Aprova a minuta do contrato de concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil a celebrar entre o Estado Português e a ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.
Torna público terem sido emitidas notas pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e da Cooperação de Espanha e pela Embaixada de Portugal em Madrid, respectivamente em 4 de Novembro de 2009 e em 23 de Março de 2010, tendo a última notificação escrita sido recebida pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e da Cooperação de Espanha em 25 de Março de 2010, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo Quadro entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça em Saúde, assinado em Zamora em 22 de Janeiro de 2009
Torna público terem sido emitidas notas pela Embaixada da Roménia em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, respectivamente em 1 de Setembro de 2009 e em 8 de Abril de 2010, tendo a última notificação escrita sido recebida pela Embaixada da Roménia em Lisboa em 13 de Abril de 2010, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo de Segurança entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado em Bucareste em 14 de Maio de 2008
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 45/2010
Estabelece os requisitos de adequação de fundos próprios aplicáveis às empresas de investimento e às instituições de crédito, alterando o Decreto-Lei n.º 103/2007, de 3 de Abril, e define as obrigações relativas ao nível mínimo de fundos próprios e aos limites aos grandes riscos numa base individual, alterando o Decreto-Lei n.º 104/2007, de 3 de Abril
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 256/2010
Primeira alteração à Portaria n.º 441/2009, de 27 de Abril, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à diversificação definida no Programa Nacional de Reestruturação do sector do açúcar e da ajuda suplementar à diversificação definida no artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 320/2006, do Conselho, de 20 de Fevereiro
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 257/2010
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Casal da Charneca a zona de caça associativa de Almoster/Bairro do Falcão, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almoster, município de Santarém, e na freguesia e município do Cartaxo (processo n.º 5449-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 258/2010
Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca da Vigia, Limite, Picoto e Anexas a zona de caça associativa das Barrocas, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5451-AFN)
Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços (SINDCES) e outro
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Aviso n.º 9094/2010
Notificação aos candidatos excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22552/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Aviso n.º 9095/2010
Notificação aos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, aberto pelo aviso n.º 22552/2009, de 16 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Aviso n.º 9096/2010
Notificação aos candidatos excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22550/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Aviso n.º 9097/2010
Notificação aos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, aberto pelo aviso n.º 22 550/2009, de 3 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Declaração de Rectificação n.º 912/2010
Rectifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Serviço de Finanças de Lousada, publicado no Diário da República, n.º 50, de 12 de Março de 2010
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 7974/2010
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Figueiró dos Vinhos
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 7988/2010
Criação da Comissão de Aconselhamento da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, que visa assegurar a participação dos parceiros económico-sociais e das suas estruturas associativas no processo de definição e acompanhamento das estratégias e medidas nas áreas da agricultura e do desenvolvimento rural, bem como na avaliação da sua execução
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 7990/2010
Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão «Douro Litoral - A43/IC29-Gondomar/Aguiar de Sousa (IC24)»
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 7991/2010 - Revogado
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A41/IC24 - Picoto (IC2)/nó de Ermida (IC25) - trecho 3.1 - Aguiar de Sousa/Campo
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 7994/2010
Renovação da comissão de serviço da engenheira Luísa Maria Figueiredo Pinheiro Zuzarte Reis no cargo de subdirectora-geral da Agência Portuguesa do Ambiente
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 7995/2010
Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis necessários à construção das infra-estruturas do aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor, no rio Sabor
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 7996/2010
Declaração de caducidade da concessão de utilidade pública outorgada à Companhia de Papel de Góis, S. A. R. L., para o aproveitamento hidroeléctrico do rio Ceira, no lugar de Monte Redondo, freguesia e concelho de Góis
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 9111/2010
Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Aviso n.º 9112/2010
Pedido de utilização de recursos hídricos e exploração de infra-estruturas hidráulicas para a produção de energia hidroeléctrica, no Casal do Ermio, sito na margem esquerda do rio Ceira
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Deliberação n.º 840/2010
Delegação de competências na licenciada Sara Almerinda Ferreira Pinto, no âmbito da Secção de Processo Executivo do Sistema de Segurança Social do Porto II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Deliberação n.º 842/2010
Delegação de competências no licenciado Mário João Natividade Francisco, no âmbito da Secção de Processo Executivo do Sistema de Segurança Social de Leiria
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral
Despacho (Extracto) n.º 8002/2010
Autorização dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os médicos aprovados no âmbito do processo de recrutamento publicitado através do aviso n.º 21506/2009, de 27 de Novembro de 2009
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 8003/2010
Nomeado, com efeitos desde 1 de Março de 2010, para o cargo de delegado de saúde regional de Lisboa e Vale do Tejo o licenciado António Manuel Barata Tavares
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 8004/2010
Nomeada, com efeitos desde 1 de Março de 2010, para o cargo de delegada de saúde regional-adjunta de Lisboa e Vale do Tejo a licenciada Vera Maria Caferra Pereira Machado Gaspar
Designação da especialista de informática do grau 2 nível 1, do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde, licenciada Cristina Maria Gomes Abreu dos Santos, como chefe da Unidade de Apoio ao Centro de Emergências de Saúde Pública
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Aviso n.º 9115/2010
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de assistente, ramo de Psicologia Clínica, da carreira de pessoal técnico superior de saúde
Lista de classificação final referente ao concurso interno de ingresso, para o preenchimento de um lugar de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação, aberto pelo aviso n.º 22330/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009
Anúncio de sentença declarativa de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) proferida no processo n.º 123/10.8TBCCH, em que é requerente Super Village - Comércio de Produtos Alimentares, Lda.
Sentença declarativa de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 121/10.1TBCCH, em que é requerente Luís Pedro Veríssimo
Designação de data para realização da assembleia de credores, com vista a apreciar o encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente, nos autos de insolvência n.º 713/09.1TBEPS
Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra
Anúncio n.º 4167/2010
Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1834/09.6TMSNT - insolventes Mário José Grenho dos Santos e Helena Cristina Marques Melo dos Santos
Declaração de insolvência de Elsa Marisa Leal Ribeiro, bilhete de identidade n.º 12373834, número de identificação fiscal 226546500, nos autos de insolvência n.º 432/10.6TBLSD
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado
Delegação de competências no director da Escola Superior de Educação, Professor Luís Manuel da Cruz Murta, para integrar os júris das provas a realizar no âmbito de atribuição do título de especialista no Instituto para a área de Desporto e professores/ensino especial
Delegação de competências no director da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão, Professor Luís Miguel Gomes Tavares, para integrar os júris das provas a realizar no âmbito de atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico para a área de engenharia informática
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra
Aviso n.º 9128/2010
Publicação da lista unitária da ordenação final do procedimento concursal comum para RJEP, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior - área de Psicologia
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra
Aviso n.º 9129/2010
Lista unitária da ordenação final do procedimento concursal comum para RJEP, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - área de apoio à inserção profissional
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E.
Deliberação n.º 847/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Bernardino Martins Cordeiro Vaz, na categoria de chefe de serviço de medicina interna
Renovação da comissão de serviço no exercício do cargo de chefe de divisão municipal da Divisão dos Serviços Centrais do Dr. António Frederico Santos Fonseca Carreira
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três assistentes operacionais, área de actividade acção educativa
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, com vista à ocupação de cinco lugares do mapa de pessoal, na carreira de assistente técnico (na área de biblioteca e documentação)
Actualização do anexo i do Regulamento do Plano Director Municipal de Cascais referente ao Catálogo de Inventário Municipal de Património Arquitectónico
Procedimento concursal - técnico superior/área de recursos humanos (aviso n.º 3360/2010) - início dos métodos de selecção e marcação de prova de conhecimentos; - impugnação administrativa
Discussão pública do projecto de operação de loteamento - processo n.º 02/2010, sito em Formigão, freguesia de São João Baptista, concelho de Entroncamento, em nome de TORRESTEJO - Investimentos Imobiliários e Empreendimentos de Hotelaria, Lda.
Abre procedimento concursal comum - por tempo determinado - para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional (nadador-salvador) ref.ª 09/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 11 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de assistentes operacionais, a fim de exercerem funções nas piscinas municipais
Em cumprimento da deliberação do órgão executivo tomada em reunião camarária, realizada a 17 de Fevereiro de 2010, foram ratificados os procedimentos concursais constantes nos seguintes avisos n.os 19536/2009, 19754/2009 e 20141/2009
Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Abre procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente técnico (analista de laboratório), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Inicia procedimento contratual para elaboração do Plano de Pormenor de intervenção em espaço rural no complexo industrial do ramo extractivo do Peral, no Município de São Brás de Alportel
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois técnicos superiores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente técnico (gestão agrícola) - adenda ao programa de provas
Declaração de Utilidade Pública da Expropriação com carácter urgente de quatro parcelas de terreno necessárias à Execução de um arruamento previsto no Plano de Urbanização da Barrosa
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Aviso n.º 9173/2010
Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Direcção-Geral da Administração Interna
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9174/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Setúbal
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9175/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Águeda
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9176/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Aveiro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9177/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9178/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Castelo Branco
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9179/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9180/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Coimbra
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9181/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.ºgrau - Centro de Emprego de Leiria
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9182/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Coimbra
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9183/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego da Figueira da Foz
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9184/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Tondela
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9185/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego da Lousã
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9186/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego da Marinha Grande
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9187/2010
Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Setúbal
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9188/2010
Abre procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego de Sintra
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9189/2010
Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego de Torres Novas
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9190/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de São Pedro do Sul
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9191/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Águeda
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9192/2010
Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego de Vila Franca de Xira
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9193/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Leiria
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9194/2010
Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Santarém
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9195/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Direcção de Serviços de Gestão dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9196/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Viseu
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9197/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Reabilitação Profisional de Alcoitão
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9198/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Formação Profissional da Amadora
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9199/2010
Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Picoas
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9200/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9201/2010
Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Salvaterra de Magos
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9202/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego de Tomar
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9203/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9204/2010
Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego de Santarém
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9205/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego do Seixal
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9206/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Pinhel
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9207/2010
Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Lisboa - Sector Terciário
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9208/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Tomar
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9209/2010
Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Seixal
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9210/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego da Sertã
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9211/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego de Torres Vedras
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9212/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego de Moscavide
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9213/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Castelo Branco
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9214/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9215/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Aveiro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9216/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Sintra
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9217/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão Financeira dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9218/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão da Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Norte
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9219/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão do Emprego dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9220/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão de Apoio Técnico Administrativo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional o Algarve
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9221/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão Financeira dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Algarve
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9222/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão de Apoio Técnico Administrativo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9223/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão da Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Algarve
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9224/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão do Emprego dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Algarve
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9225/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão do Emprego dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Norte
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9226/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego da Covilhã
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9227/2010
Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - Divisão da Formação Profissional dos serviços de coordenação da Delegação Regional do Alentejo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9228/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão de Apoio Técnico-Administrativo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Norte
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9229/2010
Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - Divisão Financeira dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Norte
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9230/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão da Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9231/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão da Divisão do Emprego dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9232/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9233/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão de Apoio Técnico Administrativo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9234/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão do Emprego dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9235/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão da Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Procedimento concursal para preenchimento de uma vaga para director de Departamento de Administração e Finanças (cargo de direcção intermédia de 1.º grau)
EN 2 - Ponte da Ribeira de Oeiras / EN 122 Ponte da Ribeira de Terges e Cobres e Ponte da Ribeira do Vale de Açor / ER 2 - Pontão ao km 636+010 e Pontão da Horta Nova. Reabilitação, alargamento ou substituição das Obras de Arte.
Aquisição de serviços de vigilância e segurança para as instalações da Fundação INATEL, sitas na Região Centro: INATEL PALACE - Termas de S. Pedro do Sul, Parque de Campismo de São Pedro de Moel e INATEL Piódão.
Aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Fundação INATEL, sitas na Costa da Caparica: INATEL " Um lugar ao Sol", Costa da Caparica e Parque de Campismo da Costa da Caparica.
Declaração de rectificação de anúncio n.º 145/2010
ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DE CONSULTA AO MERCADO DE FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA O PERÍODO DE 01/07/2010 A 31/12/2010.
Aquisição de Serviços de Gestão e Operação da Frota de Transporte para o GMO - Organização, Planeamento e Logística da Gestão da Manutenção do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 390/10-GJC
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 1833/2010
1/DAGP/2010 - Aquisição de serviços para Gestão do Parque de Arrendamento Público do Bairro de S. Sebastião (Moita), Bairro do Fogueteiro (Seixal) e Bairro da Quinta do Cabral (Seixal)
Concurso público para aquisição de serviços especializados para a execução dos trabalhos relativos ao Tema Estratégico 1 - Conhecimento, Formação, Informação e Participação Pública - do Plano Nacional da Água 2010.
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 1851/2010
Concurso Público de Concepção n.º PRA/10/PC010 para a Elaboração do Projecto de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Ovar - Cais da Ribeira, Foz do Rio Cáster e Praia do Areínho, no Âmbito da Intervenção do Polis Litoral Ria de Aveiro
Prestação de serviços de campos de férias destinados a crianças e jovens, filhos de beneficiárioa dos SSAP, a realizar no equipamento, designado por Centro de Férias, em Santa Cruz da Trapa
Prestação de serviços de assistência técnica a viaturas municipais da marca Mercedes Benz pelo período de três anos, ou até ao limite do montante máximo de € 192.800,00 - Proc. 18/DMSC-DA/2010
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 88/2010
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