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Diário da República 108/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
108 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 223/2011 Prorroga o prazo de validade do II concurso de recrutamento de juízes de paz 001 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 224/2011 Aprova o Regulamento do Fundo de Garantia de Viagens e Turismo 001 03/06 6.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 225/2011 Estabelece algumas regras aplicáveis unicamente na campanha vitivinícola 2010-2011, no âmbito da medida de destilação de vinho em álcool de boca 001 03/06 6.ª link
108 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2011/A - Revogado Regula o funcionamento das comissões para a dissuasão da toxicodependência 001 03/06 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
108 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 7998/2011 Exonera a licenciada Bárbara Sousa Rosa Santos Mcguinness, especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 601/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/153/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e Federação Portuguesa de Hóquei 0 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 602/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/95/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 603/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/94/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 604/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/96/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 605/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/88/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 0 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 606/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/86/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 0 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 607/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/87/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 0 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 608/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/97/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 609/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/121/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal 0 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 610/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 200/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo 0 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 611/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/202/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal 0 03/06 6.ª link
108 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 612/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 199/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo 0 03/06 6.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 12149/2011 Publica a taxa de juros para o mês de Junho 0 03/06 6.ª link
108 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 12150/2011 Publica a taxa de juros para o mês de Junho 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 337/2011 Louvor atribuído à assistente técnica Joaninha Maria Felicidade Costa Cabral a desempenhar funções na Secção de Contabilidade do Núcleo de Gestão Financeira da Direcção Nacional de Recursos de Protecção Civil 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 338/2011 Louvor atribuído à assistente operacional Elsa Maria de Jesus Lopes Monteiro a desempenhar funções na Secção de Património do Núcleo de Gestão Patrimonial da Direcção Nacional de Recursos de Protecção Civil 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 339/2011 Louvor atribuído ao assistente técnico Paulo Jorge da Costa Simões a desempenhar funções na Secção de Vencimentos da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 340/2011 Louvor atribuído à assistente técnica Maria Teresa de Jesus Rei Ventura a exercer funções na Secção de Património do Núcleo de Gestão Patrimonial da Direcção Nacional de Recursos de Protecção Civil 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Aviso n.º 12151/2011 Lsta de antiguidade do mapa de pessoal do Governo Civil de Coimbra 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 149/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12152/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Milena Olívia de Fátima Delgado Barreto 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7999/2011 Exonera, a seu pedido, a licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 12153/2011 Anulação de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12452/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Junho de 2009 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12154/2011 A Aldeia & Irmão, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, numa área "Boticas", localizada no concelho de Boticas, distrito de Vila Real 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12155/2011 A Aldeia & Irmão, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato, quartzo e lítio, numa área "Palhaça", localizada no concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12156/2011 A Aldeia & Irmão, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, numa área «Matagão», localizada no concelho e distrito da Guarda 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12157/2011 A Aldeia & Irmão, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, numa área «Vila Pouca de Aguiar», localizada no concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12158/2011 A Aldeia & Irmão, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área "Parada", localizada no concelho e distrito de Leiria 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12159/2011 A Aldeia & Irmão, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área "Matos", localizada no concelho e distrito de Leiria 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 252/2011 PC 4502239342 EPU/11830 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 253/2011 PC 4502239342 EPU/11823 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 254/2011 PC 4502239342 EPU/11825 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 255/2011 PC 4502239342 EPU/11828 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 256/2011 PC 4502239342 EPU/11822 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 257/2011 PC 4502239342 EPU/11829 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 258/2011 PC 4502239342 EPU/11831 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 259/2011 PC 4502239342 EPU/11835 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 260/2011 PC 4502239512 EPU/3509 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 261/2011 PC 4502239512 EPU/3506 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 262/2011 PC 4502239512 EPU/3504 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8000/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.11.6.002 de Electro-Turbo-Diesel 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8001/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.11.6.009 de SALVADOR & SERGIO, L.da 0 03/06 6.ª link
108 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8002/2011 - Revogado Tabela de valores das prestações financeiras a que se refere o n.º 1 da cláusula 6.ª da licença da AMB3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos para 2011 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 8003/2011 Prorrogação da data limite para a recepção de candidaturas na campanha de 2011-2012, no âmbito do regime de apoio à reconversão e reestruturação da vinha 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 8004/2011 Cessação de procedimento concursal por inexistência de candidatos à sua prossecução 0 03/06 6.ª link
108 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 8005/2011 Delegação de competências nos conselhos administrativos da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa e da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto 0 03/06 6.ª link
108 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 8006/2011 3.ª adenda ao contrato-programa n.º 23/2002 relativo a «Lagos Cidade Histórica, Cidade Única» 0 03/06 6.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12160/2011 Procedimento concursal comum, aberto através do aviso n.º 19460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 1 de Outubro de 2010, deve considerar-se deserto 0 03/06 6.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 12161/2011 Procedimento concursal comum, aberto através do aviso de n.º 19369/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010, deve considerar-se deserto 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 12162/2011 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2011, no âmbito da Região de Saúde do Norte 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 953/2011 Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 15701/2010, se rectifica a publicação em Diário da República referente ao procedimento concursal na carreira e categoria de assistente operacional, para o ACES Cascais 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12163/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Ferreiros, freguesia de Refoios de Lima, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12164/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Caia, freguesia de Urra, concelho de Portalegre, distrito de Portalegre 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 12165/2011 Concurso para director do Agrupamento de Escolas de Mortágua 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 12166/2011 Denúncia de contrato 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 12167/2011 Conclusão do período experimental 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira Aviso n.º 12168/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/06 6.ª link
108 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 8007/2011 Dou sem efeito os avisos (extracto) publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 102 (parte J1), de 26 de Maio de 2011 0 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7686/2011 Homologação do plano de insolvência - processo n.º 149/10.1TBABT 0 03/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 7687/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 219/11.9TBAMR, em que é insolvente José Augusto Ribeiro & Leite, Lda. 0 03/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7688/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2146/10.8T2AVR 0 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7689/2011 Insolvência n.º 822/11.7TBBCL 0 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7690/2011 Insolvência n.º 1235/11.6TBBCL 0 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7691/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 672/11.0TJVNF 0 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7692/2011 Assembleia de credores no processo de insolvência com o n.º 1331/11.0TBCLD 0 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7693/2011 Notificação dos credores e do devedor para a prestação de contas no âmbito do processo n.º 519/07.2TBCTX-A 0 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 7694/2011 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores designada nos autos de insolvência n.º 8831/10.7TBCSC 0 03/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 7695/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 296/11.2TBCBT, em que é insolvente ORBISATEL - Construções, Lda. 0 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7696/2011 Declaração de insolvência, citação de credores e designação da assembleia de credores - processo n.º 1919/11.9TJCBR 0 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7697/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 696/11.8TJCBR 0 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7698/2011 Declaração de insolvência do casal Helder Manuel Bento Ranito e Maria Júlia Vicente Lucas - processo n.º 560/11.0TBCVL 0 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7699/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 409/11.4TBCVL , por insuficiência da massa insolvente 0 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 7700/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 418/11.3TBESP 0 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7701/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 909/11.6TBFAF 0 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7702/2011 Declara encerrado o processo de insolvência n.º 2189/10.1TBFAF, em que são insolventes Jorge Manuel Soares Lopes e Alexandra Carina Gonçalves Castro Lopes 0 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 7703/2011 Processo de insolvência n.º 1268/11.2TBFAR 0 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 7704/2011 Prestação de contas da insolvência n.º 3002/10.5TBFAR-B 0 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 7705/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1240/11.2TBFAR 0 03/06 6.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7706/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 1808/11.7TBFUN 0 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7707/2011 Declara a insolvência da pessoa singular Ricardo Ferreira Meireles no processo n.º 1316/11.6TBGDM 0 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7708/2011 Encerra o processo nos autos de insolvência n.º 941/11.0TBGMR, em que é insolvente Ramiro & Novais, Lda. 0 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7709/2011 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 1971/11.7TBGMR 0 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7710/2011 Notificação dos credores e insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência Prestação de contas n.º 1959/08.5TBGMR-E - 2.º Juízo Cível - insolventes - José Pereira Peixoto e Rosa Maria Esteves Macedo Peixoto 0 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7711/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 3113/08.7TBGMR - publicidade do encerramento da insolvência 0 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7712/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1169/11.4TBGMR 0 03/06 6.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7713/2011 Publicita o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário no processo n.º 570/11.8TBGMR, em que são insolventes Lara Daniela Gonçalves Ribeiro Silva e Mário Jorge Martins da Silva 0 03/06 6.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7714/2011 Processo n.º 1222/11.4TBGMR 0 03/06 6.ª link
108 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7715/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 196/11.6TBGMR 0 03/06 6.ª link
108 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7716/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1767/11.6TBGMR 0 03/06 6.ª link
108 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7717/2011 Sentença que declarou a insolvência n.º 2264/11.5TBLRA 0 03/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7718/2011 Publicação do encerramento proferido no processo n.º 29041/10.8T2SNT 0 03/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7719/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 961/11.4T2SNT 0 03/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7720/2011 Decisão de encerramento - processo n.º 28734/10.4T2SNT 0 03/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 7721/2011 Despacho para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - artigo 64º, n.os 1 e 2, do CIRE - processo n.º 1926/09.1TMSNT 0 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7722/2011 Publicidade de nomeação de administrador de insolvência no processo n.º 1585/05.0TYLSB 0 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7723/2011 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 440/11.0TYLSB 0 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7724/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 609/11.7TYLSB 0 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7725/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 532/11.5TYLSB. Insolvente: MICROTEC - Sistemas de Informática, Lda. 0 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7726/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1162/09.7TYLSB. Insolvente: Seagrass, Lda. 0 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7727/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 226/11.1TYLSB 0 03/06 6.ª link
108 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7728/2011 Encerramento do processo n.º 1397.08.0TYLSB 0 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7729/2011 Declaração de insolvência da Firma Cimbo - Malhas e Confecções, Lda., com sede em Agra de Moreira, Sousela, Lousada, processo n.º 1841/10.6TBLSD 0 03/06 6.ª link
108 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7730/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 6561/10.9TBMTS 0 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 7731/2011 Publicidade da sentença e notificação - processo n.º 1196/11.1TBMTJ 0 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 7732/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 4031/11.7TBOER 0 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7733/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1039/11.6TBOAZ 0 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7734/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2265/10.0TBOAZ 0 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7735/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 201/10.3TBPFR-E, em que é insolvente Irmãos Santos Indústria e Comércio de Móveis, Lda. 0 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7736/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 1331/08.7TBPFR-K 0 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7737/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1564/11.9TBPRD 0 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 7738/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de processo de insolvência de pessoa colectiva com o n.º 350/11.0TBPDL 0 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7739/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 430/09.2TJPRT-K. Insolvente: Alípio Fernando dos Santos Neves 0 03/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 7740/2011 Despacho de encerramento da insolvência - processo n.º 289/10.7TBRDD 0 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7741/2011 Publicitação do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, processo n.º 1725/09.0TBSCR 0 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7742/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 235/11.0TBVFR, em que é requerente Compañia Española de Seguros Y Reaseguros de Crédito Y Caución, S. A., e insolvente José Gomes da Rocha, S. A. 0 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7743/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2710/09.8TBVFR-F 0 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7744/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1161/11.9TBSTS 0 03/06 6.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 7745/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 3096/11.6TBSTB 0 03/06 6.ª link
108 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 7746/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1425/11.1TBSTB 0 03/06 6.ª link
108 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 7747/2011 Declaração de insolvência de Luís Miguel Domingos Garcia e de Natália de Fátima Santos Correia da Silva Garcia - processo n.º 156/11.7TBTBU 0 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7748/2011 Despacho da deliberação da aprovação do plano de insolvência proferido nos autos de insolvência n.º 1659/10.6TBVCT 0 03/06 6.ª link
108 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7749/2011 Declaração de insolvência de Granimármores, Lda. - processo n.º 1629/11.7TBVCT 0 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7750/2011 Insolvência n.º 334/11.9TJVNF 0 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7751/2011 Publicidade da sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 1027/11.2TJVNF 0 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7752/2011 Declara a insolvência de Fernando Vitorino Madureira Henriques no processo de insolvência de pessoa singular n.º 4365/11.0TBVNG 0 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7753/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4946/11.2TBVNG em que é insolvente Marlene Patrícia do Carmo Machado Paiva 0 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7754/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 710/11.7TBVNG 0 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7755/2011 Publicidade de sentença de insolvência de carácter limitado nos autos com o n.º 605/10.1TYVNG-1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 0 03/06 6.ª link
108 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7756/2011 Encerramento da insolvência por insuficiência da massa, artigo 232.º do CIRE - processo n.º 696/10.5TYVNG 0 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7757/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 686/10.8TYVNG 0 03/06 6.ª link
108 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7758/2011 Processo n.º 449/11.3TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 03/06 6.ª link
108 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 3/2011-R Altera a norma regulamentar n.º 13/2003-R, de 17 de Julho 0 03/06 6.ª link
108 Universidade do Algarve Edital n.º 539/2011 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga de professor associado na área disciplinar de Engenharia Informática do Departamento de Engenharia Electrónica e Informática da FCT 0 03/06 6.ª link
108 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 12169/2011 Concurso externo com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do Núcleo de Planeamento e Análise de Processos da Área de Sistemas de Informação dos Serviços Tecnológicos, do mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 03/06 6.ª link
108 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 12170/2011 Concurso externo com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do Núcleo de Administração de Telecomunicações dos Serviços Tecnológicos, do mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 03/06 6.ª link
108 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 12171/2011 Concurso externo com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do Núcleo de Administração de Sistemas dos Serviços Tecnológicos, do mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 03/06 6.ª link
108 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 12172/2011 Concurso externo com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do Núcleo de Administração de Sistemas dos Serviços Tecnológicos, do mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 03/06 6.ª link
108 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 12173/2011 Concurso externo com vista ao preenchimento de um lugar de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do Núcleo de Administração de Redes dos Serviços Tecnológicos do mapa de pessoal do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 0 03/06 6.ª link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 8008/2011 Publicação do regulamento da criação de cursos 0 03/06 6.ª link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 8009/2011 Publicação do Regulamento de propinas dos curso sem grau 0 03/06 6.ª link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 8010/2011 Regulamento para mudanças de curso 0 03/06 6.ª link
108 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 8011/2011 Regulamento para admissão aos maiores de 23 anos 0 03/06 6.ª link
108 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 954/2011 Rectifica o edital (extracto) n.º 510/2011 0 03/06 6.ª link
108 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 8012/2011 Regulamento do sistema de avaliação do pessoal docente do IPP 0 03/06 6.ª link
108 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Listagem n.º 9/2011/A Lista de candidatos admitidos e excluídos do processo concursal para colocação de um enfermeiro para trabalhar no Centro de Saúde do Nordeste 0 03/06 6.ª link
108 Hospital da Horta, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 54/2011/A Cessação de funções por aplicação de pena de demissão 0 03/06 6.ª link
108 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1242/2011 Exonera Estefânia Emanuela Marques Rodrigues 0 03/06 6.ª link
108 Município de Abrantes Aviso n.º 12174/2011 Renovação da comissão de serviço de Helder Francisco Fragoso Rodrigues no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos 0 03/06 6.ª link
108 Município de Águeda Aviso n.º 12175/2011 Abre o período de discussão pública da revisão do Plano Director Municipal de Águeda 0 03/06 6.ª link
108 Município de Aguiar da Beira Despacho n.º 8013/2011 Despacho de afectação/reafectação 0 03/06 6.ª link
108 Município de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 12176/2011 Cessação de relação juridica de emprego público 0 03/06 6.ª link
108 Município de Alter do Chão Aviso n.º 12177/2011 Proposta de novo Regulamento do Sistema Público e Prediais de Distribuição de Água no Concelho de Alter do Chão 0 03/06 6.ª link
108 Município de Alvito Despacho n.º 8014/2011 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Alvito 0 03/06 6.ª link
108 Município de Arganil Aviso n.º 12178/2011 Procedimentos concursais comuns de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de postos de trabalho da carreira e categoria de assistentes técnicos, do mapa de pessoal do Município de Arganil 0 03/06 6.ª link
108 Município de Avis Aviso n.º 12179/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/06 6.ª link
108 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 12180/2011 Lista de ordenação final contrato de quatro trabalhadores para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo certo - Época Balnear 0 03/06 6.ª link
108 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 12181/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano - para recrutamento de um técnico superior (jurista) 0 03/06 6.ª link
108 Município de Castro Daire Aviso n.º 12182/2011 Aposentação da coordenadora técnica Maria Elisa Martins Ribeiro Lopes 0 03/06 6.ª link
108 Município de Elvas Aviso n.º 12183/2011 Exclusão da candidata Ana Isabel Trindade Ribeiro 0 03/06 6.ª link
108 Município do Entroncamento Aviso n.º 12184/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - aviso n.º 16420/2010, referência n.º 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 0 03/06 6.ª link
108 Município da Golegã Aviso n.º 12185/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público com Tânia Sofia Nunes de Figueiredo 0 03/06 6.ª link
108 Município de Grândola Aviso n.º 12186/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação de um técnico superior na área de desporto 0 03/06 6.ª link
108 Município de Lagos Aviso n.º 12187/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Emília da Silva Águas Mendes Furtado 0 03/06 6.ª link
108 Município de Lagos Aviso n.º 12188/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ramiro Miguel Maria 0 03/06 6.ª link
108 Município de Loures Aviso n.º 12189/2011 Mobilidade interna na categoria dos trabalhadores Flávio Filipe Machado Soledade e Jigar Ashokcumar Govinde 0 03/06 6.ª link
108 Município da Madalena Aviso n.º 12190/2011 Lista unitária de ordenação final 0 03/06 6.ª link
108 Município da Maia Edital n.º 540/2011 Discussão pública da alteração ao lote 2 do alvará de loteamento n.º 37/87 0 03/06 6.ª link
108 Município da Maia Edital n.º 541/2011 Discussão pública da alteração ao lote 13 do alvará de loteamento n.º 61/82 0 03/06 6.ª link
108 Município da Moita Aviso n.º 12191/2011 Concessão da licença sem remuneração, pelo período de 11 meses, com efeitos a partir de 20 de Junho de 2011, ao trabalhador desta autarquia João Manuel Amara Costa Afonso 0 03/06 6.ª link
108 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 12192/2011 Regresso antecipado da situação de licença sem remuneração não tipificada 0 03/06 6.ª link
108 Município de Ourique Aviso n.º 12193/2011 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 03/06 6.ª link
108 Município de Ourique Aviso n.º 12194/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado no regime de contrato de trabalho em funções públicas 0 03/06 6.ª link
108 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 12195/2011 Submete uma operação urbanística de loteamento a discussão pública 0 03/06 6.ª link
108 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 12196/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado em funções públicas de vários trabalhadores 0 03/06 6.ª link
108 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 12197/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7458/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011 0 03/06 6.ª link
108 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 12198/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação dos trabalhadores Bernardo José Moura da Silva e Alfredo Teixeira Marinha, assistentes operacionais 0 03/06 6.ª link
108 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 12199/2011 Celebração de vários contratos por tempo indeterminado 0 03/06 6.ª link
108 Município de Sousel Aviso n.º 12200/2011 Conclusão de períodos experimentais de diversos postos de trabalho 0 03/06 6.ª link
108 Município de Sousel Aviso n.º 12201/2011 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, de um posto de trabalho para carreira/categoria de assistente operacional - sapadores florestais, inserido no Serviço Municipal de Protecção Civil 0 03/06 6.ª link
108 Município de Tábua Edital n.º 542/2011 Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município de Tábua de parcela de terreno para construção do Centro Cultural de Tábua 0 03/06 6.ª link
108 Município de Tarouca Aviso n.º 12202/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado 0 03/06 6.ª link
108 Município de Vendas Novas Aviso n.º 12203/2011 Período de discussão pública sobre a 2.ª alteração ao projecto de loteamento urbano municipal n.º 1/89, de 24 de Abril de 1989 0 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Alcanede Declaração de Rectificação n.º 955/2011 Declaração de rectificação da listagem n.º 89/2011 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2011 0 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Algoz Aviso n.º 12204/2011 Convocatória para a prova de conhecimentos - referência A 0 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Almargem do Bispo Aviso n.º 12205/2011 Procedimento Concursal Comum para contratação em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 0 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Budens Aviso n.º 12206/2011 Anulação do procedimento concursal para contratação de um pedreiro 0 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 12207/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Guarda (São Vicente) Aviso n.º 12208/2011 Constituição do júri para avaliação do período experimental 0 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 12209/2011 Aviso para contratação a termo resolutivo certo pelo prazo de 12 meses de dois assistentes operacionais 0 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Quinta do Anjo Declaração de Rectificação n.º 956/2011 Rectifica o aviso n.º 11334/2011, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 98, de 20 de Maio de 2011 0 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 12210/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho, quatro na carreira/categoria de assistente operacional e três na carreira/categoria de técnico superior, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Setúbal (São Julião) Aviso n.º 12211/2011 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável - contrato a termo certo para dois postos de trabalho 0 03/06 6.ª link
108 Freguesia de Tramaga Aviso n.º 12212/2011 Lista unitária de ordenação final homologada 0 03/06 6.ª link
108 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 12213/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com José Eliseu Mendes Costa 0 03/06 6.ª link
108 Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M. Anúncio (Extracto) n.º 7759/2011 Anúncio do acto administrativo que concretiza a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência e posse administrativa imediata, do prédio urbano sito na Rua da Correnteza, 19 e 21, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho de Lisboa 0 03/06 6.ª link
108 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 12214/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de dirigentes intermédios 0 03/06 6.ª link
108 Município de Bragança Aviso n.º 12215/2011 Cessação do procedimento concursal para provimento de uma vaga de chefe da divisão de educação e desporto 0 03/06 6.ª link
108 Município de Grândola Aviso n.º 12216/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Cultura 0 03/06 6.ª link
108 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 2711/2011 Reabilitação e Regularização da Ribeira de João Gomes - Construção dos Açudes A1 a A4. 0 03/06 6.ª CP
108 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2712/2011 Concurso Público n.º 01/SAS-UAlg/11 - Produtos Alimentares Diversos (Mercearias) 0 03/06 6.ª CP
108 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2713/2011 Concurso Público n.º 02/SAS-UAlg/11 - Produtos de Higiene e Limpeza 0 03/06 6.ª CP
108 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 2718/2011 Manutenção de Arruamentos em diversas freguesias do Concelho 0 03/06 6.ª CP
108 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 2719/2011 Construção de parque de estacionamento nas traseiras da Rua Ferreira de Castro, na Póvoa de Santo Adrião - Orçamento Participativo 0 03/06 6.ª CP
108 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 2720/2011 Reabilitação Ambiental do Ecoparque de Trajouce Saneamento de depósito de resíduos diversos 0 03/06 6.ª CP
108 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 2721/2011 Concessão de Exploração e Gestão do Parque Aventura do Souto Rio - Freguesia de Águeda 0 03/06 6.ª CP
108 Pisoeste - Parque de Inertes e Serviços do Oeste, E. E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 2722/2011 Fornecimento de Combustiveis Rodoviarios em postos de abastecimentos da Pisoeste, EEIM-Parque de Inertes e Serviços do Oeste, Empresa Intermunicpal, designadamente, gasóleo a granel aos Municípios integrantes da Comunidade Intermunicipal do Oeste - OesteCim 0 03/06 6.ª CP
108 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 2723/2011 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL N.º 5/SRAM/2011 PARA A "CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA GRACIOSA" 0 03/06 6.ª CP
108 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2724/2011 Concurso Público n.º 05/SAS-UAlg/11 - Carne Fresca e Congelada 0 03/06 6.ª CP
108 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2725/2011 Concurso Público n.º 06/SAS-UAlg/11 - Fruta e Produtos Hortícolas 0 03/06 6.ª CP
108 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2726/2011 Empreitada nº 11/11 - "Reordenamento da Elias Garcia - Execução de Obras" 0 03/06 6.ª CP
108 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2727/2011 Serviço para o fornecimento de refeições para os Jardins de Infância e EB1's dos agrupamentos de escola de Alcobaça 0 03/06 6.ª CP
108 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 2728/2011 Empreitada de construção do corpo do auditório da Escola Secundária Domingos Rebelo-Ponta Delgada-São Miguel-Açores 0 03/06 6.ª CP
108 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 2714/2011 Concurso Público n.º 16/11/DMC - Aquisição de serviços de elaboração e revisão dos Planos Municipais de Emergência e Acções de Sensibilização de Protecção Civil. 0 03/06 6.ª CP
108 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2729/2011 serviço no âmbito da actividade de enriquecimento curricular de iniciação à aprendizagem da língua Inglesa organizada pelo Município de Alcobaça para o primeiro ciclo (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos) 0 03/06 6.ª CP
108 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2715/2011 Renovação da rede de água potável do Caminho da Quinta e Travessa do Moinho da Areia 0 03/06 6.ª CP
108 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 640/2011 Concurso Público com Publicidade Internacional para a Contratação do Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros pelo período de 36 meses 0 03/06 6.ª CP
108 Município de Serpa Declaração de rectificação de anúncio n.º 181/2011 Empreitada de Remodelação do Edifício dos Paços do Concelho - 1ª Fase - AVAC 0 03/06 6.ª CP
108 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2730/2011 Aquisição / Fornecimento de Contentores Metalicos para a Recolha Selectiva de Reciclaveis 0 03/06 6.ª CP
108 Município de Gavião Anúncio de procedimento n.º 2731/2011 Recuperação dos moinhos das ribeiras de Alferreira e Barrocas 0 03/06 6.ª CP
108 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2716/2011 Aquisição de bens 0 03/06 6.ª CP
108 Município de Sabrosa Declaração de rectificação de anúncio n.º 179/2011 Rua da Borralheda - Infraestruturas 0 03/06 6.ª CP
108 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2717/2011 NPD 3011013366 - PALAMENTA DIVERSA 0 03/06 6.ª CP
108 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2732/2011 CP 20-2011 0 03/06 6.ª CP
108 Associação de Apoio à Juventude Deficiente Aviso de prorrogação de prazo n.º 639/2011 CONSTRUÇÃO DE LAR RESIDENCIAL E CENTRO DE ACTIVIDADES OCUPACIONAIS 0 03/06 6.ª CP
108 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 2733/2011 CORTES, RELIGAÇÕES E SUBSTITUIÇÃO DE CONTADORES 0 03/06 6.ª CP
108 Centro de Bem Estar Social de Vale de Figueira Declaração de rectificação de anúncio n.º 180/2011 Construção do Lar de Idosos e SAD 0 03/06 6.ª CP
108 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 641/2011 Empreitada de Reforço e Reabilitação das Fundações da Ponte Internacional de Valença - eContratos n.º 5010006242 0 03/06 6.ª CP
108 Comissão para as Alterações Climáticas Anúncio de procedimento n.º 2734/2011 Aquisição de serviços de assessoria técnica em matéria de alterações climáticas na vertente uso do solo, alteração do uso do solo e floresta. 0 03/06 6.ª CP
108 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 2735/2011 "Empreitada Linha do Douro -Troço Caíde/Marco de Canavezes - Substituição de Travessas de Madeira" (econtratos 5010006691) 0 03/06 6.ª CP
108 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 2736/2011 "Quartel dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra". 0 03/06 6.ª CP
108 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2737/2011 Aquisição de Serviços de Consultoria para Avaliação da Generalização de Medidas de Reengenharia de Processos e Integração de Canais de Atendimento do ISS, IP, e Implementação de Novas Medidas - Projecto Única II 0 03/06 6.ª CP
108 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2738/2011 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Eléctrica em AT - Alta Tensão, MT - Média Tensão e BTE - Baixa Tensão Especial para as Instalações do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 107-B/2010-CPC 0 03/06 6.ª CP
108 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2739/2011 Requalificação do Complexo Desportivo 0 03/06 6.ª CP
108 Fundação Arca da Aliança Anúncio de procedimento n.º 2740/2011 Empreitada para construção do lar de idosos da aldeia intergeracional 0 03/06 6.ª CP
108 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2741/2011 Aquisição de serviços de seguro 0 03/06 6.ª CP
108 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2742/2011 190019/11 - Prestação de Serviços de Alimentação, Confecção e Distribuição 0 03/06 6.ª CP
108 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 2743/2011 Fornecimento de refeições escolares às escolas do 1.º ciclo do ensino básico e aos jardins de Infância, da rede pública, do Município de Gondomar 0 03/06 6.ª CP
108 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2744/2011 Requalificação da EB 1 da Igreja - S. Paio de Oleiros 0 03/06 6.ª CP
108 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 2745/2011 Requalificação Urbana da Zona Nascente de Esposende 0 03/06 6.ª CP
108 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 2746/2011 Concurso Público 11/005 - Fornecimento de Pão e Pastelaria fresca e salgada aos HUC no período de 1 de Agosto/11 a 31 de Maio/12 0 03/06 6.ª CP
108 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2747/2011 Rede de Drenagem de Vilarinho do Bairro e Melada 0 03/06 6.ª CP
108 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2748/2011 Centro Escolar de Sangalhos 0 03/06 6.ª CP
108 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2749/2011 Aquisição de serviços de limpeza 0 03/06 6.ª CP