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Diário da República 99/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
099 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 44/2010 Recomenda ao Governo que adopte medidas urgentes que diminuam os tempos de espera para consulta e cirurgia oncológica e que melhorem a qualidade e o acesso aos tratamentos oncológicos 001 21/05 6.ª link
099 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 45/2010 Recomenda ao Governo que estude a possibilidade da inclusão no Plano Nacional de Vacinação da vacina pneumocócica ou, em alternativa, a sua comparticipação, no mínimo, pelo escalão C 001 21/05 6.ª link
099 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 46/2010 Direito à informação e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres ao longo do seu ciclo de vida 001 21/05 6.ª link
099 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 47/2010 Recomenda ao Governo que proceda à suspensão imediata do encerramento dos Serviços de Atendimento Permanente (SAP) de Arcos de Valdevez, Melgaço, Paredes de Coura e Valença do Minho 001 21/05 6.ª link
099 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 48/2010 Recomenda ao Governo a suspensão do processo de requalificação das urgências 001 21/05 6.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 277/2010 Altera as Portarias n.os 969/2009, de 26 de Agosto (cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos), e 970/2009, de 26 de Agosto (cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal e aprova o respectivo plano de estudos) 001 21/05 6.ª link
099 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2010 Fixa jurisprudência no sentido de que: i - Nos termos do n.º 9 do artigo 113.º do Código de Processo Penal, a decisão de revogação da suspensão da execução da pena de prisão deve ser notificada tanto ao defensor como ao condenado. ii - O condenado em pena de prisão suspensa continua afecto, até ao trânsito da revogação da pena substitutiva ou à sua extinção e, com ela, à cessação da eventualidade da sua reversão na pena de prisão substituída, às obrigações decorrentes da medida de coacção de prestação de termo de identidade e residência (nomeadamente, a de «as posteriores notificações serão feitas por via postal simples para a morada indicada»). iii - A notificação ao condenado do despacho de revogação da suspensão da pena de prisão pode assumir tanto a via de «contacto pessoal» como a «via postal registada, por meio de carta ou aviso registados» ou, mesmo, a «via postal simples, por meio de carta ou aviso» [artigo 113.º, n.º 1, alíneas a), b), c) e d), do Código de Processo Penal] 001 21/05 6.ª link
099 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 18/2010/A Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime a que fica sujeito o procedimento de delimitação do domínio público hídrico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 353/2007, de 26 de Outubro 001 21/05 6.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 277-A/2010 Regulamenta o Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 61-A/2008, de 28 de Março, e 43/2010, de 30 de Abril, que cria o programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens 001 21/05 6.ª 099S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
099 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 6/2010 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 21/05 6.ª link
099 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 8604/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 002 21/05 6.ª link
099 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Declaração n.º 113/2010 Declaração do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 002 21/05 6.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8605/2010 Requisita, à empresa APLICAMUS - Sinalização e Revestimentos Lda., Paulo Jorge Pinheiro da Cruz Barra, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 21/05 6.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8606/2010 Designa o motorista dos CTT - Correios de Portugal, S. A., Marco José dos Reis Lima Ventura, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 002 21/05 6.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8607/2010 Designa o motorista dos CTT - Correios de Portugal, S. A., José Joaquim dos Santos, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 002 21/05 6.ª link
099 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 8608/2010 Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente do IDP, I. P., arquitecto João Paulo Bessa 002 21/05 6.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 10081/2010 Notificam-se os candidatos para a realização da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para desempenho de funções na Direcção de Serviços de Direito Interno do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 1560/2010, referência B, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010 002 21/05 6.ª link
099 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 10082/2010 Notificam-se os candidatos para a realização da prova de conhecimentos, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para desempenho de funções na Direcção de Serviços de Direito Internacional do Departamento de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 1560/2010, referência A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010 002 21/05 6.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 8609/2010 Autoriza o mestre Nuno Miguel Martins Rondão Moita da Costa a acumular com o exercício das suas funções de vogal a actividade de docência 002 21/05 6.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 8610/2010 Nomeação de Fátima Pinto e Victor Freire, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, com sede na Avenida do Marechal Gomes da Costa, 282, 4150-354 Porto, representada pelo Dr. João Victor Ribeiro da Silva Albuquerque Freire, para exercer as funções de fiscal único do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP, I. P.) 002 21/05 6.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8611/2010 Nomeação da sociedade de revisores oficiais de contas BDO & Associados, SROC, Lda., representada pelo sócio Dr. José Soares Barroso, como fiscal único da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. 002 21/05 6.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8612/2010 Nomeação da sociedade de revisores oficiais de contas BDO & Associados, SROC, Lda., representada pelo sócio Dr. José Soares Barroso, como fiscal único da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. 002 21/05 6.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8613/2010 Nomeia a sociedade de revisores oficiais de contas BDO & Associados, SROC, Lda., representada pelo sócio Dr. José Soares Barroso, fiscal único da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. 002 21/05 6.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8614/2010 Nomeação da sociedade de revisores oficiais de contas BDO & Associados, SROC, Lda., representada pelo sócio Dr. José Soares Barroso, como fiscal único da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. 002 21/05 6.ª link
099 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 8615/2010 Nomeação da sociedade de revisores oficiais de contas BDO & Associados, SROC, Lda., representada pelo sócio Dr. José Soares Barroso, como fiscal único da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8616/2010 Licença - Comércio e Indústria de Bens e Tecnologias Militares - NOVONORTE 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8617/2010 Delega competência no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 350/2010 Componente NAEW&FC, com aeronaves E-3A 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 181/2010 Publicação de Édito no Diário da República 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho n.º 8618/2010 Designação para funções de secretariado 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho n.º 8619/2010 Racionalização de meios humanos 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho n.º 8620/2010 Designação para funções de motorista 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 351/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato vários subtenentes da classe de técnicos superiores navais 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 352/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos navais em regime de contrato os vários subtenentes da classe de técnicos navais 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 353/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do Serviço Especial o primeiro-tenente José Augusto Brites de Pinho 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 354/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do Serviço Especial o primeiro-tenente António Lavajo Brigas 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 355/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do Serviço Especial o primeiro-tenente Vítor Manuel Arruda Vasconcelos Capelo 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 356/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente da classe do serviço especial Manuel César Tibério Magarreiro 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 357/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do Serviço Especial o seguinte primeiro-tenente da classe do Serviço Especial António Fernando Brochado Ribeiro 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8621/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 01504079, Francisco José Alves Gonçalves 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8622/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR FARM NIM 08787178, Dídio Jacinto Caldeira Tangarrinhas 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8623/2010 Passa à situação de reserva o SMOR ART (NIM 12147278) Manuel Jorge Martins 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8624/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR SGE NIM 18098177, Manuel António da Silva Ferreira 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8625/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 06952380, Fernando Manuel Ribeiro Marques 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8626/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 10709478, Carlos Manuel Sousa Jorge 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8627/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR MAT NIM 11084679, Henrique Augusto Lopes Rodrigues 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8628/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR MUS NIM 00580178, José Armindo de Oliveira Drogas 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8629/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 08128178, Francisco de Sousa da Luz 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8630/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR MUS NIM 15768981, José Manuel da Conceição Tobias 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8631/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 05028878, José António de Oliveira Carreira 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8632/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR MAT NIM 02203678, José Carlos da Silva Armindo 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8633/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 03640378, Artur dos Santos Fernandes Fonseca 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8634/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR SGE NIM 10691378, António Neves Santos Vidigal 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8635/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 10259474, Bernardino José de Andrade Ferraz 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8636/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR MAT NIM 07774277, Eduardo Pratas Sagradas Couceiro 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8637/2010 Passa à situação de reserva o SAJ PQ (NIM 03094181) Manuel de Almeida Adubeiro 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8638/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF 09453179, Delfim da Conceição Lima 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8639/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 09643478, José António Duarte Oliveira 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8640/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM12579174, Jorge Castro Pinto de Oliveira 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8641/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR SGE NIM 14921678, Joaquim dos Santos Freitas 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8642/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 15273178, José Moreira da Costa 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8643/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 02215979, António Francisco Corlinhas Molha 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8644/2010 Promoção ao posto de furriel RC de 12 2FUR RC 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8645/2010 Promoção ao posto de furriel RC de 13 2FUR RC 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8646/2010 Promoção ao posto de furriel RC de 13 2FUR RC 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 358/2010 Passagem à situação de reforma do COR INF NIM 07154963, Arnaldo Carvalhais da Silveira Costeira 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Serviços de Pessoal Despacho n.º 8647/2010 Subdelegação de competências no subdirector da Direcção de Serviços de Pessoal 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 8648/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Guarnição n.º 1 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 8649/2010 Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Guarnição n.º 1 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 8650/2010 Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Guarnição n.º 2 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 8651/2010 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar do Açores 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 8652/2010 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Zona Militar dos Açores 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 8653/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 8654/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 8655/2010 Subdelegação de competências do comandante aéreo 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 8656/2010 Subdelegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 5 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho n.º 8657/2010 Subdelegação de competências do comandante do CFMTFA no comandante da Esquadrilha de Administração Financeira 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8658/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 026030-E, Luís Filipe Pinto de Andrade 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 8659/2010 Exoneração da licenciada Helena Isabel Lopes Dias Santana Bispo das funções de adjunta do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 252/2010 Concessão de louvor à licenciada Helena Isabel Lopes Dias Santana Bispo, adjunta do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8660/2010 Medalha de ouro de serviços distintos, ao tenente-coronel de infantaria n.º 1870014 - José Luís Lopes Pereira, do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 10083/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior da DGIE 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10084/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Fernandes Lopes de Andrade 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1003/2010 Rectifica o aviso n.º 11851/2008 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1004/2010 Rectifica o aviso n.º 15 245/2007 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1005/2010 Rectifica o aviso n.º 26373/2007 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 8661/2010 Delega competências no chefe do Gabinete, licenciado João Alfredo Massano Labescat da Silva 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 8662/2010 Subdelega competências no conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. (ITIJ, I. P.) 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 10085/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Ana Cristina Ferreira da Costa Boal Afonso 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso (Extracto) n.º 10086/2010 Execução da sentença do Tribunal Central Administrativo Sul de 11 de Outubro de 2007, confirmada por Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 5 de Fevereiro de 2009 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 8663/2010 Nomeia a licenciada Gracinda Rodrigues Olim Marote chefe de divisão de Regulamentação e Acompanhamento Sectorial do Comércio 002 21/05 6.ª link
099 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho Normativo n.º 12/2010 Alteração ao despacho normativo n.º 4-A/2008, de 24 de Janeiro, que fixa a natureza e os limites máximos dos custos considerados elegíveis para efeitos de co-financiamento pelo Fundo Social Europeu (FSE), pelo Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional (FEDER), pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e pelo Fundo Europeu das Pescas (FEP), para o período de programação de 2007-2013 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 8664/2010 Mobilidade interna intercarreiras, ao abrigo dos artigos 59.º e seguintes da Lei n.º 12-A/2008, de 22 de Fevereiro, da Lic. Eufémia Maria Ramalho Condeixa Capucho 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 10087/2010 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 10088/2010 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 002 21/05 6.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 8665/2010 Nomeação da licenciada Lucília Maria do Nascimento Esteves Seixas, para exercer, em regime de substituição, o cargo de directora de serviços da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 21/05 6.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8666/2010 Consolidação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado das assistentes técnicas Maria Salete Pedro Duarte Gonçalves e Sandra Isabel Gomes Dias 002 21/05 6.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 10089/2010 Abertura de procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, com habilitações na área de engenharia naval ou construção naval 002 21/05 6.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 10090/2010 Abertura de procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, com habilitações na área de pilotagem ou equivalente (navegação) e certificado de comandante de embarcações de arqueação bruta igual ou superior a 3000 AB 002 21/05 6.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 10091/2010 Abertura de procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, com habilitações na área de engenharia de máquinas marítimas 002 21/05 6.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 10092/2010 Abertura de procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior com habilitações na área de Engenharia de Telecomunicações e Informática 002 21/05 6.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 10093/2010 Abertura de procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, com habilitações na área de engenharia electrotécnica com especialidade em sistemas de energia 002 21/05 6.ª link
099 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 10094/2010 Abertura de procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior com habilitações na área de pilotagem ou equivalente (Navegação) e certificado de imediato de embarcações de arqueação bruta igual ou superior a 3000 AB 002 21/05 6.ª link
099 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 10095/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Secretaria-Geral do MAOT e a licenciada Paula de Jesus Nunes Valentim para a carreira unicategorial de técnico superior 002 21/05 6.ª link
099 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 10096/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 002 21/05 6.ª link
099 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10097/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 002 21/05 6.ª link
099 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8667/2010 O vice-presidente substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos 002 21/05 6.ª link
099 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8668/2010 Delegação de competências no director adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas 002 21/05 6.ª link
099 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8669/2010 Mobilidade interna intercarreiras do técnico superior, Lionel Alberto Guedes 002 21/05 6.ª link
099 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8670/2010 Licença sem remuneração de longa duração de Ana Cristina Leitão Martins de Carvalho 002 21/05 6.ª link
099 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8671/2010 Mobilidade interna intercarreiras de António Jorge Barros 002 21/05 6.ª link
099 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8672/2010 Mobilidade interna intercarreiras para técnico superior de Alexandre Inácio 002 21/05 6.ª link
099 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8673/2010 Mobilidade interna intercarreiras da assistente técnica Amélia Medeiros 002 21/05 6.ª link
099 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 8674/2010 Subdelegação de competências no licenciado Manuel Augusto Battaglia Seleiro, coordenador do Departamento de Gestão e Reabilitação do Património 002 21/05 6.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8675/2010 Atribuição da medalha de honra da segurança social à licenciada Maria Joaquina Ruas Madeira 002 21/05 6.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8676/2010 Atribuição da medalha de honra da segurança social ao Professor Adolfo Jiménez Fernández 002 21/05 6.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 8677/2010 Subdelegação de competências no chefe de equipa de Apoio Jurídico e Contra Ordenações do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, José Manuel Sá Correia 002 21/05 6.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 8678/2010 Delegação e subdelegação de competências no director do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, licenciado Manuel Cardoso Ferrinho 002 21/05 6.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 8679/2010 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Gestão do Atendimento, licenciada Ascensão Sanches Lopes Peres Sacramento 002 21/05 6.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 8680/2010 Subdelegação de competências no director do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, licenciado Rui Manuel Miranda Paixão 002 21/05 6.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 8681/2010 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Prestações do Sistema de Protecção Social de Cidadania, mestre Yara Karina Nogueira Batista 002 21/05 6.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Louvor n.º 253/2010 Louvor a José Maria Gonçalves Costa 002 21/05 6.ª link
099 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Louvor n.º 254/2010 Louvor a Ofélia Maria dos Santos Pereira Matos Paz 002 21/05 6.ª link
099 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1006/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 9320/2010, de 10 de Maio 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 927/2010 Autoriza a mobilidade interna da fisioterapeuta Rute Maria Martinho da Costa Alves 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 10098/2010 Lista de classificação do 1.º método de selecção do procedimento concursal comum para assistentes técnicos 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 10099/2010 Procedimento concursal para o provimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública da carreira do pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 10100/2010 Procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de neurofisiologia da carreira do pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 928/2010 Autorizado o regime de trabalho semana de quatro dias à Dr.ª Edviges Maria Espada Guerreiro 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso (Extracto) n.º 10101/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com uma técnica de farmácia 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10102/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Alameda do Dr. Miranda Rocha, 90, 4630-200 Marco de Canaveses 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 10103/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área de psicologia 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10104/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15786/2009 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10105/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19692/2009 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares Aviso n.º 10106/2010 Homologação de contratos do pessoal docente 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extracto) n.º 10107/2010 Publicação da homologação de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento de Escolas de António Feijó 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extracto) n.º 10108/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - Agrupamento de Escolas de António Feijó 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Despacho n.º 8682/2010 Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2009-2010 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso n.º 10109/2010 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente, referente ao ano lectivo de 2009-2010 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Aviso n.º 10110/2010 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego cessou no ano 2009 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho (Extracto) n.º 8683/2010 Transferências de docentes - 2009-2010 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho (Extracto) n.º 8684/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Cláudia Mendes Ferreira 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho (Extracto) n.º 8685/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com oito assistentes operacionais 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sendim Aviso (Extracto) n.º 10111/2010 Homologação dos contratos de prestação de serviço docente - ano lectivo de 2009-2010 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Despacho n.º 8686/2010 Publicação da homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2009-2010 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Despacho n.º 8687/2010 Homologação dos contratos referentes ao pessoal docente do ano lectivo 2009-2010 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 10112/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 10113/2010 Coloca em mobilidade interna intercategorias a assistente operacional Maria Odete Barata Antunes 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 10114/2010 Lista de pessoal aposentado no ano de 2009 do Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Despacho n.º 8688/2010 Homologação dos contratos do pessoal docente no ano escolar de 2009-2010 - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Aviso n.º 10115/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referentes ao ano lectivo de 2009-2010 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10116/2010 Arquivamento de processo disciplinar Maria Manuela Moreira de Freitas Esteves da Sila, na qualidade de entidade proprietária do Jardim de Infância, O Despertar 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 8689/2010 Transferência de Maria da Conceição dos Santos Antunes Marques 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 8690/2010 Transferência de Aurora Rosa Grou de Almeida Gavinhos 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 8691/2010 Transferência de Maria Helena Ramalho Gonçalves Pereira 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 10117/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 8692/2010 Maria Inês Gaiolas Assunção, coordenadora do Departamento de Expressões, delega as competências de avaliador, no professor titular Romão Gonçalves Antunes 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Despacho n.º 8693/2010 Homologação de contratos de serviço docente - ano escolar de 2009-2010 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 10118/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Despacho (Extracto) n.º 8694/2010 Homologação dos contratos do pessoal docente do ano lectivo de 2009-2010 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Despacho (Extracto) n.º 8695/2010 Homologação de contratos administrativos referentes ao ano escolar de 2009-2010 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 10119/2010 Transferência de professores titulares - ano lectivo de 2009-2010 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 8696/2010 Transferência de docentes do QE, referentes ao ano lectivo de 2009-2010 - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 8697/2010 Processo de nomeação da docente Maria de Fátima Almeida Anjos Costa 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia Aviso n.º 10120/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 8698/2010 Delegação de competências para efectuar a avaliação de desempenho 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 10121/2010 Lista do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Despacho n.º 8699/2010 Nomeação de subdirector e adjunto da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Despacho n.º 8700/2010 Nomeação de adjunto 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8701/2010 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade dos Açores 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8702/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Topografia e Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8703/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8704/2010 Registado o curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8705/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Exploração do Transporte Rodoviário de Mercadorias na Escola Náutica Infante D. Henrique para ser ministrado nessa Escola 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8706/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Desporto e de Lazer, da MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para ser ministrado nesse Instituto 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8707/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Universidade de Aveiro 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8708/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8709/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia e Gestão Automóvel na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8710/2010 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade dos Açores 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8711/2010 Registado o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8712/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Construção e Obras Públicas na Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 8713/2010 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Évora 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 10122/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 10123/2010 Lista dos resultados obtidos no 1.º método de avaliação referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19031/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 10124/2010 Lista dos resultados obtidos no 1.º método de avaliação referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19032/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 10125/2010 Publicação da lista intercalar dos resultados obtidos no 1.º método de avaliação, referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19026/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 10126/2010 Lista intercalar dos resultados obtidos no 1.º método de avaliação, referente ao aviso n.º 19027/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro 002 21/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 4693/2010 Assembleia de credores da insolvência de José Lopes & Filhos Lda. - processo n.º 461-b/2002 002 21/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 4694/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 448/10.2TBALR 002 21/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4695/2010 Publicita a sentença de insolvência no processo n.º 783/10.0TBAMT 002 21/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4696/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos do processo n.º 370/10.2T2AVR 002 21/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4697/2010 Convocação para assembleia de credores - aprovação e homologação do plano de insolvência - processo n.º 2045/09.6T2AVR 002 21/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4698/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 767/10.8T2AVR 002 21/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4699/2010 Despacho inicial, incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de processo n.º 1826/09.5T2AVR 002 21/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4700/2010 Despacho de atribuição à devedora da administração da massa insolvente proferido nos autos de insolvência com o n.º 170/10.0T2AVR 002 21/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4701/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 780/10.5T2AVR 002 21/05 6.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4702/2010 Publicidade da declaração de insolvência e data da assembleia de credores - insolvência n.º 1348/10.1TBBCL 002 21/05 6.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4703/2010 Insolvência n.º 1191/10.8TBBCL 002 21/05 6.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4704/2010 Encerramento da insolvência n.º 4780/09.0TBBRG 002 21/05 6.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4705/2010 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 1434/10.8TBBRG 002 21/05 6.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4706/2010 Processo de insolvência n.º 2903/10.5TBBRG 002 21/05 6.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4707/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1021/08.0TBBRG, 4.º Juízo Cível de Braga 002 21/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4708/2010 Sentença e assembleia de credores do processo de insolvência com o n.º 1035/10.0TBCLD, em que são insolventes Domingos Augusto Inácio e Elisabete do Amparo Teixeira Inácio 002 21/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4709/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 253/10.6TBCTB 002 21/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 4710/2010 Prestação de contas - processo n.º 96-08.7TBCNF-K 002 21/05 6.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 4711/2010 Processo de insolvência (apresentação) n.º 157/10.2TBFAR 002 21/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4712/2010 Publicação da sentença de insolvência n.º 617/10.5TBFLG 002 21/05 6.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4713/2010 Insolvência n.º 711/10.2TBFLG 002 21/05 6.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4714/2010 Data designada para assembleia de credores destinada a discutir e votar a proposta de plano de insolvência no processo de insolvência n.º 1736/09.6TBFUN 002 21/05 6.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4715/2010 Sentença de exoneração do passivo no processo n.º 4715/09.0TBGDM 002 21/05 6.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4716/2010 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo que foi determinada por insuficiência da massa do insolvente de Vítor Domingos Martins Barbosa. Insolvência n.º 4489/08.1TBGMR 002 21/05 6.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4717/2010 Insolvência n.º 1119/09.8TBGMR - publicidade do encerramento do processo 002 21/05 6.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4718/2010 Prestação de contas n.º 3480/09.5TBGMR-E - Anúncio da publicidade de prestação de contas 002 21/05 6.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4719/2010 Processo n.º 669/10.8TBGMR 002 21/05 6.ª link
099 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4720/2010 Convocatória da data de assembleia de credores na insolvência n.º 4102/09.0TBGMR de Bimas, Indústria de Peúgas, Lda. 002 21/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 4721/2010 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 61/10.4TBIDN 002 21/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 4722/2010 Declaração insolvência Pedro Alexandre dos Santos Gabado - processo n.º 1359/09.0TBFAR 002 21/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4723/2010 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 222.09.9TYLSB 002 21/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4724/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 368/10.0TYLSB 002 21/05 6.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4725/2010 Sentença de encerramento da insolvência n.º 749/08.0TYLSB 002 21/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4726/2010 Encerramento de processo por insuficiência de massa - processo n.º 1734/09.0TBLSD 002 21/05 6.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4727/2010 Prestação de contas - processo n.º 1816/09.8TBMGR-B 002 21/05 6.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4728/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1699/09.8TBMGR 002 21/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 4729/2010 Insolvência n.º 1992/09.0TBMTA 002 21/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 4730/2010 Insolvência n.º 218/10.8TBMNC 002 21/05 6.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4731/2010 Notifica credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador no apenso da prestação de contas n.º 1902/05.3TBOAZ-I 002 21/05 6.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4732/2010 Aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 592/09.9TBOAZ 002 21/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 4733/2010 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 89/10.4TBOFR 002 21/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 4734/2010 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 88/10.6TBOFR 002 21/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 4735/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 57/10.6TBOFR 002 21/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4736/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 339/10.7TBVNO 002 21/05 6.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4737/2010 Prestação de contas da insolvência n.º 2982/07.2TBPRD-M 002 21/05 6.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4738/2010 Publicita a sentença e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1107/10.1TBPRD 002 21/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4739/2010 Assembleia de credores - processo n.º 2213/09.0TBPNF - insolvência - insolventes: Júlio Manuel Guerra Soares e Iolanda Maria Sequeira Deus Soares 002 21/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 4740/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) no processo n.º 490/05.5TBPSR-T 002 21/05 6.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4741/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1688/09.2TJPRT do 2.º Juízo Cível, 1 ª secção, do Porto 002 21/05 6.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4742/2010 Processo n.º 1430/09.8TJPRT - 4.º Juízo, 3.ª Secção - José Joaquim Gonçalves Puga e Cândida Manuela Lopes Fernandes Puga - despacho inicial, incidente de exoneração, passivo restante e nomeação de fiduciário 002 21/05 6.ª link
099 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 4743/2010 Exoneração do passivo restante - despacho inicial - processo n.º 11/10.8 TBRDD 002 21/05 6.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4744/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 5911/09.5TBVFR 002 21/05 6.ª link
099 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4745/2010 Declara insolvência no processo n.º 1491/10.7TBSTS 002 21/05 6.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4746/2010 Notificação da insolvente e demais credores para se pronunciarem acerca das contas apresentadas pelo administrador da insolvente nos autos de prestação de contas n.º 847/07.7TBSJM-J 002 21/05 6.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4747/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 309/08.5TBTVD 002 21/05 6.ª link
099 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4748/2010 Profere a sentença do encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 1671/08.5TJVNF, em que é insolvente Insantirso - Editora, Lda., NIF 503897051 002 21/05 6.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4749/2010 Insolvência n.º 10/10.0TJVNF 002 21/05 6.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4750/2010 Insolvência n.º 2893/07.1TJVNF 002 21/05 6.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4751/2010 Convoca a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 10/10.0TJVNF 002 21/05 6.ª link
099 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4752/2010 Prestação de contas n.º 1723/09.4TJVNF-F 002 21/05 6.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4753/2010 Insolvência n.º 1507/10.7TJVNF 002 21/05 6.ª link
099 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4754/2010 Publicita o despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeia fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 328/10.1TJVNF, em que é insolvente Jorge Manuel Rebelo Oliveira 002 21/05 6.ª link
099 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4755/2010 Publicita o despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 180/10.7TJVNF, em que é insolvente Maria Celeste de Sá Rebelo 002 21/05 6.ª link
099 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4756/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 263/10.3TJVNF - insolvente: PORVITÓRIA - Indústria de Carnes, Lda. 002 21/05 6.ª link
099 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4757/2010 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 4251/10.1TBVNG 002 21/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4758/2010 Publicita a prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 288/06.3TYVNG-E 002 21/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4759/2010 Publicita sentença de insolvência nos autos n.º 75/10.4TYVNG 002 21/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4760/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 324/10.9TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 002 21/05 6.ª link
099 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4761/2010 Publicidade de sentença e notificação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 472/09.8TYVNG, 1.º Juízo 002 21/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4762/2010 Processo n.º 552/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 21/05 6.ª link
099 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4763/2010 Processo n.º 247/09.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 21/05 6.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4764/2010 Deliberação nos autos de insolvência - processo n.º 421/09.3TYVNG - insolvente: Nippo 2000 - Comércio de Electrodomésticos, Unipessoal, Lda. 002 21/05 6.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4765/2010 Encerramento de Noronha & Cadete, Lda., NIF 507058020 - processo n.º 714/08.7TYVNG 002 21/05 6.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4766/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 316/10.8TYVNG 002 21/05 6.ª link
099 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4767/2010 Encerramento de Aurélio Diniz Marta & Herdeiros, Lda., NIF: 501570110. Processo n.º 372/08.9TYVNG 002 21/05 6.ª link
099 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 10127/2010 Lista de antiguidade dos magistrados judiciais relativa a 31 de Dezembro de 2009 002 21/05 6.ª link
099 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 8714/2010 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. Mário Frederico Gonçalves Pereira 002 21/05 6.ª link
099 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Declaração de Rectificação n.º 1007/2010 Revisão da situação dos militares dos quadros permanentes dos três ramos das Forças Armadas 002 21/05 6.ª link
099 Universidade de Coimbra Despacho n.º 8715/2010 Delegação de competências no vice-reitor Prof. Doutor Henrique Madeira 002 21/05 6.ª link
099 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Rectificação n.º 1008/2010 Adenda à deliberação da constituição dos fundos de maneio do ano de 2010 002 21/05 6.ª link
099 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10128/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Matemática, requeridas por Anabela Cristina Cavaco Ferreira Afonso 002 21/05 6.ª link
099 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 8716/2010 Despacho de criação do 1.º ciclo em Ciências Exactas e Naturais, na Universidade de Évora 002 21/05 6.ª link
099 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 521/2010 Abertura de concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, da área disciplinar de políticas de educação e formação, do mapa de pessoal docente do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 002 21/05 6.ª link
099 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 8717/2010 Concurso para especialista de DT de Conceição Afonso 002 21/05 6.ª link
099 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 8718/2010 Concessão de licença sabática para o ano lectivo de 2010-2011 ao Doutor Jorge Manuel Nunes Ramos do Ó, professor associado do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 002 21/05 6.ª link
099 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8719/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Manuel Maria dos Santos Matroco Gonçalves Pereira como professor auxiliar 002 21/05 6.ª link
099 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 8720/2010 Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina da FMUP por Titulares do Grau de Licenciado 002 21/05 6.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 8721/2010 O Doutor António da Fonseca Ataíde Castel-Branco passa a professor auxiliar a partir de 4 de Dezembro de 2009,por ter efectuado as provas de doutoramento 002 21/05 6.ª link
099 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8722/2010 Alteração de posição remuneratória de quatro trabalhadores do mapa de pessoal da Faculdade de Motricidade Humana 002 21/05 6.ª link
099 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 8723/2010 Regulamento da Escola de Ciências Humanas e Sociais 002 21/05 6.ª link
099 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 42/2010/A Homologação de lista unitária de ordenação final - assistente técnico 002 21/05 6.ª link
099 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 929/2010 Passagem ao regime de tempo parcial - Dr. José Manuel Costa Estevens 002 21/05 6.ª link
099 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 930/2010 Autoriza a licença sem vencimento da enfermeira-chefe Ana Maria Ramos Rosa Oliveira 002 21/05 6.ª link
099 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 931/2010 Nomeação de técnico principal de ortóptica 002 21/05 6.ª link
099 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 8724/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com 35 profissionais para a categoria de auxiliar de acção médica principal 002 21/05 6.ª link
099 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 8725/2010 Autoriza a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com a Dr.ª Maria Fátima Silva Sousa Rio para a categoria de assistente graduada de neurorradiologia 002 21/05 6.ª link
099 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 10129/2010 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo 002 21/05 6.ª link
099 Município de Almeirim Declaração de Rectificação n.º 1009/2010 Correcção à publicação do Edital n.º 462/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 11 de Maio de 2010 002 21/05 6.ª link
099 Município de Alpiarça Regulamento n.º 475/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Alpiarça e Relatório de suporte à fundamentação Económica e Financeira da Tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Alpiarça 002 21/05 6.ª link
099 Município de Amarante Aviso n.º 10130/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para dois postos de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente operacional na área de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 21/05 6.ª link
099 Município de Amarante Aviso n.º 10131/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para seis postos de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente operacional nas áreas de carpinteiro, electricista e serralheiro 002 21/05 6.ª link
099 Município de Amarante Aviso n.º 10132/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para seis postos de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente operacional na área de motorista de transportes colectivos 002 21/05 6.ª link
099 Município de Bragança Aviso n.º 10133/2010 Declaração de utilidade pública 002 21/05 6.ª link
099 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 10134/2010 Regulamento da Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças do Município de Cabeceiras de Basto 002 21/05 6.ª link
099 Município da Calheta Aviso n.º 10135/2010 Prorrogação de mobilidade interna da coordenadora técnica da Secção de Recursos Financeiros Maria Gorete Pereira Câmara Sousa 002 21/05 6.ª link
099 Município da Calheta - Madeira Aviso n.º 10136/2010 Regulamento Municipal do Cartão Calheta Jovem 002 21/05 6.ª link
099 Município da Calheta - Madeira Aviso n.º 10137/2010 Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 002 21/05 6.ª link
099 Município do Cartaxo Aviso n.º 10138/2010 Encontra-se aberto o período de discussão pública da proposta de Plano de Pormenor do Parque de Negócios do Cartaxo - ALE e do respectivo Relatório Ambiental 002 21/05 6.ª link
099 Município de Castro Verde Aviso n.º 10139/2010 Publica a lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para provimento de um posto de trabalho de assistente técnico (turismo) 002 21/05 6.ª link
099 Município de Castro Verde Aviso n.º 10140/2010 Procedimento concursal comum para constituição da RJEP por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior (desporto) - lista de ordenação final - notificação para audiência dos interessados 002 21/05 6.ª link
099 Município de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 10141/2010 Constituição da RJEP por tempo indeterminado de um técnico superior (arquitecto) e cessação da REJP por tempo indeterminado de um assistente operacional 002 21/05 6.ª link
099 Município de Cinfães Aviso n.º 10142/2010 Contratação por tempo determinado de quatro técnicos superiores 002 21/05 6.ª link
099 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 10143/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com vários trabalhadores 002 21/05 6.ª link
099 Município de Grândola Aviso n.º 10144/2010 Licença sem remuneração de Álvaro A. Soares Rosa 002 21/05 6.ª link
099 Município de Macedo de Cavaleiros Regulamento n.º 476/2010 Alterações ao Regulamento Municipal da Urbanização, da Edificação e de Taxas do Município de Macedo de Cavaleiros 002 21/05 6.ª link
099 Município da Madalena Aviso n.º 10145/2010 Lista unitária de ordenação final 002 21/05 6.ª link
099 Município da Madalena Aviso n.º 10146/2010 Regulamento do Cartão Jovem Municipal 002 21/05 6.ª link
099 Município de Miranda do Corvo Edital n.º 522/2010 Regulamento de taxas urbanísticas a vigorar no Município de Miranda do Corvo 002 21/05 6.ª link
099 Município de Mirandela Aviso n.º 10147/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 21/05 6.ª link
099 Município do Montijo Aviso n.º 10148/2010 Publicitação de listas de admitidos e excluídos de ref.as A, B e H de procedimentos abertos pelo aviso n.º 6365/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2010 002 21/05 6.ª link
099 Município de Mora Aviso n.º 10149/2010 Regulamento de Mercados e Feiras 002 21/05 6.ª link
099 Município de Mora Aviso n.º 10150/2010 Regulamento Municipal de Publicidade 002 21/05 6.ª link
099 Município de Mora Aviso n.º 10151/2010 Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Concelho de Mora 002 21/05 6.ª link
099 Município de Mora Aviso n.º 10152/2010 Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 002 21/05 6.ª link
099 Município de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 10153/2010 Publicação do Plano de Urbanização da Zona Industrial de Nogueira do Cravo/Pindelo 002 21/05 6.ª link
099 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 10154/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por excepção 002 21/05 6.ª link
099 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 10155/2010 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com três indivíduos na categoria de encarregado operacional 002 21/05 6.ª link
099 Município de Santo Tirso Deliberação (Extracto) n.º 932/2010 Adopta o procedimento de ajuste directo para a execução da empreitada «Construção do Centro Escolar da Costa - Roriz» 002 21/05 6.ª link
099 Município do Seixal Regulamento n.º 477/2010 Alteração ao Regulamento de Procedimentos de Licenciamento de Instalações de Armazenamento de Produtos Derivados do Petróleo, Instalações de Abastecimento de Combustíveis Líquidos e Gasosos Derivados do Petróleo e Áreas de Serviço (fundamentação económico-financeira das taxas) 002 21/05 6.ª link
099 Município do Seixal Regulamento n.º 478/2010 Alteração ao Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda (fundamentação económico-financeira das taxas) 002 21/05 6.ª link
099 Município do Seixal Regulamento n.º 479/2010 Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Seixal (fundamentação económico-financeira das taxas) 002 21/05 6.ª link
099 Município do Seixal Regulamento n.º 480/2010 Alteração ao regulamento de acesso à actividade de mercados e transportes em táxi (fundamentação económico-financeira das taxas) 002 21/05 6.ª link
099 Município do Seixal Regulamento n.º 481/2010 Alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais (fundamentação económico-financeira das taxas) 002 21/05 6.ª link
099 Município do Seixal Regulamento n.º 482/2010 Alteração ao Regulamento de Inspecção de Meios Mecânicos de Elevação (Ascensores, Monta-cargas; Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes - Instalações) - fundamentação económico-financeira das taxas 002 21/05 6.ª link
099 Município de Serpa Edital n.º 523/2010 Regimento do Município de Serpa 002 21/05 6.ª link
099 Município de Serpa Edital (Extracto) n.º 524/2010 Regimento da Assembleia do Município de Serpa 002 21/05 6.ª link
099 Município de Sesimbra Aviso n.º 10156/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (arquitectura paisagística) - aviso n.º 14150/2009 Ref. N 002 21/05 6.ª link
099 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 10157/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria Teresa Navarro Oliveira, Cristina Alexandra Pinto Oliveira Santos, João Miguel Lourenço Barata Alves Pires e José Gomes Furtado Semedo para a categoria de assistente operacional 002 21/05 6.ª link
099 Município de Sintra Declaração de Rectificação n.º 1010/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 8405/2010, publicado em 27 de Abril de 2010, referente à celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Ana Carla Costa Soares Gomes, Ana Maria Almeida Duarte Lopes, Natália Sofia Reis Alemão, Ana Teresa São Joanico Janicas Tomásio Bernardes e Lucrécia Maria Silvestre Lourenço 002 21/05 6.ª link
099 Município de Tavira Aviso n.º 10158/2010 Cessa várias comissões de serviço de cargos dirigentes 002 21/05 6.ª link
099 Município de Tavira Aviso n.º 10159/2010 Cessação da comissão de serviço de Carlos Manuel Perfeito Amaral 002 21/05 6.ª link
099 Município de Torres Vedras Edital n.º 525/2010 Projecto da primeira alteração ao regulamento municipal sobre licenciamento das diversas actividades previstas no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro - discussão pública 002 21/05 6.ª link
099 Município de Valpaços Regulamento n.º 483/2010 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas de Urbanização e Edificação do Município de Valpaços 002 21/05 6.ª link
099 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 10160/2010 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo por tempo indeterminado 002 21/05 6.ª link
099 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 10161/2010 Renovação de comissão de serviço - dirigente intermédio do grau 2.º - chefe de divisão 002 21/05 6.ª link
099 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de Rectificação n.º 1011/2010 Rectifica o aviso n.º 27 862/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2008 002 21/05 6.ª link
099 Freguesia de Alviobeira Aviso n.º 10162/2010 Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Alviobeira 002 21/05 6.ª link
099 Freguesia de Azinhal Edital n.º 526/2010 Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia do Azinhal 002 21/05 6.ª link
099 Freguesia de Beduído Aviso n.º 10163/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico (ref. 01/2010) 002 21/05 6.ª link
099 Freguesia de Fajarda Aviso n.º 10164/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo 002 21/05 6.ª link
099 Freguesia de Odiáxere Aviso n.º 10165/2010 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 002 21/05 6.ª link
099 Freguesia de Reboreda Aviso n.º 10166/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional (cantoneiro) 002 21/05 6.ª link
099 Freguesia de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 10167/2010 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/05 6.ª link
099 Freguesia de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 10168/2010 Abre procedimento concursal visando a contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um assistente operacional 002 21/05 6.ª link
099 Serviços Municipalizados de Anadia Aviso (Extracto) n.º 10169/2010 Renova comissão de serviço no cargo de chefe de divisão administrativa e financeira 002 21/05 6.ª link
099 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento de Santo Tirso Aviso n.º 10170/2010 Renova a comissão de serviço do engenheiro José Guilherme Sousa Santos como chefe de divisão de Água e Saneamento 002 21/05 6.ª link
099 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Relatório n.º 9/2010 Publicação de contas 2009 da Grow Investimentos 002 21/05 6.ª link
099 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 10/2010 Publicação das contas de 2009 da SGFI S.A. 002 21/05 6.ª link
099 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 10171/2010 Provimento de cargo de direcção intermédia de 1º grau - director de serviços de Planeamento e Gestão da Rede 002 21/05 6.ª link
099 Município do Sabugal Aviso n.º 10172/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para recrutamento do chefe da Divisão Administrativa 002 21/05 6.ª link
099 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 8726/2010 Alterações do posicionamento remuneratório 002 21/05 6.ª link
099 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 8727/2010 Alterações do posicionamento remuneratório 002 21/05 6.ª link
099 Freguesia de Canhas Aviso n.º 10173/2010 Altera posicionamento remuneratório - excepção 002 21/05 6.ª link
099 Freguesia de Ponta do Sol Aviso n.º 10174/2010 Altera excepcionalmente posições remuneratórias 002 21/05 6.ª link
099 Freguesia de Tôr Deliberação n.º 933/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 002 21/05 6.ª link
099 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 10175/2010 Estatutos da Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação 002 21/05 6.ª link
099 Município de Benavente Aviso n.º 10175-A/2010 Prorrogação da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Benavente e das respectivas medidas preventivas 002 21/05 6.ª 099S
099 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2129/2010 Contrato de fornecimento 002 21/05 6.ª CP
099 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 2130/2010 Locação de Plataforma de Apoio à Gestão Escolar e Aquisição de Serviços para Apoio à Execução da Contabilidade - POC-EDUCAÇÃO para a SREC. 002 21/05 6.ª CP
099 Instituto de Biologia Molecular e Celular - IBMC Anúncio de procedimento n.º 2140/2010 Aquisição de um sistema avançado de microscopia electrónica de transmissão (TEM) computorizado, modular e aberto à expansão futura por adição de novas funcionalidades, e aquisição de imagem por CCD 002 21/05 6.ª CP
099 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2141/2010 CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DA EB1 DE CACILHAS - CATAVENTOS DA PAZ 002 21/05 6.ª CP
099 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2142/2010 Serviços jurídicos em regime de outsourcing para as Secções de Processo Executivo de Lisboa 002 21/05 6.ª CP
099 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 2131/2010 Confecção, Transporte e Distribuição de Refeições Escolares nos Estabelecimentos de Ensino Pré-escolar e 1ºCiclo do Ensino Básico da Rede Publica do Concelho de Estarreja e Cantina Municipal, para o ano lectivo 2010-2011 002 21/05 6.ª CP
099 Municipio de Montemor-o-Velho Declaração de rectificação de anúncio n.º 158/2010 Manutenção de Reservatórios de Absastecimento de Água - Sistema de Abrunheira (Reservatório R2) 002 21/05 6.ª CP
099 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 2132/2010 Aquisição de oito viaturas ligeiras 002 21/05 6.ª CP
099 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2133/2010 Recriação histórica "Os Hospitalários no Caminho de Santiago", nomeadamente a concepção e produção do evento. 002 21/05 6.ª CP
099 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA Anúncio de procedimento n.º 2134/2010 Rotunda Poente do Porto do Funchal, Lado Sul e Armazéns Poente, sob a Av. Sá Carneiro 002 21/05 6.ª CP
099 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 2143/2010 Aquisição de Serviços de Apoio Técnico nas Acções decorrentes da Avaliação de Impacte Ambiental de projectos 002 21/05 6.ª CP
099 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2135/2010 Projecto de Execução "EN 8 - Beneficiação entre Loures (km 6+100) e Pinheiro de Loures (km 8+400)". 002 21/05 6.ª CP
099 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2136/2010 EN 332 - Pontão da Pereirinha ao km 35+919. Reabilitação da obra de arte. 002 21/05 6.ª CP
099 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2144/2010 PAQ.39/10 - Transportes Escolares - Circuitos Especiais - 2010/2011 002 21/05 6.ª CP
099 Município de Monção Aviso de prorrogação de prazo n.º 388/2010 Remodelação e Restauro do Edifício do Largo do Loreto - 17-201 002 21/05 6.ª CP
099 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2145/2010 PAq.48/2010 - fornecimento de mobiliário escolar para o Centro Escolar de Rio de Loba 002 21/05 6.ª CP
099 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 2137/2010 Circuitos Especiais de Transportes Escolares para o Ano Lectivo 2010/2011 002 21/05 6.ª CP
099 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 2138/2010 Reabilitação de Estradas e Arruamentos Municipais - Reparação da Estrada Municipal EM535 002 21/05 6.ª CP
099 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 2139/2010 Passeios e Estacionamentos em Santiago da Guarda 002 21/05 6.ª CP
099 Casa do Povo de Rabo de Peixe Anúncio de procedimento n.º 2146/2010 Empreitada de Construção de Lar de Idosos, Centro de dia e Creche 002 21/05 6.ª CP
099 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2147/2010 Concurso Publico nº 20102100194 002 21/05 6.ª CP
099 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2148/2010 Empreitada n.º 17/DMPO/DCCE/DPOME/2010 - Obras de Reabilitação do Centro Cultural Infantil Adolfo Simões Muller - Processo n.º 8/CP/DEPSO/ND/2010 002 21/05 6.ª CP
099 Agência Nacional para a Qualificação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2149/2010 Contrato para a aquisição de serviços de operacionalização e gestão do Contact Center Novas Oportunidades. 002 21/05 6.ª CP
099 Município da Lourinhã Anúncio de Concurso n.º 132/2010 Licenciamento de apoio de praia - Areal 002 21/05 6.ª CP