Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 93/2010

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
093 13/05 5.ª link
093 13/05 5.ª 093S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
093 Assembleia da República Lei n.º 7/2010 Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico 001 13/05 5.ª link
093 Assembleia da República Lei n.º 8/2010 Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do Estatuto da Carreira Docente Universitária 001 13/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 48-A/2010 Aprova o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, altera as regras a que obedece a avaliação prévia de medicamentos para aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro, e modifica o regime de formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 65/2007, de 14 de Março 001 13/05 5.ª 093S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
093 13/05 5.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
093 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8198/2010 Nomeação de Maria da Conceição Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo e da licenciada Maria Clara Duarte de Almeida Frexes para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata - despacho 30OUT 0 13/05 5.ª link
093 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8199/2010 Nomeação de Maria da Conceição Lemos Pinto Coelho Frutuoso de Melo e da licenciada Maria Clara Duarte de Almeida Frexes para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata - despacho 15OUT 0 13/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8200/2010 Designa a agente principal da Polícia de Segurança Pública Maria Umbelina Gregório Fernandes Barroso para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 13/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8201/2010 Designa o assistente operacional da Direcção-Geral da Segurança Social Rui Roberto Pereira da Silva Mateus para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 13/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8202/2010 Designa o assistente operacional do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., Carlos Albano da Cruz Correia para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 13/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8203/2010 Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública António José Pereira para exercer as funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 13/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8204/2010 Designa a agente principal da Polícia de Segurança Pública Elisa Maria Almeida Guedes para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 13/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8205/2010 Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública José Luciano Borges Guimarães para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 13/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8206/2010 Designa a agente principal da Polícia de Segurança Pública Maria de Fátima Marques para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 13/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8207/2010 Designa o cabo de infantaria da Guarda Nacional Republicana Carlos Alberto Lobão para exercer funções de assistente operacional no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 13/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8208/2010 Designa a agente principal da Polícia de Segurança Pública Ana Paula da Costa Oliveira da Silva para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 13/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8209/2010 Designa o cabo TFH da Marinha Artur Vieira Gomes para exercer funções de assistente operacional no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 13/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8210/2010 Designa o cabo TFH da Marinha Francisco José Madaleno Coradinho para exercer funções de assistente operacional no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 13/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8211/2010 Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Nuno Miguel Ribeiro Martins Cardoso para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 13/05 5.ª link
093 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 8212/2010 Designa o agente principal da Polícia de Segurança Pública Vítor António Presumido Pereira para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 13/05 5.ª link
093 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 8213/2010 Nomeação de Maria José Mesquita Lopes Carujo para o exercício de funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8214/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros vários militares 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8215/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8216/2010 Ingressam na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, vários militares 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8217/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 118979, primeiro-sargento M António Moreira Fernandes 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8218/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 319298, primeiro-marinheiro FZ José Carlos Baptista Pereira 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 150/2010 Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP, sujeitos a pagamento 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 8219/2010 Subdelegação da competência para assinatura de guias de marcha e guias de transporte 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 8220/2010 Subdelegação de competências para autorizar a utilização de automóvel próprio nas deslocações em serviço e para analisar, instruir e decidir requerimentos e reclamações 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 8221/2010 Subdelegação da competência para assinatura de guias de marcha e guias de transporte 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 8222/2010 Subdelegação da competência para assinatura de guias de marcha e guias de transporte 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 8223/2010 Subdelegação de competências para autorizar deslocações em serviço e o abono a dinheiro da alimentação por conta do Estado e para analisar, instruir e decidir requerimentos e reclamações 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 8224/2010 Subdelegação da competência para assinatura de guias de marcha e guias de transporte 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 8225/2010 Subdelegação da competência para assinatura de guias de marcha e guias de transporte 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Édito n.º 151/2010 Subdelegação da competência para assinatura de guias de marcha e guias de transporte 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8226/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8227/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8228/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8229/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 9496/2010 Listas provisórias dos candidatos aprovados e excluídos no procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A9 - documentação técnica 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 9497/2010 Listas provisórias de candidatos aprovados e de candidatos excluídos no procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A2 - Comunicação 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8230/2010 Reconhecimento do direito ao abono da remuneração a cargo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, à licenciada Liliana Maria Chanoca Correia Carvalho 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 8231/2010 Nomeação, em regime de substituição, de director do Departamento de Gestão Financeira e Administração Geral do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 13/05 5.ª link
093 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8232/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/nó de Ermida (IC 25) - trecho 1 - Argoncilhe/nó A 32/A 41 0 13/05 5.ª link
093 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8233/2010 Nomeação de Maria Adelaide dos Santos Neves, assistente técnica do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, como secretária pessoal 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9498/2010 Concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de saúde pública - homologação da lista de classificação final dos candidatos 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 8234/2010 Delegação de poderes nos directores exceutivos dos ACES no âmbito do SIADAP 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9499/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade DIAVERUM - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal, nas instalações sitas na Rua do Padre Narciso Melo, Edifício Riba Parque, 14-18, 4765-259 Riba D'Ave 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 8235/2010 Autoriza as propostas de transferência dos docentes do QZP referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 8236/2010 Autoriza as propostas de transferência referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Aviso n.º 9500/2010 Homologação das transferências relativas ao ano escolar de 2009-2010 dos docentes do quadro de zona pedagógica de nomeação definitiva 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 9501/2010 Notificação de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional (projeccionista) 0 13/05 5.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4344/2010 Sentença no processo n.º 1619/09.0TBBNV 0 13/05 5.ª link
093 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4345/2010 Designa dia para assembleia de credores - autos de insolvência n.º 819/09.7TBEPS 0 13/05 5.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4346/2010 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência do processo n.º 984/10.0TBEVR 0 13/05 5.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4347/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 25/09.0TBEVR 0 13/05 5.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4348/2010 Anúncio de nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1783/09.8TBEVR, nos termos do disposto no artigo 239.º do CIRE 0 13/05 5.ª link
093 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4349/2010 Anúncio de encerramento do processo de insolvência n.º 51/10.7TBEVR, nos termos do disposto no artigo 39.º, n.º 7, alínea b), do CIRE 0 13/05 5.ª link
093 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 4350/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário de insolvência - processo n.º 2695/09.OTMSNt 0 13/05 5.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4351/2010 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência do processo n.º 2559/09.8TJLSB (1.º Juízo - 1.ª Secção) - nos termos do artigo 38.º, n.º 3, alínea b), do CIRE 0 13/05 5.ª link
093 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4352/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1013/09.2TYLSB - 1.º Juízo 0 13/05 5.ª link
093 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4353/2010 Encerramento - Insuficiência de massa - Processo n.º 835/09.9TBPNF 0 13/05 5.ª link
093 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4354/2010 Processo n.º 811/10.9TJPRT - sentença de declaração de insolvência dos devedores Joaquim Antero Dias Magalhães Barros e Maria Fernanda de Freitas Pereira de Sousa Magalhães Barros 0 13/05 5.ª link
093 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4355/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) do processo n.º 211/10.0TBVFR 0 13/05 5.ª link
093 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4356/2010 Nomeação de fiduciário (em substituição) nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 6159/09.4TBVNG 0 13/05 5.ª link
093 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4357/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 367/09.5TYVNG - insolvente: Belcris - Confecções de Malhas Exteriores, Unipessoal, Lda. 0 13/05 5.ª link
093 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4358/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3885/09.1TBVIS do 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu 0 13/05 5.ª link
093 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 8237/2010 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. António Cardoso dos Santos Bernardino 0 13/05 5.ª link
093 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9502/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos para o provimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17/2010 0 13/05 5.ª link
093 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 8238/2010 Nomeação da mestre Isabel Maria Martinho Lopes Saraiva de Matos Pires como coordenadora dos serviços de apoio ao estudante 0 13/05 5.ª link
093 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 8239/2010 Nomeação da licenciada Sílvia Susana Neto Correia de Moura Ferreira como coordenadora do Gabinete Jurídico 0 13/05 5.ª link
093 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9503/2010 Procedimento concursal destinado à ocupação de posto de trabalho, CTFP por tempo indeterminado, para técnico superior para o Núcleo de Provas Académicas na Divisão Pedagógica do Departamento Académico da Universidade de Lisboa 0 13/05 5.ª link
093 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8240/2010 Nomeação da licenciada Carminda dos Anjos Pequito Cardoso como secretária-coordenadora do Instituto de Educação, em regime de substituição 0 13/05 5.ª link
093 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8241/2010 Nomeação da licenciada Carminda dos Anjos Pequito Cardoso como secretária-coordenadora da Faculdade de Psicologia, em regime de substituição 0 13/05 5.ª link
093 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8242/2010 Alteração ao Regulamento dos Serviços da Reitoria (resolução n.º 97/2006, de 21 de Setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2006) 0 13/05 5.ª link
093 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 882/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores da Faculdade de Engenharia 0 13/05 5.ª link
093 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 9504/2010 Nomeação da Dr.ª Iva Matos no cargo de chefe de divisão, em regime de substituição 0 13/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior Agrária Despacho n.º 8243/2010 Estatutos da Escola Superior Agrária de Beja 0 13/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Educação Despacho n.º 8244/2010 Estatutos da Escola Superior de Educação de Beja 0 13/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Saúde Despacho n.º 8245/2010 Estatutos da Escola Superior de Saúde de Beja 0 13/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior de Tecnologia e de Gestão Despacho n.º 8246/2010 Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Beja 0 13/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Despacho n.º 8247/2010 Despacho de delegação de competências nos vice-presidentes do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 13/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extracto) n.º 9505/2010 Publicitação de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, da área de química ou engenharia química, para exercer funções na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria 0 13/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 8248/2010 Delegação de competências nos subdirectores 0 13/05 5.ª link
093 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 8249/2010 Delegação de competências nos subdirectores 0 13/05 5.ª link
093 Município de Alcanena Edital n.º 471/2010 Regulamento e tabela de taxas e licenças do Município de Alcanena 0 13/05 5.ª link
093 Município de Almodôvar Aviso n.º 9506/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico (medidor-orçamentista) 0 13/05 5.ª link
093 Município de Almodôvar Aviso n.º 9507/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior (museologia) 0 13/05 5.ª link
093 Município de Almodôvar Aviso n.º 9508/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior (área de educação) 0 13/05 5.ª link
093 Município de Almodôvar Aviso n.º 9509/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior (engenharia florestal) 0 13/05 5.ª link
093 Município de Almodôvar Aviso n.º 9510/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de quatro postos de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico (assistente de acção educativa) 0 13/05 5.ª link
093 Município de Almodôvar Aviso n.º 9511/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior (serviço social) 0 13/05 5.ª link
093 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 9512/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão municipal, na Divisão de Desenvolvimento Económico e Urbanismo, da técnica superior Isabel Maria Loureiro de Carvalho 0 13/05 5.ª link
093 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 9513/2010 Cessação, por denúncia, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Armindo Mendes Amorim 0 13/05 5.ª link
093 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 9514/2010 Colocação em mobilidade interna do assistente operacional Alfredo Carlos Sousa Cerqueira Gomes por um período de um ano 0 13/05 5.ª link
093 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 9515/2010 Mobilidade interna da assistente operacional Maria Filomena Pereira de Barros por um período de um ano 0 13/05 5.ª link
093 Município da Azambuja Aviso n.º 9516/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 13/05 5.ª link
093 Município do Barreiro Aviso n.º 9517/2010 Projecto de regulamento municipal sobre o regime jurídico, regras de acesso, atribuição e gestão das habitações sociais do município do Barreiro 0 13/05 5.ª link
093 Município do Barreiro Aviso n.º 9518/2010 Projecto de regulamento municipal de funcionamento e utilização da embarcação tradicional Varino Pestarola 0 13/05 5.ª link
093 Município do Barreiro Aviso n.º 9519/2010 Projecto de regulamento das piscinas municipais do concelho do Barreiro 0 13/05 5.ª link
093 Município do Barreiro Aviso n.º 9520/2010 Projecto de Regulamento do Pavilhão Municipal Luís de Carvalho 0 13/05 5.ª link
093 Município do Barreiro Aviso n.º 9521/2010 Projecto de Regulamento do Espaço Criança «O Mercadinho» 0 13/05 5.ª link
093 Município do Barreiro Aviso n.º 9522/2010 Projecto de Regulamento de Cedência e Utilização do Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro 0 13/05 5.ª link
093 Município de Câmara de Lobos Regulamento n.º 437/2010 Regulamento Municipal de Taxas e Licenças de Câmara de Lobos 0 13/05 5.ª link
093 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 9523/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior para animador do Gabinete de Inserção Profissional 0 13/05 5.ª link
093 Município de Castelo de Vide Declaração de Rectificação n.º 951/2010 Rectificação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António José Margarido Manso 0 13/05 5.ª link
093 Município de Faro Aviso n.º 9524/2010 Elaboração de Plano de Urbanização de Estoi (PUE) 0 13/05 5.ª link
093 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 9525/2010 Regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais 0 13/05 5.ª link
093 Município de Óbidos Aviso n.º 9526/2010 Discussão pública do loteamento a levar a efeito na Porta da Vila de Óbidos, freguesia de São Pedro, para constituição de dois lotes destinados a comércio ou serviços. Processo LU-LOT 1/2010 0 13/05 5.ª link
093 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 9527/2010 Renovação de comissão de serviço 0 13/05 5.ª link
093 Município de Vila de Rei Edital n.º 472/2010 Regulamento e tabela de taxas e licenças do município de Vila de Rei 0 13/05 5.ª link
093 Freguesia de Guarda (Sé) Declaração de Rectificação n.º 952/2010 Rectificação ao aviso n.º 8575/2010 de 29 de Abril, publicado no Diário da República, n.º 83, 2.ª série 0 13/05 5.ª link
093 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 9528/2010 Procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior - engenheiro civil 0 13/05 5.ª link
093 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 9529/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final para admissão de um técnico superior na área de engenharia civil e do ambiente 0 13/05 5.ª link
093 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9530/2010 Abertura de procedimentos concursais para recrutamento por tempo indeterminado - um posto de trabalho de coordenador técnico e dois postos de trabalho para assistente técnico 0 13/05 5.ª link
093 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 9531/2010 Abertura de procedimentos concursais para recrutamento por tempo indeterminado - dois postos de assistentes operacionais e um posto de assistente técnico 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 9532/2010 Abertura de procedimento concursal para selecção e provimento do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau de chefe de divisão de Comunicação e Gestão da Informação 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 9533/2010 Abertura de procedimento concursal para selecção e provimento do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau de chefe de divisão de Licenciamento e de Certificação 0 13/05 5.ª link
093 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 9534/2010 Abertura de procedimento concursal para selecção e provimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau de director de serviços Jurídicos e de Contencioso 0 13/05 5.ª link
093 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 9535/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento dos cargos de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa e Financeira e chefe da Divisão de Obras e Serviços Urbanos 0 13/05 5.ª link
093 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 9536/2010 Abertura de procedimentos concursais de selecção para provimento em cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º grau 0 13/05 5.ª link
093 Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 1974/2010 Vilagerações - Clínica de Medicina Física e Reabilitação 0 13/05 5.ª CP
093 Centro Social e Paroquial de Arrifes - Saúde Anúncio de procedimento n.º 1966/2010 Empreitada de Construção de Edifício destinado a Creche e Atelier de Tempos Livres 0 13/05 5.ª CP
093 Município de Palmela Declaração de rectificação de anúncio n.º 153/2010 Aquisição de Serviços continuados de maquetagem e arte - finalização de materiais promocionais 0 13/05 5.ª CP
093 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1967/2010 Aquisição de Serviços de Revisor Oficial de Contas para prestar serviço no Município de Águeda 0 13/05 5.ª CP
093 Município de Serpa Aviso de prorrogação de prazo n.º 368/2010 Empreitada de Reabilitação e Ampliação do Museu Municipal de Arqueologia de Serpa 0 13/05 5.ª CP
093 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 1968/2010 Fornecimento continuado de combustíveis rodoviários, em sistemas de cartão frota 0 13/05 5.ª CP
093 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 1969/2010 Aquisição de produtos de viveiros florestais em regime de fornecimento contínuo. 0 13/05 5.ª CP
093 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1970/2010 Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro para a prestação de serviços de auditoria. 0 13/05 5.ª CP
093 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 1975/2010 REDE DE SANEAMENTO EM BAIXA - 1ª FASE (POMBEIRO - BACIA 17 0 13/05 5.ª CP
093 Município de Vila Real de Santo António Aviso de prorrogação de prazo n.º 369/2010 Agrupamento EB1 JI Monte Gordo 0 13/05 5.ª CP
093 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1971/2010 Fornecimento de consumíveis de economato para o ano de 2010 0 13/05 5.ª CP
093 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 1972/2010 Exposição - Feira da Luz 2010 - Definição de imagem, produção, montagem e desmontagem de espaços. 0 13/05 5.ª CP
093 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 1976/2010 RESINORTE, S.A. - Fornecimento de Viaturas para Transporte e Recolha de RSU e RUB (19 ton e 26 ton) 0 13/05 5.ª CP
093 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1973/2010 Concurso Público para Aquisição de Sistema de Compactação e Plataforma de Acesso para os Ecocentros de Beja, Castro Verde e Serpa 0 13/05 5.ª CP