Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declaração de Rectificação n.º 16/2011
Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2011/A, de 23 de Maio, da Região Autónoma dos Açores, que altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2009/A, de 24 de Julho, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de Junho, II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA II para o quadriénio 2009-2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2011
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declaração de Rectificação n.º 17/2011
Rectifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2011/A, de 5 de Maio, que resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de um programa destinado à bonificação dos juros do crédito à habitação para a residência permanente na Região Autónoma dos Açores, destinado a desempregados, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2011
Torna público que Santa Lúcia depositou o seu instrumento de ratificação ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 8094/2011
Declaração da imprescindível utilidade pública da construção de habitação social de custos controlados, integrada no PER - Programa Especial de Realojamento, na freguesia de Matosinhos
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 12286/2011
A. José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área «Atalaia», localizada nos concelhos de Soure, distrito de Coimbra e Pombal, distrito de Leiria
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 12287/2011
A ALMONTY LLC, requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, molibdénio e estanho, numa área "Montalegre", localizada nos concelhos de Montalegre e Boticas, distrito de Vila Real e Vieira do Minho, distrito de Braga
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 12288/2011
A Empresa das Águas de Sandim, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área localizada no concelho de Vinhais, distrito de Bragança
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 12289/2011
Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Arcos de Valdevez (CCT) e Vilarinho de Souto à empresa Salvador Alves Pereira & Filhos, Lda.
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 8095/2011
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implantação do emissário de Tramaga a favor da Águas do Norte Alentejano, S. A
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 8096/2011
Declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno com vista à execução estação elevatória da Tramaga, localizada na freguesia da Tramaga, concelho de Ponte de Sor
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 8103/2011
Autorizado o pedido de exoneração a Maria Manuela Dias Coimbra Lourenço, médica de clínica geral, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, com efeitos a 21 de Março de 2011
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Aviso n.º 12291/2011
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Gestão ou Economia), no Gabinete de Planeamento e Apoio à Gestão, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA)
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Louvor (Extracto) n.º 343/2011
Na data em que cessa as suas funções como chefe dos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, louvo publicamente Luciana Maria Maia Nelas
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 576/2011
Fixa a zona especial de protecção do sistema de abastecimento de águas à cidade de Braga no século xviii, freguesia de São Victor, concelho e distrito de Braga, classificado como monumento nacional pelo Decreto n.º 16/2011, de 25 de Maio
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 577/2011
Fixa a zona especial de protecção da Casa Museu Egas Moniz, anteriormente designada «Casa do Marinheiro», localizada na freguesia de Avanca, concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, classificada como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 67/97, de 31 de Dezembro
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Despacho (Extracto) n.º 8104/2011
Conclusão do período experimental da trabalhadora Aida Olímpia Freitas Ferreira , na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso n.º 12295/2011
Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, na área de Contabilidade
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 8105/2011
Anulado parcialmente o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1743/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2010
Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 86.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, na redacção da Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, no segmento em que exige que o juiz de instrução valide a decisão do Ministério Público de sujeição de processo crime, durante a fase de inquérito, a segredo de justiça
Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 606.º do Código Civil, quando interpretada no sentido de esta norma não prever a sub-rogação para a prática de actos processuais
Confirma o despacho que indeferiu o pedido de ampliação do pedido e da causa de pedir (impugnação de eleição de titulares de órgãos de partidos políticos)
Revoga o despacho reclamado e ordena que o processo prossiga os trâmites legalmente previstos (conflito jurisprudencial sobre a questão de constitucionalidade da norma)
Não declara a inconstitucionalidade das normas constantes do artigo 11.º, n.º 2, alíneas g) e h), e n.º 3, bem como do artigo 20.º, n.º 4, da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho (medidas adicionais de consolidação orçamental)
Indefere pedido de suspensão do exercício do direito de antena da candidatura do partido político PND - Nova Democracia no âmbito da campanha eleitoral relativa à eleição de deputados para a Assembleia da República designada para o dia 5 de Junho de 2011
Concede provimento ao recurso de decisão que negou provimento à reclamação apresentada contra o acto de impedimento de participação de cidadão em reunião para escolha dos membros de mesa de assembleia de voto
Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1698/11.0TBLRA em que é insolvente Samutango Confecções, Lda., e citação dos credores e demais interessados
Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 1719/11.6TBLLE, em que são insolventes José Pestana dos Santos Prazeres e Alice Maria Brincheiro Pereira Prazeres
Publicita a sentença e cita os credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 09/11.7TBPTL, em que são insolventes Maria do Sameiro Oliveira Vieira da Silva e Manuel Luís Gonçalves da Silva
Despacho inicial de exoneração do passivo Emília Jesus Fonseca Vitorino Alves da Cruz e Nelson Rodrigues Alves da Cruz, processo de insolvência n.º 247/11.4TBTVD
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
Anúncio n.º 7919/2011
Processo n.º 597/11.0TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - convocatória de assembleia de credores - insolvente: LIDERVIDRO - Indústria de Vidro, Lda., NIF 507003659
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 7920/2011
Declaração de encerramento e despacho de admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 11495/10.4TBVNG
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 7925/2011
Sentença do processo n.º 481/10.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: J. Araújo & Pinto - Sociedade Sanitária e Gás, Lda., NIF 503644129
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 7926/2011
Publicidade de sentença do processo n.º 402/11.7TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Insolvente: Zona Interior Comércio de Pavimentos, Lda. - NIF 506018075
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 7927/2011
Encerramento de processo nos autos de insolvência do processo n.º 749/09.2TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Insolvente: J. B. Veludo, Herdeiros, Lda., número de identificação fiscal 500550980, nos termos do artigo 233.º do CIRE
Fixação de taxas dos serviços prestados pela ERS relativos a certidões e fotocópias. Fixação de custas em processo de ilícito contra-ordenacional. Critérios de fixação de preços de estudos e publicações e da intervenção da ERS como entidade mediadora ou conciliadora
Regulamento do Concurso Especial para Acesso, por titulares do grau de licenciado, ao Curso de Medicina com Mestrado Integrado ministrado na Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar de Neurologia na área disciplinar de Neurociências Clínicas da subunidade orgânica de Clínica da Escola de Ciências da Saúde
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de Biologia Celular e Molecular na área disciplinar de Moléculas e Células da sub-unidade orgânica de Ciências Biomédicas da Escola de Ciências da Saúde
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar de Psiquiatria na área disciplinar de Neurociências Clínicas da sub-unidade orgânica de Clínica da Escola de Ciências da Saúde
Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - área de design, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para exercer funções na oficina/laboratório de Fotografia da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria
Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior da área de administração de redes e segurança, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing e Promoção Turística da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para vários postos de trabalho
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de Assistente Operacional (Calceteiro)
Cessa o procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de quatro lugares do mapa de pessoal na carreira técnica superior (área de psicologia)
Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de quatro lugares do mapa de pessoal, da carreira de técnico superior (na área de gestão/contabilidade/auditoria) e de quatro lugares do mapa de pessoal, na carreira de assistente técnico (na área de contabilidade)
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior de Geografia e um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior de Higiene e Segurança no Trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 11/2010/SRH para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior de desporto
Procedimento concursal para preenchimentos dos seguintes postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado: um na carreira/categoria de assistente técnico; um na carreira/categoria de assistente técnico (arquivo) e dois na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo)
Procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 9648/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2011
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 9649/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2011
Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado aberto através de aviso no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010
Rectifica o aviso n.º 2769/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 26 de Janeiro de 2011, relativo à alteração de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores deste Município
Rectificação da caracterização dos postos de trabalho de assistente técnico e assistente técnico (Biblioteca e Documentação e conhecimentos do Sistema Braille integral)
Cessação do procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um técnico superior - educação, publicitado no aviso n.º 21814/2009, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2009
Designação dos membros do júri do período experimental das assistentes operacionais - auxiliar de acção educativa, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Designação dos membros do júri do período experimental das assistentes operacionais - serviços gerais, Arminda Bexiga Rosado Balixa e Maria do Rosário Férias Dias Aleixo
Designação dos membros do Júri do Período Experimental das Assistentes Operacionais - Serviços Gerais, Esmeralda Ferreira Moreno e Maria da Glória Borrego Ramalho Lopes com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Designação dos membros do júri do período experimental dos assistentes operacionais - pedreiro, António Almeida Valadas e Manuel José Parreira Gaspar com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Designação dos membros do júri do período experimental do assistente operacional - mecânico, Manuel António Sardinha Lopes com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho de assistentes operacionais na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (economia), da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato a termo resolutivo certo
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior de psicologia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa), com a referência 07/PCC/2009
Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público, por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas para um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico - Serviços Administrativos da Divisão de Urbanismo Ambiente e Qualidade
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior (área de Gestão)
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior, para exercerem as funções relacionadas com as atribuições e competências de técnico superior jurista
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (área de auxiliar administrativo), do mapa de pessoal da Junta Freguesia de Ariz
Rectifica o procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico
Lista unitária de ordenação final do procedimentos concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico
Lista unitária de ordenação final, dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento um posto de trabalho na categoria de assistente operacional
Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego publico por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior destinado à Divisão dos Serviços Técnicos-Referência B - Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior destinado à Divisão do Controlo de Qualidade - referência A - publicação da lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego publico por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto trabalho na categoria e carreira de assistente técnico destinado divisão administrativa e financeira - referência c - publicação da lista unitária de ordenação final
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 12380/2011
Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Director da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Viseu, do Instituto da Segurança Social, I. P.
Empreitada n.º 261/DMPO/DCCE/DEOME/2010 - Demolição das Várias Construções da Escola Desactivada EB1 N.º 205, Sita na Rua Dr. Rafael Duque - Benfica (Processo n.º 50/CP/DEPSO/ND/2010)
Declaração de rectificação de anúncio n.º 184/2011
Concurso Público para a Prestação de Serviço de Refeições, Lanches, Fruta e Fornecimento de Kits Descartáveis, nos Refeitórios das Escolas do Ensino Básico e Jardins de Infância do Município de Loures no Triénio Lectivo de 2011 a 2014.
Gestão Energético e Iluminação Pública - Aquisição de Sistemas de Instalação de Sinalização Luminosa LED para a Rede Municipal (Cidade de Pombal) - Proc. n.º 25/2011
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 110/2011
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