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Diário da República 9/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 37/2010 Renova a zona de caça associativa da freguesia de São Vicente de Paul, por um período de seis anos, constituída por vários prédios sitos na freguesia de São Vicente de Paul, município de Santarém, e anexa outros sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 813-AFN) 001 14/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 38/2010 Renova a zona de caça municipal de Beira Tua, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, sendo constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Abreiro, Avidagos, Barcel, Cobro, Navalho e Valverde da Gestosa, município de Mirandela (processo n.º 3671-AFN) 001 14/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 39/2010 Concessiona a Manuel José Bilro Letras da Luz a zona de caça turística da Herdade de Santo Amador e outras, pelo período de seis anos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4510-AFN) 001 14/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 40/2010 Renova a zona de caça associativa de H Grande, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Saturnino, município de Fronteira (processo n.º 2076-AFN) 001 14/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 873/2010 Designa os membros do conselho executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e nomeia a respectiva presidente 0 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 874/2010 Declara de utilidade pública o Grupo Desportivo Os Amarelos 0 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 875/2010 Declara de utilidade pública o Comité Paralímpico de Portugal 0 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 874/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., para 2009 0 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 876/2010 Nomeia, em comissão de serviço, a mestra Maria Teresa da Piedade Moreira directora-geral do Consumidor 0 14/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 877/2010 Nomeia para a Agência Nacional para a Qualificação, I. P., os seguintes órgãos: Prof. Doutor Luís Manuel Antunes Capucha, para o cargo de presidente, e para os cargos de vice-presidentes, mestre Maria do Carmo Gomes e licenciado Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano 0 14/01 5.ª link
009 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 37/2010 Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra FZ (393777) António da Silva Campos no cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Bissau, República da Guiné-Bissau 0 14/01 5.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Declaração de Rectificação n.º 59/2010 Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2008, relativa à assistente operacional Maria da Silva Gomes 0 14/01 5.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 878/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/01 5.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 879/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/01 5.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 880/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/01 5.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 881/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/01 5.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 882/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Luísa Maria da Costa Neves 0 14/01 5.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 883/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Maria Cristina Pereira de Lima Moreira Caldas 0 14/01 5.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 884/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora Maria de Lurdes Martins Galvão do Carmo Santos 0 14/01 5.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 885/2010 Subdelegação de competências nas chefes de divisão da direcção de serviços administrativos 0 14/01 5.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 875/2010 Certificados especiais de dívida de curto prazo (CEDIC) 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 886/2010 Subdelegação no vice-almirante Carlos Filipe competência para a outorga da 1.ª alteração contratual 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 876/2010 Procedimento concursal comum para celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista a ocupar um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM) 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 877/2010 Procedimentos concursais comuns de técnico superior para ocupação de cinco postos de trabalho 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 38/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros de material naval os capitães-de-fragata Rui Manuel Alves Francisco e Manuel da Costa Honorato 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 39/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe do serviço técnico vários segundos-tenentes 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 40/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval vários guardas-marinhas 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 41/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais os guardas-marinhas Fernando André Marques Valente Carreto e Catarina Neto Ribeiro 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 42/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais os segundos-tenentes Bruno José Martins Teixeira Canilho e André Aires Ferreira de Barros 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 43/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de marinha vários guardas-marinhas 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 44/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval o guarda-marinha Bruno Miguel Sardinha Canhão 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 45/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de médicos navais o capitão-de-fragata José de Gouveia de Albuquerque e Sousa 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 887/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 02840884, José Carlos Marques Cordeiro 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 888/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR MED NIM 10047280, Guilhermina Maria Silva de Brito Lima 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 889/2010 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 14207768, Edorindo dos Santos Ferreira 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 890/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGPQ NIM 18127884 Manuel José Moutinho 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 891/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 04116580, José Carlos de Bastos Aires Gomes 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 892/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 17413884, Claudino Figueiredo Soares Campos 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 893/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 03753184, António José Marques Laranjeira 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 894/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 11270782, Rui José de Matos 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 895/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ SGE NIM 02124485, António Matias Fernandes 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 896/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ FARM NIM 11579685, Carlos José Nogueira de Sousa Lopes 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 897/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 00493080, Leonel Marques Maia Pereira 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 898/2010 Passagem à situação de reserva do TGEN NIM 01448365, Carlos Alberto de Carvalho dos Reis 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 899/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 11659983, José Albino Penteado Marinho 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 900/2010 Passagem à situação de reserva do MAJ NIM 09654288, Luís Miguel de Sousa Leal 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 901/2010 Passagem à situação de reserva do MAJ TMANTM NIM 04631878, Fernando José da Silva Fernandes 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 902/2010 Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 03594678, Arménio dos Santos Castanheira 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 903/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 06992777, José António da Silva Rodrigues 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 904/2010 Passagem à situação de reserva do COR TM NIM 09201673, José dos Santos Matias 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 905/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 08194678, Alfredo dos Santos Veríssimo 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 906/2010 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 17364382, Carlos Manuel Casanova Leitão da Silva 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 907/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 08118978, José Carlos Esteves 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 908/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 12458578, Ângelo da Silva Mateus 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 909/2010 Passagem à situação de reserva do SCH CAV NIM 07212679, Carlos Batista Seixas 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 910/2010 Passagem à situação de reserva do COR ART NIM 00678773, Jorge Manuel Romano Delgado 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 911/2010 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 02619773, José Guilherme de Melo e Gama 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 912/2010 Passagem à situação de reserva do SCH INF NIM 12224473, Adriano da Silva Teixeira 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 913/2010 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 09777993, César Augusto Brás Martins 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 914/2010 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MMA 135478-H, Paulo Jorge Miguel Soares 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 915/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 036662-F, Luís Manuel Marques Vinagre 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 916/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 049831-K, Vítor Manuel Duarte Abreu 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 46/2010 Promoção ao posto de TCOR de vários majores da especialidade TODCI 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 47/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR TOCART 014303-A, Jaime de Gouveia Miranda Xavier 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 48/2010 Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TOCART 043601-B, Manuel José Batista Ferreira Querido e do MAJ TOCART 045108-J, Rui Inácio Campos de Lima Almeida 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 49/2010 Promoção ao posto de TCOR do MAJ JUR 125709-K, Francisco Manuel Delgado Pestana de Vasconcelos 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 917/2010 Delegação de competências de Cristina Maria de Carvalho Baptista Vasques Rodrigues 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 918/2010 Nomeação da secretária Ivone Simões 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 919/2010 Nomeação do chefe de gabinete 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 920/2010 Nomeação como adjunta de Cláudia Jaquelina 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 921/2010 Delegação de competências no chefe de gabinete Mário Cristóvão 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 922/2010 Permissão de condução de viaturas de Mário Cristóvão, Cláudia Louzada e Cristina Rodrigues 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 923/2010 Condução de viaturas oficiais 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 878/2010 Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 879/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - lista de ordenação final 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 924/2010 Nomeação de chefe de núcleo 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 925/2010 Aprovação da minuta do contrato de investimento a celebrar entre o Estado Português e a I'M - SGPS, S. A., a I'M MINIG - SGPS, S. A., e a EPDM - Empresa de Perfuração e Desenvolvimento Mineiro, S. A. 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 926/2010 Aprovação da minuta do contrato de investimento a celebrar entre o Estado Português e a I'M - SGPS, S. A., a I'M Mining - SGPS, S. A., e a Almina - Minas do Alentejo, S. A. 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 927/2010 Produção e certificação de vinhos com indicação geográfica «Algarve» 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 928/2010 Promoção de vinhos e produtos vínicos no mercado interno 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 929/2010 Exoneração do licenciado Luís Patrício Vieira Duarte das funções de coordenador-adjunto da estrutura de missão criada para o Programa Operacional Pescas (PROMAR) 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 880/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 34 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 881/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 21 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 882/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 35 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 883/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 23 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 884/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 31 relativa ao aviso de abertura nº 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 885/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 12 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 886/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 11, relativa ao aviso n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 0 14/01 5.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 887/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico 0 14/01 5.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 930/2010 Procede à alteração da composição do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 81/2010, de 5 de Janeiro de 2010 0 14/01 5.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 888/2010 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Caminha e Orbacém (conc. 4344) da Empresa de Transportes Courense, Lda. 0 14/01 5.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 889/2010 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Braga (Central de Camionagem) e Guimarães (Central de Camionagem) (Pela AE 11) da empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 0 14/01 5.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 890/2010 Exercício de funções em mobilidade interna do licenciado Carlos António Nogueira 0 14/01 5.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 891/2010 Prorrogação da mobilidade interna da licenciada Cecília Maria dos Santos Silva 0 14/01 5.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 892/2010 Subdelegação de competências na directora do Gabinete Jurídico 0 14/01 5.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 893/2010 Prorrogação de mobilidade interna do licenciado Manuel Seborro 0 14/01 5.ª link
009 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 931/2010 Nomeia o major Luís Jorge Soares Correia para prestar assessoria técnica ao Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 14/01 5.ª link
009 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 932/2010 Delegação de competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território no Secretário de Estado do Ambiente e na Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades 0 14/01 5.ª link
009 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 933/2010 Nomeação no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - licenciada Graça Maria Aleixo de Carvalho 0 14/01 5.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 934/2010 Nomeação de Carla Maria da Cunha Vieira para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 14/01 5.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 894/2010 Lista de funcionários aposentados durante o ano de 2009 0 14/01 5.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 895/2010 Prorrogação da situação de mobilidade interna ao assistente operacional Fernando Figueiredo Rocha 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 935/2010 Lista de classificação final do concurso interno geral de âmbito sub-regional, aberto por Aviso n.º 1748/2005, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 37, de 22 de Fevereiro de 2005, para provimento de vinte e dois lugares de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, constantes do mapa de pessoal dos centros de saúde da ex-Sub-Região de Saúde de Braga 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 88/2010 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 3398/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 936/2010 Renovação da acumulação de funções do enfermeiro Vasco Vaz Gomes Pereira 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 896/2010 Procedimento concursal para técnicos de diagnóstico e terapêutica 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho (Extracto) n.º 937/2010 Mobilidade intercarreiras para o desempenho de funções de fisioterapeuta de 2.ª classe de Ricardo Maurício Carneiro Silva 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 60/2010 Rectifica o aviso n.º 23474-D/2009, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, de 31 de Dezembro de 2009 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 61/2010 Rectifica o aviso n.º 23474-E/2009, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, de 31 de Dezembro de 2009 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Declaração de Rectificação n.º 62/2010 Rectifica o aviso n.º 425/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, por ter sido publicado com inexactidão 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Declaração de Rectificação n.º 63/2010 Rectifica o aviso n.º 239/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010, por ter sido publicado com inexactidão 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Despacho (Extracto) n.º 938/2010 Promoção a assistente graduado mediante avaliação curricular - Cristina Maria Moutinho Carvalho 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 897/2010 Prorrogação do regime de horário acrescido - Dr.ª Maria Teresa Cassinello Lopes Dias 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Declaração de Rectificação n.º 64/2010 Rectifica o aviso n.º 23205/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 28 de Dezembro de 2009 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 939/2010 Nomeação em regime de substituição como directora de serviços do Recrutamento do Pessoal Docente da licenciada Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 940/2010 Classificação profissional da docente Noémia Fortunata Santos Cardoso Ferreira 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 941/2010 Nomeação como secretárias de direcção das assistentes técnicas Isabel Maria Cunha Prazeres Soares e Maria Madalena Sá Dias Gomes 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extracto) n.º 898/2010 Designação interna de professores bibliotecários 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extracto) n.º 899/2010 Designação de professor-bibliotecário 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Despacho (Extracto) n.º 942/2010 Delegação de competências de avaliadora na chefe de serviços de Administração Escolar 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Armamar Despacho (Extracto) n.º 943/2010 Nomeação em comissão de serviço de coordenadora de departamento 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo Aviso n.º 900/2010 Mudança de serviço 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 901/2010 Abertura de concurso para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 902/2010 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - Assistente Técnico 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 903/2010 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 904/2010 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este Aviso (Extracto) n.º 905/2010 Nomeação do sub-director e adjuntos nomeados pelo director do Agrupamento Vertical de Escolas Vila d'Este 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este Aviso (Extracto) n.º 906/2010 Nomeação de director, resultante do procedimento concursal e homologado pelo Director Regional Adjunto do Norte 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Deliberação n.º 89/2010 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Deliberação n.º 90/2010 Nomeação dos adjuntos de director do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Aviso n.º 907/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 908/2010 Concurso de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato para serviços de limpeza 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 909/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2009 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 910/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas da Sertã 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II Aviso n.º 911/2010 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Aviso n.º 912/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso n.º 913/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em centro de novas oportunidades 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso (Extracto) n.º 914/2010 Homologação da lista de classificação final 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Louvor n.º 35/2010 Atribuição de Louvor a Maria Ernestina Santos Dias Figueiredo 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 915/2010 Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional de grau 1 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 916/2010 Procedimento concursal para assistente operacional de grau 1 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 917/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso n.º 918/2010 Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 919/2010 Abertura de concurso para destacamento nas escolas europeias 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 920/2010 Abertura de concurso para destacamento nas escolas europeias 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 921/2010 Abertura de concurso para destacamento nas escolas europeias 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 922/2010 Abertura de concurso para destacamento nas escolas europeias 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação e Município de Lagos Acordo n.º 5/2010 Acordo de colaboração celebrado com o município de Lagos 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação e Município de Lagos Acordo n.º 6/2010 Acordo de colaboração celebrado com o município de Lagos 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação e Município de Loulé Acordo n.º 7/2010 Acordo de colaboração celebrado com o município de Loulé 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação e Município de Portimão Acordo n.º 8/2010 Acordo de colaboração celebrado com o município de Portimão 0 14/01 5.ª link
009 Ministério da Educação e Município de São Brás de Alportel Acordo n.º 9/2010 Acordo de colaboração celebrado com o município de São Brás de Alportel 0 14/01 5.ª link
009 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 944/2010 Composição da equipa de projecto e de auditoria na área da Segurança Nacional 0 14/01 5.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 417/2010 Data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 733/09.6TBABT 0 14/01 5.ª link
009 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 418/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 296/09.2T2GDL 0 14/01 5.ª link
009 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 419/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2034/09.0T2AVR 0 14/01 5.ª link
009 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 420/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 335/09.7TBBCL 0 14/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 421/2010 Insolvência n.º 8182/09.0TBBRG 0 14/01 5.ª link
009 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 422/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 558/09.9TBCBC 0 14/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 423/2010 Sentença declaratória de insolvência de CICLOPRUMO - Construções Unipessoal, Lda., no processo n.º 1816/09.8TBCTX 0 14/01 5.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 424/2010 Publicitação do encerramento nos autos de insolvência n.º 2912/09.7TJCBR 0 14/01 5.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 425/2010 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 2912/09.7TJCBR, em que é insolvente Pedro Miguel Torres Rodrigues 0 14/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 426/2010 Insolvência n.º 3795/09.2TJCBR. Sentença e designação da data para a assembleia de credores 0 14/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 427/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2429/05.9TBFAF, em que é insolvente Pedro & Nogueira, Lda. 0 14/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 428/2010 Citação de credores desconhecidos e convocação para assembleia de credores, nos autos de processo de insolvência n.º 2017/09.0TBFAF, em que é insolvente Irmãos Bento - Confecções, Lda. 0 14/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 429/2010 Notificação dos insolventes e credores nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 838/09.3TBGRD-G 0 14/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 430/2010 Convocatória para assembleia de credores - insolvência n.º 496/09.5TBGRD 0 14/01 5.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 431/2010 Declaração de insolvência da devedora Confecções Cernadinhos, Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4174/09.7TBGMR, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 14/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 432/2010 Notificação de todos os interessados do despacho inicial no incidente de exoneração nos autos de insolvência de Rui Manuel dos Santos Varela - processo n.º 4383/08.6TBGMR 0 14/01 5.ª link
009 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 433/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência n.º 5248/09.0TBGMR de BENFASIL - Equipamentos para a Indústria de Confecções, Lda. 0 14/01 5.ª link
009 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 434/2010 Publicitação do encerramento do processo n.º 4734/09.6TBLRA 0 14/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 435/2010 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 1501/08.8TYLSB 0 14/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 436/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 231/09.8TYLSB 0 14/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 437/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1296-08.5TYLSB 0 14/01 5.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 438/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 342/09.0TYLSB. Insolvente: Transportes F. H., Lda. 0 14/01 5.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 439/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1098/09.1TYLSB 0 14/01 5.ª link
009 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 440/2010 Encerramento - processo n.º 1066/08.0TYLSB 0 14/01 5.ª link
009 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 441/2010 Despacho de declaração da insuficiência da massa - processo n.º 1381/07.0TYLSB 0 14/01 5.ª link
009 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 442/2010 Destituição e nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 886/08.0TYLSB 0 14/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 443/2010 Publicação de prestação de contas - processo n.º 261/09.0TBVNO-E 0 14/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 444/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 341/09.1TBPNI-H 0 14/01 5.ª link
009 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 445/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 120/09.6TBPVL 0 14/01 5.ª link
009 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 446/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4437/09.1TBBRG 0 14/01 5.ª link
009 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 447/2010 Encerramento do processo n.º 1227/09.5TBSTS 0 14/01 5.ª link
009 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 448/2010 Encerramento do processo n.º 3133/09.4TBSTS 0 14/01 5.ª link
009 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 449/2010 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário n.º 3849/09.5TBSTS 0 14/01 5.ª link
009 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 450/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 236/09.9TBTBU de Carlos Alberto Costa Caetano, Lda. 0 14/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 451/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 3942/08.1TBVLG-C 0 14/01 5.ª link
009 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 452/2010 Declaração de insolvência de Pedro Sá Paulo, Lda. - processo n.º 3787/09.1TBVCT 0 14/01 5.ª link
009 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 453/2010 Publicitação do encerramento e despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 2893/09.7TBVCT 0 14/01 5.ª link
009 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 454/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3306/09.0TBVCT 0 14/01 5.ª link
009 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 455/2010 Insolvência n.º 3650/09.6TJVNF 0 14/01 5.ª link
009 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 456/2010 Insolvência n.º 3840/09.1TJVNF 0 14/01 5.ª link
009 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 457/2010 Insolvência n.º 3202/09.0TJVNF 0 14/01 5.ª link
009 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 458/2010 Prestação de contas n.º 2973/07.3TJVNF-F 0 14/01 5.ª link
009 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 459/2010 Prestação de contas - processo n.º 876/08.3TJVNF-H 0 14/01 5.ª link
009 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 460/2010 Exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário - processo n.º 3428/09.7TJVNF 0 14/01 5.ª link
009 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 461/2010 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 4278/09.6TJVNF 0 14/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 462/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 9790/08.1TBVNG-K 0 14/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 463/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 4390/09.1TBVNG-B 0 14/01 5.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 464/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 8769/09.0TBVNG 0 14/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 465/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 450/09.7TYVNG 0 14/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 466/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 838/09.3TYVNG 0 14/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 467/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 886/09.3TYVNG 0 14/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 468/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 737/09.9TYVNG 0 14/01 5.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 469/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 295/08.1TYVNG-E. Insolvente: Qualidade de Vida, Prestação e Serviços, Lda., NIF 503719536 0 14/01 5.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 470/2010 Insolvência decretada nos autos n.º 579/09.1TYVNG 0 14/01 5.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 471/2010 Insolvente: IMARF - Imobiliária, S. A., número de identificação fiscal 502110457, processo n.º 877/09.4TYVNG (adiamento de diligência) 0 14/01 5.ª link
009 Tribunal da Comarca de Vinhais Anúncio n.º 472/2010 Insolvência n.º 577/09.5TBBGC 0 14/01 5.ª link
009 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 1/2010-R Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 2.º trimestre de 2010 0 14/01 5.ª link
009 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 945/2010 Nomeação dos vice-reitores do ISCTE-IUL 0 14/01 5.ª link
009 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 946/2010 Nomeação dos pró-reitores do ISCTE-IUL 0 14/01 5.ª link
009 Turismo do Algarve Aviso n.º 923/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, área de turismo, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 14/01 5.ª link
009 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 947/2010 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente à Doutora Sónia Isabel Fernandes Borges Pena Seixas na categoria de professora auxiliar 0 14/01 5.ª link
009 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 948/2010 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente à Doutora Ana Luísa Rodrigues Branco Correia na categoria de professora auxiliar 0 14/01 5.ª link
009 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 949/2010 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente ao Doutor Jeffrey Scott Childs na categoria de professor auxiliar 0 14/01 5.ª link
009 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 950/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 14/01 5.ª link
009 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 951/2010 Dá por finda a nomeação como secretária pessoal 0 14/01 5.ª link
009 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 952/2010 Contratação da Doutora Maria da Piedade Simões Santana Pessoa Vaz Rebelo 0 14/01 5.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 953/2010 Contratação do professor associado Jaime Portugal 0 14/01 5.ª link
009 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 954/2010 Contratação do professor associado João Tiago Mourão 0 14/01 5.ª link
009 Universidade do Minho Aviso n.º 924/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 14/01 5.ª link
009 Universidade do Minho Aviso n.º 925/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 14/01 5.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 955/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor João Luiz Afonso 0 14/01 5.ª link
009 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 956/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Laura Cristina Ferreira Pereira 0 14/01 5.ª link
009 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 65/2010 Rectifica o n.º 2 do artigo 62.º, capítulo v, dos Estatutos da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto 0 14/01 5.ª link
009 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 91/2010 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Química, da Faculdade de Ciências 0 14/01 5.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 957/2010 Concede licença sabática ao Doutor Jorge Augusto Pinto da Silva Mota 0 14/01 5.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 958/2010 Renovação do CTFP por tempo indeterminado do mestre António Alberto Dias da Cunha 0 14/01 5.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 926/2010 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 14/01 5.ª link
009 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 927/2010 Trabalhadora que cessou funções por denúncia de contrato 0 14/01 5.ª link
009 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 928/2010 Trabalhador que cessou funções por óbito 0 14/01 5.ª link
009 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 929/2010 Trabalhadores que cessaram funções por aposentações, com contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 14/01 5.ª link
009 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 959/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira de técnico superior (área de contabilidade) 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 960/2010 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Contabilidade da Escola Superior de Gestão 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 961/2010 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Fiscalidade da Escola Superior de Gestão 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 962/2010 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Finanças da Escola Superior de Gestão 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 963/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Solicitadoria da Escola Superior de Gestão 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 964/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Sistemas Integrados de Gestão QAS (Qualidade, Ambiente e Segurança) da Escola Superior de Tecnologia 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 965/2010 Delegação no director da Unidade de Ensino à Distância (UED), Prof. Rogério Paulo Pais Costa, da competência para proceder à recepção provisória da empreitada de reconversão da cobertura do edifício pedagógico do Campus 5 do Instituto Politécnico de Leiria 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 966/2010 Delegação no subdirector da ESTG Doutor Paulo Alexandre Lopes Fernandes da competência para proceder à recepção provisória da empreitada de colocação de palas sombreadoras no 2.º piso do edifício da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (Leiria) - Campus 2 do Instituto Politécnico de Leiria 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 967/2010 Delegação no subdirector da ESTG, Doutor Paulo Alexandre Lopes Fernandes, da competência para proceder à recepção provisória da empreitada de isolamento da cobertura do edifício B da ESTG 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 968/2010 Delegação de competências na directora da ESAD.CR para proceder ao auto de consignação da empreitada de remodelação da instalação eléctrica e de rede da zona de servidores da Escola Superior de Artes e Design - Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria (AD025E/2009) 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 969/2010 Delegação na directora da OTIC, Doutora Maria Leopoldina Mendes Ribeiro Sousa Alves, da competência para proceder à recepção definitiva da empreitada de reconversão de instalação de queima a gasóleo para gás natural - edifício do Campus 5 do Instituto Politécnico de Leiria 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 970/2010 Delegação no director da ESTG, Doutor Carlos Fernando Couceiro de Sousa Neves, da competência para proceder à recepção provisória da empreitada de fornecimento e instalação do sistema de climatização com bomba de calor geométrica no edifício de engenharia automóvel da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 971/2010 Delegação no director da ESECS, Doutor Luís Filipe Tomás Barbeiro, da competência para proceder à recepção definitiva da empreitada de remodelação do sistema de iluminação artificial do campo de jogos da ESECS (Leiria) - Campus 1 do Instituto Politécnico de Leiria (AD09E/2009) 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 972/2010 Delegação no director do CDRsp, Doutor Paulo Jorge da Silva Bártolo, da competência para proceder ao auto de consignação da empreitada de remodelação eléctrica e de rede em gabinetes do Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado de Produto - Marinha Grande do Instituto Politécnico de Leiria (AD031E/2009) 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 973/2010 Delegação na directora da ESAD.CR, Doutora Cidália dos Anjos Martinho Macedo, da competência para proceder ao auto de recepção provisória da empreitada de remodelação eléctrica e de rede da sala 18 do Edifício Pedagógico 2 da Escola Superior de Artes e Design - Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria (AD038E/2009) 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 974/2010 Delegação no subdirector da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Dr. Paulo Alexandre Lopes Fernandes, da competência para proceder à consignação da empreitada de remodelação do edifício pedagógico da ESAD.CR 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 975/2010 Delegação no subdirector da ESTG, Doutor Paulo Alexandre Lopes Fernandes, da competência para proceder ao auto de consignação da empreitada de lote iii - empreitada de reabilitação de sistemas de controlo de iluminação e instalação de variadores de velocidade - campus 1 e 2 do Instituto Politécnico de Leiria (AD15E/2009) 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 976/2010 Delegação no director da ESECS, Doutor Luís Filipe Tomás Barbeiro, da competência para proceder ao auto de consignação da empreitada de lote I - empreitada de reabilitação de sistemas de controlo de iluminação e instalação de variadores de velocidade - Campus 1 e 2 do Instituto Politécnico de Leiria (AD15E/2009) 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 977/2010 Delegação no subdirector da ESTG, Doutor Paulo Alexandre Lopes Fernandes, da competência para proceder ao auto de consignação da empreitada de lote ii - empreitada de reabilitação de sistemas de controlo de iluminação e instalação de variadores de velocidade - campus 1 e 2 do Instituto Politécnico de Leiria (AD15E/2009) 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 978/2010 Delegação no director do CDRsp, Doutor Paulo Jorge da Silva Bártolo, da competência para proceder ao auto de recepção provisória da empreitada de remodelação eléctrica e de rede em gabinetes do Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado de Produto - Marinha Grande do Instituto Politécnico de Leiria (AD031E/2009) 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 979/2010 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 980/2010 Composição do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Setúbal 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 981/2010 Delegação no Prof. Doutor Joaquim Manuel da Silva Ribeiro, da presidência do júri do concurso de provas públicas para recrutamento de dois professores-adjuntos - área científica Contabilidade e Finanças 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 982/2010 Delegação no Prof. Doutor Joaquim Manuel da Silva Ribeiro, da presidência do júri do concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto - área científica Gestão de Recursos Humanos 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 983/2010 Nomeação do Prof. Joaquim Manuel Silva Ribeiro como director da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 14/01 5.ª link
009 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 5/2010/M Nomeação na categoria de assistente de pediatria da carreira especial médica 0 14/01 5.ª link
009 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 92/2010 Nomeação como directora do serviço de ginecologia/obstetrícia da Dr.ª Isabel Maria Pimenta Matos Canelas, assistente graduada sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 14/01 5.ª link
009 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 93/2010 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria João Esteves Talaia do Amaral, directora dos Serviços Financeiros do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 14/01 5.ª link
009 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 94/2010 Nomeação como director do Departamento da Mulher e da Criança do Dr. António Camarinha Correia Mendes, assistente graduado sénior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 14/01 5.ª link
009 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 95/2010 Redução de horário da enfermeira-chefe Mariana Martins 0 14/01 5.ª link
009 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 96/2010 Mobilidade especial por opção voluntária de Zélia Filipe Coelho Galvão 0 14/01 5.ª link
009 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 97/2010 Mobilidade especial por opção voluntária de José Luís Pinto Martins 0 14/01 5.ª link
009 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 984/2010 Autorizada a passagem à situação de mobilidade especial a Rosa Maria Gomes Alves Correia 0 14/01 5.ª link
009 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 98/2010 Exoneração de Maria de Fátima Lopes Branco Fernandes, técnica de medicina nuclear 0 14/01 5.ª link
009 Associação de Municípios do Vale do Sousa Declaração de Rectificação n.º 66/2010 Rectificação do aviso n.º 11901/2009, de 6 de Julho 0 14/01 5.ª link
009 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 930/2010 Projecto de regulamento de funcionamento e utilização do circuito do Transporte Urbano de Aguiar da Beira (TUAB) 0 14/01 5.ª link
009 Município de Alcobaça Deliberação (Extracto) n.º 99/2010 Empreitada de requalificação e ampliação da EB 1 de Aljubarrota 0 14/01 5.ª link
009 Município de Alcochete Aviso n.º 931/2010 Lista unitária de ordenação final - um posto de trabalho para assistente operacional na área de espaços verdes 0 14/01 5.ª link
009 Município de Alpiarça Aviso n.º 932/2010 Nomeação dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência - Município de Alpiarça 0 14/01 5.ª link
009 Município de Alvaiázere Aviso n.º 933/2010 Celebração de contratos de trabalho em função pública por tempo indeterminado na sequência de procedimentos concursais 0 14/01 5.ª link
009 Município de Alvaiázere Aviso n.º 934/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 14/01 5.ª link
009 Município de Alvaiázere Aviso n.º 935/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho de técnico superior - área de direito, a tempo determinado e parcial, aberto pelo aviso n.º 14071/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 0 14/01 5.ª link
009 Município de Benavente Aviso n.º 936/2010 Alterações de posicionamento remuneratório 0 14/01 5.ª link
009 Município de Celorico de Basto Edital n.º 28/2010 Regulamento para a utilização e cedência dos veículos automóveis de transporte colectivo de passageiros 0 14/01 5.ª link
009 Município de Coruche Aviso n.º 937/2010 Abertura do procedimento concursal comum, com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 14/01 5.ª link
009 Município de Coruche Aviso n.º 938/2010 Abertura do procedimento concursal comum, com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/01 5.ª link
009 Município de Góis Aviso n.º 939/2010 Projecto de Regulamento Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 14/01 5.ª link
009 Município de Grândola Aviso n.º 940/2010 Cessação da mobilidade interna na categoria 0 14/01 5.ª link
009 Município de Loulé Aviso n.º 941/2010 Projecto de Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 0 14/01 5.ª link
009 Município de Loulé Aviso n.º 942/2010 Projecto de Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada da Zona 02 - Quarteira (Centro Urbano) 0 14/01 5.ª link
009 Município de Loulé Aviso n.º 943/2010 Projecto de Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada da Zona 03 - Almancil (Centro Urbano) 0 14/01 5.ª link
009 Município de Loulé Aviso n.º 944/2010 Projecto de Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada da Zona 01 - Loulé (Centro Urbano) 0 14/01 5.ª link
009 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 945/2010 Aprovação do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho para 2010 0 14/01 5.ª link
009 Município de Murça Aviso n.º 946/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários funcionários, por motivo de aposentação 0 14/01 5.ª link
009 Município de Odivelas Regulamento n.º 26/2010 Regulamento de taxas e licenças 0 14/01 5.ª link
009 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 947/2010 Alteração dos métodos de selecção do procedimento concursal n.º 5/2009 0 14/01 5.ª link
009 Município de Paredes Aviso (Extracto) n.º 948/2010 Lista de ordenação final após homologação do procedimento comum de recrutamento para um lugar de assistente operacional - grau complexidade 1 - aviso n.º 14321/2009 - ref. B - código procedimento: OE2009080520 0 14/01 5.ª link
009 Município de Paredes Aviso (Extracto) n.º 949/2010 Lista de ordenação final devidamente homologada do procedimento concursal para 16 lugares de assistente operacional - grau de complexidade 1 - aviso n.º 14321/2009 - ref. A - código do procedimento: OE200908/0519 0 14/01 5.ª link
009 Município de Paredes Aviso n.º 950/2010 Lista de ordenação final devidamente homologada do procedimento comum de recrutamento para um lugar de assistente técnico - grau de complexidade 2 - código do procedimento:OE200908/0517 0 14/01 5.ª link
009 Município de Penela Aviso n.º 951/2010 Exoneração de colaborador 0 14/01 5.ª link
009 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 952/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal por tempo determinado de três assistentes operacionais - Lagoas 0 14/01 5.ª link
009 Município de Porto de Mós Aviso n.º 953/2010 Alteração da composição de júri 0 14/01 5.ª link
009 Município de Redondo Aviso n.º 954/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, área de Psicologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado - aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009 0 14/01 5.ª link
009 Município de Santarém Aviso n.º 955/2010 Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização 0 14/01 5.ª link
009 Município de Santo Tirso Aviso n.º 956/2010 Designação de coordenador técnico 0 14/01 5.ª link
009 Município de Santo Tirso Aviso n.º 957/2010 Nomeação de José António Ferreira Lopes 0 14/01 5.ª link
009 Município de São Vicente Aviso (Extracto) n.º 958/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria La Salete Ferreirinha Gonçalves 0 14/01 5.ª link
009 Município de Sines Regulamento n.º 27/2010 Publicação do Regulamento Municipal do Serviço de Águas 0 14/01 5.ª link
009 Município de Sines Regulamento n.º 28/2010 Publicação do Regulamento de Drenagem de Águas Residuais do Município de Sines 0 14/01 5.ª link
009 Município de Sines Regulamento n.º 29/2010 Publicação do Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do Município de Sines 0 14/01 5.ª link
009 Município de Torres Novas Aviso n.º 959/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois técnicos superiores por tempo indeterminado (direito) 0 14/01 5.ª link
009 Município de Torres Novas Aviso n.º 960/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/01 5.ª link
009 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 961/2010 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Fernando Elias Nogueira da Cunha, com a categoria de assistente técnico - biblioteca e documentação 0 14/01 5.ª link
009 Município de Viana do Castelo Deliberação (Extracto) n.º 100/2010 Revogação e anulação da deliberação tomada na reunião de 28 de Agosto de 2009 da Câmara Municipal de Viana do Castelo 0 14/01 5.ª link
009 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 962/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado para a categoria de tecnico superior 0 14/01 5.ª link
009 Município de Vila Nova de Famalicão Regulamento n.º 30/2010 Regulamento da organização dos serviços municipais 0 14/01 5.ª link
009 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 963/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Vila Nova de Gaia 0 14/01 5.ª link
009 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 964/2010 Nomeação do licenciado José Alberto Frade Martins Parraça para exercer o cargo de secretário da vereadora Tânia do Carmo Perico da Courela 0 14/01 5.ª link
009 Freguesia de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 965/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/01 5.ª link
009 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Aviso n.º 966/2010 Procedimento concursal para a admissão de três assistentes operacionais 0 14/01 5.ª link
009 Freguesia de Quarteira Regulamento n.º 31/2010 Regulamento interno do mercado semanal da roupa da freguesia de Quarteira 0 14/01 5.ª link
009 Freguesia de Santiago dos Velhos Regulamento n.º 32/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças 0 14/01 5.ª link
009 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 967/2010 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de 12 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - anulação 0 14/01 5.ª link
009 Freguesia de São Martinho do Porto Edital n.º 29/2010 Apreciação pública do Regulamento e Tabela Geral de Taxas 0 14/01 5.ª link
009 Freguesia de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 968/2010 Lista de ordenação final - Mário Alexandre Dias Fernandes Tomé 0 14/01 5.ª link
009 Freguesia de Vila Nova da Rainha Aviso (Extracto) n.º 969/2010 Contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/01 5.ª link
009 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 970/2010 Projecto de regulamento da tabela tarifária 0 14/01 5.ª link
009 Associação da Cultura Islâmica do Algarve Anúncio (Extracto) n.º 473/2010 Constituição da associação denominada Associação da Cultura Islâmica do Algarve 0 14/01 5.ª link
009 Saber Viver - Associação Formativa e Cultural Anúncio (Extracto) n.º 474/2010 Anúncio de constituição de uma associação denominada Saber Viver - Associação Formativa e Cultural 0 14/01 5.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 971/2010 Abertura de procedimento concursal para a nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau para a Direcção de Serviços de Regulação 0 14/01 5.ª link
009 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 69/2010 Fornecimento Contínuo de Gasóleo Rodoviário para o ano de 2010 0 14/01 5.ª CP
009 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 82/2010 Prestação de serviços de vigilância humana e fornecimento de meios de vigilância electrónica para as instalações do Município de Lisboa - 84/DMSC-DA/09 0 14/01 5.ª CP
009 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 70/2010 Empreitada de Construção do Jardim das Oliveiras 0 14/01 5.ª CP
009 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 83/2010 Reparação de viaturas ligeiras, pesadas e máquinas de construção civil - ano de 2010 0 14/01 5.ª CP
009 Parques Tejo Parqueamentos de Oeiras, E.M. Anúncio de procedimento n.º 71/2010 Projecto para Parque de Estacionamento Pirâmide 0 14/01 5.ª CP
009 Município da Golegã Aviso de prorrogação de prazo n.º 26/2010 Empreitada de Concepção e Construção do Centro de Alto Rendimento de Hipismo - HIPPOS GOLEGÃ 0 14/01 5.ª CP
009 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 72/2010 PAQ.146/09 - Gasóleo de Aquecimento 0 14/01 5.ª CP
009 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 73/2010 Prestação de Serviços de Manutenção Correctiva com Fornecimento de Material de Construção Civil para as Escolas Básicas e Complexos Desportivos para o Ano 2010 0 14/01 5.ª CP
009 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 74/2010 Prestação de Serviços de Manutenção dos Logradouros das Escolas Básicas e Complexos Desportivos para o ano de 2010 0 14/01 5.ª CP
009 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 84/2010 Concurso Publico nº. 1200001/2010 - fornecimento de Membranas oxigenadoras 0 14/01 5.ª CP
009 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 75/2010 Projecto de execução " EN 13 - PH da Formigosa ao km 114+284, IP1 - PH em Valença ao km 108+641; EN 101 - PH do Regato de Regoufe ao km 31+077 e PH do Regato de Porto Monho ao km 34+219; EN 303 - PH de Calcova ao km 9+630 e PH do Quintão ao km 11+524. Reabilitação e alargamento das obras de arte 0 14/01 5.ª CP
009 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 76/2010 Projecto de Execução "EN 248 - PH ao km 0+264; Pontão entre Enxara do Bispo e Enxara dos Cavaleiros; EN 9-2 - PH Sobre a ribeira de Sarafujo; EN 9 - PH ao km 81+513 e Ponte do Cuco - Reabilitação/Alargamento/Substituição das Obras de Arte". 0 14/01 5.ª CP
009 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 77/2010 Aquisição de quatro tratores 0 14/01 5.ª CP
009 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 85/2010 Concurso publico nº. 120002/2010 - fornecimento de Valvulas cardicas e anéis 0 14/01 5.ª CP
009 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 78/2010 Aquisição de oito semi-reboques de piso móvel para o transporte de resíduos 0 14/01 5.ª CP
009 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 28/2010 Circular Urbana do Fundão 0 14/01 5.ª CP
009 Entidade Reguladora para a Comunicação Social Anúncio de procedimento n.º 79/2010 Prestação de serviços 0 14/01 5.ª CP
009 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 86/2010 Fornecimento e Manutenção Sistema de Distribuição de Gases Medicinais e Outros Gases 0 14/01 5.ª CP
009 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 87/2010 Assessoria no âmbito do Pelouro do Desporto 0 14/01 5.ª CP
009 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, CRL Aviso de prorrogação de prazo n.º 29/2010 Construção de Lar para Idosos 0 14/01 5.ª CP
009 Trofáguas - Serviços Ambientais, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 80/2010 Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Concelho da Trofa 0 14/01 5.ª CP
009 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 81/2010 AQUISIÇÃO DE INERTES E CIMENTO PARA O ALARGAMENTO DO CAMINHO DE CIRCULAÇÃO ECHO DA BASE AÉREA N.º 11 - BEJA 0 14/01 5.ª CP
009 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 88/2010 Elaboração do Projecto de Execução da Requalificação e Reestruturação da Área Histórica de Pombal - Processo n.º 001/CPB/SA/10 0 14/01 5.ª CP
009 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 89/2010 Elaboração do Projecto de Execução das Passagens Pedonais Inferiores à Linha-férrea - Processo n.º 002/CPB/SA/10 0 14/01 5.ª CP
009 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 30/2010 Elaboração do Projecto de execução da Ampliação e Remodelação do Edifício da Cirurgia e da Imagiologia e da Criação de Ligações entre os Edifícios do "Campus Hospitalar" do Instituto Português de Oncologia de Coimbra - Francisco Gentil, E.P.E., bem como da actualização das plantas de Arquitectura dos Edifícios Existentes 0 14/01 5.ª CP
009 Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso de prorrogação de prazo n.º 27/2010 Concurso Público Nº 100006/2010 0 14/01 5.ª CP
009 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 21/2010 CPU 01/2010 0 14/01 5.ª CP
009 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 90/2010 Prestação de serviços de limpeza em edifícios, instalações e eventos municipais - Proc. nº 85/DMSC-DA/09 0 14/01 5.ª CP
009 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 91/2010 Contrato de Prestação de Serviços para a Elaboração do Projecto de Execução e Peças Processuais da Empreitada de Construção da Estrada e Túnel de Acesso ao Porto de Pesca em Câmara de Lobos 0 14/01 5.ª CP
009 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 92/2010 Contrato de Prestação de Serviços para a Elaboração do Projecto de Execução e Peças Processuais da Empreitada de Construção do Porto de Pesca em Câmara de Lobos 0 14/01 5.ª CP
009 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 11/2010 0 0 14/01 5.ª CP