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Diário da República 103/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
103 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 75/2011 Torna público que foram recebidas notas em que se comunica terem sido concluídos os requisitos constitucionais necessários para a manifestação do seu consentimento de estarem vinculados ao Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos sobre Cooperação no Domínio da Luta contra o Terrorismo e a Criminalidade Organizada, assinado em Lisboa em 28 de Abril de 1992 001 27/05 6.ª link
103 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 212/2011 Aprova a delimitação dos perímetros de protecção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Condeixa-a-Nova 001 27/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
103 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 7681/2011 Delega competências na chefe do meu Gabinete, licenciada Luísa Maria de Sousa Araújo, ao abrigo do disposto do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho 002 27/05 6.ª link
103 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 7682/2011 Nomeia a licenciada Luísa Maria de Sousa Araújo chefe do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 002 27/05 6.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 547/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/139/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica 002 27/05 6.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 548/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/144/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas 002 27/05 6.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 549/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/142/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica 002 27/05 6.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 550/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/140/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica 002 27/05 6.ª link
103 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 551/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/141/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e Federação Portuguesa de Motonáutica 002 27/05 6.ª link
103 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 7683/2011 Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto de Mecenato à TNT - Express Worldwide (Portugal), Transitários, Transportes e Serviços Complementares, S. A. 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7684/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Tondela, Eduardo José Martins Brás 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7685/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto 5, Adelino Monteiro de Lacerda 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7686/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Coruche, Carlos Manuel Ferreira de Sousa 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7687/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Silves, José Manuel de Paiva Rodrigues 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7688/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Setúbal 1, em regime substituição, Francisco Eduardo Serra da Graça Paralta 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7689/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Setúbal 2, Maria Fernanda Santana Patrício 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7690/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Águeda, José Augusto dos Santos de Almeida 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7691/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Pombal, José Luís Pinto da Silva Matos 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7692/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Cartaxo, Luís Manuel da Graça Batista 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7693/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Benavente, João Manuel Cunha Silva Isidro Sassatelli 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7694/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 2, António Carlos Ferreira de Almeida 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7695/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Amadora 1, Celestino Francisco Amado Farinha 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7696/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto de Mós, Salvador Cardeira Moniz 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7697/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Verde, José Ferreira da Costa 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7698/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Gavião, Manuel Oliveira Lopes 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7699/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Borba, Maria Alice Borbinha Gato Serrano Ferro 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7700/2011 Delegação de competências do director de finanças de Viseu, João Gamboa Cardina 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7701/2011 Delegação de competências do director de finanças-adjunto de Viseu, Ramiro Manuel Augusto Figueiredo 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7702/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Proença-a-Nova, José Luís Ribeiro Valente 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7703/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Belmonte, José Fernando Lourenço Costa 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7704/2011 Delegação de competências do chefe do serviço de Finanças de Almada 3, Maria da Conceição Gouveia Dias 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7705/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Serpa, em regime substituição, José Dias Gonçalves Serra 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7706/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Alcobaça, Carlos Manuel Rebelo Machado 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7707/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 1, Martinho Vieira Pacheco 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7708/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Figueira da Foz 2, João de Sousa da Cruz 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7709/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da UCCLA - União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 137/2011 Conta Provisória de Janeiro a Março de 2011 002 27/05 6.ª link
103 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 7710/2011 Autorização para acumular a actividade de docência do mestre Carlos Augusto Clamote com o exercício de funções de vogal do conselho directivo do Instituto de Informática, I. P. 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 328/2011 Louvor concedido à soldado RC Sara Barroso 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Louvor n.º 329/2011 Louvor concedido ao primeiro-marinheiro Pedro Sobral 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7711/2011 Subdelegação no vice-almirante José Domingos Pereira da Cunha 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 7712/2011 Termo de período experimental 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 7713/2011 Subdelegação de competências do comandante da Logística no comandante da Unidade de Apoio Amadora/Sintra, COR Jorge Manuel da Costa Ramos 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 562/2011 Ingresso na especialidade TODCI de quatro militares 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 563/2011 Ingresso na especialidade TOCART de dois militares 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 564/2011 Ingresso na especialidade TOCC de dois militares 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 565/2011 Ingresso na especialidade TMMA de dois militares 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 566/2011 Ingresso na especialidade TMMEL de dois militares 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 567/2011 Ingresso na especialidade TODCI de dois militares 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 568/2011 Ingresso na especialidade TS de 3 militares 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 569/2011 Ingresso do TEN TMMA 134739 L, António Rui Hilário de Azevedo 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 570/2011 Ingresso na especialidade TMMA de 2 militares 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 571/2011 Ingresso do TOCART 129235 J, André Alexandre Barros Casimiro 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 572/2011 Ingresso do TEN TOMET 133551 A Telmo Filipe Fernandes de Frias 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7714/2011 Subdelegação de competências no comandante da Base do Lumiar 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 330/2011 Louvor atribuído à licenciada Lucília Maria da Silveira Francisco Alarcão Potier, chefe do Núcleo de Gestão Financeira 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 331/2011 Louva Manuel Joaquim Rodrigues Carvalho, operador chefe da Sala de Operações e Comunicações do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 7715/2011 Delegação de competências do governador civil de Faro na licenciada Ângela Isabel de Miranda Gomes Pinelo 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 7716/2011 Subdelegação de competências na coordenadora técnica Maria Manuela da Conceição Elvas Ribeiro Salazar d'Eça e no seu impedimento no funcionário que legalmente a substitua 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 7717/2011 Subdelegação de competências 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 7718/2011 Delegação de competências 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 7719/2011 Subdelegação de competências 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 7720/2011 Delegação de competências 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7721/2011 Subdelegação de competências nos directores regionais do Algarve, Centro, Norte, Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, Madeira e Açores 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7722/2011 Subdelegação de competências na coordenadora do Gabinete de Asilo e Refugiados, Maria Emília Fonseca Droga Ramos Lisboa 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 7723/2011 Cessação da comissão de serviço da mestre Carla Sofia Riquito 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7724/2011 Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho n.º 7725/2011 Integração do licenciado António Manuel Vinagre Alfaiate no mapa de pessoal da Secretaria-Geral, com a categoria e posição remuneratória idêntica à que detinha no serviço extinto 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 230/2011 PC 4502309175 171/11/3/415 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 231/2011 PC 4502309175 171/14/5/772 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 232/2011 PC 4502309175 171/14/12/118 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 233/2011 PC 4502309175 171/14/7/224 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 234/2011 PC 4502309175 171/14/12/117 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 235/2011 PC 4502309175 171/11/3/414 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 236/2011 PC 4502311919 171/14/15/369 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 237/2011 PC 4502311919 171/14/3/255 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 238/2011 PC 4502311919 171/14/16/1075 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 239/2011 PC 4502311919 171/11/8/321 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 240/2011 PC 4502311919 171/14/16/1076 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 241/2011 PC 4502309175 EPU/11724 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 242/2011 PC 4502309175 EPU/11725 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 243/2011 PC 4502309175 EPU/11726 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 244/2011 PC 4502309175 EPU/11699 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 245/2011 PC 4502311919 EPU/11781 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 246/2011 PC 4502311919 EPU/11771 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 247/2011 PC 4502311919 EPU/11772 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 248/2011 PC 4502312871 EPU/11809 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 249/2011 PC 4502312871 EPU/11815 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 250/2011 PC 4502312871 EPU/11814 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7726/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.11.6.007 de SCANIA PORTUGAL, S.A 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de Rectificação n.º 920/2011 Rectifica o despacho n.º 7325/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de Maio de 2011, que actualiza as listas de freguesias onde se regista a presença de Grapevine flavescence dorée MLO e de Scaphoideus titanus Ball 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 7727/2011 Reinício de funções da técnica superior Maria das Dores Costa Soares 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 138/2011 Declaração de conclusão do período experimental 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 139/2011 Declaração de conclusão do período experimental 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 140/2011 Declaração de conclusão do período experimental 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 11691/2011 Lista nominativa do pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., que cessou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 11692/2011 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7728/2011 DUP - IC 32 - Palhais-Coina - trecho 4 - Laranjeiras-Coina 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7729/2011 DUP - IC 32 - Casas Velhas-Palhais - trecho Lazarim-Palhais 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 7730/2011 Conclusão de período experimental 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 7731/2011 Conclusão de período experimental 002 27/05 6.ª link
103 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 11693/2011 Subdelegação de competências 002 27/05 6.ª link
103 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Declaração de Rectificação n.º 921/2011 Rectifica ao despacho n.º 19333/2010, de 3 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de Dezembro de 2010, que determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da SIMTEJO, com vista à implantação do emissário de A-do-Baço 002 27/05 6.ª link
103 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7732/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação do emissário do subsistema de águas residuais de Bragança, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 002 27/05 6.ª link
103 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7733/2011 Declaração de utilidade pública da expropriação de parcela de terreno necessária à construção da Estação de Transferência de Resíduos Sólidos Urbanos da Figueira da Foz 002 27/05 6.ª link
103 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7734/2011 Revisão do POOC Sintra-Sado, na área compreendida entre o Cabo Espichel e Sado, do POOC Sado-Sines, na sua totalidade, e do POOC Sines-Burgau, na área compreendida entre Sines e Odeceixe 002 27/05 6.ª link
103 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 11694/2011 Acumulação de funções privadas de Maria de Lurdes Marques Carvalho Abrunhosa Coutinho 002 27/05 6.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Deliberação n.º 1192/2011 Delegação de competências dos membros do conselho directivo 002 27/05 6.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11695/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum a que se refere o Aviso n.º 19370/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro - DRH/TS/136/Referência A/2010 002 27/05 6.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 7735/2011 Delegação de competências no director do NIQ 002 27/05 6.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 7736/2011 Delegação de competências na directora do Núcleo de Gestão de Contribuições 002 27/05 6.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 7737/2011 Delegação e subdelegação no director do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, licenciado Fernando Gomes da Cunha 002 27/05 6.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 7738/2011 Delegação e subdelegação de competências na directora-adjunta 002 27/05 6.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 7739/2011 Delegação e subdelegação de competências no director de Núcleo de Respostas Sociais 002 27/05 6.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 7740/2011 Delegação e subdelegação de competências na directora da UPA 002 27/05 6.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7741/2011 Delegação e subdelegação na directora do Núcleo de Planeamento e Gestão da Informação 002 27/05 6.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 7742/2011 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Administração e Património, Maria Isabel da Silva Soares Reis 002 27/05 6.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 7743/2011 Delegação de competência no director-adjunto José Afonso Lobão 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11696/2011 Lista de classificação final relativa ao processo de recrutamento de médicos com a especialidade de cirurgia geral, que concluíram o respectivo internato médico na 2.ª época de 2009 e na 1.ª época de 2010 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 11697/2011 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal com a referencia A, na área dos Recursos Humanos na categoria e carreira de técnico superior, para o ACES Médio Tejo I - Serra D'Aire 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11698/2011 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal com a referência C, na área da Gestão de Informação, na carreira e categoria de técnico superior, para o ACES Medio Tejo I - Serra d'Aire 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 11699/2011 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, para o ACES Médio Tejo I - Serra d'Aaire 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 11700/2011 Torna-se pública a lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, para o ACES IX-Algueirão-Rio Mouro 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11701/2011 Lista de ordenação final, referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para o ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11702/2011 Torna pública a lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto na carreira e categoria de técnico superior para o ACES da Grande Lisboa III - Lisboa central 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11703/2011 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para o ACES XII - Vila Franca de Xira 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 11704/2011 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o ACES XII - Vila Franca de Xira 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 11705/2011 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal com a Referencia B, na área do Aprovisionamento, na carreira e categoria de técnico superior, do ACES Médio Tejo I - Serra D'aire 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11706/2011 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para a categoria e carreira de assistente técnico, para o ACES VI - Loures 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11707/2011 Torna publica a Lista de Ordenação Final referente ao procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior, para o ACES VI-Loures 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11708/2011 Publica a lista de ordenação final referente ao procedimento concursal na carreira e categoria de técnico superior, do Regime Geral para o ACES da grande Lisboa VII - Amadora 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7744/2011 Delegação de poderes ao Dr. José Manuel Neto Almeida Calado delegado de saúde adjunto para a prática dos seguintes actos, no âmbito do respectivo agrupamento dos Centros de Saúde Algarve I - Central 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7745/2011 Delega na Dr.ª Maria Filomena Horta Correia, delegada de saúde-adjunta, os poderes para a prática de vários actos, no âmbito do Agrupamento dos Centros de Saúde Algarve I - Central 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 11709/2011 Autorização para acumulação de funções privadas - terapeuta da fala, de João Carlos Torgal Batista 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 11710/2011 Constituição de novo júri - investigador principal da carreira de investigação científica 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 11711/2011 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Alpendorada 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Aviso n.º 11712/2011 Denúncia de contrato 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 7746/2011 Alteração da posição remuneratória do pessoal não docente 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 11713/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho - assistente técnica 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Aviso n.º 11714/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso (Extracto) n.º 11715/2011 Lista de pessoal aposentado durante o ano de 2010 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa Despacho n.º 7747/2011 Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro, e ofício - circular n.º 9/GGF/2008 de 27 Novembro de 2008, torna-se pública a lista nominativa da Assistente Operacional Herundina Montenegro que reúne os requisitos necessários à alteração do posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa Despacho n.º 7748/2011 Lista nominativa da assistente operacional Almerinda Silva Leitão Pinto que reúne os requisitos necessários à alteração do posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 11716/2011 Citação de arguido em processo disciplinar - professor do quadro de agrupamento, Júlio José Porto Romão Machado 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional Declaração de Rectificação n.º 922/2011 Rectificação do aviso n.º 10619/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2011, no n.º 6 - caracterização do posto de trabalho 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Educação e Município de Campo Maior Acordo n.º 94/2011 Acordo de colaboração para a construção do centro escolar e escola básica 2, 3 de Campo Maior 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 1193/2011 Aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, na candidatura de 2012-2013 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7749/2011 Alteração da Composição da Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7750/2011 Aprova o calendário, com os prazos para realização dos actos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano lectivo de 2011-2012, através dos regimes especiais 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 11717/2011 Regulamento Ciência Global 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem (Extracto) n.º 92/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia da Direcção-Geral de Arquivos 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 7751/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Alexandra Serrano Pereira, técnica superior 002 27/05 6.ª link
103 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extracto) n.º 7752/2011 Autorizada a cessação da comissão de serviço do Dr. Luís Manuel Lameiro Santos, como director de Serviços Administrativos e Financeiros do Supremo Tribunal de Justiça, com efeitos a 31 de Março de 2011 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 246/2011 Aceita a lista de candidatos apresentada pelo Partido Humanista para a eleição de deputados à Assembleia da República, no círculo eleitoral «Europa», nas eleições marcadas para 5 de Junho de 2011 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 252/2011 Não admite candidatura a título pessoal de cidadão que pretendia concorrer à eleição para a Assembleia da República do dia 5 de Junho de 2011 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso n.º 11718/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Ana Caramelo 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7240/2011 Publicidade de anúncio de encerramento do processo de insolvência, processo n.º 2195/10.6TBAMT 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7241/2011 Publicação de anúncio de prestação de contas. Processo n.º 1311/08.2TBAMT-K 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 7242/2011 Publicitação da prestação de contas nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 122/10.0TBAMR-E, em que é insolvente RPS, Construções, Lda. 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 923/2011 Rectifica o despacho n.º 7045/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 9 de Maio de 2011, a pp. 20 023 e 20 024 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7243/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 790/11.5T2AVR 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7244/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 746/11.8T2AVR 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7245/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência com o n.º 6/11.4T2AVR 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7246/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 436/11.1T2AVR 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7247/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 153/11.2T2AVR 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7248/2011 Notificação aos credores e insolvente, das contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de processo n.º 2073/09.1T2AVR-E 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7249/2011 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 2731/04.7TBAGD 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7250/2011 Insolvência n.º 2288/10.0TBBCL-F 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 7251/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3592/10.2TBBRR 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 7252/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1123/11.6TBBRR 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 7253/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 584/11.8TBCTB 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 7254/2011 Insolvência - processo n.º 699/11.2TBCTB 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 7255/2011 Prestação de contas pelo liquidatário - processo n.º 216/09.4TBCHV-G 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 7256/2011 Processo n.º 212/11.1TBELV 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 7257/2011 Substituição de administrador judicial no processo n.º 5933/10.3TBVNG 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 7258/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 249/11.0TBETZ 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 7259/2011 Citação dos credores e convocação da assembleia de credores, proferida nos autos de insolvência n.º 831/11.6TBFAF, em que é insolvente Freitas Lopes & Lopes, Lda. 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 7260/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 641/10.8TBFND 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7261/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7287/11.1T2SNT 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7262/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 8315/11.6T2SNT 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7263/2011 Publicação do encerramento no processo n.º 25953/10.7T2SNT 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7264/2011 Decisão de encerramento - processo n.º 26640/10.1T2SNT 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7265/2011 Processo n.º 22118/09.4T2SNT-H 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7266/2011 Encerramento proferido no processo n.º 19029/09.7T2SNT 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 7267/2011 Notificação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência do processo n.º 11730/05.OTMSNT-L - artigo 64.º do CIRE 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 7268/2011 Notificação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência do processo n.º 11730/05.0TMSNT-LL - artigo 64.º do CIRE 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7269/2011 Publicidade do despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 1243/10.4TJLSB 002 27/05 6.ª link
103 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7270/2011 Publicação do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 184/11.2YXLSB 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7271/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1672/10.3TYLSB 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7272/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1572/10.7TYLSB 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7273/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 995/09.9TYLSB - 1.º Juízo 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7274/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 108/11.7TYLSB 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7275/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 787/09.5TYLSB 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7276/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 303.11.9TYLSB 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7277/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 499/11.0TYLSB 002 27/05 6.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7278/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1179/10.9TYLSB 002 27/05 6.ª link
103 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7279/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 189/11.3TYLSB 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 7280/2011 Declaração de insolvência - insolvência n.º 49/11.8TBLNH 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 7281/2011 Declaração de insolvência - insolvência n.º 277/11.6TBLNH 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7282/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 892/08.5TBLSD-C 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7283/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 130/11.3TBLSD 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7284/2011 Prestação de contas - processo n.º 771/10.6TBLSD-B 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7285/2011 Publicidade da data designada para a assembleia de credores - insolvência n.º 2966/11.6TBMAI - insolventes: Paula Cristina Silva Pereira de Sousa e Mário Gabriel Costa Sousa 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7286/2011 Declaração da insolvência - processo n.º 3149/11.0TBMAI - insolvência - insolvente: Alice do Rosário da Silva Queirós 002 27/05 6.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7287/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2819/11.8TBMAI 002 27/05 6.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7288/2011 Processo de insolvência n.º 4753/10.0TBMTS 002 27/05 6.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7289/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3330/11.2TBMTS 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 7290/2011 Insolvência pessoa singular (Apresentação) - Processo n.º 214/11.8TBMLD 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 7291/2011 Sentença e notificação - processo n.º 2684/10.2TBMTJ 002 27/05 6.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 7292/2011 Publicidade do despacho liminar incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2320/10.7TBMTJ 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 7293/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 95/11.1TBNLS em que é insolvente Química 2000 - Química de Manutenção Industrial, Sociedade Unipessoal, Lda., com sede na Urbanização Ruivo, lote 5, loja D, 3520-060 Nelas 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7294/2011 Declaração de encerramento dos autos de insolvência n.º 249/07.5TBOAZ, em que é insolvente UNIDEA - Comércio de Calçado, S. A., NIF 503121010, que corre termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7295/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1119/10.5TBPFR-E 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7296/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 871/11.5TBPFR 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7297/2011 Prestação de contas - processo n.º 1766/10.5TBPFR-A 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7298/2011 Aprovação do plano - processo n.º 1029/09.9TBPFR 002 27/05 6.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7299/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 568/11.6TBPFR 002 27/05 6.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7300/2011 Prestação de contas CIRE n.º 1243/10.4TBPFR-E 002 27/05 6.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7301/2011 Prestação de contas (CIRE) - processo n.º 431/10.8TBPFR-C 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7302/2011 Encerramento do processo 3845/10.0TBPRD 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7303/2011 Exoneração do passivo restante - insolvência n.º 3079/10.3TBPRD 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7304/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 556/11.2TBPRD 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7305/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 844/11.8TBPNF - insolventes: Pedro Alexandre Ferreira Rocha e Cristina Maria Soares Dias 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 7306/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 2062/10.3TBPBL 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7307/2011 Insolvência (apresentação) n.º 1145/10.4 TJPRT-C, anúncio no apenso da prestação de contas 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7308/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo por insuficiência da massa no processo n.º 532/11.5TJPRT 002 27/05 6.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7309/2011 Processo n.º 467/11.1TJPRT - declaração de insolvência de Paulo Alexandre Coelho Silva Pereira 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 7310/2011 Publicidade da declaração de insolvência da sociedade C & Neves, Lda., proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 288/11.1TBRMR 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7311/2011 Publicação da sentença e convocatória para assembleia de credores, processo n.º 449/11.3TBSCR 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 7312/2011 Publicidade da sentença e convocatória para a assembleia de credores, processo n.º 599/11.6TBSCR 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7313/2011 Prestação de contas do administrador no processo n.º 3607/09.7TBVFR-H 002 27/05 6.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7314/2011 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 1293/11.3TBVFR 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7315/2011 Prestação de contas do processo de insolvência n.º 4196/10.5TBSTS-B do insolvente Francisco Humberto Guedes Pinheiro 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7316/2011 Despacho de indeferimento liminar no processo de insolvência n.º 362/11.4TBSJM 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 7317/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2981/11.0TBSTB 002 27/05 6.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 7318/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 2510/11.5TBSTB 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca de Tabuaço Anúncio (Extracto) n.º 7319/2011 Encerramento de insolvência n.º 11/11.0TBTBC 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7320/2011 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1172/09.4TBTMR 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 7321/2011 Declaração da insolvência da firma Transportadora O Expresso de Ourém, Lda. - processo n.º 577/11.5TBTNV 002 27/05 6.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7322/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3265/10.6TBTVD 002 27/05 6.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7323/2011 Declaração de insolvência n.º 1238/11.0TBTVD 002 27/05 6.ª link
103 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 7324/2011 Prestação de contas do processo n.º 348/03.2TBVLN-M 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7325/2011 Sentença de declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores no processo n.º 674/11.7TBVLG 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7326/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1056/11.6TBVLG, em que são insolventes António José dos Santos Silva e Maria de Fátima Santos Almeida Silva 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7327/2011 Prestação de contas da massa insolvente de José Mateus Félix Bastos, processo n.º 437/08.7TBVCT-P 002 27/05 6.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7328/2011 Prestação de contas n.º 3675/10.9TJVNF-C 002 27/05 6.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7329/2011 Insolvência n.º 4144/10.2TJVNF 002 27/05 6.ª link
103 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7330/2011 Processo n.º 1277/11.1TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - declaração de insolvência de NOVOPCA - Construtores Associados, S. A., NIF 500204144 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7331/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 366/11.7TBVNG, em que é insolvente João Manuel Rodrigues Lopes 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7332/2011 Convocação de assembleia de credores na insolvência n.º 3266/10.4TBVNG 002 27/05 6.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7333/2011 Encerramento do processo n.º 195/11.8TBVNG 002 27/05 6.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7334/2011 Prestação de contas no processo n.º 6.088/10.9TBVNG-E 002 27/05 6.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7335/2011 Despacho de declaração de insolvência com carácter pleno nos auto de insolvência n.º 3420/11.1TBVNG 002 27/05 6.ª link
103 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7336/2011 Proferida sentença de declaração de insolvência nos autos do processo n.º 4051/11.1TBVNG 002 27/05 6.ª link
103 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7337/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3930.11.0TBVNG, em que são insolventes Vítor Crespim Soares de Almeida e Susana Patrícia Silva Neves Almeida 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7338/2011 Processo n.º 100/06.3TYVNG-F [prestação de contas administrador (CIRE)] 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7339/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 378/11.0TYVNG 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7340/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 277/11.6TYVNG 002 27/05 6.ª link
103 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7341/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 911/10.5TYVNG 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7342/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 959/10.0TYVNG 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7343/2011 Processo n.º 397/11.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7344/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 120/11.6TYVNG 002 27/05 6.ª link
103 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7345/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 198/10.0TYVNG-D 002 27/05 6.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7346/2011 Processo de prestação de contas de administrador n.º 70/08.3TYVNG-G - insolvente: Lígia Monteiro, Lda., NIF 503851639 - administrador de insolvência: Cecília Rocha e Rua 002 27/05 6.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7347/2011 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 295/10.1tyvng 002 27/05 6.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7348/2011 Publicidade da prestação de contas - artigo 650.º/07.4TYVNG-D 002 27/05 6.ª link
103 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7349/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 1042/10.3TYVNG 002 27/05 6.ª link
103 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7350/2011 Decretamento de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 3050/10.5TBVIS - 3.º Juízo Cível 002 27/05 6.ª link
103 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 7753/2011 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado António Rui de Sousa Castanheira 002 27/05 6.ª link
103 Banco de Portugal Despacho n.º 7754/2011 Subdelega competências de membro do Conselho de Administração no âmbito das funções do Departamento de Organização, Sistemas e Tecnologias de Informação 002 27/05 6.ª link
103 Banco de Portugal Despacho n.º 7755/2011 Subdelega competências de membro do Conselho de Administração no âmbito das funções do Departamento de Averiguação e Acção Sancionatória 002 27/05 6.ª link
103 Banco de Portugal Despacho n.º 7756/2011 Subdelega competências de membro do Conselho de Administração no âmbito das funções do Departamento de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos 002 27/05 6.ª link
103 Banco de Portugal Despacho n.º 7757/2011 Subdelega competências de membro do Conselho de Administração no âmbito das funções do Departamento de Emissão e Tesouraria 002 27/05 6.ª link
103 Banco de Portugal Despacho n.º 7758/2011 Subdelega competências de membro do Conselho de Administração no âmbito das funções do Departamento de Supervisão Prudencial 002 27/05 6.ª link
103 Banco de Portugal Despacho n.º 7759/2011 Subdelega competências de membro do Conselho de Administração no âmbito das funções do Departamento de Supervisão Comportamental 002 27/05 6.ª link
103 Banco de Portugal Despacho n.º 7760/2011 Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Serviços de Apoio 002 27/05 6.ª link
103 Banco de Portugal Despacho n.º 7761/2011 Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Sistemas de Pagamentos 002 27/05 6.ª link
103 Ordem dos Advogados Edital n.º 513/2011 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Filipe Coelho 002 27/05 6.ª link
103 Ordem dos Advogados Edital n.º 514/2011 Torna pública a suspensão preventiva da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Neto Contente 002 27/05 6.ª link
103 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso n.º 11719/2011 Lista unitária de ordenação final 002 27/05 6.ª link
103 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7762/2011 Autorizado o contrato de trabalho em regime de tenure na categoria de professor associado do Doutor João José Matos Ferreira 002 27/05 6.ª link
103 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7763/2011 Delegação de competências na vice-reitora Prof.ª Doutora Helena Maria de Oliveira Freitas para presidir ao júri do concurso para o provimento de uma vaga de professor associado na área de Ciências Jurídico-Criminais, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 002 27/05 6.ª link
103 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extracto) n.º 7764/2011 Composição do júri de equivalência ao Mestrado Integrado em Psicologia requerida pela licenciada Franciely Bottaro 002 27/05 6.ª link
103 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11720/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Helena Dias Rebelo 002 27/05 6.ª link
103 Universidade da Madeira Aviso n.º 11721/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Ana Maria Costa Jardim Azevedo 002 27/05 6.ª link
103 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11722/2011 Autorização da manutenção do contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor José Manuel Rocha Teixeira Baptista 002 27/05 6.ª link
103 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 11723/2011 Autorização da manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Pedro Filipe Pereira Campos 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 11724/2011 Nomeação em comissão de serviço 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 7765/2011 Conclusão do período experimental com sucesso do Doutor João Amaro de Matos, professor associado 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 7766/2011 Conclusão do período experimental com sucesso do Doutor José Álvaro Ferreira da Silva, professor associado 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 7767/2011 Regulamento dos Serviços de Apoio Geral do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 002 27/05 6.ª link
103 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 7768/2011 Contrato por tempo indeterminado, em período experimental, da professora auxiliar convidada Isabel Maria Henriques Martinho da Silva 002 27/05 6.ª link
103 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 11725/2011 Cessou funções por motivo de aposentação 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7769/2011 Delegação de competências no presidente do Instituto Superior Técnico para presidir ao júri de concurso para professor catedrático, nas áreas disciplinares de física de partículas e física nuclear ou astrofísica e gravitação 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 11726/2011 Autoriza a prorrogação do contrato, por um biénio, da assistente mestre Mónica Sofia do Amaral Pinto Ferro 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 11727/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso público documental, na categoria de professor catedrático, com o Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7770/2011 Nomeação do coordenador do mestrado intregrado em Engenharia Biomédica 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7771/2011 Nomeação do coordenador do programa doutoral em Engenharia Biomédica 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7772/2011 Nomeação do coordenador do programa doutural em líderes para a indústria tecnológica 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7773/2011 Nomeação do coordenador do mestrado em Engenharia e Arquitectura Naval 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7774/2011 Nomeação do coordenador do programa doutoral em Engenharia e Arquitectura Naval 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7775/2011 Nomeação do coordenador do programa doutoral em Sistemas Sustentáveis de Energia 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7776/2011 Nomeação do coordenador do programa doutoral em Engenharia Aeroespacial 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7777/2011 Nomeação do coordenador do programa doutoral em Engenharia Computacional 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7778/2011 Nomeação do coordenador do programa doutoral em Engenharia Mecânica 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7779/2011 Nomeação do coordenador da licenciatura em Engenharia e Arquitectura Naval 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7780/2011 Nomeação do coordenador do Programa Doutoral em Sistemas de Transportes 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7781/2011 Nomeação do coordenador de mestrado integrado em engenharia civil 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7782/2011 Nomeação do coordenador de mestrado em Engenharia do Território 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7783/2011 Nomeação do coordenador do mestrado em Engeharia Geológica e de Minas 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7784/2011 Nomeação do coordenador do programa doutoral em Georrecursos 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7785/2011 Nomeação do coordenador do programa doutoral em Arquitectura 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7786/2011 Nomeação do coordenador da licenciatura em Engenharia do Território 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7787/2011 Nomeação do coordenador da licenciatura em Engenharia Geológica e de Minas 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7788/2011 Nomeação do presidente do Centro de Ciências e Tecnologias Aeronáuticas e Espaciais 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7789/2011 Nomeação do coordenador do mestrado em Engenharia de Materiais 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7790/2011 Nomeação do coordenador do programa doutoral em engenharia de materiais 002 27/05 6.ª link
103 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7791/2011 Nomeação do coordenador da licenciatura em Engenharia de Materiais 002 27/05 6.ª link
103 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7792/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de coordenador técnico, da carreira de assistente técnico 002 27/05 6.ª link
103 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7793/2011 Acumulação de funções 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 11728/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7794/2011 Contratação de Maria Helena Pereira Martins na categoria de assistente técnica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7795/2011 Celebração de CTFPTI com Idália Maria Barradas Cascalhaes Torres como assistente técnica 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7796/2011 Celebração de CTFPTI com Cidália Cristina Pestana Bandarra 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7797/2011 Celebração de CTFPTI com Hugo Emanuel Marques Gomes 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 11729/2011 Contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, por período experimental e por tempo indeterminado, de trabalhadores das Escolas Superiores do Instituto Politécnico de Portalegre 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 7798/2011 Publicação da alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Jornalismo e Comunicação leccionado na Escola Superior de Educação de Portalegre 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 7799/2011 Alteração ao plano de estudos do curso de Animação Sociocultural da Escola Superior de Educação de Portalegre 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 7800/2011 Publicação da alteração ao plano de estudos do curso de Turismo da Escola Superior de Educação de Portalegre 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 7801/2011 Publicação da alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social, leccionado na Escola Superior de Educação de Portalegre 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 515/2011 Júri do concurso de provas públicas para provimento de dois lugares de professor-coordenador do quadro do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, área científica de Matemática, aberto pelo edital n.º 921/98, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 259, de 9 de Novembro de 1998 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extracto) n.º 11730/2011 Contratação da licenciada Rosália Maria Costa Martins da Fonte como técnica superior, área de apoio aos estudantes, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 16 de Maio de 2011 e com o período experimental de 180 dias 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extracto) n.º 11731/2011 Contratação da licenciada Maria Teresa Rodrigues Baptista Lopes como técnica superior, área de apoio à gestão de recursos humanos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 1 de Junho de 2011 e com o período experimental de 180 dias 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extracto) n.º 11732/2011 Contratação do licenciado Cláudio Américo Campos Vieira como técnico superior, área de apoio aos estudantes, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 16 de Maio de 2011 e com o período experimental de 180 dias 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 11733/2011 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1108/2011, de 11 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelo aviso n.º 6659/2011, de 14 de Março - notificação dos candidatos do projecto de lista unitária de ordenação final para audiência dos interessados 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 11734/2011 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 941/2011, de 10 de Janeiro - notificação dos candidatos dos projectos de lista unitária de ordenação final para audiência dos interessados 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extracto) n.º 11735/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João Gavina Maia Pereira e Maria Clara de Magalhães Rodrigues como assistentes técnicas 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extracto) n.º 11736/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Anabela Cristina Oliveira Gonçalves Coelho como técnica superior 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extracto) n.º 11737/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Pedro Miguel Costa Soares, como técnico superior 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extracto) n.º 11738/2011 Celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria do Pilar Batista Oliveira e Maria João Teixeira da Silva, como técnicas superiores 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extracto) n.º 11739/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Iolanda Sofia Rendeiro Valente, como técnica superior 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extracto) n.º 11740/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rute Maria Monteiro Pereira Pacheco como técnica superior 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extracto) n.º 11741/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Sofia Ferro Tibúrcio Monteiro, como técnica superior 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 11742/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elisabete Rodrigues Sá como técnica superior 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 7802/2011 Delegação de competências no director da Escola Superior de Gestão e Tecnologia deste Instituto, professor-adjunto Ilídio Tomás Lopes 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 7803/2011 Delegação de competências na subdirectora da Escola Superior de Saúde deste Instituto, professora-coordenadora Isabel Maria Rodrigues Ribeiro Barroso da Silva 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7804/2011 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Ana de Jesus Pereira Barreira Mendes, da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 27/05 6.ª link
103 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 17/2011/M Despacho de autorização de instalação, concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel na freguesia da Serra de Água, concelho da Ribeira Brava, da Região Autónoma da Madeira 002 27/05 6.ª link
103 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1194/2011 Autorização do regime de acumulação de funções públicas a Anabela Soares Cavadas Chau 002 27/05 6.ª link
103 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11743/2011 Afixação da lista nominativa de transição do pessoal de enfermagem, por aplicação da alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de Novembro 002 27/05 6.ª link
103 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 7805/2011 Transição dos médicos internos para o escalão 2 (índice 95) 002 27/05 6.ª link
103 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 7806/2011 Reposicionamento de Enfermeiros Graduados 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 7807/2011 Horários acrescidos do pessoal de enfermagem 002 27/05 6.ª link
103 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 7808/2011 Horários acrescidos pessoal de enfermagem 002 27/05 6.ª link
103 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7809/2011 Cedência de interesse público da Dr.ª Maria Helena Morujo da Costa 002 27/05 6.ª link
103 Município de Alenquer Edital n.º 516/2011 Proposta de alteração à postura de trânsito e estacionamento de veículos para a sede do concelho, Rua Pêro de Alenquer 002 27/05 6.ª link
103 Município de Amarante Regulamento n.º 360/2011 Regulamento de Utilização e Funcionamento da Ecopista do Tâmega 002 27/05 6.ª link
103 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 11744/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 002 27/05 6.ª link
103 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 11745/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 002 27/05 6.ª link
103 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 11746/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 31 assistentes operacionais (auxiliares de acção educativa) 002 27/05 6.ª link
103 Município de Barcelos Aviso n.º 11747/2011 Renovação da comissão de serviço, por três anos, no cargo de directora do Departamento Financeiro 002 27/05 6.ª link
103 Município de Barcelos Aviso n.º 11748/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista a admissão de dois estagiários da categoria/carreira de especialista de informática do grau 1, nível 2, previstos e não ocupados, conforme caracterização no mapa de pessoal deste Município, para exercer funções no Gabinete de Modernização Administrativa e Apoio ao Munícipe 002 27/05 6.ª link
103 Município de Braga Despacho n.º 7810/2011 Criação da subunidade orgânica designada por Tesouraria 002 27/05 6.ª link
103 Município de Bragança Aviso n.º 11749/2011 Cessa a relação juridica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores 002 27/05 6.ª link
103 Município do Cartaxo Aviso n.º 11750/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Laura Lourenço 002 27/05 6.ª link
103 Município do Cartaxo Aviso n.º 11751/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Natércia Silva 002 27/05 6.ª link
103 Município do Cartaxo Aviso n.º 11752/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para 15 postos de trabalho de assistente operacional 002 27/05 6.ª link
103 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 11753/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 27/05 6.ª link
103 Município de Castro Marim Aviso n.º 11754/2011 Plano de Pormenor da Área de Negócios do Sotavento do Algarve 002 27/05 6.ª link
103 Município de Évora Aviso n.º 11755/2011 Recurso hierárquico da lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para técnico superior - arquitectura, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 002 27/05 6.ª link
103 Município de Évora Aviso n.º 11756/2011 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do procedimento concursal para técnico superior - área de Educação, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 002 27/05 6.ª link
103 Município de Gondomar Aviso n.º 11757/2011 Celebração de vários contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado e respectivo júri de avaliação do período experimental 002 27/05 6.ª link
103 Município de Gondomar Aviso n.º 11758/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 002 27/05 6.ª link
103 Município de Gondomar Declaração de Rectificação n.º 924/2011 Rectifica o aviso n.º 10299/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2011 002 27/05 6.ª link
103 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 11759/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento 002 27/05 6.ª link
103 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 11760/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento 002 27/05 6.ª link
103 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 11761/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís António Silveira Guicho na carreira/categoria de assistente técnico 002 27/05 6.ª link
103 Município de Loulé Édito n.º 251/2011 Édito de José Carlos Sousa Sancadas 002 27/05 6.ª link
103 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 11762/2011 Homologação de listas unitárias de ordenação final 002 27/05 6.ª link
103 Município de Mangualde Aviso n.º 11763/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de oito postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional-apoio educativo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/05 6.ª link
103 Município de Matosinhos Aviso n.º 11764/2011 Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com vários colaboradores 002 27/05 6.ª link
103 Município de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 925/2011 Rectifica o aviso n.º 10549/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de Maio de 2011 002 27/05 6.ª link
103 Município de Mértola Aviso n.º 11765/2011 Renovação de comissão de serviço 002 27/05 6.ª link
103 Município de Mértola Aviso n.º 11766/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de um posto de trabalho de Assistente Técnico (Desenhador), da carreira geral de Assistente Técnico - Lista unitária de ordenação final 002 27/05 6.ª link
103 Município de Mértola Edital n.º 517/2011 Alteração ao regulamento e tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais de Mértola 002 27/05 6.ª link
103 Município de Mértola Edital n.º 518/2011 Alteração ao regulamento do Mercado Municipal de Mértola 002 27/05 6.ª link
103 Município de Mértola Edital n.º 519/2011 Altera o regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transportes em táxi 002 27/05 6.ª link
103 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 11767/2011 Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 002 27/05 6.ª link
103 Município de Moura Aviso n.º 11768/2011 Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 002 27/05 6.ª link
103 Município de Moura Aviso n.º 11769/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente operacional Manuel dos Santos Ventura 002 27/05 6.ª link
103 Município de Moura Aviso n.º 11770/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro), em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/05 6.ª link
103 Município de Ovar Aviso n.º 11771/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 002 27/05 6.ª link
103 Município de Penafiel Aviso n.º 11772/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - conservador 002 27/05 6.ª link
103 Município de Penafiel Aviso n.º 11773/2011 Cessação de funções do assistente operacional Manuel Ferreira por aposentação 002 27/05 6.ª link
103 Município de Redondo Regulamento n.º 361/2011 Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação do concelho de Redondo 002 27/05 6.ª link
103 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 11774/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro civil) 002 27/05 6.ª link
103 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 11775/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de um posto de trabalho de assistente técnico 002 27/05 6.ª link
103 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 11776/2011 Conclusão com sucesso os períodos experimentais dos trabalhadores contratados na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 27/05 6.ª link
103 Município de Sátão Aviso n.º 11777/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de vários postos de trabalho, em regime de contrato por tempo indeterminado 002 27/05 6.ª link
103 Município do Seixal Aviso n.º 11778/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (área de engenharia florestal) com a referência 12/PCC/2010 002 27/05 6.ª link
103 Município de Sernancelhe Aviso n.º 11779/2011 Nomeação de Carlos Manuel Neves Paiva como chefe de divisão Administrativa e Financeira, em comissão de serviço, pelo período de três anos a partir desta data 002 27/05 6.ª link
103 Município de Sesimbra Edital n.º 520/2011 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Sesimbra 002 27/05 6.ª link
103 Município de Setúbal Despacho n.º 7811/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Actividades Económicas do Departamento de Ambiente e Actividades Económicas 002 27/05 6.ª link
103 Município de Setúbal Despacho n.º 7812/2011 Nomeação em regime de substituição de Filipa Tavares Fernandes 002 27/05 6.ª link
103 Município de Sintra Aviso n.º 11780/2011 Projecto de Regulamento de Inventariação e de Classificação de Património Histórico-Artístico e Cultural Edificado como de Interesse Municipal - Apreciação Pública e Audição dos Interessados 002 27/05 6.ª link
103 Município de Sintra Edital n.º 521/2011 Audiência prévia dos interessados no âmbito do projecto de decisão de classificação como de interesse municipal, do complexo Arqueológico Industrial, designado por Buracas de Armês, freguesia da Terrugem 002 27/05 6.ª link
103 Município de Sousel Aviso n.º 11781/2011 Declaração de correcção material ao Plano Director Municipal de Sousel - Planta do Perímetro Urbano de Cano 002 27/05 6.ª link
103 Município de Vila do Conde Despacho n.º 7813/2011 Regulamento Municipal de Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas Flexíveis e Equipas de Projecto 002 27/05 6.ª link
103 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11782/2011 Nomeação no cargo de chefe da Divisão Municipal de Expropriações de Nuno Artur Carvalho Pereira da Silva 002 27/05 6.ª link
103 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 11783/2011 Nomeação no cargo de chefe da Divisão Municipal de Oficinas de Joaquim Fernandes Ribeiro 002 27/05 6.ª link
103 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 11784/2011 Nomeação de secretária do gabinete de apoio ao presidente da Câmara Municipal 002 27/05 6.ª link
103 Freguesia de Cabeço de Vide Declaração de Rectificação n.º 926/2011 Rectifica o aviso n.º 10792/2011 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 13 de Maio de 2011 002 27/05 6.ª link
103 Freguesia de Carriço Aviso n.º 11785/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime CTFP por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional, a tempo completo 002 27/05 6.ª link
103 Freguesia de Covas Aviso n.º 11786/2011 Notificação de interessados 002 27/05 6.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11787/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director do Gabinete de Planeamento, dos Serviços Centrais, do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 27/05 6.ª link
103 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11788/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, Director do Departamento de Desenvolvimento Social, dos Serviços Centrais, do Instituto da Segurança Social, I. P 002 27/05 6.ª link
103 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 11789/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 27/05 6.ª link
103 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 11790/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão da Divisão Técnica de Salubridade, Comunicações, Transportes e Ambiente 002 27/05 6.ª link
103 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2552/2011 CP/GA20_FARINHAS_PASTELARIA_2SEM2011 002 27/05 6.ª CP
103 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2553/2011 CP/GA21_MERCEARIAS_3TRIM2011 002 27/05 6.ª CP
103 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2554/2011 CP/GA22_LACTICINIOS_2SEM2011 002 27/05 6.ª CP
103 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2555/2011 CP/GA_BEBIDAS_2SEM2011 002 27/05 6.ª CP
103 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2556/2011 Concurso Público para a implementação de infra-estrutura de acesso Wireless nas Escolas Básicas do 1.º Ciclo - projecto E-Escolinhas 002 27/05 6.ª CP
103 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 2545/2011 Concepção, construção e concessão da exploração do forno crematório e complexo funerário e concessão da exploração do Cemitério Municipal de Odivelas 002 27/05 6.ª CP
103 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 2557/2011 Concurso público nº 4/SRAM/2011 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DE ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE ADJACENTE À PRAIA DA RIBEIRA QUENTE - POVOAÇÃO - SÃO MIGUEL". 002 27/05 6.ª CP
103 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2558/2011 Concurso Público para aquisição continua de sinais de trânsito 002 27/05 6.ª CP
103 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 2559/2011 Fornecimento Contínuo de Pneus - Ano 2011 002 27/05 6.ª CP
103 Município de Santa Comba Dão Anúncio de procedimento n.º 2560/2011 Rede Urbana para a Competitividade e Inovação- Requalificação, Adaptação e Ampliação da EB1 (nº 01) de Santa Comba Dão em Pólo de Empreendedorismo Social 002 27/05 6.ª CP
103 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2561/2011 Prestação de serviços de aluguer operacional de viaturas, pelo período de 36 meses 002 27/05 6.ª CP
103 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2562/2011 Obra nº 07/00 - Substituição das condutas adutoras de Ponta Delgada - 5ª Fase CPC dos Remédios ao Reservatório da Arquinha (do Perfil 433 ao Perfil 674). 002 27/05 6.ª CP
103 Município da Batalha Declaração de rectificação de anúncio n.º 165/2011 Requalificação da Via de Acesso ao Centro Histórico, Vila entre Igreja Matriz e Cooperativa ( Rotunda das Cancelas). 002 27/05 6.ª CP
103 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 2563/2011 Fornecimento de refeições escolares a escolas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Município de Vila Verde 002 27/05 6.ª CP
103 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2564/2011 Obra nº 05/02 - Substituição da conduta adutora Canário - Água Nova - Encruzilhadas - 3ª Fase Construção Civil desde o Perfil 158 até às Encruzilhadas 002 27/05 6.ª CP
103 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2565/2011 Fornecimento de tubagem e acessórios para a Obra nº 07/00 - Substituição das condutas adutoras de Ponta Delgada - 5ª Fase CPC dos Remédios ao Reservatório da Arquinha (do Perfil 433 ao Perfil 674) 002 27/05 6.ª CP
103 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2546/2011 Prestação de serviços de limpeza/desobstrução e inspecção da rede de drenagem pluvial do Concelho de Setúbal 002 27/05 6.ª CP
103 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2566/2011 0171/DOM/DIM/10 - Conservação e reparação de pavimentos nas freguesias de Algés e Paço de Arcos 002 27/05 6.ª CP
103 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2567/2011 Fornecimento de tubagem e acessórios para a Obra nº 05/02 - Substituição da conduta adutora Canário - Água Nova - Encruzilhadas - 3ª Fase Materiais desde o Perfil 158 até às Encruzilhadas 002 27/05 6.ª CP
103 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 2568/2011 Concurso Público para aquisição de uma retroescavadora, com retoma de duas máquinas 002 27/05 6.ª CP
103 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 2569/2011 Fornecimento continuo de Produtos Ultracongelados 002 27/05 6.ª CP
103 Município de Montalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 611/2011 Parque do Cávado II 002 27/05 6.ª CP
103 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 2570/2011 REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DA ENVOLVENTE ÀS MURALHAS - 1ª FASE: ENTRE AS PORTAS DE OLIVENÇA E O BALUARTE DO TREM. SUB-FASE 1A - ENTRE AS PORTAS DE OLIVENÇA E AS PORTAS DA ESQUINA; SUB-FASE 1B - ENTRE AS PORTAS DA ESQUINA E O BALUARTE DO TREM 002 27/05 6.ª CP
103 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2547/2011 EN205 Ponte Nova sobre a Ribeira do Poriço ao km 036+530. Substituição. 002 27/05 6.ª CP
103 Município da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 612/2011 Concurso limitado por prévia qualificação para o fornecimento da proposta de revisão do Plano Director Municipal da Covilhã 002 27/05 6.ª CP
103 Município da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 166/2011 Concurso limitado por prévia qualificação para o fornecimento da proposta de revisão do Plano Director Municipal da Covilhã 002 27/05 6.ª CP
103 MADI de Vila do Conde (Movimento de Apoio ao Diminuído Intelectual) Anúncio de procedimento n.º 2548/2011 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO POLO RURAL DE INTEGRAÇÃO E REABILITAÇÃO DO MADI DE VILA DO CONDE - EM FERREIRÓ-VILA DO CONDE 002 27/05 6.ª CP
103 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 2571/2011 REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO - 2011 002 27/05 6.ª CP
103 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2549/2011 Serviços de Utilização de Trabalho Temporário 002 27/05 6.ª CP
103 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2550/2011 Construção, reparação e melhoramentos de habitações propriedade do Município: Reabilitação dos Edifícios n.º 13, 15 e 19 na Rua da Caleja Nova, em Castelo Branco 002 27/05 6.ª CP
103 Município de Mira Anúncio de concurso urgente n.º 193/2011 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal Assistentes Técnicos para os serviços de Recepção, Vigilante de portão, Guarda nocturno e Limpeza para Parque Municipal de Campismo da Praia de Mira. 002 27/05 6.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2572/2011 Aquisição de géneros alimentícios (carne) 002 27/05 6.ª CP
103 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 2573/2011 Atribuição do direito de exploração do Bar-esplanada do Jardim Municipal e do Bar da Casa Municipal da Cultura 002 27/05 6.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2574/2011 Aquisição de géneros alimentícios (peixe e mariscos) 002 27/05 6.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2575/2011 Aquisição de géneros alimentícios (fruta, legumes e hortaliça) 002 27/05 6.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2576/2011 CP 07/BALUM/11 002 27/05 6.ª CP
103 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2577/2011 Aquisição de géneros alimentícios (mercearias, leguminosas, sumos, leite e derivados, gorduras sólidas e líquidas) 002 27/05 6.ª CP
103 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 2578/2011 Atribuição do direito de exploração do Bar da Praia Fluvial Aldeia Ana de Aviz 002 27/05 6.ª CP
103 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 2579/2011 Atribuição do direito de exploração do Bar da Praia Fluvial Fragas S. Simão 002 27/05 6.ª CP
103 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de rectificação de anúncio n.º 167/2011 Requalificação do Largo Castanheiro Redondo e Áreas Adjacentes 002 27/05 6.ª CP
103 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 2580/2011 Atribuição do direito de exploração do Bar do Viveiro de Trutas de Campelo 002 27/05 6.ª CP
103 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 2581/2011 Defesa, Requalificação/Valorização Ambiental da Área Marginal da Ria, da Ribeira de Pardelhas aos Ameirinhos 002 27/05 6.ª CP
103 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2582/2011 CP/GA23_CARNES_PEIXES_CONG_JUL2011 002 27/05 6.ª CP
103 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2583/2011 CP/PHL3_HIG_LIMP_2SEM2011 002 27/05 6.ª CP
103 Escola Básica Integrada dos Biscoitos Anúncio de procedimento n.º 2551/2011 Empreitada de remodelação/qualificação da EB 1,2,3/JI dos Biscoitos, sede da EBI dos Biscoitos 002 27/05 6.ª CP
103 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de Concurso n.º 42/2011 ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DE USO PRIVATIVO DE ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO DESTINADO A EXPLORAR O BAR/CANTINA DOS ESTALEIROS NAVAIS DA AZURARA (VILA DO CONDE), EM ÁREA DE JURISDIÇÃO DO IPTM, I.P. 002 27/05 6.ª CP