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Diário da República 10/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
010 Assembleia da República Lei n.º 1/2011 Prorroga por 365 dias o prazo de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal 001 14/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 37/2011 Designa a Comissão Vitivinícola Regional do Dão (CVR Dão) como entidade certificadora para exercer funções de controlo da produção e comércio e de certificação dos produtos vitivinícolas com direito à denominação de origem (DO) «Dão» e «Lafões» e à indicação geográfica (IG) «Terras do Dão» 001 14/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
010 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 1/2011 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 14/01 6.ª link
010 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 1244/2011 Autorização de registo de condecorações estrangeiras 002 14/01 6.ª link
010 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 1245/2011 Autorização de registo de condecorações estrangeiras 002 14/01 6.ª link
010 Provedoria de Justiça Aviso n.º 1430/2011 Procedimento concursal para assistente técnico - aviso n.º 5009/2010, de 10 de Março - convocatória para a prova de conhecimentos 002 14/01 6.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 1/2011 Renova o mandato do presidente do conselho directivo da Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva 002 14/01 6.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 1246/2011 Aprova os formulários electrónicos de transmissão de dados pelas entidades abrangidas pelo âmbito de aplicação da base de dados da publicidade institucional do Estado e outras entidades públicas 002 14/01 6.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 1431/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., referência AESI/TS/01/2011 002 14/01 6.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1247/2011 Extinção de postos consulares no Brasil 002 14/01 6.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Portaria n.º 182/2011 Atribuição de competências ao cônsul honorário de Portugal em Quelimane, Moçambique 002 14/01 6.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Portaria n.º 183/2011 Atribuição de competências ao cônsul honorário de Portugal em Pelotas, no Brasil 002 14/01 6.ª link
010 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1248/2011 Cria o consulado honorário de Portugal em Vientiane, Laos 002 14/01 6.ª link
010 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1249/2011 Ajustamento das remunerações dos trabalhadores do mapa único de contratação do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao serviço da Embaixada de Portugal em Londres 002 14/01 6.ª link
010 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1250/2011 Cria o Consulado Honorário de Portugal em Lusaca, Zâmbia 002 14/01 6.ª link
010 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1251/2011 Aprova o Regulamento do Programa de Bolsas de Estudo a Conceder pelo Instituto Camões, I. P. 002 14/01 6.ª link
010 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 184/2011 Nomeação do primeiro-sargento Luís Miguel Ferreira Mateus 002 14/01 6.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 1252/2011 Subdelegação de competências no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, licenciado António Brigas Afonso 002 14/01 6.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 1432/2011 Lista unitária de ordenação final - dois técnicos superiores - DSAJC 002 14/01 6.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 1253/2011 Delegação de competências do Dr. Vasco Hilário 002 14/01 6.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1254/2011 Condução de viaturas oficiais pelos trabalhadores dos serviços e organismos da Administração Pública - GPERI 002 14/01 6.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 1255/2011 Determina a atribuição do suplemento designado «abono para falhas» ao técnico superior José António Moura Machado Fé, que exerce as funções de tesoureiro no Instituto Português do Sangue, I. P. 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 185/2011 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel de cavalaria Alberto Sebastião Neves Marinheiro 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 186/2011 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel de cavalaria José Carlos Cordeiro Augusto 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 87/2011 Rectifica o aviso n.º 15/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011, referente ao concurso interno para a categoria de técnico de informática-adjunto, nível 3, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 88/2011 Rectifica o aviso n.º 12/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011, referente ao concurso interno para a categoria de técnico de informática de grau 3, nível 1, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 89/2011 Rectifica o aviso n.º 11/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011, referente ao concurso interno para a categoria de técnico de informática de grau 1, nível 2, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 90/2011 Rectificação do aviso n.º 13/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011, referente ao concurso interno para a categoria de especialista de informática de grau 3, nível 2, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 91/2011 Rectificação do aviso n.º 14/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011, referente ao concurso interno para a categoria de técnico de informática de grau 1, nível 3, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 92/2011 Rectificação do aviso n.º 17/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011, referente ao concurso interno para a categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 93/2011 Rectificação do aviso n.º 16/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011, referente ao concurso interno para a categoria de técnico de informática de grau 2, nível 1, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 1256/2011 Ratificação e implementação do STANAG 2606 LO 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 1257/2011 Nomeação, em regime de substituição, para cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 1258/2011 Progressão da técnica superior Maria Cândido Camacho Pereira Rito de Almeida Morgado 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 25/2011 Louvor atribuído ao sargento-chefe de cavalaria NIM 07986781, António José do Rosário Torres 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho (Extracto) n.º 1259/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 187/2011 Gradua no posto de capitão-tenente da classe do serviço especial vários primeiros-tenentes 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 188/2011 Gradua no posto de capitão-tenente da classe do serviço especial vários primeiros-tenentes 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 189/2011 Gradua no posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente José António Neves Ferreira 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 190/2011 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a subtenente Carina Isabel de Moura Constantino Veludo 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 191/2011 Gradua no posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente Marco Luís de Morais Monteiro de Sousa Ferreira 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 192/2011 Gradua no posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente Pedro Alexandre Ribeiro Soares 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 193/2011 Gradua no posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente Mário Júlio Teixeira Pinto 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 194/2011 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Vítor Manuel Mendes Saraiva 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 195/2011 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais o segundo-tenente Ruy Manuel Guerreiro Fernandes e Fernandes 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 196/2011 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata João Paulo Ramalho Marreiros 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 197/2011 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente João Pedro Alves de Brito Monteiro da Silva 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 198/2011 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente António Manuel Maurício Camilo 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 199/2011 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais a segundo-tenente Joana Santos Quadrado 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 200/2011 Gradua no posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente José Sevivas Marracho 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 201/2011 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais a guarda-marinha Carla Alexandra Fernandes Maiorgas 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 202/2011 Gradua no posto de capitão-tenente da classe do serviço especial vários primeiros-tenentes 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 203/2011 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante Ilda Cristina dos Santos Nunes 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 204/2011 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente Fernando Santiago Matoso Pinheiro da Silva 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 205/2011 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha os vários capitães-tenentes 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 206/2011 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe do Serviço Especial o capitão-de-fragata Raul Manuel Alves Coelho 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 207/2011 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de médicos navais os vários capitães-tenentes 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 208/2011 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o capitão-de-fragata José Rafael Salvado de Figueiredo 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 209/2011 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de médicos navais vários capitães-de-fragata 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 210/2011 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de médicos navais o capitão-de-fragata José Manuel Jesus Silva 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 211/2011 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de médicos navais o capitão-de-fragata Nelson Octávio Castela Lourenço dos Santos 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 212/2011 Gradua no posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente Alexandre Correia Nunes da Silva 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 1433/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Rita Isabel Marques Fernandes Esteves, do mapa do pessoal do Instituto Hidrográfico 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1260/2011 Promoção ao posto de furriel RC do 2FUR RC, Carla Susana Portilho Oliveira 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1261/2011 Promoção ao posto de sargento-chefe dos SAJ 30-12-2010 (quadro) 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1262/2011 Promoção ao posto de sargento-chefe dos SAJ 30-12-2010 (adidos) 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1263/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 006663-L, Américo da Conceição Nunes 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1264/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR CMI RES-QPfe 017405-L, António Luciano Lopes Baptista 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1265/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR SAS RES-QPfe 017486-G, Carlos Manuel Martins Conceição 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1266/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ SS SUPRAPPe 043663-B, Sérgio dos Santos Reboredo 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1267/2011 Passagem à situação de reforma do 1SAR MELECT Q-e 073075-A, Joaquim José Ferreira Ventura 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1268/2011 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 033775-H, Fernando José Figueiredo Pires Pombo 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1269/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 006382-H, João Vicente de Almeida 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 213/2011 Passagem à situação de reforma do COR TMMA RES-QPfe 006600-B, Pedro José Piteira Paulino 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 214/2011 Passagem à situação de reforma do COR TMMT RES-QPfe 002895-K, João José Torres Ferreira 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 215/2011 Passagem à situação de reforma do COR ADMAER RES-QPe 018505-B, Adérito Cardoso 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 216/2011 Passagem à situação de reforma do COR ENGAER RES-QPfe 013015-L, Álvaro Manuel Prata Mendes 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 217/2011 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 001993-D, Rui Vasco Correia Bugalho Louro 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 218/2011 Passagem à situação de reforma do COR TMMEL RES-QPfe 002999-J, António de Almeida da Costa Coelho 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 219/2011 Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL RES-QPfe 008830-H, Rogério Gonçalves Palma 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 220/2011 Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 014396-A, Pedro Pereira Pontes 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 221/2011 Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPe 040636-J, Carlos Machado Pereira 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 222/2011 Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA Q-e 043315-C, Ivo Antunes Dias 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1270/2011 Celebração de contrato com a assistente técnica Maria Paula Pereira Paiva 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1271/2011 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, da licenciada Maria Inês Sousa Lopes Dias Costa Carvalho, como chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança Despacho n.º 1272/2011 Designa o licenciado Vítor Manuel Plácido Silva da Costa como chefe de equipa multidisciplinar de Segurança e Comunicações 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Rectificação n.º 94/2011 Rectifica o despacho n.º 465/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Rectificação n.º 95/2011 Rectifica o despacho n.º 332/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 96/2011 Rectificação do despacho (extracto) n.º 19176/2010, publicado no Diário da Republica, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2010, a p. 62372, relativo a Rodrigo Gonçalves de Carvalho 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 1273/2011 Permuta entre as escrivãs-adjuntas Maria Cecília Costa Simões e Maria Elisabete Borges Pires Ribeiro 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Declaração de Rectificação n.º 97/2011 Rectifica o despacho n.º 21/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 1434/2011 Concurso para atribuição de licenças de instalação de cartório notarial 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1274/2011 Regresso da situação de licença sem vencimento de vários oficiais 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1275/2011 Regresso da situação de licença sem vencimento das oficiais Maria Manuela Silvestre Duarte de Sousa e Rosa Maria de Jesus Duarte Loureiro 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1276/2011 Regresso da situação de licença sem vencimento do escriturário Duarte Jorge Clemente Medeiros 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1277/2011 Regresso da situação de licença sem vencimento do segundo-ajudante Rui Miguel Martins Nunes 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 1435/2011 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de Dezembro de 2010 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 1278/2011 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao empreendimento de animação Onyria Palmares Golf, a instalar no concelho de Lagos 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 1436/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12349/2010 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 1437/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11665/2010 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1438/2011 Requer a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino nos concelhos de Soure e Pombal 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 1279/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Miguel Cardoso Marques, inserido na carreira e categoria de assistente 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1280/2011 Aprovação do modelo n.º 111.22.09.3.16 de SERNIS 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 1281/2011 Subdelegação de competências no presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P. (IVDP, I. P.), licenciado Luciano Augusto Bastos Vilhena Pereira 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 1282/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Maria Cecília Gomes Costa 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 1283/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Isabel de Fernandes Bento Grancha Franco 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 1284/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Henrique Jorge Correia Moreira de Menezes Silvares Mendes 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 1285/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Isabel Maria Santos Carrôlo 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 1286/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Sónia Duarte Afonso 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 1287/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Lúcia Maria Matosa Pereira Santa 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 1288/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o licenciado Fernando Luís Pinto dos Santos Amaral 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 1289/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Dulce Torrão dos Santos Cruz 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 1290/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Eduardo Filipe Ribeiro Lopes 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 1291/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Patrícia Carvalho Teixeira Queiroz 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 1292/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Nuno Barata Henriques Correia Veras 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 1293/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Maria Teresa Fernandes Pinheiro Carrilho 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 1294/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Isabel Galandim Caeiro Garcia 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 1295/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Andreia Alvarez Porto 002 14/01 6.ª link
010 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1296/2011 Declaração de imprescindível utilidade pública da construção dos acessos ao novo Hospital de Braga 002 14/01 6.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 1297/2011 Adopção generalizada do sistema de unidades intermodais de transporte pré-carregáveis no denominado sistema de cartões Viva 002 14/01 6.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1439/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 19336/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 002 14/01 6.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 455/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente técnico com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1298/2011 Declaração de utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno necessárias à implantação do reservatório da Freixeda e da estação elevatória do subsistema de abastecimento de água do Alto Sabor 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1299/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação das condutas do subsistema de águas residuais de Paredes da Beira, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1300/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação das condutas do subsistema de águas residuais de São Mamede de Ribatua, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1301/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação do interceptor de Nespereira, na frente de drenagem do Sousa (FD15), a favor da Águas do Noroeste, S. A. 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1302/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação do emissário gravítico 01, integrado no subsistema de águas residuais de Sabroso de Aguiar, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1303/2011 Declaração de utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno necessárias à execução da estação de tratamento de águas residuais e da estação elevatória do subsistema de águas residuais de São João de Tarouca 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1304/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implantação da conduta elevatória do subsistema de Sabrosa, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1305/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à execução das condutas do subsistema de águas residuais de Medrões-Sanhoane, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1306/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação do Emissário Gravítico 03, integrado no Subsistema de Águas Residuais de Carrazedo de Montenegro, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1307/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implantação das condutas de saneamento afectas ao sistema de saneamento do Gradil - emissário do Outeiro, a favor da SIMTEJO 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 1308/2011 Renovação de comissão de serviço como dirigente intermédio 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 1309/2011 Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 1440/2011 Cessão de funções por motivo de aposentação no período entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2010 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 1310/2011 Autorização para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Yolanda Amélia Cardoso Prado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 1311/2011 Autorização para a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ilídio Carlos Gomes Aranda para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 1312/2011 Autorização para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Marta Isabel Dias Vieira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 1313/2011 Subdelegação de competências na licenciada Maria de Lourdes Santa Comba Castro, coordenadora do Departamento de Recursos Humanos (DRH) 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 1441/2011 Lista de trabalhadores aposentados durante o ano de 2010 do mapa de pessoal da DGERT 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 1314/2011 Delegação e subdelegação de competências nas subdirectoras-gerais do GEP 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 1315/2011 Termo de período experimental 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1442/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, de Paula Cristina Pinho de Oliveira Barros, cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director da Unidade de Prestações de Invalidez e Velhice 1, do Centro Nacional de Pensões 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1443/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, de Rogério Nelson Teixeira Gomes de Vasconcelos, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director da Unidade de Prestações de Invalidez e Velhice 2, do Centro Nacional de Pensões 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1444/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, de Mariana Antónia Pereira Bernardo, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director do Núcleo de Prestações com Aplicação de Instrumentos Internacionais 1 da UPAII do Centro Nacional de Pensões 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1445/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, de Eurico Manuel Curates Rodrigues, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director do Núcleo de Prestações com Aplicação de Instrumentos Internacionais 2 da UPAII do Centro Nacional de Pensões 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1446/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, de Bernardino Ribeiro Catarino, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director do Núcleo de Prestações com Aplicação de Instrumentos Internacionais 4 da UPAII do Centro Nacional de Pensões 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1447/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, de Pedro Miguel Vilhena Melo Macahdo, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director do Núcleo de Prestações com Aplicação de Instrumentos Internacionais 3 da UPAII do Centro Nacional de Pensões 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 1316/2011 Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Apoio Administrativo, Maria Irene Campaniço Torres 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1317/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Graça Maria Amaral Nogueira Veloso Esteves Simões no Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1318/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Venâncio António Ribeiro Mendes no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1319/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Pereira Teixeira Pinto, de acordo com a proposta do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1320/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Deolinda Vieira Lopes Cadete no Agrupamento dos Centros de Saúde VI Loures - Sacavém 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1321/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Nuno Ferreira no Centro Hospitalar de Torres Vedras 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1322/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Francisco Manuel Cruz Ferreira Crespo no Centro Hospitalar de Torres Vedras e no Agrupamento dos Centros de Saúde Oeste Sul 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1323/2011 Nomeia, para o cargo de vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste Norte, o mestre Miguel Jorge Figueiredo Carpinteiro 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1324/2011 Estabelece orientações, referentes ao processo de extinção da EMPS, de forma a assegurar a continuidade do programa de parcerias público-privadas no âmbito do Ministério da Saúde 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1448/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao aviso n.º 14317/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de Julho de 2010 - Ref.ª L6 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1449/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao aviso n.º 14317/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de Julho de 2010 - Ref.ª L5 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1450/2011 Lista unitária ordenação final referente ao aviso n.º 14317/2010, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 139, de 20 de Julho de 2010 - referência L4 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1451/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao aviso n.º 14317/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 20 de Julho de 2010 - referência L3 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1325/2011 Cedência de interesse público da enfermeira graduada Maria Elisabete Domingues Carrasqueira 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1326/2011 Autoriza a consolidação da mobilidade à enfermeira especialista Ana Cristina Palma Carmo Fiães Fernandes para o mapa de pessoal do ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 8/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso para quatro enfermeiros, da carreira de enfermagem, para o mapa de pessoal do ACES da Lezíria II - Lezíria 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1452/2011 Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Ciclum Farma Unipessoal, Lda., a partir das suas instalações sitas na Rua dos Tractores, 647, Alto Estanqueiro, Jadia, 2870-607 Montijo 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1453/2011 Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Hospital Distrital de Castelo Branco (Amato Lusitano), nas suas instalações sitas na Avenida de Pedro Álvares Cabral, 6000-084 Castelo Branco 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 1454/2011 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Pedro Álvares Cabral, 6000-085 Castelo Branco 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 152/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Jorge Manuel Morais da Silva 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Declaração de Rectificação n.º 98/2011 Rectifica o aviso n.º 26167/2010, anteriormente rectificado pela declaração n.º 2639/2010, respeitante ao concurso interno geral de ingresso com vista ao preenchimento de nove postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, para a categoria de enfermeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1455/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos admitidos - aviso n.º 13277/2010, de 2 de Julho 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1456/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos - aviso n.º 21912/2010, de 29 de Outubro 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 1457/2011 Lista unitária de classificação final (assistente operacional) 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 1327/2011 Subdelegação de competências 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 1328/2011 Delegação de competências - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso (Extracto) n.º 1458/2011 Contrato de trabalho em funções públicas 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 1459/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação durante o ano de 2010 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo Aviso n.º 1460/2011 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso (Extracto) n.º 1461/2011 Homologação de renovação de contratos de pessoal docente, referentes ao ano lectivo de 2010-2011 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso (Extracto) n.º 1462/2011 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Aviso n.º 1463/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 1464/2011 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 1465/2011 Faz-se público que foram afixadas no placard da Escola EB 2/3/S Pinheiro as listas de antiguidade do pessoal não docente relativas a 31 de Dezembro de 2010 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 1466/2011 Lista nominativa do pessoal do Agrupamento de Escolas de Santo Tirso, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 1467/2011 Lista nominal de aposentados 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Despacho n.º 1329/2011 Transferência de pessoal docente 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valongo Aviso n.º 1468/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18603/2010 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valongo Aviso n.º 1469/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18604/2010 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 1470/2011 Colocação em situação de mobilidade intercategorias de assistente operacional 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 1471/2011 Alteração de posicionamento remuneratório - opção gestionária. Torna-se pública a lista de pessoal não docente que altera a sua posição remuneratória por opção gestionária, com efeitos a 1 de Janeiro 2010 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Despacho n.º 1330/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 1472/2011 Lista de aposentados de 2010 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 1473/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 1474/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao concurso de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 1475/2011 Alteração de posição remuneratória 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Aviso (Extracto) n.º 1476/2011 Cessação de funções do pessoal do Agrupamento de Escolas de Seia, por motivo de aposentação no ano de 2010 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 1477/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço Aviso n.º 1478/2011 Concurso para assistente operacional 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 1479/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 14 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Caneças Aviso n.º 1480/2011 Procedimento concursal comum com vista à contratação em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extracto) n.º 1481/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2010 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 1482/2011 Procedimento concursal para recrutamento para dois postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Aviso n.º 1483/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente - 2009-2010 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã Despacho n.º 1331/2011 Mobilidade interna 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 1484/2011 Mobilidade de encarregado operacional 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 1485/2011 Alteração de posição remuneratória 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 1486/2011 Procedimento concursal em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Despacho n.º 1332/2011 Mobilidade intercategorias da assistente operacional Ana Maria Fanha Conde Rosa 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Aviso n.º 1487/2011 Concurso de prestação de serviços de limpeza 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 1488/2011 Procedimento concursal para assistentes operacionais de grau 1 em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito e categoria de assistente operacional 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas Aviso (Extracto) n.º 1489/2011 Abertura de concurso para oito postos de trabalho para a categoria de assistente operacional 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 1333/2011 Lista de aposentados no ano 2010 - Agrupamento de Escolas Luís António Verney 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Declaração de Rectificação n.º 99/2011 Rectifica o aviso n.º 21528/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de Outubro de 2010 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 1490/2011 Procedimento concursal para assistente operacional - contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 1491/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial entre Janeiro e Março de 2011 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso n.º 1492/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 12 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 1493/2011 Concurso para quatro postos de trabalho para assistente operacional com contrato resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Declaração de Rectificação n.º 100/2011 Rectifica o louvor n.º 8/2011, de 7 de Janeiro 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso (Extracto) n.º 1494/2011 Lista de aposentados no ano de 2010 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Romeu Correia Aviso n.º 1495/2011 Procedimento concursal contrato a termo certo tempo parcial para assistente operacional 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 1496/2011 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial para assistente operacional até 28 de Fevereiro de 2011 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 1497/2011 Abertura para contratar 10 assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, para o serviço de limpeza, com a duração máxima de 3,5 horas/dia - Agrupamento de Escolas de Santo António 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Parede Aviso n.º 1498/2011 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em regime de CTFP a tempo parcial 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso n.º 1499/2011 Concurso para assistente operacional - serviço de limpeza e outros 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso (Extracto) n.º 1500/2011 Lista de aposentados de 2010 do Agrupamento de Escolas de Telheiras 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 1501/2011 Concurso a tempo parcial 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Despacho n.º 1334/2011 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora Aviso n.º 1502/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 Mário Beirão de Beja Despacho n.º 1335/2011 Delegação de competências 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 1503/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação e Município de Soure Contrato n.º 19/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Soure 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Educação e Município de Tábua Contrato n.º 20/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Tábua 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 1504/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de assistente operacional (atendimento ao público), em conformidade com o aviso n.º 16884/2010, de 25 de Agosto 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 1505/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente operacional (motorista), em conformidade com o aviso n.º 16885/2010, de 25 de Agosto 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 1506/2011 Colocação das diplomadas Inês Sofia Simões Rangel e Susana Maria Godinho de Sousa em exercício de funções em posto de trabalho previsto no mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1507/2011 Cessação do procedimento concursal publicado aberto pelo aviso n.º 12233/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2009 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1508/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por motivos de aposentação, com efeitos a 1 de Dezembro de 2010, do assistente técnico António Joaquim Crisóstomo 002 14/01 6.ª link
010 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Louvor n.º 26/2011 Louvo publicamente o licenciado José Pedro Micael Franco Caiado 002 14/01 6.ª link
010 Tribunal Constitucional Despacho (Extracto) n.º 1336/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Paula de Oliveira Matos Quintela 002 14/01 6.ª link
010 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso n.º 1509/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Tribunal da Relação de Coimbra 002 14/01 6.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 456/2011 Processo de insolvência n.º 2135/10.2TBACB - Insolvente: J. L. Q. Construções Imobiliária, Sociedade Unipessoal, Lda. 002 14/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 457/2011 Insolvência de Gertrudes Ramos Velhinho da Cruz Dias respeitante a dívidas de crédito a diversas instituições bancárias, Processo n.º 5671/10.7TBALM 002 14/01 6.ª link
010 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 458/2011 Notifica os credores do encerramento do processo por inexistência de património para satisfação das custas do processo e das dívidas da massa insolvente nos autos de insolvência n.º 233/05.3TBAMR, em que é insolvente Amarestexteis, Lda., nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, ambos do CIRE 002 14/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 459/2011 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 3043/10.2TBBRG 002 14/01 6.ª link
010 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 460/2011 Processo de insolvência n.º 4229/09.8TBBRG 002 14/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 461/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2933/10.7TBCLD 002 14/01 6.ª link
010 Tribunal da Comarca de Castro Daire Anúncio (Extracto) n.º 462/2011 Assembleia de credores - processo n.º 267/10.6TBCDR 002 14/01 6.ª link
010 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 463/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 242-10.0TBCNF 002 14/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 464/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência do 1.º Juízo n.º 1156/10.0TBCVL da insolvente Tsunami - Lavagem Auto, Unipessoal, Lda. 002 14/01 6.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 465/2011 Nomeação de administrador de insolvência e data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 973/10.5TBEVR, nos termos do disposto nos artigos 17.º da Lei n.º 32/2004, de 22 de Julho, e 36.º, alínea n), do CIRE 002 14/01 6.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 466/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo proferido no processo n.º 1421/10.6TBFAF 002 14/01 6.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 467/2011 Sentença de declaração de insolvência proferido no processo n.º 36/10.3TBFAF do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Fafe 002 14/01 6.ª link
010 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 468/2011 Publicação da sentença de encerramento da insolvência nos autos de insolvência n.º 3992/08.8TBFUN 002 14/01 6.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 469/2011 Encerramento do processo n.º 3372/10.5TBFUN 002 14/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 470/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 4439/10.5TBGDM 002 14/01 6.ª link
010 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 471/2011 Despacho de encerramento, nos termos do disposto nos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.º 2, ambos do CIRE, e despacho de exoneração do passivo restante nos termos do disposto nos artigos 238.º e 239.º, ambos do CIRE, nos autos de insolvência n.º 2910/10.8TBGMR 002 14/01 6.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 472/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora de insolvência. Prestação de contas n.º 4489/08.1TBGMR-C do 2.º Juízo Cível. Insolvente - Vítor Domingos Martins Barbosa 002 14/01 6.ª link
010 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 473/2011 Publicidade da prestação de contas na insolvência de pessoa colectiva requerida n.º 4323.08.2TBGMR.D - insolvente: Reforços de Estilo - Unipessoal, Lda. 002 14/01 6.ª link
010 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 474/2011 Prestação de contas - insolvência de pessoa colectiva (apresentação n.º 4641.08.0TBGMR.F - insolvente - 3 Steps - Comércio de Vestuário Unipessoal, Lda. 002 14/01 6.ª link
010 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 475/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 18378/10.6T2SNT 002 14/01 6.ª link
010 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 476/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 13182/10.4T2SNT 002 14/01 6.ª link
010 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 477/2011 Encerramento do processo n.º 6425/08.6TMSNT - artigo 232.º, n.º 1, do CIRE 002 14/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 478/2011 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1383/10.0TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa 002 14/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 479/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1017/10.2TYLSB 002 14/01 6.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 480/2011 Sentença de encerramento - processo n.º 1556/09.8TYLSB 002 14/01 6.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 481/2011 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 555/10.1TYLSB 002 14/01 6.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 482/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1664/10.2TYLSB - insolvente PESCATEJO - Comércio de Produtos Alimentares, Lda. 002 14/01 6.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 483/2011 Publicidade da prestação de contas do processo n.º 1006/09.0TYLSB-F 002 14/01 6.ª link
010 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 484/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1551/10.4TYLSB 002 14/01 6.ª link
010 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 485/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 240/10.4TYLSB 002 14/01 6.ª link
010 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 486/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3290/10.7TBLLE de Ricardo Germano Soares Serafim, número de identificação fiscal 209375000 002 14/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 487/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1541/10.7TBLSD 002 14/01 6.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 488/2011 Sentença de declaração de insolvência com carácter pleno - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 14/11.5TBMAI 002 14/01 6.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 489/2011 Publicidade da sentença na insolvência n.º 8181/10.9TBMTS 002 14/01 6.ª link
010 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 490/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 275-D/2002 002 14/01 6.ª link
010 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 491/2011 Sentença da declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 9254/10.3TBOER 002 14/01 6.ª link
010 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 492/2011 Insolvência n.º 1771/10.1TBOAZ 002 14/01 6.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 493/2011 Declaração de insolvência de Ilídio Godinho Ferreira Praça nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2052/10.6TBOAZ 002 14/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 494/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2696/10.6TBOAZ 002 14/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 495/2011 Prestação de contas - processo n.º 1060/10.1TBPFR-C 002 14/01 6.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 496/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1114/10.4TBPRD 002 14/01 6.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 497/2011 Declaração de insolvência n.º 3343/10.1TBPRD 002 14/01 6.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 498/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3216/10.8TBPRD 002 14/01 6.ª link
010 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 499/2011 Sentença de insolvência n.º 480 10.6TBPCV 002 14/01 6.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 500/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2297/07.6TBPNF 002 14/01 6.ª link
010 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 501/2011 Anúncio da data designada para convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2207/10.3TBPDL em que é insolvente FETAL - Moda Internacional, S. A. 002 14/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 502/2011 Declaração de encerramento n.º 689/10.2TBPT, do Tribunal Judicial de Ponte de Lima, em que é requerente/insolvente Construções Rendufense Unipessoal, Lda., por insuficiência de massa insolvente 002 14/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 503/2011 Processo n.º 1721/10.5TJPRT - 3.º Juízo Cível - 1.ª Secção. Insolvente: José Manuel Pereira da Silva. Declaração de insolvência 002 14/01 6.ª link
010 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 504/2011 Processo de insolvência n.º 408/10.3TBPVL 002 14/01 6.ª link
010 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 505/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 14/10.2TBPVL 002 14/01 6.ª link
010 Tribunal da Comarca de Resende Anúncio n.º 506/2011 Insolvencia n.º 132/09.0TBRSD 002 14/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 507/2011 Anúncio de publicitação da nomeação de fiduciário e despacho inicial de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 1280/10.9 TBSCR 002 14/01 6.ª link
010 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 508/2011 publicidade da sentença nos autos nº 5439/10.0TBVFR 002 14/01 6.ª link
010 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 509/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5948/10.1TBVFR 002 14/01 6.ª link
010 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 510/2011 Decisão de encerramento do processo n.º 6603/09.0TBVFR 002 14/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 511/2011 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 4150/10.7TBVFR 002 14/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 512/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2958/10.2TBSTS 002 14/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 513/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 6711/10.5TBSXL, em que é Insolvente Ana Rita Gonçalves Neves Ferreira Morais 002 14/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 514/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 6172/10.9TBSXL, em que é insolvente Fernanda da Conceição Pedro 002 14/01 6.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 515/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 7632/10.7TBSTB 002 14/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 516/2011 Insolvência - processo n.º 7330/10.1TBSTB 002 14/01 6.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 517/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1826/10.2TBTNV a correr termos no 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Novas 002 14/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 518/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4534/10.0TBVLG 002 14/01 6.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 519/2011 Encerramento de processo do insolvente Manuel Agostinho Gonçalves Duro - processo n.º 2686/09.1TBVCT 002 14/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 520/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3433/10.0TBVCT 002 14/01 6.ª link
010 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 521/2011 Insolvência n.º 4270/10.8TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 002 14/01 6.ª link
010 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 522/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3952/10.9TJVNF - declaração de insolvência de Têxtil Sampaio & Meira Lda., número de identificação fiscal 505556782 002 14/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 523/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 733/10.3TYVNG 002 14/01 6.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 524/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 990/10.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 14/01 6.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 525/2011 Notificação da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 747/10.3TBVVD 002 14/01 6.ª link
010 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 153/2011 Renovação de comissão de serviço de inspector judicial 002 14/01 6.ª link
010 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 154/2011 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Carlos Miguel Martins Ferreira 002 14/01 6.ª link
010 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 155/2011 Licença sem vencimento de longa duração - Dr. Rui Pedro Fonseca Nogueira da Fonseca e Castro 002 14/01 6.ª link
010 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 156/2011 Licença sem vencimento de longa duração - Dr. Jorge Fernando de Matos Afonso Pereira Gonçalves 002 14/01 6.ª link
010 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 1337/2011 Publicação de plano de estudos do mestrado em Gestão da Universidade Atlântica 002 14/01 6.ª link
010 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 1338/2011 Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho de administração na directora de Contencioso e Contra-Ordenação 002 14/01 6.ª link
010 Universidades dos Açores, de Évora e Técnica de Lisboa Despacho n.º 1339/2011 Despacho reitoral de criação do doutoramento em Gestão Interdisciplinar da Paisagem 002 14/01 6.ª link
010 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 1510/2011 Cessação de funções por aposentação da mestre Maria Emília Fernandes Ogando 002 14/01 6.ª link
010 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 101/2011 Rectificação do despacho n.º 15404/2010, referente ao mestrado em Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico 002 14/01 6.ª link
010 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1511/2011 Lista unitária de classificação final de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico para a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da UC (DRH04-10-353) 002 14/01 6.ª link
010 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1340/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da licenciada Laura Maria Ramos Lopes como técnica superior da Faculdade de Direito 002 14/01 6.ª link
010 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 102/2011 Rectificação da declaração de rectificação n.º 1101/2010, de 8 de Junho, referente ao 1.º ciclo em Biologia Humana da Universidade de Évora 002 14/01 6.ª link
010 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento n.º 33/2011 Regulamento de Propinas dos Programas de Formação da Universidade da Madeira 002 14/01 6.ª link
010 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1341/2011 Curso de Formação Especializada em Espanhol/Língua Estrangeira - plano de estudos 002 14/01 6.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 103/2011 Rectifica o despacho n.º 13069/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 12 de Agosto de 2010, a pp. 43513 e 43514, respeitante às áreas disciplinares de Sociologia da FCSH 002 14/01 6.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1342/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da licenciada Maria Alexandra Cardoso Pereira como técnica superior da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 002 14/01 6.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 1343/2011 Subdelegação de competências nos subdirectores Prof.ª Doutora Zulmira Hartz e Prof. Doutor Henrique Silveira 002 14/01 6.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1344/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Rosa Antónia de Oliveira Figueiredo Tomás Ferreira como professora auxiliar da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1345/2011 Delegação de presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Aviso n.º 1512/2011 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação em 2010 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 34/2011 Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico da Guarda 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 1513/2011 Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de três técnicos superiores, das áreas de sociologia, relações humanas e administração pública, para exercer funções na Direcção de Serviços de Planeamento e Desenvolvimento Estratégico 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 1514/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos e lista de excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores, da área de Administração Pública, para exercerem funções na Direcção de Serviços de Recursos Humanos do Instituto Politécnico de Leiria 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 1515/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de três técnicos superiores, da área de Psicologia, para exercer funções no Serviço de Apoio ao Estudante do Instituto Politécnico de Leiria 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 1516/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos e lista de excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, da área de administração pública, para exercer funções na Direcção de Serviços Financeiros, Sector de Gestão Financeira de Projectos 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 1517/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos e lista de excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, da área de gestão, para exercer funções no Sector de Aprovisionamento da Direcção de Serviços Financeiros 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 1518/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos e lista de excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior da área de mecânica para exercer funções na Direcção de Serviços Técnicos do Instituto Politécnico de Leiria 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 104/2011 Rectifica o despacho n.º 16633/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Controlo de Gestão 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 105/2011 Rectifica o despacho n.º 16634/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Negócios Internacionais 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1346/2011 Celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor-coordenador, após concurso de provas públicas, com José Carlos Rodrigues Gomes 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 1347/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções púbicas a José Manuel Gomes Freitas por tempo indeterminado na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, ficando posicionado no escalão 1, índice 470 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 1348/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Armando Mendes Jorge Nogueira da Silva 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 106/2011 Rectificação e republicação da caracterização e plano de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing, a ministrar na ESGTS deste Instituto 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1349/2011 Nomeação do professor-coordenador principal Ramiro Fernando Lopes Marques para passar a presidir ao júri do concurso (edital n.º 905/2010) 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1350/2011 Cessação de funções de Pedro Guilherme Rocha dos Reis como vice-presidente do Instituto Politécnico de Santarém 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 1519/2011 Aposentação de Fernando Madeira Santos Bota, José António Silva, José Manuel Catarino Soares e Ricardo Jorge Martinez Marques 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Deliberação (Extracto) n.º 157/2011 Autorizada a mobilidade interna na categoria para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro da trabalhadora Alexandra Isabel Barreto de Oliveira Tremoço Frasco Lopes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1351/2011 Alteração de posicionamento remuneratório dos trabalhadores Amina Ibraimo Raichande Mateus, Ana Custódia Prates Catarino, Dina Teresa Esteves Batista, Filipe Chagas de Almeida Fernandes e Mariana da Conceição Gomes Lopes 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1352/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Ana Maria Tomás dos Santos da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1353/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Ana Cristina Rodrigues Rolo Alves da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1354/2011 Alteração de posicionamento remuneratório dos trabalhadores Anabela Varela da Silva, Carla Sofia da Costa Rufino Campaniço, Dina Bela Lopes Carromeu Galhanas, Maria Filomena da Graça Almeida Castanheira Cláudio e Telmo da Costa Ferreira 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1355/2011 Autorizada a mobilidade interna intercarreiras na categoria de assistente técnico de Maria Arminda Avença de Jesus Gonçalves, da Escola Superior de Educação 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1356/2011 Autorizada a mobilidade interna na categoria para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal da trabalhadora Maria Clara Montinho Marques, da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 14/01 6.ª link
010 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 1520/2011 Procedimento concursal n.º 1/SAS-IPT/2010 - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 14/01 6.ª link
010 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 158/2011 Conversão do contrato administrativo de provimento para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Teresa Alexandra Bernardo Oliveira Ramos 002 14/01 6.ª link
010 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 159/2011 Acumulação de funções públicas - Neida Isabel Afonso Isaías Silva 002 14/01 6.ª link
010 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 160/2011 Nomeação da técnica Ana Caixa como técnica coordenadora 002 14/01 6.ª link
010 Comunidade Intermunicipal do Cávado Aviso (Extracto) n.º 1521/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 14/01 6.ª link
010 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 1522/2011 Suspensão parcial do Plano Director Municipal de Aguiar da Beira numa encosta das Termas das Caldas da Cavaca 002 14/01 6.ª link
010 Município de Almada Aviso n.º 1523/2011 Actualização do RTTTP para 2011 002 14/01 6.ª link
010 Município de Amarante Aviso n.º 1524/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento para nove lugares de assistente operacional - cantoneiro de limpeza 002 14/01 6.ª link
010 Município de Anadia Aviso n.º 1525/2011 Lista unitária de ordenação final - referência H - assistentes operacionais 002 14/01 6.ª link
010 Município de Ansião Aviso n.º 1526/2011 Nomeação para a exercer funções de secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente de Célia Sofia Neves Nunes 002 14/01 6.ª link
010 Município de Aveiro Deliberação n.º 161/2011 Deliberação da Câmara Municipal de Aveiro, onde consta a formulação de declaração de correcção da planta de zonamento 002 14/01 6.ª link
010 Município de Barcelos Aviso n.º 1527/2011 Lista unitária de ordenação dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para exercer funções na Divisão de Obras deste município de Barcelos, aberto pelo aviso n.º 6790/2010 002 14/01 6.ª link
010 Município de Barcelos Aviso n.º 1528/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo determinado de um assistente operacional, para exercer funções na Divisão de Biblioteca, Arquivo e Documentação, deste município de Barcelos, aberto pelo aviso n.º 15684/2009 002 14/01 6.ª link
010 Município de Benavente Aviso n.º 1529/2011 Proposta de alteração ao Regulamento de Taxas do Município de Benavente - fase de discussão pública 002 14/01 6.ª link
010 Município da Calheta Despacho n.º 1357/2011 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 002 14/01 6.ª link
010 Município de Cascais Aviso n.º 1530/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com assistentes técnicos 002 14/01 6.ª link
010 Município de Cascais Aviso n.º 1531/2011 Na sequência da alteração de posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 14/01 6.ª link
010 Município de Cascais Aviso n.º 1532/2011 Renovação da comissão de serviço de João Alexandre Palma como chefe da Divisão de Ordenamento do Território, a partir de 28 de Dezembro de 2010, pelo período de 3 anos 002 14/01 6.ª link
010 Município de Castro Daire Aviso n.º 1533/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de três assistentes operacionais 002 14/01 6.ª link
010 Município de Castro Daire Aviso n.º 1534/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado de três assistentes operacionais 002 14/01 6.ª link
010 Município de Castro Daire Aviso n.º 1535/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior 002 14/01 6.ª link
010 Município de Évora Aviso n.º 1536/2011 Anulação dos avisos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010, e n.º 252, de 30 de Dezembro, referente ao procedimento concursal para assistente técnico - higiene e limpeza pública - ,aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 14/01 6.ª link
010 Município de Évora Aviso n.º 1537/2011 Exoneração de adjunto do presidente da câmara 002 14/01 6.ª link
010 Município de Faro Aviso n.º 1538/2011 Nomeação da arquitecta Maria Teresa Graça Valente no cargo de chefe da Divisão de Regeneração Urbana (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 002 14/01 6.ª link
010 Município de Faro Aviso n.º 1539/2011 Nomeação da licenciada Sílvia Dora Florêncio Barros Pereira, no cargo de chefe de divisão de Administração e Recursos Humanos (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 002 14/01 6.ª link
010 Município de Faro Aviso n.º 1540/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior, área de direito - lista unitária de ordenação final homologada 002 14/01 6.ª link
010 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 1541/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (arquivo) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 14/01 6.ª link
010 Município da Guarda Aviso n.º 1542/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a candidata Carla Cristina Semedo Santarém Andrade Peixoto, no âmbito do procedimento concursal de técnico superior, aberto por aviso 002 14/01 6.ª link
010 Município de Lisboa Aviso n.º 1543/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de Fernando Guilherme Jesus Oliveira 002 14/01 6.ª link
010 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 107/2011 Rectificação da cessação relação jurídica de emprego de Catarina Mealha Martin 002 14/01 6.ª link
010 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 108/2011 Declaração de rectificação respeitante ao aviso n.º 27077/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2010 002 14/01 6.ª link
010 Município da Lourinhã Edital n.º 37/2011 Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil 002 14/01 6.ª link
010 Município da Lousã Despacho n.º 1358/2011 Estrutura orgânica do Município da Lousã 002 14/01 6.ª link
010 Município de Mangualde Despacho n.º 1359/2011 Organização dos serviços municipais e reafectação do pessoal 002 14/01 6.ª link
010 Município de Marco de Canaveses Despacho n.º 1360/2011 Estrutura orgânica dos serviços do Município do Marco de Canaveses 002 14/01 6.ª link
010 Município de Melgaço Aviso n.º 1544/2011 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal para um técnico superior, licenciado em engenharia civil 002 14/01 6.ª link
010 Município de Melgaço Aviso n.º 1545/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação de dois assistentes operacionais (electricistas) 002 14/01 6.ª link
010 Município de Melgaço Aviso n.º 1546/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação de três assistentes operacionais 002 14/01 6.ª link
010 Município de Melgaço Aviso n.º 1547/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação de três assistentes operacionais (trolhas) 002 14/01 6.ª link
010 Município de Melgaço Aviso n.º 1548/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação de um assistente operacional (referência H) 002 14/01 6.ª link
010 Município de Melgaço Aviso n.º 1549/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação de três assistentes operacionais 002 14/01 6.ª link
010 Município de Melgaço Aviso n.º 1550/2011 Renovação de comissão de serviço de três chefes de divisão 002 14/01 6.ª link
010 Município de Melgaço Aviso n.º 1551/2011 Renovação de comissão de serviço de pessoal dirigente 002 14/01 6.ª link
010 Município de Melgaço Aviso n.º 1552/2011 Publicação de renovação de comissão de serviço de chefe de divisão - DAF 002 14/01 6.ª link
010 Município de Melgaço Aviso n.º 1553/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação de um assistente operacional (carpinteiro) 002 14/01 6.ª link
010 Município de Melgaço Aviso n.º 1554/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal por tempo indeterminado para contratação de um assistente técnico 002 14/01 6.ª link
010 Município de Melgaço Aviso n.º 1555/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação de um técnico superior de segurança e higiene do trabalho 002 14/01 6.ª link
010 Município de Melgaço Aviso n.º 1556/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação de três assistentes técnicos (aviso n.º 13719/2010; Ref.ª D) 002 14/01 6.ª link
010 Município de Melgaço Aviso n.º 1557/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação de um técnico superior, licenciado em história de arte 002 14/01 6.ª link
010 Município de Melgaço Aviso n.º 1558/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação de dois assistentes técnicos (aviso n.º 13719/2010, referência D) 002 14/01 6.ª link
010 Município de Melgaço Aviso n.º 1559/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação de um assistente técnico (aviso n.º 7901/2010) 002 14/01 6.ª link
010 Município de Melgaço Aviso n.º 1560/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação de um assistente técnico na área de enologia 002 14/01 6.ª link
010 Município de Melgaço Aviso n.º 1561/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação de dois assistentes técnicos (aviso n.º 13719/2010, referência A) 002 14/01 6.ª link
010 Município de Melgaço Aviso n.º 1562/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação de um assistente técnico (aviso n.º 13719/2010, referência A) 002 14/01 6.ª link
010 Município de Mira Despacho n.º 1361/2011 Estrutura e organização dos serviços do Município de Mira 002 14/01 6.ª link
010 Município de Miranda do Douro Regulamento n.º 35/2011 Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais 002 14/01 6.ª link
010 Município de Monforte Aviso n.º 1563/2011 Listas de classificação final 002 14/01 6.ª link
010 Município de Monforte Aviso n.º 1564/2011 Lista de classificação final 002 14/01 6.ª link
010 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1565/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (Ciências da Informação) 002 14/01 6.ª link
010 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 1566/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego publico por tempo indeterminado para assistente operacional (jardineiro) 002 14/01 6.ª link
010 Município de Montemor-o-Velho Declaração de Rectificação n.º 109/2011 Rectifica o aviso n.º 204/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 4 de Janeiro de 2011 002 14/01 6.ª link
010 Município de Montemor-o-Velho Declaração de Rectificação n.º 110/2011 Rectificação do despacho n.º 661/2011, de 23 de Dezembro de 2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 002 14/01 6.ª link
010 Município de Montemor-o-Velho Despacho n.º 1362/2011 Aprovação do Regulamento de Organização dos Serviços e do Regulamento das Estruturas Flexíveis e Temporárias do Município de Montemor-o-Velho 002 14/01 6.ª link
010 Município de Mourão Edital n.º 38/2011 Aprovação do regulamento sobre a posse, circulação, detenção e alojamento de animais no Município de Mourão 002 14/01 6.ª link
010 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 1567/2011 Proposta de alteração do Plano de Pormenor da Zona Envolvente aos Novos Paços do Concelho de Oliveira do Bairro 002 14/01 6.ª link
010 Município de Oliveira do Hospital Despacho n.º 1363/2011 Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Oliveira do Hospital 002 14/01 6.ª link
010 Município de Peso da Régua Aviso n.º 1568/2011 Lista unitária de ordenação final - topografia 002 14/01 6.ª link
010 Município de Pinhel Aviso n.º 1569/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um lugar de técnico superior de geologia 002 14/01 6.ª link
010 Município de Pinhel Aviso n.º 1570/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior de desporto 002 14/01 6.ª link
010 Município de Pinhel Aviso n.º 1571/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um lugar de técnico superior - educação física 002 14/01 6.ª link
010 Município de Pinhel Aviso n.º 1572/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para três lugares de assistente operacional (motorista de transportes colectivos) 002 14/01 6.ª link
010 Município de Pinhel Aviso n.º 1573/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um lugar de assistente operacional (cantoneiro) 002 14/01 6.ª link
010 Município de Pinhel Aviso n.º 1574/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um lugar de técnico superior na área de ambiente 002 14/01 6.ª link
010 Município de Ponta Delgada Despacho n.º 1364/2011 Publicação da Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Ponta Delgada 002 14/01 6.ª link
010 Município de Ponta Delgada Edital (Extracto) n.º 39/2011 Proposta de alteração à tabela de taxas conexa ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas do Município de Ponta Delgada e consequente Alteração ao Relatório de Suporte à Fundamentação Económico Financeira das Taxas 002 14/01 6.ª link
010 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 1575/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um assistente operacional, da categoria de assistente operacional, na área funcional de auxiliar administrativo 002 14/01 6.ª link
010 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 1576/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Engenharia Alimentar 002 14/01 6.ª link
010 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 1577/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira técnica superior, com licenciatura em Engenharia Agrária 002 14/01 6.ª link
010 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 1578/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (História com especialização em Ciências Documentais/vertente de Arquivo) 002 14/01 6.ª link
010 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 1579/2011 Manutenção de comissões de serviço de titulares de cargos de direcção intermédia 002 14/01 6.ª link
010 Município de Portimão Aviso n.º 1580/2011 Licença administrativa para alteração do alvará de loteamento n.º 04/1992, sita no Alto Pacheco - Portimão, em nome de BVMS - Construções, Lda. 002 14/01 6.ª link
010 Município de Ribeira de Pena Aviso (Extracto) n.º 1581/2011 Manutenção da comissão de serviço dos titulares de cargos dirigentes 002 14/01 6.ª link
010 Município do Sabugal Aviso n.º 1582/2011 Regulamento para cargos de direcção intermédia de 3.º e 4.º graus do município do Sabugal 002 14/01 6.ª link
010 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 1583/2011 Manutenção das comissões de serviço 002 14/01 6.ª link
010 Município de Sernancelhe Aviso n.º 1584/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior e nomeação do júri dos períodos experimentais 002 14/01 6.ª link
010 Município de Setúbal Aviso (Extracto) n.º 1585/2011 Processo disciplinar a Natalina Oliveira Monteiro 002 14/01 6.ª link
010 Município de Tabuaço Edital n.º 40/2011 Edital referente ao período de apreciação pública do Projecto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 002 14/01 6.ª link
010 Município de Tondela Despacho n.º 1365/2011 Organização dos serviços municipais do Município de Tondela 002 14/01 6.ª link
010 Município de Valongo Despacho n.º 1366/2011 Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais 002 14/01 6.ª link
010 Município de Valpaços Aviso n.º 1586/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/01 6.ª link
010 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 1587/2011 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento dos postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional (área de cozinheiro) - cinco postos de trabalho 002 14/01 6.ª link
010 Município de Vila do Conde Despacho n.º 1367/2011 Reorganização dos Serviços Municipais 002 14/01 6.ª link
010 Município de Vila Nova de Paiva Deliberação n.º 162/2011 Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços Municipais 002 14/01 6.ª link
010 Município de Vila do Porto Declaração de Rectificação n.º 111/2011 Rectificação do Regulamento n.º 904/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de Dezembro de 2010 002 14/01 6.ª link
010 Município de Vila Viçosa Edital n.º 41/2011 Faz-se público que a assembleia municipal de Vila Viçosa, na 5.ª sessão ordinária realizada a 27 de Dezembro de 2010, aprovou a proposta de Regulamento Municipal de Taxas e Licenças (sexta alteração) 002 14/01 6.ª link
010 Município de Vinhais Edital n.º 42/2011 Regulamento de Ecomuseu 002 14/01 6.ª link
010 Município de Vinhais Edital n.º 43/2011 Regulamento da Urbanização e Edificação 002 14/01 6.ª link
010 Município de Viseu Aviso n.º 1588/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/01 6.ª link
010 Município de Viseu Aviso n.º 1589/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 14/01 6.ª link
010 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 1590/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores do município 002 14/01 6.ª link
010 Município de Viseu Aviso n.º 1591/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/01 6.ª link
010 Município de Viseu Aviso n.º 1592/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 14/01 6.ª link
010 Município de Viseu Aviso n.º 1593/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 14/01 6.ª link
010 Freguesia de Argeriz Edital n.º 44/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 14/01 6.ª link
010 Freguesia de Carreiras Aviso n.º 1594/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ludgero António Barradas Miranda 002 14/01 6.ª link
010 Freguesia de Caxias Aviso n.º 1595/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional e um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 002 14/01 6.ª link
010 Freguesia de Foros de Salvaterra Edital n.º 45/2011 Proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas da Junta de Freguesia de Foros de Salvaterra 002 14/01 6.ª link
010 Freguesia de Lumiar Aviso n.º 1596/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gabriela Maria Vieira Neves 002 14/01 6.ª link
010 Freguesia de São José Aviso n.º 1597/2011 Procedimento concursal para técnico superior 002 14/01 6.ª link
010 Freguesia do Seixal Aviso n.º 1598/2011 Cessação de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 002 14/01 6.ª link
010 Freguesia de Sobral da Abelheira Declaração de Rectificação n.º 112/2011 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 2011 002 14/01 6.ª link
010 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1599/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de assistente operacional - condutor de máquinas e veículos especiais 002 14/01 6.ª link
010 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso (Extracto) n.º 1600/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1601/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços da Direcção de Serviços de Gestão da Delegação Regional do Algarve 002 14/01 6.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 1602/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento e selecção de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de centro do Centro de Formação Profissional de Setúbal da Delegação Regional de Lisboa e vale do Tejo 002 14/01 6.ª link
010 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 1603/2011 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão 002 14/01 6.ª link
010 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 1604/2011 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão 002 14/01 6.ª link
010 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 1605/2011 Procedimento concursal para recrutamento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Municipal 002 14/01 6.ª link
010 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 1606/2011 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária (excepção) 002 14/01 6.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1367-A/2011 Designa o mestre Pedro Neves Tavares Courela para o exercício do cargo de conselheiro técnico na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas 002 14/01 6.ª 010S
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1367-B/2011 Designa a técnica superior Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro para o exercício do cargo de conselheiro técnico na Embaixada de Portugal em Washington 002 14/01 6.ª 010S
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 1606-A/2011 Procedimento concursal para recrutamento de um especialista de informática 002 14/01 6.ª 010S
010 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 525-A/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 988/10.3TYLSB 002 14/01 6.ª 010S
010 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 146/2011 Edificio de Apoio Unidades Complementares - Parque de Campismo 002 14/01 6.ª CP
010 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 155/2011 Pavimentação da Travessa do Telheiro - Praia de Mira 002 14/01 6.ª CP
010 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 156/2011 Empreitada de Remodelação do Polo Educativo da Praia de Mira 002 14/01 6.ª CP
010 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 157/2011 Parque da Sustentabilidade - Construção do Edificio e Equipamento de Animação e Formação Artístico-Científica 002 14/01 6.ª CP
010 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 158/2011 PAQ.1/11 - Orientação e Condução do Exercício - Proj. Mun. Actividade Sénior 002 14/01 6.ª CP
010 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 147/2011 Aquisição de serviços para o fornecimento de 100000 litros de gasóleo rodoviário 002 14/01 6.ª CP
010 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 48/2011 Prestação de serviços de "Monitorização Ambiental da Qualidade da Água dos Meios Receptores da SIMTEJO - CP/PS 05/10". 002 14/01 6.ª CP
010 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 159/2011 Fornecimento contínuo de refeições e lanches escolares para a EB1/JI da Correeira e da EB1/JI da Guia/Mouraria 002 14/01 6.ª CP
010 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 160/2011 Construção do Centro Escolar de Bouro 002 14/01 6.ª CP
010 Município de Montemor-o-Novo Declaração de rectificação de anúncio n.º 16/2011 Requalificação Urbana da Área do Rossio em Montemor-o-Novo 002 14/01 6.ª CP
010 Município de Montemor-o-Novo Declaração de rectificação de anúncio n.º 17/2011 Pavimentação e Infra-estruturas nas Ruas envolventes do Largo Banha de Andrade em Montemor-o-Novo 002 14/01 6.ª CP
010 Município de Montemor-o-Novo Declaração de rectificação de anúncio n.º 18/2011 Remodelação do Acesso Pedonal ao Castelo de Montemor-o-Novo pela Rua do Quebra Costas 002 14/01 6.ª CP
010 Município de Montemor-o-Novo Declaração de rectificação de anúncio n.º 19/2011 Remodelação do Acesso ao Castelo de Montemor-o-Novo pela Rua do Condessa de Valenças 002 14/01 6.ª CP
010 Município de Montemor-o-Novo Declaração de rectificação de anúncio n.º 20/2011 Remodelação da Rua da Janelinha e Respectivas Infra-estruturas Urbanas 002 14/01 6.ª CP
010 Hotel Palácio dos Ferrazes - Sociedade Hoteleira, S. A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 21/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para celebração do Contrato de Empreitada privada de reabilitação do Palácio dos Ferrazes - edifício designado por Inspira Flores Hotel 002 14/01 6.ª CP
010 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 148/2011 FAP 5011000338 - Aquisição de gasóleo de aquecimento 002 14/01 6.ª CP
010 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 149/2011 ER373, km62+750, Pontão do Congeito. Substituição da Obra de Arte 002 14/01 6.ª CP
010 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 150/2011 Reabilitação da Casa do Pároco em Cacela Velha 002 14/01 6.ª CP
010 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 161/2011 Pavilhão Gimnodesportivo da Mota 002 14/01 6.ª CP
010 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 151/2011 "Elaboração de um Lote de Projectos de Renovação/Construção de Reservatórios, Redes de Abastecimento de Água, Redes Drenagem de Águas Residuais e ETAR's em cinco localidades do Município de Seia" 002 14/01 6.ª CP
010 Município de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de procedimento n.º 152/2011 Ampliação do Cemitério de Vila Nova de Foz Côa 002 14/01 6.ª CP
010 Hospital da Horta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 162/2011 Aquisição de diverso equipamento para esterilização 002 14/01 6.ª CP
010 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 163/2011 Reabilitação de Edificios para a Instalação dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco 002 14/01 6.ª CP
010 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 164/2011 Serviços Seguros 002 14/01 6.ª CP
010 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 165/2011 Construção do Centro escolar de Caldelas 002 14/01 6.ª CP
010 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 153/2011 Concurso Público n.º 001/2011 002 14/01 6.ª CP
010 Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória Declaração de rectificação de anúncio n.º 22/2011 Construção das novas instalações da Escola Profissional da Praia da Vitória 002 14/01 6.ª CP
010 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 166/2011 Contrato de concessão de exploração da água mineral natural denominada por "Água das Lombadas" 002 14/01 6.ª CP
010 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Algés Anúncio de procedimento n.º 154/2011 Aquisição de 1 (um) Veículo de Combate a Incêndios Florestais (VFCI) 002 14/01 6.ª CP
010 Banco de Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 49/2011 Auditoria externa no quadro da fiscalização das contas do Banco de Portugal (2011-2016) 002 14/01 6.ª CP
010 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 167/2011 Contrato de aquisição de serviços para elaboração do Projecto de Execução designado por "Reabilitação da Estação Elevatória da Zona Alta dos Olivais". 002 14/01 6.ª CP
010 MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 50/2011 Empreitada de Construção de Pavilhões nos Parques Empresariais de Machico, Câmara de Lobos, Porto Moniz, Camacha, Porto Santo e Santana 002 14/01 6.ª CP
010 Município de Felgueiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 51/2011 "REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BAIXA - 2ª FASE (Lixa)" 002 14/01 6.ª CP
010 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 168/2011 Prestação de Serviços de "Assessoria Técnica e Execução de Serviços de Arqueologia no Âmbito do Sistema de Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão". - CP/PS 02/11. 002 14/01 6.ª CP
010 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 169/2011 PROTECÇÃO DA PAISAGEM DO LITORAL-VALORIZAÇÃO DAS RIBEIRAS DO RIO DA IGREJA E DO RIO DA GANDARA - VILA CHÃ-1.ª FASE 002 14/01 6.ª CP
010 Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 170/2011 Lar de Idosos e Centro de dia de Duas Igrejas 002 14/01 6.ª CP
010 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 171/2011 VALORIZAÇÃO DO LITORAL SUL DO CONCELHO-VALORIZAÇÃO DA FRENTE DE MAR-ÁRVORE 002 14/01 6.ª CP
010 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 52/2011 Concurso público internacional para a prestação de serviços de vigilância nas diversas instalações do Munícipio da Amadora 002 14/01 6.ª CP
010 Portway - Handling de portugal, S. A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 23/2011 1 O presente Procedimento tem por objecto a celebração de Acordo Quadro, por lotes, para a prestação de serviços por Empresas que asseguram a contratação de trabalho temporário, pelo prazo de 24 meses, para os seguintes Lotes: - Lote 1- Lisboa - Pax - TAE/AUX - Lote 2 - Lisboa - Placa - OAE/AUX - Lote 3 - Lisboa - Placa II - OAE Titulares de Carta D - Lote 4 - Lisboa - Actividade Secundária I - Assist. Carros Bagagem/Assist. Terminais Bagagem - Lote 5 - Lisboa - Actividade Secundária II - Assist. Lounge, Assist. Informações, Assist. Passageiros, Assist. Depósito de Bagagens - Lote 6 - Porto - Pax- TAE/AUX - Lote 7 - Porto - Placa/Carga- OAE/AUX - Lote 8 - Porto - Operações - TAE - Lote 9 - Porto - Actividade Secundária I- Assist. Carros Bagagem/Assist. Passageiros - Lote 10- Porto - Actividade Secundária II- Assist. Lounge, Assist. Informações/Operador de Pontes telescópicas - Lote 11- Faro - Pax- TAE/AUX - Lote 12 - Faro - Placa - OAE/AUX - Lote 13 - Faro - Actividade Secundária- Assist. Carros Bagagem/Assist. Passageiros - Lote 14 - Funchal - Pax - TAE/AUX/Assist. Passageiros - Lote 15 - Funchal - Pax e Carga- OAE/AUX 2. Os serviços descritos no número anterior serão objecto de contratos a celebrar por cada lote. 3. Os concorrentes poderão apresentar proposta para um dos lotes ou para vários lotes. 002 14/01 6.ª CP