Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Decreto-Lei n.º 48/2010 - Revogado
Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga oDecreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 8145/2010
Designa para exercer o cargo de vice-presidente da comissão executiva da Comissão de Normalização Contabilística a licenciada Maria Isabel Castelão Silva Ferreira
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Despacho (Extracto) n.º 8146/2010
Promoção de Armindo Nogueira da Silva à categoria de faroleiro subchefe do quadro do pessoal militarizado da Marinha
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Despacho (Extracto) n.º 8147/2010
Promoção de Mário João Rodrigues da Silva Riscado à categoria de faroleiro subchefe do quadro do pessoal militarizado da Marinha
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Anúncio n.º 4288/2010
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida - GSIC/Sistemas
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Anúncio n.º 4289/2010
Abertura do procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida - GSIC/HD
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Despacho n.º 8151/2010
Nomeação da licenciada Ana Rita Moreira de Carvalho Maurício para prestar colaboração neste Gabinete, tendo em vista a realização de trabalhos no âmbito da sua especialidade, designadamente os que se prendem com a temática dos instrumentos de gestão territorial
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 9409/2010
Abre procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para provimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 9410/2010
Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum, referência A, constante do aviso n.º 2669/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 868/2010
Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Viseu
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 869/2010
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 870/2010
Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Pessoal
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 871/2010
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Formação Profissional de Alverca
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Deliberação (Extracto) n.º 872/2010
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Emprego de Braga
Nomeação, em regime de substituição, do assistente graduado sénior da carreira médica de clínica geral, do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde, Vasco Manuel Xavier Figueiredo Prazeres para o lugar de chefe de divisão de Comunicação e Promoção da Saúde no Ciclo de Vida
Nomeação, em regime de substituição, do assistente principal da carreira técnica superior de saúde do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde Paulo Feliciano de Vilhena Diegues para o lugar de chefe de divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 9411/2010
Autorização para adquirir directamente aos produtores grossitas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda.
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 9412/2010
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Almeida, Sucessores, Lda., a partir das instalações sitas na Rua de Miguel Torga, 22, 5000-524 Vila Real
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 9413/2010
Autorização para adquirir directamente aos produtores grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal, nas instalações sitas na Avenida das Forças Armadas, 49, rés-do-chão, 1600-076 Lisboa
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 9414/2010
Manutenção da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Drogaria Moura, Lda., por motivos de alteração da denominação social da sociedade para Dimoura - Distribuição de Produtos Químicos e Farmacêuticos, Lda.
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 9415/2010
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda.
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 9416/2010
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda.
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 9417/2010
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua do Vale de Santa Rita, 19, 2765-293 São João do Estoril
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 9418/2010
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda.
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 9419/2010
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua de João Francisco do Casal, 122-124, 3800-266 Aveiro
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 9420/2010
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas instalações sitas na Rua de Luís Pastor de Macedo, lote 12, 1750-158 Lisboa
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 9421/2010
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Plural - Cooperativa Farmacêutica, C. R. L., a partir das instalações sitas na Rua dos Ciprestes, 94, 126 e 156, 2870-450 Montijo
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 9422/2010
Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade Diaverum - Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal, nas instalações sitas na Alameda de António Sérgio, 57, 2795-024 Linda-a-Velha
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Escolas e Jardins de Santa Comba Dão
Aviso n.º 9424/2010
Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Escolas e Jardins de Santa Comba Dão
Aviso n.º 9425/2010
Publicitação de lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Madeira Torres
Aviso (Extracto) n.º 9426/2010
Abertura de procedimento concursal para a celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo de um profissional de RVCC para exercer funções correspondentes à categoria de técnico superior
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 4298/2010
Declaração de encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 11800/09.6TBVNG, em que é insolvente Sandra Isabel Leça Camarinha, por inexistência de bens susceptíveis de apreensão para a massa falida e que possam solver as dívidas existentes e pagar as custas do processo
Rectifica o despacho n.º 6327/2010, referente ao curso de 2.º Ciclo em Ensino de Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e de Espanhol/Francês nos Ensinos Básico e Secundário da Universidade de Évora
Rectifica o despacho n.º 6873/2010 - nomeação do Doutor António Carlos Luz Correia, em regime de substituição, como coordenador do Núcleo de Apoio ao Conselho Universitário
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica
Despacho n.º 8163/2010
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor associado de Cláudio Manuel Simões Loureiro Nunes Soares
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar, com o Doutor Eurico Vasco Amorim
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, com o Doutor António Manuel da Silva Cunha
Rectifica o despacho n.º 6665/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010, referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Interiores e Equipamento da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
Aviso n.º 9429/2010
Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - jurista. Alteração da composição de júri
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro civil) - aviso n.º 14146/2009
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009, referência U
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro electrotécnico) - aviso n.º 12980/2009
Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de cinco assistentes operacionais do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca
Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego em contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico da carreira de assistente técnico (referência A - Aprovisionamento; referência B - Tesouraria; referência C - Sector de Pessoal)
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Aviso n.º 9441-A/2010
Publicitação da lista dos candidatos excluídos do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro
Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro com Entidades Portadoras de Alvará de Construção para a Execução dos Trabalhos necessários à Requalificação da Rede Municipal de Vias Municipais dos Núcleos Urbanos.
Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 1925/2010
Concurso Público de Concepção n.º 101/10/PC010 para a Elaboração de Projectos de Execução para a Requalificação de Espaços Ribeirinhos, de Parques Públicos e Percursos Pedonais - Parque Ribeirinho de Olhão
10/CP13007 - Prestação de serviços de colocação junto dos mercados Segurador e Ressegurador, do Programa Global de Seguros da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, bem como a gestão das actividades conexas
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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