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Diário da República 117/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
117 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 74/2011 - Revogado Alarga às comarcas de Lisboa e da Cova da Beira o regime do novo mapa judiciário, por forma a ampliar o uso de novas formas de coordenação e gestão, bem como de apoio reforçado aos magistrados 001 20/06 2.ª link
117 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 75/2011 Estabelece requisitos essenciais de protecção ambiental aplicáveis à colocação no mercado e à entrada em serviço das máquinas de aplicação de pesticidas, transpõe a Directiva n.º2009/127/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro, e procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 103/2008, de 24 de Junho 001 20/06 2.ª link
117 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 76/2011 - Revogado Cria uma via rápida para investimentos nos sectores de bens que podem ser exportados para projectos superiores a 10 milhões de euros e 25 milhões de euros, concretizando a Iniciativa para a Competitividade e Emprego, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-B/2010, de 27 de Dezembro 001 20/06 2.ª link
117 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 77/2011 Estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural, transpondo a Directiva n.º2009/73/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho, que revoga a Directiva n.º 2003/55/CE, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2006, de 15 de Fevereiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2010, de 11 de Junho 001 20/06 2.ª link
117 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 78/2011 Estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade, transpondo a Directiva n.º2009/72/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho, que revoga a Directiva n.º 2003/54/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro 001 20/06 2.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 79/2011 Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho 001 20/06 2.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 80/2011 Actualiza as substâncias activas constantes da Lista Positiva Comunitária para a colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos, com o objectivo de reduzir os riscos de danos para a actividade agrícola, para a saúde humana e animal e para o ambiente em geral, transpõe as Directivas n.os 2010/83/UE, da Comissão, de 30 de Novembro, 2010/85/UE, da Comissão, de 2 de Dezembro, 2010/86/UE, da Comissão, de 2 de Dezembro, 2010/87/UE, da Comissão, de 3 de Dezembro, 2010/89/UE, da Comissão, de 6 de Dezembro, 2010/90/UE, da Comissão, de 7 de Dezembro, 2010/91/UE, da Comissão, de 10 de Dezembro, 2010/92/UE, da Comissão, de 21 de Dezembro, 2011/6/UE, da Comissão, de 20 de Janeiro, 2011/23/UE, da Comissão, de 3 de Março, e 2011/31/UE, da Comissão, de 3 de Março, e procede à 30.ª alteração doDecreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril 001 20/06 2.ª link
117 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 81/2011 Regula elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas, transpõe as Directivas n.os 2010/22/UE e 2010/52/UE, ambas da Comissão, de 15 de Março e de 11 de Agosto, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2002, de 4 de Janeiro, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 114/2002, de 20 de Abril 001 20/06 2.ª link
117 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 82/2011 Aprova o regime de cancelamento temporário da matrícula dos automóveis pesados de mercadorias afectos ao transporte público, alterando pela 10.ª vez o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio 001 20/06 2.ª link
117 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 83/2011 Estabelece especificações técnicas para a análise e monitorização dos parâmetros químicos e físico-químicos caracterizadores do estado das massas de água superficiais e subterrâneas e procede à transposição da Directiva n.º 2009/90/CE, da Comissão, de 31 de Julho 001 20/06 2.ª link
117 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 84/2011 Procede à simplificação dos regimes jurídicos da deposição de resíduos em aterro, da produção cartográfica e do licenciamento do exercício das actividades de pesquisa e captação de águas subterrâneas, conformando-os com o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho, que transpôs para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro, relativa aos serviços no mercado interno 001 20/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
117 Conselho Económico e Social Despacho n.º 8378/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho 0 20/06 2.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 12/2011 Exonera o chefe da Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) 0 20/06 2.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 12866/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17914/2010, Diário da República, n.º 177, 2.ª série, de 10 de Setembro de 2010 0 20/06 2.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 12867/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17913/2010, Diário da República, n.º 177, 2.ª série, de 10 de Setembro de 2010 0 20/06 2.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 651/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/150/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf 0 20/06 2.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 652/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/148/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf 0 20/06 2.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 653/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/218/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal 0 20/06 2.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 654/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/155/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 0 20/06 2.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 655/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 156/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 0 20/06 2.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 656/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/217/DDF/20111, celebrado entre o IDP, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores 0 20/06 2.ª link
117 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1018/2011 Rectificação relativa ao contrato n.º 562/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 31 de Maio de 2011 0 20/06 2.ª link
117 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8379/2011 Coloca na disponibilidade por atingir o limite de idade o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Encarnação Pessanha Viegas 0 20/06 2.ª link
117 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8380/2011 Colocado na disponibilidade por atingir o limite de idade o embaixador João Manuel Guerra Salgueiro 0 20/06 2.ª link
117 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8381/2011 Cessação da comissão de serviço do conselheiro técnico Henrique José Praia da Rocha de Freitas 0 20/06 2.ª link
117 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8382/2011 Colocado na disponibilidade, por atingir o limite de idade, o embaixador Vasco Luís Pereira Bramão Ramos 0 20/06 2.ª link
117 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Declaração de Rectificação n.º 1019/2011 Por ter saído com várias inexactidões o anexo i do despacho n.º 8175/2011, rectificam-se os horários da rede de cursos do ensino português no estrangeiro em França 0 20/06 2.ª link
117 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 12868/2011 Recrutamento por mobilidade interna de cinco trabalhadores da carreira e categoria de assistente técnico 0 20/06 2.ª link
117 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 12869/2011 Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2011 0 20/06 2.ª link
117 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 8383/2011 Concessão de pensão ao ex-prisioneiro de guerra António Monteiro Queiroz Pereira 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 355/2011 Louvor atribuído ao tenente NIM 16472496, Paulo Jorge Gonçalves C. de Almeida 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 12870/2011 Mobilidade interna da técnica superior Vanda Manuela Guerreiro Nogueira Aires Relvas Lopes Manso 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8384/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento, a contar de 10 de Fevereiro de 2011, do 9315610, segundo-grumete recruta RC David Emanuel Matias de Sousa Paulo 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8385/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8386/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8387/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8388/2011 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de 11 FUR RC 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 356/2011 Concessão de louvor ao engenheiro Hugo Alexandre Curado de Almeida, que desempenhou as funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 357/2011 Concessão de louvor à Dr.ª Cristina Maria Cabanelas Gama Garcia, que desempenhou as funções de assessora jurídica do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 358/2011 Concessão de louvor à Dr.ª Maria João Correia Tavares Figueiroa Rego, que desempenhou as funções de assessora e, depois, de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 359/2011 Concessão de louvor à Dr.ª Rute Marina Melo de Carvalho, que desempenhou as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 360/2011 Concede louvor ao Dr. Manuel João Alves, que desempenhou as funções de assessoria jurídica do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 361/2011 Concessão de louvor a Mário Paulo Gomes Martins, que exerceu funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Louvor n.º 362/2011 Concede louvor a Olga Maria de Almeida Carvalho Moreira Raposo, que exerceu funções de secretária do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 8389/2011 Homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para a eleição da Assembleia da República de 5 de Junho de 2011, relativamente às Estações de Radiodifusão de âmbito regional 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 8390/2011 Homologação da tabela de compensação pela emissão televisiva de tempos de antena relativa à campanha para a eleição da Assembleia da República de 5 de Junho de 2011 relativamente às estações de televisão públicas e privadas 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Louvor n.º 363/2011 Louvor atribuído à direcção do Instituto de Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., extensivo aos trabalhadores especialistas e técnicos de várias empresas contratadas e entidades parceiras pelos serviços prestados durante as operações eleitorais para a Assembleia da República do dia 5 de Junho de 2011 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 168/2011 Declaração de conclusão do período experimental 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 169/2011 Declaração de conclusão do período experimental 0 20/06 2.ª link
117 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1278/2011 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 20/06 2.ª link
117 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 8391/2011 Conclusão com sucesso, o período experimental na carreira/categoria de técnico superior dos licenciados Luís António de Castro Ribeiro e de Miguel Ângelo Varino Mendes 0 20/06 2.ª link
117 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 8392/2011 1.ª adenda ao protocolo n.º 04/2002 - operação de requalificação urbana do centro histórico de Leiria - arruamentos e largos e reconversão de um edifício a Museu de Pintura Antiga e Contemporânea 0 20/06 2.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12871/2011 Aposentação de Madalena Carvalho 0 20/06 2.ª link
117 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 8393/2011 Despacho de delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém na directora-adjunta 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12872/2011 Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal n.º 15657, para o preenchimento de um posto, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o aces Oeiras 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8394/2011 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna da asssistente tecnica, Maria Lurdes Domingos Quintas, para o ACES Vila franca Xira, com efeitos a 1 de Junho de 2011 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8395/2011 O conselho directivo delibera delegar, em cada um dos seus membros, no licenciado Rui Eugénio Ferreira Lourenço, presidente, no licenciado Joaquim Grave Ramalho e no Professor Doutor José Eusébio Palma Pacheco, vogais as competências em matéria da prestação de cuidados de saúde da região 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12873/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 20/06 2.ª link
117 Ministério da Cultura e Município de Mondim de Basto Contrato n.º 657/2011 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Mondim de Basto 0 20/06 2.ª link
117 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Relatório n.º 18/2011 Relatório de Actividades e Contas do Tribunal de Contas de 2010 0 20/06 2.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8416/2011 Sentença de insolvência n.º 945/11.2TBACB - insolvente: Celestino Monteiro da Silva & Filhos, Lda. 0 20/06 2.ª link
117 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 8417/2011 Insolvência de Rúben Paulo Henriques Laborim respeitante a dívidas de crédito a diversas entidades. Processo n.º 2478/11.8TBALM 0 20/06 2.ª link
117 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8418/2011 Exoneração do passivo - processo n.º 2171/10.9T2AVR 0 20/06 2.ª link
117 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8419/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 820/11.0T2AVR 0 20/06 2.ª link
117 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8420/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 599/11.6T2AVR 0 20/06 2.ª link
117 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8421/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 650/11.0T2AVR 0 20/06 2.ª link
117 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8422/2011 Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas n.º 3311/10.3TBBCL-F 0 20/06 2.ª link
117 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8423/2011 Insolvência n.º 911/11.8TBBCL 0 20/06 2.ª link
117 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8424/2011 Prestação de contas - processo n.º 7130/08.9TBBRG-P 0 20/06 2.ª link
117 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8425/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 5112/10.0TBBRG 0 20/06 2.ª link
117 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8426/2011 Termo da administração pelo devedor - processo n.º 5431/10.5TBBRG 0 20/06 2.ª link
117 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8427/2011 Processo de insolvência n.º 6750/10.6TBBRG 0 20/06 2.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 8428/2011 Despacho de encerramento por inexistêcia de bens, processo n.º 227/11.0TBCLD 0 20/06 2.ª link
117 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 8429/2011 Publicidade de deliberação de aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 795/09.6TBPNF 0 20/06 2.ª link
117 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 8430/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 312/11.8TBCMN 0 20/06 2.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 8431/2011 Sentença de declaração de insolvência de Conventual Sabores - Especialidades Alimentares, Lda., no âmbito do processo n.º 852/11.9TBCTX 0 20/06 2.ª link
117 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 8432/2011 Por despacho proferido nos autos de prestação de contas n.º 76/10.2TBCBT-K, foi ordenada a notificação dos credores e devedor insolvente para, querendo, se pronunciarem, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 20/06 2.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 8433/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 230/11.0TBCHV 0 20/06 2.ª link
117 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 8434/2011 Prestação de contas - processo n.º 227-10.7TBCNF-C 0 20/06 2.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8435/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 790/11.5TBCVL, em que são insolventes Maria Irene Esteves Elvas Martins e Luís Manuel Conceição Martins 0 20/06 2.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 8436/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 545/11.7TBESP 0 20/06 2.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8437/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 404/10.0TBEPS 0 20/06 2.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8438/2011 Insolvência n.º 1127/08.6TBFLG 0 20/06 2.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8439/2011 Insolvência n.º 647/11.0TBFLG 0 20/06 2.ª link
117 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8440/2011 Insolvência n.º 1905/10.6TBFLG 0 20/06 2.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8441/2011 Insolvência n.º 148/11.6TBFIG 0 20/06 2.ª link
117 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8442/2011 Sentença no processo n.º 1975/11.0TBGDM 0 20/06 2.ª link
117 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8443/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no Processo n.º 3001/10.7TBGDM 0 20/06 2.ª link
117 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8444/2011 Declaração de sentença proferida no processo n.º 1688/11.2TBGDM 0 20/06 2.ª link
117 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8445/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2011/11.1TBGMR 0 20/06 2.ª link
117 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8446/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência. Prestação de contas n.º 457/09.4TBGMR-G, em que é insolvente Francisco Manuel Ribeiro Ferreira 0 20/06 2.ª link
117 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8447/2011 Sentença de declaração de insolvência - Proc. 1284-11.4TBGMR - insolvência pessoa singular (Apresentada) 0 20/06 2.ª link
117 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8448/2011 Insolvência n.º 2155/11.0TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 0 20/06 2.ª link
117 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8449/2011 Insolvência n.º 1978/11.4TBGMR - Anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 20/06 2.ª link
117 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8450/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2237/11.8TBGMR 0 20/06 2.ª link
117 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8451/2011 Publicidade da sentença declaratória da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2182.11.7TBGMR, em que é insolvente Angelina Maria Costa Gonçalves 0 20/06 2.ª link
117 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8452/2011 Decisão de encerramento - processo n.º 12066/10.0T2SNT 0 20/06 2.ª link
117 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8453/2011 Publicidade do encerramento da insolvência por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 935/08.2TYLSB 0 20/06 2.ª link
117 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8454/2011 Publicação de sentença de insolvência proferida no processo n.º 642/11.9YXLSB 0 20/06 2.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8455/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 985/09.1TYLSB 0 20/06 2.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8456/2011 Encerramento de processo - processo n.º 1645.09.9TYLSB 0 20/06 2.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8457/2011 Encerramento de processo n.º 1410.10.0TYLSB 0 20/06 2.ª link
117 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8458/2011 Admitido liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante e declarado encerrado o processo, por insuficiência da massa insolvente para satisfazer as custas do processo e as demais dívidas na insolvência pessoa singular (apresentação), n.º 8549/10.0TCLRS do 3.º Juízo Cível 0 20/06 2.ª link
117 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8459/2011 Sentença de declaração de insolvência com alteração de data para assembleia de credores nos autos n.º 1895/11.8TCLRS 0 20/06 2.ª link
117 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8460/2011 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 8424/10.9TBMAI referente a Ricardo Jorge Ferreira Xavier e Maria de Lurdes da Costa Santos Xavier 0 20/06 2.ª link
117 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8461/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 7693/10.9TBMAI - insolvente - Miguel Arcanjo Vieira dos Santos 0 20/06 2.ª link
117 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8462/2011 Declaração de insolvência de Mário António Ferraz dos Santos - processo n.º 3946/11.7TBMAI 0 20/06 2.ª link
117 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8463/2011 Declaração insolvência processo n.º 2979/11.8TBMAI 0 20/06 2.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8464/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 1065/10.2TBPFR-D 0 20/06 2.ª link
117 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8465/2011 Publicidade sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - do processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 200/10.5TBPRD-E 0 20/06 2.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 8466/2011 Declaração de insolvência de Liliana Filipa Fernandes Machado no processo n.º 582/11.1TBPTL 0 20/06 2.ª link
117 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8467/2011 Processo n.º 787/11.5TJPRT - declaração de insolvência de Rosa Maria Oliveira Pereira 0 20/06 2.ª link
117 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 8468/2011 Prestação de contas do administrador no processo n.º 521/09.0TBPVL.L 0 20/06 2.ª link
117 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 8469/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 266/11.0TBPVL 0 20/06 2.ª link
117 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 8470/2011 Declarada a insolvência no processo n.º 130/11.3TBPVL 0 20/06 2.ª link
117 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8471/2011 Artigo 38.º do CIRE - declaração de insolvência no processo n.º 584/11.8TBVFR 0 20/06 2.ª link
117 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8472/2011 Despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário no processo de insolvência n.º 6127/10.3TBVFR, em que são insolventes Joaquim Alves dos Reis e Maria Emília Alves Teixeira 0 20/06 2.ª link
117 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8473/2011 Despacho proferido nos autos de falência n.º 3954/04.4TBVFR-G apenso de prestação de contas, em que é falido Onofre Coelho de Melo, Lda. 0 20/06 2.ª link
117 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8474/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 970/11.3TBSTS 0 20/06 2.ª link
117 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8475/2011 Encerramento do processo n.º 124/11.9TBSTS 0 20/06 2.ª link
117 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8476/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência, citação de credores e outros interessados no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 512/11.0TBSJM 0 20/06 2.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 8477/2011 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 92/10.4TBSEI, em que é insolvente Móveis Dias - M. V. Dias e Filhos, Lda. 0 20/06 2.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 8478/2011 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 756/11.5TBTMR 0 20/06 2.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8479/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 929/11.0TBVLG 0 20/06 2.ª link
117 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 8480/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 694/10.9TBVCD 0 20/06 2.ª link
117 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 8481/2011 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 3613/09.1TBVCD-E 0 20/06 2.ª link
117 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8482/2011 Insolvência da Subtlecharm, Lda. - processo n.º 1955/11.5TJVNF 0 20/06 2.ª link
117 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8483/2011 Prestação de contas pelo administrador nos autos n.º 4064.10.0TBVNG-E, em que são insolventes Rui Paulo Antunes Seixas de Faria e Ângela Maria Braga da Costa Carvalho de Faria 0 20/06 2.ª link
117 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8484/2011 Despacho de declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores, nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 5240.11.4TBVNG, em que é insolvente Joaquim Jorge Almeida do Couto 0 20/06 2.ª link
117 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8485/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 476/11.0TYVNG 0 20/06 2.ª link
117 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8486/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 795/10.3TYVNG 0 20/06 2.ª link
117 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 12874/2011 Gabriela Alexandra Pereira dos Santos Sousa Rosa - celebrado contrato de trabalho de funções públicas, por tempo indeterminado, em periodo experimental, como técnica superior 0 20/06 2.ª link
117 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12875/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria João Correia de Araújo Almeida 0 20/06 2.ª link
117 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 8396/2011 Nomeação do coordenador de mestrado Integrado em Engª Mecânica 0 20/06 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8397/2011 Autorizada a celebração de CTFP, por tempo indeterminado a Alexandre Manuel Santareno Pimenta, como especialista de informática (estagiário) para a ESGTS, deste Instituto 0 20/06 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8398/2011 Autorizada a celebração de CTFP, por tempo indeterminado a Carla Maria Costa e Silva Carriço, como especialista de informática (estagiária) para a ESGTS, deste Instituto 0 20/06 2.ª link
117 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 383/2011 Publicação do Regulamento de Mestrado em Educação para a Saúde, da Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Viseu 0 20/06 2.ª link
117 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1279/2011 Autoriza a acumulação de funções a João Luís Jerónimo Antunes de Trindade Nave 0 20/06 2.ª link
117 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1280/2011 Autoriza a acumulação de funções a Maria João Gonçalves Santos Mendes 0 20/06 2.ª link
117 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1281/2011 Regime de trabalho a tempo parcial 0 20/06 2.ª link
117 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 8399/2011 Horário acrescido de pessoal de enfermagem 0 20/06 2.ª link
117 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Aviso (Extracto) n.º 12876/2011 Aviso de cessação de procedimento concursal 0 20/06 2.ª link
117 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Aviso n.º 12877/2011 Abertura de procedimento concursal - contrato por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 20/06 2.ª link
117 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 12878/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 20/06 2.ª link
117 Município de Alenquer Declaração de Rectificação n.º 1020/2011 Rectifica o texto do n.º 3 do artigo 13.º da alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município de Alenquer 0 20/06 2.ª link
117 Município de Alvaiázere Aviso n.º 12879/2011 Contrato de trabalho em função pública por tempo indeterminado - aposentação 0 20/06 2.ª link
117 Município de Barcelos Aviso n.º 12880/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, previsto e não ocupado, conforme caracterização no mapa de pessoal deste Município, para exercer funções na Divisão de Cultura e Museus 0 20/06 2.ª link
117 Município de Barcelos Aviso n.º 12881/2011 Nomeação de chefe de divisão de Recursos Humanos 0 20/06 2.ª link
117 Município de Barcelos Aviso n.º 12882/2011 Nomeação de chefe de divisão de Serviços Urbanos 0 20/06 2.ª link
117 Município de Barcelos Aviso n.º 12883/2011 Nomeação de director de Departamento de Administração e Conservação do Território 0 20/06 2.ª link
117 Município de Barcelos Aviso n.º 12884/2011 Nomeação de chefe de divisão de Administração e Licenciamentos 0 20/06 2.ª link
117 Município de Barcelos Aviso n.º 12885/2011 Nomeação de chefe de divisão de Contratação Pública 0 20/06 2.ª link
117 Município de Barcelos Aviso n.º 12886/2011 Nomeação de chefe de divisão de Acção Social, Qualidade de Vida e Saúde Pública 0 20/06 2.ª link
117 Município de Barcelos Aviso n.º 12887/2011 Nomeação de director de Departamento de Administração Geral 0 20/06 2.ª link
117 Município de Belmonte Aviso n.º 12888/2011 Cessação de funções de chefe da Divisão Municipal de Administração e Finanças, Maria Otília Caronho Paulo Rato Pina 0 20/06 2.ª link
117 Município de Braga Aviso n.º 12889/2011 Discussão pública sobre alteração ao alvará de loteamento que consiste em alterar a capacidade construtiva do lote M6, sito no Parque Industrial de Adaúfe (1.ª fase), em que é requerente a Câmara Municipal de Braga 0 20/06 2.ª link
117 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 12890/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais 0 20/06 2.ª link
117 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 12891/2011 Cessação da relação jurídica de emprego publico/desligação do serviço 0 20/06 2.ª link
117 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 12892/2011 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior da área funcional de engenharia civil Manuela Maria Gomes Moreira no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Urbanismo e Habitação 0 20/06 2.ª link
117 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 12893/2011 Cessação de comissões de serviço de pessoal dirigente 0 20/06 2.ª link
117 Município de Estremoz Aviso n.º 12894/2011 Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Arcos 0 20/06 2.ª link
117 Município de Loulé Aviso n.º 12895/2011 Celebração de contrato de Ana Isabel Alves Viegas 0 20/06 2.ª link
117 Município de Loulé Aviso n.º 12896/2011 Celebração de contrato de Inês Isabel Santos Oliveira 0 20/06 2.ª link
117 Município de Loulé Aviso n.º 12897/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado de Ana Lampreia Pato Nunes Caeiro 0 20/06 2.ª link
117 Município de Loulé Aviso n.º 12898/2011 Licença sem remuneração de Filipe Manuel Candeias Laginha 0 20/06 2.ª link
117 Município de Loulé Aviso n.º 12899/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento n.º 61/2010 0 20/06 2.ª link
117 Município de Lousada Aviso n.º 12900/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (engenheiro civil), por tempo indeterminado 0 20/06 2.ª link
117 Município de Monchique Aviso (Extracto) n.º 12901/2011 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum n.º 8 (referência A - técnico de turismo) 0 20/06 2.ª link
117 Município de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 12902/2011 Informação sobre publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior de arquitectura 0 20/06 2.ª link
117 Município de Portimão Declaração de Rectificação n.º 1021/2011 Rectifica o Regulamento de Taxas e Tabela de Taxas do Município de Portimão, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011, regulamento n.º 320/2011 0 20/06 2.ª link
117 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 12903/2011 Abertura de procedimentos concursais 0 20/06 2.ª link
117 Município de Setúbal Aviso n.º 12904/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho de técnico superior (consultor jurídico) da carreira geral de técnico superior 0 20/06 2.ª link
117 Município de Silves Aviso n.º 12905/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 20/06 2.ª link
117 Município de Sintra Aviso n.º 12906/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Isabel Maria Pinto Santos no cargo de chefe da Divisão de Empreitadas 0 20/06 2.ª link
117 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 12907/2011 Concurso externo de ingresso para ocupação de dois postos de trabalho de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira e categoria de técnico de informática na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/06 2.ª link
117 Município de Sousel Aviso n.º 12908/2011 Aprovação da primeira alteração à organização dos serviços do Município de Sousel 0 20/06 2.ª link
117 Município de Tarouca Aviso n.º 12909/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de uma assistente técnica (técnico profissional de serviços jurídicos) - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 20/06 2.ª link
117 Município de Tavira Aviso n.º 12910/2011 Lista unitária de ordenação final 0 20/06 2.ª link
117 Município de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 12911/2011 Afectação/reafectação de trabalhadores 0 20/06 2.ª link
117 Município de Valongo Aviso n.º 12912/2011 Renovação das comissões de serviço nos cargos de chefe de divisão da DEU e da DP do DPGU 0 20/06 2.ª link
117 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 12913/2011 Cargo de direcção intermédia do 2.º grau: chefe da Divisão de Desenvolvimento Social, Humano e Cultural (DDSHC) 0 20/06 2.ª link
117 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 12914/2011 Cargo de direcção intermédia do 3.º grau - finanças (FI) 0 20/06 2.ª link
117 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 12915/2011 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, após aprovação em procedimento concursal, com os trabalhadores Daniel Alexandre Nevado Pires e Fernando Jorge Melhorado Ferreira na carreira/categoria de assistente operacional, na área de actividade de jardinagem 0 20/06 2.ª link
117 Município de Vila Real Aviso n.º 12916/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior 0 20/06 2.ª link
117 Município de Vila Verde Aviso n.º 12917/2011 Procedimento concursal para contratação a tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um assistente técnico 0 20/06 2.ª link
117 Freguesia de Gueifães Aviso n.º 12918/2011 Aviso de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para assistente operacional 0 20/06 2.ª link
117 Freguesia de Maceira Aviso n.º 12919/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 20/06 2.ª link
117 Freguesia de Meinedo Aviso n.º 12920/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (área de auxiliar administrativo) do mapa de pessoal da freguesia de Meinedo 0 20/06 2.ª link
117 Freguesia de Mizarela Edital n.º 597/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 20/06 2.ª link
117 Freguesia de Pindelo dos Milagres Aviso n.º 12921/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente operacional - auxiliar administrativo 0 20/06 2.ª link
117 Freguesia de Valbom Anúncio n.º 8487/2011 Anulação de procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de Abril de 2011 0 20/06 2.ª link
117 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 12922/2011 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 20/06 2.ª link
117 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 263/2011 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 20/06 2.ª link
117 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 12923/2011 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço, de cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão 0 20/06 2.ª link
117 Município da Amadora Aviso n.º 12924/2011 Abertura de procedimento para recrutamento do cargo de chefe da Divisão de Aprovisionamento (equiparado a direcção intermédia do 2.º grau) 0 20/06 2.ª link
117 Município de Vila Real Aviso n.º 12925/2011 Alteração do júri do procedimento concursal para um cargo de direcção intermédia do 2.º grau: chefe de divisão do Aeródromo Municipal 0 20/06 2.ª link
117 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 8399-A/2011 Fixa as taxas de vacinação anti-rábica para o ano de 2011 0 20/06 2.ª 117S
117 Município de Olhão Aviso n.º 12925-A/2011 Listas unitárias de ordenação final referentes aos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado 0 20/06 2.ª 117S
117 Município de Pombal Aviso n.º 12925-B/2011 Procedimentos concursais comuns para ocupação de vários postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste município, para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - marcação de entrevistas 0 20/06 2.ª 117S
117 Município de Arraiolos Anúncio de concurso urgente n.º 211/2011 Concurso Público Urgente n.º 1/DOM/2011 - Ordenamento e Requalificação da Área Norte do Cabouco - Empreitada de Arranjo dos Espaços Exteriores 0 20/06 2.ª CP
117 Associação de Municípios Loulé/Faro - A.M.L.F. Anúncio de procedimento n.º 3054/2011 Concurso Público Ref.ª VIG-STD/11-12 0 20/06 2.ª CP
117 Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3042/2011 Obra de reformulação do saneamento do Edifício da Alfândega do Porto 0 20/06 2.ª CP
117 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3052/2011 Concurso Público n.º 17/11/DMC - Aquisição de consumíveis de higiene. 0 20/06 2.ª CP
117 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 3053/2011 Requalificação da Envolvente ao Palácio Nacional de Mafra - Zona 2, 3 e 4. 0 20/06 2.ª CP
117 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3058/2011 Trabalhos de Topografia 0 20/06 2.ª CP
117 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3043/2011 Empreitada n.º 6/11/DMAU/DGEP/DFCEP - Requalificação do Jardim Marechal Teixeira Rebelo - Processo n.º 16/CP/DEPSO/ND/2011 0 20/06 2.ª CP
117 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3059/2011 Novo Laboratório de Água 0 20/06 2.ª CP
117 Município de Nordeste Anúncio de procedimento n.º 3044/2011 Concurso Público para Execução da Empreitada de Beneficiação dos Caminhos Municipais no Âmbito das Calamidades - Cooperação com o Governo Regional - Procº. Nº 30/2011 0 20/06 2.ª CP
117 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3049/2011 Fornecimento de Equipamento Informático - Escola Básica de Nogueira 0 20/06 2.ª CP
117 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 3055/2011 Fornecimento de refeições para estabeleciementos de ensino do 1º ciclo do ensino básico e educação pré-escolar, do concelho de Salvaterr a de Magos 0 20/06 2.ª CP
117 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3045/2011 I3.018.09-o1 - Centro Emprego de Abrantes - Reparação do Assentamento do Piso -1 0 20/06 2.ª CP
117 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 3050/2011 Fornecimento de Material Didáctico - Escola Básica de Nogueira 0 20/06 2.ª CP
117 Direcção Regional de Cultura do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3057/2011 Concurso Público de Concepção Limitado por Prévia Qualificação n.º CCLPQ-2/DRCAlg/2011 para a Concepção dos Conteúdos do Centro Expositivo do Promontório de Sagres 0 20/06 2.ª CP
117 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 3040/2011 Requalificação Urbanistica da Avª da Noruega 0 20/06 2.ª CP
117 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de procedimento n.º 3046/2011 Valorização do Património e Regeneração Urbana do Centro da Vila de Freixo de Espada à Cinta 0 20/06 2.ª CP
117 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3056/2011 ARRANJOS EXTERIORES DO CENTRO CULTURAL DE VIANA DO CASTELO - COLISEU 0 20/06 2.ª CP
117 Município de Penacova Declaração de rectificação de anúncio n.º 198/2011 R. U. C. H. P. / R. P. E. - Reconversão do Antigo Edifício do Tribunal para Centro Cultural. 0 20/06 2.ª CP
117 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Anúncio de procedimento n.º 3041/2011 Construção da do Núcleo Museológico da Seda de Freixo de Espada à Cinta 0 20/06 2.ª CP
117 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 689/2011 Fornecimento de Contadores de Abastecimento de Água 0 20/06 2.ª CP
117 Associação de Solidariedade Social, Cultura, Desporto e Arte dos Balurcos Aviso de prorrogação de prazo n.º 690/2011 Empreitada de Construção do Lar de Terceira Idade, Centro de Dia e Apoio Domiciliário em Balurcos 0 20/06 2.ª CP
117 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3051/2011 Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes dos cemitérios de Carnide, Ajuda e Olivais em Lisboa - Processo nº 27/DMSC/DA/2011 0 20/06 2.ª CP
117 Município de Montemor-o-Novo Aviso de prorrogação de prazo n.º 692/2011 Concurso Público - Exposição - Feira da Luz 2011 / Definição de Imagem, Produção, Montagem e Desmontagem de Espaços. 0 20/06 2.ª CP
117 Freguesia de Santa Bárbara de Padrões Aviso de prorrogação de prazo n.º 691/2011 Empreitada de Remodelação/Ampliação do Centro de Convivio da Sete 0 20/06 2.ª CP
117 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3048/2011 Acordo quadro para o fornecimento de electricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental 0 20/06 2.ª CP
117 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Aviso de prorrogação de prazo n.º 693/2011 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 190016/2011 0 20/06 2.ª CP
117 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3047/2011 I4.004.10-o1 - Centro de Formação Profissional de Évora - Instalações sanitárias para formandos e funcionários, salas de formação 0 20/06 2.ª CP