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Diário da República 97/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 67/2010 Torna público ter, em 12 de Novembro de 2008, o Governo da República Checa depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Criação de Uma Agência Espacial Europeia (ESA), adoptada em Paris em 30 de Maio de 1975 001 19/05 4.ª link
097 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 68/2010 Torna público ter, a 8 de Janeiro de 2010, a República da Sérvia depositado o seu instrumento de adesão à Emenda à Convenção Relativa às Exposições Internacionais de 22 de Novembro de 1928, modificada e completada pelos Protocolos de 10 de Maio de 1948, de 16 de Novembro de 1966 e de 30 de Novembro de 1972 e pela alteração de 24 de Junho de 1982, adoptada pela Assembleia Geral em 31 de Maio de 1988 001 19/05 4.ª link
097 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 49/2010 Consagra a admissibilidade de acções sem valor nominal, reforça o regime de exercício de certos direitos de accionistas de sociedades cotadas e transpõe a Directiva n.º 2007/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Julho, e parcialmente a Directiva n.º2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro 001 19/05 4.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Portaria n.º 275/2010 Fixa os valores das taxas devidas pelos serviços prestados pelos organismos, no âmbito dos ministérios responsáveis pelas áreas laboral e da saúde, competentes para a promoção da segurança e saúde no trabalho e revoga a Portaria n.º 1009/2002, de 9 de Agosto 001 19/05 4.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 276/2010 Reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Alentejano», que pode ser usada para identificação dos produtos vitivinícolas que se integrem nas categorias de vinho branco, vinho tinto, vinho rosado ou rosé, designados «vinho regional alentejano» 001 19/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
097 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 15/2010 Nomeia o vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos 002 19/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 8426/2010 Subdelega, com faculdade de subdelegação, no director-geral do Gabinete Nacional de Segurança, vice-almirante José Deolindo Torres Sobral, a competência para a prática de vários actos no âmbito do Gabinete Nacional de Segurança 002 19/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 283/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/139/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Judo 002 19/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 284/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/143/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ténis 002 19/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 285/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 79/DDF/2010 - Federação de Triatlo de Portugal 002 19/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 286/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 74/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Atletismo 002 19/05 4.ª link
097 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 287/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 187/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 002 19/05 4.ª link
097 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8427/2010 Nomeação de pessoal de apoio 002 19/05 4.ª link
097 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 9816/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de assistente técnico 002 19/05 4.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 8428/2010 Nomeação da licenciada Aldamira Maria Cabanita do Nascimento Bispo para vogal executiva do conselho de administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. 002 19/05 4.ª link
097 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 8429/2010 Determina a remuneração dos membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM) 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8430/2010 Delegação de competência CEMA - torpedos 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 342/2010 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao licenciado Rui Pestana de Almeida 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 343/2010 Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao tenente-coronel ADMIL António Manuel Pereira Baptista 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 344/2010 Operação ATALANTA - União Europeia 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 9817/2010 Concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8431/2010 Nomeação referente ao primeiro-tenente STFZ 715890, António Costa Mestre 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8432/2010 Nomeação referente ao sargento-chefe M 174477, Carlos Alberto dos Santos Martins 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8433/2010 Nomeação referente ao primeiro-tenente M 20194, Mário Miguel Cortes Sanches 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8434/2010 Nomeação referente ao capitão-de-mar-e-guerra RES 55267, Augusto César da Gama Ferreira de Carvalho, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra EMQ RES 305272, José Manuel Baptista de Oliveira Braz 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8435/2010 Nomeação referente ao capitão-de-fragata SEA RES 178568, José Manuel Antunes Polho, em substituição do capitão-de-fragata SEC 248269, Daniel Pires Ramos 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 8436/2010 Autorização de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da assistente técnica Maria Helena Vítor Santos Soares do mapa de pessoal civil do EMGFA 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 345/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 14158378, Armando José Brito Teixeira Lage 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 346/2010 Passa à situação de reserva o TCOR SGE (NIM 08504875) Alexandre Carvalho Sobreira 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 347/2010 Passa à situação de reserva o TCOR SGE (NIM 18158878) Manuel José Pereira Rodrigues 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 348/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 15845874, José Manuel Morais 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 349/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 14138877, António de Oliveira Paulo 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 11 Despacho n.º 8437/2010 Subdelegação de competências 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Aviso n.º 9818/2010 Lista de antiguidade dos trabalhadores 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8438/2010 Integração na Conservatória dos Registos Centrais 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 153/2010 PC 4502068850 EPU/34405 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 154/2010 PC 4502068853 EPU/34398 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8439/2010 - Revogado Actualização das listas de freguesias onde se regista a presença de Grapevine flavescence dorée MLO e de Scaphoideus titanus Ball., a que se refere a Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 8440/2010 Alteração das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Veterinária 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho (Extracto) n.º 8441/2010 Delegação de competências nos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º graus da Direcção-Geral de Veterinária 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 8442/2010 Reinício de funções por mobilidade interna da assistente técnica Maria Teresa Gonçalves da Silva Tavares Lourenço 002 19/05 4.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 8443/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da duplicação da linha de Trofa - parcelas TE-NM-242 e TE-NM-243 002 19/05 4.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 8444/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de prolongamento da ligação no concelho de Gaia, através da extensão entre São João de Deus e Laborim - parcela ISO-FP-768A 002 19/05 4.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 8445/2010 Delegação de competência de assinatura de correspondência e do expediente necessário à instrução dos processos da respectiva unidade orgânica na directora de serviços de Documentação, Informação e Comunicação 002 19/05 4.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 8446/2010 Delegação de competência de assinatura de correspondência e do expediente necessário à instrução dos processos da respectiva unidade orgânica na directora de serviços de Tecnologias de Informação e Comunicações 002 19/05 4.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 8447/2010 Delegação de competência de assinatura de correspondência e do expediente necessário à instrução dos processos da respectiva unidade orgânica no director de serviços de Administração de Recursos 002 19/05 4.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 8448/2010 Delegação de competência de assinatura de correspondência e do expediente necessário à instrução dos processos da respectiva unidade orgânica no director de serviços Jurídicos e do Contencioso 002 19/05 4.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 9819/2010 Decisões definitivas condenatórias aplicadas em sede de processo de contra-ordenações 002 19/05 4.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 9820/2010 Decisões definitivas condenatórias aplicadas em sede de processo de contra-ordenação 002 19/05 4.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 9821/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento para recrutamento de dois técnicos superiores 002 19/05 4.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 8449/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/05 4.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 8450/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/05 4.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9822/2010 Nomeia a licenciada Mónica Cardoso de Oliveira no cargo de chefe do Departamento de Contencioso e Registo, em regime de substituição 002 19/05 4.ª link
097 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9823/2010 Nomeia o licenciado Francisco Guedes Landeira no cargo de chefe do Departamento de Legislação e Regulação, em regime de substituição 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8451/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno localizadas na freguesia de Vila Caiz, concelho de Amarante, com vista à implantação da ETAR de Ponte da Baia e acessos FD-14, a favor da Águas do Ave, S. A. 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8452/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter de urgência, sobre 29 parcelas de terreno, localizadas na freguesia de Frechas do concelho de Mirandela 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8453/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Arrentela e Fernão Ferro, concelho do Seixal, com vista à implantação do Sistema de Drenagem do Subsistema de Fernão Ferro, integrado no Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Península de Setúbal, a favor da SIMARSUL 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8454/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Vila Franca do Rosário e Gradil, concelho de Mafra, com vista à implantação das condutas de saneamento afectas ao sistema de saneamento do Gradil - interceptor de Vila Franca do Rosário, a favor da SIMTEJO, S. A. 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8455/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela, com vista à implantação do sistema de drenagem do subsistema de Pinhal Novo, a favor da SIMARSUL 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8456/2010 Execução da obra de construção da descarga de emergência da ETAR de Vila Pouca de Aguiar, a desenvolver na freguesia de Telões 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8457/2010 Constituição de servidões administrativas de aqueduto público subterrâneo sobre as parcelas de terreno localizadas na freguesia de Nogueira, concelho de Lousada, com vista à implantação do interceptor de Nogueira - frente de drenagem do Sousa - FD15, favor da Águas do Ave, S. A. 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8458/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter de urgência, sobre as parcelas de terreno, localizadas nas freguesias de Pias e Meinedo, pertencentes ao concelho de Lousada 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 981/2010 Rectificação do despacho n.º 6130/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 9824/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para assistente técnico 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 9825/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 9826/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal relativo ao aviso de abertura n.º 20 548/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 8459/2010 Manutenção da comissão de serviço do licenciado Luís Alberto de Carvalho Matias Duarte 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 8460/2010 Despacho de nomeação em regime de substituição da licenciada Sandra Isabel Cortinhal Parreira da Silva Duarte 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 8461/2010 Despacho de nomeação do licenciado Paulo Jorge Viegas de Carvalho Machado, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Ordenamento e Valorização do Instituto da Água, I. P. 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Declaração de Rectificação n.º 982/2010 Rectifica o despacho n.º 7713/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2010 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Declaração de Rectificação n.º 983/2010 Rectificação do despacho n.º 7711/2010 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Declaração de Rectificação n.º 984/2010 Rectifica o despacho n.º 7712/2010 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 251/2010 Louva o investigador principal Doutor Mário Sílvio Rochinha Andrade Caetano 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8462/2010 Estabelecimento de regras de financiamento de bolsas de estágio no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 8463/2010 Nomeação de Ana Paula dos Santos Cruz para exercer funções de secretariado e apoio técnico no Gabinete do SESS 002 19/05 4.ª link
097 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 8464/2010 Alargamento da duração de equipas multidisciplinares e a designação dos respectivos chefes de equipa do GEP 002 19/05 4.ª link
097 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8465/2010 Alteração da designação da entidade promotora de centro novas oportunidades 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8466/2010 Nomeia a Dr.ª Ana Maria Silva Henriques para exercer funções no Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8467/2010 Nomeação dos membros da comissão de avaliação de medicamentos 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8468/2010 Nomeação do presidente e da enfermeira-directora do conselho de administração do Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar, para o triénio de 2010-2012 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8469/2010 Designa a licenciada Ana Catarina Freire Pinto Ramalho para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde, no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 8470/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com médicos especialistas em medicina geral e familiar, aprovados no processo de recrutamento publicitado através do aviso n.º 21 506/2009, de 27 de Novembro 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 906/2010 Subdelegação de competências no coordenador da Unidade de Apoio à Gestão do ACES Dão Lafões II 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 907/2010 Licença sem remuneração de longa duração da técnica de higiene e saúde ambiental Maria Gabriela Rodrigues Afonso 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 8471/2010 Constituição das Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidades dos portadores de deficiência na Região Centro 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 9827/2010 Abertura de procedimento de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2010, na Região de Saúde do Alentejo 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 908/2010 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Maria de Fátima Carapinha dos Santos, em exercício de funções no ACES do Alentejo Central II, Centro de Saúde de Montemor-o-Novo 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso (Extracto) n.º 9828/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na carreira e categoria de técnico superior, da área de ciências biológicas, do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso (Extracto) n.º 9829/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na carreira e categoria de técnico superior, da área de protecção radiológica, do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 9830/2010 Notifica Maria de Lurdes da Silva Gomes Claro de Oliveira de que se encontra pendente processo disciplinar e fixa em 30 dias o prazo para apresentação da defesa 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 9831/2010 Notifica Anabela Rodrigues Antunes Marques de que se encontra pendente processo disciplinar e fixa em 30 dias o prazo para apresentação da defesa 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 9832/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9833/2010 Início do regime de horário acrescido, 42 horas semanais, de duas técnicas especialistas de 1.ª classe 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8472/2010 Determina que a assistente operacional Irene Pires Fernandes seja afecta ao Gabinete da Ministra da Educação 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Despacho (Extracto) n.º 8473/2010 Transferência de docentes, precedendo concurso, nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, para o Agrupamento de Escolas de António Feijó 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Despacho n.º 8474/2010 Nomeação de subdirectora 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 9834/2010 Concurso para técnico superior do Centro de Novas Oportunidades do Agrupamento de Escolas de Gil Vicente 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Despacho n.º 8475/2010 Alteração do posicionamento remuneratório - pessoal não docente 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Despacho n.º 8476/2010 Homologação dos contratos do pessoal docente - 2009-2010 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Aviso (Extracto) n.º 9835/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2009 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Despacho n.º 8477/2010 Nomeação da professora Maria Luísa Almeida Silva para exercício de funções de avaliadora 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Moncorvo Despacho n.º 8478/2010 Publicação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre de Moncorvo Despacho n.º 8479/2010 Transferências do pessoal docente 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 9836/2010 Nomeia a docente Maria Elisa Morais de Almeida para exercer funções de professor bibliotecário na Escola Secundária Alves Martins 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Batalha Aviso n.º 9837/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano de 2009-2010 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Batalha Aviso n.º 9838/2010 Transferências de professores para lugares do quadro de escola - ano escolar de 2009-2010 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 9839/2010 Lista nominativa do pessoal docente e não docente deste estabelecimento de ensino, cuja relação jurídica de emprego público cessou pelos motivos previstos no artigo 32.º, n.º 1, alíneas e) e f), da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 9840/2010 Homologação de contratos administrativos do ano escolar 2009-2010 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 9841/2010 Homologação dos contratos administrativos de prestação de serviço docente no ano lectivo de 2009-2010 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Despacho n.º 8480/2010 Transferências de escola - docentes 2009-2010 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Despacho n.º 8481/2010 Lista de classificação final do concurso de assistente operacional a termo resolutivo a tempo parcial 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 9842/2010 Publicação da lista de ordenação final de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - assistente operacional, a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 9843/2010 Lista nominativa do pessoal do Agrupamento de Escolas de Taveiro aposentado, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos Aviso n.º 9844/2010 Abertura de concurso para director 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 9845/2010 Publicação de lista de aposentados no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso n.º 9846/2010 Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - S. Marcos Despacho n.º 8482/2010 Delegação de competências 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 8483/2010 Delegação de competencias 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 8484/2010 Comissão de coordenação de avaliação de desempenho 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 9847/2010 Dois postos de trabalho com CRCTP 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Romeu Correia Despacho (Extracto) n.º 8485/2010 Nomeação em regime de comissão da Prof.ª Áurea Ferreira 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 9848/2010 Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 9849/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 9850/2010 Publicação dos contratos homologados de 2009-2010 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 9851/2010 Transferências de docentes de QZP para QA 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vila do Bispo Despacho (Extracto) n.º 8486/2010 Publicação de transferência de QZ para QE 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 985/2010 Republicação da abertura de procedimento concursal para selecção e recrutamento de um posto de trabalho de carreira técnica superior 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9852/2010 Cessa o contrato de trabalho em funções públicas do investigador auxiliar João Pedro Simões Marques 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8487/2010 Investigadora auxiliar Doutora Ana Isabel Faria Ribeiro - homologação do relatório das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 9853/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 9854/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira pluricategorial de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 002 19/05 4.ª link
097 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 288/2010 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Valença 002 19/05 4.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4505/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 510/10.1TBABT do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Abrantes 002 19/05 4.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4506/2010 Indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 278/10.1TBABT 002 19/05 4.ª link
097 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 4507/2010 Prestação de contas apresentada pelo administrador - processo n.º 517/08.9TBBAO-B - insolvente: FAIRVEST - Confecções, Unipessoal, Lda. 002 19/05 4.ª link
097 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 4508/2010 Insolvência de António Francisco Correia & C.ª, Lda. - processo n.º 461/07.7TBBAO - encerramento de processo 002 19/05 4.ª link
097 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4509/2010 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 243/10.9T2AVR 002 19/05 4.ª link
097 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4510/2010 Despacho de atribuição da administração à devedora nos autos de insolvência com o n.º 2069/09.3T2AVR 002 19/05 4.ª link
097 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4511/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 784/10.8T2AVR 002 19/05 4.ª link
097 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4512/2010 Termo da administração pelo devedor. Convocação para a assembleia de credores. Processo n.º 213/10.7T2AVR 002 19/05 4.ª link
097 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4513/2010 Publicação do despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 924/07.4TBILH 002 19/05 4.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4514/2010 Encerramento do processo n.º 2378/09.1TBBCL 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4515/2010 Processo de insolvência n.º 597/10.7 TBBNV 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4516/2010 Por sentença proferida a 19 de Abril de 2010, às 12 horas, foi declarada insolvente Personalizar & Especificar, Unipessoal, Lda., NIPC 508020476, no processo n.º 1854/10.8TBBRG do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4517/2010 Encerramento de insolvência referente ao processo n.º 1946/06.8TBCLD, em que é insolvente Isabel Maria Brettes Jardim Palma Pessoa e Costa, número de identificação fiscal 196535689, e outros 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4518/2010 Insolvência n.º 1445/10.3TJCBR - sentença e designação de data para a assembleia de credores 002 19/05 4.ª link
097 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4519/2010 Publicita a sentença, cita credores e designa a data da assembleia de credores do processo de insolvência n.º 1363/10.5TJCBR 002 19/05 4.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4520/2010 Prestação de contas no processo n.º 696/09.8TBCVL-E - prestação de contas do administrador (CIRE) 002 19/05 4.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4521/2010 Publicita a prestação de contas do administrador da insolvência n.º 795/07.0TBEPS-G 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4522/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1341/09.7TBEVR 002 19/05 4.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4523/2010 Publicidade da sentença de insolvência, nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE e marcação para assembleia de credores - processo n.º 758/10.9TBFAF 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4524/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 817/10.8TBFLG 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4525/2010 Declaração de insolvência n.º 974/10.3TBFLG 002 19/05 4.ª link
097 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 4526/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 47/10.9TBFAL 002 19/05 4.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4527/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1979/10.0TBFUN, a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal 002 19/05 4.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4528/2010 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 3397/09 002 19/05 4.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4529/2010 Publicidade da insolvência e convocação de credores nos autos n.º 293/10.5TBFUN 002 19/05 4.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4530/2010 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1319/10.8TBGDM 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4531/2010 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 549/10.7TBGDM 002 19/05 4.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4532/2010 Notificação dos credores e dos falidos para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas (liquidatário) n.º 1574/04.2TBGMR-D 002 19/05 4.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4533/2010 Publicita o despacho de encerramento da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3166/07.5TBGMR; insolvente: Irmãos Fernandes II - Confecções de Vestuário Exterior, Lda. 002 19/05 4.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4534/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2526/10.9TBLRA 002 19/05 4.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4535/2010 Publicitação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2343/10.6TBLRA 002 19/05 4.ª link
097 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4536/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1573/09.8TYLSB 002 19/05 4.ª link
097 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4537/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 7935/10.0T2SNT 002 19/05 4.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4538/2010 Sentença de declaração de insolvência e citação dos demais credores e interessados - artigos 37.º e 38.º do CIRE, no âmbito do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 588/10.8TJLSB 002 19/05 4.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4539/2010 Publicidade do despacho de indeferimento liminar proferido no processo n.º 1599/09.1TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 002 19/05 4.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4540/2010 Convocatória para assembleia - processo n.º 786/09.7TYLSB 002 19/05 4.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4541/2010 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 1387/09.5TYLSB 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4542/2010 Encerramento de insolvência - processo n.º 254/06.9TYLSB 002 19/05 4.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4543/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 540/09.6TYLSB 002 19/05 4.ª link
097 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4544/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 477/10.6TYLSB 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 4545/2010 Comunicação da prestação de contas na insolvência, em que é devedora/falida Cozinhas Atlântico - Comércio Mobiliário Cozinhas e Roupeiros, Lda., no processo n.º 322/10.2TBLLE-B 002 19/05 4.ª link
097 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4546/2010 Sentença proferida no processo de insolvência n.º 5731/09.7TCLRS 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4547/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 764/09.6TBLSD-E 002 19/05 4.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 4548/2010 Insolvência n.º 1064/09.7TBMTA 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4549/2010 Declara insolvente José da Silva Tavares, pessoa singular (apresentação), nos autos de insolvência n.º 892/10.5TBOAZ 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4550/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 940/10.9TBOAZ 002 19/05 4.ª link
097 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 4551/2010 Publicação de anúncio para convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência com o n.º 242/09.3TBOHP 002 19/05 4.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4552/2010 Prestação de contas n.º 4164/09.0TBPRD-A 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4553/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 3924/09.6TBPRD 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4554/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 324/10.9TBPDL 002 19/05 4.ª link
097 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4555/2010 Prazo para pronúncia acerca das contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 2169/08.7TBPDL-C 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4556/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1491/10.7TBPTM 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4557/2010 Publicita a declaração de insolvência e convoca a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 1694/08.4TBSCR 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4558/2010 Publicidade da prestação de contas de administrador nos autos de insolvência n.º 4515/09.7TBVFR, em que é insolvente Cortiças Belmiro Unipessoal, Lda. 002 19/05 4.ª link
097 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4559/2010 Insolvência do processo n.º 974/10.3TBSTR 002 19/05 4.ª link
097 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4560/2010 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5179/09.3TBSTS 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4561/2010 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 605/10.1TBSTS 002 19/05 4.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4562/2010 Notifica a insolvente e os credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 1141/09.4TBSJM-C 002 19/05 4.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 4563/2010 Despacho inicial, incidente de exoneração, passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 39/10.8TBSEI 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4564/2010 Insolvência n.º 808/10.9TJVNF 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4565/2010 Insolvência n.º 2829/09.5TJVNF 002 19/05 4.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4566/2010 Realização da assembleia de credores - processo n.º 4278/09.6TJVNF 002 19/05 4.ª link
097 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4567/2010 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 3178/10.1TBVNG 002 19/05 4.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4568/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 200/10.5TYVNG, 1.º Juízo 002 19/05 4.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4569/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 124/10.6TYVNG 002 19/05 4.ª link
097 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4570/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 344/10.3TYVNG 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4571/2010 Processo n.º 318/10.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 19/05 4.ª link
097 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4572/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 918/09.5TYVNG 002 19/05 4.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4573/2010 Encerramento de Fravilar 144 - Imobiliária, Lda., número de identificação fiscal 504158988 - processo n.º 212/09.1TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 002 19/05 4.ª link
097 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4574/2010 Publicação da sentença da insolvência de Construir - Centro Euro-Atlântico de Educação e Cultura, Lda. - processo n.º 88/10.6TYVNG 002 19/05 4.ª link
097 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 4575/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 8/09.0TBVVC 002 19/05 4.ª link
097 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 909/2010 Renovação da comissão de serviço como assessora no STJ da Dr.ª Ana Margarida Carvalho Pinheiro Leite 002 19/05 4.ª link
097 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 9855/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 18732/2009, de 22 de Outubro 002 19/05 4.ª link
097 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 910/2010 Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 19/05 4.ª link
097 Ordem dos Advogados Edital n.º 498/2010 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. João Paulo Gonçalves 002 19/05 4.ª link
097 Ordem dos Advogados Edital n.º 499/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Francisco Pacheco Nhantumbo 002 19/05 4.ª link
097 Turismo do Algarve Aviso n.º 9856/2010 Estrutura matricial dos serviços do Turismo do Algarve 002 19/05 4.ª link
097 Universidade do Algarve Despacho n.º 8488/2010 Delegação de competências no administrador da Universidade do Algarve, Dr. Amadeu Carlos de Oliveira Basto de Lima 002 19/05 4.ª link
097 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 911/2010 Criação do curso de mestrado em Marketing Turístico 002 19/05 4.ª link
097 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 912/2010 Adequação do curso de doutoramento em Engenharia Electrónica e Computação ao curso de doutoramento em Engenharia Informática 002 19/05 4.ª link
097 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8489/2010 Alteração ao curso de licenciatura em Design de Comunicação 002 19/05 4.ª link
097 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 8490/2010 Alteração do curso de mestrado em Educação Social 002 19/05 4.ª link
097 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8491/2010 Nomeação em regime de substituição do director de serviços de Gestão Técnica e Logística, mestre Fernando Ferreira Batista 002 19/05 4.ª link
097 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 466/2010 Regimento do Conselho Geral 002 19/05 4.ª link
097 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 467/2010 Regulamento de Provedor do Estudante da Universidade de Aveiro 002 19/05 4.ª link
097 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9857/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências do Ambiente requeridas por Cristina Maria Mendes Andrade 002 19/05 4.ª link
097 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 9858/2010 Licença sabática do Doutor Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 002 19/05 4.ª link
097 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento n.º 468/2010 Regulamento da prestação do serviço docente 002 19/05 4.ª link
097 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 9859/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação da Doutora Maria Eduarda Ferreira Coquet, do Doutor Joseph Eugene Mullin, de Maria Ângela Ramos Silva Matos Cunha e de Gracinda do Rosário Rafael 002 19/05 4.ª link
097 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8492/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente ao Doutor Luís Filipe Barbosa Loureiro Pipa na categoria de professor auxiliar 002 19/05 4.ª link
097 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8493/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente à Doutora Maria de Fátima da Cunha Moura Ferreira na categoria de professora auxiliar 002 19/05 4.ª link
097 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8494/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referente ao Doutor Cláudio Manuel Martins Alves, na categoria de professor auxiliar 002 19/05 4.ª link
097 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8495/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referente ao Doutor Luís Silvino Alves Marques na categoria de professor auxiliar 002 19/05 4.ª link
097 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8496/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente à Doutora Francesca Clare Rayner, na categoria de professor auxiliar 002 19/05 4.ª link
097 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8497/2010 Manutenção da comissão de serviço, no cargo de secretária do Instituto de Educação, referente à licenciada Rosa Maria Macedo da Cunha 002 19/05 4.ª link
097 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8498/2010 Mantém a comissão de serviço do licenciado António Fernando dos Santos Lourenço no cargo de secretário da Escola de Psicologia 002 19/05 4.ª link
097 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 9860/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 002 19/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 986/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Amélia Ramos Loja 002 19/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8499/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do doutor Paulo José Raimundo Ramos 002 19/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 8500/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do licenciado Armando António Pereira Teles Fortes 002 19/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 9861/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 002 19/05 4.ª link
097 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 8501/2010 Alteração de posicionamento remuneratório gestionária/regra trabalhadores do Instituto Politécnico 002 19/05 4.ª link
097 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Declaração de Rectificação n.º 5/2010/A Rectificação do aviso n.º 28/2010/A, de 14 de Abril 002 19/05 4.ª link
097 EP - Estradas de Portugal, S. A. Aviso (Extracto) n.º 9862/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 19/05 4.ª link
097 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 913/2010 Acumulação de funções privadas do Dr. Henrique José Marques da Cruz 002 19/05 4.ª link
097 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 914/2010 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Délia Assunção Pereira Gomes Cabrita Neto 002 19/05 4.ª link
097 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 915/2010 Acumulação de funções privadas do Dr. João Paulo Pereira Ribeiro Sousa 002 19/05 4.ª link
097 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 916/2010 Acumulação de funções privadas do Dr. Rui Manuel Gago Antão 002 19/05 4.ª link
097 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 917/2010 Acumulação de funções privadas do Dr. Daniel Brás Barreiros Maymone 002 19/05 4.ª link
097 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 918/2010 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Maria da Graça Alves Afonso 002 19/05 4.ª link
097 Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima Aviso n.º 9863/2010 Lista de ordenação final do concurso para técnico superior da área de desenvolvimento cultural - aviso n.º 3406/2010, publicado no Diário da República em 16 de Fevereiro 002 19/05 4.ª link
097 Município de Albufeira Aviso n.º 9864/2010 Discussão pública relativa ao pedido de GALVANA - Investimentos Imobiliários Turisticos, Lda., para alteração da operação de loteamento, para o prédio sito em Galvana - processo n.º 24 - alvará de loteamento 10/93 002 19/05 4.ª link
097 Município de Alcoutim Edital n.º 500/2010 Alteração ao Regulamento Municipal da Zona Industrial de Alcoutim 002 19/05 4.ª link
097 Município de Amares Aviso n.º 9865/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação de técnico superior e assistentes operacionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 19/05 4.ª link
097 Município de Arraiolos Declaração de Rectificação n.º 987/2010 Rectifica o aviso n.º 6558/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2010 002 19/05 4.ª link
097 Município de Barcelos Aviso n.º 9866/2010 Publicação da lista de admitidos e marcação da prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal para seis técnicos superiores - aviso n.º 2246/2010 002 19/05 4.ª link
097 Município do Barreiro Aviso n.º 9867/2010 Projecto de Regulamento Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho do Barreiro 002 19/05 4.ª link
097 Município da Batalha Aviso n.º 9868/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - área de electricista 002 19/05 4.ª link
097 Município de Boticas Aviso n.º 9869/2010 Concessão de bolsa de estudo aos alunos do ensino superior em programas de mobilidade internacional 002 19/05 4.ª link
097 Município de Boticas Aviso n.º 9870/2010 Concessão de bolsa de estudo aos alunos do ensino superior 002 19/05 4.ª link
097 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 9871/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público/desligação do serviço 002 19/05 4.ª link
097 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 9872/2010 Avaliação final do período experimental de Fernando Manuel Nunes da Silva 002 19/05 4.ª link
097 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 9873/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional (área funcional de cantoneiro) 002 19/05 4.ª link
097 Município de Castelo de Vide Edital n.º 501/2010 Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil do Concelho de Castelo de Vide 002 19/05 4.ª link
097 Município do Entroncamento Aviso n.º 9874/2010 Início dos métodos de selecção dos candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos e impugnação administrativa no procedimento concursal para assistente operacional/limpeza de instalações e viaturas (aviso n.º 4430/2010) 002 19/05 4.ª link
097 Município de Espinho Aviso n.º 9875/2010 Contratação por tempo indeterminado para um técnico superior (área de gestão de recursos humanos) 002 19/05 4.ª link
097 Município do Funchal Edital n.º 502/2010 Aprovação de taxas municipais 002 19/05 4.ª link
097 Município do Funchal Edital n.º 503/2010 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Compensações nas Operações Urbanística do Município do Funchal - discussão pública 002 19/05 4.ª link
097 Município de Grândola Declaração de Rectificação n.º 988/2010 Declaração de rectificação referente ao artigo 21.º do Regulamento e tabelas de taxas, preços e outras receitas municipais do município de Grândola, publicado através do edital n.º 372/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 19 de Abril de 2010 002 19/05 4.ª link
097 Município da Guarda Aviso n.º 9876/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico e dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional 002 19/05 4.ª link
097 Município de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 469/2010 Regulamento Municipal de Toponímia do Município de Lagoa-Açores 002 19/05 4.ª link
097 Município de Lagos Aviso n.º 9877/2010 Licença sem remuneração de longa duração de Sandra Isabel Dias Marreiros 002 19/05 4.ª link
097 Município de Loulé Aviso n.º 9878/2010 Regresso ao serviço da técnica superior Ana Paula Neto Ferreira 002 19/05 4.ª link
097 Município de Loulé Aviso n.º 9879/2010 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 19/05 4.ª link
097 Município de Loulé Aviso n.º 9880/2010 Concurso n.º 28/2009 - lista de ordenação final dos candidatos aprovados 002 19/05 4.ª link
097 Município de Lousada Aviso n.º 9881/2010 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de coordenador técnico da carreira geral de assistente técnico 002 19/05 4.ª link
097 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 9882/2010 Alteração ao Plano de Urbanização de Miranda do Corvo e alteração por adaptação 002 19/05 4.ª link
097 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 9883/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídica de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - parque de campismo 002 19/05 4.ª link
097 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 9884/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídica de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - piscinas municipais 002 19/05 4.ª link
097 Município de Mora Aviso n.º 9885/2010 Regulamento da tabela de taxas e licenças municipais e anexo i tabela de taxas e licenças 002 19/05 4.ª link
097 Município de Nelas Aviso n.º 9886/2010 Torna-se público a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional, por contrato por tempo determinado 002 19/05 4.ª link
097 Município de Nordeste Aviso n.º 9887/2010 Anulação do aviso n.º 6686/2010, referente ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 002 19/05 4.ª link
097 Município de Odemira Aviso n.º 9888/2010 Conclusão do período experimental de Raul José Ramos Lourenço e de Hortênsia Maria Nascimento Assunção Domingos na categoria de técnico superior 002 19/05 4.ª link
097 Município de Odivelas Aviso n.º 9889/2010 Autorização do estatuto de equiparação a bolseiro a Luís Manuel Bento, técnico superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas 002 19/05 4.ª link
097 Município de Oeiras Aviso n.º 9890/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois técnicos superiores na área de artes decorativas/design de interiores 002 19/05 4.ª link
097 Município de Oeiras Aviso n.º 9891/2010 Provimento de agentes municipais na sequência do concurso interno de acesso geral para provimento de 67 lugares de agente de 1.ª classe 002 19/05 4.ª link
097 Município de Oeiras Aviso n.º 9892/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 52 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para assistentes operacionais na área da limpeza urbana 002 19/05 4.ª link
097 Município de Olhão Declaração de Rectificação n.º 989/2010 Declaração de rectificação respeitante à aprovação da estrutura orgânica 002 19/05 4.ª link
097 Município de Paredes Aviso n.º 9893/2010 Plano de Pormenor do Parque Ecológico do Rio Ferreira 002 19/05 4.ª link
097 Município de Penafiel Edital n.º 504/2010 Alteração ao quadro n.º 22 do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e outras Receitas Municipais 002 19/05 4.ª link
097 Município de Ponte de Lima Regulamento n.º 470/2010 Rectificação da fórmula de cálculo do T.M.U e tabela de taxas do Regulamento Municipal de Edificações 002 19/05 4.ª link
097 Município de Ponte de Sor Regulamento n.º 471/2010 Apreciação pública do projecto de Regulamento do Sistema de Águas Residuais do Concelho de Ponte de Sor 002 19/05 4.ª link
097 Município de Portimão Aviso n.º 9894/2010 Plano de pormenor norte da Cidade de Portimão, em Portimão 002 19/05 4.ª link
097 Município de Porto de Mós Declaração n.º 109/2010 Declaração de correcção de erros materiais no Plano de Pormenor da Várzea de Porto de Mós 002 19/05 4.ª link
097 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 9895/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (encadernador) 002 19/05 4.ª link
097 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 9896/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (motorista de pesados), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/05 4.ª link
097 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 9897/2010 Abre procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 19/05 4.ª link
097 Município de São Vicente Aviso (Extracto) n.º 9898/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, com José Pedro Freitas, assistente operacional 002 19/05 4.ª link
097 Município de Setúbal Aviso n.º 9899/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 12 postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional (cozinheiro) 002 19/05 4.ª link
097 Município de Setúbal Despacho n.º 8502/2010 Nomeação em regime de substituição de Nuno Viterbo da Cunha Abrunhosa e Sousa 002 19/05 4.ª link
097 Município de Setúbal Despacho n.º 8503/2010 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras de Ana Maria Monteiro Batista 002 19/05 4.ª link
097 Município de Setúbal Despacho n.º 8504/2010 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercarreiras de Beatriz do Rosário Mendonça 002 19/05 4.ª link
097 Município de Silves Aviso n.º 9900/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional - área de actividade de auxiliar técnico de manutenção 002 19/05 4.ª link
097 Município de Sintra Aviso n.º 9901/2010 Aprova vários regulamentos 002 19/05 4.ª link
097 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 9902/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior - procedimento A - lista unitária de ordenação final 002 19/05 4.ª link
097 Município de Tábua Aviso n.º 9903/2010 Renova a comissão de serviço do director do Departamento de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente, engenheiro Pedro Manuel Pereira Ataíde Rodrigues 002 19/05 4.ª link
097 Município de Tomar Aviso n.º 9904/2010 Alteração ao Regulamento Orgânico dos Serviços da Cãmara Municipal de Tomar 002 19/05 4.ª link
097 Município de Torres Novas Aviso n.º 9905/2010 Abertura do procedimento concursal comum para um posto de trabalho por tempo indeterminado para coordenador técnico 002 19/05 4.ª link
097 Município de Torres Vedras Aviso n.º 9906/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 002 19/05 4.ª link
097 Município de Trancoso Aviso n.º 9907/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - arquitectura 002 19/05 4.ª link
097 Município de Trancoso Aviso n.º 9908/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - auxiliar de acção educativa 002 19/05 4.ª link
097 Município de Trancoso Aviso n.º 9909/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - engenharia mecânica 002 19/05 4.ª link
097 Município de Trancoso Aviso n.º 9910/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - secretariado e assessoria de direcção 002 19/05 4.ª link
097 Município da Trofa Aviso n.º 9911/2010 Constituição do Gabinete de Apoio Pessoal à vereadora, em regime de tempo inteiro, Dr.ª Maria Teresa Martins Fernandes Coelho 002 19/05 4.ª link
097 Município de Valença Aviso n.º 9912/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - informática - (carreiras não revistas) 002 19/05 4.ª link
097 Município de Valongo Aviso n.º 9913/2010 Publica a lista unitária de classificação final do procedimento concursal de selecção para admissão de dois assistentes operacionais - área de sinalização e trânsito 002 19/05 4.ª link
097 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9914/2010 Renova contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Patrícia Pereira Sobral, na categoria de assistente técnico (biblioteca e documentação) 002 19/05 4.ª link
097 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9915/2010 Celebra contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Alberto Mário Moreno Félix da Costa, tempo inteiro, e com Armando Jorge Jácome da Silva Santos, tempo parcial (25 horas semanais), ambos na categoria de técnico superior de desporto 002 19/05 4.ª link
097 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 9916/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior - área de recursos humanos na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 19/05 4.ª link
097 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 9917/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 002 19/05 4.ª link
097 Município de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 505/2010 Abertura de inquérito público - Regulamento de Utilização do Parque Desportivo da Atalaia 002 19/05 4.ª link
097 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 9918/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional 002 19/05 4.ª link
097 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 9919/2010 Publicita cessação definitiva de funções, por aposentação 002 19/05 4.ª link
097 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 9920/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 002 19/05 4.ª link
097 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 9921/2010 Abre procedimento concursal comum de recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho de especialista de informática do grau 1, da carreira de especialista de informática 002 19/05 4.ª link
097 Município de Vila Verde Aviso n.º 9922/2010 Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 19/05 4.ª link
097 Município de Vila Viçosa Edital n.º 506/2010 Projecto de Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens 002 19/05 4.ª link
097 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 9923/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para ocupação de postos de trabalho de assistente operacional 002 19/05 4.ª link
097 Município de Vizela Aviso n.º 9924/2010 Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de nove lugares de assistente operacional, para o sector da educação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 19/05 4.ª link
097 Município de Vouzela Aviso n.º 9925/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado - contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de um técnico superior de sociologia - lista unitária de ordenação final 002 19/05 4.ª link
097 Freguesia de Arões (São Romão) Aviso n.º 9926/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/05 4.ª link
097 Freguesia de Falagueira Aviso n.º 9927/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior 002 19/05 4.ª link
097 Freguesia de Massamá Aviso n.º 9928/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois coordenadores técnicos 002 19/05 4.ª link
097 Freguesia de Montenegro Aviso n.º 9929/2010 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (calceteiro) 002 19/05 4.ª link
097 Freguesia de Mosteiro de Fráguas Edital n.º 507/2010 Projecto de regulamento e tabela de taxas e licenças 002 19/05 4.ª link
097 Freguesia de Ramada Aviso n.º 9930/2010 Lista unitária de ordenação final 002 19/05 4.ª link
097 Freguesia de Ribafeita Edital n.º 508/2010 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 19/05 4.ª link
097 Freguesia de Sabrosa Aviso n.º 9931/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/05 4.ª link
097 Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 9932/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal desta Junta de Freguesia para a carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, com a duração de 12 meses 002 19/05 4.ª link
097 Freguesia de São Martinho do Porto Edital n.º 509/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, para contratação de nove assistentes operacionais da carreira de assistente operacional previstos no mapa de pessoal e de um assistente técnico da carreira de assistente técnico 002 19/05 4.ª link
097 Freguesia de São Paulo de Frades Aviso n.º 9933/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para provimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São Paulo de Frades 002 19/05 4.ª link
097 Freguesia de Torrão Aviso n.º 9934/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária ao funcionário António Manuel Fernando Peralta 002 19/05 4.ª link
097 Freguesia de Valezim Edital n.º 510/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 19/05 4.ª link
097 Serviços Municipalizados de Alcobaça Regulamento n.º 472/2010 Regulamento Municipal do Serviço de Distribuição de Água 002 19/05 4.ª link
097 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 9935/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para electromecânico e lavador de viaturas 002 19/05 4.ª link
097 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9936/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o posto de trabalho da categoria de assistente operacional, condutores - vários 002 19/05 4.ª link
097 Clube Latitudes Norte 29T Anúncio (Extracto) n.º 4576/2010 Constituição da associação Clube Latitudes Norte 29T 002 19/05 4.ª link
097 ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada Despacho n.º 8505/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Psicologia 002 19/05 4.ª link
097 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 15/2010 Balanço da SGFI em 31 de Março de 2010 002 19/05 4.ª link
097 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9937/2010 Procedimento concursal com vista ao provimento de um posto de trabalho, em comissão de serviço, do cargo de chefe de divisão 002 19/05 4.ª link
097 Município de Setúbal Aviso n.º 9938/2010 Procedimento com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Fiscalização e Contra-Ordenações do Departamento de Administração Geral e Finanças 002 19/05 4.ª link
097 Município de Almeida Aviso n.º 9939/2010 Alteração da posição remuneratória - excepção da funcionária Josette Vaz Amaral Pinto 002 19/05 4.ª link
097 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 2103/2010 Prestação de serviços de manutenção preventiva e correctiva de Escadas Mecânicas, Tapetes Rolantes e Elevadores, das linhas Azul, Amarela, Verde e Vermelha e Edifícios do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 385/10-GJC 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2066/2010 Aquisição Contínua de Agregados (Inertes) 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2067/2010 Aquisição de betume asfáltico 160/220, para o ano de 2010 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2068/2010 Aquisição de mistura betuminosa densa a quante 0/14mm, para o ano de 2010 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2069/2010 Aquisição de viatura para transporte de crianças com necessidades especiais 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2070/2010 Aquisição de serviços de desobstrução de colectores no ano de 2010 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2071/2010 Produção gráfica de Boletim Interno, Agenda Cultural e Inforgae 2010 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2072/2010 Fornecimento de materiais para oferta 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2073/2010 Fornecimento de gás propano em garrafa, para o Município de Santa Maria da Feira 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Palmela Anúncio de concurso urgente n.º 217/2010 Reparação de Super Estrutura e cabine viatura RRSU - 10-83-GC 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2074/2010 Construção dos Pavilhões Gimnodesportivos (Meirinhas / Construção de Muros de Suporte de Terras / Contenção Periférica do Parque de Estacionamento) - Proc. n.º 20/2010 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2104/2010 Aquisição de sinalização diversa 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2105/2010 RUBE - RECONVERSÃO DAS ACESSIBILIDADES DO BAIRRO DA ALAMEDA DAS PALMEIRAS 002 19/05 4.ª CP
097 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2106/2010 Inspecções subaquáticas 002 19/05 4.ª CP
097 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2075/2010 PE_10537_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3ES9 002 19/05 4.ª CP
097 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2076/2010 PE_10531_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EC6. 002 19/05 4.ª CP
097 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2077/2010 PE_10538_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3ES10 002 19/05 4.ª CP
097 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2078/2010 PE_10532_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EC7. 002 19/05 4.ª CP
097 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2079/2010 PE_10539_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3ES11 002 19/05 4.ª CP
097 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2080/2010 PE_10533_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EL7. 002 19/05 4.ª CP
097 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2081/2010 PE_10540_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3ES12 002 19/05 4.ª CP
097 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2082/2010 PE_10525_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN12 002 19/05 4.ª CP
097 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2083/2010 PE_10534_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EL8. 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 2084/2010 Elaboração de Projectos Técnicos de Requalificação do Parque Florestal e da Mata da Carvalhada, Requalificação da Estalagem do Parque Florestal e Requalificação das Margens do Rio Avelâmes em Pedras Salgadas. 002 19/05 4.ª CP
097 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2085/2010 PE_10541_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3ES13 002 19/05 4.ª CP
097 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2086/2010 PE_10535_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EL9. 002 19/05 4.ª CP
097 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2087/2010 PE_1542_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3ES14 002 19/05 4.ª CP
097 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2088/2010 PE_10536_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EL10. 002 19/05 4.ª CP
097 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2089/2010 PE_10543_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3ES15 002 19/05 4.ª CP
097 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2090/2010 PE_10526_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN13 002 19/05 4.ª CP
097 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2091/2010 PE_10527_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN14 002 19/05 4.ª CP
097 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2092/2010 PE_10528_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN15 002 19/05 4.ª CP
097 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 155/2010 GES - CP-08/10 CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE VIATURAS PESADAS COM SISTEMA DE ELEVAÇÃO DE CONTENTORES 002 19/05 4.ª CP
097 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2093/2010 PE_10529_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN16 002 19/05 4.ª CP
097 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2094/2010 PE_10530_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN17 002 19/05 4.ª CP
097 Municipio de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 2107/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM EDIFÍCIOS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 2095/2010 Fornecimento de combustível "gasóleo normal", a granel 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 2096/2010 Fornecimento de gás propano a granel 002 19/05 4.ª CP
097 Centro de Histocompatibilidade do Centro Anúncio de procedimento n.º 2097/2010 Aquisição de Reagentes para determinação de Agentes Virais(Virologia Molecular) 002 19/05 4.ª CP
097 MoveAveiro - Empresa Municipal de Mobilidade, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2108/2010 Concurso público 01/2010 - Aquisição de Sistema de Bilhética 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2098/2010 Concessão/Exploração do bar do Parque de Lazer das Meadas de Cerva 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2099/2010 Concessão/Exploração do bar da Azenha-Casas Novas-Cerva 002 19/05 4.ª CP
097 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 2100/2010 Acordos quadro singulares para o Fornecimento de Materiais de Construção 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 2101/2010 Concessão/Exploração do bar do Complexo Desportivo Municpal(Piscinas) de Ribeira de Pena 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2102/2010 Fornecimento, distribuição e montagem de material didáctico para as EB1/JI de Runa, Monte Redondo, Padre Francisco Soares, Dois Portos e JI de Orjariça 002 19/05 4.ª CP
097 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 2109/2010 Concessão de serviços públicos de exploração de Vending para os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho em Braga e Guimarães 002 19/05 4.ª CP
097 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 2110/2010 Aquisição de Raio X para a porta dos Fornecedores da Cozinha do Palácio de São Bento 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 380/2010 Empreitada Continua de Sinalização Horizontal 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2111/2010 Fornecimento, distribuição e montagem de mobiliário para as EB1/JI de Runa, Monte Redondo, Padre Francisco Soares, Dois Portos e JI Orjariça 002 19/05 4.ª CP
097 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2112/2010 Empreitada de construção das infra-estruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Selmes. 002 19/05 4.ª CP
097 Município de Sesimbra Anúncio de Concurso n.º 125/2010 Concurso para atribuição de duas licenças de táxi com estacionamento fixo no Casal do Sapo e no Pinhal do General e uma licença de táxi para pessoas com mobilidade reduzida, na Freguesia da Quinta do Conde 002 19/05 4.ª CP