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Diário da República 115/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
115 Assembleia da República Lei n.º 24/2011 Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro) 001 16/06 5.ª link
115 Assembleia da República Lei n.º 25/2011 Estabelece a obrigatoriedade da indicação do preço de venda ao público (PVP) na rotulagem dos medicamentos e procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto, e revoga o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 106-A/2010, de 1 de Outubro 001 16/06 5.ª link
115 Assembleia da República Lei n.º 26/2011 Transferência de farmácias (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto) 001 16/06 5.ª link
115 Assembleia da República Lei n.º 27/2011 Estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 8/2003, de 12 de Maio 001 16/06 5.ª link
115 Assembleia da República Lei n.º 28/2011 Procede à segunda alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais 001 16/06 5.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 70/2011 Determina, de forma expressa, no âmbito do programa SIMPLEGIS, que certos decretos-leis não se encontram em vigor, em razão de caducidade, revogação tácita anterior ou revogação efectuada pelo presente decreto-lei 001 16/06 5.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 88/2011 Torna público que a República da Costa Rica ratificou o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002 001 16/06 5.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 89/2011 Torna público que a República Popular da China modificou a sua autoridade relativa à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 16/06 5.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 90/2011 Torna público que a República do Ruanda aderiu à Convenção para a Resolução Pacífica de Conflitos Internacionais, adoptada na Haia em 18 de Outubro de 1907 001 16/06 5.ª link
115 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 238/2011 Aprova as tabelas de taxas relativas aos actos e serviços prestados pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) em resultado do exercício da sua actividade 001 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 71/2011 Actualiza os requisitos essenciais dos instrumentos de medição, transpondo a Directiva n.º2004/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, e a Directiva n.º2009/137/CE, da Comissão, de 10 de Novembro 001 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 72/2011 Estabelece um regime transitório para o reconhecimento como especialista em física médica e procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2002, de 8 de Agosto 001 16/06 5.ª link
115 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/A Regula o exercício da actividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores 001 16/06 5.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 238-A/2011 Reconhece a indicação geográfica (IG) «Beira Atlântico», a qual pode ser usada para a identificação de vinho tinto, branco e rosado ou rosé e ainda para o vinho espumante, vinho espumante de qualidade, vinho espumante aromático, vinho espumante de qualidade aromático, vinho frisante e vinho frisante gaseificado 001 16/06 5.ª 115S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8258/2011 Cessação da comissão de serviço do adido cultural António Manuel dos Santos Braga, a exercer função na Embaixada de Portugal em Maputo 0 16/06 5.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 12699/2011 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para a área de ajuda pública ao desenvolvimento 0 16/06 5.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8259/2011 Designa o Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina, para substituir na Reunião Anual do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), em Astana, dias 20 e 21 de Maio de 2011 0 16/06 5.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 12700/2011 Notificação dos resultados do método de selecção avaliação curricular e respectiva convocatória para a realização da entrevista profissional de selecção do concurso aberto pelo aviso n.º 3694/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 Fevereiro de 2010 0 16/06 5.ª link
115 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 8260/2011 Autorização à vogal executiva do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., licenciada Maria José Dias Mota Magalhães de Barros, a acumular as funções executivas com as de docência 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8261/2011 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros de vários militares 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8262/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8263/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8264/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8265/2011 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR AM 03903988, Luís Alcântara 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8266/2011 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF 18139089, Paulo Coelho 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 583/2011 Ingresso na categoria de oficiais em regime de contrato de dois aspirantes a oficial 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8267/2011 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 111723-J, Pedro Miguel Duarte Ferreira 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 12701/2011 Promove 804 guardas ao posto de cabo 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 12702/2011 Promoção ao posto de cabo de 596 guardas 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8268/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante interino da Unidade de Segurança e Honras de Estado 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8269/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Controlo Costeiro 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 8270/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no Comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 8271/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no Comandante do Destacamento Territorial de Cantanhede 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 8272/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no Comandante do Destacamento de Trânsito de Coimbra 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 8273/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no Comandante do Destacamento Territorial de Coimbra 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 8274/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no Comandante do Destacamento de Intervenção de Coimbra 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 8275/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no Comandante do Destacamento Territorial da Lousã, em regime de substituição 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 8276/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 8277/2011 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Évora 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 8278/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção do Comando Territorial de Évora 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 8279/2011 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros, do Comando Territorial de Évora 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 8280/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Novo 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 8281/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Reguengos de Monsaraz 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 8282/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Évora 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 8283/2011 Subdelegação de competências 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 8284/2011 Subdelegação de competências 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 8285/2011 Subdelegação de competências 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 8286/2011 Subdelegação de competências 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 8287/2011 Subdelegação de competências 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 8288/2011 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 8289/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Viseu 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 8290/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Mangualde 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 8291/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Viseu 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 8292/2011 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Santa Comba Dão 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 8293/2011 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Lamego 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 8294/2011 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Moimenta da Beira 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Acção Fiscal Despacho n.º 8295/2011 Subdelegação de competências do comandante da UAF no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Declaração de Rectificação n.º 1002/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17191/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 15 de Novembro de 2010 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 8296/2011 Promoção ao posto de agente principal do agente M/148832, Ricardo José de Oliveira Carvalho, do CM de Lisboa 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 8297/2011 Promoção ao posto de agente principal do agente M/147681, António João da Rocha Machado, do CM do Porto 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12703/2011 Afectação da segunda ajudante Maria João da Silva Leonardo Teodósio 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12704/2011 Afectação da notária licenciada Maria Bernardete Pedrosa Oliveira Marques Leal e do primeiro-ajudante José Paiva Martinho 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12705/2011 Integração da escriturária superior Maria da Conceição Simões Pimentel Coelho Paiva Martinho 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12706/2011 A Faria Lopes & Aldeia, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato, numa área Bastelos, localizada no concelho de Fafe, distrito de Braga 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12707/2011 Mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa do gás natural, a identificação dos respectivos proprietários e plantas parcelares do projecto base do ramal do Chaparral III 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12708/2011 O Município de Vila Pouca de Aguiar, requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área localizada no concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 634/2011 Publicação do extracto do contrato de atribuição de direitos de exploração da água mineral natural a que corresponde o número HM-66, de cadastro e a denominação de Termas da Terronha, localizada no concelho de Vimioso 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 635/2011 Extracto do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e feldspato a que corresponde o número de cadastro C-125 GUIA, localizado na freguesia de Carriço, concelho de Pombal, distrito de Leiria 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 636/2011 Publica-se o extracto do contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais de quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-117 «Atalaia», localizado na freguesia de Vilar Formoso, concelho de Almeida, distrito de Guarda 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 637/2011 Publica-se o extracto do contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais de quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-118 «Freches norte», localizado na freguesia de Freches, concelho de Trancoso, distrito de Guarda 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 12709/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira de técnico superior da licenciada Arlete Santos da Cruz 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 12710/2011 Conclusão de período experimental 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8298/2011 Colocação do investigador auxiliar Rui Palha de Mello Freitas, em situação de mobilidade especial 0 16/06 5.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8299/2011 DUP - IC 9 - EN 1 (IC 2)-Fátima (A 1) - adiatamento n.º 2 0 16/06 5.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8300/2011 DUP - IC 36 - Leiria Sul/Leiria Nascente 0 16/06 5.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 8301/2011 DUP - construção do pólo 2 (Gatões/Guifões) da plataforma logística de Leixões 0 16/06 5.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1003/2011 Rectifica o aviso n.º 12226/2011 0 16/06 5.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 8302/2011 Conclusão do período experimental do técnico superior Domingos Sérgio Garcia Monteiro 0 16/06 5.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 12711/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 16939/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 26 de Agosto de 2010 0 16/06 5.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1265/2011 Delegação de competências no director de serviços de Administração de Recursos, licenciado Sérgio Cunha Silva 0 16/06 5.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1266/2011 Termo do período experimental com sucesso para a categoria de assistente técnico das trabalhadoras Ana Cristina da Silva Martins Queirós Sousa e Maria José Pereira Coutinho Ribeiro Gomes 0 16/06 5.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8303/2011 Termo do período experimental com sucesso para a carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Maria Helena de Assis Varajão Alves Pereira 0 16/06 5.ª link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8304/2011 Regulamento de Exploração do Serviço Público de Saneamento de Águas Residuais do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Lis 0 16/06 5.ª link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8305/2011 Declaração de utilidade pública da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) e colector de descarga da Várzea Fresca, a localizar na Várzea Fresca, freguesia de Foros de Salvaterra, concelho de Salvaterra de Magos 0 16/06 5.ª link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 12712/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 16/06 5.ª link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 8306/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 23201/2010, de 12 de Novembro 0 16/06 5.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 8307/2011 Delegação de competências na subdirectora-geral, mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo, nos dias 1 e 2 de Junho de 2011 0 16/06 5.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12713/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, publicitado mediante o aviso n.º 19779/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010, referência n.º 2010/DGDSP/Leiria 0 16/06 5.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12714/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, publicitado mediante o aviso n.º 19779/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010, referências n.os 2010/DGDSP/Viseu, 2010/DGDSP/Castelo Branco, 2010/DGDSP/Évora e 2010/DGDSP Santarém 0 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8308/2011 Termo do período experimental da trabalhadora em funções públicas Teresa Paula de Almeida Batista Duarte de Carvalho Chaves 0 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8309/2011 Termo do período experimental da trabalhadora em funções públicas Maria Pastora Jorge da Silva 0 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8310/2011 Termo do período experimental da trabalhadora em funções públicas Catarina Sampaio Sousa Marques 0 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8311/2011 Termo do período experimental da trabalhadora em funções públicas Paula Suzana Marques Lindeza 0 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8312/2011 Termo do período experimental do trabalhador em funções públicas Nuno Miguel Borges Póvoa Pombo Costa 0 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8313/2011 Termo do período experimental da trabalhadora em funções públicas Marta Carneiro dos Santos 0 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8314/2011 Termo do período experimental da trabalhadora em funções públicas Raquel Luísa Maio Esteves Oliveira 0 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8315/2011 Termo do período experimental do trabalhador em funções públicas Vasco Miguel André Ruivo 0 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8316/2011 Termo do período experimental da trabalhadora Ana Maria de Sousa Rita Teixeira 0 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8317/2011 Termo do período experimental do trabalhador Carlos Eduardo Milheiro da Fonseca Correia Castanheiro 0 16/06 5.ª link
115 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 8318/2011 Termo do período experimental da trabalhadora em funções públicas Lídia Maria de Matos Castelo Branco 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8319/2011 Autoriza o exercício de funções médicas ao aposentado Pedro Macedo Sá e Melo, no Hospital Garcia de Orta, E. P. E. 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8320/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Manuel Salvador Aires Nogueira no Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa X - Cacém - Queluz 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12715/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, a que se reporta a referência B do aviso n.º 15147/2010, de 30 de Julho 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12716/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16526/2010, de 19 de Agosto 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1267/2011 Deliberação do conselho directivo que subdelega competências na coordenadora da Unidade de Gestão Financeira 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12717/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica - área jurídica - do mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego II 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12718/2011 Lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra - Mafra 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12719/2011 Homologa e publica a lista de classificação dos candidatos ao procedimento concursal visando o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior do mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa IV - Oeiras, a que se reporta o aviso n.º 23 043/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2010 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12720/2011 Lista de ordenação final, referente ao procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos, na categoria e na carreira de assistente técnico, para o ACES Médio Tejo II Zêzere 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1004/2011 Notificação por carta registada com aviso de recepção, quer a notificação pessoal, do interno de medicina geral e familiar Borys Isayenko, de que contra si foi deduzida acusação no âmbito do processo disciplinar que lhe foi instaurado, por despacho do signatário de 10 de Novembro de 2010 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Listagem (Extracto) n.º 94/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para a categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem aberto pelo aviso n.º 13602/2010 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8321/2011 Conclusão, com aproveitamento, do período experimental de vários trabalhadores 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 8322/2011 Reduz a componente lectiva dos docentes orientadores cooperantes que desempenham funções de orientação e supervisão pedagógica 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo Aviso n.º 12721/2011 Funcionários que cessaram funções 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 12722/2011 Transição para a carreira de técnico superior 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 12723/2011 Alteração da posição remuneratória 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Declaração de Rectificação n.º 1005/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6395/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 14 de Abril de 2011, da Escola Secundária de Estarreja 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Declaração de Rectificação n.º 1006/2011 Rectifica o aviso n.º 11460/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 24 de Maio de 2011 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 12724/2011 Publicação de transferências de grupo docente 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Despacho (Extracto) n.º 8323/2011 Homologação dos contratos do pessoal docente ano lectivo de 2010-2011 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Louvor n.º 349/2011 Louvor a assistente operacional 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Despacho n.º 8324/2011 Rescisão de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2010-2011 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 8325/2011 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para autorização de despesa inerente a contratos públicos durante o período de vigência do Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março 0 16/06 5.ª link
115 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 584/2011 Classifica o Hospital de Sant'Ana, situado no concelho de Cascais, distrito de Lisboa, a Casa Júlio Resende, situada no concelho de Gondomar, distrito do Porto, e a Igreja Matriz da Vila de Souselas, situada no concelho e distrito de Coimbra, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção 0 16/06 5.ª link
115 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 266/2011 Nega provimento ao recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições que considerou injustificada a decisão do governador civil de Braga de recusa de cedência do Theatro Circo para realização de uma iniciativa de campanha eleitoral 0 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8248/2011 Processo de insolvência n.º 2499/10.8TBACB - insolvente: Emídio Maria dos Santos e Maria Arlete Cruz Luis Santos 0 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 8249/2011 Declara insolvente Jorge Miguel Pires dos Santos no processo n.º 2703/11.5TBALM 0 16/06 5.ª link
115 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 8250/2011 Convocatória da assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência n.º 196/11.6TBALR 0 16/06 5.ª link
115 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 8251/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 198/11.2TBAGN 0 16/06 5.ª link
115 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8252/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 776/11.0T2AVR 0 16/06 5.ª link
115 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8253/2011 Assembleia de credores - processo n.º 1383/10.0T2AVR 0 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 8254/2011 Anúncio referente ao processo de insolvência n.º 524/08.1TBBNV 0 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8255/2011 Sentença de declaração de insolvência de Confecções Carla Figueiredo, Unipessoal, Lda., proferido no processo n.º 2712/11.4TBBRG 0 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8256/2011 Declaração de insolvência de Sérgio Fernando Gave Fraga, NIF 211810746, no processo de insolvência n.º 2945/11.3TBBRG do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 8257/2011 Insolvência (apresentação) n.º 923/11.1TBCTB 0 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8258/2011 Encerramento do processo e exoneração do restante passivo no processo de insolvência n.º 407/11.8TBCVL 0 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 8259/2011 Processo n.º 574/11.0TBELV 0 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8260/2011 Publicidade do encerramento dos autos de insolvência n.º 800/09.6TBEPS 0 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 8261/2011 Despacho de não aprovação do plano de insolvência proferido nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 952/10.2TBEPS 0 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8262/2011 Revogação da sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3742/10.9 TBGMR, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 8263/2011 Despacho de encerramento - processo n.º 782-10.1TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8264/2011 Insolvência n.º 4607/10.0TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento da insolvência 0 16/06 5.ª link
115 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8265/2011 Sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1841.11.9TBGMR - insolvente: Pontal, Lda. 0 16/06 5.ª link
115 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8266/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 2624/09.1TBGMR-E 0 16/06 5.ª link
115 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8267/2011 Encerramento do processo n.º 27169/10.3T2SNT 0 16/06 5.ª link
115 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8268/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 6436/11.4T2SNT 0 16/06 5.ª link
115 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8269/2011 Publicação da sentença de insolvência - proc. 11340/11.3T2SNT 0 16/06 5.ª link
115 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8270/2011 Despacho proferido no processo n.º 1987/10.0YXLSB 0 16/06 5.ª link
115 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8271/2011 Sentença proferida no processo n.º 649/11.6YXLSB 0 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8272/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 1314/10.7TYLSB 0 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8273/2011 Publicidade de Sentença de Insolvência no processo 662/11.3TYLSB 0 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8274/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1419/10.4TYLSB 0 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8275/2011 Encerramento de processo - processo n.º 913.07.9TYLSB 0 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8276/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 750.11.6TYLSB 0 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8277/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 132/11.0TYLSB - insolvente: Doces do Gordo - Importação e Exportação de Produtos Alimentares, Lda. 0 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8278/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 653/11.4TYLSB. Insolvente: Panipão - Panificação de Pão, Lda. 0 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8279/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 510/11.4TYLSB - insolvente: Allmarket- Comércio, Importação e Exportação, Lda. 0 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8280/2011 Profere sentença de declaração de insolvência do devedor Capa Rica - Empreendimentos Imobiliários, Lda., no processo n.º 375/11.6TYLSB 0 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 8281/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2616/10.8TBLLE, em que é insolvente Feliciano Rito e Guerreiro, Lda. 0 16/06 5.ª link
115 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8282/2011 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 4114/11.3TCLRS 0 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8283/2011 Publicidade do encerramento do processo, Proc. 4235/10.0TBMAI - Insolvente Nuno António Ferreira Monteiro 0 16/06 5.ª link
115 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8284/2011 Sentença de declaração de insolvência, artigo 38.º do CIRE, processo n.º 2832/11.5TBMTS 0 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8285/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1331/10.7TBVNO do 2.º Juízo 0 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8286/2011 Publicita a prestação de contas de administrador no processo n.º 1196/10.9TBPFR-D, em que é insolvente A. A. C. Mobiliário, Lda. 0 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8287/2011 Prestação de contas - prestação de contas por administrador (CIRE) n.º 1124/10.1TBPFR-B 0 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 8288/2011 Nos autos de insolvência n.º 341/09.1TBPNI do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Peniche, em que é insolvente Correia e Duarte - Armazenista de Prod. Alimentares, Lda., foi proferido despacho de encerramento do processo 0 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8289/2011 Publicação do anúncio no processo de insolvência n.º 2461/10.0TBPBL 0 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8290/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2368/09.4TBPBL - 1.º Juízo 0 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8291/2011 Notifica os credores e a insolvente Fashion Confex - Indústria Têxtil, Unipessoal, Lda., para se pronunciarem quanto à prestação de contas apresentada pelo liquidatário nos autos n.º 913/10.1TBPBl-F 0 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 8292/2011 Encerramento de insolvência de Barbosa & Laranjo, Lda., no processo n.º 1198/10.5TBPTL 0 16/06 5.ª link
115 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8293/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 878/11.2TJPRT, em que são insolventes Manuel Sampaio de Freitas e Maria Isabel dos Santos Ferreira da Cruz Sampaio de Freitas 0 16/06 5.ª link
115 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8294/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 765/11.4TJPRT - 4.º Juízo, 1.ª Secção, em que é insolvente Luís Filipe Oliveira Almeida 0 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8295/2011 Declaração de insolvência de Carlos Manuel Freitas da Silva e mulher, Maria Gorete Ferreira da Cunha, nos autos de processo n.º 1081/11.7TBPVZ 0 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8296/2011 Insolvência n.º 553/11.8TBPVZ 0 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8297/2011 Insolvência n.º 2946/10.9TBPVZ 0 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8298/2011 Decide encerrar o processo n.º 5746/10.2TBVFR, em que é insolvente Móveis V. M., Lda. 0 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8299/2011 Publicita a sentença e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2045/11.6 TBVFR, em que é insolvente Fricão - Comércio de Equipamentos para Hotelaria, Lda. 0 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8300/2011 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência processo n.º 1370/11.0TBVFR 0 16/06 5.ª link
115 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8301/2011 Encerramento da insolvência n.º 537/11.6TBVFR em que é insolvente Américo de Pinho Andrade & Martins, Lda. 0 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8302/2011 Publicidade da prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 1900/09.8TBSTR-Y 0 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8303/2011 Convocação da assembleia de credores no processo em que é insolvente QUALIPREST - Fabrico e Montagens de Estruturas Metálicas, Lda., com o n.º 6083/06.2TBSTS 0 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8304/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência do devedor António da Silva Ferreira no processo n.º 2229/11.7TBSTS 0 16/06 5.ª link
115 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8305/2011 Processo n.º 531/09.7 TBSTS-E 0 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 8306/2011 Profere declaração de insolvência e convoca a assembleia de credores no processo n.º 3244/11.6TBSXL, em que é insolvente João Filipe Pisa 0 16/06 5.ª link
115 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 8307/2011 Reagendamento da assembleia de credores - processo n.º 2302/11.1TBSTB 0 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8308/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1617/11.3TBVLG 0 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8309/2011 Decisão de encerramento após realização do rateio final, no processo n.º 279/09.2TBVCT, em que são insolventes Dinis Macedo Azevedo e Maria de Fátima Parente Barbosa Azevedo 0 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8310/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 6051/10.0TBVFX - Anabela Rosa Grilo 0 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8311/2011 Encerramento do processo n.º 1997/11.0TBVNG 0 16/06 5.ª link
115 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8312/2011 Despacho, artigo 64.º do CIRE, no processo de prestação de contas n.º 3361/07.7TBVNG-F 0 16/06 5.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8313/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 566/06.1TYVNG-H 0 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8314/2011 Insolvência decretada nos autos n.º 186/11.9TYVNG 0 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8315/2011 Insolvência de Duas Partes, Empresa de Indústria Têxtil, Lda. - processo n.º 967/10.0TYVNG - despacho de encerramento - artigo 230.º 0 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8316/2011 Encerramento da insolvente: Vinipal - Filtros e Tratamentos Térmicos de Vinhos, Lda., NIF - 500965480. Processo n.º 972/09.0TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 0 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8317/2011 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 1016/10.4TYVN, em que é insolvente Portimaia - Empreendimentos Hoteleiros, Lda., NIF - 505885662 0 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8318/2011 Prestação de contas nos autos, processo n.º 885/09.5TYVNG-E 0 16/06 5.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8319/2011 Processo de insolvência n.º 377/10.0TYVNG - insolvente: Aos Pares Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 508505704 0 16/06 5.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8320/2011 Declara insolvente a devedora Maria Helena Dantas, Lda., e cita os credores no processo de insolvência n.º 716/11.6TBVVD 0 16/06 5.ª link
115 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Declaração de Rectificação n.º 1007/2011 Republicação do regulamento n.º 238/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de Abril de 2011 (Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos) 0 16/06 5.ª link
115 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 5/2011-R Norma regulamentar n.º 5/2011-R - altera a norma regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de Maio 0 16/06 5.ª link
115 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8326/2011 Delega competências nas comissões pedagógicas das escolas 0 16/06 5.ª link
115 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 12725/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico (Serviços Académicos) 0 16/06 5.ª link
115 Universidade da Madeira Aviso n.º 12726/2011 Lista unitária de ordenação final 0 16/06 5.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 8327/2011 Nomeação de júri para apreciação de pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre - Lic. Zélia Maria ledo de Matos Teixeira 0 16/06 5.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 12727/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1257/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011 0 16/06 5.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8328/2011 CTFP, por tempo indeterminado, com vários assistentes técnicos 0 16/06 5.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8329/2011 Contrato de trabalho de funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de período experimental, da Doutora Susana Sá 0 16/06 5.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Declaração de Rectificação n.º 1008/2011 Rectifica o despacho n.º 5528/2011, relativo ao contrato de trabalho em funções públicas do Prof. Doutor José Carlos Reis Campos 0 16/06 5.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Declaração de Rectificação n.º 1009/2011 Rectifica o despacho n.º 5530/2011, relativo ao contrato de trabalho em funções públicas do Prof. Doutor José Mário Castro Rocha 0 16/06 5.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Declaração de Rectificação n.º 1010/2011 Rectifica o despacho n.º 5531/2011, relativo ao contrato de trabalho em funções públicas da Prof.ª Doutora Maria Teresa Pinheiro Oliveira Rodrigues Carvalho 0 16/06 5.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 12728/2011 Celebração de acordo de mobilidade interna entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa com a técnica superior Rita Brasil de Brito, com efeitos a 1 de Março de 2011 0 16/06 5.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 8330/2011 Cessação da licença sem vencimento de longa duração do Professor José Epifânio da Franca 0 16/06 5.ª link
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Despacho n.º 8331/2011 Renovação de comissão de serviço 0 16/06 5.ª link
115 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8332/2011 Conclusão do período experimental 0 16/06 5.ª link
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8333/2011 Nomeação de Susana Oliveira e Silva como directora de Serviços 0 16/06 5.ª link
115 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 12729/2011 Lista unitária de ordenação final 0 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8334/2011 Nomeação do presidente do conselho técnico-científico do Instituto Politécnico de Beja, Prof. Nunes Ribeiro 0 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 8335/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Antónia Rasa Correia da Costa, na categoria de professora-adjunta 0 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 8336/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Margarida Palma Goes, na categoria de professora-adjunta 0 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 8337/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Clara Pica Nunes, na categoria de professor-adjunto 0 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 8338/2011 Delegação de competências no vice-presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, engenheiro João Benjamim Rodrigues Pereira 0 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8339/2011 Contratação de Paula Cristina Anastácio Isidoro Neves, como assistente técnica da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 0 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 581/2011 Nomeação do júri do concurso para professor-coordenador principal 0 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 8340/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 1, na sequência de procedimento concursal 0 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 8341/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnica superior 0 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 8342/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnicas superiores, na sequência de procedimento concursal 0 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 8343/2011 Publicação da alteração da designação da Licenciatura em Segurança e Qualidade no Trabalho para Licenciatura em Engenharia de Segurança do Trabalho 0 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extracto) n.º 12730/2011 Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para a atribuição do título de Especialista na área de Contabilidade - Auditoria 0 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Rectificação n.º 1011/2011 Declaração de rectificação ao despacho (extracto) n.º 19095/2010 - Manuel Jorge Castro 0 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Rectificação n.º 1012/2011 Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 19096/2010, relativo a Luís Miguel Durão 0 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8344/2011 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, a Marta de Sousa Ribeiro Martins como professora-adjunta da ESDRM, deste Instituto 0 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8345/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Filipe Cid Serra, como professor-adjunto da ESDRM 0 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8346/2011 Autorização do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o professor adjunto Luís Nuno Figueiredo Sousa, da Escola Superior de Educação de Viseu 0 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8347/2011 Autorização de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o professor-adjunto José Paulo Ferreira Lousado da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8348/2011 Autorização do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o professor adjunto João Carlos Gonçalves, da Escola Superior Agrária de Viseu 0 16/06 5.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 8349/2011 Delegação da presidência do júri das provas para obtenção do título de especialista no vice-presidente do IPV, Prof. José dos Santos Costa 0 16/06 5.ª link
115 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 59/2011/A Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 16/06 5.ª link
115 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 60/2011/A Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal para ocupação de duas vagas da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro 0 16/06 5.ª link
115 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20/2011/M Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente da especialidade de ginecologia obstetrícia, da carreira especial médica 0 16/06 5.ª link
115 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 21/2011/M Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico principal - análises clínicas e de saúde pública, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 16/06 5.ª link
115 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22/2011/M Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de técnico especialista de análises clínicas e de saúde pública, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 16/06 5.ª link
115 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 8350/2011 Acumulação de funções de Miguel Faria Ramos 0 16/06 5.ª link
115 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1268/2011 Mobilidade especial por opção voluntária 0 16/06 5.ª link
115 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1269/2011 Mobilidade especial por opção voluntária 0 16/06 5.ª link
115 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1270/2011 Acumulação de funções privadas de Elsa Maria Fernandes Faustino 0 16/06 5.ª link
115 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1271/2011 Redução de horário da Dr.ª Maria do Carmo Pereira Marques Constante da Rocha 0 16/06 5.ª link
115 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1272/2011 Acumulação de funções privadas de Paula Cristina Vicente Claro Domingues 0 16/06 5.ª link
115 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1273/2011 Acumulação de funções privadas de Maria do Céu Pereira Frazão 0 16/06 5.ª link
115 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8351/2011 Cessação da acumulação de funções privadas de Ricardo Filipe Duarte Pedrosa 0 16/06 5.ª link
115 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8352/2011 Cessação da acumulação de funções públicas de Ricardo Jorge Ramos dos Santos 0 16/06 5.ª link
115 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1274/2011 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Fernanda Maria Parafitas dos Santos 0 16/06 5.ª link
115 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 12731/2011 Submete a discussão pública o loteamento urbano n.º 2/2011, no Bairro Francisco Gentil 0 16/06 5.ª link
115 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 12732/2011 Licença sem remuneração do trabalhador Sérgio Paulo Ferreira 0 16/06 5.ª link
115 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 12733/2011 Cessação do regime jurídico de emprego público por motivos de aposentação 0 16/06 5.ª link
115 Município de Aljustrel Aviso n.º 12734/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional (pedreiro) 0 16/06 5.ª link
115 Município de Aljustrel Aviso n.º 12735/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional (serviços gerais) 0 16/06 5.ª link
115 Município da Amadora Aviso n.º 12736/2011 Designação de vários trabalhadores, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções de agentes municipais estagiários 0 16/06 5.ª link
115 Município de Barcelos Aviso n.º 12737/2011 Renovação da comissão de serviço do cargo de chefe de divisão de biblioteca e arquivos, pelo período de 3 anos 0 16/06 5.ª link
115 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 12738/2011 Alteração ao Plano de Urbanização da Vila do Arco de Baúlhe 0 16/06 5.ª link
115 Município de Castro Daire Aviso (Extracto) n.º 12739/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de oito assistentes operacionais 0 16/06 5.ª link
115 Município de Évora Aviso n.º 12740/2011 Projecto de Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora 0 16/06 5.ª link
115 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 12741/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de técnico superior (engenharia civil) 0 16/06 5.ª link
115 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 12742/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Computadores Portáteis 0 16/06 5.ª link
115 Município de Loulé Aviso n.º 12743/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado de Isabel Alexandra Paiva Fernandes Pires 0 16/06 5.ª link
115 Município de Loulé Aviso n.º 12744/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado de Ana Teresa Bento Torres Ribeiro 0 16/06 5.ª link
115 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 1013/2011 Rectificação do aviso n.º 10464/2011, concurso n.º 63/2010 0 16/06 5.ª link
115 Município de Mação Aviso n.º 12745/2011 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável para assistentes operacionais 0 16/06 5.ª link
115 Município da Marinha Grande Aviso n.º 12746/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior - áreas de biologia/engenharia biológica, gestão e contabilidade e finanças 0 16/06 5.ª link
115 Município de Mira Aviso n.º 12747/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/06 5.ª link
115 Município de Monchique Aviso (Extracto) n.º 12748/2011 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum n.º 08/2010 (Referência B - Administrativo) 0 16/06 5.ª link
115 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12749/2011 Lista unitária de ordenação final - oito postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - Contrato por tempo determinado - Nadadores-salvadores 0 16/06 5.ª link
115 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12750/2011 Nomeada de Chefe da Divisão de Administração Geral e Financeira - Helena Maria Badalinho Pires Barrenho 0 16/06 5.ª link
115 Município de Óbidos Aviso n.º 12751/2011 Deferido o pedido de licença sem remuneração, a Nuno Miguel Constantino Simões 0 16/06 5.ª link
115 Município de Óbidos Aviso n.º 12752/2011 Regresso ao serviço da situação de mobilidade de Maria Luísa da Silva Pacheco 0 16/06 5.ª link
115 Município de Óbidos Aviso n.º 12753/2011 Deferido o pedido de licença sem remuneração, a Dorindo de Jesus Lopes 0 16/06 5.ª link
115 Município de Óbidos Aviso n.º 12754/2011 Aposentação do colaborador Vasco Manuel Gomes 0 16/06 5.ª link
115 Município de Óbidos Aviso n.º 12755/2011 Proposta de regulamento dos cemitérios municipais 0 16/06 5.ª link
115 Município de Ovar Aviso n.º 12756/2011 Publica a lista de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para dois técnicos superiores 0 16/06 5.ª link
115 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 12757/2011 Discussão pública de operação urbanística 0 16/06 5.ª link
115 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 12758/2011 Procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de quatro colaboradores na carreira/categoria de técnico superior 0 16/06 5.ª link
115 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 12759/2011 Lista unitária de classificação dos candidatos ao procedimento concursal de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior - planeamento regional e urbano 0 16/06 5.ª link
115 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 12760/2011 Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de contrato por tempo indeterminado de um técnico superior generalista 0 16/06 5.ª link
115 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 12761/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado na categoria de técnico superior 0 16/06 5.ª link
115 Município de Sátão Aviso n.º 12762/2011 Nomeação em comissão de serviços de cargos de direcção intermédia de 3.º grau 0 16/06 5.ª link
115 Município de Sernancelhe Aviso n.º 12763/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, pelo período de seis meses, para ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal desta Câmara Municipal na categoria de assistente operacional 0 16/06 5.ª link
115 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 12764/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público 0 16/06 5.ª link
115 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 12765/2011 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho para um técnico superior (área de Psicologia) 0 16/06 5.ª link
115 Município de Tábua Edital (Extracto) n.º 582/2011 Edital referente ao Código Regulamentar do Município de Tábua e Tabela de Taxas e Outras Receitas 0 16/06 5.ª link
115 Município de Torres Vedras Aviso n.º 12766/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final 0 16/06 5.ª link
115 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 12767/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 0 16/06 5.ª link
115 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 12768/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 0 16/06 5.ª link
115 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 379/2011 Regulamento Municipal de Alienação de Imóveis Municipais 0 16/06 5.ª link
115 Freguesia de Santa Maria Aviso n.º 12769/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - área administrativa 0 16/06 5.ª link
115 Freguesia de São João de Deus Aviso n.º 12770/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 0 16/06 5.ª link
115 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso n.º 12771/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de encarregado operacional 0 16/06 5.ª link
115 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Despacho n.º 8353/2011 Publicação da alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Contabilidade do ISVOUGA 0 16/06 5.ª link
115 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Despacho n.º 8354/2011 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Marketing, Publicidade e Relações Públicas do ISVOUGA 0 16/06 5.ª link
115 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Despacho n.º 8355/2011 Publicação da alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão de Empresas do ISVOUGA 0 16/06 5.ª link
115 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Despacho n.º 8356/2011 Publicação da alteração da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Engenharia de Produção Industrial do ISVOUGA 0 16/06 5.ª link
115 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 12772/2011 Procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia - chefe de Divisão de Desempenho e Qualificação Ambiental, da Agência Portuguesa do Ambiente 0 16/06 5.ª link
115 Município de Palmela Aviso n.º 12773/2011 Abertura de procedimento concursal para recrutamento, selecção e provimento para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Apoio Técnico e Administrativo 0 16/06 5.ª link
115 Município de Palmela Aviso n.º 12774/2011 Abertura de procedimento concursal para recrutamento, selecção e provimento para cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Director de Departamento de Obras, Logistica e Conservação 0 16/06 5.ª link
115 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 12775/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Educação e Cultura 0 16/06 5.ª link
115 Escola Secundária das Laranjeiras Anúncio de procedimento n.º 2989/2011 Serviço de refeições à Escola Secundária das Laranjeiras 0 16/06 5.ª CP
115 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 678/2011 Concurso Público para a Execução da Empreitada de Construção da Ligação da VL8 à Via Rosa Mota 0 16/06 5.ª CP
115 Municipio de Alcoutim Declaração de rectificação de anúncio n.º 192/2011 Empreitada do Parque de Merendas e Auto-Caravanismo do Pereiro 0 16/06 5.ª CP
115 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2992/2011 Empreitada de Recuperação do Jardim da Praça de Tenerife 0 16/06 5.ª CP
115 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 3004/2011 Recuperação do Casulo de Malhoa 0 16/06 5.ª CP
115 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 3003/2011 Reconversão do Parque Industrial em "Parque Empresarial do Carameleiro" ao longo da Ex - EN 236-1 (desclassificada) 0 16/06 5.ª CP
115 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2998/2011 Transportes Escolares - Circuitos Especiais p/ o ano lectivo 2011/2012 0 16/06 5.ª CP
115 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2982/2011 Fornecimento de tubagem e acessórios e tampas FFD para rede de águas residuais 0 16/06 5.ª CP
115 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2979/2011 Empª nº 301/DMPO/DCCE/GVMS/2010 - Reabilitação do Cine-Teatro Capitólio, sito no Parque Mayer (Contrapartida do Casino de Lisboa) - Procº nº 28/CP/DEPSO/ND/2011 0 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2978/2011 Concurso Público n.º 005/2011 0 16/06 5.ª CP
115 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2963/2011 Aquisição de um Equipamento combinado Limpa-Fossas / Desobstrução de Colectores 0 16/06 5.ª CP
115 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 2980/2011 Aquisição de Equipamento para Reestruturação do Backbone da netUP. 0 16/06 5.ª CP
115 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 194/2011 Monitorização da Qualidade da Água e Água Residual 0 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2976/2011 Concurso Público n.º 006/2011 0 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2969/2011 Concurso Público n.º 007/2011 0 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2971/2011 Concurso Público n.º 008/2011 0 16/06 5.ª CP
115 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 2965/2011 Centro Escolar da Ermida - Ampliação do Edificio Escolar - Santa Cristina do Couto 0 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2964/2011 Concurso Público n.º 009/2011 0 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2970/2011 Concurso Público n.º 010/2011 0 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2973/2011 Concurso Público n.º 011/2011 0 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2977/2011 Concurso Público n.º 012/2011 0 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2974/2011 Concurso Público n.º 013/2011 0 16/06 5.ª CP
115 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2967/2011 Aquisição de Fraldas para os Estabelecimentos Oficiais do Centro de Segurança Social da Madeira 0 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2968/2011 Concurso Público n.º 014/2011 0 16/06 5.ª CP
115 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2962/2011 NPD_3011021491_Colchões de Espuma 0 16/06 5.ª CP
115 Município de Esposende Aviso de prorrogação de prazo n.º 676/2011 Requalificação e Infraestruturação da E.M. 550 - Rua da Anta 0 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2966/2011 Concurso Público n.º 015/2011 0 16/06 5.ª CP
115 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2987/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ALGARVE (LOTE 1 - ZONA 2 E LOTE 2 - ZONA 3) 0 16/06 5.ª CP
115 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 3002/2011 Aquisição contínua de pneus e serviços relacionados 0 16/06 5.ª CP
115 Município de Idanha-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 2986/2011 Iluminação Pública - Montagem de Reguladores de Fluxo 0 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2972/2011 Concurso Público n.º 016/2011 Aquisição de 0 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2975/2011 CP 004/2011 0 16/06 5.ª CP
115 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3006/2011 Construção, Conservação, Reparação e Melhoramentos de Edifícios, propriedade do Município - Recuperação de Edifício na Póvoa de Rio de Moinhos para actividades culturais 0 16/06 5.ª CP
115 Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental APTO SA Anúncio de procedimento n.º 2981/2011 Empreitada de Construção do Novo Terminal de Passageiros do Porto da Madalena, Ilha do Pico 0 16/06 5.ª CP
115 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2983/2011 CP23A2011 0 16/06 5.ª CP
115 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2985/2011 CP21A2011 0 16/06 5.ª CP
115 Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire Declaração de rectificação de anúncio n.º 193/2011 Construção do Lar São João de Deus 0 16/06 5.ª CP
115 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2994/2011 Manutenção e assistência técnica dos sistemas de sinalização semafórica de Lisboa - Processo nº 01/CLPQ/DMF/CCM/DP/2011 0 16/06 5.ª CP
115 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2999/2011 Prestação de serviços de transporte escolar para o ano lectivo de 2011/2012 (Lote 3, 4 e 5) 0 16/06 5.ª CP
115 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2991/2011 P.A. N.º 42/2011 - AP/DGF/AA 0 16/06 5.ª CP
115 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2984/2011 Aquisição e montagem de elevador elétrico para as instalações do Centro de Formação Profissional de Portalegre 0 16/06 5.ª CP
115 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3000/2011 Sistema Integrado de Saneamento do Levira - Rede de Drenagem de Cabana e Grou 0 16/06 5.ª CP
115 Lar Frei Manoel das Entradas Anúncio de procedimento n.º 2988/2011 Empreitada de construção de Lar de Idosos - Entradas 0 16/06 5.ª CP
115 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 2990/2011 Aquisição de Material de Escritório 0 16/06 5.ª CP
115 Município de Ílhavo Anúncio de concurso urgente n.º 206/2011 REGENERAÇÃO URBANA DE ÍLHAVO - AMPLIAÇÃO DO MUSEU MARÍTIMO DE ÍLHAVO 0 16/06 5.ª CP
115 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2997/2011 Aquisição de produtos de higiene e conforto para os Estabelecimentos Oficiais, Serviços Centrais e Serviços Locais do Centro de Segurança Social da Madeira 0 16/06 5.ª CP
115 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 3005/2011 CP 23/2011 0 16/06 5.ª CP
115 EGP - University of Porto Business School, Associação Anúncio de procedimento n.º 3001/2011 Concurso Público de Concepção, a nível de estudo prévio, para a elaboração do projecto das novas instalações da EGP-UPBS. 0 16/06 5.ª CP
115 INDAQUA FEIRA - Gestão de Águas de Santa Maria da Feira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2995/2011 "Concepção, Construção e Arranque das ETAR's Compactas dos Sistemas Autónomos das Bacias Afluentes ao Rio Douro (Sistemas Autónomos de Canedo/Várzea, Mosteirô/Costouras, Canedo/Rebordelo e Louredo/Parada - Bacia B15) " 0 16/06 5.ª CP
115 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 677/2011 Piscinas Municipais do Calvário 0 16/06 5.ª CP
115 Fundação S. Barnabé Anúncio de procedimento n.º 2996/2011 Empreitada de construção de Lar de Idosos - Álamos Clube - Évora 0 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de concurso urgente n.º 207/2011 Concurso Público Urgente 0 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de concurso urgente n.º 209/2011 Concurso Público Urgente 0 16/06 5.ª CP
115 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de concurso urgente n.º 208/2011 Concurso Público Urgente 0 16/06 5.ª CP
115 Nazaré Qualifica, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2993/2011 Abertura de procedimento para a alienação de 28 lotes da Área de Localização Empresarial de valado dos Frades, Nazaré 0 16/06 5.ª CP