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Diário da República 98/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
098 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 60/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno como Embaixador de Portugal em Monrovia 001 20/05 5.ª link
098 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 61/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Maria Rebelo de Andrade Cabral como Embaixador de Portugal em Yaoundé 001 20/05 5.ª link
098 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 42/2010 Recomenda ao Governo a manutenção do Serviço de Finanças de Viseu 2 001 20/05 5.ª link
098 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 43/2010 Recomenda ao Governo que proceda à aprovação de uma lei quadro da doença crónica, definindo um regime próprio para o acesso ao medicamento, bem como a sistematização de toda a legislação aplicada à comparticipação dos medicamentos 001 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 15/2010 Rectifica o Decreto-Lei n.º 19/2010, de 22 de Março, do Ministério da Saúde, que cria a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 22 de Março de 2010 001 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 16/2010 Rectifica o Aviso n.º 54/2010, de 23 de Março, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público ter a República Portuguesa depositado, em 27 de Março de 2009, junto do Governo dos Estados Unidos da América, em Washington, o instrumento de ratificação do Protocolo de Adesão da República da Albânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 9 de Julho de 2008, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010 001 20/05 5.ª link
098 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 69/2010 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado pela nota n.º 5644, de 20 de Abril de 2010, que as Partes Contratantes do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007, concluíram, em 29 de Março de 2010, as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo 001 20/05 5.ª link
098 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 70/2010 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitido, por nota de 21 de Abril de 2010, em nome do Governo da República Italiana, depositário do Tratado de Lisboa, a «Quarta Acta de Rectificação do Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007», assinada em Roma em 23 de Março de 2010 001 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 50/2010 Cria o Fundo de Eficiência Energética previsto no Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética 001 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 51/2010 - Revogado Simplifica o procedimento para a instalação de sobreequipamento em centrais eólicas, revê os respectivos regimes remuneratórios e prevê a obrigação de instalação de equipamentos destinados a suportar cavas de tensão, alterando o Decreto-Lei n.º 225/2007, de 31 de Maio 001 20/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
098 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 8506/2010 Exoneração, a seu pedido, do sargento-mor Carlos Alberto da Ressurreição Simões 0 20/05 5.ª link
098 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 8507/2010 Exoneração, a seu pedido, do sargento-mor José Maria Marrafa Cruz 0 20/05 5.ª link
098 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 8508/2010 Nomeia o sargento-ajudante Vitorino Augusto Saraiva 0 20/05 5.ª link
098 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 8509/2010 Nomeia o sargento-ajudante Francisco José Gonçalves Gavancho 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 8510/2010 Renova a comissão de serviço do licenciado Bruno Gonçalo Afonso Matias, em regime de exclusividade, como consultor 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extracto) n.º 9940/2010 Cessação de funções, por aposentação, da assistente operacional Maria Helena dos Santos Costa Martins 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 110/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 3 de Maio, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de várias parcelas 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 111/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 3 de Maio de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de várias parcelas 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 112/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 3 de Maio de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Resende, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 289/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/131/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 290/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/89/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Badminton 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 291/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/88/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Badminton 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 292/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/90/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Badminton 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 293/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/216/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 294/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/215/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 295/2010 Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/138/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Judo 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 296/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/137/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Judo 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 297/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 188/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 298/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/192/DF/2010 - Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 299/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/169/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 300/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/155/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Natação 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 301/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 190/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 302/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 189/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 303/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/194/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 304/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/193/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 305/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/196/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 306/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/195/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 307/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/227/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Bilhar 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 308/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/228/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Bilhar 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 309/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/87/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Badminton 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 310/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/140/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Remo 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 311/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/134/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Judo 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 312/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/105/DDF/2010 - Comité Olímpico de Portugal 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 313/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/122/DDF/2010 - Federação de Patinagem de Portugal 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 314/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/95/DDF/2010 - Federação de Andebol de Portugal 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 315/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/214/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 316/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 77/DDF/2010 - Federação de Triatlo de Portugal 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 317/2010 Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/121/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Dança Desportiva 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 318/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/82/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ciclismo 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 319/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/68/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Esgrima 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 320/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/96/DDF/2010 - Federação de Andebol de Portugal 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 321/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/119/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Dança Desportiva 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 322/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/117/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Rugby 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 323/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/118/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Rugby 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 324/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/120/DDD/2010 - Federação Portuguesa de Dança Desportiva 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 325/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/136/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Judo 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 326/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/156/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Natação 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 327/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/97/DDF/2010 - Federação de Andebol de Portugal 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 328/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/157/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Natação 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 329/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/124/DDF/2010 - Federação de Patinagem de Portugal 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 330/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/145/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ténis 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 331/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/144/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ténis 0 20/05 5.ª link
098 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 332/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 80/DDF/2010 - Federação de Triatlo de Portugal 0 20/05 5.ª link
098 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8511/2010 Delegação de competências no secretário-geral-adjunto, Dr. Bernardo Fernandes Homem de Lucena 0 20/05 5.ª link
098 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 8512/2010 Prorrogada a comissão de serviços da conselheira técnica principal Cláudia Henriqueta Ferreira Baptista de Faria, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 0 20/05 5.ª link
098 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8513/2010 Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, ao reverificador assessor principal Jorge Henriques Martins Lopes 0 20/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9941/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 20/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9942/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 4, Alfredo Sousa Morais 0 20/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9943/2010 Alteração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de inspector tributário assessor principal, grau 7, do grupo de administração tributária (GAT) 0 20/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9944/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 20/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9945/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 20/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9946/2010 Várias nomeações, em regime de substituição 0 20/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9947/2010 Renovação das equipas de trabalho da justiça tributária da Direcção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários 0 20/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 8514/2010 Delegação de competências do director de Finanças de Leiria 0 20/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 9948/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 0 20/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 8515/2010 Nomeia o inspector de finanças superior José Henrique Rodrigues Polaco, nos termos do Estatuto do Pessoal Dirigente 0 20/05 5.ª link
098 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 8516/2010 Nomeação para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., para o triénio de 2010-2012 0 20/05 5.ª link
098 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 8517/2010 Atribui ao presidente do conselho científico para a avaliação de professores, Prof. Doutor Jorge Adelino Rodrigues da Costa, um subsídio mensal de residência 0 20/05 5.ª link
098 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 8518/2010 Nomeia fiscal único do Instituto Politécnico do Porto a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Ribeiro, Pires & Sousa, SROC, Lda. 0 20/05 5.ª link
098 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 8519/2010 Fixa o montante do abono das ajudas de custo e de transporte dos membros do Conselho Nacional de Cultura que não detenham qualquer tipo de vínculo laboral à Administração Pública 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 8520/2010 Nomeação em regime de substituição do chefe de divisão da Divisão de Catalogação de Material 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 8521/2010 Nomeia, em regime de substituição, o director de serviços de Projectos e Contratação 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 8522/2010 Nomeia, em regime de substituição, a directora de serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 8523/2010 Nomeia o director de serviços de Infra-Estruturas e Património 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 8524/2010 Nomeia, em regime de substituição, o chefe de divisão de Infra-estruras 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 8525/2010 Nomeação, em regime de substituição, o chefe de divisão de Gestão Patrimonial 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 8526/2010 Nomeia, em regime de substituição, o director de serviços de Indústria e Logística 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 8527/2010 Nomeação em regime de substituição do director de serviços da Direcção de Serviços de Programação, Cooperação, Investigação e Desenvolvimento 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 8528/2010 Nomeação em regime de substituição do chefe da Divisão de Processos de Contratação 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 8529/2010 Nomeação em regime de substituição do chefe da Divisão de Controlo de Bens e Tecnologias 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 9949/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Eric Vasconcelos Magalhães do mapa do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 9950/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Alexandra Helena Neto da Silva Morgado, do mapa do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 9951/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de José Paulo dos Santos Ferreira Pinto, do mapa do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8530/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR MAT NIM 01250179, Francisco António Carvalhais Coutinho 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8531/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR MAT NIM 07289178, António dos Reis Barreira 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 8532/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 11585077, José António de Oliveira Cardoso 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 9952/2010 Lista de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso interno geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de chefe de serviço de radiologia da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 9953/2010 Lista de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso interno geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de patologia clínica, da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 9954/2010 Lista de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso interno geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ortopedia, da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 8533/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR MUS NIM 05493365, Domingos José Campos Cardoso 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8534/2010 Concede a medalha de prata de serviços distintos, ao sargento-chefe na reserva n.º 1800872, Adelino de Sousa Fernandes Pinheiro, da Unidade de Segurança e Honras de Estado da Guarda Nacional Republicana 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8535/2010 Concede a medalha de ouro de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1910765, Jorge Ludovico Bolas, da Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8536/2010 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria na reserva n.º 1780751, Américo de Jesus Moreira Figueiredo, do Comando Territorial do Porto da Guarda Nacional Republicana 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8537/2010 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1786192, António dos Santos Martins Fernandes, do Comando Territorial de Bragança da Guarda Nacional Republicana 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8538/2010 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de cavalaria n.º 1860023, Joaquim António Garrido Gomes, do Comando Geral da Guarda Nacional Republicana 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8539/2010 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao capitão de AM n.º 1950906, Maria Cristina Afonso Pereira, do Comando Territorial do Porto da Guarda Nacional Republicana 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8540/2010 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao segundo-sargento de infantaria n.º 1970394 - Diogo Manuel dos Santos Marques, do Comando Geral da Guarda Nacional Republicana 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8541/2010 Medalha de prata de serviços distintos ao cabo de infantaria n.º 1970305, Adérito de Jesus Teixeira, do Comando Territorial de Coimbra da Guarda Nacional Republicana 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8542/2010 Medalha de prata de serviços distintos ao guarda de infantaria n.º 2010797, Luís António Gil Mendes, do Comando Territorial de Lisboa da Guarda Nacional Republicana 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8543/2010 Medalha de prata de serviços distintos ao cabo de infantaria n.º 2020260, Paula Cristina Teixeira Alves, da Direcção de Justiça e Disciplina da Guarda Nacional Republicana 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8544/2010 Medalha de prata de serviços distintos ao guarda de infantaria n.º 2040092, Pedro Henrique Alves Colaço, do Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 8545/2010 Concede a medalha de prata de serviços distintos ao guarda de infantaria (n.º 2030960) João Paulo Serafim Tomé, do Comando Territorial de Lisboa da Guarda Nacional Republicana 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9955/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de 22 postos de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9956/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9957/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de 61 postos de trabalho, na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8546/2010 Designação em comissão de serviço da inspectora de nível 1 licenciada Paula Maria Azevedo Cristina para o cargo de chefe de núcleo de Fronteiras Aéreas 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8547/2010 Fim da comissão de serviço no cargo de chefe de núcleo regional de atendimento e informação ao público, da Direcção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, do inspector-adjunto principal Manuel Augusto Lago Teixeira 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 8548/2010 Subdelega competências no conselho directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (INPI, I. P.) 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 8549/2010 Delega competências no presidente do Instituto dos Registos e Notariado, I. P., licenciado António Luís Pereira de Figueiredo 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 8550/2010 Delega competências no director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, licenciado Domingos Miguel Soares Farinho 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 9958/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com José António Viveiros Perestrelo 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 9959/2010 Publicitação de procedimentos concursais com vista à selecção e provimento de cargos no Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 9960/2010 Publicitação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8551/2010 Nomeação da técnica superior licenciada Graça Maria Xavier Amorim Tavares da Silva, como coordenadora do Gabinete dos Planos de Investimento, em regime de substituição 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8552/2010 Cessação de comissão de serviço do licenciado José Jorge Figueiredo Martins 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 8553/2010 - Revogado É criado CET em Gestão Hoteleira - Restauração e Bebidas e autorizado o seu funcionamento no ITP - Instituto de Turismo de Portugal 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 8554/2010 - Revogado É criado o CET em Gestão Hoteleira - Alojamento e autorizado o seu funcionamento no ITP - Instituto de Turismo de Portugal 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 8555/2010 - Revogado É criado o CET em Gestão e Produção de Cozinha e autorizado o seu funcionamento no ITP - Instituto de Turismo de Portugal 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 155/2010 Processo EPU-34406 PC 4502065652 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 9961/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 156/2010 PC 4502090603 171/11.8/297 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 157/2010 PC 4502090603 171/14.5/759 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 158/2010 PC 4502090603 171/11.13/941 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 159/2010 PC 4502090603 171/14.6/414 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 160/2010 PC 4502090603 171/14.9/444 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 161/2010 PC 4502094219 171/11.7/1473 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 162/2010 PC 4502049246 EPU/3245 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 163/2010 PC 4502049246 EPU/3241 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 164/2010 PC 4502049246 EPU/3227 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 165/2010 PC 4502049246 EPU/3232 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 166/2010 PC 4502049246 EPU/3244 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 167/2010 PC 4502049246 EPU/3251 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 168/2010 PC 4502049246 EPU/3243 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 169/2010 PC 4502049246 EPU/3225 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 170/2010 EPU/3233 PC 4502049246 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 171/2010 PC 4502049246 EPU/3252 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 172/2010 PC 4502049246 EPU/3239 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 173/2010 PC 4502049246 EPU/3240 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 174/2010 PC 4502049246 EPU/3222 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 175/2010 PC 4502049246 EPU/3238 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 8556/2010 Qualificação de Instalador de Tacógrafos n.º 101.24.10.6.118 de Amaro Tavares Farinha 0 20/05 5.ª link
098 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Despacho n.º 8557/2010 - Revogado Aprovação dos preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 8558/2010 Cessação de funções do licenciado Eurico José Gonçalves Monteiro 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 8559/2010 Extinção, com efeitos a partir de 30 de Abril de 2010, da estrutura de apoio técnico do Programa MARE da Intervenção Operacional das Pescas (QCA III), criada nos termos do n.º 2 do n.º 8.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 16 de Maio 0 20/05 5.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8560/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação dos bens necessários à execução da obra do IP 6 - Abrantes/Mouriscas - aditamento 2 0 20/05 5.ª link
098 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Regulamento n.º 473/2010 Regulamento que estabelece o regime de melhoria de desempenho para a rede ferroviária nacional, revoga o capítulo iv do Regulamento n.º 21/2005, de 3 de Fevereiro (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de Março de 2005) 0 20/05 5.ª link
098 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8561/2010 Reconhece o relevante interesse público da construção da variante à Cavaca, a poente da localidade da Cavaca, concelho da Aguiar da Beira 0 20/05 5.ª link
098 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 9962/2010 Mobilidade interna na categoria, nos termos do artigo 59.º e seguintes da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 20/05 5.ª link
098 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 9963/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum relativo ao aviso de abertura n.º 20 550/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 0 20/05 5.ª link
098 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9964/2010 Procedimento concursal para técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/05 5.ª link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8562/2010 Substitui a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social em 13 e 14 de Maio do corrente ano 0 20/05 5.ª link
098 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 9965/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 990/2010 Rectificação à deliberação (extracto) n.º 774/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2010 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 8563/2010 Delegação e subdelegação de competências no presidente do conselho clínico e coordenador da unidade de apoio à gestão 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso (Extracto) n.º 9966/2010 Cedência de interesse público de uma assistente operacional 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 9967/2010 Abertura de procedimento concursal para três vagas de assistente técnico 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 9968/2010 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 50 postos trabalho, da carreira especial de enfermagem, do mapa de Pessoal do Hospital de Reynaldo dos Santos, para a categoria de enfermeiro 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Declaração de Rectificação n.º 991/2010 Rectifica o aviso do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente, ramo de farmácia, da carreira de pessoal técnico superior de saúde 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Declaração de Rectificação n.º 992/2010 Rectifica-se o procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente, ramo de psicologia clínica, da carreira de pessoal técnico superior de saúde 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 9969/2010 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 14396/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 (referência B) 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 9970/2010 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 14396/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 (referência A) 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 9971/2010 Concurso de ingresso para contratação, por tempo indeterminado, de um assistente da carreira técnica superior de saúde, ramo psicologia clínica 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 9972/2010 Abre procedimento concursal comum para o recrutamento de quatro trabalhadores da carreira/categoria técnica superior, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na Delegação Regional do Algarve 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extracto) n.º 8564/2010 Delegação de competências 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares Aviso n.º 9973/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para a carreira e categoria de técnico superior - técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 9974/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior profissional de RVC 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã Despacho n.º 8565/2010 Homologação das transferências do pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 8566/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para a categoria de professor titular (para exercerem funções de avaliadores) 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Despacho n.º 8567/2010 Delega competências para avaliar desempenho de docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Sande 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho n.º 8568/2010 Homologa contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2009-2010 no Agrupamento de Escolas de Arazede 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso (Extracto) n.º 9975/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, reportada a 31 de Dezembro 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso (Extracto) n.º 9976/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 9977/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para assistentes operacionais 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 9978/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de serviço docente 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Despacho n.º 8569/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2009-2010 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 9979/2010 Lista de pessoal que reúne os requisitos necessários para transitar à posição remuneratória seguinte 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço Aviso n.º 9980/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente operacional - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 8570/2010 Maria Sofia da Piedade Silva Coelho, coordenadora do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais, delega as competências de avaliador na professora titular Fernanda Maria Pires de Figueiredo 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo Aviso n.º 9981/2010 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas Belém-Restelo 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 9982/2010 Abertura de procedimento concursal comum para admissão de quatro assistentes operacionais a tempo parcial 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas Aviso n.º 9983/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Despacho n.º 8571/2010 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Aviso n.º 9984/2010 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro - Padre Alberto Neto Aviso n.º 9985/2010 Contratos docentes - 2009-2010 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extracto) n.º 9986/2010 Lista de pessoal aposentado no ano de 2009 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 9987/2010 Lista nominal dos docentes que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 8572/2010 Delegação de competências para efectuar a avaliação de desempenho 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 8573/2010 Delegação de competências para efectuar a avaliação de desempenho 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 8574/2010 Transferências de docentes referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 8575/2010 Homologação de contratos de pessoal docente referente a 2009-2010 - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 9988/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum constante do aviso n.º 20953/2009 - referência D 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 9989/2010 Cessação do procedimento concursal comum publicado pelo aviso n.º 21 889/2009 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 8576/2010 Extinção da Divisão de Promoção e Dinamização Cultural 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 9990/2010 Publicação da lista final homologada referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19430/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 0 20/05 5.ª link
098 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 4577/2010 Citação dos contra-interessados - processo n.º 1658/09.0BEPRT - Unidade Orgânica 2 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4578/2010 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 485/09.0TBABT-E, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Abrantes 0 20/05 5.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 4579/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2623/09.3TBABF 0 20/05 5.ª link
098 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 4580/2010 Publicidade da deliberação de aprovação de plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 573/09.2TBAMR 0 20/05 5.ª link
098 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4581/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 355/10.9T2AVR 0 20/05 5.ª link
098 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4582/2010 Despacho de encerramento dos autos proferido no processo n.º 286/10.2T2AVR 0 20/05 5.ª link
098 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4583/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 573/10.0T2AVR 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4584/2010 Insolvência n.º 1272/10.8TBBCL 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4585/2010 Insolvência n.º 3981/09.5TBBCL 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4586/2010 Insolvência n.º 486/10.5TBBCL 0 20/05 5.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 4587/2010 Convocatória para a assembleia de credores no processo de insolvência (apresentação) n.º 3147/09.4TBBRR 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4588/2010 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2574/10.9TBBRG 0 20/05 5.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4589/2010 Processo de insolvência n.º 2982/10.5TBBRG 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4590/2010 Notifica os credores e o devedor para a prestação de contas no âmbito do processo n.º 1285/09.2TBCTX-A 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4591/2010 Despacho de encerramento por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência n.º 744/09.1TBCTX 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4592/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 8910/09.3TBCSC, do 2.º Juízo Cível 0 20/05 5.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4593/2010 Declaração de insolvência de Maria Emília Gonçalves Ferreira Ledo Carvalho, proferida no processo n.º 524/10.1TBEPS 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4594/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 227/10.7TBEVR, nos termos do disposto no artigo 39.º, n.º 7, alínea b), do CIRE 0 20/05 5.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4595/2010 Notificação dos credores e do devedor insolvente, para no prazo de cinco dias, se pronunciarem sobre as referidas contas nos autos n.º 1580/08.8TBFAF-E 0 20/05 5.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4596/2010 Encerramento do processo de insolvência - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 34/10.7TBFAF 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4597/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 139/10.4TBFAF 0 20/05 5.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 4598/2010 Notifica os credores e os insolventes no processo de prestação de contas n.º 1454/03.9TBFAR-F 0 20/05 5.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4599/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 749/10.0TBFLG 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4600/2010 Prestação de contas n.º 1354/06.0TBFLG-E 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 4601/2010 Publicação do despacho que fixa prazo para os credores reclamarem, querendo, das contas apresentadas pelo administrador, no processo n.º 201/09.6TBCVL-B 0 20/05 5.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4602/2010 Notifica os credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador na insolvência n.º 4840/05.6TBGMR-O 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4603/2010 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo, que foi determinado após trânsito em julgado da decisão de homologação do plano de insolvência de Irmãos Mendes, Lda. - processo n.º 1419/09.7TBGMR 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4604/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1478-10. 0TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentada) 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4605/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1424-10.0TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentada) 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4606/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 622/10.1TBGMR 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4607/2010 Publicita a prestação de contas do administrador de insolvência (CIRE) no processo n.º 214/08.5TBGMR-E 0 20/05 5.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4608/2010 Publicidade da sentença declaratória e assembleia de credores de insolvência de pessoa singular n.º 1526/10.3TBGMR, em que é insolvente Manuel Cunha e mulher 0 20/05 5.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4609/2010 Processo n.º 3062/09.1TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 20/05 5.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4610/2010 Processo n.º 4326/09.0TBGMR-C - prestação de contas 0 20/05 5.ª link
098 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4611/2010 Publicita a sentença e cita os credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 1565/10.4TBGMR, em que são insolventes Joaquim de Castro Ferreira e Maria Alberta Gomes Fernandes Ferreira 0 20/05 5.ª link
098 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4612/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 3669/09.7TBGMR - D 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4613/2010 Publicidade da insolvência que declara a firma Rosa Silva - Distribuição de Calçado Lda., insolvente em 27 de Abril de 2010 e citação de credores - processo n.º 2327/10.4TBLRA 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4614/2010 Declara, por sentença de 4 de Maio de 2010, Isabel Rosa Ferreira insolvente e cita credores desconhecidos no processo n.º 1315/09.8TBLRA 0 20/05 5.ª link
098 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4615/2010 Publicação da sentença de insolvência - 35101/09.0T2SNT 0 20/05 5.ª link
098 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4616/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 9230/10.6T2SNT 0 20/05 5.ª link
098 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4617/2010 Publicação da sentença de insolvência - 8323/10.4T2SNT 0 20/05 5.ª link
098 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4618/2010 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo - Processo n.º 2291/10.0T2SNT 0 20/05 5.ª link
098 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4619/2010 Publica a decisão de encerramento do processo n.º 2291/10.0T2SNT 0 20/05 5.ª link
098 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4620/2010 Sentença proferida no processo n.º 6/10.1YXLSB da 3.ª Secção do 10.º Juízo Cível de Lisboa 0 20/05 5.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4621/2010 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 44/05.6TYLSB 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4622/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 886-07.8TYLSB 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4623/2010 Encerra o processo n.º 1292.06.7TYLSB por insuficiência da massa insolvente 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4624/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1521/08.2TYLSB 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4625/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1046-09.9TYLSB 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4626/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 440.10.7TYLSB 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4627/2010 Prosseguimento de liquidação judicial - processo n.º 519/10.5TYLSB 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4628/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 311/07.4TYLSB 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4629/2010 Publicidade do encerramento da Insolvência - Processo n.º 617/08.5TYVNG 0 20/05 5.ª link
098 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4630/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 1146/07.0TYLSB 0 20/05 5.ª link
098 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4631/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1642/09.4TYLSB 0 20/05 5.ª link
098 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4632/2010 Publicação de sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2328/10.2TCLRS 0 20/05 5.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4633/2010 Encerramento de processo de insolvência n.º 1591/09.6TBLSD em que é insolvente Augusto Matos, Filhos, Lda., número de identificação fiscal 500894795 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 4634/2010 Substituição do administrador da insolvência, nos autos de insolvência n.º 441/08.5TBMGL, em que é insolvente BASZUR - Básculas e Reboques, Lda. 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4635/2010 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 570/10.5TBMGR 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4636/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 216/10.1TBMGR 0 20/05 5.ª link
098 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 4637/2010 Notificação de credores no processo n.º 184/09.2TBMIR-C - insolvente: Flora da Praia de Mira - Unipessoal, Lda. 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 4638/2010 Publicidade de sentença e notificação dos interessados no processo de insolvência n.º 1553/10.0TBOER 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4639/2010 Prestação de contas n.º 627/09.5TBOAZ-F 0 20/05 5.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4640/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1237/06.4TBVNO 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4641/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 440/10.7TBPFR 0 20/05 5.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4642/2010 Processo n.º 808/10.9TJPRT - 4.º Juízo, 3.ª Secção, Luís Manuel Barreira Vieira - declaração de insolvência 0 20/05 5.ª link
098 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4643/2010 Publicita despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 644/08.2TBPVL 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4644/2010 Publicidade da sentença citação dos credores e outros interessados no processo n.º 213/07.4TBSCR 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4645/2010 Publicidade da sentença de citação dos credores e outros interessados - processo n.º 690/10.6TBSCR 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4646/2010 Convocatória para a assembleia de credores, autos de insolvência n.º 1345/09.0TBSCR 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4647/2010 Convocatória para assembleia de credores - autos de insolvência n.º 1344/09.1TBSCR 0 20/05 5.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4648/2010 Publicidade da sentença e citação de credores nos autos n.º 1905/10.6TBVFR 0 20/05 5.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4649/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 3298/08.2TBVFR 0 20/05 5.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4650/2010 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 909/10.3TBVFR 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4651/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) nos autos n.º 607/09.0TBVFR-C, em que é insolvente CAUGUILUC - Atelier de Arte Floral, Lda., número de identificação fiscal 507787587 - artigo 64.º do CIRE 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4652/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2335/09.8TBVFR-B, em que é insolvente Álvaro Santos Conceição & Irmão, Lda., número de identificação fiscal 502902620 - artigo 64.º do CIRE 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4653/2010 Sentença de declaração de insolvência (apresentação) - processo n.º 1824/10.6TBVFR do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4654/2010 Publicidade da sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1506/10.9TBVFR 0 20/05 5.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4655/2010 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 4469/09.0TBVFR-C em que é insolvente Serralharia de Construção Civil Estrela do Picoto, Lda. 0 20/05 5.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4656/2010 Publicita a sentença e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2221/10.9TBVFR, em que é insolvente Cortiças Janosa, S. A. 0 20/05 5.ª link
098 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4657/2010 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo - processo n.º 3912/09.2TBSTS 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4658/2010 Encerra o processo n.º 5407/09.5TBSTS 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4659/2010 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1786/07.7TBSTS 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4660/2010 Prestação de contas pelo administrador processo n.º 2352/09.TBSTS - F 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4661/2010 Encerramento do processo n.º 560/10.8TBSTS 0 20/05 5.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4662/2010 Encerramento do processo n.º 3703/09.0TBSTS 0 20/05 5.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4663/2010 Prestação de contas pelo administrador no processo n.º 2274/07.7TBSTS 0 20/05 5.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4664/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 847/10.0TBSTS 0 20/05 5.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4665/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1357/10.0TBSTS 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4666/2010 Despacho de encerramento do processo n.º 855/06.5TBSJM 0 20/05 5.ª link
098 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 4667/2010 Prestação de contas do processo de insolvência n.º 242/09.3TBVLN-D 0 20/05 5.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4668/2010 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1272/10.8TBVLG 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4669/2010 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1110/10.1TBVLG, em que é insolvente Felismina Maria Ferreira Lima 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4670/2010 Declara a insolvência de Casvigrama - Revestimentos de Fachadas e Pavimentos, Lda., no processo n.º 2885/08.3TBVCT 0 20/05 5.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4671/2010 Publicitação de declaração de insolvência - processo n.º 1331/10.7TBVCT-4.º Cível 0 20/05 5.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4672/2010 Publicita a declaração de insolvência no processo n.º 805/10.4TBVCT 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4673/2010 Insolvência n.º 633/10.7TJVNF 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4674/2010 Prestação de contas na insolvência n.º 5285/09.4TBVNG-E 0 20/05 5.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4675/2010 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 1043/10.1TBVNG 0 20/05 5.ª link
098 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4676/2010 Despacho de declaração de insolvência no processo n.º 3950/10.2tbvng 0 20/05 5.ª link
098 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4677/2010 Despacho de declaração de insolvência e data e hora designadas para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 820/10.8TBVNG, em que é insolvente Maria Lucília Vaz Ferreira, a correr termos no 5.º J.º Cível do Trib. Jud. V. N. Gaia 0 20/05 5.ª link
098 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4678/2010 Designado o dia 26-07-2010 para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4120/10.5TBVNG em que é insolvente Maria José Gomes 0 20/05 5.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4679/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 64/10.9TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 0 20/05 5.ª link
098 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4680/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos n.º 992/09.4TYVNG - 1.º Juízo 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4681/2010 Processo n.º 257/05.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - credor: Porto - Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social - insolvente: Fernando Fernandes da Silva, Lda. 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4682/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 695/08.7TYVNG-D 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4683/2010 Processo n.º 343/10.5TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 0 20/05 5.ª link
098 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4684/2010 Insolvência pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 112/09.5TYVNG 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4685/2010 Publicação da sentença de insolvência de Gu-Te-Soles, Componentes de Calçado Unipessoal, Lda. - processo n.º 98/10.3TYVNG 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4686/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 81/10.9TYVNG - Insolvente: Maria do Carmo Santos, Unipessoal, Lda. 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4687/2010 Publicita a sentença de insolvência (carácter limitado) de Lapasec Lavandaria Lda., NIF - 506350118; processo n.º 322/10.2TYVNG 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4688/2010 Profere sentença de insolvência (carácter limitado) de Construções Abreu & Oliveira, Lda., NIF - 508413729; processo n.º 122/10.0TYVNG 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4689/2010 Profere a sentença de insolvência (carácter limitado) de Gomes Miranda, Lda., NIF: 503226068; processo n.º 262/10.5TYVNG 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4690/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 896/09.0TYVNG - insolvente: Pincel A Cores - Pintura, Unipessoal, Lda. 0 20/05 5.ª link
098 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4691/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1572/09.0TBVNG 0 20/05 5.ª link
098 Banco de Portugal Aviso n.º 9991/2010 Aviso de entrada em circulação da moeda de colecção de (euro) 1,50, designada «Banco Alimentar contra a Fome» 0 20/05 5.ª link
098 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 176/2010 Éditos da sócia n.º 14623 0 20/05 5.ª link
098 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 177/2010 Éditos da sócia n.º 21028 0 20/05 5.ª link
098 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 178/2010 Éditos do sócio n.º 15305 0 20/05 5.ª link
098 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 179/2010 Éditos sócio n.º 15 945 0 20/05 5.ª link
098 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 180/2010 Éditos sócio 16031 0 20/05 5.ª link
098 Turismo de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9992/2010 Renovação da comissão de serviço 0 20/05 5.ª link
098 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 919/2010 Composição do conselho de gestão da Universidade de Aveiro 0 20/05 5.ª link
098 Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 9993/2010 Relatório de contas e exercício económico de 2009 0 20/05 5.ª link
098 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9994/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Centro de Informática da Universidade de Coimbra 0 20/05 5.ª link
098 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8577/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Amândio Manuel Cupido Santos como professor auxiliar da Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física 0 20/05 5.ª link
098 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 8578/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Ana Fialho Silva 0 20/05 5.ª link
098 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 993/2010 Rectificação do despacho n.º 2369/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Qualidade e Gestão do Ambiente 0 20/05 5.ª link
098 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 994/2010 Rectificação do despacho n.º 7487/2010, referente à criação do curso de 3.º ciclo em Ciências da Terra e do Espaço 0 20/05 5.ª link
098 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 995/2010 Rectificação do despacho n.º 4380/2009, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Ciências da Linguagem e da Comunicação 0 20/05 5.ª link
098 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 996/2010 Rectifica o despacho n.º 2485/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Psicologia 0 20/05 5.ª link
098 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 8579/2010 Alteração ao curso de 1.º ciclo em Ciências da Terra e da Atmosfera, da Universidade de Évora 0 20/05 5.ª link
098 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 8580/2010 Alteração no 3.º ciclo em Gestão, da Universidade de Évora 0 20/05 5.ª link
098 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 8581/2010 Concedida licença sabática para o 2.º semestre do ano lectivo 2010-2011 à Doutora Maria Helena Broglio Mendes Barbosa da Costa Salema, professora auxiliar do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 20/05 5.ª link
098 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 8582/2010 Concede licença sabática durante o 2.º semestre do ano lectivo 2010-2011 à Doutora Isabel Maria Pimenta Henriques Freire, professora auxiliar 0 20/05 5.ª link
098 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 997/2010 Rectifica a publicação do despacho relativo à delegação de competências do reitor da Universidade do Minho nos presidentes das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação 0 20/05 5.ª link
098 Universidade do Minho Deliberação n.º 920/2010 Delegação de competências no presidente da Escola de Economia e Gestão, Doutor José António Oliveira Rocha 0 20/05 5.ª link
098 Universidade do Minho Deliberação n.º 921/2010 Delegação de competências na presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas, Doutora Maria Eduarda Bicudo Azeredo Keating 0 20/05 5.ª link
098 Universidade do Minho Despacho n.º 8583/2010 Nomeação dos responsáveis pela Direcção de Unidades Culturais da Universidade do Minho e nomeação do estudante com assento no Conselho Cultural 0 20/05 5.ª link
098 Universidade do Minho Despacho n.º 8584/2010 Despacho relativo ao Regulamento de Concessão do Grau Honoris Causa da Universidade do Minho 0 20/05 5.ª link
098 Universidade do Minho Despacho n.º 8585/2010 Aprova o Regulamento Orgânico das Unidades de Serviços da Universidade do Minho 0 20/05 5.ª link
098 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8586/2010 Constituição das Áreas de Ensino e Investigação da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 20/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8587/2010 Áreas disciplinares para a avaliação de desempenho dos docentes do IST 0 20/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Deliberação n.º 922/2010 Despesas inerentes aos processos de deslocação em serviço e de equiparação a bolseiro 0 20/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8588/2010 Designa a Prof.ª Doutora Teresa Margarida Crato Patrone de Abreu Cotrim vice-presidente da Faculdade de Motricidade Humana 0 20/05 5.ª link
098 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8589/2010 Delegação de competências no secretário da Faculdade de Motricidade Humana 0 20/05 5.ª link
098 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 9995/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, área de humanidades 0 20/05 5.ª link
098 Instituto Politécnico de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 998/2010 Rectifica o plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 20/05 5.ª link
098 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8590/2010 Normas orientadoras para atribuição do título de especialista 0 20/05 5.ª link
098 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8591/2010 Delegação no subdirector da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Doutor Rafael Ferreira da Silva Caldeirinha, da competência para proceder à recepção provisória da empreitada de substituição dos vãos no edifício B da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (Leiria) - campus 2 do Instituto Politécnico de Leiria 0 20/05 5.ª link
098 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8592/2010 Delegação no director do Instituto de Investigação, Desenvolvimento e Estudos Avançados, da competência para proceder à recepção provisória da empreitada de reparação de instalações sanitárias e parque de estacionamento - campus 5 do Instituto Politécnico de Leiria 0 20/05 5.ª link
098 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 8593/2010 Regulamento de veículos 0 20/05 5.ª link
098 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9996/2010 Regulamento para a atribuição do título de especialista 0 20/05 5.ª link
098 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8594/2010 Nomeia Isabel Maria Rodrigues Ribeiro Barroso Silva subdirectora da Escola Superior de Saúde de Santarém, deste Instituto 0 20/05 5.ª link
098 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 9997/2010 Aposentação do docente João Pina da Silva da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 20/05 5.ª link
098 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 8595/2010 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Contabilidade e Finanças ministrado na Escola Superior de Ciências Empresariais 0 20/05 5.ª link
098 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extracto) n.º 9998/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 20/05 5.ª link
098 Instituto Politécnico de Viseu Aviso n.º 9999/2010 Procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira técnica superior na área de manutenção eléctrica e de comunicações da Escola Superior da Saúde de Viseu 0 20/05 5.ª link
098 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Declaração de Rectificação n.º 6/2010/A Rectifica o aviso n.º 38/2010/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2010 0 20/05 5.ª link
098 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 41/2010/A Procedimento concursal - CTRI - para admissão de enfermeiros 0 20/05 5.ª link
098 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 10000/2010 Adjudicação do acordo quadro relativo a prestação de serviços de vigilância e segurança 0 20/05 5.ª link
098 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 923/2010 Acumulação de funções do Dr. Gildásio Martins dos Santos 0 20/05 5.ª link
098 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 924/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com enfermeiro especialista de reabilitação 0 20/05 5.ª link
098 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 925/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Rosário Rosmaninho 0 20/05 5.ª link
098 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8596/2010 Denúncia do contrato de Catarina Elisabete Gonçalves Leitão 0 20/05 5.ª link
098 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 8597/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Teixeira Machado, como técnica principal de radioterapia, da carreira TDT 0 20/05 5.ª link
098 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 8598/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Filomena da Cruz Ferreira de Miranda, como técnica principal de análises clínicas e saúde pública, da carreira TDT 0 20/05 5.ª link
098 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 8599/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Beatriz Martins Moreira Rebelo, como técnica principal de análises clínicas e saúde pública, da carreira TDT 0 20/05 5.ª link
098 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 8600/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Rosa Teresa de Castro Ribeiro, como técnica principal de análises clínicas e saúde pública, da carreira TDT 0 20/05 5.ª link
098 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 8601/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Jorge Moreira Gonçalves como técnico principal de radioterapia, da carreira TDT 0 20/05 5.ª link
098 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 8602/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Eugénia Pimenta Fernandes, como técnica especialista de 1.ª classe de radioterapia, da carreira TDT 0 20/05 5.ª link
098 Área Metropolitana do Porto Aviso (Extracto) n.º 10001/2010 Renovação da comissão de serviço da directora do Departamento Administrativo, Ana Paula Martins Abreu 0 20/05 5.ª link
098 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso n.º 10002/2010 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 20/05 5.ª link
098 Município de Alijó Aviso n.º 10003/2010 Nomeação de chefe de gabinete 0 20/05 5.ª link
098 Município de Almeirim Anúncio n.º 4692/2010 Alteração ao plano de pormenor da zona Hr B (Zona Norte) 0 20/05 5.ª link
098 Município de Arganil Declaração de Rectificação n.º 999/2010 Rectifica o aviso n.º 8631/2010, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2010, relativo à publicação de procedimentos concursais comuns de recrutamento por tempo indeterminado para técnicos superiores 0 20/05 5.ª link
098 Município de Armamar Aviso n.º 10004/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de quatro postos de trabalho 0 20/05 5.ª link
098 Município de Barcelos Aviso n.º 10005/2010 Alteração das especificações do lote 20, do loteamento sito no lugar de Real, da freguesia de Gueral, titulado pelo alvará de loteamento n.º 026/2005, emitido em de 26 de Julho de 2005, requerido por Domingos Gomes Martins 0 20/05 5.ª link
098 Município de Barcelos Aviso n.º 10006/2010 Renovação da comissão de serviço por mais três anos no cargo de chefe da Divisão de Finanças e Gestão Financeira 0 20/05 5.ª link
098 Município de Barcelos Aviso n.º 10007/2010 Cessa a comissão de serviço no cargo de directora do Departamento de Ambiente a licenciada Perfeita dos Santos Fernandes 0 20/05 5.ª link
098 Município de Barcelos Aviso n.º 10008/2010 Cessa a comissão de serviço no cargo de director do Departamento de Administração Geral o licenciado António José Veloso de Araújo Valente 0 20/05 5.ª link
098 Município de Benavente Aviso n.º 10009/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior/engenharia alimentar 0 20/05 5.ª link
098 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 10010/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 20/05 5.ª link
098 Município de Bragança Aviso n.º 10011/2010 Abre procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - área de actividade - animação cultural 0 20/05 5.ª link
098 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 10012/2010 Revisão do plano de pormenor da área a nascente do Mosteiro de São Miguel de Refojos 0 20/05 5.ª link
098 Município de Campo Maior Aviso n.º 10013/2010 Projecto de Regulamento do Programa Campo Maior Solidário 0 20/05 5.ª link
098 Município de Castelo de Vide Edital n.º 511/2010 Alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento de Actividades Diversas 0 20/05 5.ª link
098 Município de Coruche Aviso n.º 10014/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns com vista ao estabelecimento de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo determinado e indeterminado 0 20/05 5.ª link
098 Município da Covilhã Edital n.º 512/2010 Elaboração do Plano de Urbanização da Coutada 0 20/05 5.ª link
098 Município da Covilhã Edital n.º 513/2010 Elaboração do Plano de Urbanização da Vila do Paúl 0 20/05 5.ª link
098 Município da Covilhã Edital n.º 514/2010 Ao abrigo do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, envio de edital de aprovação da nova Estrutura Hierarquizada e Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal da Covilhã 0 20/05 5.ª link
098 Município da Covilhã Edital n.º 515/2010 Anula a publicação do edital n.º 434/2010 0 20/05 5.ª link
098 Município do Entroncamento Edital n.º 516/2010 Projecto de alteração do Regulamento para a Concessão de Apoios a Entidades e Organismos 0 20/05 5.ª link
098 Município de Évora Aviso n.º 10015/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso para técnico superior - ciências sociais e humanas, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 20/05 5.ª link
098 Município de Évora Aviso n.º 10016/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do concurso para assistente operacional - encarregado operacional (limpa colectores), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 20/05 5.ª link
098 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 10017/2010 Cessação da comissão de serviço do chefe da Divisão Jurídica 0 20/05 5.ª link
098 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 10018/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 20/05 5.ª link
098 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 10019/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 20/05 5.ª link
098 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 10020/2010 Licença sem remuneração pedida pelo trabalhador António José dos Santos Mendes 0 20/05 5.ª link
098 Município do Fundão Aviso n.º 10021/2010 Abre concurso externo de admissão de estagiários da categoria de técnico de informática 0 20/05 5.ª link
098 Município do Fundão Aviso n.º 10022/2010 Concurso externo de admissão de estagiário da categoria de técnico de informática 0 20/05 5.ª link
098 Município do Fundão Edital n.º 517/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Fundão 0 20/05 5.ª link
098 Município do Fundão Edital n.º 518/2010 Regulamento do Conselho Municipal de Educação do Fundão 0 20/05 5.ª link
098 Município do Fundão Edital n.º 519/2010 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e outras Receitas Municipais 0 20/05 5.ª link
098 Município de Guimarães Aviso n.º 10023/2010 Abertura de procedimento concursal comum único para quatro postos de trabalho de assistente técnico (área de BD) para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 20/05 5.ª link
098 Município de Lamego Aviso n.º 10024/2010 Apreciação pública o projecto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Lamego 0 20/05 5.ª link
098 Município de Loulé Aviso n.º 10025/2010 Regresso de situação de mobilidade da técnica superior Maria Regina Guerreiro Casimiro 0 20/05 5.ª link
098 Município de Loulé Aviso n.º 10026/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Isidro José Madeira Gago 0 20/05 5.ª link
098 Município de Loures Aviso n.º 10027/2010 Prorrogação de medidas preventivas na área do Plano de Pormenor da Zona Nascente de Loures 0 20/05 5.ª link
098 Município de Machico Edital n.º 520/2010 Relatório de Apoio à Fundamentação e Actualização das Taxas 0 20/05 5.ª link
098 Município de Matosinhos Aviso n.º 10028/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior (área de técnica e produção teatral - design de luz) 0 20/05 5.ª link
098 Município de Matosinhos Aviso n.º 10029/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (área de animação e produção artística - ramo de produção) 0 20/05 5.ª link
098 Município da Mealhada Aviso n.º 10030/2010 Contratos por tempo indeterminado celebrados no dia 1 de Abril de 2010 0 20/05 5.ª link
098 Município da Mealhada Aviso n.º 10031/2010 Lista unitária de ordenação final para um técnico superior de contabilidade 0 20/05 5.ª link
098 Município de Mira Aviso n.º 10032/2010 Prorrogação da mobilidade interna da trabalhadora Paula Martina Rodrigues dos Santos 0 20/05 5.ª link
098 Município de Mira Aviso n.º 10033/2010 Prorrogação da mobilidade interna do trabalhador António André Miranda Assena 0 20/05 5.ª link
098 Município de Mira Declaração de Rectificação n.º 1000/2010 Rectifica o aviso n.º 8777/2010, publicado a 3 de Maio de 2010 0 20/05 5.ª link
098 Município da Moita Aviso n.º 10034/2010 Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional - encarregado operacional (cemitérios), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 20/05 5.ª link
098 Município de Moura Aviso n.º 10035/2010 Alteração da composição do júri 0 20/05 5.ª link
098 Município de Nordeste Aviso n.º 10036/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 20/05 5.ª link
098 Município de Odivelas Aviso n.º 10037/2010 Dispensa de um dia, semanalmente, a partir de 7 de Abril de 2010 e pelo período de seis meses, para o funcionário Ricardo Manuel Azevedo Andrade 0 20/05 5.ª link
098 Município de Paredes Declaração de Rectificação n.º 1001/2010 Correcções materiais e rectificação ao Plano de Urbanização de Recarei/Sobreira 0 20/05 5.ª link
098 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 10038/2010 Contratação, por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de diversos postos de trabalho na Câmara Municipal de Pedrógão Grande 0 20/05 5.ª link
098 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 10039/2010 Regulamento Geral das Taxas Municipais (RGTM) 0 20/05 5.ª link
098 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 10040/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) 0 20/05 5.ª link
098 Município de Penela Aviso n.º 10041/2010 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho de técnico superior - celebração de contrato 0 20/05 5.ª link
098 Município de Peso da Régua Aviso n.º 10042/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para acategoria de técnico superior 0 20/05 5.ª link
098 Município de Peso da Régua Aviso n.º 10043/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 0 20/05 5.ª link
098 Município de Peso da Régua Aviso n.º 10044/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 0 20/05 5.ª link
098 Município de Portel Aviso n.º 10045/2010 Contrata um técnico superior (educação física) por tempo determinado 0 20/05 5.ª link
098 Município de Portel Aviso n.º 10046/2010 Contratação de um técnico superior (serviço social) por tempo determinado 0 20/05 5.ª link
098 Município de Portimão Aviso n.º 10047/2010 Exoneração de Rita Luísa Bejinha Gonçalves, assistente operacional 0 20/05 5.ª link
098 Município de Portimão Aviso n.º 10048/2010 Cessações da relação jurídica de emprego público 0 20/05 5.ª link
098 Município de Portimão Aviso n.º 10049/2010 Abertura de vários procedimentos concursais comuns em regime de funções públicas por tempo indeterminado 0 20/05 5.ª link
098 Município de Portimão Aviso n.º 10050/2010 Abertura de vários procedimentos concursais comuns em regime de funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) 0 20/05 5.ª link
098 Município de Porto de Mós Aviso n.º 10051/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Vânia de Matos Baptista e Patrícia Isabel Fã Ferreira 0 20/05 5.ª link
098 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 10052/2010 Lista de classificação final do concurso para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior de engenharia geográfica 0 20/05 5.ª link
098 Município de Santarém Aviso n.º 10053/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Finanças 0 20/05 5.ª link
098 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 10054/2010 Abertura de procedimento de formação de contrato com a empresa NOVOPCA II - Investimentos Imobiliários, S. A., para a elaboração de um plano de pormenor para a barragem de Campilhas, sita na freguesia de Cercal do Alentejo 0 20/05 5.ª link
098 Município do Seixal Regulamento n.º 474/2010 Alteração ao regulamento municipal das taxas de edificação e urbanização (fundamentação económico-financeira das taxas) 0 20/05 5.ª link
098 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 10055/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 0 20/05 5.ª link
098 Município de Serpa Aviso n.º 10056/2010 Abre vários procedimentos concursais 0 20/05 5.ª link
098 Município de Sesimbra Aviso n.º 10057/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de 28 postos de trabalho de assistente técnico - aviso n.º 14147/2009 0 20/05 5.ª link
098 Município de Sesimbra Aviso n.º 10058/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009 - referência N 0 20/05 5.ª link
098 Município de Sines Aviso n.º 10059/2010 Anulação de aviso de abertura para três assistentes operacionais por contrato por tempo indeterminado para a educação 0 20/05 5.ª link
098 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 10060/2010 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo por tempo determinado para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional vigilante 0 20/05 5.ª link
098 Município de Vale de Cambra Deliberação n.º 926/2010 Jardim de Infância de Codal - Modernização do Parque Escolar 0 20/05 5.ª link
098 Freguesia de Mirandela Aviso n.º 10061/2010 Aviso de contratação por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 20/05 5.ª link
098 Freguesia de Pombal Aviso n.º 10062/2010 Cessação de procedimento concursal por tempo indeterminado - assistente técnico, referência B 0 20/05 5.ª link
098 Freguesia de Pombal Aviso n.º 10063/2010 Lista de ordenação final homologada de procedimento concursal por tempo indeterminado - referência A 0 20/05 5.ª link
098 Freguesia de Pombal Aviso n.º 10064/2010 Lista de ordenação final homologada de procedimento concursal por tempo determinado 0 20/05 5.ª link
098 Freguesia de Pombal Aviso n.º 10065/2010 Lista de ordenação final homologada de procedimento concursal por tempo indeterminado para um assistente operacional (actividade de condução de máquinas e veículos especiais) 0 20/05 5.ª link
098 Freguesia de Pombal Aviso n.º 10066/2010 Publica a lista de ordenação final homologada do procedimento concursal, por tempo indeterminado, de dois assistentes operacionais (actividade de obras e arranjos de vias municipais) 0 20/05 5.ª link
098 Freguesia de Reboleira Aviso (Extracto) n.º 10067/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional 0 20/05 5.ª link
098 Freguesia de Redondo Aviso n.º 10068/2010 Altera posicionamento remuneratório 0 20/05 5.ª link
098 Freguesia de Redondo Aviso n.º 10069/2010 Publica a lista unitária de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para dois assistentes operacionais 0 20/05 5.ª link
098 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 10070/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico 0 20/05 5.ª link
098 Freguesia de Valongo Aviso n.º 10071/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos referente ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica do emprego público para provimento de dois lugares na carreira de assistente operacional, em regime do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/05 5.ª link
098 Serviços Municipalizados de Peniche Aviso (Extracto) n.º 10072/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente operacional destinados à Divisão dos Serviços Técnicos - ref.ª B - lista de ordenação final 0 20/05 5.ª link
098 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 10073/2010 Renovação de comissão de serviço 0 20/05 5.ª link
098 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 10074/2010 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Psicologia, requeridas pela licenciada Laura Maria Cerqueira Marinha Nunes 0 20/05 5.ª link
098 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 10075/2010 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Marketing e Comunicação, requeridas pela licenciada Maria Rosa Caldeira Sampaio 0 20/05 5.ª link
098 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 10076/2010 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Teoria e História da Comunicação, requeridas pelo licenciado Duarte Manuel Carvalho Pinheiro 0 20/05 5.ª link
098 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Declaração de Rectificação n.º 1002/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Centro de Emprego de Santo Tirso 0 20/05 5.ª link
098 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 10077/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Administrativa e Recursos Humanos 0 20/05 5.ª link
098 Município de Évora Aviso n.º 10078/2010 Abertura de concurso para o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 20/05 5.ª link
098 Município de Odemira Aviso n.º 10079/2010 Procedimento de recrutamento para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística 0 20/05 5.ª link
098 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 10080/2010 Abre procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão da Cultura e do Desporto 0 20/05 5.ª link
098 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 8603/2010 Alteração excepcional de posicionamento remuneratório de trabalhadores da SGMJ 0 20/05 5.ª link
098 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8603-A/2010 Tabela de retenção de IRS 0 20/05 5.ª 098S
098 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2113/2010 Parque Urbano da Quinta da Flamenga - Fase 3A - Vialonga Procedimento n.º 71/2010 0 20/05 5.ª CP
098 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2118/2010 Concurso Público Refª. CP/1171/2010 - Fornecimento de Um Autocarro Usado para Transporte Urbano de Passageiros 0 20/05 5.ª CP
098 Freguesia do Lumiar Anúncio de procedimento n.º 2119/2010 Aquisição de Serviços de Refixação e Colocação de Pilaretes, Execução e Recuperação de Passeios e Lancis e Reparação de Corrimãos 0 20/05 5.ª CP
098 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 384/2010 Execução da Escola EB1 da Lejana - Faro 0 20/05 5.ª CP
098 Município de Ponte de Lima Aviso de prorrogação de prazo n.º 385/2010 "Recuperação do Edifício dos Antigos Paços do Concelho" 0 20/05 5.ª CP
098 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2120/2010 Empreitada nº 23/10 - "Execução das Obras para a Realização do Festival Internacional de Banda Desenhada" 0 20/05 5.ª CP
098 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2121/2010 Empreitada nº 04/10 - 'Conservação e Beneficiação do Parque Escolar Municipal - Obras Diversas de Carpintaria' 0 20/05 5.ª CP
098 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 386/2010 Requalificação dos Eixos Urbanos Estruturantes 0 20/05 5.ª CP
098 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2122/2010 Empreitada nº 03/10 - "Conservação e Beneficiação do Parque Escolar Municipal - Obras Diversas de Impermeabilização e Pintura" 0 20/05 5.ª CP
098 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 2114/2010 Execução de obras de Infra-estruturas em Substituição dos Titulares de Alvarás de Loteamento - Conclusão/rectificação de infra-estruturas no loteamento L-28/88 - Val' Flores em Pinhal Novo. 0 20/05 5.ª CP
098 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 218/2010 Concurso Público Urgente n.º 1188/2010 0 20/05 5.ª CP
098 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso de prorrogação de prazo n.º 381/2010 Reabilitação de Estradas Municipais na Ilha Graciosa 0 20/05 5.ª CP
098 Municipio do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 382/2010 Empreitada de Repavimentação e Sinalização de Arruamentos nas freguesias de Alto de Seixalinho, Barreiro, Lavradio e Santo André 0 20/05 5.ª CP
098 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 2115/2010 Serviços externos de higiene, segurança e medicina no trabalho. 0 20/05 5.ª CP
098 Municipio do Barreiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 383/2010 Empreitada de parque Juvenil dos Pardalitos 0 20/05 5.ª CP
098 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 2123/2010 Empreitada de Repavimentação de Arruamentos em Salvaterra de Magos - Rua de Coruche, Rua Marquês de Pombal, Rua 25 de Abril, Praça da República, Rua Machado Santos, Rua Dr. Gregório Fernandes, Largo dos Combatentes e Largo da Igreja 0 20/05 5.ª CP
098 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 2124/2010 Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares, Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins-de-Infância do concelho de Rio Maior 0 20/05 5.ª CP
098 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2116/2010 Empreitada de construção da ponte-cais nº 3, no Porto de Pesca de Sesimbra 0 20/05 5.ª CP
098 Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 2125/2010 CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DO CENTRO DE ACTIVIDADES OCUPACIONAIS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA RIBEIRA GRANDE 0 20/05 5.ª CP
098 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2117/2010 EN 105 - Pontão sobra a Ribeira da Junqueira ao km 9+600. Reabilitação da obra de arte. 0 20/05 5.ª CP
098 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 156/2010 Concurso Público de Concepção para a Elaboração do Projecto do Terminal de Cruzeiros de Lisboa 0 20/05 5.ª CP
098 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 219/2010 Concurso Público Urgente n.º 887/2010 0 20/05 5.ª CP
098 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2126/2010 FAP 5010013474 - Aquisição de Tecido do Uniforme de Campanha 0 20/05 5.ª CP
098 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 2127/2010 Circuitos Especiais de Transportes Escolares 2010/2011 0 20/05 5.ª CP
098 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 157/2010 Aquisição de equipamento para registo e envio de dados, para os grandes clientes e Zona de Mediação e Controlo. 0 20/05 5.ª CP
098 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 2128/2010 "Concurso Público Nº 04/EST-EdAmovível/2010" 0 20/05 5.ª CP
098 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 387/2010 Empª. nº. 4/2009/DMCRU/DRGUP/UPM - OBRA DE CONCLUSÃO E CERTIFICAÇÃO DE REDES DE ÁGUAS, REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS, REDE DE GÁS, INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES DO EDIFÍCIO MUNICIPAL SITO NA CALÇADA DE SANTO ANDRÉ 67-79 E RUA DA AMENDOEIRA 6-16 - Procº. nº. 1/CP/DEPSO/ND/2010 0 20/05 5.ª CP
098 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de Concurso n.º 126/2010 0 0 20/05 5.ª CP
098 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 127/2010 0 0 20/05 5.ª CP
098 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 128/2010 0 0 20/05 5.ª CP
098 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 129/2010 0 0 20/05 5.ª CP
098 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 130/2010 0 0 20/05 5.ª CP
098 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 131/2010 0 0 20/05 5.ª CP