Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 118/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
118 21/06 3.ª link
118 21/06 3.ª 118S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
118 Assembleia da República Lei n.º 36/2011 Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado 001 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 239/2011 Identifica os elementos que as meras comunicações prévias e as comunicações prévias com prazo previstas no Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril, devem conter 001 21/06 3.ª link
118 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 17/2011 Aprova o Protocolo para Emendar a Convenção sobre a Responsabilidade Civil no Domínio da Energia Nuclear de 29 de Julho de 1960, com as Emendas introduzidas pelo Protocolo Adicional de 28 de Janeiro de 1964 e pelo Protocolo de 16 de Novembro de 1982, adoptado em Paris em 12 de Fevereiro de 2004 001 21/06 3.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Educação Portaria n.º 240/2011 - Revogado Estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes com uma relação jurídica de emprego público com o Ministério da Educação em exercício efectivo de funções docentes integrados em mapas de pessoal dos estabelecimentos ou instituições de ensino dependentes do Ministério da Defesa Nacional 001 21/06 3.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 241/2011 - Revogado Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração na Carreira Especial de Inspecção da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas (IGAP) 001 21/06 3.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 242/2011 Adapta o subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) aos trabalhadores integrados na carreira especial de enfermagem 001 21/06 3.ª link
118 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e da Educação Portaria n.º 243/2011 Identifica os frutos e produtos hortícolas elegíveis, para o ano lectivo de 2010-2011, para aquisição e distribuição às crianças 001 21/06 3.ª link
118 Ministério da Educação Portaria n.º 244/2011 - Revogado Quinta alteração à Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação 001 21/06 3.ª link
118 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2011 Uniformiza a jurisprudência no sentido de que a competência territorial para o conhecimento de pedidos de anulação ou de nulidade de actos administrativos e de adopção de providências cautelares a eles respeitantes, formulados por dois requerentes - um com sede no estrangeiro e outro com sede em Portugal -, cabe ao tribunal da residência ou sede do autor em Portugal, ou ao Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, cabendo aos autores essa escolha 001 21/06 3.ª link
118 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 20/2011/A Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores 001 21/06 3.ª link
118 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2011/A Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia 001 21/06 3.ª link
118 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 54-A/2011 Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa 001 21/06 3.ª 118S
118 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 54-B/2011 Nomeia Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho 001 21/06 3.ª 118S
118 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 54-C/2011 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Prof. Doutor Vítor Louçã Rabaça Gaspar Ministro de Estado e das Finanças, o Dr. Paulo de Sacadura Cabral Portas Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva Ministro da Administração Interna, a Dr.ª Paula Maria Von Hafe Teixeira da Cruz Ministra da Justiça, o Dr. Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, o Prof. Doutor Álvaro Santos Pereira Ministro da Economia e do Emprego, a Prof.ª Doutora Maria da Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Dr. Paulo José de Ribeiro Moita de Macedo Ministro da Saúde, o Prof. Doutor Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato Ministro da Educação e Ciência, o Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, o Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e o Engenheiro Carlos Manuel Félix Moedas Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 001 21/06 3.ª 118S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
118 21/06 3.ª link
118 21/06 3.ª 118S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
118 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 8400/2011 Nomeia o licenciado Cristiano de França Ferreira Marques de Sousa adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 0 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 364/2011 Louva Hélio Jone Abreu de Lima Veiga pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 365/2011 Louva Inês Abrantes Ferreira da Silva pela forma como exerceu funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 366/2011 Louva Laurinda dos Reis pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 367/2011 Louva Lídia de Fátima Ferreira Pinto pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 368/2011 Louva o mestre Marcelo Mendonça de Carvalho pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 369/2011 Louva Fernando Gabriel Fernandes Calado pela forma com que desempenhou funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Louvor n.º 370/2011 Louva Maria Helena Simões Pinto Palma pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 658/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/208/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação 0 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 659/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 209/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Orientação 0 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 660/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/152/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf 0 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 661/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/151/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf 0 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 662/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/149/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf 0 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 663/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/112/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem 0 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 664/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/111/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem 0 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 665/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/113/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem 0 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 666/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 158/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 0 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 667/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/115/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem 0 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 668/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/145/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 0 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 669/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/146/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 0 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 670/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/147/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 0 21/06 3.ª link
118 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Listagem n.º 95/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IPJ, I. P. 0 21/06 3.ª link
118 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 12926/2011 Lista unitária de ordenação final 0 21/06 3.ª link
118 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8401/2011 Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional - reverificador - José Manuel de Carvalho Parente 0 21/06 3.ª link
118 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 8402/2011 Concessão de licença sem vencimento ao comissário M/100240, Henrique Eduardo Lopes Dias, do Comando Metropolitano do Porto da Polícia de Segurança Pública 0 21/06 3.ª link
118 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 8403/2011 Concessão a José Augusto Ribeiro Fernandes de licença sem vencimento para o exercício de funções como funcionário na Health and Consumer Protection DG, da Comissão Europeia, em Grange, República da Irlanda 0 21/06 3.ª link
118 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 8404/2011 Pedido de renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Noémia Maria Dias Coelho 0 21/06 3.ª link
118 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 8405/2011 Pedido de renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Anabela Yut Wa Kong Cardoso 0 21/06 3.ª link
118 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 8406/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Sónia Patrícia Pinheiro Reis e Paulo Guilherme Barata Marques de Oliveira 0 21/06 3.ª link
118 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 8407/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de Olinda Soares Ramos 0 21/06 3.ª link
118 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 12927/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Inspecção a Bancos e Outras Instituições de Crédito, da Direcção de Serviços de Inspecção Tributária 0 21/06 3.ª link
118 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 12928/2011 Projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso para inspector tributário (área de Direito) 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 8408/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 585/2011 Ingresso nos quadros permanentes de oficial da classe do serviço técnico de vários segundos-tenentes 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 586/2011 Ingresso nos quadros permanentes de oficial da classe de técnicos de saúde do primeiro-sargento Adérito dos Santos Silva 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Despacho n.º 8409/2011 Subdelegação de competências 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Despacho n.º 8410/2011 Subdelegação de competências 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8411/2011 Ingressa o (9307410) segundo-grumete recruta RC Pedro Miguel da Silva Neto Tavares no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8412/2011 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, do 9314810, segundo-grumete recruta RC César Augusto Caramalho Gonçalves 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 8413/2011 Delegação de competências do general Chefe do Estado-Maior do Exército no comandante da Instrução e Doutrina tenente-general Francisco António Correia 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Despacho n.º 8414/2011 Subdelegação de competências do comandante das Forças Terrestres no comandante do Regimento de Engenharia n.º 1 coronel António Luís Niza Pato 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres - Brigada Mecanizada Despacho n.º 8415/2011 Subdelegação de competências do comandante da brigada mecanizada no comandante do 2.º BImec/BrigMec/TACRES/KFOR tenente-coronel José Augusto Amaral Lopes 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8416/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8417/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8418/2011 Promove dois segundos-cabos ao posto de primeiro-cabo RC 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8419/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8420/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8421/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8422/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8423/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8424/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8425/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8426/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8427/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8428/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8429/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de um segundo-cabo 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8430/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8431/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8432/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 8433/2011 Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Administração da Base do Lumiar 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 8434/2011 Subdelegação de competências no 2.º comandante da base do Lumiar 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 8435/2011 Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração e Intendência da Base do Lumiar 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 8436/2011 Homologação de classificação final 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 8437/2011 Homologação de classificação final 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 8438/2011 Homologação de classificação final 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 8439/2011 Homologação de classificação final 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 8440/2011 Delegação de competências 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 8441/2011 Homologação da classificação final 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 8442/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Beja, capitão de infantaria David Teixeira Pires 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 8443/2011 Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Odemira, capitão de cavalaria Nuno Alexandre Gonçalves Santos 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 8444/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante interino do Destacamento Territorial de Almodôvar, capitão de infantaria, Nuno Miguel da Silva Rosário 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 8445/2011 Subdelega competências do comandante territorial de Beja no comandante do Destacamento Territorial de Moura, capitão de infantaria Eduardo Romeu de Oliveira Léria 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 8446/2011 Subdelegação de competências do comandante territorial de Beja no comandante do Destacamento de Trânsito de Beja, capitão de infantaria António Pedro Batista Marcelino da Silva 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 8447/2011 Subdelegação de competências no comandante de Destacamento de Trânsito de Castelo Branco, capitão de infantaria Miguel Correia da Silva 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 8448/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Covilhã, tenente de infantaria João Manuel Pimparel de Sousa 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 8449/2011 Subdelegação de competências no comandante de Destacamento Territorial do Fundão, capitão de infantaria João Pedro Fazenda dos Reis 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 8450/2011 Subdelegação de competências no comandante de Destacamento Territorial de Idanha-a-Nova, capitão de infância Bruno Miguel Correia Gonçalves 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 8451/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Castelo Branco, capitão de infantaria José Luís dos Santos Alves 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 8452/2011 Subdelegação de competências no 2.º comandante territorial de Castelo Branco, tenente-coronel de infantaria Alfredo João de Oliveira Gonçalves 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso n.º 12929/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - carreira de técnico superior - publicitado pelo aviso (extracto) n.º 23451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2010 - referência D - um posto de trabalho para o Departamento de Formação 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 8453/2011 Delegação de competências no secretário-geral dos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 8454/2011 Promoção ao posto de chefe do subchefe M/140686 - Manuel Fernando da Silva Almeida, do CM do Porto 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 8455/2011 Promoção ao posto de agente principal 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 8456/2011 Promoção ao posto de agente principal, do Agente M/146038 - José Egídio Pinto Andrade, do CM de Lisboa 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 12930/2011 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso (Extracto) n.º 12931/2011 Afixação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12932/2011 Publicita o requerimento de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino no Vale da Erva, Anadia, Aveiro, apresentado pela Faria Lopes & Aldeia, S. A 0 21/06 3.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 12933/2011 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Lamego e Várzea da Serra (conc. 6801) da empresa Joaquim Guedes, Filho & Genros, S. A. 0 21/06 3.ª link
118 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1282/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de investigadores auxiliares 0 21/06 3.ª link
118 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8457/2011 Subdelega competências do presidente da comissão directiva do Programa Operacional Regional do Centro 2007-2013 nas vogais executivas Ana Maria Pereira Abrunhosa e Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa 0 21/06 3.ª link
118 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8458/2011 Subdelega competências do presidente da comissão directiva do Programa Operacional Regional do Centro 2007-2013 na vogal executiva Ana Maria Pereira Abrunhosa 0 21/06 3.ª link
118 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8459/2011 Subdelega competências do presidente da comissão directiva do Programa Operacional Regional do Centro 2007-2013 na vogal executiva Ana Maria Pereira Abrunhosa 0 21/06 3.ª link
118 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12934/2011 Promove, na sequência de recurso hierárquico e acção administrativa especial, a técnica superior Sílvia dos Santos Gomes 0 21/06 3.ª link
118 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 8460/2011 Termo do período experimental da técnica superior Dulce Nazaré Valério da Conceição Vales 0 21/06 3.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 8461/2011 Lista ordenada de classificação final e a lista de excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal para recrutamento de 13 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - Referência 1.1 0 21/06 3.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12935/2011 Lista unitária de ordenação fina do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21 083/2010, referência 2010/DGDSP/Aveiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205 , 21 de Outubro de 2010 0 21/06 3.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12936/2011 Notifica os interessados no procedimento concursal publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 18 de Fevereiro de 2011, através do aviso n.º 4965/2011 - resultados da avaliação curricular 0 21/06 3.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8462/2011 Subdelegação de competências nas licenciadas Paula Cristina André Figueira de Freitas Fernandes, Maria Inácia Nepomuceno Lucas e Esmeralda de Matos Ventura, chefes de sector de Beja, Évora e Portalegre, respectivamente, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Alentejo 0 21/06 3.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 8463/2011 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Prestações Diferidas e de Verificação de Incapacidades, licenciada Maria Graciete de Sousa Bacalhau Paixão 0 21/06 3.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 8464/2011 Subdelegação de competências 0 21/06 3.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 8465/2011 Subdelegação de competências na chefe de sector de Assuntos Jurídicos e Contencioso 0 21/06 3.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 8466/2011 Subdelegação de competências na chefe de equipa de atendimento Maria Antonieta Simões Costa Reis Martins 0 21/06 3.ª link
118 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 8467/2011 Delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém na directora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12937/2011 Publicitação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do aviso n.º 22914/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 - referência n.º 2010/F3 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12938/2011 Nomeação de júri da área profissional de cirurgia plástica, estética e reconstrutiva, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12939/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, da referênciaq F, no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 15146/2010, de 30 de Julho 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12940/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, da referência D, no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 15146/2010, de 30 de Julho 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12941/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, da referência C, no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 15146/2010, de 30 de Julho 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12942/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, da referência A, no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 15146/2010, de 30 de Julho 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12943/2011 Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos, no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico no ACES Baixo Mondego 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12944/2011 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para de um posto na carreira e categoria técnico superior na área de serviço social para o ACES Leziria I - Ribatejo 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12945/2011 Torna pública a lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal para o preenchimento de dois postos, na categoria e na carreira de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 19075/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12946/2011 Torna-se pública a lista unitária de classificação final, respeitante ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior para o Aces de Cascais 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12947/2011 Torna pública a lista unitária de classificação final, respeitante ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior, para o ACES Sintra-Mafra 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8468/2011 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Catarina Alexandra Canastra Teodoro Silva Ramos Condinho para o Aces Leziria I - Ribatejo, com efeitos a 1 de Junho de 2011 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 12948/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior, área de contratualização, aberto pelo aviso n.º 19 795/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 12949/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (área financeira) 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1283/2011 Acumulação de funções públicas 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1284/2011 Acumulação de funções públicas 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1285/2011 Acumulação de funções públicas 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1286/2011 Acumulação de funções públicas 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1287/2011 Acumulação de funções públicas 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 8469/2011 Subdelega competências no director regional de Educação do Alentejo, Doutor José Lopes Cortes Verdasca 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 12950/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 8470/2011 Delega e subdelega competências nos directores e nos presidentes das comissões administrativas provisórias de estabelecimentos de educação e ensino não superior e de agrupamentos de escolas 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 12951/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da funcionária Maria de Fátima Aguileira Antunes 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 587/2011 Classifica como monumentos de interesse público o Edifício Franjinhas, sito na Rua de Braamcamp, 9, o Edifício Castil, sito na Rua de Castilho, 39-39 B, e o Palácio Alverca, também designado como Casa do Alentejo, sito na Rua das Portas de Santo Antão, 40 a 60, todos pertencentes ao concelho e distrito de Lisboa 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 12952/2011 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 12953/2011 Procedimento concursal para técnicos superiores 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 12954/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior 0 21/06 3.ª link
118 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 12955/2011 Afixa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior (área de línguas/serviço educativo), na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado 0 21/06 3.ª link
118 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 268/2011 Não conhece do mérito de requerimento apresentado pelo Partido Socialista com pedido de adopção de medidas cautelares no processo de votação de eleitores residentes no estrangeiro 0 21/06 3.ª link
118 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 8471/2011 Nomeação da licenciada Maria Leonor Mira Trigueiros Sampaio para, em regime de substituição, exercer o cargo de chefe de divisão de Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal Administrativo 0 21/06 3.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8488/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo de insolvência n.º 339/11.0TBABT - insolvente: José Manuel da Piedade Penteado 0 21/06 3.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 8489/2011 Processo n.º 1071/11.0TBABF 0 21/06 3.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8490/2011 Publicita o despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 219/11.9TBACB, em que são insolventes Rui Manuel Tavares e Maria Rosa Soares Lanisco Tavares 0 21/06 3.ª link
118 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8491/2011 Prefere a declaração de insolvência de Isabel Joana Magalhães Valença de Sousa, no processo n.º 841/11.3T2AVR 0 21/06 3.ª link
118 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8492/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 218/11.0T2AVR 0 21/06 3.ª link
118 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8493/2011 Termo da administração pela devedora - processo n.º 1676/10.6T2AVR 0 21/06 3.ª link
118 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8494/2011 Insolvência n.º 3708/10.9TBBCL 0 21/06 3.ª link
118 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8495/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência de Francisco Joaquim Brito Vidigal e Cunha, no âmbito do processo n.º 3779/11.0TBBRG 0 21/06 3.ª link
118 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8496/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência dos devedores Alberto Martins Sousa e Nídia Luísa Silva Vale Sousa, no processo n.º 3176/11.8TBBRG 0 21/06 3.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8497/2011 Publicita as contas administrador no processo n.º 1286/09.0TBCLD-E, em que são insolventes Verónica Isabel Vicente Andrade e Tiago Daniel Duarte Gaspar dos Santos 0 21/06 3.ª link
118 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8498/2011 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 434/11.5TJCBR 0 21/06 3.ª link
118 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8499/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1770/11.6TJCBR 0 21/06 3.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8500/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 524/10.1TBEPS 0 21/06 3.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8501/2011 Exoneração - processo n.º 1140/10.3TBFLG 0 21/06 3.ª link
118 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8502/2011 Publicidade da aprovação do plano de insolvência nos autos n.º 78/11.1TBFUN 0 21/06 3.ª link
118 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8503/2011 Processo n.º 1764-07.6TBGMR-H - prestação de contas administrador (CIRE) 0 21/06 3.ª link
118 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8504/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2181/10.6YXLSB 0 21/06 3.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8505/2011 Publicidade da sentença proferida no processo n.º 454/11.0TYLSB 0 21/06 3.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8506/2011 Profere a sentença declarando a insolvência de Mitos & Domínios - Unipessoal, Lda., no processo n.º 1114.10.4TYLSB 0 21/06 3.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8507/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 598/11.8TYLSB 0 21/06 3.ª link
118 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8508/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 537/11.6TYLSB 0 21/06 3.ª link
118 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8509/2011 Notificação (artigo 64.º do CIRE) - prestação de contas do administrador - processo n.º 8438/10.TCLRS-B 0 21/06 3.ª link
118 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8510/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 3642/11.5TBMTS 0 21/06 3.ª link
118 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 8511/2011 Sentença que declarou a insolvência de Eduardo Manuel Ferreira Coutinho e Maria Felismina Calisto de Castro Venâncio Coutinho no processo n.º 486/10.5TBNZR 0 21/06 3.ª link
118 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8512/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 909/11.6TBOAZ 0 21/06 3.ª link
118 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8513/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 451/11.5TBPRD 0 21/06 3.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8514/2011 Prestação de contas - processo n.º 1325/10.2TBPND-C 0 21/06 3.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8515/2011 Processo de insolvência n.º 897/11.9TBPBL 0 21/06 3.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8516/2011 Declaração de insolvência e designação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1178/11.3TBPBL 0 21/06 3.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8517/2011 Termo da administração da insolvência por parte da devedora nos autos de insolvência n.º 782/11.4TBPBL 0 21/06 3.ª link
118 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8518/2011 Decisão de encerramento no processo de insolvência n.º 5318/10.1TBVFR 0 21/06 3.ª link
118 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8519/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2488/11.5TBSTS 0 21/06 3.ª link
118 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8520/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 634/11.8 TBSTS - insolvente: FEITACORDO - Peritagem e Avaliações, Unipessoal, Lda. 0 21/06 3.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8521/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência de Humberto Miguel da Silva Aleixo no processo n.º 519/11.8TBSJM 0 21/06 3.ª link
118 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8522/2011 Notifica todos os interessados de que a insolvência n.º 970/10.0TBSJM, em que são insolventes Miguel Ângelo Silva Almeida e Emília Jacinta Oliveira Saraiva, foi encerrada 0 21/06 3.ª link
118 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 8523/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário no processo n.º 5928/10.7TBSXL 0 21/06 3.ª link
118 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 8524/2011 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 518/11.0TBSSB 0 21/06 3.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8525/2011 Sentença que decretou a insolvência, processo n.º 506/11.6TBTMR, de Jorge do Carmo da Eira 0 21/06 3.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 8526/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 775/11.1TBTNV 0 21/06 3.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8527/2011 Sentença no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1663/11.7TBTVD - sentença de declaração de insolvência da devedora Maria de Fátima dos Santos Rodrigues 0 21/06 3.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8528/2011 Inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - artigo 247.º do CIRE, proferido no processo de insolvência n.º 1368/09.9TBVLG 0 21/06 3.ª link
118 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 8529/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 1730/11.7TBVCD 0 21/06 3.ª link
118 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8530/2011 Despacho liminar no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 488/11.4TBVNG, em que é insolvente Elisabete Maria S. Pacheco Pintassilgo 0 21/06 3.ª link
118 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8531/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 5559/11.4TBVNG 0 21/06 3.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8532/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 440/11.0TYVNG 0 21/06 3.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8533/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 946/09.0TYVNG-D 0 21/06 3.ª link
118 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8534/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 138/11.9TYVNG 0 21/06 3.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8535/2011 Processo n.º 77/11.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 21/06 3.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8536/2011 Processo n.º 229/11.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 21/06 3.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8537/2011 Declara o encerramento do processo n.º 615/08.9TYVNG, em que é insolvente Attraente - Comércio de Vestuário, Lda. 0 21/06 3.ª link
118 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8538/2011 Profere despacho substituindo o administrador da insolvência de Moldo Mecânica - Sociedade Fabril de Moldes, Lda., no processo n.º 752/09.2TYVNG 0 21/06 3.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8539/2011 Insolvência de GONDOMARCO - Sociedade de Construções, Lda. - processo n.º 1037/10.7TYVNG - despacho de encerramento - artigo 232.º do CIRE 0 21/06 3.ª link
118 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8540/2011 Encerra o processo n.º 839/08.9TYVNG, em que é insolvente Diamantouro - Comércio de Ourivesaria e Relojoaria, S. A. 0 21/06 3.ª link
118 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 12956/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria da assistente técnica de Odete Atracado Pereira Teodoro 0 21/06 3.ª link
118 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1288/2011 Renovação da comissão de serviço do procurador-geral adjunto licenciado Eduardo Gonçalves de Almeida Loureiro 0 21/06 3.ª link
118 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8472/2011 Findo o período experimental 0 21/06 3.ª link
118 Universidade de Coimbra Aviso n.º 12957/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente técnica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial pelo período de dois anos para o Centro de Línguas da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra - DRH04-09-755 0 21/06 3.ª link
118 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8473/2011 Contratação de Inês Duarte Andrade Braga, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para o Serviço de Gestão do Edificado, Segurança, Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho - Divisão de Segurança, Saúde e Ambiente, com a categoria de técnica superior - DRH04-10-348 0 21/06 3.ª link
118 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8474/2011 Contratação de Gonçalo Jorge Noronha Martins em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para o Serviço de Gestão de Sistemas e Infra-Estruturas de Informação e Comunicação do Centro de Serviços Comuns da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior - DRH04-11-26 0 21/06 3.ª link
118 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8475/2011 Contratação de Ilina Maria Marques Cordeiro Cereja, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para o Serviço de Gestão de Sistemas e Infra-Estruturas de Informação e Comunicação do Centro de Serviços Comuns da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnica superior - DRH04-11-25 0 21/06 3.ª link
118 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8476/2011 Mobilidade por cedência de interesse público da trabalhadora Margarida Maria Planas Raposo Murteira, do mapa de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, para exercer funções na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 21/06 3.ª link
118 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8477/2011 Contratação de Maria José Paiva Dias Fernandes Vitorino, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, para a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1 - área de infra-estruturas tecnológicas, da carreira de informática - DRH03-10-267 0 21/06 3.ª link
118 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8478/2011 Manutenção do contrato da Prof.ª Doutora Maria do Rosário Prata Ferreira dos Santos, vinculada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Letras 0 21/06 3.ª link
118 Universidade de Évora Despacho n.º 8479/2011 Nomeação da licenciada Maria Cesaltina Charréu Frade Semedo Louro para o cargo de director dos Serviços Administrativos (cargo de direcção intermédia do 1.º grau) 0 21/06 3.ª link
118 Universidade de Évora Despacho n.º 8480/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Cláudia Patrícia Penetra Zacarias como chefe de divisão, cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 21/06 3.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação (Extracto) n.º 1289/2011 Delega competências relativamente à movimentação de contas bancárias de fundo de maneio dos departamentos/unidades de serviço da Faculdade de Ciências 0 21/06 3.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8481/2011 Designa o licenciado Jorge Manuel Duque Lobato vogal do conselho de gestão da Faculdade de Ciências 0 21/06 3.ª link
118 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Rectificação n.º 1022/2011 Rectificação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre esta Faculdade e o Doutor Paulo Manuel Melo de Sousa Mendes 0 21/06 3.ª link
118 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12958/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Doutor Hélder Manuel Arsénio Lopes 0 21/06 3.ª link
118 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 12959/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Filipe Pimentel Amarante dos Santos, como professor auxiliar 0 21/06 3.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 8482/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora associada da Doutora Maria Isabel Correia Dias 0 21/06 3.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 8483/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com o Doutor Rui Eduardo Trindade Fernandes 0 21/06 3.ª link
118 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 8484/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com o Prof. Doutor António José Miguel Cameira 0 21/06 3.ª link
118 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8485/2011 Delegação de competências no presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão para presidir ao júri do concurso para professor auxiliar 0 21/06 3.ª link
118 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 8486/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Ana Cláudia Coelho 0 21/06 3.ª link
118 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 12960/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos e lista de excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, da área das Tecnologias da Informação, para exercer funções no Gabinete de Organização Pedagógica da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 0 21/06 3.ª link
118 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 8487/2011 Designa as personalidades externas do conselho consultivo 0 21/06 3.ª link
118 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Listagem n.º 10/2011/A Lista candidatos admitidos e excluídos ao concurso com o aviso n.º 28/2001/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, p. 18440, de 27 de Abril de 2011, para admissão a contrato por tempo indeterminado, de um lugar na categoria de enfermeiro, para o Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores 0 21/06 3.ª link
118 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1290/2011 Acumulação de funções privadas de Isabel Maria Graça Sousa Pinheiro 0 21/06 3.ª link
118 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 8488/2011 Acumulação de funções públicas - enfermeiro António José Veiga Melo Carvalho 0 21/06 3.ª link
118 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1291/2011 Acumulação de funções 0 21/06 3.ª link
118 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1292/2011 Acumulação de funções 0 21/06 3.ª link
118 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1293/2011 Acumulação de funções 0 21/06 3.ª link
118 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1294/2011 Acumulação de funções privadas de Regina Maria Alves Crespo 0 21/06 3.ª link
118 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1295/2011 Acumulação de funções privadas de Maria Albertina Costa e Sousa 0 21/06 3.ª link
118 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1296/2011 Acumulação de funções privadas de Maria da Graça Rodrigues Gomes 0 21/06 3.ª link
118 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1297/2011 Acumulação de funções públicas de Célia Augusta Ferreira Ribeiro dos Santos Costeira 0 21/06 3.ª link
118 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1298/2011 Acumulação de funções privadas de Licínia Agostinho Batista 0 21/06 3.ª link
118 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1299/2011 Acumulação de funções privadas de Maria do Rosário da Silva Ferreira Alves 0 21/06 3.ª link
118 Município de Albufeira Aviso n.º 12961/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Luís Gomes Constantino 0 21/06 3.ª link
118 Município de Albufeira Aviso n.º 12962/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Conceição Silva Ferreira Rodrigues 0 21/06 3.ª link
118 Município de Albufeira Aviso n.º 12963/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Josefina Pimenta Henriques e Isabel Moreira dos Santos 0 21/06 3.ª link
118 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 12964/2011 Emissão do alvará de loteamento n.º 1/2011, em nome da Margem Sado - Investimentos Imobiliários, Lda. 0 21/06 3.ª link
118 Município de Almodôvar Aviso n.º 12965/2011 Avaliação final relativa ao período experimental dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, dos trabalhadores Filipe José Sequeira Correia, Maria de Fátima dos Santos Dias Santana, Isabel Maria da Conceição Marques, Susana Isabel João Lúcio, Clara Rita Martins Guerreiro e Anabela Fernanda Diogo Damas 0 21/06 3.ª link
118 Município de Arganil Aviso n.º 12966/2011 Procedimento concursal externo de ingresso para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um estagiário para o posto de trabalho da categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, e carreira de especialista de informática, do mapa de pessoal do Município de Arganil 0 21/06 3.ª link
118 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 12967/2011 Conclusão com sucesso de vários períodos experimentais na sequência de procedimentos concursais comuns 0 21/06 3.ª link
118 Município de Bragança Aviso n.º 12968/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade - gestão de empresas 0 21/06 3.ª link
118 Município de Bragança Aviso n.º 12969/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado/termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade - acção educativa 0 21/06 3.ª link
118 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 12970/2011 Nomeação em regime de substituição do Dr. José Miguel de Araújo Pereira, para o lugar de director do Departamento Administrativo, Económico e Social 0 21/06 3.ª link
118 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 12971/2011 Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Irene Maria de Oliveira Fontes, para o lugar de chefe da Divisão Administrativa, Financeira, Económica e Social 0 21/06 3.ª link
118 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 12972/2011 Nomeação em regime de substituição do Dr. Manuel Henriques Oliveira, para o lugar de chefe da Divisão de Educação, Cultura, Desporto, Animação e Juventude 0 21/06 3.ª link
118 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 12973/2011 Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Maria de Fátima Teixeira Martins, para o lugar de chefe da Divisão de Apoio aos Munícipes e aos Órgãos Autárquicos 0 21/06 3.ª link
118 Município da Guarda Aviso n.º 12974/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador Ricardo João Domingues Moreira, técnico superior na área funcional de engenharia mecânica, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 21/06 3.ª link
118 Município da Mealhada Aviso n.º 12975/2011 Lista unitária de ordenação final - recrutamento de um assistente operacional 0 21/06 3.ª link
118 Município do Montijo Aviso n.º 12976/2011 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 21/06 3.ª link
118 Município de Mortágua Aviso n.º 12977/2011 Abre procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado com um técnico superior, da carreira técnica superior (licenciatura Professor de Educação Musical do Ensino Básico), um técnico superior, da carreira técnica superior (licenciatura em Recreação, Lazer e Turismo, um assistente técnico, da carreira de assistente técnico, e quatro assistentes operacionais, da carreira de assistente operacional 0 21/06 3.ª link
118 Município de Mourão Aviso n.º 12978/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico (desenhador de construção civil), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/06 3.ª link
118 Município de Paredes Aviso n.º 12979/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 21/06 3.ª link
118 Município de Penacova Aviso n.º 12980/2011 Notifica os candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado, a tempo inteiro, relativamente a sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional (serviços gerais de apoio à área educativa), do dia, da hora e do local da realização da prova de conhecimentos 0 21/06 3.ª link
118 Município do Porto Aviso n.º 12981/2011 Alteração da composição de júri de procedimento concursal 0 21/06 3.ª link
118 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 12982/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 21/06 3.ª link
118 Município de Santa Cruz Aviso n.º 12983/2011 Renovação comissão de serviço da dirigente Carla Maria Ornelas Reinolds 0 21/06 3.ª link
118 Município de Setúbal Aviso n.º 12984/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (animação desportiva), da carreira geral de assistente operacional 0 21/06 3.ª link
118 Município de Setúbal Aviso n.º 12985/2011 Exonera Teresa Maria Felício Baptista Cesteiro 0 21/06 3.ª link
118 Município de Sines Aviso n.º 12986/2011 Discussão pública da alteração à operação de loteamento de São Marcos, Alcarial, Sines 0 21/06 3.ª link
118 Município de Soure Aviso n.º 12987/2011 Aposentação de trabalhadores 0 21/06 3.ª link
118 Município de Torres Novas Aviso n.º 12988/2011 Extinção da relação jurídica de emprego público 0 21/06 3.ª link
118 Município de Torres Novas Aviso n.º 12989/2011 Autoriza o regresso ao serviço, após licença sem remuneração, da assistente operacional Maria Irene Pereira Coelho 0 21/06 3.ª link
118 Município da Trofa Aviso n.º 12990/2011 Nomeação para o cargo de chefe de Planeamento e Urbanismo do técnico superior António Luís Mirra dos Santos Charro 0 21/06 3.ª link
118 Município da Trofa Aviso n.º 12991/2011 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais da técnica superior Sílvia Maria da Costa Belchior Carvalho 0 21/06 3.ª link
118 Município da Trofa Aviso n.º 12992/2011 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Fiscalização do técnico superior José António Ferreira Soares 0 21/06 3.ª link
118 Município da Trofa Aviso n.º 12993/2011 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão da Acção Social e Saúde da técnica superior Maria Isabel Rodrigues Veiga 0 21/06 3.ª link
118 Município da Trofa Aviso n.º 12994/2011 Nomeação da técnica superior Inês Maria Rodrigues de Sousa Azevedo Gomes para o cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Espaços Urbanos 0 21/06 3.ª link
118 Município da Trofa Aviso n.º 12995/2011 Nomeação do técnico superior José Fernando da Silva Costa para o cargo de chefe da Divisão de Serviços Partilhados 0 21/06 3.ª link
118 Município da Trofa Aviso n.º 12996/2011 Nomeação do técnico superior Aníbal Jorge Gonçalves Antunes para o cargo de chefe da Divisão de Desporto e Juventude 0 21/06 3.ª link
118 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12997/2011 Abre procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um designer paisagístico - carreira e categoria de técnico superior 0 21/06 3.ª link
118 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 12998/2011 Procedimentos concursais comuns para ocupação de diversos postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - técnico superior 0 21/06 3.ª link
118 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 12999/2011 Procedimentos concursais comuns para ocupação de diversos postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - assistente operacional 0 21/06 3.ª link
118 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 384/2011 Regulamento Municipal da Perequação Compensatória de Benefícios e Encargos e do Fundo de Compensação do Plano de Pormenor da Zona do Cemitério de Vila Real de Santo António 0 21/06 3.ª link
118 Freguesia de Arcos Aviso n.º 13000/2011 Lista unitária de ordenação final 0 21/06 3.ª link
118 Freguesia de Brandoa Aviso (Extracto) n.º 13001/2011 Cessa a relação jurídica de emprego pública, por motivo de aposentação, de Alcina Costa Peneda 0 21/06 3.ª link
118 Freguesia de Castelo Novo Aviso n.º 13002/2011 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de assistente operacional, categoria de assistente operacional 0 21/06 3.ª link
118 Freguesia de Coimbrão Aviso n.º 13003/2011 Lista unitária de ordenação final 0 21/06 3.ª link
118 Freguesia de Sobreda Aviso n.º 13004/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para dois assistentes operacionais 0 21/06 3.ª link
118 Freguesia de Valada Aviso n.º 13005/2011 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional (referências B, D e E) para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 21/06 3.ª link
118 Freguesia de Vila Verde de Ficalho Aviso (Extracto) n.º 13006/2011 Publicação da lista unitária de classificação final após homologação, referente ao concurso para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 21/06 3.ª link
118 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Aviso n.º 13007/2011 Publica a disciplina de mercado de 2010 0 21/06 3.ª link
118 Município de Torres Novas Aviso n.º 13008/2011 Abre procedimento concursal para o provimento no cargo de director do Departamento de Administração Urbanística 0 21/06 3.ª link
118 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8488-A/2011 Celebração do protocolo entre a administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P., o município de Faro e a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, S. A., para o estabelecimento das bases de cooperação técnica e financeira para a realização dos realojamentos decorrentes das acções de renaturalização da península do Ancão 0 21/06 3.ª 118S
118 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8488-B/2011 Fixação de valores da ajuda forfetária nas situações de florestação de terras agrícolas e não agrícolas, no âmbito do PRODER 0 21/06 3.ª 118S
118 Município de Pombal Aviso n.º 13008-A/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal deste município, para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, função projectos e apoio às freguesias - ref. C - marcação de entrevistas 0 21/06 3.ª 118S
118 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3087/2011 Aquisição de Serviços de Jardinagem para a Universidade de Lisboa 0 21/06 3.ª CP
118 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 3081/2011 Prestação de serviços de Elaboração do Projecto de Execução e Estudo de Impacte Ambiental da Ligação ao Sistema de Adução a Morgavél. 0 21/06 3.ª CP
118 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3085/2011 NPD_3011021729_Fardamento Verde 0 21/06 3.ª CP
118 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3060/2011 Relva Sintética no Campo de Treinos do Estádio José Bento Pessoa - Fornecimento e Aplicação. 0 21/06 3.ª CP
118 Município de Alcanena Anúncio de procedimento n.º 3074/2011 Fornecimento de Refeições para os Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Alcanena - Ano lectivo 2011/2012 0 21/06 3.ª CP
118 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 213/2011 Elaboração do Projecto de Loteamento para o Parque de Ciência e Inovação, Concelho de Ílhavo e ligação dos núcleos Aveiro/Ílhavo 0 21/06 3.ª CP
118 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 214/2011 Elaboração de Projecto para o Edifício Central 0 21/06 3.ª CP
118 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 216/2011 Elaboração do Projecto de um Edifício Destinado a Laboratório de Utilização Comum TICE 0 21/06 3.ª CP
118 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 215/2011 Elaboração do Projecto de um Edifício Destinado a Laboratório de Utilização Comum de Materiais e Agro-industrial 0 21/06 3.ª CP
118 PCI - Parque de Ciência e Inovação, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 217/2011 Elaboração do Projecto de um Edifício Destinado a Laboratório de Utilização Comum de Energia e Economia do Mar 0 21/06 3.ª CP
118 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3063/2011 Aluguer Operacional de 38 Viaturas 0 21/06 3.ª CP
118 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 221/2011 1-90010/2011 0 21/06 3.ª CP
118 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 3078/2011 Concurso público internacional para o transporte e fornecimento de refeições a quente a estabelecimentos de ensino básico do 1.º ciclo e educação pré-escolar da rede pública- ano lectivo 2011/2012 - Periodo de Setembro de 2011 a Julho de 2012 e ano lectivo 2012/2013 - Periodo de Setembro de 2012 a Julho de 2013 0 21/06 3.ª CP
118 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 220/2011 1-90011/2011 0 21/06 3.ª CP
118 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 218/2011 1-90012/2011 0 21/06 3.ª CP
118 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 219/2011 1-90013/2011 0 21/06 3.ª CP
118 Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Anúncio de procedimento n.º 3083/2011 Contratação de serviços de disponibilização, alojamento e operacionalização de uma plataforma electrónica multifuncional 0 21/06 3.ª CP
118 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 3086/2011 Concurso Publico Nº 5/2011 0 21/06 3.ª CP
118 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 3064/2011 Ligação entre a Camacha e o Pico Castelo - Porto Santo 0 21/06 3.ª CP
118 Comunidade Intermunicipal do Minho - Lima Anúncio de procedimento n.º 3068/2011 Elaboração do Plano de Desenvolvimento para o Alto Minho 0 21/06 3.ª CP
118 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 3062/2011 Requalificação Urbanística do Bairro Manuel Duarte Sá Morais Moreno 0 21/06 3.ª CP
118 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 3065/2011 Rede de Saneamento do Município - Saneamento de Paredes do Alvão 0 21/06 3.ª CP
118 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3067/2011 Confecção e Fornecimento de Refeições Escolares - Serviço a Quente 0 21/06 3.ª CP
118 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 3061/2011 Rede de Saneamento do Município - Saneamento de Lixa do Alvão 0 21/06 3.ª CP
118 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3069/2011 Empª. Nº. 4/2011/DMCRU/DRGUP/UPM - Obra de Reabilitação e Adaptação do Edifício, sito na Largo da Severa nº. 2 - 2B, à Instalação do Sítio do Fado - Financiamento QREN - Procº. nº. 26/CP/DEPSO/ND/2011 0 21/06 3.ª CP
118 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3066/2011 Elaboração do Plano Especial de Emergência para Cheias e Inundações 0 21/06 3.ª CP
118 Casa do Povo de Ameixial Anúncio de procedimento n.º 3070/2011 Empreitada a cargo da Casa do Povo do Ameixial para construção do Lar de Idosos 0 21/06 3.ª CP
118 Município de Vieira do Minho Anúncio de concurso urgente n.º 212/2011 Requalificação da envolvente ao troço urbano da Ribeira de Tabuaças 0 21/06 3.ª CP
118 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 3072/2011 41CP.11.CE - ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO DO MOSTEIRO DE S. MARTINHO DE TIBÃES 0 21/06 3.ª CP
118 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 694/2011 Ecoparque BRAVAL 2ª fase - Ampliação da Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico de Resíduos Sólidos 0 21/06 3.ª CP
118 Associação de Solidariedade Social de Espadanedo Anúncio de procedimento n.º 3088/2011 Remodelação e Ampliação de Edifício com a Valência de Lar de Residencial, Centro de Actividades Ocupacionais e Serviço de Apoio Domiciliário, designado Nossa Senhora de Lurdes de Espadanedo 0 21/06 3.ª CP
118 Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 697/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 001/FA-UTL/2011 0 21/06 3.ª CP
118 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 3084/2011 Prestação de serviços de transporte escolar (AEC e JI 1º CEB) para o ano lectivo de 2011/2012 0 21/06 3.ª CP
118 Município de Fornos de Algodres Anúncio de procedimento n.º 3089/2011 Fornecimento de mobiliário, material didáctico e equipamento informático 0 21/06 3.ª CP
118 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3080/2011 Fornecimento de Mobiliário - Escola Básica de Nogueira 0 21/06 3.ª CP
118 Município de Sobral de Monte Agraço Anúncio de procedimento n.º 3090/2011 Concurso Público 04/2011 0 21/06 3.ª CP
118 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3075/2011 EN247 - PH AO KM 14+878; EN366 - PH AO KM 8+730 À SAÍDA DO CERCAL - SUBSTITUÇÃO DAS OBRAS DE ARTE. 0 21/06 3.ª CP
118 Centro Social de Calendário Aviso de prorrogação de prazo n.º 695/2011 Empreitada de Construção de raíz de Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio ao Domicílio. 0 21/06 3.ª CP
118 Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado Anúncio de procedimento n.º 3073/2011 Fornecimento de refeições para o CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado - Rua de Visconde n.º 990 - 3700-265 S. João da Madeira 0 21/06 3.ª CP
118 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 3091/2011 Aquisição de Software e Hardware para a Infra-estrutura Técnica do Sigarra. 0 21/06 3.ª CP
118 Casa Nossa - Associação de Solideriedade Social de S. Martinho Anúncio de procedimento n.º 3071/2011 Construção do Lar de S. Martinho 0 21/06 3.ª CP
118 Municipio de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 3079/2011 Concurso Público nº 1CP/2011-DOM/SPPC - "CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DE ALCÁCER DO SAL" 0 21/06 3.ª CP
118 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3076/2011 Projecto de Execução - "EN1 - KM 262+905 - PONTE DA ESCRAVILHEIRA SOBRE O RIO UL - REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES" 0 21/06 3.ª CP
118 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3077/2011 Concurso Público para a Aquisição de Produtos para os Serviços de Pequenos-Almoços para utilizar em Máquinas de Preparação automática de Bebidas. 0 21/06 3.ª CP
118 CERCIPENICHE - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, C. R. L. Aviso de prorrogação de prazo n.º 696/2011 Construção do Lar Residencial - Porto de Abrigo 0 21/06 3.ª CP
118 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 3082/2011 REPAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA LITORAL 0 21/06 3.ª CP