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Diário da República 109/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
109 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 17/2011/A Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de organização de campos de férias 001 06/06 2.ª link
109 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2011/A - Revogado Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de Dezembro, que fixa a orgânica do X Governo Regional dos Açores 001 06/06 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
109 Comissão Nacional de Protecção de Dados Despacho n.º 8015/2011 Autorização para condução de viaturas oficiais 002 06/06 2.ª link
109 Conselho Económico e Social Aviso n.º 12217/2011 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 002 06/06 2.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 12218/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. - referência IGC/001/2011 002 06/06 2.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 613/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/75/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação 002 06/06 2.ª link
109 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 614/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/74/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação 002 06/06 2.ª link
109 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 12219/2011 Listas unitárias de ordenação final 002 06/06 2.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 8016/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Célia Maria Rodrigues dos Santos e André Lucas Pires Ribeiro Soares 002 06/06 2.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 8017/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Real, António José dos Santos Lopes Magalhães 002 06/06 2.ª link
109 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 12220/2011 Publicita a conclusão do período experimental de Rui Miguel Mota Antunes Nunes de Brito 002 06/06 2.ª link
109 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 8018/2011 Autoriza o presidente do conselho de administração e director clínico do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., Prof. Doutor João Álvaro Leonardo Correia da Cunha, a acumular as funções executivas com as funções de docência 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Edital n.º 543/2011 Conjunto de informações, determinações e orientações para o espaço de jurisdição marítima da Capitania do Porto de Cascais 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8019/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços do 9336309, segundo-grumete recruta RC Diogo Filipe Martins de Amorim 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8020/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços do 9332809, segundo-grumete recruta RC André Filipe Sousa Gonçalves 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8021/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros do 9810409, segundo-grumete recruta RC João Paulo Cabrita Gonçalves 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8022/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse despenseiro, o 9313210 segundo-grumete recruta RC Daniel Cláudio Campos Espada 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8023/2011 Ingresso na categoria de sargentos, em regime de contrato, no posto de segundo-subsargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, vários militares 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8024/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços do 9307910, segundo-grumete recruta RC Pedro Rafael Pereira Figueiredo 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8025/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros do 9826809, segundo-grumete recruta RC João Elpídio Mendes de Sousa 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8026/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos, o 9311910, segundo-grumete recruta RC Rui Manuel Monteiro Rodrigues 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8027/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse despenseiro, o 9314910, segundo-grumete recruta RC Ricardo André Bacalhau Bravo 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8028/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse despenseiro, o 9324409, segundo-grumete recruta RC João Filipe Teixeira Farias 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8029/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços do 9311410, segundo-grumete recruta RC Filipe Miguel Dias Gomes 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8030/2011 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços do 9300310, segundo-grumete recruta RC Melissa Carolina da Silva Coelho 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8031/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse despenseiro, o 9300110, segundo-grumete recruta RC Ana Maria Pinto Bernardo 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8032/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços do 9312110, segundo-grumete recruta RC Filipe Miguel da Costa Sousa 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 8033/2011 Subdelegação de competências do comandante da instrução e doutrina na directora do Instituto de Odivelas Graça Maria de Oliveira Durâes Alves Martins 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 8034/2011 Subdelegação de competências do comandante da Instrução e Doutrina no director do Instituto do Pupilos do Exército 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 8035/2011 Subdelegação de competências do comandante da Instrução e Doutrina no Comandante da Unidade de Apoio do CID TCor Helder de Jesus Charréu Casacão 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 8036/2011 Subdelegação de competências do comandante da Instrução e Doutrina no director da Escola de Serviço de Saúde Militar contra-almirante Armando Filipe da Silva Roque 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 8037/2011 Subdelegação de competências do comandante da Instrução e Doutrina no director de Educação do CID MGen João Miguel de Castro Rosa Leitão 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 8038/2011 Subdelegação de competências do comandante da Instrução e Doutrina no director de Formação do CID MGen João Manuel Santos de Carvalho 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 8039/2011 Subdelegação de competências do comandante da Instrução e Doutrina no director do Colégio Militar 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 8040/2011 Subdelegação do comandante do pessoal no director de Administração de Recursos Humanos, mgen Rui Fernando Baptista Moura 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8041/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8042/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8043/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8044/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8045/2011 Promoção ao posto de cabo adjunto RC de vários primeiros-cabos 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8046/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8047/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundo-cabos 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8048/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8049/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8050/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8051/2011 Promove vários primeiros-cabos ao posto de cabo-adjunto RC 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8052/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8053/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8054/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8055/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8056/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8057/2011 Ingresso de oito 2FUR na categoria de sargentos em regime de contrato 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 8058/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 8059/2011 Transferência da escrivã auxiliar Marília Camilo Silva para o Tribunal de Execução de Penas de Lisboa 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8060/2011 Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Veneza Hotel, de 3 estrelas, sito no concelho de Aveiro - processo n.º 15.40.1/5118 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 12221/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Ana Maria Ferreira Castelão Dias Ferreira, Carmen Yolanda de Carvalho da Costa Mouzinho e João Pedro Filipe Oliveira e Almeida, na carreira de técnico superior, e de Ângela Maria Fernandes Duarte, na carreira de assistente técnico 002 06/06 2.ª link
109 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8061/2011 Altera a licença concedida à Sociedade Ponto Verde em 7 de Dezembro de 2004 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 8062/2011 Conclusão de período experimental na carreira/categoria de técnico superior 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 8063/2011 Publicita a conclusão do período experimental da técnica superior Paula Marina Borges Rente 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 8064/2011 Publicita a conclusão do período experimental da técnica superior Maria Manuela Valentim Gama Pires 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 8065/2011 Publicita a conclusão do período experimental do técnico superior Manuel Duarte Bernardo Terras 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12222/2011 Audiência de interessados no âmbito do procedimento concursal publicitado pelo aviso (extracto) n.º 26706/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12223/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final homologada no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso (extracto) n.º 27255/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2010 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12224/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal publicitado pelo Aviso (extracto) n.º 26707/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 12225/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada no âmbito do procedimento concursal publicada pelo aviso (extracto) n.º 26703/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 8066/2011 Conclusão do período experimental com sucesso, do técnico superior Miguel Nobre de Sousa Canha 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 8067/2011 Anula o despacho n.º 16 539/2007, de 18 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 30 de Julho de 2007 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 150/2011 Declaração de conclusão do período experimental 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 151/2011 Declaração de conclusão do período experimental 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 152/2011 Declaração de conclusão do período experimental 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 153/2011 Declaração de conclusão do período experimental 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 154/2011 Declaração de conclusão do período experimental 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 155/2011 Declaração de conclusão do período experimental 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 156/2011 Conclusão do período experimental 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 157/2011 Declaração de conclusão do período experimental 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 158/2011 Declaração de conclusão do período experimental 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 159/2011 Conclusão do período experimental 002 06/06 2.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8068/2011 DUP - IC 2 - beneficiação entre Leiria e Condeixa 002 06/06 2.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8069/2011 DUP - SCUT Interior Norte - IP 3 - lanço C: Vila Real-Régua - sublanço 1 - aditamento n.º 3 002 06/06 2.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 12226/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho, na carreira geral de técnico superior previsto e não ocupado no mapa de pessoal da SG-MOPTC 002 06/06 2.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 12227/2011 Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Infías (Escola EB2,3/S) - Retortinha (Conc. 3681) da empresa Auto Viação Landim, Lda. 002 06/06 2.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 12228/2011 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Figueiró e Vieira do Minho à empresa A Girómundo - Viagens e Turismo, Lda. 002 06/06 2.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 12229/2011 Autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Coentros-Quiaios (colégio), à empresa Moisés Correia de Oliveira, Gestão e Inovação de Transportes, Lda. 002 06/06 2.ª link
109 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 12230/2011 Altera a composição do júri do procedimento concursal comum publicitado no aviso n.º 3824/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2010 002 06/06 2.ª link
109 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 8070/2011 Sexta adenda ao contrato-programa n.º 20/2002, «Viver Santarém» 002 06/06 2.ª link
109 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8071/2011 Subdelegação de competências nos coordenadores de departamento licenciado Fernando Rui Carvalho Pereira e António Pereira da Silva 002 06/06 2.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 8072/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior na DGSS 002 06/06 2.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 8073/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico na DGSS 002 06/06 2.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 8074/2011 Delegação de competências 002 06/06 2.ª link
109 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 8075/2011 Delegação de competências 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8076/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Manuel Neves Costa no Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8077/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Ernesto António Conceição Farto no Agrupamento de Centros de Saúde XVI - Setúbal e Palmela 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 8078/2011 Delega competências no director coordenador da área de recursos humanos 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 8079/2011 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Cristina Maria Falcão Marcos Teixeira do ACES Alto Trás-os Montes I - Nordeste 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 957/2011 Rectifica-se, por ter saído com inexactidão, o aviso n.º 11801/2011, respeitante ao procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2011 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 12231/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior aberto pelo aviso n.º 17035/2010 (Ref.ª 1) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167 de 27 de Agosto de 2010 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 12232/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos Declaração de Rectificação n.º 958/2011 Rectificação do aviso n.º 5551/2011 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8080/2011 Delega competências no reitor da Universidade Nova de Lisboa, Prof. Doutor António Manuel Bensabat Rendas 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 12233/2011 Torna-se pública a conclusão, com sucesso, do período experimental, na carreira técnica superior, da licenciada Anabela do Rosário Marques Antunes 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 12234/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Neuza Neto de Forte Gomes Reis inserida na carreira/categoria de assistente técnico 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 12235/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadores inseridos na carreira/categoria de técnico superior na área de Gestão de Ciência e Tecnologia 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 574/2011 Classifica como conjuntos de interesse público a igreja paroquial, adro e cemitério de Meijinhos, no concelho de Lamego, o núcleo intramuros de Serpa, o passeio marítimo e Avenida de Montevideu no concelho do Porto e o núcleo histórico pombalino de Vila Real de Santo António e fixa as respectivas zonas especiais de protecção 002 06/06 2.ª link
109 Tribunal Central Administrativo Sul Anúncio n.º 7760/2011 Eleição do vice-presidente do TCA-Sul 002 06/06 2.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7761/2011 Profere despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 263/11.6TBABT, em que são insolventes Sandro Filipe Vaz Silva Amaro e Mónica Isabel Tavares Cabeças Amaro 002 06/06 2.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7762/2011 Prestação de contas nos autos de processo n.º1077/08.6TBABT-H 002 06/06 2.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 7763/2011 Encerramento do processo - insolvência n.º 2542/08.0TBABF 002 06/06 2.ª link
109 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7764/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 669/11.0T2AVR 002 06/06 2.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7765/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2159/09.2TBBCL-G 002 06/06 2.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 7766/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1559/11.2TBBRR 002 06/06 2.ª link
109 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 7767/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoas singulares (requerida) - processo n.º 1130/11.9TBBRR 002 06/06 2.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 7768/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3/11.0TBBRR 002 06/06 2.ª link
109 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 7769/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 252/11.0TBBBR - insolvente: Maria Amália Dâmaso Lopes 002 06/06 2.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7770/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2169/09.0TBBRG 002 06/06 2.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7771/2011 Prestação de contas n.º 14/09.5TBBRG-G 002 06/06 2.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 7772/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 440/11.0TBCNT 002 06/06 2.ª link
109 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 7773/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3151/11.2TBCSC 002 06/06 2.ª link
109 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 7774/2011 Por despacho proferido nos autos de prestação de contas n.º 484/10.9TBCBT-R, foi ordenada a notificação dos credores e devedor insolvente, para, querendo se pronunciarem sobre as contas prestadas pelo administrador de insolvência, nos termos do disposto no artigo 64.º do CIRE 002 06/06 2.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 7775/2011 Decorre o prazo e cinco dias, findo o dos éditos de 10 dias no processo de prestação de contas n.º 23/10.1TBESP-E em que são insolventes Arlindo Manuel Faria Fardilha e Maria Arlete Guedes Ferreira Fardilha 002 06/06 2.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7776/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1902/11.4TBFUN 002 06/06 2.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7777/2011 Convocatória de assembleia de credores para deliberação sobre proposta de plano de insolvência nos autos n.º 5263/10.0TBFUN 002 06/06 2.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7778/2011 Insolvência e convocação da assembleia de credores nos autor n.º 2134/11.7TBFUN 002 06/06 2.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7779/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 3838/10.7TBGDM 002 06/06 2.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7780/2011 Despacho Inicial de Exoneração do Passivo e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 4151/10.5TBGDM, do 1.º Juízo Cível de Gondomar 002 06/06 2.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7781/2011 Sentença e citação dos credores e outros interessados no processo n.º 1850/11.8TBGDM, em que são insolventes Rui Manuel Araújo de Oliveira e Helena Sofia Lemos Cardoso Oliveira 002 06/06 2.ª link
109 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7782/2011 Prestação de contas administrador (CIRE), n.º 339/10.7TBGMR-F 002 06/06 2.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 7783/2011 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 183/10.1TBLMG-P 002 06/06 2.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7784/2011 Sentença que declara insolvente a TRANSMEMÓRIA - Transportes, Lda., no âmbito do processo n.º 1649/11.1TBLRA e ainda da data para a assembleia de credores 002 06/06 2.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7785/2011 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 4323/10.2TBLRA-B 002 06/06 2.ª link
109 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7786/2011 Decisão de encerramento - processo n.º 23434/10.8T2SNT 002 06/06 2.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7787/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1228/08.0TYLSB 002 06/06 2.ª link
109 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7788/2011 Sentença proferida no processo n.º 1180/11.5TCLRS 002 06/06 2.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7789/2011 Prestação de contas do administrador no processo n.º 1764/09.1TBLSD-E 002 06/06 2.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7790/2011 Declara de insolvência processo n.º 2819/11.8TBMAI 002 06/06 2.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7791/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 8515/10.6TBMAI 002 06/06 2.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7792/2011 Sentença de insolvência, citação de credores e marcação de assembleia de credores na insolvência n.º 3504/11.6TBMTS 002 06/06 2.ª link
109 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7793/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados, nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 380/11.2TBMTS 002 06/06 2.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7794/2011 Encerramento do processo por insuficiência de massa no processo n.º 275/11.0TBOAZ 002 06/06 2.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7795/2011 Prestação de contas - processo de insolvência n.º 185/11.0TBPFR-D 002 06/06 2.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7796/2011 Convocatória para assembleia de credores/publicidade de administração atribuída ao devedor nos autos de insolvência de pessoa celectiva (apresentação) do processo n.º 373/11.0TBPFR 002 06/06 2.ª link
109 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7797/2011 Exoneração do passivo n.º 732/11.8TBPRD 002 06/06 2.ª link
109 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7798/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2376/10.2TBPRD 002 06/06 2.ª link
109 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7799/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 845/11.6TJPRT 002 06/06 2.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7800/2011 Processo n.º 575/10.6TVPRT - Óscar José Magalhães Ferreira - encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 002 06/06 2.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7801/2011 Convocação para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 309/11.8TBPMS 002 06/06 2.ª link
109 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7802/2011 Convocatória de assembleia de credores - insolvência n.º 477/11.9TBPMS - Cofragens Grilo & Grilo 002 06/06 2.ª link
109 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 7803/2011 Sentença e citação dos credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 273/11.3TBPVL 002 06/06 2.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7804/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1145/11.7TBVFR. Insolvência de pessoa singular 002 06/06 2.ª link
109 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7805/2011 Publicitação da decisão de encerramento nos autos de insolvência n.º 3053/10.0TBSTR 002 06/06 2.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7806/2011 Convocatória da assembleia de credores no processo n.º 659/11.3TBSTS. Insolvente: Fernando Mendes Soares, Lda. 002 06/06 2.ª link
109 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7807/2011 Notifica todos os interessados para se pronunciarem, querendo, sobre as contas apresentadas no processo de prestação de contas n.º 58/11.7TBSJM-C, em que são insolventes José Manuel Soares Antunes das Neves e outros 002 06/06 2.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7808/2011 Prestação de contas - processo n.º 448-AC/2001 - I. P. T. - Indústria de Papéis de Tomar, S. A. 002 06/06 2.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7809/2011 Sentença de declaração de insolvência de António João Moita Pereira e de Liliana Marisa Monteiro Rocha Pereira, proferida no processo de insolvência (apresentação) n.º 2274/10.0TBVLG 002 06/06 2.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7810/2011 Encerramento de processo da insolvência n.º 991/11.6TBVCT em que é insolvente José Miranda Moreira Construções Unipessoal, Lda. 002 06/06 2.ª link
109 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 7811/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 1285/11.2TBVCD 002 06/06 2.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 7812/2011 Declaração de insolvência [artigo 36.º, n.º 1, alínea i), do CIRE] - processo n.º 2485/11.0TBVFX 002 06/06 2.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7813/2011 Insolvência n.º 1669/11.6TJVNF 002 06/06 2.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7814/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2638/10.9TJVNF 002 06/06 2.ª link
109 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7815/2011 Processo n.º 849/11.9TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Insolvente: Alves & Navio - Artes Gráficas, Lda., número de identificação fiscal 507700562 - encerramento 002 06/06 2.ª link
109 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7816/2011 Processo n.º 68/11.4TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - sentença de declaração de insolvência da CONQUISTALERTA - Prestação de Serviços, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 508677530 002 06/06 2.ª link
109 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7817/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4116/11.0TBVNG 002 06/06 2.ª link
109 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7818/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 4901/11.2TBVNG 002 06/06 2.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7819/2011 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 5082/11.7TBVNG 002 06/06 2.ª link
109 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7820/2011 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 1592/11.4TBVNG 002 06/06 2.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7821/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 447/11.7TYVNG 002 06/06 2.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7822/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 993/10.0TYVNG 002 06/06 2.ª link
109 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7823/2011 Prestação de contas nos autos de insolvência com o n.º 119/10.0TYVNG 002 06/06 2.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7824/2011 Sentença do processo n.º 160/11.5TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida). Insolvente: Doces Promessas - Panificação e Pastelaria Unipessoal, Lda. 002 06/06 2.ª link
109 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7825/2011 Despacho de nomeação de administrador judicial provisório de devedor: Kitchua - Indústria de Confecções, Lda., número de identificação fiscal 506645592. Processo n.º 442/11.6TYVNG 002 06/06 2.ª link
109 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Edital n.º 544/2011 Abertura de concurso para candidatura à matrícula e inscrição no Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária da Universidade Atlântica 2011-2012 002 06/06 2.ª link
109 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 12236/2011 Lista de ordenação final visando o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico na Divisão de Contabilidade e Património (Economato) 002 06/06 2.ª link
109 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 12237/2011 Concurso externo com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, do Núcleo de Planeamento e Análise de Processos da Área de Sistemas de informação dos Serviços Tecnológicos do mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 002 06/06 2.ª link
109 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 12238/2011 Concurso externo com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, do Núcleo de Administração de Infra-Estruturas e Segurança dos Serviços Tecnológicos do mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 002 06/06 2.ª link
109 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 12239/2011 Concurso externo com vista ao preenchimento de dois lugares de especialista de informática de grau 1,nível 2, da carreira de especialista de informática do Núcleo de Administração de Sistemas dos Serviços Tecnológicos do mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 002 06/06 2.ª link
109 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 12240/2011 Concurso externo com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do Núcleo de Administração e Desenvolvimento de Aplicações dos Serviços Tecnológicos do mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 002 06/06 2.ª link
109 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 12241/2011 Concurso externo com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do Núcleo de Administração de Infra-Estruturas e Segurança dos Serviços Tecnológicos do mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 002 06/06 2.ª link
109 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 12242/2011 Concurso externo com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do Núcleo de Planeamento e Análise de Processos dos Serviços Tecnológicos do mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 002 06/06 2.ª link
109 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 12243/2011 Concurso externo com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do Núcleo de Administração e Desenvolvimento de Aplicações dos Serviços Tecnológicos do mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 002 06/06 2.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 12244/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, para a Divisão Académica 002 06/06 2.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 12245/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15, Ema Dulce Henriques Roque 002 06/06 2.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 12246/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Edna Neias Ferreira Gomes 002 06/06 2.ª link
109 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 12247/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Francisco Jorge Gonçalves Correia 002 06/06 2.ª link
109 Universidade da Madeira Regulamento n.º 371/2011 Regulamento Interno dos Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira 002 06/06 2.ª link
109 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 545/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de Genética Molecular na área disciplinar de Sistemas Orgânicos e Funcionais da sub-unidade orgânica de Ciências Biomédicas da Escola de Ciências da Saúde 002 06/06 2.ª link
109 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 546/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de microbiologia na área disciplinar de Biopatologia e Introdução à Terapêutica da sub-unidade orgânica de Patologia da Escola de Ciências da Saúde 002 06/06 2.ª link
109 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 547/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar de Anestesiologia na área disciplinar de Biopatologia e Introdução à Terapêutica da sub-unidade orgânica de Patologia da Escola de Ciências da Saúde 002 06/06 2.ª link
109 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Louvor n.º 341/2011 Louvor à licenciada Maria Albertina Sucia Fernandes Loureiro de Almeida 002 06/06 2.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 8081/2011 Fim do período experimental com sucesso 002 06/06 2.ª link
109 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 8082/2011 Nomeação do coordenador do mestrado em Engenharia Farmacêutica 002 06/06 2.ª link
109 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 8083/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Divanildo Outor Monteiro 002 06/06 2.ª link
109 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 8084/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com a Doutora Fernanda Aurora Travassos 002 06/06 2.ª link
109 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 8085/2011 Nomeia José Joaquim Penedos Amendoeira Martins, professor-coordenador da ESS, para o cargo de pró-presidente do Instituto Politécnico de Santarém 002 06/06 2.ª link
109 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8086/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a Luís Carlos Vieira Rosa, técnico superior de gestão/contabilidade do sector financeiro dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 002 06/06 2.ª link
109 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Povoação Aviso (Extracto) n.º 55/2011/A Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de um lugar de enfermeiro 002 06/06 2.ª link
109 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 8087/2011 Acumulações de funções de Sofia Helena de Jesus Domingues na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 002 06/06 2.ª link
109 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 8088/2011 Acumulações de funções de Paulo Orquídio Alves da Silva 002 06/06 2.ª link
109 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 8089/2011 Acumulação de funções do enfermeiro Nuno Miguel Pereira Branco 002 06/06 2.ª link
109 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1243/2011 Acumulação de funções 002 06/06 2.ª link
109 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1244/2011 Acumulação de funções 002 06/06 2.ª link
109 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8090/2011 Acumulações de funcões privadas de TDT Andreza Mello 002 06/06 2.ª link
109 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 7826/2011 Divulgação de pedido de captação de água para rega 002 06/06 2.ª link
109 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 8091/2011 Horário acrescido - pessoal de enfermagem 002 06/06 2.ª link
109 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 8092/2011 Autoriza o regime de horário acrescido à enfermeira Olga Regina Fernandes Duarte Ribeiro 002 06/06 2.ª link
109 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 8093/2011 Horário acrescido de pessoal de enfermagem 002 06/06 2.ª link
109 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1245/2011 Por deliberação do conselho de administração foi anulada a opção definitiva do contrato individual de trabalho do assistente operacional Filipe André de Sá Pires Mendes 002 06/06 2.ª link
109 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1246/2011 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria Eulália Fialho Neto 002 06/06 2.ª link
109 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Aviso n.º 12248/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 06/06 2.ª link
109 Município de Alcanena Aviso n.º 12249/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de dois assistentes técnicos na área funcional de desenhador, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 06/06 2.ª link
109 Município de Alcanena Aviso n.º 12250/2011 Celebração de contratos de trabalho para funções públicas por tempo indeterminado, com vários trabalhadores, para a carreira/categoria de assistente operacional 002 06/06 2.ª link
109 Município de Aljustrel Aviso n.º 12251/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional (carpinteiro) 002 06/06 2.ª link
109 Município de Aljustrel Aviso n.º 12252/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional (tratorista) 002 06/06 2.ª link
109 Município de Aljustrel Aviso n.º 12253/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para dois postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro) 002 06/06 2.ª link
109 Município de Almada Regulamento n.º 372/2011 Alteração ao regulamento e tabela de taxas, tarifas e preços 002 06/06 2.ª link
109 Município do Barreiro Aviso n.º 12254/2011 Projecto do regulamento municipal dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do concelho do Barreiro 002 06/06 2.ª link
109 Município de Beja Aviso n.º 12255/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum que visa o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico (biblioteca e documentação), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 20 de Agosto de 2009 002 06/06 2.ª link
109 Município de Campo Maior Aviso n.º 12256/2011 Elaboração da operação de loteamento municipal n.º 1/2011 002 06/06 2.ª link
109 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 12257/2011 Alteração ao alvará de loteamento do Alto do Vilarinho, lote 23 002 06/06 2.ª link
109 Município de Estarreja Edital n.º 548/2011 Alteração do Regulamento de Venda Ambulante 002 06/06 2.ª link
109 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 12258/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de fiscal municipal 002 06/06 2.ª link
109 Município da Guarda Aviso n.º 12259/2011 Projecto de regulamento - primeira alteração ao regulamento de taxas e outras receitas do município da Guarda 002 06/06 2.ª link
109 Município de Lagoa (Algarve) Edital n.º 549/2011 Projecto de regulamento geral dos parques e zonas de estacionamento tarifado e reservado do concelho de Lagoa 002 06/06 2.ª link
109 Município de Leiria Edital n.º 550/2011 Submete a apreciação pública, o projecto de Regulamento da Galeria e Átrio da Biblioteca Municipal Afonso Lopes Vieira 002 06/06 2.ª link
109 Município de Loulé Aviso n.º 12260/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 51/2010 002 06/06 2.ª link
109 Município de Mafra Aviso n.º 12261/2011 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça do Pelourinho 002 06/06 2.ª link
109 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 12262/2011 Conclusão de período experimental sem sucesso 002 06/06 2.ª link
109 Município de Murça Aviso n.º 12263/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de relações jurídicas de emprego públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de 20 postos de trabalho aberto pelo aviso n.º 24 438/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2010 002 06/06 2.ª link
109 Município de Palmela Aviso n.º 12264/2011 Plano de Urbanização de Olhos de Água, Lagoinha e Vale de Touros - fase de prévia audição pública 002 06/06 2.ª link
109 Município de Penedono Aviso n.º 12265/2011 Projecto de Regulamento Municipal para atribuição de bolsas de estudo 002 06/06 2.ª link
109 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 12266/2011 Aviso de discussão pública - delimitação da unidade de execução de um terreno no Lugar da Manguinha - São Roque - Ponta Delgada 002 06/06 2.ª link
109 Município de Portel Aviso n.º 12267/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação - procedimento concursal comum CTFP por tempo indeterminado - um técnico superior - economia e gestão 002 06/06 2.ª link
109 Município de Portel Aviso n.º 12268/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação - procedimento concursal comum CTFP por tempo indeterminado - dois assistentes operacionais - auxiliar administrativo 002 06/06 2.ª link
109 Município de Setúbal Aviso n.º 12269/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento de Competências do Departamento de Recursos Humanos - cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 06/06 2.ª link
109 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 12270/2011 Regulamento do Mercado Municipal de Vale de Cambra 002 06/06 2.ª link
109 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12271/2011 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, correspondentes à carreira e categoria de técnico superior função de engenheiro electrotécnico - um posto de trabalho 002 06/06 2.ª link
109 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 12272/2011 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo certo, correspondentes à carreira e categoria de técnico superior função de engenheiro electrotécnico - um posto de trabalho 002 06/06 2.ª link
109 Município de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 959/2011 Rectifica o aviso n.º 23 829/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010 002 06/06 2.ª link
109 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 12273/2011 Regulamento de alienação de lotes de terreno para a fixação de unidades industriais. O regulamento está em apreciação pública 002 06/06 2.ª link
109 Município de Vila Flor Aviso n.º 12274/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de vários postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para várias carreiras e categorias 002 06/06 2.ª link
109 Município de Vila Flor Aviso (Extracto) n.º 12275/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Letícia Rosário Mendes Carvalho, na carreira de assistente operacional e nomeação do respectivo júri do período experimental 002 06/06 2.ª link
109 Município de Vila Flor Declaração de Rectificação n.º 960/2011 Rectifica o procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de vários postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, publicado pelo aviso n.º 9324/2011, constante no Diário da República, 2.ª série, de 19 de Abril de 2011 002 06/06 2.ª link
109 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 12276/2011 Expropriação 002 06/06 2.ª link
109 Município de Vimioso Aviso n.º 12277/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 06/06 2.ª link
109 Freguesia do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 12278/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 06/06 2.ª link
109 Freguesia de Massamá Aviso n.º 12279/2011 Consulta pública de regulamento 002 06/06 2.ª link
109 Freguesia de Penude Edital n.º 551/2011 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 06/06 2.ª link
109 Freguesia de Rubiães Aviso n.º 12280/2011 Contratação por tempo determinado de um assistente operacional de serviços gerais 002 06/06 2.ª link
109 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Relatório n.º 14/2011 Relatório e contas de 2010 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12281/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau para director do Departamento de Estudos e Planeamento 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 12282/2011 Procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, director de serviços de Administração Geral, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 12283/2011 Procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 002 06/06 2.ª link
109 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 12284/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau para o Departamento de Património Móvel do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 002 06/06 2.ª link
109 Município de Braga Aviso n.º 12285/2011 Procedimentos concursais para cargos dirigentes 002 06/06 2.ª link
109 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2750/2011 Gestão de Parques de Estacionamento Coberto e Zonas de Estacionamento Tarifado à Superfície, em Lagos 002 06/06 2.ª CP
109 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2751/2011 Concurso Público n.º 03/SAS-UAlg/11 - Leite e Derivados 002 06/06 2.ª CP
109 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2752/2011 Concurso Público n.º 04/SAS-UAlg/11 - Peixe Fresco e Congelado 002 06/06 2.ª CP
109 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2760/2011 CP 24/DI/2011 - Construção de anexo do sistema de decaimento da medicina nuclear no edifício C4 do Hospital da Força Aérea (HFA) 002 06/06 2.ª CP
109 Município de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 2753/2011 Concessão do direito de uso privativo de uma parcela de terreno com a área de 4037.73 m2 do domínio publico, 002 06/06 2.ª CP
109 Municipio de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 2754/2011 Empreitada do Parque de Merendas e Auto-Caravanismo do Pereiro 002 06/06 2.ª CP
109 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 642/2011 ETAR de Viseu Sul 002 06/06 2.ª CP
109 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2761/2011 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS 002 06/06 2.ª CP
109 Município de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 2755/2011 Caminho Agricola de Monte Zebro, Caminho Agricola da Quinta da Pereira-Freches, Caminho Agricola da Póvoa do Concelho, Caminho Agricola de Vila Garcia-Quinta do Prado e Caminho Agricola de Moimentinha 002 06/06 2.ª CP
109 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 2762/2011 Empreitada para execução das acessibilidades ao Parque Empresarial - Ligação do CM 1123 (aeroporto) e a EN 387 (Pq. Empresarial) 002 06/06 2.ª CP
109 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2763/2011 Empreendimento de habitação a custos controlados, Viveiros III (3ª Fase) 28 Fogos, infraestruturas e arranjos exteriores 002 06/06 2.ª CP
109 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 2764/2011 Substituição da rede de abastecimento de água - 2ª Fase 002 06/06 2.ª CP
109 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 2765/2011 Fornecimento por Lotes de Material de Consumo Clínico para a Unidade de Medicina de Reprodução da Maternidade Dr. Alfredo da Costa durante o ano de 2011. 002 06/06 2.ª CP
109 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2756/2011 Aquisição de consumíveis de informática para o Município do Funchal 002 06/06 2.ª CP
109 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2766/2011 PAQ. 60/11 - Fornecimento de Energia Eléctrica 002 06/06 2.ª CP
109 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 2767/2011 Aquisição de equipamentos destinados a laboratórios científicos e tecnológicos para 20 Escolas Básicas dos 2, 3º Ciclos e Secundárias da Região Autónoma da Madeira. 002 06/06 2.ª CP
109 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra Declaração de rectificação de anúncio n.º 182/2011 Quartel dos Bombeiros Voluntários de vale de Cambra 002 06/06 2.ª CP
109 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2768/2011 Exchange standard de 02 EA Guinchos P/N: 76300-100 da Frota ALLIII 002 06/06 2.ª CP
109 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 2769/2011 Beneficiação da Escola EB1 Jancido - Foz do Sousa 002 06/06 2.ª CP
109 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 2770/2011 Manutenção preventiva e periódica das instalações especiais do edifício do Arquivo Regional da madeira/Biblioteca Pública Regional 002 06/06 2.ª CP
109 Município de Ponte de Sor Declaração de rectificação de anúncio n.º 183/2011 Aeródromo Municipal de Ponte de Sor - 2.ª Fase - Hangares e Ampliação da Placa Existente 002 06/06 2.ª CP
109 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 2771/2011 003/CP-E/2011 - "65.08.REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE VILA PRAIA DE ÂNCORA" (P070GPU/DOPE) 002 06/06 2.ª CP
109 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 2772/2011 004/CP-E/2011 - "66.08. REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE CAMINHA" (P088GPU) 002 06/06 2.ª CP
109 Município de Vila Franca do Campo Aviso de prorrogação de prazo n.º 643/2011 Ampliação da Escola Professor António dos Santos Botelho 002 06/06 2.ª CP
109 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2773/2011 Aquisição de óleos lubrificantes auto 002 06/06 2.ª CP
109 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2757/2011 Empreitada de "Terraplanagem, Infra-estruturas e Pavimentação do Pólo 1 (Gonçalves) da Plataforma Logística de Leixões 002 06/06 2.ª CP
109 Direcção Regional da Cultura Anúncio de procedimento n.º 2758/2011 Fiscalização e coordenação da segurança da empreitada designada"Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas" 002 06/06 2.ª CP
109 Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2759/2011 Aquisição Serviços 002 06/06 2.ª CP
109 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2774/2011 Rede de Drenagem de Águas Residuais no Lugar de Antas - 24/11 002 06/06 2.ª CP
109 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2775/2011 Aquisição de serviços relativos à produção e fornecimento de 10 edições de 70.000 exemplares (cada edição) do Boletim Municipal 'Almada' 002 06/06 2.ª CP
109 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2776/2011 Rede de Drenagem de Águas Residuais na Freguesia de Romarigães - 25/11 002 06/06 2.ª CP
109 Município de Caldas da Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 644/2011 Caldas Comércio e Cidade - Área 1 - Eixo Comercial (Praça da Fruta) 002 06/06 2.ª CP
109 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 2777/2011 Construção do Centro Escolar de Pedreiras. 002 06/06 2.ª CP
109 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2778/2011 Rede de Drenagem de Águas Residuais na Freguesia de Rubiães - 26/11 002 06/06 2.ª CP
109 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2779/2011 Empreitada de Beneficiação para a Unidade de Saúde Familiar (USF) São Filipe - Setúbal. 002 06/06 2.ª CP
109 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 198/2011 PE_11260_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS LOJAS ESCOLARES DA ESCOLA SECUNDÁRIA MARQUES DE CASTILHO, EM ÁGUEDA, ESCOLA SECUNDÁRIA DE EMÍDIO NAVARRO, EM VISEU, ESCOLA SECUNDÁRIA ALVES MARTINS, EM VISEU, E ESCOLA SECUNDÁRIA JOAQUIM DE CARVALHO, NA FIGUEIRA DA FOZ DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 06/06 2.ª CP
109 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 645/2011 Concurso público para a implementação de uma infra-estrutura de acesso Wireless nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo - Projecto E-Escolinhas 002 06/06 2.ª CP
109 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 2780/2011 Contratação de serviços informáticos no âmbito dos projectos que utilizam produtos ORACLE. 002 06/06 2.ª CP
109 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2781/2011 Rede de Drenagem de Águas Residuais na Freguesia de Insalde - 27/11 002 06/06 2.ª CP
109 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2782/2011 Rede de Drenagem de Águas Residuais na Freguesia de Cossourado - 28/11 002 06/06 2.ª CP
109 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2783/2011 Expansão e Complemento da Rede de Drenagem de Águas Residuais em Várias Freguesias do Concelho - 29/11 002 06/06 2.ª CP
109 Universidade Aberta Anúncio de procedimento n.º 2784/2011 Concurso Público n.º 01/UAb/2011 para contratação de Serviços de Higiene e Limpeza para as instalações de Lisboa, Oeiras, Porto e Coimbra da Universidade Aberta 002 06/06 2.ª CP
109 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 199/2011 NPD 3011020458 - FRUTA DA ÉPOCA 002 06/06 2.ª CP