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Diário da República 87/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
087 Assembleia da República Lei n.º 4/2010 Inclusão nas bases de dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, nos boletins ou publicações temáticas sobre o desemprego, do estado civil do desempregado, ou situação equiparada, e da condição laboral do cônjuge 001 05/05 4.ª link
087 Assembleia da República Lei n.º 5/2010 Estabelece um regime transitório e excepcional de apoio aos desempregados com filhos a cargo e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro 001 05/05 4.ª link
087 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 36/2010 Procede à primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de Março (fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XI Legislatura e procede à primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de Janeiro) 001 05/05 4.ª link
087 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 37/2010 Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas 001 05/05 4.ª link
087 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 62/2010 Torna público ter, em 25 de Março de 2008, a República do Gabão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem (CMS), adoptada em Bona em 23 de Junho de 1979 001 05/05 4.ª link
087 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 63/2010 Torna público ter, em 29 de Março de 2010, a República do Azerbeijão depositado o seu instrumento de aceitação à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007 001 05/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 253/2010 Cria a zona de caça municipal do Couço III e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia do Couço, pelo período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 5446-AFN) 001 05/05 4.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 254/2010 Concessiona a zona de caça associativa do Barranco da Água à Federação de Caça do Sul de Portugal, pelo período de 12 anos, constituída pelo prédio rústico denominado Barranco da Água, sito na freguesia da Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 5440-AFN) 001 05/05 4.ª link
087 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Portaria n.º 255/2010 Aprova o modelo do requerimento de autorização de serviço comum, de serviço externo e de dispensa de serviço interno de segurança e saúde no trabalho, bem como os termos em que o requerimento deve ser instruído 001 05/05 4.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 44-A/2010 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro, que atribui à EP - Estradas de Portugal, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional 001 05/05 4.ª 087S
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 44-B/2010 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 234/2001, de 28 de Agosto, que aprova as bases da concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designada por Concessão SCUT Norte Litoral 001 05/05 4.ª 087S
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 44-C/2010 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 87-A/2000, de 13 de Maio, que aprova as bases da concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados designada por Costa de Prata 001 05/05 4.ª 087S
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 44-D/2010 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 142-A/2001, de 24 de Abril, que atribui à sociedade LUSOSCUT - Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, S. A., a concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estradas e conjuntos viários associados, designados por Beira Litoral/Beira Alta 001 05/05 4.ª 087S
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 44-E/2010 Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 248-A/99, de 6 de Julho, que atribui ao consórcio AENOR - Auto-Estradas do Norte, S. A., a concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados na zona norte de Portugal 001 05/05 4.ª 087S
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 44-F/2010 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 242/2006, de 28 de Dezembro, que aprova as bases da concessão da concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, manutenção e exploração dos lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designada por Grande Lisboa 001 05/05 4.ª 087S
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 44-G/2010 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2002, de 28 de Agosto, que aprova as bases da concessão da concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designada por concessão SCUT do Grande Porto 001 05/05 4.ª 087S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
087 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 7870/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 05/05 4.ª link
087 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 7871/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 05/05 4.ª link
087 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 7872/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 05/05 4.ª link
087 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 7873/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 05/05 4.ª link
087 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 7874/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 05/05 4.ª link
087 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 7875/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 05/05 4.ª link
087 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 7876/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 05/05 4.ª link
087 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 7877/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 05/05 4.ª link
087 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 7878/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 05/05 4.ª link
087 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 7879/2010 Autorização do registo de condecoração estrangeira 0 05/05 4.ª link
087 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 7880/2010 Autorização do registo de condecoração estrangeira 0 05/05 4.ª link
087 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 7881/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 05/05 4.ª link
087 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 7882/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 05/05 4.ª link
087 Provedor de Justiça Aviso n.º 8927/2010 Lista dos admitidos e excluídos em procedimento concursal para assistente técnico 0 05/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Louvor n.º 241/2010 Louva Maria Gabriela Lopes Salvador, pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 05/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7883/2010 Torna público terem sido celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, com vários trabalhadores da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 05/05 4.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 7884/2010 Nomeia a licenciada Madalena Santiago Sutcliffe consultora do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 05/05 4.ª link
087 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 308/2010 Nomeação do tenente-coronel de cavalaria António Manuel de Almeida Domingues Verregoso 0 05/05 4.ª link
087 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 309/2010 Nomeação do tenente-coronel de transmissões António Melchior Pereira de Melo 0 05/05 4.ª link
087 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 310/2010 Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra António Henrique Maló Rocha de Freitas 0 05/05 4.ª link
087 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 311/2010 Nomeação do capitão-de-fragata Pedro Sassetti Carmona 0 05/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 312/2010 Capital social mínimo das caixas de crédito agrícola mútuo 0 05/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 896/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7012/2010, de 9 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2010, a p. 20712 0 05/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 8928/2010 Concurso externo de admissão a período experimental, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de 350 postos de trabalho, previstos e não ocupados, da categoria de inspector tributário, nível 1, da carreira de inspecção tributária, grau 4, do grupo de pessoal da administração tributária (GAT), do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 0 05/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Anúncio n.º 4090/2010 Recrutamento em mobilidade interna de um assistente operacional 0 05/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 8929/2010 Publicação da taxa de juros para o mês de Maio 0 05/05 4.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 8930/2010 Publicação da taxa de juros para o mês de Maio 0 05/05 4.ª link
087 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 7885/2010 Taxa de vacinação anti-rábica 0 05/05 4.ª link
087 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 7886/2010 - Revogado Avaliação de docentes em regime de mobilidade 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 7887/2010 Autorização de prestação serviço - Núcleo de Campo Maior da Liga dos Combatentes 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 7888/2010 Nomeação no cargo de adjunta da licenciada Ana Margarida Mendonça Mourato Nunes 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 7889/2010 Autoriza o militar na reserva TCOR INF Carlos Manuel Borrego Cevada a desempenhar funções na Delegação de Setúbal da Cruz Vermelha Portuguesa 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 7890/2010 Autoriza o desempenho de funções na efectividade de serviço, no Núcleo da Figueira da Foz da Liga dos Combatentes, ao militar na reserva SMOR INF José Joaquim de Freitas Dias 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 7891/2010 Nomeação, em comissão normal de serviço, do capitão-de-fragata José António Velho Gouveia 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 242/2010 Louva o TCOR Joaquim Ferrão 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 7892/2010 Nomeia em regime de substituição, o licenciado Pedro António Rodrigues Esteves para o cargo de chefe de divisão de Assuntos Bilaterais da DGPDN 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7893/2010 Nomeação do tenente-coronel INF 05020487, Brás Paulo Caetano Ferreira 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7894/2010 Nomeação referente ao tenente coronel INF 04257987, João Alberto Gonçalves Domingues 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7895/2010 Nomeação do tenente-coronel INF 02126184, Carlos Alberto Esteves Filipe 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7896/2010 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 06681488, Luís Fernando Machado Barrosso 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7897/2010 Subdelega competências no coronel ADMAER José Isidro Maltez Capucho 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 313/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Paulo Manuel Pedro Martins 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 314/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Paulo Sérgio Salvado Pires 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 315/2010 Gradua no posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente Dinis Manuel Duarte de Oliveira 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 316/2010 Gradua no posto de capitão-tenente da classe de Marinha os vários primeiros-tenentes 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 317/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Carlos Filipe Roldão da Cruz 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Despacho n.º 7898/2010 Subdelegação de competências no chefe do Centro de Finanças do Comando das Forças Terrestres 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7899/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ BF RES-QPfe 049069-F, Paulino Gama da Rocha 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 243/2010 Concessão de louvor ao Dr. Luís Miguel Pereira Farinha 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 8931/2010 Lista unitária de ordenação final para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de técnico superior de orçamento e contabilidade do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 8932/2010 Lista unitária de ordenação final visando o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior da área de informação e relações públicas, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 7900/2010 Aprovação do equipamento cinemómetro-radar marca Nacivias, modelo Nacicontrol, para uso na fiscalização do trânsito 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Controlo Costeiro Despacho n.º 7901/2010 Subdelegação de competências do comandante da Unidade de Controlo Costeiro no chefe da Secção de Recursos Financeiros da Unidade de Controlo Costeiro 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7902/2010 Estrutura curricular e plano de estudos integrados conducente ao grau de mestre em Ciências Policiais 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7903/2010 Nomeação para o desempenho do cargo de comandante da Divisão Policial de Caldas da Rainha do Comando Distrital de Leiria do comissário M/128674, Manuel Cardoso da Silva 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7904/2010 Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para o cargo de 2.º Comandante do CD/Castelo Branco do subintendente M/100124, António José Gomes Belo 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7905/2010 Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para o cargo de chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento do subintendente M/100178, Rui Filipe Resende Melo Coelho de Moura 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 897/2010 Rectifica o aviso n.º 18 760/2007 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 826/2010 Regulamento de Uso de Veículos 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 8933/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 7906/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Filipe Manuel Andrade Castro Soutinho como director de serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7907/2010 Renovação das comissões de serviço do engenheiro Raul do Nascimento Mateus e do engenheiro Francisco António Canhoto Manteigas nos cargos de directores de serviços 0 05/05 4.ª link
087 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 7908/2010 Extinção da Autoridade de Gestão do POSC e adopção de medidas referentes aos bens que lhe estão afectos, ao sistema de informação e ao arquivo físico 0 05/05 4.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 898/2010 Rectifica o despacho n.º 7233/2010, de 12 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 26 de Abril de 2010 0 05/05 4.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 7909/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, para exercerem funções de motorista 0 05/05 4.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso (Extracto) n.º 8934/2010 Lista de antiguidades referente a 2009 0 05/05 4.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho (Extracto) n.º 7910/2010 Renovação da licença especial para o exercício transitório de funções na RAEM - Região Administrativa Especial de Macau 0 05/05 4.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 8935/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento para recrutamento de um técnico superior 0 05/05 4.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 8936/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento para recrutamento de um técnico superior 0 05/05 4.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 8937/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento para recrutamento de um assistente técnico - área de expediente e gestão documental 0 05/05 4.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 8938/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento para recrutamento de um técnico superior 0 05/05 4.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 8939/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (engenharia mecânica) para a DRMTC/DDV Viseu 0 05/05 4.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 827/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Paula Alexandra Rebelo Vieira 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 8940/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - área da Divisão de Programação e Controlo de Investimentos - na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7911/2010 Designação da secretária-geral do MTSS como responsável pelo cumprimento das disposições que regulam o acesso aos documentos administrativos e sua reutilização 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7912/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Fernando Augusto Gomes da Assunção para o cargo de director de serviços de Gestão de Recursos Internos 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 8941/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da DGERT 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 7913/2010 Cessação de funções de secretariado da assistente técnica Maria da Conceição Gonçalves Pais 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 8942/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro, Instituto da Segurança Social, I. P. - DRH/AT/69/2009 - lista unitária de ordenação final 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8943/2010 Lista de ordenação final 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8944/2010 Lista de ordenação final 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8945/2010 Lista de ordenação final 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 828/2010 Mobilidade interna do assistente de medicina geral e familiar Dr. Ion Cojocaru 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 829/2010 Subdelegação de competências da directora clínica 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 830/2010 Subdelegação de competências da directora clínica 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 831/2010 Subdelegação de competências na técnica superior dos Serviços de Aprovisionamento 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extracto) n.º 8946/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de terapia da fala, do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 7914/2010 Designação, em comissão de serviço, dos delegados de saúde 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 7915/2010 Subdelega competências na directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 8947/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico para a Secretaria-Geral do ME, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7916/2010 Autoriza o regresso ao serviço de Romeu Correia Sequeira 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos Aviso (Extracto) n.º 8948/2010 Abertura de processo de selecção com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto de um técnico profissional de RVCC (m/f), no Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária /3 de Alpendurada 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Território Educativo de Coura Aviso n.º 8949/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Território Educativo de Coura Despacho n.º 7917/2010 Nomeação em comissão de serviço 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Território Educativo de Coura Despacho n.º 7918/2010 Nomeação em comissão serviço 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 7919/2010 Contrato do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo Declaração de Rectificação n.º 899/2010 Rectifica o despacho n.º 4331/2010 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 7920/2010 Nomeação de coordenador do Departamento Curricular de Ciências Sociais e Humanas, João Paulo Almeida Santana, do grupo de recrutamento 200, professor do quadro de nomeação definitiva 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Despacho n.º 7921/2010 Nomeação de coordenadores do Departamento Curricular em comissão de serviço 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Despacho n.º 7922/2010 Exoneração do cargo de coordenador do Departamento Curricular 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Despacho n.º 7923/2010 Nomeação de coordenador de Departamento Curricular em comissão de serviço 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 8950/2010 Alteração do posicionamento remuneratório do pessoal não docente 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 8951/2010 Lista nominativa do pessoal que se aposentou durante o ano 2009 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 8952/2010 Delegação de competências neste Agrupamento de Escolas 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 8953/2010 Lista de contratos de trabalho administrativos de serviço docente 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 8954/2010 Concurso de director 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 7924/2010 Nomeação de docente para desempenho de funções de avaliador 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Aviso n.º 8955/2010 Abre concurso de dois contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial (horas de limpeza) 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 8956/2010 Homologa contratos administrativos de serviço docente do 3.º ciclo e secundário em 2009-2010 na Escola Secundária do Cartaxo 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso (Extracto) n.º 8957/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a contratação de quatro assistentes 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 8958/2010 Homologação de contratos de docentes 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho n.º 7925/2010 Homologação do contrato administrativo de provimento do ano lectivo de 2009-2010 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo Aviso n.º 8959/2010 Anulação de procedimento concursal para director do Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Declaração de Rectificação n.º 900/2010 Rectifica o aviso n.º 8070/2010 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Despacho n.º 7926/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 8960/2010 Lista final do concurso para assistente operacional da Escola Secundária de Vergílio Ferreira 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Despacho n.º 7927/2010 Homologação de contratos administrativos de docentes - 2008-2009 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 8961/2010 Procedimento concursal de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em função pública a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior - profissional de RVC 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da EB 2, 3 João da Rosa Aviso n.º 8962/2010 Abertura de concurso para director 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Despacho (Extracto) n.º 7928/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2009-2010 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 7929/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7930/2010 Determina, nos termos e para os efeitos dos n.os 2 e 3 do artigo 58.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, que a Direcção-Geral do Ensino Superior fique encarregue da guarda da documentação fundamental da ex-Universidade Internacional, da ex-Universidade Internacional da Figueira da Foz e do Instituto Superior Politécnico Internacional, com todas as obrigações inerentes à mesma 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 8963/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - aviso n.º 12816/2009 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 318/2010 Classifica o Edifício do Antigo Quartel da Guarda Nacional Republicana da Bela Vista (antigo Instituto Moderno do Porto), sito na freguesia da Campanhã, concelho e distrito do Porto, como Monumento de Interesse Público e fixa a respectiva zona especial de protecção 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 7931/2010 Aprova o modelo do requerimento inicial do procedimento de classificação de bens imóveis a que se referem os artigos 5.º, 6.º e 73.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 8964/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 8965/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo da Direcção-Geral de Arquivos 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 7932/2010 Designação de funcionários para o exercício de funções de secretariado 0 05/05 4.ª link
087 Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria Anúncio n.º 4091/2010 Citação dos contra-interessados na acção administrativa especial n.º 605/10.1BELRA 0 05/05 4.ª link
087 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 4092/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 118/10.1TBAMR 0 05/05 4.ª link
087 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4093/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 623/10.0T2AVR 0 05/05 4.ª link
087 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4094/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1914/09.8T2AVR 0 05/05 4.ª link
087 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4095/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 676/10.0T2AVR 0 05/05 4.ª link
087 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4096/2010 Exoneração inicial do passivo no processo n.º 2223/09.8T2AVR 0 05/05 4.ª link
087 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4097/2010 Convocatória para assembleia de credores nos autos de processo n.º 502/10.0T2AVR 0 05/05 4.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4098/2010 Publicidade de encerramento insolvência n.º 3825/05.7TBBCL 0 05/05 4.ª link
087 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4099/2010 Insolvência n.º 1012/10.1TBBCL 0 05/05 4.ª link
087 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 4100/2010 Processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 395/09.0TBBBR - Insolvente: Helena Carmo Almeida Pio Quinto 0 05/05 4.ª link
087 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 4101/2010 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 60/10.6TBBBR - Insolvente: Eunice Mafalda Marques Dionísio Inácio Filipe 0 05/05 4.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4102/2010 Encerramento do processo n.º 995/10.6TBBRG por insuficiência da massa 0 05/05 4.ª link
087 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4103/2010 Processo de insolvência n.º 7417/09.3TBBRG 0 05/05 4.ª link
087 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 4104/2010 Decisão de encerramento por insuficiência de bens - processo n.º 397/09.7TBCBC 0 05/05 4.ª link
087 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 4105/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 76/10.2TBCBT 0 05/05 4.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4106/2010 Sentença e respectiva data de assembleia de credores e citação de credores, nos autos de insolvência n.º 4316/09.2TJCBR, em que é insolvente Yellow - Formação Profissional, Lda. 0 05/05 4.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4107/2010 Insolvência n.º 1068/10.7TJCBR - publicidade da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e interessados 0 05/05 4.ª link
087 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4108/2010 Encerramento da insolvência n.º 1428/07.0TJPRT 0 05/05 4.ª link
087 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 4109/2010 Prosseguimento de insolvência, conforme despacho proferido ao abrigo do disposto no artigo 39.º do CIRE no processo n.º 278/09.4TBCCH 0 05/05 4.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4110/2010 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 228/10.5TBEPS 0 05/05 4.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4111/2010 Encerramento de insolvência - processo n.º 2237/09.8TBFLG 0 05/05 4.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4112/2010 Insolvência n.º 923/09.1TBFLG 0 05/05 4.ª link
087 Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio n.º 4113/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 31/10.2TBFCR 0 05/05 4.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4114/2010 Notificação - edital - artigo 64.º, n.º 2, do C. I. R. E. nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2378/08.9TBGMR-I, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 05/05 4.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4115/2010 Declaração de insolvência, processo n.º 1479/10.8TBGMR, 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 05/05 4.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4116/2010 Publicita a sentença de homologação do plano de insolvência já aprovado nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2728/09.0TBGMR a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 05/05 4.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4117/2010 Publicita a deliberação de aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1276/09.3TBGMR, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 05/05 4.ª link
087 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4118/2010 Publicita a sentença declaratória de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1526/10.3TBGMR, em que é insolvente Manuel da Cunha e mulher 0 05/05 4.ª link
087 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4119/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 5061/09.4TBGMR 0 05/05 4.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4120/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 5532/09.2TBLRA 0 05/05 4.ª link
087 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4121/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1960/10.9TBLRA 0 05/05 4.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4122/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1572/09.0TYLSB 0 05/05 4.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4123/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1146-09.5TYLSB 0 05/05 4.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4124/2010 Encerramento de insolvência - processo n.º 889/08.5TYLSB 0 05/05 4.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4125/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 525/06.4TYLSB 0 05/05 4.ª link
087 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4126/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 445/10.8TYLSB 0 05/05 4.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4127/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 486/10.5TBLSD 0 05/05 4.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4128/2010 Publicita a sentença e citação de credores e outros intervenientes na insolvência n.º 1925/10.0TBMTS 0 05/05 4.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 4129/2010 Declarada insolvente Garcês & Manuela - Comércio de Sucatas, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 128/10.9TBMDL a correr termos no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela 0 05/05 4.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4130/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 397/08.4TBVNO 0 05/05 4.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4131/2010 Publicita a declaração de insolvência no processo n.º 436/10.9TBVNO do 2.º Juízo 0 05/05 4.ª link
087 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4132/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 353/10.2TJPRT, 4.º Juízo - 1.ª secção, em que é insolvente Ângela Maria de Pinho Ferreira 0 05/05 4.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4133/2010 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 1455/10, nos termos do disposto no artigo 37.º do CIRE 0 05/05 4.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4134/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2017/10.8TBVFR 0 05/05 4.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 4135/2010 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para assembleia de credores, em que são insolventes António Carlos Lampreia Quintans e Julieta de Fátima dos Santos Susano Quintans no processo n.º 908/10.5TBSXL 0 05/05 4.ª link
087 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4136/2010 Declaração de insolvência de Paulo Cândido Brito Borges e Maria Antónia da Silva Ribeiro Borges - processo n.º 1126/10.8TBVCT 0 05/05 4.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 4137/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1251/10.5TBVCD 0 05/05 4.ª link
087 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4138/2010 Despacho liminar de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 774/10.0TBVNG 0 05/05 4.ª link
087 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4139/2010 Declaração de insolvência, nomeação de administrador e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2450/10.5TBVNG, a correr termos no 5.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 05/05 4.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4140/2010 Publicita a sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 140/10.8TYVNG 0 05/05 4.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4141/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 934/09.7TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 0 05/05 4.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4142/2010 Processo n.º 1008/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 05/05 4.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4143/2010 Publicação da sentença de insolvência de PCMG Cosméticos, Lda., no processo n.º 157/10.2TYVNG 0 05/05 4.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4144/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1012/09.4TYVNG (artigo 232.º do CIRE), em que é insolvente Ilda & Félix, Lda. 0 05/05 4.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4145/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) de: Fábrica de Balões Latex Douro, Lda., número de identificação fiscal 500760276 - processo n.º 779/08.1TYVNG-F 0 05/05 4.ª link
087 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 4146/2010 Publicita a sentença, citação de credores e outros interessados e da data designada para a realização da assembleia de apreciação de relatório nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º.374/09.8TBVPA 0 05/05 4.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4147/2010 Encerramento do processo n.º 1206/09.2TBVVD 0 05/05 4.ª link
087 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 7933/2010 Renovação dos destacamentos como auxiliares de magistrados do Ministério Público 0 05/05 4.ª link
087 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 116/2010 Sócia n.º 7437 0 05/05 4.ª link
087 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 832/2010 Regimento do Conselho de Gestão do ISCTE-IUL 0 05/05 4.ª link
087 Turismo do Porto e Norte de Portugal Aviso n.º 8966/2010 Torna público que a assembleia geral, em reunião de 25 de Fevereiro de 2010, aprovou, sobre proposta da direcção, a primeira alteração aos estatutos da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, ao abrigo das competências que lhe são conferidas pelos n.os 2 e 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 67/2008, de10 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 187/2009, de 12 de Agosto 0 05/05 4.ª link
087 Universidade do Algarve Aviso n.º 8967/2010 Lista final homologada do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20104/2009 - referência B 0 05/05 4.ª link
087 Universidade do Algarve Aviso n.º 8968/2010 Lista final homologada do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina (aviso n.º 21778/2009) 0 05/05 4.ª link
087 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 7934/2010 Criação do Curso de Actualização em Ciências Forenses 0 05/05 4.ª link
087 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 247/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a mestre Vera Marina Pires Antunes, como técnica superior 0 05/05 4.ª link
087 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7935/2010 Nomeação como subdirectora do Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde (ICNAS) da Professora Doutora Maria Filomena Rabaça Roque Botelho 0 05/05 4.ª link
087 Universidade de Coimbra - Reitoria Regulamento n.º 398/2010 Regulamento de avaliação de desempenho dos docentes da Universidade de Coimbra 0 05/05 4.ª link
087 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 901/2010 Rectifica o júri das provas de doutoramento em Literatura, requeridas por Célia de Jesus Lacerda Caravela 0 05/05 4.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Declaração de Rectificação n.º 902/2010 Contrato por tempo indeterminado - Professora Ana Gomes de Almeida - Rectificação 0 05/05 4.ª link
087 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extracto) n.º 7936/2010 Subdelegação de poderes da directora da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa na secretária-coordenadora licenciada Carminda dos Anjos Pequito Cardoso 0 05/05 4.ª link
087 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 7937/2010 Subdelegação de competências - secretária-coordenadora do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 05/05 4.ª link
087 Universidade do Minho Despacho n.º 7938/2010 Delega no Prof. Doutor Carlos António Alves Bernardo, professor catedrático do Departamento de Engenharia de Polímeros da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, a competência para presidir ao júri das provas de doutoramento requeridas pela mestre Carla Sofia Veiga Fernandes, por motivos de impedimento do presidente da Escola de Engenharia, Prof. Doutor João Álvaro Brandão Soares de Carvalho 0 05/05 4.ª link
087 Universidade do Minho Despacho n.º 7939/2010 Delega no Prof. Doutor Mário Duarte Araújo, professor catedrático da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, a competência para presidir ao júri designado no âmbito das provas de doutoramento em Engenharia Têxtil, área de conhecimento em Gestão e Design, requeridas por Ana Luísa Braga Soares 0 05/05 4.ª link
087 Universidade do Minho Despacho n.º 7940/2010 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho nos presidentes das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação 0 05/05 4.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7941/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Augusto Branco Palhares na categoria de professor auxiliar 0 05/05 4.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7942/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Paula Fernandes Monteiro Sampaio Carvalho na categoria de professora auxiliar 0 05/05 4.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7943/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por um período experimental de cinco anos, na categoria de professora auxiliar, referente à Doutora Teresa Alexandra Coelho Moreira 0 05/05 4.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7944/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por um período experimental de cinco anos, na categoria de professora auxiliar, referente à Doutora Maria José Fontes Alexandre Forjaz de Sampaio 0 05/05 4.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7945/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Doutora Ana Lúcia Carmo Almeida Amaral Curado, na categoria de professora auxiliar 0 05/05 4.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7946/2010 Renovação da nomeação, em comissão de serviço, no cargo de secretária da Escola de Enfermagem referente à mestre Paula Alexandra Sousa Seixas 0 05/05 4.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7947/2010 Doutor Alberto Agrego Pinto - autorizada a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor catedrático 0 05/05 4.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7948/2010 Doutora Laura Cristina Ferreira Pereira - autorizada a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 05/05 4.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8969/2010 Abre procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 05/05 4.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8970/2010 Abre procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 05/05 4.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 7949/2010 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão 0 05/05 4.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 8971/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar da Doutora Fernanda Maria Barquinha Tavares Vieira 0 05/05 4.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 8972/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar do Doutor António Manuel Dias Domingos 0 05/05 4.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 8973/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar da Doutora Paula Cristina Gonçalves Dias Urze 0 05/05 4.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 8974/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Pedro Samuel Gonçalves Coelho 0 05/05 4.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 8975/2010 Mantém o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Filipe Serra de Oliveira 0 05/05 4.ª link
087 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7950/2010 Autoriza a exoneração de Valentim Martinho de Oliveira Nabais 0 05/05 4.ª link
087 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7951/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Paula Cristina Moreira da Silva Pereira como Professora Auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 05/05 4.ª link
087 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7952/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor António Alexandre Moreira Ribeiro de Ascensão como professor auxiliar da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto 0 05/05 4.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 7953/2010 Licença sem vencimento de longa duração da assistente técnica Filomena da Assunção Amaro Fernandes 0 05/05 4.ª link
087 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 7954/2010 Alteração ao 1.º ciclo em Matemática 0 05/05 4.ª link
087 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 7955/2010 Alteração ao 2.º ciclo em Tecnologia Óptica e Instrumentação 0 05/05 4.ª link
087 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7956/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço (substituição) no cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Alimentação e Logística 0 05/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 7957/2010 Despacho que aprova o regulamento de atribuição de especialista no IPB 0 05/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7958/2010 Nomeação dos vice-presidentes do ISCAC 0 05/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7959/2010 Publicação do plano de estudos do mestrado em Assessoria e Administração do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto do Instituto Politécnico do Porto 0 05/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7960/2010 Republicação do plano de estudos do Mestrado em Tradução e Interpretação Especializadas do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto 0 05/05 4.ª link
087 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 399/2010 Regulamento da Unidade de Formação Pós-Secundária e Profissional do Instituto Politécnico de Santarém 0 05/05 4.ª link
087 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 37/2010/A Aviso de procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 0 05/05 4.ª link
087 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 38/2010/A Aviso de procedimento concursal para provimento de três lugares de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 0 05/05 4.ª link
087 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 18/2010/M Autoriza as sociedades FUNCHALFAR, Lda., e MEDIMADEIRA - Produtos Farmacêuticos, S. A., com sedes, respectivamente, na Rua da Carreira, 293 e 278, Funchal, a manter a autorização para comercializar por grosso medicamentos contendo substâncias estupefacientes e psicotrópicas das sociedades MEDICAM - Representações de Produtos Dietéticos, Higiene e Farmacêuticos, S. A., e MEDIMADEIRA - Produtos Farmacêuticos, S. A. 0 05/05 4.ª link
087 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 833/2010 Acumulação de funções privadas da TDT - área de radiologia Susana Margarida Varela Marques Costa Mano 0 05/05 4.ª link
087 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 834/2010 Celebra contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas na categoria de enfermeiro especialista 0 05/05 4.ª link
087 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 8976/2010 Processo disciplinar contra Adélia da Conceição Tavares do Nascimento Seca dos Santos 0 05/05 4.ª link
087 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 8977/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Helena Cardoso Pereira da Silva 0 05/05 4.ª link
087 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 8978/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica 0 05/05 4.ª link
087 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 8979/2010 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com enfermeiros especialistas em enfermagem médico-cirúrgica e com enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação 0 05/05 4.ª link
087 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 8980/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de concursos - ortoptista de 1.ª classe e técnico de informática do grau 1, nível 1 0 05/05 4.ª link
087 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 835/2010 Cedência de interesse público - Isabel Cristina Sousa Rocheta 0 05/05 4.ª link
087 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 836/2010 Nomeação de enfermeiros 0 05/05 4.ª link
087 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Aviso n.º 8981/2010 Concurso para técnico superior de 1.ª classe - serviço social - considerado deserto 0 05/05 4.ª link
087 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 837/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com médico anestesista 0 05/05 4.ª link
087 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7961/2010 Cessação de licença sem vencimento da enfermeira Ana Paula Patrício Grilo Candeias 0 05/05 4.ª link
087 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 8982/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - acompanhamento e dinamização de actividades na biblioteca 0 05/05 4.ª link
087 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 903/2010 Rectificação ao aviso n.º 8372/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2010 0 05/05 4.ª link
087 Município de Aljustrel Aviso n.º 8983/2010 Nomeação no cargo de chefe da divisão técnica, em regime de substituição 0 05/05 4.ª link
087 Município de Arganil Regulamento n.º 400/2010 Regulamento Geral e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Arganil e respectiva fundamentação económico-financeira 0 05/05 4.ª link
087 Município de Arruda dos Vinhos Edital n.º 432/2010 Execução do Plano de Pormenor da Quinta da Pataca por 18 meses e aprovação do procedimento de formação de contrato 0 05/05 4.ª link
087 Município da Azambuja Edital n.º 433/2010 Projecto de regulamento e tabela de taxas, licenças e preços 0 05/05 4.ª link
087 Município do Barreiro Aviso n.º 8984/2010 Consulta pública do Plano Municipal de Emergência 0 05/05 4.ª link
087 Município de Braga Aviso n.º 8985/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de 50 assistentes operacionais, área de actividade de acção educativa 0 05/05 4.ª link
087 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 8986/2010 Altera o Regulamento de Publicidade e Outras Utilizações do Espaço Público do Município de Câmara de Lobos 0 05/05 4.ª link
087 Município de Cascais Aviso n.º 8987/2010 Regresso de trabalhadores que exerciam funções na EMAC e Águas de Cascais, com efeitos à data de 1 de Março de 2010 0 05/05 4.ª link
087 Município de Cascais Aviso n.º 8988/2010 Confirmação da homologação da acta propondo a nomeação de Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues para director do Departamento de Recursos Humanos 0 05/05 4.ª link
087 Município da Chamusca Aviso n.º 8989/2010 Projecto de regulamento da Biblioteca Municipal da Chamusca 0 05/05 4.ª link
087 Município de Coimbra Aviso n.º 8990/2010 Nomeação de cargos dirigentes 0 05/05 4.ª link
087 Município de Coruche Deliberação n.º 838/2010 Deliberação Núcleo Escolar de Coruche 0 05/05 4.ª link
087 Município da Covilhã Edital n.º 434/2010 Estrutura e organização dos serviços do Munícipio da Covilhã 0 05/05 4.ª link
087 Município de Cuba Regulamento n.º 401/2010 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros 0 05/05 4.ª link
087 Município de Faro Regulamento n.º 402/2010 Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município de Faro 0 05/05 4.ª link
087 Município do Fundão Aviso n.º 8991/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico 0 05/05 4.ª link
087 Município do Fundão Aviso n.º 8992/2010 Procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho das categorias de técnico superior e de assistente operacional 0 05/05 4.ª link
087 Município do Fundão Aviso n.º 8993/2010 Procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho das categorias de técnico superior e de assistente operacional 0 05/05 4.ª link
087 Município de Gondomar Aviso n.º 8994/2010 Lista unitária de ordenação final de quatro postos de trabalho de técnico superior, nas áreas de gestão do património - um posto, ciências da nutrição - um posto, tecnologia da comunicação audiovisual - um posto e solicitadoria - um posto 0 05/05 4.ª link
087 Município de Grândola Aviso n.º 8995/2010 Licença sem remuneração de Cláudia Maria R. Moreira 0 05/05 4.ª link
087 Município de Grândola Edital n.º 435/2010 Alteração ao Regulamento Municipal dos Horários dos Estabelecimentos Comerciais 0 05/05 4.ª link
087 Município da Guarda Declaração de Rectificação n.º 904/2010 Rectifica o aviso dos procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de seus postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2010 0 05/05 4.ª link
087 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 8996/2010 Revisão do Plano Director Municipal das Lajes do Pico 0 05/05 4.ª link
087 Município de Leiria Edital (Extracto) n.º 436/2010 Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento da Fonte Quente 0 05/05 4.ª link
087 Município de Lousada Aviso n.º 8997/2010 Discussão pública do Plano Director Municipal de Lousada 0 05/05 4.ª link
087 Município de Mafra Declaração de Rectificação n.º 905/2010 Rectifica o aviso n.º 8216/2010, de 23 de Abril 0 05/05 4.ª link
087 Município de Matosinhos Aviso n.º 8998/2010 Afixação do projecto de classificação final para um técnico superior de psicologia 0 05/05 4.ª link
087 Município de Matosinhos Aviso n.º 8999/2010 Listas de ordenação final de vários procedimentos concursais 0 05/05 4.ª link
087 Município de Matosinhos Aviso n.º 9000/2010 Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 05/05 4.ª link
087 Município de Mértola Aviso n.º 9001/2010 Cessação de comissão de serviço da técnica superior Maria Margarida Cercas Fortunato no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 05/05 4.ª link
087 Município de Odemira Regulamento n.º 403/2010 Regulamento do Programa de Apoio à Comunidade Educativa 0 05/05 4.ª link
087 Município de Oeiras Aviso n.º 9002/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior de contabilidade e auditoria 0 05/05 4.ª link
087 Município de Oeiras Aviso n.º 9003/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior de design 0 05/05 4.ª link
087 Município de Olhão Aviso n.º 9004/2010 Renovação de comissão de serviço por mais três anos com as chefes de divisão Dina Maria Lopes Júlio Correia e Helena Maria Santiago Barreto Silva 0 05/05 4.ª link
087 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 9005/2010 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área de actividade de educação social 0 05/05 4.ª link
087 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 9006/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento dos seguintes postos de trabalho: um técnico superior (área de actividade de serviço social) e um técnico superior (área de actividade de psicologia) 0 05/05 4.ª link
087 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 9007/2010 Procedimento concursal comum para contratação, para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de um assistente operacional 0 05/05 4.ª link
087 Município de Portimão Aviso n.º 9008/2010 Licença administrativa para alteração ao loteamento com o alvará n.º 01/1992, sito nos Três Castelos, Praia da Rocha, Portimão, em nome de SEMGRUA, Sociedade de Construção Civil, Lda., e RUDIFE, Sociedade de Construções, Lda. 0 05/05 4.ª link
087 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 9009/2010 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Duarte Araújo Miranda 0 05/05 4.ª link
087 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 9010/2010 Cessação de nomeação definitiva do trabalhador Carlos Silva Nogueira 0 05/05 4.ª link
087 Município de Santa Comba Dão Edital n.º 437/2010 Projecto de Regulamento Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 05/05 4.ª link
087 Município de Santarém Declaração de Rectificação n.º 906/2010 Rectificação do Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Santarém 0 05/05 4.ª link
087 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 9011/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 05/05 4.ª link
087 Município de Santo Tirso Aviso n.º 9012/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho por tempo determinado na carreira de técnico superior (economia) 0 05/05 4.ª link
087 Município de Serpa Aviso n.º 9013/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da área funcional de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 05/05 4.ª link
087 Município de Sesimbra Aviso n.º 9014/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (recursos humanos) - aviso n.º 14150/2009 - referência D 0 05/05 4.ª link
087 Município de Sesimbra Aviso n.º 9015/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (relações internacionais) - aviso n.º 14150/2009 Ref. C 0 05/05 4.ª link
087 Município de Setúbal Aviso n.º 9016/2010 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico (área de apoio administrativo) 0 05/05 4.ª link
087 Município de Setúbal Aviso n.º 9017/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico (área de gestão ambiental) 0 05/05 4.ª link
087 Município de Setúbal Aviso n.º 9018/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico (área de animação sócio-cultural) 0 05/05 4.ª link
087 Município de Sintra Aviso n.º 9019/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de Luís Carlos Andrade Ferreira como director municipal de Planeamento e Urbanismo 0 05/05 4.ª link
087 Município de Tábua Edital n.º 438/2010 Declara a utilidade pública e atribui o carácter de urgência com a consequente autorização de posse administrativa da expropriação de prédios rústicos 0 05/05 4.ª link
087 Município de Torres Novas Aviso n.º 9020/2010 Aviso de projecto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para um técnico superior de recursos humanos 0 05/05 4.ª link
087 Município de Torres Novas Aviso n.º 9021/2010 Aviso da marcação da prova de entrevista ao procedimento concursal para dois postos de trabalho por tempo indeterminado - assistente técnico 0 05/05 4.ª link
087 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 9022/2010 Publicitação da Proposta de Regulamento Municipal da Tabela de Taxas e Licenças, após submissão a apreciação pública 0 05/05 4.ª link
087 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9023/2010 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior (enfermagem) por tempo determinado - termo resolutivo certo a tempo inteiro 0 05/05 4.ª link
087 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9024/2010 Procedimento concursal - termo resolutivo certo, tempo inteiro, pelo prazo de um ano, posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente técnico - iluminador de cena - um posto de trabalho 0 05/05 4.ª link
087 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9025/2010 Procedimento concursal, termo resolutivo certo, tempo inteiro, um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente técnico - técnico de som 0 05/05 4.ª link
087 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9026/2010 Procedimento concursal - termo resolutivo certo, tempo inteiro, preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de técnico superior (área funcional de Direito) - um posto de trabalho 0 05/05 4.ª link
087 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 9027/2010 Nomeação em regime de substituição do chefe da Divisão de Acção Social e Educação 0 05/05 4.ª link
087 Município de Vila do Bispo Declaração de Rectificação n.º 907/2010 Rectifica o aviso n.º 7706/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2010 0 05/05 4.ª link
087 Município de Vila do Bispo Declaração de Rectificação n.º 908/2010 Rectificação ao aviso n.º 7709/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2010 0 05/05 4.ª link
087 Município de Vila do Bispo Declaração de Rectificação n.º 909/2010 Rectifica o aviso n.º 6381/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2010 - procedimento concursal para contratação de um técnico superior (engenharia agrária) por tempo indeterminado 0 05/05 4.ª link
087 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 404/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação do Concelho de Vila Real de Santo António 0 05/05 4.ª link
087 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 9028/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de técnico superior - área habilitacional engenharia civil 0 05/05 4.ª link
087 Município de Vouzela Aviso n.º 9029/2010 Procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, de 10 assistentes operacionais (área funcional auxiliares de acção educativa), da carreira geral de assistente operacional 0 05/05 4.ª link
087 Freguesia de Arões (São Romão) Edital (Extracto) n.º 439/2010 Aprovação da ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia 0 05/05 4.ª link
087 Freguesia de Canidelo Aviso n.º 9030/2010 Listagem de ordenamento final do concurso para Técnico Superior, área de Psicologia Clínica, com contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado 0 05/05 4.ª link
087 Freguesia de Sabacheira Aviso n.º 9031/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 0 05/05 4.ª link
087 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 9032/2010 Publicação de lista unitária 0 05/05 4.ª link
087 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 9033/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de nove postos de trabalho 0 05/05 4.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 9034/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de serviços de Política Legislativa e Assuntos Jurídicos, da Direcção-Geral da Administração Interna 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9035/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Valongo 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9036/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Penafiel 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9037/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9038/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego da Póvoa de Varzim 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9039/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Torre de Moncorvo 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9040/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Vila Real 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9041/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Valença 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9042/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Braga 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9043/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9044/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Viana do Castelo 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9045/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Vila Real 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9046/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Aljustrel 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9047/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Évora 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9048/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Portalegre 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9049/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Faro 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9050/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Gestão dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Algarve 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9051/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Loulé 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9052/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Lagos 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9053/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Vila Real de Santo António 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9054/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Faro 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9055/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Formação Profissional do Porto 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9056/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego de Évora 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9057/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego de Estremoz 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9058/2010 Abre procedimento concursal visando o provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau no Centro de Emprego de Elvas 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9059/2010 Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau no Centro de Formação Profissional de Bragança 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9060/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego do Porto 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9061/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Montemor-o-Novo 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9062/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Beja 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9063/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sor 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9064/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Sines 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9065/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego de Moura 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9066/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Algarve 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9067/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Portalegre 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9068/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Ourique 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9069/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Chaves 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9070/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9071/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Alcácer do Sal 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9072/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional para o Sector Terciário do Porto 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9073/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Gestão dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9074/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Beja 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9075/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Rio Meão 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9076/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego e Formação Profissional de Portimão 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9077/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Alcântara 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9078/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - direcção de serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9079/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Gestão dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9080/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Alcobaça 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9081/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Almada 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9082/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Promoção do Emprego - Centro de Emprego de Amadora 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9083/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Caldas da Rainha 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9084/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Abrantes 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9085/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego do Barreiro 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9086/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego do Conde Redondo 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9087/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Loures 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9088/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Cascais 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9089/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego do Montijo 0 05/05 4.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 9090/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Benfica 0 05/05 4.ª link
087 Município de Setúbal Aviso n.º 9091/2010 Procedimento com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Administração Geral do Departamento de Administração Geral e Finanças 0 05/05 4.ª link
087 Município de Setúbal Aviso n.º 9092/2010 Abre procedimento com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Obras por Administração Directa do Departamento de Obras Municipais 0 05/05 4.ª link
087 Município de Setúbal Aviso n.º 9093/2010 Abre procedimento com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Desporto do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social 0 05/05 4.ª link
087 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 1807/2010 Obras de correcção das deficiências construtivas relativas à empreitada de Construção Civil, Instalação Eléctrica Interior, Arranjos Exteriores e Redes Exteriores do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Aradas, concelho e distrito de Aveiro 0 05/05 4.ª CP
087 Município de Góis Anúncio de procedimento n.º 1800/2010 CAMPO DE FUTEBOL ENG. AUGUSTO NOGUEIRA PEREIRA - BENEFICIAÇÃO / CONSTRUÇÃO DE BALNEÁRIOS E BANCADA 0 05/05 4.ª CP
087 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 1808/2010 Fornecimento e instalação de contentores subterrâneos para deposição de resíduos sólidos urbanos em Vila Nova de Santo André 0 05/05 4.ª CP
087 Resulima Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1801/2010 Fornecimento de Equipamento Móvel de 19.000Kg para a dinamização de acções de Recolha Selectiva 0 05/05 4.ª CP
087 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1809/2010 Prestação de serviços de enfermeiros em regime de avença no Centro Regional de Sangue do Porto do IPS, IP, de Agosto a Dezembro de 2010 0 05/05 4.ª CP
087 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1810/2010 Prestação de serviços de enfermeiros/paramédico em regime de avença no Centro Regional de Sangue de Lisboa do IPS, IP, de Agosto a Dezembro de 2010 0 05/05 4.ª CP
087 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 1811/2010 Prestação de serviços lavagem e tratamento de roupa hospitalar (infectada e não infectada), aluguer de roupa hospitalar, recolha, distribuição e gestão da rouparia da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, de Setembro a Dezembro de 2010. 0 05/05 4.ª CP
087 Município do Funchal Aviso de prorrogação de prazo n.º 340/2010 Aquisição de veiculo hibrido 0 05/05 4.ª CP
087 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1812/2010 REDE DE COLECTORES DA BACIA 33: Lugares de Moita da Roda, Conqueiros, Ortigosa, Ruivaqueira, Mato da Eira e Casal das Várzeas - Fase I 0 05/05 4.ª CP
087 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1813/2010 Prestação de Serviços de Concepção, Construção, Aquisição e Montagem de Sistema para Remoção de Arsénio no Subsistema de Alandroal. 0 05/05 4.ª CP
087 Município de Vila Real de Santo António Aviso de prorrogação de prazo n.º 337/2010 Empreitada para a Reabilitação da Pista de Atletismo do Complexo Desportivo 0 05/05 4.ª CP
087 Agência Nacional para a Qualificação, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 142/2010 Contrato para aquisição dos serviços de colocação, em diversos suportes publicitários, de peças publicitárias resultantes do concurso de concepção de uma campanha de mobilização de jovens e adultos para a qualificação, através da valorização do 12.º ano de escolaridade, integrada na Iniciativa Novas Oportunidades (Concurso Público n.º 2/ANQ/2010) e de serviços de distribuição de materiais de informação e divulgação, resultantes do mesmo concurso de concepção 0 05/05 4.ª CP
087 Município de Vila Real de Santo António Aviso de prorrogação de prazo n.º 341/2010 Agrupamento EB1 JI Monte Gordo 0 05/05 4.ª CP
087 Águas do Centro, SA Anúncio de procedimento n.º 1802/2010 Prestação de Serviços para Reparação de Avarias em Condutas de Abastecimento e Saneamento 0 05/05 4.ª CP
087 Município de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 1803/2010 Beneficiação do CM 1355 - IP2 - Vale do Cobrão - Ladeira - 1ª Fase ( Estrada Ladeira/Foz do Cobrão) 0 05/05 4.ª CP
087 Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 1814/2010 Aquisição de Águas de Mesa 0 05/05 4.ª CP
087 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1804/2010 Aluguer de Maquinaria para o ano de 2010 0 05/05 4.ª CP
087 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1815/2010 Empreitada n.º 01/DMPO/DOIS/DGOA/10 - Manutenção de Juntas de Dilatação em Viadutos - Processo n.º 3/CP/DEPSO/ND/10 0 05/05 4.ª CP
087 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 1805/2010 Concurso Público n.º 02/10/NM/IST Para Fornecimento e Montagem de Dois Chillers Para o Pavilhão de Civil do Instituto Superior Técnico 0 05/05 4.ª CP
087 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1806/2010 EN 10 - Reformulação do Entroncamento ao km 115+900 (Gado Bravo). 0 05/05 4.ª CP
087 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 1816/2010 Construção de rede adutora Corroios/Laranjeiro - Troços Finais. 0 05/05 4.ª CP
087 Municipio de Santa Cruz das Flores Aviso de prorrogação de prazo n.º 338/2010 REABILITAÇÃO E REFORÇO DA CONDUTA ADUTORA E DISTRIBUIÇÃO DA CAVEIRA ATÉ SANTA CRUZ 0 05/05 4.ª CP
087 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 339/2010 Concepção, fornecimento e montagem do sistema de aproveitamento energético do Biogás produzido no Ecoparque de Palmela 0 05/05 4.ª CP
087 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1817/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º PRA/10/PC013 para a Elaboração dos Estudos da Evolução e da Dinâmica Costeira e Estuarina, de Mobilidade e Navegabilidade na Laguna e de Reforço de Margens pela Recuperação de Diques e Motas com Vista à Prevenção de Riscos 0 05/05 4.ª CP
087 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1818/2010 "Aquisição de "Equipamentos para Storage em Datacenter CML"- Proc. 20/DMSC-DA/2010 0 05/05 4.ª CP
087 Freguesia de Galveias Anúncio de concurso urgente n.º 198/2010 Extracção de cortiça amadia 0 05/05 4.ª CP
087 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1819/2010 Fornecimento e Montagem de Sistema de Secagem Solar de Lamas na ETAR do Porto Santo 0 05/05 4.ª CP
087 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 1820/2010 Limpeza urbana nas freguesias da Póvoa de Varzim e Aver-o-Mar 0 05/05 4.ª CP
087 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 1821/2010 Fornecimento de refeições aos alunos do 1º ciclo e da Educação Pré-Escolar, para o ano lectivo de 2010/2011 0 05/05 4.ª CP
087 Centro Social e Paroquial de Antas Anúncio de procedimento n.º 1822/2010 Lar de São José 0 05/05 4.ª CP
087 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 1823/2010 Prestação de serviços de transporte terrestre de alunos, em circuitos especiais para o ano lectivo de 2010/2011 0 05/05 4.ª CP
087 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1824/2010 Prestação de serviços de Reparação e Docagem a efectuar no pontão " SANTOS" 0 05/05 4.ª CP
087 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 111/2010 0 0 05/05 4.ª CP
087 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 112/2010 0 0 05/05 4.ª CP
087 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 113/2010 0 0 05/05 4.ª CP
087 Município de Manteigas Anúncio de Concurso n.º 114/2010 Concessão de Exploração do Complexo da Relva da Reboleira 0 05/05 4.ª CP
087 Manutenção Militar Anúncio de Concurso n.º 115/2010 0 0 05/05 4.ª CP