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Diário da República 114/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
114 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 54/2011 Nomeia vogais do Conselho Superior da Magistratura o Professor Dr. José Manuel Moreira Cardoso da Costa e o Dr. José Alexandre Teixeira de Sousa Machado 001 15/06 4.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2011 Determina a suspensão dos instrumentos de gestão territorial e o estabelecimento de medidas preventivas na área do aproveitamento hidroeléctrico do Alvito 001 15/06 4.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 86/2011 Torna público que as Ilhas Marshall aderiram, em 21 de Dezembro de 2006, à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958 001 15/06 4.ª link
114 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 87/2011 Torna público que a República da Sérvia aderiu, em 27 de Janeiro de 2011, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 15/06 4.ª link
114 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Educação Portaria n.º 233/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 161/2011, de 18 de Abril, que regulamenta o regime de concessão da ajuda comunitária destinada à distribuição de leite e produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos de ensino no continente e nas regiões autónomas, denominada «ajuda» 001 15/06 4.ª link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 69/2011 Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007, de 27 de Abril 001 15/06 4.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 234/2011 Aplica, até 31 de Dezembro de 2012, às zonas de intervenção florestal de Ponte de Lima, de Alcofra e de Penedos o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral 001 15/06 4.ª link
114 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 235/2011 - Revogado Procede à extinção do CINFU - Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição, define os procedimentos a observar necessários à cessação da respectiva actividade e ao destino dos seus recursos humanos, financeiros e patrimoniais e revoga a Portaria n.º 443/87, de 27 de Maio 001 15/06 4.ª link
114 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 236/2011 - Revogado Regula o processo de acreditação dos avaliadores externos e da actividade por estes desenvolvida no âmbito dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências desenvolvidos pelos centros novas oportunidades 001 15/06 4.ª link
114 Ministério da Cultura Portaria n.º 237/2011 - Revogado Define o modelo de etiqueta a afixar em cada videograma classificado e o respectivo preço e revoga a Portaria n.º 32-A/98, de 19 de Janeiro 001 15/06 4.ª link
114 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 18/2011/A Aplica à Administração Regional Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de Agosto, que estabelece o regime da carreira especial de inspecção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspecções-gerais 001 15/06 4.ª link
114 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2011/A Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que informe sobre a evolução e os resultados do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória 001 15/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
114 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 631/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/131/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 0 15/06 4.ª link
114 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 632/2011 Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/129/DDF/2011, celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 12626/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 12627/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 991/2011 Rectifica o aviso n.º 11 792/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2011 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8243/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil Resolução n.º 10/2011 Aprovação de planos municipais de emergência de protecção civil 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil Resolução n.º 11/2011 Aprovação de planos especiais de emergência de protecção civil 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 12628/2011 Abre procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 8244/2011 Cessação da comissão de serviço da chefe de núcleo Maria Teresa Carreira Matias Lopes 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 12629/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12630/2011 A CPF - Companhia Portuguesa do Ferro, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ferro e todas as substancias minerais associadas, numa área Carviçais, localizada nos concelhos de Torre de Moncorvo e Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 633/2011 Extracto de adenda ao contrato de concessão de exploração do depósito mineral de caulino e quartzo, com o número de cadastro C-109 Quinta da Rosa 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8245/2011 Aterações ao regime de pagamento único na sequência do acordo alcançado no Exame de Saúde PAC de 2008 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 10/2011 - Revogado Introduz alteração ao despacho normativo n.º 7/2005 com o objectivo de garantir os limiares de segurança em vigor para cumprimento do ratio de referência nacional de pastagens permanentes e simplificar os procedimentos de pedido de alteração de uso, de permuta de parcelas de pastagem permanente e de comunicação prévia no caso das parcelas isentas de reposição 0 15/06 4.ª link
114 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8246/2011 Declara o relevante interesse público, económico e social da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Cávado-Homem 0 15/06 4.ª link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 8247/2011 Concessão à empresa TAP Portugal de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa/ Porto Alegre/ Lisboa 0 15/06 4.ª link
114 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 8248/2011 Concessão à empresa TAP Portugal de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa/São Vicente/Lisboa 0 15/06 4.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 12631/2011 Abertura de procedimento concursal comum para provimento no cargo de coordenador da Unidade de Contabilidade e Gestão Orçamental 0 15/06 4.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 8249/2011 Cessação de funções do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 992/2011 Declaração de rectificação do despacho n.º 8078/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de Junho de 2011 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 12632/2011 Publicação de transferências de docentes para quadro de escola 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Educação e Município de Alvito Acordo n.º 96/2011 Altera os artigos 4.º, 5.º e 6.º do acordo de colaboração para construção da Escola Básica em Alvito, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2010 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Educação e Município de Borba Acordo n.º 97/2011 Altera os artigos 4.º, 5.º e 6.º do acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica Padre Bento Pereira, em Borba, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Educação e Município de Estremoz Acordo n.º 98/2011 Altera os artigos 4.º, 5.º e 6.º do acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica Sebastião da Gama, em Estremoz, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6 , de 11 de Janeiro de 2010 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Educação e Município de Évora Acordo n.º 99/2011 Altera os artigos 4.º, 5.º e 6.º do acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica André de Resende, em Évora, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de Janeiro de 2010 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Educação e Município de Nisa Acordo n.º 100/2011 Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica Prof. Mendes dos Remédios, em Nisa 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Educação e Município de Portalegre Acordo n.º 101/2011 Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica Cristóvão Falcão - Portalegre 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Educação e Município de Sousel Acordo n.º 102/2011 Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica Padre Joaquim Maria Fernandes de Sousel 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal Central Administrativo Sul Despacho n.º 8250/2011 Coordenação dos trabalhos de informatização da jurisprudência 0 15/06 4.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 8154/2011 Processo n.º 402/10.4TBABF 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 8155/2011 Declaração de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 673/10.6TBAMR, em que é insolvente Restaurante D. Filipe, Lda. 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8156/2011 Encerramento do processo - processo n.º 506/08.3TBOVR 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8157/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 704.11.2T2AVR 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8158/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 830/11.8T2AVR 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8159/2011 Encerramento do processo n.º 2172/10.7T2AVR 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8160/2011 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 885/10.2T2AVR 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8161/2011 Publicação da declaração de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 1975/10.7T2AVR 0 15/06 4.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8162/2011 Sentença de declaração de insolvência de Silva & Araújo, Lda., proferida no processo n.º 1297/11.6TBBRG 0 15/06 4.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8163/2011 Convoca a assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência de Fernando Leitão & Eva Neves, Lda., no processo n.º 6923/10.1TBBRG 0 15/06 4.ª link
114 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8164/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência de Francisco Soares Azevedo Ataíde no processo n.º 3290/11.0TBBRG 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 8165/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 233/11.4TBCMN 0 15/06 4.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8166/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 1478/11.2TJCBR 0 15/06 4.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8167/2011 Sentença de declaração de encerramento da insolvência n.º 4033/10.0TJCBR 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 8168/2011 Declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 538/11.4TBENT 0 15/06 4.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 8169/2011 Despacho de encerramento do processo n.º 23/10.1TBESP - insolventes: Arlindo Manuel Faria Fardilha e Maria Arlete Guedes Ferreira Fardilha 0 15/06 4.ª link
114 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8170/2011 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1510/11.0TBFUN 0 15/06 4.ª link
114 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8171/2011 Publicação da sentença de declaração e data de reunião da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1710/11.2TBFUN 0 15/06 4.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8172/2011 Profere o encerramento do processo de insolvência n.º 368/11.3TBFUN, em que é insolvente NREP - Funchal Vinhos, Lda. 0 15/06 4.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8173/2011 Publica a decisão que declara o encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 170/06.4TBFND, em que é insolvente Cruz & Freire - Oficina de Reparação Auto, Lda. 0 15/06 4.ª link
114 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8174/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 672/11.0TBGDM 0 15/06 4.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8175/2011 Publicidade da prestação de contas pelo administrador da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 59.09.5TBGMR.D - insolvente: Camisacinco - Confecção de Vestuário, Lda. 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8176/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 2378/11.1T2SNT 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8177/2011 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 2436/11.2T2SNT 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8178/2011 Publicação da data designada para assembleia de credores para votação do plano - processo n.º 18824/10.9T2SNT 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8179/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 11080/11.3T2SNT 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8180/2011 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 2436/11.2 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8181/2011 Publicação do despacho a determinar a anulação da sentença de insolvência no processo n.º 1598/10.0TYLSB 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8182/2011 Encerramento no processo n.º 2395/11.1T2SNT 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8183/2011 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 150/11.8TJLSB 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8184/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 11470/11.1T2SNT 0 15/06 4.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8185/2011 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1218/10.3TYLSB 0 15/06 4.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8186/2011 Publicita a sentença de insolvência de Transxide Transportes, Lda., no processo n.º 1672/10.3TYLSB 0 15/06 4.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8187/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1422/10.4TYLSB 0 15/06 4.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8188/2011 Profere a declaração de insolvência de F. Bonet - Comércio Geral, Lda., no processo n.º 678/05.9TYLSB 0 15/06 4.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8189/2011 Encerra o processo n.º 343.10.5TYLSB, em que é insolvente Agronutri - Comercialização de Produtos Agro-Pecuários, Lda. 0 15/06 4.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8190/2011 Encerramento de processo - processo n.º 65.11.0TYLSB 0 15/06 4.ª link
114 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8191/2011 Encerramento - processo n.º 1454/08.2TYLSB 0 15/06 4.ª link
114 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8192/2011 Assembleia de credores para discussão e votação da proposta de plano de insolvência - processo n.º 888/10.7TYLSB 0 15/06 4.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8193/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 3946/11.7TCLRS 0 15/06 4.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8194/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 191/11.5TCLRS 0 15/06 4.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 8195/2011 Notificação dos credores e insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos insolvência n.º 56/11.0TBLSD-B 0 15/06 4.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 8196/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 30/11.7TBMCN 0 15/06 4.ª link
114 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 8197/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência da devedora Rosa Maria Rodrigues Ferreira no processo n.º 3654/11.9TBMTS 0 15/06 4.ª link
114 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 8198/2011 Sentença de declaração de insolvência, artigo 38.º do CIRE, no processo n.º 8382/11.2T2SNT 0 15/06 4.ª link
114 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8199/2011 Declaração de insolvência n.º 1183/11.0TBOAZ 0 15/06 4.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8200/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1457/11.0TBPRD 0 15/06 4.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 8201/2011 Despacho de encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 593/11.7TBPNF 0 15/06 4.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 8202/2011 Notificação do despacho inicial de exoneração - insolvência n.º 85/11.4TBLMG 0 15/06 4.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8203/2011 Publicidade da deliberação da aprovação do plano de insolvência, nos autos de insolvência n.º 1577/10.8TBPBl 0 15/06 4.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 8204/2011 Publicidade de insolvência n.º 453/11.1TBPTG 0 15/06 4.ª link
114 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8205/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência dos insolventes: Luís Albano Ferreira de Sousa e Maria da Conceição Queirós Pereira Afonso de Sousa. Processo n.º 354/11.3TJPRT 0 15/06 4.ª link
114 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8206/2011 Processo n.º 775/11.1TJPRT - Manuel Alfredo Dantas da Rocha e Adelaide Alves Monteiro Rocha - declaração de insolvência 0 15/06 4.ª link
114 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8207/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1290/11.9TBPVZ, em que são insolventes João Norberto Nunes Magalhães Morais e Ana Maria Lopes da Costa 0 15/06 4.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8208/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 363/11.2TBPVZ 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 8209/2011 Notificação da prestação de contas - processo n.º 201/10.3TBRDD-E 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca do Sabugal Anúncio n.º 8210/2011 Declaração de encerramento da insolvência n.º 37/11.4TBSBG, nos termos do disposto no artigo 233.º do CIRE 0 15/06 4.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8211/2011 Publicidade do despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 4832/10.3TBVFR em que é insolvente Henrique Martins da Silva 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 8212/2011 Processo n.º 87/11.0TBSRT - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 8213/2011 Processo n.º 240/08.4TBTVR-K, publicitação da prestação de contas do administrador, citação de credores e da falida, para se pronunciarem sobr as contas apresentadas pelo liquidatário 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 8214/2011 Decretamento de insolvência e convocação de credores nos autos de processo de insolvência n.º 331/11.4TBVLN 0 15/06 4.ª link
114 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 8215/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2976/10.0TBVLG 0 15/06 4.ª link
114 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 8216/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 837/11.5TBVCD 0 15/06 4.ª link
114 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 8217/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1427/11.8TBVCD 0 15/06 4.ª link
114 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8218/2011 Encerramento por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 37/11.4TBVFX 0 15/06 4.ª link
114 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8219/2011 Insolvência n.º 1233/11.0TJVNF 0 15/06 4.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8220/2011 Insolvência n.º 1594/11.0TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 15/06 4.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8221/2011 Insolvência n.º 3072/10.6TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 15/06 4.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8222/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3507/10.8TJVNF 0 15/06 4.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8223/2011 Publicidade do encerramento do processo - processo n.º 384/11.5TJVNF 0 15/06 4.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8224/2011 Publicidade da administração pelo devedor - processo n.º 4320/10.8TJVNF 0 15/06 4.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8225/2011 Publicidade do encerramento do processo - processo n.º 621/11.6TJVNF 0 15/06 4.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8226/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 1681/11.5TJVNF 0 15/06 4.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8227/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 1692/11.0TJVNF 0 15/06 4.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8228/2011 Publicidade da assembleia de credores para discussão e votação do plano de insolvência - processo n.º 3926/10.0TJVNF 0 15/06 4.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8229/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 427/11.2TJVNF 0 15/06 4.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8230/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência do devedor Ricardo Miguel Coutinho dos Santos no processo n.º 1793/11.5TJVNF 0 15/06 4.ª link
114 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8231/2011 Despacho de encerramento de processo por insuficiência da massa insolvente e despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (Apresentação) n.º 732/11.8TBVNG em que é insolvente Maria da Conceição Silva Costa 0 15/06 4.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8232/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 5243/11.9TBVNG 0 15/06 4.ª link
114 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8233/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7441/10.3TBVNG 0 15/06 4.ª link
114 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8234/2011 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos de processo n.º 4894/11.6TBVNG 0 15/06 4.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8235/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 344/10.3TYVNG 0 15/06 4.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8236/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 408/11.6TYVNG 0 15/06 4.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8237/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 18/05.7TYVNG-E 0 15/06 4.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8238/2011 Processo n.º 153/07.7TYVNG-AE - prestação de contas administrador (CIRE) 0 15/06 4.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8239/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 816/10.0TYVNG 0 15/06 4.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8240/2011 Processo n.º 392/11.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 15/06 4.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8241/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 306/11.3TYVNG 0 15/06 4.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8242/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 14/11.5TYVNG, em que é insolvente Zeferino Pinto de Sousa & C.ª, Lda. 0 15/06 4.ª link
114 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8243/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 444/10.0TYVNG 0 15/06 4.ª link
114 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8244/2011 Prestação de contas n.º 78/11.1TBVVD-C. Insolvente: Júlio da Silva Macedo 0 15/06 4.ª link
114 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 8245/2011 Convocatória para assembleia de credores; insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 5/09.6TBVVC; insolventes: Cipriano Agostinho Ferreira Correia e Benvinda José Pisco Catita Correia 0 15/06 4.ª link
114 Banco de Portugal Despacho n.º 8251/2011 Anula o despacho n.º 7761/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 27 de Maio de 2011 0 15/06 4.ª link
114 Banco de Portugal Despacho n.º 8252/2011 Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Sistemas de Pagamentos 0 15/06 4.ª link
114 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 8246/2011 Alteração do plano de estudos do curso de mestrado em Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais 0 15/06 4.ª link
114 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Anúncio n.º 8247/2011 Alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação, nas áreas de especialização em Jornalismo, Publicidade e Marketing e Relações Públicas 0 15/06 4.ª link
114 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 12633/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação requeridas por Maria Helena Martins Rodrigues da Silva Costa 0 15/06 4.ª link
114 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 12634/2011 Abre concurso interno de ingresso para a selecção de um estagiário com vista ao preenchimento de um lugar de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 15/06 4.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8253/2011 Dispensa de serviço docente (sabática) do Doutor Miguel Ângelo Fernandes Carvalho 0 15/06 4.ª link
114 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8254/2011 Anular a dispensa de serviço docente (sabática) do Doutor Jean Martin Marie Rabot, professor auxiliar, pelo período de seis meses, e publicar pelo período de um ano 0 15/06 4.ª link
114 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 12635/2011 Concede licença sem remuneração de longa duração ao Doutor Mário Jorge Vicente da Silva 0 15/06 4.ª link
114 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 12636/2011 Concede licença sem remuneração de longa duração de interesse público ao Doutor António Paulo Brandão Moniz de Jesus 0 15/06 4.ª link
114 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 12637/2011 Abertura de procedimento concursal comum um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - Engenharia Mecânica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer as funções no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Instituto Politécnico de Leiria 0 15/06 4.ª link
114 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 12638/2011 Abertura de procedimento concursal comum um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - Área de Microinformática, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto Politécnico de Leiria 0 15/06 4.ª link
114 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 12639/2011 Abertura de procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - área de sistemas de informação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto Politécnico de Leiria 0 15/06 4.ª link
114 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 12640/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - área de administração pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Secretariado da Direcção da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Instituto Politécnico de Leiria 0 15/06 4.ª link
114 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 12641/2011 Abertura de procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - área de manutenção e suporte ao utilizador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto Politécnico de Leiria 0 15/06 4.ª link
114 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 993/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mestre António Afonso Roque 0 15/06 4.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 12642/2011 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico do Porto, da carreira de técnico superior, para a Oficina de Transferência de Tecnologia do Conhecimento 0 15/06 4.ª link
114 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 994/2011 Rectifica a declaração de rectificação n.º 803/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2011, referente abertura do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, carreira de técnico superior, para a Divisão de Contabilidade e Tesouraria 0 15/06 4.ª link
114 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 58/2011/A Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de oito postos de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no regime de contrato por tempo indeterminado 0 15/06 4.ª link
114 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 12643/2011 Cessação de funções por aposentação 0 15/06 4.ª link
114 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Edital n.º 579/2011 Edital referente à audiência prévia do Concurso Interno Geral de Acesso para Enfermeiro Chefe, aberto por aviso publicado no Diário da República, n.º 11, 2.ª série, de 14/01/2003 0 15/06 4.ª link
114 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 12644/2011 Cessação de funções por aposentação 0 15/06 4.ª link
114 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1262/2011 Vânia Marisa dos Santos Figueiredo Rodrigues, assistente operacional, autorizada a prestar serviço em regime de tempo parcial 0 15/06 4.ª link
114 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8255/2011 Autorizada a interrupção do internato médico a Roberto Emídio Meleira Taborda da Silva 0 15/06 4.ª link
114 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1263/2011 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria do Céu Seita Monge 0 15/06 4.ª link
114 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1264/2011 Alteração de regime de horário de pessoal médico 0 15/06 4.ª link
114 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 12645/2011 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessa funções por motivo de aposentação em 1 de Junho de 2011 0 15/06 4.ª link
114 Município de Almada Aviso n.º 12646/2011 Abre procedimentos concursais comuns para assistente técnico (administrativo) 0 15/06 4.ª link
114 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 12647/2011 Renova a comissão de serviço de Luísa Maria Ramos Serra como chefe da Divisão Social 0 15/06 4.ª link
114 Município de Almada Aviso n.º 12648/2011 Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior (economia) 0 15/06 4.ª link
114 Município de Armamar Aviso n.º 12649/2011 Prorrogação excepcional da situação de mobilidade intercarreiras do assistente operacional Luís António Jesus Ramos, no exercício de funções de assistente técnico, até 31 de Dezembro de 2011 0 15/06 4.ª link
114 Município de Arouca Aviso n.º 12650/2011 Actualização da carta de condicionantes do PDM do Município de Arouca 0 15/06 4.ª link
114 Município de Cascais Aviso n.º 12651/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de três trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior licenciados em Direito 0 15/06 4.ª link
114 Município de Castro Verde Aviso n.º 12652/2011 Abre procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 15/06 4.ª link
114 Município de Faro Aviso n.º 12653/2011 Elaboração do Plano de Pormenor da Lejana de Baixo 0 15/06 4.ª link
114 Município de Faro Aviso n.º 12654/2011 Contratação em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado de um especialista de informática, grau 1, nível 2, Eduardo Manuel Valadas Crispim 0 15/06 4.ª link
114 Município de Faro Aviso n.º 12655/2011 Contratação em funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado de dois técnicos de informática, grau 1, nível 1, Pedro Manuel Conceição Inácio e Edgar Filipe Isca Ramos 0 15/06 4.ª link
114 Município de Faro Aviso n.º 12656/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Sandra Cristina Marques Martins, chefe de Divisão de Bibliotecas e Arquivos 0 15/06 4.ª link
114 Município de Felgueiras Aviso n.º 12657/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de quatro assistentes operacionais (nadador-salvador) - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 15/06 4.ª link
114 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 8256/2011 Nomeação em regime de substituição de chefe de Divisão de Auditoria 0 15/06 4.ª link
114 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 12658/2011 Aprovação nas categorias, após período experimental com sucesso, de vários trabalhadores 0 15/06 4.ª link
114 Município de Loulé Aviso n.º 12659/2011 Celebração de contrato com Sónia Margarida Palma Silva Graça Silva 0 15/06 4.ª link
114 Município de Loulé Aviso n.º 12660/2011 Lista final homologada concurso n.º 65/2010 0 15/06 4.ª link
114 Município de Lousada Aviso n.º 12661/2011 Apreciação pública do regulamento de utilização dos pavilhões desportivos municipais 0 15/06 4.ª link
114 Município de Lousada Aviso n.º 12662/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por falecimento com Domingos de Sousa Ribeiro 0 15/06 4.ª link
114 Município de Mafra Aviso n.º 12663/2011 Projecto de Alteração do Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada da Vila de Mafra (Zona I) 0 15/06 4.ª link
114 Município de Penela Aviso n.º 12664/2011 Lista unitária procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois lugares de assistente aperacional (cantoneiro de vias) 0 15/06 4.ª link
114 Município de Penela Aviso n.º 12665/2011 Lista unitária de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (cantoneiro de arruamentos) 0 15/06 4.ª link
114 Município de Sátão Aviso n.º 12666/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 15/06 4.ª link
114 Município de Sátão Aviso n.º 12667/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 15/06 4.ª link
114 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 995/2011 Rectificação ao aviso n.º 11091/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 18 de Maio de 2011 0 15/06 4.ª link
114 Município de Torres Novas Aviso n.º 12668/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o assistente operacional José Manuel Carvalho Pratas Garcia de Jesus 0 15/06 4.ª link
114 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 12669/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente técnico (área de construção civil) - lista unitária de ordenação final 0 15/06 4.ª link
114 Município de Vimioso Despacho n.º 8257/2011 Despacho de nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Social 0 15/06 4.ª link
114 Município de Vizela Aviso n.º 12670/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final, alínea a), 41 lugares de assistente operacional 0 15/06 4.ª link
114 Freguesia de Beringel Aviso n.º 12671/2011 Aviso com lista final do concurso - referência B 0 15/06 4.ª link
114 Freguesia de Beringel Aviso n.º 12672/2011 Aviso com lista final de concurso - referência A 0 15/06 4.ª link
114 Freguesia de Falagueira Aviso n.º 12673/2011 Contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 15/06 4.ª link
114 Freguesia de Febres Aviso n.º 12674/2011 Contratação por tempo indeterminado de Mónica Fernanda de Jesus Vinhas Rocha 0 15/06 4.ª link
114 Freguesia de Granjal Edital n.º 580/2011 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 15/06 4.ª link
114 Freguesia de Ourique Aviso n.º 12675/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 15/06 4.ª link
114 Freguesia de Prior Velho Aviso n.º 12676/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos - referência A 0 15/06 4.ª link
114 Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extracto) n.º 12677/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 15/06 4.ª link
114 Freguesia de Vale da Pedra Aviso n.º 12678/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos - referência B 0 15/06 4.ª link
114 Freguesia de Vale da Pedra Aviso n.º 12679/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos - referência A 0 15/06 4.ª link
114 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 12680/2011 Conclusão do período experimental, no âmbito do procedimento concursal comum, dos trabalhadores Catarina Isabel Baptista Raposo e Ricardo Jorge de Sousa Marques Pereira na carreira/categoria de assistente operacional 0 15/06 4.ª link
114 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 12681/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, nas funções de cabouqueiro, com Telmo Luís Robalo Leitão 0 15/06 4.ª link
114 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 12682/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de direito 0 15/06 4.ª link
114 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 996/2011 Republicação do regulamento n.º 327/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011 (Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos) 0 15/06 4.ª link
114 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 997/2011 Republicação do regulamento n.º 325/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011 (regulamento das provas de admissão para maiores de 23 anos) 0 15/06 4.ª link
114 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 998/2011 Republicação do regulamento n.º 326/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011 (Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos) 0 15/06 4.ª link
114 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 999/2011 Republicação do regulamento n.º 329/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011 (Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos) 0 15/06 4.ª link
114 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1000/2011 Republicação do regulamento n.º 328/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011 (Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos) 0 15/06 4.ª link
114 Instituto Superior de Gestão Bancária Regulamento n.º 378/2011 Regulamento para atribuição do título de especialista pelo ISGB 0 15/06 4.ª link
114 PARCAIXA, SGPS, S. A. Relatório n.º 17/2011 Relatório e contas - 2010 0 15/06 4.ª link
114 SESC - Sociedade de Estudos Superiores de Contabilidade, S. A. Declaração de Rectificação n.º 1001/2011 Republicação do regulamento n.º 333/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011 (Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos) 0 15/06 4.ª link
114 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 12683/2011 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de Serviços da Unidade Ministerial de Compras 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 12684/2011 Aviso de abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau, de director de Serviços de Assuntos Jurídicos, da Secretaria-Geral, do Ministério da Defesa Nacional 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 12685/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio do 2.º grau, de chefe de Divisão de Organização, Avaliação e Estatística, da Secretaria-Geral, do Ministério da Defesa Nacional 0 15/06 4.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 12686/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de director de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial 0 15/06 4.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 12687/2011 Abertura de procedimento concursal comum para provimento no cargo de director-adjunto para o Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas 0 15/06 4.ª link
114 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 12688/2011 Abertura de procedimento concursal comum para provimento no cargo de director-adjunto para o Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Norte 0 15/06 4.ª link
114 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12689/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Faro 0 15/06 4.ª link
114 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12690/2011 Procedimento concursal destinado ao recrutamento, selecção e provimento do titular do cargo de Director do Departamento de Referenciais de Qualificação da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (ANQ, I. P.) 0 15/06 4.ª link
114 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12691/2011 Procedimento concursal destinado ao recrutamento, selecção e provimento do titular do cargo de coordenador do Núcleo de Comunicação e Imagem da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (ANQ, I. P.) 0 15/06 4.ª link
114 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12692/2011 Procedimento concursal destinado ao recrutamento, selecção e provimento do titular do cargo de coordenador do Núcleo de Informática da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (ANQ, I. P.) 0 15/06 4.ª link
114 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12693/2011 Procedimento concursal destinado ao recrutamento, selecção e provimento do titular do cargo de director do Departamento de Gestão Integrada de Sistemas de Qualificação da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (ANQ, I. P.) 0 15/06 4.ª link
114 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 12694/2011 Procedimento concursal destinado ao recrutamento, selecção e provimento do titular do cargo de coordenador do Núcleo de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (ANQ, I. P.) 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 12695/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 3.º grau, coordenador da Unidade Funcional de Gestão de Projectos de Tecnologias da Informação e Comunicação, da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso (Extracto) n.º 12696/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Modernização Administrativa, da Direcção-Geral das Artes 0 15/06 4.ª link
114 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso (Extracto) n.º 12697/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de Serviços de Apoio às Artes, da Direcção-Geral das Artes 0 15/06 4.ª link
114 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 12698/2011 Abertura de diversos procedimentos para recrutamento e selecção de cargos de direcção intermédia 0 15/06 4.ª link
114 Município de São João da Madeira Aviso n.º 12698-A/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, homologada por despacho do presidente da Câmara de 13 de Junho de 2011, referente ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de três assistentes operacionais - área de actividade de auxiliar da acção educativa 0 15/06 4.ª 114S
114 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12698-B/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para recrutamento de 88 postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 15/06 4.ª 114S
114 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2945/2011 Serviços de Seguros para 2012 0 15/06 4.ª CP
114 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2946/2011 Serviço de vigilância para a portaria do Parque de Máquinas e Oficinas do Município de Alcobaça 0 15/06 4.ª CP
114 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 2942/2011 Aquisição de Viatura para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 15/06 4.ª CP
114 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 2947/2011 PARQUE URBANO DA VILA DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO 0 15/06 4.ª CP
114 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2948/2011 Empreitada de Reforço do Muro de Contenção na Estrada da Macieira, Incluindo Beneficiação da Estrada - EM-2011/11000006 0 15/06 4.ª CP
114 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 2949/2011 Fornecimento de Mobiliário para os Centros Escolares de Meia-Via e Riachos 0 15/06 4.ª CP
114 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 2943/2011 "Ponte sobre o Rio Sousa - Freguesia de Bustelo - Conceção e Execução para Construção do Pontão sobre o Rio Sousa" 0 15/06 4.ª CP
114 Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 2950/2011 Serviço de refeições à Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade 0 15/06 4.ª CP
114 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 2944/2011 ESCOLA EB 23 DE POMBEIRO (Escola Básica de Felgueiras) - Trabalhos de conclusão 0 15/06 4.ª CP
114 Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2951/2011 Concurso Publico nº 180002/2011- Aquisição de Serviços de Manutenção dos Espaços Verdes para o CHPL, para o periodo de Agosto a Dezembro 2011. 0 15/06 4.ª CP
114 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 2952/2011 Prestação de Serviços de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho 0 15/06 4.ª CP
114 Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado Anúncio de procedimento n.º 2953/2011 Fornecimento de refeições para o CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, do Pólo de Felgueiras em Cachada - Margaride - 4610-250 FELGUEIRAS 0 15/06 4.ª CP
114 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 2954/2011 Fornecimento de gases de laboratório e respectivo aluguer de garrafas para o LRA 0 15/06 4.ª CP
114 Municipio de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 2955/2011 Concurso Público Internacional para Fornecimento Contínuo de Gasóleo 0 15/06 4.ª CP
114 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 2956/2011 Serviços de impressão, cópia e locação operacional de equipamento 0 15/06 4.ª CP
114 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2957/2011 Pavimentação das Ruas da Saibreira e da Gândara e Travessa da Saibreira, freguesia de S. João de Ver 0 15/06 4.ª CP
114 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 672/2011 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TREMONHA ECOLÓGICA PARA CARGA/DESCARGA DE GRANÉIS POLVORENTOS 0 15/06 4.ª CP
114 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2958/2011 Fornecimento Mobiliário Nova Escola Básica de S. João da Madeira - 2.ª Fase 0 15/06 4.ª CP
114 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 2959/2011 Concepção para a elaboração de projecto de recuperação do Cine-Teatro de Amarante 0 15/06 4.ª CP
114 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 673/2011 Contratação de serviços de manutenção dos Equipamentos de Rede 0 15/06 4.ª CP
114 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 205/2011 PE_11271_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS LOJAS ESCOLARES DA ESCOLA SECUNDÁRIA QUINTA DAS FLORES/CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE COIMBRA E ESCOLA SECUNDÁRIA INFANTA DONA MARIA, AMBAS EM COIMBRA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 15/06 4.ª CP
114 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2960/2011 Fornecimento de Passagens Aéreas ao Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E.P.E. 0 15/06 4.ª CP
114 Associação dos Bombeiros Voluntários de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 2961/2011 Aquisição de Veículo Tanque Táctico Rural (VTTR) 0 15/06 4.ª CP
114 Município do Seixal Aviso de prorrogação de prazo n.º 674/2011 Concurso Público para a Empreitada Construção do Jardim de Infância da Quinta de Cima 0 15/06 4.ª CP
114 CERCIPENICHE - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, C. R. L. Aviso de prorrogação de prazo n.º 675/2011 Construção de Lar Residencial - Porto de Abrigo 0 15/06 4.ª CP