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Diário da República 91/2010

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.


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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
091 Assembleia da República Declaração n.º 9/2010 Designação do presidente da Comissão Nacional de Eleições 001 11/05 3.ª link
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 48/2010 - Revogado Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga oDecreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro 001 11/05 3.ª link
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 265/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Vultos da história e da cultura» 001 11/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
091 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8142/2010 Nomeação de João Filipe Fernandes Roseta dos Reis para o Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 11/05 3.ª link
091 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8143/2010 Nomeação de João Pedro Andrade Lopes para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 11/05 3.ª link
091 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8144/2010 Renovação da nomeação da licenciada Sofia Barreira Leite Borges como especialista do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 11/05 3.ª link
091 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8145/2010 Designa para exercer o cargo de vice-presidente da comissão executiva da Comissão de Normalização Contabilística a licenciada Maria Isabel Castelão Silva Ferreira 0 11/05 3.ª link
091 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Declaração de Rectificação n.º 937/2010 Rectifica o despacho n.º 5307/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 8146/2010 Promoção de Armindo Nogueira da Silva à categoria de faroleiro subchefe do quadro do pessoal militarizado da Marinha 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 8147/2010 Promoção de Mário João Rodrigues da Silva Riscado à categoria de faroleiro subchefe do quadro do pessoal militarizado da Marinha 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 8148/2010 Subdelega competências no comandante da Estação de Radar n.º 3 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Despacho (Extracto) n.º 8149/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com a funcionária Ana Paula Marques Fernandes Simão 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 9406/2010 Publica-se a listagem de equipamento doado pelo Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 8150/2010 Prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional do especialista-adjunto António Alonso Guedes Limão Farelo 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 938/2010 Rectificação ao despacho n.º 7167/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2010 0 11/05 3.ª link
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 4288/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida - GSIC/Sistemas 0 11/05 3.ª link
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 4289/2010 Abertura do procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida - GSIC/HD 0 11/05 3.ª link
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9407/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Avelar Duarte 0 11/05 3.ª link
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9408/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Vaz 0 11/05 3.ª link
091 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8151/2010 Nomeação da licenciada Ana Rita Moreira de Carvalho Maurício para prestar colaboração neste Gabinete, tendo em vista a realização de trabalhos no âmbito da sua especialidade, designadamente os que se prendem com a temática dos instrumentos de gestão territorial 0 11/05 3.ª link
091 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 9409/2010 Abre procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para provimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 11/05 3.ª link
091 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9410/2010 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum, referência A, constante do aviso n.º 2669/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010 0 11/05 3.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 868/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Viseu 0 11/05 3.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 869/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão 0 11/05 3.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 870/2010 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Pessoal 0 11/05 3.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 871/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Formação Profissional de Alverca 0 11/05 3.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 872/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Emprego de Braga 0 11/05 3.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 8152/2010 Alteração de júri - aviso n.º 19218/2009 0 11/05 3.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 8153/2010 Alteração de júri - aviso n.º 19220/2009 0 11/05 3.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 8154/2010 Alteração de júri - aviso n.º 19219/2009 0 11/05 3.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 8155/2010 Aviso n.º 19221/2009 - alteração de júri 0 11/05 3.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 8156/2010 Alteração de júri - aviso n.º 19344/2009 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 8157/2010 Nomeação, em regime de substituição, do assistente graduado sénior da carreira médica de clínica geral, do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde, Vasco Manuel Xavier Figueiredo Prazeres para o lugar de chefe de divisão de Comunicação e Promoção da Saúde no Ciclo de Vida 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 8158/2010 Nomeação, em regime de substituição, do assistente principal da carreira técnica superior de saúde do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde Paulo Feliciano de Vilhena Diegues para o lugar de chefe de divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9411/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores grossitas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda. 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9412/2010 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Almeida, Sucessores, Lda., a partir das instalações sitas na Rua de Miguel Torga, 22, 5000-524 Vila Real 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9413/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal, nas instalações sitas na Avenida das Forças Armadas, 49, rés-do-chão, 1600-076 Lisboa 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9414/2010 Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Drogaria Moura, Lda., por motivos de alteração da denominação social da sociedade para Dimoura - Distribuição de Produtos Químicos e Farmacêuticos, Lda. 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9415/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda. 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9416/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda. 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9417/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua do Vale de Santa Rita, 19, 2765-293 São João do Estoril 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9418/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda. 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9419/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua de João Francisco do Casal, 122-124, 3800-266 Aveiro 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9420/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua de Luís Pastor de Macedo, lote 12, 1750-158 Lisboa 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9421/2010 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Plural - Cooperativa Farmacêutica, C. R. L., a partir das instalações sitas na Rua dos Ciprestes, 94, 126 e 156, 2870-450 Montijo 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9422/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal, nas instalações sitas na Alameda de António Sérgio, 57, 2795-024 Linda-a-Velha 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Francisco Torrinha Despacho n.º 8159/2010 Homologação dos contratos do pessoal docente no ano escolar de 2009-2010 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Despacho n.º 8160/2010 Delegação de competências dos respectivos coordenadores de departamento para funções de avaliador - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 9423/2010 Rectifica o posicionamento remuneratório do pessoal não docente - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Escolas e Jardins de Santa Comba Dão Aviso n.º 9424/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Escolas e Jardins de Santa Comba Dão Aviso n.º 9425/2010 Publicitação de lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Madeira Torres Aviso (Extracto) n.º 9426/2010 Abertura de procedimento concursal para a celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo de um profissional de RVCC para exercer funções correspondentes à categoria de técnico superior 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 8161/2010 Homologação dos contratos administrativos de provimento de docentes referentes ao ano lectivo de 2009-2010 - Agrupamento de Escolas de Miraflores 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 249/2010 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 250/2010 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Castelo de Paiva 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 251/2010 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Vila de Rei 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 252/2010 Adenda ao contrato-progama celebrado ente a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Serpa 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 253/2010 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Vale de Cambra 0 11/05 3.ª link
091 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4290/2010 Insolvência n.º 546/10.2TJCBR - publicidade do encerramento do processo 0 11/05 3.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4291/2010 Prestação de contas n.º 1544/09.4TBGMR-B 0 11/05 3.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4292/2010 Insolvência de pessoa colectiva n.º 1109/10.8TBGMR 0 11/05 3.ª link
091 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4293/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 7523/10.1T2SNT 0 11/05 3.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4294/2010 Prestação de contas - processo n.º 363/09.2TBLSD-E 0 11/05 3.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4295/2010 Data designada para a assembleia de credores no processo n.º 8475/09.6TBMAI, em que é insolvente Cristina Maria Morais de Sá 0 11/05 3.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4296/2010 Declaração de insolvência de pessoa colectiva n.º 642/10.6TBPFR 0 11/05 3.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4297/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 712/08.0TBSTS-B 0 11/05 3.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4298/2010 Declaração de encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 11800/09.6TBVNG, em que é insolvente Sandra Isabel Leça Camarinha, por inexistência de bens susceptíveis de apreensão para a massa falida e que possam solver as dívidas existentes e pagar as custas do processo 0 11/05 3.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4299/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo proferido no processo n.º 383/10.4TBVNG 0 11/05 3.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4300/2010 Processo n.º 390/08.7TYVNG - Insolvente: Mathers, Unipessoal, Lda. 0 11/05 3.ª link
091 Universidade dos Açores Despacho n.º 8162/2010 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento do grau de mestre requerido por Fernanda Maria Rodrigues de Oliveira Castro 0 11/05 3.ª link
091 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 939/2010 Rectifica o despacho n.º 6329/2010, referente ao curso de 2.º ciclo em Arquitectura Paisagista, da Universidade de Évora 0 11/05 3.ª link
091 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 940/2010 Rectifica o despacho n.º 6327/2010, referente ao curso de 2.º Ciclo em Ensino de Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e de Espanhol/Francês nos Ensinos Básico e Secundário da Universidade de Évora 0 11/05 3.ª link
091 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 941/2010 Rectifica o despacho n.º 6873/2010 - nomeação do Doutor António Carlos Luz Correia, em regime de substituição, como coordenador do Núcleo de Apoio ao Conselho Universitário 0 11/05 3.ª link
091 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 8163/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor associado de Cláudio Manuel Simões Loureiro Nunes Soares 0 11/05 3.ª link
091 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8164/2010 Delegação de competências no presidente da Faculdade de Arquitectura 0 11/05 3.ª link
091 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8165/2010 Delegação de competências no presidente da Faculdade de Arquitectura 0 11/05 3.ª link
091 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 9427/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 11/05 3.ª link
091 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 8166/2010 Contrato por tempo indeterminado em funções públicas de professora auxiliar de Maria Inês Camarate de Campos Lynce de Faria 0 11/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 8167/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar, com o Doutor Eurico Vasco Amorim 0 11/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 8168/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com o Doutor António Manuel da Silva Cunha 0 11/05 3.ª link
091 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 8169/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com o Doutor José Manuel Sousa 0 11/05 3.ª link
091 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 9428/2010 Cessação de funções como dirigente da Dr.ª Iva Matos 0 11/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 942/2010 Rectifica o despacho n.º 6665/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Interiores e Equipamento da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 11/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 9429/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 11/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 8170/2010 Nomeação do vice-presidente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 11/05 3.ª link
091 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 8171/2010 Mobilidade interna intercarreiras do funcionário não docente José Emanuel Fernandes Félix 0 11/05 3.ª link
091 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 873/2010 Acumulação de funções privadas da enfermeira especialista Sandra Marisa da Copa Inocêncio Quaresma 0 11/05 3.ª link
091 Município de Almeirim Edital n.º 462/2010 Regulamento e tabela de taxas municipais 0 11/05 3.ª link
091 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 9430/2010 Renovação de contrato com Guálter Cruz Coelho Silva 0 11/05 3.ª link
091 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 9431/2010 Lista de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para dois assistentes técnicos, assistentes administrativos 0 11/05 3.ª link
091 Município de Estarreja Aviso n.º 9432/2010 Abertura do período de discussão pública relativo à Revisão do Plano de Pormenor do Eco-Parque Empresarial de Estarreja 0 11/05 3.ª link
091 Município de Meda Regulamento n.º 427/2010 Funcionamento de praça 0 11/05 3.ª link
091 Município de Meda Regulamento n.º 428/2010 Regulamento de mercados e feiras 0 11/05 3.ª link
091 Município de Mogadouro Edital n.º 463/2010 Regulamento de taxas 0 11/05 3.ª link
091 Município de Ponte de Sor Edital n.º 464/2010 Alteração do Regulamento das Feiras e Mercados 0 11/05 3.ª link
091 Município de Porto de Mós Edital n.º 465/2010 Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Porto de Mós 0 11/05 3.ª link
091 Município de Porto de Mós Edital n.º 466/2010 Regulamento municipal da realização de operações urbanísticas 0 11/05 3.ª link
091 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 9433/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - jurista. Alteração da composição de júri 0 11/05 3.ª link
091 Município de Sesimbra Aviso n.º 9434/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro civil) - aviso n.º 14146/2009 0 11/05 3.ª link
091 Município de Sesimbra Aviso n.º 9435/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009, referência U 0 11/05 3.ª link
091 Município de Sesimbra Aviso n.º 9436/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro electrotécnico) - aviso n.º 12980/2009 0 11/05 3.ª link
091 Município de Tarouca Aviso n.º 9437/2010 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de cinco assistentes operacionais do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 11/05 3.ª link
091 Município de Trancoso Edital n.º 467/2010 Rectificação do Plano Director Municipal de Trancoso 0 11/05 3.ª link
091 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 9438/2010 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego em contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico da carreira de assistente técnico (referência A - Aprovisionamento; referência B - Tesouraria; referência C - Sector de Pessoal) 0 11/05 3.ª link
091 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 9439/2010 Contratação, por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico (área administrativa) da carreira geral de assistente técnico 0 11/05 3.ª link
091 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Regulamento n.º 429/2010 Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 11/05 3.ª link
091 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 9440/2010 Procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, do Arquivo Distrital de Évora 0 11/05 3.ª link
091 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 9441/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 11/05 3.ª link
091 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 9441-A/2010 Publicitação da lista dos candidatos excluídos do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro 0 11/05 3.ª 091S
091 Município de Braga Aviso n.º 9441-B/2010 Plano de Pormenor do Parque do Monte do Picoto - discussão pública 0 11/05 3.ª 091S
091 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1919/2010 Prestação de Serviços de Manutenção das Instalações do Hospital de Faro, E.P.E. 0 11/05 3.ª CP
091 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1920/2010 Concurso Público n.º 02/2010 0 11/05 3.ª CP
091 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1921/2010 Concurso Público n.º 03/2010 0 11/05 3.ª CP
091 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1922/2010 Concurso Público n.º 04/2010 0 11/05 3.ª CP
091 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1923/2010 Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro com Entidades Portadoras de Alvará de Construção para a Execução dos Trabalhos necessários à Requalificação da Rede Municipal de Vias Municipais dos Núcleos Urbanos. 0 11/05 3.ª CP
091 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 1924/2010 Construção e concessão do direito de exploração do bar do Parque Fluvial, denominado Polo 3 0 11/05 3.ª CP
091 Município de Pedrógão Grande Anúncio de procedimento n.º 1929/2010 Reabilitação do Campo de Futebol - Bancadas e Balneários 0 11/05 3.ª CP
091 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 1930/2010 Aquisição de equipamentos para a Rede de Telemedicina da Região Alentejo 0 11/05 3.ª CP
091 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1925/2010 Concurso Público de Concepção n.º 101/10/PC010 para a Elaboração de Projectos de Execução para a Requalificação de Espaços Ribeirinhos, de Parques Públicos e Percursos Pedonais - Parque Ribeirinho de Olhão 0 11/05 3.ª CP
091 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1926/2010 Empreitada Contínua de Pavimentação em Betão Betuminoso 0 11/05 3.ª CP
091 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 355/2010 Construção da Biblioteca Municipal 0 11/05 3.ª CP
091 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 1931/2010 Remodelação de Escolas Primárias: Escola Primária n.º 2 / Aver-o-Mar - Conclusão dos trabalhos 0 11/05 3.ª CP
091 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1932/2010 Aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Câmara Municipal de Oeiras 0 11/05 3.ª CP
091 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 208/2010 EXCHANGE STANDARD DE MATERIAL PARA O SISTEMA DE ARMAS SA330 PUMA 0 11/05 3.ª CP
091 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1927/2010 EN 2 - Ponte metálica da Régua sobre o Rio Douro. Reabilitação da obra de arte. 0 11/05 3.ª CP
091 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 357/2010 10/CP13007 - Prestação de serviços de colocação junto dos mercados Segurador e Ressegurador, do Programa Global de Seguros da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, bem como a gestão das actividades conexas 0 11/05 3.ª CP
091 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 356/2010 Aquisição dos serviços de elaboração do Plano de Pormenor da Cova da Moura 0 11/05 3.ª CP
091 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 358/2010 Requalificação dos Eixos Urbanos Estruturantes 0 11/05 3.ª CP
091 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1928/2010 Concurso público para aquisição de defensas cilíndricas pneumáticas 0 11/05 3.ª CP
091 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 1933/2010 Aquisição de retinógrafos digitais para o Programa Regional do Rastreio da Retinopatia Diabética 0 11/05 3.ª CP
091 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1934/2010 Estabilização da Travessia Subaquática do Interceptor Vouga no Rio Vouga 0 11/05 3.ª CP
091 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1935/2010 Empreitada continua de Sinalização Horizontal 0 11/05 3.ª CP
091 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1936/2010 REABILITAÇÃO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS NO EMISSÁRIO DA TORREIRA E CÃMARA DE CARGA DE SÃO JACINTO 0 11/05 3.ª CP
091 Município de Vale de Cambra Aviso de prorrogação de prazo n.º 359/2010 Concurso publico para selecção de parceiro privado para a entidade empresarial local "Águas do Caima, EEM" 0 11/05 3.ª CP
091 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 1937/2010 ALUGUER OPERACIONAL DE TRÊS VIATURAS LIGEIRAS 0 11/05 3.ª CP
091 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1938/2010 Aeroporto de Faro - Plano de Desenvolvimento - Linha de Aproximação da Pista 10 0 11/05 3.ª CP
091 Águas do Ave, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 360/2010 Concurso para Fornecimento de Bens e Serviços de Sistemas de Monitorização e Gestão Energética 0 11/05 3.ª CP
091 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA. Anúncio de procedimento n.º 1939/2010 CP/08/EMA-2010 0 11/05 3.ª CP
091 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de Concurso n.º 120/2010 Hasta pública n.º 1/10/AFN-DRFA para venda de cortiça na árvore 0 11/05 3.ª CP