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Diário da República 89/2010

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
089 Assembleia da República Lei n.º 6/2010 Inclui no escalão A de comparticipação os medicamentos queratolíticos e antipsoriáticos destinados aos doentes portadores de psoríase 001 07/05 6.ª link
089 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 39/2010 Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue 001 07/05 6.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2010 Reconhece o mérito da iniciativa, do município de Santarém, de instituir a Fundação da Liberdade 001 07/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 46/2010 Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 311/99, de 10 de Agosto, destinada ao reforço da intervenção do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca 001 07/05 6.ª link
089 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 1-B/2010 Mapa oficial dos resultados das eleições intercalares para as Assembleias de Freguesia de Barrosa, Salselas, Mosteirô, Mértola e Quiaios realizadas em 18 de Abril de 2010 001 07/05 6.ª 089S
089 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 1-C/2010 Mapa oficial dos resultados da eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Pedro realizada em 18 de Abril de 2010 001 07/05 6.ª 089S
089 Comissão Nacional de Eleições Declaração de Rectificação n.º 13-A/2010 Rectificação do Mapa Oficial n.º 2-A/2009, de 12 de Outubro 001 07/05 6.ª 089S
089 Comissão Nacional de Eleições Declaração de Rectificação n.º 13-B/2010 Rectificação do Mapa Oficial n.º 1-A/2010, de 11 de Março 001 07/05 6.ª 089S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
089 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 8028/2010 Exonera, a seu pedido, o major piloto aviador Carlos José Serrano Paulino, do cargo de ajudante de campo 002 07/05 6.ª link
089 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 8029/2010 Nomeia o major piloto aviador Sérgio Lino de Almeida Estrela ajudante de campo 002 07/05 6.ª link
089 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 8030/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Mário Agostinho Correia 002 07/05 6.ª link
089 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 8031/2010 Concessão de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional à técnica verificadora de 1.ª classe Maria Teresa de Almeida Pires 002 07/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9240/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santarém, Jorge Manuel Sardinha Serra 002 07/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9241/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Tomar, Nuno Ruivo Gonçalves 002 07/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9242/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Chamusca, José Frederico Silva Iria 002 07/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9243/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 3, em regime de substituição, Maria Olívia dos Prazeres Martins Marques 002 07/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 8032/2010 Subdelegação de competências no subdirector-geral do Tesouro e Finanças, licenciado José António Monteiro Barreiro 002 07/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 8033/2010 Subdelega competências na subdirectora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição 002 07/05 6.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 8034/2010 Autorização para o vogal executivo do Conselho de Administração do Hospital de Faro, E.P.E., Francisco Manuel Dionísio Serra, acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes 002 07/05 6.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 8035/2010 Define os montantes a atribuir a programas de apoio para o ano de 2010 002 07/05 6.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 319/2010 Extensão de encargos - apoio financeiro ao projecto de desenvolvimento da Orquestra Regional da Associação Norte Cultural 002 07/05 6.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 320/2010 Extensão de encargos à Encontros de Fotografia - Associação Cultural e Recreativa 002 07/05 6.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 321/2010 Extensão de encargos - Orquestra Regional da Associação Musical do Algarve 002 07/05 6.ª link
089 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 322/2010 Extensão de encargos - Centro Nacional de Cultura 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 9244/2010 Abre procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de quatro postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 8036/2010 Coloca na situação de licença extraordinária o trabalhador Bernardo Gonçalo Lumbrales Lopes de Calheiros e Menezes 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho n.º 8037/2010 Despacho de delegação de competências 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 8038/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 036679-L, António José Melo Cardoso 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 323/2010 Promoção ao posto de CAP do TEN ENGEL 074143-E, Fernando José Lopes dos Santos 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 324/2010 Promoção ao posto de CAP do CAPG PA 120511-A, Hugo António Armas Seixas 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 325/2010 Promoção ao posto de CAP do TEN PILAV 127637-K, Luís Manuel Marques Coias 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 326/2010 Promoção ao posto de CAP do TEN TINF 126161-E, André Manuel Pinheiro Castro 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 327/2010 Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG TMMA 135592-K, Carlos Manuel Guerra Granjeiro 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8039/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR AMA RES-QPFE 024440-G, Joaquim Matias dos Santos 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 328/2010 Passagem à situação de reforma do COR NAV RES-QPFE 017831-E, Armando Silva Ladeira 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 9245/2010 Publica a lista unitária de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior da área de aprovisionamento e logística do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Despacho n.º 8040/2010 Nomeia Maria José Ventura Pinto para exercer funções de adjunta de apoio pessoal do Governador 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 849/2010 Regulamento Interno do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 924/2010 Rectificação do despacho n.º 6775/2010, de 9 de Abril 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 9246/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 17692/2009, referência n.º 11, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 002 07/05 6.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 8041/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A41 - Picoto (IC2)/nó de Ermida (IC25) - trecho 3.2 - Campo/nó A41/A42 - revisão B 002 07/05 6.ª link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 9247/2010 Alteração do aviso (extracto) n.º 7164/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril, referente à lista dos municípios que procederam e que não procederam à alteração dos respectivos planos directores municipais para adaptação ao Plano de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROT-OVT) 002 07/05 6.ª link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 9248/2010 Lista de aposentações do mês de Março 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 8042/2010 Designa o assistente operacional António Mário Gomes Santos para exercer as funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 850/2010 Mobilidade interna do especialista de medicina geral e familiar Dr. Albino Miguel Palhares Santos Pereira 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 851/2010 Alteração posicionamento remuneratório de diversos trabalhadores da ARSC, I. P., nos termos dos artigos 46.º e 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 852/2010 Acumulação de funções privadas da assistente de psiquiatria Lucília Eduarda Abrantes Bravo 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 9249/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 14 postos de trabalho na categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, aberto pelo aviso n.º 23 474-B/2009, inserto no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 9250/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal especial para enfermeiro 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 9251/2010 Transição após concurso para assistente graduado sénior de cirurgia - Maria Goreti Sarabando Carvalho 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 8043/2010 Estabelece o pagamento a conceder aos professores classificadores, relatores e especialistas das provas de exames nacionais do ensino básico referentes ao ano lectivo de 2009-2010 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extracto) n.º 8044/2010 Publicação em comissão de serviço das professoras Paula Cardoso e Célia Ribeiro 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 9252/2010 Nomeação do assistente técnico para o exercício de funções de coordenador técnico do Agrupamento de Escolas Augusto Moreno 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 9253/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente técnico 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 9254/2010 Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal para contratação a termo resolutivo certo para a categoria de assistente operacional 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 9255/2010 Contratos por tempo indeterminado 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Listagem n.º 87/2010 Lista nominativa do pessoal aposentado no ano de 2009 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 9256/2010 Abertura de concurso para eleição de director 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 9257/2010 Transferência de docentes - ano lectivo de 2009-2010 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Despacho (Extracto) n.º 8045/2010 Delegação de competências no subdirector e chefe de serviços de administração escolar da Escola Secundária de Bocage 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton Despacho n.º 8046/2010 Nomeação de professor titular 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 8047/2010 Declaração de competências para coordenação das provas de aferição na professora Margarida Serrão 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 9258/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia com referência a 31 de Agosto de 2009 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mário Cunha Brito Aviso (Extracto) n.º 9259/2010 Nomeação de director 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso (Extracto) n.º 9260/2010 Aviso de publicitação de oferta de trabalho para um técnico de RVCC 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho (Extracto) n.º 8048/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado após procedimento concursal 002 07/05 6.ª link
089 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 154/2010 Não declara a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 10.º, 20.º, 21.º, n.º 1, 88.º, n.º 4, e 109.º, n.os 1 a 4, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas 002 07/05 6.ª link
089 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 4202/2010 Anuncio para notificação da data designada para a assembleia de credores no âmbito do processo n.º 72/10.0T2GDL 002 07/05 6.ª link
089 Tribunal da Comarca de Almodôvar Anúncio n.º 4203/2010 No dia 6 de Abril de 2010, às 14 horas, foi proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 35/10.5TBADV, do devedor Construções Emídio e Beatriz Lda. Foi nomeada administradora de insolvência Manuela Alexina Meneses Vila Maior 002 07/05 6.ª link
089 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4204/2010 Convocatória para assembleia de credores nos autos de processo n.º 2073/09.1T2AVR 002 07/05 6.ª link
089 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4205/2010 Processo de insolvência n.º 7278/092TBBRG 002 07/05 6.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4206/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1834/08.3TBCLD 002 07/05 6.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4207/2010 Publicitação da sentença nos autos de insolvência n.º 3273/09.0TJCBR em que é insolvente Fruticoimbra - Soc. Frutas de Coimbra, Lda. 002 07/05 6.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4208/2010 Publicitação da sentença de insolvência n.º 851/10.8TJCBR em que é insolvente João Manuel Morais Monteiro, Lda. 002 07/05 6.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4209/2010 Notificação para a realização da assembleia de credores para a aprovação do plano no processo n.º 1581/09.9TBFAF do 3.º Juízo 002 07/05 6.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4210/2010 Declaração de insolvência n.º 2949/09.6TBFLG 002 07/05 6.ª link
089 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4211/2010 Prestação de contas - processo n.º 3030/08.0TBFUN-F 002 07/05 6.ª link
089 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4212/2010 Convocação de assembleia de credores para discutir e votar a proposta de plano de insolvência - artigo 209.º do CIRE - processo n.º 339/10.7TBGMR - 5.º Juízo Cível 002 07/05 6.ª link
089 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4213/2010 Para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador na insolvência n.º 2992/07.0TBGMR, de António & Manuel, Sociedade de Construção Civil 002 07/05 6.ª link
089 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4214/2010 Decisão de encerramento de insolvência - processo n.º 35 269/09.6T2SNT 002 07/05 6.ª link
089 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4215/2010 Publicação da assembleia de credores para discussão e votação do plano de insolvência - processo n.º 22332/09.2T2SNT 002 07/05 6.ª link
089 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4216/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1242/09.9TYLSB 002 07/05 6.ª link
089 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4217/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 4874/10.9T2SNT 002 07/05 6.ª link
089 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4218/2010 Plano de insolvência no âmbito da insolvência n.º 1340/09.9YXLSB 002 07/05 6.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4219/2010 Publicidade de decisão de encerramento do processo n.º 1281/08.7TYLSB 002 07/05 6.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4220/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 441/10.5TYLSB - 1.º Juízo 002 07/05 6.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4221/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1570.09.3TYLSB 002 07/05 6.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4222/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1465/09.0TYLSB 002 07/05 6.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4223/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1099/09.0TYLSB 002 07/05 6.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4224/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1457/09.0TYLSB 002 07/05 6.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4225/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 253/10.6TYLSB 002 07/05 6.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4226/2010 Publicidade de prestação de contas da insolvência n.º 189/07.8TYLSB 002 07/05 6.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4227/2010 Declaração de insolvência de PROGASP - Fábrica de Componentes para Calçado, NIF 505791064 nos autos com o n.º 492/07.7TBLSD 002 07/05 6.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4228/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 461/10.0TBLSD 002 07/05 6.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 4229/2010 Prestação de contas no processo n.º 441/08.5TBMGL-G, em que é insolvente BASZUR - Basculas e Reboques, Lda. 002 07/05 6.ª link
089 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 4230/2010 Processo n.º 120/10.3TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 07/05 6.ª link
089 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4231/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2813/09.9TBPNF 002 07/05 6.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 4232/2010 Encerramento da insolvência por insuficiência de massa - processo n.º 1975/08.7TBPBL - 1.º Juízo 002 07/05 6.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4233/2010 Despacho inicial - incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência (apresentação) - processo n.º 528/10.4TBVFR 002 07/05 6.ª link
089 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4234/2010 Publicidade da sentença proferida na insolvência de pessoa singular(apresentação) n.º 1826/10.2TBVFR, em que são insolventes José Rodrigues Silva e Maria José da Cruz Venâncio Silva 002 07/05 6.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 4235/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 945/10.0TBVCD 002 07/05 6.ª link
089 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4236/2010 Processo n.º 2224/09.6TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: Neliana - Confecções, Lda. 002 07/05 6.ª link
089 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4237/2010 Designado o próximo dia 13 de Julho de 2010 para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 3867/10.0TBVNG em que é insolvente Maria Alcina da Silva Nogueira Meireles 002 07/05 6.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4238/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 786/09.7TYVNG 002 07/05 6.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4239/2010 Processo n.º 111/10.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 07/05 6.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4240/2010 Processo n.º 141/10.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 07/05 6.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4241/2010 Sentença de insolvência de Transportes Centrais de Lourosa, Lda. - processo n.º 38/09.2TYVNG 002 07/05 6.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4242/2010 Processo n.º 264/10.1TYVNG - insolvência: apresentação de Cemedo Portugal, Sapatarias, Lda. 002 07/05 6.ª link
089 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 4243/2010 Convocatória para assembleia de credores a fim de ser ouvida sobre a proposta de encerramento - artigo 232.º, n.º 2, do CIRE - processo n.º 65/07.4TBVVC 002 07/05 6.ª link
089 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4244/2010 Prestação de contas n.º 2437/09.0TBVIS-D 002 07/05 6.ª link
089 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 4245/2010 Insolvência n.º 164/09.8TBVZL 002 07/05 6.ª link
089 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 8049/2010 Prazos de inscrição e calendário de realização das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade de maiores de 23 anos para a frequência da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE), no ano lectivo de 2010-2011 002 07/05 6.ª link
089 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Regulamento n.º 416/2010 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 002 07/05 6.ª link
089 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 8050/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Maria Luísa Pires Rio Carmo Trindade, para a Faculdade de Letras 002 07/05 6.ª link
089 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9261/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Medicina Veterinária requeridas por Sandra Maria da Silva Branco 002 07/05 6.ª link
089 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 8051/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Emílio Manuel Távora Vilar 002 07/05 6.ª link
089 Universidade da Madeira - Reitoria Edital n.º 448/2010 Concurso documental para professor associado 002 07/05 6.ª link
089 Universidade da Madeira - Reitoria Edital n.º 449/2010 Concurso documental para professor auxiliar 002 07/05 6.ª link
089 Universidade da Madeira - Reitoria Edital n.º 450/2010 Concurso documental para professor auxiliar 002 07/05 6.ª link
089 Universidade da Madeira - Reitoria Edital n.º 451/2010 Concurso documental para professor auxiliar 002 07/05 6.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 8052/2010 Relatório final da Doutora Carla Sofia Alexandrino Pereira Morgado para recondução do seu processo para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/05 6.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 8053/2010 Regulamento do Conselho de Coordenação de Avaliação 002 07/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 9262/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - área de informação e jornalismo 002 07/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 9263/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - área de ciências sociais e do comportamento 002 07/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 9264/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - área de direito 002 07/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 9265/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - área de ciências empresariais 002 07/05 6.ª link
089 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 9266/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - área de Ciências Veterinárias 002 07/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8054/2010 Delegação no subdirector da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Doutor Rafael Ferreira da Silva Caldeirinha, da competência para proceder à consignação da empreitada de impermeabilização de terraços, juntas de dilatação e fissuras do edifício a da ESTG - campus 2 do Instituto Politécnico de Leiria 002 07/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8055/2010 Delegação no director do Instituto de Investigação, Desenvolvimento e Estudos Avançados da competência para proceder à consignação da empreitada de reparação de instalações sanitárias e parque de estacionamento - campus 5 do Instituto Politécnico de Leiria 002 07/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 8056/2010 Delegação no vice-presidente do Instituto, professor João Paulo dos Santos Marques, da presidência do júri do concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador da área científica de Ciências da Enfermagem, aberto pelo edital n.º 539/2009 002 07/05 6.ª link
089 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 9267/2010 Cessação de funções por aposentação da professora-coordenadora Maria do Céu Baptista Lopes, docente da Escola Superior de Tecnologia, deste Instituto 002 07/05 6.ª link
089 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Povoação Aviso (Extracto) n.º 40/2010/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para ocupação de dois lugares de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 002 07/05 6.ª link
089 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 853/2010 Licença sem remuneração ao abrigo dos artigos 234.º e 235.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, do enfermeiro graduado Emanuel Amós dos Santos 002 07/05 6.ª link
089 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 854/2010 Nomeação de chefe de serviço de neurocirurgia 002 07/05 6.ª link
089 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8057/2010 Licença sem vencimento de longa duração 002 07/05 6.ª link
089 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 9268/2010 Eleição do conselho de administração dos CTT - Correios de Portugal, S. A. 002 07/05 6.ª link
089 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 855/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários técnicos de análises clínicas e de saúde pública 002 07/05 6.ª link
089 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 856/2010 Estatuto de bolseiro - enfermeira graduada Prazeres Fortunata Guerra Caeiro Bieira 002 07/05 6.ª link
089 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 857/2010 Estatuto de bolseiro - enfermeira Sílvia Manuela Pação Alminhas 002 07/05 6.ª link
089 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 858/2010 Concede à enfermeira graduada Ana Maria Dias Costa Ferreira Carvalhal o estatuto de bolseiro 002 07/05 6.ª link
089 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 859/2010 Concede à enfermeira graduada Ana Maria Dias Costa Ferreira Carvalhal o estatuto de bolseiro 002 07/05 6.ª link
089 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 860/2010 Autoriza o estatuto de bolseiro à enfermeira graduada Prazeres Fortunata Guerra Caeiro Vieira 002 07/05 6.ª link
089 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 8058/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria do Amparo Diegues da Silva como técnica especialista de 1.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica 002 07/05 6.ª link
089 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 8059/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ana Paula Marques Silva Lopes Ambrósio como técnica especialista de anatomia patológica, citológica e tanatológica, da carreira TDT 002 07/05 6.ª link
089 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 9269/2010 Listas unitárias de ordenação final de dois procedimentos para assistente operacional 002 07/05 6.ª link
089 Município de Ansião Aviso n.º 9270/2010 Discussão pública - projecto de regulamento florestal municipal 002 07/05 6.ª link
089 Município de Arganil Aviso n.º 9271/2010 Publicitação de procedimentos concursais comuns de recrutamento, em regime de contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado, na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo, de postos de trabalho da carreira e categoria de assistentes operacionais não ocupados e previstos no mapa de pessoal do Município de Arganil 002 07/05 6.ª link
089 Município de Barrancos Aviso n.º 9272/2010 Mobilidade na categoria 002 07/05 6.ª link
089 Município da Batalha Aviso n.º 9273/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado na categoria de encarregado operacional 002 07/05 6.ª link
089 Município de Faro Aviso n.º 9274/2010 Regulamento de organização dos serviços da Câmara Municipal de Faro 002 07/05 6.ª link
089 Município de Fronteira Edital n.º 452/2010 Lista de homologação final de procedimentos concursais de técnico superior de geografia e de técnico de informática 002 07/05 6.ª link
089 Município de Gouveia Aviso n.º 9275/2010 Mobilidade intercarreiras da assistente operacional Ana Luísa Caramelo Almeida 002 07/05 6.ª link
089 Município de Guimarães Aviso n.º 9276/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento por tempo determinado de dois postos de trabalho de técnico superior (arquitecto) e um posto de trabalho (engenheiro civil) 002 07/05 6.ª link
089 Município de Lamego Aviso n.º 9277/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Sónia Pereira da Silva Almeida para a categoria de assistente técnica 002 07/05 6.ª link
089 Município de Lamego Aviso n.º 9278/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Cláudia Maria Oliveira Dias para a categoria de técnica superior, área de engenharia civil 002 07/05 6.ª link
089 Município de Lamego Aviso n.º 9279/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Alexandra da Graça Fernandes da Silva Mourão para a categoria de técnica superior, área de engenharia civil 002 07/05 6.ª link
089 Município de Lamego Aviso n.º 9280/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de Susana Teixeira Oliveira para a categoria de técnica superior, área de relações públicas 002 07/05 6.ª link
089 Município de Lamego Aviso n.º 9281/2010 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, área funcional de recursos humanos, referência A 002 07/05 6.ª link
089 Município de Lisboa Aviso n.º 9282/2010 Exoneração de António Eduardo de Ceia Marques 002 07/05 6.ª link
089 Município de Lisboa Aviso n.º 9283/2010 Licença sem remuneração de Paulo José Cameira 002 07/05 6.ª link
089 Município de Loures Aviso n.º 9284/2010 Abertura dos procedimentos concursais comuns de recrutamento para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior na área de formação de Design e para a categoria de assistente operacional na área de formação de Artes Gráficas 002 07/05 6.ª link
089 Município de Loures Aviso n.º 9285/2010 Abertura dos procedimentos concursais comuns de recrutamento para a categoria de técnico superior na área de formação em Gestão e para categoria de assistente operacional/tratador apanhador de animais 002 07/05 6.ª link
089 Município de Meda Aviso n.º 9286/2010 Concurso interno de acesso limitado para fiscal municipal principal 002 07/05 6.ª link
089 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 9287/2010 Procedimento concursal comum por tempo determinado, tendo em vista o recrutamento de sete postos de trabalho da carreira/categoria de assistentes operacionais, da carreira geral de assistente operacional 002 07/05 6.ª link
089 Município de Nelas Aviso n.º 9288/2010 Aposentação de um assistente operacional 002 07/05 6.ª link
089 Município de Peniche Regulamento n.º 417/2010 Regulamento de Taxas, Tarifas e Preços do Município de Peniche 002 07/05 6.ª link
089 Município de Portalegre Aviso n.º 9289/2010 Regulamento Municipal de Urbanização Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas de Portalegre - alteração 002 07/05 6.ª link
089 Município de Santana Regulamento n.º 418/2010 Regulamento de Taxas e Compensações 002 07/05 6.ª link
089 Município de Sernancelhe Aviso n.º 9290/2010 Regulamento relativo ao lançamento e liquidação das taxas devidas pela realização de operações urbanísticas, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro 002 07/05 6.ª link
089 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 9291/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho 002 07/05 6.ª link
089 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 453/2010 Torna público que foi aprovado o Regulamento de Taxas do Município de Sobral de Monte Agraço 002 07/05 6.ª link
089 Município de Valpaços Aviso n.º 9292/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado para um posto de trabalho para a categoria/carreira de técnico superior, área de desporto, um posto de trabalho para a categoria/carreira de técnico superior, área de inglês, e quatro postos de trabalho para a categoria/carreira de técnico superior, área de educação de infância 002 07/05 6.ª link
089 Município da Vidigueira Aviso (Extracto) n.º 9293/2010 Apreciação pública do Projecto de Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo 002 07/05 6.ª link
089 Freguesia de Agualva Aviso n.º 9294/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico a tempo parcial 002 07/05 6.ª link
089 Freguesia de Geraz do Lima (Santa Maria) Aviso n.º 9295/2010 Contratação por tempo indeterminado - tempo parcial - de um assistente operacional 002 07/05 6.ª link
089 Freguesia de Lavre Aviso n.º 9296/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional 002 07/05 6.ª link
089 Freguesia de Quarteira Aviso n.º 9297/2010 Actualização de taxas e licenças do cemitério de Quarteira 002 07/05 6.ª link
089 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 9298/2010 Mobilidade interna 002 07/05 6.ª link
089 Freguesia de São Luís Aviso n.º 9299/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas da Freguesia de S. Luís 002 07/05 6.ª link
089 Freguesia de Vales do Rio Aviso n.º 9300/2010 Contratação por tempo indeterminado de um(a) assistente operacional 002 07/05 6.ª link
089 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 9301/2010 Renovação da comissão de serviço dos chefes de divisão de Obras e Exploração e Divisão Administrativa e Financeira 002 07/05 6.ª link
089 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 9302/2010 Nova estrutura tarifária dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Montijo 002 07/05 6.ª link
089 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA NAZARÉ Aviso n.º 9303/2010 Contratação de pessoal a termo resolutivo certo 002 07/05 6.ª link
089 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 9304/2010 Procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Acção Social Complementar da SGMJ 002 07/05 6.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 9305/2010 Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de director de Serviços de Administração de Recursos da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 07/05 6.ª link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9306/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 07/05 6.ª link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9307/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão Financeira dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro do IEFP 002 07/05 6.ª link
089 Município de Loures Aviso (Extracto) n.º 9308/2010 Abertura do procedimento concursal para provimento do cargo dirigente para director do Departamento dos Recursos Humanos (direcção intermédia do 1.º grau) 002 07/05 6.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 8059-A/2010 Delegação no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina, da competência relativa à celebração do contrato de concessão RAV Poceirão-Caia 002 07/05 6.ª 089S
089 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 1870/2010 Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos indiferenciados bem como de "monos e monstros" e transporte desses resíduos a destino final. 002 07/05 6.ª CP
089 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1856/2010 CP/GA19/JUNHO2010 002 07/05 6.ª CP
089 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1871/2010 Aquisição de serviços de impressão e acabamentos da Revista "Saber & Lazer" - 4 Edições, para 2010 e 2011 002 07/05 6.ª CP
089 APS - Administração do Porto de Sines, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1857/2010 Empreitada DIO.PR.10.034 - 2ª Fase de Ampliação do Molhe Leste do Porto de Sines 002 07/05 6.ª CP
089 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1872/2010 Requalificação da E.N. 207-4 de Azurém a S. Torcato 002 07/05 6.ª CP
089 Município de Mora Aviso de prorrogação de prazo n.º 345/2010 Requalificação Urbana do Centro Histórico de Mora 002 07/05 6.ª CP
089 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 1873/2010 Aquisição de Serviços de Comunicações Móveis 002 07/05 6.ª CP
089 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 1874/2010 : Empreitada de "Repavimentação e Sinalização Horizontal de Arruamentos nas Freguesias do Alto do Seixalinho, Verderena, Barreiro, Lavradio e Santo André" 002 07/05 6.ª CP
089 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 1875/2010 Empreitada de "PARQUE JUVENIL DOS PARDALITOS" 002 07/05 6.ª CP
089 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1858/2010 Aquisição de Serviços continuados de maquetagem e arte - finalização de materiais promocionais 002 07/05 6.ª CP
089 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1859/2010 Serviço de limpezas para instalações da C.M.P. 002 07/05 6.ª CP
089 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1860/2010 Aquisição de Serviços para Produção de Materiais Promocionais de Exterior 002 07/05 6.ª CP
089 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1876/2010 Concurso Público n.º 3/2010 - Fornecimento de combustíveis 002 07/05 6.ª CP
089 Município da Horta Anúncio de procedimento n.º 1861/2010 Aquisição de contentores RSU, compostores e oleões 002 07/05 6.ª CP
089 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1896/2010 Elaboração do Plano Especial de Emergência do Centro Urbano Antigo de Coimbra 002 07/05 6.ª CP
089 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 1877/2010 "Projecto Casa Amiga Sandiães" 002 07/05 6.ª CP
089 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 1878/2010 "Projecto Casa Amiga S. Lourenço do Mato" 002 07/05 6.ª CP
089 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1879/2010 Aquisição, na modalidade de fornecimento contínuo de emulsões catiónicas a granel - ECR2 e ECM2 002 07/05 6.ª CP
089 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 1862/2010 ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL DO CONCELHO DA MAIA 002 07/05 6.ª CP
089 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1880/2010 Concurso Público nº 9PF/2010-Aquisição de Massa Asfáltica Fria 002 07/05 6.ª CP
089 Fundo para as Relações Internacionais I.P. Anúncio de procedimento n.º 1863/2010 Aquisição de serviços de Call Center para o Consulado Geral de Portugal em Londres 002 07/05 6.ª CP
089 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 1864/2010 Fornecimento de Cubos de Granito 002 07/05 6.ª CP
089 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 347/2010 Aquisição de serviços de validação de despesa, no âmbito de projectos de investigação. 002 07/05 6.ª CP
089 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1865/2010 Fornecimento de refeições para os estabelecimentos de educação pré-escolar e 1º Ciclo para o ano lectivo de 2010/2011 002 07/05 6.ª CP
089 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1881/2010 Concurso Público para a empreitada de remodelação de redes domésticas e pluviais do sistema de esgotos de Algés. 002 07/05 6.ª CP
089 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1866/2010 Aquisição de combustíveis rodoviários 002 07/05 6.ª CP
089 Município de Gouveia Aviso de prorrogação de prazo n.º 346/2010 LOTEAMENTO DA ZONA INDUSTRIAL DAS AMARANTES 002 07/05 6.ª CP
089 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1897/2010 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE SISTEMAS DE APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DE GASES DE EXAUSTÃO DE GRUPOS MOTOGERADORES A BIOGÁS DO ATERRO SANITÁRIO DE SERMONDE 002 07/05 6.ª CP
089 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1867/2010 CP/GA18/JUNHO2010 002 07/05 6.ª CP
089 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 1882/2010 Conservação e Reparação de Rede Viária e Obras de Arte - Reabilitação de Pavimentos e Execução de Passeios - E.M. 591 - Troço de Vale de Ourém a São Mamede. 002 07/05 6.ª CP
089 Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Anúncio de procedimento n.º 1883/2010 Segurança do ISCSP 002 07/05 6.ª CP
089 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1868/2010 Requalificação urbanística e valorização paisagística do espaço público do Centro Histórico e Centro Cívico: Requalificação da Rua Cadetes de Toledo e Envolvente 002 07/05 6.ª CP
089 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Anúncio de procedimento n.º 1869/2010 Aquisição de rodenticida 002 07/05 6.ª CP
089 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 1884/2010 Aquisição de Serviços para a Elaboração da Revisão do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha 002 07/05 6.ª CP
089 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1885/2010 Concurso Público nº 100040/2010 002 07/05 6.ª CP
089 Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Anúncio de procedimento n.º 1886/2010 Limpeza do ISCSP 002 07/05 6.ª CP
089 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1887/2010 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUAS RESIDUAIS - HIGIENE E SEGURANÇA 002 07/05 6.ª CP
089 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1888/2010 Concurso Público nº 100041/2010 002 07/05 6.ª CP
089 Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso de prorrogação de prazo n.º 351/2010 Aquisição de Serviços de limpeza das instalações do Centro de Saúde da Praia da Vitória 002 07/05 6.ª CP
089 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1889/2010 Concurso Público nº 100043/2010 002 07/05 6.ª CP
089 Escola Básica Integrada de Arrifes Aviso de prorrogação de prazo n.º 348/2010 Serviço de refeições à EBI de Arrifes 002 07/05 6.ª CP
089 Escola Secundária de Lagoa Aviso de prorrogação de prazo n.º 349/2010 Serviço de refeições à Escola Secundária de Lagoa 002 07/05 6.ª CP
089 Escola Básica Integrada com Ensino Secundário da Madalena Aviso de prorrogação de prazo n.º 350/2010 Serviço de refeições, completas e ligeiras, à EBS da Madalena 002 07/05 6.ª CP
089 Estado Maior do Exército Anúncio de concurso urgente n.º 202/2010 Concurso Público Urgente nº U001/10 002 07/05 6.ª CP
089 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1890/2010 Aquisição Mat.Consumo Clínico - Sistema p/Pool Plaquetas Hiper-Concentradas c/Filtro Integrado 002 07/05 6.ª CP
089 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 1891/2010 Prestação de Serviços de Limpeza Pública em Évora 002 07/05 6.ª CP
089 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1892/2010 Requalificação de elementos na Cobertura e Trabalhos Interiores na Conservação do Edificio da Escola Superior Agrária 002 07/05 6.ª CP
089 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1893/2010 Manutenção dos Espaços Verdes no concelho da Marinha Grande, para o período de 24 meses. 002 07/05 6.ª CP
089 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA. Anúncio de procedimento n.º 1894/2010 Aquisição de um serviço de locação de oito aviões ligeiros para combate a incêndios florestais 002 07/05 6.ª CP
089 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1898/2010 "Linha do Norte - Subtroço 1.2/1.3 (Azambuja/Vale de Santarém) - Regularização da Ribeira de Aveiras, para protecção da plataforma ferroviária entre o km 49+600 e 50+200" (econtratos 5010003478) 002 07/05 6.ª CP
089 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1895/2010 Empreitada de Dragagem de Manutenção dos Portos de Aveiro e da Figueira da Foz 002 07/05 6.ª CP
089 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1899/2010 Aquisição de tubo corrugado para o ano de 2010 002 07/05 6.ª CP
089 Centro Jurídico - CEJUR Aviso de prorrogação de prazo n.º 352/2010 Aquisição de uma solução aplicacional para o portal jurídico e de informação legislativa e dos respectivos serviços de implementação 002 07/05 6.ª CP
089 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 119/2010 0 002 07/05 6.ª CP