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Diário da República 121/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
121 Assembleia da República Lei n.º 47/2011 Cria a Ordem dos Engenheiros Técnicos e aprova o respectivo Estatuto e procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de Setembro 001 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 252/2011 Estabelece as normas técnicas para instalação e funcionamento de pontos de carregamento normal em edifícios e outras operações urbanísticas 001 27/06 2.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 91/2011 Torna público terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo Que Modifica o Regulamento do Trabalho assinado em 12 de Fevereiro de 1997, assinado em Lisboa em 11 de Julho de 2009, que decorre do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América 001 27/06 2.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 253/2011 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no âmbito do plano numismático para 2011, a cunhar e a comercializar moedas de colecção, alusivas ao tema «25.º Aniversário da Adesão de Portugal e Espanha à União Europeia» 001 27/06 2.ª link
121 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 265/2011 Declara, com força obrigatória geral, a ilegalidade do artigo 7.º, n.os 1 e 2, do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de Julho, republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro (diploma que procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas) 001 27/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
121 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 13239/2011 Cessação de funções, por aposentação, do técnico superior jurista licenciado Álvaro José Oliveira Marques Miranda 0 27/06 2.ª link
121 Presidência da República - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1032/2011 Rectifica o despacho n.º 6281/2011 0 27/06 2.ª link
121 Provedoria de Justiça Louvor n.º 384/2011 Louvor atribuído ao cabo de infantaria da GNR, Manuel José Lage 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 385/2011 Louva o licenciado João Pedro Nunes Lemos Figueiredo, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 386/2011 Louva a licenciada Maria de La Salette Marques, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 387/2011 Louva Maria Manuela de Sousa Maranho Jardim, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 388/2011 Louva Armandina Rocha Pinto Roberto, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 389/2011 Louva Susana Maria Gomes Monteiro e Margarida Maria Nogueira de Oliveira, pela forma como exerceram as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 390/2011 Louva as assistentes operacionais Isabel de Jesus Nunes de Almeida e Maria de Lurdes Gil Canilho pela forma com que desempenharam as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 391/2011 Louva a licenciada Rosa Maria Gomes Lourenço pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 392/2011 Louva a licenciada Cláudia Sofia Horta Ferreira pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 393/2011 Louva o licenciado Pedro Gonçalo Roque Ângelo pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 394/2011 Louva Armindo Nunes Simões, Fausto Manuel Conceição Gomes e Pedro Manuel Madeira Sousa, pela forma com que desempenharam as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 395/2011 Louva a licenciada Cláudia Mónica Gonçalves Amaral de Figueiredo pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 396/2011 Louva Horácio Alves Machado pela forma com que desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 397/2011 Louva Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes, pela forma com que desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 398/2011 Louva a licenciada Vera Elisa de Jesus Lopes, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 399/2011 Louva a licenciada Marta Maria Pinto Ribeiro Morais Fonseca, pela forma com que desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 400/2011 Louva o licenciado Pedro Delgado Alves pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 674/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/61/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Associação de Atletismo do Algarve 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 675/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/91/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 676/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/90/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 677/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/226/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 678/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/227/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 679/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/93/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 680/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/181/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Bridge 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 681/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 682/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 683/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto 0 27/06 2.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8598/2011 Atribuição de pensão por méritos excepcionais a Laurência Maria Gertrudes Cavaco, na qualidade de viúva de Germano dos Santos Madeira 0 27/06 2.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 13240/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 27/06 2.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8599/2011 Colocada na disponibilidade por atingir o limite de idade a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Dinah Bandeira Santos Silva Azevedo Neves 0 27/06 2.ª link
121 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8600/2011 Anula o despacho (extracto) n.º 8209/2011, publicado na Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2011 0 27/06 2.ª link
121 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8601/2011 Concessão de licença sem remuneração, para exercício de funções em organismo internacional, à técnica superior Ana Paula Miranda Mingates 0 27/06 2.ª link
121 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 8602/2011 Prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções de supply assistant na United Nations Peacekeeping Force (UNFICYP) do agente principal M/143161, Paulo Jorge de Castro Oliveira Martins 0 27/06 2.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 8603/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação Portuguesa de Distonia - DISTIPOR 0 27/06 2.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 13241/2011 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico/relações públicas 0 27/06 2.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 13242/2011 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira geral de assistente operacional/telefonista 0 27/06 2.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 13243/2011 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior para a DFP 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8604/2011 Exoneração do coronel José Manuel Duarte da Costa 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8605/2011 Autoriza a sociedade Spin.Works, Lda., a incluir no seu objecto social a actividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares) 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 590/2011 Concessão de medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel de infantaria José Manuel Duarte da Costa 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 13244/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 13245/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 8606/2011 Ratificação e implementação do STANAG 2288 LO (Edition 1) 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 8607/2011 Ratificação e implementação do STANAG 1321 SMER (Edition 3) 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso (Extracto) n.º 13246/2011 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8608/2011 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 136713-H, José António Vassalo Cerqueira 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8609/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MMT RES-QPfe 029550-H, Domingos António Pinto de Melo 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8610/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 010737-K, Jorge Belo Ratinho 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8611/2011 Determinação, segundo o Orçamento do Estado para 2011, das verbas dos orçamentos dos Governos Civis relativas ao apoio a associações 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8612/2011 Concede a medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, à engenheira Susana Isabel Nascimento Pereira da Silva, directora nacional de Bombeiros 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8613/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao comandante distrital de Operações de Socorro de Faro da Autoridade Nacional de Protecção Civil, Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8614/2011 Concessão de medalha de mérito liberdade e segurança na União Europeia ao major-general Robert Strondl 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8615/2011 Exoneração de Paulo Gil Lopes Martins do cargo de comandante operacional nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro da ANPC 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 401/2011 Concessão de louvor a Filomena Maria Ferreira José dos Santos 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 402/2011 Concessão de louvor à licenciada Elisabete Silvério Mota 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 403/2011 Concessão de louvor a Carla Alexandra Farinha da Silva 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 404/2011 Concessão de louvor a António Nogueira Mendes 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 405/2011 Concessão de louvor ao licenciado João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 406/2011 Concessão de louvor a Adelaide da Conceição Barros Vilar Fonseca 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 1033/2011 Rectifica a posição remuneratória das trabalhadoras Arlinda dos Santos Vieira e Irene da Graça Benjamim 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho n.º 8616/2011 Exoneração da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil de Braga 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8617/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8618/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8619/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8620/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8621/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8622/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8623/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8624/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8625/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8626/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8627/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança Aviso n.º 13247/2011 Recrutamento, em regime de mobilidade interna, de dois especialistas de informática, da carreira de técnico superior e de informática para a Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Louvor n.º 407/2011 Louva o licenciado Alexandre Leal 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Rectificação n.º 1034/2011 Rectificação ao regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do Centro de Estudos Judiciários 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8628/2011 Mobilidade intercarreiras da assistente operacional Ana Paula Gonçalves Jesus Loureiro Esquito 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 13248/2011 Recrutamento através do regime da mobilidade interna na categoria de dois assistentes técnicos, Secção de Pessoal 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 13249/2011 Recrutamento através do regime da mobilidade interna na categoria de dois técnicos superiores 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 13250/2011 Recrutamento através do regime da mobilidade interna na categoria, um assistente técnico, Secção de Apoio Geral 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8629/2011 Mobilidade interna intercarreiras de Sandra Flora dos Santos Franco Figueiras 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 13251/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos para provimento de dois lugares de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 13252/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos para provimento de três lugares de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 13253/2011 Procedimento concursal interno de ingresso geral para admissão a estágio da carreira de especialista de informática tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 1 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 13254/2011 Abertura de procedimento concursal interno de ingresso geral para admissão a estágio da carreira de técnico de informática tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1035/2011 Rectifica o despacho n.º 3430/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 21 de Fevereiro de 2011 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 264/2011 Proceso n.º 4502322102 161/06/04/212 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 265/2011 PC 4502313003 161/06/12/249 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 266/2011 PC 4502321662 161/05/06/346 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 267/2011 PC 4502313939 171/11.13/989 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 268/2011 PC 4502313939 171/11.1/675 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 269/2011 PC 4502313939 171/11.13/987 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 270/2011 PC 4502313939 171/11.13/988 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 271/2011 PC 4502239342 EPU/11824 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 272/2011 PC 4502239342 EPU/11832 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 273/2011 PC 4502239342 EPU/11833 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 274/2011 PC 4502239342 EPU/11834 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 275/2011 PC 4502239512 EPU/3503 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 276/2011 PC 4502239512 EPU/3501 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 8630/2011 Cessação do exercício do cargo de direcção intermédia de 1.º grau que exercia, em regime de substituição, como directora da Unidade de Recursos e Produtos Silvestres da licenciada Maria João Castanheiro Nobre Bispo Pereira da Silva 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 13255/2011 Campanha de vacinação e identificação electrónica de cães e gatos 0 27/06 2.ª link
121 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8631/2011 Concede equiparação a bolseiro ao licenciado Paulo Miguel Relógio de Sousa, pelo período de 15 meses 0 27/06 2.ª link
121 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho (Extracto) n.º 8632/2011 Reversão interposto por herdeiros de Maria Benevenuta Correia Caeiro Calhau e outros 0 27/06 2.ª link
121 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho (Extracto) n.º 8633/2011 Reversão interposto por Laura do Espírito Santo Martins 0 27/06 2.ª link
121 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho (Extracto) n.º 8634/2011 Reversão interposto por herdeiros de António Fortunato e de Maria Berta Alves Fortunato 0 27/06 2.ª link
121 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 8635/2011 Expropriação da parcela de terreno necessário à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto 0 27/06 2.ª link
121 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 8636/2011 4.ª adenda ao contrato n.º 7/2001, relativo a requalificação urbana dos espaços públicos de Tomar 0 27/06 2.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8637/2011 Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n.º 18 224/2008, de 8 de Julho 0 27/06 2.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8638/2011 Exoneração da Dr.ª Maria da Glória Carvalho Rebelo Alves de Almeida 0 27/06 2.ª link
121 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 13256/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum aberto nos termos do aviso n.º 1196/2011, de 12 de Janeiro (dois postos de trabalho referentes à carreira e à categoria de assistente operacional e à actividade de motorista), após homologação do presidente da ANQ, I. P. 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8639/2011 Estabelece disposições no âmbito dos serviços partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos do sistema nervoso cerebrospinal 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 13257/2011 Torna público a cessação da relação jurídica de emprego público, por óbito, da trabalhadora colocada em situação de mobilidade especial Irene Dias Ferreira Antunes 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13258/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (recursos humanos) do mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13259/2011 Manutenção da autorização para comércio por grosso e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Alliance Healthcare, S. A., a partir das instalações sitas na Rua do Engenheiro Ferreiro Dias, 738, em Ramalde, no Porto 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13260/2011 Revogação da autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas no Mem Martins Business Park, Estrada Nacional n.º 249, quilómetro 15, Edifício 6, 2726-922 Mem Martins, através do aviso n.º 874/2011 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13261/2011 Revogação da autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1-A, Palhavã, 2894-002 Alcochete, através do aviso n.º 7450/2010 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13262/2011 Revogação da autorização para fabrico, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Rua de João de Deus, 19, Venda Nova, 2700-487 Amadora, através do aviso n.º 25451/2010 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13263/2011 Autorização para fabrico, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Rua de João de Deus, 19, Venda Nova, 2700-487 Amadora 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13264/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CEMEARE - Centro Médico de Assistência à Reprodução, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Alfredo Mesquita, 2-E, 1600-922 Lisboa 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13265/2011 Autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas no Mem Martins Business Park, Estrada Nacional n.º 249, ao quilómetro 15, edifício 6, 2726-922 Mem Martins 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13266/2011 Autorização para fabrico, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Rua do Comandante Carvalho Araújo, Sete Casas, 2670-540 Loures 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13267/2011 Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Helm Portugal, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 10, quilómetro 140,26, 2695-066 Bobadela 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13268/2011 Autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1-A, Palhavã, 2894-002 Alcochete 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13269/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Salir, freguesia de Salir, concelho de Loulé, distrito de Faro 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8640/2011 Concessão da prorrogação de equiparação a bolseiro do técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional de Educação do Centro, Carlos Alberto d'Abreu Ferreira Machado 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Aviso n.º 13270/2011 Anulação do aviso n.º 9836/2011, referente à alteração de posicionamento remuneratório - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Declaração de Rectificação n.º 1036/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Louvor n.º 408/2011 Louvor a Lúcia de Fátima Nunes Gaspar pelo desempenho exemplar das suas funções, dedicação, disponibilidade, iniciativa e sentido de responsabilidade que revelou durante o período em que exerceu o cargo de coordenadora dos assistentes operacionais 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Louvor n.º 409/2011 Louvor a Maria Isabel Santos Gonçalves pela total dedicação, competência, lealdade e elevado sentido de responsabilidade profissional com que tem desempenhado o cargo de coordenadora técnica 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1037/2011 Rectificação ao Aviso n.º 4561/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 32 de 15 de Fevereiro de 2011, que publicita as listas dos candidatos admitidos para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente técnico 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1038/2011 Rectificação ao Aviso n.º 4562/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 32 de 15 de Fevereiro de 2011, que publicita as listas dos candidatos admitidos para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Declaração de Rectificação n.º 1039/2011 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 3 de Fevereiro de 2011 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Damião de Góis Aviso n.º 13271/2011 Abertura de procedimento concursal para eleição de director 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Louvor (Extracto) n.º 410/2011 Louva a coordenadora Teresa Maria Santos Rodrigues 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Louvor (Extracto) n.º 411/2011 Louvor à coordenadora de escola, Maria Teresa Neves Ribeiro Albuquerque Pinto 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Louvor (Extracto) n.º 412/2011 Louvor à coordenadora Isabel Maria Lima Barreto Guedes Machado Figueiredo 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Louvor (Extracto) n.º 413/2011 Louvor à coordenadora Maria Ilídia Lima de Sousa 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Louvor (Extracto) n.º 414/2011 Louvor à coordenadora Judite Maria Vieira Rodrigues Pedro Saraiva 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Louvor (Extracto) n.º 415/2011 Louvor à coordenadora Isabel Maria Lima Barreto Guedes Machado Figueiredo 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Louvor (Extracto) n.º 416/2011 Louvor à coordenadora Maria Ilídia Lima de Sousa 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Aviso n.º 13272/2011 Aviso de abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Albufeira 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Bemposta Aviso n.º 13273/2011 Abertura do concurso a director do Agrupamento de Escolas da Bemposta 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Educação - Gabinete de Avaliação Educacional Regulamento n.º 388/2011 - Revogado Regulamento da Bolsa de Professores Classificadores 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Declaração de Rectificação n.º 1040/2011 Rectificação do despacho n.º 8232/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2011, que procedeu à revisão das taxas a praticar pelas direcções regionais de cultura 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 417/2011 Louva a licenciada Isabel de Paiva Raposo Farrusco Raposo Magalhães pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 418/2011 Louva o licenciado Filipe Miguel dos Santos Pacheco pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 419/2011 Louva Elsa Maria Pereira Figueiredo Bernardino pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Louvor n.º 420/2011 Louva Florinda de Jesus Batoque Marques Leitão pelas funções exercidas no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 591/2011 Classifica como sítio de interesse público a Olaria Romana do Porto dos Cacos, situada na freguesia e concelho de Alcochete, distrito de Setúbal, e fixa a respectiva zona especial de protecção 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Aviso n.º 13274/2011 Alteração de júri do procedimento concursal aberto pelo aviso nº 9359/2011, de 20 de Abril 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 8641/2011 Cessação de funções do assistente operacional do Arquivo Distrital do Porto José Nicolau Vieira Mendes 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 8792/2011 Abertura do procedimento de classificação da Vila Romana do Rabaçal, freguesia do Zambujal, concelho de Condeixa-a-Nova e da freguesia Rabaçal, concelho de Penela, distrito de Coimbra 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 8793/2011 Abertura do procedimento de classificação da Capela da Rainha Santa Isabel, sita na Póvoa da Rainha Santa, freguesia de Pombeiro da Beira, concelho de Arganil, distrito de Coimbra 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 8794/2011 Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Porta do Céu, freguesia do Lumiar, concelho Lisboa, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 8795/2011 Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício do Museu de Arte Popular, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho de Lisboa, distrito Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 8796/2011 Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Boa Viagem, freguesia da Moita, concelho da Moita, distrito de Setúbal 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8642/2011 Equiparação a bolseira da licenciada Ana Mafalda Távora Magalhães de Barros 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 8643/2011 Cessação da comissão de serviço do licenciado José Maria da Rocha Machado Amador, a seu pedido, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, designado de director de Serviços do Departamento de Conservação e Restauro do IMC 0 27/06 2.ª link
121 Ministério da Cultura e Município da Nazaré Contrato n.º 684/2011 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal da Nazaré 0 27/06 2.ª link
121 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 267/2011 Determina a reforma de decisão do presidente da Câmara Municipal de Faro quanto à designação dos membros das mesas da assembleia de voto da freguesia de Montenegro para as eleições do dia 5 de Junho de 2011 0 27/06 2.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8797/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 652/11.6TBABT 0 27/06 2.ª link
121 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 8798/2011 Insolvência de Maria Sofia Martins Lopes respeitante a diversos créditos bancários - processo n.º 5886/10.8TBALM 0 27/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 8799/2011 Encerramento - insolvência n.º 60/10.6Tbavz 0 27/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8800/2011 Prestação de contas liquidatário - processo n.º 1038/03.1TBAND-I 0 27/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8801/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1346/10.5T2AVR 0 27/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8802/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 918/11.5T2AVR 0 27/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8803/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos do processo n.º 836/11.7T2AVR 0 27/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8804/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 935/11.5T2AVR 0 27/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8805/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário. Processo n.º 433/11.7T2AVR 0 27/06 2.ª link
121 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 8806/2011 Publicidade da assembleia de credores da insolvência de pessoa singular n.º 1483/11.9TBBRR 0 27/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 8807/2011 Por despacho proferido nos autos de prestação de contas n.º 671/09.2TBCBT-G, foi ordenada a notificação da devedora e credores para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pela administradora, nos termos do disposto no artigo 64.º do CIRE 0 27/06 2.ª link
121 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8808/2011 Publicitação do despacho que ordenou o encerramento do processo de insolvência n.º 623/11. 2TJCBR por insuficiência da massa insolvente para satisfação das custas do processo e das restantes dividas da massa insolvente em que é insolvente Francisco David Pereira da Silva 0 27/06 2.ª link
121 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8809/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 770/11.0TJCBR 0 27/06 2.ª link
121 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8810/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2097/11.9TJCBR 0 27/06 2.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8811/2011 Declaração de insolvência da firma COVIRROSIO - Pastelaria e Padaria, Lda. - processo n.º 545/11.7TBCVL 0 27/06 2.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 8812/2011 Processo n.º 212/11.1TBELV 0 27/06 2.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 8813/2011 Processo n.º 45/11.5TBELV 0 27/06 2.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8814/2011 Assembleia de credores - processo n.º 59/11.5TBSBR 0 27/06 2.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8815/2011 Notificação dos interessados do encerramento do processo de insolvência n.º 388/11.8TBEPS 0 27/06 2.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8816/2011 Publicidade da sentença de insolvência nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE e marcação de data para assembleia de credores - processo n.º 36/11.6TBFAF 0 27/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio n.º 8817/2011 Anúncio da declaração de encerramento do processo e seus apensos por insuficiência da massa insolvente de Hiperfigueira - Supermercados, Lda., processo com o n.º 36/11.6.TBFCR 0 27/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 8818/2011 Publicação da decisão que declarou o encerramento da insolvência no processo n.º 83/11.8TBFVN 0 27/06 2.ª link
121 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8819/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 225/11.3TYVNG 0 27/06 2.ª link
121 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8820/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1899/11.0TBFUN 0 27/06 2.ª link
121 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8821/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2450/11.8TBFUN 0 27/06 2.ª link
121 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8822/2011 Despacho de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1202/11.0TBGDM 0 27/06 2.ª link
121 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8823/2011 Publicidade do encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 885.10.2TBGMR 0 27/06 2.ª link
121 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8824/2011 Encerramento da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 359.09.4TBGMR - insolvente: Confecções Pensex, Lda. 0 27/06 2.ª link
121 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8825/2011 Insolvência n.º 2158/11.4TBGMR 0 27/06 2.ª link
121 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8826/2011 Insolvência n.º 1622/11.0TBGMR 0 27/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8827/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 327/11.6TYLSB 0 27/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8828/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 8658/11.9T2SNT 0 27/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8829/2011 Publicação das contas do processo n.º 19011/09.4T2SNT-F 0 27/06 2.ª link
121 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8830/2011 Sentença proferida no processo n.º 899/11.5YXLSB 0 27/06 2.ª link
121 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8831/2011 Despacho proferido no processo n.º 2322/10.3YXLSB 0 27/06 2.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8832/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 668/11.2TYLSB 0 27/06 2.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8833/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 310/11.1TYLSB 0 27/06 2.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8834/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1634/09.3TYLSB 0 27/06 2.ª link
121 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8835/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 585/11.6TYLSB 0 27/06 2.ª link
121 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8836/2011 Publicidade do encerramento da insolvência por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 29/07.8TYLSB 0 27/06 2.ª link
121 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8837/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 702/11.6TYLSB 0 27/06 2.ª link
121 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8838/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1658/10.8TYLSB 0 27/06 2.ª link
121 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8839/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4364/11.2TCLRS 0 27/06 2.ª link
121 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8840/2011 Despacho proferido em 6 de Junho de 2011 no processo de insolvência n.º 2651/11.9TCLRS 0 27/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 8841/2011 Declaração de insolvência n.º 47/11.1TBLNH 0 27/06 2.ª link
121 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8842/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 579/11.1TBMAI 0 27/06 2.ª link
121 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8843/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3781/11.2TBMAI 0 27/06 2.ª link
121 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8844/2011 Sentença de exoneração do passivo na insolvência n.º 664/11.0TBMTS 0 27/06 2.ª link
121 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8845/2011 Prestação de contas pelo administrador da insolvência n.º 7296/10.8TBMTS-C 0 27/06 2.ª link
121 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8846/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados, nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 4081/11.3TBMTS 0 27/06 2.ª link
121 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8847/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 2955/11.0TBMTS 0 27/06 2.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 8848/2011 Declaração de insolvência de Empreitel - Telecomunicações, S. A. - processo n.º 736/06.2TBMDL 0 27/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 8849/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 129/07.4TBMRA-J 0 27/06 2.ª link
121 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8850/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 121/10.1TBOAZ-E 0 27/06 2.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8851/2011 Declaração da insolvência - processo n.º 293/11.8TBPFR 0 27/06 2.ª link
121 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8852/2011 Exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 974/11.6TBPRD 0 27/06 2.ª link
121 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8853/2011 Assembleia de credores - insolvência n.º 428/11.0TBPNF 0 27/06 2.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8854/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1219/11.4TBPBL 0 27/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 8855/2011 Despacho de encerramento da insolvência n.º 587/05.1TBPSR 0 27/06 2.ª link
121 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8856/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência do processo n.º 795/11.6TJPRT, em que é insolvente Maria da Conceição Neves Oliveira Leal 0 27/06 2.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 8857/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 447/11.7TBPMS - REVEPAL, Representação e Venda de Produtos Alimentares, Lda. 0 27/06 2.ª link
121 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 8858/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 292/11.0TBPVL 0 27/06 2.ª link
121 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8859/2011 Insolvência n.º 393/11.4TBPVZ 0 27/06 2.ª link
121 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8860/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3107/11.5TBVFR 0 27/06 2.ª link
121 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8861/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1083/11.3TBVFR, em que é insolvente Carlos Alberto Pereira Dias 0 27/06 2.ª link
121 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8862/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2229/11.7TBSTS, em que é insolvente António da Silva Ferreira 0 27/06 2.ª link
121 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8863/2011 Encerramento de processo da insolvente U+D - Instituto de Beleza e Saúde, Lda., nos autos de insolvência n.º 2464/08.5TBVCT 0 27/06 2.ª link
121 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8864/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 11432/09.9TBVNG 0 27/06 2.ª link
121 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8865/2011 Prestação de contas no processo n.º 10833/10.4TBVNG-D 0 27/06 2.ª link
121 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8866/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 3479/11.1TBVNG 0 27/06 2.ª link
121 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8867/2011 Despacho de encerramento no processo n.º 984/11.3TBVNG 0 27/06 2.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8868/2011 Insolvência de pessoa colectiva ( requerida) - processo n.º 197/09..4TYVNG 0 27/06 2.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8869/2011 Sentença de carácter limitado nos autos de insolvência do processo n.º 725/10.2TYVNG 0 27/06 2.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8870/2011 Prestação de contas nos autos de insolvência de Espesaúde - Medicina, Higiene e Segurança no Trabalho, Lda. - processo n.º 1361/07.6TBVFR-F 0 27/06 2.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8871/2011 Processo n.º 358/05.5TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva 0 27/06 2.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8872/2011 Processo n.º 1049/09.3TYVNG-D - prestação de contas administrador (CIRE) 0 27/06 2.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8873/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 526/11.0TYVNG 0 27/06 2.ª link
121 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8874/2011 Insolvência (requerida) de Granja Seco Lavandarias e Limpezas Serco, Lda. Processo n.º 604/10.3TYVNG. Despacho de encerramento - artigo 230.º do CIRE 0 27/06 2.ª link
121 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8875/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 279/08.0TYVNG-J, em que é insolvente O Lampião, Móveis e Artefactos, Lda., número de identificação fiscal 501785310 0 27/06 2.ª link
121 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8876/2011 Processo de insolvência n.º 517/08.9TYVNG - insolvente: Transportes Mag, Lda., NIF 503327492 - encerramento do processo 0 27/06 2.ª link
121 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1306/2011 Cessação do regime de acumulação de funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja por parte da juíza Alda Maria Alves Nunes (do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra) 0 27/06 2.ª link
121 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 31/2010 Estatuto remuneratório de enfermeiro em regime de horário acrescido nomeado enfermeiro-director para o conselho de administração de uma unidade hospitalar 0 27/06 2.ª link
121 Entidade Reguladora da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1041/2011 Rectificação do regulamento n.º 373/2011, que procedeu à fixação de taxas dos serviços prestados pela ERS relativos a certidões e fotocópias; fixação de custas em processo de ilícito contra-ordenacional; critérios de fixação de preços de estudos e publicações e da intervenção da ERS como entidade mediadora ou conciliadora, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de Junho de 2011 0 27/06 2.ª link
121 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 13275/2011 Tabela de emolumentos 0 27/06 2.ª link
121 Escola Superior de Enfermagem do Porto Regulamento n.º 389/2011 Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Curso de Licenciatura em Enfermagem e das Provas para os Maiores de 23 Anos 0 27/06 2.ª link
121 Escola Superior de Enfermagem do Porto Regulamento n.º 390/2011 Regulamentos dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência 0 27/06 2.ª link
121 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8644/2011 Alteração do plano de estudos do doutoramento em Antropologia 0 27/06 2.ª link
121 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8645/2011 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Finanças e Contabilidade 0 27/06 2.ª link
121 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8646/2011 Regulamento de Atribuição de Doutoramento Honoris Causa 0 27/06 2.ª link
121 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8647/2011 Alteração do plano de estudos do doutoramento em História Moderna e Contemporânea 0 27/06 2.ª link
121 Universidade dos Açores Aviso (Extracto) n.º 13276/2011 Lista nominativa do pessoal da Universidade dos Açores que cessou funções por aposentação 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13277/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Sociologia requeridas por Helena Maria de Sousa Lopes Reis do Arco 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8648/2011 Regulamento de avaliação do desempenho dos docentes da Universidade de Lisboa 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 13278/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 8649/2011 Regulamento da Comissão de Ética para Experimentação Animal 0 27/06 2.ª link
121 Universidade da Madeira Aviso n.º 13279/2011 Cessação de procedimento concursal 0 27/06 2.ª link
121 Universidade do Minho Aviso n.º 13280/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, aberto pelo Aviso n.º 22958/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro 0 27/06 2.ª link
121 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 1042/2011 Declaração de rectificação relativa ao Doutor António Camilo Teles Nascimento Cunha 0 27/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 421/2011 Louva o Prof. Doutor José Artur Martinho Simões 0 27/06 2.ª link
121 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 8650/2011 Constituição de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Joaquina Maria Rosairinho Pós de Mina Ribeiro 0 27/06 2.ª link
121 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1043/2011 Rectifica o edital n.º 269/2011, de 17 de Março 0 27/06 2.ª link
121 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1044/2011 Rectifica o edital n.º 269/2011, de 17 de Março 0 27/06 2.ª link
121 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1045/2011 Rectificação do edital n.º 93/2011, de 27 de Janeiro de 2011 0 27/06 2.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 8651/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Emanuel Cabral Leite 0 27/06 2.ª link
121 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 13281/2011 Período experimental - constitução do júri 0 27/06 2.ª link
121 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 13282/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente operacional David Luis Nunes Moreira 0 27/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 13283/2011 Aviso da homologação da lista de ordenação final para a categoria de assistente técnico, aberto pelo Aviso n.º 26216/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro 0 27/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 13284/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, área das ciências sociais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na biblioteca do campus 4 (ESTM, Peniche) 0 27/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8652/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação e Tecnologia em Matemática da Escola Superior de Tecnologia e Gestão e Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8653/2011 Bibliografia e legislação do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior - área de gestão, para a Escola Superior de Saúde de Leiria, do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 8654/2011 Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 27/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8655/2011 Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Redes de Comunicação e Multimédia do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 27/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 13285/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, carreira/categoria de assistente técnico 0 27/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 8656/2011 Por despacho do presidente, foi aprovado o Regulamento da Unidade Biblioteca do Instituto Politécnico de Santarém e das Bibliotecas integradas 0 27/06 2.ª link
121 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Rectificação n.º 1046/2011 Rectificação plano de estudos do primeiro ciclo de estudos em Vídeo e Cinema Documental 0 27/06 2.ª link
121 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 13286/2011 Trabalhadora que cessa funções por reforma por invalidez, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/06 2.ª link
121 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 62/2011/A Abertura procedimento concursal para recrutamento de um assistente da carreira especial médica da área de medicina geral e familiar 0 27/06 2.ª link
121 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 13287/2011 Termo do período de vigência do acordo quadro de veículos automóveis e motociclos 0 27/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1307/2011 Autorização da redução do horário semanal de trabalho da médica Deolinda Carlos Gonçalves Pinto Amaral 0 27/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1308/2011 Autorização da redução do horário semanal de trabalho da médica Filomena Maria do Couto Vilarinho 0 27/06 2.ª link
121 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1309/2011 Autorização da redução do horário semanal de trabalho do médico João Manuel Nunes Rodrigues Robalo 0 27/06 2.ª link
121 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Anúncio n.º 8877/2011 Procedimento concursal comum, mediante recrutamento excepcional, conforme previsto no n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/ categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, renovável até ao limite de três anos, ao abrigo da alínea f) do artigo 93.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 27/06 2.ª link
121 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Aviso n.º 13288/2011 Avaliação de período experimental 0 27/06 2.ª link
121 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso n.º 13289/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 27/06 2.ª link
121 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 13290/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de Sofia Castela Carvalho Matos Araújo 0 27/06 2.ª link
121 Município de Alter do Chão Aviso n.º 13291/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior (Gestão) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 27/06 2.ª link
121 Município de Alvaiázere Aviso n.º 13292/2011 Torna pública a aprovação, pela assembleia municipal, do Regulamento de Apoio ao Associativismo 0 27/06 2.ª link
121 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 13293/2011 Cessação de contratos a termo e celebração de novos contratos 0 27/06 2.ª link
121 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 13294/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 27/06 2.ª link
121 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 13295/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico de informática-adjunto, nível 1, Jorge Miguel Dantas Ferreira 0 27/06 2.ª link
121 Município de Bragança Aviso n.º 13296/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável/termo resolutivo incerto para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade: sociologia 0 27/06 2.ª link
121 Município de Campo Maior Aviso n.º 13297/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de José Manuel Almeida Carrapato para a carreira/categoria de assistente operacional 0 27/06 2.ª link
121 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 13298/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Adão Manuel Alves dos Santos nos termos do n.º 3 do artigo 17.º da lei preambular que aprovou o RCTFP 0 27/06 2.ª link
121 Município de Évora Aviso n.º 13299/2011 Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais 0 27/06 2.ª link
121 Município de Évora Aviso n.º 13300/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal para assistente operacional - serviços gerais (Feira de São João), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de Março de 2011 0 27/06 2.ª link
121 Município de Lamego Despacho n.º 8657/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do chefe da Divisão de Manutenção e Serviços Urbanos, engenheiro Jorge Paulo Barbosa da Eira 0 27/06 2.ª link
121 Município da Lourinhã Edital n.º 621/2011 Tarifas municipais 0 27/06 2.ª link
121 Município de Mangualde Aviso n.º 13301/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador António Fonseca Dinis - procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - encarregado geral operacional 0 27/06 2.ª link
121 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 13302/2011 Exoneração do chefe de gabinete de Apoio Pessoal, mestre Paulo Manuel Clemente Gonçalves 0 27/06 2.ª link
121 Município de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 1047/2011 Rectifica a declaração n.º2645/2010, de 27 de Dezembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 249 0 27/06 2.ª link
121 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 13303/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho por tempo determinado em funções públicas 0 27/06 2.ª link
121 Município de Monchique Aviso (Extracto) n.º 13304/2011 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 07/2010 (referência E - ambiente, um posto de trabalho) 0 27/06 2.ª link
121 Município de Monchique Declaração de Rectificação n.º 1048/2011 Rectificação ao modelo de estrutura orgânica 0 27/06 2.ª link
121 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 13305/2011 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de departamento municipal de Manutenção, Obras, Mobilidade e Equipamentos Públicos 0 27/06 2.ª link
121 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 13306/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Fernanda Martins Silva Pinho Costa Santos para a carreira de técnico superior 0 27/06 2.ª link
121 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 13307/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de actividade engenharia florestal) 0 27/06 2.ª link
121 Município de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 13308/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro técnicos superiores de Desporto ou Educação Física 0 27/06 2.ª link
121 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 13309/2011 Alteração ao Plano de Urbanização da Correlhã 0 27/06 2.ª link
121 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 13310/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes técnicos Fernanda Paula Galveias Lopes, João Paulo de Brito Mendes Pita, Maria Manuela de Jesus Heitor e Rosária Cristina de Matos Grossinho Carvalho 0 27/06 2.ª link
121 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 13311/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/06 2.ª link
121 Município de Portalegre Aviso n.º 13312/2011 Plano de Pormenor da Zona Industrial de Portalegre - alteração (lotes 131 a 145) - período de formulação de sugestões 0 27/06 2.ª link
121 Município de Porto Santo Edital n.º 622/2011 Submissão à apreciação pública do projecto de Regulamento da Comissão Municipal de Protecção Civil do Município do Porto Santo 0 27/06 2.ª link
121 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 13313/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar de técnico superior, área de turismo 0 27/06 2.ª link
121 Município de Santarém Aviso n.º 13314/2011 Lista unitária de ordenação final 0 27/06 2.ª link
121 Município de Santarém Aviso n.º 13315/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado - técnico superior (eng. biotecnologica) 0 27/06 2.ª link
121 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 13316/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (arquitecto paisagista), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/06 2.ª link
121 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 13317/2011 Abertura da discussão pública da alteração ao loteamento municipal do Parque Empresarial do Cercal do Alentejo, expansão 1, lote 11, processo n.º 02/2011 0 27/06 2.ª link
121 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 13318/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior 0 27/06 2.ª link
121 Município de São João da Madeira Aviso n.º 13319/2011 Procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de cinco postos de trabalho 0 27/06 2.ª link
121 Município de Sesimbra Aviso n.º 13320/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico - aviso n.º 9993/2011, referência A 0 27/06 2.ª link
121 Município de Setúbal Aviso n.º 13321/2011 Plano de Urbanização de Setúbal Nascente, freguesia de São Sebastião - Setúbal 0 27/06 2.ª link
121 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 13322/2011 Prorrogação da licença sem remuneração 0 27/06 2.ª link
121 Município de Silves Aviso n.º 13323/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Guida Maria Ribeiro Afoito 0 27/06 2.ª link
121 Município de Silves Aviso n.º 13324/2011 Nomeação do chefe da Divisão de Máquinas e Viaturas, Tiago José Cavaco Martins 0 27/06 2.ª link
121 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 13325/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de um técnico superior (animação e produção cultural ou equivalente) - aviso n.º 9166/2010 - referência B, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2010 0 27/06 2.ª link
121 Município de Vila do Conde Aviso n.º 13326/2011 Aditamento à postura de trânsito da freguesia de Touguinhó 0 27/06 2.ª link
121 Município de Vila do Conde Aviso n.º 13327/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com vários assistentes operacionais 0 27/06 2.ª link
121 Município de Vila Real de Santo António Declaração de Rectificação n.º 1049/2011 Rectificação do aviso n.º 446/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 2011 0 27/06 2.ª link
121 Freguesia de Pontével Aviso n.º 13328/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 27/06 2.ª link
121 Freguesia de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 13329/2011 Exclusão de interessada em concurso de admissão de trabalhador 0 27/06 2.ª link
121 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 13330/2011 Cessação de procedimentos concursais 0 27/06 2.ª link
121 Associação Humanitária e de Moradores de Nossa Senhora do Rosário Anúncio (Extracto) n.º 8878/2011 Constituição da Associação Humanitária e de Moradores de Nossa Senhora do Rosário 0 27/06 2.ª link
121 Fundação Convento da Orada - Fundação para Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitectónico Despacho n.º 8658/2011 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design, Ramo Gráfico e Ramo Industrial 0 27/06 2.ª link
121 Fundação Convento da Orada - Fundação para Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitectónico Despacho n.º 8659/2011 Alteração da Estrutura Curricular e Plano de Estudos do 1.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de Licenciado em Artes Plásticas e Multimédia 0 27/06 2.ª link
121 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 13331/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, Divisão de Planeamento, Prospectiva e Avaliação, da CCDRLVT 0 27/06 2.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13332/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de titular de cargo de direcção intermédia de 4.º grau, coordenador do Núcleo de Consolidação da Conta, integrado na Direcção da Conta do Departamento de Orçamento e Conta do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 27/06 2.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13333/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de titular de cargo de direcção intermédia de 4.º grau, coordenador do Núcleo de Gestão Técnica, integrado no Gabinete de Recursos Humanos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 27/06 2.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13334/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de titular de cargo de direcção intermédia de 3.º grau, director da Direcção da Conta, integrada no Departamento de Orçamento e Conta do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 27/06 2.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13335/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 5.º grau, chefe de equipa de gestão de acordos internacionais do Departamento de Gestão Financeira do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 27/06 2.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13336/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director do Departamento de Identificação, Qualificação e Contribuições, dos Serviços Centrais, do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 27/06 2.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 5/2011 Acordo colectivo de entidade empregadora pública do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 27/06 2.ª link
121 Direcção Regional de Cultura do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3164/2011 Empreitada de Requalificação do Promontório de Sagres - Arranjos Exteriores 0 27/06 2.ª CP
121 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3153/2011 Execução de Estacionamento e Passeio, Contiguos ao Bairro 1.º de Maio 0 27/06 2.ª CP
121 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3157/2011 Aquisição de Garrafas de Gás e Fornecimento Contínuo de Oxigénio e Acetileno 0 27/06 2.ª CP
121 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 3165/2011 Fornecimento de refeições em estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1º e 2º Ciclo de Ensino Básico, para o ano lectivo 2011/2012 0 27/06 2.ª CP
121 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3158/2011 MANUTENÇÃO AOS GRUPOS GERADORES DAS UNIDADES DAS ZONAS CENTRO DA FAP 0 27/06 2.ª CP
121 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 717/2011 REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO - 2011 0 27/06 2.ª CP
121 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 3152/2011 Execução de Circuitos Especiais de Transportes Escolares para o ano Lectivo de 2010/2012 0 27/06 2.ª CP
121 Município de Monção Aviso de prorrogação de prazo n.º 716/2011 ABASTECIMENTO DE ÁGUA À FREGUESIA DE MERUFE (1.ª FASE) 0 27/06 2.ª CP
121 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3154/2011 Aquisição de Unidade de Injecção para o Instituto Politécnico de Leiria 0 27/06 2.ª CP
121 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra Declaração de rectificação de anúncio n.º 200/2011 "Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra". 0 27/06 2.ª CP
121 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 3151/2011 Aquisição Directa de Seguros 0 27/06 2.ª CP
121 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 3150/2011 Aquisição de Materiais de Construçõa 0 27/06 2.ª CP
121 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3155/2011 CMP03608 - Fornecimento de Viaturas Pesadas e Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação 0 27/06 2.ª CP
121 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 3161/2011 Prestação de serviços para a realização de MCDT'S no Laboratório de Hemodinâmica, do CHTMAD, EPE 0 27/06 2.ª CP
121 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 3156/2011 Empreitada de "Construção da Ecopista da Linha do Tâmega" Troço do concelho de Cabeceiras de Basto 0 27/06 2.ª CP
121 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 3160/2011 Aquisição de tapete betuminoso a quente 0 27/06 2.ª CP
121 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3166/2011 Empreitada da 2ª Fase de Candidaturas do POVT para a Construção das Redes de Saneamento de 7 Sistemas no Concelho de Santarém 0 27/06 2.ª CP
121 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3159/2011 Manutenção Preventiva de auto-tanque de combustível 0 27/06 2.ª CP
121 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 222/2011 Aquisição de Toner's e Tinteiros 0 27/06 2.ª CP
121 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 3162/2011 Caldas Comércio e Cidade - Área 2 - Arranjo Urbanístico da Praça 25 de Abril e Parque 0 27/06 2.ª CP
121 Município de Arraiolos Anúncio de concurso urgente n.º 223/2011 Concurso Público Urgente n.º 2/DOM/2011 - Empreitada para a realização das obras relativas ao projeto de Design de Iluminação do Centro Histórico de Arraiolos - 1.ª Fase, Iluminação pública de pontos de interesse patrimonial e turístico - Igreja da Misericórdia e Praça do Município 0 27/06 2.ª CP
121 Associação Centro de Incubação de Empresas de Base Tecnológica Vasco da Gama Anúncio de procedimento n.º 3163/2011 Concurso para a Exploração do Café-Restaurante do Sines Tecnopolo, O Objecto do contrato é a concessão do direito de exploração do café-restaurante, no ramo de estabelecimento de restauração e bebidas, no Sines Tecnopolo. em Sines 0 27/06 2.ª CP