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Diário da República 92/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
092 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 40/2010 Acompanhamento dos fluxos migratórios portugueses para o estrangeiro 001 12/05 4.ª link
092 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 41/2010 Recomenda ao Governo que disponibilize informação sobre o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico 001 12/05 4.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 66/2010 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificado pela Nota n.º 5677, de 20 de Abril de 2010, ter Malta depositado, em 17 de Março de 2010, o instrumento de adesão ao Protocolo, estabelecido com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, Relativo ao Âmbito de Aplicação do Conceito de Branqueamento de Dinheiro na Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro e à Inclusão do Número de Matrícula do Meio de Transporte na Lista de Dados da Convenção, assinado em Bruxelas em 12 de Março de 1999 001 12/05 4.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 266/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «50 Anos do Jardim Botânico da Madeira Rui Vieira» 001 12/05 4.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 267/2010 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do Centenário da República - 1910-2010 001 12/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde Portaria n.º 268/2010 Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da actividade das clínicas ou consultórios dentários 001 12/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 8172/2010 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Tromso, Noruega 0 12/05 4.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 8173/2010 Exonera Jorge Manuel Fernandes do exercício de funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 12/05 4.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 8174/2010 Substituição da presidente nas ausências e impedimentos 0 12/05 4.ª link
092 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 8175/2010 Cria a comissão interministerial para a internacionalização 0 12/05 4.ª link
092 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 8176/2010 Concede à técnica superior Lília Maria Gonçalves Louro, do mapa de pessoal da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional 0 12/05 4.ª link
092 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura Despacho n.º 8177/2010 Nomeação do comissariado nacional da representação oficial portuguesa na 12.ª Mostra Internacional de Arquitectura - Bienal de Veneza 0 12/05 4.ª link
092 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 9442/2010 Notificação aos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8178/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8179/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 8180/2010 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Eurostars das Letras, de 5 estrelas, sito em Lisboa 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 149/2010 Linhas Alto São João-Sacavém e Alto São João-Prior Velho, a 220 kV 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 874/2010 Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Paula Cristina Duarte Mira Alves Matos para o cargo de coordenadora do Núcleo de Apoio à Gestão Operacional 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 9443/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior, na área funcional de Administração de Comunicações 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 9444/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para o Departamento de Sistemas de Informação 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 9445/2010 Publicação de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para o Departamento de Sistemas de Informação 0 12/05 4.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 4301/2010 Abertura de procedimento comum para o recrutamento de oito técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida - FALSEC 0 12/05 4.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8181/2010 Nomeação do mestre João Carlos Gomes Belo Farinha no cargo de director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas, do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extracto) n.º 9446/2010 Anula o procedimento concursal para a carreira de terapia da fala 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9447/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade DIAVERUM - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas no Largo de Santo António dos Capuchos, 4560-454 Penafiel 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9448/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade DIAVERUM - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua de Elias Moreira Neto, 4580-085 Paredes 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9449/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua Sarmento Beires, 153, 4250-449 Porto 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 8182/2010 Nomeação do avaliador Paulo Duarte Bastos Gil do grupo de recrutamento 500 e coordenador do Centro de Novas Oportunidades, professor do quadro de nomeação definitiva 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Despacho (Extracto) n.º 8183/2010 Delegação de competências 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Despacho n.º 8184/2010 Delegação de competências 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis Despacho (Extracto) n.º 8185/2010 Tomada de posse do cargo de director 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Declaração de Rectificação n.º 943/2010 Rectifica o aviso n.º 7959/2010 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades Aviso n.º 9450/2010 Exonera o subdirector da Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Louvor n.º 247/2010 Louva o docente Arnaldo de Carvalho Franco, do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Louvor n.º 248/2010 Louva a docente Isabel Maria Soares Constantino, do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Despacho n.º 8186/2010 Despacho de nomeação em comissão de serviço 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 8187/2010 Nomeação de comissão de serviço para nomeação de avaliador 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Despacho n.º 8188/2010 Nomeação da assistente técnica Teresa Correia para o exercício de funções de coordenadora técnica em situação de mobilidade interna 0 12/05 4.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4302/2010 Citação de credores no processo n.º 390/09.0TBABT-E 0 12/05 4.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4303/2010 Encerramento do processo n.º 1191/08.8TBABT 0 12/05 4.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4304/2010 Apresentação de contas no processo de insolvência n.º 1051/07.0TBABT-Q do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Abrantes 0 12/05 4.ª link
092 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 4305/2010 Assembleia de Credores nos termos do disposto nos artigos 73.º e 77.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 618/09.6TBACN 0 12/05 4.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4306/2010 Insolvência de Jorge Manuel Santos Ramos respeitante a dívidas de empréstimos junto de entidades de crédito e bancárias, processo n.º 1850/10.5TBALM 0 12/05 4.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4307/2010 Insolvência n.º 1611/09.4TBAMT 0 12/05 4.ª link
092 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 4308/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6/10.1TBBBR. Insolvente: Maria da Graça Marques Dionísio 0 12/05 4.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4309/2010 Publicidade do encerramento da insolvência - Processo n.º 1977/08.3TBBRG do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 12/05 4.ª link
092 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4310/2010 Encerramento do processo por insuficiência da massa, proferido no processo n.º 5811/09.9TBBRG 0 12/05 4.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4311/2010 Insolvência n.º 865/10.8TBCLD - Sentença de declaração de insolvência 0 12/05 4.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4312/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência com o n.º 2097/10.6TBCSC 0 12/05 4.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4313/2010 Sentença de declaração de insolvência e data para a realização da reunião da assembleia de credores no âmbito do processo de insolvência n.º 2834/10.9TBCSC do 4.º Juízo Cível 0 12/05 4.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4314/2010 Publicita a prestação de contas no processo n.º 1255/09.0TBFAF-D 0 12/05 4.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4315/2010 Declaração de insolvência - Processo n.º 656/10.6TBGMR, 1.º Juízo Cível, Tribunal Judicial de Guimarães 0 12/05 4.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4316/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 363/10.0TBGMR 0 12/05 4.ª link
092 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4317/2010 Para se pronunciar sobre as contas apresentadas pelo administrador, nos autos de insolvência n.º 2418/09.4TBGMR-B de Fernando Dias Pimenta Machado 0 12/05 4.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 4318/2010 Encerramento do processo de insolvência nos termos do artigo 230.º do CIRE - processo n.º 510/06.6TBILH 0 12/05 4.ª link
092 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4319/2010 Publicidade do encerramento dos autos de insolvência n.º 4049/09.0TBLRA-E, em que é insolvente SALFOR - Fornos Industriais e Equipamentos, Lda. 0 12/05 4.ª link
092 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4320/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 527/10.6TJLSB 0 12/05 4.ª link
092 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4321/2010 Assembleia de credores de apreciação do relatório - processo n.º 1454/08.2TYLSB 0 12/05 4.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 4322/2010 Declaração de encerramento de insolvência de GELDERCONSTRÓI - Sociedade Imobiliária e Construção, Lda. - processo n.º 268/09.7TBLLE 0 12/05 4.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 4323/2010 Comunicação de encerramento da insolvência de Daniel Anastácio Martins e herança jacente de Lucinda Guerreiro de Sousa Martins - processo n.º 446/07.3TBLLE 0 12/05 4.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4324/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 207/06.7TBLSD em que é insolvente LOUSACOZINHAS - Comércio de Cozinhas, Lda., NIF 505695839 0 12/05 4.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4325/2010 Declaração de insolvência de Ana Maria Moura da Cunha - processo n.º 2829/10.2TBMAI 0 12/05 4.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4326/2010 Prestação de contas n.º 1041/09.8TBMGR-A 0 12/05 4.ª link
092 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4327/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 901/10.8TBOAZ 0 12/05 4.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4328/2010 Aprovação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 1134/09.1TJPRT-C, em que são insolventes Arnaldo Silva Ferreira e Maria de Fátima dos Santos Silva Ferreira 0 12/05 4.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4329/2010 Processo n.º 738/10.4TJPRT - insolventes: Waldemar Pereira Gomes da Silva e Maria Odete da Gama Melo da Silva - declaração de insolvência 0 12/05 4.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4330/2010 Publicidade da prestação de contas no processo de insolvência n.º 5581/06.2TBVFR-K em que é insolvente Fernando Gomes da Rocha, Lda. 0 12/05 4.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4331/2010 Declaração de insolvência de pessoa colectiva n.º 1476/09.6TYLSB, em que é insolvente Quinta Vali Alvorão, Lda. 0 12/05 4.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4332/2010 Insolvência n.º 1410/10.0TJVNF 0 12/05 4.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4333/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 117.10.3TYVNG 0 12/05 4.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4334/2010 Processo n.º 1028/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 12/05 4.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4335/2010 Processo n.º 171/10.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 12/05 4.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4336/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 104/10.1TYVNG 0 12/05 4.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4337/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 250/10.1TYVNG 0 12/05 4.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4338/2010 Processo de insolvência n.º 74/10.6TYVNG - declaração de insolvência de carácter limitado insolvente: Querer Saber, Centro de Estudos, Unipessoal, Lda. - número de identificação fiscal 507171659 0 12/05 4.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4339/2010 Publicidade de sentença: processo n.º 239/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Insolvente: We Are Taylors, Lda. 0 12/05 4.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4340/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 796/09.4TYVNG 0 12/05 4.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4341/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 265/10.0TYVNG - insolvente: Pacote de Selecção, Lda. 0 12/05 4.ª link
092 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 4342/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 968/09.1TBVRS (artigo 37.º do CIRE) 0 12/05 4.ª link
092 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4343/2010 Publicita a sentença que decretou a insolvência n.º 639/10.6TBVIS 0 12/05 4.ª link
092 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 9451/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 17 626/2009, de 8 de Outubro 0 12/05 4.ª link
092 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 9452/2010 Contratos por tempo indeterminado referentes a professores associados e professores auxiliares 0 12/05 4.ª link
092 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 9453/2010 Contratos por tempo indeterminado referentes a professores auxiliares 0 12/05 4.ª link
092 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 8189/2010 Nomeação dos vice-reitores e pró-reitor desta Universidade 0 12/05 4.ª link
092 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 8190/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Alda Emília Bebiano de Castro Martins Oliveira Ribeiro como chefe de divisão do Expediente e Pessoal 0 12/05 4.ª link
092 Universidade de Coimbra - Instituto de Investigação Interdisciplinar Despacho n.º 8191/2010 Delegação de competências na coordenadora do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX 0 12/05 4.ª link
092 Universidade de Coimbra - Instituto de Investigação Interdisciplinar Despacho n.º 8192/2010 Delegação de competências no secretário-tesoureiro do Centro Interuniversitário de Estudos Camonianos 0 12/05 4.ª link
092 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 944/2010 Rectifica o despacho n.º 6650/2010, referente à alteração ao curso de 3.º ciclo em Gestão da Universidade de Évora 0 12/05 4.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 8193/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 12/05 4.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 8194/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 12/05 4.ª link
092 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 8195/2010 Altera posicionamento remuneratório 0 12/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 945/2010 Rectificação do despacho n.º 6360/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Actividade Física da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 946/2010 Rectifica o despacho n.º 6353/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desporto e Actividade Física da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/05 4.ª link
092 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 947/2010 Alteração à tabela de emolumentos 0 12/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 875/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas na categoria de assessor de farmácia aos técnicos superiores de saúde Dr. João Carlos Tavares Pinto Ribeiro, Dr.ª Maria Idalina Marques Freire e Dr.ª Paula Cristina Barata Goulão Bártolo 0 12/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 876/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas à técnica superior de saúde Dr.ª Maria Olímpia Cardoso Ferreira da Fonseca na categoria de assessor superior de farmácia 0 12/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8196/2010 Passagem ao regime de prestação da semana de quatro dias da Dr.ª Ana Maria Grade Lopes Mesquita, assistente graduada sénior de radiologia 0 12/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 877/2010 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com privadas a Sandra Cristina Guerreiro Serrão Serafim, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 12/05 4.ª link
092 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 878/2010 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com privadas à Dr.ª Valquíria Kowalski, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 12/05 4.ª link
092 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 879/2010 Mobilidade interna de Manuel Lopes Marinheiro 0 12/05 4.ª link
092 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 880/2010 Opção definitiva pelo regime de contrato individual de trabalho da assistente técnica Rosa Fernandes da Silva Marques Rodrigues 0 12/05 4.ª link
092 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 881/2010 Opção definitiva pelo regime de contrato individual de trabalho da Dr.ª Maria da Luz Gonçalves Monteiro 0 12/05 4.ª link
092 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 9454/2010 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação em 1 de Maio de 2010 0 12/05 4.ª link
092 Assembleia Municipal de Armamar Aviso n.º 9455/2010 Discussão pública do projecto de regulamento geral da zona de caça municipal de Armamar 0 12/05 4.ª link
092 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Aviso n.º 9456/2010 Alteração do regulamento interno da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo 0 12/05 4.ª link
092 Município de Águeda Aviso n.º 9457/2010 Lista de ordenação final para preenchimento de dois lugares de técnico superior de engenharia civil 0 12/05 4.ª link
092 Município de Alcanena Aviso n.º 9458/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três trabalhadores para a categoria de assistente operacional, posição remuneratória 2, nível remuneratório 2 0 12/05 4.ª link
092 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 9459/2010 Publicita a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Manuel Duarte Nunes 0 12/05 4.ª link
092 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 9460/2010 Publicita lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum de recrutamento 0 12/05 4.ª link
092 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 9461/2010 Publicitação da cessação da situação de mobilidade interna na categoria da técnica superior Carla Cristina Quaresma Neves Abreu Fernandes 0 12/05 4.ª link
092 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 9462/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional Maria Teresa Fernandes Marques Pinto 0 12/05 4.ª link
092 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 9463/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior João Carlos Simões Martins 0 12/05 4.ª link
092 Município de Benavente Aviso n.º 9464/2010 Alteração da adaptação do Plano Director Municipal de Benavente ao PROTOVT 0 12/05 4.ª link
092 Município do Bombarral Aviso n.º 9465/2010 Contrato por tempo indeterminado, em período experimental, do técnico de informática estagiário Igor Filipe Alexandre da Costa Lemos 0 12/05 4.ª link
092 Município de Constância Aviso n.º 9466/2010 Renovação da comissão de serviço de pessoal dirigente 0 12/05 4.ª link
092 Município de Évora Aviso n.º 9467/2010 Lista final para audiência prévia do concurso para assistente operacional - encarregado operacional (mecânica), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2009 0 12/05 4.ª link
092 Município de Évora Aviso n.º 9468/2010 Convocatória para entrevista profissional de selecção do concurso para assistente técnico - coordenador técnico (Secção de Parque Auto), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 12/05 4.ª link
092 Município de Évora Aviso n.º 9469/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do concurso para assistente operacional - jardineiro, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 12/05 4.ª link
092 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 9470/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de diversos postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato por tempo determinado 0 12/05 4.ª link
092 Município de Grândola Edital n.º 468/2010 Inquérito público do projecto de regulamento de circulação e estacionamento de Tróia 0 12/05 4.ª link
092 Município da Guarda Regulamento n.º 430/2010 Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município da Guarda 0 12/05 4.ª link
092 Município de Guimarães Declaração de Rectificação n.º 948/2010 Rectifica o aviso n.º 8850/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 86, de 4 de Maio de 2010 0 12/05 4.ª link
092 Município de Leiria Aviso n.º 9471/2010 Delibera elaborar o plano de pormenor do Arrabalde da Ponte 0 12/05 4.ª link
092 Município de Mafra Declaração de Rectificação n.º 949/2010 Rectifica o aviso n.º 8390/2010, de 27 de Abril 0 12/05 4.ª link
092 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 9472/2010 Procede à abertura da discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 34/96, emitido em nome de José Correia de Moura, anulando, no lote n.º 51, o espaço destinado a garagem coberta, dando lugar a habitação, ficando quatro lugares à superfície para dar apoio aos dois fogos 0 12/05 4.ª link
092 Município de Melgaço Declaração de Rectificação n.º 950/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 7901/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010 0 12/05 4.ª link
092 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9473/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior de engenharia de recursos hidrícos - relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/05 4.ª link
092 Município da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 9474/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores António da Silva Oliveira, José Fernandes Tavares Ruivo, João Carlos Lopes da Silva e Manuel Rodrigues de Oliveira 0 12/05 4.ª link
092 Município de Odivelas Aviso n.º 9475/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na categoria de técnico superior com formação na área de Educação Física, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2009 0 12/05 4.ª link
092 Município de Odivelas Aviso n.º 9476/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, com formação na área do Direito, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2009 0 12/05 4.ª link
092 Município de Olhão Aviso n.º 9477/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Helena Maria Fonseca da Ângela Cruz 0 12/05 4.ª link
092 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 9478/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/05 4.ª link
092 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 9479/2010 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/05 4.ª link
092 Município de Peso da Régua Aviso n.º 9480/2010 Regulamento e tabela de taxas do Município do Peso da Régua e respectiva fundamentação económico-financeira 0 12/05 4.ª link
092 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 9481/2010 Renovação de comissão de serviço 0 12/05 4.ª link
092 Município de São João da Madeira Edital n.º 469/2010 Regulamento e Tabela de Taxas de Operações Diversas e Regulamento e Tabela de Taxas de Operações de Urbanização e Edificação 0 12/05 4.ª link
092 Município de São João da Pesqueira Regulamento n.º 431/2010 Regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais 0 12/05 4.ª link
092 Município de Serpa Aviso n.º 9482/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional 0 12/05 4.ª link
092 Município de Serpa Aviso n.º 9483/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico da área funcional de desenhador 0 12/05 4.ª link
092 Município de Sines Aviso n.º 9484/2010 Aviso de Abertura para 3 assistentes Operacionais por Tempo Indeterminado - Serviço de Educação 0 12/05 4.ª link
092 Município de Tarouca Aviso n.º 9485/2010 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional, da carreira de assistente operacional - lista unitária de ordenação final dos candidatos homologada 0 12/05 4.ª link
092 Município de Tarouca Aviso n.º 9486/2010 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de quatro assistentes operacionais - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados homologada 0 12/05 4.ª link
092 Município de Tomar Aviso n.º 9487/2010 Publicita cessação de funções por aposentação 0 12/05 4.ª link
092 Município de Torre de Moncorvo Regulamento n.º 432/2010 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Torre de Moncorvo 0 12/05 4.ª link
092 Município de Vila Velha de Ródão Edital n.º 470/2010 Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Vila Velha de Ródão 0 12/05 4.ª link
092 Freguesia de Agualva Aviso n.º 9488/2010 Lista unitária de classificação final do procediemento concursal 0 12/05 4.ª link
092 Freguesia de Agualva Aviso n.º 9489/2010 Regulamento do campo de férias 0 12/05 4.ª link
092 Freguesia de Agualva Aviso n.º 9490/2010 Regulamento de Equipamento Móvel e Imóvel 0 12/05 4.ª link
092 Freguesia de Alcoutim Regulamento n.º 433/2010 Regulamento de atribuição do subsídio de nascimento 0 12/05 4.ª link
092 Freguesia de Alcoutim Regulamento n.º 434/2010 Segunda alteração ao Regulamento para a Concessão de Apoios Financeiros a Entidades e Organismos que prossigam fins de interesse público na freguesia 0 12/05 4.ª link
092 Freguesia de Madalena Aviso n.º 9491/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/05 4.ª link
092 Freguesia de Madalena Aviso n.º 9492/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 12/05 4.ª link
092 Freguesia de Santa Susana Aviso n.º 9493/2010 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional para desempenho de funções na Junta de Freguesia de Santa Susana 0 12/05 4.ª link
092 Freguesia de Santarém (São Nicolau) Aviso n.º 9494/2010 Lista de antiguidade 0 12/05 4.ª link
092 Parque Biológico de Gaia, E. M. Regulamento n.º 435/2010 Regulamento de construção, manutenção e uso dos espaços verdes do concelho de Vila Nova de Gaia 0 12/05 4.ª link
092 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extracto) n.º 11/2010 Balanço de 31 de Março de 2010 0 12/05 4.ª link
092 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 436/2010 Regulamento das Provas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do 1.º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis dos Maiores de 23 Anos 0 12/05 4.ª link
092 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 9495/2010 Abre procedimento concursal para o provimento do cargo de director do Departamento de Laboratório de Conservação e Restauro José de Figueiredo (equiparado a director de serviços) 0 12/05 4.ª link
092 Tribunal Constitucional Despacho n.º 8197/2010 Altera posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 12/05 4.ª link
092 Município de Alenquer Edital n.º 470-A/2010 Projecto da primeira alteração ao Regulamento da Organização e Gestão dos Transportes Escolares do Município de Alenquer 0 12/05 4.ª 092S
092 Município de Alenquer Edital n.º 470-B/2010 Projecto de Regulamento da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Alenquer 0 12/05 4.ª 092S
092 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1940/2010 Concurso Público Internacional Para a Prestação de Serviços de Vigilância nos Autocarros, Fiscalização e Controlo dos Títulos de Transporte 0 12/05 4.ª CP
092 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1941/2010 Contratação de Serviços de Manutenção de Instalações 0 12/05 4.ª CP
092 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 1942/2010 Concurso Público de Concepção para Elaboração do Projecto de Requalificação do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz 0 12/05 4.ª CP
092 PEVB - Parque Eólico de Vila do Bispo, L.da Anúncio de procedimento n.º 1943/2010 Construção do Parque Eólico de Lagoa Funda 0 12/05 4.ª CP
092 Município de Paredes Declaração de rectificação de anúncio n.º 152/2010 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS DESTINADAS A INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DO ATL DO BAIRRO "O SONHO" E BALNEÁRIOS DO USCPAREDES 0 12/05 4.ª CP
092 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1948/2010 Recolha de resíduos no concelho 0 12/05 4.ª CP
092 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1944/2010 Reparação ou Revisão Geral de Componentes da aeronave F-16 0 12/05 4.ª CP
092 Município de Belmonte Anúncio de procedimento n.º 1949/2010 Aquisição de um Comboio Turístico 0 12/05 4.ª CP
092 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1950/2010 310004/2010-Aquisição de Produtos Alimentares 0 12/05 4.ª CP
092 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1951/2010 Fornecimento de cimento para o ano de 2010 0 12/05 4.ª CP
092 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 1952/2010 Contratação de serviços informáticos no âmbito dos projectos relativos ao Sistema de Informação da Área Predial 0 12/05 4.ª CP
092 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 1945/2010 Projecto Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho:Ascensor Mecânico-Percurso Pedonal Assistido 0 12/05 4.ª CP
092 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 1953/2010 Contratação de serviços informáticos de suporte e administração de sistemas Windows 0 12/05 4.ª CP
092 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 1954/2010 RESINORTE, S.A. - Fornecimento de Viaturas para Recolha Multimaterial de Resíduos 0 12/05 4.ª CP
092 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1946/2010 IP1 - Viaduto ao km 109+722 (Valença). Substituição das juntas de dilatação 0 12/05 4.ª CP
092 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1947/2010 ER 244 - Estabilização e protecção de taludes entre o km 109+000 e o km 111+000 0 12/05 4.ª CP
092 Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA Anúncio de procedimento n.º 1955/2010 RESINORTE, S.A. - Fornecimento de Viaturas para Transporte e Recolha de RSU e RUB (40 ton e 32 ton) 0 12/05 4.ª CP
092 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 361/2010 Rotunda de acesso a Fontiscos e Zona Industrial da Poupa - Santo Tirso 0 12/05 4.ª CP
092 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1956/2010 Empreitada n.º 23/DMPO/DOIS/DCRIS/09 - Reabilitação de Pavimentos da Freguesia de São Domingos de Benfica - Processo n.º 5/CP/DEPSO/ND/2010 0 12/05 4.ª CP
092 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 1957/2010 Procedimento para selecção de parceiro privado para a construção do Parque Industrial da Gardunha Sul 0 12/05 4.ª CP
092 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 362/2010 Aquisição de software e hardware para a implementação de um sistema integrado de gestão de informação hospitalar 0 12/05 4.ª CP
092 Águas do Norte Alentejano, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 363/2010 Execução do Emissário de Montargil - Conclusão 0 12/05 4.ª CP
092 Águas do Norte Alentejano, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 364/2010 Beneficiação/Remodelação da ETAR de Portalegre 0 12/05 4.ª CP
092 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1958/2010 Concurso Público nº 100042/2010 0 12/05 4.ª CP
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 1959/2010 Empreitada de "Construção de Infra-estruturas no Parque de Frois - Caparica" 0 12/05 4.ª CP
092 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1960/2010 PROHABITA - REABILITAÇÃO DAS PARTES COMUNS DO EDIFÍCIO E1A DO BAIRRO DA BELA VISTA 0 12/05 4.ª CP
092 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 1961/2010 Requalificação do Edifício do Museu Municipal 0 12/05 4.ª CP
092 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 365/2010 Empreitada de ampliação e beneficiação da ETAR da Quinta da Bomba 0 12/05 4.ª CP
092 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 210/2010 NPD 3010017445 - PEIXES DIVERSOS 0 12/05 4.ª CP
092 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 1962/2010 Implementação do Programa de Intervenção Cívica 0 12/05 4.ª CP
092 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 1963/2010 "Elevação de Águas Sulfurosas da Terronha para o futuro Balneário Termal provisório" 0 12/05 4.ª CP
092 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1964/2010 Reabilitação do Museu Naval de Almada 0 12/05 4.ª CP
092 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 209/2010 NPD 3010017870 - LEGUMES FRESCOS 0 12/05 4.ª CP
092 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 366/2010 Empª. nº. 15/DMPO/DCCE/DPOME/2010 - Obras de Manutenção e Conservação do Mercado de Benfica - Procº. nº. 6/CP/DEPSO/ND/2010 0 12/05 4.ª CP
092 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 1965/2010 Fornecimento por lotes de Diverso Material de Consumo Clínico. 0 12/05 4.ª CP
092 Município de Monção Aviso de prorrogação de prazo n.º 367/2010 Remodelação e Restauro do Edifício do Largo do Loreto - 17-201 0 12/05 4.ª CP
092 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de Concurso n.º 121/2010 0 0 12/05 4.ª CP