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Diário da República 106/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 76/2011 Torna público que o Reino dos Países Baixos comunicou a retirada de objecção, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 01/06 4.ª link
106 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 77/2011 Torna público que a Roménia comunicou a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 01/06 4.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 219/2011 Aprova os procedimentos e especificações técnicas a observar na realização da venda de bens penhorados em processo de execução fiscal de venda judicial na modalidade de leilão electrónico 001 01/06 4.ª link
106 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Portaria n.º 220/2011 - Revogado Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) a praticar no ano de 2011 001 01/06 4.ª link
106 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 221/2011 Altera o anexo da Portaria n.º 373/2007, de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear das direcções regionais de cultura e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 01/06 4.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 66/2011 Estabelece as regras a que deve obedecer a realização de estágios profissionais extracurriculares, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 146.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro 001 01/06 4.ª link
106 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2011/M Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2007/M, de 23 de Julho, que aprova a organização e funcionamento do Governo Regional da Madeira 001 01/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
106 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 7877/2011 Determina a cessação de funções, no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, a seu pedido, de Dora Cristina do Amaral Alves Franco Rechena 002 01/06 4.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 572/2011 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/168/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P. e a Federação Portuguesa de Taekwon-Do 002 01/06 4.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 573/2011 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/166/DDF/2011celebrado entre IDP, I.P. e a Federação Portuguesa de Taekwon-Do 002 01/06 4.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 574/2011 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/167/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P. e a Federação Portuguesa de Taekwon-Do 002 01/06 4.ª link
106 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 575/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/170/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwon-Do 002 01/06 4.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7878/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Moura, Fernando Manuel Fernandes Durão 002 01/06 4.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7879/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Alpiarça, António Manuel Zibaia Bento 002 01/06 4.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7880/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 8, em regime substituição, Marília Albuquerque Fernandes 002 01/06 4.ª link
106 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 7881/2011 Delegação de competências no director de serviços de Recursos e Sistemas de Informação 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7882/2011 Aprovação e delegação de assinatura - MOU e TA NSCC 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 7883/2011 Colocação na situação de mobilidade especial da trabalhadora, Cristina Neves Cabral Ferreira da Silva 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 11937/2011 Procedimento concursal para técnico superior (serviço social) 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 11938/2011 Abertura do concurso para o curso de licenciatura em Tecnologias Militares Aeronáuticas 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 11939/2011 Abertura do concurso para o curso de mestrado em Aeronáutica Militar 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 11940/2011 Abertura do concurso para o Estágio Técnico Militar do Ensino Universitário 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 11941/2011 Abertura do concurso para o estágio técnico-militar do ensino politécnico 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 335/2011 Louvor atribuído à técnica superior Maria Rosalina Cardoso Galhofas 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 336/2011 Louvor atribuído ao coordenador técnico João Manuel de Jesus Cabaço 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 7884/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador Rui Manuel da Silva Oliveira, a exercer funções na ANSR, na carreira e na categoria de técnico superior 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho n.º 7885/2011 Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Apoio Geral da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, Capitão do TPS - Francisco Augusto Cordeiro 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho n.º 7886/2011 Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Transportes e Manutenção da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, capitão de cavalaria Tiago Alexandre Luzio Pires Duarte 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho n.º 7887/2011 Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Intendência da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, capitão de cavalaria Jorge Miguel Sanches e Silva 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho n.º 7888/2011 Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Apoio Geral da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, major do QTPS Alfeu José Pires Baptista 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho n.º 7889/2011 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, major de infantaria Joaquim Carreiro Folgado Crespo 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 11942/2011 Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente principal da PSP José Carlos Bernardino Fernandes 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11943/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diocliciano Pereira Tavares 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11944/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Dias Varela 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11945/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romana Silva Costa 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 7890/2011 Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do centro de estudos judiciários 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7891/2011 Delegação de competências na directora do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional de Lisboa, licenciada Ana Paula Velasco Pernes Marques Silva Barbosa Carvalho 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 7892/2011 Reconhecimento da empresa ASIQuality - Ambiente, Segurança, Inspecção e Qualidade, Lda., como entidade inspectora na área do gás 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7893/2011 Autoriza a mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, de José Manuel Neves Pereira 002 01/06 4.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 11946/2011 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Amarante (estação)-Guarda (por Jazente) (conc. 7737) da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 002 01/06 4.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 11947/2011 Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Guimarães - Souto Novo (conc. 6501) da empresa Auto Viação Landim, Lda. 002 01/06 4.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 11948/2011 Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Fafe - Guimarães (estação) (conc. 4151) da empresa Auto Viação Landim, Lda. 002 01/06 4.ª link
106 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 1207/2011 Delegação de competências nos directores-delegados das Delegações do Norte e Douro e do Sul do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 002 01/06 4.ª link
106 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 7894/2011 Delegação de competências do chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, licenciado Carlos José Major Henriques dos Santos e Sousa 002 01/06 4.ª link
106 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 7895/2011 Delegação de competências da chefe de divisão de Administração e Recursos Humanos licenciada Ana Maria Ramos Barata Teixeira Lino 002 01/06 4.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 7896/2011 Delegação e subdelegação de competências na directora de unidade da UIQC 002 01/06 4.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 7897/2011 Subdelegação de competências no director da Unidade de Desenvolvimento Social, Augusto António Morais Carvalho 002 01/06 4.ª link
106 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 7898/2011 Subdelegação de competências no chefe de sector de Assuntos Jurídicos, Contencioso e Recursos Humanos, licenciado António José Amaral de Almeida; chefe de sector de Planeamento e Gestão de Informação, licenciado Carlos Ernesto Fernandes; chefe de equipa de Programas e Apoio Técnico, mestre Sérgio Manuel Santos Tavares Alves 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 576/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e o Hospital do Arcebispo João Crisóstomo 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 577/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde 2010 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e o Hospital Distrital de Pombal 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 578/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e o Hospital Cândido de Figueiredo 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 579/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e o Hospital do Visconde de Salreu 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 580/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e o Hospital de José Luciano de Castro 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 581/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e o Hospital Distrital de Águeda 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 582/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e o Hospital Dr. Francisco Zagalo 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 583/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 584/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 11949/2011 Torna-se público que o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8304/2011 ficou deserto 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1208/2011 Passagem a regime de trabalho de dedicação exclusiva de 42 horas semanais à assistente graduada de medicina interna Maria José Pinto Basto Marques 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1209/2011 Acumulação de funções do enfermeiro Manuel da Silva Resende 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 1210/2011 Acumulação de funções da fisioterapeuta especialista Maria da Conceição Sanina Graça 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7899/2011 Homologação da classificação profissionalização em serviço de Anabela de Jesus Regra 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. João de Araújo Correia Aviso n.º 11950/2011 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Dr. João de Araújo Correia, pelo prazo de 10 dias úteis 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro Despacho n.º 7900/2011 Prorrogação da mobilidade interna do encarregado operacional 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 7901/2011 Transição para a carreira técnica superior 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Aviso n.º 11951/2011 Prorrogação da mobilidade interna 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 11952/2011 Mudança de posicionamento remuneratório, de acordo com o artigo 46.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 11953/2011 Aviso de abertura do procedimento concursal prévia à eleição do director 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa Aviso n.º 11954/2011 Novo posicionamento remuneratório 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Despacho n.º 7902/2011 Delegação de competências na adjunta da directora, professora Paula Cristina Lucas da Silva, pelo período de 18 de Junho de 2009 a 31 de Maio de 2013 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Despacho n.º 7903/2011 Delegação de competências na adjunta da directora, professora Isabel Maria da Silva Pires Marques de Matos, pelo período de 18 de Junho de 2009 a 31 de Maio de 2013 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Despacho n.º 7904/2011 Delegação de competências no subdirector professor José Jorge Coelho Fortunato Antunes, no período de 18 de Junho de 2009 a 31 de Maio de 2013 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim Aviso n.º 11955/2011 Abertura de procedimento concursal para director de Agrupamento 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Declaração de Rectificação n.º 935/2011 Rectifica o aviso n.º 8484/2011, de 6 de Abril, que alterou o Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 11956/2011 Projecto de lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6191/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Março de 2011 - audiência dos interessados 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 11957/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Rectificação n.º 936/2011 Rectificação do anúncio n.º 6220/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2011, relativo à abertura de procedimento de classificação da Casa Moisés Eugénio de Almeida, freguesia de Cascais, concelho de Cascais, distrito de Lisboa 002 01/06 4.ª link
106 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extracto) n.º 7905/2011 Nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em regime de substituição, Anabela de Almeida Costa no cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros do Supremo Superior do Tribunal de Justiça. O presente despacho produz efeitos a 9 de Maio de 2011 002 01/06 4.ª link
106 Tribunal da Relação de Guimarães Despacho n.º 7906/2011 Comissão de informática da Relação de Guimarães 002 01/06 4.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7557/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 2130/10.1TBACB 002 01/06 4.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7558/2011 Insolvência de Maria da Conceição Mangas de Almeida Pereira e Mário Rui Valadas Pereira por dívidas a instituições de crédito, processo n.º 2108/11.8TBALM 002 01/06 4.ª link
106 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 7559/2011 Assembleia de credores nos termos do artigo 232.º, n.º 2, do CIRE - processo n.º 1228/09.3TBALR 002 01/06 4.ª link
106 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 7560/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores da insolvência n.º 1170/07.2TBALR 002 01/06 4.ª link
106 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 7561/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no âmbito do processo de insolvência n.º 268/10.4TBBAO, em que é insolvente Alice Madalena de Oliveira e Silva 002 01/06 4.ª link
106 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 7562/2011 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 461/11.2T2AVR 002 01/06 4.ª link
106 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7563/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 723/11.9T2AVR 002 01/06 4.ª link
106 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7564/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 494/11.9T2AVR 002 01/06 4.ª link
106 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7565/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 853/11.7T2AVR 002 01/06 4.ª link
106 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7566/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos do processo n.º 381/11.0T2AVR 002 01/06 4.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7567/2011 Insolvência n.º 4058/10.6TBBCL 002 01/06 4.ª link
106 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7568/2011 Insolvência n.º 1429/11.4TBBCL 002 01/06 4.ª link
106 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7569/2011 Sentença de declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 2471/11.0TBBRG 002 01/06 4.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7570/2011 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 3128/11.8TBBRG 002 01/06 4.ª link
106 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7571/2011 Processo de insolvência n.º 2832/11.5TBBRG 002 01/06 4.ª link
106 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7572/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 8074/10.0TBBRG 002 01/06 4.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7573/2011 Prestação de contas pelo administrador por apenso à insolvência n.º 350-O/2000 002 01/06 4.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7574/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 766/11.2TBCTX, em que são insolventes Conceição Maria Cruz Marques Inês e José Filipe Rodrigues Inês 002 01/06 4.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 7575/2011 Publicitação da declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2017/11.0TBCSC e da data designada para a reunião da assembleia de credores 002 01/06 4.ª link
106 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7576/2011 Insolvência n.º 1946/11.6TJCBR. Publicidade da sentença da insolvência e designada data para a assembleia de credores 002 01/06 4.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 7577/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 167/11.2TBESP 002 01/06 4.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7578/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 745/11.0TBFLG 002 01/06 4.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7579/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 64/11.1TBFIG 002 01/06 4.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7580/2011 Notificação dos credores das contas prestadas pelo administrador nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 4553/09.0TBFUN-D 002 01/06 4.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7581/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2123/11.1TBFUN 002 01/06 4.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7582/2011 Prestação de contas no processo n.º 308/11.0TBGDM-D 002 01/06 4.ª link
106 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7583/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3077.10.7TBGMR - insolvente: Maria Manuela Ferreira Lobo, Unipessoal, Lda. 002 01/06 4.ª link
106 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 7584/2011 Publicação de sentença e declaração de insolvência n.º 213/11.0TBHRT 002 01/06 4.ª link
106 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7585/2011 Decisão de encerramento proferida na insolvência n.º 1539/07.2TBLRA 002 01/06 4.ª link
106 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7586/2011 Sentença que declarou a insolvência n.º 2542/11.3TBLRA 002 01/06 4.ª link
106 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7587/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 27938/10.4T2SNT 002 01/06 4.ª link
106 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7588/2011 Exoneração do passivo no processo n.º 19833/10.3T2SNT 002 01/06 4.ª link
106 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7589/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 29186/10.4T2SNT 002 01/06 4.ª link
106 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7590/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 21166/10.6T2SNT 002 01/06 4.ª link
106 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7591/2011 Decisão de encerramento - processo n.º 10920/10.9T2SNT 002 01/06 4.ª link
106 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7592/2011 Sentença proferida no processo n.º 637/11.2YXLSB 002 01/06 4.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7593/2011 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 672/11.0TYLSB 002 01/06 4.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7594/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1458/10.5TYLSB 002 01/06 4.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7595/2011 Prestação de contas - processo n.º 961.06.6TYLSB-F 002 01/06 4.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7596/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 353/11.5TYLSB. Insolvente - Dinastia XXI, Comércio de Vinhos, Lda. 002 01/06 4.ª link
106 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7597/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 520/11.1TYLSB 002 01/06 4.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7598/2011 Concede a exoneração do passivo restante e declara encerrado, por insuficiência da massa insolvente, o processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5/11.6TCLRS 002 01/06 4.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 7599/2011 Sentença e citação de credores e outros intervenientes n.º 192/11.3TBMCN 002 01/06 4.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7600/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 188/11.5TBMGR, em que é insolvente Nuno Paulo Frutuoso Lopes 002 01/06 4.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7601/2011 Prestação de contas na insolvência n.º 12/11.9TBMGR-B 002 01/06 4.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7602/2011 Encerramento da insolvência n.º 526/10.8TBMGR 002 01/06 4.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7603/2011 Processo n.º 570/10.5TBMGR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 01/06 4.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7604/2011 Processo n.º 740/11.9TBMGR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 01/06 4.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio (Extracto) n.º 7605/2011 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 237/11.7TBMMN 002 01/06 4.ª link
106 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 7606/2011 Declaração de insolvência e convocação da assembleia de credores - processo n.º 139/11.7TBMRA 002 01/06 4.ª link
106 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 7607/2011 Sentença que declarou a insolvência de Joaquim Carreira Henriques no âmbito do processo n.º 148/11.6TBNZR 002 01/06 4.ª link
106 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 7608/2011 Apresentação das contas na insolvência da firma RAMOARTE, L.da, com o n.º 586/09.4TBNZR-E 002 01/06 4.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7609/2011 Insolvência n.º 1130/11.9TBOAZ 002 01/06 4.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7610/2011 Prestação de contas - prestação de contas por administrador (CIRE) n.º 1854/09.0TBPFR-O 002 01/06 4.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7611/2011 Processo de insolvência n.º 991/11.6TBPBL 002 01/06 4.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 7612/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 301/11.2TBPDL 002 01/06 4.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 7613/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 898/11.7TBPDL 002 01/06 4.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 7614/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência n.º 1200/10.0TBPTL, em que é insolvente Márcia Belisa da Silva Vieira 002 01/06 4.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 7615/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 369/11.1TBPTL 002 01/06 4.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7616/2011 Processo n.º 587/11.2TJPRT - Maria Orquídea Gaspar Peixoto - exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 01/06 4.ª link
106 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 7617/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 246/11.6TBPVL 002 01/06 4.ª link
106 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 7618/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 115/11.0TBPVL 002 01/06 4.ª link
106 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio (Extracto) n.º 7619/2011 Processo n.º 2729/07.3TBVFR-G - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 01/06 4.ª link
106 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7620/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1169/11.4TBVFR 002 01/06 4.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7621/2011 Declaração de insolvência de Sock In, S. A. - processo n.º 2082/11.0TBSTS 002 01/06 4.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7622/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1488/11.0TBSTS. Insolvente: PORTUGRAN - Granitos de Portugal, Lda. 002 01/06 4.ª link
106 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7623/2011 Processo n.º 1020/09.5TBSTS 002 01/06 4.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7624/2011 Publicidade da declaração de insolvência n.º 456/11.6TBSJM 002 01/06 4.ª link
106 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 7625/2011 Prestação de contas n.º 96/09.0TBSRE-I 002 01/06 4.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7626/2011 Encerramento de processo determinado por insuficiência da massa insolvente nos termos do artigo 232.º, n.º 2, do CIRE - processo n.º 3557/10.4TBTVD, em que é insolvente CRISFASHION - Unipessoal, Lda. 002 01/06 4.ª link
106 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7627/2011 Processo de insolvência n.º 521/11.0TBTVD 002 01/06 4.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7628/2011 Sentença de declaração de insolvência de Maria Teresa de Oliveira da Rocha Rafael no processo n.º 1302/11.6TBVLG 002 01/06 4.ª link
106 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7629/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante na insolvência de André Bernardo Ribeiro Pinto Marques e esposa, Daniela Alexandra Sotomaior Coutinho Marques 002 01/06 4.ª link
106 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7630/2011 Processo n.º 170/06.4TYVNG-G - prestação de contas administrador (CIRE) 002 01/06 4.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7631/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 9739/10.1TBVNG 002 01/06 4.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7632/2011 Exoneração do passivo no processo nº 11.786/10.4TBVNG 002 01/06 4.ª link
106 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7633/2011 Prestação de contas no processo n.º 9.302/09.0TBVNG-D 002 01/06 4.ª link
106 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7634/2011 Processo n.º 148/11.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 01/06 4.ª link
106 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7635/2011 Prestação de contas da insolvente: José Ferreira, Unipessoal, Lda., NIF 503540595 - processo n.º 321/08.4TYVNG-F 002 01/06 4.ª link
106 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7907/2011 Alteração da composição do júri do concurso para título de especialista para a área de hotelaria e restauração 002 01/06 4.ª link
106 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7908/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado após avaliação do período experimental do mestre António Fernando Lagem Abrantes 002 01/06 4.ª link
106 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 7909/2011 Despacho de nomeação do júri de equivalência ao grau de mestre requerido por Cristiana Rodrigues Serejo 002 01/06 4.ª link
106 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7910/2011 Contratação de Bernardo Carvalho Torres de Sousa, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para o Serviço de Gestão do Edificado, Segurança, Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho - Divisão de Manutenção e Reabilitação de Edifícios da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior - DRH04-10-349 002 01/06 4.ª link
106 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7911/2011 Contratação de Fernando Manuel Gonçalves Ribeiro Martins, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para o Serviço de Gestão do Edificado, Segurança, Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho - Divisão de Manutenção e Reabilitação de Edifícios da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior - DRH04-10-349 002 01/06 4.ª link
106 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7912/2011 Contratação de Pedro Miguel Milheiro Cordeiro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para o Serviço de Gestão do Edificado, Segurança, Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho da Universidade de Coimbra - DRH04-10-350 002 01/06 4.ª link
106 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7913/2011 Contratação de Vítor Hugo Marques Abalada, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para o Serviço de Gestão do Edificado, Segurança, Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior - DRH04-10-350 002 01/06 4.ª link
106 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7914/2011 Contratação de Ana Maria Eva Miguéis, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para o Serviço Integrado das Bibliotecas da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior - DRH04-10-521 002 01/06 4.ª link
106 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7915/2011 Contratação de Miguel Correia de Figueiredo Nunes da Silva, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, com a categoria de assistente técnico - DRH04-10-353 002 01/06 4.ª link
106 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7916/2011 Contratação de Carla Margarida Conceição Duarte Santos Ramos Pimenta, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior. DRH04-10-352 002 01/06 4.ª link
106 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7917/2011 Contratação de Isabel Maria Pinto Coelho Coimbra do Amaral, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior - DRH04-10-723 002 01/06 4.ª link
106 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7918/2011 Contratação de Virgílio Augusto Fernandes Neto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior - DRH04-10-822 002 01/06 4.ª link
106 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7919/2011 Contratação de Maria de Fátima da Costa Jegundo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior - DRH04-10-722 002 01/06 4.ª link
106 Universidade de Évora Despacho n.º 7920/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar Luís Sérgio Pinto Guerra 002 01/06 4.ª link
106 Universidade de Évora Despacho n.º 7921/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Luís Alberto Godinho Coelho 002 01/06 4.ª link
106 Universidade de Évora Despacho n.º 7922/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar de Cristina Maria Barrocas Dias Teixeira da Costa 002 01/06 4.ª link
106 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11958/2011 Constituição de júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Ana Cláudia Barbosa de Santana Pereira 002 01/06 4.ª link
106 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11959/2011 Constituição de júri de provas públicas de doutoramento em Linguística requeridas por Edson Ferreira Martins 002 01/06 4.ª link
106 Universidade do Minho Aviso n.º 11960/2011 Período experimental - constituição do júri 002 01/06 4.ª link
106 Universidade do Minho Aviso n.º 11961/2011 Período experimental - constituição do júri 002 01/06 4.ª link
106 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7923/2011 Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Arqueologia, da Faculdade de Letras 002 01/06 4.ª link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 7924/2011 Regulamento de Propinas da Faculdade de Arquitectura da UTL 002 01/06 4.ª link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 7925/2011 Regulamento da Gestão Financeira dos Cursos de Doutoramentos e Mestrados da FAUTL 002 01/06 4.ª link
106 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7926/2011 Nomeação do coordenador do Programa Doutoral em Ambiente 002 01/06 4.ª link
106 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 7927/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Mário Manuel Ginja 002 01/06 4.ª link
106 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 7928/2011 Confirma a nomeação do licenciado Jorge Filipe Gouveia Monteiro como administrador dos SASUC 002 01/06 4.ª link
106 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7929/2011 Conclusão do período experimental 002 01/06 4.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 11962/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior na área de som e imagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Oficina de Audiovisuais da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria 002 01/06 4.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7930/2011 Publicitação da contratação de Patrícia Gil por tempo indeterminado 002 01/06 4.ª link
106 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7931/2011 Publicitação da contratação de Carina Marques por tempo indeterminado 002 01/06 4.ª link
106 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música de Lisboa Despacho n.º 7932/2011 Nomeação dos subdirectores da Escola Superior de Música de Lisboa 002 01/06 4.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 364/2011 Regulamento do Departamento de Engenharia Civil 002 01/06 4.ª link
106 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 365/2011 Regulamento do Departamento de Matemática 002 01/06 4.ª link
106 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 7933/2011 Subdelegação de competências no presidente da Escola Superior de Saúde 002 01/06 4.ª link
106 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 7934/2011 Subdelegação de competências no presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 002 01/06 4.ª link
106 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Listagem n.º 8/2011/A Lista de admissão e ou exclusão dos candidatos ao concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 01/06 4.ª link
106 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1211/2011 Autorização de acumulação de funções privadas a Solange Maria Romão Camacho 002 01/06 4.ª link
106 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1212/2011 Acumulação de funções 002 01/06 4.ª link
106 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração n.º 144/2011 Aprovação do estudo prévio do IC3 - Vila Nova da Barquinha/Chamusca, incluindo a nova travessia do Tejo junto a esta vila 002 01/06 4.ª link
106 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1213/2011 Acumulação de funções públicas de Eunice Capela 002 01/06 4.ª link
106 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1214/2011 Acumulação de funções privadas de Eunice Capela 002 01/06 4.ª link
106 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1215/2011 Acumulação de funções privadas de Filomena de Jesus Ricardo Felício e de Aida Maria Conceição Correia 002 01/06 4.ª link
106 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1216/2011 Acumulação de funções privadas de enfermeiros graduados 002 01/06 4.ª link
106 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1217/2011 Acumulação de funções privadas de Lúcia Rodrigues de Abreu 002 01/06 4.ª link
106 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1218/2011 Acumulação de funções privadas de enfermeiros graduados 002 01/06 4.ª link
106 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1219/2011 Acumulação de funções privadas de Bárbara Antónia Rosado Batista Valente e de Maria Teresa Rosado Batista 002 01/06 4.ª link
106 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1220/2011 Acumulação de funções privadas de Otelinda de Assunção Tavares da Silva Pereira Rodrigues 002 01/06 4.ª link
106 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1221/2011 Acumulação de funções privadas de Maria Goreti Ferreira Cabecinhas 002 01/06 4.ª link
106 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1222/2011 Acumulação de funções privadas de Maria Fernanda Pereira Rodrigues Inácio 002 01/06 4.ª link
106 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1223/2011 Acumulação de funções públicas de João José Paulo Silva Bem 002 01/06 4.ª link
106 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1224/2011 Acumulação de funções públicas de Nuno Miguel Marques das Neves 002 01/06 4.ª link
106 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1225/2011 Acumulação de funções privadas de Maria do Rosário Santos Ferreira Faustino e de Maria Helena Lourenço Fernandes 002 01/06 4.ª link
106 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1226/2011 Acumulação de funções privadas de Maria Isabel Pereira da Anunciação 002 01/06 4.ª link
106 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1227/2011 Autorizada a acumulação de funções públicas com a Universidade de Aveiro do assistente graduado sénior de ginecologia José Luís Esteves Sá 002 01/06 4.ª link
106 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 11963/2011 Alterações de posicionamento remuneratório 002 01/06 4.ª link
106 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso n.º 11964/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, eventualmente renovável 002 01/06 4.ª link
106 Município de Abrantes Aviso n.º 11965/2011 Conclusão do período experimental de várias trabalhadoras 002 01/06 4.ª link
106 Município de Abrantes Aviso n.º 11966/2011 Cessação da nomeação do secretário do Gabinete de Apoio Pessoal da Presidente da Câmara, Carlos Manuel Félix Soares 002 01/06 4.ª link
106 Município de Abrantes Aviso n.º 11967/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Sónia Dália Rodrigues Lourenço 002 01/06 4.ª link
106 Município de Abrantes Aviso n.º 11968/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Clara Sofia Matos Ribeiro Pisco 002 01/06 4.ª link
106 Município de Abrantes Aviso n.º 11969/2011 Renovação da comissão de serviço de José da Conceição Bento Pedro no cargo de director do Departamento de Administração e Finanças 002 01/06 4.ª link
106 Município de Abrantes Aviso n.º 11970/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho 002 01/06 4.ª link
106 Município da Amadora Aviso n.º 11971/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de um lugar do mapa de pessoal, da carreira de técnico superior (na área de engenharia civil) 002 01/06 4.ª link
106 Município de Anadia Aviso n.º 11972/2011 Publicitação da abertura de procedimento concursal 002 01/06 4.ª link
106 Município de Baião Regulamento n.º 366/2011 Alteração ao Regulamento de Publicidade do Munícipio de Baião 002 01/06 4.ª link
106 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 11973/2011 Alteração ao lote 12 do loteamento n.º 3/2010, de 16 de Dezembro 002 01/06 4.ª link
106 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 11974/2011 Plano de Pormenor da Estrada Atlântica/Foz do Arelho 002 01/06 4.ª link
106 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 11975/2011 Lista unitária de ordenação final para constituição de relação jurídica de emprego público em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (design, ramo de tecnologias multimédia) 002 01/06 4.ª link
106 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 11976/2011 Lista unitária de ordenação final para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento na carreira e categoria de técnico superior na área de arquitectura 002 01/06 4.ª link
106 Município de Carregal do Sal Deliberação n.º 1228/2011 Criação de unidades flexíveis 002 01/06 4.ª link
106 Município de Carregal do Sal Despacho n.º 7935/2011 Criação de subunidades orgânicas 002 01/06 4.ª link
106 Município de Carregal do Sal Despacho n.º 7936/2011 Reorganização dos Serviços Municipais 002 01/06 4.ª link
106 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 11977/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Marília Isabel Martins Ribeiro dos Reis Afonso na categoria de técnica superior - engenharia topográfica 002 01/06 4.ª link
106 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 11978/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2011, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 002 01/06 4.ª link
106 Município da Covilhã Aviso n.º 11979/2011 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo, de dois técnicos superiores - área de engenharia civil 002 01/06 4.ª link
106 Município do Crato Aviso n.º 11980/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de assistente operacional (electricista) 002 01/06 4.ª link
106 Município do Crato Aviso n.º 11981/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior (licenciatura em Psicologia) 002 01/06 4.ª link
106 Município do Entroncamento Aviso n.º 11982/2011 Notificação da lista de ordenação final - Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010, aviso n.º 17240/2010 002 01/06 4.ª link
106 Município do Entroncamento Aviso n.º 11983/2011 Notificação da lista unitária de ordenação final - Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010, aviso n.º 16420/2010, referência 7 002 01/06 4.ª link
106 Município do Entroncamento Aviso n.º 11984/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - aviso n.º 16420/2010, referência 5, publicado no Diário da República, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 002 01/06 4.ª link
106 Município do Entroncamento Aviso n.º 11985/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - aviso n.º 16420/2010, referência 2, publicado no Diário da República, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 002 01/06 4.ª link
106 Município do Entroncamento Aviso n.º 11986/2011 Notificação da homologação da lista de ordenação final - aviso n.º 16420/2010, referências 1, 2, 3, 4 e 5, publicado no Diário da República, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 002 01/06 4.ª link
106 Município do Entroncamento Aviso n.º 11987/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - Aviso n.º 16420/2010, referência 4, publicado no Diário da República, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 002 01/06 4.ª link
106 Município do Entroncamento Aviso n.º 11988/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - Aviso n.º 16420/2010, referência 3, publicado no Diário da República, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 002 01/06 4.ª link
106 Município de Estremoz Declaração de Rectificação n.º 937/2011 Rectificação do aviso n.º 11382/2011, de 23 de Maio 002 01/06 4.ª link
106 Município de Évora Aviso n.º 11989/2011 Regulamento do Cartão Évora Solidária 002 01/06 4.ª link
106 Município de Évora Aviso n.º 11990/2011 Conclusão de períodos experimentais, com sucesso, de vários trabalhadores, na sequência de procedimentos concursais 002 01/06 4.ª link
106 Município de Évora Aviso n.º 11991/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional-estradas e arruamentos, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009, após homologação 002 01/06 4.ª link
106 Município de Évora Aviso n.º 11992/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior - ciências sociais, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010, após homologação 002 01/06 4.ª link
106 Município de Évora Regulamento n.º 367/2011 Regulamento de Apoio ao Associativismo Social e Juvenil do Concelho de Évora 002 01/06 4.ª link
106 Município de Évora Regulamento n.º 368/2011 Regulamento de Apoio às Associações Desportivas do Concelho de Évora 002 01/06 4.ª link
106 Município de Évora Regulamento n.º 369/2011 Regulamento de Apoio a Projectos Culturais do Concelho de Évora 002 01/06 4.ª link
106 Município de Fafe Aviso n.º 11993/2011 Concluídos com sucesso os períodos experimentais na carreira/categoria de assistente operacional dos trabalhadores Maria Cristina S. Mendes, Maria José B. Pereira, Carla Sofia L. Pinto, Sara Isabel T. Benigno, Paulo José C. M. Silva, Carla Susana G. Vaz, Olinda Alexandra F. Ferreira, Sónia Catarina G. Nogueira, Maria da Conceição F. G. Teixeira, João Tiago P. Freitas e Helder Filipe P. Lopes 002 01/06 4.ª link
106 Município de Gavião Aviso n.º 11994/2011 Lista unitária de ordenação final de um técnico superior comunicação e relações públicas 002 01/06 4.ª link
106 Município de Gavião Aviso n.º 11995/2011 Cessação de comissão de serviço 002 01/06 4.ª link
106 Município de Lagos Aviso n.º 11996/2011 Anulação do procedimento concursal com a referência n.º 16/2010 (OE201003/0487) - um assistente técnico 002 01/06 4.ª link
106 Município de Lagos Aviso n.º 11997/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Cristina Maria Pereira da Luz Alves Costa 002 01/06 4.ª link
106 Município de Lagos Aviso n.º 11998/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Filipe da Silva Viana - referência n.º 25/2010 002 01/06 4.ª link
106 Município de Loulé Aviso n.º 11999/2011 Abertura do procedimento concursal n.º 07/2011 002 01/06 4.ª link
106 Município de Loures Aviso n.º 12000/2011 Contrato de trabalho em funcões públicas por tempo indeterminado 002 01/06 4.ª link
106 Município de Loures Aviso n.º 12001/2011 Alteração à lista de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente técnico 002 01/06 4.ª link
106 Município de Lousada Aviso n.º 12002/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de quatro assistentes operacionais (acompanhantes de crianças) 002 01/06 4.ª link
106 Município de Lousada Aviso n.º 12003/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de 75 assistentes operacionais (51 acompanhantes de crianças e 24 cozinheiras) 002 01/06 4.ª link
106 Município de Lousada Aviso n.º 12004/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 01/06 4.ª link
106 Município da Moita Aviso n.º 12005/2011 Autorização da prestação de trabalho a tempo parcial à técnica superior - recursos faunísticos e ambiente desta autarquia, Paula Cristina Couto Lopes da Silva 002 01/06 4.ª link
106 Município da Murtosa Aviso n.º 12006/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior na área de educação sócio-profissional 002 01/06 4.ª link
106 Município de Oeiras Aviso n.º 12007/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - área de arquivo 002 01/06 4.ª link
106 Município de Oeiras Aviso n.º 12008/2011 Conclusão do período experimental do seguinte técnico superior, na área funcional de ciências da comunicação 002 01/06 4.ª link
106 Município de Oeiras Aviso n.º 12009/2011 Conclusão do período experimental dos seguintes assistentes operacionais, na área funcional de pedreiro 002 01/06 4.ª link
106 Município de Oeiras Aviso n.º 12010/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente operacional na área de fiel de armazém 002 01/06 4.ª link
106 Município de Oeiras Aviso n.º 12011/2011 Conclusão do período experimental do seguinte assistente técnico, na área funcional de medições e orçamentos 002 01/06 4.ª link
106 Município de Oeiras Aviso n.º 12012/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente técnico na área de electricidade auto 002 01/06 4.ª link
106 Município de Oeiras Aviso n.º 12013/2011 Conclusão do período experimental do assistente operacional na área funcional de pintura Daniel Filipe Geraldes Pina Machado Marques 002 01/06 4.ª link
106 Município de Oeiras Aviso n.º 12014/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente técnico na área de mecânica 002 01/06 4.ª link
106 Município de Palmela Aviso n.º 12015/2011 Regresso ao serviço da assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) após licença sem remuneração 002 01/06 4.ª link
106 Município de Palmela Aviso n.º 12016/2011 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico (área funcional de medidor orçamentista) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/06 4.ª link
106 Município de Ponta Delgada Edital n.º 531/2011 Norma a aditar ao Relatório de Suporto à Fundamentação Económico-Financeira de Taxas 002 01/06 4.ª link
106 Município de Resende Aviso n.º 12017/2011 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 002 01/06 4.ª link
106 Município de Sabrosa Aviso n.º 12018/2011 Consulta pública para alteração do lote n.º 1 do alvará de loteamento n.º 1/76, sito no lugar de Roalde, freguesia de S. Martinho de Anta 002 01/06 4.ª link
106 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 12019/2011 Aviso de abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado 002 01/06 4.ª link
106 Município de Santa Cruz Aviso n.º 12020/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão Financeira 002 01/06 4.ª link
106 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 12021/2011 Conclusão com sucesso de diversos períodos experimentais 002 01/06 4.ª link
106 Município de Setúbal Aviso n.º 12022/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (engenharia civil) da carreira geral de técnico superior - lista unitária de ordenação final 002 01/06 4.ª link
106 Município de Vagos Aviso n.º 12023/2011 Alteração por adaptação do Plano de Urbanização de Vagos à 1.ª Revisão do Plano Director Municipal de Vagos 002 01/06 4.ª link
106 Município da Vidigueira Aviso n.º 12024/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de assistente técnico (museografia) 002 01/06 4.ª link
106 Município da Vidigueira Aviso n.º 12025/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior (jurista) 002 01/06 4.ª link
106 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 12026/2011 Conclusão com sucesso de período experimental - assistente operacional 002 01/06 4.ª link
106 Município de Vila Verde Aviso n.º 12027/2011 Cessação de secretário e nomeação de secretária 002 01/06 4.ª link
106 Município de Vizela Aviso n.º 12028/2011 Anexos ao Regulamento da Acção Social Escolar 002 01/06 4.ª link
106 Freguesia de Aboadela Aviso n.º 12029/2011 Anulação de procedimento concursal 002 01/06 4.ª link
106 Freguesia de Campo Aviso (Extracto) n.º 12030/2011 Aprovação do Regulamento do Cemitério 002 01/06 4.ª link
106 Freguesia de Macinhata do Vouga Aviso n.º 12031/2011 Procedimento concursal de recrutamento na modalidade contrato em funções públicas por tempo indeterminado, lista de classificação final 002 01/06 4.ª link
106 Freguesia de Ovil Aviso n.º 12032/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado 002 01/06 4.ª link
106 Freguesia de Santo António da Charneca Aviso n.º 12033/2011 Lista de classificação final e actas homologadas pelo executivo referentes ao procedimento concursal para contratos a termo resolutivo certo de quatro assistentes operacionais e data de início dos contratos 002 01/06 4.ª link
106 Freguesia de São Martinho das Amoreiras Aviso n.º 12034/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/06 4.ª link
106 Freguesia de São Vicente e Ventosa Aviso n.º 12035/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 01/06 4.ª link
106 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 938/2011 Declaração de rectificação do 2.º ciclo de estudos do curso de Psicologia da Justiça 002 01/06 4.ª link
106 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 939/2011 Rectifica o 2.º ciclo de estudos do curso de Psicologia da Saúde Ocupacional 002 01/06 4.ª link
106 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 940/2011 Rectificação do 1.º ciclo de estudos do curso de Turismo 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 12036/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, responsável do Núcleo de Apoio Geral da Delegação Regional do Alentejo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.) 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 12037/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director do Centro de Respostas Integradas do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral da Delegação Regional do Alentejo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.) 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 12038/2011 Procedimento Concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director do Centro de Respostas Integradas de Évora da Delegação Regional do Alentejo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.) 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 12039/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director do Centro de Respostas Integradas de Portalegre da Delegação Regional do Alentejo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.) 002 01/06 4.ª link
106 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 12040/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Responsável do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Alentejo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.) 002 01/06 4.ª link
106 Município de Boticas Aviso (Extracto) n.º 12041/2011 Procedimento concursal para dirigente de 2.º grau - chefe da Divisão de Aprovisionamento e Contratação Pública 002 01/06 4.ª link
106 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 12042/2011 Abertura de procedimento para provimento de vários cargos de direcção intermédia de 3.º grau 002 01/06 4.ª link
106 Município de Aljustrel Aviso n.º 12043/2011 Alterações excepcionais de posicionamento remuneratório 002 01/06 4.ª link
106 Escola Básica e Secundária da Graciosa Anúncio de procedimento n.º 2662/2011 Serviço de Refeições da EBS da Graciosa 002 01/06 4.ª CP
106 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 2653/2011 Arrelvamento do Estádio Municipal da Branca 002 01/06 4.ª CP
106 Direcção Regional de Cultura do Norte Anúncio de procedimento n.º 2663/2011 Concurso Público n.º 2 /DRCN/2011 - Mosteiro de São João de Tarouca - Musealização e reabilitação da área arqueológica - 1.ª Fase 002 01/06 4.ª CP
106 Município de Ponte de Sor Declaração de rectificação de anúncio n.º 171/2011 Aeródromo Municipal de Ponte de Sor - 2.ª Fase - Hangares e Ampliação da Placa Existente 002 01/06 4.ª CP
106 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2654/2011 Aluguer Operacional de Viaturas 002 01/06 4.ª CP
106 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 2655/2011 Prestação de Serviços para o Desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular nas Escolas Básicas do 1º ciclo da Rede Pública do Concelho de Estarreja 002 01/06 4.ª CP
106 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 2664/2011 Aquisição de material para a RFTR do EMGFA 002 01/06 4.ª CP
106 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2656/2011 Contratação de serviços de limpeza nas instalações municipais do DPGQU/Norte 002 01/06 4.ª CP
106 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 2657/2011 "Recuperação de Edifício - Casa Torreada dos Barbosa Aranha - Serviços Municipais e Espaço Cultural" 002 01/06 4.ª CP
106 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 2665/2011 Habitação Social - 3.ª Fase 002 01/06 4.ª CP
106 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 2658/2011 Prestação de serviços para realização de Actividades de Enriquecimento Curricular aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Rio Maior, no Ano Lectivo 2011/2012 002 01/06 4.ª CP
106 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 2666/2011 Aquisição de consumíveis de Escritório 002 01/06 4.ª CP
106 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 2667/2011 Aquisição, Instalação e Colocação em Serviço de Transformadores de Tracção para as Subestações do Campo Grande e Colégio Militar, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 457/11-JSJC 002 01/06 4.ª CP
106 Freguesia de Monteiras Anúncio de procedimento n.º 2668/2011 Caminho Agrícola Bernaldo 002 01/06 4.ª CP
106 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2669/2011 Aquisição de Géneros Alimentícios (Carne de Novilho, Porco e Aves) 002 01/06 4.ª CP
106 Município de Amares Aviso de prorrogação de prazo n.º 627/2011 Circular do Complexo Escolar de Amares 002 01/06 4.ª CP
106 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2670/2011 Aquisição de Géneros Alimentícios (Peixe e Marisco) 002 01/06 4.ª CP
106 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2671/2011 Aquisição de Géneros Alimentícios (Mercearias Diversas e Concentrado de Laranja) 002 01/06 4.ª CP
106 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2672/2011 Aquisição de Géneros Alimentícios (Frutas, Legumes e Hortaliças) 002 01/06 4.ª CP
106 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 2659/2011 CPI 11/006 - Aquisição de Serviços de Seguros de Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoais, Danos Materiais, Perdas de exploração Consecutivas a um dano material, Bens em Leasing e Frota Automóvel 002 01/06 4.ª CP
106 Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2673/2011 Concurso Público 002 01/06 4.ª CP
106 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 2660/2011 CPI - 11/007 - Aquisição de Serviço de Seguros para Responsabilidade Civil Geral, Exploração, Após trabalhos e Produtos; Responsabilidade por Danos ao Meio Ambiente; Responsabilidade Civil de Administradores e Directores 002 01/06 4.ª CP
106 Santa Casa da Misericórdia de Faro Anúncio de procedimento n.º 2674/2011 Empreitada de Construção de Lar dse Idosos e SAD 002 01/06 4.ª CP
106 Município de Mafra Declaração de rectificação de anúncio n.º 170/2011 Fornecimento e distribuição de refeições (almoços e lanches), método Cook-Chill, para os estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico e pré-escolar, projectos pontuais e durante as interrupções lectivas, no ano lectivo 2011/2012. 002 01/06 4.ª CP
106 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 626/2011 Concessão de Exploração do Parque Aventura e Animação Turística de Boticas 002 01/06 4.ª CP
106 Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP Anúncio de procedimento n.º 2661/2011 Aquisição de serviços de execução do "Programa de acções de informação e promoção do Vinho da Madeira em países terceiros- 2011-2013" 002 01/06 4.ª CP
106 Município do Seixal Aviso de prorrogação de prazo n.º 628/2011 Concurso Público para empreitada Centro Integrado de Actividades Culturais - Mundet - QREN 002 01/06 4.ª CP
106 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2675/2011 Empreitada de reparação das juntas de dilatação do viaduto da Cachofarra, no Porto de Setúbal 002 01/06 4.ª CP
106 Instituto do Desporto de Portugal, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 629/2011 Aquisição de serviços de médicos para celebração de contratos de tarefa de realização de ações de controlo de dopagem. 002 01/06 4.ª CP
106 Município de Velas Anúncio de procedimento n.º 2676/2011 Concurso Público para Adjudicação da concessão de exploração do Bar/Esplanada Apneia do Auditório Municipal das Velas 002 01/06 4.ª CP
106 Casa do Povo de Alvalade Anúncio de procedimento n.º 2677/2011 Construção de um Lar de Idosos 002 01/06 4.ª CP
106 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 630/2011 Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos de rede 002 01/06 4.ª CP
106 RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 172/2011 Reconstrução da E.R. 227 - Tabua 002 01/06 4.ª CP
106 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2678/2011 Aquisição de um Mini-Autocarro Eléctrico, no âmbito do Programa de Acção, designado por Torres ao Centro - Regeneração Urbana no Centro Histórico de Torres Vedras 002 01/06 4.ª CP
106 Município de Anadia Anúncio de concurso urgente n.º 196/2011 Beneficiação da EM 611 entre a Rotunda da EN 333-1 e a Curia 002 01/06 4.ª CP
106 Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 173/2011 Empreitada de Construção da Rede Viária do Porto Santo Golfe Resort 002 01/06 4.ª CP
106 Município de Anadia Anúncio de concurso urgente n.º 195/2011 Beneficiação da Estrada de Ligação do Cruzamento da EM 605 (Avelãs de Cima) até à EN 336 (Ferreiros) 002 01/06 4.ª CP