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Diário da República 119/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
119 Assembleia da República Lei n.º 37/2011 Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpõe as Directivas n.os 2009/43/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio, e 2010/80/UE, da Comissão, de 22 de Novembro, e revoga oDecreto-Lei n.º 436/91, de 8 de Novembro 001 22/06 4.ª link
119 Assembleia da República Lei n.º 38/2011 Elevação da vila de Alfena, no concelho de Valongo, à categoria de cidade 001 22/06 4.ª link
119 Assembleia da República Lei n.º 39/2011 Elevação da povoação de Ferrel, no município de Peniche, à categoria de vila 001 22/06 4.ª link
119 Assembleia da República Lei n.º 40/2011 Elevação da povoação de Santa Eulália, no concelho de Vizela, à categoria de vila 001 22/06 4.ª link
119 Assembleia da República Lei n.º 41/2011 Elevação da povoação de Aguçadoura, no concelho da Póvoa de Varzim, à categoria de vila 001 22/06 4.ª link
119 Assembleia da República Lei n.º 42/2011 Elevação da povoação de Cruz Quebrada - Dafundo, no concelho de Oeiras, à categoria de vila 001 22/06 4.ª link
119 Assembleia da República Lei n.º 43/2011 Determinação da designação da freguesia de Gouveias, no concelho de Pinhel 001 22/06 4.ª link
119 Assembleia da República Lei n.º 44/2011 Procede à quarta alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que «Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais» 001 22/06 4.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 245/2011 Define os requisitos, as condições e as regras de funcionamento e de utilização da plataforma informática destinada ao envio dos instrumentos de gestão territorial para publicação no Diário da República e para depósito na Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 001 22/06 4.ª link
119 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 246/2011 - Revogado Determina os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social e do regime do seguro social voluntário e revoga a Portaria n.º 269/2009, de 17 de Março 001 22/06 4.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 247/2011 Determina que o disposto no artigo 6.º da Portaria n.º 983/2008, de 2 de Setembro, na redacção que lhe foi dada pela Portaria n.º 227/2011, de 8 de Junho, se aplica à campanha de 2009-2010 001 22/06 4.ª link
119 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 248/2011 Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Condeixa-a-Nova 001 22/06 4.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 249/2011 Aprova os modelos de requerimento do rendimento social de inserção, do abono de família pré-natal e abono de família para crianças e jovens, bem como da declaração da composição e rendimentos do agregado familiar, e revoga a Portaria n.º 598/2010, de 2 de Agosto 001 22/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 170/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Sport Clube Maria da Fonte (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 22/06 4.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 171/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube Desportivo de Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 22/06 4.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 172/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube Desportivo Trofense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 22/06 4.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 371/2011 Louva Marco Vilar Logrado dos Santos Ponte pela forma como desempenhou funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 22/06 4.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 372/2011 Louva a licenciada Paula Alexandra Almeida da Cunha Alves pela forma como exerceu funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 22/06 4.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 373/2011 Louva o licenciado Renato Filipe Pereira pela forma como exerceu funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 22/06 4.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 374/2011 Louva Marco Filipe Pessoa Almeida pela forma como exerceu funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 22/06 4.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 375/2011 Louva a licenciada Tânia Isabel Santos Gonçalves, pela forma como exerceu funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 22/06 4.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 376/2011 Louva a licenciada Vera Lúcia de Matos Ferreira Chalaça Tavares de Almeida, pela forma como exerceu funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 22/06 4.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 377/2011 Louva Manuel Francisco Miranda pela forma como exerceu as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 22/06 4.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 378/2011 Louva Fátima Mafalda Miguéns Castelo de Almeida Ferreira, pela forma como exerceu funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 22/06 4.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Listagem n.º 96/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira e categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Direcção Regional do Norte 0 22/06 4.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Listagem n.º 97/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira e categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Direcção Regional do Algarve 0 22/06 4.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 13009/2011 Procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes técnicos para as áreas de expediente e património 0 22/06 4.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 13010/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior com licenciatura adequada à área de recursos humanos e materiais, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 588/2011 Ingresso nos quadros permanentes de oficial da classe de técnicos superiores navais de vários militares 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8489/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8490/2011 Promoção ao posto de 2.º cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8491/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8492/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8493/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8494/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8495/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8496/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8497/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8498/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8499/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de um primeiro-cabo 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8500/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de um segundo-cabo graduado 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 5 Despacho n.º 8501/2011 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 5 no comandante do Grupo de Apoio - tenente-coronel TPAA Joaquim Pereira 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 5 Despacho n.º 8502/2011 Despacho de subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 5 no comandante do Grupo de Apoio, tenente-coronel ADMAER António Marques da Silva 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 5 Despacho n.º 8503/2011 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 5 no comandante da Esquadra de Administração e Intendência, major ADMAER Filipe Rodrigues 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 11 Despacho n.º 8504/2011 Subdelegação de competências 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8505/2011 Concede a medalha de mérito de protecção e socorro no grau prata e distintivo laranja ao Dr. José Manuel de Sousa Pereira, director da Unidade de Recursos Humanos e Financeiros da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8506/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao comandante José Manuel Cordas Realinho, comandante da Força Especial de Bombeiros da Força Especial de Bombeiros Canarinhos da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 379/2011 Concede de louvor a Carolina Pereira Luís 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 380/2011 Concede louvor a Maria Fernanda Jorge Prata 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 381/2011 Concede louvor a Isabel Maria Medeiros da Silva 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 382/2011 Concede louvor a Filomena da Conceição Roda de Mello 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 8507/2011 Subdelegação de competências no comandante do destacamento de intervenção, capitão de infantaria Edgar António Ferreira da Palma 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 8508/2011 Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial de Faro, tenente-coronel de infantaria António José Dias de Matos 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 8509/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Portimão, capitão de infantaria Carlos Manuel das Neves Bengala 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 8510/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Albufeira - capitão de infantaria António da Silva Ramos 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 8511/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Tavira, capitão de infantaria Emanuel do Carmo Delegado Carapinha 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 8512/2011 Subdelegação de competências no comandante, em substituição, do Destacamento de Trânsito de Faro, tenente de infantaria Pedro Miguel Monteiro Valente 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 8513/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Silves, capitão de infantaria Ricardo Miguel Ramos Bailote 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 8514/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Loulé, capitão de infantaria Abel Arcanjo de Sousa Adriano 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Faro Despacho n.º 8515/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Faro, capitão de cavalaria Paulo César Brito dos Santos 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 8516/2011 Subdelegação de competências 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 8517/2011 Subdelegação de competências 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 8518/2011 Subdelegação de competências 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 8519/2011 Subdelegação de competências 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 8520/2011 Subdelegação de competências 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 8521/2011 Subdelegação de competências 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 8522/2011 Subdelegação de competências 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 8523/2011 Subdelegação de competências 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 8524/2011 Subdelegação de competências 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 8525/2011 Subdelegação de competências 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 8526/2011 Subdelegação de competências 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 8527/2011 Subdelegação de competências 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 8528/2011 Despacho de subdelegação de competências 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto Despacho n.º 8529/2011 Despacho de subdelegação de competências 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8530/2011 Delegação de competências no chefe do Departamento de Gestão e Administração de Recursos Humanos, licenciado António José dos Santos Carvalho 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Administração Interna - Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança Aviso n.º 13011/2011 Recruta, em regime de mobilidade interna, de um técnico de informática para a função operador de helpdesk 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Declaração de Rectificação n.º 1023/2011 Rectifica o despacho n.º 12 562/2010, publicado na 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto de 2010 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 8531/2011 Exonera, a seu pedido, o licenciado António Manuel Domingues Pires das funções de assessor do Gabinete 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Declaração de Rectificação n.º 1024/2011 Rectifica o despacho n.º 7205/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2011 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 8532/2011 Declaração de utilidade pública à expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de construção do posto de transição de Valongo 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8533/2011 Organismo de verificação metrológica de indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8534/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.11.6.012 de PROVAL, S. A. 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8535/2011 Organismo de verificação metrológica de cisternas de transporte rodoviário e ferroviário de ISQ 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PROMAR Despacho n.º 8536/2011 Delegação de competências 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 8537/2011 Delegação de competências no director de serviços de Agricultura e Pescas, engenheiro Manuel António Ovelheiro 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 13012/2011 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 0 22/06 4.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8538/2011 DUP - IC 9 - Fátima (A 1)/Ourém (Alburitel) 0 22/06 4.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8539/2011 DUP - IC 2 - variante da Batalha 0 22/06 4.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 13013/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira geral de técnico superior previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MOPTC 0 22/06 4.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13014/2011 Outorga de concessão de carreira em regime regular entre Abrantes e Foz 0 22/06 4.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 8540/2011 Concessão de licença de trabalho aéreo à empresa PHS AVIATION, Lda. 0 22/06 4.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 8541/2011 Concessão de licença de transporte aéreo à empresa PHS AVIATION, Lda. 0 22/06 4.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 13015/2011 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público 0 22/06 4.ª link
119 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8542/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno para a implementação do interceptor de Mezio, na frente de drenagem do Sousa (FD15), localizadas nos concelhos de Lousada e de Paredes 0 22/06 4.ª link
119 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 13016/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 22/06 4.ª link
119 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 13017/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 22/06 4.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1025/2011 Declaração de rectificação do despacho n.º 7858/2011 0 22/06 4.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 8543/2011 Subdelegação de competências 0 22/06 4.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 8544/2011 Subdelegação de competências 0 22/06 4.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 8545/2011 Subdelegação de competências 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8546/2011 Delega competências no alto-comissário adjunto da saúde, licenciado Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1300/2011 Subdelegação de competências na coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão do ACES Dão Lafões I, Dr.ª Eunice Cristina Lopes Bergeron e Abreu Duarte Ferreira 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1301/2011 Consolidação da mobilidade interna do assistente graduado de medicina geral e familiar Joaquim Gomes da Silva no ACES Baixo Mondego I 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8547/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira Margarida Rosa Coutinho Lopes dos Santos, para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa V - Odivelas 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Aviso n.º 13018/2011 Abre concurso para recrutamento do director do Agrupamento de Escolas de Idães 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Louvor n.º 383/2011 Concede louvor ao chefe de serviços de administração escolar do Agrupamento de Escolas de Abrigada 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Aviso (Extracto) n.º 13019/2011 Publicita a lista de pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2010 no Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Aviso n.º 13020/2011 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso n.º 13021/2011 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Educação e Município de Portimão Acordo n.º 103/2011 Alteração ao acordo de colaboração para a construção da Escola Básica da Bemposta-Portimão 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Educação e Município de Portimão Contrato n.º 671/2011 Adenda ao contrato de execução de transferência de competências celebrado com o município de Portimão 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 589/2011 Alteração da zona especial de protecção do Tanque ou Fonte no Quintal do Ídolo, Hospital de São Marcos e Palácio do Raio, situados no concelho e distrito de Braga 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 13022/2011 Cessação do procedimento concursal - aviso n.º 8020/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 31 de Março de 2011, por inexistência de candidatos aprovados à prossecução do procedimento 0 22/06 4.ª link
119 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 13023/2011 Afixação da lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 902/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 8541/2011 Citação de contra-interessados no processo n.º 832/11.4BEPRT 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8542/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 312/11.8TBABT 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 8543/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 500/11.7TBABF-D 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8544/2011 Prestação de contas n.º 2500/09.8TBACB-C. Insolvente: TM - Moldes Técnicos, Lda. 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 8545/2011 Sentença e citação dos credores do processo n.º 522/11.8TBALR 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8546/2011 Publicitação de data assembleia de credores - processo n.º 1033/10.4TBAMT 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 8547/2011 Insolvência n.º 338/10.9TBAGH 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 8548/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 198/11.2TBAVV 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8549/2011 Despacho liminar incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 386/11.1T2AVR 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8550/2011 Publicita a sentença e notifica os interessados nos autos de insolvência n.º 1789/10.4T2AVR, em que é devedor Zonaveiro - Construções, Lda. 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8551/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 309/11.8T2AVR 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8552/2011 Declaração de insolvência - Processo n.º 1133/10.0T2AVR 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8553/2011 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 80/09.3T2AVR-M 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8554/2011 Despacho de encerramento proferido nos autos de processo n.º 4998/06.7TBLRA 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8555/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 956/11.8T2AVR 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8556/2011 Insolvência n.º 1232/11.1TBBCL 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8557/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3555/11.0TBBRG 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8558/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 161/11.3TBAMR 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8559/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 8079/08.0TBBRG 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8560/2011 Sentença de declaração de insolvência de TECSYSPAINEL - Painéis Electrónicos, Unipessoal, Lda., proferida no processo n.º 1894/11.0TBBRG 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8561/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3682/11.4TBBRG 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 8562/2011 Sentença de insolvência do processo n.º 139/11.7TBCDV 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8563/2011 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas no processo n.º 2481/05.7TBCLD-D 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8564/2011 Processo n.º 51/11.0TBCLD - insolvência 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8565/2011 Insolvência n.º 1009/11.4TBCTB 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8566/2011 Insolvência n.º 703/11.4TBCTB 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 8567/2011 Assembleia de credores - processo n.º 156/11.7TBCPV 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8568/2011 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 3898/10.0TJCBR 0 22/06 4.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8569/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2232/11.7TJCBR 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8570/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 620/11.8TBCVL do 1.º Juízo Tribunal da Covilhã em que é insolvente Maria Fernanda Simões Franco 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8571/2011 Despacho inicial da exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 1144/10.6TBCVL, em que foi declarado insolvente Maria da Conceição de Carvalho Madeira 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8572/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 804/11.9TBCVL 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8573/2011 Declaração de insolvência e admissão liminar do pedido de exoneração do devedor, pelo passivo restante, nos autos de insolvência n.º 805/11.7TBCVL 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8574/2011 Declaração de insolvência com o n.º 784/11.0TBCVL 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8575/2011 Prestação de contas (liquidatário) n.º 405/03.5TYVNG-E 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8576/2011 Publicidade da nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 973/10.5TBEVR 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 8577/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 287/11.3TBFAR 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8578/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 403/11.5TBFIG 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8579/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1805/11.2TBGDM 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8580/2011 Aprovação do plano de pagamentos - processo n.º 4286/10.4TBGDM-D 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8581/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 2089/11.8TBGDM 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8582/2011 Notificação edital - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 1949/10.8TBGMR-E 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8583/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1968-11.7TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 22/06 4.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8584/2011 Prestação de contas da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 11.11.0TBGMR.C - insolvente: Horas Loucas, Unipessoal, Lda. 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 8585/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência do processo n.º 97/11.8TBLMG, em que é insolvente Liliana Marisa dos Santos Romão Botelho 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8586/2011 Notificação das contas prestadas pelo administrador da insolvência n.º 2145/07.7TBLRA-C, em que é insolvente PLASTEX - Indústria de Plásticos, Lda. 0 22/06 4.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8587/2011 Publicita a prestação de contas do administrador dos insolventes Américo Alves António e Cristina Margarida Sousa Matos, no processo n.º 5057/10.3TBLRA-E 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8588/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 7665/11.6T2SNT 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8589/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 11270/11.9T2SNT 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8590/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 2534/11.2T2SNT 0 22/06 4.ª link
119 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8591/2011 Sentença proferida no processo n.º 710/11.7YXLSB , da 2.ª Secção 0 22/06 4.ª link
119 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8592/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 223/05.6YXLSB 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8593/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 611/11.9TYLSB 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8594/2011 Assembleia de credores - processo n.º 1119/10.5TYLSB 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8595/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 293.11.8TYLSB 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8596/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1225.10.6TYLSB 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8597/2011 Sentença de encerramento. Processo n.º 42/05.0TYLSB. Insolvente: Alcobia Alimentar,Lda. 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8598/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 170/11.2TYLSB. Insolvente: Supermercados A. C. Santos, S. A. 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8599/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 217/11.2TYLSB 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8600/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 142/10.4TYLSB - insolvente: EDUCAMÉDIA - Instituto de Apoio Educacional, S. A. 0 22/06 4.ª link
119 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8601/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1595/09.9TYLSB 0 22/06 4.ª link
119 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8602/2011 Encerramento do processo n.º 231/10.5TYLSB 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8603/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 4452/11.5TCLRS 0 22/06 4.ª link
119 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8604/2011 Convocatória de assembleia de apreciação de relatório nos autos de insolvência n.º 2514/11.8TCLRS. Correcção de data 0 22/06 4.ª link
119 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8605/2011 Publicidade da sentença proferida no processo n.º 2651/11.9 TCLRS 0 22/06 4.ª link
119 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8606/2011 Publicidade da sentença proferida no processo n.º 2651/11.9TCLRS 0 22/06 4.ª link
119 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8607/2011 Sentença proferida no processo n.º 4055/10.1TCLRS 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 8608/2011 Declaração de insolvência n.º 305/11.5TBLNH 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 8609/2011 Encerramento da insolvência por insuficiência da massa - insolvência n.º 542/10.0TBLNH 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 8610/2011 Declaração de insolvência - insolvência n.º 365/11.9TBLNH 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8611/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 658/11.5TBLSD 0 22/06 4.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8612/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2114/11.2TBMAI 0 22/06 4.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8613/2011 Insolvência n.º 1018/11.3TBMAI 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8614/2011 Sentença na insolvência n.º 2339/11.0TBMTS 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8615/2011 Processo de insolvência n.º 1563/11.0TBMTS 0 22/06 4.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8616/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência 738/11.7TBMTS 0 22/06 4.ª link
119 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8617/2011 Publicidade da apresentação de contas nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas n.º 6324/10.1TBMTS-F 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 8618/2011 Publicidade de decisão de destituição e nomeação de novo administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 649/09.6TBMMV 0 22/06 4.ª link
119 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 8619/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 2059/11.6TBOER 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 8620/2011 Encerramento do processo n.º 367/10.2TBOLH, por insuficiência da massa 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 8621/2011 Sentença da declaração de insolvência do processo n.º 104/11.4TBOLH 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 8622/2011 Sentença declarativa de insolvência e citação dos credores - processo n.º 923/11.1TBOLH 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8623/2011 Insolvência n.º 1979/07.7TBOAZ 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 8624/2011 Sentença de insolvência do processo n.º 244/11.0TBOHP 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8625/2011 Declaração da insolvência - processo n.º 966/11.5 TBPFR 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8626/2011 Exoneração do passivo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 408/11.6TBPFR 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 8627/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência com o n.º 1463/11.4TBPDL 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 8628/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 171/11.0TBPSR 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8629/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1015/11.9TJPRT, em que é insolvente Maria Esperança Morais Quintela 0 22/06 4.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8630/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 982/11.7TJPRT, em que foram declarados insolventes Aurora Maria Andrade Barreiros do Amaral Paiva e Francisco Manuel do Amaral Paiva 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 8631/2011 Declaração de insolvência - REMEMMEL - Máquinas e Betoneiras - processo n.º 10/11.2TBPMS 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8632/2011 Declaração de insolvência de Maria Fernanda de Paiva Chança Lopes da Câmara e Jorge Manuel Machado Lopes da Câmara nos autos de insolvência n.º 1472/11.3TBPVZ 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8633/2011 Insolvência n.º 1309/11.3TBPVZ 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8634/2011 Prestação de contas nos autos n.º 6053/03.2TBVFR-N 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8635/2011 Sentença nos autos n.º 2995/11.0TBVFR 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8636/2011 Prestação de contas (liquidatário) no processo n.º 5299/09.4TBVFR 0 22/06 4.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8637/2011 Publicidade do despacho de substituição de administrador judicial nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4816/09.4TBVFR 0 22/06 4.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8638/2011 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3070/11.2TBVFR em que é insolvente HABIBANDA - Empreendimentos Imobiliários, Lda. 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8639/2011 Encerramento do processo n.º 1428/11.6TBSTS, em que é insolvente a Bodyline - Centro de Bem Estar, Lda. 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8640/2011 Homologação do plano de insolvência n.º 644/10.2TBSJM 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 8641/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2360/11.9TBSXL 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 8642/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 360/11.8TBSSB 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 8643/2011 Processo de insolvência n.º 4008/11.2TBSTB 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 8644/2011 Anúncio de insolvência - processo n.º 4801/10.3TBSTB 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 8645/2011 Citação dos credores e demais interessados na insolvência n.º 717/11.4TBSLV 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8646/2011 Sentença que decretou a insolvência n.º 769/11.7TBTMR - Paula Maria Cecílio Gonçalves 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8647/2011 Declaração de insolvência de CMAISAUDE - Clínica Médica, Lda. proferida nos autos de insolvência (apresentação) n.º 1183/11.0TBTVD 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8648/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 4518/11.1TBVNG 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8649/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 5564/11.0TBVNG 0 22/06 4.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8650/2011 Despacho de encerramento do processo por insuficiência de bens nos autos de insolvência n.º 7745/10.5TBVNG 0 22/06 4.ª link
119 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8651/2011 Rectificação da morada dos insolventes e novas data e hora designadas para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2092.11.8TBVNG, em que são insolventes Nuno Miguel Pinho Meireles e Sara Rute Soares Fontes 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8652/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 952/09.5TYVNG 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8653/2011 Declaração de insolvência - Processo n.º 966/10.2TYVNG 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8654/2011 Processo n.º 481/11.7TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8655/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 444/11.2TYVNG 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8656/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 245/11.8TYVNG 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8657/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 40/11.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: Negócio Certo, Lda. 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8658/2011 Prestação de contas de DOUROCOSTURA - Sol. Costura Calçado e Afins, Lda., NIF 506285103 - processo n.º 391/10.5TYVNG-F 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 8659/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados e designação de data para a realização da reunião da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 227/11.0TBVPA 0 22/06 4.ª link
119 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 8660/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados e designação de data para a realização da reunião da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular - apresentação n.º 229/11.6TBVPA 0 22/06 4.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 8661/2011 Declaração de insolvência de Maria de Lurdes Medeiros Rodrigues - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 732/11.8TBVRL 0 22/06 4.ª link
119 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8662/2011 Notificação dos credores e dos insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 2294/09.7TBVIS-g 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8663/2011 Notificação dos credores nos autos de prestação de contas n.º 2399/08.1TBVIS-H 0 22/06 4.ª link
119 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8664/2011 Sentença de declaração de insolvência - artigos 20.º, n.º 1, 37.º e 38.º do CIRE proferida nos autos de insolvência n.º 683/11.6TBVIS 0 22/06 4.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8665/2011 Insolvência n.º 3470/10.5TBVIS 0 22/06 4.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8666/2011 Prestação de contas n.º 24/11.2TBVIS-B 0 22/06 4.ª link
119 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8667/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3091/10.2TBVIS 0 22/06 4.ª link
119 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 13024/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Maria Coutinho Mata 0 22/06 4.ª link
119 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 13025/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa Isabel Moreira Martins 0 22/06 4.ª link
119 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8548/2011 Autorização da contratação de docentes 0 22/06 4.ª link
119 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8549/2011 Autorização da contratação de docentes 0 22/06 4.ª link
119 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Edital n.º 598/2011 Edital do Curso de Pós Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 22/06 4.ª link
119 Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras Aviso n.º 13026/2011 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico, no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 0 22/06 4.ª link
119 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 8550/2011 Contratação do mestre Luís Filipe Firmino Ricardo 0 22/06 4.ª link
119 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 8551/2011 Contratação da Doutora Maria Antónia Belchior Ferreira Barreto 0 22/06 4.ª link
119 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8552/2011 Despacho de delegação de competências para a presidência de provas de doutoramento de vários candidatos 0 22/06 4.ª link
119 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8553/2011 Manutenção do contrato da Prof.ª Doutora Joana Maria Pina Cabral Matos Dias, vinculada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Economia - DRH38-11-389 0 22/06 4.ª link
119 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 13027/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho da carreira de Técnico Superior 0 22/06 4.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 13028/2011 Aposentação do coordenador técnico Carlos Francisco Maieiro da Costa 0 22/06 4.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 8554/2011 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 0 22/06 4.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8555/2011 CTFP por tempo indeterminado em período experimental, como professor auxiliar, do Doutor Nuno Lunet 0 22/06 4.ª link
119 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 8556/2011 Delegação de competências do conselho de avaliação no Prof. Doutor Alexandre Lobo da Cunha 0 22/06 4.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 8557/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, de Luís António dos Santos Romão 0 22/06 4.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 8558/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar de Pedro Miguel Gomes Januário 0 22/06 4.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 8559/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, de Maria da Soledade Gomez Paiva de Sousa 0 22/06 4.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 8560/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, de António Miguel Neves da Silva Santos Leite 0 22/06 4.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 8561/2011 Publicação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar de António Pedro Nobre Lima 0 22/06 4.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8562/2011 Período experimental de vários trabalhadores 0 22/06 4.ª link
119 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8563/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas na categoria de professora catedrática da Doutora Adélia da Costa Sequeira dos Ramos Silva 0 22/06 4.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 8564/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do mestre Carlos Adriano Oliveira Gonçalves 0 22/06 4.ª link
119 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8565/2011 Homologada a eleição da professora coordenadora Isabel Maria Rodrigues Ribeiro Barroso da Silva como directora da ESSS, deste Instituto 0 22/06 4.ª link
119 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Listagem n.º 11/2011/A Lista de classificação final ao concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 22/06 4.ª link
119 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 24/2011/M Lista definitiva de ordenação e colocação do concurso de transferência por ausência de serviço dos docentes dos quadros de estabelecimentos de educação ou de ensino/instituição de educação especial objecto de extinção/fusão para o ano escolar de 2011-2012 0 22/06 4.ª link
119 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1302/2011 Licença sem remuneração - Dr. Joaquim Alves Rodrigues 0 22/06 4.ª link
119 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1303/2011 Acumulação de funções 0 22/06 4.ª link
119 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1304/2011 Acumulação de funções 0 22/06 4.ª link
119 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8566/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 0 22/06 4.ª link
119 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8567/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 0 22/06 4.ª link
119 Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos Aviso n.º 13029/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado 0 22/06 4.ª link
119 Comunidade Intermunicipal do Cávado Aviso n.º 13030/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/06 4.ª link
119 Comunidade Intermunicipal do Cávado Aviso n.º 13031/2011 Lista unitária de ordenação final 0 22/06 4.ª link
119 Município de Albufeira Aviso n.º 13032/2011 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho, por tempo indeterminado, da carreira de técnico superior/sociologia ou investigação social 0 22/06 4.ª link
119 Município de Albufeira Aviso n.º 13033/2011 Nomeação de Maria Sacramento Palma Santos para o exercício de funções de secretária 0 22/06 4.ª link
119 Município de Albufeira Aviso n.º 13034/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior de conservação e restauro 0 22/06 4.ª link
119 Município de Albufeira Aviso n.º 13035/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um assistente operacional/tractorista 0 22/06 4.ª link
119 Município de Albufeira Aviso n.º 13036/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um assistente operacional/canalizador 0 22/06 4.ª link
119 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 13037/2011 Primeiro aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/1993 - Horta do Cano 0 22/06 4.ª link
119 Município de Almada Regulamento n.º 385/2011 Regulamento Municipal de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais 0 22/06 4.ª link
119 Município de Alter do Chão Aviso n.º 13038/2011 Abre procedimento concursal comum para contratação de oito postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 22/06 4.ª link
119 Município de Alvaiázere Aviso n.º 13039/2011 Torna pública a provação, pela assembleia municipal, do Regulamento do Cartão Social do Munícipe do Concelho de Alvaiázere 0 22/06 4.ª link
119 Município de Anadia Aviso n.º 13040/2011 Notificação - provas de conhecimentos 0 22/06 4.ª link
119 Município de Anadia Aviso n.º 13041/2011 Anulação de procedimento concursal 0 22/06 4.ª link
119 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 13042/2011 1.º loteamento do parque empresarial das Mogueiras - 2.ª alteração 0 22/06 4.ª link
119 Município de Arouca Aviso n.º 13043/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 10/2010/SRH, para o preenchimento de um lugar na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 22/06 4.ª link
119 Município de Arouca Declaração de Rectificação n.º 1026/2011 Rectifica o aviso n.º 12 309/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de Junho de 2011 0 22/06 4.ª link
119 Município de Arraiolos Aviso n.º 13044/2011 Alteração à operação de loteamento da Zona Industrial de Arraiolos - discussão pública 0 22/06 4.ª link
119 Município de Aveiro Aviso n.º 13045/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 32 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010 - aviso n.º 3641/2010 0 22/06 4.ª link
119 Município de Barcelos Aviso n.º 13046/2011 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Planeamento Urbanístico 0 22/06 4.ª link
119 Município de Barrancos Aviso n.º 13047/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 22/06 4.ª link
119 Município de Bragança Aviso n.º 13048/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável/termo resolutivo incerto para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade - contabilidade 0 22/06 4.ª link
119 Município de Bragança Aviso n.º 13049/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade - limpeza das instalações 0 22/06 4.ª link
119 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 13050/2011 Nomeação em regime de substituição do engenheiro António Luís de Magalhães Dourado para o lugar de chefe de divisão de Obras Particulares e Licenciamentos 0 22/06 4.ª link
119 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 13051/2011 Nomeação em regime de substituição do engenheiro Luís Cabral de Almeida Summavielle para o lugar de chefe de divisão de Ambiente, Serviços e Obras 0 22/06 4.ª link
119 Município da Calheta Aviso n.º 13052/2011 Licença sem remuneração pelo período de um ano de Luís Filipe da Silva Azevedo 0 22/06 4.ª link
119 Município da Calheta Aviso n.º 13053/2011 Licença sem remuneração pelo período de 30 dias de José Laureno Azevedo da Silva 0 22/06 4.ª link
119 Município de Campo Maior Aviso n.º 13054/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Hélder Miguel Santos Cleto para a carreira/categoria de assistente operacional 0 22/06 4.ª link
119 Município de Campo Maior Aviso n.º 13055/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Fernando Manuel Trindade Mourato para a carreira/categoria de assistente operacional 0 22/06 4.ª link
119 Município de Campo Maior Aviso n.º 13056/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de José Manuel Toureiro Pinheiro para a carreira/categoria de assistente operacional 0 22/06 4.ª link
119 Município de Cascais Aviso n.º 13057/2011 Renovação da comissão de serviço de Vítor Silva no cargo de director do Departamento de Planeamento Estratégico, pelo período de três anos 0 22/06 4.ª link
119 Município de Coimbra Aviso n.º 13058/2011 Decide elaborar o Plano de Pormenor da Fonte do Bispo 0 22/06 4.ª link
119 Município do Crato Aviso n.º 13059/2011 Recolha de sugestões do Projecto de Regulamento Municipal de Alienação dos Lotes Municipais 0 22/06 4.ª link
119 Município de Esposende Aviso n.º 13060/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 20/99 0 22/06 4.ª link
119 Município de Évora Aviso n.º 13061/2011 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do procedimento concursal para técnico superior - Engenharia Alimentar, aberto pelo aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 0 22/06 4.ª link
119 Município de Évora Aviso n.º 13062/2011 Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado resultantes de vários procedimentos concursais 0 22/06 4.ª link
119 Município de Gavião Aviso n.º 13063/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior na área de engenharia do ambiente 0 22/06 4.ª link
119 Município da Golegã Aviso n.º 13064/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de um assistente operacional (nadador-salvador) 0 22/06 4.ª link
119 Município de Grândola Aviso n.º 13065/2011 Conclusão de período experimental - contratos por tempo indeterminado 0 22/06 4.ª link
119 Município de Grândola Aviso n.º 13066/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/06 4.ª link
119 Município de Grândola Aviso n.º 13067/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 24715/2010 0 22/06 4.ª link
119 Município de Grândola Aviso n.º 13068/2011 Conclusão de período experimental - contratos por tempo indeterminado 0 22/06 4.ª link
119 Município da Guarda Aviso n.º 13069/2011 Licença sem remuneração do trabalhador Carlos Manuel Lopes Jorge, assistente operacional 0 22/06 4.ª link
119 Município da Guarda Aviso n.º 13070/2011 Licença sem remuneração do trabalhador José Manuel Mateus de Oliveira, técnico superior na área funcional de engenharia electrotécnica 0 22/06 4.ª link
119 Município de Lagos Aviso n.º 13071/2011 Anulação de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - área de gestão, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 0 22/06 4.ª link
119 Município de Lagos Aviso n.º 13072/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Mónica Cristina dos Santos Camacho Nicolau 0 22/06 4.ª link
119 Município de Leiria Aviso n.º 13073/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento 0 22/06 4.ª link
119 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 13074/2011 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 0 22/06 4.ª link
119 Município de Loures Aviso n.º 13075/2011 Abertura do procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 22/06 4.ª link
119 Município de Mação Aviso n.º 13076/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico Octávio Eusébio Rosa 0 22/06 4.ª link
119 Município de Mafra Declaração de Rectificação n.º 1027/2011 Legislação e bibliografia aplicáveis para o procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior na área de organização e gestão 0 22/06 4.ª link
119 Município de Mira Aviso n.º 13077/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público, para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na área de actividade de acção social - convocatória para a realização do método de selecção prova oral de conhecimentos 0 22/06 4.ª link
119 Município de Mogadouro Regulamento n.º 386/2011 Regulamento de Aplicação e Cobrança e Tabela de Tarifas e Preços 0 22/06 4.ª link
119 Município da Moita Despacho n.º 8568/2011 Nomeação do licenciado Pedro Jorge Marcelino Ferreira para o cargo de chefe da Divisão de Actividades Económicas e Turismo 0 22/06 4.ª link
119 Município de Monção Aviso n.º 13078/2011 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/06 4.ª link
119 Município de Monção Aviso n.º 13079/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 22/06 4.ª link
119 Município de Monção Aviso n.º 13080/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 22/06 4.ª link
119 Município do Montijo Aviso n.º 13081/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 22/06 4.ª link
119 Município de Oeiras Aviso n.º 13082/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um técnico superior na área da direito 0 22/06 4.ª link
119 Município de Oeiras Aviso n.º 13083/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois assistentes técnicos na área de electricidade 0 22/06 4.ª link
119 Município de Olhão Aviso n.º 13084/2011 Listas unitárias de ordenação final referentes aos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado 0 22/06 4.ª link
119 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 13085/2011 Abertura de procedimento concursal, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal 0 22/06 4.ª link
119 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 13086/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Elisabete Carvalho de Castro 0 22/06 4.ª link
119 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 13087/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de José Rodrigues da Silva 0 22/06 4.ª link
119 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 13088/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de José Augusto Pereira Castanheira 0 22/06 4.ª link
119 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 13089/2011 Celebração de contratos de trabalho para funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores para a carreira/categoria de assistente operacional 0 22/06 4.ª link
119 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 13090/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Alexandre Manuel da Costa Dias 0 22/06 4.ª link
119 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 13091/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Fernando Correia Pereira 0 22/06 4.ª link
119 Município de Ovar Despacho n.º 8569/2011 Lista de afectações dos trabalhadores do município de Ovar 0 22/06 4.ª link
119 Município de Penacova Aviso n.º 13092/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico(a) (área administrativa) 0 22/06 4.ª link
119 Município de Penafiel Anúncio n.º 8668/2011 Beneficiação e concessão de exploração do Bar do Jardim do Calvário - Penafiel 0 22/06 4.ª link
119 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 13093/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (posto de trabalho n.º 27) - Homologação da lista de ordenação final 0 22/06 4.ª link
119 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 13094/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (posto de trabalho n.º 20) - Homologação da lista de ordenação final 0 22/06 4.ª link
119 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 13095/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Engenharia Agrária 0 22/06 4.ª link
119 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 13096/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de vários postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior 0 22/06 4.ª link
119 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 13097/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos de informática 0 22/06 4.ª link
119 Município de Santarém Aviso n.º 13098/2011 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional 0 22/06 4.ª link
119 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 13099/2011 Alteração ao Plano Director Municipal 0 22/06 4.ª link
119 Município de Sesimbra Aviso n.º 13100/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 9993/2011, ref. E - (DOM/Divisão de Edifícios e Vias de Comunicação Z.Oc./Sector de Conservação, Manutenção e Administração Directa - Caiação) 0 22/06 4.ª link
119 Município de Sesimbra Aviso n.º 13101/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 9992/2011, referência A (DOM/Divisão de Edifícios e Vias de Comunicação Z.Oc./Sector de Conservação, Manutenção e Administração Directa - carpintaria) 0 22/06 4.ª link
119 Município de Sesimbra Aviso n.º 13102/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 9992/2011, referência B (Departamento de Obras Municipais, Sector de Trânsito) 0 22/06 4.ª link
119 Município de Sesimbra Aviso n.º 13103/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de Maio de 2011 0 22/06 4.ª link
119 Município de Sesimbra Aviso n.º 13104/2011 Denúncia do contrato de Jorge Miguel dos Santos Gomes 0 22/06 4.ª link
119 Município de Sesimbra Aviso n.º 13105/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de 18 postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 9993/2011, referência G (Departamento de Ambiente e Água/Divisão de Ambiente/Sector de Limpeza e Salubridade - Sanitários) 0 22/06 4.ª link
119 Município de Sesimbra Aviso n.º 13106/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 9993/2011, referência H (Departamento de Ambiente e Água/Divisão de Ambiente/Sector de Limpeza e Salubridade - Remoção) 0 22/06 4.ª link
119 Município de Sintra Aviso n.º 13107/2011 Projecto de alterações ao Regulamento do Programa de Apoio Financeiro a Particulares - PAF (Mão Amiga) - Apreciação pública e audição dos interessados 0 22/06 4.ª link
119 Município de Sousel Edital n.º 599/2011 Aprovação definitiva da alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Sousel 0 22/06 4.ª link
119 Município de Tavira Aviso n.º 13108/2011 O Município de Tavira determinou submeter a discussão pública o loteamento urbano, relativo ao prédio sito no Sítio do Pinheirinho, freguesia de Santa Luzia, neste Município, em nome de Royal Ibéria - Promoção Imobiliária, S. A. 0 22/06 4.ª link
119 Município de Tomar Declaração n.º 173/2011 Proposta do Plano de Pormenor dos Pegões - Empreendimento Turístico e Campo de Golfe 0 22/06 4.ª link
119 Município de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 13109/2011 Designação dos trabalhadores responsáveis pelas diversas áreas 0 22/06 4.ª link
119 Município de Torres Vedras Aviso n.º 13110/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao PCC 27/10 0 22/06 4.ª link
119 Município de Trancoso Aviso n.º 13111/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - coveiro 0 22/06 4.ª link
119 Município da Trofa Aviso n.º 13112/2011 Lista unitária de ordenação final para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (limpeza urbana) 0 22/06 4.ª link
119 Município de Vila do Porto Aviso n.º 13113/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 22/06 4.ª link
119 Município de Vila do Porto Edital n.º 600/2011 Divulgação dos resultados da discussão pública da revisão do Plano Director Municipal de Vila do Porto 0 22/06 4.ª link
119 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 13114/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação de júri do período experimental 0 22/06 4.ª link
119 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 13115/2011 Conclusão de períodos experimentais 0 22/06 4.ª link
119 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 13116/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado e nomeação de júri do período experimental 0 22/06 4.ª link
119 Freguesia de Alto do Seixalinho Aviso n.º 13117/2011 Abre procedimento concursal para contratação a termo resolutivo incerto de assistente operacional 0 22/06 4.ª link
119 Freguesia de Alvendre Edital n.º 601/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 22/06 4.ª link
119 Freguesia de Benavente Aviso n.º 13118/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (referência A) 0 22/06 4.ª link
119 Freguesia de Cacilhas Aviso n.º 13119/2011 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para assistente operacional 0 22/06 4.ª link
119 Freguesia de Lavra Aviso n.º 13120/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e determinado 0 22/06 4.ª link
119 Freguesia de Painho Aviso n.º 13121/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de assistente técnico, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 22/06 4.ª link
119 Freguesia de Salgueiro do Campo Aviso n.º 13122/2011 Lista unitária de ordenação final 0 22/06 4.ª link
119 Freguesia de Salvador Aviso (Extracto) n.º 13123/2011 Lista unitária de classificação final, após homologação referente ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 22/06 4.ª link
119 Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 13124/2011 Autorização, por deliberação da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, da prorrogação excepcional da mobilidade interna da funcionária Ana Maria Fontes Castro Ferro até 31 de Dezembro de 2011 0 22/06 4.ª link
119 Freguesia de Santo Tirso Aviso n.º 13125/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado do seguinte posto de trabalho: um assistente técnico, para exercício de funções na Secretaria da Freguesia de Santo Tirso 0 22/06 4.ª link
119 Freguesia de São Jacinto Aviso n.º 13126/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas/termo resolutivo certo, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São Jacinto na categoria de assistente técnico - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 22/06 4.ª link
119 Freguesia de São Jacinto Aviso n.º 13127/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas/termo resolutivo certo, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São Jacinto na categoria de assistente operacional - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 22/06 4.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 13128/2011 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de cargo de coordenador da área de solidariedade e reabilitação do II, I. P. 0 22/06 4.ª link
119 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 13129/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 3.º grau da Unidade Orgânica de Informática e Sistemas de Informação 0 22/06 4.ª link
119 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 13130/2011 Abertura de procedimentos concursais 0 22/06 4.ª link
119 Município de Monção Aviso (Extracto) n.º 13131/2011 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 22/06 4.ª link
119 Município de Oeiras Aviso n.º 13132/2011 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, correspondente a chefe da Divisão de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 22/06 4.ª link
119 Município de Oeiras Aviso n.º 13133/2011 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, correspondente a chefe da Divisão de Higiene Pública e Abastecimento 0 22/06 4.ª link
119 Município de Pinhel Aviso n.º 13134/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo intermédio de 1.º grau - director de Departamento da Unidade Nuclear - Departamento de Urbanismo e Equipamento 0 22/06 4.ª link
119 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 13135/2011 Alteração da composição do júri - procedimento concursal para provimento de um lugar de chefia intermédia de 2.º grau - chefe de divisão da Cultura e Património Histórico 0 22/06 4.ª link
119 Município de Grândola Aviso n.º 13135-A/2011 Discussão pública do Plano de Pormenor da Muda 0 22/06 4.ª 119S
119 Município de Pombal Aviso n.º 13135-B/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste município, para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, função: fórum munícipe (três), águas, saneamento e ambiente (três), gestão e conservação de equipamentos (um) e acção social (um) - referência A - marcação de entrevistas profissionais de selecção 0 22/06 4.ª 119S
119 Município de Pombal Aviso n.º 13135-C/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal deste município, para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, função de sistemas de informação geográfica - referência H - marcação de entrevistas profissionais de selecção 0 22/06 4.ª 119S
119 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 3116/2011 Aquisição de Bens Móveis - Treze Veículos Automóveis para a RAM-SRA/DRF 0 22/06 4.ª CP
119 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3096/2011 Rede Urbana de Castelos e Muralhas Medievais do Mondego - Proc. n.º 22/2011 0 22/06 4.ª CP
119 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3098/2011 EOP de "Repavimentação da Rua de Vale Figueira / Rua General Humberto Delgado - Sobreda" 0 22/06 4.ª CP
119 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3102/2011 Concurso Público nº36 0 22/06 4.ª CP
119 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 199/2011 NPD 3011000052 BOTAS DE COMBATE 0 22/06 4.ª CP
119 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3100/2011 Concurso Público nº 37-2011 0 22/06 4.ª CP
119 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3113/2011 Empª. Nº. 50/DMPO/DCCE/GVMS/2011 - Ligação Pedonal do Pátio B da Zona Sinistrada do Chiado, Largo do Carmo e Terraços do Carmo - 1ª. Fase - (Contrapartida do Casino de Lisboa)-- Procº. nº. 29/CP/DEPSO/ND/2011 0 22/06 4.ª CP
119 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3099/2011 Aquisição de serviços de printing em regime de outsourcing 0 22/06 4.ª CP
119 Associação de Solidariedade Social, Cultura, Desporto e Arte dos Balurcos Aviso de prorrogação de prazo n.º 698/2011 Empreitada de Construção do Lar de Terceira Idade, Centro de Dia e Apoio Domiciliário em Balurcos 0 22/06 4.ª CP
119 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3105/2011 Reparação de componentes do motor F100 para a aeronave F-16 0 22/06 4.ª CP
119 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 705/2011 Rede de Drenagem de Vilarinho do Bairro e Melada 0 22/06 4.ª CP
119 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3106/2011 Reparação de componentes do sistema AN/APG 66V(2) da aeronave F-16 0 22/06 4.ª CP
119 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3103/2011 Concurso Público para Aquisição de 2 viaturas para recolha de oleões 0 22/06 4.ª CP
119 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 704/2011 Centro Escolar de Sangalhos 0 22/06 4.ª CP
119 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 3117/2011 concurso público para "fornecimento de refeições escolares (almoços e lanches) nas Escolas Básicas do 1º ciclo: Viso, Tojeiro, Portela, Tentúgal e Seixo e Jardins de Infância de Liceia, Tojeiro, Seixo e Centro Educativo de Montemor-o-Velho, bem como, pessoal de apoio aos refeitórios, que garantam a vigilância/acompanhamento dos alunos durante a hora de almoço - ano lectivo de 2011/2012" 0 22/06 4.ª CP
119 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3112/2011 Fornecimento e montagem de Equipamento 0 22/06 4.ª CP
119 Secretaria Regional da Saúde (SRES) Aviso de prorrogação de prazo n.º 699/2011 Concurso público empreitada do Centro de Saúde da Madalena. 0 22/06 4.ª CP
119 Municipio de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 703/2011 AMPLIAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DAS TRAVESSAS 0 22/06 4.ª CP
119 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 3108/2011 Renovação de parque de impressão e outsourcing de serviços de impressão da Câmara Municipal de Mafra 0 22/06 4.ª CP
119 ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3110/2011 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO MÓVEL PARA O TRANSPORTE DE RSU DAS ESTAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA COM DESTINO FINAL NO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DO LITORAL CENTRO 0 22/06 4.ª CP
119 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 700/2011 35CP.11.CE - CENTRO ESCOLAR DE GONDIZALVES 0 22/06 4.ª CP
119 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3115/2011 EN 105 - REMODELAÇÃO DO NÓ DA VARIANTE DE SANTO TIRSO - PONTE DE FRÁDEGAS 0 22/06 4.ª CP
119 Município de Mafra Aviso de prorrogação de prazo n.º 702/2011 Fornecimento de energia eléctrica para as instalações, alimentadas em média tensão, baixa tensão especial, baixa tensão normal e iluminação pública da Câmara Municipal de Mafra 0 22/06 4.ª CP
119 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 3118/2011 Concessão da Exploração do Quiosque da Praça do Comércio - Freguesia de Ferreiros 0 22/06 4.ª CP
119 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3107/2011 Concurso Público (sem Publicidade Internacional) para aquisição de serviços de Auditoria para Avaliação dos sistemas de Controlo Interno. 0 22/06 4.ª CP
119 ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3109/2011 CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA FIGUEIRA DA FOZ 0 22/06 4.ª CP
119 Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 3092/2011 Concurso Público nº. 4/2011 - Fornecimento de pneus novos - 2011 0 22/06 4.ª CP
119 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 3093/2011 Hasta Pública para Atribuição da Concessão de Lugares de Venda no Mercado Municipal de Santiago, em Aveiro 0 22/06 4.ª CP
119 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 3104/2011 CP 9/2011 - Empreitada de substituição de condutas no Concelho de Loures 0 22/06 4.ª CP
119 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 701/2011 Concurso Público n.º 16/11/DMC - Aquisição de serviços de elaboração e revisão dos Planos Municipais de Emergência e Acções de Sensibilização de Protecção Civil 0 22/06 4.ª CP
119 CTT Expresso - Serviços Postais e Logística, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3101/2011 CMP 3820 - Serviços de Desenvolvimento, Manutenção e Suporte Aplicacional em Ambiente Microsoft 0 22/06 4.ª CP
119 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3111/2011 Loteamento da Rua da Tapada Nova - Lobão - Santa Maria da Feira 0 22/06 4.ª CP
119 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3095/2011 E. M. 506 - Fradelos 0 22/06 4.ª CP
119 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3119/2011 Concurso Público n.º 6/11 - Fornecimento de software e hardware para gestão de recolha de resíduos e geo-referenciação de viaturas do serviço de limpeza 0 22/06 4.ª CP
119 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3094/2011 Prestação de serviços de reparação e docagem a efectuar no Catamarã Augusto Gil 0 22/06 4.ª CP
119 Município de Angra do Heroísmo Aviso de prorrogação de prazo n.º 706/2011 Concurso Público para a empreitada das Calçadas da Cidade de Angra do Heroísmo 0 22/06 4.ª CP
119 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 3097/2011 Fornecimento de refeições em estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo de Ensino Básico para o ano lectivo 2011/2012 0 22/06 4.ª CP
119 Centro de Formação Profissional da Reparação Automovel Anúncio de procedimento n.º 3114/2011 AQUISIÇÃO DE SIMULADORES E EQUIPAMENTO OFICINAL 0 22/06 4.ª CP