Inclusão nas bases de dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, nos boletins ou publicações temáticas sobre o desemprego, do estado civil do desempregado, ou situação equiparada, e da condição laboral do cônjuge
Estabelece um regime transitório e excepcional de apoio aos desempregados com filhos a cargo e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro
Procede à primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de Março (fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XI Legislatura e procede à primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de Janeiro)
Torna público ter, em 25 de Março de 2008, a República do Gabão depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem (CMS), adoptada em Bona em 23 de Junho de 1979
Torna público ter, em 29 de Março de 2010, a República do Azerbeijão depositado o seu instrumento de aceitação à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 253/2010
Cria a zona de caça municipal do Couço III e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores e Pescadores da Freguesia do Couço, pelo período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 5446-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 254/2010
Concessiona a zona de caça associativa do Barranco da Água à Federação de Caça do Sul de Portugal, pelo período de 12 anos, constituída pelo prédio rústico denominado Barranco da Água, sito na freguesia da Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 5440-AFN)
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde
Portaria n.º 255/2010
Aprova o modelo do requerimento de autorização de serviço comum, de serviço externo e de dispensa de serviço interno de segurança e saúde no trabalho, bem como os termos em que o requerimento deve ser instruído
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Decreto-Lei n.º 44-A/2010
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro, que atribui à EP - Estradas de Portugal, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Decreto-Lei n.º 44-B/2010
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 234/2001, de 28 de Agosto, que aprova as bases da concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designada por Concessão SCUT Norte Litoral
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Decreto-Lei n.º 44-C/2010
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 87-A/2000, de 13 de Maio, que aprova as bases da concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados designada por Costa de Prata
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Decreto-Lei n.º 44-D/2010
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 142-A/2001, de 24 de Abril, que atribui à sociedade LUSOSCUT - Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, S. A., a concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estradas e conjuntos viários associados, designados por Beira Litoral/Beira Alta
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Decreto-Lei n.º 44-E/2010
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 248-A/99, de 6 de Julho, que atribui ao consórcio AENOR - Auto-Estradas do Norte, S. A., a concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados na zona norte de Portugal
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Decreto-Lei n.º 44-F/2010
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 242/2006, de 28 de Dezembro, que aprova as bases da concessão da concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, manutenção e exploração dos lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designada por Grande Lisboa
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Decreto-Lei n.º 44-G/2010
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2002, de 28 de Agosto, que aprova as bases da concessão da concepção, projecto, construção, aumento do número de vias, financiamento, exploração e conservação de lanços de auto-estrada e conjuntos viários associados, designada por concessão SCUT do Grande Porto
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Louvor n.º 241/2010
Louva Maria Gabriela Lopes Salvador, pela forma como exerceu as funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 7883/2010
Torna público terem sido celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, com vários trabalhadores da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso n.º 8928/2010
Concurso externo de admissão a período experimental, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de 350 postos de trabalho, previstos e não ocupados, da categoria de inspector tributário, nível 1, da carreira de inspecção tributária, grau 4, do grupo de pessoal da administração tributária (GAT), do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Despacho n.º 7890/2010
Autoriza o desempenho de funções na efectividade de serviço, no Núcleo da Figueira da Foz da Liga dos Combatentes, ao militar na reserva SMOR INF José Joaquim de Freitas Dias
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aviso n.º 8931/2010
Lista unitária de ordenação final para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de técnico superior de orçamento e contabilidade do mapa de pessoal da Secretaria-Geral
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aviso n.º 8932/2010
Lista unitária de ordenação final visando o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior da área de informação e relações públicas, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Despacho (Extracto) n.º 7903/2010
Nomeação para o desempenho do cargo de comandante da Divisão Policial de Caldas da Rainha do Comando Distrital de Leiria do comissário M/128674, Manuel Cardoso da Silva
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Despacho (Extracto) n.º 7904/2010
Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para o cargo de 2.º Comandante do CD/Castelo Branco do subintendente M/100124, António José Gomes Belo
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Despacho (Extracto) n.º 7905/2010
Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para o cargo de chefe do Gabinete de Estudos e Planeamento do subintendente M/100178, Rui Filipe Resende Melo Coelho de Moura
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Aviso n.º 8933/2010
Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Despacho (Extracto) n.º 7907/2010
Renovação das comissões de serviço do engenheiro Raul do Nascimento Mateus e do engenheiro Francisco António Canhoto Manteigas nos cargos de directores de serviços
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Despacho n.º 7909/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, para exercerem funções de motorista
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Aviso n.º 8939/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (engenharia mecânica) para a DRMTC/DDV Viseu
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Aviso n.º 8940/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - área da Divisão de Programação e Controlo de Investimentos - na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 7911/2010
Designação da secretária-geral do MTSS como responsável pelo cumprimento das disposições que regulam o acesso aos documentos administrativos e sua reutilização
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 7912/2010
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Fernando Augusto Gomes da Assunção para o cargo de director de serviços de Gestão de Recursos Internos
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 8942/2010
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro, Instituto da Segurança Social, I. P. - DRH/AT/69/2009 - lista unitária de ordenação final
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Aviso (Extracto) n.º 8946/2010
Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de terapia da fala, do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico para a Secretaria-Geral do ME, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos
Aviso (Extracto) n.º 8948/2010
Abertura de processo de selecção com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto de um técnico profissional de RVCC (m/f), no Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária /3 de Alpendurada
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Despacho (Extracto) n.º 7920/2010
Nomeação de coordenador do Departamento Curricular de Ciências Sociais e Humanas, João Paulo Almeida Santana, do grupo de recrutamento 200, professor do quadro de nomeação definitiva
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina
Despacho n.º 7926/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira
Aviso n.º 8961/2010
Procedimento concursal de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em função pública a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior - profissional de RVC
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 7930/2010
Determina, nos termos e para os efeitos dos n.os 2 e 3 do artigo 58.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, que a Direcção-Geral do Ensino Superior fique encarregue da guarda da documentação fundamental da ex-Universidade Internacional, da ex-Universidade Internacional da Figueira da Foz e do Instituto Superior Politécnico Internacional, com todas as obrigações inerentes à mesma
Classifica o Edifício do Antigo Quartel da Guarda Nacional Republicana da Bela Vista (antigo Instituto Moderno do Porto), sito na freguesia da Campanhã, concelho e distrito do Porto, como Monumento de Interesse Público e fixa a respectiva zona especial de protecção
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Despacho n.º 7931/2010
Aprova o modelo do requerimento inicial do procedimento de classificação de bens imóveis a que se referem os artigos 5.º, 6.º e 73.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Aviso (Extracto) n.º 8965/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo da Direcção-Geral de Arquivos
Sentença e respectiva data de assembleia de credores e citação de credores, nos autos de insolvência n.º 4316/09.2TJCBR, em que é insolvente Yellow - Formação Profissional, Lda.
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 4114/2010
Notificação - edital - artigo 64.º, n.º 2, do C. I. R. E. nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2378/08.9TBGMR-I, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 4116/2010
Publicita a sentença de homologação do plano de insolvência já aprovado nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2728/09.0TBGMR a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 4117/2010
Publicita a deliberação de aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1276/09.3TBGMR, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães
Declarada insolvente Garcês & Manuela - Comércio de Sucatas, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 128/10.9TBMDL a correr termos no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela
Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para assembleia de credores, em que são insolventes António Carlos Lampreia Quintans e Julieta de Fátima dos Santos Susano Quintans no processo n.º 908/10.5TBSXL
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 4139/2010
Declaração de insolvência, nomeação de administrador e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2450/10.5TBVNG, a correr termos no 5.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 4145/2010
Prestação de contas administrador (CIRE) de: Fábrica de Balões Latex Douro, Lda., número de identificação fiscal 500760276 - processo n.º 779/08.1TYVNG-F
Publicita a sentença, citação de credores e outros interessados e da data designada para a realização da assembleia de apreciação de relatório nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º.374/09.8TBVPA
Torna público que a assembleia geral, em reunião de 25 de Fevereiro de 2010, aprovou, sobre proposta da direcção, a primeira alteração aos estatutos da Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, ao abrigo das competências que lhe são conferidas pelos n.os 2 e 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 67/2008, de10 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 187/2009, de 12 de Agosto
Lista final homologada do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina (aviso n.º 21778/2009)
Subdelegação de poderes da directora da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa na secretária-coordenadora licenciada Carminda dos Anjos Pequito Cardoso
Delega no Prof. Doutor Carlos António Alves Bernardo, professor catedrático do Departamento de Engenharia de Polímeros da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, a competência para presidir ao júri das provas de doutoramento requeridas pela mestre Carla Sofia Veiga Fernandes, por motivos de impedimento do presidente da Escola de Engenharia, Prof. Doutor João Álvaro Brandão Soares de Carvalho
Delega no Prof. Doutor Mário Duarte Araújo, professor catedrático da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, a competência para presidir ao júri designado no âmbito das provas de doutoramento em Engenharia Têxtil, área de conhecimento em Gestão e Design, requeridas por Ana Luísa Braga Soares
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Augusto Branco Palhares na categoria de professor auxiliar
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Paula Fernandes Monteiro Sampaio Carvalho na categoria de professora auxiliar
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por um período experimental de cinco anos, na categoria de professora auxiliar, referente à Doutora Teresa Alexandra Coelho Moreira
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por um período experimental de cinco anos, na categoria de professora auxiliar, referente à Doutora Maria José Fontes Alexandre Forjaz de Sampaio
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Doutora Ana Lúcia Carmo Almeida Amaral Curado, na categoria de professora auxiliar
Doutor Alberto Agrego Pinto - autorizada a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor catedrático
Doutora Laura Cristina Ferreira Pereira - autorizada a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extracto) n.º 8971/2010
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar da Doutora Fernanda Maria Barquinha Tavares Vieira
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extracto) n.º 8972/2010
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar do Doutor António Manuel Dias Domingos
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extracto) n.º 8973/2010
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar da Doutora Paula Cristina Gonçalves Dias Urze
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Paula Cristina Moreira da Silva Pereira como Professora Auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor António Alexandre Moreira Ribeiro de Ascensão como professor auxiliar da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto
Publicação do plano de estudos do mestrado em Assessoria e Administração do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto do Instituto Politécnico do Porto
Republicação do plano de estudos do Mestrado em Tradução e Interpretação Especializadas do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM
Aviso n.º 18/2010/M
Autoriza as sociedades FUNCHALFAR, Lda., e MEDIMADEIRA - Produtos Farmacêuticos, S. A., com sedes, respectivamente, na Rua da Carreira, 293 e 278, Funchal, a manter a autorização para comercializar por grosso medicamentos contendo substâncias estupefacientes e psicotrópicas das sociedades MEDICAM - Representações de Produtos Dietéticos, Higiene e Farmacêuticos, S. A., e MEDIMADEIRA - Produtos Farmacêuticos, S. A.
Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com enfermeiros especialistas em enfermagem médico-cirúrgica e com enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de concursos - ortoptista de 1.ª classe e técnico de informática do grau 1, nível 1
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - acompanhamento e dinamização de actividades na biblioteca
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de 50 assistentes operacionais, área de actividade de acção educativa
Lista unitária de ordenação final de quatro postos de trabalho de técnico superior, nas áreas de gestão do património - um posto, ciências da nutrição - um posto, tecnologia da comunicação audiovisual - um posto e solicitadoria - um posto
Rectifica o aviso dos procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de seus postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior de contabilidade e auditoria
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior de design
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área de actividade de educação social
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento dos seguintes postos de trabalho: um técnico superior (área de actividade de serviço social) e um técnico superior (área de actividade de psicologia)
Procedimento concursal comum para contratação, para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de um assistente operacional
Licença administrativa para alteração ao loteamento com o alvará n.º 01/1992, sito nos Três Castelos, Praia da Rocha, Portimão, em nome de SEMGRUA, Sociedade de Construção Civil, Lda., e RUDIFE, Sociedade de Construções, Lda.
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho por tempo determinado na carreira de técnico superior (economia)
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da área funcional de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (recursos humanos) - aviso n.º 14150/2009 - referência D
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (relações internacionais) - aviso n.º 14150/2009 Ref. C
Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico (área de apoio administrativo)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico (área de gestão ambiental)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico (área de animação sócio-cultural)
Lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior (enfermagem) por tempo determinado - termo resolutivo certo a tempo inteiro
Procedimento concursal - termo resolutivo certo, tempo inteiro, pelo prazo de um ano, posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente técnico - iluminador de cena - um posto de trabalho
Procedimento concursal, termo resolutivo certo, tempo inteiro, um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente técnico - técnico de som
Procedimento concursal - termo resolutivo certo, tempo inteiro, preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de técnico superior (área funcional de Direito) - um posto de trabalho
Rectifica o aviso n.º 6381/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2010 - procedimento concursal para contratação de um técnico superior (engenharia agrária) por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, de 10 assistentes operacionais (área funcional auxiliares de acção educativa), da carreira geral de assistente operacional
Listagem de ordenamento final do concurso para Técnico Superior, área de Psicologia Clínica, com contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora
Aviso n.º 9033/2010
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de nove postos de trabalho
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Aviso n.º 9034/2010
Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de serviços de Política Legislativa e Assuntos Jurídicos, da Direcção-Geral da Administração Interna
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9035/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Valongo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9036/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Penafiel
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9037/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9038/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego da Póvoa de Varzim
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9039/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Torre de Moncorvo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9040/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Vila Real
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9041/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Valença
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9042/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Braga
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9043/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9044/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Viana do Castelo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9045/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Vila Real
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9046/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Aljustrel
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9047/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Évora
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9048/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Portalegre
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9049/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Faro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9050/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Gestão dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Algarve
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9051/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Loulé
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9052/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Lagos
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9053/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Vila Real de Santo António
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9054/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Faro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9055/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Formação Profissional do Porto
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9056/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego de Évora
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9057/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego de Estremoz
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9058/2010
Abre procedimento concursal visando o provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau no Centro de Emprego de Elvas
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9059/2010
Abre procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau no Centro de Formação Profissional de Bragança
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9060/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego do Porto
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9061/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Montemor-o-Novo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9062/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Beja
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9063/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego e Formação Profissional de Ponte de Sor
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9064/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Sines
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9065/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Centro de Emprego de Moura
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9066/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Algarve
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9067/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Portalegre
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9068/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Ourique
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9069/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Chaves
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9070/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9071/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Alcácer do Sal
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9072/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional para o Sector Terciário do Porto
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9073/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Gestão dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Alentejo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9074/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Beja
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9075/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Formação Profissional de Rio Meão
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9076/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego e Formação Profissional de Portimão
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9077/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Alcântara
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9078/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - direcção de serviços de Emprego e Formação Profissional dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9079/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Gestão dos Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9080/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Alcobaça
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9081/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Almada
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9082/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Direcção de Serviços de Promoção do Emprego - Centro de Emprego de Amadora
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9083/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Caldas da Rainha
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9084/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Abrantes
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9085/2010
Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego do Barreiro
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9086/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego do Conde Redondo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9087/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Loures
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9088/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Cascais
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9089/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego do Montijo
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Aviso n.º 9090/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - Centro de Emprego de Benfica
Abre procedimento com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Desporto do Departamento de Cultura, Educação, Desporto, Juventude e Inclusão Social
Obras de correcção das deficiências construtivas relativas à empreitada de Construção Civil, Instalação Eléctrica Interior, Arranjos Exteriores e Redes Exteriores do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Aradas, concelho e distrito de Aveiro
Prestação de serviços lavagem e tratamento de roupa hospitalar (infectada e não infectada), aluguer de roupa hospitalar, recolha, distribuição e gestão da rouparia da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, de Setembro a Dezembro de 2010.
Declaração de rectificação de anúncio n.º 142/2010
Contrato para aquisição dos serviços de colocação, em diversos suportes publicitários, de peças publicitárias resultantes do concurso de concepção de uma campanha de mobilização de jovens e adultos para a qualificação, através da valorização do 12.º ano de escolaridade, integrada na Iniciativa Novas Oportunidades (Concurso Público n.º 2/ANQ/2010) e de serviços de distribuição de materiais de informação e divulgação, resultantes do mesmo concurso de concepção
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 1817/2010
Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º PRA/10/PC013 para a Elaboração dos Estudos da Evolução e da Dinâmica Costeira e Estuarina, de Mobilidade e Navegabilidade na Laguna e de Reforço de Margens pela Recuperação de Diques e Motas com Vista à Prevenção de Riscos
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 87/2010
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