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Diário da República 85/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 44/2010 Procede à 27.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/116/CE, da Comissão, de 15 de Dezembro, 2008/125/CE, da Comissão, de 19 de Dezembro, 2008/127/CE, da Comissão, de 18 de Dezembro, 2009/11/CE, da Comissão, de 18 de Fevereiro, 2009/37/CE, da Comissão, de 23 de Abril, 2009/70/CE, da Comissão, de 25 de Junho, 2009/77/CE, da Comissão, de 1 de Julho, 2009/82/CE, do Conselho, de 13 de Julho, 2009/115/CE, da Comissão, de 31 de Agosto, 2009/116/CE, do Conselho, de 25 de Junho, 2009/117/CE, do Conselho, de 25 de Junho, 2009/146/CE, da Comissão, de 26 de Novembro, 2009/153/CE, da Comissão, de 30 de Novembro,2009/154/CE, da Comissão, de 30 de Novembro, 2009/155/CE, da Comissão, de 30 de Novembro, 2009/160/UE, da Comissão, de 17 de Dezembro, e 2010/2/UE, da Comissão, de 27 de Janeiro, que alteram a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, com o objectivo de incluir certas substâncias activas, bem como a Directiva n.º 2009/152/CE, da Comissão, de 30 de Novembro, que altera a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, no que diz respeito ao prazo de inclusão da substância activa carbendazime, já incluída 001 03/05 2.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 243/2010 Renova a zona de caça municipal de Castanheiro do Sul bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Castanheiro do Sul, município de São João da Pesqueira (processo n.º 3632-AFN) 001 03/05 2.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 244/2010 Renova a zona de caça municipal de Viatodos bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Alvelos, Barcelinhos, Bastuço (Santo Estêvão), Bastuço (São João), Carvalhal, Carvalhas, Chavão, Chorente, Couto de Cambeses, Fonte Coberta, Fraiães, Gamil, Goios, Grimancelos, Gueiral, Midões, Minhotães, Monte de Remelhe, Moure, Negreiros, Rio Covo (Santa Eugénia), Rio Covo (Santa Eulália), Sequeade, Silveiros, São Miguel da Carreira e Viatodos, todas do município de Barcelos, e nas freguesias de Arentim e Ruilhe, município de Braga (processo n.º 3667-AFN) 001 03/05 2.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 245/2010 Renova a zona de caça municipal de Mealhada Sul bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Casal Comba e Pampilhosa do Botão, ambas no município da Mealhada, e na freguesia de Souselas, município de Coimbra (processo n.º 3757-AFN) 001 03/05 2.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 246/2010 Segunda alteração à Portaria n.º 187/2009, de 20 de Fevereiro, que procede à repartição da quota de pescada branca do Sul 001 03/05 2.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 247/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 197/2006, de 23 de Fevereiro, que estabelece as normas que regulam a autorização de primeira venda de pescado fresco fora das lotas 001 03/05 2.ª link
085 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 248/2010 Exclui da zona de caça municipal do Sabor (processo n.º 2672-AFN) vários terrenos sitos na freguesia do Outeiro, município de Bragança, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Recreativa de Caça e Pesca da Paradinha de São Miguel a zona de caça associativa da Paradinha de São Miguel, englobando vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 5394-AFN) 001 03/05 2.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 249/2010 Determina a extensão do contrato colectivo entre a ANCEVE - Associação Nacional dos Comerciantes e Industriais de Bebidas Espirituosas e Vinhos e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outro (armazéns) 001 03/05 2.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 250/2010 Determina a extensão do contrato colectivo entre a APIC - Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros 001 03/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 250-A/2010 Regulamenta, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 100.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, a estampilha especial para a selagem dos produtos de tabaco manufacturado, procedendo à alteração da Portaria n.º 1295/2007, de 1 de Outubro, na redacção dada pelas Portarias n.º 243-A/2008, de 24 de Março, e n.º 1415/2009, de 16 de Dezembro 001 03/05 2.ª 085S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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085 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 7690/2010 Mudança definitiva de categoria de quatro trabalhadores da Assembleia da República 002 03/05 2.ª link
085 Provedor de Justiça Aviso n.º 8679/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de coordenador técnico do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça 002 03/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 11/2010 Designa os representantes do Governo e do sector empresarial do Estado no Conselho Económico e Social 002 03/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Louvor n.º 239/2010 Louvor à assistente técnica Maria Angelina Costa Encarnação Almeida 002 03/05 2.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 7691/2010 Delegação de competências no presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. 002 03/05 2.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Declaração de Rectificação n.º 870/2010 Rectifica o aviso de abertura do procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro 002 03/05 2.ª link
085 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 7692/2010 Concede ao inspector principal do mapa de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Emanuel José Amaral, licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional 002 03/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 7693/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega do Aeroporto do Porto de Maria Paula da Cunha Sousa Soares 002 03/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 8680/2010 Lista de antiguidade do pessoal de nomeação do mapa de pessoal da IGF 002 03/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Instrução n.º 4/2010 - Revogado Emissão de obrigações do Tesouro e estatuto de operadores de mercado 002 03/05 2.ª link
085 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 7694/2010 Nomeação para o conselho de administração do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., para o triénio 2009-2011 002 03/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças e da Administração Pública e Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 7695/2010 Aprovação do programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de especialista de informática e nas categorias de técnico de informática dos graus 1, 2 e 3, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 7696/2010 Delegação de competências do subinspector-geral major-general Rui Manuel da Silva Rodrigues 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 7697/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do tenente-coronel Manuel David de Jesus no cargo de chefe de divisão da Unidade de Administração e Apoio Técnico 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7698/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 787378, primeiro-sargento FZ António Augusto de Oliveira Rodrigues 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7699/2010 Ingressam na categoria de praças, em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, vários militares 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 7700/2010 Subdelegação de competências no director do Depósito Geral de Material do Exército 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 8681/2010 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 295/2010 Promoção a capitão do tenente NIM 17529898, Nuno Silva 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 296/2010 Promoção a capitão do tenente NIM 19740298, Carlos Martins 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 297/2010 Promoção a capitão da tenente NIM 01066798, Susana Pinto 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 298/2010 Promoção a capitão do tenente NIM 18381798, Carlos Pinto 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 299/2010 Promoção a capitão do tenente NIM 00296898, Carlos Marques 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 300/2010 Promoção a capitão do tenente NIM 03521194, José Nogueira 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 301/2010 Promoção a capitão do tenente NIM 04695497, Jorge Santos 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 302/2010 Promoção a capitão do tenente NIM 03303097, Pedro Mano 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 303/2010 Promoção a capitão do tenente NIM 03139297, Luís Pereira 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 304/2010 Promoção a capitão do tenente NIM 24446793, José Viveiros 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 305/2010 Promove a capitão o tenente (NIM 00606298) Jorge Martinho 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 306/2010 Promove a capitão o tenente (NIM 02510098) Ivo Carvalho 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7701/2010 Determina a constituição de um grupo de trabalho, presidido e coordenado pela Secretária de Estado da Administração Interna 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 7702/2010 Delegação de competências 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso n.º 8682/2010 Abertura do concurso para admissão ao 1.º ano do curso de licenciatura em Ciências Policiais (ISCPSI) 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8683/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Silva 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8684/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomaz Sanches 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8685/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Auxilia Landim Semedo da Lomba 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8686/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malaika Binta Duarte Jalo 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8687/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valerie Brodheim 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8688/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Belarmina Lopes Varela 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8689/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácia Sousa Lima 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8690/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iva Magalhães 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8691/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Lopes da Costa 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8692/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelina da Horta Semedo Sanches 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 871/2010 Rectifica o aviso n.º 13 154/2003 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7703/2010 Determina que o IGFIJ, a DGAJ e ITIJ desenvolvam uma aplicação informática simples sobre o processo de liquidação-cobrança e registo das receitas próprias dos tribunais 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional Aviso n.º 8693/2010 Procedimento concursal externo de ingresso para admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspectores estagiários da Polícia Judiciária 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 8694/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento três postos de trabalho previstos no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, na carreira geral de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15 187/2009 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 8695/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento um posto de trabalho previsto no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral, na carreira geral de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 14771/2009 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 7704/2010 - Revogado Constituição de uma comissão executiva destinada à criação e promoção da marca designada «Vinhos de Portugal/Wines of Portugal» 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 7705/2010 Autorização para a certificação de treinadores de cães perigosos e potencialmente perigosos 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 8696/2010 Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 18 229/2009, no Diário da República, n.º 201, 2.ª série, de 16 de Outubro de 2009 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7706/2010 Cessação do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 20 013/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7707/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado, do assistente operacional Alcindo Rodrigues Simões Ventura 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7708/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do técnico superior António Pais de Andrade Amaral 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8697/2010 Cessação da comissão de serviço do licenciado António José Madeira Lopes, por motivo de aposentação 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 8698/2010 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior do Gabinete de Auditoria 002 03/05 2.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 7709/2010 Nomeação em comissão de serviço, por três anos, da licenciada Maria Isabel Correia da Silva para exercer o cargo de directora de Serviços de Programação e Acompanhamento de Investimento do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 03/05 2.ª link
085 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 8699/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 002 03/05 2.ª link
085 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 7710/2010 Nomeação da técnica superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente engenheira Anabela de Jesus Boviano Borges no cargo de chefe de divisão do Licenciamento de Fluxos de Resíduos, da Agência Portuguesa do Ambiente 002 03/05 2.ª link
085 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P., e Instituto da Água, I. P. Protocolo n.º 2/2010 Protocolo entre o Instituto da Água, I. P., e a Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P., para revisão do POOC Odeceixe-Vilamoura 002 03/05 2.ª link
085 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 8700/2010 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Caminha 002 03/05 2.ª link
085 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 8701/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 23347/2009 002 03/05 2.ª link
085 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 7711/2010 Renovação da comissão de serviço da engenheira geógrafa Catarina Amado da Costa Roque no cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Informação Cadastral 002 03/05 2.ª link
085 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 7712/2010 Renovação da comissão de serviço do Dr. Rui Sérgio Alves Cavaco no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão de Recursos Informáticos 002 03/05 2.ª link
085 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 7713/2010 Renovação da comissão de serviço da engenheira geógrafa Vanda Maria Sancho Pereira Bica no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão de Informação Cadastral 002 03/05 2.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 7714/2010 Alteração do regulamento específico anexo ao despacho n.º 23 757/2009, de 19 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 002 03/05 2.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 8702/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 03/05 2.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 7715/2010 Conselho Coordenador de Avaliação 002 03/05 2.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 7716/2010 Subdelegação de competências na directora do Infantário Favo de Mel, licenciada Aida Maria Vicente Madeira Pinto Póvoa 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 872/2010 Rectifica o aviso n.º 8162/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2010 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 805/2010 Prorrogação da mobilidade interna da técnica de 1.ª classe fisioterapeuta Maritza Flor Domingues Neto 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 873/2010 Rectificação ao regulamento interno da ARSLVT, I. P., através do aviso n.º 325/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 5 de Abril de 2010 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 806/2010 Mobilidade interna na categoria, de forma definitiva, da enfermeira Fátima Margarida Marques Nunes Mollet 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 807/2010 Mobilidade interna na categoria, de forma definitiva, da técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, Cláudia Sofia Silva Oliveira 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7717/2010 Mobilidade interna na categoria, de forma definitiva, da assistente graduada Dr.ª Maria da Graça Pires Vieira Ramos 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso (Extracto) n.º 8703/2010 Concede licença sem remuneração de longa duração, pelo período de 10 anos com início em 22 de Abril de 2010, ao Dr. Paulo Jorge da Silva Ramos Santos, assistente hospitalar de oftalmologia 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7718/2010 Colocação em regime de mobilidade interna ao abrigo do artigo 59.º e seguintes da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, do assistente operacional Fernando dos Santos Pinto 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7719/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de Anabela Conceição da Silva Carvalho 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7720/2010 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por opção gestionária, com 17 trabalhadores 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extracto) n.º 8704/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para 12 postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de fisioterapia do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 8705/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de oito postos de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 23 095/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2009 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 8706/2010 Lista de classificação final 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 7721/2010 Lista de transferências do quadro de zona pedagógica para quadro de agrupamento, do pessoal docente 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 7722/2010 Nomeação de titular, em regime de comissão de serviço 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Aviso n.º 8707/2010 Designação da professora bibliotecária Sandra Isabel de Faria Esteves 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Aviso n.º 8708/2010 Coloca em mobilidade interna intercategorias a assistente operacional Deolinda da Silva Viana 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Freixo Aviso (Extracto) n.º 8709/2010 Publicação de lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação em Julho de 2009 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Despacho n.º 7723/2010 Transferência de professores referente ao ano lectivo de 2009-2010 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 8710/2010 Cessação de relação jurídica por aposentação 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 7724/2010 Nomeação de Maria Glória Peixoto Machado, do grupo de recrutamento 240, professora do quadro de nomeação definitiva, como coordenadora de Departamento de Expressões 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 7725/2010 Nomeação de avaliadora, Ana Cristina Correia Botelho, do grupo de recrutamento 690, professora do quadro de nomeação definitiva 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 7726/2010 Designação da coordenadora da EAE de Mangualde 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 7727/2010 Designação da coordenadora da EAE de Leiria 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 8711/2010 Abertura de concurso para limpeza EB1 Travasso 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 8712/2010 Lista de aposentados no período de 1 a 31 de Dezembro de 2009 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Aviso n.º 8713/2010 Nomeação de professores titulares 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Aviso n.º 8714/2010 Aposentados no ano de 2009 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 8715/2010 Transferências QE para QA - ano lectivo 2009-2010 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 8716/2010 Procedimento concursal comum de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso n.º 8717/2010 Rescisões de contratos de serviço docente 2009 - 2010 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1 Despacho n.º 7728/2010 Nomeação em comissão de serviço do professor Rui Miranda 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 7729/2010 Nomeações e transferências dos docentes, referentes ao ano lectivo 2009-2010 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 8718/2010 Publicação de lista de aposentados no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho n.º 7730/2010 Nomeação para o exercício transitório de funções de professor titular/avaliador, em regime de comissão de serviço 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho n.º 7731/2010 Nomeação para o exercício transitório de funções de professor titular/avaliador, em regime de comissão de serviço, por motivo de serviço 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho n.º 7732/2010 Nomeação para o exercício transitório de funções de professor titular/avaliador, em regime de comissão de serviço 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 8719/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 14 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 7733/2010 Delegação de competências para efectuar a avaliação de desempenho 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal Aviso n.º 8720/2010 Lista nominativa de pessoal docente da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Rio Arade - Parchal 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 874/2010 - Revogado Rectifica o despacho n.º 29 129/2008 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 8721/2010 Cessação da nomeação em comissão de serviço no cargo de directora da Divisão de Gestão e Administração 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 7734/2010 Delegação de poderes no chefe da Divisão de Gestão e Administração, Nuno Manuel Estanqueiro Dias 002 03/05 2.ª link
085 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 4004/2010 Citação dos contra-interessados no processo n.º 704/09.2BEPRT 002 03/05 2.ª link
085 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 4005/2010 Citação dos contra-interessados no processo n.º 1120/09.1BEPRT 002 03/05 2.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4006/2010 Declaração de insolvência de Luis Filipe Ferreira Martinho da Silva e mulher, Maria Ilda Pereira da Silva, no processo n.º 63/10.0TBABT 002 03/05 2.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4007/2010 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 757/10.0TBAMT 002 03/05 2.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4008/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1972/09.5TBAMT 002 03/05 2.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 4009/2010 Insolvência n.º 338/10.9TBAGH 002 03/05 2.ª link
085 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 4010/2010 Declaração de insolvência n.º 665/09.8TBAVV 002 03/05 2.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4011/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2907/08.8TBBCL 002 03/05 2.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4012/2010 Insolvência n.º 4053/09.8TBBCL 002 03/05 2.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4013/2010 Notificação dos credores das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 4045/09.7TBBRG-E 002 03/05 2.ª link
085 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4014/2010 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 1841/10.6TBBRG 002 03/05 2.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4015/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência, processo n.º 1584/09.3TYLSB-B 002 03/05 2.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio (Extracto) n.º 4016/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 443/06.6TBCNT-D - insolvente: Smartspace - Sistemas Informáticos e Telecomunicações, Lda. 002 03/05 2.ª link
085 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4017/2010 Notificação para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência - processo n.º 6109/09.8TBCSC-B 002 03/05 2.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4018/2010 Profere despacho de destituição do administrador de insolvência e da sua substituição no processo de insolvência nº 1/06.5TJCBR 002 03/05 2.ª link
085 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4019/2010 Sentença de declaração de encerramento no processo de insolvência n.º 1327/08.9TJCBR 002 03/05 2.ª link
085 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4020/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1053/10.9TJCBR 002 03/05 2.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4021/2010 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 3721/07.3TBFUN-K 002 03/05 2.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 4022/2010 Publicação da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 588/08.8TBFND 002 03/05 2.ª link
085 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4023/2010 Publicação do anúncio da assembleia para aprovação do plano - processo n.º 24633/09.0T2SNT 002 03/05 2.ª link
085 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4024/2010 Publicação da sentença de insolvência - Processo n.º 653/09.4TYLSB 002 03/05 2.ª link
085 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4025/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 4886/10.2T2SNT 002 03/05 2.ª link
085 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4026/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 7655/10.6T2SNT 002 03/05 2.ª link
085 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 4027/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 3013/08.0YXLSB-F - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 002 03/05 2.ª link
085 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 4028/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 7214/08.3TMSNT. Insolvente: João Pedro Ramos Fernandes 002 03/05 2.ª link
085 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 4029/2010 Exoneração de passivo restante do processo n.º 6425/08.6TMSNT 002 03/05 2.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4030/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 504/10.7TJLSB, nos termos do artigo 38.º, n.º 3, alínea b), do CIRE 002 03/05 2.ª link
085 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio (Extracto) n.º 4031/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 83/10.6TBMIR em que é insolvente Capuccio & Ramos, Lda. 002 03/05 2.ª link
085 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 4032/2010 Publicidade de sentença e citação de credores, nos autos de insolvência n.º 422/09.1TBMMV. Insolvente: Ars Nova - Comércio de Instrumentos Musicais, Lda., com sede em Bizarros, Arazede, Montemor-o-Velho 002 03/05 2.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4033/2010 Publicita a declaração de insolvência no processo n.º 40/10.1TBVNO 002 03/05 2.ª link
085 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 4034/2010 Prestação de contas de administrador n.º 313-09.6TBPCV-B 002 03/05 2.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4035/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência com o n.º 1121/09.0TBPDL 002 03/05 2.ª link
085 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4036/2010 Processo n.º 924/08.7TJPRT - 1.ª insolvente: Fausto António Pais Sousa Magalhães e Adelina Conceição Gonçalves Magalhães - declarado findo o processo 002 03/05 2.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 4037/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 730/10.9TBPVZ 002 03/05 2.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4038/2010 Prestação de contas no processo n.º 4266/08.0TBVFR-C 002 03/05 2.ª link
085 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4039/2010 Publicidade e notificação dos demais credores na prestação de contas em que é insolvente Membrane Technologies, Lda., nos autos de insolvência n.º 4796/09.6TBVFR-E 002 03/05 2.ª link
085 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 4040/2010 Prestação de contas n.º 396-H/2001 002 03/05 2.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 4041/2010 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 6563/09.8TBSXL do 1.º Juízo Cível 002 03/05 2.ª link
085 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 4042/2010 Encerramento da insolvência com o n.º 505/09.8TBSRE de João Paulo Marques dos Santos 002 03/05 2.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 4043/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência n.º 435/10.0TBTMR - Lançarote - Comércio de Utilidades, Lda. 002 03/05 2.ª link
085 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 4044/2010 Encerramento do processo n.º 365/09.9TBVRM 002 03/05 2.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4045/2010 Contas apresentadas pela administradora da insolvência - artigo 64.º do CIRE nos autos de prestação de contas - Processo n.º 4873/09.3TBVNG-E 002 03/05 2.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4046/2010 Prestação de contas administrador (CIRE), artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, processo n.º 607/08.8TYVNG-D 002 03/05 2.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4047/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 35/10.5TYVNG 002 03/05 2.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4048/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 76/10.2TYVNG - insolvente: Cotton Moments - Comércio de Vestuário, Lda. 002 03/05 2.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4049/2010 Sentença de insolvência, carácter limitado de: A Gente Inventa - Comércio de Têxteis, Unipessoal, Lda., NIF 507540077 - processo n.º 177/10.7TYVNG 002 03/05 2.ª link
085 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 4050/2010 Encerramento de insolvência - Artigo 232.º/2 do CIRE - Processo de insolvência n.º 511/07.7TBVRS 002 03/05 2.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4051/2010 Sentença e data designada para a assembleia de credores no processo n.º 1468/09.5TBVVD 002 03/05 2.ª link
085 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4052/2010 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 4092/09.9TBVIS - 3.º Juízo Cível 002 03/05 2.ª link
085 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4053/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador no processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 4054/09.6TBVIS-A 002 03/05 2.ª link
085 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação n.º 808/2010 Fixa o montante da taxa a cobrar pelo recurso de decisão do conselho de administração em matéria de avaliação e acreditação de ciclos de estudos 002 03/05 2.ª link
085 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Aviso n.º 8722/2010 Aviso de convocatória de assembleia geral 002 03/05 2.ª link
085 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 809/2010 Regimento do Conselho de Curadores do ISCTE-IUL 002 03/05 2.ª link
085 Ordem dos Advogados Edital n.º 404/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Cristina Almeida 002 03/05 2.ª link
085 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 8723/2010 Cessa funções por motivo de aposentação o Dr. Francisco Xavier Froes David, técnico superior da Universidade do Algarve 002 03/05 2.ª link
085 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 245/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Pedro Miguel Fazenda Serrão, como técnico superior 002 03/05 2.ª link
085 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 875/2010 Rectificação ao contrato (extracto) n.º 242/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 26 de Abril de 2010 002 03/05 2.ª link
085 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 876/2010 Rectificação do despacho n.º 6586/2010, referente ao curso de 3.º ciclo em Ciências da Engenharia, Território e Ambiente, da Universidade de Évora 002 03/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7735/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Cristina de Sousa Azevedo Tavares 002 03/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7736/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor Fernando António Baptista Pereira 002 03/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7737/2010 Regulamento do período de funcionamento e horário de trabalho do pessoal não docente e não investigador da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 03/05 2.ª link
085 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 7738/2010 Passagem a professora associada da Doutora Ana Paula Viana Caetano 002 03/05 2.ª link
085 Universidade do Minho Despacho n.º 7739/2010 Delegação de competência no Prof. Doutor José Manuel Esgalhado Valença, professor catedrático da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, para presidir ao júri das provas de doutoramento em Engenharia Química e Biológica 002 03/05 2.ª link
085 Universidade do Minho Despacho n.º 7740/2010 Subdelegação de competências na presidente e nos vice-presidentes da Escola de Ciências da Saúde, no presidente da Escola de Direito, no presidente da Escola de Economia e Gestão e na presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas, para presidir aos júris das provas para a obtenção do título de agregado e para presidir aos júris de provas de doutoramento 002 03/05 2.ª link
085 Universidade do Minho Despacho n.º 7741/2010 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho na presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas, Doutora Maria Eduarda Bicudo Azeredo Keating 002 03/05 2.ª link
085 Universidade do Minho Despacho n.º 7742/2010 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho no presidente da Escola de Economia e Gestão, Doutor José António Oliveira Rocha 002 03/05 2.ª link
085 Universidade do Minho - Escola Superior de Enfermagem Despacho n.º 7743/2010 Delegação de competências da presidente de Escola Superior de Enfermagem nos vice-presidentes da Escola 002 03/05 2.ª link
085 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8724/2010 Júri do concurso para recrutamento de um lugar de professor auxiliar para o Grupo de Disciplinas de Microbiologia (Bacteriologia) do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, em cumprimento do Acórdão do Tribunal Central Administrativo do Sul (processo n.º 2330/07) 002 03/05 2.ª link
085 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7744/2010 Delegação e subdelegação de competências 002 03/05 2.ª link
085 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7745/2010 Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Curso de Medicina do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar por titulares do grau de licenciado 002 03/05 2.ª link
085 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7746/2010 Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Rui Alberto Ferreira dos Santos Alves como professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto 002 03/05 2.ª link
085 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7747/2010 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Carlos José Cabral Cardoso como professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto 002 03/05 2.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Declaração de Rectificação n.º 877/2010 Rectifica a concessão de licença sem vencimento ao Doutor Tito Horácio Fernandes, professor catedrático 002 03/05 2.ª link
085 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso n.º 8725/2010 Alteração ao regulamento das provas de maiores de 23 anos 002 03/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7748/2010 Delegação de competências do presidente do ISCAC para os vice-presidentes do ISCAC 002 03/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7749/2010 Delegação de competências do presidente do ISCAC para a responsável dos Serviços Académicos 002 03/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 7750/2010 Delegação e subdelegação de competências no subdirector, professor Edgar Lameiras 002 03/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7751/2010 Renovação de contrato da docente Maria Augusta de Jesus Fernandes 002 03/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7752/2010 Renovação de contrato do docente Carlos Alberto dos Santos Lemos 002 03/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 7753/2010 Renovação de contrato do docente Manuel Furtado do Amaral Martins 002 03/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8726/2010 Regulamento para a contratação de assistentes convidados, a aplicar na Escola Superior de Saúde do I. P. P. 002 03/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8727/2010 Deslocação a Florença de docentes da Escola Superior de Saúde do IPP 002 03/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 878/2010 Rectifica o aviso n.º 7970/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2010 002 03/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 7754/2010 Delegação de competências no administrador dos SAS deste Instituto, António José Duarte da Fonseca, para atribuir aos estudantes apoios no quadro de acção social 002 03/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 7755/2010 Delegação de determinadas competências no administrador dos SAS, deste Instituto, António José Duarte da Fonseca 002 03/05 2.ª link
085 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior Agrária de Viseu Deliberação n.º 810/2010 Subdelegação de competências do Conselho de Gestão sobre a autorização de despesas no presidente da Escola Superior Agrária, Prof. Doutor Vítor João Pereira Domingues Martinho 002 03/05 2.ª link
085 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Declaração de Rectificação n.º 4/2010/A Rectificação ao aviso n.º 27/2010/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010, p. 18 796, aviso para procedimento concursal para preenchimento de quatro lugares de enfermeiro da carreira de enfermagem, previstos e não ocupados do Quadro Regional de Ilha de S. Miguel, a afectar ao Centro de Saúde de Ponta Delgada 002 03/05 2.ª link
085 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 811/2010 Integração da enfermeira Cláudia Marisa Vicente Conceição Mingote no nível 15, entre a posição remuneratória 15.ª e 16.ª, por ter sido cometida formação em serviço 002 03/05 2.ª link
085 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 812/2010 Aprovação no exame final do ciclo de estudos especiais de neuropediatria do Hospital de D. Estefânia da Dr.ª Ana Isabel Ferreira Bento Antunes Martins da Costa Rocha 002 03/05 2.ª link
085 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7756/2010 Passagem ao regime de prestação da semana de quatro dias da Dr.ª Elisabete Inácio Ferreira 002 03/05 2.ª link
085 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 813/2010 Estefânia Emanuela Marques Rodrigues, técnica de 2.ª classe de radioterapia deste Instituto, autorizada a licença sem vencimento por 11 meses, a partir de 5 de Abril de 2010 002 03/05 2.ª link
085 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 814/2010 Autoriza a Esmeralda Maria Morais Santos, assistente operacional deste Instituto, a licença sem vencimento de longa duração a partir de 1 de Abril de 2010 002 03/05 2.ª link
085 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 815/2010 José Manuel de Vilhena Oliveira e Silva Pontes, assistente graduado de gastrenterologia, autorizada licença sem vencimento por três anos, a partir de 7 de Abril de 2010 002 03/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 816/2010 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira graduada Teresa Afonso dos Santos 002 03/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 817/2010 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira especialista Dulce Maria Pereira Caetano 002 03/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 818/2010 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira graduada Ana Isabel Véstia Carrasco 002 03/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 8728/2010 Concurso de ortopedia considerado deserto 002 03/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 8729/2010 Considera deserto o concurso de dermatologia 002 03/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 8730/2010 Cessação de funções na ULSCB, E. P. E., do assistente técnico Rui da Silva Serafim 002 03/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 8731/2010 Lista de classificação final de internato médico - Área específica de Medicina Interna - Dr.ª Heidy Yineth Cabrera Piñeros 002 03/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 819/2010 Equiparação a bolseiro ao licenciado João Pedro Martins de Matos Ventura Rodolfo 002 03/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7757/2010 Colocação de médicos do internato médico de formação específica a 1 de Janeiro de 2010 002 03/05 2.ª link
085 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7758/2010 Colocação de médicos do internato médico - ano comum em 1 de Janeiro de 2010 002 03/05 2.ª link
085 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Aviso n.º 8732/2010 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na área de engenharia civil e um posto de trabalho de assistente técnico por tempo indeterminado 002 03/05 2.ª link
085 Município de Alcácer do Sal Declaração de Rectificação n.º 879/2010 Rectifica o aviso n.º 7754/2010, de 19 de Abril 002 03/05 2.ª link
085 Município de Aljezur Aviso n.º 8733/2010 Celebração de 13 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - 1 assistente técnico e 12 assistentes operacionais 002 03/05 2.ª link
085 Município de Almeirim Aviso n.º 8734/2010 Pena de demissão à assistente técnica Célia Cristina Lopes Santos, com vacatura de lugar 002 03/05 2.ª link
085 Município de Almodôvar Edital (Extracto) n.º 405/2010 Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais 002 03/05 2.ª link
085 Município de Arganil Regulamento n.º 392/2010 Regulamento de resíduos sólidos urbanos do Município de Arganil e respectiva tabela de preços e fundamentação económico-financeira 002 03/05 2.ª link
085 Município de Aveiro Aviso n.º 8735/2010 Nomeações para o exercício de funções no Gabinete de Apoio ao Executivo 002 03/05 2.ª link
085 Município de Aveiro Aviso n.º 8736/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável (termo resolutivo incerto), para um técnico superior (área de Arquitectura) 002 03/05 2.ª link
085 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 8737/2010 Alteração do júri relativo ao procedimento concursal, referência 10/10, para assistente operacional 002 03/05 2.ª link
085 Município de Campo Maior Declaração de Rectificação n.º 880/2010 Rectifica o Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Campo Maior 002 03/05 2.ª link
085 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 8738/2010 Mobilidade interna intercategorias do trabalhador Fernando João Marante Cardoso 002 03/05 2.ª link
085 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 8739/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Fernando João Marante Cardoso 002 03/05 2.ª link
085 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 8740/2010 Avaliação final do período experimental - António Fernando Gonçalves Ferreira e José Manuel Alves dos Santos 002 03/05 2.ª link
085 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 8741/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DOE-17 002 03/05 2.ª link
085 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 8742/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DOE-5 002 03/05 2.ª link
085 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 8743/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho - código CM-15 002 03/05 2.ª link
085 Município de Coruche Aviso n.º 8744/2010 Abertura do procedimento concursal comum com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho aprovado no mapa de pessoal para o ano de 2010, na carreira e categoria de assistente técnico, com o código DASCD-46 002 03/05 2.ª link
085 Município de Coruche Aviso n.º 8745/2010 Abertura do procedimento concursal comum com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação dos seguintes postos de trabalho, aprovados no mapa de pessoal para o ano de 2010, na carreira e categoria de assistente operacional 002 03/05 2.ª link
085 Município de Coruche Aviso n.º 8746/2010 Abre procedimento concursal comum com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho, com o código DASCD-45, aprovados no mapa de pessoal no ano de 2010, na carreira e categoria de assistente operacional 002 03/05 2.ª link
085 Município de Coruche Aviso n.º 8747/2010 Abre procedimento concursal comum com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho, aprovados no mapa de pessoal para o ano de 2010, na carreira e categoria de assistente operacional 002 03/05 2.ª link
085 Município de Coruche Aviso n.º 8748/2010 Abre procedimento concursal comum com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, com o código DASCD-31, na carreira e categoria de técnico superior 002 03/05 2.ª link
085 Município de Coruche Aviso n.º 8749/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DSUAZV-38, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 03/05 2.ª link
085 Município de Coruche Aviso n.º 8750/2010 Abertura do procedimento concursal comum, com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de vários postos de trabalho, aprovados no mapa de pessoal para o ano de 2010, na carreira e categoria de assistente técnico 002 03/05 2.ª link
085 Município de Coruche Aviso n.º 8751/2010 Abertura do procedimento concursal comum, com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, com o código DASCD-12, na carreira e categoria de técnico superior 002 03/05 2.ª link
085 Município de Coruche Aviso n.º 8752/2010 Abertura do procedimento concursal comum com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para ocupação dos seguintes postos de trabalho, aprovados no mapa de pessoal para o ano de 2010, na carreira e categoria de técnico Superior 002 03/05 2.ª link
085 Município da Covilhã Aviso n.º 8753/2010 Revisão do Plano de Pormenor dos Penedos Altos - discussão pública 002 03/05 2.ª link
085 Município da Covilhã Aviso n.º 8754/2010 Plano de Urbanização da Grande Covilhã - discussão pública 002 03/05 2.ª link
085 Município do Entroncamento Aviso n.º 8755/2010 Procedimento concursal - assistente técnico/área da Divisão de Administração Urbanística (aviso n.º 3253/2010). Início dos métodos de selecção: candidatos admitidos e marcação de provas; impugnação administração 002 03/05 2.ª link
085 Município do Entroncamento Aviso n.º 8756/2010 Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final - procedimento concursal para técnico superior/área de artes gráficas (aviso n.º 20823/2009) 002 03/05 2.ª link
085 Município do Entroncamento Aviso n.º 8757/2010 Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para assistente operacional/higiene e limpeza (aviso n.º 1146/2010) 002 03/05 2.ª link
085 Município do Entroncamento Aviso n.º 8758/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois técnicos superiores, área de educação física e desporto (aviso n.º 20825/2009) em CTFP, por tempo indeterminado 002 03/05 2.ª link
085 Município do Entroncamento Aviso n.º 8759/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um assistente técnico, área de aprovisionamento (aviso n.º 20824/2009) em CTFP, por tempo indeterminado 002 03/05 2.ª link
085 Município do Entroncamento Aviso n.º 8760/2010 Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para assistente operacional/limpeza de edifícios (aviso n.º 2619/2010) 002 03/05 2.ª link
085 Município de Évora Aviso n.º 8761/2010 Lista unitária de ordenação final para audiência prévia do procedimento concursal para técnico superior - gestão e administração 002 03/05 2.ª link
085 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 8762/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 03/05 2.ª link
085 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 8763/2010 Publicação do Regulamento de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas 002 03/05 2.ª link
085 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 8764/2010 Integração de trabalhadores no mapa de pessoal 002 03/05 2.ª link
085 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 8765/2010 Mobilidade interna intercategorias 002 03/05 2.ª link
085 Município de Gondomar Aviso n.º 8766/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico e de sete postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 002 03/05 2.ª link
085 Município de Lagos Aviso n.º 8767/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de 46 assistentes operacionais 002 03/05 2.ª link
085 Município de Lisboa Aviso n.º 8768/2010 Vacatura do lugar/posto de trabalho de Guarim Carmo Santos 002 03/05 2.ª link
085 Município de Loulé Aviso n.º 8769/2010 Procedimento concursal n.º 6/2010, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 002 03/05 2.ª link
085 Município de Loulé Aviso n.º 8770/2010 Acordo de cedência de interesse público com Sílvia Maria Apolónia de Gonçalves Neves 002 03/05 2.ª link
085 Município de Loures Aviso n.º 8771/2010 Abertura do concurso externo de ingresso para ocupação de sete postos de trabalho da carreira e categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1 na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/05 2.ª link
085 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 8772/2010 Abre procedimento concursal comum para a ocupação de seis postos de trabalho da categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo determinado - termo certo 002 03/05 2.ª link
085 Município de Machico Edital n.º 406/2010 Submete a discussão e análise pública a proposta de alteração do Regulamento Municipal dos Complexos Balneares do Concelho de Machico 002 03/05 2.ª link
085 Município de Mafra Aviso n.º 8773/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de oito postos de trabalho da carreira da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 002 03/05 2.ª link
085 Município da Maia Edital n.º 407/2010 Alteração ao loteamento n.º 5/84 (lote 11) - discussão pública 002 03/05 2.ª link
085 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 8774/2010 Nulidade do procedimento concursal para um lugar de coordenador técnico da carreira de assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166 - aviso n.º 15160 002 03/05 2.ª link
085 Município de Mértola Aviso n.º 8775/2010 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação 002 03/05 2.ª link
085 Município de Mértola Aviso n.º 8776/2010 Nomeação de chefe da Divisão Administrativa e Financeira em regime de substituição 002 03/05 2.ª link
085 Município de Mira Aviso n.º 8777/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária, ao abrigo do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 03/05 2.ª link
085 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 8778/2010 Nomeia o chefe do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência 002 03/05 2.ª link
085 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 8779/2010 Nomeia o secretário do Gabinete de Apoio à Presidência 002 03/05 2.ª link
085 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 8780/2010 Celebra contratos por tempo indeterminado em funções públicas 002 03/05 2.ª link
085 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 8781/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal do município de Miranda do Corvo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior - Contabilidade e assistente operacional 002 03/05 2.ª link
085 Município de Mondim de Basto Declaração de Rectificação n.º 881/2010 Rectifica o aviso n.º 6296/2010 002 03/05 2.ª link
085 Município de Montalegre Aviso n.º 8782/2010 Projecto de regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Montalegre 002 03/05 2.ª link
085 Município de Montalegre Aviso n.º 8783/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 03/05 2.ª link
085 Município de Mortágua Aviso n.º 8784/2010 Submissão a apreciação pública do projecto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais e tabela de taxas e outras receitas municipais e respectivo relatório de fundamentação económico-financeira 002 03/05 2.ª link
085 Município de Mortágua Deliberação n.º 820/2010 Procedimento de ajuste directo para adjudicação do equipamento de cozinha/copas/tratamento de roupa do Centro Educativo - medidas excepcionais de contratação pública estabelecidas no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 002 03/05 2.ª link
085 Município de Murça Aviso n.º 8785/2010 Renovação de contratos para várias categorias 002 03/05 2.ª link
085 Município de Nordeste Edital n.º 408/2010 Aprovação da 2.ª alteração ao Relatório de Suporte à Fundamentação Económico Financeira da Matriz das Taxas do Município de Nordeste 002 03/05 2.ª link
085 Município de Nordeste Edital n.º 409/2010 Aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 03/05 2.ª link
085 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 8786/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, para ocupação de 3 postos de trabalho de Assistente Operacional - limpezas 002 03/05 2.ª link
085 Município de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 8787/2010 Aplicação da pena disciplinar de despedimento ao trabalhador Augusto José Esteves Ramos 002 03/05 2.ª link
085 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 8788/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de seis postos de trabalho 002 03/05 2.ª link
085 Município da Ribeira Grande Edital n.º 410/2010 Alteração ao Código de Posturas Municipais de Trânsito da Freguesia de Ribeirinha - apreciação pública 002 03/05 2.ª link
085 Município da Ribeira Grande Edital n.º 411/2010 Alteração ao Código de Posturas Municipais de Trânsito da Freguesia de Calhetas - apreciação pública 002 03/05 2.ª link
085 Município de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 8789/2010 Reestruturação dos serviços 002 03/05 2.ª link
085 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 8790/2010 Abre procedimento concursal para a contratação por tempo determinado de dois assistentes operacionais 002 03/05 2.ª link
085 Município de Santana Regulamento n.º 393/2010 Regulamento de Atribuição de Apoios às Instituições de Carácter Cultural, Musical e Social do Concelho de Santana 002 03/05 2.ª link
085 Município de Santarém Aviso n.º 8791/2010 Nomeação da docente Maria da Graça Carvalho Pereira como chefe da Divisão de Educação em regime de substituição 002 03/05 2.ª link
085 Município de Santarém Declaração de Rectificação n.º 882/2010 Rectificação ao aviso n.º 18 205/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009 002 03/05 2.ª link
085 Município de São Vicente Aviso n.º 8792/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional 002 03/05 2.ª link
085 Município de Serpa Aviso n.º 8793/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para o preenchimento de três postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional da área funcional de jardinagem e um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional da área funcional de tractorista 002 03/05 2.ª link
085 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 8794/2010 Mobilidade interna intercarreiras - carreira e categoria de assistente técnico 002 03/05 2.ª link
085 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 8795/2010 Mobilidade interna intercarreiras - carreira e categoria de assistente técnico 002 03/05 2.ª link
085 Município de Torres Vedras Aviso n.º 8796/2010 Publica a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas em 2008 002 03/05 2.ª link
085 Município da Vidigueira Aviso n.º 8797/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional/sapador florestal, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 03/05 2.ª link
085 Município de Vila Flor Declaração de Rectificação n.º 883/2010 Rectifica o aviso n.º 7711/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2010 002 03/05 2.ª link
085 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8798/2010 Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração do técnico superior Carlos Manuel Poço Pereira 002 03/05 2.ª link
085 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 8799/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato por tempo determinado (termo certo), na categoria de técnico superior 002 03/05 2.ª link
085 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração de Rectificação n.º 884/2010 Rectifica o aviso n.º 6057/2010, de 23 de Março 002 03/05 2.ª link
085 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8800/2010 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de dois postos de assistente técnico 002 03/05 2.ª link
085 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8801/2010 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um posto de técnico superior (área de coordenação de segurança) 002 03/05 2.ª link
085 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8802/2010 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado para três postos de técnico superior (área de segurança e saúde no trabalho) 002 03/05 2.ª link
085 Município de Vila do Porto Edital n.º 412/2010 Desafectação de terrenos do domínio público para o domínio privado do município de vila do porto 002 03/05 2.ª link
085 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 394/2010 Regulamento dos Transportes Escolares no Concelho de Vila Real de Santo António 002 03/05 2.ª link
085 Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 8803/2010 Renova o contrato de trabalho a termo resolutivo celebrado com Alfredo Fernando da Pérola Paulo e Norberto Freitas 002 03/05 2.ª link
085 Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 8804/2010 Procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho para assistentes operacionais e um para assistente técnico 002 03/05 2.ª link
085 Freguesia de Madalena Aviso n.º 8805/2010 Regulamento e tabela geral de taxas e licenças 002 03/05 2.ª link
085 Freguesia de Oleiros Aviso n.º 8806/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho a termo resolutivo certo 002 03/05 2.ª link
085 Freguesia de Pataias Aviso n.º 8807/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento do posto de trabalho para assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 002 03/05 2.ª link
085 Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extracto) n.º 8808/2010 Projecto de regulamento e tabela de taxas 002 03/05 2.ª link
085 Freguesia de São Pedro da Gafanhoeira Aviso n.º 8809/2010 Aviso de aprovação do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de S. Pedro da Gafanhoeira 002 03/05 2.ª link
085 CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S. A. Regulamento n.º 395/2010 Aprova o regulamento das condições especiais de acesso e ingresso no ensino superior destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência dos cursos de licenciatura do Instituto Superior de Novas Profissões 002 03/05 2.ª link
085 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Edital n.º 413/2010 Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 03/05 2.ª link
085 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Edital n.º 414/2010 Edital do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 002 03/05 2.ª link
085 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 8/2010 Publicação do Balanço referente ao 1.º trimestre de 2010 002 03/05 2.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 7759/2010 Anulação do procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo do chefe da Divisão de Análise de Imprensa da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 03/05 2.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 7760/2010 Anulação do procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de director dos Serviços Jurídicos e do Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 03/05 2.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 7761/2010 Anulação do procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de director dos Serviços de Documentação, Informação e Comunicação da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 03/05 2.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 7762/2010 Anulação do procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 03/05 2.ª link
085 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 8810/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director do Departamento Financeiro e de Organização da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 002 03/05 2.ª link
085 Universidade do Minho Aviso n.º 8811/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão do Serviço de Apoio ao Reitor 002 03/05 2.ª link
085 Município de Almeida Aviso n.º 8812/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de departamento municipal 002 03/05 2.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7763/2010 Alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 03/05 2.ª link
085 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 1/2010 Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 002 03/05 2.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 7763-A/2010 Delegação de competências no subdirector do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 002 03/05 2.ª 085S
085 Município de Albufeira Regulamento n.º 395-A/2010 Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira 002 03/05 2.ª 085S
085 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1754/2010 Prestação de serviços diversos de reparação de superstruturas de remoção de resíduos sólidos - Proc. 02/DMSC/DA/2010 002 03/05 2.ª CP
085 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 196/2010 Aquisição de massas betuminosas para execução das bermas no alargamento do caminho de circulação ECHO na BASE AÉREA N.º 11 - BEJA 002 03/05 2.ª CP
085 Municipio de Barrancos Anúncio de procedimento n.º 1755/2010 Concessão da Exploração do Bar do Complexo Municipal de Piscinas de Barrancos 002 03/05 2.ª CP
085 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1756/2010 Beneficiação e pavimentação da Via Municipal da E.N. 308 á Fronteira. 002 03/05 2.ª CP
085 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 1732/2010 Empreitada de Beneficiação da Estrada Regional 381 - Arruamentos na Aldeia da Serra - Redondo 002 03/05 2.ª CP
085 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1757/2010 Aquisição de serviços de vigilância e segurança para as instalações da Unidade Hoteleira da Fundação INATEL, sita em Oeiras 002 03/05 2.ª CP
085 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1758/2010 Prestação de Serviços de aluguer operacional (Renting) de Equipamento informático para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 367/10-GJC 002 03/05 2.ª CP
085 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1759/2010 : Empreitada de Execução de Redes de Saneamento da Romeira 002 03/05 2.ª CP
085 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1760/2010 C130 - Regeneração de Blocos de Travão 002 03/05 2.ª CP
085 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1761/2010 Aquisição de mobiliário para Jardins-de-Infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico da rede pública, por divisão em Lotes. 002 03/05 2.ª CP
085 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 1762/2010 Fornecimento contínuo de cubos de granito azul 9/11 002 03/05 2.ª CP
085 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1763/2010 Serviço de limpeza e recolha em eventos 002 03/05 2.ª CP
085 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1764/2010 Aquisição de serviços de vigilância e segurança nas instalações da Fundação INATEL, sitas na Costa da Caparica: - Unidade Hoteleira INATEL "Um Lugar ao Sol " e Parque de Campismo da Costa da Caparica. 002 03/05 2.ª CP
085 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1733/2010 EN 202 - Passagem de peões de Melgaço. Desmantelamento da obra de arte. 002 03/05 2.ª CP
085 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1765/2010 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO - COMPUTADORES DE MESA, PORTÁTEIS E MONITORES 002 03/05 2.ª CP
085 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1766/2010 Beneficiação, alargamento e pavimentação das Vias Municipais, E.M. 521 de São Pedro a Alfaião 002 03/05 2.ª CP
085 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1734/2010 PE_10442_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN6 002 03/05 2.ª CP
085 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 1735/2010 Transporte ocasional de crianças dos ensinos pré-escolar e escolas do 1.º CEB 002 03/05 2.ª CP
085 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 1736/2010 Prestação de Serviços para a elaboração dos perfis das águas balneares das ilhas de São Miguel e Terceira. 002 03/05 2.ª CP
085 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1737/2010 PE_10443_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN7 002 03/05 2.ª CP
085 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1738/2010 PE_10445_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN9 002 03/05 2.ª CP
085 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1739/2010 PE_10444_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN8 002 03/05 2.ª CP
085 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1740/2010 PE_10446_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN10 002 03/05 2.ª CP
085 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 1767/2010 Beneficiação e repavimentação da EM 503-1, ER 230/Lajeosa e beneficiações em Lagares da Beira 002 03/05 2.ª CP
085 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 1741/2010 Empreitada de correcção e reabilitação do caminho da Canada do Campo (acesso à escola), Vila do Porto - Ilha de Santa Maria 002 03/05 2.ª CP
085 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1742/2010 PE_10447_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EN11 002 03/05 2.ª CP
085 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1743/2010 PE_10449_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EC5 002 03/05 2.ª CP
085 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1744/2010 PE_10448_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EC4 002 03/05 2.ª CP
085 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1745/2010 PE_10450_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EL4 002 03/05 2.ª CP
085 Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1768/2010 Aquisição de serviços de controlo de imagem para efeitos de emissão de cartas de condução 002 03/05 2.ª CP
085 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1746/2010 PE_10451_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EL5 002 03/05 2.ª CP
085 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 1769/2010 Aquisição de Serviços para elaboração do Projecto de Execução relativo à Estabilização de Arribas a Sul do Forte até à Praia da Consolação 002 03/05 2.ª CP
085 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1747/2010 PE_10452_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EL6 002 03/05 2.ª CP
085 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1770/2010 CP 11/2010 - Prestação de serviços de cobrança: agentes EDP, agentes Payshop; agentes Megarede e Débitos Directos 002 03/05 2.ª CP
085 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1748/2010 Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração de Acordo Quadro para fornecimento de papel, economato e consumíveis de impressão. 002 03/05 2.ª CP
085 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1749/2010 PE_10453_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3EIL1 002 03/05 2.ª CP
085 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1771/2010 MANUTENÇÃO PREVENTIVA AOS GRUPOS GERADORES DA BA5-MONTE REAL, DO AM1-MACEDA, DA BA11-BEJA E DA ER1-FOIA 002 03/05 2.ª CP
085 Instituto da Água, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 334/2010 Concurso público para aquisição de serviços especializados para a execução dos trabalhos relativos ao Tema Estratégico 5 - Sustentabilidade Económica da Gestão da Água - do Plano Nacional da Água 2010. 002 03/05 2.ª CP
085 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1772/2010 FAP 5010013684 - Aquisição de Artigos de Educação Física 002 03/05 2.ª CP
085 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1773/2010 F-16 - Revisão Geral e Reparação de Componentes do Motor F100 002 03/05 2.ª CP
085 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1750/2010 PE_10454_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3ES5 002 03/05 2.ª CP
085 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1751/2010 PE_10455_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3ES6 002 03/05 2.ª CP
085 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1752/2010 PE_10456_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3ES7 002 03/05 2.ª CP
085 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1753/2010 PE_10457_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO PARA A FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 3ES8 002 03/05 2.ª CP
085 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 333/2010 EMPREITADA DE PROJECTO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ETA DE CANCELAS, NO CONCELHO DE PENELA 002 03/05 2.ª CP
085 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1774/2010 RA - Regeneração de Percutores Sistema Fragilização EPSILON 002 03/05 2.ª CP
085 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 195/2010 C130 - Permuta ou Revisão Geral de Componentes 002 03/05 2.ª CP
085 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 1775/2010 Aquisição de serviços no âmbito do projecto "Portimão Solidário" 002 03/05 2.ª CP
085 Município de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 335/2010 Elaboração dos projectos para várias infra-estruturas a construir nas margens do Rio Paiva 002 03/05 2.ª CP
085 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1776/2010 Prestação de Serviços de Vigilância no Centro de Formação Profissional de Agueda. 002 03/05 2.ª CP
085 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1777/2010 Aquisição dos serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motorista, no âmbito do Programa "Saúde e Termalismo Sénior 2009/2010 - 3.ª fase" para realização de transferes entre os diversos distritos e as unidades hoteleiras 002 03/05 2.ª CP
085 Ministério da Administração Interna Anúncio de Concurso n.º 109/2010 Concurso Público n.º 4/DAC/2010 - Alienação de Equipamento Tipográfico 002 03/05 2.ª CP