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Diário da República 120/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
120 Assembleia da República Lei n.º 45/2011 Cria, na dependência da Polícia Judiciária, o Gabinete de Recuperação de Activos (GRA) 001 24/06 6.ª link
120 Assembleia da República Lei n.º 46/2011 Cria o tribunal de competência especializada para propriedade intelectual e o tribunal de competência especializada para a concorrência, regulação e supervisão e procede à 15.ª alteração à Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, que aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, à 4.ª alteração à Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, que aprova o Regime Jurídico da Concorrência, à 5.ª alteração à Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, que aprova a Lei das Comunicações Electrónicas, à 2.ª alteração à Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho, que estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo, à 7.ª alteração à Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto, que aprova a Lei de Organização e Financiamento dos Tribunais Judiciais, à 1.ª alteração à Lei n.º 99/2009, de 4 de Setembro, que aprova o regime quadro das ordenações do sector das comunicações, à 23.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, que aprova o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, à 15.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de Abril, que regula as condições de acesso e de exercício da actividade seguradora e resseguradora no território da Comunidade Europeia, ao Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro, ao Código de Propriedade Industrial, aprovado peloDecreto-Lei n.º 36/2003, de 5 de Março, à 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 95/2006, de 29 de Maio, que estabelece o regime jurídico aplicável aos contratos à distância relativos a serviços financeiros celebrados com consumidores, e à 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de Julho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/92/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Dezembro 001 24/06 6.ª link
120 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 250/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 1057/2010, de 15 de Outubro, que estabelece o valor do coeficiente Z aplicável a centrais fotovoltaicas de concentração de forma a permitir remunerar a electricidade produzida e entregue à rede 001 24/06 6.ª link
120 Ministério da Saúde Portaria n.º 251/2011 Aprova o Regulamento do Internato Médico e revoga a Portaria n.º 1223-B/82, de 28 de Dezembro 001 24/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8570/2011 Colocação na disponibilidade, por atingir o limite de idade, do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Jorge Jacob de Carvalho 002 24/06 6ª link
120 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8571/2011 Colocado na disponibilidade, por atingir o limite de idade, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa 002 24/06 6ª link
120 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 8572/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Sociedade Filarmónica Perpétua Azeitonense 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 8573/2011 Autorização de passagem à situação de licença extraordinária, pelo período de dez anos, da trabalhadora Isabel Maria Mendes de Almeida Mendes dos Santos 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8574/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao assistente técnico Filipe Alexandre da Silva Bernardo, da Unidade de Apoio ao Voluntariado da Direcção Nacional de Bombeiros 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8575/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao segundo comandante distrital de operações de Aveiro da Autoridade Nacional de Protecção Civil António José de Oliveira Ribeiro 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8576/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao adjunto de operações distritais do Porto da Autoridade Nacional de Protecção Civil Artur Manuel Gonçalves Magalhães Teixeira 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8577/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, a Maria Laura Viegas Pires, coordenadora técnica da Secção de Vencimentos do Núcleo de Organização e Recursos Humanos da Direcção Nacional de Recursos de Protecção Civil 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8578/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao segundo comandante operacional distrital de Leiria da Autoridade Nacional de Protecção Civil Carlos Manuel Almeida Guerra 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8579/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, à licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas Lourenço Martins 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8580/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao comandante operacional distrital da Guarda da Autoridade Nacional de Protecção Civil, António Fernando Carvalho da Fonseca 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8581/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao comandante operacional de Leiria da Autoridade Nacional de Protecção Civil, José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8582/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, comandante operacional distrital do Porto da Autoridade Nacional de Protecção Civil, José António Teixeira Leite 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8583/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao assistente operacional da Secção de Aprovisionamento do Núcleo de Gestão Patrimonial da Direcção Nacional de Recursos de Protecção Civil António Manuel Bentes Milheiro 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8584/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, à licenciada Olga Maria Macedo Calixto Morais 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8585/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, à Patrícia Alexandra Costa Gaspar, adjunta de Operações Nacionais do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Protecção Civil 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8586/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, a Rui dos Santos Martins Esteves, comandante operacional distrital de Castelo Branco da Autoridade Nacional de Protecção Civil 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8587/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8588/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, major-general Arnaldo José Ribeiro da Cruz 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 8589/2011 Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela AICEP, E. P. E., a ALTRI SGPS e a CELBI, S. A. 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8590/2011 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.11.6.008 de SCANIA PORTUGAL, S. A. 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8591/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.11.6.128 de HOJER, Lda. 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8592/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.11.6.129 de Covaneiro & Pires 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8593/2011 Despacho de aprovação de modelo n.º 601.42.11.3.07 de LUSILETRA 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Declaração de Rectificação n.º 1028/2011 Rectifica o despacho n.º 11496/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de Abril de 2008 002 24/06 6ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 13136/2011 Publicação de aviso de inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Oliveira do Bairro e Viseu, requerido pela empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 002 24/06 6ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 13137/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - Anúncio n.º 455/2011 002 24/06 6ª link
120 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 8594/2011 Concessão de uma licença de transporte aéreo à empresa Airlinair Portugal - Serviços Aéreos, S. A. 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13138/2011 Torna-se pública a lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o ACES Zezere, aberto através do aviso n.º 14618/2010 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13139/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Amorosa, freguesia de Chafé, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13140/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos no concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Almagreira, freguesia de Almagreira, concelho de Pombal, distrito de Leiria 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 13141/2011 Lista de antiguidade pessoal não docente 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 13142/2011 Lista de antiguidade pessoal docente 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 13143/2011 Aviso de 14 de Junho de 2011 - lista de antiguidade do pessoal não docente (2010) - Escola Secundária de Linda-a-Velha 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 13144/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Campo Maior Aviso n.º 13145/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 13146/2011 Mobilidade interna 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 13147/2011 Mobilidade interna 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 13148/2011 Mobilidade interna 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extracto) n.º 13149/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Anúncio (Extracto) n.º 8669/2011 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Amélia Lopes Teixeira Castrelas, a partir de 1 de Agosto de 2011 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 13150/2011 Procedimento concursal comum em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Santarém 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Cultura e Município de Alcochete Contrato n.º 672/2011 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Alcochete 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Cultura e Município de Penela Contrato n.º 673/2011 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Penela 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8670/2011 Processo de insolvência n.º 938/11.0TBACB - insolvente: Carlos Manuel Rodrigues Calhas 002 24/06 6ª link
120 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 8671/2011 Notificação dos credores e a devedora insolvente para se pronunciarem sobre as contas nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 586/10.1TBAMR-C, em que é insolvente Cláudia Maria Cardoso Brito, nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 002 24/06 6ª link
120 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 8672/2011 Notificar os credores do encerramento do processo por inexistência de património para satisfação das custas do processo e das dívidas da massa insolvente nos autos de insolvência n.º.586/10.1TBAMR, em que é insolvente Cláudia Marina Cardoso de Brito nos termos do artº.230, n.º.1 alínea d) e 232.º, ambos do CIRE 002 24/06 6ª link
120 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8673/2011 Exoneração do passivo - processo n.º 66/11.8T2AVR 002 24/06 6ª link
120 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8674/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 323/11.3T2AVR 002 24/06 6ª link
120 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8675/2011 Sentença de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 356/11.0T2AVR 002 24/06 6ª link
120 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8676/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 985/11.1T2AVR 002 24/06 6ª link
120 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8677/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 575/11.9T2AVR 002 24/06 6ª link
120 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8678/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 656/11.9T2AVR 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8679/2011 Insolvência n.º 1143/11.0TBBCL 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 8680/2011 Convocatória para a assembleia de credores no processo n.º 200/11.8TBBRR 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 8681/2011 Publicação do anúncio para encerramento do processo de insolvência n.º 341/09.1TBBNV 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8682/2011 Decisão de encerramento da insolvência - processo n.º 1666/07.6TBBRG 002 24/06 6ª link
120 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8683/2011 Processo n.º 6445/10.0TBBRG 002 24/06 6ª link
120 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8684/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2191/11.6TBBRG 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 8685/2011 Prestação de contas (CIRE) n.º 1098/10.9TBBGC-B 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 8686/2011 Insolvência n.º 733/11.6TBBGC 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8687/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1538/11.0TBCLD 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8688/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1929/10.3TBCTB 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8689/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 872/11.3TJCBR 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8690/2011 Insolvência n.º 2154/07.6TJCBR. Decisão de encerramento do processo 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8691/2011 Despacho de declaração de insolvência - processo n.º 815/11.4TBCVL - insolvente Maria Helena Abreu Carrilho 002 24/06 6ª link
120 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 8692/2011 Prestação de contas nos autos de processo n.º 373/10.7TBETZ-H 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8693/2011 Sentença de encerramento da insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 134/10.3TBFAF 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8694/2011 Sentença de encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 50/11.1TBFAF 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 8695/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1745/11.5TBFAR 002 24/06 6ª link
120 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio (Extracto) n.º 8696/2011 Insolvência n.º 43/11.9TBFTR 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8697/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores no processo n.º 2349/11.8TBFUN 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8698/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2311/11.0TBFUN 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8699/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência no processo de insolvência n.º 3644/09.1TBFUN-C 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8700/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2411/11.7TBFUN 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8701/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência no processo de insolvência com o n.º 5235/09.8TBFUN-C 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8702/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2473/11.7TBFUN 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8703/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 2032/11.4TBGDM 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8704/2011 Despacho - processo n.º 3454/10.3TBGMR-C - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8705/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1510-11.0TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentada) 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8706/2011 Notificação de todos os interessados de que foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 205/11.9TBGMR - insolventes José Miguel Leite Mendes e Maria de Lurdes Oliveira Sampaio 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8707/2011 Insolvência n.º 721/11.2TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento da insolvência 002 24/06 6ª link
120 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8708/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3649/10.0TBGMR-D 002 24/06 6ª link
120 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 8709/2011 Designação da data da assembleia de credores na insolvência n.º 213/11.0TBHRT 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8710/2011 Enceramento do processo n.º 6741/10.7TBLRA, do 3.º Juízo Cível de Leiria, em que é insolvente Ivos Confecções, Lda. 002 24/06 6ª link
120 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8711/2011 Encerramento no processo n.º 1625/10.1TYLSB 002 24/06 6ª link
120 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8712/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 2389/11.7T2SNT 002 24/06 6ª link
120 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8713/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 12053/11.1T2SNT 002 24/06 6ª link
120 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8714/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 11893/11.6T2SNT 002 24/06 6ª link
120 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8715/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 11449/11.3T2SNT 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8716/2011 Comunicação da declaração de insolvência no processo n.º 782/11.4TJLSB 002 24/06 6ª link
120 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8717/2011 Exoneração do passivo no âmbito do processo de insolvência n.º 404/11.3YXLSB 002 24/06 6ª link
120 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8718/2011 Sentença proferida no processo n.º 613/11.5YXLSB 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8719/2011 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 289-F/1999 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8720/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 286/07.0TYLSB 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8721/2011 Publicidade de prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 651-K/2000 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8722/2011 Nomeação de administradora de insolvência - processo n.º 821/09.9TYLSB 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8723/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 513/11.9TYLSB 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8724/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1315/10.5TYLSB 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8725/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 781.10.3TYLSB 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8726/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 160.11.5tylsb 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8727/2011 Encerramento do processo n.º 1470.10.4TYLSB 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8728/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 999/10.9TYLSB 002 24/06 6ª link
120 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8729/2011 Encerramento do processo n.º 929/08.8TYLSB 002 24/06 6ª link
120 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8730/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 654/11.2TYLSB 002 24/06 6ª link
120 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8731/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 937/08.9TYLSB 002 24/06 6ª link
120 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8732/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1079/08.2TYLSB 002 24/06 6ª link
120 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8733/2011 Prestação de contas no processo n.º 1374/07.8TYLSB-F 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8734/2011 Sentença de declaração de insolvência de Maria de Fátima Marques Pinto da Silva - processo n.º 1481/11.2TBLLE 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8735/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8940/10.2TCLRS 002 24/06 6ª link
120 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8736/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 4437/11.1TCLTS 002 24/06 6ª link
120 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 8737/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 405/11.1TBLSA 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8738/2011 Despacho de encerramento da insolvência de Confecções Temo, Lda., número de identificação fiscal 502010991, nos autos de insolvência do processo n.º 927/10.1TBLSD 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8739/2011 Prestação de contas pelo administrador - processo n.º 4080/09.5TBMAI-F - prestação de contas - Carla Susana Vieira dos Reis Malheiro 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8740/2011 Declaração de insolvência de Carlos António Amaral Oliveira e de Dulce Maria Fernandes da Guia Gouveia Oliveira - processo n.º 4055/11.4TBMAI 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8741/2011 Assembleia de credores - processo n.º 3472/11.4TBMAI, em que são insolventes Álvaro da Costa Machado do Vale e Maria Alice Simões Torralvo Barbosa 002 24/06 6ª link
120 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8742/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 690/11.9TBMAI 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 8743/2011 Notificação dos credores e da insolvente das contas apresentadas pelo administrador nos autos n.º 411/10.3TBMGL-B, em que é insolvente PM Tours Viagens & Turismo, Lda. 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 8744/2011 Insolvência de José Maria Vieira Pinto e Maria José da Silva Monteiro n.º 455/11.8TBMCN 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 8745/2011 Insolvência de FATRUI - Confecções de Malhas, Lda., n.º 456/11.6TBMCN 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8746/2011 Processo n.º 2170/09.3TBLRA-F - prestação de contas de administrador - CIRE 002 24/06 6ª link
120 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8747/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo - artigo 247.º do CIRE - processo n.º 1997/11.0TBMTS 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 8748/2011 Convocatória de assembleia de apreciação do relatório a que alude o artigo 156.º do CIRE - 2357/10.6TBMTJ 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8749/2011 Insolvência n.º 1203/11.8TBOAZ 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8750/2011 Despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente para satisfação das custas do processo e das restantes dívidas da massa insolvente - artigo 232.º do CIRE, proferido nos autos de insolvência n.º 1092/09.2TBOAZ, em que é insolvente Carnazeméis - Comércio de Carnes, Lda. 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8751/2011 Despacho de encerramento do processo, após a elaboração do rateio final, nos autos de insolvência n.º 608/10.6TBOAZ, em que é insolvente António Rodrigues e Filhos, Lda. 002 24/06 6ª link
120 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 8752/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 93/11.5TBOFR 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8753/2011 Prestação de contas - processo n.º 1969/06.7TBPFR-G 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8754/2011 Exoneração do passivo n.º 491/11.4TBPRD 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8755/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2288/10.0TBPRD 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8756/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1771/11.4TBPRD - Serafim Dias de Bessa e Maria Irene Nogueira Santos 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8757/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 801/11.4TBPBL 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 8758/2011 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 437/08.7TBPTG-B 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8759/2011 Processo n.º 896/11.0TJPRT - insolvência de pessoa singular (apresentação), em que é insolvente Fernando José Correia Leite da Silva 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8760/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 821/11.9TJPRT, em que é insolvente Teresa Paula Rodrigues Marinho da Silva 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8761/2011 Sentença e convocatória para a assembleia de credores, processo n.º 1605/10.7TBSCR 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8762/2011 Prestação de contas - processo n.º 2053/04.3TBFUN-C 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8763/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2416/11.2TBSTS - Insolvente: Patrícia Vieira Moreira 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8764/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1043/11.4TBSTS, do 3.º Juízo Cível, Tribunal Judicial de Santo Tirso; Insolvente: Marco Paulo Miranda da Silva 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 8765/2011 Despacho de determinação do encerramento do processo de insolvência n.º 540/08.3TBSEI-B 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 8766/2011 Processo de insolvência n.º 2878/11.3TBSTB 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 8767/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1531/11.2TBSTB 002 24/06 6ª link
120 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 8768/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 3494/11.5TBSTB 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 8769/2011 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores de apreciação do relatório no processo n.º 523/11.6TBSLV da insolvente A Maçaense - Construção Civil e Imobiliária, Lda. 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8770/2011 Declaração de insolvência de Maria Cacilda Pereira Barreira, proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1656/11.4TBTVD 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8771/2011 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 713/11.1TBVLG 002 24/06 6ª link
120 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 8772/2011 Publicação da sentença da insolvência n.º 220/11.2TBVLP 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8773/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante na insolvência de José Manuel Rocha Martins Camelo e esposa, Maria Luísa Gonçalves Antunes de Sá Camelo - processo n.º 1253/11.4TBVCT 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8774/2011 Exoneração do passivo restante de Manuel Henrique Soares Amorim - processo n.º 3565/10.5TBVCT 002 24/06 6ª link
120 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8775/2011 Declaração de insolvência - Processo n.º 1193/11.7TBVCT 002 24/06 6ª link
120 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8776/2011 Despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 3474/04.7TJVNF 002 24/06 6ª link
120 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8777/2011 Insolvência n.º 1515/11.0TBSTS - Construções Adelino Monteiro & Filhos, Lda. 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8778/2011 Despacho de encerramento de processo por insuficiência da massa insolvente e despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1818/11.4TBVNG em que é insolvente José António de Lemos Rodrigues 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8779/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5714/11.7TBVNG em que são insolventes Maria Margarida Dias Mendonça Kristiunsen e marido José Daniel Soares Gonçalves 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8780/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4405/11.3TBVNG 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8781/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4900/11.4TBVNG 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8782/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 5366/11.4 TBVNG 002 24/06 6ª link
120 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8783/2011 Despacho de encerramento da insolvência n.º 11200/09.8TBVNG 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8784/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 318/11.7TYVNG 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8785/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, processo n.º 117/09.6TYVNG-D 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8786/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 262/11.8TYVNG 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8787/2011 Encerramento do processo nos termos do artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 742/10.2TYVNG 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8788/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 500/11.7TYVNG 002 24/06 6ª link
120 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8789/2011 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 295/10.1TYVNG-D 002 24/06 6ª link
120 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8790/2011 Processo de insolvência n.º 5095/06.0TBVIS 002 24/06 6ª link
120 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8791/2011 Declaração de insolvência n.º 767/11.0TBVIS 002 24/06 6ª link
120 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 602/2011 Abertura de vagas para admissão à candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Família para o ano lectivo 2011-2012 002 24/06 6ª link
120 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 603/2011 Abertura de vagas para admissão à candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria para o ano lectivo 2011-2012 002 24/06 6ª link
120 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 604/2011 Abertura de vagas para admissão à candidatura ao curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria para o ano lectivo de 2011-2012 002 24/06 6ª link
120 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 605/2011 Abertura de vagas para admissão à candidatura ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária para o ano lectivo de 2011-2012 002 24/06 6ª link
120 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 606/2011 Abertura de vagas para admissão à candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem médico-cirúrgica para o ano lectivo 2011/2012 002 24/06 6ª link
120 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 607/2011 Abertura de vagas para admissão à candidatura ao curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde do Idoso e Geriatria para o ano lectivo 2011/2012 002 24/06 6ª link
120 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 608/2011 Abertura de vagas para admissão à candidatura ao curso de Mestrado em Enfermagem de Reabilitação para o ano lectivo 2011/2012 002 24/06 6ª link
120 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 609/2011 Abertura de vagas para admissão à candidatura ao curso de Mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica para o ano lectivo 2011-2012 002 24/06 6ª link
120 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 610/2011 Abertura de vagas para admissão à candidatura ao curso de Mestrado em Enfermagem para o ano lectivo 2011/2012 002 24/06 6ª link
120 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 611/2011 Abertura de vagas para admissão à candidatura ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria para o ano lectivo 2011-2012 002 24/06 6ª link
120 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 612/2011 Abertura de vagas para admissão à candidatura ao curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia para o ano lectivo 2011/2012 002 24/06 6ª link
120 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 613/2011 Abertura de vagas para admissão à candidatura ao curso de Mestrado em Enfermagem Comunitária 002 24/06 6ª link
120 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 614/2011 Abertura de vagas para admissão à candidatura ao curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria para o ano lectivo 2011/2012 002 24/06 6ª link
120 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 615/2011 Abertura de vagas para admissão à candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em enfermagem de reabilitação para o ano lectivo de 2011-2012 002 24/06 6ª link
120 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Edital n.º 616/2011 Abertura de vagas para admissão à candidatura ao curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia para o ano lectivo de 2011-2012 002 24/06 6ª link
120 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 8595/2011 Júri do concurso - título de especialista - área de Engenharia e Técnicas Afins (Luminotecnia) 002 24/06 6ª link
120 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13151/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Divisão de Avaliação e Melhoria Contínua da Administração da Universidade de Coimbra - DRH04-10-059 002 24/06 6ª link
120 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13152/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Gabinete de Auditoria e Controlo Interno da Administração da Universidade de Coimbra - DRH04-10-372 002 24/06 6ª link
120 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 387/2011 Alteração ao Regulamento dos Serviços da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 002 24/06 6ª link
120 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1029/2011 Rectificação do edital n.º 94/2011, de 27 de Janeiro de 2011 002 24/06 6ª link
120 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 13153/2011 Doutor António José Pinho dos Santos Machado cessou funções nesta Faculdade por motivo de aposentação 002 24/06 6ª link
120 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 13154/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico 002 24/06 6ª link
120 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8596/2011 Aprova o Regulamento da Provedoria do Estudante do Instituto Politécnico de Coimbra 002 24/06 6ª link
120 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1305/2011 Autorizada a licença sem vencimento, por um período de 12 meses, ao enfermeiro Emanuel Amós dos Santos, com início em 5 de Abril de 2011 002 24/06 6ª link
120 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13155/2011 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções em 2010, por aposentação 002 24/06 6ª link
120 Município de Águeda Aviso (Extracto) n.º 13156/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente técnico para a área administrativa escolar 002 24/06 6ª link
120 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 13157/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 24/06 6ª link
120 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 13158/2011 Prorrogação de licença sem remuneração 002 24/06 6ª link
120 Município de Almeida Aviso n.º 13159/2011 Operação de loteamento promovida pelo Município de Almeida 002 24/06 6ª link
120 Município de Amarante Aviso n.º 13160/2011 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento 002 24/06 6ª link
120 Município de Amarante Aviso n.º 13161/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 24/06 6ª link
120 Município de Amarante Aviso n.º 13162/2011 Equipa multidisciplinar de qualidade e modernização administrativa chefiada pela técnica superior Teresa Maria Pereira Macedo 002 24/06 6ª link
120 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 13163/2011 Cessação de relação jurídica 002 24/06 6ª link
120 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 13164/2011 Lista de ordenação final - Ref.ª 25/10 - técnico de informática 002 24/06 6ª link
120 Município de Beja Aviso n.º 13165/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 002 24/06 6ª link
120 Município de Braga Aviso n.º 13166/2011 Alteração ao alvará de loteamento, que consiste em alterar o lote 8, ampliando a área de construção em 125 m2, sito no Parque Municipal de Sucatas de Sobreposta, Braga, em que é requerente SUCABRAGA - Sucatas, Lda. 002 24/06 6ª link
120 Município de Campo Maior Aviso n.º 13167/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Avelino Jacinto Moura para a carreira/categoria de assistente operacional 002 24/06 6ª link
120 Município de Campo Maior Aviso n.º 13168/2011 Licenças sem remuneração de longa duração 002 24/06 6ª link
120 Município de Cascais Aviso n.º 13169/2011 Recrutamento de dois assistentes operacionais em regime de mobilidade interna na categoria 002 24/06 6ª link
120 Município de Cascais Aviso n.º 13170/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Vânia Marau 002 24/06 6ª link
120 Município de Cascais Aviso n.º 13171/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Inês Baião 002 24/06 6ª link
120 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 13172/2011 Procedimento concursal comum para constituição de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, técnico superior, engenheiro civil 002 24/06 6ª link
120 Município de Felgueiras Aviso n.º 13173/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de 2 técnicos superiores, 3 assistentes técnicos e 13 assistentes operacionais 002 24/06 6ª link
120 Município de Ílhavo Aviso n.º 13174/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/06 6ª link
120 Município de Ílhavo Aviso n.º 13175/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/06 6ª link
120 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 13176/2011 Publicação de aviso de discussão pública - alteração do loteamento titulado pelo alvará n.º 1/2001 e respectivo aditamento n.º 4/2003, denominado Encosta do Arade - fase AU2, localizado no Parchal - Lagoa, a favor de UCHALGAR - Promoção de Habitação Cooperativa, U.C. R. L. 002 24/06 6ª link
120 Município de Lagos Aviso n.º 13177/2011 Renovação das comissões de serviço de chefes de divisão 002 24/06 6ª link
120 Município de Leiria Aviso n.º 13178/2011 Abertura de concurso externo de ingresso 002 24/06 6ª link
120 Município de Loulé Aviso n.º 13179/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público - Sandra Cristina Filipe Andrade Coelho 002 24/06 6ª link
120 Município de Loulé Aviso n.º 13180/2011 Celebração de contrato com Lina dos Santos Costa Madeira 002 24/06 6ª link
120 Município de Loulé Aviso n.º 13181/2011 Celebração de contrato com Isabel Alexandra Ramos Moreno Pires 002 24/06 6ª link
120 Município de Loulé Aviso n.º 13182/2011 Celebração de contrato com Carita Fabiana dos Santos 002 24/06 6ª link
120 Município de Loulé Aviso n.º 13183/2011 Renovação de comissão de serviço do chefe de divisão de Urbanização Nuno Manuel Caetano Guerreiro 002 24/06 6ª link
120 Município de Loulé Aviso n.º 13184/2011 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 24/06 6ª link
120 Município de Loulé Aviso n.º 13185/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento n.º 79/2010 002 24/06 6ª link
120 Município de Loulé Aviso n.º 13186/2011 Lista de ordenação final do concurso n.º 55/2010 002 24/06 6ª link
120 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 1030/2011 Rectifica o aviso n.º 11 299/2011 - concurso n.º 16/2010 002 24/06 6ª link
120 Município de Loulé Despacho n.º 8597/2011 Nomeação no cargo de director de Departamento de Administração e Assuntos Jurídicos 002 24/06 6ª link
120 Município de Lousada Aviso n.º 13187/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (engenheiro do ambiente), por tempo indeterminado 002 24/06 6ª link
120 Município de Marvão Aviso n.º 13188/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo com os trabalhadores Manuel Espírito Santo Vaz Guedes e Leonel Dionísio Carrilho Roque 002 24/06 6ª link
120 Município de Monchique Aviso (Extracto) n.º 13189/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum n.º 7/2010 (Ref.ª B - Economia, um posto de trabalho) 002 24/06 6ª link
120 Município de Moura Aviso n.º 13190/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Ana Maria Esperança Barreiros e José Carlos Gomes Rosindo 002 24/06 6ª link
120 Município de Moura Aviso n.º 13191/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 002 24/06 6ª link
120 Município de Mourão Aviso n.º 13192/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (recursos hídricos), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/06 6ª link
120 Município de Mourão Aviso n.º 13193/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (condutos de máquinas pesadas e veiculos especiais), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/06 6ª link
120 Município de Mourão Aviso n.º 13194/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa), em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 24/06 6ª link
120 Município de Mourão Aviso n.º 13195/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (Educação Física), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/06 6ª link
120 Município de Odemira Aviso n.º 13196/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (conclusão do período experimental e composição do respectivo júri) 002 24/06 6ª link
120 Município de Ovar Aviso n.º 13197/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional, por contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 24/06 6ª link
120 Município de Ovar Aviso n.º 13198/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior 002 24/06 6ª link
120 Município de Palmela Aviso n.º 13199/2011 Outorga de contrato de trabalho para funções públicas por tempo indeterminado - Bruno Miguel Macedo das Neves - assistente operacional (área funcional de cantoneiro de limpeza) 002 24/06 6ª link
120 Município de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 13200/2011 Informação sobre publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento Concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior de engenharia civil 002 24/06 6ª link
120 Município de Pinhel Edital n.º 617/2011 Projecto de Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Pinhel 002 24/06 6ª link
120 Município de Pinhel Edital n.º 618/2011 Projecto de regulamento de serviços de abastecimento de água do município de Pinhel 002 24/06 6ª link
120 Município de Ponta Delgada Edital n.º 619/2011 Altera o n.º 2 do artigo 24.º da tabela de taxas e licenças do município 002 24/06 6ª link
120 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 13201/2011 Cessação do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 002 24/06 6ª link
120 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 13202/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Gestão - referência B 002 24/06 6ª link
120 Município de Redondo Aviso n.º 13203/2011 Conclusão de período experimental, em 12 de Maio de 2011, de vários trabalhadores, carreira e categoria de Ass. Operacional, contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 24/06 6ª link
120 Município de Redondo Aviso n.º 13204/2011 Conclusão período experimental em 18 de Maio de 2011, de vários trabalhadores, carreira e categoria de assistente operacional, contratação por tempo indeterminado 002 24/06 6ª link
120 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13205/2011 Nomeação de Francisco Miguel Pinto Mota no cargo de chefe da Unidade de Conservação de Edifícios 002 24/06 6ª link
120 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13206/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para um técnico superior de gerontologia 002 24/06 6ª link
120 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13207/2011 Nomeação de Paulo Manuel Moreira Ferreira no cargo de chefe da Divisão de Contratação Pública 002 24/06 6ª link
120 Município de Santa Maria da Feira Aviso (Extracto) n.º 13208/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para um técnico superior de Administração Pública 002 24/06 6ª link
120 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13209/2011 Nomeação de Alexandra Manuela Soares Bastos no cargo de chefe do Gabinete de Apoio ao Empresário 002 24/06 6ª link
120 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13210/2011 Nomeação de Maria Andrea Leite Madeira Dias no cargo de chefe da Divisão Financeira e Gestão Patrimonial 002 24/06 6ª link
120 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 13211/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público, por aposentação 002 24/06 6ª link
120 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 13212/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 002 24/06 6ª link
120 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 620/2011 Alteração ao Regulamento dos Cemitérios Municipais e a nova redacção do artigo 19.º do Regulamento dos Cemitérios Municipais 002 24/06 6ª link
120 Município de Sátão Aviso n.º 13213/2011 Procedimento concursal de recrutamento para constituição da relação jurídica de emprego por tempo determinado para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de protecção civil 002 24/06 6ª link
120 Município do Seixal Aviso n.º 13214/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (médico veterinário) - Ref.ª 21/PCC/2010 002 24/06 6ª link
120 Município do Seixal Aviso n.º 13215/2011 Notificação para o segundo momento da avaliação psicológica, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, para ocupação de 36 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - Ref.ª 05/PCC/2009 002 24/06 6ª link
120 Município da Sertã Aviso n.º 13216/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 24/06 6ª link
120 Município de Tábua Aviso n.º 13217/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/06 6ª link
120 Município da Trofa Aviso n.º 13218/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/06 6ª link
120 Município da Trofa Aviso n.º 13219/2011 Lista unitária de ordenação final para quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (manutenção de espaços verdes) 002 24/06 6ª link
120 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 13220/2011 Notificação do acto de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (aprovisionamento) na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 24/06 6ª link
120 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 13221/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (aprovisionamento) na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 24/06 6ª link
120 Município da Vidigueira Aviso n.º 13222/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 002 24/06 6ª link
120 Município de Vila Flor Aviso (Extracto) n.º 13223/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, pelo período de quatro meses, de 54 assistentes operacionais - ref. A e 6 assistentes operacionais (nadadores) - ref. B. Publicitação da afixação das listas unitárias de ordenação final 002 24/06 6ª link
120 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 13224/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - dois assistentes técnicos 002 24/06 6ª link
120 Município de Vimioso Aviso n.º 13225/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação do trabalhador António Vale Falcão 002 24/06 6ª link
120 Freguesia de Longomel Aviso n.º 13226/2011 Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional 002 24/06 6ª link
120 Freguesia de Raposa Aviso n.º 13227/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, previstos no mapa de pessoal da freguesia de Raposa 002 24/06 6ª link
120 Freguesia de Salão Aviso n.º 13228/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, a que se refere o aviso n.º 10 232/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de Maio de 2011 002 24/06 6ª link
120 Freguesia de Salgueiro do Campo Aviso n.º 13229/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/06 6ª link
120 Freguesia de Santa Maria Aviso n.º 13230/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 24/06 6ª link
120 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 13231/2011 Aposentação/vagatura do lugar ocupado pela funcionária Madalena Semedo Verdigal Rocha 002 24/06 6ª link
120 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 13232/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/06 6ª link
120 Freguesia de São Luís Aviso n.º 13233/2011 Lista unitária de ordenação final 002 24/06 6ª link
120 Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 13234/2011 Lista unitária de ordenação final, e homologação, do procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior 002 24/06 6ª link
120 Freguesia de Tramaga Aviso n.º 13235/2011 Celebração de contrato de trabalho com Rute Rodrigues Veigas Gonçalves Pita Afonso 002 24/06 6ª link
120 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 13236/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 002 24/06 6ª link
120 Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço (Extracto) n.º 18/2011 Balanço de 31 de Dezembro de 2010 002 24/06 6ª link
120 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balanço n.º 19/2011 Balanço de 31 de Dezembro de 2010 002 24/06 6ª link
120 Totta - Crédito Especializado, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 20/2011 Balanço relativo a 31 de Março de 2011 002 24/06 6ª link
120 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 13237/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio do 2.º grau de chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras, da Secretaria-Geral, do Ministério da Defesa Nacional 002 24/06 6ª link
120 Município de Góis Declaração de Rectificação n.º 1031/2011 Rectificação do aviso n.º 12488/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de Junho de 2011, relativo à abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 24/06 6ª link
120 Município da Trofa Aviso n.º 13238/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, da vaga de chefe da Divisão de Cultura e Turismo (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 002 24/06 6ª link
120 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 8791-A/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 879/10.8TBPTG 002 24/06 6ª 120S
120 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 8791-B/2011 Comunicação da data e hora designadas para a realização da assembleia de credores para apreciação do plano de insolvência no processo n.º 880/10.1TBPTG 002 24/06 6ª 120S2
120 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 3139/2011 Requalificação de Vedações do Muro Exterior e Campo de Jogos Escola EB1/JI do Montenegro 002 24/06 6.ª CP
120 Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais António Franco Ribeiro e Maria do Castelo Fernandes Ribeiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 710/2011 Empreitada de Construção de Lar de Idosos - Unidade II - Casével 002 24/06 6.ª CP
120 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3121/2011 Elaboração de projeto da "EN9 - PH AO KM 95+650 - REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE". 002 24/06 6.ª CP
120 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 715/2011 Sistemas autónomos de distribuição de água para consumo público e drenagem de águas residuais no Concelho do Fundão - Açor, Boxinos e Malhada Velha 002 24/06 6.ª CP
120 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3147/2011 Parque da Sustentabilidade/PdS/Parque Infante D.Pedro - Arranjos Urbanisticos e Infraestruturas 002 24/06 6.ª CP
120 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 3130/2011 Aquisição de gasóleo rodoviário para o posto de abastecimento do Municipio de Odemira 002 24/06 6.ª CP
120 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3145/2011 Parque da Sustentabilidade/PdS/Restauro da Igreja de Santo António e Capela de S.Francisco 002 24/06 6.ª CP
120 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3123/2011 Valorização do Centro Urbano de Lousada - 2.ª Fase 002 24/06 6.ª CP
120 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3146/2011 Prestação de Serviços para fornecimento de refeições nas Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Componente de Apoio à Familia (refeições e prolongamento de horário) nos Jardins de Infância do concelho de Aveiro durante o ano lectivo de 2011/2012, com possibilidade de renovação por períodos iguais até ao máximo de duas renovações 002 24/06 6.ª CP
120 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 711/2011 Arranjos Exteriores da Igreje Matriz e Recuperação do Mercado Municipal 002 24/06 6.ª CP
120 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3127/2011 Prestação de Serviços de "Reforço ao Serviço Regular dos Transportes Públicos de Lagos "A ONDA" 002 24/06 6.ª CP
120 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 3120/2011 Melhoria da Eficiência Energética na Iluminação Pública 002 24/06 6.ª CP
120 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3141/2011 Aquisição de microscópios para a Faculdade de Ciências 002 24/06 6.ª CP
120 Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3122/2011 Aluguer, montagem e desmontagem de Tendas e Stands de Interior 002 24/06 6.ª CP
120 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3131/2011 Concurso Público n.º 07/11/DED 002 24/06 6.ª CP
120 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3140/2011 Aquisição de equipamentos para instalação de um laboratório de máquinas eléctricas para a Faculdade de Ciências 002 24/06 6.ª CP
120 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 3142/2011 Aquisição de Kits Ginecológicos para o Rastreio do Cancro do Colo do Útero 002 24/06 6.ª CP
120 Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Anúncio de procedimento n.º 3124/2011 Aquisição de apólice de seguro de responsabilidade civil extracontratual e dos respectivos serviços associados 002 24/06 6.ª CP
120 Freguesia de Paços de Brandão Anúncio de procedimento n.º 3129/2011 Concurso Público para adjudicação da exploração do bar/cafetaria do Arraial 002 24/06 6.ª CP
120 Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3143/2011 02/DRE-INAC/2011 002 24/06 6.ª CP
120 Município de Vinhais Aviso de prorrogação de prazo n.º 713/2011 Centro Cultural de Vinhais 002 24/06 6.ª CP
120 Município de Ponta Delgada Aviso de prorrogação de prazo n.º 709/2011 Concurso Público para a Empreitada de Beneficiação e Ampliação da Escola EB/JI da Vitória, freguesia de São José - Ponta Delgada. 002 24/06 6.ª CP
120 Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3144/2011 03/DRE-INAC/2011 002 24/06 6.ª CP
120 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 707/2011 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC10/AHO.aho para a Empreitada de Requalificação dos Espaços de Usufruto Público da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 002 24/06 6.ª CP
120 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3128/2011 Ligação da EN 234 à EN 16 002 24/06 6.ª CP
120 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 3138/2011 Reabilitação e Regularização da Ribeira de Santa Luzia - Construção dos Açudes A1 a A4 e da Ponte dos Tornos 002 24/06 6.ª CP
120 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3134/2011 Requalificação urbanística e valorização paisagística do espaço público do centro histórico e centro cívico: Requalificação da artéria de acesso ao Ex-Quartel de Cavalaria e Rua Cardeal da Mota. 002 24/06 6.ª CP
120 Município de Campo Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 714/2011 C.P_2/2011 - Remodelação e Requalificação da Zona de Confluência da E.N. 371, E.N. 373 e Rotunda da Fonte Nova. 002 24/06 6.ª CP
120 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 3149/2011 Empreitada de execução da obra "Requalificação dos largos de S. Pedro e Wellington e arruamentos", no âmbito do programa de acção, designado por "Torres ao Centro" 002 24/06 6.ª CP
120 Empresa de Gestão Partihada de Recursos da Administração Pública, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3126/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ASSOCIADOS À MIGRAÇÃO DO GRUPO 6 PARA O GERFIP 002 24/06 6.ª CP
120 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3148/2011 Projecto de recuperação dos espaços exteriores da EB1 nº3 de Tires 002 24/06 6.ª CP
120 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 712/2011 Arranjos Exteriores da Igreja Matriz e Recuperação do Mercado Municipal 002 24/06 6.ª CP
120 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3132/2011 Transportes Escolares 2011/2012 - Circuitos Especiais (Transporte de alunos em veículos de aluguer de passageiros) - Alunos com necessidades educativas especiais, reordenamento da rede e outros 002 24/06 6.ª CP
120 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 3133/2011 Aquisição de serviço de aluguer operacional de três veículos pesados para recolha de resíduos sólidos urbanos 002 24/06 6.ª CP
120 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 708/2011 Aquisição de Material Informático - Computadores e Impressoras para Dez Centros Escolares 002 24/06 6.ª CP
120 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3135/2011 Implantação do sistema de protecção civil 002 24/06 6.ª CP
120 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 3137/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE 1 LUGAR E ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE EM TÁXI NA FREGUESIA DE CABRELA. 002 24/06 6.ª CP
120 Inspecção-Geral de Finanças Anúncio de procedimento n.º 3125/2011 Renovação do Painel de auditores externos do QREN, constituido nos termos do art.º 26.º do Decreto-Lei 002 24/06 6.ª CP
120 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3136/2011 ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA RELATIVA A UMA PARCELA DE TERRENO NO PORTO DE SETÚBAL E INSTALAÇÕES NELA IMPLANTADAS, DESTINADAS À ACTIVIDADE DE RESTAURAÇÃO 002 24/06 6.ª CP