Nomeia vogais do Conselho Superior da Magistratura o Professor Dr. José Manuel Moreira Cardoso da Costa e o Dr. José Alexandre Teixeira de Sousa Machado
Determina a suspensão dos instrumentos de gestão territorial e o estabelecimento de medidas preventivas na área do aproveitamento hidroeléctrico do Alvito
Torna público que as Ilhas Marshall aderiram, em 21 de Dezembro de 2006, à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958
Torna público que a República da Sérvia aderiu, em 27 de Janeiro de 2011, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Educação
Portaria n.º 233/2011
Primeira alteração à Portaria n.º 161/2011, de 18 de Abril, que regulamenta o regime de concessão da ajuda comunitária destinada à distribuição de leite e produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos de ensino no continente e nas regiões autónomas, denominada «ajuda»
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Decreto-Lei n.º 69/2011
Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007, de 27 de Abril
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 234/2011
Aplica, até 31 de Dezembro de 2012, às zonas de intervenção florestal de Ponte de Lima, de Alcofra e de Penedos o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral
Procede à extinção do CINFU - Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição, define os procedimentos a observar necessários à cessação da respectiva actividade e ao destino dos seus recursos humanos, financeiros e patrimoniais e revoga a Portaria n.º 443/87, de 27 de Maio
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Portaria n.º 236/2011 - Revogado
Regula o processo de acreditação dos avaliadores externos e da actividade por estes desenvolvida no âmbito dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências desenvolvidos pelos centros novas oportunidades
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2011/A
Aplica à Administração Regional Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de Agosto, que estabelece o regime da carreira especial de inspecção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspecções-gerais
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2011/A
Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que informe sobre a evolução e os resultados do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 632/2011
Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/129/DDF/2011, celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Aviso n.º 12629/2011
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 12630/2011
A CPF - Companhia Portuguesa do Ferro, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ferro e todas as substancias minerais associadas, numa área Carviçais, localizada nos concelhos de Torre de Moncorvo e Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho Normativo n.º 10/2011 - Revogado
Introduz alteração ao despacho normativo n.º 7/2005 com o objectivo de garantir os limiares de segurança em vigor para cumprimento do ratio de referência nacional de pastagens permanentes e simplificar os procedimentos de pedido de alteração de uso, de permuta de parcelas de pastagem permanente e de comunicação prévia no caso das parcelas isentas de reposição
Altera os artigos 4.º, 5.º e 6.º do acordo de colaboração para construção da Escola Básica em Alvito, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2010
Altera os artigos 4.º, 5.º e 6.º do acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica Padre Bento Pereira, em Borba, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010
Altera os artigos 4.º, 5.º e 6.º do acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica Sebastião da Gama, em Estremoz, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6 , de 11 de Janeiro de 2010
Altera os artigos 4.º, 5.º e 6.º do acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica André de Resende, em Évora, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de Janeiro de 2010
Declaração de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 673/10.6TBAMR, em que é insolvente Restaurante D. Filipe, Lda.
Convoca a assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência de Fernando Leitão & Eva Neves, Lda., no processo n.º 6923/10.1TBBRG
Publica a decisão que declara o encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 170/06.4TBFND, em que é insolvente Cruz & Freire - Oficina de Reparação Auto, Lda.
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 8175/2011
Publicidade da prestação de contas pelo administrador da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 59.09.5TBGMR.D - insolvente: Camisacinco - Confecção de Vestuário, Lda.
Notificação dos credores e insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos insolvência n.º 56/11.0TBLSD-B
Despacho de encerramento do processo de insolvência dos insolventes: Luís Albano Ferreira de Sousa e Maria da Conceição Queirós Pereira Afonso de Sousa. Processo n.º 354/11.3TJPRT
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 8211/2011
Publicidade do despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 4832/10.3TBVFR em que é insolvente Henrique Martins da Silva
Processo n.º 240/08.4TBTVR-K, publicitação da prestação de contas do administrador, citação de credores e da falida, para se pronunciarem sobr as contas apresentadas pelo liquidatário
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 8231/2011
Despacho de encerramento de processo por insuficiência da massa insolvente e despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (Apresentação) n.º 732/11.8TBVNG em que é insolvente Maria da Conceição Silva Costa
Convocatória para assembleia de credores; insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 5/09.6TBVVC; insolventes: Cipriano Agostinho Ferreira Correia e Benvinda José Pisco Catita Correia
Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação, nas áreas de especialização em Jornalismo, Publicidade e Marketing e Relações Públicas
Abre concurso interno de ingresso para a selecção de um estagiário com vista ao preenchimento de um lugar de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática
Anular a dispensa de serviço docente (sabática) do Doutor Jean Martin Marie Rabot, professor auxiliar, pelo período de seis meses, e publicar pelo período de um ano
Abertura de procedimento concursal comum um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - Engenharia Mecânica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer as funções no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Instituto Politécnico de Leiria
Abertura de procedimento concursal comum um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - Área de Microinformática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto Politécnico de Leiria
Abertura de procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - área de sistemas de informação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto Politécnico de Leiria
Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - área de administração pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Secretariado da Direcção da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Instituto Politécnico de Leiria
Abertura de procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - área de manutenção e suporte ao utilizador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto Politécnico de Leiria
Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Porto, da carreira de técnico superior, para a Oficina de Transferência de Tecnologia do Conhecimento
Rectifica a declaração de rectificação n.º 803/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2011, referente abertura do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, carreira de técnico superior, para a Divisão de Contabilidade e Tesouraria
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo
Aviso n.º 58/2011/A
Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de oito postos de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no regime de contrato por tempo indeterminado
Edital referente à audiência prévia do Concurso Interno Geral de Acesso para Enfermeiro Chefe, aberto por aviso publicado no Diário da República, n.º 11, 2.ª série, de 14/01/2003
Prorrogação excepcional da situação de mobilidade intercarreiras do assistente operacional Luís António Jesus Ramos, no exercício de funções de assistente técnico, até 31 de Dezembro de 2011
Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de três trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior licenciados em Direito
Contratação em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado de um especialista de informática, grau 1, nível 2, Eduardo Manuel Valadas Crispim
Contratação em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado de dois técnicos de informática, grau 1, nível 1, Pedro Manuel Conceição Inácio e Edgar Filipe Isca Ramos
Procedimento concursal comum de recrutamento com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de quatro assistentes operacionais (nadador-salvador) - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
Lista unitária procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois lugares de assistente aperacional (cantoneiro de vias)
Lista unitária de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (cantoneiro de arruamentos)
Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente técnico (área de construção civil) - lista unitária de ordenação final
Conclusão do período experimental, no âmbito do procedimento concursal comum, dos trabalhadores Catarina Isabel Baptista Raposo e Ricardo Jorge de Sousa Marques Pereira na carreira/categoria de assistente operacional
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Aviso n.º 12681/2011
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, nas funções de cabouqueiro, com Telmo Luís Robalo Leitão
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de direito
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Declaração de Rectificação n.º 996/2011
Republicação do regulamento n.º 327/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011 (Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos)
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Declaração de Rectificação n.º 997/2011
Republicação do regulamento n.º 325/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011 (regulamento das provas de admissão para maiores de 23 anos)
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Declaração de Rectificação n.º 998/2011
Republicação do regulamento n.º 326/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011 (Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos)
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Declaração de Rectificação n.º 999/2011
Republicação do regulamento n.º 329/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011 (Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos)
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Declaração de Rectificação n.º 1000/2011
Republicação do regulamento n.º 328/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011 (Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos)
SESC - Sociedade de Estudos Superiores de Contabilidade, S. A.
Declaração de Rectificação n.º 1001/2011
Republicação do regulamento n.º 333/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011 (Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos)
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Aviso (Extracto) n.º 12683/2011
Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de Serviços da Unidade Ministerial de Compras
Aviso de abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau, de director de Serviços de Assuntos Jurídicos, da Secretaria-Geral, do Ministério da Defesa Nacional
Abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio do 2.º grau, de chefe de Divisão de Organização, Avaliação e Estatística, da Secretaria-Geral, do Ministério da Defesa Nacional
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Aviso n.º 12687/2011
Abertura de procedimento concursal comum para provimento no cargo de director-adjunto para o Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 12689/2011
Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Faro
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 12690/2011
Procedimento concursal destinado ao recrutamento, selecção e provimento do titular do cargo de Director do Departamento de Referenciais de Qualificação da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (ANQ, I. P.)
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 12691/2011
Procedimento concursal destinado ao recrutamento, selecção e provimento do titular do cargo de coordenador do Núcleo de Comunicação e Imagem da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (ANQ, I. P.)
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 12692/2011
Procedimento concursal destinado ao recrutamento, selecção e provimento do titular do cargo de coordenador do Núcleo de Informática da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (ANQ, I. P.)
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 12693/2011
Procedimento concursal destinado ao recrutamento, selecção e provimento do titular do cargo de director do Departamento de Gestão Integrada de Sistemas de Qualificação da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (ANQ, I. P.)
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 12694/2011
Procedimento concursal destinado ao recrutamento, selecção e provimento do titular do cargo de coordenador do Núcleo de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (ANQ, I. P.)
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 12695/2011
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 3.º grau, coordenador da Unidade Funcional de Gestão de Projectos de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Modernização Administrativa, da Direcção-Geral das Artes
Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de Serviços de Apoio às Artes, da Direcção-Geral das Artes
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, homologada por despacho do presidente da Câmara de 13 de Junho de 2011, referente ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de três assistentes operacionais - área de actividade de auxiliar da acção educativa
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para recrutamento de 88 postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de acção educativa)
Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado
Anúncio de procedimento n.º 2953/2011
Fornecimento de refeições para o CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, do Pólo de Felgueiras em Cachada - Margaride - 4610-250 FELGUEIRAS
PE_11271_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS LOJAS ESCOLARES DA ESCOLA SECUNDÁRIA QUINTA DAS FLORES/CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE COIMBRA E ESCOLA SECUNDÁRIA INFANTA DONA MARIA, AMBAS EM COIMBRA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 114/2011
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