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Diário da República 111/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
111 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 80/2011 Torna público que as Seychelles depositaram o seu instrumento de ratificação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 08/06 4.ª link
111 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 226/2011 Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para a Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspecção Aplicável à Inspecção-Geral da Defesa Nacional 001 08/06 4.ª link
111 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 227/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 983/2008, de 2 de Setembro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução para o cumprimento da prestação vínica e as normas complementares da ajuda a atribuir aos destiladores que transformem os subprodutos da vinificação nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013 001 08/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
111 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 8124/2011 Mobilidade interna 002 08/06 4.ª link
111 Comissão Nacional de Protecção de Dados Aviso n.º 12381/2011 Concurso externo de ingresso para consultor-adjunto da CNPD, na área jurídica, do Serviço de Inspecção e Informática do mapa de pessoal da CNPD 002 08/06 4.ª link
111 Comissão Nacional de Protecção de Dados Aviso n.º 12382/2011 Concurso externo de ingresso para consultor-adjunto da CNPD, na área informática 002 08/06 4.ª link
111 Comissão Nacional de Protecção de Dados Aviso n.º 12383/2011 Concurso externo de ingresso para consultor da CNPD, na área jurídica 002 08/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 160/2011 Torna público que o SEAL, por despacho de 26 de Maio de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Pombal, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno 002 08/06 4.ª link
111 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 624/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/78/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação 002 08/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 8125/2011 Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 31 de Maio de 2011, que exonera o mestre António Manuel da Nave Quintino 002 08/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 12384/2011 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Julho de 2011 002 08/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 161/2011 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 29 de Agosto de 2003 002 08/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 968/2011 Rectifica o aviso n.º 29043/2008, saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2008 002 08/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 969/2011 Rectifica o aviso n.º 3892/2011, saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de Fevereiro de 2011 002 08/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 970/2011 Rectifica o aviso n.º 6324/2011, saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de Março de 2011 002 08/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 971/2011 Rectifica o aviso n.º 8632/2011, saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril de 2011 002 08/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 12385/2011 Candidato retirado da lista de ordenação final para a categoria de assistente técnico referência B 002 08/06 4.ª link
111 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 12386/2011 Lista definitiva de imóveis do domínio privado do Estado Português 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8126/2011 Autorização à empresa POAVIATION, Lda., para incluir no seu objecto social a actividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares) 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8127/2011 Autoriza a empresa PALBIT, S. A., a incluir no seu objecto social a actividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares) 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8128/2011 Autoriza a empresa AEROEQUIPO a incluir no seu objecto social a actividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares) 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 578/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel Hermínio Teodoro Maio 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 579/2011 Promoção ao posto de TEN de vários militares de diversas especialidades 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 344/2011 Louvor atribuído ao assistente técnico António Guerreiro Pereira 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 162/2011 Punição aplicada a militar da GNR 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8129/2011 Mobilidade interna intercarreiras de Abílio Batista Capelo 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8130/2011 Mobilidade interna intercarreiras de Maria do Céu de Jesus Cotrim 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8131/2011 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Maria Alice dos Santos Pedroso 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8132/2011 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração do funcionário Joaquim Manuel Correia Guedes S. Narciso 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8133/2011 Passagem à situação de licença sem vencimento pelo período de 30 dias seguidos da funcionária Maria Manuela da Silva Rosas de Araújo 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 8134/2011 Publicita a mobilidade interna intercarreiras de Graça Maria de Sá Branco dos Santos Deveza 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 12387/2011 Concurso documental para celebração de contratos de prestação de serviços com médicos especialistas em anatomia patológica 002 08/06 4.ª link
111 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8135/2011 Declara o relevante interesse público, com vista à implantação das caixas de derivação e maciços da rede de rega e à implantação da rede viária de serviço ao Bloco de Rega de Pias, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, determinados, sob proposta da EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. 002 08/06 4.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1249/2011 Atribuição de matrícula a novos tipos de máquina industrial 002 08/06 4.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 12388/2011 Autoriza a concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante (Colégio S. Gonçalo) e Felgueiras à empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 002 08/06 4.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 12389/2011 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Vila Cova e Vila Real (conc. 4305) da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 002 08/06 4.ª link
111 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 12390/2011 Autoriza a alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Mirandela e Pai Torto (concessão n.º 7804) da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 002 08/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8136/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo para implementação do interceptor de Ribeira de Caíde, na frente de drenagem do Sousa (FD15) 002 08/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8137/2011 Ampliação do cemitério do Outeiro das Matas, localizado na Rua do Casal, em Outeiro das Matas, freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, concelho de Ourém 002 08/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12391/2011 Cessação do regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Ordenamento do Território do licenciado José Pedro Lima da Silva 002 08/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 12392/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P. 002 08/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 12393/2011 Cessação de procedimento concursal por inexistência de candidatos 002 08/06 4.ª link
111 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 12394/2011 Cessação de procedimento concursal por não aceitação do posto de trabalho 002 08/06 4.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 8138/2011 Licença sem vencimento 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Campo Maior Aviso n.º 12395/2011 Abertura de concurso para director 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8139/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior Jean Piaget de Arcozelo, para ser ministrado nessa Escola 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8140/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros, da Espaço Atlântico, Formação Financeira, S. A., entidade instituidora do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Porto) 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8141/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário da Escola Superior de Educação de Bragança, do Instituto Politécnico de Bragança 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8142/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco, para ser ministrado nessa Escola 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8143/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8144/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8145/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Vendas do Instituto Politécnico de Leiria 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8146/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Secretariado Jurídico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Instituto Politécnico do Porto 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8147/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Energia e Climatização da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8148/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão e Comércio Internacional do Instituto Politécnico de Leiria 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8149/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade e Empreendedorismo da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8150/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Electrónica Médica da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8151/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Mecânica do Instituto Superior de Engenharia do Porto, do Instituto Politécnico do Porto, para ser ministrado nas instalações da Escola Tecnológica de Vale de Cambra 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8152/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar da CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8153/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Organização e Gestão Industrial do Instituto Superior de Engenharia do Porto, do Instituto Politécnico do Porto, para ser ministrado nas instalações da Escola Tecnológica de Vale de Cambra 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8154/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes da Escola Superior Agrária de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8155/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8156/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Produção Agrícola Biológica da Escola Superior Agrária de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra 002 08/06 4.ª link
111 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8157/2011 Aprova a criação de uma nova turma, com 22 vagas, na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, para o CET em Cuidados Veterinários, registado pelo despacho n.º 11911/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de Maio de 2009, a ser ministrado pela Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 7929/2011 Encerramento do processo - insolvência n.º 1855/10.6TBABF 002 08/06 4.ª link
111 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7930/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2146/10.8T2AVR 002 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7931/2011 Publicita a sentença da insolvência da devedora Maria Natália Ferreira Costa Coelho e cita os credores e outros interessados nos autos n.º 797/11.2TBBNV 002 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 7932/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 272/11.5TBCNT 002 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 7933/2011 Sentença na insolvência de pessoa colectiva (requerida) proferida no processo n.º 276/11.8TBCNT 002 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 7934/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 556/11.2TBCNT 002 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7935/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 1771/11.4TJCBR 002 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7936/2011 Publicitação de contas no processo de insolvência n.º 1602/10.2TBCVL-B 002 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 7937/2011 Processo n.º 441/11.8TBELV 002 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7938/2011 Despacho que designa dia para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 838/10.0TBEPS 002 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7939/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1109/11.0TBFIG 002 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 7940/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 268/11.7TBFND 002 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7941/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1874/11.5TBGDM 002 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 7942/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 238/11.5TBGRD 002 08/06 4.ª link
111 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7943/2011 Declara a insolvência de António & Manuel, Sociedade de Construção Civ, no processo n.º 2992/07.0TBGMR 002 08/06 4.ª link
111 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7944/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 10673/11.3T2SNT 002 08/06 4.ª link
111 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7945/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 202/11.4T2SNT 002 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7946/2011 Comunicação de despacho de encerramento no processo n.º 424/11.8TJLSB 002 08/06 4.ª link
111 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7947/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 793/11.0YXLSB 002 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7948/2011 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 587/11.2TYLSB 002 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7949/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 63/11.3TYLSB 002 08/06 4.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7950/2011 Prestação de contas. Processo n.º 1380/04.4TYLSB-H. Insolvente: Sericrom - Indústrias Gráficas, Lda. 002 08/06 4.ª link
111 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7951/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 506/11.6TYLSB 002 08/06 4.ª link
111 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7952/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 330/11.6TYLSB 002 08/06 4.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7953/2011 Declaração de insolvência de Manuel António Graça Soares e Fernanda Rosa Vilela Soares - processo n.º 3855/11.0TBMAI 002 08/06 4.ª link
111 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7954/2011 Insolvência n.º 3856/11.8TBMAI 002 08/06 4.ª link
111 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 7955/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 51/11.0TBMLG 002 08/06 4.ª link
111 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 7956/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 52/11.8TBMLG 002 08/06 4.ª link
111 Tribunal da Comarca de Mesão Frio Anúncio (Extracto) n.º 7957/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 51/11.0TBMSF 002 08/06 4.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 7958/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 2792/10.0TBMTJ 002 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 7959/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 918/09.5TBOLH-G 002 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio (Extracto) n.º 7960/2011 Declara o encerramento dos autos de insolvência n.º 2439/08.4TBOAZ, em que é insolvente New Shoes - Calçado Unipessoal, Lda. 002 08/06 4.ª link
111 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7961/2011 Despacho inicial da exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 321/11.7TBPFR 002 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 7962/2011 Declaração de insolvência e designação de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 98/11.6TBPDL 002 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7963/2011 Insolvência n.º 2038/11.3TBPTM 002 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7964/2011 Profere despacho inicial de exoneração do passivo e encerra o processo n.º 29/11.3TJPRT, de Afonso Paulo da Costa 002 08/06 4.ª link
111 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7965/2011 Processo n.º 454/11.0TJPRT. Despacho de encerramento 002 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7966/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 500/11.7TBSJM 002 08/06 4.ª link
111 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio (Extracto) n.º 7967/2011 Notifica todos os interessados de que o processo n.º 810/06.5TBSJM, em que é insolvente ORTOPACOR - Calçado Ortopédico, Lda., foi encerrado 002 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7968/2011 Sentença de declaração de insolvência de Rosa Fernanda Monteiro Macedo Pinto e Joaquim Monteiro Pinto, proferida no processo de insolvência (apresentação) n.º 1478/11.2TBVLG 002 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7969/2011 Encerramento do processo - insolvente Marco Portugal Rent a Car, Lda. - processo n.º 567/07.2TBVCT 002 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7970/2011 Encerramento de processo: Confecções Emília e Custódia, Limitada - processo n.º 1664/09.5TBVCT 002 08/06 4.ª link
111 Tribunal da Comarca de Vila Franca do Campo Anúncio n.º 7971/2011 Declaração de insolvência da firma J. C. Gomes & E. Gomes - Sociedade Açoreana de Construção Civil, Lda., proferida nos autos de insolvência n.º 89/11.7TBVFC 002 08/06 4.ª link
111 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7972/2011 Profere a declaração de insolvência de António da Rocha Correia, no processo n.º 1212/11.7TJVNF 002 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7973/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4348/11.0TBVNG 002 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7974/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 763/10.5TYVNG 002 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7975/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo nº 107/11.9TYVNG 002 08/06 4.ª link
111 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7976/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 472/105TYVNG-D 002 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7977/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 438/11.8TYVNG 002 08/06 4.ª link
111 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7978/2011 Processo n.º 131/10.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 08/06 4.ª link
111 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 8158/2011 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Joaquim José Marques Cardoso 002 08/06 4.ª link
111 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho n.º 8159/2011 Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente da ESHTE (ESHTE) 002 08/06 4.ª link
111 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 557/2011 Segunda notificação a mediadores de seguros da decisão do director-coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 11 de Abril de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas de 15 de Abril de 2011, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 002 08/06 4.ª link
111 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 558/2011 Segunda notificação relativa ao cancelamento da inscrição do mediador de seguros Sérgio Miguel Falagueira Russo, registado com n.º 307243023 002 08/06 4.ª link
111 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 559/2011 Segunda notificação relativa ao cancelamento do registo do mediador de seguros Francisco António Almeida, registado com n.º 307240148 002 08/06 4.ª link
111 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 560/2011 Pena disciplinar de suspensão, em cúmulo jurídico, pelo período de dois anos e três meses, aplicada ao Dr. José Antunes, advogado 002 08/06 4.ª link
111 Universidade dos Açores Contrato (Extracto) n.º 625/2011 Autorização de contratos a tempo parcial de vários docentes da Universidade dos Açores 002 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8160/2011 Alteração ao curso de Mestrado em Arquitectura Paisagista 002 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8161/2011 Alteração ao curso de doutoramento em Ciências Biológicas 002 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8162/2011 Alteração ao curso de licenciatura em Economia 002 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8163/2011 Alteração ao curso de licenciatura em Gestão de Empresas 002 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8164/2011 Alteração ao curso de doutoramento em Ciências Económicas e Empresariais 002 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8165/2011 Alteração ao curso de mestrado integrado em Engenharia Electrónica e Telecomunicações 002 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8166/2011 Alteração ao curso de licenciatura em Ensino de Informática 002 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8167/2011 Alteração ao curso de mestrado integrado em Engenharia Biológica 002 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8168/2011 Alteração ao curso de mestrado integrado em Engenharia do Ambiente 002 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8169/2011 Alteração aos cursos de licenciatura em Gestão de Empresas e licenciatura em Sociologia 002 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8170/2011 Alteração ao curso de licenciatura em Engenharia Informática 002 08/06 4.ª link
111 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8171/2011 Alteração ao curso de licenciatura em Matemática e Aplicações 002 08/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 972/2011 Rectifica o edital n.º 93/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 27 de Janeiro de 2011 002 08/06 4.ª link
111 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 973/2011 Anula a declaração de rectificação n.º 932/2011, de 31 de Maio 002 08/06 4.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 974/2011 Rectifica o Regulamento da Gestão dos Cursos de Mestrado e Doutoramento 002 08/06 4.ª link
111 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 975/2011 Rectifica o regulamento de propinas da Faculdade de Arquitectura 002 08/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 12396/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior para as áreas de recursos humanos, aprovisionamento/economato e contabilidade 002 08/06 4.ª link
111 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 12397/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - área de sistemas de informação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto Politécnico de Leiria 002 08/06 4.ª link
111 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19/2011/M Exoneração de trabalhador que cessou a relação jurídica de emprego público 002 08/06 4.ª link
111 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1250/2011 Prorrogação da licença sem vencimento da enfermeira Hermínia Maria Machado Costa Ribeiro Frade 002 08/06 4.ª link
111 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1251/2011 Licença sem remuneração por um período de um ano 002 08/06 4.ª link
111 Área Metropolitana de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 12398/2011 Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Manuel Lavrador de Jesus Carreiras, designado como representante da Área Metropolitana de Lisboa no conselho geral da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa 002 08/06 4.ª link
111 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 12399/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um assistente operacional (tratador-apanhador de animais) 002 08/06 4.ª link
111 Município de Aveiro Aviso n.º 12400/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 32 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010 - aviso n.º 3641/2010 - referência E 002 08/06 4.ª link
111 Município da Calheta Aviso n.º 12401/2011 Nomeia, em substituição, Vera Escuna de Jesus chefe da Divisão Administrativa e Jurídica 002 08/06 4.ª link
111 Município de Campo Maior Aviso n.º 12402/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 08/06 4.ª link
111 Município de Cascais Aviso n.º 12403/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo, para a carreira e categoria de assistente técnico, para o Departamento de Cultura, Divisão de Museus Municipais 002 08/06 4.ª link
111 Município de Cascais Aviso n.º 12404/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo, para a carreira e categoria de assistente técnico, para o Departamento de Desporto, Divisão de Fomento Desportivo 002 08/06 4.ª link
111 Município de Cascais Aviso n.º 12405/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de quatro trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Arquitectura, para o Departamento de Gestão Urbanística 002 08/06 4.ª link
111 Município de Cascais Aviso n.º 12406/2011 Recrutamento de técnicos superiores em regime de mobilidade interna na categoria 002 08/06 4.ª link
111 Município de Cascais Aviso n.º 12407/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Ilídia Mafalda Gomes 002 08/06 4.ª link
111 Município de Cascais Aviso n.º 12408/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Sofia Santos Costa Silva 002 08/06 4.ª link
111 Município de Cascais Aviso n.º 12409/2011 Aplicação de pena de suspensão 002 08/06 4.ª link
111 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 12410/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de sapadores florestais 002 08/06 4.ª link
111 Município de Celorico de Basto Declaração de Rectificação n.º 976/2011 Declaração de rectificação do aviso n.º 11887/2011, de 31 de Maio 002 08/06 4.ª link
111 Município da Chamusca Aviso n.º 12411/2011 Convocatória para a realização do método de selecção Avaliação Psicológica, que terá lugar no dia 18 de Junho 002 08/06 4.ª link
111 Município de Cinfães Aviso n.º 12412/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 18 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para carreira e categoria de assistente operacional de animação pedagógica 002 08/06 4.ª link
111 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 12413/2011 Abre procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, de provimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior no Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Turismo 002 08/06 4.ª link
111 Município de Estarreja Edital n.º 561/2011 Regulamento do Exercício da Actividade de Guarda-Nocturno no Concelho de Estarreja 002 08/06 4.ª link
111 Município de Góis Aviso n.º 12414/2011 Nomeação da técnica superior do mapa de pessoal deste município, Dr.ª Sara Sofia Correia Mendes, como chefe de divisão, em regime de substituição, da Divisão de Administração Geral 002 08/06 4.ª link
111 Município de Góis Aviso n.º 12415/2011 Revogação parcial, com efeitos imediatos, do despacho n.º 2366/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 1 de Fevereiro de 2011 002 08/06 4.ª link
111 Município de Góis Aviso n.º 12416/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de 18 trabalhadores, com vista à constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo 002 08/06 4.ª link
111 Município de Góis Aviso n.º 12417/2011 Revogação parcial, com efeitos imediatos, do despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 1 de Fevereiro de 2011, com o n.º 3431/2011 002 08/06 4.ª link
111 Município da Guarda Aviso n.º 12418/2011 Cessações das comissões de serviço nos cargos de dirigentes 002 08/06 4.ª link
111 Município de Guimarães Aviso n.º 12419/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de cinco postos de assistente técnico 002 08/06 4.ª link
111 Município de Guimarães Aviso n.º 12420/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para assistentes operacionais (1 trolha, 2 cantoneiros vias municipais, 1 pedreiro e 1 picheleiro) 002 08/06 4.ª link
111 Município de Guimarães Aviso n.º 12421/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico (Aferição) 002 08/06 4.ª link
111 Município de Guimarães Aviso n.º 12422/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (área da qualidade) 002 08/06 4.ª link
111 Município de Guimarães Aviso n.º 12423/2011 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de três postos de trabalho da categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1 da carreira de técnico de informática 002 08/06 4.ª link
111 Município de Lagos Aviso n.º 12424/2011 Prorrogação da licença sem vencimento de Maria Benta Bonança Barrocal 002 08/06 4.ª link
111 Município de Lagos Aviso n.º 12425/2011 Licença sem remuneração de longa duração de Vladimir Vieira Dinis 002 08/06 4.ª link
111 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 12426/2011 Nomeação de secretária do gabinete de apoio do presidente da Câmara 002 08/06 4.ª link
111 Município da Lourinhã Edital n.º 562/2011 Alteração a operação de loteamento 002 08/06 4.ª link
111 Município de Mafra Declaração de Rectificação n.º 977/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 11 569/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2011 002 08/06 4.ª link
111 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 12427/2011 Cessação por motivo de aposentação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de José Alípio Castro Morgado Lima, chefe de divisão de Gestão Urbanística 002 08/06 4.ª link
111 Município de Matosinhos Aviso n.º 12428/2011 Aviso do Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação e Secções Autónomas da Câmara Municipal de Matosinhos 002 08/06 4.ª link
111 Município de Matosinhos Aviso n.º 12429/2011 Regulamento Geral das Bibliotecas de Matosinhos 002 08/06 4.ª link
111 Município de Nisa Aviso (Extracto) n.º 12430/2011 Nomeação em regime de substituição - Chefes de Divisão 002 08/06 4.ª link
111 Município de Nisa Aviso n.º 12431/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 08/06 4.ª link
111 Município de Nisa Aviso n.º 12432/2011 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/06 4.ª link
111 Município de Olhão Aviso n.º 12433/2011 Listas unitárias de ordenação final 002 08/06 4.ª link
111 Município de Olhão Aviso n.º 12434/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Divisão de Cultura, Divisão Contratação Pública, Divisão Ambiente e Recursos Naturais, Divisão Desporto 002 08/06 4.ª link
111 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 12435/2011 Renovação da comissão de serviços de dirigente de 2.º grau da Unidade de 2.º Grau de Desporto e Juventude 002 08/06 4.ª link
111 Município de Penedono Aviso n.º 12436/2011 Denúncia de contrato 002 08/06 4.ª link
111 Município de Penedono Aviso n.º 12437/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado - técnico superior 002 08/06 4.ª link
111 Município de Penedono Aviso n.º 12438/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho por tempo determinado - técnico superior 002 08/06 4.ª link
111 Município de Penedono Aviso n.º 12439/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho por tempo determinado - assistente operacional 002 08/06 4.ª link
111 Município de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 12440/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior na área funcional de desporto ou educação física 002 08/06 4.ª link
111 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 12441/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, inerente à área funcional de operador de estações elevatórias 002 08/06 4.ª link
111 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 12442/2011 Abre procedimento concursal visando o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenharia civil), no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/06 4.ª link
111 Município de Portimão Aviso n.º 12443/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Ricardo Silva Encarnação e com Sérgio Roberto Marreiros Pinto 002 08/06 4.ª link
111 Município de Portimão Aviso n.º 12444/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Humberto Miguel Albano Duarte Chula e com Ana Filipa Silva Zeferino 002 08/06 4.ª link
111 Município de Portimão Aviso n.º 12445/2011 Conclusão do período experimental dos trabalhadores Cristina Isabel Nery Marques Moreno e Marta Marreiros Oliveira Cândido 002 08/06 4.ª link
111 Município de Portimão Aviso n.º 12446/2011 Várias alterações obrigatórias de posicionamento e nível remuneratório 002 08/06 4.ª link
111 Município de Portimão Aviso n.º 12447/2011 Renovação de várias comissões de serviço - Cargos de Direcção Intermédia 002 08/06 4.ª link
111 Município de Portimão Aviso n.º 12448/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 27820/2010, Referência C), publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 253 de 31 de Dezembro de 2010 002 08/06 4.ª link
111 Município de Portimão Aviso n.º 12449/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 27820/2010, referência B), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010 002 08/06 4.ª link
111 Município de Portimão Aviso n.º 12450/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final-Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 27820/2010, Referência A), publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 253 de 31/12/2010 002 08/06 4.ª link
111 Município de Portimão Aviso n.º 12451/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 27821/2010, ref.ª B), publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 253 de 31 de Dezembro de 2010 002 08/06 4.ª link
111 Município de Portimão Declaração de Rectificação n.º 978/2011 Rectifica o aviso n.º 9406/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2011 002 08/06 4.ª link
111 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 12452/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de adjunto técnico do batalhão de sapadores bombeiros de Regina Maria Fernandes Ferreira 002 08/06 4.ª link
111 Município de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 12453/2011 Concessão de licença sem remuneração à assistente operacional Manuela Márcia Ornelas 002 08/06 4.ª link
111 Município de São João da Madeira Aviso n.º 12454/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de quatro assistentes operacionais para o exercício de funções de auxiliar na área da jardinagem 002 08/06 4.ª link
111 Município de São João da Madeira Aviso n.º 12455/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de dois assistentes operacionais, área de actividade de nadador-salvador 002 08/06 4.ª link
111 Município de São João da Madeira Aviso n.º 12456/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de 14 assistentes operacionais para o exercício de funções no Complexo Desportivo Paulo Pinto 002 08/06 4.ª link
111 Município de Silves Aviso n.º 12457/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Gestão Urbanística, arquitecto João Manuel Mendonça Cavaco Matias 002 08/06 4.ª link
111 Município de Silves Aviso n.º 12458/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional da área de auxiliar administrativo Cristina Isabel Guerreiro Valério Silva 002 08/06 4.ª link
111 Município de Silves Aviso n.º 12459/2011 Homologação da conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Sara Isabel Bárbara Duarte dos Santos 002 08/06 4.ª link
111 Município de Silves Aviso n.º 12460/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para provimento de um lugar de técnico superior da área de engenharia civil 002 08/06 4.ª link
111 Município de Silves Aviso n.º 12461/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional Susana Isabel Freitas Guerreiro 002 08/06 4.ª link
111 Município de Silves Aviso n.º 12462/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 002 08/06 4.ª link
111 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 12463/2011 Cessou a relação jurídica de emprego público neste município o trabalhador Felismina Ramos Bernardino 002 08/06 4.ª link
111 Município da Trofa Aviso n.º 12464/2011 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos da técnica superior Manuela Amaral da Silva Espojeira 002 08/06 4.ª link
111 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12465/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Hugo Gomes Lopes com a categoria de técnico superior (cine-video) 002 08/06 4.ª link
111 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12466/2011 Torna-se pública a fase da candidatura para o candidato em mobilidade especial (SME) 002 08/06 4.ª link
111 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12467/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Filipe de Oliveira Moura Serra com a categoria de técnico superior (área de economia/finanças) 002 08/06 4.ª link
111 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 12468/2011 Conclusão do período experimental 002 08/06 4.ª link
111 Município de Vila do Conde Aviso n.º 12469/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado com vários assistentes operacionais 002 08/06 4.ª link
111 Município de Vila do Conde Aviso n.º 12470/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com um técnico superior (engenharia florestal) 002 08/06 4.ª link
111 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 12471/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior, para exercer as funções relacionadas com as atribuições e competências de técnico superior de serviço social 002 08/06 4.ª link
111 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12472/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico Óscar André Ferreira de Oliveira 002 08/06 4.ª link
111 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12473/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes técnicos Carla Maria Martins Luzia e Vítor Manuel Santos Silva 002 08/06 4.ª link
111 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12474/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Mariana Cardoso Alves, na carreira de Técnico Superior 002 08/06 4.ª link
111 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 12475/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Gabriela Pereira Pinho, na carreira de assistente técnico 002 08/06 4.ª link
111 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 12476/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores 002 08/06 4.ª link
111 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 12477/2011 Cessa a relação jurídica de emprego pública com Carlos Alberto Fernandes Lente 002 08/06 4.ª link
111 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 12478/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de procedimento disciplinar 002 08/06 4.ª link
111 Freguesia de Almada Aviso (Extracto) n.º 12479/2011 Prorroga o prazo de apresentação de candidaturas ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 002 08/06 4.ª link
111 Freguesia de Silves Aviso n.º 12480/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Freguesia de Silves 002 08/06 4.ª link
111 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 12481/2011 Aposentação de trabalhadores 002 08/06 4.ª link
111 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso (Extracto) n.º 12482/2011 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17073/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010 - notificação da homologação da lista unitária de ordenação final 002 08/06 4.ª link
111 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso (Extracto) n.º 12483/2011 Notifica da homologação da lista unitária de ordenação final os candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17 073/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010 002 08/06 4.ª link
111 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso (Extracto) n.º 12484/2011 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17073/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010 - notificação da homologação da lista unitária de ordenação final 002 08/06 4.ª link
111 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 15/2011 Disciplina de mercado - ano 2010 002 08/06 4.ª link
111 Banco Português de Gestão, S. A. Relatório n.º 16/2011 Relatório e Contas de 2010 002 08/06 4.ª link
111 Valorminho - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Aviso n.º 12485/2011 Anúncio dos órgãos sociais 002 08/06 4.ª link
111 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12486/2011 Publicita o procedimento concursal de selecção para recrutamento no cargo de director da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Viseu (referência Viseu/DU/85/2011) 002 08/06 4.ª link
111 Município da Calheta - Madeira Aviso n.º 12487/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 08/06 4.ª link
111 Município de Góis Aviso n.º 12488/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Administração Geral 002 08/06 4.ª link
111 Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira Anúncio de procedimento n.º 2817/2011 Planos de Emergência Municipais de Protecção Civil (PME's) para os Municípios de Santana, São Vicente, Porto Moniz e Ribeira Brava, integrados na Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira 002 08/06 4.ª CP
111 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 2813/2011 Aquisição de mobiliário escolar para a escola EB1/JI dos Canaviais 002 08/06 4.ª CP
111 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 2818/2011 Levantamento Arquitectónico e Topográfico e Estudo Prévio de Renovação do Edifício do Hotel Universal das Pedras Salgadas 002 08/06 4.ª CP
111 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2819/2011 Fornecimento de Gasóleo Rodoviário a Granel 002 08/06 4.ª CP
111 Assembleia da República Anúncio de concurso urgente n.º 201/2011 Aquisição de serviços de acesso à internet em banda larga móvel no território nacional e através de roaming 002 08/06 4.ª CP
111 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 2820/2011 Casa da Memória 002 08/06 4.ª CP
111 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2821/2011 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança a realizar no âmbito do evento anual "AgitÁgueda" 002 08/06 4.ª CP
111 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 653/2011 Incubadora Cultural de Águeda e MARCA 002 08/06 4.ª CP
111 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2822/2011 Contratação de serviços de manutenção multitécnica para o complexo de Piscinas Municipais de Quarteira. 002 08/06 4.ª CP
111 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 2823/2011 Proc. Nº5/2011 DGU OM (Aquisição de bens) Fornecimento, Montagem e Instalação de equipamento para a cozinha da EB1 de Arganil 002 08/06 4.ª CP
111 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 2824/2011 Concurso Público n.º 7/SRAM/11 para adjudicação da "Empreitada de Recuperação dos Espaços Exteriores do Palácio dos Capitães Generais - Angra do Heroísmo - Terceira - Açores" 002 08/06 4.ª CP
111 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2825/2011 Concurso Público para Aquisição de Anéis e Próteses para Cirurgia Valvular Cardíaca 002 08/06 4.ª CP
111 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 2826/2011 Fornecimento de refeições no Polo 1 de Macedo de Cavaleiros, Escolas Básicas do 1.º Ciclo de Chacim e Morais e Jardins de Infância da rede pública do Concelho de Macedo de Cavaleiros para o ano lectivo 2011/2012 002 08/06 4.ª CP
111 Águas do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 654/2011 Empreitada de Concepção / Construção do Reservatório do Montijo 002 08/06 4.ª CP
111 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 2827/2011 REQUALIFICAÇÃO DA ZONA ENVOLVENTE AO JARDIM DE INFÂNCIA Nº 3 EM ALMEIRIM 002 08/06 4.ª CP
111 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Aviso de prorrogação de prazo n.º 655/2011 Prestação de Serviços para Implementação de Solução para Tratamento e Disponibilização de Informação de Recolha e Transporte de Resíduos (RFID) 002 08/06 4.ª CP
111 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2828/2011 Prestação Serviços de Segurança e Vigilância 002 08/06 4.ª CP
111 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2814/2011 Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarro, com motorista, no âmbito do Programa "Turismo Solidário 2011" 002 08/06 4.ª CP
111 Águas do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 656/2011 Empreitada de Concepção/Construção da ETAR do Paço e Sistema de Saneamento do Paço II Fase. 002 08/06 4.ª CP
111 Município da Lourinhã Anúncio de procedimento n.º 2829/2011 Fornecimento de refeições escolares às crianças da educação pré-escolar e do ensino básico. 002 08/06 4.ª CP
111 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 2830/2011 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança das Instalações da Universidade da Beira Interior 002 08/06 4.ª CP
111 Águas do Oeste, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 186/2011 Empreitada de Concepção/Construção da ETAR de Margem Norte (Lote A) e ETAR de Santiago dos Velhos (Lote B) 002 08/06 4.ª CP
111 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2831/2011 11/CP11021 - Aquisição de Prestação de Serviços de Aluguer Operacional de 33 viaturas 002 08/06 4.ª CP
111 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2815/2011 Requalificação urbanística e valorização paisagística do espaço público do Centro Histórico e Centro Cívico: Rua Bartolomeu da Costa, Rua Alfredo Mota e Rua Fonte do Tostão 002 08/06 4.ª CP
111 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 2832/2011 Aquisição de quatro viaturas ligeiras comerciais (Pick-Up) - Ref.ª CP004/11 002 08/06 4.ª CP
111 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2816/2011 Obras de requalificação urbana nas freguesias: Rua Reis Sanches Júnior e Rua Padre António Afonso Ribeiro, em Alcains 002 08/06 4.ª CP
111 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 2833/2011 Concessão de Obra Pública e Exploração de Estabelecimento de Restauração e Bebidas no Largo do Souto 002 08/06 4.ª CP
111 Município de Alijó Anúncio de procedimento n.º 2834/2011 Fornecimento diário de refeições nos Jardins de Infância e Escolas 1º CEB do Concelho de Alijó ANO LECTIVO 2011/2012 002 08/06 4.ª CP
111 Centro Social e Paroquial de Ronfe Aviso de prorrogação de prazo n.º 652/2011 Empreitada de "Construção de Raíz do Centro Social e Paroquial de Ronfe - Lar de Idosos, S.A.D. e Creche" 002 08/06 4.ª CP
111 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 2835/2011 Desvio do Ribeiro de São Filipe para o Ribeiro da Nora - Funchal 002 08/06 4.ª CP
111 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2836/2011 Fornecimento de Contadores de Abastecimento de Água 002 08/06 4.ª CP
111 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2837/2011 Aquisição de Kits de Laboratório. 002 08/06 4.ª CP
111 Centro de Neurociências e Biologia Celular Aviso de prorrogação de prazo n.º 657/2011 Construção do Edifício BIOTECH - Centro de Neurociências e Biotecnologia Celular - CP-CCP-EMP n.º 01/2011 002 08/06 4.ª CP
111 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2838/2011 PE_11264_CIS - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA DE APOIO AO PLANO DE APROVISIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS INCLUIDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 08/06 4.ª CP
111 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2839/2011 Aquisição, por lotes, de Equipamento Informático e Equipamento básico para a Rede de Espaços Internet e Internet no Espaço 002 08/06 4.ª CP