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Diário da República 108/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
108 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 223/2011 Prorroga o prazo de validade do II concurso de recrutamento de juízes de paz 001 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 224/2011 Aprova o Regulamento do Fundo de Garantia de Viagens e Turismo 001 03/06 6.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 225/2011 Estabelece algumas regras aplicáveis unicamente na campanha vitivinícola 2010-2011, no âmbito da medida de destilação de vinho em álcool de boca 001 03/06 6.ª link
108 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2011/A - Revogado Regula o funcionamento das comissões para a dissuasão da toxicodependência 001 03/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
108 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 7998/2011 Exonera a licenciada Bárbara Sousa Rosa Santos Mcguinness, especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 002 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 601/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/153/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei 002 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 602/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/95/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 002 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 603/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/94/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 002 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 604/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/96/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 002 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 605/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/88/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 002 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 606/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/86/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 002 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 607/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/87/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 002 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 608/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/97/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 002 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 609/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/121/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal 002 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 610/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 200/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo 002 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 611/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/202/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal 002 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 612/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 199/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo 002 03/06 6.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 12149/2011 Publica a taxa de juros para o mês de Junho 002 03/06 6.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 12150/2011 Publica a taxa de juros para o mês de Junho 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 337/2011 Louvor atribuído à assistente técnica Joaninha Maria Felicidade Costa Cabral a desempenhar funções na Secção de Contabilidade do Núcleo de Gestão Financeira da Direcção Nacional de Recursos de Protecção Civil 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 338/2011 Louvor atribuído à assistente operacional Elsa Maria de Jesus Lopes Monteiro a desempenhar funções na Secção de Património do Núcleo de Gestão Patrimonial da Direcção Nacional de Recursos de Protecção Civil 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 339/2011 Louvor atribuído ao assistente técnico Paulo Jorge da Costa Simões a desempenhar funções na Secção de Vencimentos da Autoridade Nacional de Protecção Civil 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 340/2011 Louvor atribuído à assistente técnica Maria Teresa de Jesus Rei Ventura a exercer funções na Secção de Património do Núcleo de Gestão Patrimonial da Direcção Nacional de Recursos de Protecção Civil 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Aviso n.º 12151/2011 Lsta de antiguidade do mapa de pessoal do Governo Civil de Coimbra 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 149/2011 Punição aplicada a militar da GNR 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12152/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Milena Olívia de Fátima Delgado Barreto 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7999/2011 Exonera, a seu pedido, a licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 12153/2011 Anulação de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12452/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Junho de 2009 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12154/2011 A Aldeia & Irmão, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, numa área "Boticas", localizada no concelho de Boticas, distrito de Vila Real 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12155/2011 A Aldeia & Irmão, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato, quartzo e lítio, numa área "Palhaça", localizada no concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12156/2011 A Aldeia & Irmão, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, numa área «Matagão», localizada no concelho e distrito da Guarda 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12157/2011 A Aldeia & Irmão, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, numa área «Vila Pouca de Aguiar», localizada no concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12158/2011 A Aldeia & Irmão, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área "Parada", localizada no concelho e distrito de Leiria 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12159/2011 A Aldeia & Irmão, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área "Matos", localizada no concelho e distrito de Leiria 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 252/2011 PC 4502239342 EPU/11830 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 253/2011 PC 4502239342 EPU/11823 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 254/2011 PC 4502239342 EPU/11825 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 255/2011 PC 4502239342 EPU/11828 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 256/2011 PC 4502239342 EPU/11822 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 257/2011 PC 4502239342 EPU/11829 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 258/2011 PC 4502239342 EPU/11831 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 259/2011 PC 4502239342 EPU/11835 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 260/2011 PC 4502239512 EPU/3509 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 261/2011 PC 4502239512 EPU/3506 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 262/2011 PC 4502239512 EPU/3504 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8000/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.11.6.002 de Electro-Turbo-Diesel 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8001/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.11.6.009 de SALVADOR & SERGIO, L.da 002 03/06 6.ª link
108 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8002/2011 - Revogado Tabela de valores das prestações financeiras a que se refere o n.º 1 da cláusula 6.ª da licença da AMB3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos para 2011 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 8003/2011 Prorrogação da data limite para a recepção de candidaturas na campanha de 2011-2012, no âmbito do regime de apoio à reconversão e reestruturação da vinha 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 8004/2011 Cessação de procedimento concursal por inexistência de candidatos à sua prossecução 002 03/06 6.ª link
108 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 8005/2011 Delegação de competências nos conselhos administrativos da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa e da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto 002 03/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 8006/2011 3.ª adenda ao contrato-programa n.º 23/2002 relativo a «Lagos Cidade Histórica, Cidade Única» 002 03/06 6.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12160/2011 Procedimento concursal comum, aberto através do aviso n.º 19460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 1 de Outubro de 2010, deve considerar-se deserto 002 03/06 6.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12161/2011 Procedimento concursal comum, aberto através do aviso de n.º 19369/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010, deve considerar-se deserto 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12162/2011 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2011, no âmbito da Região de Saúde do Norte 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 953/2011 Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 15701/2010, se rectifica a publicação em Diário da República referente ao procedimento concursal na carreira e categoria de assistente operacional, para o ACES Cascais 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12163/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Ferreiros, freguesia de Refoios de Lima, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12164/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Caia, freguesia de Urra, concelho de Portalegre, distrito de Portalegre 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 12165/2011 Concurso para director do Agrupamento de Escolas de Mortágua 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 12166/2011 Denúncia de contrato 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 12167/2011 Conclusão do período experimental 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira Aviso n.º 12168/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 03/06 6.ª link
108 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 8007/2011 Dou sem efeito os avisos (extracto) publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 102 (parte J1), de 26 de Maio de 2011 002 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7686/2011 Homologação do plano de insolvência - processo n.º 149/10.1TBABT 002 03/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 7687/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 219/11.9TBAMR, em que é insolvente José Augusto Ribeiro & Leite, Lda. 002 03/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7688/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2146/10.8T2AVR 002 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7689/2011 Insolvência n.º 822/11.7TBBCL 002 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7690/2011 Insolvência n.º 1235/11.6TBBCL 002 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7691/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 672/11.0TJVNF 002 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7692/2011 Assembleia de credores no processo de insolvência com o n.º 1331/11.0TBCLD 002 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7693/2011 Notificação dos credores e do devedor para a prestação de contas no âmbito do processo n.º 519/07.2TBCTX-A 002 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 7694/2011 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores designada nos autos de insolvência n.º 8831/10.7TBCSC 002 03/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 7695/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 296/11.2TBCBT, em que é insolvente ORBISATEL - Construções, Lda. 002 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7696/2011 Declaração de insolvência, citação de credores e designação da assembleia de credores - processo n.º 1919/11.9TJCBR 002 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7697/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 696/11.8TJCBR 002 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7698/2011 Declaração de insolvência do casal Helder Manuel Bento Ranito e Maria Júlia Vicente Lucas - processo n.º 560/11.0TBCVL 002 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7699/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 409/11.4TBCVL , por insuficiência da massa insolvente 002 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 7700/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 418/11.3TBESP 002 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7701/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 909/11.6TBFAF 002 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7702/2011 Declara encerrado o processo de insolvência n.º 2189/10.1TBFAF, em que são insolventes Jorge Manuel Soares Lopes e Alexandra Carina Gonçalves Castro Lopes 002 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 7703/2011 Processo de insolvência n.º 1268/11.2TBFAR 002 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 7704/2011 Prestação de contas da insolvência n.º 3002/10.5TBFAR-B 002 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 7705/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1240/11.2TBFAR 002 03/06 6.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7706/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 1808/11.7TBFUN 002 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7707/2011 Declara a insolvência da pessoa singular Ricardo Ferreira Meireles no processo n.º 1316/11.6TBGDM 002 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7708/2011 Encerra o processo nos autos de insolvência n.º 941/11.0TBGMR, em que é insolvente Ramiro & Novais, Lda. 002 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7709/2011 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 1971/11.7TBGMR 002 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7710/2011 Notificação dos credores e insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência Prestação de contas n.º 1959/08.5TBGMR-E - 2.º Juízo Cível - insolventes - José Pereira Peixoto e Rosa Maria Esteves Macedo Peixoto 002 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7711/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 3113/08.7TBGMR - publicidade do encerramento da insolvência 002 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7712/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1169/11.4TBGMR 002 03/06 6.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7713/2011 Publicita o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário no processo n.º 570/11.8TBGMR, em que são insolventes Lara Daniela Gonçalves Ribeiro Silva e Mário Jorge Martins da Silva 002 03/06 6.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7714/2011 Processo n.º 1222/11.4TBGMR 002 03/06 6.ª link
108 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7715/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 196/11.6TBGMR 002 03/06 6.ª link
108 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7716/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1767/11.6TBGMR 002 03/06 6.ª link
108 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7717/2011 Sentença que declarou a insolvência n.º 2264/11.5TBLRA 002 03/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7718/2011 Publicação do encerramento proferido no processo n.º 29041/10.8T2SNT 002 03/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7719/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 961/11.4T2SNT 002 03/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7720/2011 Decisão de encerramento - processo n.º 28734/10.4T2SNT 002 03/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 7721/2011 Despacho para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - artigo 64º, n.os 1 e 2, do CIRE - processo n.º 1926/09.1TMSNT 002 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7722/2011 Publicidade de nomeação de administrador de insolvência no processo n.º 1585/05.0TYLSB 002 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7723/2011 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 440/11.0TYLSB 002 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7724/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 609/11.7TYLSB 002 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7725/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 532/11.5TYLSB. Insolvente: MICROTEC - Sistemas de Informática, Lda. 002 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7726/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1162/09.7TYLSB. Insolvente: Seagrass, Lda. 002 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7727/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 226/11.1TYLSB 002 03/06 6.ª link
108 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7728/2011 Encerramento do processo n.º 1397.08.0TYLSB 002 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7729/2011 Declaração de insolvência da Firma Cimbo - Malhas e Confecções, Lda., com sede em Agra de Moreira, Sousela, Lousada, processo n.º 1841/10.6TBLSD 002 03/06 6.ª link
108 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7730/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 6561/10.9TBMTS 002 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 7731/2011 Publicidade da sentença e notificação - processo n.º 1196/11.1TBMTJ 002 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 7732/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 4031/11.7TBOER 002 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7733/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1039/11.6TBOAZ 002 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7734/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2265/10.0TBOAZ 002 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7735/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 201/10.3TBPFR-E, em que é insolvente Irmãos Santos Indústria e Comércio de Móveis, Lda. 002 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7736/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 1331/08.7TBPFR-K 002 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7737/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1564/11.9TBPRD 002 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 7738/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de processo de insolvência de pessoa colectiva com o n.º 350/11.0TBPDL 002 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7739/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 430/09.2TJPRT-K. Insolvente: Alípio Fernando dos Santos Neves 002 03/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 7740/2011 Despacho de encerramento da insolvência - processo n.º 289/10.7TBRDD 002 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7741/2011 Publicitação do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, processo n.º 1725/09.0TBSCR 002 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7742/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 235/11.0TBVFR, em que é requerente Compañia Española de Seguros Y Reaseguros de Crédito Y Caución, S. A., e insolvente José Gomes da Rocha, S. A. 002 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7743/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2710/09.8TBVFR-F 002 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7744/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1161/11.9TBSTS 002 03/06 6.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 7745/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 3096/11.6TBSTB 002 03/06 6.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 7746/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1425/11.1TBSTB 002 03/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 7747/2011 Declaração de insolvência de Luís Miguel Domingos Garcia e de Natália de Fátima Santos Correia da Silva Garcia - processo n.º 156/11.7TBTBU 002 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7748/2011 Despacho da deliberação da aprovação do plano de insolvência proferido nos autos de insolvência n.º 1659/10.6TBVCT 002 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7749/2011 Declaração de insolvência de Granimármores, Lda. - processo n.º 1629/11.7TBVCT 002 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7750/2011 Insolvência n.º 334/11.9TJVNF 002 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7751/2011 Publicidade da sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 1027/11.2TJVNF 002 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7752/2011 Declara a insolvência de Fernando Vitorino Madureira Henriques no processo de insolvência de pessoa singular n.º 4365/11.0TBVNG 002 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7753/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4946/11.2TBVNG em que é insolvente Marlene Patrícia do Carmo Machado Paiva 002 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7754/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 710/11.7TBVNG 002 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7755/2011 Publicidade de sentença de insolvência de carácter limitado nos autos com o n.º 605/10.1TYVNG-1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 002 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7756/2011 Encerramento da insolvência por insuficiência da massa, artigo 232.º do CIRE - processo n.º 696/10.5TYVNG 002 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7757/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 686/10.8TYVNG 002 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7758/2011 Processo n.º 449/11.3TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 03/06 6.ª link
108 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 3/2011-R Altera a norma regulamentar n.º 13/2003-R, de 17 de Julho 002 03/06 6.ª link
108 Universidade do Algarve Edital n.º 539/2011 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga de professor associado na área disciplinar de Engenharia Informática do Departamento de Engenharia Electrónica e Informática da FCT 002 03/06 6.ª link
108 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 12169/2011 Concurso externo com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do Núcleo de Planeamento e Análise de Processos da Área de Sistemas de Informação dos Serviços Tecnológicos, do mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 002 03/06 6.ª link
108 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 12170/2011 Concurso externo com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do Núcleo de Administração de Telecomunicações dos Serviços Tecnológicos, do mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 002 03/06 6.ª link
108 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 12171/2011 Concurso externo com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do Núcleo de Administração de Sistemas dos Serviços Tecnológicos, do mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 002 03/06 6.ª link
108 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 12172/2011 Concurso externo com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do Núcleo de Administração de Sistemas dos Serviços Tecnológicos, do mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 002 03/06 6.ª link
108 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 12173/2011 Concurso externo com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do Núcleo de Administração de Redes dos Serviços Tecnológicos do mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 002 03/06 6.ª link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 8008/2011 Publicação do regulamento da criação de cursos 002 03/06 6.ª link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 8009/2011 Publicação do Regulamento de propinas dos curso sem grau 002 03/06 6.ª link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 8010/2011 Regulamento para mudanças de curso 002 03/06 6.ª link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 8011/2011 Regulamento para admissão aos maiores de 23 anos 002 03/06 6.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 954/2011 Rectifica o edital (extracto) n.º 510/2011 002 03/06 6.ª link
108 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 8012/2011 Regulamento do sistema de avaliação do pessoal docente do IPP 002 03/06 6.ª link
108 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Listagem n.º 9/2011/A Lista de candidatos admitidos e excluídos do processo concursal para colocação de um enfermeiro para trabalhar no Centro de Saúde do Nordeste 002 03/06 6.ª link
108 Hospital da Horta, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 54/2011/A Cessação de funções por aplicação de pena de demissão 002 03/06 6.ª link
108 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1242/2011 Exonera Estefânia Emanuela Marques Rodrigues 002 03/06 6.ª link
108 Município de Abrantes Aviso n.º 12174/2011 Renovação da comissão de serviço de Helder Francisco Fragoso Rodrigues no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos 002 03/06 6.ª link
108 Município de Águeda Aviso n.º 12175/2011 Abre o período de discussão pública da revisão do Plano Director Municipal de Águeda 002 03/06 6.ª link
108 Município de Aguiar da Beira Despacho n.º 8013/2011 Despacho de afectação/reafectação 002 03/06 6.ª link
108 Município de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 12176/2011 Cessação de relação juridica de emprego público 002 03/06 6.ª link
108 Município de Alter do Chão Aviso n.º 12177/2011 Proposta de novo Regulamento do Sistema Público e Prediais de Distribuição de Água no Concelho de Alter do Chão 002 03/06 6.ª link
108 Município de Alvito Despacho n.º 8014/2011 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Alvito 002 03/06 6.ª link
108 Município de Arganil Aviso n.º 12178/2011 Procedimentos concursais comuns de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de postos de trabalho da carreira e categoria de assistentes técnicos, do mapa de pessoal do Município de Arganil 002 03/06 6.ª link
108 Município de Avis Aviso n.º 12179/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/06 6.ª link
108 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 12180/2011 Lista de ordenação final contrato de quatro trabalhadores para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo certo - Época Balnear 002 03/06 6.ª link
108 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 12181/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano - para recrutamento de um técnico superior (jurista) 002 03/06 6.ª link
108 Município de Castro Daire Aviso n.º 12182/2011 Aposentação da coordenadora técnica Maria Elisa Martins Ribeiro Lopes 002 03/06 6.ª link
108 Município de Elvas Aviso n.º 12183/2011 Exclusão da candidata Ana Isabel Trindade Ribeiro 002 03/06 6.ª link
108 Município do Entroncamento Aviso n.º 12184/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - aviso n.º 16420/2010, referência n.º 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 002 03/06 6.ª link
108 Município da Golegã Aviso n.º 12185/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público com Tânia Sofia Nunes de Figueiredo 002 03/06 6.ª link
108 Município de Grândola Aviso n.º 12186/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação de um técnico superior na área de desporto 002 03/06 6.ª link
108 Município de Lagos Aviso n.º 12187/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Emília da Silva Águas Mendes Furtado 002 03/06 6.ª link
108 Município de Lagos Aviso n.º 12188/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ramiro Miguel Maria 002 03/06 6.ª link
108 Município de Loures Aviso n.º 12189/2011 Mobilidade interna na categoria dos trabalhadores Flávio Filipe Machado Soledade e Jigar Ashokcumar Govinde 002 03/06 6.ª link
108 Município da Madalena Aviso n.º 12190/2011 Lista unitária de ordenação final 002 03/06 6.ª link
108 Município da Maia Edital n.º 540/2011 Discussão pública da alteração ao lote 2 do alvará de loteamento n.º 37/87 002 03/06 6.ª link
108 Município da Maia Edital n.º 541/2011 Discussão pública da alteração ao lote 13 do alvará de loteamento n.º 61/82 002 03/06 6.ª link
108 Município da Moita Aviso n.º 12191/2011 Concessão da licença sem remuneração, pelo período de 11 meses, com efeitos a partir de 20 de Junho de 2011, ao trabalhador desta autarquia João Manuel Amara Costa Afonso 002 03/06 6.ª link
108 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 12192/2011 Regresso antecipado da situação de licença sem remuneração não tipificada 002 03/06 6.ª link
108 Município de Ourique Aviso n.º 12193/2011 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 03/06 6.ª link
108 Município de Ourique Aviso n.º 12194/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado no regime de contrato de trabalho em funções públicas 002 03/06 6.ª link
108 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 12195/2011 Submete uma operação urbanística de loteamento a discussão pública 002 03/06 6.ª link
108 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 12196/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado em funções públicas de vários trabalhadores 002 03/06 6.ª link
108 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 12197/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7458/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011 002 03/06 6.ª link
108 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 12198/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação dos trabalhadores Bernardo José Moura da Silva e Alfredo Teixeira Marinha, assistentes operacionais 002 03/06 6.ª link
108 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 12199/2011 Celebração de vários contratos por tempo indeterminado 002 03/06 6.ª link
108 Município de Sousel Aviso n.º 12200/2011 Conclusão de períodos experimentais de diversos postos de trabalho 002 03/06 6.ª link
108 Município de Sousel Aviso n.º 12201/2011 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, de um posto de trabalho para carreira/categoria de assistente operacional - sapadores florestais, inserido no Serviço Municipal de Protecção Civil 002 03/06 6.ª link
108 Município de Tábua Edital n.º 542/2011 Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município de Tábua de parcela de terreno para construção do Centro Cultural de Tábua 002 03/06 6.ª link
108 Município de Tarouca Aviso n.º 12202/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado 002 03/06 6.ª link
108 Município de Vendas Novas Aviso n.º 12203/2011 Período de discussão pública sobre a 2.ª alteração ao projecto de loteamento urbano municipal n.º 1/89, de 24 de Abril de 1989 002 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Alcanede Declaração de Rectificação n.º 955/2011 Declaração de rectificação da listagem n.º 89/2011 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2011 002 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Algoz Aviso n.º 12204/2011 Convocatória para a prova de conhecimentos - referência A 002 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Almargem do Bispo Aviso n.º 12205/2011 Procedimento Concursal Comum para contratação em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 002 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Budens Aviso n.º 12206/2011 Anulação do procedimento concursal para contratação de um pedreiro 002 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 12207/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 002 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Guarda (São Vicente) Aviso n.º 12208/2011 Constituição do júri para avaliação do período experimental 002 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 12209/2011 Aviso para contratação a termo resolutivo certo pelo prazo de 12 meses de dois assistentes operacionais 002 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Quinta do Anjo Declaração de Rectificação n.º 956/2011 Rectifica o aviso n.º 11334/2011, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 98, de 20 de Maio de 2011 002 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 12210/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho, quatro na carreira/categoria de assistente operacional e três na carreira/categoria de técnico superior, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Setúbal (São Julião) Aviso n.º 12211/2011 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável - contrato a termo certo para dois postos de trabalho 002 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Tramaga Aviso n.º 12212/2011 Lista unitária de ordenação final homologada 002 03/06 6.ª link
108 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 12213/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com José Eliseu Mendes Costa 002 03/06 6.ª link
108 Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M. Anúncio (Extracto) n.º 7759/2011 Anúncio do acto administrativo que concretiza a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência e posse administrativa imediata, do prédio urbano sito na Rua da Correnteza, 19 e 21, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho de Lisboa 002 03/06 6.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 12214/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de dirigentes intermédios 002 03/06 6.ª link
108 Município de Bragança Aviso n.º 12215/2011 Cessação do procedimento concursal para provimento de uma vaga de chefe da divisão de educação e desporto 002 03/06 6.ª link
108 Município de Grândola Aviso n.º 12216/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Cultura 002 03/06 6.ª link
108 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 2711/2011 Reabilitação e Regularização da Ribeira de João Gomes - Construção dos Açudes A1 a A4. 002 03/06 6.ª CP
108 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2712/2011 Concurso Público n.º 01/SAS-UAlg/11 - Produtos Alimentares Diversos (Mercearias) 002 03/06 6.ª CP
108 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2713/2011 Concurso Público n.º 02/SAS-UAlg/11 - Produtos de Higiene e Limpeza 002 03/06 6.ª CP
108 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 2718/2011 Manutenção de Arruamentos em diversas freguesias do Concelho 002 03/06 6.ª CP
108 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 2719/2011 Construção de parque de estacionamento nas traseiras da Rua Ferreira de Castro, na Póvoa de Santo Adrião - Orçamento Participativo 002 03/06 6.ª CP
108 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 2720/2011 Reabilitação Ambiental do Ecoparque de Trajouce Saneamento de depósito de resíduos diversos 002 03/06 6.ª CP
108 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2721/2011 Concessão de Exploração e Gestão do Parque Aventura do Souto Rio - Freguesia de Águeda 002 03/06 6.ª CP
108 Pisoeste - Parque de Inertes e Serviços do Oeste, E. E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 2722/2011 Fornecimento de Combustiveis Rodoviarios em postos de abastecimentos da Pisoeste, EEIM-Parque de Inertes e Serviços do Oeste, Empresa Intermunicpal, designadamente, gasóleo a granel aos Municípios integrantes da Comunidade Intermunicipal do Oeste - OesteCim 002 03/06 6.ª CP
108 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 2723/2011 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 5/SRAM/2011 PARA A "CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA GRACIOSA" 002 03/06 6.ª CP
108 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2724/2011 Concurso Público n.º 05/SAS-UAlg/11 - Carne Fresca e Congelada 002 03/06 6.ª CP
108 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2725/2011 Concurso Público n.º 06/SAS-UAlg/11 - Fruta e Produtos Hortícolas 002 03/06 6.ª CP
108 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2726/2011 Empreitada nº 11/11 - "Reordenamento da Elias Garcia - Execução de Obras" 002 03/06 6.ª CP
108 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2727/2011 Serviço para o fornecimento de refeições para os Jardins de Infância e EB1's dos agrupamentos de escola de Alcobaça 002 03/06 6.ª CP
108 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 2728/2011 Empreitada de construção do corpo do auditório da Escola Secundária Domingos Rebelo-Ponta Delgada-São Miguel-Açores 002 03/06 6.ª CP
108 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2714/2011 Concurso Público n.º 16/11/DMC - Aquisição de serviços de elaboração e revisão dos Planos Municipais de Emergência e Acções de Sensibilização de Protecção Civil. 002 03/06 6.ª CP
108 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2729/2011 serviço no âmbito da actividade de enriquecimento curricular de iniciação à aprendizagem da língua Inglesa organizada pelo Município de Alcobaça para o primeiro ciclo (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos) 002 03/06 6.ª CP
108 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2715/2011 Renovação da rede de água potável do Caminho da Quinta e Travessa do Moinho da Areia 002 03/06 6.ª CP
108 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 640/2011 Concurso Público com Publicidade Internacional para a Contratação do Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros pelo período de 36 meses 002 03/06 6.ª CP
108 Município de Serpa Declaração de rectificação de anúncio n.º 181/2011 Empreitada de Remodelação do Edifício dos Paços do Concelho - 1ª Fase - AVAC 002 03/06 6.ª CP
108 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2730/2011 Aquisição / Fornecimento de Contentores Metalicos para a Recolha Selectiva de Reciclaveis 002 03/06 6.ª CP
108 Município de Gavião Anúncio de procedimento n.º 2731/2011 Recuperação dos moinhos das ribeiras de Alferreira e Barrocas 002 03/06 6.ª CP
108 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2716/2011 Aquisição de bens 002 03/06 6.ª CP
108 Município de Sabrosa Declaração de rectificação de anúncio n.º 179/2011 Rua da Borralheda - Infraestruturas 002 03/06 6.ª CP
108 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2717/2011 NPD 3011013366 - PALAMENTA DIVERSA 002 03/06 6.ª CP
108 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2732/2011 CP 20-2011 002 03/06 6.ª CP
108 Associação de Apoio à Juventude Deficiente Aviso de prorrogação de prazo n.º 639/2011 CONSTRUÇÃO DE LAR RESIDENCIAL E CENTRO DE ACTIVIDADES OCUPACIONAIS 002 03/06 6.ª CP
108 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 2733/2011 CORTES, RELIGAÇÕES E SUBSTITUIÇÃO DE CONTADORES 002 03/06 6.ª CP
108 Centro de Bem Estar Social de Vale de Figueira Declaração de rectificação de anúncio n.º 180/2011 Construção do Lar de Idosos e SAD 002 03/06 6.ª CP
108 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 641/2011 Empreitada de Reforço e Reabilitação das Fundações da Ponte Internacional de Valença - eContratos n.º 5010006242 002 03/06 6.ª CP
108 Comissão para as Alterações Climáticas Anúncio de procedimento n.º 2734/2011 Aquisição de serviços de assessoria técnica em matéria de alterações climáticas na vertente uso do solo, alteração do uso do solo e floresta. 002 03/06 6.ª CP
108 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 2735/2011 "Empreitada Linha do Douro -Troço Caíde/Marco de Canavezes - Substituição de Travessas de Madeira" (econtratos 5010006691) 002 03/06 6.ª CP
108 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 2736/2011 "Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra". 002 03/06 6.ª CP
108 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2737/2011 Aquisição de Serviços de Consultoria para Avaliação da Generalização de Medidas de Reengenharia de Processos e Integração de Canais de Atendimento do ISS, IP, e Implementação de Novas Medidas - Projecto Única II 002 03/06 6.ª CP
108 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2738/2011 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Eléctrica em AT - Alta Tensão, MT - Média Tensão e BTE - Baixa Tensão Especial para as Instalações do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 107-B/2010-CPC 002 03/06 6.ª CP
108 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2739/2011 Requalificação do Complexo Desportivo 002 03/06 6.ª CP
108 Fundação Arca da Aliança Anúncio de procedimento n.º 2740/2011 Empreitada para construção do lar de idosos da aldeia intergeracional 002 03/06 6.ª CP
108 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2741/2011 Aquisição de serviços de seguro 002 03/06 6.ª CP
108 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2742/2011 190019/11 - Prestação de Serviços de Alimentação, Confecção e Distribuição 002 03/06 6.ª CP
108 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 2743/2011 Fornecimento de refeições escolares às escolas do 1.º ciclo do ensino básico e aos jardins de Infância, da rede pública, do Município de Gondomar 002 03/06 6.ª CP
108 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2744/2011 Requalificação da EB 1 da Igreja - S. Paio de Oleiros 002 03/06 6.ª CP
108 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 2745/2011 Requalificação Urbana da Zona Nascente de Esposende 002 03/06 6.ª CP
108 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 2746/2011 Concurso Público 11/005 - Fornecimento de Pão e Pastelaria fresca e salgada aos HUC no período de 1 de Agosto/11 a 31 de Maio/12 002 03/06 6.ª CP
108 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2747/2011 Rede de Drenagem de Vilarinho do Bairro e Melada 002 03/06 6.ª CP
108 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2748/2011 Centro Escolar de Sangalhos 002 03/06 6.ª CP
108 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2749/2011 Aquisição de serviços de limpeza 002 03/06 6.ª CP