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Diário da República 104/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
104 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 213/2011 - Revogado Segunda alteração à Portaria n.º 541/2004, de 21 de Maio, que fixa o valor das taxas de segurança dos serviços prestados aos passageiros no transporte aéreo 001 30/05 2.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 214/2011 Estabelece o regime de formação e certificação de competências pedagógicas dos formadores que desenvolvem a sua actividade no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações e revoga aPortaria n.º 1119/97, de 5 de Novembro 001 30/05 2.ª link
104 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 15/2011/A Define os princípios gerais para a atribuição de bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores e o regime de concessão de bolsas de estudo para formação profissional não disponível na Região Autónoma dos Açores 001 30/05 2.ª link
104 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/A Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares 001 30/05 2.ª link
104 Ministério da Saúde Portaria n.º 214-A/2011 Aprova o Regulamento Interno do Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa 001 30/05 2.ª 104S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
104 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7814/2011 Aprova a tabela de taxas e outras receitas referente à utilização das instalações desportivas e prestação de serviços afectos ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 002 30/05 2.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7815/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Códogo do IRC do IAREN - Instituto de Água da Região Norte 002 30/05 2.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7816/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Sociedade Musical Alavrense 002 30/05 2.ª link
104 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 11791/2011 Aposentação da trabalhadora Gracinda de Oliveira, integrada na carreira/categoria assistente operacional 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 11792/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 332/2011 Atribuição de louvor ao tenente RC Pedro Manuel da Conceição Pereira Leal Moita 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 333/2011 Atribuição de louvor ao tenente RC Pedro Filipe da Silva Carvalho 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 11793/2011 Procedimento concursal para técnico Diagnóstico e Terapêutica 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7817/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7818/2011 Cria um Grupo Trabalho para Proceder ao Levantamento e Análise de Processos Pendentes em Atraso 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7819/2011 Despacho ordenador do memos da Troika na área da justiça 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 7820/2011 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Holiday Inn Express-City, Avenida da Liberdade, com a categoria projectada de 3 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa. Processo n.º 15.40.1/13868 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 552/2011 Publica-se o extracto da adenda número um, ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o n.º HM-63 de cadastro e a denominação de CORGAS-BUÇACO, sita no concelho Penacova, distrito de Coimbra 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7821/2011 Alteração do caderno de especificações para o uso de Cabrito Transmontano como denominação de origem protegida (DOP) 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7822/2011 Alteração do caderno de especificações para o uso de queijo de cabra transmontano como denominação de origem protegida (DOP) ou queijo de cabra transmontano velho (DO) 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 11794/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 11795/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 11796/2011 Torna público que o concurso publicado através do aviso n.º 21/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011, ficou deserto 002 30/05 2.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho (Extracto) n.º 7823/2011 Reversão da parcela 29 a favor de Cosme Mendes Crespo e Mariana da Conceição Amador Crespo 002 30/05 2.ª link
104 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho (Extracto) n.º 7824/2011 Reversão de parte da parcela 464 a favor de Fernando Cordeiro de Matos e mulher 002 30/05 2.ª link
104 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 11797/2011 Recrutamento de um técnico superior (área informática), por mobilidade interna, para a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. 002 30/05 2.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 11798/2011 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, na área da preservação do património histórico e promoção de actividades sociais, culturais e artísticas 002 30/05 2.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 11799/2011 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de treze (13) postos de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior, na área da Educação/Reabilitação 002 30/05 2.ª link
104 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 11800/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira geral de técnico superior 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1195/2011 Cessação da mobilidade interna na categoria do engenheiro António José Cravo 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1196/2011 Cessação da mobilidade interna da assistente de medicina geral e familiar Maria Armandina Alves Martins Moutinho 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 11801/2011 Por deliberação de 14/04/2011, foi autorizada a abertura do procedimento concursal para preenchimento de 148 postos na carreira e categoria de assistente operacional,para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa Vale Tejo, I. P. 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11802/2011 Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal, para o preenchimento de três postos, na categoria e na carreira de técnico superior na área serviço social, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1197/2011 Por deliberação de 17 de Março de 2011 do conselho directivo da ARSLVT, I. P., foi aprovado o regulamento interno do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental, tendo por objectivo definir os termos em que se deve pautar a organização interna do respectivo agrupamento 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11803/2011 Notificação, por carta registada, com aviso de recepção, quer a notificação pessoal, do interno de medicina geral e familiar Borys Isayenko, de que contra si foi deduzida acusação no âmbito do processo disciplinar que lhe foi instaurado, por despacho do signatário de 10 de Novembro de 2010 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 11804/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para a categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 24820/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2010 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 11805/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias, nos termos do disposto no artigo 41.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (OE 2011) 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente Aviso n.º 11806/2011 Aviso de abertura de concurso para director do Agrupamento 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado Despacho n.º 7825/2011 Decisão de renúncia de contrato individual de trabalho de assistente operacional 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Aviso n.º 11807/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente à data de 31 de Agosto de 2010 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 11808/2011 Processo disciplinar 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 573/2011 Classifica a ponte antiga de Guadalupe sobre a ribeira de Valverde e a ponte da Varge sobre a ribeira de São Matias, situadas no concelho e distrito Évora e o Convento de São Francisco ou de Nossa Senhora dos Mártires, situado no concelho de Alvito, distrito de Beja, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção 002 30/05 2.ª link
104 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extracto) n.º 11809/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 7351/2011 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante processo de insolvência nº 275/11.0TBABT insolvente: Maria Elvira Campino Monteiro Costa 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 7352/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 701/10.5TBABF 002 30/05 2.ª link
104 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 7353/2011 Insolvência nos autos de insolvência n.º 165/11.6TBACN 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7354/2011 Despacho inicial a admitir o incidente de exoneração do passivo restante da insolvente Licínia Maria Borrega Carvalho A. Silva, proc. n.º 4556/10.1TBALM 002 30/05 2.ª link
104 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 7355/2011 Assembleia de credores - insolvência n.º 1207/10.8TBALR 002 30/05 2.ª link
104 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 7356/2011 Declaração de insolvência, realização da assembleia de credores e nomeação do administrador da insolvência no âmbito do processo de insolvência n.º 189/11.3TBBAO, em que são requerentes/insolventes Jorge Manuel Monteiro Portela e Cristina Susana Teixeira Portela 002 30/05 2.ª link
104 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7357/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 758/11.1T2AVR 002 30/05 2.ª link
104 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7358/2011 Decisão de encerramento proferida no processo n.º 1594/10.8T2AVR 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7359/2011 Reunião de assembleia de credores para discussão da aprovação do plano de insolvência processo n.º 631/11.3TBBCL 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7360/2011 Insolvência n.º 2988/10.4TBBCL 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7361/2011 Insolvência n.º 3186/10.2TJVNF 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7362/2011 Insolvência n.º 450/07.1TBBCL 002 30/05 2.ª link
104 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 7363/2011 Prestação de contas pelo administrador da insolvência - processo n.º 96/07.4TBBBR-K 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7364/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 3094/11.0TBBRG 002 30/05 2.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7365/2011 Prestação de contas n.º 6234/09.5TBBRG-G 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 7366/2011 Processo n.º 1529/09.0TBBGC-E 002 30/05 2.ª link
104 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 7367/2011 Decisão de encerramento do processo n.º 191/10.2TBCBC 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7368/2011 Assembleia de credores no processo de insolvência com o n.º 1110/11.4TBCLD 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 7369/2011 Publicitação da prestação das contas nos autos de prestação de contas (liquidatário) n.º 156-G/1992, falido: João Henriques & Filhos, Lda. 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 7370/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 3651/11.4TBCSC 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 7371/2011 Prestação de contas de administrador n.º 348/09.9TBCTB-X 002 30/05 2.ª link
104 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 7372/2011 Assembleia de credores processo n.º 306/10.0TBCPV 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 7373/2011 Publicitação da sentença de insolvência no processo n.º 1617/11.3TJCBR 002 30/05 2.ª link
104 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 7374/2011 Publicação de declaração de insolvência no âmbito do processo de insolvência n.º 463/11.9TBENT 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7375/2011 Prestação de contas de administrador da insolvência n.º 862/10.3TBEPS-B 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7376/2011 Publicidade do encerramento e da nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 2461/10.0TBEVR 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7377/2011 Nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 2059/10.3TBEVR 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7378/2011 Prestação de contas pelo administrador, nos autos de insolvência n.º 2005/06.9TBFAF-G, a correr termos no 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Fafe, em que é insolvente Topi - Empresa Produtora de Calçado , Lda. 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7379/2011 Despacho a declarar o encerramento do processo de insolvência n.º 589/06.0TBFAF 002 30/05 2.ª link
104 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 7380/2011 Publicação de anúncio na declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 33/11.1TBFZZ, designação de dia para a assembleia de credores 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7381/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 998/11.3TBFIG 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7382/2011 Publicação do encerramento da insolvência nos autos de insolvência n.º 2477/07.4TBFUN 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7383/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1984/11.9TBFUN 002 30/05 2.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7384/2011 Prestação de contas - processo n.º 1717/10.7TBFUN-D 002 30/05 2.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7385/2011 Publicidade da apresentação das contas da insolvência - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 4653/09.6TBFUN-D 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7386/2011 Despacho de aprovação do plano de insolvência proferido nos autos de Insolvência n.º 3937/09.8TBGDM 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7387/2011 Processo n.º 394-08.0TBGMR-B - prestação de contas de administrador CIRE 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7388/2011 Insolvência n.º 984/11.3TBGMR - publicidade do encerramento do processo 002 30/05 2.ª link
104 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 7389/2011 Publicação de sentença e declaração de insolvência no processo n.º 194/11.0TBHRT 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7390/2011 Encerramento da insolvência n.º 1153/11.8TBLRA por insuficiência da massa dos insolventes 002 30/05 2.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7391/2011 Publicação da declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1336/11.0TBLRA 002 30/05 2.ª link
104 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7392/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 8362/11.8T2SNT 002 30/05 2.ª link
104 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7393/2011 Publicação do despacho de exoneração do passivo no processo n.º 15647/10.9T2SNT 002 30/05 2.ª link
104 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7394/2011 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 2616/10.8YXLSB 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7395/2011 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 398/11.5TYLSB 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7396/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1427/10.5TYLSB 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7397/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 381/11.0TYLSB 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7398/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 333/11.0TYLSB 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7399/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 509/06.2TYLSB 002 30/05 2.ª link
104 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7400/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 285/11.7TYLSB 002 30/05 2.ª link
104 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7401/2011 Encerramento do processo n.º 8/10.8TYLSB 002 30/05 2.ª link
104 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7402/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1932/10.3TBPBL 002 30/05 2.ª link
104 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7403/2011 Encerramento do processo n.º 1484/09.7TYLSB 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7404/2011 Insolvência n.º 6583/10.0TCLRS 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7405/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 98/11.6TCLRS 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7406/2011 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 1555/10.7TBLSD-B 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 7407/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 433/11.7TBMCN 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7408/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 2819/11.8TBMTS 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7409/2011 Processo de insolvência n.º 7971/10.7TBMTS 002 30/05 2.ª link
104 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 7410/2011 Insolvência n.º 72/11.2TBMNC 002 30/05 2.ª link
104 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 7411/2011 Declaração de insolvência da firma Santo Vício - Gestão, Exploração e Comércio de Bebidas, Produtos Alimentares, Lda., processo n.º 617/10.5TBMMV 002 30/05 2.ª link
104 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 7412/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 625/10.6TBMMV, em que é insolvente Maria de Lurdes Rocha Ferreira Fernandes 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 7413/2011 Publicidade da sentença e notificação - processo n.º 1196/11.1TBMTJ 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7414/2011 Declaração de insolvência de Mário de Oliveira Alves e Isabel Maria Santiago Silva nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 897/11.9TBOAZ 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7415/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 981/11.9TBOAZ 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7416/2011 Despacho que aprova o plano de insolvência nos termos do artigo 213.º do CIRE, proferido nos autos de insolvência n.º 2388/10.6TBOAZ, em que é insolvente Virgílio & Pinho, Lda. 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7417/2011 Prestação de contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2685/10.0TBOAZ-B 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7418/2011 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) do processo n.º 216/11.4TBOAZ 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7419/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 58/09.7TBVNO 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7420/2011 Prestação de contas - processo n.º 1166/10.7TBPFR-D 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7421/2011 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 185/11.0TBPFR 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7422/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 589/11.9TBPFR 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7423/2011 Encerramento por insuficiencia da massa da insolvência n.º 3790/09.1TBPRD 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7424/2011 Encerramento por insuficiência da massa do processo n.º 3706/10.2TBPRD 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 7425/2011 Por despacho proferido no processo n.º 683/10.3TBPNI-B, são os credores e a insolvente notificados se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7426/2011 Citação dos falidos e credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas n.º 2495/10.5TBPBL-B 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7427/2011 Sentença a decretar a insolvência de Maria Augusta Sousa Fernandes no processo n.º 644/11.5TJPRT 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7428/2011 Despacho proferido para os credores e os insolventes se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 272/11.5TJPRT-C 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7429/2011 Processo n.º 466/11.3TJPRT. Despacho inicial de exoneração de passivo restante. Insolvente: Carlos Alberto de Sousa Mesquita Fernandes 002 30/05 2.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7430/2011 Processo n.º 2002/10.0TJPRT - 3.ª Secção. Despacho Inicial de Exoneração do passivo restante e nomeação de Fiduciário Artur Pinto Pereira e Maria Adelaide Fernandes Teixeira Pereira 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 7431/2011 Insolvência n.º 605/10.1TBRMR. Insolvente - José Fernando Almeida dos Santos. Insolvente - Maria Isabel da Conceição Silva Santos 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7432/2011 Publicação da sentença e convocatória para a assembleia de credores, processo n.º 1771/10.1TBSCR 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 7433/2011 Insolvência n.º 462/11.0TBSTR 002 30/05 2.ª link
104 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7434/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 2113/11.4TBSTS - Sandra Cristina Ferra Silva 002 30/05 2.ª link
104 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7435/2011 Publicitação da notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem relativamente às contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo de prestação de contas n.º 617/09.8TBSJM-D 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 7436/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores em que é insolvente Carlos Manuel Abrantes Costa e Deolinda Teixeira da Costa no processo n.º 2057/11.0TBSXL 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 7437/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores em que é insolvente Joaquim Herculano Antunes Rosa e Esmeralda Antónia Almeida Costa Rosa no processo n.º 738/11.7TBSXL 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7438/2011 Sentença que decretou a insolvência, Proc. n.º 678/11.0TBTMR, de António de Azevedo Domingos e mulher Alice de Jesus Carrão 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7439/2011 Declaração de insolvência de Francisco Dionísio dos Santos Jorge e de Ana Maria Pinto da Silva Jorge, proferida nos autos n.º 1345/11.0TBTVD 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7440/2011 Cessação da administração da massa insolvente pela própria - insolvente Idealgrés - Fábrica de Louças de Viana, Lda. - processo n.º 2946/10.9TBVCT 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7441/2011 Insolvência n.º 3111/10.0TJVNF 002 30/05 2.ª link
104 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Anúncio n.º 7442/2011 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 187/08.4TBVLF 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7443/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 4047/11.3TBVNG 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7444/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4284/11.0TBVNG 002 30/05 2.ª link
104 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7445/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 4605/11.6TBVNG 002 30/05 2.ª link
104 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7446/2011 Prestação de contas nos autos de insolvência pessoa colectiva n.º 934/09.7TYVNG-E 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7447/2011 Processo n.º 141/11.9TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7448/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 406/11.0TYVNG 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7449/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 965/10.4TYVNG 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7450/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 135/11.4TYVNG 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7451/2011 Processo n.º 98/010.3TYVNG - Insolvente Gu Te Soles Comércio de Calçado, Lda. - despacho de encerramento - artigo 230.º do CIRE 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7452/2011 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 150/11.8TYVNG 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7453/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 308/11.0TYVNG 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7454/2011 Publicidade da declaração da insolvência nos autos n.º 239/11.3 TYVNG 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7455/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Maurício Lopes da Silva, Lda., NIF 502197030. Processo n.º 237/11.7TYVNG 002 30/05 2.ª link
104 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7456/2011 Publicidade da prestação de conta - artigo 64.º do CIRE nos autos n.º 425/08.3TYVNG-D 002 30/05 2.ª link
104 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 7457/2011 Declaração de insolvência - artigo 36.º, alínea b), do CIRE - processo n.º 288/11.1TBVRS 002 30/05 2.ª link
104 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 7458/2011 Declaração de insolvência - artigo 36.º, alínea b), do CIRE - processo n.º 303/11.9TBVRS 002 30/05 2.ª link
104 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 7459/2011 Declaração de insolvência - artigo 36.º, alínea b), do CIRE - processo n.º 409/11.4TBVRS 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7460/2011 Publicidade de despacho que substitui o administrador na insolvência n.º 1126/05.0TBVIS 002 30/05 2.ª link
104 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7461/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 490/08.3TBVIS 002 30/05 2.ª link
104 Ordem dos Advogados Edital n.º 522/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Maria Teresa Lúcio 002 30/05 2.ª link
104 Ordem dos Advogados Edital n.º 523/2011 Torna pública a suspensão da pena disciplinar de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. José Preto 002 30/05 2.ª link
104 Universidade Aberta Edital (Extracto) n.º 524/2011 Abertura de concurso documental internacional para professor auxiliar do Departamento de Ciências e Tecnologia, da Universidade Aberta 002 30/05 2.ª link
104 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 927/2011 Rectifica o n.º 2 do artigo 19.º dos Estatutos da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009 002 30/05 2.ª link
104 Universidade de Évora Despacho n.º 7826/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para a divisão de Projectos e Informação 002 30/05 2.ª link
104 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11810/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em matemática requeridas por Patrícia Andreia da Silva Filipe 002 30/05 2.ª link
104 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11811/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Olga Maria Teixeira Amaral Ludovico 002 30/05 2.ª link
104 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11812/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em matemática, requeridas por João Filipe Gonçalves Monteiro 002 30/05 2.ª link
104 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 11813/2011 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 30/05 2.ª link
104 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7827/2011 Republicação do plano de estudos do curso de Doutoramento de Medicina publicado no Diário de República, 2.ª série, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2011, despacho n.º 3862/2011 002 30/05 2.ª link
104 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 7828/2011 Publicação da alteração ao plano de estudos do segundo ciclo de estudos em Tecnologia Química, conducente ao grau de Mestre, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 30/05 2.ª link
104 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 53/2011/A Considera sem efeito o aviso n.º 42/2011/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2011 002 30/05 2.ª link
104 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 18/2011/M Publicação da classificação final de estágio do concurso externo de admissão ao estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica 002 30/05 2.ª link
104 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7829/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 002 30/05 2.ª link
104 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 11814/2011 Licença sem vencimento concedida a Manuel Eduardo Araújo 002 30/05 2.ª link
104 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 7462/2011 Divulgação de pedido de captação de água 002 30/05 2.ª link
104 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 7463/2011 Divulgação de pedido de captação de água 002 30/05 2.ª link
104 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 7464/2011 Divulgação de pedido de captação de água 002 30/05 2.ª link
104 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7830/2011 Redução do horário semanal de 41 para 40 horas 002 30/05 2.ª link
104 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7831/2011 Redução do horário semanal de trinta e oito horas para trinta e sete horas 002 30/05 2.ª link
104 Município de Alenquer Aviso n.º 11815/2011 Regulamento dos Cemitérios Municipais de Alenquer 002 30/05 2.ª link
104 Município de Almeirim Aviso n.º 11816/2011 Concessão de licença sem remuneração de longa duração à trabalhadora deste município Maria João Gonçalves Rosário 002 30/05 2.ª link
104 Município de Almeirim Aviso n.º 11817/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público com as trabalhadoras Lurdes Ferrão Cruz Santos e Maria Emerenciana Pombas Catrola 002 30/05 2.ª link
104 Município de Almeirim Aviso n.º 11818/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público com o trabalhador Victor Manuel Belo Marques 002 30/05 2.ª link
104 Município de Almeirim Aviso n.º 11819/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público com a trabalhadora Angelina Amaral Magriço Maria 002 30/05 2.ª link
104 Município de Almeirim Aviso n.º 11820/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público com o trabalhador José Carlos Castelo Montez 002 30/05 2.ª link
104 Município de Almeirim Aviso n.º 11821/2011 Alteração do posicionamento remuneratório de funcionários 002 30/05 2.ª link
104 Município de Almeirim Aviso n.º 11822/2011 Cessação de funções com a assistente operacional/auxiliar de acção educativa Isabel Maria Silva Anjos 002 30/05 2.ª link
104 Município de Almeirim Aviso n.º 11823/2011 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador Carlos Gilberto da Silva Xavier 002 30/05 2.ª link
104 Município de Almeirim Aviso n.º 11824/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público que mantinha com o trabalhador Joaquim Cruz Pisco 002 30/05 2.ª link
104 Município de Almeirim Declaração de Rectificação n.º 928/2011 Rectifica o aviso n.º 2528/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2010 002 30/05 2.ª link
104 Município de Alpiarça Aviso n.º 11825/2011 Nomeação de Celestino Tomás Pereira Brazileiro 002 30/05 2.ª link
104 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 11826/2011 Pena de despedimento de José Manuel da Conceição Jerónimo 002 30/05 2.ª link
104 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 11827/2011 Cessação de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 30/05 2.ª link
104 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 11828/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o reenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (actividade de sapador florestal, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 002 30/05 2.ª link
104 Município de Beja Edital n.º 525/2011 Discussão pública da alteração ao Plano de Urbanização da Expansão Norte - Beja 002 30/05 2.ª link
104 Município de Borba Aviso n.º 11829/2011 Lista unitária de classificação final - assistentes operacionais 002 30/05 2.ª link
104 Município do Cartaxo Aviso n.º 11830/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Lurdes Silva 002 30/05 2.ª link
104 Município de Castelo de Paiva Despacho n.º 7832/2011 Reestruturação dos serviços 002 30/05 2.ª link
104 Município da Chamusca Aviso n.º 11831/2011 Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Chamusca 002 30/05 2.ª link
104 Município de Coruche Edital n.º 526/2011 Plano de Pormenor da Zona Industrial do Monte da Barca - Norte 002 30/05 2.ª link
104 Município do Entroncamento Edital n.º 527/2011 Projecto de alteração ao regulamento do parque de estacionamento subterrâneo da praça Salgueiro Maia, bem como da proposta da tabela de taxas, com fundamentação económico-financeira 002 30/05 2.ª link
104 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 11832/2011 Extinção da relação jurídica de emprego público de diversos trabalhadores da autarquia 002 30/05 2.ª link
104 Município da Figueira da Foz Edital n.º 528/2011 Regulamento de utilização do Cais dos Pescadores do Núcleo Piscatório da Gala 002 30/05 2.ª link
104 Município de Lagos Aviso n.º 11833/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico - referência n.º 25/2010 002 30/05 2.ª link
104 Município de Lagos Aviso n.º 11834/2011 Lista unitária de ordenação final - referência n.º 21/2010 002 30/05 2.ª link
104 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 11835/2011 Proposta de Regulamento das Distinções Honoríficas do Município das Lajes do Pico 002 30/05 2.ª link
104 Município da Madalena Aviso n.º 11836/2011 Nomeação de membros do Gabinete de Apoio Pessoal ao presidente da Câmara e ao vice-presidente 002 30/05 2.ª link
104 Município da Maia Aviso n.º 11837/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 79 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - bibliografia e legislação 002 30/05 2.ª link
104 Município da Maia Edital n.º 529/2011 Discussão pública da alteração aos lotes 15 e 16 do alvará de loteamento n.º 11/94 002 30/05 2.ª link
104 Município de Marvão Aviso n.º 11838/2011 Proposta de alteração à Tabela de Taxas Municipais 002 30/05 2.ª link
104 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 11839/2011 Procedimento concursal - contrato por tempo determinado - termo resolutivo certo - nadadores-salvadores 002 30/05 2.ª link
104 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 11840/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de várias trabalhadoras 002 30/05 2.ª link
104 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 11841/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 002 30/05 2.ª link
104 Município de Montemor-o-Velho Declaração de Rectificação n.º 929/2011 Rectifica o aviso n.º 10477/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 10 de Maio de 2011 002 30/05 2.ª link
104 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 11842/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um técnico superior, na área de turismo (Posto de trabalho n.º 45) - Aviso de abertura 002 30/05 2.ª link
104 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 11843/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um técnico superior, na área de psicologia (Posto de trabalho n.º 43) - Aviso de abertura 002 30/05 2.ª link
104 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 11844/2011 Listas unitárias de ordenação final homologadas - processo 40/02-07 (2010) - Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística - técnicos superiores - referência; O) E P) 002 30/05 2.ª link
104 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 11845/2011 Publicação da deliberação dos termos de referência do PU da Vila de Ponte da Barca 002 30/05 2.ª link
104 Município de Rio Maior Aviso n.º 11846/2011 Procedimentos concursais comuns na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho 002 30/05 2.ª link
104 Município do Sabugal Regulamento n.º 362/2011 Regulamento das distinções honoríficas do Município do Sabugal 002 30/05 2.ª link
104 Município de Santo Tirso Aviso n.º 11847/2011 Alteração do limite do Plano de Urbanização de Agrela/Água Longa 002 30/05 2.ª link
104 Município de Sintra Aviso n.º 11848/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de quatro técnicos superiores (solicitadoria), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 30/05 2.ª link
104 Município de Sintra Aviso n.º 11849/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Hortense Lopes Maia, no cargo de coordenador do Serviço de Polícia Municipal 002 30/05 2.ª link
104 Município de Sintra Aviso n.º 11850/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Carlos Manuel Reis Alves Pereira, no cargo de chefe da Divisão de Turismo 002 30/05 2.ª link
104 Município de Sintra Aviso n.º 11851/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Dulce Maria Dias França, no cargo de chefe da Divisão de Contabilidade e Controlo Orçamental 002 30/05 2.ª link
104 Município de Sintra Aviso n.º 11852/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Pedro António Santos Soares Alves, no cargo de chefe da Divisão de Juventude e Desporto 002 30/05 2.ª link
104 Município de Sintra Aviso n.º 11853/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Ana Maria Silva Pereira Miranda, no cargo de chefe da Divisão de Arquivos 002 30/05 2.ª link
104 Município de Tavira Aviso n.º 11854/2011 Regulamento do Arquivo Municipal de Tavira 002 30/05 2.ª link
104 Município de Valpaços Aviso n.º 11855/2011 Cessação de nomeação definitiva por exoneração 002 30/05 2.ª link
104 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 11856/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Técnico superior (área de Geografia) - Lista unitária de ordenação final 002 30/05 2.ª link
104 Freguesia de Alvorninha Aviso n.º 11857/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de um trabalhador para a carreira e categoria de Assistente Técnico em regime de contrato de trabalho a termo certo 002 30/05 2.ª link
104 Freguesia de Campanhã Aviso n.º 11858/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (serviço social), em regime de contrato de trabalho a tempo indeterminado 002 30/05 2.ª link
104 Freguesia de Ourique Aviso n.º 11859/2011 Lista unitária de ordenação final (assistente técnico e assistente operacional) 002 30/05 2.ª link
104 Freguesia de Ovar Aviso n.º 11860/2011 Exclusão de método de selecção de avaliação psicológica do procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/05 2.ª link
104 Freguesia de Santos-o-Velho Aviso n.º 11861/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de técnico superior e dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 30/05 2.ª link
104 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 11862/2011 Homologação da lista de ordenação final 002 30/05 2.ª link
104 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 11863/2011 Contratação por tempo indeterminado de doze assistentes operacionais (cantoneiro de limpeza) 002 30/05 2.ª link
104 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 11864/2011 Denúncia do contrato a termo resolutivo incerto 002 30/05 2.ª link
104 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 11864-A/2011 Lista dos candidatos excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9138-A/2011, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 15 de Abril de 2011 002 30/05 2.ª 104S
104 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7464-A/2011 Insolvência (apresentação) da GONDODIGITAL - Comércio Material Electrónico, Unipessoal, Lda., processo n.º 941/10.7TYVNG 002 30/05 2.ª 104S
104 Município de São João da Madeira Aviso n.º 11864-B/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de um posto de trabalho de técnico superior licenciado em Gestão do Património 002 30/05 2.ª 104S
104 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2594/2011 Construção do Novo Edifício para o Destacamento Territorial da GNR em Palmela 002 30/05 2.ª CP
104 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2584/2011 PAQ.53/11 -I.00733/2011 002 30/05 2.ª CP
104 Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2595/2011 Empreitada de Construção da Rede Viária do Porto Santo Golfe Resort 002 30/05 2.ª CP
104 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2585/2011 PAQ.46/2011- Manutenção de Espaços Verdes de diversos locais da cidade com divisão em lotes 002 30/05 2.ª CP
104 Associação «O Saltarico» Anúncio de procedimento n.º 2596/2011 Empreitada de Construção de Edificio destinado a Creche, Pré- escolar e ATL 002 30/05 2.ª CP
104 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 2586/2011 Prestação de serviços para realização de Transportes Escolares (Circuitos Especiais e Circuitos Urbanos), no Ano Lectivo 2011/2012 002 30/05 2.ª CP
104 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2597/2011 CP 04/BALUM/11 002 30/05 2.ª CP
104 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 2587/2011 PAVILHÃO DE IDÃES - Conservação/Reparação (Obras de construção civil e eficiência energética) 002 30/05 2.ª CP
104 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 2588/2011 Concurso público para a celebração de Acordos Quadro singulares para o Fornecimento de Materiais de Construção 002 30/05 2.ª CP
104 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2598/2011 Aquisição de Produtos Alimentares (carne, peixe e mariscos) para a Base do Lumiar no terceiro trimestre do ano 2011 002 30/05 2.ª CP
104 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2599/2011 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente e Coordenação de Segurança em Obra de Sistemas de Saneamento das Empreitadas de Pernes, Alcanede, Vale de Santarém, dos Pequenos Aglomerados Urbanos e da 2ª fase de CAndidaturas ao POVT 002 30/05 2.ª CP
104 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 2589/2011 COMPLEXO DAS PISCINAS DE FELGUEIRAS - Conservação/Reparação/Manutenção (Obras de construção civil e eficiência energética) 002 30/05 2.ª CP
104 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2600/2011 Aquisição de Produtos alimentares (mercearias, lacticinios e pão) para a Base do lumiar no terceiro trimestre no ano 2011. 002 30/05 2.ª CP
104 Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa Anúncio de procedimento n.º 2590/2011 Empreitada de construção de creche, jardim de infância e centro de actividades ocupacionais para deficientes, caminho dos Funchais, Santa Cruz, Ilha da Graciosa, Açores 002 30/05 2.ª CP
104 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2601/2011 Aquisição de géneros alimentícios (carne de novilho, porco, borrego e aves e produtos avícolas e de charcutaria) 002 30/05 2.ª CP
104 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2602/2011 Aquisição de géneros alimentícios (peixe e mariscos) 002 30/05 2.ª CP
104 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2603/2011 Aquisição de géneros alimentícios (mercearias, leguminosas, sumos, leite e derivados, gorduras sólidas e líquidas) 002 30/05 2.ª CP
104 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 616/2011 Parque da Sustentabilidade/PdS/Ponte Pedonal - Ligação Baixa de Santo António ao Parque Infante D.Pedro 002 30/05 2.ª CP
104 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 617/2011 Espaço cyber-estudo - Escadinhas de Santo Agostinho 002 30/05 2.ª CP
104 Municipio de Peniche Declaração de rectificação de anúncio n.º 168/2011 REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL ANTÓNIO BENTO, SITO NA RUA MARQUÊS DO POMBAL EM PENICHE - PROC.º 438.B/DOM/2010 002 30/05 2.ª CP
104 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 618/2011 23CP.11.CE - REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA EB2,3 ANDRÉ SOARES 002 30/05 2.ª CP
104 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 2591/2011 Aquisição de um Sistema de Cromatografia Líquida acoplado a um Espectrómetro de Massa de Alta Resolução. 002 30/05 2.ª CP
104 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 2604/2011 Limpeza de manutenção do edifício do Arquivo Regional da Madeira/Biblioteca Pública Regional 002 30/05 2.ª CP
104 Universidade do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 613/2011 Fornecimento de Equipamentos de Anatomia, Laboratórios e Clinica Veterinária para os Edificios do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto - Lotes A, B e C 002 30/05 2.ª CP
104 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2605/2011 Prestação de Serviços de Limpeza 002 30/05 2.ª CP
104 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2592/2011 CP_GA24_FRUTAS_LEGUMES_JUL2011 002 30/05 2.ª CP
104 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2606/2011 Concurso Público 2/2011 - Aquisição de Sistema Informático para a Gestão dos Refeitórios tutelados pela Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. 002 30/05 2.ª CP
104 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 2607/2011 Concessão da Exploração do Bar do Jardim Municipal de Ferreira do Alentejo 002 30/05 2.ª CP
104 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 2608/2011 Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos de rede 002 30/05 2.ª CP
104 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 2609/2011 Aquisição de Serviços de Transportes Escolares 002 30/05 2.ª CP
104 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 614/2011 ARQUIVO MUNICIPAL DE VALENÇA 002 30/05 2.ª CP
104 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2610/2011 Aquisição de serviços de pessoal médico 002 30/05 2.ª CP
104 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2611/2011 PAQ. 51/11 - Manutenção dos Espaços Verdes da Urbanização Vilabeira, Villatrium e Quinta do Bosque 002 30/05 2.ª CP
104 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 615/2011 Material Didático para onze centros escolares 002 30/05 2.ª CP
104 Brisa - Concessão Rodoviária, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2612/2011 Concurso Público 002 30/05 2.ª CP
104 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 619/2011 24CP.11.CE - REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA EB2,3 DR. FRANCISCO SANCHES 002 30/05 2.ª CP
104 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2613/2011 "A 23 - PASSAGEM SUPERIOR AO KM 17+610 - REPARAÇÃO DA OBRA DE ARTE " 002 30/05 2.ª CP
104 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 2593/2011 Contrato de empreitada de Obras de Beneficiação Exterior em Edifícios Municipais do Bairro de Aldoar, Blocos 4,6,8 e 10 002 30/05 2.ª CP
104 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2614/2011 Aquisição de géneros alimentícios (fruta, legumes e hortaliça) 002 30/05 2.ª CP
104 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 2615/2011 Impressão gráfica de material promocional do destino Madeira e respectiva entrega 002 30/05 2.ª CP
104 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2616/2011 22/IPB/2011 002 30/05 2.ª CP
104 Instituto da Água, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 620/2011 Empreitada de Limpeza de Vegetação e Desassoreamento do Leito Periférico Direito no Aproveitamento Hidráulico do Baixo Mondego 002 30/05 2.ª CP
104 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2617/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DE "REQUALIFICAÇÃO DAS MARGENS DO RIO LIMA - CARDIELOS" 002 30/05 2.ª CP