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Diário da República 94/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
094 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2010 Prorroga por quatro anos o mandato da Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados (UMCCI), criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 168/2006, de 18 de Dezembro, e atribui-lhe competências no âmbito das respostas de cuidados continuados integrados de saúde mental 001 14/05 6.ª link
094 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2010 O prazo de prorrogação do adiamento do acesso aos autos a que se refere a segunda parte do artigo 89.º, n.º 6, do Código de Processo Penal, é fixado pelo juiz de instrução pelo período de tempo que se mostrar objectivamente indispensável à conclusão da investigação, sem estar limitado pelo prazo máximo de três meses, referido na mesma norma 001 14/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
094 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 8250/2010 Renovação da comissão de serviço do cargo de direcção superior de 1.º grau de presidente da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade ao licenciado António José Rodrigues Gonçalves 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8251/2010 Envio de despacho de nomeação referente ao sargento-ajudante TABST073666-L, Rui Manuel Ramalho Guerreiro da Silva 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8252/2010 Nomeação referente ao tenente TMARQ 128139-L, José Carlos Marques Gonçalves Martins 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8253/2010 Nomeação referente ao SAJ MMA 049698-H, Francisco José da Silva Ferreira Henriques, em substituição do SAJ MMA 057305-B, Carlos Alberto Moreira Bandeiras 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8254/2010 Nomeação referente ao TEN PILAV 123706-D, Nuno Tiago Macedo de Castro Goulart, em substituição do TEN PIL 132881-G, Jorge Portela Marchão 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8255/2010 Envio de despacho de nomeação referente ao sargento-ajudante MMA 060175-G, Carlos Manuel Ferreira de Oliveira 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8256/2010 Envio de despacho de nomeação referente ao sargento-ajudante MMA 074243-A, João Paulo Ferreira Ramalho 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8257/2010 Envio de despacho de nomeação referente ao capitão TOCART 092137-J, Paulo Alexandre Oliveira Rodrigues 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8258/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras do 9318801, primeiro-marinheiro M Rui Miguel Trindade da Silva 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8259/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras do 401803, segundo-marinheiro M RC David Fileno 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8260/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos brasileiros 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8261/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Deliberação n.º 883/2010 Dr.ª Cristina Maria Gomes Cordeiro Santos - nomeada coordenadora do GML da Figueira da Foz 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 254/2010 Publica-se o extracto do contrato de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais numa área situada nos concelhos de Caminha e Vila Nova de Cerveira 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 9537/2010 Listas de candidatos aprovados e de candidatos excluídos no procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - Referência A.10 - Secretariado de alta direcção 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 9538/2010 Listas provisórias dos candidatos aprovados e dos candidatos excluídos no procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A.11 - secretariado 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8262/2010 Revogado anulatoriamente o despacho n.º 253/2010, de colocação em mobilidade especial (SME) da técnica superior Filomena de Fátima Duarte de Sousa Abreu 0 14/05 6.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 8263/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PE-NM-537A, PE-NM-537 A1, PE-NM-537 A2 necessárias à execução da obra da construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa 0 14/05 6.ª link
094 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 8264/2010 Alteração de declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PE-FP-747, PE-FP-748, PE-FP-752 e PE-FP-754 necessárias à construção do Metro do Porto - Linha da Póvoa 0 14/05 6.ª link
094 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9539/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9540/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para enfermeiros 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 9541/2010 Lista de candidatos ao procedimento concursal para TDT - Radiologia 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 9542/2010 Procedimento concursal comum 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 9543/2010 Procedimento concursal comum 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 884/2010 Renovação de licença sem remuneração por dois anos de Maria Cristina Machado Costa 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 885/2010 Licença sem remuneração de longa duração de Lucinda Margarida Pereira Neves 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 9544/2010 Contratação por tempo determinado de um assistente técnico para Novas Oportunidades 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 9545/2010 Contratação a termo resolutivo certo dum técnico superior - Profissional de RVC 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Despacho n.º 8265/2010 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 9546/2010 Nomeia professor titular em regime de comissão de serviço 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 9547/2010 Publicação dos contratos das necessidades transitórias 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 9548/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior (área de recursos humanos e área de aprovisionamento) 0 14/05 6.ª link
094 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 4359/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência da firma denominada Lima Caldeira & Moreira, Lda. - processo n.º 104/09.4TBBAO-E 0 14/05 6.ª link
094 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4360/2010 Complemento da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 240/10.4T2AVR 0 14/05 6.ª link
094 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4361/2010 Publicação da declaração de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 636/10.1T2AVR 0 14/05 6.ª link
094 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4362/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1102/08.0TBILH-K 0 14/05 6.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4363/2010 Insolvência n.º 2623/09.3TBBCL 0 14/05 6.ª link
094 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 4364/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 188/09.5TYLSB - insolvente: Loja das Tintas do Bombarral, Lda. 0 14/05 6.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 4365/2010 Declaração de insolvência nos autos n.º 422/10.9TBESP 0 14/05 6.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4366/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 720/09.4TBFAF, em que é insolvente Fernando Henrique Silva Pinto 0 14/05 6.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4367/2010 Encerramento do processo n.º 734/09.4TBFAF 0 14/05 6.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4368/2010 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 1980/10.3TBFUN 0 14/05 6.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4369/2010 Processo n.º 4130-09.5TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 0 14/05 6.ª link
094 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4370/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 6907/10.0T2SNT 0 14/05 6.ª link
094 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4371/2010 Publicação da sentença de insolvência - Processo n.º 5875/10.2T2SNT 0 14/05 6.ª link
094 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4372/2010 Publicitação da sentença de declaração de insolvência e citação dos demais credores e interessados - artigos 37.º e 38.º do CIRE, no âmbito do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 524/10.1TJLSB - 3.º Juízo Cível de Lisboa, 3.ª Secção 0 14/05 6.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4373/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 389/10.3TYLSB 0 14/05 6.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4374/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência nos autos de prestação de contas (CIRE) n.º 2439/08.4TBOAZ-F, que corre termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis 0 14/05 6.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4375/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 253/10.6TBPRD 0 14/05 6.ª link
094 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 4376/2010 Publica a declaração da insolvência n.º 143-10.2TBPCV 0 14/05 6.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 4377/2010 Publicidade de sentença e citação dos credores e outros interessados, nos autos de insolvência n.º 299/10.4TBPTL, do 2.º Juízo, em que é insolvente JLC - Correia, Lda., nos termos do artigo 37.º, n.º 7, do CIRE 0 14/05 6.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4378/2010 Publicidade da sentença e citação de credores na insolvência n.º 1385/10.6TBVFR 0 14/05 6.ª link
094 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4379/2010 Publicidade da prestação de contas de administrador no processo n.º 798/08.8TBVFR-C, do 3.º Juízo Cível de Santa Maria da Feira 0 14/05 6.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4380/2010 Decisão de encerramento de processo - Processo n.º 4895/09.4TBSTS 0 14/05 6.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4381/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1423/10.2TBSTS 0 14/05 6.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4382/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1605/10.7TBSTS 0 14/05 6.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4383/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 863/10.1TBSTS 0 14/05 6.ª link
094 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4384/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1873/10.4TBSTS 0 14/05 6.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4385/2010 Convocatória de assembleia de credores para apreciação do relatório nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 277/07.0TYVNG 0 14/05 6.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4386/2010 Processo n.º 123/10.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 14/05 6.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4387/2010 Insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 236/10.6TYVNG 0 14/05 6.ª link
094 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 4388/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 371/07.8TBVVC-G 0 14/05 6.ª link
094 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 9549/2010 Movimento judicial ordinário de 2010 0 14/05 6.ª link
094 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 886/2010 Renovação da comissão de serviço da procuradora-geral adjunta, licenciada Maria José Capelo Rodrigues Morgado 0 14/05 6.ª link
094 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Edital n.º 473/2010 Abertura de candidaturas ao cargo de presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 14/05 6.ª link
094 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 8266/2010 Nomeação da licenciada Maria Carlos Assunção Alho Ferreira para o cargo de directora dos Serviços Académicos da Universidade do Algarve 0 14/05 6.ª link
094 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 8267/2010 Nomeação da licenciada Sílvia Flora Guerreiro Morgado André Cabrita para o cargo de directora dos Serviços de Recursos Humanos da Universidade do Algarve 0 14/05 6.ª link
094 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 8268/2010 Nomeação definitiva da Doutora Paula Marta Pereira Bruno como professora auxiliar 0 14/05 6.ª link
094 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 8269/2010 Júri das provas de agregação da Prof.ª Doutora Felisbina Luísa Queiroga 0 14/05 6.ª link
094 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8270/2010 Delegação no director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da competência para proceder à recepção provisória da empreitada de substituição dos vãos de alumínio nos edifícios A da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (Leiria) - Campus 2 do Instituto Politécnico de Leiria 0 14/05 6.ª link
094 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8271/2010 Delegação no vice-presidente Doutor Luís Filipe Marinho Lima Santos da competência para proceder à recepção provisória da empreitada de sistemas de automação, comando e controlo centralizado dos sistemas de AVAC - dos edifícios do IPL 0 14/05 6.ª link
094 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8272/2010 Delegação no subdirector da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, Doutor Rafael Ferreira da Silva Caldeirinha, da competência para proceder ao auto de recepção provisória da empreitada de reparação de ruptura da tubagem de aquecimento - Edifício C da ESTG, Campus 2 do IPL (AD 005E2010) 0 14/05 6.ª link
094 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 19/2010/M Concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar 2010/2011 0 14/05 6.ª link
094 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 887/2010 Licença sem vencimento de longa duração do assistente hospitalar de urologia Gilberto Pires Rosa 0 14/05 6.ª link
094 Município de Alcobaça Aviso n.º 9550/2010 Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas Municipais 0 14/05 6.ª link
094 Município de Almeirim Aviso n.º 9551/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público com a trabalhadora Olinda de Jesus Bento Caniço, por motivo de aposentação 0 14/05 6.ª link
094 Município de Almodôvar Aviso n.º 9552/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico (área de desenho) 0 14/05 6.ª link
094 Município de Amares Aviso n.º 9553/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de posto de trabalho em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/05 6.ª link
094 Município de Ansião Aviso n.º 9554/2010 Renova o contrato celebrado com Bruno Miguel Nunes da Silva, para exercer as funções de técnico superior (engenheiro civil) 0 14/05 6.ª link
094 Município de Ansião Aviso n.º 9555/2010 Renova o contrato celebrado com Leonardo Coutinho valente Simão Freire, para exercer as funções de técnico superior 0 14/05 6.ª link
094 Município de Ansião Aviso n.º 9556/2010 Renovação de contrato a termo certo para um lugar de técnico superior (geógrafo) 0 14/05 6.ª link
094 Município de Barcelos Aviso n.º 9557/2010 Nomeação do Dr. José Alberto Gonçalves Figueiredo secretário do vereador Dr. Domingos Ribeiro Pereira 0 14/05 6.ª link
094 Município de Barcelos Aviso n.º 9558/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado de um assistente técnico para o Departamento de Obras Municipais e Conservação 0 14/05 6.ª link
094 Município de Barcelos Aviso n.º 9559/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado de um técnico superior para o Departamento de Obras Municipais e Conservação 0 14/05 6.ª link
094 Município de Barcelos Aviso n.º 9560/2010 Regulamento e tabela de taxas do município de Barcelos 0 14/05 6.ª link
094 Município do Barreiro Aviso n.º 9561/2010 Projecto de Regulamento da Universidade da Terceira Idade do Barreiro 0 14/05 6.ª link
094 Município do Barreiro Aviso n.º 9562/2010 Projecto de Regulamento do Espaço J 0 14/05 6.ª link
094 Município do Barreiro Aviso n.º 9563/2010 Projecto de regulamento de cedência e utilização do Convento da Madre de Deus da Verderena - auditório e claustro 0 14/05 6.ª link
094 Município do Barreiro Aviso n.º 9564/2010 Regulamento de Cedência e Utilização do Auditório Municipal Augusto Cabrita 0 14/05 6.ª link
094 Município de Boticas Edital n.º 474/2010 Regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais e sua fundamentação económico-financeira 0 14/05 6.ª link
094 Município de Campo Maior Aviso n.º 9565/2010 Cessação da comissão de serviço do chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Município de Campo Maior 0 14/05 6.ª link
094 Município de Campo Maior Aviso n.º 9566/2010 Nomeação em regime de substituição do chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Município de Campo Maior 0 14/05 6.ª link
094 Município de Espinho Aviso n.º 9567/2010 Renovação de comissão de serviço 0 14/05 6.ª link
094 Município de Felgueiras Edital n.º 475/2010 Torna pública a aprovação da alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 14/05 6.ª link
094 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 9568/2010 Aprovação definitiva do Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2010 0 14/05 6.ª link
094 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 9569/2010 Aprovação definitiva do Regulamento Municipal de Incentivo à Plantação de Amendoeiras e Castanheiros - 2.ª fase, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2010 0 14/05 6.ª link
094 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 9570/2010 Aprovação definitiva do Regulamento Municipal de Incentivo à Maternidade e Fixação de Jovens Casais no Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2010 0 14/05 6.ª link
094 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 9571/2010 Aprovação definitiva do Regulamento Municipal de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 8 de Março de 2010 0 14/05 6.ª link
094 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 9572/2010 Aprovação definitiva do Regulamento Municipal de Incentivo à Recuperação de Pombais Tradicionais - 2.ª fase, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2010 0 14/05 6.ª link
094 Município da Guarda Regulamento n.º 438/2010 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Pessoas Colectivas Sem Fins Lucrativos no âmbito da Cultura 0 14/05 6.ª link
094 Município da Guarda Regulamento n.º 439/2010 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Pessoas Colectivas sem Fins Lucrativos no âmbito da Acção Social 0 14/05 6.ª link
094 Município de Guimarães Aviso n.º 9573/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para técnicos superiores (economia, comunicação social, direito, turismo, psicologia e serviço social) 0 14/05 6.ª link
094 Município da Horta Declaração de Rectificação n.º 953/2010 Rectifica o aviso n.º 8386/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2010 0 14/05 6.ª link
094 Município de Loulé Aviso n.º 9574/2010 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 21/2009 0 14/05 6.ª link
094 Município da Mealhada Aviso n.º 9575/2010 Lista unitária de ordenação final (higiene) 0 14/05 6.ª link
094 Município da Mealhada Aviso n.º 9576/2010 Lista unitária de ordenação para 1 engenheiro geógrafo 0 14/05 6.ª link
094 Município da Mealhada Aviso n.º 9577/2010 Lista unitária de ordenação final para um lugar de assistente operacional 0 14/05 6.ª link
094 Município da Mealhada Aviso n.º 9578/2010 Lista unitária de ordenação final para um assistente operacional (motorista de pesados) 0 14/05 6.ª link
094 Município da Mealhada Aviso n.º 9579/2010 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 0 14/05 6.ª link
094 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 9580/2010 Designação de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal 0 14/05 6.ª link
094 Município de Ourém Despacho n.º 8273/2010 Despacho de nomeação final de três auxiliares de serviços gerais - regularização de concurso aberto em 2003 0 14/05 6.ª link
094 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 9581/2010 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios e Subsídios 0 14/05 6.ª link
094 Município de Santa Maria da Feira Aviso (Extracto) n.º 9582/2010 Publicita a aprovação da versão definitiva do Regulamento Programa de Apoio às Pessoas Colectivas de Direito Privado sem Fins Lucrativos do Município de Santa Maria da Feira 0 14/05 6.ª link
094 Município de Santa Maria da Feira Aviso (Extracto) n.º 9583/2010 Publicita a aprovação da versão definitiva do Regulamento «Concelho Solidário» - Programa de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Santa Maria da Feira 0 14/05 6.ª link
094 Município do Seixal Aviso n.º 9584/2010 Subdelegação de competências 0 14/05 6.ª link
094 Município do Seixal Aviso n.º 9585/2010 Delegação de competências - aditamento 0 14/05 6.ª link
094 Município do Seixal Aviso n.º 9586/2010 Delegação de competências da Câmara Municipal no presidente - aditamento 0 14/05 6.ª link
094 Município de Torre de Moncorvo Edital n.º 476/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Torre de Moncorvo 0 14/05 6.ª link
094 Município de Torres Novas Aviso n.º 9587/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para admissão de um técnico superior de conservação e restauro 0 14/05 6.ª link
094 Município de Torres Novas Aviso n.º 9588/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para admissão de um técnico superior de administração pública 0 14/05 6.ª link
094 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 9589/2010 Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo 0 14/05 6.ª link
094 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 9590/2010 Regulamento Municipal de Acesso ao Programa Jovem Voluntário 0 14/05 6.ª link
094 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 9591/2010 Submete a discussão pública o projecto do Parque Urbano da Devesa 0 14/05 6.ª link
094 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 9592/2010 Submete a discussão pública o projecto da Avenida de José Manuel Marques, eixo da rede viária da Devesa 0 14/05 6.ª link
094 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 9593/2010 Alvará de loteamento n.º 4/91 0 14/05 6.ª link
094 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 9594/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, para preenchimento de oito lugares na categoria de técnico superior (diversas áreas) 0 14/05 6.ª link
094 Município de Vila de Rei Aviso n.º 9595/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/05 6.ª link
094 Município de Vila Verde Aviso n.º 9596/2010 Regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais 0 14/05 6.ª link
094 Freguesia de Brito Aviso n.º 9597/2010 Abre concurso para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, por tempo indeterminado 0 14/05 6.ª link
094 Freguesia de Carnota Aviso n.º 9598/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de assistente operacional 0 14/05 6.ª link
094 Freguesia de Guifões Edital n.º 477/2010 Torna pública a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da vila de Guifões 0 14/05 6.ª link
094 Freguesia de Montes da Senhora Aviso n.º 9599/2010 Projecto de Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Montes da Senhora 0 14/05 6.ª link
094 Freguesia de Sabóia Aviso n.º 9600/2010 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 14/05 6.ª link
094 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Regulamento n.º 440/2010 Regulamento Tarifário dos Serviços Municipalizados da Maia 0 14/05 6.ª link
094 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Regulamento n.º 441/2010 Regulamento de serviço dos sistemas públicos e prediais de distribuição de água e de recolha, drenagem e tratamento de águas residuais dos Serviços Municipalizados da Maia 0 14/05 6.ª link
094 Associação para a Investigação Etno-Estética Anúncio (Extracto) n.º 4389/2010 Constituição da Associação para a Investigação Etno-Estética 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 9601/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo, de direcção intermédia de 2.º grau, de coordenador do Sector de Avaliação 0 14/05 6.ª link
094 Município de Montemor-o-Velho Despacho n.º 8274/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 14/05 6.ª link
094 Freguesia de Caniço Aviso n.º 9602/2010 Alteração excepcional da posição remuneratória das funcionárias da Junta 0 14/05 6.ª link
094 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho Normativo n.º 11-A/2010 Aprova o modelo de logótipo e o modelo de Certificado de Credenciação da Rede Portuguesa de Museus 0 14/05 6.ª 094S
094 MARF - Mercado Abastecedor da Região de Faro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1977/2010 Aquisição de Serviços de Limpeza Exterior e Remoção de Resíduos Sólidos no Mercado Abastecedor da Região de Faro 0 14/05 6.ª CP
094 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 1983/2010 Aquisição de veículo pesado de recolha de residuos sólidos urbanos para a Divisão de Ambiente 0 14/05 6.ª CP
094 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1984/2010 Aquisição de Equipamento Informático para Centros Escolares 0 14/05 6.ª CP
094 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1985/2010 Aquisição de Material Didáctico para Centros Escolares 0 14/05 6.ª CP
094 Águas do Cávado, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 154/2010 ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DE CONSULTA AO MERCADO DE FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA O PERÍODO DE 01/07/2010 A 31/12/2010 0 14/05 6.ª CP
094 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1986/2010 Aquisição de verga de ferro e tuco para o ano de 2010 0 14/05 6.ª CP
094 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1978/2010 Empreitada de abertura, fecho e pavimentações de valas no Concelho de Santarém 0 14/05 6.ª CP
094 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1987/2010 Contratação de Serviços de Actividades Físicas para os Equipamentos Desportivos do Concelho de Vila Franca de Xira para a Época Lectiva 2010/2011 0 14/05 6.ª CP
094 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1988/2010 Concurso limitado por prévia qualificação para a organização, divulgação, animação, realização e exploração da 4ª Edição do Circuito da Boavista - 2011 0 14/05 6.ª CP
094 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1989/2010 Elaboração do Projecto de Acesso Rodoviário ao Novo Hospital de Vila Franca de Xira 0 14/05 6.ª CP
094 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1979/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ACTUALIZAÇÃO DA CARTOGRAFIA UTILIZADA NO PARCELÁRIO E NO CONTROLO - ANO DE 2010 0 14/05 6.ª CP
094 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1990/2010 Fornecimento de Instalação Modelar Acoplada Composta por Monoblocos Pré-Fabricados 0 14/05 6.ª CP
094 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1991/2010 Aquisição de material publicitário personalizado, para ofertas nas iniciativas da Câmara Municipal de Oeiras, em regime de fornecimento contínuo 0 14/05 6.ª CP
094 Freguesia de Benfica Anúncio de concurso urgente n.º 211/2010 Aquisição de Serviços de Limpeza para a Junta de Freguesia de Benfica 0 14/05 6.ª CP
094 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 1992/2010 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE 2,9 KM DE ESTRADAS REGIONAIS, TROÇO PEDRAS BRANCAS - LIMEIRA, NA ILHA GRACIOSA 0 14/05 6.ª CP
094 Município de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de procedimento n.º 1993/2010 Centro de Alto Rendimento de Remo - Pocinho - Vila Nova de Foz Côa - 1.ª Fase 0 14/05 6.ª CP
094 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1980/2010 ER 361 - Beneficiação entre Alcanede (km 52+130) e Amiais de Cima (km 61+890). 0 14/05 6.ª CP
094 INDAQUA FEIRA - Gestão de Águas de Santa Maria da Feira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1981/2010 Empreitadas de Construção da Rede em Baixa das Bacias Afluentes ao Rio Douro 0 14/05 6.ª CP
094 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1982/2010 Aquisição de serviços para edição de revistas, brochuras e Livro, destinados à divulgação do Concelho 0 14/05 6.ª CP
094 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 1994/2010 Empreitada de Construção do Adutor de Pedrógão - Margem Direita e da Barragem de São Pedro do Sistema Primário de Rega do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva. 0 14/05 6.ª CP
094 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1995/2010 CONCURSO PÚBLICO N.º 35/DRL/DA/2010 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS (REAGENTES) 0 14/05 6.ª CP
094 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 213/2010 Chips EMV silver e gold SDA 6 contactos chave SIBS e chips EMV silver SDA 4K chave SIBS A19 0 14/05 6.ª CP
094 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 212/2010 Papéis autocopiativos 0 14/05 6.ª CP
094 Manutenção Militar Anúncio de Concurso n.º 122/2010 0 0 14/05 6.ª CP