Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 111/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
111 08/06 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 80/2011 Torna público que as Seychelles depositaram o seu instrumento de ratificação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 08/06 4.ª link
111 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 226/2011 Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para a Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspecção Aplicável à Inspecção-Geral da Defesa Nacional 001 08/06 4.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 227/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 983/2008, de 2 de Setembro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução para o cumprimento da prestação vínica e as normas complementares da ajuda a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013 001 08/06 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
111 08/06 4.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
111 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 8124/2011 Mobilidade interna 0 08/06 4.ª link
111 Comissão Nacional de Protecção de Dados Aviso n.º 12381/2011 Concurso externo de ingresso para consultor-adjunto da CNPD, na área jurídica, do Serviço de Inspecção e Informática do mapa de pessoal da CNPD 0 08/06 4.ª link
111 Comissão Nacional de Protecção de Dados Aviso n.º 12382/2011 Concurso externo de ingresso para consultor-adjunto da CNPD, na área informática 0 08/06 4.ª link
111 Comissão Nacional de Protecção de Dados Aviso n.º 12383/2011 Concurso externo de ingresso para consultor da CNPD, na área jurídica 0 08/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 160/2011 Torna público que o SEAL, por despacho de 26 de Maio de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Pombal, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno 0 08/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 624/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/78/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação 0 08/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 8125/2011 Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 31 de Maio de 2011, que exonera o mestre António Manuel da Nave Quintino 0 08/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 12384/2011 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Julho de 2011 0 08/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 161/2011 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 29 de Agosto de 2003 0 08/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 968/2011 Rectifica o aviso n.º 29043/2008, saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008 0 08/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 969/2011 Rectifica o aviso n.º 3892/2011, saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de Fevereiro de 2011 0 08/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 970/2011 Rectifica o aviso n.º 6324/2011, saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de Março de 2011 0 08/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 971/2011 Rectifica o aviso n.º 8632/2011, saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril de 2011 0 08/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 12385/2011 Candidato retirado da lista de ordenação final para a categoria de assistente técnico referência B 0 08/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 12386/2011 Lista definitiva de imóveis do domínio privado do Estado Português 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8126/2011 Autorização à empresa POAVIATION, Lda., para incluir no seu objecto social a actividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares) 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8127/2011 Autoriza a empresa PALBIT, S. A., a incluir no seu objecto social a actividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares) 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8128/2011 Autoriza a empresa AEROEQUIPO a incluir no seu objecto social a actividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares) 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 578/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel Hermínio Teodoro Maio 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 579/2011 Promoção ao posto de TEN de vários militares de diversas especialidades 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 344/2011 Louvor atribuído ao assistente técnico António Guerreiro Pereira 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 162/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8129/2011 Mobilidade interna intercarreiras de Abílio Batista Capelo 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8130/2011 Mobilidade interna intercarreiras de Maria do Céu de Jesus Cotrim 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8131/2011 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Maria Alice dos Santos Pedroso 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8132/2011 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração do funcionário Joaquim Manuel Correia Guedes S. Narciso 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8133/2011 Passagem à situação de licença sem vencimento pelo período de 30 dias seguidos da funcionária Maria Manuela da Silva Rosas de Araújo 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8134/2011 Publicita a mobilidade interna intercarreiras de Graça Maria de Sá Branco dos Santos Deveza 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 12387/2011 Concurso documental para celebração de contratos de prestação de serviços com médicos especialistas em anatomia patológica 0 08/06 4.ª link
111 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8135/2011 Declara o relevante interesse público, com vista à implantação das caixas de derivação e maciços da rede de rega e à implantação da rede viária de serviço ao Bloco de Rega de Pias, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, determinados, sob proposta da EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. 0 08/06 4.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1249/2011 Atribuição de matrícula a novos tipos de máquina industrial 0 08/06 4.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 12388/2011 Autoriza a concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante (Colégio S. Gonçalo) e Felgueiras à empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 0 08/06 4.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 12389/2011 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Vila Cova e Vila Real (conc. 4305) da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 0 08/06 4.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 12390/2011 Autoriza a alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Mirandela e Pai Torto (concessão n.º 7804) da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 0 08/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8136/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo para implementação do interceptor de Ribeira de Caíde, na frente de drenagem do Sousa (FD15) 0 08/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8137/2011 Ampliação do cemitério do Outeiro das Matas, localizado na Rua do Casal, em Outeiro das Matas, freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, concelho de Ourém 0 08/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12391/2011 Cessação do regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Ordenamento do Território do licenciado José Pedro Lima da Silva 0 08/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 12392/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P. 0 08/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 12393/2011 Cessação de procedimento concursal por inexistência de candidatos 0 08/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 12394/2011 Cessação de procedimento concursal por não aceitação do posto de trabalho 0 08/06 4.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8138/2011 Licença sem vencimento 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Campo Maior Aviso n.º 12395/2011 Abertura de concurso para director 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8139/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior Jean Piaget de Arcozelo, para ser ministrado nessa Escola 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8140/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros, da Espaço Atlântico, Formação Financeira, S. A., entidade instituidora do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Porto) 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8141/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário da Escola Superior de Educação de Bragança, do Instituto Politécnico de Bragança 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8142/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco, para ser ministrado nessa Escola 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8143/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8144/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8145/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Vendas do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8146/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Secretariado Jurídico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8147/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Energia e Climatização da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8148/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão e Comércio Internacional do Instituto Politécnico de Leiria 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8149/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade e Empreendedorismo da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8150/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Electrónica Médica da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8151/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Mecânica do Instituto Superior de Engenharia do Porto, do Instituto Politécnico do Porto, para ser ministrado nas instalações da Escola Tecnológica de Vale de Cambra 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8152/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar da CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8153/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Organização e Gestão Industrial do Instituto Superior de Engenharia do Porto, do Instituto Politécnico do Porto, para ser ministrado nas instalações da Escola Tecnológica de Vale de Cambra 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8154/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes da Escola Superior Agrária de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8155/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8156/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Produção Agrícola Biológica da Escola Superior Agrária de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8157/2011 Aprova a criação de uma nova turma, com 22 vagas, na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, para o CET em Cuidados Veterinários, registado pelo despacho n.º 11911/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009, a ser ministrado pela Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 7929/2011 Encerramento do processo - insolvência n.º 1855/10.6TBABF 0 08/06 4.ª link
111 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7930/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2146/10.8T2AVR 0 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7931/2011 Publicita a sentença da insolvência da devedora Maria Natália Ferreira Costa Coelho e cita os credores e outros interessados nos autos n.º 797/11.2TBBNV 0 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 7932/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 272/11.5TBCNT 0 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 7933/2011 Sentença na insolvência de pessoa colectiva (requerida) proferida no processo n.º 276/11.8TBCNT 0 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 7934/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 556/11.2TBCNT 0 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7935/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 1771/11.4TJCBR 0 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7936/2011 Publicitação de contas no processo de insolvência n.º 1602/10.2TBCVL-B 0 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 7937/2011 Processo n.º 441/11.8TBELV 0 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7938/2011 Despacho que designa dia para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 838/10.0TBEPS 0 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7939/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1109/11.0TBFIG 0 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 7940/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 268/11.7TBFND 0 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7941/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1874/11.5TBGDM 0 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 7942/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 238/11.5TBGRD 0 08/06 4.ª link
111 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7943/2011 Declara a insolvência de António & Manuel, Sociedade de Construção Civ, no processo n.º 2992/07.0TBGMR 0 08/06 4.ª link
111 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7944/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 10673/11.3T2SNT 0 08/06 4.ª link
111 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7945/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 202/11.4T2SNT 0 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7946/2011 Comunicação de despacho de encerramento no processo n.º 424/11.8TJLSB 0 08/06 4.ª link
111 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7947/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 793/11.0YXLSB 0 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7948/2011 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 587/11.2TYLSB 0 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7949/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 63/11.3TYLSB 0 08/06 4.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7950/2011 Prestação de contas. Processo n.º 1380/04.4TYLSB-H. Insolvente: Sericrom - Indústrias Gráficas, Lda. 0 08/06 4.ª link
111 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7951/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 506/11.6TYLSB 0 08/06 4.ª link
111 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7952/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 330/11.6TYLSB 0 08/06 4.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7953/2011 Declaração de insolvência de Manuel António Graça Soares e Fernanda Rosa Vilela Soares - processo n.º 3855/11.0TBMAI 0 08/06 4.ª link
111 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7954/2011 Insolvência n.º 3856/11.8TBMAI 0 08/06 4.ª link
111 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 7955/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 51/11.0TBMLG 0 08/06 4.ª link
111 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 7956/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 52/11.8TBMLG 0 08/06 4.ª link
111 Tribunal da Comarca de Mesão Frio Anúncio (Extracto) n.º 7957/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 51/11.0TBMSF 0 08/06 4.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 7958/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 2792/10.0TBMTJ 0 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 7959/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 918/09.5TBOLH-G 0 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio (Extracto) n.º 7960/2011 Declara o encerramento dos autos de insolvência n.º 2439/08.4TBOAZ, em que é insolvente New Shoes - Calçado Unipessoal, Lda. 0 08/06 4.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7961/2011 Despacho inicial da exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 321/11.7TBPFR 0 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 7962/2011 Declaração de insolvência e designação de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 98/11.6TBPDL 0 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7963/2011 Insolvência n.º 2038/11.3TBPTM 0 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7964/2011 Profere despacho inicial de exoneração do passivo e encerra o processo n.º 29/11.3TJPRT, de Afonso Paulo da Costa 0 08/06 4.ª link
111 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7965/2011 Processo n.º 454/11.0TJPRT. Despacho de encerramento 0 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7966/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 500/11.7TBSJM 0 08/06 4.ª link
111 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio (Extracto) n.º 7967/2011 Notifica todos os interessados de que o processo n.º 810/06.5TBSJM, em que é insolvente ORTOPACOR - Calçado Ortopédico, Lda., foi encerrado 0 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7968/2011 Sentença de declaração de insolvência de Rosa Fernanda Monteiro Macedo Pinto e Joaquim Monteiro Pinto, proferida no processo de insolvência (apresentação) n.º 1478/11.2TBVLG 0 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7969/2011 Encerramento do processo - insolvente Marco Portugal Rent a Car, Lda. - processo n.º 567/07.2TBVCT 0 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7970/2011 Encerramento de processo: Confecções Emília e Custódia, Limitada - processo n.º 1664/09.5TBVCT 0 08/06 4.ª link
111 Tribunal da Comarca de Vila Franca do Campo Anúncio n.º 7971/2011 Declaração de insolvência da firma J. C. Gomes & E. Gomes - Sociedade Açoreana de Construção Civil, Lda., proferida nos autos de insolvência n.º 89/11.7TBVFC 0 08/06 4.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7972/2011 Profere a declaração de insolvência de António da Rocha Correia, no processo n.º 1212/11.7TJVNF 0 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7973/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4348/11.0TBVNG 0 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7974/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 763/10.5TYVNG 0 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7975/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo nº 107/11.9TYVNG 0 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7976/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 472/105TYVNG-D 0 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7977/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 438/11.8TYVNG 0 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7978/2011 Processo n.º 131/10.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 08/06 4.ª link
111 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 8158/2011 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Joaquim José Marques Cardoso 0 08/06 4.ª link
111 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 8159/2011 Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente da ESHTE (ESHTE) 0 08/06 4.ª link
111 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 557/2011 Segunda notificação a mediadores de seguros da decisão do director-coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 11 de Abril de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas de 15 de Abril de 2011, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 08/06 4.ª link
111 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 558/2011 Segunda notificação relativa ao cancelamento da inscrição do mediador de seguros Sérgio Miguel Falagueira Russo, registado com n.º 307243023 0 08/06 4.ª link
111 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 559/2011 Segunda notificação relativa ao cancelamento do registo do mediador de seguros Francisco António Almeida, registado com n.º 307240148 0 08/06 4.ª link
111 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 560/2011 Pena disciplinar de suspensão, em cúmulo jurídico, pelo período de dois anos e três meses, aplicada ao Dr. José Antunes, advogado 0 08/06 4.ª link
111 Universidade dos Açores Contrato (Extracto) n.º 625/2011 Autorização de contratos a tempo parcial de vários docentes da Universidade dos Açores 0 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8160/2011 Alteração ao curso de Mestrado em Arquitectura Paisagista 0 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8161/2011 Alteração ao curso de doutoramento em Ciências Biológicas 0 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8162/2011 Alteração ao curso de licenciatura em Economia 0 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8163/2011 Alteração ao curso de licenciatura em Gestão de Empresas 0 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8164/2011 Alteração ao curso de doutoramento em Ciências Económicas e Empresariais 0 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8165/2011 Alteração ao curso de mestrado integrado em Engenharia Electrónica e Telecomunicações 0 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8166/2011 Alteração ao curso de licenciatura em Ensino de Informática 0 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8167/2011 Alteração ao curso de mestrado integrado em Engenharia Biológica 0 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8168/2011 Alteração ao curso de mestrado integrado em Engenharia do Ambiente 0 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8169/2011 Alteração aos cursos de licenciatura em Gestão de Empresas e licenciatura em Sociologia 0 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8170/2011 Alteração ao curso de licenciatura em Engenharia Informática 0 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8171/2011 Alteração ao curso de licenciatura em Matemática e Aplicações 0 08/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 972/2011 Rectifica o edital n.º 93/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 27 de Janeiro de 2011 0 08/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 973/2011 Anula a declaração de rectificação n.º 932/2011, de 31 de Maio 0 08/06 4.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 974/2011 Rectifica o Regulamento da Gestão dos Cursos de Mestrado e Doutoramento 0 08/06 4.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 975/2011 Rectifica o regulamento de propinas da Faculdade de Arquitectura 0 08/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 12396/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior para as áreas de recursos humanos, aprovisionamento/economato e contabilidade 0 08/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 12397/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - área de sistemas de informação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto Politécnico de Leiria 0 08/06 4.ª link
111 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19/2011/M Exoneração de trabalhador que cessou a relação jurídica de emprego público 0 08/06 4.ª link
111 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1250/2011 Prorrogação da licença sem vencimento da enfermeira Hermínia Maria Machado Costa Ribeiro Frade 0 08/06 4.ª link
111 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1251/2011 Licença sem remuneração por um período de um ano 0 08/06 4.ª link
111 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 12398/2011 Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Manuel Lavrador de Jesus Carreiras, designado como representante da Área Metropolitana de Lisboa no conselho geral da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa 0 08/06 4.ª link
111 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 12399/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um assistente operacional (tratador-apanhador de animais) 0 08/06 4.ª link
111 Município de Aveiro Aviso n.º 12400/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 32 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010 - aviso n.º 3641/2010 - referência E 0 08/06 4.ª link
111 Município da Calheta Aviso n.º 12401/2011 Nomeia, em substituição, Vera Escuna de Jesus chefe da Divisão Administrativa e Jurídica 0 08/06 4.ª link
111 Município de Campo Maior Aviso n.º 12402/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 08/06 4.ª link
111 Município de Cascais Aviso n.º 12403/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo, para a carreira e categoria de assistente técnico, para o Departamento de Cultura, Divisão de Museus Municipais 0 08/06 4.ª link
111 Município de Cascais Aviso n.º 12404/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo, para a carreira e categoria de assistente técnico, para o Departamento de Desporto, Divisão de Fomento Desportivo 0 08/06 4.ª link
111 Município de Cascais Aviso n.º 12405/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de quatro trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Arquitectura, para o Departamento de Gestão Urbanística 0 08/06 4.ª link
111 Município de Cascais Aviso n.º 12406/2011 Recrutamento de técnicos superiores em regime de mobilidade interna na categoria 0 08/06 4.ª link
111 Município de Cascais Aviso n.º 12407/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Ilídia Mafalda Gomes 0 08/06 4.ª link
111 Município de Cascais Aviso n.º 12408/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Sofia Santos Costa Silva 0 08/06 4.ª link
111 Município de Cascais Aviso n.º 12409/2011 Aplicação de pena de suspensão 0 08/06 4.ª link
111 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 12410/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de sapadores florestais 0 08/06 4.ª link
111 Município de Celorico de Basto Declaração de Rectificação n.º 976/2011 Declaração de rectificação do aviso n.º 11887/2011, de 31 de Maio 0 08/06 4.ª link
111 Município da Chamusca Aviso n.º 12411/2011 Convocatória para a realização do método de selecção Avaliação Psicológica, que terá lugar no dia 18 de Junho 0 08/06 4.ª link
111 Município de Cinfães Aviso n.º 12412/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 18 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para carreira e categoria de assistente operacional de animação pedagógica 0 08/06 4.ª link
111 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 12413/2011 Abre procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, de provimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior no Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Turismo 0 08/06 4.ª link
111 Município de Estarreja Edital n.º 561/2011 Regulamento do Exercício da Actividade de Guarda-Nocturno no Concelho de Estarreja 0 08/06 4.ª link
111 Município de Góis Aviso n.º 12414/2011 Nomeação da técnica superior do mapa de pessoal deste município, Dr.ª Sara Sofia Correia Mendes, como chefe de divisão, em regime de substituição, da Divisão de Administração Geral 0 08/06 4.ª link
111 Município de Góis Aviso n.º 12415/2011 Revogação parcial, com efeitos imediatos, do despacho n.º 2366/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 1 de Fevereiro de 2011 0 08/06 4.ª link
111 Município de Góis Aviso n.º 12416/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de 18 trabalhadores, com vista à constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo 0 08/06 4.ª link
111 Município de Góis Aviso n.º 12417/2011 Revogação parcial, com efeitos imediatos, do despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 1 de Fevereiro de 2011, com o n.º 3431/2011 0 08/06 4.ª link
111 Município da Guarda Aviso n.º 12418/2011 Cessações das comissões de serviço nos cargos de dirigentes 0 08/06 4.ª link
111 Município de Guimarães Aviso n.º 12419/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de cinco postos de assistente técnico 0 08/06 4.ª link
111 Município de Guimarães Aviso n.º 12420/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para assistentes operacionais (1 trolha, 2 cantoneiros vias municipais, 1 pedreiro e 1 picheleiro) 0 08/06 4.ª link
111 Município de Guimarães Aviso n.º 12421/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico (Aferição) 0 08/06 4.ª link
111 Município de Guimarães Aviso n.º 12422/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (área da qualidade) 0 08/06 4.ª link
111 Município de Guimarães Aviso n.º 12423/2011 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de três postos de trabalho da categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1 da carreira de técnico de informática 0 08/06 4.ª link
111 Município de Lagos Aviso n.º 12424/2011 Prorrogação da licença sem vencimento de Maria Benta Bonança Barrocal 0 08/06 4.ª link
111 Município de Lagos Aviso n.º 12425/2011 Licença sem remuneração de longa duração de Vladimir Vieira Dinis 0 08/06 4.ª link
111 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 12426/2011 Nomeação de secretária do gabinete de apoio do presidente da Câmara 0 08/06 4.ª link
111 Município da Lourinhã Edital n.º 562/2011 Alteração a operação de loteamento 0 08/06 4.ª link
111 Município de Mafra Declaração de Rectificação n.º 977/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 11 569/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2011 0 08/06 4.ª link
111 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 12427/2011 Cessação por motivo de aposentação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de José Alípio Castro Morgado Lima, chefe de divisão de Gestão Urbanística 0 08/06 4.ª link
111 Município de Matosinhos Aviso n.º 12428/2011 Aviso do Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação e Secções Autónomas da Câmara Municipal de Matosinhos 0 08/06 4.ª link
111 Município de Matosinhos Aviso n.º 12429/2011 Regulamento Geral das Bibliotecas de Matosinhos 0 08/06 4.ª link
111 Município de Nisa Aviso (Extracto) n.º 12430/2011 Nomeação em regime de substituição - Chefes de Divisão 0 08/06 4.ª link
111 Município de Nisa Aviso n.º 12431/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 08/06 4.ª link
111 Município de Nisa Aviso n.º 12432/2011 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/06 4.ª link
111 Município de Olhão Aviso n.º 12433/2011 Listas unitárias de ordenação final 0 08/06 4.ª link
111 Município de Olhão Aviso n.º 12434/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Divisão de Cultura, Divisão Contratação Pública, Divisão Ambiente e Recursos Naturais, Divisão Desporto 0 08/06 4.ª link
111 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 12435/2011 Renovação da comissão de serviços de dirigente de 2.º grau da Unidade de 2.º Grau de Desporto e Juventude 0 08/06 4.ª link
111 Município de Penedono Aviso n.º 12436/2011 Denúncia de contrato 0 08/06 4.ª link
111 Município de Penedono Aviso n.º 12437/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado - técnico superior 0 08/06 4.ª link
111 Município de Penedono Aviso n.º 12438/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho por tempo determinado - técnico superior 0 08/06 4.ª link
111 Município de Penedono Aviso n.º 12439/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho por tempo determinado - assistente operacional 0 08/06 4.ª link
111 Município de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 12440/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior na área funcional de desporto ou educação física 0 08/06 4.ª link
111 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 12441/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, inerente à área funcional de operador de estações elevatórias 0 08/06 4.ª link
111 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 12442/2011 Abre procedimento concursal visando o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenharia civil), no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/06 4.ª link
111 Município de Portimão Aviso n.º 12443/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Ricardo Silva Encarnação e com Sérgio Roberto Marreiros Pinto 0 08/06 4.ª link
111 Município de Portimão Aviso n.º 12444/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Humberto Miguel Albano Duarte Chula e com Ana Filipa Silva Zeferino 0 08/06 4.ª link
111 Município de Portimão Aviso n.º 12445/2011 Conclusão do período experimental dos trabalhadores Cristina Isabel Nery Marques Moreno e Marta Marreiros Oliveira Cândido 0 08/06 4.ª link
111 Município de Portimão Aviso n.º 12446/2011 Várias alterações obrigatórias de posicionamento e nível remuneratório 0 08/06 4.ª link
111 Município de Portimão Aviso n.º 12447/2011 Renovação de várias comissões de serviço - Cargos de Direcção Intermédia 0 08/06 4.ª link
111 Município de Portimão Aviso n.º 12448/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 27820/2010, Referência C), publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 253 de 31 de Dezembro de 2010 0 08/06 4.ª link
111 Município de Portimão Aviso n.º 12449/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 27820/2010, referência B), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010 0 08/06 4.ª link
111 Município de Portimão Aviso n.º 12450/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final-Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 27820/2010, Referência A), publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 253 de 31/12/2010 0 08/06 4.ª link
111 Município de Portimão Aviso n.º 12451/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 27821/2010, ref.ª B), publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 253 de 31 de Dezembro de 2010 0 08/06 4.ª link
111 Município de Portimão Declaração de Rectificação n.º 978/2011 Rectifica o aviso n.º 9406/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2011 0 08/06 4.ª link
111 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 12452/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de adjunto técnico do batalhão de sapadores bombeiros de Regina Maria Fernandes Ferreira 0 08/06 4.ª link
111 Município de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 12453/2011 Concessão de licença sem remuneração à assistente operacional Manuela Márcia Ornelas 0 08/06 4.ª link
111 Município de São João da Madeira Aviso n.º 12454/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de quatro assistentes operacionais para o exercício de funções de auxiliar na área da jardinagem 0 08/06 4.ª link
111 Município de São João da Madeira Aviso n.º 12455/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de dois assistentes operacionais, área de actividade de nadador-salvador 0 08/06 4.ª link
111 Município de São João da Madeira Aviso n.º 12456/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de 14 assistentes operacionais para o exercício de funções no Complexo Desportivo Paulo Pinto 0 08/06 4.ª link
111 Município de Silves Aviso n.º 12457/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Gestão Urbanística, arquitecto João Manuel Mendonça Cavaco Matias 0 08/06 4.ª link
111 Município de Silves Aviso n.º 12458/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional da área de auxiliar administrativo Cristina Isabel Guerreiro Valério Silva 0 08/06 4.ª link
111 Município de Silves Aviso n.º 12459/2011 Homologação da conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Sara Isabel Bárbara Duarte dos Santos 0 08/06 4.ª link
111 Município de Silves Aviso n.º 12460/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para provimento de um lugar de técnico superior da área de engenharia civil 0 08/06 4.ª link
111 Município de Silves Aviso n.º 12461/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional Susana Isabel Freitas Guerreiro 0 08/06 4.ª link
111 Município de Silves Aviso n.º 12462/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 08/06 4.ª link
111 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 12463/2011 Cessou a relação jurídica de emprego público neste município o trabalhador Felismina Ramos Bernardino 0 08/06 4.ª link
111 Município da Trofa Aviso n.º 12464/2011 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos da técnica superior Manuela Amaral da Silva Espojeira 0 08/06 4.ª link
111 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12465/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hugo Gomes Lopes com a categoria de técnico superior (cine-video) 0 08/06 4.ª link
111 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12466/2011 Torna-se pública a fase da candidatura para o candidato em mobilidade especial (SME) 0 08/06 4.ª link
111 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12467/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Filipe de Oliveira Moura Serra com a categoria de técnico superior (área de economia/finanças) 0 08/06 4.ª link
111 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 12468/2011 Conclusão do período experimental 0 08/06 4.ª link
111 Município de Vila do Conde Aviso n.º 12469/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado com vários assistentes operacionais 0 08/06 4.ª link
111 Município de Vila do Conde Aviso n.º 12470/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com um técnico superior (engenharia florestal) 0 08/06 4.ª link
111 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 12471/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior, para exercer as funções relacionadas com as atribuições e competências de técnico superior de serviço social 0 08/06 4.ª link
111 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12472/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico Óscar André Ferreira de Oliveira 0 08/06 4.ª link
111 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12473/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes técnicos Carla Maria Martins Luzia e Vítor Manuel Santos Silva 0 08/06 4.ª link
111 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12474/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Mariana Cardoso Alves, na carreira de Técnico Superior 0 08/06 4.ª link
111 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12475/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Gabriela Pereira Pinho, na carreira de assistente técnico 0 08/06 4.ª link
111 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 12476/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores 0 08/06 4.ª link
111 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 12477/2011 Cessa a relação jurídica de emprego pública com Carlos Alberto Fernandes Lente 0 08/06 4.ª link
111 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 12478/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de procedimento disciplinar 0 08/06 4.ª link
111 Freguesia de Almada Aviso (Extracto) n.º 12479/2011 Prorroga o prazo de apresentação de candidaturas ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 08/06 4.ª link
111 Freguesia de Silves Aviso n.º 12480/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Freguesia de Silves 0 08/06 4.ª link
111 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 12481/2011 Aposentação de trabalhadores 0 08/06 4.ª link
111 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso (Extracto) n.º 12482/2011 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17073/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010 - notificação da homologação da lista unitária de ordenação final 0 08/06 4.ª link
111 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso (Extracto) n.º 12483/2011 Notifica da homologação da lista unitária de ordenação final os candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17 073/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010 0 08/06 4.ª link
111 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso (Extracto) n.º 12484/2011 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17073/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010 - notificação da homologação da lista unitária de ordenação final 0 08/06 4.ª link
111 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 15/2011 Disciplina de mercado - ano 2010 0 08/06 4.ª link
111 Banco Português de Gestão, S. A. Relatório n.º 16/2011 Relatório e Contas de 2010 0 08/06 4.ª link
111 Valorminho - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Aviso n.º 12485/2011 Anúncio dos órgãos sociais 0 08/06 4.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12486/2011 Publicita o procedimento concursal de selecção para recrutamento no cargo de director da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Viseu (referência Viseu/DU/85/2011) 0 08/06 4.ª link
111 Município da Calheta - Madeira Aviso n.º 12487/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 08/06 4.ª link
111 Município de Góis Aviso n.º 12488/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Administração Geral 0 08/06 4.ª link
111 Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2817/2011 Planos de Emergência Municipais de Protecção Civil (PME's) para os Municípios de Santana, São Vicente, Porto Moniz e Ribeira Brava, integrados na Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira 0 08/06 4.ª CP
111 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 2813/2011 Aquisição de mobiliário escolar para a escola EB1/JI dos Canaviais 0 08/06 4.ª CP
111 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 2818/2011 Levantamento Arquitectónico e Topográfico e Estudo Prévio de Renovação do Edifício do Hotel Universal das Pedras Salgadas 0 08/06 4.ª CP
111 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2819/2011 Fornecimento de Gasóleo Rodoviário a Granel 0 08/06 4.ª CP
111 Assembleia da República Anúncio de concurso urgente n.º 201/2011 Aquisição de serviços de acesso à internet em banda larga móvel no território nacional e através de roaming 0 08/06 4.ª CP
111 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 2820/2011 Casa da Memória 0 08/06 4.ª CP
111 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2821/2011 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança a realizar no âmbito do evento anual "AgitÁgueda" 0 08/06 4.ª CP
111 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 653/2011 Incubadora Cultural de Águeda e MARCA 0 08/06 4.ª CP
111 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2822/2011 Contratação de serviços de manutenção multitécnica para o complexo de Piscinas Municipais de Quarteira. 0 08/06 4.ª CP
111 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 2823/2011 Proc. Nº5/2011 DGU OM (Aquisição de bens) Fornecimento, Montagem e Instalação de equipamento para a cozinha da EB1 de Arganil 0 08/06 4.ª CP
111 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 2824/2011 Concurso Público n.º 7/SRAM/11 para adjudicação da "Empreitada de Recuperação dos Espaços Exteriores do Palácio dos Capitães Generais - Angra do Heroísmo - Terceira - Açores" 0 08/06 4.ª CP
111 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2825/2011 Concurso Público para Aquisição de Anéis e Próteses para Cirurgia Valvular Cardíaca 0 08/06 4.ª CP
111 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 2826/2011 Fornecimento de refeições no Polo 1 de Macedo de Cavaleiros, Escolas Básicas do 1.º Ciclo de Chacim e Morais e Jardins de Infância da rede pública do Concelho de Macedo de Cavaleiros para o ano lectivo 2011/2012 0 08/06 4.ª CP
111 Águas do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 654/2011 Empreitada de Concepção / Construção do Reservatório do Montijo 0 08/06 4.ª CP
111 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 2827/2011 REQUALIFICAÇÃO DA ZONA ENVOLVENTE AO JARDIM DE INFÂNCIA Nº 3 EM ALMEIRIM 0 08/06 4.ª CP
111 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Aviso de prorrogação de prazo n.º 655/2011 Prestação de Serviços para Implementação de Solução para Tratamento e Disponibilização de Informação de Recolha e Transporte de Resíduos (RFID) 0 08/06 4.ª CP
111 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2828/2011 Prestação Serviços de Segurança e Vigilância 0 08/06 4.ª CP
111 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2814/2011 Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarro, com motorista, no âmbito do Programa "Turismo Solidário 2011" 0 08/06 4.ª CP
111 Águas do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 656/2011 Empreitada de Concepção/Construção da ETAR do Paço e Sistema de Saneamento do Paço II Fase. 0 08/06 4.ª CP
111 Município da Lourinhã Anúncio de procedimento n.º 2829/2011 Fornecimento de refeições escolares às crianças da educação pré-escolar e do ensino básico. 0 08/06 4.ª CP
111 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 2830/2011 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança das Instalações da Universidade da Beira Interior 0 08/06 4.ª CP
111 Águas do Oeste, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 186/2011 Empreitada de Concepção/Construção da ETAR de Margem Norte (Lote A) e ETAR de Santiago dos Velhos (Lote B) 0 08/06 4.ª CP
111 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2831/2011 11/CP11021 - Aquisição de Prestação de Serviços de Aluguer Operacional de 33 viaturas 0 08/06 4.ª CP
111 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2815/2011 Requalificação urbanística e valorização paisagística do espaço público do Centro Histórico e Centro Cívico: Rua Bartolomeu da Costa, Rua Alfredo Mota e Rua Fonte do Tostão 0 08/06 4.ª CP
111 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 2832/2011 Aquisição de quatro viaturas ligeiras comerciais (Pick-Up) - Ref.ª CP004/11 0 08/06 4.ª CP
111 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2816/2011 Obras de requalificação urbana nas freguesias: Rua Reis Sanches Júnior e Rua Padre António Afonso Ribeiro, em Alcains 0 08/06 4.ª CP
111 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 2833/2011 Concessão de Obra Pública e Exploração de Estabelecimento de Restauração e Bebidas no Largo do Souto 0 08/06 4.ª CP
111 Município de Alijó Anúncio de procedimento n.º 2834/2011 Fornecimento diário de refeições nos Jardins de Infância e Escolas 1º CEB do Concelho de Alijó ANO LECTIVO 2011/2012 0 08/06 4.ª CP
111 Centro Social e Paroquial de Ronfe Aviso de prorrogação de prazo n.º 652/2011 Empreitada de "Construção de Raíz do Centro Social e Paroquial de Ronfe - Lar de Idosos, S.A.D. e Creche" 0 08/06 4.ª CP
111 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 2835/2011 Desvio do Ribeiro de São Filipe para o Ribeiro da Nora - Funchal 0 08/06 4.ª CP
111 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2836/2011 Fornecimento de Contadores de Abastecimento de Água 0 08/06 4.ª CP
111 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2837/2011 Aquisição de Kits de Laboratório. 0 08/06 4.ª CP
111 Centro de Neurociências e Biologia Celular Aviso de prorrogação de prazo n.º 657/2011 Construção do Edifício BIOTECH - Centro de Neurociências e Biotecnologia Celular - CP-CCP-EMP n.º 01/2011 0 08/06 4.ª CP
111 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2838/2011 PE_11264_CIS - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA DE APOIO AO PLANO DE APROVISIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS INCLUIDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 08/06 4.ª CP
111 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2839/2011 Aquisição, por lotes, de Equipamento Informático e Equipamento básico para a Rede de Espaços Internet e Internet no Espaço 0 08/06 4.ª CP