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Diário da República 88/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
088 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 38/2010 Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Segurança Interna 001 06/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2010 Aprova a minuta do contrato de concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil a celebrar entre o Estado Português e a ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. 001 06/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2010 Aprova a Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa 001 06/05 5.ª link
088 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 64/2010 Torna público terem sido emitidas notas pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e da Cooperação de Espanha e pela Embaixada de Portugal em Madrid, respectivamente em 4 de Novembro de 2009 e em 23 de Março de 2010, tendo a última notificação escrita sido recebida pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e da Cooperação de Espanha em 25 de Março de 2010, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo Quadro entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça em Saúde, assinado em Zamora em 22 de Janeiro de 2009 001 06/05 5.ª link
088 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 65/2010 Torna público terem sido emitidas notas pela Embaixada da Roménia em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, respectivamente em 1 de Setembro de 2009 e em 8 de Abril de 2010, tendo a última notificação escrita sido recebida pela Embaixada da Roménia em Lisboa em 13 de Abril de 2010, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo de Segurança entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado em Bucareste em 14 de Maio de 2008 001 06/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 45/2010 Estabelece os requisitos de adequação de fundos próprios aplicáveis às empresas de investimento e às instituições de crédito, alterando o Decreto-Lei n.º 103/2007, de 3 de Abril, e define as obrigações relativas ao nível mínimo de fundos próprios e aos limites aos grandes riscos numa base individual, alterando o Decreto-Lei n.º 104/2007, de 3 de Abril 001 06/05 5.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 256/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 441/2009, de 27 de Abril, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à diversificação definida no Programa Nacional de Reestruturação do sector do açúcar e da ajuda suplementar à diversificação definida no artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 320/2006, do Conselho, de 20 de Fevereiro 001 06/05 5.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 257/2010 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Casal da Charneca a zona de caça associativa de Almoster/Bairro do Falcão, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almoster, município de Santarém, e na freguesia e município do Cartaxo (processo n.º 5449-AFN) 001 06/05 5.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 258/2010 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca da Vigia, Limite, Picoto e Anexas a zona de caça associativa das Barrocas, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5451-AFN) 001 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 259/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços (SINDCES) e outro 001 06/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
088 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 248/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/15/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Aeromodelismo 0 06/05 5.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 7962/2010 Não atribuição de pensão por serviços excepcionais e relevantes 0 06/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 9094/2010 Notificação aos candidatos excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22552/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 0 06/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 9095/2010 Notificação aos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, aberto pelo aviso n.º 22552/2009, de 16 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 0 06/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 9096/2010 Notificação aos candidatos excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22550/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 0 06/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 9097/2010 Notificação aos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, aberto pelo aviso n.º 22 550/2009, de 3 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 0 06/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 9098/2010 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Junho de 2010 0 06/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 107/2010 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 06/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 910/2010 Rectifica o aviso n.º 3180/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de Fevereiro de 2009 0 06/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 911/2010 Rectifica o aviso n.º 22 021/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009 0 06/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 912/2010 Rectifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Serviço de Finanças de Lousada, publicado no Diário da República, n.º 50, de 12 de Março de 2010 0 06/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 913/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 5205/2010, publicado no Diário da República, n.º 50, de 12 de Março de 2010 0 06/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 914/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 4864/2010, publicado no Diário da República, n.º 47, de 9 de Março de 2010 0 06/05 5.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 9099/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho (Extracto) n.º 7963/2010 Ingresso de vários militares na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 7964/2010 Subdelegação de competências no comandante da Escola de Sargentos do Exército 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 7965/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 5 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 7966/2010 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Artilharia 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 7967/2010 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Infantaria 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 7968/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Cavalaria n.º 3 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 7969/2010 Subedelegação de competências no comandante da Escola Prática de Cavalaria 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 7970/2010 Subdelegação de competências no comandante do Centro Militar de Educação Física do Exército 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 7971/2010 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática dos Serviços 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 7972/2010 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Engenharia 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 7973/2010 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Transmissões 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Centro de Recrutamento da Força Aérea Aviso n.º 9100/2010 Abertura de concurso para admissão de candidatos, de ambos os sexos, com destino ao Curso de Formação de Oficiais em Regime de Contrato 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7974/2010 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Figueiró dos Vinhos 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7975/2010 Revoga os n.os 3 dos despachos n.os 7457/2010 e 7458/2010, ambos de 28 Abril 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 7976/2010 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no Comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 7977/2010 Subdelegação de competências do comandante da Unidade no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Olhão 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 7978/2010 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Sines 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 7979/2010 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no Comandante do Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 7980/2010 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no comandante do Destacamento de Controlo Costeiro de Lisboa 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7981/2010 Promoção ao posto de agente principal do agente M/146876, Paulo Alexandre Martins Teixeira Batoca, do CM de Lisboa 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7982/2010 Promoção ao posto de agente principal do agente M/148903, Hugo Ricardo Martins Teixeira, do CM de Lisboa 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7983/2010 Promoção ao posto de agente principal 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7984/2010 Promoção ao posto de agente principal do agente M/147986, Gonçalo Nuno Jardim Gonçalves, do CR da Madeira 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 7985/2010 Delegação de competências na licenciada Maria Clara Lopes Albino 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 9101/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico - GML do Funchal 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 9102/2010 Abre procedimento concursal para o recrutamento de um assistente técnico - Gabinete Médico-Legal de Angra do Heroísmo 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 9103/2010 Abre procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico - Gabinete Médico-Legal de Ponta Delgada 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9104/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do INPI 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Aviso n.º 9105/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de especialista superior - área de Documentação 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Aviso n.º 9106/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de especialista superior - área de Tradução 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 9107/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 25 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Aviso n.º 9108/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Despacho (Extracto) n.º 7986/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de três assistentes técnicos 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Despacho (Extracto) n.º 7987/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de cinco técnicos superiores 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 117/2010 PC 4502039921 - Processo n.º 171/11.13/920 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 118/2010 PC 4502040891 - Processo n.º 171/15.4/358 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 119/2010 PC 4502072443 - Processo n.º 171/11.8/268 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 120/2010 PC 4502072443 - Processo n.º 171/11.8/293 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 121/2010 PC 4502072443 171/14.7/218 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 122/2010 PC 4502072443 171/14.15/359 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 123/2010 PC 4502072443 - 171/14.6/413 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 124/2010 PC 45020772443 - Processo n.º 171/14.4/137 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 125/2010 PC 4502072443 171/14.18/391 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 126/2010 PC 4502084272 171/11.14/960 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 127/2010 PC 4502084276 171/11.7/1503 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 128/2010 PC 4502081313 171/11.13/939 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 129/2010 PC 4502038408 171/11.7/1482 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 130/2010 PC 4502080208 EPU/11347 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 131/2010 PC 4502078997 EPU/11303 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 132/2010 PC 4502021514 EPU/11344 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 133/2010 Processo n.º 4502078997 EPU/11338 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 134/2010 Processo n.º 4502021514 EPU/11315 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 135/2010 PC 4502021514 - EPU/11316 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 136/2010 Processo n.º 4502021514 EPU/11326 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 137/2010 Processo n.º 4502021514 EPU/11329 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 138/2010 Processo n.º 4502021514 EPU/11343 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 139/2010 PC 4502078997 EPU/11304 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 140/2010 PC 4502078997 EPU/11337 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 141/2010 PC 4502080206 EPU/11364 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 142/2010 PC 4502080206 EPU/11367 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 143/2010 PC 4502081313 EPU/11348 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 144/2010 PC 4502081313 EPU/11368 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 145/2010 Processo n.º 4502021514 EPU/11349 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 146/2010 PC 4502081313 EPU/11369 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 147/2010 PC 4502021514 EPU/11350 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 148/2010 PC 4502021514 - EPU/11372 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7988/2010 Criação da Comissão de Aconselhamento da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, que visa assegurar a participação dos parceiros económico-sociais e das suas estruturas associativas no processo de definição e acompanhamento das estratégias e medidas nas áreas da agricultura e do desenvolvimento rural, bem como na avaliação da sua execução 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7989/2010 Nomeação da licenciada Isabel Maria Costa Rogado Barão da Cunha, em regime de comissão de serviço 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 9109/2010 Procedimento de recrutamento por mobilidade interna para o exercício de funções na Secretaria-Geral 0 06/05 5.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7990/2010 Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão «Douro Litoral - A43/IC29-Gondomar/Aguiar de Sousa (IC24)» 0 06/05 5.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7991/2010 - Revogado Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A41/IC24 - Picoto (IC2)/nó de Ermida (IC25) - trecho 3.1 - Aguiar de Sousa/Campo 0 06/05 5.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 7992/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Pedro Francisco Rodrigues Ministro para o cargo de director de Análise de Mercados 0 06/05 5.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 9110/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7993/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da mestra Anabela Rodrigues dos Santos Trindade no cargo de subdirectora-geral da Agência Portuguesa do Ambiente 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7994/2010 Renovação da comissão de serviço da engenheira Luísa Maria Figueiredo Pinheiro Zuzarte Reis no cargo de subdirectora-geral da Agência Portuguesa do Ambiente 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7995/2010 Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis necessários à construção das infra-estruturas do aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor, no rio Sabor 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7996/2010 Declaração de caducidade da concessão de utilidade pública outorgada à Companhia de Papel de Góis, S. A. R. L., para o aproveitamento hidroeléctrico do rio Ceira, no lugar de Monte Redondo, freguesia e concelho de Góis 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 9111/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 9112/2010 Pedido de utilização de recursos hídricos e exploração de infra-estruturas hidráulicas para a produção de energia hidroeléctrica, no Casal do Ermio, sito na margem esquerda do rio Ceira 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 9113/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 7997/2010 Nomeação, no cargo de directora de serviços de Emprego e Formação Profissional, da licenciada Isilda Maria Costa Fernandes 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 7998/2010 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Auditorias da licenciada Ana Margarida Ferreira Abreu 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 7999/2010 Nomeação no cargo de directora de Serviços de Qualidade e Acreditação da engenheira Anabela Marques Fernandes Solano 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 8000/2010 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Formação Profissional da licenciada Paula Alexandra de Jesus Teixeira 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 8001/2010 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Emprego do mestre Nuno José Oliveira Nóbrega Pestana 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 839/2010 Delegação de competências na licenciada Maria Alexandra Cruz Sousa, no âmbito da Secção de Processo Executivo do Sistema de Segurança Social de Faro 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 840/2010 Delegação de competências na licenciada Sara Almerinda Ferreira Pinto, no âmbito da Secção de Processo Executivo do Sistema de Segurança Social do Porto II 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 841/2010 Revogação e delegação de competências no âmbito da Secção de Processo Executivo da Segurança Social do Porto II 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 842/2010 Delegação de competências no licenciado Mário João Natividade Francisco, no âmbito da Secção de Processo Executivo do Sistema de Segurança Social de Leiria 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 8002/2010 Autorização dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os médicos aprovados no âmbito do processo de recrutamento publicitado através do aviso n.º 21506/2009, de 27 de Novembro de 2009 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8003/2010 Nomeado, com efeitos desde 1 de Março de 2010, para o cargo de delegado de saúde regional de Lisboa e Vale do Tejo o licenciado António Manuel Barata Tavares 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8004/2010 Nomeada, com efeitos desde 1 de Março de 2010, para o cargo de delegada de saúde regional-adjunta de Lisboa e Vale do Tejo a licenciada Vera Maria Caferra Pereira Machado Gaspar 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso (Extracto) n.º 9114/2010 Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Fernanda de Jesus Lourenço, assistente operacional 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 8005/2010 Designação da especialista de informática do grau 2 nível 1, do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde, licenciada Cristina Maria Gomes Abreu dos Santos, como chefe da Unidade de Apoio ao Centro de Emergências de Saúde Pública 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 9115/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de assistente, ramo de Psicologia Clínica, da carreira de pessoal técnico superior de saúde 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 843/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 9116/2010 Lista de classificação final referente ao concurso interno de ingresso, para o preenchimento de um lugar de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação, aberto pelo aviso n.º 22330/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 8006/2010 Concede licença sem remuneração de longa duração à técnica superior Maria Laura Ricardo da Costa Ribeiro 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 915/2010 Rectificação da classificação profissional da docente Maria de Fátima Faria de Sousa Cerqueira Correia 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 8007/2010 Delega competências 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Despacho n.º 8008/2010 Nomeação da professora Lúcia Maria Picas de Carvalho Rodrigues como professora titular em comissão de serviço 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Despacho n.º 8009/2010 Nomeação do professor Vítor Nuno Gomes Pinto Ferreira como professor titular em comissão de serviço 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 9117/2010 Lista nominativa do pessoal docente que se aposentou em 2009 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 9118/2010 Nomeação em comissão de serviço na categoria de professor titular 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 9119/2010 Procedimento concursal para eleição do cargo de director 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 8010/2010 Exoneração de lugar do Quadro de Zona Pedagógica 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Despacho n.º 8011/2010 Mobilidade intercarreiras 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho n.º 8012/2010 Lista de contratos homologados de pessoal docente - ano lectivo de 2009-2010 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 9120/2010 Nomeação em comissão de serviço para o ano lectivo 2009-2010 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 8013/2010 Nomeação em comissão de serviço da professora Maria Micaela para funções de avaliador 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 8014/2010 Delegação de competências para coordenação dos exames nacionais na professora Graça Cláudio 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 8015/2010 Homologação de contratos de docentes a termo certo 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 8016/2010 Homologação de contratos de docentes a termo incerto 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 916/2010 Republicação da abertura de procedimento concursal para selecção e recrutamento de dois postos de trabalho de técnico superior 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Aviso n.º 9121/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (motorista) 0 06/05 5.ª link
088 Tribunal da Relação do Porto Despacho (Extracto) n.º 8017/2010 Outorga de contratos de trabalho por alteração de posicionamento remuneratório 0 06/05 5.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4148/2010 Insolvência n.º 1556/09.8TBAMT 0 06/05 5.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4149/2010 Insolvência n.º 121/10.1TBAMT 0 06/05 5.ª link
088 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4150/2010 Publicita sentença e cita credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1562/09.2T2AVR 0 06/05 5.ª link
088 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4151/2010 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2019/09.7T2AVR 0 06/05 5.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4152/2010 Prestação de contas n.º 4393/06.8TBBCL-K 0 06/05 5.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4153/2010 Insolvência n.º 338/10.9TBVCT 0 06/05 5.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4154/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 490/09.6TBBCL-F 0 06/05 5.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4155/2010 Insolvência n.º 1182/10.9TBBCL 0 06/05 5.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4156/2010 Declaração de insolvência n.º 2369/10.0TBBRG 0 06/05 5.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4157/2010 Processo de insolvência n.º 1994/10.3TBBRG 0 06/05 5.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4158/2010 Insolvência n.º 2644/09.6TBCLD - convocatória de assembleia de credores 0 06/05 5.ª link
088 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 4159/2010 Anúncio de sentença declarativa de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) proferida no processo n.º 123/10.8TBCCH, em que é requerente Super Village - Comércio de Produtos Alimentares, Lda. 0 06/05 5.ª link
088 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 4160/2010 Sentença declarativa de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 121/10.1TBCCH, em que é requerente Luís Pedro Veríssimo 0 06/05 5.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4161/2010 Designação de data para realização da assembleia de credores, com vista a apreciar o encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente, nos autos de insolvência n.º 713/09.1TBEPS 0 06/05 5.ª link
088 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 4162/2010 Notificação de credores e insolvente, Construções J. A. Sardinha, Lda., nos autos de prestação de contas n.º 353/08.2TBETZ-I 0 06/05 5.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4163/2010 Publicidade da sentença declaratória de pessoa colectiva (requerida) n.º 633/10.7TBGMR, em que é insolvente I & J Steak House, Unipessoal 0 06/05 5.ª link
088 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4164/2010 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - processo n.º 3781/09.2TBGMR 0 06/05 5.ª link
088 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4165/2010 Publicação da aprovação do plano de insolvência no processo n.º 29068/09.2T2SNT 0 06/05 5.ª link
088 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4166/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 4893/10.5T2SNT 0 06/05 5.ª link
088 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 4167/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1834/09.6TMSNT - insolventes Mário José Grenho dos Santos e Helena Cristina Marques Melo dos Santos 0 06/05 5.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4168/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1590/09.8TYLSB 0 06/05 5.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4169/2010 Publicidade de despacho de encerramento de insolvência no processo n.º 449/07.8TYLSB 0 06/05 5.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4170/2010 Publicidade do despacho de encerramento proferido no processo de insolvência n.º 895/09.2TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa 0 06/05 5.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4171/2010 Publicidade da sentença de insolvência proferida no Processo n.º 1519/09.3TYLSB, do 1.ºJuízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 06/05 5.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4172/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 226-10.9TYLSB 0 06/05 5.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4173/2010 Publicidade da sentença de encerramento no processo n.º 1180/06.7TYLSB 0 06/05 5.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4174/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1608/09.4TYLSB 0 06/05 5.ª link
088 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4175/2010 Aprovação e homologação do plano de insolvência - processo n.º 843/09.0TYLSB 0 06/05 5.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4176/2010 Declaração de insolvência de Elsa Marisa Leal Ribeiro, bilhete de identidade n.º 12373834, número de identificação fiscal 226546500, nos autos de insolvência n.º 432/10.6TBLSD 0 06/05 5.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4177/2010 Encerramento do processo por insuficiência de massa - processo n.º 147/09.8TBLSD 0 06/05 5.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4178/2010 Declaração da insolvência de Maria Luísa Azevedo Monteiro Nunes - Processo n.º 3282/10.6TBMAI 0 06/05 5.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4179/2010 Processo n.º 3234/10.6TBMAI - Declaração de insolvência de Andreia Isabel Pinto Moreira 0 06/05 5.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4180/2010 Publicidade da sentença nos autos de insolvência n.º 4171/09.2TBMTS 0 06/05 5.ª link
088 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 4181/2010 Sentença de declaração de insolvência de Luís José Ricardo Maranhão e Sandra Marina Domingos Correia Maranhão no processo n.º 178/10.5TBNZR 0 06/05 5.ª link
088 Tribunal da Comarca de Nisa Anúncio n.º 4182/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 46/05.2TBPSR, em que é insolvente MODABANHO - Materiais de Construção, Lda., por insuficiência de massa 0 06/05 5.ª link
088 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio n.º 4183/2010 Prestação de contas - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 47/09.1TBPNH-D 0 06/05 5.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 4184/2010 Notificação do devedor e dos credores nos autos de prestação de contas do processo n.º 2690/08.7TBPBL-C 0 06/05 5.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4185/2010 Decreta a insolvência de Henrique Pinto da Cruz Teles e Maria Natália Santos Duarte Teles - processo n.º 328/10.1TJPRT 0 06/05 5.ª link
088 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4186/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 77/10.0TBPVL 0 06/05 5.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 4187/2010 Notificação dos credores das contas apresentadas pelo administrador no processo de insolvência n.º 767/06.2TBSCD - apenso F 0 06/05 5.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4188/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1284/10.1TBVFR 0 06/05 5.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4189/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência com o n.º 558/09.9TBVFR 0 06/05 5.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4190/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 559/09.7TBVFR 0 06/05 5.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4191/2010 Declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 234/10.0TBSJM 0 06/05 5.ª link
088 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4192/2010 Notifica os interessados do encerramento do processo n.º 114/10.9TBSJM-4.º Juízo em que é insolvente Poder Azul, Unipessoal, Lda. 0 06/05 5.ª link
088 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4193/2010 Publicita a prestação de contas do administrador no processo n.º 3700/09.6TJVNF-G, em que é insolvente Costas & Rego, Lda. 0 06/05 5.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4194/2010 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 3540/10.0TBVNG 0 06/05 5.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4195/2010 Publicidade da sentença de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos n.º 225/10.0TYVNG 0 06/05 5.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4196/2010 Publicidade de sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 205/10.6TYVNG - 1.º Juízo 0 06/05 5.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4197/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 104/10.1TYVNG 0 06/05 5.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4198/2010 Publicita sentença e cita credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 247/10.1TYVNG 0 06/05 5.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4199/2010 Publicidade de sentença da insolvente: COMPORTATIL, Lda. - Processo: 301/10.0TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 06/05 5.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4200/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 243/10.9TYVNG 0 06/05 5.ª link
088 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 8018/2010 Promoção e colocação do Dr. José Augusto Gouveia Barros 0 06/05 5.ª link
088 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 8019/2010 Nomeação de procuradores-adjuntos em regime de estágio 0 06/05 5.ª link
088 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 8020/2010 Delegação de competências na administradora do ISCTE-IUL 0 06/05 5.ª link
088 Turismo do Algarve Aviso n.º 9122/2010 Lista unitária de ordenação final 0 06/05 5.ª link
088 Universidade Aberta Aviso (Extracto) n.º 9123/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 06/05 5.ª link
088 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 8021/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure como professor catedrático do Doutor Efigénio da Luz Rebelo 0 06/05 5.ª link
088 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Deliberação (Extracto) n.º 844/2010 Delegação de competências do conselho científico do Instituto de Educação no seu presidente 0 06/05 5.ª link
088 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8022/2010 Regulamento da Universidade Técnica de Lisboa relativo ao regime de vinculação e avaliação da actividade desenvolvida no período experimental 0 06/05 5.ª link
088 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8023/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Sofia Ribeiro Maximiano 0 06/05 5.ª link
088 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 9124/2010 Mobilidade interna da assistente técnica Cristina de Fátima dos Reis Benedito Cabral Santos 0 06/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8024/2010 Delegação de competências no director da Escola Superior de Educação, Professor Luís Manuel da Cruz Murta, para integrar os júris das provas a realizar no âmbito de atribuição do título de especialista no Instituto para a área de Desporto e professores/ensino especial 0 06/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 8025/2010 Delegação de competências no director da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão, Professor Luís Miguel Gomes Tavares, para integrar os júris das provas a realizar no âmbito de atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico para a área de engenharia informática 0 06/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 9125/2010 Aposentação da assistente operacional Maria de Deus Silveira Fonseca 0 06/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 9126/2010 Aposentação da assistente operacional Maria dos Santos Marques Vaz 0 06/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9127/2010 Deslocação a Espanha de docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPP 0 06/05 5.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 405/2010 Regulamento de Bolsas de Formação Avançada do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 06/05 5.ª link
088 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9128/2010 Publicação da lista unitária da ordenação final do procedimento concursal comum para RJEP, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior - área de Psicologia 0 06/05 5.ª link
088 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9129/2010 Lista unitária da ordenação final do procedimento concursal comum para RJEP, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - área de apoio à inserção profissional 0 06/05 5.ª link
088 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 39/2010/A Publica a lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal para admissão de cinco enfermeiros em regime de contrato a termo resolutivo incerto 0 06/05 5.ª link
088 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 8026/2010 Passagem ao regime de trabalho de tempo parcial de 18 horas do Dr. Pedro Manuel Anahory Evangelista, assistente hospitalar 0 06/05 5.ª link
088 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 845/2010 Acumulação de funções privadas de Maria Alexandrina Botinas Palma 0 06/05 5.ª link
088 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 846/2010 Acumulação de funções privadas de Vasco Luís Rocha da Costa Marçal 0 06/05 5.ª link
088 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 917/2010 Rectificação referente à enfermeira Maria João Maximino Marques Falé 0 06/05 5.ª link
088 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 847/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Bernardino Martins Cordeiro Vaz, na categoria de chefe de serviço de medicina interna 0 06/05 5.ª link
088 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 848/2010 Celebra contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com assistentes de pneumologia 0 06/05 5.ª link
088 Município de Albufeira Aviso n.º 9130/2010 Renovação da comissão de serviço no exercício do cargo de chefe de divisão municipal da Divisão dos Serviços Centrais do Dr. António Frederico Santos Fonseca Carreira 0 06/05 5.ª link
088 Município de Albufeira Aviso n.º 9131/2010 Renovação de comissão de serviço no exercício do cargo de chefe de divisão municipal da Divisão de Assuntos Sociais, da Dr.ª Anabela Martins Cabrita 0 06/05 5.ª link
088 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 9132/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três assistentes operacionais, área de actividade acção educativa 0 06/05 5.ª link
088 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 9133/2010 Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Joaquim Fernando Couraceiro 0 06/05 5.ª link
088 Município de Aljustrel Aviso n.º 9134/2010 Regulamento municipal das taxas e outras receitas municipais e tabela de taxas do Município de Aljustrel 0 06/05 5.ª link
088 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 9135/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores por motivo de aposentação 0 06/05 5.ª link
088 Município da Amadora Aviso n.º 9136/2010 Nomeação de Elodie de Almeida Rocha como adjunta pessoal da vereadora Rita Madeira 0 06/05 5.ª link
088 Município da Amadora Aviso n.º 9137/2010 Cessação da comissão de serviço do comissário António Miranda Pinheiro dos Santos no cargo de comandante da Polícia Municipal 0 06/05 5.ª link
088 Município da Amadora Aviso n.º 9138/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, com vista à ocupação de cinco lugares do mapa de pessoal, na carreira de assistente técnico (na área de biblioteca e documentação) 0 06/05 5.ª link
088 Município de Anadia Edital n.º 440/2010 Regulamento de Taxas do Município de Anadia 0 06/05 5.ª link
088 Município da Batalha Regulamento (Extracto) n.º 406/2010 Regulamento municipal de operações urbanísticas 0 06/05 5.ª link
088 Município de Cascais Aviso n.º 9139/2010 Actualização do anexo i do Regulamento do Plano Director Municipal de Cascais referente ao Catálogo de Inventário Municipal de Património Arquitectónico 0 06/05 5.ª link
088 Município do Entroncamento Aviso n.º 9140/2010 Procedimento concursal - técnico superior/área de recursos humanos (aviso n.º 3360/2010) - início dos métodos de selecção e marcação de prova de conhecimentos; - impugnação administrativa 0 06/05 5.ª link
088 Município do Entroncamento Edital n.º 441/2010 Discussão pública do projecto de operação de loteamento - processo n.º 02/2010, sito em Formigão, freguesia de São João Baptista, concelho de Entroncamento, em nome de TORRESTEJO - Investimentos Imobiliários e Empreendimentos de Hotelaria, Lda. 0 06/05 5.ª link
088 Município de Faro Regulamento (Extracto) n.º 407/2010 Alteração ao Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi do Município de Faro 0 06/05 5.ª link
088 Município de Faro Regulamento (Extracto) n.º 408/2010 Regulamento Municipal de Trânsito no Núcleo Histórico da Cidade Velha 0 06/05 5.ª link
088 Município de Faro Regulamento (Extracto) n.º 409/2010 Regulamento de Venda Ambulante 0 06/05 5.ª link
088 Município de Faro Regulamento (Extracto) n.º 410/2010 Regulamento do Conselho Municipal da Actividade Física e Desportiva de Faro 0 06/05 5.ª link
088 Município de Faro Regulamento (Extracto) n.º 411/2010 Regulamento Geral de Gestão, Utilização e Cedência das Instalações Desportivas Municipais 0 06/05 5.ª link
088 Município de Faro Regulamento (Extracto) n.º 412/2010 Aprova o Regulamento de Utilização de Veículos Municipais de Transporte Colectivo de Passageiros 0 06/05 5.ª link
088 Município de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 9141/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 06/05 5.ª link
088 Município do Fundão Aviso n.º 9142/2010 Procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho da categoria de técnico superior e assistente técnico 0 06/05 5.ª link
088 Município do Fundão Aviso n.º 9143/2010 Procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho da categoria de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional 0 06/05 5.ª link
088 Município de Grândola Edital (Extracto) n.º 442/2010 Alteração ao Regulamento de Abastecimento de Água ao Concelho de Grândola 0 06/05 5.ª link
088 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 9144/2010 Licença sem vencimento por um ano de João Fernando de Sousa Martins 0 06/05 5.ª link
088 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 9145/2010 Cessação de nomeação definitiva vários 0 06/05 5.ª link
088 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 9146/2010 Listas unitárias de ordenação final - processos n.os 51 e 52 - assistentes operacionais 0 06/05 5.ª link
088 Município de Lagos Declaração de Rectificação n.º 918/2010 Rectifica o aviso n.º 14 106/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 0 06/05 5.ª link
088 Município de Moura Aviso n.º 9147/2010 Discussão pública da proposta do Plano de Ordenamento Museológico 0 06/05 5.ª link
088 Município de Nisa Aviso n.º 9148/2010 Abre procedimento concursal comum - por tempo determinado - para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional (nadador-salvador) ref.ª 09/2010 0 06/05 5.ª link
088 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 9149/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 11 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 06/05 5.ª link
088 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 9150/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de assistentes operacionais, a fim de exercerem funções nas piscinas municipais 0 06/05 5.ª link
088 Município de Ponte da Barca Regulamento n.º 413/2010 Regulamento municipal de taxas e outras receitas de urbanização e edificação 0 06/05 5.ª link
088 Município de Porto Moniz Regulamento n.º 414/2010 Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 0 06/05 5.ª link
088 Município de Porto de Mós Aviso n.º 9151/2010 Lista unitária de ordenação final 0 06/05 5.ª link
088 Município de Porto de Mós Aviso n.º 9152/2010 Lista unitária de ordenação final 0 06/05 5.ª link
088 Município de Redondo Aviso n.º 9153/2010 Alteração do método de selecção 0 06/05 5.ª link
088 Município de Rio Maior Aviso n.º 9154/2010 Regulamento e Tabela de Taxas do Munícipio de Rio Maior 0 06/05 5.ª link
088 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 9155/2010 Mobilidade intercategorias 0 06/05 5.ª link
088 Município de Santa Maria da Feira Aviso (Extracto) n.º 9156/2010 Postos de trabalho ocupados durante o ano de 2009 0 06/05 5.ª link
088 Município de Santarém Aviso n.º 9157/2010 Em cumprimento da deliberação do órgão executivo tomada em reunião camarária, realizada a 17 de Fevereiro de 2010, foram ratificados os procedimentos concursais constantes nos seguintes avisos n.os 19536/2009, 19754/2009 e 20141/2009 0 06/05 5.ª link
088 Município de Santarém Aviso n.º 9158/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 06/05 5.ª link
088 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 9159/2010 Abre procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente técnico (analista de laboratório), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 06/05 5.ª link
088 Município de São Brás de Alportel Edital n.º 443/2010 Inicia procedimento contratual para elaboração do Plano de Pormenor de intervenção em espaço rural no complexo industrial do ramo extractivo do Peral, no Município de São Brás de Alportel 0 06/05 5.ª link
088 Município do Sardoal Edital n.º 444/2010 Regulamento para a Tabela de Taxas, Tarifas, Licenças, Compensações e Outros Rendimentos em vigor no Município de Sardoal 0 06/05 5.ª link
088 Município de Sines Aviso n.º 9160/2010 Abre procedimento concursal para três assistentes operacionais, por tempo indeterminado - Serviço de Cultura 0 06/05 5.ª link
088 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 919/2010 Rectifica o aviso n.º 8007/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2010 0 06/05 5.ª link
088 Município de Tomar Aviso (Extracto) n.º 9161/2010 Mobilidade interna 0 06/05 5.ª link
088 Município de Tomar Aviso n.º 9162/2010 Lista de candidatos aprovados e celebração de contrato 0 06/05 5.ª link
088 Município de Tomar Aviso n.º 9163/2010 Lista de candidatos aprovados e celebração de contrato 0 06/05 5.ª link
088 Município de Tomar Aviso n.º 9164/2010 Lista de candidatos aprovados e celebração de contrato 0 06/05 5.ª link
088 Município de Tomar Aviso n.º 9165/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 06/05 5.ª link
088 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 9166/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois técnicos superiores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 06/05 5.ª link
088 Município de Vale de Cambra Declaração de Rectificação n.º 920/2010 Declaração de rectificação ao aviso desta Câmara Municipal n.º 7705/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2010 0 06/05 5.ª link
088 Município de Vale de Cambra Declaração de Rectificação n.º 921/2010 Rectifica o aviso n.º 7413/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de Abril de 2010 0 06/05 5.ª link
088 Município da Vidigueira Aviso n.º 9167/2010 Conclusão com sucesso do período experimental - técnico superior e assistente operacional 0 06/05 5.ª link
088 Município da Vidigueira Declaração de Rectificação n.º 922/2010 Rectificação do aviso n.º 7623/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de Abril de 2010 0 06/05 5.ª link
088 Município da Vidigueira Declaração de Rectificação n.º 923/2010 Rectifica o aviso n.º 8141/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República de 22 de Abril de 2010 0 06/05 5.ª link
088 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 9168/2010 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente técnico (gestão agrícola) - adenda ao programa de provas 0 06/05 5.ª link
088 Município de Vila Nova de Gaia Declaração (Extracto) n.º 108/2010 Declaração de Utilidade Pública da Expropriação com carácter urgente de quatro parcelas de terreno necessárias à Execução de um arruamento previsto no Plano de Urbanização da Barrosa 0 06/05 5.ª link
088 Município de Vila Real Regulamento n.º 415/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 06/05 5.ª link
088 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 9169/2010 Correcção material ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Poente de Monte Gordo 0 06/05 5.ª link
088 Freguesia de Calhandriz Aviso n.º 9170/2010 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 06/05 5.ª link
088 Freguesia de Corroios Aviso n.º 9171/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 06/05 5.ª link
088 Freguesia de Corval Edital (Extracto) n.º 445/2010 Regulamento dos Cemitérios 0 06/05 5.ª link
088 Freguesia de Freixial do Campo Edital n.º 446/2010 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 06/05 5.ª link
088 Freguesia de Rio Tinto Edital n.º 447/2010 Regulamento e tabela geral de taxas da Freguesia de Rio Tinto 0 06/05 5.ª link
088 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 9172/2010 Publicação da celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado por alteração do posicionamento remuneratório 0 06/05 5.ª link
088 APROCENTRO - Associação de Proprietários do Centro Comercial Colina do Sol Anúncio n.º 4201/2010 Constituição de associação 0 06/05 5.ª link
088 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extracto) n.º 10/2010 Balanço trimestral individual a 31 de Março de 2010 0 06/05 5.ª link
088 Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual - Fundo Especial de Investimento Relatório n.º 6/2010 Relatório e contas do exercício de 2008 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 9173/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Direcção-Geral da Administração Interna 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9174/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Setúbal 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9175/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Águeda 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9176/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Aveiro 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9177/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9178/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Castelo Branco 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9179/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9180/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Coimbra 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9181/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.ºgrau - Centro de Emprego de Leiria 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9182/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Coimbra 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9183/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego da Figueira da Foz 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9184/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Tondela 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9185/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego da Lousã 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9186/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego da Marinha Grande 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9187/2010 Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Setúbal 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9188/2010 Abre procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego de Sintra 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9189/2010 Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego de Torres Novas 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9190/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de São Pedro do Sul 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9191/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Águeda 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9192/2010 Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego de Vila Franca de Xira 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9193/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Leiria 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9194/2010 Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Santarém 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9195/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Direcção de Serviços de Gestão dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9196/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Viseu 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9197/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Reabilitação Profisional de Alcoitão 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9198/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Formação Profissional da Amadora 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9199/2010 Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Picoas 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9200/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9201/2010 Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Salvaterra de Magos 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9202/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego de Tomar 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9203/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9204/2010 Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego de Santarém 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9205/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego do Seixal 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9206/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Pinhel 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9207/2010 Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Lisboa - Sector Terciário 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9208/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Tomar 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9209/2010 Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Seixal 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9210/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego da Sertã 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9211/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego de Torres Vedras 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9212/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego de Moscavide 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9213/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Castelo Branco 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9214/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9215/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Aveiro 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9216/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Sintra 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9217/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão Financeira dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9218/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão da Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Norte 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9219/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão do Emprego dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9220/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão de Apoio Técnico Administrativo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional o Algarve 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9221/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão Financeira dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Algarve 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9222/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão de Apoio Técnico Administrativo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9223/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão da Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Algarve 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9224/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão do Emprego dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Algarve 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9225/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão do Emprego dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Norte 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9226/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego da Covilhã 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9227/2010 Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - Divisão da Formação Profissional dos serviços de coordenação da Delegação Regional do Alentejo 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9228/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão de Apoio Técnico-Administrativo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Norte 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9229/2010 Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - Divisão Financeira dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Norte 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9230/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão da Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9231/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão da Divisão do Emprego dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9232/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9233/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão de Apoio Técnico Administrativo dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9234/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão do Emprego dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 06/05 5.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9235/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Divisão da Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 06/05 5.ª link
088 Município de Faro Aviso n.º 9236/2010 Procedimento concursal para preenchimento de uma vaga para director de Departamento de Administração e Finanças (cargo de direcção intermédia de 1.º grau) 0 06/05 5.ª link
088 Município de Faro Aviso n.º 9237/2010 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de uma vaga para director de departamento de Urbanismo (cargo de direcção intermédia de 1.º grau) 0 06/05 5.ª link
088 Município de Sines Aviso n.º 9238/2010 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Recursos Humanos 0 06/05 5.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 8027/2010 Alterações de posições remuneratórias de trabalhadores da DGPRM 0 06/05 5.ª link
088 Freguesia de Corroios Aviso n.º 9239/2010 Altera posicionamento remuneratório - excepção 0 06/05 5.ª link
088 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 200/2010 Concurso Público Urgente n.º 20/IFAP/DSI/2010 0 06/05 5.ª CP
088 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 1825/2010 Concurso Público sem Publicação Internacional nº 1/CP/AMBISUL/2010 0 06/05 5.ª CP
088 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 1834/2010 LINHA DO DOURO - SUPRESSÃO DE PN Km 68+018 0 06/05 5.ª CP
088 Município de Cantanhede Anúncio de concurso urgente n.º 199/2010 Prestação de serviços de auditoria externa das contas do Município de Cantanhede - CP-CCP-ABS n.º 09/2010 0 06/05 5.ª CP
088 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1835/2010 Material para escritório- NPD 3010010478 0 06/05 5.ª CP
088 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1836/2010 Toalhas de Papel- NPD 3010000133 0 06/05 5.ª CP
088 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 342/2010 Empreitada de "Remodelação de um Edifício da Câmara Municipal de Ourém a Esquadra da PSP de Ourém". 0 06/05 5.ª CP
088 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 1826/2010 Aquisição de serviços destinados ao aluguer operacional de cinco viaturas 0 06/05 5.ª CP
088 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1837/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E CHARCUTARIA) 0 06/05 5.ª CP
088 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1838/2010 Material de Escritorio- NPD3009037048 0 06/05 5.ª CP
088 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1839/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E CONGELADOS) 0 06/05 5.ª CP
088 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1840/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS E LEGUMES) 0 06/05 5.ª CP
088 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1841/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS E DIVERSOS) 0 06/05 5.ª CP
088 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1842/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (GORDURAS E BATATAS) 0 06/05 5.ª CP
088 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 1843/2010 Requalificação do C.M. 1258-2/1258-3- Figueiredo 0 06/05 5.ª CP
088 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 1844/2010 Estudo para a caracterização, conservação e divulgação das áreas ripículas do Rio Vez e seus afluentes no sítio Rio Lima 0 06/05 5.ª CP
088 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1845/2010 Material de Secretaria-NPD 3009027349 0 06/05 5.ª CP
088 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 1827/2010 Prestação de Serviços para "Limpeza e Desinfecção de Reservatórios da Águas do Centro, S.A." 0 06/05 5.ª CP
088 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1828/2010 Concurso público internacional n.º 03/2010, para selecção de fornecedores de soluções para quadros interactivos 0 06/05 5.ª CP
088 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1829/2010 Concurso Público Internacional n.º 02/2010, para selecção de fornecedores de material de economato. 0 06/05 5.ª CP
088 ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, E.E.M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 143/2010 Fornecimento e instalação de unidades fotovoltaicas de microgeração, no âmbito do Projecto Covilhã Solar - Zona A 0 06/05 5.ª CP
088 Metro do Porto, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1830/2010 Concurso Público para a Empreitada de Eliminação da PN Pedonal da Travessa da Quintã - Vila do Conde 0 06/05 5.ª CP
088 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1831/2010 EN 2 - Ponte da Ribeira de Oeiras / EN 122 Ponte da Ribeira de Terges e Cobres e Ponte da Ribeira do Vale de Açor / ER 2 - Pontão ao km 636+010 e Pontão da Horta Nova. Reabilitação, alargamento ou substituição das Obras de Arte. 0 06/05 5.ª CP
088 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1846/2010 Material de Secretaria-NPD 3009027908 0 06/05 5.ª CP
088 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1847/2010 Aquisição de serviços de vigilância e segurança para as instalações da Fundação INATEL, sitas na Região Centro: INATEL PALACE - Termas de S. Pedro do Sul, Parque de Campismo de São Pedro de Moel e INATEL Piódão. 0 06/05 5.ª CP
088 Águas do Minho e Lima, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 144/2010 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA O PERÍODO DE 01/07/2010 A 31/12/2010 0 06/05 5.ª CP
088 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1848/2010 Aquisição de serviços de limpeza para as instalações da Fundação INATEL, sitas na Costa da Caparica: INATEL " Um lugar ao Sol", Costa da Caparica e Parque de Campismo da Costa da Caparica. 0 06/05 5.ª CP
088 Águas do Ave, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 145/2010 ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DE CONSULTA AO MERCADO DE FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA O PERÍODO DE 01/07/2010 A 31/12/2010. 0 06/05 5.ª CP
088 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1849/2010 Aquisição de Serviços de Gestão e Operação da Frota de Transporte para o GMO - Organização, Planeamento e Logística da Gestão da Manutenção do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 390/10-GJC 0 06/05 5.ª CP
088 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1832/2010 Concurso Público nº 2A/2010 - Aquisição de 6 viaturas ligeiras de mercadorias, com grua e caixa de carga 0 06/05 5.ª CP
088 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1850/2010 Contratação do Fornecimento de Contentores Plásticos para Óleos Alimentares Usados 0 06/05 5.ª CP
088 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1833/2010 1/DAGP/2010 - Aquisição de serviços para Gestão do Parque de Arrendamento Público do Bairro de S. Sebastião (Moita), Bairro do Fogueteiro (Seixal) e Bairro da Quinta do Cabral (Seixal) 0 06/05 5.ª CP
088 Instituto da Água, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 343/2010 Concurso público para aquisição de serviços especializados para a execução dos trabalhos relativos ao Tema Estratégico 1 - Conhecimento, Formação, Informação e Participação Pública - do Plano Nacional da Água 2010. 0 06/05 5.ª CP
088 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1851/2010 Concurso Público de Concepção n.º PRA/10/PC010 para a Elaboração do Projecto de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Ovar - Cais da Ribeira, Foz do Rio Cáster e Praia do Areínho, no Âmbito da Intervenção do Polis Litoral Ria de Aveiro 0 06/05 5.ª CP
088 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 1852/2010 Concurso Público Sem Publicidade Internacional nr. 170032/2010 0 06/05 5.ª CP
088 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1853/2010 Prestação de serviços de campos de férias destinados a crianças e jovens, filhos de beneficiárioa dos SSAP, a realizar no equipamento, designado por Centro de Férias, em Santa Cruz da Trapa 0 06/05 5.ª CP
088 Município do Funchal Aviso de prorrogação de prazo n.º 344/2010 Aquisição de equipamentos informaticos 0 06/05 5.ª CP
088 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1854/2010 Prestação de serviços de assistência técnica a viaturas municipais da marca Mercedes Benz pelo período de três anos, ou até ao limite do montante máximo de € 192.800,00 - Proc. 18/DMSC-DA/2010 0 06/05 5.ª CP
088 Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 201/2010 Impressão e Acabamento do Boletim Informativo 0 06/05 5.ª CP
088 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 146/2010 Concurso de Concepção 0 06/05 5.ª CP
088 Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCI, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1855/2010 Prestação de Serviços de Atendimento Presencial e Telefónico no Posto de Atendimento do InCI, I.P. na Loja do Cidadão de Coimbra 0 06/05 5.ª CP
088 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 116/2010 0 0 06/05 5.ª CP
088 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 117/2010 0 0 06/05 5.ª CP
088 Santa Casa da Misericórdia de Arganil Anúncio de Concurso n.º 118/2010 0 0 06/05 5.ª CP