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Diário da República 100/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
100 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 207/2011 Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial médica 001 24/05 3.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 208/2011 Altera e republica o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1.2, «Cooperação Empresarial para o Mercado e Internacionalização», designada «Redimensionamento e cooperação empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), aprovado pela Portaria n.º 1238/2008, de 30 de Outubro 001 24/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
100 Provedoria de Justiça Aviso n.º 11441/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5009/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010 0 24/05 3.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 539/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Associação Cais 0 24/05 3.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Declaração de Rectificação n.º 894/2011 Rectificação ao despacho n.º 4737/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de Março 2011 0 24/05 3.ª link
100 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Declaração de Rectificação n.º 895/2011 Rectifica o despacho n.º 4647/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 16 de Março de 2011 0 24/05 3.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7574/2011 Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis 0 24/05 3.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11442/2011 Execução de recurso hierárquico - mudança de nível 0 24/05 3.ª link
100 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 11443/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7575/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações a contar de 10 de Fevereiro de 2011, de dois militares 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7576/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações, a contar de 10 de Fevereiro de 2011, do 9307610, segundo-grumete recruta RC Marco André Moreira Gonçalves 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7577/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento a contar de 10 de Fevereiro de 2011, do 9307010, segundo-grumete recruta RC Pedro Miguel Soares Ferreira 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7578/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações a contar de 28 de Maio de 2010, do 9318409, segundo-grumete recruta RC André Filipe de Jesus Felício 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7579/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento a contar de 10 de Fevereiro de 2011, do 9310010, segundo-grumete recruta RC Pedro Delgado Afonso 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7580/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, o 9813409, segundo-grumete recruta RC Rui Miguel Nogueira da Silva 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 549/2011 Portaria de ingresso do ALFG ENGEL 132979 A Ricardo Alexandre Pereira Pagaimo 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 550/2011 Portaria de ingresso do ALFG ENGAED 132306 H Marta Oliveira dos Santos 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 551/2011 Portaria de ingresso do ALFG ENGEL 133004 H, Gonçalo Charters Santos Cruz 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 552/2011 Portaria de ingresso do ALFG ADMAER 132326 B António Miguel Martins Calixto 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 553/2011 Portaria de ingresso do ALFG ENGEL 132979 A Ricardo Alexandre Pereira Pagaimo 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 554/2011 Portaria de ingresso do ALFG ENGEL 132991 L José Luís Gomes de Amaral Ferreira 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 555/2011 Portaria de ingresso do ALFG ENGAER 133012 J José Alberto Silva Cardoso 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 556/2011 Portaria de ingresso do ALFG ENGAER 132989 J, Dinis Jorge Pereira Paiva 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 557/2011 Portaria de ingresso do ALFG ENGAER 132982 A, Jorge Miguel Monteiro Pestana 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 558/2011 Portaria de ingresso na especialidade PILAV de 13 militares 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7581/2011 Subdelegação de competências 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7582/2011 Subdelegação de competências 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7583/2011 Subdelegação de competências 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7584/2011 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7585/2011 Subdelegação de competências 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7586/2011 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7587/2011 Subdelegação de competências 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7588/2011 Subdelegação de competências 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7589/2011 Subdelegação de competências 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7590/2011 Subdelegação de competências do comandante Aéreo 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7591/2011 Subdelegação de competências 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7592/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART Q-e 048152-B, Alfredo Manuel Damásio Santos 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7593/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA Q-e 057274-J, José Luís Ribeiro da Silva 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 7594/2011 Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 896/2011 Rectifica o despacho n.º 17 582/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2010 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7595/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 1178/2011 Alteração ao Regulamento Interno do INML, I. P. 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7596/2011 Afectação do segundo-ajudante, Adolfo Viana Soares dos Reis 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7597/2011 Regresso da situação de licença sem vencimento do segundo-ajudante Manuel dos Passos Pereira Ferreira 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 11444/2011 Convocação para a prova escrita dos candidatos ao procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar (Dir. Norte) 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 11445/2011 Termo do período experimental de Rosa Maria Rocha Sousa Meneses, Cláudia Domingues Machado e Maria da Conceição Irra de Oliveira, da carreira de assistente técnico 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 11446/2011 Autorização para utilização do rótulo «Vale Velho» pela empresa Dia Portugal Supermercados, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 11447/2011 Extensão de reconhecimento de organismo de controlo e certificação - Carne da Charneca - DOP 0 24/05 3.ª link
100 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7598/2011 DUP - concessão SCUT da Beira Interior - IP 2 - lanço Castelo Branco/Gardete - sublanço Castelo Branco Sul/Fratel - trecho ii 0 24/05 3.ª link
100 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 348/2011 Aprova o regime de qualificação de dispositivos de treino artificial 0 24/05 3.ª link
100 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 349/2011 Actividades de pirotecnia potencialmente perigosas para a navegação aérea 0 24/05 3.ª link
100 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 11448/2011 Alteração da composição da comissão de acompanhamento do Plano Director Municipal de Faro 0 24/05 3.ª link
100 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso n.º 11449/2011 Alteração da composição da comissão de acompanhamento do Plano Director Municipal de Albufeira 0 24/05 3.ª link
100 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 7599/2011 Delegação de competências na subdirectora-geral, licenciada Maria Alexandra Martins Ferreira de Carvalho 0 24/05 3.ª link
100 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 7600/2011 Delegação de competências no subdirector-geral, licenciado António Natalino Martins 0 24/05 3.ª link
100 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 11450/2011 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 9015/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 14 de Abril de 2011 0 24/05 3.ª link
100 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7601/2011 Delegação de competências da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social no Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Dr. Valter Victorino Lemos 0 24/05 3.ª link
100 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7602/2011 Delegação de poderes de representação institucional nos directores de segurança social do Centro Nacional de Pensões (CNP), do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais (CNPRP) e dos Centros Distritais do Instituto de Segurança Social, I. P. 0 24/05 3.ª link
100 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 7603/2011 Delegação/subdelegação de competências na directora adjunta de Segurança Social no CDist da Guarda 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7604/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Fernanda Manuela Pereira da Costa no Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7605/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Manuel Alves Costa no Agrupamento dos Centros de Saúde do Ave III - Famalicão 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7606/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Manuel Barca da Costa no Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7607/2011 Produção de efeitos da autorização para o exercício de funções médicas pelo aposentado Henrique Manuel Guimarães Sá Couto 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11451/2011 Lista de candidatos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para preenchimento de 18 postos de trabalho na categoria de enfermeiro para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Dão Lafões I 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 11452/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para preenchimento de 15 postos de trabalho na categoria de enfermeiro para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Dão Lafões III 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1179/2011 Subdelegação de competências na responsável da Unidade de Apoio à Gestão do ACES Dão Lafões III - Dr.ª Maria Liseta da Rocha Pereira Neto 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1180/2011 Subdelegação de competências no coordenador da Unidade de Apoio à Gestão do ACES Dão Lafões II - Dr. Paulo Aristides de Almeida Serra 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 897/2011 Declaração de rectificação do aviso n.º 10926/2011 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7608/2011 Exonera, a seu pedido, Maria de Lourdes Giesta Barata, clínica geral, do ACES do Oeste Sul, Centro de Saúde de Torres Vedras, com efeitos a 1 de Maio de 2011 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7609/2011 Autorizada a prorrogação da licença sem vencimento de longa duração a Ana Maria Camejo Vaz Dias Amaro do ACES Grande Lisboa I - Lisboa Norte - Centro de Saúde de Alvalade, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 11453/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área de arquitectura, no âmbito regional do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 11454/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de postos de trabalho de assistente operacional, área de serviços gerais, no âmbito regional do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 11455/2011 Lista de classificação final do concurso interno para provimento de dois lugares de assistente/assistente graduado de anestesiologia 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 11456/2011 Pedido de denúncia da relação contratual do médico com grau de assistente de Ginecologia/Obstetrícia Pedro João Casado Conde 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 7610/2011 Subdelega competências no director regional de Educação do Algarve, licenciado Luís Manuel da Silva Correia 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alexandre Herculano Despacho n.º 7611/2011 Nomeação de coordenadora técnica 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Aviso (Extracto) n.º 11457/2011 Lista de pessoal aposentado no ano de 2010 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 11458/2011 Abertura do concurso para provimento do cargo de director da Escola S/3 Dr. Manuel Laranjeira 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 11459/2011 Denúncia de contrato 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 11460/2011 Publicação da alteração remuneratória de pessoal não docente no ano de 2010 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Louvor n.º 327/2011 Louva Maria do Rosário Tonilhas Marques Fadista Monteiro da Gama, directora cessante da Escola Secundária Infanta D. Maria 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 11461/2011 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 7612/2011 Delega competências nos directores das escolas para pagamento à Parque Escolar, E. P. E., de despesas referentes à remuneração da manutenção e do investimento referentes ao ano de 2011 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 11462/2011 Nomeação de António Luís Wagner Santos Diniz 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 7613/2011 Delegação de competências da subinspectora-geral Ana Cristina Baptista 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 11463/2011 Faz-se público que foi afixada a lista de antiguidade do mapa de pessoal da IGMCTES referente a 31 de Dezembro de 2010 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7614/2011 Cria a Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério da Cultura 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 559/2011 Fixa a zona especial de protecção do conjunto de edificações na Rua de Cedofeita e topo Norte da Praça de Carlos Alberto, situado no concelho e distrito do Porto, classificado como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 45/93, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 280, de 30 de Novembro de 1993 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 11464/2011 Lista unitária de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 10122/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 21 de Maio de 2010 0 24/05 3.ª link
100 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 6998/2011 Abertura do procedimento de classificação do edifício da Torre do Tombo, sito na Alameda da Universidade, freguesia do Campo Grande, cidade, concelho e distrito de Lisboa 0 24/05 3.ª link
100 Tribunal Constitucional Despacho n.º 7615/2011 Nomeação em comissão de serviço para exercer as funções de assessor do gabinete dos juízes do Tribunal Constitucional do mestre João Pedro Alves Ventura Silva Rodrigues 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 6999/2011 Decretamento da insolvência - processo n.º 505/11.8TBALQ 0 24/05 3.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 7000/2011 Sentença proferida no processo n.º 701/11.8TBALQ - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 24/05 3.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 7001/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1205/11.4TBALM 0 24/05 3.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 7002/2011 Insolvência n.º 407/11.8TBAGH 0 24/05 3.ª link
100 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 7003/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 340/10.0TBANS 0 24/05 3.ª link
100 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7004/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 710/11.7T2AVR 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7005/2011 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência da sociedade Lofaco, Lda., nos autos de insolvência n.º 886/11.3TBBCL 0 24/05 3.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7006/2011 Publicita o despacho de exoneração do passivo restante referente ao processo n.º 1909/10.9TBBNV, em que são insolventes Francisco da Silva Rosa e Beatriz Correia Miranda Silva Rosa 0 24/05 3.ª link
100 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 7007/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - CARPIMBOMBARRAL - Carpintaria, Lda. - processo n.º 542/06.4TBBBR-H 0 24/05 3.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7008/2011 Declaração de insolvência de Tempus XXI - Cozinhas e Pavimentos, Lda., NIPC 505641267 no processo de insolvência n.º 3134/11.2TBBRG 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 7009/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 1527/08.1TBCTX 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 7010/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 811/11.1TBCTB 0 24/05 3.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 7011/2011 Insolvência n.º 1355/10.4TBCTB 0 24/05 3.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7012/2011 Publicita a sentença de insolvência e o pedido de exoneração da devedora Maria Teresa Teles Martins pelo passivo restante nos autos de insolvência n.º 670/11.4TBCVL 0 24/05 3.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 7013/2011 Publicita o encerramento do processo e a exoneração do passivo restante no processo n.º 322/11.5TBCVL, em que é insolvente Jorge Miguel de Matos Bulha Teixeira Marques 0 24/05 3.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7014/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1082/11.5TBEVR 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7015/2011 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores na insolvência n.º 1344/11.1TBVNG 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7016/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 900/09.2TBGDM 0 24/05 3.ª link
100 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7017/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 7386/11.0T2SNT 0 24/05 3.ª link
100 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7018/2011 Decisão de encerramento do processo n.º 9864/10.9T2SNT 0 24/05 3.ª link
100 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7019/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 8806/11.9T2SNT 0 24/05 3.ª link
100 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7020/2011 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo com fiduciário no processo n.º 17197/10.4T2SNT 0 24/05 3.ª link
100 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7021/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 21530/10.0T2SNT 0 24/05 3.ª link
100 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7022/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 6279/11.5T2SNT 0 24/05 3.ª link
100 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7023/2011 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 512/10.8TYLSB 0 24/05 3.ª link
100 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7024/2011 Encerramento proferido no processo n.º 20561/10.5T2SNT 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7025/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 382/11.9TJLSB, nos termos do artigo 38.º, n.º 3, alínea b), do CIRE 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7026/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1022/05.0TYLSB 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7027/2011 Publicidade da sentença proferida no processo n.º 429/11.9TYLSB 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7028/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1027/10.0TYLSB 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7029/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 830/10.5TYLSB 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7030/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 776/10.7TYLSB 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7031/2011 Publicidade de assembleia de credores no processo n.º 284/06.0TYLSB 0 24/05 3.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7032/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1367/10.8TYLSB 0 24/05 3.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7033/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 474/11.4TYLSB 0 24/05 3.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7034/2011 Encerramento do processo n.º 812.07.4TYLSB 0 24/05 3.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7035/2011 Prestação de contas - processo n.º 481/06.9TYLSB 0 24/05 3.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7036/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 14/11.5TYLSB. Insolvente: Azevedo & Costa - Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis, Lda. 0 24/05 3.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7037/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 415/11.9TYLSB 0 24/05 3.ª link
100 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7038/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1748/10.7TYLSB 0 24/05 3.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 7039/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 5376/10.9TCLRS 0 24/05 3.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7040/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1676/11.9TBMTS 0 24/05 3.ª link
100 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7041/2011 Decisão que ordenou o encerramento da insolvência por insuficiência da massa insolvente, sem prejuízo do período de cessão por deferimento liminar do requerimento para a exoneração do passivo restante nos termos do artigo 232.º do CIRE, na insolvência n.º 6324/10.1TBMTS 0 24/05 3.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 7042/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - Processo n.º 2776/11.0TBOER 0 24/05 3.ª link
100 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 7043/2011 Publicação da data designada para a assembleia de credores e apreciação do relatório - artigo 156.º do CIRE no processo n.º 2772/11.8TBOER 0 24/05 3.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7044/2011 Encerramento do processo n.º 2032/10.1TBPFR 0 24/05 3.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7045/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 946/11.0TBPRD 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7046/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1056/11.6TBPNF 0 24/05 3.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7047/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 666/09.9TJPRT 0 24/05 3.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7048/2011 Processo n.º 273/11.3TJPRT - despacho inicial - exoneração do passivo - insolvente: António Alcino Álvaro Monteiro 0 24/05 3.ª link
100 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7049/2011 Processo n.º 19/11.6TJPRT - 3.ª Secção - despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário Isabel Maria Pereira Borges 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7050/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 567/11.8TBPMS 0 24/05 3.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 7051/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 477/11.9TBPMS - Cofragens Grilo & Ginca, Lda. 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7052/2011 Publicidade de deliberação da decisão da assembleia de credores de aprovação do plano de insolvência 0 24/05 3.ª link
100 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7053/2011 Publicidade da declaração de insolvência n.º 2194/11.0TBVFR, em que é insolvente Maria da Conceição de Oliveira Reis Rodrigues 0 24/05 3.ª link
100 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7054/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1942/11.3TBSTS 0 24/05 3.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7055/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 5322/09.2TBSTS-G - insolvente: Malha Estrutural, Unipessoal, Lda. 0 24/05 3.ª link
100 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7056/2011 Processo n.º 1971/11.7 TBSTS 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 7057/2011 Declaração de insolvência de Andrade Matos - Construção Civil, Lda., nos autos de insolvência n.º 111/11.7TBNLS 0 24/05 3.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 7058/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 6337/09.6TBSXL 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7059/2011 Convoca a assembleia de credores de Ricardo Vasco Vicente Ferreira no processo de insolvência n.º 619/11.4TBTMR 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 7060/2011 Declaração da insolvente Maria Isabel Martinho Assunção Correia Duarte nos autos de insolvência n.º 470-11.1TBTNV 0 24/05 3.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 7061/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1884/09.2TBVLG 0 24/05 3.ª link
100 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7062/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 3368/11.0TBVNG 0 24/05 3.ª link
100 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7063/2011 Despacho de declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2987/11.9TBVNG, em que é insolvente Maria de Lurdes Lima da Silva 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7064/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 579/10.9TYVNG 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7065/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no âmbito dos autos n.º 284/11.9TYVNG, em que é insolvente As Pedras - Mármores e Granitos, Lda. 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7066/2011 Sentença de carácter pleno nos autos de insolvência com o n.º 305/11.5TYVNG 0 24/05 3.ª link
100 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7067/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1038/09.8TYVNG 0 24/05 3.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7068/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 250/11.4TYVNG 0 24/05 3.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7069/2011 Processo n.º 41/11.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 24/05 3.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7070/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 400/11.0TYVNG 0 24/05 3.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7071/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 355/11.1TYVNG 0 24/05 3.ª link
100 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7072/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 261/11.0TYVNG 0 24/05 3.ª link
100 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7073/2011 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 430/11.2TBVVD 0 24/05 3.ª link
100 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 7616/2011 Nomeação em lugar efectivo da juíza de direito Dr.ª Maria Clara Lourenço dos Santos 0 24/05 3.ª link
100 Ordem dos Advogados Declaração de Rectificação n.º 898/2011 Rectifica o edital n.º 91/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 27 de Janeiro de 2011 0 24/05 3.ª link
100 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 540/2011 Celebrado contrato em funções públicas por tempo indeterminado com João Lázaro da Conceição 0 24/05 3.ª link
100 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7617/2011 Autoriza a contratação da Doutora Carla Susana Vieira Gonçalves, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, da Faculdade de Letras desta Universidade 0 24/05 3.ª link
100 Universidades de Coimbra, do Porto e Técnica de Lisboa Despacho n.º 7618/2011 Despacho Reitoral Conjunto de Criação do Doutoramento em Sistemas de Transportes UTL-IST/UC-FCT/UP-FE 0 24/05 3.ª link
100 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 899/2011 Rectifica o despacho n.º 17 124/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010, referente à criação do curso pós-graduado de especialização em Prótese sobre Implantes 0 24/05 3.ª link
100 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 486/2011 Recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, da área disciplinar de Currículo, Didáctica e Formação de Professores - Didáctica da Matemática, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 24/05 3.ª link
100 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 487/2011 Recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, da área disciplinar de Políticas de Educação e Formação - Política e Administração Educacional, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 24/05 3.ª link
100 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 488/2011 Recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, da área disciplinar de Políticas de Educação e Formação - Formação de Adultos, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 24/05 3.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7619/2011 Doutor Victor Manuel Marinho de Almeida - celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar 0 24/05 3.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7620/2011 Doutora Cândida Teresa Pais Ruivo Pires - celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar 0 24/05 3.ª link
100 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7621/2011 Doutor Manuel Pedro Alves Crespo de San Payo - celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar 0 24/05 3.ª link
100 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 489/2011 Concurso documental de âmbito internacional para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Design, da Escola de Arquitectura 0 24/05 3.ª link
100 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 490/2011 Concurso documental de âmbito internacional para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Arquitectura, da Escola de Arquitectura 0 24/05 3.ª link
100 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 11465/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 27419/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2010 - ARHFP/DGFC 0 24/05 3.ª link
100 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7622/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º Ciclo de Estudos em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário, da Faculdade de Desporto 0 24/05 3.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7623/2011 Renovação da comissão de serviço do Prof. Doutor Eduardo Raul Lopes Rodrigues 0 24/05 3.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7624/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Jerónimo Fernandes Marques 0 24/05 3.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7625/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Vítor Manuel Sanches Lucas 0 24/05 3.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 7626/2011 Fim do período experimental com sucesso da assistente Técnica Paula Coelho 0 24/05 3.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 7627/2011 Fim do período experimental com sucesso da assistente técnica Amélia Gonçalves 0 24/05 3.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 7628/2011 Fim do período experimental da assistente técnica Carla Parreira 0 24/05 3.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7629/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Manuel Ramos Riscado 0 24/05 3.ª link
100 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7630/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Paula Fernandes da Silva 0 24/05 3.ª link
100 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 7631/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos José Paula Dá Mesquita Garcia 0 24/05 3.ª link
100 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7632/2011 Contratação da licenciada Elisa Lebre Grilo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Escola Superior de Educação de Coimbra 0 24/05 3.ª link
100 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7633/2011 Contratação da licenciada Margarida Diogo Paiva Serra de Oliveira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 24/05 3.ª link
100 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Aviso n.º 11466/2011 Avaliação no período experimental 0 24/05 3.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7634/2011 Celebração CTFPTI com Filipa Alexandra Costa Barata como técnica superior 0 24/05 3.ª link
100 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 7635/2011 Regulamento das provas públicas de avaliação de competência pedagógica e técnico-científica que se refere o n.º 9 do artigo 6.º da Lei n.º 7/2010 0 24/05 3.ª link
100 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7636/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por período experimental com Maria Helena Novais da Silva Soares 0 24/05 3.ª link
100 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7637/2011 Autorizada a celebração de CTFP, por tempo indeterminado, a Alberto Miguel Lopes Nunes como especialista de informática (estagiário) para o ciIPS, deste Instituto 0 24/05 3.ª link
100 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7638/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Maria do Amparo Peixoto Guedes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 24/05 3.ª link
100 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7639/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Ana Mafalda Saldanha Guedes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 24/05 3.ª link
100 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7640/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Sidalina Maria dos Santos Gonçalves da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 24/05 3.ª link
100 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7641/2011 Autorização de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental como professora coordenadora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 24/05 3.ª link
100 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 7642/2011 Autorização de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como o professor adjunto Luis António Pereira Duarte da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 24/05 3.ª link
100 Região Autónoma dos Açores - Vice-Presidência do Governo Regulamento de Extensão n.º 1/2011/A Extensão do acordo colectivo de trabalho n.º 1/2009 (acordo colectivo de carreiras gerais), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009 0 24/05 3.ª link
100 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 52/2011/A Concurso Externo de Ingresso para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de enfermeiro afectos à unidade de Saúde de Ilha do Pico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/05 3.ª link
100 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1181/2011 Renovação de licença especial da Dr.ª Filomena Maria Alves Ribeiro Laia McGuire 0 24/05 3.ª link
100 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 11467/2011 Publicação do falecimento da enfermeira Eunice Rodrigues 0 24/05 3.ª link
100 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11468/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental 0 24/05 3.ª link
100 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11469/2011 Conclusão, sem sucesso, do período experimental 0 24/05 3.ª link
100 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1182/2011 Acumulação de funções privadas - José Manuel Cruz Brás 0 24/05 3.ª link
100 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1183/2011 Acumulação de funções privadas - Eunice Fernandes Miranda 0 24/05 3.ª link
100 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1184/2011 Acumulação de funções privadas de Deolinda Parada Tomás Ferreira Manso 0 24/05 3.ª link
100 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 900/2011 Rectifica a data da deliberação - Jorge Manuel Baptista de Sousa 0 24/05 3.ª link
100 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1185/2011 Renovação da licença sem vencimento de Israel Pereira da Silva 0 24/05 3.ª link
100 Município de Alcobaça Despacho n.º 7643/2011 Organização da estrutura dos serviços da Câmara Municipal de Alcobaça 0 24/05 3.ª link
100 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 11470/2011 Aposentação de Salvador Francisco Martins 0 24/05 3.ª link
100 Município de Almada Deliberação n.º 1186/2011 Equipa multidisciplinar de assessoria 0 24/05 3.ª link
100 Município da Amadora Aviso n.º 11471/2011 Exoneração de Elodie de Almeida Rocha do cargo de adjunta pessoal da vereadora Rita Madeira 0 24/05 3.ª link
100 Município da Amadora Aviso n.º 11472/2011 Designação da trabalhadora Tânia Sofia Campos para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico (área de animação sócio-cultural ou psicossocial) 0 24/05 3.ª link
100 Município de Aveiro Aviso n.º 11473/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 32 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010 - Aviso n.º 3641/2010 0 24/05 3.ª link
100 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 11474/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal com a referência n.º 11/10 0 24/05 3.ª link
100 Município de Bragança Aviso n.º 11475/2011 Extinta a relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento de vários trabalhadores 0 24/05 3.ª link
100 Município de Bragança Aviso n.º 11476/2011 Conclusão com sucesso do período experimental das assistentes operacionais - acção educativa 0 24/05 3.ª link
100 Município de Bragança Aviso n.º 11477/2011 Licença sem remuneração pelo período de 90 dias de Marisa Alexandre Lopes da Silva 0 24/05 3.ª link
100 Município de Cascais Deliberação n.º 1187/2011 Criação de unidade flexível - Divisão de Controlo Financeiro, Execuções Fiscais e Expropriações 0 24/05 3.ª link
100 Município de Cuba Aviso n.º 11478/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal de 2011, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional, na Divisão de Urbanismo, Obras Municipais, Saneamento, Mobilidade e Equipamentos - Higiene e Limpeza 0 24/05 3.ª link
100 Município de Cuba Aviso n.º 11479/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal de 2011, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional, na Divisão de Acção Social, Desporto, Cultura, Património e Turismo - Biblioteca Municipal 0 24/05 3.ª link
100 Município de Cuba Aviso n.º 11480/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal de 2011, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional, na Divisão de Urbanismo, Obras Municipais, Saneamento, Mobilidade e Equipamentos - Obras por Administração Directa 0 24/05 3.ª link
100 Município de Espinho Aviso n.º 11481/2011 Procedimentos concursais para celebração de contratos por tempo indeterminado 0 24/05 3.ª link
100 Município de Esposende Aviso n.º 11482/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2001 - processo n.º 522/88 0 24/05 3.ª link
100 Município de Fafe Aviso n.º 11483/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na sequência do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/05 3.ª link
100 Município de Lagos Aviso n.º 11484/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para admissão de um assistente técnico por tempo indeterminado - referência n.º 22/2010 0 24/05 3.ª link
100 Município de Lisboa Aviso n.º 11485/2011 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador Germano Correia da Fonseca 0 24/05 3.ª link
100 Município de Lisboa Aviso n.º 11486/2011 Cessação da sua relação jurídica de emprego público e a consequente vacatura do respectivo lugar/posto de trabalho do assistente operacional Paulo César Vieira Almeida Paiva 0 24/05 3.ª link
100 Município de Loulé Aviso n.º 11487/2011 Procedimento concursal n.º 71/2010 - lista unitária de ordenação final 0 24/05 3.ª link
100 Município de Loulé Aviso n.º 11488/2011 Lista unitária de ordenação final - concurso n.º 48/2010 0 24/05 3.ª link
100 Município de Matosinhos Aviso n.º 11489/2011 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para a carreira e categoria de assistente técnico (área de análise urbanística) 0 24/05 3.ª link
100 Município de Mortágua Aviso n.º 11490/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 24/05 3.ª link
100 Município de Mourão Aviso n.º 11491/2011 Discussão pública do Plano de Pormenor da Zona T4 - Mourão 0 24/05 3.ª link
100 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 11492/2011 Listas unitárias de ordenação final homologadas - processo n.º 40/02-09 (2010) - assistente técnico - património e aprovisionamento - referência C); técnico superior - recreação, lazer e turismo - referência J) 0 24/05 3.ª link
100 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 11493/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com André Duarte de Oliveira Primo 0 24/05 3.ª link
100 Município de Portimão Aviso n.º 11494/2011 Licença administrativa para alteração ao loteamento sito em São Sebastião - Portimão com o alvará n.º 3/2005, em nome de Arlindo Alves Martins 0 24/05 3.ª link
100 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 11495/2011 Avaliação de períodos experimentais de trabalhadores do município 0 24/05 3.ª link
100 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 11496/2011 Concessão de licença sem remuneração a Maria de Lurdes da Costa e Silva, assistente operacional 0 24/05 3.ª link
100 Município de Tabuaço Edital n.º 491/2011 Projecto de Regulamento de Venda Ambulante no Municipio de Tabuaço 0 24/05 3.ª link
100 Município de Tabuaço Edital n.º 492/2011 Projecto de regulamento e tabela de taxas dos serviços prestados no gabinete de apoio ao agricultor no município de Tabuaço 0 24/05 3.ª link
100 Município de Tabuaço Edital n.º 493/2011 Projecto de Regulamento de Acção Social do Município de Tabuaço 0 24/05 3.ª link
100 Município de Valença Edital n.º 494/2011 Regulamento da Loja Social do concelho de Valença 0 24/05 3.ª link
100 Município de Valongo Aviso n.º 11497/2011 Altera o posicionamento remuneratório obrigatório do pessoal afecto aos SMAES 0 24/05 3.ª link
100 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 11498/2011 Lista unitária de ordenação final, homologada, do procedimento concursal para técnico superior (área de economia/finanças) 0 24/05 3.ª link
100 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 11499/2011 Celebração de diversos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/05 3.ª link
100 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 11500/2011 Alteração da composição do júri do concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de chefe de repartição 0 24/05 3.ª link
100 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 11501/2011 Abre procedimentos concursais comuns para o preenchimento de 38 postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, relacionados com várias áreas de actividade 0 24/05 3.ª link
100 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 11502/2011 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de 34 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/05 3.ª link
100 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 11503/2011 Abre concurso externo de ingresso na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 (estagiário), da carreira de especialista de informática, e na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1 (estagiário), da carreira de técnico de informática 0 24/05 3.ª link
100 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 11504/2011 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de 28 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/05 3.ª link
100 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 350/2011 Alterações ao Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional de Vila Real de Santo António 0 24/05 3.ª link
100 Município de Vila Verde Aviso n.º 11505/2011 Discussão pública relativa a alteração de alvará de loteamento 0 24/05 3.ª link
100 Freguesia de São Brás e São Lourenço Edital n.º 495/2011 Edital de ordenação heráldica brasão, bandeira e selo, da junta de freguesia de São Brás e São Lourenço 0 24/05 3.ª link
100 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11506/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 6.º grau, coordenador do serviço local de atendimento de Vale de Cambra do Centro Distrital de Aveiro do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 24/05 3.ª link
100 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11507/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 6.º grau, coordenador do serviço local de atendimento de Estarreja do Centro Distrital de Aveiro do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 24/05 3.ª link
100 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 11508/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 6.º grau, coordenador do serviço local de atendimento de São João da Madeira do Centro Distrital de Aveiro do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 24/05 3.ª link
100 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 11509/2011 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe do Gabinete de Ambiente 0 24/05 3.ª link
100 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral - CIMPL Anúncio de procedimento n.º 2462/2011 Aquisição de quadros interactivos 0 24/05 3.ª CP
100 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 2463/2011 Empreitada de Construção da Zona Verde de Lazer do Rossio de Cima - Montoito 0 24/05 3.ª CP
100 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2464/2011 Recuperação da Rua Dr. Rocheta Cassiano 0 24/05 3.ª CP
100 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2465/2011 Aquisição Contínua de Inertes para o ano de 2011 incluindo transporte, carga e descarga 0 24/05 3.ª CP
100 Município de Sousel Aviso de prorrogação de prazo n.º 595/2011 Construção do Centro Escolar de Sousel 0 24/05 3.ª CP
100 Município de Góis Anúncio de procedimento n.º 2471/2011 CIRCULAR EXTERNA CARVALHAL DOS POMBOS E ACESSOS 0 24/05 3.ª CP
100 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2472/2011 Concurso Público n.º 59/CP/2010- Fornecimento contínuo de Refeições Escolares 2011/2012 0 24/05 3.ª CP
100 Município de Amares Aviso de prorrogação de prazo n.º 596/2011 Circular do Complexo Escolar de Amares 0 24/05 3.ª CP
100 Município de Alenquer Aviso de prorrogação de prazo n.º 597/2011 Empreitada da Obra de Sustentação da E.N. 9-3 entre o km 4+150 e o km 5+850 0 24/05 3.ª CP
100 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2466/2011 ER 390, PH AO KM 27+481;EM 390, PH AO KM 11+334; ER 389, PH AO KM 2+223; IC1, PONTE SOBRE O RIO SADO AO KM 619+365 - Reabilitação e Reforço Estrutural das Obras de Arte 0 24/05 3.ª CP
100 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2473/2011 Serviço de revisão geral de equipamentos de apoio a aeronaves. 0 24/05 3.ª CP
100 Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2474/2011 Fornecimento de energia eléctrica - Edificio do Campus de Campolide 0 24/05 3.ª CP
100 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2467/2011 Concurso Publico para Prestação do Serviço de Calibração dos 4 Sistemas Automáticos de Medição das Emissões da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CTRSU) da Valorsul. 0 24/05 3.ª CP
100 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 2468/2011 CP N.º 4/2011 0 24/05 3.ª CP
100 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 2469/2011 REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA ENVOLVENTE AO COMPLEXO DESPORTIVO 0 24/05 3.ª CP
100 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2475/2011 Fornecimento e entrega de artigos do uniforme de campanha 0 24/05 3.ª CP
100 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2470/2011 CARNES _NPD 3011017010 0 24/05 3.ª CP
100 Centro Paroquial de Bem Estar Social de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 593/2011 Construção de um edifício de Creche, Pré-Escolar e Lar de Idosos 0 24/05 3.ª CP
100 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2476/2011 Execução de Alteração / Substituição de Tubagens da Rede de Águas nas Piscinas Municipais de Faro 0 24/05 3.ª CP
100 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 2477/2011 C.P_2/2011 - Remodelação e Requalificação da Zona de Confluência da E.N. 371, E.N. 373 e Rotunda da Fonte Nova. 0 24/05 3.ª CP
100 Município de Belmonte Anúncio de procedimento n.º 2478/2011 CONSTRUÇÃO DE LAR DE IDOSOS, EM CARIA 0 24/05 3.ª CP
100 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 598/2011 CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TREMONHA ECOLÓGICA PARA CARGA/DESCARGA DE GRANÉIS POLVORENTOS 0 24/05 3.ª CP
100 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2479/2011 CP 4/2011 - Fornecimento contínuo de tubagem para canalização de água potável e esgotos 0 24/05 3.ª CP
100 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2480/2011 Empreitada 9 - Pinturas de Estradas e Arruamentos no Concelho de Faro 0 24/05 3.ª CP
100 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 2481/2011 Requalificação da Zona Industrial - 1.ª fase 0 24/05 3.ª CP
100 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2482/2011 SECOS ENLATADOS_NPD 3011016776 0 24/05 3.ª CP
100 Município de Portel Aviso de prorrogação de prazo n.º 594/2011 "Remodelação do Mercado Municipal-Outlet de Produtos Tradicionais" 0 24/05 3.ª CP
100 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2483/2011 SECOS EMBALADOS _NPD 3011016854 0 24/05 3.ª CP
100 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 2484/2011 Empreitada de construção do Edifício da Portaria e Estação de Transferência 0 24/05 3.ª CP
100 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2485/2011 CP5/2011 - Fornecimento contínuo de acessórios para canalização de água potável 0 24/05 3.ª CP
100 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2486/2011 Renovação do Licenciamento Citrix 0 24/05 3.ª CP
100 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2487/2011 Empreitada de execução das rectificações das anomalias verificadas na EN108 (km108+300/108+800, 108+800/109+300 e 111+017/111+823) 0 24/05 3.ª CP
100 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 2488/2011 Concessão de espaço público associado à obrigação de construção e exploração de um "Bar de Praia Fluvial" 0 24/05 3.ª CP
100 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 178/2011 PE_11241_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-N1 0 24/05 3.ª CP
100 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 181/2011 PE_11242_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-N2 0 24/05 3.ª CP
100 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 180/2011 PE_11249_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-S2 0 24/05 3.ª CP
100 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 179/2011 PE_11243_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-N3 0 24/05 3.ª CP
100 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 184/2011 PE_11248_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-S1 0 24/05 3.ª CP
100 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 182/2011 PE_11244_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-N4 0 24/05 3.ª CP
100 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 189/2011 PE_11250_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-S3 0 24/05 3.ª CP
100 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 187/2011 PE_11245_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-N5 0 24/05 3.ª CP
100 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 190/2011 PE_11251_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-S4 0 24/05 3.ª CP
100 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 185/2011 PE_11252_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-S5 0 24/05 3.ª CP
100 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 186/2011 PE_11246_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-N6 0 24/05 3.ª CP
100 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 183/2011 PE_11253_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-S6 0 24/05 3.ª CP
100 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 188/2011 PE_11247_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS PARA PATRIMÓNIO NÃO ESCOLAR 0 24/05 3.ª CP
100 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 191/2011 PE_11254_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO MULTIRRISCOS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA COORDENAÇÃO DEL-S7 0 24/05 3.ª CP