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Diário da República 1/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
001 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1/2011 Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa de Barnabé (processo n.º 5105-AFN) 001 03/01 2.ª link
001 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 2/2011 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 03/01 2.ª link
001 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 3/2011 Determina a extensão do contrato colectivo entre a ACAP - Associação Automóvel de Portugal e outras e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outros 001 03/01 2.ª link
001 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 4/2011 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação dos Agricultores do Distrito de Évora e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 03/01 2.ª link
001 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2011/M Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alíneas g) e h) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 11.º da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, que aprova um conjunto de medidas adicionais de consolidação orçamental que visam reforçar e acelerar a redução de défice excessivo e o controlo do crescimento da dívida pública previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), por violação do disposto no n.º 7 do artigo 231.º da CRP 001 03/01 2.ª link
001 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 1-A/2011 Integra no regime geral de segurança social os trabalhadores bancários e outros trabalhadores inscritos na Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários para efeitos de protecção nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e velhice e extingue a Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários 001 03/01 2.ª 001S
001 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011 Procede à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro 001 03/01 2.ª 001S
001 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 4-A/2011 - Revogado Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública 001 03/01 2.ª 001S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
001 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1/2011 Colocação em regime de mobilidade intercarreiras de Hélder Gonçalves Espírito Santo 0 03/01 2.ª link
001 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2/2011 Colocação em regime de mobilidade intercarreiras de Fátima Maria Marques Oliveira 0 03/01 2.ª link
001 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 3/2011 Alteração da composição do júri do concurso externo da categoria de inspector tributário, nível 1, grau 4, do GAT, do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2010 0 03/01 2.ª link
001 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 4/2011 Alteração de acordos com prestadores 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1/2011 Abate ao efectivo do navio de guerra NRP Barracuda 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 2/2011 Aumenta ao efectivo dos navios de guerra o NRP Arpão 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 5/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 6/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 7/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 8/2011 Abertura de concurso interno para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 3, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 9/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 10/2011 Abertura de concurso interno para a categoria de especialista de informática de grau 2, nível 1, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 11/2011 Abertura de concurso interno para a categoria de técnico de informática de grau 1, nível 2, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 12/2011 Abertura de concurso interno para a categoria de técnico de informática de grau 3, nível 1, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 13/2011 Abre concurso interno de admissão na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 2 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 14/2011 Abre concurso interno de admissão na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 3 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 15/2011 Abre concurso interno de admissão na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 3 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 16/2011 Abertura de concurso interno para a categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 17/2011 Abertura de concurso interno para a categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 1/2011 Nomeação referente ao major CAV 11507092, Celestino Manuel Caldeira Gonçalves Santana 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2/2011 Nomeação referente ao sargento-chefe L 19373, José Manuel Batista Rosa 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1/2011 Louvor atribuído ao SMOR António Sampaio 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 3/2011 Promoção ao posto de sargento-chefe dos SAJ (despacho de 27 de Outubro de 2010) adidos 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4/2011 Promoção ao posto de sargento-chefe dos SAJ (despacho de 27 de Outubro de 2010) - quadro 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 046311-G, Henrique Silva 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 048169-G, António Alcobia 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 042214-C, José Vaz 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 036719-C, Fernando Mendes 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 9/2011 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 073114-F, Ricardo Castanheira 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 10/2011 Promove o sargento MMT (036708-H) José Pereira ao posto de sargento-chefe 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 049770-D, Carlos Simões 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 12/2011 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 088137-G, Paulo Falcão 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 13/2011 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPRDET 089183-F, Carlos Geraldes 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 14/2011 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 085964-J, João Finote 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15/2011 Promove o sargento OPINF (049884-L) Francisco Passos ao posto de sargento-chefe 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 16/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 041376-D, José Inácio 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 041971-A, Paulo Reis 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19/2011 Promove o sargento MARME (042216-K) José Luís ao posto de sargento-chefe 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 3/2011 Promoção ao posto de TCOR de 2 MAJ PA 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 20/2011 Concessão de medalha de prata ao coronel na reserva n.º 1840016, Carlos Alberto Pedrosa Vieira, adstrito à Guarda Nacional Republicana 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Listagem (Extracto) n.º 1/2011 Relação do pessoal da PSP condecorado com medalhas de segurança pública 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Manuel da Silva 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1/2011 Rectifica o aviso n.º 4578/2007 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 19/2011 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira técnica superior - área funcional: financeira 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 20/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico - área funcional: administrativa e financeira 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 21/2011 Por despacho do director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios de 13 de Janeiro de 2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 3 de Março de 2010, na sequência de alteração obrigatória da posição remuneratória 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 22/2011 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Pousadas (ZIF n.º 128, processo n.º 179/08-AFN) 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 23/2011 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Vila Franca de Xira (ZIF n.º 130, processo n.º 238/09-AFN) 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 24/2011 Criação da Zona de Intervenção Florestal Erra (ZIF n.º 131, processo n.º 239/10-AFN) 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 25/2011 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Esmolfe e Sezures (ZIF n.º 132 processo n.º 192/08-AFN) 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 21/2011 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso (Extracto) n.º 22/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso (Extracto) n.º 23/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do Procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 24/2011 Renovada a comissão de serviço do licenciado Rui Manuel de Figueiredo Rodrigues Pereira 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso (Extracto) n.º 25/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso (Extracto) n.º 26/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional 0 03/01 2.ª link
001 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 26/2011 Exoneração das funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, da licenciada Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira 0 03/01 2.ª link
001 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 27/2011 Abre procedimento concursal comum visando o preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira unicategorial de técnico superior 0 03/01 2.ª link
001 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 28/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9897/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 03/01 2.ª link
001 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 29/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9898/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 03/01 2.ª link
001 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 27/2011 Fixa os valores máximos de preços para as carreiras rodoviárias interurbanas de passageiros, em percursos inferiores a 50 km 0 03/01 2.ª link
001 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 30/2011 Cessação de funções por motivo de reforma ou aposentação 0 03/01 2.ª link
001 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 31/2011 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 03/01 2.ª link
001 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 32/2011 Avaliação final do período experimental da técnica superior Cláudia Alves Coimbra dos Santos Morgado 0 03/01 2.ª link
001 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 28/2011 Delegação de competências no licenciado José Alberto Afonso Mira, director da Direcção de Arrendamento e Gestão do Património (DGAP) 0 03/01 2.ª link
001 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 33/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sónia Alexandra Bule Damas, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 03/01 2.ª link
001 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 34/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Vítor Manuel Rodrigues Pateiro, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 03/01 2.ª link
001 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 35/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Fernanda Mendes Figueiredo Leandro, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 03/01 2.ª link
001 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 36/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Cristina Miguens Anselmo Valadas Mendonça, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 03/01 2.ª link
001 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 37/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Cristina Raquel Poeira Loureiro Ferreira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 03/01 2.ª link
001 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 38/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Carla Isabel Torres Silva Baía, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 39/2011 Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluidos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico - aviso n.º 11847/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2010, e declaração de rectificação n.º 1289/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de Julho de 2010 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1/2011 Autoriza, a título excepcional, o pedido da consolidação da mobilidade interna a Maria do Rosário Cardoso Dias Gonçalves, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento dos Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Setúbal - Arco Ribeirinho, para o Agrupamento dos Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra, para o cargo de coordenadora da USF Monte da Lua 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de coordenador da Unidade de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Saúde Pública, com efeitos a partir de 22 de Novembro de 2010, de Mário Manuel da Costa Pereira, assistente graduado do mapa de pessoal desta ARS, ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 30/2011 Autoriza a passagem da categoria de assistente, para a categoria de assistente graduado de oftalmologia da carreira hospitalar, com o grau de consultor, com efeitos a 13 de Junho de 2008, a Carlos Alberto Albuquerque Pinto, do Agrupamento da Grande Lisboa III - Lisboa Central - unidade de oftalmologia 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31/2011 Autoriza a passagem à categoria de assistente graduado de saúde pública, com o grau de consultor, com efeitos a 13 de Maio de 2010, a Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes, do Agrupamento dos Centros de Saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 32/2011 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Elisa Maria Almeida Gomes, assistente da carreira médica de clínica geral, do mapa de pessoal do Agrupamento dos Centros de Saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental, para o Agrupamento dos Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures USF ARS Médicas 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 33/2011 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Luísa Telmo Sousa Pires Gil Santos, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento dos Centros de Saúde da Grande Lisboa IX - Algueirão - Rio de Mouro, para o Agrupamento dos Centros de Saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 34/2011 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a José Joaquim Monteiro Júnior, chefe do Serviço de Saúde Pública, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Oriental, para o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 40/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior - área de Apoio à Gestão, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da ARS do Alentejo, I. P., e conforme o aviso n.º 15858/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 2/2011 Licença sem remuneração - Cláudia Carina Alves Vieira Pinto 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 1/2011 Parecer sobre reorganização curricular do ensino básico 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 2/2011 Parecer sobre metas de aprendizagem 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 41/2011 Transição de posição remuneratória na carreira/categoria de assistente operacional 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 42/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Madalena Despacho n.º 35/2011 Mobilidade interna para exercer funções de encarregada operacional 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rio Tinto Aviso (Extracto) n.º 43/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 44/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Aviso (Extracto) n.º 45/2011 Publicação da lista homologada dos assistentes técnicos 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso (Extracto) n.º 46/2011 Contratos de pessoal docente celebrados no ano lectivo de 2009-2010 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso (Extracto) n.º 47/2011 Contratos de pessoal docente celebrados no ano lectivo de 2009-2010 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 48/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - pessoal não docente - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 49/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho com contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial - pessoal não docente - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso n.º 50/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente operacional em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 51/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado para assistente técnico 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Despacho n.º 36/2011 Nomeação para o quadro de Agrupamento 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Despacho n.º 37/2011 Transferências referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 52/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com esta Secretaria-Geral da técnica superior Elisabete Coelho Regalado de Oliveira 0 03/01 2.ª link
001 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1/2011 Declara a insolvência de Silva & Faustino, Lda., no processo n.º 2598/10.6TBACB 0 03/01 2.ª link
001 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 2/2011 Declaração de insolvência e realização da assembleia de credores no processo n.º 314/10.1TBBAO, em que é requerida/insolvente a sociedade designada por Sociedade de Construções Gouveia Pinto, Lda. 0 03/01 2.ª link
001 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2087/10.9T2AVR 0 03/01 2.ª link
001 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4/2011 Sentença nos autos de insolvência n.º 1504/08.2TBBNV - insolvente Macilvac 2000 0 03/01 2.ª link
001 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 5441/10.2TBBRG 0 03/01 2.ª link
001 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6/2011 Encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 4848/10.0TBBRG 0 03/01 2.ª link
001 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7/2011 Despacho que deferiu a exoneração do passivo restante do insolvente Armando Vicente Birra - processo n.º 1581/08.6TBCVL 0 03/01 2.ª link
001 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8/2011 Prestação de contas - processo n.º 5286/06.4TBLRA-O 0 03/01 2.ª link
001 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 26640/10.1T2SNT 0 03/01 2.ª link
001 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 10/2011 Sentença proferida no processo n.º 2333/10.9YXLSB 0 03/01 2.ª link
001 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 11/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 561/10.6TYLSB 0 03/01 2.ª link
001 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1362/10.7TYLSB. Insolvente: ESPACIMO - Compra e Venda de Imóveis, S. A. 0 03/01 2.ª link
001 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 13/2011 Declara a insolvência de pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 727/10.9TBLSA 0 03/01 2.ª link
001 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 14/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 675/09.5TBMGR-F 0 03/01 2.ª link
001 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 15/2011 Encerramento de processo de insolvência n.º 267/10.6TBNLS em que é insolvente AMBIMONT, Lda. 0 03/01 2.ª link
001 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 16/2011 Convocatória para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1897/10.1TBOAZ 0 03/01 2.ª link
001 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 17/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2304/10.5TBOAZ, em que são insolventes Daniel Filipe da Silva Pinto e Cristina Oliveira Ribeiro 0 03/01 2.ª link
001 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 18/2011 Notificação dos credores e da devedora insolvente para, no prazo de cinco dias, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência, nos autos de prestação de contas administrador n.º 362/09.4TBPTG-T 0 03/01 2.ª link
001 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 19/2011 Processo n.º 1428/10.3TJPRT - insolvência de pessoa singular (apresentação) - insolvente: Amélia de Jesus Silva Heitor 0 03/01 2.ª link
001 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 20/2011 Profere despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário no processo n.º 1968/10.4TBPVZ 0 03/01 2.ª link
001 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 21/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 574/07.5TBSTR 0 03/01 2.ª link
001 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 22/2011 Publicitação para notificação - artigo 64.ºdo CIRE - processo n.º 336/09.5TBTND-F 0 03/01 2.ª link
001 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 23/2011 Declaração de insolvência de Manuel Henrique Soares Amorim. Processo n.º 3565/10.5TBVCT 0 03/01 2.ª link
001 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 24/2011 Processo n.º 1779/09.0TBVCT - insolvência de pessoa colectiva (apresentação), encerramento do processo 0 03/01 2.ª link
001 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 25/2011 Publicidade da assembleia de credores - processo n.º 2734/10.2TJVNF 0 03/01 2.ª link
001 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 26/2011 Processo n.º 4108/10.6TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - declaração de insolvência de Marcelino Joaquim Marques Moreira, número de identificação fiscal 183537211 0 03/01 2.ª link
001 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 27/2011 Processo n.º 2738/10.5TJVNF - Insolvência de pessoa colectiva (requerida). Insolvente: JTM - Têxteis, Unipessoal, Lda. 0 03/01 2.ª link
001 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Anúncio n.º 28/2011 Pedido de publicação de anúncio de declaração de insolvência. Processo n.º 192/10.0TBVLF 0 03/01 2.ª link
001 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 29/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) proferida nos autos de insolvência n.º 10 796/10.6TBVNG, em que é insolvente Laura e Silva de Oliveira 0 03/01 2.ª link
001 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 30/2011 Processo n.º 748/10.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 03/01 2.ª link
001 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 38/2011 Aposentação/jubilação do Dr. José António Barreto Nunes 0 03/01 2.ª link
001 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 39/2011 Aposentação/jubilação 0 03/01 2.ª link
001 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 40/2011 Aposentação/jubilação do Dr. Adelino César Vasques Dinis 0 03/01 2.ª link
001 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e Universidades dos Açores, de Aveiro, de Évora, de Lisboa, Nova de Lisboa e Técnica de Lisboa Despacho n.º 41/2011 Despacho reitoral de criação do mestrado em Demografia 0 03/01 2.ª link
001 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 2/2011 Correcção e alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Gerontologia 0 03/01 2.ª link
001 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Rectificação n.º 3/2011 Rectificação do despacho (extracto) n.º 18135/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de Dezembro de 2010 0 03/01 2.ª link
001 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Rectificação n.º 4/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 182/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2010 0 03/01 2.ª link
001 Universidade do Minho Aviso n.º 53/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 19196/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de Setembro de 2010 0 03/01 2.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 42/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Fernando Coelho da Silva Pinheiro como professor auxiliar 0 03/01 2.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 43/2011 Nomeia o coordenador do Núcleo de Microinformática 0 03/01 2.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 44/2011 Nomeia o coordenador da Área de Ligação ao Utilizador 0 03/01 2.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 45/2011 Nomeia o coordenador da Área de Infra-estruturas 0 03/01 2.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 46/2011 Regulamento de Remunerações Adicionais no Âmbito de Contratos do Instituto Superior Técnico 0 03/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 54/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de técnico de informática, grau 2, nível 1, do Instituto Politécnico de Bragança 0 03/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 55/2011 Mudança de nível do funcionário Filipe Gabriel Rebelo de Sousa, da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança 0 03/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 56/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de especialista de informática, grau ii, carreira especialista informática 0 03/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1/2011 Acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito à Alimentação e Desenvolvimento Rural - Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 0 03/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 2/2011 Concurso de acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ecoturismo - Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra 0 03/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 57/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de técnico superior, laboratório de geotecnia e laboratório de mineralogia, da área departamental de engenharia civil, da carreira técnica superior 0 03/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 58/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, Secção Autónoma de Física (SAF), da carreira técnica superior 0 03/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 59/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior, área departamental de engenharia e sistemas de potência e automação, da carreira de técnico superior 0 03/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 60/2011 Abre procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da área departamental de engenharia mecânica, da carreira técnica superior 0 03/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 61/2011 Anulação do procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores, área de informática, publicado através do aviso n.º 24516/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2010 0 03/01 2.ª link
001 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 62/2011 Celebração contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu Bruno Miguel Meira Pestana 0 03/01 2.ª link
001 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Listagem n.º 1/2011/A Lista de candidatos admitidos ao processo concursal para colocação de dois assistentes de clínica geral e familiar da carreira especial médica 0 03/01 2.ª link
001 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 63/2011 Dando cumprimento ao acórdão do Tribunal Central Administrativo, foi devidamente homologada a lista de classificação final do concurso aberto para provimento de um lugar do quadro de chefe de repartição para a área de admissão de doentes do Hospital Distrital da Covilhã 0 03/01 2.ª link
001 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3/2011 Licença sem remuneração pelo período de um ano 0 03/01 2.ª link
001 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 4/2011 Redução da carga horária semanal à Dr.ª Ana Bela Ribeiro Gomes, assistente graduada do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 03/01 2.ª link
001 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 5/2011 Exoneração do Dr. Manuel José do Nascimento Farrancha, assistente graduado do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 03/01 2.ª link
001 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 6/2011 Redução da carga horária semanal ao Dr. José Manuel Ribeiro da Cunha Lima, assistente graduado do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 03/01 2.ª link
001 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 7/2011 Autorização da licença sem remuneração a Jorge Humberto Vasques de Sousa, enfermeiro graduado do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E 0 03/01 2.ª link
001 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 8/2011 Autorização da licença sem remuneração a Sandra Margarida Machado Tavares, assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E 0 03/01 2.ª link
001 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 9/2011 Autorização da licença sem remuneração ao Dr. José António Santos Pereira, assistente graduado sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 03/01 2.ª link
001 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Aviso n.º 64/2011 Aprovação da ordem de serviço n.º 011/10 sobre delegações e subdelegações de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 03/01 2.ª link
001 Município de Albufeira Aviso n.º 65/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de serralheiro civil 0 03/01 2.ª link
001 Município de Albufeira Aviso n.º 66/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional 0 03/01 2.ª link
001 Município de Albufeira Aviso n.º 67/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional - área funcional de espaços verdes 0 03/01 2.ª link
001 Município de Alcobaça Aviso n.º 68/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - área de engenharia agrícola e ambiental 0 03/01 2.ª link
001 Município de Alcobaça Aviso n.º 69/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico - área de contabilidade 0 03/01 2.ª link
001 Município da Amadora Aviso n.º 70/2011 Abertura do procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de quatro lugares do mapa de pessoal, na carreira de técnico superior (área da psicologia) 0 03/01 2.ª link
001 Município da Amadora Aviso n.º 71/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de um lugar do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (com atribuições e competências na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 03/01 2.ª link
001 Município de Arraiolos Aviso n.º 72/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de oito postos de trabalho na categoria de assistente operacional/cantoneiro de limpeza - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 03/01 2.ª link
001 Município de Barcelos Aviso n.º 73/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores, para exercerem funções na Divisão de Administração Geral e Actividades Económicas, aberto por aviso n.º 6239/2010 0 03/01 2.ª link
001 Município da Batalha Regulamento n.º 1/2011 Regulamento e tabela de taxas e outras receitas municipais 0 03/01 2.ª link
001 Município de Cantanhede Aviso n.º 74/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de posto de trabalho por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 03/01 2.ª link
001 Município de Castro Verde Aviso n.º 75/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da RJEP por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, para um técnico superior (dietética) 0 03/01 2.ª link
001 Município do Funchal Aviso n.º 76/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho da carreira geral de técnico superior 0 03/01 2.ª link
001 Município de Grândola Aviso n.º 77/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de quatro assistentes operacionais (auxiliares de serviços gerais), no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 3471/2010, de 3 de Fevereiro 0 03/01 2.ª link
001 Município de Guimarães Aviso n.º 78/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (economia) 0 03/01 2.ª link
001 Município de Guimarães Aviso n.º 79/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (arquitecto) 0 03/01 2.ª link
001 Município de Guimarães Aviso n.º 80/2011 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento de Serviços Urbanos e Ambiente, Arqt.º Miguel Sousa Pires Almeida Frazão, com efeitos a 21 de Dezembro de 2011, inclusive 0 03/01 2.ª link
001 Município de Loures Aviso n.º 81/2011 Apreciação e discussão pública do projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 0 03/01 2.ª link
001 Município de Mangualde Aviso n.º 82/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo determinado para a carreira/categoria de assistente técnico - Secção de Taxas e Licenças - lista unitária de ordenação final 0 03/01 2.ª link
001 Município de Mangualde Aviso n.º 83/2011 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - Engenharia Civil/Apoio à Divisão - Obras Particulares - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 03/01 2.ª link
001 Município de Mangualde Aviso n.º 84/2011 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - Engenharia Civil/Apoio Poc. Obras/Lot. Resp. Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 03/01 2.ª link
001 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 85/2011 Nomeação de Carlos António Russo Lebre para o exercício das funções de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara, com efeitos a 1 de Novembro de 2010 0 03/01 2.ª link
001 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 86/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de José António Figueira Mendes, fiscal municipal de 2.ª classe 0 03/01 2.ª link
001 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 87/2011 Um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior - serviço social - lista de ordenação final 0 03/01 2.ª link
001 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 88/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior (assessoria de administração) 0 03/01 2.ª link
001 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 89/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior (tradução e secretariado) 0 03/01 2.ª link
001 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 90/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, por tempo indeterminado, para contratação de dois técnicos superiores (direito) 0 03/01 2.ª link
001 Município de Nordeste Aviso n.º 91/2011 Nomeia a técnica superior Ana Lúcia de Sousa Soares de La Cerda Filipe, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 03/01 2.ª link
001 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 92/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 03/01 2.ª link
001 Município de Penacova Deliberação (Extracto) n.º 10/2011 Delibera a reestruturação dos serviços 0 03/01 2.ª link
001 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 93/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com um assistente operacional, da carreira e categoria de assistente operacional, inerente à área funcional de canalizador 0 03/01 2.ª link
001 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 94/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico, na área de turismo 0 03/01 2.ª link
001 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 95/2011 Alteração à Taxa prevista no ponto 8. - Medições Acústicas - do Capítulo VI - Outros Serviços - do Quadro XIII - Prestação de Serviços - da Parte II - Tabela de Taxas do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação - das Tabelas de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 03/01 2.ª link
001 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 96/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/01 2.ª link
001 Município de Sabrosa Aviso n.º 97/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a termo resolutivo certo para preenchimento de três postos de trabalho para a carreira/categoria assistente técnico 0 03/01 2.ª link
001 Município de Sabrosa Aviso n.º 98/2011 Nomeação de Jacinta Conceição Pinto Vilela 0 03/01 2.ª link
001 Município de Sabrosa Aviso n.º 99/2011 Nomeação de Helena Maria Morais e Silva 0 03/01 2.ª link
001 Município de Santarém Aviso n.º 100/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico 0 03/01 2.ª link
001 Município de Sátão Despacho n.º 47/2011 Organização dos Serviços Municipais 0 03/01 2.ª link
001 Município de Setúbal Aviso n.º 101/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho não ocupado de assistente técnico (topógrafo) da carreira geral de assistente técnico 0 03/01 2.ª link
001 Município de Setúbal Aviso n.º 102/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho não ocupado de assistente operacional (pedreiro) da carreira geral de assistente operacional 0 03/01 2.ª link
001 Município de Soure Aviso n.º 103/2011 Publicação da renovação das comissões de serviço 0 03/01 2.ª link
001 Município de Soure Aviso n.º 104/2011 Nomeação do secretário do gabinete de apoio pessoal 0 03/01 2.ª link
001 Município de Soure Aviso n.º 105/2011 Publicação do final do período experimental 0 03/01 2.ª link
001 Município de Soure Aviso n.º 106/2011 Publicação do falecimento de um trabalhador 0 03/01 2.ª link
001 Município de Soure Aviso n.º 107/2011 Publicação da aposentação de dois trabalhadores 0 03/01 2.ª link
001 Município de Soure Declaração de Rectificação n.º 5/2011 Rectifica o aviso n.º 12479/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010 0 03/01 2.ª link
001 Município da Trofa Aviso n.º 108/2011 Contratação, por tempo indeterminado, de um técnico superior (área de economia) 0 03/01 2.ª link
001 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 109/2011 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente operacional da área de actividade de jardinagem 0 03/01 2.ª link
001 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 110/2011 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior da área funcional de ciências agrárias 0 03/01 2.ª link
001 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 111/2011 Renovação da comissão de serviço do arquitecto Vítor Manuel Casa Branca Ramos, no cargo de chefe de divisão de Administração Urbanística, com efeitos a 29 de Dezembro de 2010, por um período de mais três anos 0 03/01 2.ª link
001 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 112/2011 Foi desligada do serviço por motivo de aposentação Roseta de Lurdes Batanete Frade Catela, com efeitos a 1 de Novembro de 2010 0 03/01 2.ª link
001 Freguesia de Aboadela Aviso n.º 113/2011 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento para contratação por tempo indeterminado de sete assistentes operacionais 0 03/01 2.ª link
001 Freguesia do Bom Sucesso Aviso n.º 114/2011 Lista de ordenação final unitária dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional do mapa de pessoal da Freguesia de Bom Sucesso 0 03/01 2.ª link
001 Freguesia de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 115/2011 Procedimentos concursais para a contratação por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais 0 03/01 2.ª link
001 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso n.º 116/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de nove postos de trabalho de assistente operacional 0 03/01 2.ª link
001 Freguesia de Tinalhas Aviso n.º 117/2011 Lista de ordenação final para um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional 0 03/01 2.ª link
001 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 118/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal de admissão de um encarregado operacional 0 03/01 2.ª link
001 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 119/2011 Contrato de trabalho em funções públicas 0 03/01 2.ª link
001 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 120/2011 Contrato de trabalho em funções públicas 0 03/01 2.ª link
001 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 121/2011 Contrato de trabalho em funções públicas 0 03/01 2.ª link
001 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 122/2011 Mobilidade interna 0 03/01 2.ª link
001 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 123/2011 Contrato de trabalho em funções públicas 0 03/01 2.ª link
001 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 124/2011 Contrato de trabalho em funções públicas 0 03/01 2.ª link
001 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. Declaração de Rectificação n.º 6/2011 Rectifica a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010, onde foi publicado com inexactidão o aviso n.º 26346/2010, referente à actualização do tarifário da FAGAR, E. M., para o ano 2011 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 125/2011 Alteração do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de Serviços de Inovação e Competitividade 0 03/01 2.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 126/2011 Procedimento concursal para recrutamento de dirigente intermédio - composição do júri - aviso n.º 71NC/2010 0 03/01 2.ª link
001 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 127/2011 Procedimento concursal para recrutamento de dirigente intermédio - composição do júri - aviso n.º 70NC/2010 0 03/01 2.ª link
001 Município da Amadora Aviso n.º 128/2011 Alargamento da área de recrutamento relativa ao procedimento para o cargo de chefe da Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação 0 03/01 2.ª link
001 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 47-A/2011 Estabelece as obrigações relativas aos acessos vasculares que passam a estar incluídos no preço compreensivo da hemodiálise 0 03/01 2.ª 001S
001 Município de Óbidos Despacho n.º 47-B/2011 Manutenção de comissões de serviço dos dirigentes 0 03/01 2.ª 001S
001 Município de Óbidos Despacho n.º 47-C/2011 Criação das subunidades orgânicas 0 03/01 2.ª 001S
001 Município de Óbidos Despacho n.º 47-D/2011 Estrutura orgânica dos Serviços Municipais de Óbidos 0 03/01 2.ª 001S
001 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 2/2011 Fornecimento de três veículos com a nomenclatura de Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Proc. 93/DMSC-DA/2010 0 03/01 2.ª CP
001 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1/2011 Prestação de Serviços de "Manutenção na Especialidade de Energia de Tracção" (eContratos nº. 5010004512) 0 03/01 2.ª CP
001 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 3/2011 Fornecimento de um veículo com a nomenclatura de Veículo de Socorro e Assistência Especial (VSAE) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Proc. 89/DMSC-DA/2010 0 03/01 2.ª CP