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Diário da República 105/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
105 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 215/2011 - Revogado Estabelece os requisitos específicos relativos a instalações, funcionamento e regime de classificação aplicáveis aos estabelecimentos de restauração ou bebidas, incluindo aos integrados em empreendimentos turísticos e às secções acessórias de restauração ou de bebidas instaladas em estabelecimentos comerciais com outra actividade 001 31/05 3.ª link
105 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 216/2011 - Revogado Aprova os estatutos do Instituto Nacional de Administração, I. P., e revoga a Portaria n.º 354/2007, de 30 de Março 001 31/05 3.ª link
105 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 217/2011 Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor 001 31/05 3.ª link
105 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 218/2011 Aprova a delimitação dos perímetros de protecção de 12 captações de água implantadas nas margens do rio Vouga, concelho de Albergaria-a-Velha, constituindo as denominadas «Captações do Carvoeiro» 001 31/05 3.ª link
105 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2011 No crime de dano, previsto e punido no artigo 212.º, n.º 1, do Código Penal, é ofendido, tendo legitimidade para apresentar queixa nos termos do artigo 113.º, n.º 1, do mesmo diploma, o proprietário da coisa «destruída no todo ou em parte, danificada, desfigurada ou inutilizada», e quem, estando por título legítimo no gozo da coisa, for afectado no seu direito de uso e fruição 001 31/05 3.ª link
105 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 6/2011 Mapa oficial dos resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Lagares (Felgueiras/Porto) realizada em 8 de Maio de 2011 001 31/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
105 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 141/2011 Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR-Águas do Ribatejo, EIM 002 31/05 3.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 142/2011 Torna público que o SEAL, por despacho de 18 de Maio de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 002 31/05 3.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 553/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/122/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal 002 31/05 3.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 554/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/123/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal 002 31/05 3.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 555/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/176/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Pesca Desportiva do Alto Mar 002 31/05 3.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 556/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/159/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 002 31/05 3.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 557/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/160/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 002 31/05 3.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 558/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/161/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 002 31/05 3.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 559/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/99/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby 002 31/05 3.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 560/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/98/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby 002 31/05 3.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 561/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/172/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P. e a Federação Portuguesa de Esgrima 002 31/05 3.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 562/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/173/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima 002 31/05 3.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 563/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/81/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo 002 31/05 3.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 564/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/143/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal 002 31/05 3.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 565/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/80/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo 002 31/05 3.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 566/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/83/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo 002 31/05 3.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 567/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/79/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e Federação Portuguesa de Ciclismo 002 31/05 3.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 568/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/100/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby 002 31/05 3.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 569/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/132/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 002 31/05 3.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 570/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/163/DDF/2011 celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar 002 31/05 3.ª link
105 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 571/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/171/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima 002 31/05 3.ª link
105 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 7833/2011 Concessão de licença sem vencimento ao inspector Pedro Jorge de Castro Ferreira Medeiros 002 31/05 3.ª link
105 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7834/2011 Delegação de competências do chefe do serviço de finanças de Lisboa, Rogério Manuel Mateus Pires 002 31/05 3.ª link
105 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7835/2011 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo de dirigente de Norberto Jorge Coelho da Costa 002 31/05 3.ª link
105 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7836/2011 Delegação de competências do chefe do serviço de finanças da Golegã, Maria de Fátima Amado Garcia Contente 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 7837/2011 Ratificação e implementação do STANAG 1462 HOSTAC 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 7838/2011 Ratificação e implementação do STANAG1196 MAROPS 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 7839/2011 Ratificação e implementação do STANAG 4657 JAIS 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 7840/2011 Ratificação e implementação do STANAG 4203 C3 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 334/2011 Louvor atribuído ao tenente NIM 17206398, Óscar Manuel Neto Lourenço 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho n.º 7841/2011 Despacho de subdelegação de competências do director do Centro Clínico, no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando da Administração dos Recursos Internos Despacho n.º 7842/2011 Despacho de subdelegação de competências do director do Centro Clínico, no director da Delegação do Centro Clínico no Porto 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7843/2011 Cessação de funções no cargo de chefe de Área de Apoio da Divisão Policial de Angra do Heroísmo - CR Açores da subcomissário M/130660, Eduarda Maria Parreira de Sousa 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7844/2011 Cessação de funções no cargo de adjunto do comandante da Divisão de Ponta Delgada - CR Açores - do comissário M/141267, Rúben Manuel Medeiros 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7845/2011 Cessação de funções no cargo de chefe de núcleo de Operações - CD Bragança do comissário M/100201, José Pedro Lopes de Oliveira 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7846/2011 Cessação de funções no cargo de chefe da Divisão de Administração e Apoio de Serviços - Direcção Nacional - do subintendente M/129142, Manuel Luís do Nascimento 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7847/2011 Cessação de funções no cargo de chefe do Núcleo de Recursos Humanos - CD Faro do comissário M/128412, Joaquim Fernando Silva 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7848/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7849/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos ao cidadão brasileiro Claudinei Antonio do Nascimento 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7850/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7851/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Rosangela Cipriani 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7852/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7853/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7854/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7855/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7856/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7857/2011 Implementação e divulgação do «Projecto X» 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 1198/2011 Cessação da comissão de serviço da Prof.ª Doutora Rosa Helena Arnaut Mota Henriques de Gouveia 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 11865/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 11866/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 002 31/05 3.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7858/2011 Delegação e subdelegação de competências na directora do NIJ 002 31/05 3.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7859/2011 Delegação e subdelegação de competências na directora do NQFT 002 31/05 3.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 7860/2011 Delegação de competências 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 7861/2011 Aprova o Regulamento Geral de Acesso ao Transporte não Urgente no Âmbito do Serviço Nacional de Saúde 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7862/2011 Concedida a medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, à Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 930/2011 Declaração de rectificação do aviso n.º 15263/2010 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11867/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Maxial, freguesia de Maxial, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 11868/2011 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 11869/2011 Lista de aposentados de 2010 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Aviso n.º 11870/2011 Aviso de abertura de concurso para director 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 11871/2011 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Aviso n.º 11872/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7863/2011 Revogação de despacho 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 7864/2011 Cessação da comissão de serviço da chefe de divisão de Gestão e Apoio 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 7465/2011 Abertura do procedimento de classificação do Castelo de Penafiel, freguesia de Oldrões, concelho de Penafiel, distrito do Porto 002 31/05 3.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 7466/2011 Sentença da insolvência - processo n.º 1785/10.1TBABF 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 7467/2011 Processo de insolvência n.º 1570/07.8TBACB. Insolvente: NIVIPLANA Soc. Construções de Terraplanagens, Lda. 002 31/05 3.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7468/2011 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de Odete Fernanda Gomes da Costa, processo n.º 2481/11.8TBALM 002 31/05 3.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7469/2011 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de Alexandre Lopes dos Santos - processo n.º 2684/11.5TBALM 002 31/05 3.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7470/2011 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de Liviu Cretu e de Loredana Daniela Cretu - processo n.º 1403/11.0TBALM 002 31/05 3.ª link
105 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7471/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 1066/09.3T2AVR-E 002 31/05 3.ª link
105 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7472/2011 Prestação de contas - processo n.º 1501/09.0T2AVR-E 002 31/05 3.ª link
105 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7473/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1351/10.1T2AVR 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7474/2011 Insolvência n.º 481/11.7TBBCL 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 7475/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação), n.º 834/11.0TBBRR 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 7476/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2118/10.2TBBRR 002 31/05 3.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 7477/2011 Decisão de encerramento por insuficiência da massa insolvente da firma Cozinhas Milano XXI, Lda., no processo n.º 25/10.8TBBJA 002 31/05 3.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7478/2011 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 420/11.5TBBNV 002 31/05 3.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7479/2011 Assembleia de credores com vista à discussão e aprovação de plano de insolvência, dia 27 de Junho de 2011, às 13 horas e 30 minutos, no processo de insolvência n.º 5081/09.9TBBRG 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7480/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 2558/11.0TBBRG 002 31/05 3.ª link
105 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7481/2011 Insolvência n.º 1262/11.3TBBRG 002 31/05 3.ª link
105 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 7482/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 186/11.9TBCBC 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 7483/2011 Encerramento dos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 6972/10.0TBCSC 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 7484/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) nos termos do artigo 36.º do CIRE nos autos com o n.º 3314/11.0TBCSC 002 31/05 3.ª link
105 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 7485/2011 Encerramento de processo e despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 4705/10.0TBCSC 002 31/05 3.ª link
105 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 7486/2011 Encerramento do processo n.º 438-10.5TBCNF 002 31/05 3.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 7487/2011 Processo n.º 564/09.3TBELV-F 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7488/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 998/11.3TBFAF 002 31/05 3.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 7489/2011 Processo de insolvência n.º 1508/11.8TBFAR 002 31/05 3.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 7490/2011 Encerramento - processo n.º 1747/08.9TBFLG 002 31/05 3.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7491/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 1234/09.8TBFIG-J 002 31/05 3.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7492/2011 Publicação da data designada para a reunião da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1962/10.5TBFUN 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7493/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 948/11.7TBFUN 002 31/05 3.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7494/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1201/11.1TBGDM 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7495/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 3268/10.0TBGDM 002 31/05 3.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7496/2011 Processo n.º 3862-06.4TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7497/2011 Prestação de contas n.º 4838/08.2TBGMR-F 002 31/05 3.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 7498/2011 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 760/10.0TBLMG para o dia 13 de Junho de 2011, pelas 14 horas 002 31/05 3.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7499/2011 Publicação de data de assembleia de credores e citação de credores desconhecidos no processo de insolvência n.º 2705/11.1TBLRA 002 31/05 3.ª link
105 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7500/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1005/11.1T2SNT 002 31/05 3.ª link
105 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7501/2011 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 20952/10.1T2SNT 002 31/05 3.ª link
105 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7502/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 10403/11.0T2SNT 002 31/05 3.ª link
105 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7503/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo proferido no processo 16430/10.7T2SNT 002 31/05 3.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7504/2011 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 409/11.4TJLSB 002 31/05 3.ª link
105 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7505/2011 Sentença proferida no processo n.º 563/11.5YXLSB 002 31/05 3.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7506/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 251/09.2TYLSB 002 31/05 3.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7507/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 16/11.1TYLSB 002 31/05 3.ª link
105 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7508/2011 Sentença proferida no processo n.º 1257/10.4TYLSB 002 31/05 3.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7509/2011 Complemento da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 411/11.6TBLLE em que é insolvente Olaio e Madeira, Lda. 002 31/05 3.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7510/2011 Insolvência n.º 2654/11.3TCLRS 002 31/05 3.ª link
105 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7511/2011 Publicação de sentença de declaração de insolvência e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 3616/11.6TCLRS 002 31/05 3.ª link
105 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 7512/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1109/08.8TBLSA 002 31/05 3.ª link
105 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 7513/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 196/11.6TBLSA 002 31/05 3.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7514/2011 Sentença da declaração de insolvência n.º 3470/11.8TBMAI, referente a Claudett Meyer Azevedo Lopes 002 31/05 3.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7515/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1683/11.1TBMAI 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7516/2011 Declaração da insolvência de Maria Fernanda Moutinho da Silva - processo n.º 3503/11.8TBMAI 002 31/05 3.ª link
105 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7517/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3391/11.4TBMAI 002 31/05 3.ª link
105 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7518/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3467/11.8TBMAI 002 31/05 3.ª link
105 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7519/2011 Publicidade do despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência nos termos do artigo 27.º, n.º 2, do CIRE, nos autos de insolvência n.º 2578/11.4TBMTS 002 31/05 3.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 7520/2011 Publicita a sentença proferida no âmbito do processo de insolvência com o n.º 4374/11.0TBOER 002 31/05 3.ª link
105 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 7521/2011 Publicidade de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 4377/11.4TBOER 002 31/05 3.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7522/2011 Encerramento dos autos de insolvência n.º 904/10.2TBOAZ 002 31/05 3.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7523/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 955/11.0TBOAZ 002 31/05 3.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7524/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1054/11.0TBOAZ 002 31/05 3.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7525/2011 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 873/11.1TBPFR 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7526/2011 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 911/11.8TBPFR 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7527/2011 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 1008/11.6TBPTM 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7528/2011 Processo n.º 931/11.2TJPRT - insolvência de pessoa singular. Insolvente: Anabela da Silva Pereira 002 31/05 3.ª link
105 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7529/2011 Processo n.º 1952/09.0TJPRT-E - prestação de contas em que são insolventes José Mário Magalhães Morais e Maria Albertina Gomes da Silva Morais 002 31/05 3.ª link
105 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 7530/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 356/10.7TBPVL 002 31/05 3.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7531/2011 Despacho de encerramento, processo n.º 1581/10.6TBSCR 002 31/05 3.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7532/2011 Publicitação da prestação de contas, processo n.º 1291/07.1TBSCR-N 002 31/05 3.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7533/2011 Publicação da sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 608/11.9TBSCR 002 31/05 3.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7534/2011 Sentença e convocatória para a assembleia de credores no processo n.º 539/11.2TBSCR 002 31/05 3.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7535/2011 Publicação da sentença e convocatória para a assembleia de credores, processo n.º 630/11.5TBSCR 002 31/05 3.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7536/2011 Encerramento do processo n.º 5506/07.8TBSTS 002 31/05 3.ª link
105 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7537/2011 Processo n.º 154/11.0TBSTS 002 31/05 3.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 7538/2011 Processo de insolvência n.º 3165/11.2TBSTB 002 31/05 3.ª link
105 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 7539/2011 Sentença de insolvência n.º 165/11.6TBSRE 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7540/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1774/11.9TBVLG 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7541/2011 Prestação de contas n.º 218/11.0TJVNF-D 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7542/2011 Insolvência n.º 1553/11.3TJVNF 002 31/05 3.ª link
105 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7543/2011 Processo n.º 597/11.0TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Convocatória de assembleia de credores. Insolvente: LIDERVIDRO - Indústria de Vidro, Lda., número de identificação fiscal 507003659 002 31/05 3.ª link
105 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7544/2011 Processo n.º 193/10.9TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Encerramento de processo 002 31/05 3.ª link
105 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7545/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4088/11.0TBVNG em que é insolvente Manuel Joaquim Moreira Soares 002 31/05 3.ª link
105 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7546/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1980/11.6TBVNG 002 31/05 3.ª link
105 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7547/2011 Despacho de encerramento do processo n.º 5792/09.9TBVNG após rateio final 002 31/05 3.ª link
105 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7548/2011 Despacho proferido nos autos de insolvência n.º 4120/10.5TBVNG-D, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 002 31/05 3.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7549/2011 Declaração de insolvência no âmbito dos autos de insolvência n.º 421/11.3TYVNG, em que é insolvente Madeiras d'Árvore, Lda. 002 31/05 3.ª link
105 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7550/2011 Publicidade de deliberação, artigo 213.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 970/10.0TYVNG 002 31/05 3.ª link
105 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7551/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 159/11.1TYVNG 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7552/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 385/11.3 TYVNG 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7553/2011 Encerramento do Processo n.º 4/11.8TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Insolvente: Averomarense Construções, Lda. 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7554/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de JOFIBAR - Actividades Hoteleiras, Lda., NIF 507940334. Processo n.º 981/10.6TYVNG 002 31/05 3.ª link
105 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7555/2011 Insolvência requerida da Equilibrium - Laboratório de Controlo de Qualidade e de Processos, Lda. - processo n.º 329/11.2TYVNG 002 31/05 3.ª link
105 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1199/2011 Nomeação, em comissão permanente de serviço, do juiz Pedro Nuno Pinto Vergueiro como juiz desembargador da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul 002 31/05 3.ª link
105 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 11873/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 002 31/05 3.ª link
105 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1200/2011 Delegação de competências no Director do Unide - IUL 002 31/05 3.ª link
105 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1201/2011 Delegação de competências no director do CIES-IUL 002 31/05 3.ª link
105 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1202/2011 Delegação de competências no Director do DINÂMIA/CET-IUL 002 31/05 3.ª link
105 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1203/2011 Delegação de competências no Director do Cis-IUL 002 31/05 3.ª link
105 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1204/2011 Delegação de competências no director do Adetti-IUL 002 31/05 3.ª link
105 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1205/2011 Delegação de competências no director do CEA-IUL 002 31/05 3.ª link
105 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7865/2011 Autorizado o contrato de trabalho em regime de tenure na categoria de professor associado da Doutora Zélia Maria da Silva Serrasqueiro Teixeira 002 31/05 3.ª link
105 Universidade de Évora Despacho n.º 7866/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar de Isabel Pestana da Paixão Cansado 002 31/05 3.ª link
105 Universidade de Évora Despacho n.º 7867/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar de Dora Maria Fonseca Martins Ginja Teixeira 002 31/05 3.ª link
105 Universidade de Évora Despacho n.º 7868/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar Jorge Manuel Ginja Teixeira 002 31/05 3.ª link
105 Universidade de Évora Despacho n.º 7869/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Pedro Miguel Ferreira Cardoso Madureira 002 31/05 3.ª link
105 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 7870/2011 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Maria Dulce Pedroso Domingos 002 31/05 3.ª link
105 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 931/2011 Rectifica o edital n.º 462/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2011, relativo ao concurso documental de âmbito internacional para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Materiais e Mecânica dos Materiais, da Escola de Engenharia 002 31/05 3.ª link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 11874/2011 Concedida equiparação a bolseiro sem vencimento ao Doutor Gonçalo Jorge Trigo Neri Tabuada 002 31/05 3.ª link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7871/2011 Regulamento do departamento de matemática 002 31/05 3.ª link
105 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 7872/2011 Regulamento do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas 002 31/05 3.ª link
105 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 932/2011 Rectifica o edital n.º 93/2011, de 27 de Janeiro 002 31/05 3.ª link
105 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 933/2011 Rectifica o edital n.º 66/2011, de 24 de Janeiro 002 31/05 3.ª link
105 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 934/2011 Rectifica o edital n.º 391/2007, de 14 de Maio 002 31/05 3.ª link
105 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 363/2011 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito 002 31/05 3.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7873/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do mestre António Afonso Roque 002 31/05 3.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7874/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Alexandra Isabel Martins Paulo da Costa 002 31/05 3.ª link
105 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7875/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do mestre Armando António Soares Inverno 002 31/05 3.ª link
105 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1206/2011 Fernando José Ferreira Dias de Figueiredo - exonerado a seu pedido da Administração Pública 002 31/05 3.ª link
105 SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A. Aviso n.º 11875/2011 Estrutura do Conselho de Administração da Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. 002 31/05 3.ª link
105 Comunidade Intermunicipal do Cávado Aviso n.º 11876/2011 Lista unitária de ordenação final 002 31/05 3.ª link
105 Município de Alcobaça Aviso n.º 11877/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na área de arquitectura 002 31/05 3.ª link
105 Município de Aljustrel Aviso n.º 11878/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para dois postos de trabalho de assistente operacional 002 31/05 3.ª link
105 Município de Aljustrel Aviso n.º 11879/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para vários postos de trabalho 002 31/05 3.ª link
105 Município de Alter do Chão Aviso n.º 11880/2011 Adequação das taxas previstas na Portaria n.º 1637/2006, de 17 de Outubro 002 31/05 3.ª link
105 Município de Arouca Aviso n.º 11881/2011 Actualização da carta de condicionantes do PDM do Município de Arouca 002 31/05 3.ª link
105 Município da Batalha Aviso n.º 11882/2011 Regulamento de utilização do campo de futebol Municipal 002 31/05 3.ª link
105 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 11883/2011 Manutenção de comissões de serviço 002 31/05 3.ª link
105 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 11884/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal 002 31/05 3.ª link
105 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 11885/2011 Lista de ordenação final para a carreira/categoria de assistente operacional, chapeiro 002 31/05 3.ª link
105 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 11886/2011 Lista de ordenação final 002 31/05 3.ª link
105 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 11887/2011 Lista de ordenação final para um técnico superior, enfermagem 002 31/05 3.ª link
105 Município de Constância Edital n.º 530/2011 Apreciação pública - projecto de regulamento de atribuição de apoios financeiros e não financeiros do município de Constância 002 31/05 3.ª link
105 Município do Entroncamento Aviso n.º 11888/2011 Notifica os candidatos admitidos para a realização do 1.º método de selecção - aviso n.º 7423/2011, publicado no Diário da República, n.º 59, de 24 de Março de 2011 002 31/05 3.ª link
105 Município de Faro Aviso n.º 11889/2011 Licença sem remuneração de longa duração de Karine Alexandra Del Rio João 002 31/05 3.ª link
105 Município de Faro Aviso n.º 11890/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, com a técnica superior na área de sociologia Ana Isabel Rosa Pereira 002 31/05 3.ª link
105 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 11891/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 31/05 3.ª link
105 Município do Funchal Aviso n.º 11892/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de técnico superior 002 31/05 3.ª link
105 Município de Grândola Aviso n.º 11893/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, na área de história 002 31/05 3.ª link
105 Município de Grândola Aviso n.º 11894/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum, para contratação de um técnico superior, na área de Antropologia 002 31/05 3.ª link
105 Município de Grândola Aviso n.º 11895/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum, para contratação de um técnico superior, na área de Línguas, Literaturas e Culturas 002 31/05 3.ª link
105 Município de Lisboa Aviso n.º 11896/2011 Cessação da sua relação jurídica de emprego público e a consequente vacatura do respectivo lugar/posto de trabalho do encarregado operacional Sérgio Filipe dos Santos Lucas da Silva 002 31/05 3.ª link
105 Município de Loulé Aviso n.º 11897/2011 Procedimento concursal n.º 56/2010 - lista unitária de ordenação final 002 31/05 3.ª link
105 Município da Lourinhã Aviso (Extracto) n.º 11898/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal 002 31/05 3.ª link
105 Município de Lousada Aviso n.º 11899/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de três assistentes técnicos e três assistentes operacionais (cozinheiras), a tempo determinado 002 31/05 3.ª link
105 Município de Lousada Aviso n.º 11900/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de cinco assistentes técnicos, por tempo indeterminado 002 31/05 3.ª link
105 Município de Mogadouro Despacho n.º 7876/2011 Nomeação do comandante operacional municipal António Duarte Barroso Soutinho 002 31/05 3.ª link
105 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 11901/2011 Gabinete de Apoio Pessoal - vereadora Hortênsia Menino - nomeação de secretário 002 31/05 3.ª link
105 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 11902/2011 Lista unitária de ordenação final - um posto de trabalho na categoria de assistente operacional - Cine Teatro Curvo Semedo 002 31/05 3.ª link
105 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 11903/2011 Lista unitária de ordenação final - um posto de trabalho - técnico superior - engenharia do ambiente 002 31/05 3.ª link
105 Município de Mora Aviso n.º 11904/2011 Regulamento do Conselho Municipal de Turismo 002 31/05 3.ª link
105 Município de Mora Aviso n.º 11905/2011 Alteração ao Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento de Água no concelho de Mora 002 31/05 3.ª link
105 Município de Nelas Aviso n.º 11906/2011 Torna-se público a celebração de três contratos de trabalho por tempo indeterminado, na categoria e carreira de assistente técnico 002 31/05 3.ª link
105 Município do Porto Aviso n.º 11907/2011 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/05 3.ª link
105 Município de Porto de Mós Aviso n.º 11908/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 002 31/05 3.ª link
105 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso (Extracto) n.º 11909/2011 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências 002 31/05 3.ª link
105 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 11910/2011 Lista unitária de ordenação final 002 31/05 3.ª link
105 Município de Rio Maior Declaração n.º 143/2011 Plano de Pormenor da Quinta da Ferraria 002 31/05 3.ª link
105 Município de Sabrosa Aviso n.º 11911/2011 Consulta pública para alteração do lote 15 do alvará de loteamento n.º 1/2002, sito em Minas de Santa Bárbara-Sabrosa 002 31/05 3.ª link
105 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 11912/2011 Conclusão do período experimental - contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 31/05 3.ª link
105 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 11913/2011 Conclusão do período experimental - Contratos por tempo indeterminado 002 31/05 3.ª link
105 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 11914/2011 Conclusão do periodo experimental - Contratos por tempo indeterminado 002 31/05 3.ª link
105 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 11915/2011 Conclusão do período experimental - Contratos por tempo indeterminado 002 31/05 3.ª link
105 Município de Silves Aviso n.º 11916/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço de Ana Vitória Neto Palma Mendes Mascarenhas como secretária no Gabinete de Apoio à Vereadora 002 31/05 3.ª link
105 Município de Silves Aviso n.º 11917/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador - Jorge Estevão Correia 002 31/05 3.ª link
105 Município de Silves Aviso n.º 11918/2011 Conclusão com sucesso do período experimental - Joana Carina Louzeiro Nunes Ribeiro 002 31/05 3.ª link
105 Município de Silves Aviso n.º 11919/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador - José Adriano Martins dos Reis 002 31/05 3.ª link
105 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11920/2011 Contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Patrícia Pereira Sobral e Jorge Miguel da Rocha e Silva, com a categoria de assistente técnico - área de biblioteca 002 31/05 3.ª link
105 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11921/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, carreira e categoria de assistente técnico (funções de higiene e segurança) - um posto de trabalho 002 31/05 3.ª link
105 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11922/2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com o Técnico Superior - Professora de Expressão (Plástica ou Dramática), Diana Afonso Guerreiro 002 31/05 3.ª link
105 Município de Vila Real Aviso n.º 11923/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos técnicos superiores 002 31/05 3.ª link
105 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 11924/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente técnico - Serviço Municipal de Protecção Civil 002 31/05 3.ª link
105 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 11925/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior - engenheiro civil 002 31/05 3.ª link
105 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 11926/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - técnico superior - área de Gestão de Empresas 002 31/05 3.ª link
105 Freguesia de Dornes Aviso n.º 11927/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 002 31/05 3.ª link
105 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 11928/2011 Lista de antiguidade do ano de 2010 002 31/05 3.ª link
105 Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso (Extracto) n.º 11929/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (motorista de transportes colectivos) 002 31/05 3.ª link
105 Freguesia de São João dos Montes Aviso (Extracto) n.º 11930/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/05 3.ª link
105 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 11931/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a contratação de dez postos de trabalho correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional (funções de agente único de transportes colectivos) 002 31/05 3.ª link
105 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 11932/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão 002 31/05 3.ª link
105 TRANS-ENVIO - Agência de Câmbios, L.da Relatório n.º 13/2011 Relatório e contas do exercício de 2010 002 31/05 3.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11933/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Leiria 002 31/05 3.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11934/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Leiria 002 31/05 3.ª link
105 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11935/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Leiria 002 31/05 3.ª link
105 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Anúncio n.º 7556/2011 Procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de chefe de divisão da Assessoria e Secretariado do Instituto de Educação 002 31/05 3.ª link
105 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 11936/2011 Procedimento concursal para o provimento de um lugar de chefia intermédia de 3.º grau - um lugar de chefe da Subdivisão de Recursos Humanos 002 31/05 3.ª link
105 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 4/2011 Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Instituto Nacional de Administração e várias associações sindicais 002 31/05 3.ª link
105 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 7876-A/2011 Aprova o Regulamento de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação 002 31/05 3.ª 105S
105 Município de Pombal Aviso n.º 11936-A/2011 Procedimento concursal comum para 30 postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste município, para a carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, função de educação - marcação das entrevistas profissionais de selecção 002 31/05 3.ª 105S
105 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2618/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA OS CENTROS ESCOLARES DE MOURIZ, GANDRA, VILELA, PAREDES, REBORDOSA E SOBREIRA 002 31/05 3.ª CP
105 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 2634/2011 Empreitada para a Construção do Viveiro Florestal da Matur 002 31/05 3.ª CP
105 Escola Básica Integrada de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 2635/2011 Serviço de refeições à EBI da Ribeira Grande 002 31/05 3.ª CP
105 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 2636/2011 Sistemas autónomos de distribuição de água para consumo público e drenagem de águas residuais no concelho do Fundão - Açor, Boxinos e Malhada Velha 002 31/05 3.ª CP
105 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2637/2011 Prestação de serviços de limpeza das ribeiras e valas do Concelho de Setúbal 002 31/05 3.ª CP
105 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2619/2011 Empreitada de construção do acesso rodoviário ao novo Hospital de Vila Franca de Xira 002 31/05 3.ª CP
105 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2620/2011 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE UM SNACK-BAR NO PARQUE DE LAZER DAS FIGURAS 002 31/05 3.ª CP
105 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2638/2011 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E COMUNICAÇÕES EM AEROPORTOS 002 31/05 3.ª CP
105 Municipio de Tondela Aviso de prorrogação de prazo n.º 621/2011 Arranjo Urbanístico da Praça dos Besteiros 002 31/05 3.ª CP
105 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2639/2011 Serviços de reparação e docagem a efectuar no navio "S. JORGE" 002 31/05 3.ª CP
105 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 2640/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REPARAÇÃO DE ROTURAS 002 31/05 3.ª CP
105 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 2641/2011 Concurso público nº 4/2011 - Aquisição de serviços para a manutenção e conservação de 90.026 m2 ( noventa mil e vinte e seis metros quadrados) de jardins e espaços ajardinados na Freguesia de Algueirão - Mem Martins (lado de Mem Martins). 002 31/05 3.ª CP
105 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2621/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO ALGARVE (LOTE 1 - ZONA 1 E LOTE 2 - ZONA 4) 002 31/05 3.ª CP
105 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 2642/2011 Requalificação e Infraestruturação da E.M. 550 - Rua da Anta 002 31/05 3.ª CP
105 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 2622/2011 Recuperação e Adaptação do Edifício denominado "Padaria do Cantinho" para sede dos Escoteiros 002 31/05 3.ª CP
105 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 2623/2011 Reconstrução da Casa dos Bordalos para Centro de Design e Estudos da Prata 002 31/05 3.ª CP
105 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2624/2011 BACALHAU _NPD 3011016921 002 31/05 3.ª CP
105 Praia em Movimento, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2643/2011 Aquisição de fogos a custos contolados edificados ou a edificar na Serra de Santiago 002 31/05 3.ª CP
105 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2644/2011 Aquisição de serviços de enfermagem 002 31/05 3.ª CP
105 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2625/2011 CP 21/2011 002 31/05 3.ª CP
105 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2626/2011 BATATA,CEBOLA E ALHO _NPD 3011017136 002 31/05 3.ª CP
105 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 2627/2011 Fornecimento contínuo de Betume 160/220. 002 31/05 3.ª CP
105 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2645/2011 Aquisição de serviços administrativos na área da saúde 002 31/05 3.ª CP
105 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2628/2011 3011012312 - COLCHÕES EM ESPUMA 002 31/05 3.ª CP
105 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2629/2011 ARTIGOS ALIMENTARES CONGELADOS _NPD 3011016567 002 31/05 3.ª CP
105 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2630/2011 CP 22/2011 002 31/05 3.ª CP
105 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2631/2011 MARISCOS_NPD 3011017146 002 31/05 3.ª CP
105 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Anúncio de procedimento n.º 2632/2011 Melhoria da operacionalização, da gestão e da eficiência do Nó do Peso 002 31/05 3.ª CP
105 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2646/2011 Concurso Público Nº 32/CSP/2011 - "Fornecimento, Instalação, Manutenção de Equipamentos para Medição, Captação e Gestão energética de Dados de Consumos nos Aeroportos do Continente e Açores" 002 31/05 3.ª CP
105 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2633/2011 VINHO _NPD 3011016839 002 31/05 3.ª CP
105 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 623/2011 E02/11/CP - Empreitada de Conservação e Restauro da Igreja de S. Pedro Gonçalves Telmo (Nossa Senhora das Ondas) 002 31/05 3.ª CP
105 Município de Velas Anúncio de procedimento n.º 2647/2011 Concurso Público para a Construção de muros no Caminho da Fajã das Almas e Pavimentação e trabalhos adjacentes do Caminho do Porto da Urzelina, concelho das Velas, Ilha de São Jorge 002 31/05 3.ª CP
105 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso de prorrogação de prazo n.º 622/2011 Pavilhão de Exposições e Feiras - Expocôa (2.ª fase) 002 31/05 3.ª CP
105 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2648/2011 Concessao da Exploracao do Bar/Restaurante "Abrigo do Taboão" 002 31/05 3.ª CP
105 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2649/2011 PM 009/ENTRONCAMENTO (RMAN) - Quartel do Batalhão de Sapadores de Caminhos de Ferro, "Construção de Infra-Estrutura de Apoio à Manutenção e Acessibilidades" 002 31/05 3.ª CP
105 Município de Vila Flor Anúncio de procedimento n.º 2650/2011 Beneficiação entre a proximidade de Carvalho de Egas (km 0+000) e L.C. Carrazeda de Ansiães (km 5+900) EN 324 002 31/05 3.ª CP
105 Centro Paroquial de Bem Estar Social de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 624/2011 Construção de um edificio de Creche Pré-Escolar e Lar de Idosos 002 31/05 3.ª CP
105 CERCIPENICHE - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, C. R. L. Aviso de prorrogação de prazo n.º 625/2011 Construção de Lar Residencial - Porto de Abrigo 002 31/05 3.ª CP
105 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Declaração de rectificação de anúncio n.º 169/2011 Melhoria da operacionalização, da gestão e da eficiência do Nó do Peso 002 31/05 3.ª CP
105 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 2651/2011 Prestação de Facility Services 002 31/05 3.ª CP
105 ARPIC - Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Canaviais Anúncio de procedimento n.º 2652/2011 Remodelação do Centro de Dia e Construção de Unidade de Cuidados Continuados 002 31/05 3.ª CP
105 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 194/2011 CPU 17/2011 002 31/05 3.ª CP
105 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de Concurso n.º 43/2011 ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DOMINIAL DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO ARMAZÉM Nº 18 E RESPECTIVO MÓDULO ADJACENTE, E DO MÓDULO CENTRAL Nº 3 , PARA A ACTIVIDADE DE COMÉRCIO POR GROSSO DE PESCADO - ARMAZÉNS NO PORTO DE SETÚBAL 002 31/05 3.ª CP
105 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de Concurso n.º 44/2011 ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DOMINIAL DE OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SEIS ARMAZÉNS PARA ACTIVIDADE DE ARMAZENAGEM DE PESCADO OU OUTRAS ACTIVIDADES COMPLEMENTARES, SUBSIDIÁRIAS OU ACESSÓRIAS DAQUELA COMO TAL RECONHECIDAS APSS, S.A. - ARMAZÉNS NO PORTO DE SETÚBAL 002 31/05 3.ª CP
105 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de Concurso n.º 45/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE DO "ESPAÇO INOVAÇÃO", VILA VERDE, OLIVEIRA DO BAIRRO, RAMO DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS 002 31/05 3.ª CP