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Diário da República 113/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 81/2011 Torna público que a República Dominicana aderiu em 1 de Abril de 2010 à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969 001 14/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 82/2011 Torna público que Grenada depositou, em 19 de Maio de 2011, o seu instrumento de adesão nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 14/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 83/2011 Torna público que as ilhas Cook depositaram, em 18 de Julho de 2008, o seu instrumento de adesão nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 14/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 84/2011 Torna público que a República de Madagáscar depositou o seu instrumento de ratificação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 14/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 85/2011 Torna público que a Antiga República Jugoslava da Macedónia realizou uma notificação relativa à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969 001 14/06 3.ª link
113 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 230/2011 - Revogado Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração na Carreira Especial de Inspecção da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas 001 14/06 3.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 68/2011 Aprova uma norma interpretativa, esclarecendo não ser aplicável aos deficientes das forças armadas a alteração aos artigos 78.º e 79.º do Estatuto da Aposentação, prevista no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro 001 14/06 3.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 231/2011 Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.7, «Centros Educativos Rurais do Algarve», integrada no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER 001 14/06 3.ª link
113 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 232/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 378/2000, de 27 de Junho, que aprova o Regulamento da Apanha do Percebe Pollicipes Pollicipes na Reserva Natural das Berlengas 001 14/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8207/2011 Determina a revogação do despacho n.º 9303/2010 e, em consequência, a Federação Portuguesa de Vela passa a gozar, sem qualquer restrição, de todos os direitos que resultam do estatuto de utilidade pública desportiva de que é titular 0 14/06 3.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 8208/2011 Reconhece de interesse público os eventos de diversas manifestações desportivas escolares 0 14/06 3.ª link
113 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Aviso n.º 12547/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao concurso interno para a categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1 0 14/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 12548/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 14/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 12549/2011 Abre o procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 14/06 3.ª link
113 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8209/2011 - Revogado Cessa a comissão de serviço do conselheiro económico Jorge Manuel Santos Leonardo, a exercer funções na Embaixada de Portugal em Madrid 0 14/06 3.ª link
113 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 8210/2011 Designa a Dr.ª Ana Maria Pestana de Deus Morais substituta do director-geral entre 14 de Junho e 1 de Julho de 2011 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 12550/2011 Procedimento concursal para assistente operacional (motorista ligeiros/serviços gerais) 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 12551/2011 Procedimento concursal para assistente operacional (auxiliar de acção médica) 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8211/2011 Promoção ao posto de 1.º cabo RC de vários 2.os cabos 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 8212/2011 Homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para a eleição da Assembleia da República de 5 de Junho de 2011, relativamente às estações de radiodifusão de âmbito nacional 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12552/2011 A EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de estanho, volfrâmio, ouro, prata, cobre e sulfuretos associados, na área Bragança/Vimioso, localizada nos concelhos de Bragança e Vimioso, distrito de Bragança 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12553/2011 A EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA, requereu a celebração do contrato administrativo de concessão de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minerais metálicos associados, com a denominação "GRALHEIRA/JALES", localizado no concelho de Vila Pouca de Aguiar, do distrito de Vila Real 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 630/2011 Extracto de adenda ao contrato de concessão de exploração do depósito mineral de caulino e quartzo com o número de cadastro C-103 VIA-VAI 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 12554/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 12555/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8213/2011 - Revogado Aprova os programas dos cursos de formadores em Micologia e de técnicos de Micologia, e os respectivos regulamentos dos cursos e de comunicação de acções de formação 0 14/06 3.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro - Comissão Ministerial de Coordenação do Programa Operacional Temático Valorização do Território Deliberação n.º 1257/2011 Altera o Regulamento Específico «Infra-estruturas e Equipamentos Desportivos» do Programa Operacional Temático Valorização do Território 0 14/06 3.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro - Comissão Ministerial de Coordenação do Programa Operacional Temático Valorização do Território Deliberação n.º 1258/2011 Deliberação POVT «Combate à Erosão e Defesa Costeira» 0 14/06 3.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro - Comissão Ministerial de Coordenação do Programa Operacional Temático Valorização do Território Deliberação n.º 1259/2011 POVT Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 14/06 3.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8214/2011 DUP - ER 238 - Cernache do Bonjardim 0 14/06 3.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8215/2011 DUP - EN 238 - Sertã-Oleiros - lote 10 - quilómetro 0 + 000 ao quilómetro 6 + 200 0 14/06 3.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8216/2011 DUP - EN 238 - Sertã-Oleiros - lote 10 - quilómetro 8 + 250 ao quilómetro 12 + 000 - lote 10.2 0 14/06 3.ª link
113 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 12556/2011 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Agrela (Escola EB2,3) e Fonte de Cima à empresa Auto Viação Pacense, Lda. 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 348/2011 Atribui louvor ao engenheiro António Valério 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 8217/2011 Exonera a engenheira Patrícia Isabel Matias Corigo do cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8218/2011 Reabilitação e ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Vila Nova de Milfontes, no concelho de Odemira 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12557/2011 Integração do Instituto Geográfico Português na comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal do Barreiro 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12558/2011 Constitui a comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Alcochete 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12559/2011 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Torres Novas 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12560/2011 Constitui a comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Abrantes 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 8219/2011 Cessação da comissão de serviço da licenciada Dulce Figueira Beatriz como chefe de divisão de Serviços de Sistemas de Informação do GEP, com efeitos a 31 de Maio de 2011 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12561/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 23483/2010, de 16 de Novembro 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 12562/2011 Procedimento concursal para médicos 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 164/2011 Reconhece que os donativos recebidos no ano de 2010 pelo INETE - Instituto de Educação Técnica podem beneficiar do regime fiscal previsto no capítulo x do Estatuto dos Benefícios Fiscais 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 165/2011 Reconhece que o Colégio Pedro Arrupe - Actividades Educativas, S. A., é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Despacho n.º 8220/2011 Mobilidade interna 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Aviso n.º 12563/2011 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas de Seia 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Delfim Santos Aviso n.º 12564/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Delfim Santos 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Delfim Santos Aviso n.º 12565/2011 Afixação na sala de professores da lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento referente ao tempo de serviço contado até 31 de Dezembro de 2010 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso (Extracto) n.º 12566/2011 Rescisão de contrato 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Declaração de Rectificação n.º 983/2011 Rectifica o despacho de subdelegação de competências da subinspectora-geral 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Educação e Município de Portimão Acordo n.º 95/2011 Acordo de cooperação no âmbito do programa da Rede de Bibliotecas Escolares celebrado entre o Ministério da Educação, o Município de Portimão e o Agrupamento de Escolas da Bemposta 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8221/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão de Marketing da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona do Porto 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8222/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Construção e Administração de Websites da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L, entidade instituidora do Instituto Superior D. Dinis, para ser ministrado nesse Instituto 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8223/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão e Administração de Organizações, da AFIET - Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho, entidade instituidora do Instituto Superior de Educação e Trabalho, para ser ministrado nesse Instituto 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8224/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens, da AFIET - Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho, entidade instituidora do Instituto Superior de Educação e Trabalho, para ser ministrado nesse Instituto 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8225/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior D. Dinis 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8226/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Fiscalidade da Universidade da Madeira, para ser ministrado nessa Universidade 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8227/2011 Aprova a criação de uma nova turma, no ano lectivo de 2010-2011, com um número máximo de 19 formandos, para cada admissão de novos formandos, na Escola Profissional de Vouzela, para o CET em Técnicas da Restauração da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda, registado pelo despacho n.º 19 551/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2008 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8228/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Universidade da Madeira, para ser ministrado nessa Universidade 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8229/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Produção Industrial da Fundação Terras de Santa Maria, entidade instituidora do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, para ser ministrado nesse Instituto 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8230/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores, para ser ministrado nessa Escola 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8231/2011 Aprova a criação de uma nova turma, com um número máximo de 20 formandos para cada admissão de novos formandos, na Câmara Municipal de Vila de Rei, para o CET em Contabilidade da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre do Instituto Politécnico de Portalegre, registado pelo despacho n.º 6156/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 8232/2011 Actualização das taxas aplicadas pelas direcções regionais de cultura pela cedência de espaços e pela prestação de serviços 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 581/2011 Classifica o Mercado de Santana, situado no concelho e distrito de Leiria, o Convento de Nossa Senhora do Carmo de Tentúgal, situado no concelho de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, e a Igreja de São Bartolomeu, situada no concelho e distrito de Coimbra, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 582/2011 Classifica a Casa dos Barros, situada no concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real, e a Garagem do Jornal O Comércio do Porto, situada no concelho e distrito do Porto, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção e classifica o conjunto urbano constituído pela Praça da Liberdade, Avenida dos Aliados e Praça do General Humberto Delgado, situadas no concelho e distrito do Porto, como conjunto de interesse público 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Aviso n.º 12567/2011 Notificação aos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira assistente técnico, do mapa de pessoal da Academia Portuguesa da História, aberto pelo aviso n.º 93 591/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2011 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 12568/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 24976/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2010, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 12569/2011 Considera deserto o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 24857, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2010 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 8047/2011 Prazo da suspensão operada pela abertura do procedimento de classificação das fortificações de Elvas, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e fixação da respectiva zona especial de protecção provisória (ZEP provisória) 0 14/06 3.ª link
113 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 8233/2011 Autorização para o exercício de funções no Supremo Tribunal Administrativo, em mobilidade interna na categoria, da escrivã de direito Teresa Maria Pereira da Silva 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 8048/2011 Prestação de contas - processo n.º 63/10.0TBABT-G - insolventes: Luís Filipe Ferreira Martinho da Silva e Maria Ilda Pereira da Silva 0 14/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 8049/2011 Convoca a assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência da TECNITEJO - Sociedade de Construções do Ribatejo, S. A., no processo n.º 1146/10.2TBALR 0 14/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 8050/2011 Sentença de declaração de insolvência de Vítor António Lopes Marques e Maria Helena Pereira Faustino - processo n.º 371/10.0TBANS 0 14/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8051/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 498/11.1T2AVR 0 14/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8052/2011 Encerramento do processo de insolvência: processo n.º 1953/06.0TBAGD 0 14/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8053/2011 Publica a sentença de declaração de insolvência de Kerix - Indústria de Ferramentas, Lda., proferida nos autos n.º 789/11.1T2AVR 0 14/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8054/2011 Notificação nos termos do artigo 64.º do CIRE - processo de prestação de contas do administrador com o n.º 750/10.3T2AVR-F 0 14/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8055/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 468/11.0T2AVR 0 14/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8056/2011 Profere a declaração de insolvência de Sílvio Fernandes Martins nos autos de processo n.º 886/11.3T2AVR 0 14/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8057/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 924/11.0T2AVR 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8058/2011 Prestação de contas do administrador no processo n.º 3098/10.0TBBCL-E 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8059/2011 Insolvência n.º 346/11.2TBBCL 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8060/2011 Insolvência n.º 4139/10.6TBBCL 0 14/06 3.ª link
113 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 8061/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 615/11.1TBBRR 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 8062/2011 Convoca a assembleia dos credores de Transinveste - Construções, S. A., no processo n.º 217/11.2TBBGC 0 14/06 3.ª link
113 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 8063/2011 Notificação dos credores e dos devedores insolventes para se pronunciarem das contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos registados sob o n.º 5316/09.8TBOER-B 0 14/06 3.ª link
113 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 8064/2011 Publicita a sentença de declaração de insolvência de pessoa singular nos autos n.º 1940/11.7TBCSC 0 14/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 8065/2011 Declaração de insolvência n.º 152/11.4TBCPV 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8066/2011 Publicita a sentença e cita os credores desconhecidos nos autos de insolvência n.º 1550/11.9TJCBR, em que é insolvente Saborosos Sabores, Restauração, Lda. 0 14/06 3.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 8067/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1032/11.9TJCBR 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 8068/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 709/11.3TBEVR 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8069/2011 Publicação da data designada para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 831/11.6TBFAF, em que é insolvente Freitas Lopes Lopes, Lda. 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8070/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 874/11.0TBFIG 0 14/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 8071/2011 Sentença que declarou a insolvência de José Lino Saldanha Sousa Fernandes Simões Gal e de Dulce Maria Simões das Neves Galvão nos autos de insolvência n.º 30/11.7TBFVN 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8072/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1743/11.9TBFUN 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8073/2011 Declaração de encerramento por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 1017/11.5TBFUN 0 14/06 3.ª link
113 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8074/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência de António Rodrigues - Sociedade Unipessoal, Lda., e convoca a assembleia de credores no processo n.º 1329/11.8TBFUN 0 14/06 3.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8075/2011 Notificação para pronúncia sobre as contas prestadas pelo administrador da insolvência nos autos n.º 5088/09.6TBFUN-C 0 14/06 3.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8076/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1750/11.1TBFUN 0 14/06 3.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8077/2011 Publicita a prestação de contas nos autos n.º 1201/10.9TBFUN-C, em que é insolvente Rangel Nunes - Construções Unipessoal, Lda. 0 14/06 3.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8078/2011 Despacho inicial da exoneração do passivo, nos autos n.º 608/11.9TBFUN 0 14/06 3.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 8079/2011 Despacho inicial da exoneração do passivo, nos autos n.º 1285/11.2TBFUN 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 8080/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4060/10.8TBGDM, insolvência de pessoa singular, do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8081/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4010/10.1TBGMR 0 14/06 3.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8082/2011 Publicidade da sentença de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1974.11.1TBGMR - insolvente: António Freitas Lima 0 14/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 8083/2011 Publicação de sentença e declaração de insolvência no processo n.º 97/11.8TBHRT 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8084/2011 Publica a sentença da declaração de insolvência de Hexaprincipal, Lda., e notifica os interessados no processo n.º 2155/11.0TBLRA 0 14/06 3.ª link
113 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8085/2011 Profere despacho de não homologação do plano de insolvência da devedora Gascensol - Inst. Térmicas e Climatizações, Lda., no processo de Insolvência n.º 5832/08.9TBLRA 0 14/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8086/2011 Publicação da data designada para assembleia para discussão e votação do plano de insolvência - processo n.º 29453/10.7T2SNT 0 14/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8087/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 11423/11.0T2SNT 0 14/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8088/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 28789/10.1T2SNT 0 14/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8089/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 10860/11.4T2SNT 0 14/06 3.ª link
113 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8090/2011 Publica a sentença da insolvência de Carlos Alberto Gonçalves Ribeiro no processo n.º 713/11.1YXLSB 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8091/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 988/10.3TYLSB 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8092/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 676/11.3TYLSB 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8093/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 2835/10.7TBSTR - 1.º Juízo 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8094/2011 Publicita a sentença da declaração de insolvência da RMINSPOR - Remodelações e Instalações Eléctricas, Unipessoal, Lda., e cita credores e outros interessados no processo n.º 1319/10.8TYLSB 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8095/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1657/10.0TYLSB 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8096/2011 Encerramento de processo - processo n.º 732.07.2TYLSB 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8097/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência de Ribeiro e Carradinha - Gabinete de Contabilidade e Consultoria, Lda., no processo n.º 514.11.7TYLSB 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8098/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 264/11.4TYLSB 0 14/06 3.ª link
113 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8099/2011 Encerra o processo n.º 710/08.4TYLSB, em que é insolvente Hermenegildo - Construção Civil e Obras Públicas Unipessoal, Lda. 0 14/06 3.ª link
113 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8100/2011 Encerramento do processo n.º 387/10.7TYLSB 0 14/06 3.ª link
113 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8101/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1165/10.9TYLSB 0 14/06 3.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8102/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 5614/10.8TCLRS 0 14/06 3.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 8103/2011 Despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 7661/10.0TCLRS 0 14/06 3.ª link
113 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8104/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3045/11.1TBMAI 0 14/06 3.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 8105/2011 Profere despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeia fiduciário no processo n.º 1933/11.4TBMAI, em que é insolvente Maria de Fátima Gil Cerqueira 0 14/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 8106/2011 Publicita o encerramento do processo de insolvência da pessoa colectiva Mundorochas, Lda., no processo n.º 59/11.5TBMBR 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 8107/2011 Publicidade da sentença e notificação - processo n.º 1282/11.8TBMTJ 0 14/06 3.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 8108/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2773/10.3TBMTJ 0 14/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 8109/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante da insolvente Sandra dos Santos Januário no processo n.º 59/11.5TBNZR 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 8110/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 643/09.7TBVNO 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 8111/2011 Decretada a insolvência de Maria Natércia Franco Nunes, por sentença de 24 de Maio de 2011, no processo de insolvência de pessoa singular n.º 299/11.7TBPNI 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8112/2011 Insolvência de pessoa (requerida) - processo n.º 2425/10.4TBPBL 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8113/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1052/11.3TBPBL 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8114/2011 Encerramento do processo por insuficiência de massa nos autos de insolvência n.º 96/11.0TBPBL 0 14/06 3.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8115/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1008/11.6TBPBL 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 8116/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 879/10.8TBPTG 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8117/2011 Despacho de exoneração do passivo, em que é insolvente Nicolau Ferreira Castanheira. Processo n.º 90/11.0TJPRT 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8118/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 316/11.0TJPRT 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8119/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 543/11.0TJPRT 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8120/2011 Publicita a decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 1397/10.0TJPRT, em que é insolvente Maria de Fátima Monteiro da Cunha Pereira 0 14/06 3.ª link
113 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8121/2011 Processo n.º 912/11.6TJPRT - Maria da Conceição Gomes Azevedo - declaração de insolvência 0 14/06 3.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8122/2011 Publicita o despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário nos autos de insolvência n.º 232/11.6TJPRT, em que são insolventes Dario Macedo Coelho e Maria de Lurdes dos Santos Sousa Coelho 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8123/2011 Publicita a apresentação de contas no processo de insolvência n.º 1703/10.7TBPVZ-E, em que são insolventes Manuel Costa Oliveira e Maria Emília Brito Faria de Oliveira 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8124/2011 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 274/11.1 TBSCR 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8125/2011 Sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 653/11.4TBSCR 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8126/2011 Publicitação do encerramento do processo n.º 5793/09.7TBFUN 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 8127/2011 Sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 699/11.2TBSCR 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8128/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2798/11.1TBVFR 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8129/2011 Profere a declaração de insolvência de Mário Jesus Nogueira Silva e Maria Laurinda Rodrigues de Oliveira Silva no processo n.º 2242/11.4 TBSTS 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8130/2011 Decide encerrar o processo de insolvência n.º 494/10.6TJVNF, em que é insolvente Sistemas Clássicos, Import. Export., Unipessoal, Lda. 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8131/2011 Declaração de insolvência da Veste e Brilha, Lda. 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8132/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 466/11.3TBSJM 0 14/06 3.ª link
113 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 8133/2011 Publicita a sentença de declaração de insolvência de Antonio Artigas Benages e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3458/09.9TBSXL 0 14/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 8134/2011 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 518/11.0TBSSB 0 14/06 3.ª link
113 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 8135/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 56/11.0TBSRE 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8136/2011 Declaração de insolvência de Eliana Clara Pereira de Abreu no processo n.º 1818/11.4TBVCT 0 14/06 3.ª link
113 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8137/2011 Declaração de insolvência de Maria da Conceição Barbosa Pereira - processo n.º 1853/11.2TBVCT 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 8138/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 3045/10.9TBVFX - insolvente: António Joaquim dos Reis Argolinha 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8139/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5498/11.9TBVNG em que é insolvente Ana Cristina Gil Moreira 0 14/06 3.ª link
113 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8140/2011 Proferido despacho liminar da exoneração do passivo e encerramento dos autos no processo de insolvência n.º 2129/11.0TBVNG 0 14/06 3.ª link
113 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8141/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4212/11.3TBVNG, em que é insolvente Helder Gentil Jesus Resende 0 14/06 3.ª link
113 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8142/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 5398/11.2TBVNG 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8143/2011 Publicidade da prestação de contas nos autos de insolvência com o n.º 509/05.0TYVNG-F do 1.º Juízo 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8144/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 307/11.1TYVNG 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8145/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 354/06.5TYVNG-F 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8146/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 315/11.2TYVNG 0 14/06 3.ª link
113 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8147/2011 Processo n.º 730/10.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 14/06 3.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8148/2011 Convoca a assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência de Rui & Valdemar, Lda., NIF 500966559, no processo n.º 664/10.7TYVNG 0 14/06 3.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8149/2011 Publicita o encerramento nos autos n.º 243/10.9TYVNG, em que é insolvente Sampaio & Sousa, Lda. 0 14/06 3.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8150/2011 Publicidade do encerramento de processo n.º 246/09.6TYVNG 0 14/06 3.ª link
113 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 8151/2011 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 658/11.5TBVRL, do 3.º Juízo, em que é requerente Maria de Lurdes Medeiros Rodrigues 0 14/06 3.ª link
113 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 8152/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 252/11.0TB VVD 0 14/06 3.ª link
113 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8153/2011 Profere despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeia fiduciário nos autos de insolvência n.º 6/11.4TBVIS, em que é insolvente Francisco Henrique Gomes Marcos Grilo 0 14/06 3.ª link
113 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 376/2011 Regulamento do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território 0 14/06 3.ª link
113 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 8234/2011 Aprova e publica o Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade da Beira Interior 0 14/06 3.ª link
113 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 8235/2011 Aprova e publica o Regulamento de Concursos e Contratação da Carreira Académica da Universidade da Beira Interior 0 14/06 3.ª link
113 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 8236/2011 Aprova e publica o Regulamento de Vinculação de Pessoal Docente para Além da Carreira 0 14/06 3.ª link
113 Universidade Fernando Pessoa Declaração de Rectificação n.º 984/2011 Rectificação do júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Sistemas e Tecnologias da Informação, requeridas pelo mestre Pedro Nuno Moreira da Silva 0 14/06 3.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 12570/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 9740/2011, publicado na 2.ª série, do Diário da República, n.º 82, de 28 de Abril de 2011 0 14/06 3.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 569/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, para recrutamento para um posto de trabalho de professor associado nas áreas disciplinares de Arquitectura de Computadores e Sistemas de Operação, Bases de Dados e Tecnologia de Sistemas de Informação, Computação Gráfica e Multimédia, Engenharia de Software, Inteligência Artificial e Sistemas de Apoio à Decisão, Linguagens de Programação e Algoritmos e Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 14/06 3.ª link
113 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Rectificação n.º 985/2011 Rectifica o despacho n.º 7484/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2011 0 14/06 3.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 12571/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 14/06 3.ª link
113 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Regulamento n.º 377/2011 Regulamento do curso de pós-graduação em Medicina da Dor 0 14/06 3.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 570/2011 Abertura de concurso para professor auxiliar na área disciplinar de Estatística e Ciências Actuariais 0 14/06 3.ª link
113 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital (Extracto) n.º 571/2011 Anulação do edital n.º 509/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102 (parte E), de 26 de Maio de 2011 0 14/06 3.ª link
113 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 12572/2011 Cessão de funções dos trabalhadores por motivo de aposentação 0 14/06 3.ª link
113 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 986/2011 Rectifica o nome de membro do júri do concurso publicitado no edital n.º 669/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2009 0 14/06 3.ª link
113 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 987/2011 Rectifica o nome do vogal suplente do júri do concurso publicado no edital n.º 668/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2009 0 14/06 3.ª link
113 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8237/2011 Alteração da designação e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Energia e Ambiente da Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 14/06 3.ª link
113 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8238/2011 Regulamento interno da área departamental de Engenharia Mecânica 0 14/06 3.ª link
113 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 12573/2011 Notificação dos candidatos ao procedimento concursal n.º 1/IPT/2011 que, para efeitos de realização da audiência dos interessados, a lista de candidatos excluídos do respectivo procedimento, se encontra afixada no placard do Instituto Politécnico de Tomar, bem como disponíveis na sua página electrónica 0 14/06 3.ª link
113 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 56/2011/A Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior (na área de psicologia) 0 14/06 3.ª link
113 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 57/2011/A Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 0 14/06 3.ª link
113 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2/2011/A Cessação de horário acrescido 0 14/06 3.ª link
113 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. R. Regulamento n.º 1/2011/A Aprova o Regulamento de Horários de Trabalho do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. R. 0 14/06 3.ª link
113 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1260/2011 Exoneração da função pública da Dr.ª Maria Manuela Duarte Pereira 0 14/06 3.ª link
113 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1261/2011 Redução do horário da enfermeira Eugénia Maria Machado Elias Silva 0 14/06 3.ª link
113 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8239/2011 Mobilidade intercarreiras - assistente técnico 0 14/06 3.ª link
113 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8240/2011 Por despacho do presidente do conselho de administração foi concedida a exoneração do contrato de trabalho em funções públicas 0 14/06 3.ª link
113 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8241/2011 Por despacho do presidente do conselho de administração foi concedida a exoneração de contrato de trabalho em funções públicas 0 14/06 3.ª link
113 Assembleia Distrital de Beja Aviso (Extracto) n.º 12574/2011 Aplicação da pena de demissão ao coordenador técnico desta Assembleia Francisco José Dória Ferro 0 14/06 3.ª link
113 Cim do Ave - Comunidade Intermunicipal do Ave Aviso n.º 12575/2011 Abre procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários técnicos superiores nas áreas de economia, arquitectura, geografia e planeamento, relações internacionais e contabilidade ou administração e finanças 0 14/06 3.ª link
113 Município de Aguiar da Beira Aviso (Extracto) n.º 12576/2011 Anulação de procedimento concursal comum para dois lugares de assistente operacional 0 14/06 3.ª link
113 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 12577/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de diversos postos de trabalho nas modalidades de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e tempo determinado 0 14/06 3.ª link
113 Município de Aljezur Aviso n.º 12578/2011 Publicação da avaliação do período experimental - contrato por tempo indeterminado de um assistente operacional - encarregado operacional 0 14/06 3.ª link
113 Município de Alter do Chão Aviso n.º 12579/2011 Recurso à reserva de recrutamento e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (sapador florestal) e nomeação do júri do período experimental 0 14/06 3.ª link
113 Município de Alter do Chão Aviso n.º 12580/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 14/06 3.ª link
113 Município de Alter do Chão Aviso n.º 12581/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho na carreira de técnico superior (engenharia agronómica) e nomeação de júri do período experimental 0 14/06 3.ª link
113 Município de Alter do Chão Aviso n.º 12582/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (sapador florestal), e nomeação de júri do período experimental 0 14/06 3.ª link
113 Município de Alter do Chão Aviso n.º 12583/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 14/06 3.ª link
113 Município de Alter do Chão Aviso n.º 12584/2011 Renovação de comissão de serviço 0 14/06 3.ª link
113 Município de Arganil Aviso n.º 12585/2011 Procedimentos concursais comuns de recrutamento em regime de contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado, na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo, de postos de trabalho não ocupados e previstos no mapa de pessoal do Município de Arganil 0 14/06 3.ª link
113 Município de Arganil Declaração de Rectificação n.º 988/2011 Rectifica o aviso n.º 11 541/2011, de 25 de Maio 0 14/06 3.ª link
113 Município de Cantanhede Aviso n.º 12586/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de assistente operacional (área profissional administrativa), da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal - lista unitária de ordenação final 0 14/06 3.ª link
113 Município de Chaves Aviso n.º 12587/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e numeração de Polícia do Município de Chaves 0 14/06 3.ª link
113 Município de Fafe Aviso n.º 12588/2011 Alteração ao loteamento P. N. 2/2011-LU-ALL-Calvalos, lote 23, Fafe 0 14/06 3.ª link
113 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 989/2011 Rectifica o aviso n.º 8259/2011 - concurso n.º 49/2010 0 14/06 3.ª link
113 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 990/2011 Rectifica o aviso n.º 11488/2011 - concurso n.º 48/2010 0 14/06 3.ª link
113 Município de Mértola Aviso n.º 12589/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 14/06 3.ª link
113 Município de Mértola Aviso n.º 12590/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/06 3.ª link
113 Município de Monchique Aviso (Extracto) n.º 12591/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum n.º 09/2010 (referência K - coveiro, um posto de trabalho) 0 14/06 3.ª link
113 Município de Monforte Aviso n.º 12592/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior área de Educação Física, Inês Patrícia de Oliveira Pataca Lagem 0 14/06 3.ª link
113 Município de Nelas Aviso n.º 12593/2011 Projecto de Regulamento do Arquivo Municipal de Nelas 0 14/06 3.ª link
113 Município de Portimão Despacho n.º 8242/2011 Reestruturação dos serviços do município de Portimão 0 14/06 3.ª link
113 Município da Ribeira Grande Edital n.º 572/2011 Primeira alteração ao Regulamento de Contratação e Cobrança de Fornecimento de Água e de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos - apreciação pública nos termos do artigo 118.º do CPA 0 14/06 3.ª link
113 Município da Ribeira Grande Edital n.º 573/2011 Primeira alteração ao Regulamento do Canil Municipal de Ribeira Grande - apreciação pública, nos termos do artigo 118.º do CPA 0 14/06 3.ª link
113 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12594/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/06 3.ª link
113 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12595/2011 Conclusão com com sucesso de períodos experimentais 0 14/06 3.ª link
113 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 12596/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) para a Divisão de Planeamento Urbanístico 0 14/06 3.ª link
113 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 12597/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (servente-pedreiro) 0 14/06 3.ª link
113 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 12598/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (engenharia civil), para a Divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos 0 14/06 3.ª link
113 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 12599/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (área de arqueologia) 0 14/06 3.ª link
113 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 12600/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) para a Divisão de Obras Municipais e Serviços Urbanos 0 14/06 3.ª link
113 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 12601/2011 Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 14/06 3.ª link
113 Município do Seixal Aviso n.º 12602/2011 Notificação para a avaliação psicológica referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminada para ocupação de 36 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - referência n.º 05/PCC/2009 0 14/06 3.ª link
113 Município do Seixal Aviso n.º 12603/2011 Notificação para audiência dos interessados do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (segurança alimentar), referência n.º 25/PCC/2010 0 14/06 3.ª link
113 Município de Sesimbra Edital n.º 574/2011 Projecto de alteração ao Regulamento de Taxas e Cedências relativas à Administração Urbanística 0 14/06 3.ª link
113 Município de Torres Vedras Edital n.º 575/2011 Plano de Pormenor da Área de Aptidão Turística da Maceira e Área Envolvente 0 14/06 3.ª link
113 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 12604/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 14/06 3.ª link
113 Município de Vila de Rei Edital n.º 576/2011 Projecto de alteração à Tabela de Taxas e Licenças 0 14/06 3.ª link
113 Município de Vila de Rei Edital n.º 577/2011 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Vila de Rei 0 14/06 3.ª link
113 Município de Vila de Rei Edital n.º 578/2011 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e Subsídios 0 14/06 3.ª link
113 Município de Viseu Aviso n.º 12605/2011 Anulação do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de três postos de trabalho de assistente técnico - área administrativa 0 14/06 3.ª link
113 Freguesia de Benfeita Aviso n.º 12606/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico não ocupado e previsto no mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Benfeita 0 14/06 3.ª link
113 Freguesia de Pereiro de Palhacana Aviso n.º 12607/2011 Abertura do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/06 3.ª link
113 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso n.º 12608/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 12609/2011 Procedimento concursal para recrutamento de cargo de director do Departamento do Planeamento, Auditoria e Qualidade do II, I. P., cargo de direcção intermédia do 1.º grau 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 12610/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de secretário do conselho directivo 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 12611/2011 Procedimento concursal para recrutamento de cargo de director do Departamento de Administração Geral do II, I. P., cargo de direcção intermédia do 1.º grau 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 12612/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director do Departamento de Soluções Aplicacionais Transversais 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 12613/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de coordenador da Área de Suporte ao Relacionamento 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 12614/2011 Procedimento concursal para director do Departamento de Operações de Sistemas e Apoio a Clientes cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 12615/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de coordenador da área de recursos humanos 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 12616/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de coordenador da área de aquisições e contratos 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 12617/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de coordenador da área de desenvolvimento de sistemas e base de dados 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12618/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Faro 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12619/2011 Abre o procedimento concursal de selecção visando o recrutamento do director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Faro 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12620/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Santarém 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12621/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Santarém 0 14/06 3.ª link
113 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12622/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Santarém 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 12623/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 12624/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau para o Departamento de Conservação e Restauro do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 0 14/06 3.ª link
113 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 12625/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau para o Museu de Aveiro 0 14/06 3.ª link
113 Município de Ourique Aviso n.º 12625-A/2011 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Quinta da Arrábida - Monte da Rocha 0 14/06 3.ª 113S
113 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 2900/2011 Beneficiação de pavimentos de vias - Betuminoso 0 14/06 3.ª CP
113 Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2901/2011 FORNECIMENTO DE GASES EM GARRAFA OU QUADROS 0 14/06 3.ª CP
113 Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2902/2011 CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉCTRICO PARA O TRIÉNIO 2011/2013 0 14/06 3.ª CP
113 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 2888/2011 Transportes Escolares - Ano Lectivo 2011/2012 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 2889/2011 Empreitada de: "Execução de arranjos exteriores da Urbanização Vale Bispo - 1ª Fase, na Barrosa" 0 14/06 3.ª CP
113 Associação Cultural Recreativa e Social de Samuel Anúncio de procedimento n.º 2890/2011 Empreitada de Construção do Lar de 3ª Idade de Coles de Samuel 0 14/06 3.ª CP
113 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Anúncio de procedimento n.º 2891/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial dos Municípios de Alfandega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vila Flor e Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 2903/2011 Construção do Centro Escolar de Oliveira de Frades 0 14/06 3.ª CP
113 Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2904/2011 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS E ACESSÓRIOS PARA O BIÉNIO 2011/2012 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2905/2011 Fornecimento de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino do 1º ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar da rede pública, do Concelho de Palmela 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2906/2011 Fornecimento de refeições para estabelecimentos de educação pré-escolar e 1º Ciclo do ensino Básico para o ano lectivo de 2011/2012 0 14/06 3.ª CP
113 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 2892/2011 Teatrinho de Peso da Régua 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Alijó Declaração de rectificação de anúncio n.º 188/2011 Fornecimento diário de refeições nos Jardins de Infância e Escolas 1º CEB do Concelho de Alijó ANO LECTIVO 2011/2012 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 2893/2011 Fornecimento de 15.000 sacos descartaveis para contentores semi-enterrados tipo "molok" 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 2907/2011 Aquisição de Combuistivel Rodoviário- Gasóleo a Granel 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 2908/2011 Concurso Público para Locação Financeira (Leasing) para aquisição de uma viatura de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 14/06 3.ª CP
113 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2894/2011 Aquisição de Serviços para Desobstrução de Condutas e Recolha de Efluentes Domésticos em fossas 0 14/06 3.ª CP
113 Secretaria Regional do Plano e Finanças Anúncio de procedimento n.º 2909/2011 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação para a Avaliação Económico - Financeira da Participação da Região Autónoma da Madeira nas Sociedades Anónimas Desportivas. 0 14/06 3.ª CP
113 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2910/2011 Concurso Público A1413/2011 0 14/06 3.ª CP
113 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 668/2011 CONSTRUÇÃO DA BASE PERMANENTE DO GRUPO DE SANTARÉM DA FORÇA ESPECIAL DE BOMBEIROS 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Alijó Anúncio de procedimento n.º 2911/2011 Contratação de Serviços para Transporte Colectivo de Crianças em Circuitos Especiais para o ano lectivo 2011/2012 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2912/2011 Concurso Público para Construção do Pavilhão Ginodesportivo de Gandra 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2895/2011 Empreitada de reabilitação de blocos habitacionais no Bairro Boavista Olheiros - Projecto Mais Boavista 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2913/2011 Concurso Público para Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Vilela 0 14/06 3.ª CP
113 Associação de Intervenção Social de Grândola Anúncio de procedimento n.º 2896/2011 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2914/2011 Concurso Público para construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Vandoma 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2915/2011 Concurso Público para Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB2/3 de Cristelo 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Alandroal Anúncio de procedimento n.º 2916/2011 Construção da Creche de Pias 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 669/2011 22CP.11.CE - RENOVAÇÃO URBANA DA RUA DE Sto. ANTÓNIO DA PRAÇA E PRAÇA MUNICIPAL 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2897/2011 Empreitada de execução da obra "Procentro-Casa da Cerca da Josefa", no âmbito do programa de acção Torres ao Centro - Regeneração Urabana no Centro Histórico de Torres Vedras 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2917/2011 Concurso Público para Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB2/3 de Paredes 0 14/06 3.ª CP
113 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2898/2011 Empreitada de Beneficiação do Cemitério Prado do Repouso 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2918/2011 Concurso Público para Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Recarei 0 14/06 3.ª CP
113 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2919/2011 Prestação de serviços de voz e dados e locação de bens para a rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 14/2011-CPC 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Felgueiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 189/2011 PERCURSO DO CALVÁRIO 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 2920/2011 Infra Estruturação da Estrada da Sra da Paz - Marinhas 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2921/2011 Centro de Estudos Mário Cláudio - 23/11 0 14/06 3.ª CP
113 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2922/2011 Concurso Público para a Empreitada destinada à Substituição das redes de água e rebaixamento de ramais nas freguesias da Damaia, Reboleira, Buraca e Alfragide, concelho da Amadora, para os anos 2011/2012. 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2923/2011 BENEFICIAÇÃO DE ACESSOS AO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE MACEDA 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2924/2011 Construção da Unidade de Saúde de Argoncilhe 0 14/06 3.ª CP
113 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 2925/2011 Regularização e Canalização da Ribeira da Vargem - São Vicente 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Anadia Anúncio de concurso urgente n.º 204/2011 REQUALIFICAÇÃO URBANA E ACESSIBILIDADES INTEGRADAS NA CIDADE DE ANADIA 0 14/06 3.ª CP
113 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2926/2011 Concurso Público nº 12PF/2011 - Aquisição de Equipamentos de Protecção Individual 0 14/06 3.ª CP
113 Centro Social Padre Manuel Joaquim de Sousa Declaração de rectificação de anúncio n.º 190/2011 Lar de Idosos 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2927/2011 Construção da rede de drenagem pluvial na Rua 13 de Agosto - Souto 0 14/06 3.ª CP
113 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2928/2011 Concurso Público para a Concessão de Quiosques e Esplanadas Estivais - Baia do Seixal 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 2929/2011 Reabilitação da Praça de Touros de Estremoz 0 14/06 3.ª CP
113 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2930/2011 Concurso público para a Empreitada de remodelação/ampliação de redes de esgotos domésticos e pluviais,no Concelho de Oeiras,anos 2011/2012 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2931/2011 Aquisição de tecnologias de informação e comunicação (TIC), para os estabelecimentos de ensino do primeiro ciclo da área do Município de Bragança 0 14/06 3.ª CP
113 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 2932/2011 Elaboração de Projectos de Especialidades para a Escola Básica do 1.º Ciclo do Imaculado Coração de Maria - Funchal. 0 14/06 3.ª CP
113 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2933/2011 Edição, produção e distribuição trimestral de 8 (oito) números da Revista PARQUES E VIDA SELVAGEM como encarte em Jornal de Distribuição Nacional 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 2934/2011 Reabilitação do Palácio dos Marqueses de Praia e Monforte 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2935/2011 Freguesia de Louriçal / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Requalificação do C.M. 1015 - E.N. 237 - Casais D' Além - Borda do Rio) - Proc. n.º 27/2011 0 14/06 3.ª CP
113 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 2936/2011 Reconstrução da ponte e acesso à Fajã da Ribeira na Ribeira Brava 0 14/06 3.ª CP
113 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2937/2011 Concurso Público para a empreitada destinada à instalação/substituição de tampas e caixas de visita de saneamento, no Concelho de Oeiras,anos 2011/2012 0 14/06 3.ª CP
113 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 670/2011 Impressão gráfica de material promocional do destino Madeira e respectiva entrega 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Torres Vedras Aviso de prorrogação de prazo n.º 671/2011 Empreitada de reabilitação de blocos habitacionais no Bairro Boavista Olheiros - Projecto Mais Boavista 0 14/06 3.ª CP
113 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2938/2011 Aquisição de Sondas Diversas 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 2939/2011 CONCURSO PÚBLICO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, NO ANO LECTIVO DE 2011/2012 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2940/2011 Sistema Integrado de Saneamento do Cértima - Rede de Drenagem de Boialvo, Conduta Elevatória e Estação Elevatória de Boialvo 0 14/06 3.ª CP
113 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2941/2011 Concurso Público para Prestação de Serviços de Varredura Mecânica nas Freguesias de Corroios e Fernão Ferro (12 meses) 0 14/06 3.ª CP
113 Associação dos Bombeiros Voluntários de Algueirão-Mem Martins Declaração de rectificação de anúncio n.º 191/2011 Aquisição de Veículo Tanque Táctico Rural (VTTR) 0 14/06 3.ª CP
113 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2899/2011 Hasta Pública para alienação de viaturas para sucata não susceptíveis de circulação e sucata diversa. 0 14/06 3.ª CP