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Diário da República 95/2010

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
095 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2010 Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e ao contrato de concessão de benefícios fiscais que passa a integrar o contrato outorgado em 12 de Julho de 2006 a celebrar entre o Estado Português, a Portucel Soporcel Papel, SGPS, S. A., e a About the Future - Empresa Produtora de Papel, S. A. 001 17/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 269/2010 Estabelece que o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios vigore de 1 de Julho a 15 de Outubro no ano de 2010 001 17/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
095 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 8275/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 17/05 2.ª link
095 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8276/2010 Mudança de categoria de 21 trabalhadores do mapa de pessoal dos Serviços da Assembleia da República 0 17/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 255/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/141/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Remo 0 17/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 256/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/142/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Remo 0 17/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 257/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/83/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ciclismo 0 17/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 258/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/86/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ciclismo 0 17/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 259/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/135/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Judo 0 17/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 260/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/182/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Natação 0 17/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 261/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/177/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Natação 0 17/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 262/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/84/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ciclismo 0 17/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 263/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/85/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ciclismo 0 17/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 264/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/108/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Damas 0 17/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 265/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 212/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Orientação 0 17/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 266/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/73/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Esgrima 0 17/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 267/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/70/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Esgrima 0 17/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 268/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/72/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Esgrima 0 17/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 269/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/78/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Esgrima 0 17/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 270/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/71/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Esgrima 0 17/05 2.ª link
095 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 8277/2010 Nomeação, do licenciado Luís Filipe Melo e Faro Ramos, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral de Política de Defesa Nacional 0 17/05 2.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 8278/2010 Nomeação da licenciada Mafalda Coelho Moreira para a realização de consultas e estudos de natureza técnico-jurídica 0 17/05 2.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8279/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de vogal aduaneiro permanente do conselho Técnico aduaneiro, de António Brigas Afonso 0 17/05 2.ª link
095 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 9603/2010 Mobilidade intercarreiras do assistente operacional Fernando Luís Mendes dos Reis 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 9604/2010 Concurso interno de ingresso para a categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 8280/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Florentino Pereira Albuquerque 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 8281/2010 Anulação e revogação do despacho n.º 5308/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010, referente ao major-general Vítor Daniel Rodrigues Viana 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8282/2010 Envio de despacho de nomeação referente ao sargento-ajudante TF 417185, Manuel Joaquim dos Santos Pateiro, em substituição do primeiro-sargento TF 425984, Luís Filipe Carapuça Pacau 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8283/2010 Envio de despacho de nomeação referente ao major TM 29918991, Fernando António Antunes da Silva 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8284/2010 Nomeia o major de cavalaria (03596091) Bernardo Luís da Silveira e Lorena da Ponte assessor técnico no âmbito do projecto n.º 2, «Instituto Superior de Ensino Militar», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8285/2010 Delega competência no vice-almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 8286/2010 Delega competências no vice-almirante Álvaro Sabino Guerreiro 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval Aviso n.º 9605/2010 Abertura do concurso para a admissão de cadetes para os quadros permanentes da Marinha 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 9606/2010 Abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de praças da classe de fuzileiros 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 8287/2010 Determina a criação de um grupo de trabalho para apreciação da experiência adquirida na partilha das áreas pelas forças de segurança 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 8288/2010 Despacho de subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Vigilância Móvel 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9607/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Buaró 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9608/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edson Keit Vaz Gomes Cravid 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9609/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel Gomes 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9610/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Porfírio dos Santos 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Aviso n.º 9611/2010 Abertura de concurso comum para recrutamento de dois assistentes técnicos na área de património 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 9612/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho na área funcional da Unidade para a Justiça Penal - Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 8289/2010 Prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional do segurança Sérgio Frederico Calheiros de Almeida 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Anúncio n.º 4390/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho n.º 8290/2010 Declara-se cessado o procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira geral de assistente operacional e categoria de assistente operacional 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 152/2010 Linha aérea Macedo de Cavaleiros-Valpaços, a 220 kV (400 kV) 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 9613/2010 Listas provisórias de candidatos aprovados e de candidatos excluídos no procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - Referência n.º A12 - motorista 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8291/2010 Delegação de competências no inspector-geral da Agricultura e Pescas, mestre Pedro Nuno Pimenta Braz 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 9614/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 8292/2010 Mobilidade interna intercarreiras, ao abrigo dos artigos 59.º e seguintes da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, para o desempenho de funções da carreira/categoria de técnica superior, da licenciada Eufémia Maria Ramalho Condeixa Capucho, com efeitos a 12 de Abril de 2010 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 9615/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 8, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 9616/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 10, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 9617/2010 Publicita a lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17 692/2009, referência 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 9618/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência 2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9619/2010 Delegação de competências no licenciado Cândido dos Santos Pereira Batista, director regional-adjunto de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 9620/2010 Notificação dos candidatos ao procedimento concursal publicado através do aviso n.º 19332/2009, no Diário da República, 2.ª série, de 29 de Outubro, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da DRAP Alentejo 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 9621/2010 Notificação dos candidatos ao procedimento concursal publicado através do aviso n.º 19 335/2009 no Diário da República, 2.ª série, de 29 de Outubro, e republicado pelo aviso n.º 22 319/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, do mapa de pessoal da DRAP Alentejo 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 9622/2010 Notificação dos candidatos ao procedimento concursal publicado através do aviso n.º 19 334/2009 no Diário da República, 2.ª série, de 29 de Outubro, e republicado pelo aviso n.º 22 318/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro, para preenchimento de oito postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior do mapa de pessoal da DRAP Alentejo 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 8293/2010 Nomeação da licenciada Tânia Vanessa Mendes da Costa Figueira, em regime de substituição, como titular do cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 8294/2010 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de recrutamento através de procedimento concursal comum 0 17/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8295/2010 Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno relativas à construção da obra do IP2 - Trancoso/Celorico da Beira (IP5) - Lote 5 - Expropriações - quilómetro 10+988,911 ao quilómetro 18+162,82 - Aditamento 1 0 17/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8296/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis necessários à execução da obra SCUT da Beira Interior-IP6-Mouriscas/Gardete - aditamento n.º 2 0 17/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 8297/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Maria Luísa Gonçalves Cavaco Alves dos Santos 0 17/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 9623/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9899/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 17/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8298/2010 Consolidação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos técnicos superiores Tiago Jorge Cavaco Santos e Pedro Alexandre Baptista Mamede 0 17/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Regulamento n.º 442/2010 Estabelece os procedimentos de emissão de autorizações de segurança a empresas responsáveis pelo exercício da actividade de gestão da infra-estrutura ferroviária 0 17/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Regulamento n.º 443/2010 Estabelece os procedimentos de emissão de certificados de segurança a empresas prestadoras de serviços de transporte ferroviário 0 17/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Regulamento n.º 444/2010 Estabelece os procedimentos de autorizações a entidades estabelecidas em Portugal - organismos notificados - para avaliação da conformidade de componentes e subsistemas no âmbito da interoperabilidade ferroviária e no âmbito das instalações por cabo 0 17/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9624/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Caeiro Correia no cargo de directora do Gabinete Jurídico 0 17/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 9625/2010 Concurso interno de ingresso na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC) 0 17/05 2.ª link
095 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9626/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional na área de apoio à docência 0 17/05 2.ª link
095 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8299/2010 Aprova o mapa e planta contendo a identificação das alterações e rectificações ao despacho n.º 7019/2009, de 25 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de Março de 2009 0 17/05 2.ª link
095 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8300/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implantação de interceptor de Fontão - frente de drenagem do Sousa - FD 15, nas freguesias de Casais, Cristelos e Ordem, concelho de Lousada, a favor das Águas do Ave, S. A. 0 17/05 2.ª link
095 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8301/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à implantação da conduta adutora do subsistema de abastecimento de água do Alto Rabagão-VII a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 0 17/05 2.ª link
095 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 954/2010 Rectifica o aviso n.º 7420/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de Abril de 2010 0 17/05 2.ª link
095 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Anúncio n.º 4391/2010 Recrutamento, mediante mobilidade interna na categoria, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, de quatro assistentes técnicos 0 17/05 2.ª link
095 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 8302/2010 Exoneração das funções de motorista pessoal 0 17/05 2.ª link
095 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9627/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 18/DRH/2009 - aviso n.º 20931/2009 0 17/05 2.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9628/2010 Ficam notificados os interessados que podem interpor recurso tutelar do seu posicionamento no procedimento concursal referente às necessidades transitórias de educadores de infância e professores do ensino básico e secundário 0 17/05 2.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 9629/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior dos trabalhadores - Isabel Cristina Cabrita Alves da Silva, João Miguel Varela Lopes Feijão, Elvira Cristina Remiz Pereira Africano e Vanda Sofia Lopes Esteves 0 17/05 2.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 888/2010 Delegação de competências na licenciada Maria de Fátima Pires Fernandes, no âmbito da Secção de Processo Executivo do Sistema de Segurança Social de Braga 0 17/05 2.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 9630/2010 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira técnica não revista do mapa de pessoal do II, I. P., conforme publicitado através do aviso n.º 3508/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010 0 17/05 2.ª link
095 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 9631/2010 Publica a lista unitária do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 17/05 2.ª link
095 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 9632/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior da área de design 0 17/05 2.ª link
095 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 9633/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da ANQ, I. P. 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9634/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente técnico, para a área de contabilidade na Unidade Operacional de Financiamento e Contratualização 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Louvor (Extracto) n.º 249/2010 Público louvor à Dr.ª Helena Maria Mendes Pires Martins Henrique Luís pela lealdade e profissionalismo com que desempenhou as actividades inerentes ao exercício de adjunta do delegado regional de saúde 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9635/2010 Lista de candidatos ao procedimento concursal para TDT - cardiopneumologia 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9636/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para assistente de cardiologia 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9637/2010 Publica a lista de candidatos ao procedimento concursal para Técnico de Diagnóstico e Terapêutica - área de análises clínicas e saúde pública 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 955/2010 Rectifica o aviso de abertura do procedimento concursal para assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia - aviso n.º 8272/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 26 de Abril de 2010 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 8303/2010 Constituição da junta médica de recurso de avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência, da Região de Lisboa e Vale do Tejo 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 8304/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com o licenciado João Miguel Maldonado de Matos Nunes Correia 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 9638/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente de pediatria - Dr.ª Ana Luísa Torres e Melo 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 889/2010 Prorrogação da situação de mobilidade - técnica superior Maria da Graça Cunha Torres Silva 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho (Extracto) n.º 8305/2010 Nomeia definitivamente quatro inspectores estagiários na categoria de inspector 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 9639/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao aviso n.º 20554/2009 - referência B 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 9640/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9641/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho, carreira técnica superior, no Departamento de Genética 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 9642/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico - aviso n.º 5933/2009 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 8306/2010 Conclusão do curso de qualificação em Ciências da Educação da docente Teresa Maria Verdasca Cardoso Carmo 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 9643/2010 Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 9644/2010 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso n.º 9645/2010 Publicação da homologação dos contratos de prestação de serviço docente - ano lectivo de 2009-2010 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso n.º 9646/2010 Publicação da homologação dos contratos de prestação de serviço docente - ano lectivo de 2009-2010 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Despacho n.º 8307/2010 Exoneração do cargo de subdirectora 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 9647/2010 Delegação de competências 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Despacho n.º 8308/2010 Transferência de professores referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 9648/2010 Nomeação do director 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso (Extracto) n.º 9649/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira de técnico superior, categoria de profissional de RVCC do CNO, da Escola Secundária Soares Basto 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 9650/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - profissional de reconhecimento, validação e certificação de competências, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 9651/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 8309/2010 Membros da equipa PTE 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 9652/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, referente a alteração obrigatória do posicionamento 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 9653/2010 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de posto de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 9654/2010 Concurso para provimento do cargo de director 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Despacho n.º 8310/2010 Delegação de funções na adjunta da directora 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Despacho n.º 8311/2010 Delegação de funções no adjunto do director 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Despacho n.º 8312/2010 Delega funções no subdirector da Escola Secundária Infanta D. Maria 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 9655/2010 Alteração de posicionamento remuneratório - pessoal não docente 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 9656/2010 Lista nominal do pessoal docente e não docente que cessou funções de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Aviso n.º 9657/2010 Abertura de concurso para quatro assistentes operacionais de grau 1 a termo certo a tempo parcial 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho n.º 8313/2010 Nomeação da professora em comissão de serviço 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 8314/2010 Nomeia docente em comissão de serviço sem ocupação de lugar no exercício transitório das funções de professor titular no Agrupamento de Escolas D. António da Costa 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Louvor n.º 250/2010 Louvor à assistente técnica Josefa Romão Códices Ribeiro 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 9658/2010 Publicação dos contratos dos docentes da bolsa de recrutamento 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva Aviso (Extracto) n.º 9659/2010 Publica a lista nominativa do pessoal docente aposentado durante o ano 2009 no Agrupamento de Escolas Fernando Casimiro Pereira da Silva 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Aviso n.º 9660/2010 Anulação do aviso n.º 8068/2010, publicado em 22 de Abril de 2010 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lapiás Despacho n.º 8315/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente de educação pré-escolar e dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos celebrados para o ano lectivo de 2009-2010 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mário Cunha Brito Aviso (Extracto) n.º 9661/2010 Nomeação da direcção executiva 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 8316/2010 Nomeia coordenadores de departamento para exercerem funções de avaliador de desempenho docente no Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 8317/2010 Nomeações e transferências dos docentes relativos ao ano lectivo 2009-2010 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 9662/2010 Transferência de QZP para QA de docentes no ano lectivo 2009-2010 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 9663/2010 Transferência de QE para QA de docentes no ano lectivo de 2009-2010 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Despacho n.º 8318/2010 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço para o exercício do cargo de professores avaliadores 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Aviso n.º 9664/2010 Homologação dos contratos administrativos relativos ao ano escolar de 2009-2010 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 9665/2010 Nomeação de docentes avaliadores 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 8319/2010 Delegação de competências da directora-geral na directora-adjunta licenciada Teresa Cristina Lucas Evaristo 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 9666/2010 Aviso referente à notificação da decisão do recurso hierárquico interposto por Luís da Conceição Santos Silva 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 8320/2010 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico-Inspectivo da Delegação Regional do Algarve 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 9667/2010 Abre procedimento concursal para o preenchimento de um lugar na categoria de coordenador técnico da área de contabilidade, da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8321/2010 Exonera, a seu pedido, a licenciada Teresa de Jesus Malheiro dos Santos, do cargo de directora do Arquivo Municipal Alfredo Pimenta 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 271/2010 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Mortágua 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho (Extracto) n.º 8322/2010 Nomeação, em regime de substituição, de Anabela Pereira Babo Carvalho, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e de Recursos Humanos 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 8323/2010 Reafectação de pessoal do ex-IPPAR à DRCLVT 0 17/05 2.ª link
095 Tribunal de Contas Resolução n.º 13/2010 Altera o Regulamento Interno do Tribunal de Contas (resolução do plenário geral n.º 1/2010, de 14 de Abril) 0 17/05 2.ª link
095 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 9668/2010 Publicitação dos processos em relação ao qual o Ministério Público não requereu procedimento jurisdicional 0 17/05 2.ª link
095 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 4392/2010 Citação dos contra-interessados - processo n.º 1658/09.0BEPRT 0 17/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4393/2010 Insolvência - processo n.º 353/10.2TBABT 0 17/05 2.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4394/2010 Publicidade de convocatória de assembleia de credores no processo n.º 292/10.7TBAMT 0 17/05 2.ª link
095 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 4395/2010 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 195/09.8TBARL 0 17/05 2.ª link
095 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4396/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 750/10.3T2AVR 0 17/05 2.ª link
095 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4397/2010 Despacho de encerramento por insuficiência da massa, proferido nos autos de processo n.º 2225/09.4T2AVR 0 17/05 2.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4398/2010 Notificação dos credores e da devedora para se pronunciarem sobre as contas da administradora nos termos do artigo 64.º do CIRE no processo de prestação de contas n.º 7443/08.0TBBRG-F 0 17/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4399/2010 Publicitação do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido na insolvência n.º 206/10.4TBCVL 0 17/05 2.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4400/2010 Publicação da prestação de contas no processo de insolvência n.º 1673/08.1TBCVL-D 0 17/05 2.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4401/2010 Publicidade da prestação de contas de administrador n.º 398/09.5TBEPS-F 0 17/05 2.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4402/2010 Insolvência n.º 896/10.8TBFLG 0 17/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4403/2010 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 1370/08.8TBFLG-H 0 17/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4404/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 3063/07.4TBFLG 0 17/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4405/2010 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 1619/08.7TBFLG-H 0 17/05 2.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4406/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 4536/09.0TBGMR 0 17/05 2.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4407/2010 Processo n.º 396-09.9TBGMR - Insolvência de pessoa singular (requerida) 0 17/05 2.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4408/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 4690/07.5TBGMR-F 0 17/05 2.ª link
095 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4409/2010 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 15588/09.2T2SNT 0 17/05 2.ª link
095 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4410/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 3083/10.1T2SNT 0 17/05 2.ª link
095 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4411/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 520/10.9TYLSB 0 17/05 2.ª link
095 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4412/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1397/08.0TYLSB 0 17/05 2.ª link
095 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4413/2010 Publicação de sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 3063/10.7TCLRS 0 17/05 2.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4414/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3227/10.3TBMAI 0 17/05 2.ª link
095 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 4415/2010 Publicidade do despacho de substituição de administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 394/08.0TBNLS, em que é insolvente Garagem Irmãos Ramos Pinto, Lda. 0 17/05 2.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 4416/2010 Notificação do encerramento do processo de insolvência n.º 740/08.6TBOLH 0 17/05 2.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 4417/2010 Publicidade para os credores e insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 740/08.6TBOLH-E 0 17/05 2.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 4418/2010 Insolvência - processo n.º 1123/09.6TBOLH 0 17/05 2.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4419/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 816/10.0TBOAZ 0 17/05 2.ª link
095 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 4420/2010 Exoneração de passivo restante no processo de insolvência com o n.º 224/09.5TBOHP 0 17/05 2.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 4421/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2504/09.0TBPBL 0 17/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 4422/2010 Apresentação das contas nos autos de prestação de contas (liquidatário) n.º 312-D/2000 0 17/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 4423/2010 Encerramento do processo por insuficiência de massa - insolvência n.º 2678/09.0TBPBL 0 17/05 2.ª link
095 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 4424/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros nos autos de insolvência n.º 468/10.7TBPBL 0 17/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4425/2010 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 2123/08.9TBPDL-E 0 17/05 2.ª link
095 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 4426/2010 Credores e insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 517/08.9TBPTG-B 0 17/05 2.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4427/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 2060/09.0TBPTM-F 0 17/05 2.ª link
095 Tribunal da Comarca de Resende Anúncio n.º 4428/2010 Insolvência n.º 134/08.3TBRSD 0 17/05 2.ª link
095 Tribunal da Comarca do Sabugal Anúncio n.º 4429/2010 Declaração de encerramento de insolvência n.º 89/09.7TBSBG, nos termos do disposto no artigo 230.º do CIRE 0 17/05 2.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4430/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência (apresentação) n.º 560/09.TBVFR 0 17/05 2.ª link
095 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4431/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 6294/09.9TBVFR 0 17/05 2.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4432/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 102/10.5TBSTS 0 17/05 2.ª link
095 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4433/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1358/10.9TBSTS 0 17/05 2.ª link
095 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4434/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3261/09.6TBSTS 0 17/05 2.ª link
095 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 4435/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 310/09.1TBVRM 0 17/05 2.ª link
095 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4436/2010 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 999/10.9TJVNF 0 17/05 2.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4437/2010 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5961/09.1TBVNG 0 17/05 2.ª link
095 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4438/2010 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 261/10.7TBVNG 0 17/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4439/2010 Processo n.º 278/07.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 17/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4440/2010 Processo n.º 490/08.3TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 17/05 2.ª link
095 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 4441/2010 Declaração de insolvência - artigo 36.º, alínea b), do CIRE - processo n.º 260/10.9TBVRS 0 17/05 2.ª link
095 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4442/2010 Encerramento do processo n.º 1689/09.0TBVVD 0 17/05 2.ª link
095 Tribunal da Comarca de Vimioso Anúncio n.º 4443/2010 Sentença na insolvência n.º 36/10.3TBVMS 0 17/05 2.ª link
095 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 8324/2010 Nomeação efectiva do Dr. Nuno Miguel Silva Dias da Costa 0 17/05 2.ª link
095 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 8325/2010 Aposentação/jubilação do Procurador da República, licenciado Luís Carlos Furtado Antas de Almeida 0 17/05 2.ª link
095 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 8326/2010 Aposentação/jubilação da Procuradora da República licenciada Lucinda Maria Silva Barrocas 0 17/05 2.ª link
095 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 8327/2010 Aprova a metodologia de determinação da percentagem da reserva de segurança atribuível nos terminais de GNL e nas instalações de armazenamento subterrâneo 0 17/05 2.ª link
095 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 9669/2010 Contratos por tempo indeterminado referentes a professores associados e professores auxiliares 0 17/05 2.ª link
095 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 890/2010 Alteração da composição do conselho de gestão do ISCTE-IUL 0 17/05 2.ª link
095 Turismo do Algarve Aviso n.º 9670/2010 Constitui reserva de recrutamento 0 17/05 2.ª link
095 Turismo do Algarve Aviso n.º 9671/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Patrícia Marques Gabriel Oliveira 0 17/05 2.ª link
095 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 8328/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Graciete Belo Maciel como professora auxiliar 0 17/05 2.ª link
095 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 9672/2010 Cessação de funções do licenciado António Sérgio Guerreiro Martins 0 17/05 2.ª link
095 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 272/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Ana Cristina do Carmo Cardoso Vieira como professora auxiliar com exclusividade - FCT 0 17/05 2.ª link
095 Universidade de Coimbra - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 956/2010 Rectificação do Regulamento n.º 398/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2010, referente ao regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Universidade de Coimbra 0 17/05 2.ª link
095 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 957/2010 Rectifica o despacho n.º 8420/2008, referente à criação do curso de 1.º ciclo em Educação Básica desta Universidade 0 17/05 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 9673/2010 Concurso externo geral de ingresso para a contratação por tempo indeterminado de um especialista de informática de grau 1, nível 2, para exercer funções na Unidade de Tecnologias de Informação - Área de Desenvolvimento, da Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa 0 17/05 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 8329/2010 Contrata o professor auxiliar Sancho Correia 0 17/05 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 8330/2010 Regulamento da Assessoria e Secretariado do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 17/05 2.ª link
095 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 8331/2010 Concessão de licença sabática ao Doutor Henrique Manuel Guimarães, professor auxiliar do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 17/05 2.ª link
095 Universidade da Madeira - Reitoria Edital n.º 478/2010 Concurso documental para professor auxiliar 0 17/05 2.ª link
095 Universidade da Madeira - Reitoria Edital n.º 479/2010 Concurso documental para professor auxiliar 0 17/05 2.ª link
095 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8332/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure do Doutor Fernando Miguel Teixeira Xavier como professor associado 0 17/05 2.ª link
095 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 8333/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com o Doutor Jaime da Cunha Branco, como professor associado 0 17/05 2.ª link
095 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 891/2010 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo em Engenharia Biomédica, da Faculdade de Engenharia 0 17/05 2.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 8334/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Raquel Filipa do Amaral Chambre de Meneses Soares Bastos Moutinho 0 17/05 2.ª link
095 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 8335/2010 Denúncia do CTFP por tempo indeterminado com o mestre Fernando Manuel Ribeiro dos Santos 0 17/05 2.ª link
095 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 8336/2010 Delegação de competências - SIADAP 2010 0 17/05 2.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8337/2010 Fórmulas de classificação final de licenciaturas 0 17/05 2.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 9674/2010 Aviso de concurso para técnico superior 0 17/05 2.ª link
095 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 8338/2010 Nomeação do conselho coordenador de avaliação de docentes do Instituto Superior Técnico 0 17/05 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9675/2010 Deslocação ao estrangeiro de docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPP 0 17/05 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 445/2010 Regulamento para Atribuição do Título de Especialista no Instituto Politécnico de Santarém 0 17/05 2.ª link
095 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8339/2010 Nomeação em comissão de serviço para a Escola Superior de Saúde como assistente com início em 2 de Setembro de 2009 - licenciado António José Eugénio de Oliveira 0 17/05 2.ª link
095 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Deliberação n.º 2/2010/A Nomeação de técnico de 1.ª classe de radiologia 0 17/05 2.ª link
095 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 892/2010 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Franco e com Fernando Marques 0 17/05 2.ª link
095 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 8340/2010 Exoneração do assistente de ortopedia Dr. José Luís Maria dos Santos Portela 0 17/05 2.ª link
095 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 893/2010 Nomeação de comissão de avaliação curricular 0 17/05 2.ª link
095 Município de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 9676/2010 Publicitação da nomeação do secretário, a integrar o gabinete de apoio pessoal do vereador Custódio João da Conceição Costa, Rogério Manuel Xarepe Correia 0 17/05 2.ª link
095 Município de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 9677/2010 Prorrogação de mobilidade interna de Susana Isabel do Nascimento Pereira 0 17/05 2.ª link
095 Município de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 9678/2010 Mudança de nível de Fernando da Silva Tapadas Gonçalves 0 17/05 2.ª link
095 Município de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 9679/2010 Conclusão de período experimental de Fernanda Maria dos Santos Formigo 0 17/05 2.ª link
095 Município de Alcochete Aviso n.º 9680/2010 Convocatória para prova de conhecimentos - técnico superior na área de psicologia 0 17/05 2.ª link
095 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 9681/2010 Renovação de comissão de serviço 0 17/05 2.ª link
095 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 9682/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior de serviço social 0 17/05 2.ª link
095 Município de Alijó Edital n.º 480/2010 Regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais 0 17/05 2.ª link
095 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 9683/2010 Prorrogação da mobilidade interna, na categoria de técnico superior (gestão de recursos humanos), de João Paulo Vieira Correia 0 17/05 2.ª link
095 Município de Arcos de Valdevez Regulamento n.º 446/2010 Torna pública a aprovação pela Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais e respectiva Tabela bem como a fundamentação económico-financeira das taxas 0 17/05 2.ª link
095 Município de Castro Verde Regulamento (Extracto) n.º 447/2010 Regulamento Municipal das Taxas e Preços do Município de Castro Verde 0 17/05 2.ª link
095 Município de Esposende Aviso n.º 9684/2010 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, por tempo determinado 0 17/05 2.ª link
095 Município de Évora Aviso n.º 9685/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do concurso para técnico superior - psicologia, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 17/05 2.ª link
095 Município de Faro Aviso n.º 9686/2010 Aprova a terceira alteração do Plano Director Municipal de Faro 0 17/05 2.ª link
095 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 9687/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um posto de trabalho de técnico superior (ciências da comunicação) 0 17/05 2.ª link
095 Município do Fundão Aviso n.º 9688/2010 Concurso externo de ingresso para admissão de estagiários da categoria de especialista de informática e técnico de informática 0 17/05 2.ª link
095 Município de Grândola Aviso n.º 9689/2010 Abre procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais (cabouqueiros) 0 17/05 2.ª link
095 Município de Grândola Aviso n.º 9690/2010 Abre procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais (pedreiros) 0 17/05 2.ª link
095 Município de Grândola Aviso n.º 9691/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Abril) 0 17/05 2.ª link
095 Município da Guarda Aviso n.º 9692/2010 Alteração ao Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 0 17/05 2.ª link
095 Município da Guarda Regulamento n.º 448/2010 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude 0 17/05 2.ª link
095 Município de Ílhavo Aviso n.º 9693/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de nove postos de trabalho do mapa de pessoal do município de Ílhavo, por tempo indeterminado 0 17/05 2.ª link
095 Município da Marinha Grande Regulamento n.º 449/2010 Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Município da Marinha Grande 0 17/05 2.ª link
095 Município de Mesão Frio Regulamento n.º 450/2010 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 0 17/05 2.ª link
095 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 9694/2010 Publicitação da lista de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional - auxiliar administrativo 0 17/05 2.ª link
095 Município de Miranda do Corvo Regulamento n.º 451/2010 Regulamento Municipal de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Miranda do Corvo 0 17/05 2.ª link
095 Município de Mondim de Basto Regulamento n.º 452/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e das Compensações Urbanísticas do Município de Mondim de Basto e Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas 0 17/05 2.ª link
095 Município de Montemor-o-Novo Edital n.º 481/2010 Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Montemor-o-Novo 0 17/05 2.ª link
095 Município de Nelas Aviso n.º 9695/2010 Prorroga o prazo de vigência das medidas preventivas relativas à suspensão parcial do Plano Director Municipal de Nelas 0 17/05 2.ª link
095 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 9696/2010 Publica a lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal de provimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de animação sociocultural, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 17/05 2.ª link
095 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 9697/2010 Contrata por tempo indeterminado, em período experimental, Susana Maria Gonçalves Silva para o posto de trabalho de técnico superior - actividade secretariado 0 17/05 2.ª link
095 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 9698/2010 Contrata por tempo indeterminado, em período experimental, Francisco Cardoso Soares para o posto de trabalho de assistente operacional - actividade pedreiro 0 17/05 2.ª link
095 Município de Oliveira do Bairro Aviso (Extracto) n.º 9699/2010 Mobilidade interna da assistente técnica Áurea Maria Mota Pereira 0 17/05 2.ª link
095 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 9700/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Amélia Arnaldina Couto Pinto, com a categoria de assistente operacional 0 17/05 2.ª link
095 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 9701/2010 Licença sem remuneração concedida a Rui Manuel Lopes Barbosa 0 17/05 2.ª link
095 Município de Penafiel Declaração de Rectificação n.º 958/2010 Rectificação do aviso de abertura do procedimento concursal para assistente técnico 0 17/05 2.ª link
095 Município de Penafiel Declaração de Rectificação n.º 959/2010 Rectificação do aviso de abertura do procedimento concursal para técnico superior - engenheiro florestal e engenheiro de ambiente e território 0 17/05 2.ª link
095 Município de Penafiel Declaração de Rectificação n.º 960/2010 Rectificação do aviso de abertura de procedimento concursal - técnico superior arquitecto, técnico superior de geografia e planeamento e técnico superior de gestão de empresas 0 17/05 2.ª link
095 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 9702/2010 Procedimento concursal comum para contratação, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, de um assistente operacional 0 17/05 2.ª link
095 Município de Penela Aviso n.º 9703/2010 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado visando o preenchimento de vários postos de trabalho (referência D) 0 17/05 2.ª link
095 Município de Penela Declaração de Rectificação n.º 961/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho - rectificação ao aviso n.º 8551/2010 0 17/05 2.ª link
095 Município de Pinhel Aviso n.º 9704/2010 Organização dos Serviços do Município de Pinhel 0 17/05 2.ª link
095 Município de Portimão Aviso n.º 9705/2010 Apreciação pública do projecto de regulamento de publicidade e propaganda do Município de Portimão 0 17/05 2.ª link
095 Município de Portimão Aviso n.º 9706/2010 Apreciação pública dos projectos de regulamento de taxas e tarifas e respectivas tabelas do Município de Portimão 0 17/05 2.ª link
095 Município de Sabrosa Aviso n.º 9707/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para um posto de trabalho para técnico superior (engenharia civil) 0 17/05 2.ª link
095 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 9708/2010 Publicitação da lista de classificação final do concurso para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 17/05 2.ª link
095 Município de Santana Regulamento n.º 453/2010 Regulamento de Apoio e Acção Social 0 17/05 2.ª link
095 Município de Santana Regulamento n.º 454/2010 Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Santana 0 17/05 2.ª link
095 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 9709/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (regime de estágio) com Jorge Miguel da Silva Ferreira 0 17/05 2.ª link
095 Município do Seixal Aviso n.º 9710/2010 Notificação da lista unitária de ordenação final para audiência dos interessados ao procedimento concursal comum para ocupação de 20 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) com a referência n.º 07/PCC/2009 0 17/05 2.ª link
095 Município do Seixal Regulamento n.º 455/2010 Alteração ao Regulamento Municipal sobre Resíduos Sólidos Urbanos (fundamentação económico-financeira das taxas) 0 17/05 2.ª link
095 Município do Seixal Regulamento n.º 456/2010 Alteração ao Regulamento Municipal sobre o Regime de Exercício de Actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 114/2008, de 1 de Julho (fundamentação económico-financeira das taxas) 0 17/05 2.ª link
095 Município do Seixal Regulamento n.º 457/2010 Alteração ao Regulamento Municipal da Taxa pela Realização e Reforço de Infra-estruturas Urbanísticas (fundamentação económico-financeira das taxas) 0 17/05 2.ª link
095 Município do Seixal Regulamento n.º 458/2010 Alteração ao Regulamento Municipal da Taxa pela Manutenção de Infra-Estruturas Urbanísticas (fundamentação económico-financeira das taxas) 0 17/05 2.ª link
095 Município de Sernancelhe Aviso n.º 9711/2010 Anula o procedimento concursal comum para a contratação de técnicos superiores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/05 2.ª link
095 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 9712/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da área funcional de cantoneiro de limpeza 0 17/05 2.ª link
095 Município de Serpa Declaração de Rectificação n.º 962/2010 Rectificação ao aviso n.º 8793/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2010 0 17/05 2.ª link
095 Município de Sesimbra Aviso n.º 9713/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (história) - aviso n.º 14 150/2009 (referência B) 0 17/05 2.ª link
095 Município de Sesimbra Aviso n.º 9714/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (animação cultural) - aviso n.º 14150/2009 (referência M) 0 17/05 2.ª link
095 Município de Sesimbra Aviso n.º 9715/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - aviso n.º 14 150/2009 (referência L) 0 17/05 2.ª link
095 Município de Sesimbra Aviso n.º 9716/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico - aviso n.º 14 150/2009 (referência V) 0 17/05 2.ª link
095 Município de Sesimbra Aviso n.º 9717/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico - aviso n.º 14150/2009 - referência U 0 17/05 2.ª link
095 Município de Sesimbra Aviso n.º 9718/2010 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (turismo) - aviso n.º 14 150/2009 - referência i 0 17/05 2.ª link
095 Município de Sintra Aviso n.º 9719/2010 Por deliberação da Assembleia Municipal de Sintra tomada na sua 2.ª Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2010, foi aprovado o Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra e Tabela de Taxas e Outras Receitas para 2010, acompanhada da respectiva justificação técnico-financeira 0 17/05 2.ª link
095 Município de Tábua Edital n.º 482/2010 Proposta de regulamento para atribuição de apoio municipal ao arrendamento habitacional 0 17/05 2.ª link
095 Município de Tábua Edital n.º 483/2010 Submete a apreciação pública o projecto de regulamento municipal para a concessão de subsídios 0 17/05 2.ª link
095 Município de Tavira Aviso n.º 9720/2010 Despacho com as subunidades orgânicas 0 17/05 2.ª link
095 Município de Tomar Aviso n.º 9721/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e de Taxas do Município de Tomar (RMUE) 0 17/05 2.ª link
095 Município de Vale de Cambra Edital n.º 484/2010 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Vale de Cambra 0 17/05 2.ª link
095 Município de Velas Anúncio n.º 4444/2010 Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas em 2009 0 17/05 2.ª link
095 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9722/2010 Procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo, por tempo inteiro, para posto de trabalho correspondente à carreira de técnico superior, categoria de técnico superior: técnico superior (organização e gestão) 0 17/05 2.ª link
095 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9723/2010 Procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo, a tempo inteiro, correspondente à carreira geral de técnico superior e categoria de técnico superior (engenharia do ambiente) 0 17/05 2.ª link
095 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9724/2010 Mobilidade interna entre categorias para desempenhar funções de assistente técnico, da carreira de assistente técnico 0 17/05 2.ª link
095 Município de Vila do Conde Aviso n.º 9725/2010 Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (gestão e contabilidade) 0 17/05 2.ª link
095 Município de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 459/2010 Alteração ao regulamento n.º 3/2005 - Regulamento do Prémio Literário Alves Redol 0 17/05 2.ª link
095 Município de Vila Verde Aviso n.º 9726/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para três técnicos superiores 0 17/05 2.ª link
095 Freguesia de Amareleja Regulamento n.º 460/2010 Apreciação pública da proposta de regulamento e tabela geral de taxas e licenças da Freguesia de Amareleja 0 17/05 2.ª link
095 Freguesia de Pedreira Aviso n.º 9727/2010 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Pedreira 0 17/05 2.ª link
095 Freguesia de Rio de Moinhos Aviso n.º 9728/2010 Apreciação pública do projecto de regulamento e tabela de taxas 0 17/05 2.ª link
095 Serviços Municipalizados de Alcobaça Regulamento n.º 461/2010 Regulamento Municipal do Serviço de Drenagem de Águas Residuais 0 17/05 2.ª link
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9729/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, de Ana Paula Esteves Soares Santiago da Cruz Miranda 0 17/05 2.ª link
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9730/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, de Susana Lourenço Tereso Raposo 0 17/05 2.ª link
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9731/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional - varejador - João Filipe Garcia dos Santos 0 17/05 2.ª link
095 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 9732/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de carregador - Rafael Vitorino Rodrigues 0 17/05 2.ª link
095 Companhia Gestora do Fundo Imobiliário Urbifundo, S. A. Balanço n.º 12/2010 Balanço do 4.º trimestre de 2009 0 17/05 2.ª link
095 Companhia Gestora do Fundo Imobiliário Urbifundo, S. A. Balanço n.º 13/2010 Balanço do 1.º trimestre de 2010 0 17/05 2.ª link
095 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto Regulamento n.º 462/2010 Regulamento das provas especialmente destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos de licenciatura e de mestrado integrado da Escola Superior Artística do Porto (ESAP) dos maiores de 23 anos 0 17/05 2.ª link
095 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 485/2010 Candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 17/05 2.ª link
095 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 486/2010 Candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 17/05 2.ª link
095 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 487/2010 Candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 17/05 2.ª link
095 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 488/2010 Candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 17/05 2.ª link
095 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Edital n.º 489/2010 Candidaturas ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária, ano lectivo 2010-2011 0 17/05 2.ª link
095 Oceanus - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, S. A. Relatório n.º 8/2010 Publicação contas anuais, exercício de 2009 0 17/05 2.ª link
095 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9733/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - coordenador do Departamento de Gestão do Património, Arrendamento e Obras, do IHRU, I. P. 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 9734/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Epidemiologia 0 17/05 2.ª link
095 Município de Barcelos Aviso n.º 9735/2010 Concurso com vista à selecção de um chefe da Divisão de Administração Geral e Actividades Económicas 0 17/05 2.ª link
095 Município de Barcelos Aviso n.º 9736/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento 0 17/05 2.ª link
095 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho n.º 8341/2010 Alteração de posicionamento remuneratório de funcionários 0 17/05 2.ª link
095 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 9737/2010 Alteração de posição remuneratória de trabalhadores por opção gestionária - excepção 0 17/05 2.ª link
095 Freguesia de Ponta Delgada Aviso n.º 9738/2010 Alteração de posicionamento remuneratório - excepção 0 17/05 2.ª link
095 Município de Guimarães Aviso de prorrogação de prazo n.º 370/2010 Instituto de Design 0 17/05 2.ª CP
095 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1996/2010 PAQ.46/10 - Mobiliário Escolar diverso, Fornecimento Contínuo até 3 anos 0 17/05 2.ª CP
095 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2019/2010 PIVZRS - RECONVERSÃO URBANA DA ZONA RIBEIRINHA POENTE 0 17/05 2.ª CP
095 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1997/2010 EN 103 - PH1 ao km 238.320 e PH2 ao km 242.100. Reabilitação e reforço estrutural 0 17/05 2.ª CP
095 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2020/2010 Concurso Público nº 11PF/2010-Elaboração do Projecto de Execução para Construção do Reservatório de Janas 0 17/05 2.ª CP
095 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1998/2010 PE_10509_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES PESSOAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO CENTRO, FASES 1 E 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/05 2.ª CP
095 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1999/2010 Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas e Móveis 0 17/05 2.ª CP
095 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2021/2010 Concurso Público nº 10PF/2010-Prestação de Serviços de Manutenção Electromecânica Preventiva Sistemática e Correctiva em ETAR e EEAR 0 17/05 2.ª CP
095 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2022/2010 Prestação de Serviços para a Elaboração dos Estudos de Delimitação dos Perímetros de Protecção de Captações de Águas Superficiais e Subterrâneas destinadas ao Abastecimento Público para Consumo Humano 0 17/05 2.ª CP
095 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2000/2010 EN 245 - Ponte sobre a Ribeira Grande. Reconstrução do Guarda - Corpos da Obra de Arte. 0 17/05 2.ª CP
095 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2001/2010 PE_10510_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES PESSOAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO DE LISBOA, FASES 1 E 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/05 2.ª CP
095 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2002/2010 EN 2 - Ponte da Régua sobre o Rio Douro ao km 89+848; EN 206 - Ponte do Cavez sobre o Rio Tâmega ao km 89+340; EN 328 - Ponte do Pessegueiro ao km 22+450. 0 17/05 2.ª CP
095 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2003/2010 PE_10511_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES PESSOAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE, FASES 1 E 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/05 2.ª CP
095 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2004/2010 PE_10512_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES PESSOAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO SUL, FASES 1 E 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/05 2.ª CP
095 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2005/2010 PE_10514_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE VIDEOPROJECTORES DE TECTO E TELAS DE PROJECÇÃO, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO DE LISBOA, FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/05 2.ª CP
095 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2006/2010 PE_10513_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE VIDEOPROJECTORES DE TECTO E TELAS DE PROJECÇÃO, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO CENTRO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/05 2.ª CP
095 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2007/2010 PE_10516_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE VIDEOPROJECTORES DE TECTO E TELAS DE PROJECÇÃO, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO SUL, FASES 1 E 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/05 2.ª CP
095 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2008/2010 PE_10518_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE QUADROS INTERACTIVOS E VIDEOPROJECTORES DE CURTA DISTÂNCIA, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO DE LISBOA, FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/05 2.ª CP
095 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2009/2010 PE_10515_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE VIDEOPROJECTORES DE TECTO E TELAS DE PROJECÇÃO, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE, DAS FASES 1 E 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/05 2.ª CP
095 AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2010/2010 Concurso Público com Publicidade Internacional/ JOUE - CPI/CCP/02/10 0 17/05 2.ª CP
095 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2011/2010 PE_10520_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE QUADROS INTERACTIVOS E VIDEOPROJECTORES DE CURTA DISTÂNCIA, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO SUL, FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/05 2.ª CP
095 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2012/2010 PE_10517_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE QUADROS INTERACTIVOS E VIDEOPROJECTORES DE CURTA DISTÂNCIA, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO CENTRO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/05 2.ª CP
095 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 371/2010 NPD 3010009436 - CINTOS 0 17/05 2.ª CP
095 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2013/2010 PE_10521_CQM - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS ESCOLAS AFECTAS À DELEGAÇÃO CENTRO QUE INTEGRAM A FASE 3 - SUB-FASES A e B DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 3MC1 e 3MC2 0 17/05 2.ª CP
095 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2014/2010 PE_10519_CQB - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE QUADROS INTERACTIVOS E VIDEOPROJECTORES DE CURTA DISTÂNCIA, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE, DAS FASES 1 E 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/05 2.ª CP
095 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2015/2010 PE_10523_CQM - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS ESCOLAS AFECTAS À DELEGAÇÃO DO NORTE QUE INTEGRAM A FASE 3 - SUB-FASES A e B DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 3MN1, 3MN2, 3MN3, 3MN4 e 3MN5 0 17/05 2.ª CP
095 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2016/2010 PE_10522_CQM - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS ESCOLAS AFECTAS À DELEGAÇÃO DE LISBOA QUE INTEGRAM A FASE 3 - SUB-FASES A e B DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 3ML1, 3ML2, 3ML3, 3ML4, 3ML5 E 3ML6 0 17/05 2.ª CP
095 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 2023/2010 GES - CP-08/10 CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO DE VIATURAS PESADAS COM SISTEMA DE ELEVAÇÃO DE CONTENTORES 0 17/05 2.ª CP
095 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2024/2010 CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE DOIS ESPAÇOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NA MARINA PÊRO DE TEIVE NA CIDADE DE PONTA DELGADA 0 17/05 2.ª CP
095 Associação de Beneficiários do Vale do Sado Anúncio de procedimento n.º 2017/2010 Limpeza e Desobstrução do Rio Sado no troço São Romão e Vale de Guiso 0 17/05 2.ª CP
095 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2018/2010 PE_10524_CQM - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM, EM REGIME DE ALUGUER, DE MONOBLOCOS PRÉ-FABRICADOS PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ACTIVIDADES LECTIVAS E DE SERVIÇOS DE APOIO NAS ESCOLAS AFECTAS À DELEGAÇÃO DO SUL QUE INTEGRAM A FASE 3 - SUB-FASES A e B DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES 3MS1, 3MS2, 3MS3 E 3MS4 0 17/05 2.ª CP
095 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2025/2010 CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO POR LOTES DE DOIS ARMAZÉNS NA MARINA POENTE DAS PORTAS DO MAR 0 17/05 2.ª CP
095 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 372/2010 Aquisição de serviços de distribuição via satélite dos sinais de rádio 0 17/05 2.ª CP
095 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Anúncio de procedimento n.º 2026/2010 Contrato para Fornecimento de Mangas Filtrantes destinadas às Unidades de Tratamento de Gases das 3 linhas de Valorização Energética da Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul 0 17/05 2.ª CP
095 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2027/2010 Concurso Público para Empreitada destinada à construção de caixas para instalação de sensores de pressão, sondas multiparamétricas de qualidade da água e para ZMC'S não contínuas 0 17/05 2.ª CP
095 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2028/2010 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - HIGIENE E SEGURANÇA 0 17/05 2.ª CP
095 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2029/2010 FAP 5010007040 - Fornecimento de Serviços de "Catering" de Aviação 0 17/05 2.ª CP
095 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2030/2010 Concurso Público N.º 34/DRL/DA/2010 0 17/05 2.ª CP
095 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 2031/2010 Requalificação Urbana do Bairro da Terronha 0 17/05 2.ª CP
095 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Anúncio de procedimento n.º 2032/2010 Concurso público para Requalificação do Fosso de Descarga das Escórias da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CTRSU) da Valorsul 0 17/05 2.ª CP
095 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2033/2010 EMPª. - 17/DMPO/DOIS/DCMIS/10 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS NA ZONA CENTRAL DA CIDADE DE LISBOA - PROCº. Nº. 15/CP/DEPSO/ND/2010 0 17/05 2.ª CP
095 Município de Caldas da Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 373/2010 Aquisição de Serviços para a Elaboração da Revisão do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha 0 17/05 2.ª CP
095 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 2034/2010 Contratação do fornecimento de equipamento informático 0 17/05 2.ª CP
095 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 123/2010 0 0 17/05 2.ª CP