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Diário da República 102/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 211/2011 - Revogado Regula a certificação de competências profissionais resultantes do reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida, nomeadamente em contextos de trabalho 001 26/05 5.ª link
102 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011/A Fixa a atribuição de bolsas de estudo a trabalhadores-estudantes matriculados no ensino superior português com residência na Região Autónoma dos Açores 001 26/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
102 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 542/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/84/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo 002 26/05 5.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 543/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/85/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo 002 26/05 5.ª link
102 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 544/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/89/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 002 26/05 5.ª link
102 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 11604/2011 Lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho do secretário-geral deste Ministério, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 24104/2010 002 26/05 5.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7660/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código de IRC do Centro de Estudos Pré-Históricos da Beira Alta 002 26/05 5.ª link
102 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7661/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Real Irmandade da Rainha Santa Mafalda 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7662/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7663/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7664/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao bombeiro de 2.ª classe Maximino Augusto Carneiro Pacheco, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Freamunde 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7665/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau cobre e distintivo azul, ao bombeiro de 3.ª classe Paulo Alexandre Silva Surgy, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7666/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, ao bombeiro de 3.ª classe Salvador Carvalho Pereira, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viatodos 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 11605/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armando Monteiro Pires dos Santos 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 11606/2011 Recrutamento em regime de mobilidade interna na categoria de dois técnicos superiores 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 11607/2011 Recrutamento em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 11608/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 12350/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 545/2011 Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/001/11, para uma área nos concelhos de Vieira do Minho e Fafe, denominada Lameirões 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 546/2011 Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/005/11, para uma área no concelho de Viseu, denominada Cantarinhos 002 26/05 5.ª link
102 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7667/2011 Alteração ao despacho n.º 17732/2006, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2006, que estabelece o número e requisitos de atribuição das licenças para apanha comercial de perceves na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina 002 26/05 5.ª link
102 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11609/2011 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal da Lourinhã 002 26/05 5.ª link
102 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 11610/2011 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Alpiarça 002 26/05 5.ª link
102 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 11611/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 1621/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 17 de Janeiro de 2011 002 26/05 5.ª link
102 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 11612/2011 Cessação de funções por aposentação 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 11613/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2010 (referência 2010/A7) 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 11614/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do candidato aprovado da referência E, no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 15146/2010, de 30 de Julho 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Norte Aviso n.º 11615/2011 Cessação de funções públicas por motivo de aposentação 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 11616/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior aberto pelo aviso n.º 24227/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2010 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 11617/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 24 225/2010 (referência 2), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2010 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 11618/2011 Publicitação do aviso das listas provisórias do concurso aberto pelo aviso n.º 9514-A/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 21 de Abril de 2011 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. João de Araújo Correia Declaração de Rectificação n.º 909/2011 Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 27404/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2010, referente à lista unitária de ordenação final de candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 11619/2011 Lista nominal dos assistentes operacionais que celebraram contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Declaração de Rectificação n.º 910/2011 Anulação do aviso n.º 23063/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2010, a p. 55781 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Declaração de Rectificação n.º 911/2011 Anulação do aviso n.º 21320/2010, publicado no Diário da República, 2,ª série, n.º 207, de 25 Outubro de 2010, a p. 52583 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 7668/2011 Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) do Ministério da Educação 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 11620/2011 Abertura do procedimento concursal para eleição do director do Agrupamento de Escolas de Tábua 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 11621/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 11622/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Carnaxide-Portela 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso n.º 11623/2011 Abertura do procedimento concursal para a eleição do director 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Manuel Cargaleiro Despacho n.º 7669/2011 Mobilidade interna inter-categorias da assistente técnica Sónia Maria Pontes Ribeiro 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 11624/2011 Anulação do aviso n.º 10520/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de Maio de 2011 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 11625/2011 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 7670/2011 Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Direcção Regional de Educação do Alentejo do Ministério da Educação 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7671/2011 Aprova o calendário, com os prazos para realização dos actos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-B/99, de 2 de Outubro, para acesso e ingresso no ensino superior, no ano lectivo de 2011-2012, através dos concursos especiais 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 7672/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Margarida Isabel de Almeida Maia Pestana Reis, técnica superior 002 26/05 5.ª link
102 Supremo Tribunal Administrativo Despacho (Extracto) n.º 7673/2011 Cessação da comissão de serviço de Maria Teresa de Sousa Coutinho Lima Torres no cargo de chefe de divisão de Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal Administrativo 002 26/05 5.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 7175/2011 Processo n.º 402/10.4TBABF-F 002 26/05 5.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7176/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 5843/10.4TBALM 002 26/05 5.ª link
102 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7177/2011 Declaração de insolvência proferida às 9 horas e 20 minutos do dia 6 de Maio de 2011 nos autos de processo n.º 802/11.2T2AVR 002 26/05 5.ª link
102 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7178/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 801/11.4T2AVR 002 26/05 5.ª link
102 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7179/2011 Encerramento do processo n.º 2161/09.4T2AVR 002 26/05 5.ª link
102 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7180/2011 Encerramento do processo n.º 2196/10.4T2AVR 002 26/05 5.ª link
102 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 7181/2011 Insolvência (apresentação) de pessoa singular: António José Rodrigo Carreira - processo n.º 198/11.2TBBBR 002 26/05 5.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7182/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 209/11.1TBBRG 002 26/05 5.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7183/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 447/11.7TBCVL 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 7184/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo/nomeação do fiduciário no processo de insolvência n.º 1217/10.5TBEPS 002 26/05 5.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio (Extracto) n.º 7185/2011 Sentença de encerramento da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1836/10.0TBFAF 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 7186/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 876/11.6TBFAR 002 26/05 5.ª link
102 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 7187/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 120/11.6TBFAL 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 7188/2011 Insolvência n.º 874/11.0TBFIG 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7189/2011 Despacho de exoneração do passivo restante do processo n.º 4324/10.0TBGDM 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7190/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - prestação de contas n.º 4721/09.4TBGMR-C - 2.º Juízo Cível - insolvente: M. F. Leite - Construções, Lda. 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7191/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência. Prestação de contas n.º 4125/10.6TBGMR-D, 2.º Juízo Cível - insolvente Bruno José Feixe Ribeiro Abreu 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7192/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1598-11.3TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentada) 002 26/05 5.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7193/2011 Insolvência n.º 1512/11.6TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 002 26/05 5.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7194/2011 Insolvência n.º 1592/11.4TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 002 26/05 5.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7195/2011 Publicidade do encerramento da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3077.10.7TBGMR - insolvente: Maria Manuela Ferreira Lobo, Unipessoal, Lda. 002 26/05 5.ª link
102 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7196/2011 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 3487/10.0TBGMR-F 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7197/2011 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo m528/11.7TBLRA, em que é insolvente DOMUSFER - Construção Civil, Lda., e citação de credores e outros interessados 002 26/05 5.ª link
102 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7198/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1006/11.0T2SNT 002 26/05 5.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7199/2011 Declaração de insolvência nos termos do artigo 38.º do CIRE - processo n.º 100/11.1TJLSB 002 26/05 5.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7200/2011 Publicidade de prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 215-C/1998 002 26/05 5.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7201/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1090/10.3TYLSB 002 26/05 5.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7202/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1478/09.2TYLSB 002 26/05 5.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7203/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 370/11.5TYLSB 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7204/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 517/11.1TYLSB 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7205/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1403.09.0TYLSB 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7206/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1417/10.8TYLSB 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7207/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 98/06.8TYLSB 002 26/05 5.ª link
102 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7208/2011 Encerramento do processo n.º 599/09.6TYLSB 002 26/05 5.ª link
102 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7209/2011 Sentença proferida no processo n.º 2921/10.3TCLRS 002 26/05 5.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7210/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1018/11.3TBMAI 002 26/05 5.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7211/2011 Exoneração do passivo restante na insolvência n.º 346/11.2TBMGR 002 26/05 5.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7212/2011 Publicidade da sentença, citação de credores e designação da assembleia de credores, na insolvência n.º 1831/11.1TBMTS 002 26/05 5.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7213/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 8202/10.5TBMTS 002 26/05 5.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 7214/2011 Publicidade da sentença e notificação dos interessados do processo n.º 1686/11.6TBOER 002 26/05 5.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7215/2011 Exoneração do passivo n.º 3484/10.5TBPRD 002 26/05 5.ª link
102 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7216/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 974/11.6TBPRD (apresentação) 002 26/05 5.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7217/2011 Prestação de contas n.º 117-K/1999 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 7218/2011 Citação dos credores na prestação de contas dos insolventes Américo Manuel Rosas Campelo Amorim e Albina Gomes da Rocha Amorim - processo n.º 816/08.0TBPTL-S 002 26/05 5.ª link
102 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 7219/2011 Convocação da assembleia de credores no processo n.º 260/11.1TBPSR 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 7220/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 514/10.4TBPTG 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7221/2011 Publicidade do encerramento no processo n.º 6591/09.3TBVFR 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7222/2011 Processo n.º 6216/09.7TBVFR-E despacho para notificação nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 002 26/05 5.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7223/2011 Publicidade da prestação de contas nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 582/10.9TYVNG 002 26/05 5.ª link
102 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7224/2011 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 1617/11.3TBSTS - Margens do Ave - Instalações e Montagens de Gás, Lda. 002 26/05 5.ª link
102 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 7225/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem relativamente às contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo de prestação de contas n.º 172/10.6TBSJM-C 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 7226/2011 Assembleia de credores - processo n.º 17/11.0TBSXL 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7227/2011 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 472/11.8TBTMR 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 7228/2011 Encerramento do processo por insuficiência de massa na insolvência n.º 1738/10.0TBTNV, em que é insolvente Todos os Desportos - Sociedade de Artigos de Desporto, L.dª 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7229/2011 Declaração de insolvência de Maria de Fátima Moreira dos Santos Grenho - processo n.º 1605/11.0TBVCT 002 26/05 5.ª link
102 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Anúncio n.º 7230/2011 Pedido de publicação de anúncio de prestação de contas em processo judicial. Processo n.º 132/07.4TBVLF-D 002 26/05 5.ª link
102 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7231/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência pessoa singular (apresentação) - processo n.º 8607/10.1TBVNG 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7232/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3869/11.0TBVNG 002 26/05 5.ª link
102 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7233/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4285/11.9TBVNG, em que é insolvente Natália Maria Carvalho Lopes 002 26/05 5.ª link
102 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7234/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3148/11.2TBVNG 002 26/05 5.ª link
102 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7235/2011 Despacho de encerramento nos autos n.º 143/11.5TBVNG 002 26/05 5.ª link
102 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7236/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 78/11.1TYVNG 002 26/05 5.ª link
102 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7237/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 19/11.6TYVNG 002 26/05 5.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7238/2011 Insolvência decretada nos autos do processo n.º 252/11.0TYVNG 002 26/05 5.ª link
102 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7239/2011 Processo de insolvência n.º 154/11.0TYVNG, em que é insolvente RECTIGRAF - Tratamento e Rectificação de Superfícies, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 506452832 002 26/05 5.ª link
102 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 912/2011 Rectificação do aviso n.º 11146/2011 002 26/05 5.ª link
102 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 913/2011 Rectificação do aviso n.º 11148/2011 002 26/05 5.ª link
102 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 914/2011 Rectificação do aviso n.º 11147/2011 002 26/05 5.ª link
102 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 2/2011-R Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 3.º trimestre de 2011 002 26/05 5.ª link
102 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 915/2011 Rectificação do Regulamento da Propriedade Intelectual da Universidade da Beira Interior 002 26/05 5.ª link
102 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 916/2011 Rectifica o despacho de delegação de competências para a presidência de júri das provas de Cristiane de Souza Reis Arruda 002 26/05 5.ª link
102 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7674/2011 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento 002 26/05 5.ª link
102 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 11626/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão, requeridas por Maria Dulce da Costa Matos e Coelho 002 26/05 5.ª link
102 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 504/2011 Recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático do 3.º grupo - Ciências Jurídico-Políticas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 26/05 5.ª link
102 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 11627/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior 002 26/05 5.ª link
102 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 11628/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente técnico 002 26/05 5.ª link
102 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 11629/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente técnico 002 26/05 5.ª link
102 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 11630/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro lugares de técnico superior 002 26/05 5.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 11631/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional para exercer funções no Instituto de Biologia Molecular da FMUL 002 26/05 5.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 11632/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior para exercer funções no Instituto de Anatomia da FMUL 002 26/05 5.ª link
102 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 11633/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior para exercer funções no Laboratório de Farmacologia Clínica e Terapêutica da FMUL 002 26/05 5.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 7675/2011 Homologação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado, requerido por Patrícia Tomás Pereira da Mata 002 26/05 5.ª link
102 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 11634/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 002 26/05 5.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 505/2011 Concurso para professor catedrático - Microeconomia 002 26/05 5.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 506/2011 Concurso para professor associado - finanças 002 26/05 5.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 507/2011 Concurso para professor catedrático - Economia Internacional e do Desenvolvimento 002 26/05 5.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 508/2011 Concurso para professor catedrático - Macroeconomia 002 26/05 5.ª link
102 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 509/2011 Concurso para professor auxiliar - estatística e ciências actuariais 002 26/05 5.ª link
102 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 7676/2011 Criação do 2.º ciclo em Gerontologia: Actividade Física e Saúde no Idoso 002 26/05 5.ª link
102 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7677/2011 Tabela de emolumentos alterada do Instituto Politécnico de Coimbra 002 26/05 5.ª link
102 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 510/2011 Concurso documental para professor-coordenador principal 002 26/05 5.ª link
102 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 7678/2011 Publicação da alteração ao plano de estudos do primeiro ciclo de estudos em Gestão de Empresas - Ramo de Organização e Gestão de Empresas e Ramo de Gestão Financeira, conducente ao grau de Licenciado, ministrado na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 26/05 5.ª link
102 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 7679/2011 Publicação da alteração ao plano de estudos do segundo ciclo de estudos em Design Editorial, conducente ao grau de Mestre, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 26/05 5.ª link
102 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1191/2011 Pedido de exoneração da assistente graduada de anestesiologia Dr.ª Isabel Emílio Marques Oliveira Eusébio 002 26/05 5.ª link
102 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 917/2011 Rectifica o despacho n.º 7524/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2011 002 26/05 5.ª link
102 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 7680/2011 Licença sem vencimento - artigos 21.º e 22.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde 002 26/05 5.ª link
102 Município de Abrantes Aviso n.º 11635/2011 Discussão pública da proposta de revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Abrantes - Zona Norte 002 26/05 5.ª link
102 Município de Águeda Aviso n.º 11636/2011 Conclusão do período experimental - procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional para exercer funções na Divisão de Cultura, Desporto e Turismo 002 26/05 5.ª link
102 Município de Alcobaça Aviso n.º 11637/2011 Plano de Pormenor do Pinhal do Santíssimo em São Martinho do Porto 002 26/05 5.ª link
102 Município da Amadora Aviso n.º 11638/2011 Procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de 11 lugares do mapa de pessoal, da categoria de assistente técnico(a), na área de apoio administrativo nas escolas (6 lugares) e em outros serviço (5 lugares) 002 26/05 5.ª link
102 Município da Amadora Aviso n.º 11639/2011 Regresso de licença sem retribuição de longa duração de Ermelinda Soares Silva Vaz Pereira 002 26/05 5.ª link
102 Município de Amarante Aviso n.º 11640/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento 002 26/05 5.ª link
102 Município de Cantanhede Aviso n.º 11641/2011 Nomeação da Dr.ª Carolina José Neto Pessoa dos Santos para o exercício das funções de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal 002 26/05 5.ª link
102 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 11642/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/05 5.ª link
102 Município do Entroncamento Aviso n.º 11643/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após aprovação em estágio, na carreira e categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1 (carreira não revista), de João Alves Assunção 002 26/05 5.ª link
102 Município do Entroncamento Aviso n.º 11644/2011 Notificação dos candidatos admitidos para a realização do 1.º método de selecção - aviso n.º 5768/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de Fevereiro de 2011 002 26/05 5.ª link
102 Município do Entroncamento Aviso n.º 11645/2011 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional - sector de aprovisionamento 002 26/05 5.ª link
102 Município de Évora Aviso n.º 11646/2011 Conclusão de vários períodos experimentais, concluídos com sucesso, na sequência de procedimentos concursais 002 26/05 5.ª link
102 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 11647/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado para seis lugares de assistentes operacionais 002 26/05 5.ª link
102 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 11648/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional e um posto de trabalho da carreira de assistente técnico 002 26/05 5.ª link
102 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 11649/2011 Manutenção de nomeação em regime de substituição - chefe de divisão de Assessoria e Planeamento 002 26/05 5.ª link
102 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 11650/2011 Manutenção de nomeação em regime de substituição - chefe de divisão de Gestão de Informação 002 26/05 5.ª link
102 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 11651/2011 Manutenção de nomeação em regime de substituição - chefe de divisão Técnica de Obras e Urbanismo 002 26/05 5.ª link
102 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 11652/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - Maria José Paixão Galante 002 26/05 5.ª link
102 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 11653/2011 Prorrogação de mobilidade 002 26/05 5.ª link
102 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 11654/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 26/05 5.ª link
102 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 11655/2011 Nomeação em regime de substituição da técnica superior Maria Clara Maurício Cordeiro Ganhão no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau 002 26/05 5.ª link
102 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 11656/2011 Publicação de procedimentos concursais comuns para recrutamento de trabalhadores nas modalidades de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e a termo certo 002 26/05 5.ª link
102 Município de Lousada Aviso n.º 11657/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/05 5.ª link
102 Município de Lousada Aviso n.º 11658/2011 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior e dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/05 5.ª link
102 Município de Mação Aviso (Extracto) n.º 11659/2011 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo de Mação 002 26/05 5.ª link
102 Município de Matosinhos Aviso n.º 11660/2011 Notas relativas aos currículos académicos e profissionais de quatro nomeados 002 26/05 5.ª link
102 Município da Mealhada Aviso n.º 11661/2011 Terceira alteração à operação de loteamento promovida pela Câmara Municipal, Zona Industrial da Pedrulha - 2.ª fase do período de discussão pública 002 26/05 5.ª link
102 Município da Moita Aviso n.º 11662/2011 Renovação, pelo período de três anos, das comissões de serviço dos técnicos superiores Carla Alexandra Coelho Pereira Mestre, no cargo de chefe da Divisão de Administração Geral, e Jorge Humberto Noé Quinteiro Gonçalves, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira, com efeitos a 1 de Junho de 2011 002 26/05 5.ª link
102 Município de Monchique Edital n.º 511/2011 Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças do Município de Monchique 002 26/05 5.ª link
102 Município de Mortágua Aviso n.º 11663/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 26/05 5.ª link
102 Município da Nazaré Aviso n.º 11664/2011 Concurso externo de ingresso para provimento de três vagas de técnico profissional de 2.ª classe/fiscal municipal (carreiras não revistas) 002 26/05 5.ª link
102 Município de Nelas Aviso n.º 11665/2011 Torna-se público o aviso da lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada do procedimento concursal de recrutamento de três postos de trabalho de assistentes técnicos, da carreira geral de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 26/05 5.ª link
102 Município de Oleiros Aviso n.º 11666/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/05 5.ª link
102 Município de Oleiros Declaração de Rectificação n.º 918/2011 Anulação do aviso n.º 11205/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2011 002 26/05 5.ª link
102 Município de Olhão Aviso n.º 11667/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de um assistente técnico, para exercer funções na Divisão de Cultura 002 26/05 5.ª link
102 Município de Ovar Regulamento n.º 355/2011 Regulamento Municipal de Concessão de Apoios Sociais para a Água e Saneamento 002 26/05 5.ª link
102 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 11668/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de actividade arquivo) 002 26/05 5.ª link
102 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 11669/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Ângela Sofia Silva Costa 002 26/05 5.ª link
102 Município de Ponta Delgada Edital n.º 512/2011 Norma a aditar ao Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças do Munícipio de Ponta Delgada 002 26/05 5.ª link
102 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 11670/2011 Procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato por tempo determinado de 11 assistentes operacionais 002 26/05 5.ª link
102 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 11671/2011 Licenças sem remuneração 002 26/05 5.ª link
102 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 11672/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 002 26/05 5.ª link
102 Município de Portalegre Regulamento n.º 356/2011 Projecto de regulamento municipal de ocupação do espaço público e publicidade, do município de Portalegre 002 26/05 5.ª link
102 Município de Portalegre Regulamento n.º 357/2011 Alteração ao Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Portalegre 002 26/05 5.ª link
102 Município de Portalegre Regulamento n.º 358/2011 Projecto de Regulamento sobre o Exercício das Actividades Diversas no Municípios de Portalegre 002 26/05 5.ª link
102 Município de Portalegre Regulamento n.º 359/2011 Projecto de Regulamento Municipal sobre a Venda Ambulante 002 26/05 5.ª link
102 Município de Santo Tirso Aviso n.º 11673/2011 Alteração por adaptação e correcções materiais do Plano Director Municipal de Santo Tirso 002 26/05 5.ª link
102 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 11674/2011 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de diversos postos de trabalho 002 26/05 5.ª link
102 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 11675/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos candidatos aprovados nos procedimentos concursais 002 26/05 5.ª link
102 Município de Sintra Aviso n.º 11676/2011 Aprova o Regulamento de Atribuição de Habitação em Regime de Renda Apoiada e de Gestão das Habitações Propriedade do município de Sintra 002 26/05 5.ª link
102 Município de Tomar Aviso n.º 11677/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de dois trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - código da oferta n.º 15/2011 002 26/05 5.ª link
102 Município de Tomar Aviso n.º 11678/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de dois trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - código da oferta n.º 14/2011 002 26/05 5.ª link
102 Município de Tomar Aviso n.º 11679/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de seis trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - código da oferta n.º 13/2011 002 26/05 5.ª link
102 Município de Vila do Porto Aviso n.º 11680/2011 Projecto de Regulamento do Cartão do Idoso do Município de Vila do Porto 002 26/05 5.ª link
102 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 11681/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/05 5.ª link
102 Freguesia de Delães Aviso n.º 11682/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - entrevista profissional de selecção 002 26/05 5.ª link
102 Freguesia de Mazarefes Aviso n.º 11683/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado 002 26/05 5.ª link
102 Freguesia de Santo Estêvão Aviso n.º 11684/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, previsto no mapa de pessoal da freguesia de Santo Estêvão 002 26/05 5.ª link
102 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 11685/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o exercício de funções públicas, nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para três postos de trabalho de assistente operacional - área funcional de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 26/05 5.ª link
102 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Declaração de Rectificação n.º 919/2011 Rectifica a deliberação n.º 1093/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de Maio de 2011 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso (Extracto) n.º 11686/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Modernização Administrativa 002 26/05 5.ª link
102 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso (Extracto) n.º 11687/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de Serviços de Apoio às Artes 002 26/05 5.ª link
102 Município de Cantanhede Aviso (Extracto) n.º 11688/2011 Abertura de procedimentos concursais para lugares de cargos de direcção intermédia de 2.º e 3.º grau 002 26/05 5.ª link
102 Município de São João da Madeira Aviso n.º 11689/2011 Procedimentos concursais de selecção para o provimento dos seguintes cargos previstos na estrutura orgânica dos serviços do município: dirigente intermédio de 3.º grau da divisão da informática, dirigente intermédio de 3.º grau da divisão da educação, dirigente intermédio de 3.º grau da divisão operacional, dirigente intermédio de 3.º grau da divisão de desporto, juventude e tempos livres e dirigente intermédio de 3.º grau da divisão de acção social e inclusão 002 26/05 5.ª link
102 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 11690/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão Administrativa e Financeira 002 26/05 5.ª link
102 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2510/2011 Sistema Interceptor de Águas Residuais I das Galveias 002 26/05 5.ª CP
102 Águas do Oeste, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 162/2011 Empreitada de Concepção/Construção do Reservatório de Montijo 002 26/05 5.ª CP
102 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2528/2011 Manutenção de espaços exteriores públicos do concelho de Palmela 002 26/05 5.ª CP
102 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2529/2011 Serviço de limpezas para instalações da C.M.P. 002 26/05 5.ª CP
102 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 2511/2011 Aquisição de viatura para transportes escolares em sistema de leasing 002 26/05 5.ª CP
102 Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2530/2011 01/DRE-INAC/2011 002 26/05 5.ª CP
102 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 2531/2011 Nº 7/2011 - Aquisição de Licenciamento Microsoft 002 26/05 5.ª CP
102 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 2532/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DIVERSOS ESPAÇOS AJARDINADOS E DE ARBORIZAÇÃO EM ARRUAMENTOS NAS 17 FREGUESIAS DO CONCELHO DA MAIA 002 26/05 5.ª CP
102 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 607/2011 Empreitada de Construção da Esquadra da PSP de Aldoar - Porto 002 26/05 5.ª CP
102 Turismo do Algarve Anúncio de procedimento n.º 2512/2011 Publicação "Guia Algarve" 002 26/05 5.ª CP
102 Município de Guimarães Declaração de rectificação de anúncio n.º 163/2011 Requalificação e Beneficiação de Pavilhões Gimnodesportivos 002 26/05 5.ª CP
102 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2513/2011 Fornecimento de Combustíveis Líquidos 002 26/05 5.ª CP
102 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2514/2011 Concurso Público para Empreitada Construção do Jardim de Infância da Quinta de Cima 002 26/05 5.ª CP
102 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 2533/2011 Casa do Vinho 002 26/05 5.ª CP
102 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 2515/2011 Aquisição de Combustíveis Rodoviários a Granel com Montagem de Bomba 002 26/05 5.ª CP
102 Município de Vila Franca de Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 608/2011 CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DO BOM SUCESSO - ALVERCA - Procedimento n.º 37/2011 DOVSM/DGE 002 26/05 5.ª CP
102 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2516/2011 01/DAGP/2011 - Conservação/Recuperação de edifícios do Bairro Branco - Blocos 1, 2, 3 e 7 - P.I. Almada 002 26/05 5.ª CP
102 Escola Básica Integrada de Ginetes Anúncio de procedimento n.º 2534/2011 Serviço de refeições à EBI de Ginetes 002 26/05 5.ª CP
102 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 2517/2011 Concurso Publico para Jardim de Infância do Fogueteiro 002 26/05 5.ª CP
102 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 2535/2011 Concurso Público n.º 5/11 - Prestação de serviços de transporte de alunos - Ano Lectivo 2011/12 002 26/05 5.ª CP
102 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2536/2011 Prestação de Serviços de Transporte Escolar no Concelho de Bragança para o Ano Lectivo de 2011/12 002 26/05 5.ª CP
102 Município de Odemira Aviso de prorrogação de prazo n.º 609/2011 Construção do Centro Escolar da Boavista dos Pinheiros 002 26/05 5.ª CP
102 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 2518/2011 Prestação de Serviços para Implementação de Solução para Tratamento e Disponibilização de Informação de Recolha e Transporte de Resíduos (RFID) 002 26/05 5.ª CP
102 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 2519/2011 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDFÍCIO DO CMOS / EDIFÍCIO AERÓDROMO DE SEIA 002 26/05 5.ª CP
102 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 2520/2011 CP_SA/03/2011-Fornecimento de Géneros Alimentícios para o Refeitório Municipal, em Sousel, em Fornecimentos Contínuos 002 26/05 5.ª CP
102 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2521/2011 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC10/AHO.aho para a Empreitada de Requalificação dos Espaços de Usufruto Público da Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 002 26/05 5.ª CP
102 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Anúncio de procedimento n.º 2522/2011 Construção do Edifício Central da UPTEC 002 26/05 5.ª CP
102 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2523/2011 Concurso Público de Concepção n.º 01.PRA.11.PC12/AGS.ags para a Elaboração do Projecto de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos - Parques de Espinhel, Requeixo e Carregal, no âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 002 26/05 5.ª CP
102 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 164/2011 Empreitada de concepção-construção para remodelação e reabilitação da ETA de Vale da Pedra 002 26/05 5.ª CP
102 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2524/2011 NPD 3011000052 BOTAS DE COMBATE 002 26/05 5.ª CP
102 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 2525/2011 "Alargamento da Actual Rede de Esgotos - Saneamento da Freguesia da Ribeira" 002 26/05 5.ª CP
102 Município de Torres Vedras Declaração de rectificação de anúncio n.º 160/2011 Concurso público de concepção para a elaboração do projecto do Centro de Artes do Carnaval em Torres Vedras 002 26/05 5.ª CP
102 Municipio de Ferreira do Zêzere Declaração de rectificação de anúncio n.º 161/2011 Remodelação da Rede de Abastecimento de Água - Sistema de Chãos 002 26/05 5.ª CP
102 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 2537/2011 Plano Geral de Abastecimento de Água ao Concelho de Almada 002 26/05 5.ª CP
102 Gabinete de Planeamento e Políticas Anúncio de procedimento n.º 2526/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSTING DO SIPRODER 002 26/05 5.ª CP
102 Associação de Municípios do Vale do Douro-Norte Anúncio de procedimento n.º 2538/2011 Prestação de Serviços de Gestão dos Resíduos Urbanos e Higiene Urbana dos concelhos do Vale do Douro-Norte 002 26/05 5.ª CP
102 Município de Faro Anúncio de concurso urgente n.º 192/2011 Prestação de serviços de transporte, aluguer, montagem e desmontagem de módulos exteriores e estantes para diversos eventos a decorrer nas várias freguesias do concelho 002 26/05 5.ª CP
102 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 2539/2011 Arrelvamento do Estádio Municipal de Albergaria-a-Velha 002 26/05 5.ª CP
102 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2540/2011 Serviços de Manutenção dos Equipamentos, Subsistemas e software Kongsberg Norcontrol IT VTS 5060 do Centro de Controlo de Tráfego Marítimo do porto de Setúbal 002 26/05 5.ª CP
102 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 610/2011 Material Didático para onze centros escolares 002 26/05 5.ª CP
102 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 2541/2011 Exploração de unidades alimentares dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 26/05 5.ª CP
102 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2542/2011 Pintura exterior dos armazéns 1, 2, 3, 4, 5 e edifício da Esquadra de recepção e expedição 002 26/05 5.ª CP
102 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2543/2011 Fornecimento de refeições escolares para o ano lectivo de 2011/2012 002 26/05 5.ª CP
102 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2544/2011 Concurso Público n.º A1183/2011 002 26/05 5.ª CP
102 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 2527/2011 Aquisição de bens e sreviços para a rede de voz do EMGFA 002 26/05 5.ª CP