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Diário da República 96/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
096 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 14/2010 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2010, de 6 de Maio, que aprova a minuta do contrato de concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil a celebrar entre o Estado Português e a ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 88, de 6 de Maio de 2010 001 18/05 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 270/2010 - Revogado Aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para as Fronteiras Externas 001 18/05 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 271/2010 - Revogado Aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros 001 18/05 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 272/2010 - Revogado Aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu de Regresso 001 18/05 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 273/2010 - Revogado Aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para os Refugiados 001 18/05 3.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 274/2010 Alarga às empresas, trabalhadores e activos desempregados que integram os sectores dos ramos da construção civil, cerâmica e metalurgia e metalomecânica o âmbito de aplicação das medidas disponibilizadas no quadro da nova geração de iniciativas sectoriais, procedendo à primeira alteração à Portaria n.º 126/2010, de 1 de Março, que estabelece as normas de funcionamento e de aplicação das medidas tomadas no âmbito do Programa Qualificação-Emprego 001 18/05 3.ª link
096 Assembleia da República Lei n.º 8-A/2010 Aprova um regime que viabiliza a possibilidade de o Governo conceder empréstimos, realizar outras operações de crédito activas a Estados membros da zona euro e prestar garantias pessoais do Estado a operações que visem o financiamento desses Estados, no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira 001 18/05 3.ª 096S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
096 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Rectificação n.º 963/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7690/2010 0 18/05 3.ª link
096 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 8342/2010 Concurso externo com vista ao preenchimento de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de auxiliar parlamentar - alteração de júri 0 18/05 3.ª link
096 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8343/2010 Mudança de categoria de um trabalhador do mapa de pessoal da Assembleia da República 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 14/2010 - Revogado Renova o mandato do presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 8344/2010 Nomeia a licenciada Fernanda Helena Moreira Bandos, para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Presidência 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 8345/2010 Delega, com faculdade de subdelegação no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. Tiago Barreto Caldeira Antunes, poderes para a prática de vários actos, autoriza a designação da adjunta do mesmo Gabinete, Dr.ª Mariana Guimarães Vieira da Silva, para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos e delega no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. José Maria Sousa Rego, poderes para a prática dos actos necessários à adopção dos instrumentos de mobilidade ou à celebração dos contratos previstos na lei com vista ao exercício de funções de apoio técnico e administrativo daquele Gabinete 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8346/2010 Requisita à empresa Deloitte & Touche, Lda., António José Oliveira Figueira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8347/2010 Requisita à Associação dos Bombeiros Voluntários de Colares Rui Manuel Alves Pereira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8348/2010 Requisita ao Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Hotelaria e Serviços Vítor Manuel Gomes Martins Marques Ferreira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8349/2010 Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Augusto Lopes de Andrade para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8350/2010 Requisita à empresa Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A.,Arnaldo de Oliveira Ferreira, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8351/2010 Designa o assistente operacional Jorge Martins Morais da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8352/2010 Designa o assistente operacional Jorge Orlando Duarte Vouga do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8353/2010 Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Jorge Henrique dos Santos Teixeira da Cunha para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8354/2010 Designa a agente principal da Polícia de Segurança Pública Liliana de Brito para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8355/2010 Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública José Duarte Barroca Delgado para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8356/2010 Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Manuel Benjamim Pereira Martinho para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8357/2010 Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Horácio Paulo Pereira Fernandes para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8358/2010 Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Custódio Brissos Pinto para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 273/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/151/DDF/2010 - Comité Olímpico de Portugal 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 274/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/210/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Corfebol 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 275/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/223/DDF/2010 - Federação de Andebol de Portugal 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 276/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/211/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Corfebol 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 277/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 185/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pára-Quedismo 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 278/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/132/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 279/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 186/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Paraquedismo 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 280/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/133/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 281/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/123/DDF/2010 - Federação de Patinagem de Portugal 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8359/2010 Autoriza a celebração do contrato-programa de beneficiação de infras-estruturas urbanas na cidade de Fátima - preparação da vinda do Papa, com o município de Ourém 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8360/2010 Exoneração do cargo de director-geral do Orçamento do mestre Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8361/2010 Nomeação para exercer o cargo de director-geral do Orçamento da mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires 0 18/05 3.ª link
096 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8362/2010 Nomeação para o cargo de director-geral do Tesouro e Finanças do licenciado Pedro António Pereira Rodrigues Felício 0 18/05 3.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 8363/2010 Designação do conselheiro para a cooperação em Maputo - Diogo de Almeida Carreira Franco 0 18/05 3.ª link
096 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso (Extracto) n.º 9739/2010 Exonera, a seu pedido, o conselheiro para a cooperação Fernando José Carvalho, a exercer funções na Embaixada de Portugal em Maputo 0 18/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 8364/2010 Concessão da garantia pessoal do Estado no âmbito do empréstimo a contrair pela Elos - Ligações de Alta Velocidade, S. A., junto do Banco Europeu de Investimento 0 18/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9740/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 2, António Carlos Soares 0 18/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9741/2010 Revogação parcial do despacho do movimento extraordinário de transferências na categoria de TATA da trabalhadora Paula Alexandra Lopes Paulo 0 18/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9742/2010 Constituição de duas equipas de projecto na Direcção de Serviços de Informação Tributária, Apoio ao Contribuinte e Relações Públicas 0 18/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 9743/2010 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1, da carreira (não revista) de especialista de informática do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 18/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 9744/2010 Publicação de 8.º aviso para registo de 2010 de lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português 0 18/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Declaração de Rectificação n.º 964/2010 Rectificação de data de produção de efeitos de despacho 0 18/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Declaração de Rectificação n.º 965/2010 Rectificação de data de produção de efeitos de despacho 0 18/05 3.ª link
096 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 8365/2010 Designação de substituto do director-geral do Tesouro e Finanças, na sua ausência no período de férias 0 18/05 3.ª link
096 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 8366/2010 Autorização genérica para a condução de viaturas oficiais no âmbito da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 18/05 3.ª link
096 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 8367/2010 Reconhece os donativos concedidos em 2006 à Comédias do Minho - Associação para a Promoção de Actividades Culturais no Vale do Minho para a realização do projecto «Companhia de Teatro Comédias do Minho/Projecto Aproximar-te» (mecenato cultural/benefícios fiscais) 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 334/2010 Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao capitão-de-fragata António Luís dos Santos Madeira 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 335/2010 Concessão de medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao tenente-coronel ART João Alberto Cabecinha Quaresma Furtado de Almeida 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 9745/2010 Abre procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8368/2010 Nomeação referente ao primeiro-sargento AM 19734492, Telmo Joaquim Martins Tomás, em substituição do primeiro-sargento AM 13369391, Edmundo Manuel Ferreira Alves 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8369/2010 Nomeação do sargento-ajudante FZ 727879, Luís Alberto Carreira Formiga 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8370/2010 Nomeação do major INF 03284492, Mário António Gomes Maia, em substituição do capitão INF 13481297, José Edgar Ferreira Rainho Carvalho 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8371/2010 Nomeação do major INF 16857881 Carlos Manuel Paulos Cordeiro, em substituição do capitão INF 34184793, Hugo José Duarte Ferreira 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 336/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Paulo Jorge Narciso Ramalho da Silva 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 337/2010 Promove ao posto de aspirante da classe de fuzileiros em regime de contrato os vários cadetes graduados em aspirante 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 338/2010 Gradua no posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente Fernando Manuel Silva Mota 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 339/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de marinha o guarda-marinha Vítor Manuel da Silva Santos 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 340/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Luís Pedro Correia Policarpo 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 341/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de médicos navais o capitão-de-fragata José Alberto Galvão 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8372/2010 Aprova o mapa geral de pessoal militar da Guarda Nacional Republicana 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 8373/2010 Subdelegação no director nacional da PSP, superintendente-chefe Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira, da competência para a prática de actos em matéria de segurança privada 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 8374/2010 Designação como representante do MAI na Comissão de Gestão e Segurança do intendente Jorge Filipe Guerreiro Cabrita, comandante regional da Madeira da PSP 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8375/2010 Cria uma estrutura de projecto responsável pelo acompanhamento do desenvolvimento e implementação da Aplicação de Gestão do Inquérito-Crime 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8376/2010 Delega competências no Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária para renovação de contrato com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., para produção e emissão do cartão de cidadão 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 9746/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 8377/2010 Delegação de competências na directora do Departamento de Apoio Geral 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8378/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Maria Eduarda de Brito Mendonça Gonçalves 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 9747/2010 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de Abril de 2010 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 966/2010 Procedimento concursal externo de ingresso para admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspectores estagiários da Polícia Judiciária 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 8379/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de inspector-chefe da Divisão de FISEC da DRLVT da ASAE 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 282/2010 Torna-se público o extracto do contrato de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área situada nos concelhos de Vila Real, Santa Marta de Penaguião, Baião e Amarante 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8380/2010 Nomeação de Maria Eduarda de Carvalho Pamplona Corte-Real Filipe, em substituição do director do Departamento de Metrologia do IPQ 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8381/2010 Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo o licenciado Paulo Jorge Ventura dos Anjos Gomes Corado 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 8382/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar vago do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, do assistente técnico Venceslau Correia 0 18/05 3.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9748/2010 Prorrogação de cedência de interesse público 0 18/05 3.ª link
096 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9749/2010 Cessação de funções em regime de mobilidade interna na categoria 0 18/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8383/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Alfândega da Fé, Sambade e Vales, concelho de Alfândega da Fé, com vista à implantação da conduta adutora do subsistema de abastecimento de água de Sambade, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 0 18/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 9750/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria técnica superior 0 18/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 9751/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria técnica superior 0 18/05 3.ª link
096 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 8384/2010 Delega competências nos vice-presidentes 0 18/05 3.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 8385/2010 Integração no mapa de pessoal da DGERT da licenciada Isabel Maria Núncio Faria Vaz 0 18/05 3.ª link
096 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 8386/2010 Delega/subdelega competências nos subdirectores-gerais do Gabinete de Estratégia e Planeamento, mestra Ana Paula Martinho Fernandes e licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, e na directora para a Cooperação, licenciada Maria Teresa da Conceição Requejo 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8387/2010 Nomeia para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, nas áreas da sua especialidade, a licenciada Catarina Serras Vasco 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8388/2010 Designa o assistente operacional Celso Pereira Cardoso para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8389/2010 Designa o assistente operacional José Augusto Ferreira Pina para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8390/2010 Designa a licenciada Sandra Isabel dos Reis Peixoto Tomaz para exercer apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8391/2010 Designa a assistente operacional Maria Fernanda da Costa Guedes Carlos para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8392/2010 Designa o assistente operacional José Carlos Teixeira Carvalho para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8393/2010 Designa a assistente operacional Maria Madalena Costa Carvalho para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 8394/2010 Nomeia o licenciado Nuno Ribeiro de Matos Venade para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, na área da sua especialidade 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9752/2010 Procedimento concursal para assistente de ginecologia/obstetrícia 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9753/2010 Procedimento concursal para assistente de otorrinolaringologia 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 9754/2010 Mobilidade interna intercategoria de Soledade Gonçalves Francisco Duarte, encarregada geral operacional 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 967/2010 Rectifica o despacho n.º 26 671/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8395/2010 Nomeia, para exercer, em comissão de serviço, para o cargo de director-adjunto do Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação, a licenciada Anabela Barreira Antunes Serrão 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 9755/2010 Contratos administrativos de serviço docente - ano escolar de 2009-2010 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Declaração de Rectificação n.º 968/2010 Rectifica o n.º 2 do despacho n.º 6639/2010 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Declaração de Rectificação n.º 969/2010 Rectificação do aviso n.º 8356/2010, de 19 de Abril 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Despacho n.º 8396/2010 Delegação de competências - Maria do Rosário Saraiva Arrojado Lopes da Horta 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Despacho n.º 8397/2010 Delegação de competências 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Despacho n.º 8398/2010 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso (Extracto) n.º 9756/2010 Pessoal docente - zona pedagógica - que transitou de serviço com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso (Extracto) n.º 9757/2010 Pessoal docente que transitou de serviço com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso n.º 9758/2010 Aposentação de docente 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 8399/2010 Nomeação do professor António Miguel Rodrigues em regime de comissão de serviço 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 8400/2010 Nomeação do professor Fernando Jorge Ferreira Vaz em regime de comissão de serviço 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 9759/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para profissional de RVC 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extracto) n.º 9760/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e incerto - ano escolar de 2009-2010 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 8401/2010 Proposta de transferência de professores do quadro de nomeação definitiva, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Despacho (Extracto) n.º 8402/2010 Proposta de nomeação de professores, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 9761/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia, reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Aviso n.º 9762/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Despacho (Extracto) n.º 8403/2010 Nomeação de professor titular e regime de comissão de serviço 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Despacho n.º 8404/2010 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 9763/2010 Alteração do posicionamento remuneratório do pessoal não docente 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora Despacho n.º 8405/2010 Homologação de contratos docentes 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Despacho n.º 8406/2010 Licença sem vencimento 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 970/2010 Abertura de procedimento concursal para selecção de um posto de trabalho de carreira técnica superior 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 9764/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8407/2010 Autorizado o provimento automático em posto de trabalho vago no mapa de pessoal da Secretaria-Geral, na categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Mário Gabriel Pereira Ferreira 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extracto) n.º 9765/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 8408/2010 Concessão de equiparação a bolseiro no País à técnica superior Almerinda Rosa Ferreira de Meireles Graça 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 8409/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cesaltina Manuela Roxo Tobar Ferreira 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 8410/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Joaquim de Oliveira Goulão Gardete 0 18/05 3.ª link
096 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 133/2010 Não julga inconstitucional a norma do artigo 345.º, n.º 4, do Código de Processo Penal, conjugada com os artigos 133.º, 126.º e 344.º, quando interpretados no sentido de permitir a valoração das declarações de um arguido em desfavor do co-arguido que entenda não prestar declarações sobre o objecto do processo 0 18/05 3.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4445/2010 Declaração de insolvência de Tons e Letras - Serviços Publicitários, Lda. - processo n.º 218/10.8TBABT 0 18/05 3.ª link
096 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 4446/2010 Insolvência n.º 60/10.6TBAVZ 0 18/05 3.ª link
096 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 4447/2010 Declaração de insolvência de Transportes Edna, Lda., nos autos de insolvência (apresentação) n.º 248/10.0TBAMR 0 18/05 3.ª link
096 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4448/2010 Assembleia de credores - processo n.º 147/10.5T2AVR 0 18/05 3.ª link
096 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4449/2010 Prestação de contas administrador - Processo n.º 207/08.2TBAGD-G 0 18/05 3.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4450/2010 Insolvência n.º 4729/07.4TBBCL 0 18/05 3.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4451/2010 Insolvência n.º 1621/07.6TBBCL 0 18/05 3.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4452/2010 Insolvência n.º 1132/10.2TBBCL 0 18/05 3.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4453/2010 Insolvência n.º 1497/10.6TBBCL 0 18/05 3.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4454/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 408/09.6TBBNV 0 18/05 3.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4455/2010 Publicidade da prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 8079/08.0TBBRG-G 0 18/05 3.ª link
096 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 4456/2010 Prestação de contas no processo n.º 397/09.7TBCBC-D 0 18/05 3.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4457/2010 Insolvência decretada de PROCAFÉ - Produtos Alimentares e Café, Lda. - NIF 501761772 - processo n.º 381/10.8TBCLD 0 18/05 3.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4458/2010 Declara a insolvência de Vanex - Indústria de Vestuário, Lda., proferida no processo n.º 404/10.0TBEPS 0 18/05 3.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4459/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência - processo n.º 2017/09.0TBFAF 0 18/05 3.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4460/2010 Complemento da sentença de declaração da insolvência n.º 1782/09.0TBFLG 0 18/05 3.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4461/2010 Publicita a sentença e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 560/10.8TBFLG 0 18/05 3.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4462/2010 Insolvência n.º 808/10.9TBFIG 0 18/05 3.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4463/2010 Publicação da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 327/10.3TBFUN 0 18/05 3.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4464/2010 Profere declaração de insolvência no processo n.º 1620/10.0TBGMR 0 18/05 3.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4465/2010 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador na insolvência n.º 2598/08.6TBGMR-J 0 18/05 3.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4466/2010 Notificados todos os interessados do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa insolvente de BORDAGUI - Indústria de Bordados, Lda. - processo n.º 2749/08.0TBGMR 0 18/05 3.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4467/2010 Insolvência n.º 4817/06.4TBGMR - publicidade do encerramento do processo 0 18/05 3.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4468/2010 Insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 3382/07.0TBGMR 0 18/05 3.ª link
096 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4469/2010 Publicação nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE (Contas) - processo n.º 20481/09.6T2SNT-E 0 18/05 3.ª link
096 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4470/2010 Despacho de encerramento no âmbito do processo de insolvência n.º 1139/06.4TBTMR 0 18/05 3.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4471/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 27/10.4TYLSB 0 18/05 3.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4472/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 163/09.0TYLSB 0 18/05 3.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4473/2010 Designação da assembleia de credores para encerramento - Processo n.º 765-05.3TYLSB 0 18/05 3.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4474/2010 Declaração de insolvência - Processo n.º 48/10.7TYLSB 0 18/05 3.ª link
096 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4475/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 169/10.6TYLSB 0 18/05 3.ª link
096 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4476/2010 Aprovação e homologação do plano de insolvência - processo n.º 1407/09.3TYLSB 0 18/05 3.ª link
096 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4477/2010 Publicação de sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 668/10.0TCLRS 0 18/05 3.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4478/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de Francisco Manuel de Vasconcelos Rodrigues Moreira e de Maria Manuela da Silva Barros Moreiras no processo n.º 2885/10.3TBMAI 0 18/05 3.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4479/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3197/10.8TBMAI 0 18/05 3.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4480/2010 Publicidade da sentença na insolvência n.º 3695/09.6TBMTS 0 18/05 3.ª link
096 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 4481/2010 Para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas - processo n.º 219/04.5TBOFR-G 0 18/05 3.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4482/2010 Assembleia de credores - Processo n.º 1542/09.8TBPFR 0 18/05 3.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4483/2010 Sentença de declaração de insolvência (pessoa colectiva) - processo n.º 628/10.0TBPTM 0 18/05 3.ª link
096 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4484/2010 Processo n.º 2275/08.8TJPRT-B - Prestação de contas do administrador da insolvência 0 18/05 3.ª link
096 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4485/2010 Processo n.º 241/09.5TJPRT - despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 18/05 3.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4486/2010 Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 1877/09.0TBPMS 0 18/05 3.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4487/2010 Publicidade da sentença e convocatória para a assembleia de credores nos autos de processo n.º 250/09.4TBSCR 0 18/05 3.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4488/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 592/10.6TBVFR 0 18/05 3.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4489/2010 Sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1820/10.3TBVFR 0 18/05 3.ª link
096 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4490/2010 Publicidade e notificação dos credores nos autos de prestação de contas da insolvência n.º 3919/09.0TBVFR-B, em que é insolvente Cortiças J. Fontes & Soares, Lda. 0 18/05 3.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4491/2010 Processo de insolvência n.º 2945/09.3TBSTR 0 18/05 3.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4492/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1438/10.0TBSTS 0 18/05 3.ª link
096 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4493/2010 Encerramento de processo - processo n.º 364/10.8TBSTS 0 18/05 3.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 4494/2010 Sentença de encerramento de insolvência no processo n.º 1463/09.4TBTMR 0 18/05 3.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4495/2010 Ficam notificados todos os interessados de que podem, no prazo de cinco dias, requerer que a sentença seja complementada com as restantes menções do artigo 36º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 585/10.3TBTVD, em que é insolvente Margueal de Meninos - Comércio de Produtos Alimentares Lda. 0 18/05 3.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 4496/2010 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - processo de insolvência n.º 347/08.8TBVCD 0 18/05 3.ª link
096 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4497/2010 Publicita a prestação de contas nos autos de insolvência n.º 1072/07.2TJVNF 0 18/05 3.ª link
096 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4498/2010 Insolvência n.º 903/10.4TJVNF 0 18/05 3.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4499/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 125/10.4TYVNG 0 18/05 3.ª link
096 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4500/2010 Publicidade de convocatória para a assembleia de credores para decidir do destino da estabelecimento e liquidação do activo existente nos autos de insolvência n.º 350/09.0TYVNG 0 18/05 3.ª link
096 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4501/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 230/10.7TYVNG 0 18/05 3.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4502/2010 Publicidade de encerramento de processo de insolvência n.º 455/08.5TYVNG, em que é insolvente VILNOTEX - Confecções Unipessoal, Lda. 0 18/05 3.ª link
096 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4503/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 1006/09.0TYVNG 0 18/05 3.ª link
096 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 8411/2010 Nomeação de juízes de direito 0 18/05 3.ª link
096 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Aviso n.º 9766/2010 Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público 0 18/05 3.ª link
096 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9767/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 18/05 3.ª link
096 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9768/2010 Cessa relação jurídica de emprego público por aposentação 0 18/05 3.ª link
096 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 8412/2010 Nomeação do coordenador técnico para a Unidade de Apoio à Investigação Científica e Formação Pós-Graduada licenciado António Joaquim Godinho Cabecinha 0 18/05 3.ª link
096 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8413/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Maria do Céu Teixeira Salvador, como professora auxiliar da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 18/05 3.ª link
096 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8414/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Daniel Maria Bugalho Rijo, como professor auxiliar da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 18/05 3.ª link
096 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8415/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Luísa Isabel Gomes Freire Nobre Lima, como professora auxiliar da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 18/05 3.ª link
096 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 971/2010 Rectifica a declaração de rectificação n.º 901/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2010, respeitante ao júri das provas de doutoramento em Literatura requeridas por Célia de Jesus Lacerda Caravela 0 18/05 3.ª link
096 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 972/2010 Rectifica o aviso n.º 8185/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2010, respeitante ao júri das provas de doutoramento em Física requeridas por Cláudia Maria Pacheco Firmino Fernandes Serrano 0 18/05 3.ª link
096 Universidade do Minho Aviso n.º 9769/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 21 990/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2009 0 18/05 3.ª link
096 Universidade do Minho Aviso n.º 9770/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 21 259/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 28 de Novembro de 2009 0 18/05 3.ª link
096 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 9771/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor João Manuel dos Santos Lourenço 0 18/05 3.ª link
096 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 973/2010 Rectifica a data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Filipe Nuno Alves dos Santos Almeida 0 18/05 3.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 8416/2010 Delegação de competências no Prof. Doutor Fernando José da Silva Tavares, vice-presidente do conselho directivo 0 18/05 3.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 8417/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de André Teixeira David 0 18/05 3.ª link
096 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 9772/2010 Torna pública a cessação de funções de José Manuel Correia de Almeida 0 18/05 3.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 8418/2010 Contrata Jaime Andrez, desde 1 de Outubro de 2006 0 18/05 3.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 8419/2010 Contrata Jaime Andrez, desde 1 de Outubro de 2005 0 18/05 3.ª link
096 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 8420/2010 Nomeação de Eduardo Couto 0 18/05 3.ª link
096 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 974/2010 Alteração do artigo 30.º do Regulamento de Estágios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 18/05 3.ª link
096 Hospital da Horta, E. P. E. Despacho n.º 9/2010/A Nomeação de técnico de análises clínicas e saúde pública principal e técnico principal de fisioterapia 0 18/05 3.ª link
096 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8421/2010 Nomeação de assistentes graduados sénior de radiologia 0 18/05 3.ª link
096 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 894/2010 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com privadas a Teresa Paula Brigues Galvão Maldonato Gonelha do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/05 3.ª link
096 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 895/2010 Autoriza o exercício da acumulação de funções públicas e privadas a Susana Maria Mimosa Duarte 0 18/05 3.ª link
096 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 896/2010 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas e privadas a Maria Lucinda Agostinho Lopes, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/05 3.ª link
096 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 897/2010 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas e privadas a Ana Teresa Fernandes Araújo, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 18/05 3.ª link
096 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 898/2010 Maria João de Oliveira Nunes, enfermeira graduada em comissão de serviço 0 18/05 3.ª link
096 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 899/2010 Comissão de serviço do Dr. Rogério Godinho 0 18/05 3.ª link
096 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 900/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o Dr. António da Silva Cabeço 0 18/05 3.ª link
096 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 901/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Dr.ª Maria Isabel Dias Cotrim 0 18/05 3.ª link
096 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 902/2010 Progressão à categoria de assistente graduado 0 18/05 3.ª link
096 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8422/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/05 3.ª link
096 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 903/2010 Autoriza a licença sem remuneração por 11 meses do enfermeiro Abílio Jacinto Capelão Cardoso 0 18/05 3.ª link
096 CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 9773/2010 Exoneração do secretário executivo 0 18/05 3.ª link
096 CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 9774/2010 Nomeia o secretário executivo 0 18/05 3.ª link
096 Município de Alcobaça Deliberação (Extracto) n.º 904/2010 Procedimento para elaboração do projecto de execução do Centro Escolar de Alfeizerão 0 18/05 3.ª link
096 Município de Alcobaça Deliberação (Extracto) n.º 905/2010 Procedimento para elaboração do projecto de execução do Centro Escolar de Turquel 0 18/05 3.ª link
096 Município de Alter do Chão Aviso n.º 9775/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (engenharia agronómica) 0 18/05 3.ª link
096 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 9776/2010 Nomeação do chefe da Divisão de Urbanismo 0 18/05 3.ª link
096 Município da Azambuja Declaração de Rectificação n.º 975/2010 Republicação do edital n.º 433/2010, publicado anteriormente no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Março de 2010 0 18/05 3.ª link
096 Município de Beja Aviso n.º 9777/2010 Nomeia secretária do gabinete de apoio pessoal do vereador António Miguel Catarino Góis 0 18/05 3.ª link
096 Município de Caminha Aviso n.º 9778/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado/termo resolutivo certo de um técnico superior (higiene e segurança do trabalho), um técnico superior (área de comunicação), da carreira geral de técnico superior, e dois assistentes técnicos, da carreira geral de assistente técnico 0 18/05 3.ª link
096 Município de Caminha Aviso n.º 9779/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior/área de gestão desportiva, da carreira geral de técnico superior 0 18/05 3.ª link
096 Município de Cantanhede Aviso n.º 9780/2010 Abre procedimentos concursais comuns para o preenchimento de postos de trabalho por tempo determinado, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 18/05 3.ª link
096 Município de Cantanhede Aviso n.º 9781/2010 Abre procedimentos concursais comuns para o preenchimento de postos de trabalho por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 18/05 3.ª link
096 Município de Castro Daire Regulamento n.º 463/2010 Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais e respectiva tabela 0 18/05 3.ª link
096 Município de Chaves Aviso n.º 9782/2010 Discussão pública referente ao loteamento de ampliação do Parque de Actividades de Chaves 0 18/05 3.ª link
096 Município da Figueira da Foz Declaração de Rectificação n.º 976/2010 Rectificação do aviso n.º 8763/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2010 (acto n.º 203184412) 0 18/05 3.ª link
096 Município de Fronteira Aviso n.º 9783/2010 Notificação da decisão de demissão referente ao procedimento disciplinar de José Luís Diogo 0 18/05 3.ª link
096 Município de Loulé Aviso n.º 9784/2010 Regulamento tarifário da prestação dos serviços de abastecimento de água, tratamento de águas residuais e recolha de resíduos sólidos no concelho de Loulé 0 18/05 3.ª link
096 Município de Mafra Aviso n.º 9785/2010 Plano especial de emergência de protecção civil para risco de inundações do concelho de Mafra 0 18/05 3.ª link
096 Município de Mafra Aviso n.º 9786/2010 Plano especial de emergência de protecção civil para o risco sísmico do concelho de Mafra 0 18/05 3.ª link
096 Município de Mafra Aviso n.º 9787/2010 Projecto de regulamento de funcionamento dos serviços de apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do município de Mafra 0 18/05 3.ª link
096 Município de Mafra Declaração de Rectificação n.º 977/2010 Rectifica a tabela de taxas do Município de Mafra 0 18/05 3.ª link
096 Município de Mafra Edital n.º 490/2010 Projecto de alteração à tabela de taxas 0 18/05 3.ª link
096 Município da Moita Aviso n.º 9788/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (Engenharia Biofísica) 0 18/05 3.ª link
096 Município de Monchique Edital n.º 491/2010 Proposta de alteração ao regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros -transporte de táxi 0 18/05 3.ª link
096 Município de Nelas Aviso n.º 9789/2010 Aprova o Regulamento do Sistema de Abastecimento de Água do Concelho de Nelas 0 18/05 3.ª link
096 Município de Oliveira do Bairro Regulamento n.º 464/2010 Publicação do projecto de alteração ao Regulamento de Cemitérios do Município de Bairro 0 18/05 3.ª link
096 Município de Ovar Aviso n.º 9790/2010 Abertura de procedimento concursal, por tempo determinado, na carreira de técnico superior 0 18/05 3.ª link
096 Município de Ovar Edital n.º 492/2010 Alteração do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Licenças do Município de Ovar e respectiva Tabela de Taxas e Licenças 0 18/05 3.ª link
096 Município de Paredes Aviso n.º 9791/2010 Plano de Urbanização da Zona Industrial de Lordelo (discussão pública) 0 18/05 3.ª link
096 Município de Paredes Edital n.º 493/2010 Discussão pública, pelo período de 30 dias úteis, da proposta de regulamento de atribuição de apoio alimentar e tratamento dentário 0 18/05 3.ª link
096 Município de Reguengos de Monsaraz Declaração de Rectificação n.º 978/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho publicado pelo aviso n.º 8224/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2010 0 18/05 3.ª link
096 Município de Resende Aviso n.º 9792/2010 Abre procedimentos concursais comuns para a ocupação de cinco postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas - tempo indeterminado 0 18/05 3.ª link
096 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 9793/2010 Alteração do Plano Director Municipal de Salvaterra de Magos - classe de solo de prédio, parâmetros e índices de edificabilidade 0 18/05 3.ª link
096 Município de Santa Comba Dão Edital n.º 494/2010 Regulamento para realização das feiras do município de Santa Comba Dão 0 18/05 3.ª link
096 Município de Santarém Aviso n.º 9794/2010 Período de discussão pública da proposta de plano de urbanização da Quinta dos Anjos/Quinta do Poço 0 18/05 3.ª link
096 Município de Santarém Aviso n.º 9795/2010 Diversos procedimentos concursais comuns de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado já estabelecido para dois postos de trabalho de técnicos de gestão de recursos humanos e três postos de trabalho para encarregado operacional 0 18/05 3.ª link
096 Município de Santarém Aviso n.º 9796/2010 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior, dois postos de trabalho de assistente técnico e dois postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 18/05 3.ª link
096 Município de São João da Madeira Aviso n.º 9797/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Pedro Miguel Pereira Carvalho 0 18/05 3.ª link
096 Município do Sardoal Aviso n.º 9798/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 18/05 3.ª link
096 Município do Sardoal Declaração de Rectificação n.º 979/2010 Declaração de rectificação do edital n.º 444/2010 0 18/05 3.ª link
096 Município do Seixal Aviso n.º 9799/2010 Notifica da audiência os interessados no procedimento concursal comum de ocupação de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar serviços gerais) 0 18/05 3.ª link
096 Município de Setúbal Aviso n.º 9800/2010 Expedição de alvará 0 18/05 3.ª link
096 Município de Setúbal Despacho n.º 8423/2010 Nomeia em regime de substituição Elsa Cristina Morais Lopes directora do Departamento de Turismo, Ambiente e Mobilidade Urbana 0 18/05 3.ª link
096 Município de Setúbal Despacho n.º 8424/2010 Nomeação em regime de substituição de Maria de Fátima Gonçalves Nogueira 0 18/05 3.ª link
096 Município de Setúbal Edital n.º 495/2010 Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal e a respectiva fundamentação económico-financeira do valor das taxas 0 18/05 3.ª link
096 Município de Sintra Aviso n.º 9801/2010 Período de discussão pública do pedido de licenciamento de operação de loteamento - alteração ao alvará de loteamento n.º 7/2002 - Albino de Jesus Dias e outros 0 18/05 3.ª link
096 Município de Sintra Aviso n.º 9802/2010 Submete a inquérito público e audiência de interessados o projecto de alterações do Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal 0 18/05 3.ª link
096 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 9803/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior com a funcionária Ida Cândida Soares da Silva e Sousa 0 18/05 3.ª link
096 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 9804/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um técnico superior para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior - engenharia florestal 0 18/05 3.ª link
096 Município de Vila do Conde Regulamento n.º 465/2010 Regulamento municipal de urbanização, edificação, liquidificação e cobrança de taxas do município de Vila do Conde 0 18/05 3.ª link
096 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 9805/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo, para preenchimento de 26 lugares na categoria de assistente operacional e 6 lugares na categoria de assistente técnico 0 18/05 3.ª link
096 Município de Vouzela Aviso n.º 9806/2010 Regulamento e Tabela de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Vouzela 0 18/05 3.ª link
096 Freguesia de Fajarda Aviso n.º 9807/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 18/05 3.ª link
096 Freguesia de Igreja Nova Edital n.º 496/2010 Ordenação da heráldica do brasão, bandeiro e selo da Freguesia da Igreja Nova 0 18/05 3.ª link
096 Freguesia de Lanheses Aviso n.º 9808/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 18/05 3.ª link
096 Freguesia de Lever Aviso n.º 9809/2010 Procedimento concursal comum para preenchimentos de um posto de trabalho de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Lever 0 18/05 3.ª link
096 Freguesia de Odivelas Declaração de Rectificação n.º 980/2010 Rectifica o aviso n.º 7418/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de Fevereiro de 2010, a p. 19 128 0 18/05 3.ª link
096 Freguesia de Romeira Edital n.º 497/2010 Aprova o Regulamento de Taxas e Licenças da Freguesia de Romeira - Santarém 0 18/05 3.ª link
096 Freguesia de Santiago Maior Aviso (Extracto) n.º 9810/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Teresa Maria Maroco Branco Ramiro de Carvalho 0 18/05 3.ª link
096 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 9811/2010 Renova a comissão de serviço do engenheiro Humberto Manuel da Silva Bettencourt como chefe de divisão municipal de Águas e Águas Residuais 0 18/05 3.ª link
096 BATEPÉ - Associação para o Desenvolvimento das Artes Anúncio (Extracto) n.º 4504/2010 Alteração de estatutos da BATEPÉ - Associação para o Desenvolvimento das Artes 0 18/05 3.ª link
096 Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 14/2010 Balanço em base individual em 31 de Março de 2010 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso (Extracto) n.º 9812/2010 Abre procedimento concursal para provimento do cargo de chefe do Núcleo de Gestão Financeira 0 18/05 3.ª link
096 Município de Beja Aviso n.º 9813/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Bibliotecas e Museus 0 18/05 3.ª link
096 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho n.º 8425/2010 Altera o posicionamento remuneratório de trabalhadores 0 18/05 3.ª link
096 Freguesia de Lagos (São Sebastião) Aviso n.º 9814/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (excepção) 0 18/05 3.ª link
096 Freguesia de Matosinhos Aviso n.º 9815/2010 Alteração do posicionamento remuneratório (excepção) 0 18/05 3.ª link
096 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2042/2010 Aquisição de quatro chassis / cabina para colocação de equipamentos existentes- Proc. 12/DMSC-DA/2010 0 18/05 3.ª CP
096 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 2035/2010 REDE DE SANEAMENTO EM BAIXA - 1ª FASE (MARGARIDE - BACIAS 39, 40, 42, 43 E 75) 0 18/05 3.ª CP
096 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 2036/2010 Revitalização dos Espaços Urbanos - Beneficiação da Rua João de Deus e Envolventes 0 18/05 3.ª CP
096 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2043/2010 "Prestação de Serviços de Limpeza no Aeroporto de Lisboa, no Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto), no Aeroporto de Faro, no Aeroporto João Paulo II (Ponta Delgada), no Aeroporto de Santa Maria e no Aeroporto da Horta" 0 18/05 3.ª CP
096 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2044/2010 ALS - REMODELAÇÃO DA PLATAFORMA 80 0 18/05 3.ª CP
096 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 374/2010 Pavimentação - Ruas da Vila de Grândola 0 18/05 3.ª CP
096 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2045/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA-VIGILÂNCIA NO AEROPORTO DE LISBOA, NO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO (PORTO) E NO AEROPORTO DE FARO 0 18/05 3.ª CP
096 Município de Faro Anúncio de concurso urgente n.º 214/2010 Aquisição de serviços de prevenção e salvamento aquático nas instalações das Piscinas Municipais, Centro Náutico e Zonas Balneares 0 18/05 3.ª CP
096 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 215/2010 Concurso Público Urgente n.º 784/2010 0 18/05 3.ª CP
096 IGSERV - Investimentos, Gestão e Serviços, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2046/2010 Fornecimento de Viaturas 0 18/05 3.ª CP
096 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2037/2010 Fiscalização de 7 Empreitadas no Sistema Multimunicipal 0 18/05 3.ª CP
096 PJA - Pousadas de Juventude dos Açores, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 375/2010 Contrato de Empreitada de Adaptação de dois Edifícios a Pousada de Juventude 0 18/05 3.ª CP
096 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 2047/2010 Manutenção de Reservatórios de Absastecimento de Água - Sistema de Abrunheira (Reservatório R2) 0 18/05 3.ª CP
096 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2048/2010 Concurso público internacional para a contratação de leasing imobiliario 0 18/05 3.ª CP
096 Freguesia do Lumiar Anúncio de procedimento n.º 2049/2010 Manutenção e Conservação de Espaços Verdes na Área da Freguesia do Lumiar 0 18/05 3.ª CP
096 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2050/2010 Concurso público internacional para a contratação de leasing imobiliario 0 18/05 3.ª CP
096 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 2038/2010 Empreitada de Construção e Fornecimento dos Equipamentos do Sistema Elevatório de Pedrógão - Margem Direita do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva. 0 18/05 3.ª CP
096 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2051/2010 PR 121.09 - FORNECIMENTO, MONTAGEM E COLOCAÇÃO EM SERVIÇO DO SISTEMA DE TELEGESTÃO DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DO VALE DO AVE 0 18/05 3.ª CP
096 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 376/2010 Remodelação da Avenida do Brasil - Antas 0 18/05 3.ª CP
096 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 2039/2010 Concurso Público nº4 /2010 0 18/05 3.ª CP
096 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2052/2010 Empreitada n.º 03/10/DMAU/DGEP/DFCEP - Parque Hortícola do Vale de Chelas - 1.ª Fase - Processo n.º 10/CP/DEPSO/ND/2010 0 18/05 3.ª CP
096 Município de Vale de Cambra Aviso de prorrogação de prazo n.º 378/2010 Concurso Publico para selecção de parceiro privado para a entidade empresarial local "Aguas do Caima, EEM" 0 18/05 3.ª CP
096 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2040/2010 Prestação de Serviços de Triagem, Enfardamento e Contentorização de Resíduos de Embalagem 0 18/05 3.ª CP
096 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2041/2010 Construção da Piscina Municipal do Parque de Frois 0 18/05 3.ª CP
096 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Aviso de prorrogação de prazo n.º 377/2010 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170038/2010 0 18/05 3.ª CP
096 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2053/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO E AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS E DE CHARCUTARIA) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 18/05 3.ª CP
096 Freguesia de Loures Anúncio de procedimento n.º 2054/2010 CP 01/10 para Prestação de Serviços no Meio Ambiente (Serviços de Limpeza Urbana e Manutenção de Zonas Verdes) nos seguintes locais da Freguesia de Loures: Cidade de Loures / Bairro das Sapateiras / Bairro das Urmeiras / Mealhada / Fanqueiro / Bairro da Milharada / Sete Casas / Infantado. 0 18/05 3.ª CP
096 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2055/2010 EMPª. - 6/DMPO/DOIS/DCRIS/09 - RECARGA DE PAVIMENTOS NA ZONA OCIDENTAL DE LISBOA - PROCº. Nº. 13/CP/DEPSO/ND/2010 0 18/05 3.ª CP
096 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2056/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E MARISCOS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 18/05 3.ª CP
096 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2057/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 18/05 3.ª CP
096 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2058/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, SUMOS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS SÓLIDAS E LÍQUIDAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 18/05 3.ª CP
096 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2059/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO E AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS E DE CHARCUTARIA) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 18/05 3.ª CP
096 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2060/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E MARISCOS) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 18/05 3.ª CP
096 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2061/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 18/05 3.ª CP
096 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2062/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, SUMOS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS SÓLIDAS E LÍQUIDAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 18/05 3.ª CP
096 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2063/2010 I3.005.09 - Centro de Emprego de Setúbal - Substituição de coberturas, varandins e pinturas exteriores 0 18/05 3.ª CP
096 Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 2064/2010 Concurso Público Internacional, no âmbito da União Europeia, para a Concepção, Construção, Fornecimento, Montagem e Exploração do sistema de valorização energética do biogás 0 18/05 3.ª CP
096 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 379/2010 Requalificação do Centro Civico de Almeirim - Largo General Guerra 0 18/05 3.ª CP
096 Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para o Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 2065/2010 Concurso Público para aquisição de sistema de tratamento de lixiviados por osmose inversa nova, com capacidade de 100 m3/dia, com operação e manutenção por 3 (três) anos 0 18/05 3.ª CP
096 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de concurso urgente n.º 216/2010 Aquisição de equipamento para registo e envio de dados, para os grandes clientes e Zona de Mediação e Controlo. 0 18/05 3.ª CP
096 Município de Penafiel Anúncio de Concurso n.º 124/2010 Beneficiação e Exploração do Restaurante das Piscinas Municipais de Penafiel 0 18/05 3.ª CP