Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 37/2010
Renova a zona de caça associativa da freguesia de São Vicente de Paul, por um período de seis anos, constituída por vários prédios sitos na freguesia de São Vicente de Paul, município de Santarém, e anexa outros sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 813-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 38/2010
Renova a zona de caça municipal de Beira Tua, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, sendo constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Abreiro, Avidagos, Barcel, Cobro, Navalho e Valverde da Gestosa, município de Mirandela (processo n.º 3671-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 39/2010
Concessiona a Manuel José Bilro Letras da Luz a zona de caça turística da Herdade de Santo Amador e outras, pelo período de seis anos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4510-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 40/2010
Renova a zona de caça associativa de H Grande, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Saturnino, município de Fronteira (processo n.º 2076-AFN)
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Aviso n.º 874/2010
Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., para 2009
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Despacho n.º 877/2010
Nomeia para a Agência Nacional para a Qualificação, I. P., os seguintes órgãos: Prof. Doutor Luís Manuel Antunes Capucha, para o cargo de presidente, e para os cargos de vice-presidentes, mestre Maria do Carmo Gomes e licenciado Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 37/2010
Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra FZ (393777) António da Silva Campos no cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Bissau, República da Guiné-Bissau
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Declaração de Rectificação n.º 59/2010
Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2008, relativa à assistente operacional Maria da Silva Gomes
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Aviso n.º 876/2010
Procedimento concursal comum para celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista a ocupar um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM)
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 38/2010
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros de material naval os capitães-de-fragata Rui Manuel Alves Francisco e Manuel da Costa Honorato
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 42/2010
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais os segundos-tenentes Bruno José Martins Teixeira Canilho e André Aires Ferreira de Barros
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Despacho n.º 925/2010
Aprovação da minuta do contrato de investimento a celebrar entre o Estado Português e a I'M - SGPS, S. A., a I'M MINIG - SGPS, S. A., e a EPDM - Empresa de Perfuração e Desenvolvimento Mineiro, S. A.
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Despacho n.º 926/2010
Aprovação da minuta do contrato de investimento a celebrar entre o Estado Português e a I'M - SGPS, S. A., a I'M Mining - SGPS, S. A., e a Almina - Minas do Alentejo, S. A.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
Despacho n.º 929/2010
Exoneração do licenciado Luís Patrício Vieira Duarte das funções de coordenador-adjunto da estrutura de missão criada para o Programa Operacional Pescas (PROMAR)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Aviso n.º 880/2010
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 34 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Aviso n.º 881/2010
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 21 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Aviso n.º 882/2010
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 35 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Aviso n.º 883/2010
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 23 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Aviso n.º 884/2010
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 31 relativa ao aviso de abertura nº 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Aviso n.º 885/2010
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 12 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Aviso n.º 886/2010
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 11, relativa ao aviso n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 888/2010
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Caminha e Orbacém (conc. 4344) da Empresa de Transportes Courense, Lda.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 889/2010
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Braga (Central de Camionagem) e Guimarães (Central de Camionagem) (Pela AE 11) da empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda.
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 932/2010
Delegação de competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território no Secretário de Estado do Ambiente e na Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 934/2010
Nomeação de Carla Maria da Cunha Vieira para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 935/2010
Lista de classificação final do concurso interno geral de âmbito sub-regional, aberto por Aviso n.º 1748/2005, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 37, de 22 de Fevereiro de 2005, para provimento de vinte e dois lugares de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, constantes do mapa de pessoal dos centros de saúde da ex-Sub-Região de Saúde de Braga
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Despacho n.º 939/2010
Nomeação em regime de substituição como directora de serviços do Recrutamento do Pessoal Docente da licenciada Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves
Aviso n.º 901/2010
Abertura de concurso para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II
Aviso n.º 911/2010
Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 2912/09.7TJCBR, em que é insolvente Pedro Miguel Torres Rodrigues
Citação de credores desconhecidos e convocação para assembleia de credores, nos autos de processo de insolvência n.º 2017/09.0TBFAF, em que é insolvente Irmãos Bento - Confecções, Lda.
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 431/2010
Declaração de insolvência da devedora Confecções Cernadinhos, Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4174/09.7TBGMR, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 432/2010
Notificação de todos os interessados do despacho inicial no incidente de exoneração nos autos de insolvência de Rui Manuel dos Santos Varela - processo n.º 4383/08.6TBGMR
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 433/2010
Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência n.º 5248/09.0TBGMR de BENFASIL - Equipamentos para a Indústria de Confecções, Lda.
Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 1/2010-R
Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 2.º trimestre de 2010
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, área de turismo, conforme caracterização no mapa de pessoal
Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente à Doutora Sónia Isabel Fernandes Borges Pena Seixas na categoria de professora auxiliar
Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente à Doutora Ana Luísa Rodrigues Branco Correia na categoria de professora auxiliar
Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente ao Doutor Jeffrey Scott Childs na categoria de professor auxiliar
Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa
Despacho (Extracto) n.º 959/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira de técnico superior (área de contabilidade)
Delegação no director da Unidade de Ensino à Distância (UED), Prof. Rogério Paulo Pais Costa, da competência para proceder à recepção provisória da empreitada de reconversão da cobertura do edifício pedagógico do Campus 5 do Instituto Politécnico de Leiria
Delegação no subdirector da ESTG Doutor Paulo Alexandre Lopes Fernandes da competência para proceder à recepção provisória da empreitada de colocação de palas sombreadoras no 2.º piso do edifício da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (Leiria) - Campus 2 do Instituto Politécnico de Leiria
Delegação no subdirector da ESTG, Doutor Paulo Alexandre Lopes Fernandes, da competência para proceder à recepção provisória da empreitada de isolamento da cobertura do edifício B da ESTG
Delegação de competências na directora da ESAD.CR para proceder ao auto de consignação da empreitada de remodelação da instalação eléctrica e de rede da zona de servidores da Escola Superior de Artes e Design - Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria (AD025E/2009)
Delegação na directora da OTIC, Doutora Maria Leopoldina Mendes Ribeiro Sousa Alves, da competência para proceder à recepção definitiva da empreitada de reconversão de instalação de queima a gasóleo para gás natural - edifício do Campus 5 do Instituto Politécnico de Leiria
Delegação no director da ESTG, Doutor Carlos Fernando Couceiro de Sousa Neves, da competência para proceder à recepção provisória da empreitada de fornecimento e instalação do sistema de climatização com bomba de calor geométrica no edifício de engenharia automóvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Delegação no director da ESECS, Doutor Luís Filipe Tomás Barbeiro, da competência para proceder à recepção definitiva da empreitada de remodelação do sistema de iluminação artificial do campo de jogos da ESECS (Leiria) - Campus 1 do Instituto Politécnico de Leiria (AD09E/2009)
Delegação no director do CDRsp, Doutor Paulo Jorge da Silva Bártolo, da competência para proceder ao auto de consignação da empreitada de remodelação eléctrica e de rede em gabinetes do Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado de Produto - Marinha Grande do Instituto Politécnico de Leiria (AD031E/2009)
Delegação na directora da ESAD.CR, Doutora Cidália dos Anjos Martinho Macedo, da competência para proceder ao auto de recepção provisória da empreitada de remodelação eléctrica e de rede da sala 18 do Edifício Pedagógico 2 da Escola Superior de Artes e Design - Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria (AD038E/2009)
Delegação no subdirector da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Dr. Paulo Alexandre Lopes Fernandes, da competência para proceder à consignação da empreitada de remodelação do edifício pedagógico da ESAD.CR
Delegação no subdirector da ESTG, Doutor Paulo Alexandre Lopes Fernandes, da competência para proceder ao auto de consignação da empreitada de lote iii - empreitada de reabilitação de sistemas de controlo de iluminação e instalação de variadores de velocidade - campus 1 e 2 do Instituto Politécnico de Leiria (AD15E/2009)
Delegação no director da ESECS, Doutor Luís Filipe Tomás Barbeiro, da competência para proceder ao auto de consignação da empreitada de lote I - empreitada de reabilitação de sistemas de controlo de iluminação e instalação de variadores de velocidade - Campus 1 e 2 do Instituto Politécnico de Leiria (AD15E/2009)
Delegação no subdirector da ESTG, Doutor Paulo Alexandre Lopes Fernandes, da competência para proceder ao auto de consignação da empreitada de lote ii - empreitada de reabilitação de sistemas de controlo de iluminação e instalação de variadores de velocidade - campus 1 e 2 do Instituto Politécnico de Leiria (AD15E/2009)
Delegação no director do CDRsp, Doutor Paulo Jorge da Silva Bártolo, da competência para proceder ao auto de recepção provisória da empreitada de remodelação eléctrica e de rede em gabinetes do Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado de Produto - Marinha Grande do Instituto Politécnico de Leiria (AD031E/2009)
Delegação no Prof. Doutor Joaquim Manuel da Silva Ribeiro, da presidência do júri do concurso de provas públicas para recrutamento de dois professores-adjuntos - área científica Contabilidade e Finanças
Delegação no Prof. Doutor Joaquim Manuel da Silva Ribeiro, da presidência do júri do concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto - área científica Gestão de Recursos Humanos
Nomeação como directora do serviço de ginecologia/obstetrícia da Dr.ª Isabel Maria Pimenta Matos Canelas, assistente graduada sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria João Esteves Talaia do Amaral, directora dos Serviços Financeiros do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Nomeação como director do Departamento da Mulher e da Criança do Dr. António Camarinha Correia Mendes, assistente graduado sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho de técnico superior - área de direito, a tempo determinado e parcial, aberto pelo aviso n.º 14071/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009
Abertura do procedimento concursal comum, com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Abertura do procedimento concursal comum, com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista de ordenação final após homologação do procedimento comum de recrutamento para um lugar de assistente operacional - grau complexidade 1 - aviso n.º 14321/2009 - ref. B - código procedimento: OE2009080520
Lista de ordenação final devidamente homologada do procedimento concursal para 16 lugares de assistente operacional - grau de complexidade 1 - aviso n.º 14321/2009 - ref. A - código do procedimento: OE200908/0519
Lista de ordenação final devidamente homologada do procedimento comum de recrutamento para um lugar de assistente técnico - grau de complexidade 2 - código do procedimento:OE200908/0517
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, área de Psicologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado - aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Fernando Elias Nogueira da Cunha, com a categoria de assistente técnico - biblioteca e documentação
Procedimentos concursais comuns para preenchimento de 12 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - anulação
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aviso n.º 971/2010
Abertura de procedimento concursal para a nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau para a Direcção de Serviços de Regulação
Prestação de serviços de vigilância humana e fornecimento de meios de vigilância electrónica para as instalações do Município de Lisboa - 84/DMSC-DA/09
Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M.
Anúncio de procedimento n.º 73/2010
Prestação de Serviços de Manutenção Correctiva com Fornecimento de Material de Construção Civil para as Escolas Básicas e Complexos Desportivos para o Ano 2010
Projecto de execução " EN 13 - PH da Formigosa ao km 114+284, IP1 - PH em Valença ao km 108+641; EN 101 - PH do Regato de Regoufe ao km 31+077 e PH do Regato de Porto Monho ao km 34+219; EN 303 - PH de Calcova ao km 9+630 e PH do Quintão ao km 11+524. Reabilitação e alargamento das obras de arte
Projecto de Execução "EN 248 - PH ao km 0+264; Pontão entre Enxara do Bispo e Enxara dos Cavaleiros; EN 9-2 - PH Sobre a ribeira de Sarafujo; EN 9 - PH ao km 81+513 e Ponte do Cuco - Reabilitação/Alargamento/Substituição das Obras de Arte".
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E.
Aviso de prorrogação de prazo n.º 30/2010
Elaboração do Projecto de execução da Ampliação e Remodelação do Edifício da Cirurgia e da Imagiologia e da Criação de Ligações entre os Edifícios do "Campus Hospitalar" do Instituto Português de Oncologia de Coimbra - Francisco Gentil, E.P.E., bem como da actualização das plantas de Arquitectura dos Edifícios Existentes
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 91/2010
Contrato de Prestação de Serviços para a Elaboração do Projecto de Execução e Peças Processuais da Empreitada de Construção da Estrada e Túnel de Acesso ao Porto de Pesca em Câmara de Lobos
APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 92/2010
Contrato de Prestação de Serviços para a Elaboração do Projecto de Execução e Peças Processuais da Empreitada de Construção do Porto de Pesca em Câmara de Lobos
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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