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Diário da República 110/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
110 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 16/2011 Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2011/A, de 23 de Maio, da Região Autónoma dos Açores, que altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2009/A, de 24 de Julho, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de Junho, II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA II para o quadriénio 2009-2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2011 001 07/06 3.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 17/2011 Rectifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2011/A, de 5 de Maio, que resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a criação de um programa destinado à bonificação dos juros do crédito à habitação para a residência permanente na Região Autónoma dos Açores, destinado a desempregados, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2011 001 07/06 3.ª link
110 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 79/2011 Torna público que Santa Lúcia depositou o seu instrumento de ratificação ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 07/06 3.ª link
110 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2011/A Resolve atribuir várias insígnias honoríficas açorianas 001 07/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 615/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/154/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei 002 07/06 3.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 616/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/101/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 002 07/06 3.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 617/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/102/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 002 07/06 3.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 618/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/103/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 002 07/06 3.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 619/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/106/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol 002 07/06 3.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 620/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/107/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol 002 07/06 3.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 621/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/108/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol 002 07/06 3.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 622/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/178/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting 002 07/06 3.ª link
110 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8094/2011 Declaração da imprescindível utilidade pública da construção de habitação social de custos controlados, integrada no PER - Programa Especial de Realojamento, na freguesia de Matosinhos 002 07/06 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 342/2011 Louvor atribuído ao tenente-coronel do SGE NIM 13812679, Luís Manuel dos Santos Alves Figueira 002 07/06 3.ª link
110 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 575/2011 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 048213-H, Vítor César Soares Vieira 002 07/06 3.ª link
110 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12286/2011 A. José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área «Atalaia», localizada nos concelhos de Soure, distrito de Coimbra e Pombal, distrito de Leiria 002 07/06 3.ª link
110 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12287/2011 A ALMONTY LLC, requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, molibdénio e estanho, numa área "Montalegre", localizada nos concelhos de Montalegre e Boticas, distrito de Vila Real e Vieira do Minho, distrito de Braga 002 07/06 3.ª link
110 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12288/2011 A Empresa das Águas de Sandim, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área localizada no concelho de Vinhais, distrito de Bragança 002 07/06 3.ª link
110 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 12289/2011 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Arcos de Valdevez (CCT) e Vilarinho de Souto à empresa Salvador Alves Pereira & Filhos, Lda. 002 07/06 3.ª link
110 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8095/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implantação do emissário de Tramaga a favor da Águas do Norte Alentejano, S. A 002 07/06 3.ª link
110 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8096/2011 Declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno com vista à execução estação elevatória da Tramaga, localizada na freguesia da Tramaga, concelho de Ponte de Sor 002 07/06 3.ª link
110 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8097/2011 Elaboração do Plano de Ordenamento da Albufeira de Foz Tua (POAFT) 002 07/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 12290/2011 Lista unitária ordenação final, homologada, do procedimento concursal para 25 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 07/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 8098/2011 Subdelega competências na chefe de equipa de SVI e Prestações Diferidas do Centro Distrital da Guarda, Ana Maria Justa Forte Lourenço 002 07/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 8099/2011 Subdelega competências na chefe de equipa de Prestações de Solidariedade Social do Centro Distrital da Guarda, Carla Maria Ferreira Cardoso 002 07/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 8100/2011 Subdelega competências na chefe de equipa de Prestações Familiares do Centro Distrital da Guarda, Maria Alcina Salzedas Costa Conde 002 07/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 8101/2011 Subdelega competências na chefe de equipa de Prestações, Doença e Desemprego do Centro Distrital da Guarda, Maria Irene do Amaral Bernardo 002 07/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 8102/2011 Subdelega competências no director do Núcleo de Gestão de Atendimento do Centro Distrital da Guarda, licenciado Francisco Alípio Fernandes 002 07/06 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8103/2011 Autorizado o pedido de exoneração a Maria Manuela Dias Coimbra Lourenço, médica de clínica geral, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, com efeitos a 21 de Março de 2011 002 07/06 3.ª link
110 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 12291/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Gestão ou Economia), no Gabinete de Planeamento e Apoio à Gestão, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 002 07/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Aviso n.º 12292/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente operacional Nuno Dinis Fernandes 002 07/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Louvor (Extracto) n.º 343/2011 Na data em que cessa as suas funções como chefe dos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, louvo publicamente Luciana Maria Maia Nelas 002 07/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 12293/2011 Mobilidade interna 002 07/06 3.ª link
110 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 12294/2011 Exoneração de uma professora 002 07/06 3.ª link
110 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 576/2011 Fixa a zona especial de protecção do sistema de abastecimento de águas à cidade de Braga no século xviii, freguesia de São Victor, concelho e distrito de Braga, classificado como monumento nacional pelo Decreto n.º 16/2011, de 25 de Maio 002 07/06 3.ª link
110 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 577/2011 Fixa a zona especial de protecção da Casa Museu Egas Moniz, anteriormente designada «Casa do Marinheiro», localizada na freguesia de Avanca, concelho de Estarreja, distrito de Aveiro, classificada como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 67/97, de 31 de Dezembro 002 07/06 3.ª link
110 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 8104/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Aida Olímpia Freitas Ferreira , na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia 002 07/06 3.ª link
110 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 12295/2011 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, na área de Contabilidade 002 07/06 3.ª link
110 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8105/2011 Anulado parcialmente o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1743/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2010 002 07/06 3.ª link
110 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8106/2011 Anulação do procedimento concursal aberto por aviso n.º 18905/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Novembro de 2010 002 07/06 3.ª link
110 Ministério da Cultura e Município de Chaves Contrato n.º 623/2011 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Chaves 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 234/2011 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 86.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, na redacção da Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, no segmento em que exige que o juiz de instrução valide a decisão do Ministério Público de sujeição de processo crime, durante a fase de inquérito, a segredo de justiça 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 235/2011 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 606.º do Código Civil, quando interpretada no sentido de esta norma não prever a sub-rogação para a prática de actos processuais 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 236/2011 Confirma o despacho que indeferiu o pedido de ampliação do pedido e da causa de pedir (impugnação de eleição de titulares de órgãos de partidos políticos) 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 243/2011 Revoga o despacho reclamado e ordena que o processo prossiga os trâmites legalmente previstos (conflito jurisprudencial sobre a questão de constitucionalidade da norma) 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 251/2011 Não declara a inconstitucionalidade das normas constantes do artigo 11.º, n.º 2, alíneas g) e h), e n.º 3, bem como do artigo 20.º, n.º 4, da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho (medidas adicionais de consolidação orçamental) 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 253/2011 Anula deliberação da Comissão Nacional de Eleições, por incidir sobre um acto que não é susceptível de recurso 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 254/2011 Indefere pedido de suspensão do exercício do direito de antena da candidatura do partido político PND - Nova Democracia no âmbito da campanha eleitoral relativa à eleição de deputados para a Assembleia da República designada para o dia 5 de Junho de 2011 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 255/2011 Concede provimento ao recurso de decisão que negou provimento à reclamação apresentada contra o acto de impedimento de participação de cidadão em reunião para escolha dos membros de mesa de assembleia de voto 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7827/2011 Declaração de insolvência - processo de insolvência n.º 598/11.8TBABT - insolventes: Pedro Filipe Graça Ruivo e Liliana Raquel Eufrásio Mousinho 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 7828/2011 Processo n.º 1013/11.2TBABF 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 7829/2011 Processo n.º 1013/11.2TBABF 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7830/2011 Processo de insolvência n.º 947/11.9TBACB - insolvente: Paulo Manuel Faustino Fernandes 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 7831/2011 Publicidade de assembleia de credores de insolvência n.º 1207/10.TBALR 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7832/2011 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 925/11.8TBAMT 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 7833/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2217/10.0T2AVR 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7834/2011 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência com o n.º 1328/10.7T2AVR 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7835/2011 Nomeação de administrador judicial provisório - processo n.º 221/11.0T2AVR 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7836/2011 Pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência do processo n.º 449/11.3T2AVR 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7837/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1606/10.5T2AVR 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7838/2011 Publicidade de encerramento da insolvência n.º 4057/10.8TBBCL 002 07/06 3.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7839/2011 Profere a declaração de insolvência de Carlos Jorge Alves Fernandes, no processo n.º 3963/10.4TBBCL 002 07/06 3.ª link
110 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7840/2011 Processo n.º 3434/08.9TBBCL-H - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 7841/2011 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 532/03.9TBBBR-DQ. Falida: Assuão - Engenharia e Construção, Lda. 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7842/2011 Publicidade da prestação de contas no processo de insolvência n.º 4726/10.2TBBRG-H 002 07/06 3.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7843/2011 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 889/09.8TBBRG 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7844/2011 Notificação dos credores e dos insolventes das contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo n.º 7454/10.5TBBRG-E 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7845/2011 Publicidade de encerramento do processo de insolvência n.º 870/08.4TBBRG 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7846/2011 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 685/10.0TBCLD-D 002 07/06 3.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7847/2011 Credores notificados para se pronunciarem sobre as contas do administrador da insolvência n.º 2545/10.5TBCLD-C 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7848/2011 Publicidade da sentença e citação de credores - processo n.º 2448/10.3TBCLD - insolvente: Maria de Lurdes Duarte 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 7849/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 134/11.6TBCMN 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 7850/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - prestação de contas (administrador) 117/10.3TBCVD-E 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7851/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 2083/11.9TBGDM 002 07/06 3.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7852/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 1635/11.1TBGDM 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7853/2011 Publicita a declaração de insolvência de Marta Cristina Vieira Santos, no processo n.º 1919/11.9TBGDM 002 07/06 3.ª link
110 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7854/2011 Insolvência n.º 1970/11.9TBGMR 002 07/06 3.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7855/2011 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1698/11.0TBLRA em que é insolvente Samutango Confecções, Lda., e citação dos credores e demais interessados 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7856/2011 Decisão de encerramento - processo n.º 25480/10.2T2SNT 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7857/2011 Publicação das contas proferido no processo n.º 645/09.3TYLSB-B 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7858/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 22330/10.3T2SNT 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7859/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 8813/11.1T2SNT 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7860/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 7307/11.0T2SNT 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7861/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 9797/11.1T2SNT 002 07/06 3.ª link
110 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7862/2011 Sentença de insolvência do processo n.º 579/11.1YXLSB 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7863/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 792/09.1TYLSB 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7864/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 101/11.0TYLSB 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7865/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 690/11.9TYLSB 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7866/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 65/06.1TYLSB 002 07/06 3.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7867/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 308/11.0TYLSB 002 07/06 3.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7868/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 639/10.6TYLSB 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7869/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 579/11.1TYLSB 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7870/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 379/10.6TYLSB 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7871/2011 Prestação de contas. Processo n.º 1354/08.6TYLSB-G. Insolvente: Imotron - Edifícios Inteligentes, Lda. 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7872/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1488/10.7TYLSB 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7873/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 281/11.4TYLSB. Insolvente: BRINDAUTO - Peças e Acessórios para Automóveis, S. A. 002 07/06 3.ª link
110 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7874/2011 Encerramento do processo n.º 627/08.2TYLSB 002 07/06 3.ª link
110 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7875/2011 Encerramento do processo n.º 1317/09.4TYLSB 002 07/06 3.ª link
110 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7876/2011 Encerramento processo n.º 1300/09.0TYLSB 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7877/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 1719/11.6TBLLE, em que são insolventes José Pestana dos Santos Prazeres e Alice Maria Brincheiro Pereira Prazeres 002 07/06 3.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7878/2011 Comunicação da insolvência n.º 1093/11.0TBLLE, da Euro-Atlântico - Gestão Hoteleira, Lda. 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7879/2011 Comunicação da insolvência de Euro-Atlântica II - Empreendimentos Turísticos, S. A. - processo n.º 1092/11.2TBLLE 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7880/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4066/11.0TCLRS 002 07/06 3.ª link
110 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7881/2011 Publicação de sentença de declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência n.º 1895/11.8TCLRS 002 07/06 3.ª link
110 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7882/2011 Publicidade da sentença proferida no processo n.º 2948/11.8TCLRS 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7883/2011 Sentença da declaração de insolvência - processo n.º 3517/11.8TBMAI - insolvência de Rui Paulo Vieira dos Santos e Luz Maria da Costa Monteiro 002 07/06 3.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7884/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3821/11.5TBMAI 002 07/06 3.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7885/2011 Publicidade da sentença na insolvência n.º 3637/11.9TBMTS 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7886/2011 Processo de insolvência n.º 823/11.5TBMTS 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 7887/2011 Insolvência n.º 24/10.0TBMNC 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 7888/2011 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 182/11.6TBMTJ 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 7889/2011 Declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 1230/11.5TBMTJ 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 7890/2011 Publicitar a sentença proferida no âmbito do processo de insolvência com o n.º 3974/11.2TBOER 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 7891/2011 Publicação de anúncio de sentença de insolvência com o n.º 291/11.1TBOHP 002 07/06 3.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7892/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1377/10.5TBVNO 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7893/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1743/11.9TBPRD 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 7894/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência n.º 117/11.6TBPCV 002 07/06 3.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 7895/2011 Publicita a sentença e cita os credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 09/11.7TBPTL, em que são insolventes Maria do Sameiro Oliveira Vieira da Silva e Manuel Luís Gonçalves da Silva 002 07/06 3.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 7896/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciária nos autos de insolvência n.º 902/10.6TBPTG 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7897/2011 Sentença a decretar a insolvência de Luís Manuel da Costa Matias - processo n.º 606/11.2TJPRT 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7898/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 267/11.9TJPRT 002 07/06 3.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7899/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência, proferida em 26 de Maio de 2011, no processo n.º 905/11.3TJPRT da 2.ª Secção 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 7900/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 281/11.4TBPVL 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 7901/2011 Declaração de insolvência de Joaquim Silva Diniz - processo n.º 1130/11.9TBPVZ 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7902/2011 Prestação de contas n.º 909/10.3TBVFR-E 002 07/06 3.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7903/2011 Encerramento do processo n.º 944/11.4TBSTS 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 7904/2011 Insolvência n.º 155/11.9TBSPS 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca de Serpa Anúncio n.º 7905/2011 Insolvência n.º 25/11.0TBSRP - convocação da assembleia de credores 002 07/06 3.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 7906/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2052/11.9TBSTB 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 7907/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 108/10.4TBSRE-F 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 7908/2011 Registo da insolvência n.º 18/11.8TBSRE 002 07/06 3.ª link
110 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 7909/2011 Encerramento, por insuficiência da massa insolvente, no processo n.º 219/11.9TBTVR 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 7910/2011 Declaração dos insolventes Joaquim Emílio Viegas Nabeiro e Ana Luísa da Luz Dias Nabeiro nos autos de insolvência n.º 867-11.7TBTNV 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7911/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo Emília Jesus Fonseca Vitorino Alves da Cruz e Nelson Rodrigues Alves da Cruz, processo de insolvência n.º 247/11.4TBTVD 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7912/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3538/10.8TBTVD 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7913/2011 Encerramento do processo por insuficiência da massa no processo de insolvência n.º 2976/10.0TBVLG 002 07/06 3.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7914/2011 Declaração de insolvência de Soretalho - Materiais de Bricolage, Lda. - processo n.º 1182/11.1TBVCT 002 07/06 3.ª link
110 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7915/2011 Publicitação da prestação das contas no processo n.º 3170/10.6TBVCT-F 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 7916/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 734/11.4TBVFX 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 7917/2011 Declaração de insolvência de Carlos Manuel Ferreira Rodrigues - processo n.º 1023/11.0TBVFX 002 07/06 3.ª link
110 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7918/2011 Insolvência n.º 445/11.0TJVNF - Assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência 002 07/06 3.ª link
110 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7919/2011 Processo n.º 597/11.0TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - convocatória de assembleia de credores - insolvente: LIDERVIDRO - Indústria de Vidro, Lda., NIF 507003659 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7920/2011 Declaração de encerramento e despacho de admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 11495/10.4TBVNG 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7921/2011 Encerramento do processo n.º 2.503/11.2TBVNG 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7922/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 566/09.0TYVNG-E 002 07/06 3.ª link
110 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7923/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 300/11.4TYVNG 002 07/06 3.ª link
110 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7924/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 360/11.8TYVNG 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7925/2011 Sentença do processo n.º 481/10.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: J. Araújo & Pinto - Sociedade Sanitária e Gás, Lda., NIF 503644129 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7926/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 402/11.7TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Insolvente: Zona Interior Comércio de Pavimentos, Lda. - NIF 506018075 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7927/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência do processo n.º 749/09.2TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Insolvente: J. B. Veludo, Herdeiros, Lda., número de identificação fiscal 500550980, nos termos do artigo 233.º do CIRE 002 07/06 3.ª link
110 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7928/2011 Processo de insolvência n.º 430/11.2TYVNG - declaração de insolvência. Insolvente: Paixão da Fruta, Unipessoal, Lda., NIF 508347300 002 07/06 3.ª link
110 Entidade Reguladora da Saúde Regulamento n.º 373/2011 Fixação de taxas dos serviços prestados pela ERS relativos a certidões e fotocópias. Fixação de custas em processo de ilícito contra-ordenacional. Critérios de fixação de preços de estudos e publicações e da intervenção da ERS como entidade mediadora ou conciliadora 002 07/06 3.ª link
110 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 12296/2011 Aposentação de Stefan Samko 002 07/06 3.ª link
110 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 961/2011 Rectifica a alteração do curso de mestrado em Gestão de Unidades de Saúde 002 07/06 3.ª link
110 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 962/2011 Rectifica a alteração do curso de Mestrado Internacional em Processamento de Linguagem Natural e de Indústrias da Língua 002 07/06 3.ª link
110 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 963/2011 Rectificação da alteração do curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas 002 07/06 3.ª link
110 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8107/2011 Anulação da publicação referente ao curso de mestrado em Educação Social 002 07/06 3.ª link
110 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8108/2011 Alteração ao curso de licenciatura em Biotecnologia 002 07/06 3.ª link
110 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8109/2011 Alteração ao curso de licenciatura em Ciências do Mar 002 07/06 3.ª link
110 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8110/2011 Alteração do curso de mestrado em Educação Social 002 07/06 3.ª link
110 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8111/2011 Alteração ao curso de licenciatura em Arquitectura Paisagista 002 07/06 3.ª link
110 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 8112/2011 Regulamento do Concurso Especial para Acesso, por titulares do grau de licenciado, ao Curso de Medicina com Mestrado Integrado ministrado na Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho 002 07/06 3.ª link
110 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 552/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar de Neurologia na área disciplinar de Neurociências Clínicas da subunidade orgânica de Clínica da Escola de Ciências da Saúde 002 07/06 3.ª link
110 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 553/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de Biologia Celular e Molecular na área disciplinar de Moléculas e Células da sub-unidade orgânica de Ciências Biomédicas da Escola de Ciências da Saúde 002 07/06 3.ª link
110 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 554/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar de Psiquiatria na área disciplinar de Neurociências Clínicas da sub-unidade orgânica de Clínica da Escola de Ciências da Saúde 002 07/06 3.ª link
110 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8113/2011 Regulamento do Departamento de Engenharia Electrotécnica 002 07/06 3.ª link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 12297/2011 Cessou funções por motivo de aposentação 002 07/06 3.ª link
110 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Regulamento n.º 374/2011 Aprova o regulamento de avaliação do período experimental dos professores da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 002 07/06 3.ª link
110 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso (Extracto) n.º 12298/2011 Trabalhadores que deixaram de exercer funções por motivo de aposentação 002 07/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 12299/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - área de design, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para exercer funções na oficina/laboratório de Fotografia da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria 002 07/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 12300/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior da área de administração de redes e segurança, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto Politécnico de Leiria 002 07/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8114/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 07/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8115/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 07/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8116/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 07/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8117/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 07/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8118/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing e Promoção Turística da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 07/06 3.ª link
110 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 964/2011 Rectifica o edital n.º 498/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2011 002 07/06 3.ª link
110 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1247/2011 Redução de horário de trabalho do Dr. José João Ricardo 002 07/06 3.ª link
110 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1248/2011 Redução de horário de trabalho do Dr. Rui Brás 002 07/06 3.ª link
110 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 12301/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/06 3.ª link
110 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 12302/2011 Alteração ao loteamento urbano n.º 4/1983 - Rio de Clérigos - Alcácer do Sal - discussão pública 002 07/06 3.ª link
110 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 12303/2011 Plano de Urbanização da Comporta 002 07/06 3.ª link
110 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 555/2011 Publicitação do Regulamento do Arquivo Municipal 002 07/06 3.ª link
110 Município de Aljustrel Aviso n.º 12304/2011 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para vários postos de trabalho 002 07/06 3.ª link
110 Município de Aljustrel Aviso n.º 12305/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de Assistente Operacional (Calceteiro) 002 07/06 3.ª link
110 Município da Amadora Aviso n.º 12306/2011 Cessa o procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de quatro lugares do mapa de pessoal na carreira técnica superior (área de psicologia) 002 07/06 3.ª link
110 Município da Amadora Aviso n.º 12307/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de quatro lugares do mapa de pessoal, da carreira de técnico superior (na área de gestão/contabilidade/auditoria) e de quatro lugares do mapa de pessoal, na carreira de assistente técnico (na área de contabilidade) 002 07/06 3.ª link
110 Município de Anadia Aviso (Extracto) n.º 12308/2011 Renovação de comissões de serviço 002 07/06 3.ª link
110 Município de Arouca Aviso n.º 12309/2011 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior de Geografia e um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior de Higiene e Segurança no Trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/06 3.ª link
110 Município de Arouca Aviso n.º 12310/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 11/2010/SRH para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior de desporto 002 07/06 3.ª link
110 Município de Arouca Aviso n.º 12311/2011 Procedimento concursal para preenchimentos dos seguintes postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado: um na carreira/categoria de assistente técnico; um na carreira/categoria de assistente técnico (arquivo) e dois na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) 002 07/06 3.ª link
110 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 12312/2011 Mobilidade interna 002 07/06 3.ª link
110 Município de Castelo Branco Aviso n.º 12313/2011 Procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 9648/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2011 002 07/06 3.ª link
110 Município de Castelo Branco Aviso n.º 12314/2011 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 9649/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2011 002 07/06 3.ª link
110 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 12315/2011 Nomeação em regime de substituição 002 07/06 3.ª link
110 Município do Crato Despacho (Extracto) n.º 8119/2011 Afectação e reafectação do pessoal do Município do Crato 002 07/06 3.ª link
110 Município de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 556/2011 Segunda Alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipais e Fundamentação Económico-Financeira 002 07/06 3.ª link
110 Município do Fundão Aviso n.º 12316/2011 Lista unitária de ordenação final 002 07/06 3.ª link
110 Município do Fundão Aviso n.º 12317/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 07/06 3.ª link
110 Município do Fundão Aviso n.º 12318/2011 Lista unitária de ordenação final 002 07/06 3.ª link
110 Município do Fundão Aviso n.º 12319/2011 Lista unitária de ordenação final 002 07/06 3.ª link
110 Município do Fundão Aviso n.º 12320/2011 Lista unitária de ordenação final 002 07/06 3.ª link
110 Município do Fundão Aviso n.º 12321/2011 Lista unitária de ordenação final 002 07/06 3.ª link
110 Município do Fundão Aviso n.º 12322/2011 Lista unitária de ordenação final 002 07/06 3.ª link
110 Município do Fundão Aviso n.º 12323/2011 Lista unitária de ordenação final 002 07/06 3.ª link
110 Município do Fundão Aviso n.º 12324/2011 Lista unitária de ordenação final 002 07/06 3.ª link
110 Município do Fundão Aviso n.º 12325/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado aberto através de aviso no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010 002 07/06 3.ª link
110 Município do Fundão Aviso n.º 12326/2011 Lista unitária de ordenação final 002 07/06 3.ª link
110 Município do Fundão Aviso n.º 12327/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 07/06 3.ª link
110 Município do Fundão Aviso n.º 12328/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 07/06 3.ª link
110 Município de Góis Declaração de Rectificação n.º 965/2011 Rectifica o aviso n.º 2769/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 26 de Janeiro de 2011, relativo à alteração de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores deste Município 002 07/06 3.ª link
110 Município da Golegã Aviso n.º 12329/2011 Cessação de relação juridica de emprego público 002 07/06 3.ª link
110 Município de Lamego Aviso n.º 12330/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de José Pinto Lobão Ferreira 002 07/06 3.ª link
110 Município de Lamego Aviso n.º 12331/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Sofia Pinto Botelho para a categoria de técnico superior 002 07/06 3.ª link
110 Município de Lamego Aviso n.º 12332/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Madalena Marques Pinto 002 07/06 3.ª link
110 Município de Lamego Aviso n.º 12333/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de José António Pereira Azevedo 002 07/06 3.ª link
110 Município de Lamego Aviso n.º 12334/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Andreia Liliana dos Santos Fonseca 002 07/06 3.ª link
110 Município de Lamego Aviso n.º 12335/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Margarida João Aguiar Marinho 002 07/06 3.ª link
110 Município de Loulé Aviso n.º 12336/2011 Concurso externo n.º 05/2011-Bombeiro Recruta 002 07/06 3.ª link
110 Município da Lourinhã Aviso n.º 12337/2011 Conclusão de período experimental 002 07/06 3.ª link
110 Município de Lousada Declaração de Rectificação n.º 966/2011 Rectificação da caracterização dos postos de trabalho de assistente técnico e assistente técnico (Biblioteca e Documentação e conhecimentos do Sistema Braille integral) 002 07/06 3.ª link
110 Município de Manteigas Aviso n.º 12338/2011 Nomeação do chefe de divisão de Planeamento, Obras e Urbanismo 002 07/06 3.ª link
110 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 12339/2011 Lista final homologada do procedimento concursal para assistente operacional - motorista de transportes colectivos 002 07/06 3.ª link
110 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 12340/2011 Lista unitária de ordenação final - 19 postos de trabalho - tempo determinado - Assistente Operacional - Piscinas 002 07/06 3.ª link
110 Município de Mortágua Aviso n.º 12341/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público com a trabalhadora Maria Luís Gouveia Trindade Pais 002 07/06 3.ª link
110 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 12342/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Sara Mieiro dos Santos 002 07/06 3.ª link
110 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 12343/2011 Discussão pública de operação urbanística 002 07/06 3.ª link
110 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 12344/2011 Cessação do procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um técnico superior - educação, publicitado no aviso n.º 21814/2009, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2009 002 07/06 3.ª link
110 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 12345/2011 Anulação de diversos procedimentos concursais publicados no aviso n.º 13316/2009, de 28 de Julho 002 07/06 3.ª link
110 Município de Penafiel Aviso n.º 12346/2011 Cessação do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - psicologia clínica 002 07/06 3.ª link
110 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 12347/2011 Homologação da lista unitária de classificação final do procedimento concursal para contrato por tempo indeterminado de um técnico superior - economia 002 07/06 3.ª link
110 Município da Praia da Vitória Regulamento n.º 375/2011 Aprovação da alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 002 07/06 3.ª link
110 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 12348/2011 Designação dos membros do júri do período experimental das assistentes operacionais - auxiliar de acção educativa, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/06 3.ª link
110 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 12349/2011 Designação dos membros do júri do período experimental das assistentes operacionais - serviços gerais, Arminda Bexiga Rosado Balixa e Maria do Rosário Férias Dias Aleixo 002 07/06 3.ª link
110 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 12350/2011 Designação dos membros do Júri do Período Experimental das Assistentes Operacionais - Serviços Gerais, Esmeralda Ferreira Moreno e Maria da Glória Borrego Ramalho Lopes com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/06 3.ª link
110 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 12351/2011 Designação dos membros do júri do período experimental dos assistentes operacionais - pedreiro, António Almeida Valadas e Manuel José Parreira Gaspar com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/06 3.ª link
110 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 12352/2011 Designação dos membros do júri do período experimental do assistente operacional - mecânico, Manuel António Sardinha Lopes com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/06 3.ª link
110 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 12353/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho de assistentes operacionais na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/06 3.ª link
110 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12354/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/06 3.ª link
110 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12355/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 07/06 3.ª link
110 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12356/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (economia), da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato a termo resolutivo certo 002 07/06 3.ª link
110 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 12357/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior de psicologia 002 07/06 3.ª link
110 Município do Seixal Aviso n.º 12358/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa), com a referência 07/PCC/2009 002 07/06 3.ª link
110 Município de Sousel Aviso n.º 12359/2011 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público, por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas para um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico - Serviços Administrativos da Divisão de Urbanismo Ambiente e Qualidade 002 07/06 3.ª link
110 Município de Trancoso Aviso n.º 12360/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Administrativa, Francisco José Correia Coelho 002 07/06 3.ª link
110 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 12361/2011 Prorrogação da nomeação em regime de substituição dos chefes de divisão: DAF, DP e DOM 002 07/06 3.ª link
110 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 12362/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior (área de Gestão) 002 07/06 3.ª link
110 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 12363/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior, para exercerem as funções relacionadas com as atribuições e competências de técnico superior jurista 002 07/06 3.ª link
110 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 12364/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do município - alteração 002 07/06 3.ª link
110 Freguesia de Ariz Aviso n.º 12365/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (área de auxiliar administrativo), do mapa de pessoal da Junta Freguesia de Ariz 002 07/06 3.ª link
110 Freguesia de Caneças Aviso n.º 12366/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo 002 07/06 3.ª link
110 Freguesia de Caneças Aviso n.º 12367/2011 Recrutamento em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/06 3.ª link
110 Freguesia de Delães Declaração de Rectificação n.º 967/2011 Rectifica o procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 07/06 3.ª link
110 Freguesia de Gaeiras Aviso n.º 12368/2011 Abertura de concurso para dois postos de trabalho 002 07/06 3.ª link
110 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 12369/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico 002 07/06 3.ª link
110 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 12370/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimentos concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico 002 07/06 3.ª link
110 Freguesia de São Vicente Aviso n.º 12371/2011 Lista unitária de ordenação final, dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 002 07/06 3.ª link
110 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 12372/2011 Nomeação em FPT determinado - assistente operacional - agente único 002 07/06 3.ª link
110 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12373/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/06 3.ª link
110 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso (Extracto) n.º 12374/2011 Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego publico por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de Técnico Superior destinado à Divisão dos Serviços Técnicos-Referência B - Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final 002 07/06 3.ª link
110 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso (Extracto) n.º 12375/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior destinado à Divisão do Controlo de Qualidade - referência A - publicação da lista unitária de ordenação final 002 07/06 3.ª link
110 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso (Extracto) n.º 12376/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego publico por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto trabalho na categoria e carreira de assistente técnico destinado divisão administrativa e financeira - referência c - publicação da lista unitária de ordenação final 002 07/06 3.ª link
110 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 12377/2011 Contratação por tempo determinado de um técnico superior (renovação) 002 07/06 3.ª link
110 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Despacho n.º 8120/2011 Publicação da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Contabilidade do ISVOUGA 002 07/06 3.ª link
110 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Despacho n.º 8121/2011 Publicação da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão de Empresas do ISVOUGA 002 07/06 3.ª link
110 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Despacho n.º 8122/2011 Publicação da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Engenharia de Produção Industrial do ISVOUGA 002 07/06 3.ª link
110 Fundação Terras de Santa Maria da Feira Despacho n.º 8123/2011 Publicação da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Marketing, Publicidade e Relações Públicas do ISVOUGA 002 07/06 3.ª link
110 Resulima - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Aviso n.º 12378/2011 Anúncio de órgãos sociais 002 07/06 3.ª link
110 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 12379/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio de 1.º grau 002 07/06 3.ª link
110 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12380/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Director da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Viseu, do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 07/06 3.ª link
110 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2795/2011 Requalificação do Património Stephens - Fase 1, Serviços Educativos, Galeria Municipal e Cafetaria 002 07/06 3.ª CP
110 Brisa - Concessão Rodoviária, S. A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 185/2011 Concurso Público 002 07/06 3.ª CP
110 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2785/2011 Empreendimento de Habitação a custos controlados - Quinta Falcão III - (3ª fase) - 8 fogos, infraestruturas e arranjos exteriores 002 07/06 3.ª CP
110 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2796/2011 Concurso Público nº S10004/2011 - Aquisição de Serviços de Lavagem e Tratamento de Roupa Hospitalar e Fardamentos 002 07/06 3.ª CP
110 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2786/2011 Aquisição de inertes 002 07/06 3.ª CP
110 Universidade do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 646/2011 Aquisição de um sistema de cromatografia líquida acoplado a um espectrómetro de massa de alta resolução. 002 07/06 3.ª CP
110 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 2787/2011 CP 13 / 2011 - Empreitada para Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas - Fase A da 1.ª fase 002 07/06 3.ª CP
110 Universidade do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 648/2011 Aquisição de um sistema de cromatografia líquida acoplado a um espectrómetro de massa de alta resolução. 002 07/06 3.ª CP
110 Santa Casa da Misericórdia de S. Brás de Alportel Anúncio de procedimento n.º 2797/2011 LAR DE IDOSOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE S. BRAS DE ALPORTEL 002 07/06 3.ª CP
110 Agência para a Modernização Administrativa, IP Anúncio de procedimento n.º 2788/2011 Fornecimento de Equipamentos de Rede de Comunicações de Voz e Dados 002 07/06 3.ª CP
110 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2798/2011 Concurso público para aquisição de serviços de seguros dos ramos de frota automóvel e de casco 002 07/06 3.ª CP
110 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 2799/2011 EMPREITADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE PREVENÇÃO NAS SERRAS DE SANTO ANTÓNIO E DE SÃO ROQUE 002 07/06 3.ª CP
110 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 647/2011 Empreitada n.º 261/DMPO/DCCE/DEOME/2010 - Demolição das Várias Construções da Escola Desactivada EB1 N.º 205, Sita na Rua Dr. Rafael Duque - Benfica (Processo n.º 50/CP/DEPSO/ND/2010) 002 07/06 3.ª CP
110 Município de Loures Declaração de rectificação de anúncio n.º 184/2011 Concurso Público para a Prestação de Serviço de Refeições, Lanches, Fruta e Fornecimento de Kits Descartáveis, nos Refeitórios das Escolas do Ensino Básico e Jardins de Infância do Município de Loures no Triénio Lectivo de 2011 a 2014. 002 07/06 3.ª CP
110 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 2800/2011 Empreitada de Execução do Reservatório das Courelas/Peixoto para Abastecimento de Águas às Zonas Litoral e Nascente da Vila de Rabo de Peixe. 002 07/06 3.ª CP
110 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso de prorrogação de prazo n.º 649/2011 Pavilhão de Exposições e Feiras - Expocôa (2.ª Fase) 002 07/06 3.ª CP
110 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2789/2011 Elaboração do Projecto de Execução e dos Projectos Complementares de Especialidades do Campo de Futebol das Meirinhas - Processo n.º 003/CPB/SA/11 002 07/06 3.ª CP
110 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2801/2011 Empreitada de obras de reabilitação no Palácio da Justiça de Seia 002 07/06 3.ª CP
110 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 2802/2011 Aquisição de serviços para Transportes Escolares - ano lectivo 2011/2012 002 07/06 3.ª CP
110 Matosinhoshabit-MH, Entidade Empresarial Municipal de Matosinhos, EEM Anúncio de procedimento n.º 2790/2011 Reabilitação do Conjunto Habitacional da Cruz de Pau 002 07/06 3.ª CP
110 Município de Palmela Anúncio de concurso urgente n.º 200/2011 Aquisição Vestuário, Calçado e Equipamento Protecção 002 07/06 3.ª CP
110 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 2803/2011 Regenerar Humanizar - Requalificação da Rua do Jardim e respectivo espaço adjacente e jardim municipal 002 07/06 3.ª CP
110 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 2804/2011 EcoPolis_Sever do Vouga:Regenarizar Humanizar - Requalificação da Rua do Casal 002 07/06 3.ª CP
110 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2805/2011 Gestão Energético e Iluminação Pública - Aquisição de Sistemas de Instalação de Sinalização Luminosa LED para a Rede Municipal (Cidade de Pombal) - Proc. n.º 25/2011 002 07/06 3.ª CP
110 Santa Casa da Misericórdia de Sines Anúncio de procedimento n.º 2806/2011 Novo Lar da Santa Casa da Misericórdia de Sines 002 07/06 3.ª CP
110 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2807/2011 Aquisição de 444 Luminárias para as estações de Alto dos Moinhos e Laranjeiras-Proc.n.º 39-A /2010-CPC 002 07/06 3.ª CP
110 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 2808/2011 R. U. C. H. P. / E. P. - Requalificação Urbana dos Espaços Públicos / Praça do Município 002 07/06 3.ª CP
110 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 2809/2011 EMPREITADA DE : BENEFICIAÇÃO DE PAVIMENTOS DE VIAS - CUBOS 002 07/06 3.ª CP
110 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2810/2011 EM358-1, KM 7+400, PASSAGEM HIDRÁULICA - SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE. 002 07/06 3.ª CP
110 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 650/2011 Empª. nº. 3/11/DMAU/DGEP/DFCEP - Qualificação da Praça da Azinhaga dos Barros Fase 2 - PIPARU - Procº. nº. 8/CP/DEPSO/ND/2011 002 07/06 3.ª CP
110 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 2811/2011 Transformação e Aquisição de Veículos 002 07/06 3.ª CP
110 Município de Ribeira de Pena Aviso de prorrogação de prazo n.º 651/2011 Requalificação do Mercado de Cerva 002 07/06 3.ª CP
110 Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2812/2011 Prestação de Serviços de Vigilância Humana Móvel 002 07/06 3.ª CP
110 Município de Calheta Anúncio de procedimento n.º 2794/2011 "Recuperação de Veredas para Fins Turísticos- Jardim do Mar" 002 07/06 3.ª CP
110 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2791/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE 6 LICENÇAS DE TÁXI EM REGIME DE ESTACIONAMENTO CONDICIONADO PARA O CONCELHO DE LOULÉ 002 07/06 3.ª CP
110 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 2792/2011 Concessão de Obra Pública e Exploração de Estabelecimento de Restauração e Bebidas no Largo do Souto 002 07/06 3.ª CP
110 Inspecção-Geral de Finanças Anúncio de procedimento n.º 2793/2011 Renovação do painel de auditores externos do QREN, constituido nos termos do art.º 26.º do Decreto-Lei n.º 312/2007 de 17 de Setembro 002 07/06 3.ª CP