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Diário da República 90/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 47/2010 Estabelece um regime transitório de actualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2010, de 1,25 % 001 10/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 260/2010 Aprova o modelo de declaração de regularização tributária de elementos patrimoniais colocados no exterior e as respectivas instruções de preenchimento 001 10/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 261/2010 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Federação de Caça do Sul de Portugal a zona de caça associativa do Embarradouro de Cima, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia da Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 5443-AFN) 001 10/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 262/2010 Estabelece para 2010, a título excepcional e por motivos biológicos, os períodos de interdição da pesca com ganchorra 001 10/05 2.ª link
090 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 263/2010 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Alvão Marão, bem como a respectiva transferência de gestão, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campeã, Quintã, Vila Cova, Pena, Mondrões, Vila Marim, Borbela e Adoufe, todas do município de Vila Real, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada de Cunhos e Borbela, ambas do município de Vila Real (processo n.º 3351-AFN) 001 10/05 2.ª link
090 Ministério da Educação Portaria n.º 264/2010 - Revogado Aplica as normas de avaliação definidas pela Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, aos alunos que concluam os cursos básicos do ensino artístico especializado nas áreas da música e da dança, a partir do ano lectivo de 2009-2010 001 10/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
090 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 8060/2010 Renova a comissão de serviço do mestre em Direito António Paulo Duarte de Almeida como consultor principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 10/05 2.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 8061/2010 Subdelega competências na chefe da Divisão de Gestão de Recursos do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 0 10/05 2.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 8062/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer o cargo de director do Gabinete de Estratégia e Estudos, do Prof. Doutor João Rodrigo Reis Carvalho Leão 0 10/05 2.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 8063/2010 Nomeia Cristina Maria Delgado Gomes Caetano no cargo de chefe de divisão de Informação e Documentação, em regime de substituição 0 10/05 2.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8064/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de professores do ensino português no estrangeiro 0 10/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8065/2010 Criação de grupo de trabalho tendo em vista a revisão da Lei de Enquadramento Orçamental 0 10/05 2.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 8066/2010 Subdelegação de competências no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, licenciado Luís Miguel Silva Ribeiro 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8067/2010 Battlegroup PT-ESP-FR - Quartel de Operações 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8068/2010 Autoriza a realização da despesa inerente ao contrato adicional n.º 2 do Sistema de Comando e Controlo Aéreo de Portugal (SICCAP), também conhecido por Portuguese Air Command and Control System (POACCS), aprova a minuta do contrato adicional n.º 2 a celebrar com a firma Indra Sistema, S. A., e delega no director-geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa a competência para representar o Estado na outorga do contrato de aquisição 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8069/2010 Delegação de competências no director do Instituto da Defesa Nacional, major-general Vítor Daniel Rodrigues Viana 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 329/2010 Concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel José Carlos Filipe Antunes Calçada 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 925/2010 Rectifica a Portaria n.º 1136/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2009, a p. 44 287, referente ao major-general Rui António Faria de Mendonça 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 330/2010 Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao marinheiro de embarcação salva-vidas Marco Alexandre Barreira de Figueiredo 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 331/2010 Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao nadador-salvador José Carlos Borlido da Silva Antunes 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 332/2010 Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau prata, ao motorista principal de embarcações salva-vidas José Manuel Marques da Silva 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 333/2010 Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau cobre, ao marinheiro de embarcação salva-vidas José Miguel Faria Ambrósio 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 9309/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 9310/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 9311/2010 Lista de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo indeterminado 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho n.º 8070/2010 Delegação de competências do director dos Serviços de Apoio do Instituto Hidrográfico, capitão-de-mar-e-guerra António José dos Santos Fernandes 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8071/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 17452682 Paulo Almeida 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8072/2010 Promoção ao posto de furriel RC de 12 2FUR RC 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8073/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de sete FUR RC 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8074/2010 Promoção ao posto de furriel RC de 12 2FUR RC 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8075/2010 Promoção ao posto de furriel RC de 13 2FUR RC 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8076/2010 Promoção ao posto de furriel RC de 13 2FUR RC 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8077/2010 Promoção ao posto de furriel RC de 13 2FUR RC 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8078/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de seis FUR RC 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8079/2010 Promoção ao posto de furriel RC de 14 2FUR RC 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8080/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MED 16189984, Carlos Rodrigues 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8081/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MED 11396482, Manuel Machado 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8082/2010 Promoção ao posto de furriel RC de catorze 2FUR RC 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8083/2010 Promoção ao posto de furriel RC de 13 2FUR RC 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 926/2010 Rectifica o aviso de abertura do concurso para admissão ao curso em tecnologias militares aeronáuticas 2010/2013 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 927/2010 Rectifica o aviso de abertura do concurso para admissão ao estágio técnico-militar do ensino politécnico 2010-2011 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8084/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 079145-J Fernando Marques Machado 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 244/2010 Concessão de louvor à Guarda Nacional Republicana 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor n.º 245/2010 Concessão de louvor à assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna Maria Teresa Ferreira 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso (Extracto) n.º 9312/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe do Núcleo de Gestão e Ordenamento Territorial 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 8085/2010 Nomeação do adjunto de operações distrital de Faro, licenciado Rui Jorge Baptista Conceição Graça 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 8086/2010 Delegação de competências no vice-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 8087/2010 Nomeação para o cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal da licenciada Alexandra Marisa Pereira Meireles 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Louvor n.º 246/2010 Louvor ao secretário do Governo Civil - Dr.ª Fernanda Sobral 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8088/2010 Delegação de competências do tenente-general comandante-geral no comandante da Escola da Guarda, major-general Emílio Oliveira Duarte 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8089/2010 Delegação de competências do TGCG no comandante interino da Unidade de Intervenção, coronel de infantaria Fernando José Machado do Nascimento 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8090/2010 Delegação de competências do TGCG no comandante do Comando Territorial de Porto, tenente-coronel de infantaria Floriano de Sá Guimarães 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 8091/2010 Delegação de competências do TGCG no comandante da Unidade de Intervenção, major general Henrique Augusto Fernandes de Melo Gomes 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 8092/2010 Nomeação em comissão de serviço do chefe de Núcleo de Gestão de Frota da Unidade de Administração Financeira, Patrimonial e de Segurança 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8093/2010 Delega competências no chefe do Gabinete, licenciado João Pedro da Silva Correia 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 9313/2010 Cessa o procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - aviso n.º 22 566/2009, publicado no Diário da República, n.º 242, 2.ª série, de 16 de Dezembro de 2009 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Despacho n.º 8094/2010 Delegação de poderes na licenciada Rosa Maria Simões da Silva, gestora do eixo prioritário Fundo Social Europeu do PO ATQCA 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 8095/2010 Colocação em mobilidade especial da licenciada Maria da Conceição Carapinha de Oliveira Costa 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 8096/2010 Nomeação definitiva na categoria de assessor principal da carreira de jurista da trabalhadora Adília Josefina Ribeiro Domingues 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 9314/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico, área funcional de administração de comunicações e instalações 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 9315/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior para o Departamento de Sistemas de Informação 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 8097/2010 Delegação de competências no âmbito do PROMAR 0 10/05 2.ª link
090 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8098/2010 Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão «Douro Litoral - A41/IC24 - Picoto (IC2)-nó de Ermida (IC25) - trecho 2 - nó A32/A41-Aguiar de Sousa 0 10/05 2.ª link
090 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 8099/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 10/05 2.ª link
090 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 861/2010 Alteração de posições remuneratórias - opção gestionária 0 10/05 2.ª link
090 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 8100/2010 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa Elitávia Portugal - Serviços Aéreos, S. A. 0 10/05 2.ª link
090 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 862/2010 Progressão de escalão do trabalhador Joaquim Augusto Queirós Frazão Neto 0 10/05 2.ª link
090 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 8101/2010 Delegação de competências da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades na licenciada Maria Eugénia Correia Cabaço Ferreira, chefe do Gabinete 0 10/05 2.ª link
090 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 9316/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura na área de Geologia 0 10/05 2.ª link
090 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 9317/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8638/2009, Ref. C, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 24 de Abril de 2009 0 10/05 2.ª link
090 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 9318/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8882/2009, referência C, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Abril de 2009 0 10/05 2.ª link
090 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 9319/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para provimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8882/2009, referência C, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Abril de 2009 0 10/05 2.ª link
090 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 8102/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Ordenamento do Território, da Direcção de Serviços de Ordenamento do Território, da licenciada Isabel Cristina de Oliveira Antunes Rodrigues 0 10/05 2.ª link
090 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 8103/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Fátima Braga Malheiro Cordeiro no cargo de chefe de divisão de Inovação, Competitividade e Cooperação da Direcção de Serviços de Desenvolvimento Regional 0 10/05 2.ª link
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 8104/2010 Nomeação definitiva na categoria de inspector da carreira de inspector superior do trabalho 0 10/05 2.ª link
090 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 9320/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho de técnico superior 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 8105/2010 - Revogado Aprova a nova tabela de preços a praticar pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 863/2010 Mobilidade interna da assistente graduada de medicina geral e familiar Dr.ª Maria Augusta Mota Faria da Conceição 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 864/2010 Ratificação da delegação de competências da vogal executiva 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 928/2010 Rectificação do despacho n.º 5541/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2010 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 8106/2010 Lista de internos colocados na Maternidade Dr. Alfredo da Costa para frequência da formação especifica 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 8107/2010 Alteração de posição remuneratória 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 9321/2010 Lista provisória dos candidatos admitidos e excluidos 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9322/2010 Procedimento concursal para o posto de trabalho de assistente técnico - contabilidade 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9323/2010 Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade Ratiopharm - Comércio e Indústria de Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações da DHL Exel Supply Chain Portugal, Lda., sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 9324/2010 Procedimento concursal comum 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 929/2010 Rectificação de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8108/2010 Nomeação de Cristina Maria Pires Ferreira na categoria de assistente principal da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de genética do mapa de pessoal deste Instituto 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 9325/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, para o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2009, referência n.º 3 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8109/2010 Integração na categoria/carreira de técnico superior da licenciada Margarida Maria Almeida Pinho 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. João Araújo Correia Aviso n.º 9326/2010 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente, referentes ao ano escolar de 2009-2010 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Aviso n.º 9327/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Despacho n.º 8110/2010 Delegação de competências 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 8111/2010 Nomeação de avaliador em comissão de serviço 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Mário Sacramento Aviso n.º 9328/2010 Ordenação final dos candidatos 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 8112/2010 Delegação de competências para avaliação de docentes 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 9329/2010 Nomeação de adjunta de direcção 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Aviso n.º 9330/2010 O Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral torna público que pretende contratar oito assistentes operacionais para os Serviços de Limpeza em regime de contrato a tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 8113/2010 Agrupamento de Escolas Manuel da Maia - rescinde o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Angélica Lucinda da Silva Mendes Cardoso 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 8114/2010 Delegação de competências da directora-geral no director-adjunto mestre João Pedro Gomes Ruivo 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9331/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar na carreira de assistente técnico 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9332/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Maria Portugal Veiga Azevedo, com inicio à data da publicação do presente aviso no Diário da República 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9333/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elisabete Antunes Mendes, com início à data da publicação do presente aviso no Diário da República 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 9334/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 21536/2009 publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2009 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 9335/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 20873/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 9336/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico (área de economato) 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 9337/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação de Ivone Vogado Talhante 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 9338/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 21538/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2009 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 9339/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 21539/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2009 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8115/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com as técnicas superiores Sílvia Maria Brito Gomes Leite e Catarina Maria Esteves Oliveira 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Declaração de Rectificação n.º 930/2010 Rectifica o despacho n.º 15679/2008 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 8116/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço do director do Museu de Évora 0 10/05 2.ª link
090 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4246/2010 Encerramento do processo n.º 45/10.2T2AVR 0 10/05 2.ª link
090 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4247/2010 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 378/10.8T2AVR 0 10/05 2.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4248/2010 Insolvência n.º 1199/09.6TBEPS 0 10/05 2.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 4249/2010 Encerramento do processo por insuficiência da massa, nos autos de insolvência n.º 36/10.3TBBJA, em que é insolvente Caefel - Comércio de Bijuteria e Acessórios de Moda, Lda. 0 10/05 2.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4250/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 466/10.0TBCVL - insolvente: Bioconsumo - Produtos e Sistemas de Higiene, Lda. 0 10/05 2.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4251/2010 Publicação do encerramento de insolvência processo n.º 1424/07.8TBCVL do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Covilhã 0 10/05 2.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4252/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 369/10.9TBCVL, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Covilhã 0 10/05 2.ª link
090 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4253/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 935/10.2TBEVR 0 10/05 2.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4254/2010 Encerramento do processo por insuficiência de massa - processo n.º 1137/09.6TBFAF 0 10/05 2.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4255/2010 Insolvência n.º 2986/09.0TJCBR 0 10/05 2.ª link
090 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 4256/2010 Prazo para pronúncia sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no Processo de Prestação de Contas n.º 41/08.0TBGVA-I, em que é insolvente HRS Motors - Comércio e Reparação Auto 0 10/05 2.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4257/2010 Despacho de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1439/08.9TBGRD 0 10/05 2.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4258/2010 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo, que foi determinar por insuficiência da massa insolvente de PETRALDÃO - Revenda de Combustíveis e Serviços Afins, Lda. - insolvência n.º 3841/08.7TBGMR 0 10/05 2.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4259/2010 Insolvência n.º 771/10.6TBGMR - publicidade da cessação da administração pela devedora 0 10/05 2.ª link
090 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4260/2010 Publicação da decisão de encerramento - Processo n.º 962/09.2TYLSB 0 10/05 2.ª link
090 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4261/2010 Publicação da sentença de insolvência - Processo n.º 96/10.7TYLSB 0 10/05 2.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4262/2010 Publicidade de assembleia de credores - Processo n.º 1015/08.6TYLSB - 1.º Juízo 0 10/05 2.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4263/2010 Publicidade da sentença de insolvência - Processo n.º 323/10.0TYLSB - Insolvente: Edições Vade Mecum, Lda. 0 10/05 2.ª link
090 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4264/2010 Assembleia de credores de apreciação do relatório - processo n.º 1539/09.8TYLSB 0 10/05 2.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 4265/2010 Comunicação da insolvência de HABIPRO - Construção Civil, Lda., processo n.º 2249/09.1TBLLE 0 10/05 2.ª link
090 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 4266/2010 Encerramento da insolvência n.º 557/09.0TBLNH, por insuficiência da massa 0 10/05 2.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4267/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 416/10.4TBLSD 0 10/05 2.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4268/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 463/10.6TBLSD 0 10/05 2.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4269/2010 Declaração de insolvência - Processo n.º 1494/09.4TBLSD 0 10/05 2.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4270/2010 Declaração da insolvência - processo n.º 440/10.7TBPFR 0 10/05 2.ª link
090 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 4271/2010 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 79-10.7TBPCV 0 10/05 2.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4272/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 679/10.5TBPNF 0 10/05 2.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4273/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência com o n.º 2677/08.0TBPDL 0 10/05 2.ª link
090 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4274/2010 Declaração de insolvência de Pedro Rui Freitas de Azevedo Miranda no processo n.º 254/10.4TJPRT 0 10/05 2.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 4275/2010 Declaração de insolvência - artigos 37.º e 38.º do CIRE - processo n.º 500/09.7TBSCD 0 10/05 2.ª link
090 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4276/2010 Despacho admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 8875/09.1TBVNG, a correr termos no 5.º Juízo Cível do Tribunal J. V. N. Gaia 0 10/05 2.ª link
090 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4277/2010 Para no prazo de cinco dias reclamar das contas nos autos de insolvência n.º 3685/09.9TBVNG-F, em que é insolvente AICI - Associação Para a Integração de Crianças Inadaptadas 0 10/05 2.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4278/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 776/08.7TYVNG 0 10/05 2.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4279/2010 Processo n.º 149/10.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 10/05 2.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4280/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de FARFASHION, Lda., NIF 507664116. Processo n.º 987/09.8TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 0 10/05 2.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4281/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: Norchama - Fogões de Sala e Pavimentos Em Madeira, Lda., NIF 503711934, processo n.º 66/10.5TYVNG - 3.º Juízo Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 10/05 2.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4282/2010 Processo de insolvência n.º 1036/09.1TYVNG - encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE - insolvente: Rui Neiva Unipessoal, Lda. 0 10/05 2.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4283/2010 Encerramento do processo n.º 1605/09.0TBVVD 0 10/05 2.ª link
090 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 4284/2010 Declaração de encerramento da insolvência por insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º, n.º 2, e 233.º do CIRE - processo n.º 121/09.4TBVVC 0 10/05 2.ª link
090 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4285/2010 Processo de insolvência n.º 545/10.4TBVIS 0 10/05 2.ª link
090 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 9340/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 16405/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009 0 10/05 2.ª link
090 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 9341/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnica superior, aberto pelo aviso n.º 17625/2009, de 8 de Outubro 0 10/05 2.ª link
090 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 8117/2010 Criação da comissão de coordenação de avaliação 0 10/05 2.ª link
090 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 8118/2010 Composição da comissão paritária 0 10/05 2.ª link
090 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 419/2010 Regulamento do Provedor de Estudante 0 10/05 2.ª link
090 Universidade Aberta Despacho n.º 8119/2010 Aprovação e publicação do Projecto Educativo, Científico e Cultural da Universidade Aberta. Com diagrama em anexo 0 10/05 2.ª link
090 Universidade do Algarve Despacho n.º 8120/2010 Delegação de competências nos responsáveis científicos dos Projectos 0 10/05 2.ª link
090 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 865/2010 Nomeação do provedor do estudante da Universidade de Aveiro 0 10/05 2.ª link
090 Universidade de Aveiro Despacho n.º 8121/2010 Revogação de acto administrativo 0 10/05 2.ª link
090 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8122/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Maria Clara Moreira Taborda Almeida Santos como professora auxiliar da Faculdade de Letras 0 10/05 2.ª link
090 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8123/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor José Carlos Costa Santos Camponez como professor auxiliar da Faculdade de Letras 0 10/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Despacho (Extracto) n.º 8124/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de dirigente do Gabinete de Apoio à Investigação 0 10/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Despacho (Extracto) n.º 8125/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de dirigente da Área de Compras 0 10/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Despacho (Extracto) n.º 8126/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de dirigente da área de trabalho, ambiente e energia 0 10/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Despacho (Extracto) n.º 8127/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Planeamento e Análise de Processos da Área de Sistemas de Informação dos Serviços Tecnológicos 0 10/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Despacho (Extracto) n.º 8128/2010 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de dirigente dos Serviços Financeiros 0 10/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Despacho (Extracto) n.º 8129/2010 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de dirigente da Área de Orçamento dos Serviços Financeiros 0 10/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Despacho (Extracto) n.º 8130/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de dirigente da Área de Assessoria 0 10/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Despacho (Extracto) n.º 8131/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de dirigente dos Serviços Tecnológicos 0 10/05 2.ª link
090 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Despacho (Extracto) n.º 8132/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Apoio Jurídico e Recursos Humanos da Área de Assessoria 0 10/05 2.ª link
090 Universidade da Madeira - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 931/2010 Rectifica o regulamento das provas de maiores de 23 anos 0 10/05 2.ª link
090 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8133/2010 Anulação da equiparação a bolseiro da Doutora Maria Teresa Torres Monteiro 0 10/05 2.ª link
090 Universidade do Minho - Escola de Ciências Despacho n.º 8134/2010 Subdelegação de competências nos vice-presidentes da Escola de Ciências, Doutora Maria Fernanda de Jesus Rego Paiva Proença, Doutor José Filipe Vilela Vaz e Doutora Sandra Cristina Almeida Paiva, pela ordem indicada 0 10/05 2.ª link
090 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8135/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Filipe Nuno Alves dos Santos Almeida como professor auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 10/05 2.ª link
090 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Despacho n.º 8136/2010 Delegação de competências no administrador para a Acção Social da Universidade de Aveiro 0 10/05 2.ª link
090 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 9342/2010 Trabalhadora que cessou funções por denúncia de contrato 0 10/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 8137/2010 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 10/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 8138/2010 Regulamento para atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 10/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9343/2010 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Margarida do Rosário Louro da Silva Dias 0 10/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9344/2010 Regulamento interno do conselho pedagógico a aplicar na Escola Superior de Saúde do IPP 0 10/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9345/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 0 10/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9346/2010 Deslocação ao estrangeiro de docentes da Escola Superior de Educação do IPP 0 10/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9347/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior Agrária de Elvas do IPP 0 10/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 8139/2010 Exercício de funções na categoria de professor-adjunto - Dr.ª Susana Maria Sousa Lopes Silva 0 10/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Escola Superior de Saúde Edital n.º 454/2010 Abertura do concurso para admissão ao III curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria 0 10/05 2.ª link
090 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 9348/2010 Cessação de funções da Dr.ª Maria Isabel Conceição Cordeiro Vara Branco, professora coordenadora da Escola Superior de Tecnologia, deste Instituto 0 10/05 2.ª link
090 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 8140/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Filomena Gaspar Novo, nos termos do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada em anexo à Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, como chefe de divisão do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 10/05 2.ª link
090 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 866/2010 Publicita abatimento à lista da classificação final do concurso para assistente de ginecologia/obstetrícia 0 10/05 2.ª link
090 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 9349/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 10/05 2.ª link
090 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões Aviso n.º 9350/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões 0 10/05 2.ª link
090 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 9351/2010 Loteamento urbano n.º 2/2009 - Avenida de José Saramago/Bairro do Olival Queimado 0 10/05 2.ª link
090 Município de Alenquer Listagem n.º 88/2010 Lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas no ano de 2009 ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 10/05 2.ª link
090 Município de Alvito Deliberação n.º 867/2010 Estrutura Organica 0 10/05 2.ª link
090 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 9352/2010 Aviso de licença sem vencimento dos assistentes técnicos Rui Pedro Ribeiro Duarte e Rafael Carlos Filipe Taquenho d'Almeida Batalha 0 10/05 2.ª link
090 Município da Batalha Regulamento n.º 420/2010 Regulamento e tabela de taxas e outras receitas municipais 0 10/05 2.ª link
090 Município de Caminha Aviso n.º 9353/2010 Anulação concurso externo de ingresso 0 10/05 2.ª link
090 Município de Cascais Aviso n.º 9354/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1354, em nome Antenor Augusto Sousa, processo 1.571/09 0 10/05 2.ª link
090 Município da Chamusca Declaração de Rectificação n.º 932/2010 Rectifica o aviso n.º 8989/2010, de 5 de Maio de 2010 0 10/05 2.ª link
090 Município de Coimbra Aviso n.º 9355/2010 Procedimento concursal comum - lista unitária de ordenação final 0 10/05 2.ª link
090 Município de Espinho Aviso n.º 9356/2010 Aprova o Regulamento Geral e Tabela de Taxas do Município de Espinho e o Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas 0 10/05 2.ª link
090 Município de Esposende Aviso n.º 9357/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para um técnico superior da área de qualidade e inovação e um assistente técnico da área administrativa 0 10/05 2.ª link
090 Município de Esposende Aviso n.º 9358/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira/categoria de grau de complexidade 1, assistente operacional (M/F), área de coveiro, e um posto de trabalho da carreira/categoria de grau de complexidade 1, assistente operacional (M/F), área de trolha 0 10/05 2.ª link
090 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 9359/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (turismo), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/05 2.ª link
090 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 9360/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (biofísica), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/05 2.ª link
090 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 9361/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (cabouqueiro), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/05 2.ª link
090 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 9362/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (canalizador), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/05 2.ª link
090 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 9363/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para vários postos de trabalho 0 10/05 2.ª link
090 Município do Fundão Aviso n.º 9364/2010 Aviso referente ao concurso externo de ingresso para admissão de um fiscal municipal 0 10/05 2.ª link
090 Município da Guarda Aviso n.º 9365/2010 Procedimento de formação de contrato de planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor da Cegonha Negra, sito no vale da Gaia, freguesia de Gonçalo 0 10/05 2.ª link
090 Município da Guarda Edital n.º 455/2010 Dá como sem efeito o edital n.º 385/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2010 0 10/05 2.ª link
090 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 9366/2010 Alteração da estrutura orgânica, mapa de pessoal e organograma 0 10/05 2.ª link
090 Município de Loulé Aviso n.º 9367/2010 Abertura de procedimento concursal n.º 11/2010 - um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 0 10/05 2.ª link
090 Município de Loulé Aviso n.º 9368/2010 Regulamento do Plano de Urbanização de Quarteira Norte Nordeste 0 10/05 2.ª link
090 Município da Lourinhã Edital n.º 456/2010 Tarifas e Preços Municipais 0 10/05 2.ª link
090 Município de Machico Declaração de Rectificação n.º 933/2010 Rectifica o aviso n.º 7995/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2010 0 10/05 2.ª link
090 Município da Moita Aviso n.º 9369/2010 Renovação da comissão de serviço do técnico superior António Manuel Palhas de Jesus Pereira, no cargo de director de departamento de Administração e Finanças, pelo período de três anos 0 10/05 2.ª link
090 Município da Moita Aviso n.º 9370/2010 Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional - canalizador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/05 2.ª link
090 Município da Moita Aviso n.º 9371/2010 Anulação do procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com vista ao preenchimento do posto de trabalho correspondente à carreira geral de técnico superior (engenharia florestal) 0 10/05 2.ª link
090 Município da Moita Aviso n.º 9372/2010 Reposicionamento na carreira do técnico superior António Manuel Palhas de Jesus Pereira 0 10/05 2.ª link
090 Município de Mortágua Aviso n.º 9373/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - assistente operacional 0 10/05 2.ª link
090 Município de Mortágua Aviso n.º 9374/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - um assistente operacional 0 10/05 2.ª link
090 Município de Oleiros Declaração de Rectificação n.º 934/2010 Rectifica a tabela de taxas do Município de Oleiros 0 10/05 2.ª link
090 Município de Olhão Aviso n.º 9375/2010 Manutenção de comissões de serviço 0 10/05 2.ª link
090 Município de Olhão Aviso n.º 9376/2010 Nomeação em regime de substituição 0 10/05 2.ª link
090 Município de Oliveira do Bairro Regulamento n.º 421/2010 Publicação do Projecto de Regulamento da Toponímia e Números de Polícia 0 10/05 2.ª link
090 Município de Oliveira do Bairro Regulamento n.º 422/2010 Publicação do Projecto de Alteração ao Regulamento para o Exercício de Diversas Actividades Sujeitas a Licenciamento Municipal 0 10/05 2.ª link
090 Município de Ourique Declaração de Rectificação n.º 935/2010 Republicação da tabela de taxas e preços municipais por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010 0 10/05 2.ª link
090 Município de Ovar Edital n.º 457/2010 Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Taxas Urbanísticas 0 10/05 2.ª link
090 Município de Ponta do Sol Edital n.º 458/2010 Projecto de alteração ao Regulamento do Parque de Estacionamento do Município de Ponta do Sol 0 10/05 2.ª link
090 Município de Ponte da Barca Regulamento n.º 423/2010 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais do Município de Ponte da Barca 0 10/05 2.ª link
090 Município de Portimão Aviso n.º 9377/2010 Abertura de procedimento concursal comum em regime de funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) para a carreira e categoria de assistente operacional (actividade de sapador florestal) 0 10/05 2.ª link
090 Município de Portimão Aviso n.º 9378/2010 Convocatória para realização da prova escrita de conhecimentos, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (área serviço social), aberto pelo aviso n.º 16936/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009 0 10/05 2.ª link
090 Município de Portimão Aviso n.º 9379/2010 Convocatória para realização da prova escrita de conhecimentos - procedimento concursal para ocupação de seis postos de trabalho por tempo indeterminado para carreira e categoria de técnico superior (psicologia), aberto pelo aviso n.º 16 936/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009 0 10/05 2.ª link
090 Município de Porto de Mós Edital n.º 459/2010 Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, de Tratamento de Águas Residuais e de Recolha de Resíduos Sólidos no Município de Porto de Mós 0 10/05 2.ª link
090 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 9380/2010 Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais 0 10/05 2.ª link
090 Município do Sabugal Aviso n.º 9381/2010 Contratação de um técnico superior para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior - área de engenharia ambiental 0 10/05 2.ª link
090 Município do Sabugal Aviso n.º 9382/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas de dois assistentes operacionais - jardineiros 0 10/05 2.ª link
090 Município do Sabugal Aviso n.º 9383/2010 Contratação de fiscais municipais 0 10/05 2.ª link
090 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 9384/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/05 2.ª link
090 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 9385/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (operador de central), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/05 2.ª link
090 Município de Santo Tirso Aviso n.º 9386/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira de assistente técnico 0 10/05 2.ª link
090 Município de Santo Tirso Declaração de Rectificação n.º 936/2010 Rectifica o aviso n.º 8003/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2010 0 10/05 2.ª link
090 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 9387/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Paulino de Figueiredo Gaspar 0 10/05 2.ª link
090 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 9388/2010 Renovação da comissão de serviço da dirigente Ana Teresa Soares de Melo Camarate de Campos Seia de Matos 0 10/05 2.ª link
090 Município de São Vicente Aviso (Extracto) n.º 9389/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Izidro Ezequiel Farinha 0 10/05 2.ª link
090 Município de Torres Vedras Edital n.º 460/2010 Plano de Pormenor do Monte Olivete 0 10/05 2.ª link
090 Município de Valença Aviso n.º 9390/2010 Nomeação em comissão de serviço do técnico superior José Eduardo Mendes Afonso como comandante operacional municipal do Município de Valença 0 10/05 2.ª link
090 Município de Valença Aviso n.º 9391/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 10/05 2.ª link
090 Município de Valença Aviso n.º 9392/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 10/05 2.ª link
090 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9393/2010 Alteração ao regulamento municipal de taxas e outras receitas de urbanização e edificação 0 10/05 2.ª link
090 Município de Vila Real Aviso n.º 9394/2010 Licença sem remuneração de Gustavo Miguel Rodrigues Maia Rebolho 0 10/05 2.ª link
090 Município de Vila Real Regulamento n.º 424/2010 Regulamento e tabela de taxas municipais 0 10/05 2.ª link
090 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 9395/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de cinco postos de trabalho, na categoria de técnico superior 0 10/05 2.ª link
090 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 9396/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo, pelo período de 3 meses, para o preenchimento de 20 postos de trabalho, na categoria de assistente operacional 0 10/05 2.ª link
090 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 9397/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 16 lugares na categoria de assistentes técnicos 0 10/05 2.ª link
090 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 9398/2010 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Ana Rita Sequeira Martins Alves Pereira de Almeida Costa no cargo de directora de departamento de Administração e Finanças 0 10/05 2.ª link
090 Município de Viseu Regulamento n.º 425/2010 Regulamento Edificação 0 10/05 2.ª link
090 Freguesia de Arrabal Aviso n.º 9399/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público para três assistentes operacionais - contrato a termo resolutivo incerto 0 10/05 2.ª link
090 Freguesia de Lever Edital n.º 461/2010 Proposta de regulamento e tabela geral de taxas e outras receitas da Freguesia de Lever 0 10/05 2.ª link
090 Freguesia de Lourinhã Aviso n.º 9400/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um trabalhador - Homologação da lista final 0 10/05 2.ª link
090 Freguesia de Lumiar Aviso n.º 9401/2010 Anulação do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de um assistente operacional 0 10/05 2.ª link
090 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 9402/2010 Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento de pessoal para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/05 2.ª link
090 Fundação Alter Real Despacho n.º 8141/2010 Licença sem vencimento de Rodrigo Miguel Reis Morais da Costa Matos 0 10/05 2.ª link
090 Fundação Alter Real Regulamento n.º 426/2010 Regulamento do controlo da filiação e da identidade dos equinos, para inscrição em livros genealógicos oficiais e no Registo Nacional de Equinos 0 10/05 2.ª link
090 QUATRIMA - Sociedade de Mediação Imobiliária, L.da Anúncio n.º 4286/2010 Aumento do capital e alteração do contrato 0 10/05 2.ª link
090 QUATRIMA - Sociedade de Mediação Imobiliária, L.da Anúncio n.º 4287/2010 Alteração do contrato e aumento de capital 0 10/05 2.ª link
090 TRANS ENVIO - Agência de Câmbios, L.da Relatório n.º 7/2010 Relatório e contas do exercício de 2009 0 10/05 2.ª link
090 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 9403/2010 Procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, do Arquivo Distrital de Beja 0 10/05 2.ª link
090 Município de Setúbal Aviso n.º 9404/2010 Procedimento com vista ao provimento do cargo de director do Departamento de Urbanismo 0 10/05 2.ª link
090 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 9405/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por excepção, de acordo com deliberação do Conselho de Gestão, dos seguintes trabalhadores: Dora Maria Coelho Xavier, Alice Rosário Almeida Carvalheira Reis Borges, António Carlos Marques Gilberto e Alzira Cravid Gonçalves Missa 0 10/05 2.ª link
090 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1902/2010 "Aquisição de seis lotes de fardamentos"- Proc. 17/DMSC-DA/2010 0 10/05 2.ª CP
090 ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, E.E.M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 147/2010 Fornecimento e instalação de unidades fotovoltaicas de microgeração, no âmbito do Projecto Covilhã Solar - Zona B 0 10/05 2.ª CP
090 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 1903/2010 Aquisição de serviços de limpeza, manutenção e conservação do Jardim da Av. Bento Gonçalves, com arvoredo de arruamento adjacente e do Jardim do Convento da Verderena, no Município do Barreiro. 0 10/05 2.ª CP
090 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 1904/2010 Prestação de serviços de Medicina Preventiva e Enfermagem no Trabalho, no âmbito da Medicina, Segurança e Higiéne no Trabalho, para os Trabalhadores da Câmara Municipal do Barreiro e dos Serviços Municipalizados dos Transportes Colectivos do Barreiro. 0 10/05 2.ª CP
090 Município da Lourinhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 353/2010 Construção do Posto Territorial da GNR da Lourinha 0 10/05 2.ª CP
090 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1905/2010 PAQ. 32/10 - Massa Betuminosa a frio 0 10/05 2.ª CP
090 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 1906/2010 Concurso Público 18000210 0 10/05 2.ª CP
090 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1900/2010 Prestação de serviços de reparação e docagem a efectuar no Pontão Zagaia 0 10/05 2.ª CP
090 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1907/2010 Locação de módulos pré-fabricados para instalação provisória da Escola da Estrada 0 10/05 2.ª CP
090 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 1908/2010 FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DA EMPREITADA "OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO FOSSO DA MURALHA DE PENICHE", INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE. 0 10/05 2.ª CP
090 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1909/2010 Empreitada de Construção do Sistema Interceptor Terreiro do Paço - Cais do Sodré. Troço 16a - 19a - CP/O 06/10. 0 10/05 2.ª CP
090 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1901/2010 Empª. nº. 7/DMPO/DOIS/DCRIS/09- RECARGA DE PAVIMENTOS NA ZONA ORIENTAL DE LISBOA- Procº. nº. 12/CP/DEPSO/ND/2010 0 10/05 2.ª CP
090 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 354/2010 Empreitada n.º 02/DMPO/DOIS/DGOA/09 - Construção de Uma Passagem Ciclo-Pedonal no Parque da Bela Vista - Processo n.º 4/CP/DEPSO/ND/10 0 10/05 2.ª CP
090 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1910/2010 Aquisição de tampas para caixas de água pluviais para o ano de 2010 0 10/05 2.ª CP
090 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1911/2010 Aquisição de lancis e pavé para o ano de 2010 0 10/05 2.ª CP
090 Município de Sabrosa Anúncio de procedimento n.º 1912/2010 40179 0 10/05 2.ª CP
090 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1913/2010 Aquisição de três chassis/cabina para colocação de equipamentos existentes - Processo nº 13/DMSC-DA/2010 0 10/05 2.ª CP
090 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1914/2010 BENEFICIAÇÃO DA AVENIDA E LARGO DA IGREJA EM S. VICENTE DE PEREIRA 0 10/05 2.ª CP
090 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1915/2010 Fornecimento de consumíveis de produção gráfica para o ano de 2010 0 10/05 2.ª CP
090 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1916/2010 Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de acordo quadro de cópia e impressão. 0 10/05 2.ª CP
090 Município de Paredes Anúncio de concurso urgente n.º 203/2010 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO DE GÁS PROPANO A GRANEL PARA EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS 0 10/05 2.ª CP
090 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1917/2010 Concurso Publico n.º 20102100161 0 10/05 2.ª CP
090 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 148/2010 Concurso Público para a Empreitada de Remodelação de redes em Linda-a-Velha 0 10/05 2.ª CP
090 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 149/2010 Concurso Público de Empreitada de remodelação de abastecimento de água - sistema da zona Ocidental - Subsistema do Torneiro, Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro, Bairro S.João de Deus, Largo Cyrillo, Rua Gago Coutinho e arruamentos confinantes 0 10/05 2.ª CP
090 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 150/2010 Concurso Público para Empreitada de execução de ramais de água no Concelho de Oeiras. 0 10/05 2.ª CP
090 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 151/2010 Concurso Público para a empreitada destinada à remodelação das redes de abastecimento de água/ Sistema da Zona Ocidental/ Subsistema de Porto Salvo-Porto Salvo 0 10/05 2.ª CP
090 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 206/2010 PE_10505_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES PESSOAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO SUL, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 10/05 2.ª CP
090 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 205/2010 PE_10506_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES PESSOAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO DE LISBOA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 10/05 2.ª CP
090 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 207/2010 PE_10507_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES PESSOAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO CENTRO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 10/05 2.ª CP
090 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 204/2010 PE_10508_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES PESSOAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 10/05 2.ª CP
090 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 1918/2010 Empreitada de construção das infra-estruturas de rega e de drenagem do Bloco de Loureiro-Alvito 0 10/05 2.ª CP