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Diário da República 84/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 61/2010 Torna público terem, em 18 de Março de 2009 e em 19 de Outubro de 2009, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique relativo à Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, assinado em 24 de Março de 2008 001 30/04 6.ª link
084 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 42/2010 Cria o Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique 001 30/04 6.ª link
084 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 240/2010 Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito dos dirigentes e do pessoal de inspecção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), os modelos de crachá e o modelo de cartão de identificação profissional do restante pessoal da ASAE e revoga a Portaria n.º 212/2006, de 3 de Março 001 30/04 6.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 241/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 1229/2009, de 12 de Outubro, que estabelece as regras dos exames para a obtenção de carta de caçador 001 30/04 6.ª link
084 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 43/2010 Altera o regime do programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por Jovens, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro 001 30/04 6.ª link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 242/2010 Determina a extensão do acordo de empresa entre a empresa REBONAVE - Reboques e Assistência Naval, S. A., e o SITEMAQ - Sindicato da Mestrança e Marinhagem da Marinha Mercante, Energia e Fogueiros de Terra e outro 001 30/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
084 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 8585/2010 Lista de antiguidade dos trabalhadores da Assembleia da República 0 30/04 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7564/2010 Torna pública a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na sequência dos respectivos procedimentos concursais, para ocupação de diversos postos de trabalho a afectar ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 30/04 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Declaração de Rectificação n.º 849/2010 Por ter saído com inexactidão, republica-se a declaração de rectificação n.º 636/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2010, referente à publicação da listagem n.º 46/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010, relativa às transferências efectuadas pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., no 2.º semestre de 2009, em cumprimento do determinado na Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 0 30/04 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Cultura Despacho n.º 7565/2010 Submete à Frente Tejo, S. A., a gestão de determinados espaços de imóveis do domínio público do Estado 0 30/04 6.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 7566/2010 Nomeação para o conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. 0 30/04 6.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7567/2010 Determina a cessação da comissão de serviço da conselheira técnica principal Maria Rita de Oliveira Horta na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 0 30/04 6.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7568/2010 Determina a cessação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal Rui Tainha Ribeiro do Rosário na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 0 30/04 6.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 7569/2010 Exoneração do cônsul honorário em Munique 0 30/04 6.ª link
084 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 7570/2010 Criação do Consulado Honorário em Tromso na Noruega 0 30/04 6.ª link
084 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 285/2010 Nomeação do sargento-chefe de transmissões Vítor Manuel Reis Mineiro 0 30/04 6.ª link
084 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho n.º 7571/2010 Designação da licenciada Miquelina da Graça Cordeiro Bebiano no cargo de director da Alfândega do Aeroporto de Lisboa 0 30/04 6.ª link
084 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8586/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Sertã Mário Rodrigues da Silva 0 30/04 6.ª link
084 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8587/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Sintra 2 Maria Delfina de Jesus Sequeira Linhas 0 30/04 6.ª link
084 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8588/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Peso da Régua, António Carlos Ferreira de Almeida 0 30/04 6.ª link
084 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8589/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Real, em regime de substituição, Faustino Fernandes Cigre 0 30/04 6.ª link
084 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 7572/2010 Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos, José Hermínio Paulo Rato Rainha 0 30/04 6.ª link
084 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 7573/2010 Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos, José Hermínio Paulo Rato Rainha 0 30/04 6.ª link
084 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 115/2010 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 30/04 6.ª link
084 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 8590/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de encarregado operacional 0 30/04 6.ª link
084 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 7574/2010 Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Defesa Nacional 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7575/2010 Adjudicação, aprovação e delegação competências - Equipamento trieno VTE - Leopard 2 A5 A6 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7576/2010 Delegação no comandante-geral da Polícia Marítima, vice-almirante José Manuel Penteado e Silva Carreira 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7577/2010 Adopção de concurso público, hangar-oficina para carros de combate Leopard 2A6 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7578/2010 Despacho de nomeação referente ao tenente-coronel TINF 045165-H, António Manuel Bento Carvalho 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7579/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9329407, primeiro-grumete MS RC Sandra Sofia Campos Rodrigues 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7580/2010 Promoção de vários militares por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7581/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros de vários militares 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7582/2010 Graduação de vários militares no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7583/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7584/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7585/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7586/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7587/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7588/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7589/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 701282, primeiro-sargento FZ Luís Miguel Gregório Borges 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7590/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9328902, primeiro-marinheiro M Ricardo André de Madaleno Calixto 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7591/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9809007, primeiro-grumete FZ RC Pedro Diogo Midões Pinheiro 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7592/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9809107, primeiro-grumete FZ RC Pedro Gonçalo Pereira Pinhão 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7593/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9806907, primeiro-grumete FZ RC Tiago Filipe Fernandes Tavares 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7594/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9808107, primeiro-grumete FZ RC David Guilherme Martins 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 286/2010 Promoção a capitão da tenente NIM 03438998, Ana Amaral 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 287/2010 Promoção a capitão do tenente NIM 05665797, Frederico Varandas 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 288/2010 Promoção a capitão do tenente NIM 13795298, Nuno Domingues 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 289/2010 Promoção a capitão do tenente NIM 03063496, Nuno Oliveira 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 290/2010 Promoção a capitão da tenente NIM 07833797, Raquel Santos 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 291/2010 Promoção a capitão do tenente NIM 05446797, Bruno Ribeiro 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 292/2010 Promoção a capitão do tenente NIM 16948798, João Ferreira 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 293/2010 Promoção a capitão do tenente NIM 15353494, António Coimbra 0 30/04 6.ª link
084 Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna Portaria n.º 294/2010 Uso e porte de arma pelo pessoal da Polícia Judiciária Militar 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 7595/2010 Nomeação, em comissão de serviço por três anos, do licenciado Rui Jorge dos Santos de Figueiredo e Sousa, para exercer funções de vice-presidente da ANSR 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 850/2010 Rectifica o despacho n.º 6930/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 7596/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório para o exercício de funções por tempo indeterminado de Ana Maria Lopes Teixeira Pires 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8591/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saidul Rahman Mahomed 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8592/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Machado Pereira 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8593/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Deolinda Rodrigues Ramos 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8594/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomeno Amado Gomes 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8595/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivete Maria Pereira Barreto Costa 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 851/2010 Rectificação do despacho n.º 4626/2010 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 852/2010 Rectificação do despacho n.º 3439/2010 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 853/2010 Rectifica o despacho n.º 627/2010 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 854/2010 Rectifica o despacho n.º 516/2010, concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 855/2010 Rectifica o despacho n.º 10981/2009, de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 856/2010 Rectificação do despacho n.º 10979/2009 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 857/2010 Rectificação do despacho n.º 3592/2010 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 858/2010 Rectifica o aviso n.º 13 154/2003 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7597/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7598/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7599/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7600/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7601/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7602/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7603/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã Sandra Soares Medeiros 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7604/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7605/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão Eliel Vieira Cassimiro 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 7606/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente técnico com Alzira Maria Alves da Silva Trindade Bracinhos e Maria da Luz Ribeiro de Sousa Pereira 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Despacho (Extracto) n.º 7607/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de alteração de posição remuneratória a partir de 1 de Janeiro de 2010 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 7608/2010 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Aquashow, de 4 estrelas, sito em Loulé 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 7609/2010 Lista unitária de classificação final - aviso n.º 195/2010 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 7610/2010 Aprovação do modelo cartão logótipo da ASAE 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7611/2010 Aproveitamento hidroagrícola de Veiros 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7612/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do agente de verificação técnica José António Baptista de Gouveia Lopes 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7613/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do assistente técnico António Manuel Castro da Fonseca 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7614/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório, em exercício de funções por tempo indeterminado, do assistente técnico Manuel de Horta Gregório 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7615/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado da assistente técnica Eugénia Maria Fernandes de Campos 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7616/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do técnico superior David Américo Santos Loureiro 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7617/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório, em exercício de funções por tempo indeterminado, do assistente técnico José Lourenço de Oliveira 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 7618/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório, em exercício de funções por tempo indeterminado, do assistente técnico Horácio Silva Santos 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8596/2010 Lista nominativa dos trabalhadores da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, que cessaram funções, por motivo de aposentação 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 7619/2010 Colocação de pessoal em mobilidade especial 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 8597/2010 Valores da taxa de certificação a cobrar em 2010 pela Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 8598/2010 Valores da Taxa de Certificação a cobrar em 2010 pela Comissão Vitivinícola Regional do Dão 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 8599/2010 Modelo do selo de garantia emitido pela Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa, a fim de ser utilizado nos produtos certificados do sector vitivinícola com direito a Denominação de Origem e Indicação Geográfica 0 30/04 6.ª link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7620/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 30/04 6.ª link
084 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 8600/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 30/04 6.ª link
084 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 7621/2010 Aprovado, por despacho de 21 de Abril de 2010 do director-geral, o Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho da Agência Portuguesa do Ambiente 0 30/04 6.ª link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 7622/2010 Concessão da prorrogação da equiparação a bolseiro no País à terapeuta ocupacional Maria Antónia de Oliveira Costa 0 30/04 6.ª link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 7623/2010 Subdelegação de competências em José Manuel Dias da Cunha, chefe de sector Braga 0 30/04 6.ª link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 7624/2010 Subdelegação de competências em Luís Miguel Almeida Dionísio, chefe de sector II 0 30/04 6.ª link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 7625/2010 Subdelegação de competências em Joaquim Manuel dos Santos Teixeira, chefe de sector Vila Real 0 30/04 6.ª link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 7626/2010 Subdelegação de competências na licenciada Ana Isabel Graça Dias, directora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Algarve 0 30/04 6.ª link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 7627/2010 Subdelegação de competências em Ana Filipa Malheiro Narciso Ribeiro Graça, chefe de equipa da Secretaria do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 8601/2010 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2009 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 8602/2010 Abertura de procedimento de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar que concluíram o respectivo internato médico na 2.ª época de 2009, na ARS Alentejo, I. P. 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 859/2010 Rectificação da nomeação do Dr. António Manuel Lima Barbosa dos Santos Branco 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7628/2010 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista de José António Mendes Cordeiro 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 798/2010 Prorrogação da licença de José Arlindo Melim 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 799/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ilda Maria Pereira Ferreira e Maria de Fátima Pereira Neves 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 7629/2010 Nomeação da Junta Médica de Condutores da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 7630/2010 Designação, em comissão de serviço, dos delegados de saúde 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 7631/2010 Designação, em comissão de serviço, dos delegados de saúde-adjuntos 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 7632/2010 Designação, em comissão de serviço a título transitório, dos delegados de saúde-adjuntos do ACES/Alto Trás-os-Montes I - Nordeste e do ACES/Douro II - Douro Sul 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 7633/2010 Designa, em comissão de serviço, os delegados de saúde adjuntos 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 8603/2010 Mobilidade interna intercategorias de Helena Maria Costa Henriques, Isabel Figueiredo Gonçalves Silva, Maria do Carmo Alves Diogo e Zulmira Vidal Saraiva 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 860/2010 Rectifica dados publicados com inexactidão relativos à dispensa da profissionalização em serviço da docente Isabel Maria Figueira Roldão Rocha da Silva 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 861/2010 Rectificação de dados relativos à classificação profissional da docente Diana Alexandra Brito de Azevedo Barros 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 862/2010 Considera sem efeito o despacho n.º 6235/2010, de 30 de Março, que procedeu à repetição da publicação acerca da docente Catarina Sottomayor Vieira Gonzaga Ribeiro Vaz de Carvalho 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7634/2010 Classificação profissional aos professores do ensino público Ana Marim Martinho e outros 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7635/2010 Classificação profissional dos docentes Fernão Daniel Bernardo Morais Ferreirinha e Helena Margarida Silva Martins Serrano 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7636/2010 Classificação profissional do docente Duarte Nuno Porfirio Domingos Tapadas 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7637/2010 Classificação profissional dos docentes Eva Alexandra Gonçalves da Silva Costa e outros 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7638/2010 Classificação profissional das docentes Maria José Candeias Mina Godinho Rocha e Rita Maria Figueiredo Severino Lourenço 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7639/2010 Classificação profissional, no ano lectivo de 2005-2006, do docente Pedro Alexandre de Figueiredo Mina de Azevedo 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7640/2010 Classificação profissional atribuída à professora Joana Figueiredo Rebocho 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7641/2010 Classificação profissional dos docentes Ana Cristina Ribeiro Meneses Andrade e outros 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7642/2010 Classificação Profissional dos docentes Carlos Alexandre Magalhães Martins Teixeira, e outros 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7643/2010 Classificação profissional de Sandra Carla Soares Pangaio Clemente 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7644/2010 Classificação profissional do docente João Gama de Almeida Claudino 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7645/2010 Dispensa da profissionalização em serviço do docente Rui Arlindo Costa Bengla 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7646/2010 Classificação profissional da docente Paulete Conceição Gomes Gamelas Batalha 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7647/2010 Classificação profissional das docentes Hana Abranches Valy Mahomed Mateus e Margarida da Silva de Almeida 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 8604/2010 Contratos administrativos de serviço docente - ano escolar de 2009-2010 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 8605/2010 Abre procedimento concursal visando a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto com técnico de diagnóstico e encaminhamento no Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária de Caldas das Taipas 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 7648/2010 Delegação de competências 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 7649/2010 Delegação de competências 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Francisco Torrinha Despacho n.º 7650/2010 Homologação de contratos de pessoal docente no ano escolar de 2009-2010 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 7651/2010 Delegação de competências 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 8606/2010 Lista unitária de Arnal 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Declaração de Rectificação n.º 863/2010 Rectifica o aviso n.º 5100/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2010 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Aviso n.º 8607/2010 Listas de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2009 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Aviso n.º 8608/2010 Listas de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2009 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 8609/2010 Transferências de QZP para QA - ano lectivo de 2009-2010 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 8610/2010 Acto concursal para a contratação de um assistente operacional de grau 1 em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria de assistente operacional 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Despacho n.º 7652/2010 Delegação de competências de gestão de assiduidade 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1 Aviso n.º 8611/2010 Lista de pessoal aposentado no ano de 2009 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores Aviso n.º 8612/2010 Anulação do procedimento concursal para contrato a termo resolutivo certo para profissional de RVC 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 8613/2010 Transferência de QZP para QA - ano lectivo de 2009-2010 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 8614/2010 Publicação de lista de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 7653/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado da professora Maria Felicidade Delgado Catronga 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 7654/2010 Transferências de docentes no ano 2009-2010 entre quadros de zona pedagógica/escola/agrupamento e agrupamento 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Despacho n.º 7655/2010 Nomeação como professor titular em comissão de serviço para o exercício de funções de avaliador 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extracto) n.º 8615/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extracto) n.º 8616/2010 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (área de actividade electricista) 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 7656/2010 Concessão de equiparação a bolseiro no País à técnica superior Aurora Marques Machado 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 7657/2010 Mobilidade interna intercarreiras da assistente técnica Carla Diana Cota Laranjo para técnico superior 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 8617/2010 Abre procedimento concursal comum de recrutamento de um assistente técnico para o mapa de pessoal dos serviços centrais 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 7658/2010 Delegação de competências atribuídas à chefe de divisão de Promoção e Dinamização Cultural, arquitecta Cristina Maria das Dores da Silva Farias 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Louvor n.º 238/2010 Louvor atribuído a Vítor Manuel Vieira Gomes Pereira 0 30/04 6.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3936/2010 Publicita a sentença de insolvência no processo n.º 589/10.6TBAMT 0 30/04 6.ª link
084 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3937/2010 Publicação do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 2032/09.4T2AVR 0 30/04 6.ª link
084 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3938/2010 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 46/10.0T2AVR 0 30/04 6.ª link
084 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3939/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1943/09.1T2AVR 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3940/2010 Prestação de contas da insolvência n.º 2208/09.4TBBCL-K 0 30/04 6.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3941/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 4147/09.0TBBCL-C 0 30/04 6.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3942/2010 Insolvência n.º 1005/10.9TBBCL 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3943/2010 Publicidade de prestação de contas na insolvência n.º 2436/09.2TBBRG-H do 1.º Juízo Cível de Braga 0 30/04 6.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3944/2010 Prefere sentença de insolvência no processo n.º 4810/09.5TBBRG 0 30/04 6.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3945/2010 Processo de insolvência n.º 2437/09.0TBBRG 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3946/2010 Substituição de administrador provisório na insolvência de Megoil - Comércio Combustíveis e Lubrificantes, Lda., no processo n.º 578/09.3TBCTX, do 1.º Juízo 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3947/2010 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa singular apresentada com o n.º 431/10.8TBCVL, em que foi declarada insolvente Teresa Maria de Jesus da Fonseca 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3948/2010 Encerramento de insolvencia - processo n.º 2744/09.2TBFLG 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3949/2010 Insolvência n.º 2855/09.4TBFLG 0 30/04 6.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3950/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1862/10.9TBFUN 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3951/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1317/07.9TBGRD 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3952/2010 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1288/10.4TBGMR, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3953/2010 Encerramento do processo na insolvência n.º 327/10.6TBGMR, do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 30/04 6.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3954/2010 Processo n.º 5166-03.5TBGMR-J - prestação de contas (liquidatário) 0 30/04 6.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 3955/2010 Destituição e substituição do administrador de insolvência nestes autos de insolvência n.º 183/10.1TBLMG em que é insolvente Luís Pinto e Filhos, Lda. 0 30/04 6.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3956/2010 Sentença de indeferimento na insolvência n.º 2068/10.2TBLRA 0 30/04 6.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3957/2010 Publicita a sentença proferida nos autos de insolvência n.º 7122/09.0TBLRA, que declarou insolvente Transportes Pinto Bekaert, Lda., e ainda que se encontra designada assembleia de credores para 22 de Junho de 2010 0 30/04 6.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3958/2010 Publicita a sentença proferida nos autos de insolvência 1734/10.7TBLRA, em que é insolvente Maria de Lurdes da Silva Cruz, e cita os credores e demais interessados da data designada para a assembleia de credores 0 30/04 6.ª link
084 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3959/2010 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 1341/10.4T2SNT 0 30/04 6.ª link
084 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3960/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 3083/10.1T2SNT 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3961/2010 Comunicação de declaração de insolvência de pessoa singular requerida n.º 519/10.5TJLSB 0 30/04 6.ª link
084 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3962/2010 Sentença proferida no processo n.º 800/10.6YXLSB da 3.ª Secção do 9.º Juízo Cível de Lisboa 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3963/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1661/09.0TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3964/2010 Publicidade do despacho de encerramento processo n.º 237/ 09.7TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3965/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1613/09.0TYLSB 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3966/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 149/10.1TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 30/04 6.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3967/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1346-08.5TYLSB 0 30/04 6.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3968/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 362/10.1TYLSB - insolvente: RIGORÓPTICA - Comércio de Artigos Ópticos, Lda. 0 30/04 6.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3969/2010 Publicidade da convocação da assembleia de credores. Processo n.º 1181/09.3TYLSB. Insolvente: Café Lisboa, Lda. 0 30/04 6.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3970/2010 Prestação de contas no processo n.º 731/03.3TYLSB-D - falido: Águia informática, Lda. 0 30/04 6.ª link
084 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3971/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 6180/09.2TBCSC 0 30/04 6.ª link
084 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3972/2010 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 1304/08.0TYLSB 0 30/04 6.ª link
084 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3973/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 230/08.7TYLSB 0 30/04 6.ª link
084 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3974/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1317/09.4TYLSB 0 30/04 6.ª link
084 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 3975/2010 Encerramento da insolvência n.º 454/09.0TBLNH por insuficiência da massa 0 30/04 6.ª link
084 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 3976/2010 Insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 128/09.1TBLSA 0 30/04 6.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3977/2010 Data designada para a assembleia de credores no processo n.º 8475/09.6TBMAI em que é insolvente Cristina Maria Morais de Sá 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3978/2010 Declaração da insolvência de MARGÁS - Instaladora de Gás, Lda. - processo n.º 409/10.1TBMGR 0 30/04 6.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3979/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido na insolvência n.º 9421/07.7TBMTS 0 30/04 6.ª link
084 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 3980/2010 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 344/08.3TBNLS-G, em que é insolvente SIVENEER - Folhas de Madeira, Lda. 0 30/04 6.ª link
084 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 3981/2010 Anúncio de sentença de insolvência com o n.º 122/10.0TBOHP 0 30/04 6.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3982/2010 Complemento da sentença de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 2/10.9TBPNF em que é insolvente Adriano Silva, Lda. 0 30/04 6.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 3983/2010 Para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas n.º 525/04.9TBPBL-D 0 30/04 6.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 3984/2010 Encerramento da insolvência de Super Talho Rio Lima, Lda., processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 733/09.6TBPTL 0 30/04 6.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3985/2010 Processo n.º 510/10.1TJPRT - 3.º Juízo Cível/3.ª Secção - Declaração de Insolvência 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 3986/2010 Declaração insolvência - processo n.º 225/10.0TBSCD - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 30/04 6.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3987/2010 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1327/10.9TBVFR em que é insolvente Mário Alves Almeida - Cortiças, Unipessoal, Lda. 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3988/2010 Encerramento da insolvência n.º 328/09.4TBSJM 0 30/04 6.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3989/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 282/10.0TBVLG - 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Valongo - insolventes: Paulo Fernando das Neves Moreira e Elisabete da Conceição Pereira de Queirós Moreira 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3990/2010 Declaração de encerramento de Planos de Eleição - Construções, Lda. - processo n.º 242/10.0TBVCT 0 30/04 6.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 3991/2010 Convocatória de assembleia de credores - n.º 6434/09.8TBVFX do 3.º Juízo Cível 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3992/2010 Insolvência n.º 969/10.7TJVNF 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3993/2010 Insolvência nº 1955/09.5TJVNF-H - prestação de contas - 1º Juízo Cível 0 30/04 6.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3994/2010 Insolvência n.º 957/10.3TJVNF - 3.º Juízo Cível 0 30/04 6.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3995/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 3266/10.4TBVNG do 2.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3996/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida): PROCIR - Equipamentos de Energia Eléctrica, Lda. - processo n.º 83/07.2TYVNG - encerramento do processo 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3997/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 231/10.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3998/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 4/10.5TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 0 30/04 6.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3999/2010 Publicita sentença e cita credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 284/10.6TYVNG 0 30/04 6.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4000/2010 Encerramento de processo - artigo 230.º do CIRE - processo n.º 264/08.1TYVNG, do 3.º Juízo Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 0 30/04 6.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4001/2010 Processo de insolvência n.º 1027/09.2TYVNG. Encerramento - artigo 232.º do CIRE. Insolvente: Alberto Neves, Lda. 0 30/04 6.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4002/2010 Notificação de insolvente e credores - prestação de contas - 1169/08.1TBVVD-E 0 30/04 6.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4003/2010 Prestação de contas no processo n.º 2009/05.9TBVIS-I do 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu 0 30/04 6.ª link
084 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 7659/2010 - Revogado Nomeação, em comissão de serviço, do chefe de gabinete de apoio ao vice-presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura - juiz desembargador Dr. José Manuel Duro Mateus Cardoso 0 30/04 6.ª link
084 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 7660/2010 Delegação e subdelegação de competências 0 30/04 6.ª link
084 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 7661/2010 Aposentação/jubilação do procurador da República licenciado Joaquim Pereira Pedroso 0 30/04 6.ª link
084 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 8618/2010 Relatório sobre o sistema de qualidade do serviço postal universal - CTT, S. A., referente ao ano de 2008 0 30/04 6.ª link
084 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7662/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor catedrático do ii grupo (Desenvolvimento e Política Económica) do Prof. Doutor Pedro Miguel Girão Nogueira Ramos, da Faculdade de Economia 0 30/04 6.ª link
084 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7663/2010 Anulação de despacho 0 30/04 6.ª link
084 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 7664/2010 Criação do curso de 3.º ciclo em Paisagem, Biodiversidade e Sociedade, pela Universidade de Évora 0 30/04 6.ª link
084 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Despacho n.º 7665/2010 Despacho de subdelegação de competências do presidente nos vice-presidentes 0 30/04 6.ª link
084 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 8619/2010 Designação nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de Março, como coordenadora técnica do Sistema Integrado SIAG-AP da funcionária Lígia Maria Costa Marques do Bem 0 30/04 6.ª link
084 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7666/2010 Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor José Manuel Nunes de Sousa Neves Cruz como professor associado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 0 30/04 6.ª link
084 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 864/2010 Rectifica plano de estudos RPM 0 30/04 6.ª link
084 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Rectificação n.º 865/2010 Rectificação de acto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010 0 30/04 6.ª link
084 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 7667/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar com o Doutor José Manuel Sousa 0 30/04 6.ª link
084 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 8620/2010 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior para o Gabinete de Projectos, da Direcção de Serviços de Planeamento e Desenvolvimento Estratégico, do Instituto Politécnico de Leiria 0 30/04 6.ª link
084 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 8621/2010 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior na área de engenharia mecânica para a Direcção de Serviços Técnicos, do Instituto Politécnico de Leiria 0 30/04 6.ª link
084 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 8622/2010 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior na área de gestão ou economia para o Sector de Gestão Financeira de Projectos da Direcção de Serviços Financeiros, do Instituto Politécnico de Leiria 0 30/04 6.ª link
084 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8623/2010 Deslocação a Espanha de docente da Escola Superior Agrária de Elvas do IPP 0 30/04 6.ª link
084 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 7668/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora adjunta Hália Filipa da Costa Santos, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 30/04 6.ª link
084 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 7669/2010 Determina alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório 0 30/04 6.ª link
084 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Aviso n.º 8624/2010 Artigo 13.º B do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro: Estrutura do conselho de administração, identidade, principais elementos curriculares e cargos ocupados pelos administradores da APA, S. A., bem como as remunerações por eles auferidas e pelos órgãos de fiscalização 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 7670/2010 Redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Maria Conceição Fonseca Fernandes Braz 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 7671/2010 Redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Maria de Fátima Vaz Paulo Rodrigues 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 8625/2010 Pena disciplinar de despedimento ao assistente operacional João Rasteiro Negrão 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7672/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. Mário Luís Moreira Veloso 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7673/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Isabel Maria Seabra Correia Soares 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7674/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Josefina Susana Cruz Parente 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7675/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Maria Albertina Rodrigues Gonçalves Pereira Marques 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7676/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Teresa Maria de Oliveira Negrão 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7677/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Filomena José Cardoso Martins 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7678/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dra. Maria Esmeraldina de Moura Ramôa Ribeiro Correia Júnior 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7679/2010 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Sandra Marina Luz Moura Ramos 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7680/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Filomena José Cardoso Martins 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7681/2010 Passagem ao regime de prestação da semana de quatro dias do Prof. Doutor Ricardo Duarte Miranda de Gusmão 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7682/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. Fausto Jorge Rodrigues Rosado 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7683/2010 Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da enfermeira especialista em saúde infantil e pediatria Dulce de Fátima Guerreiro Cachata Gonçalves 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7684/2010 Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da enfermeira graduada Eugénia do Rosário Lopes Delgado Freire Nogueira 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7685/2010 Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente graduada de ginecologia/obstetrícia Dr.ª Maria Inês Bento Marques Leitão 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7686/2010 Exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente hospitalar graduado de cirurgia geral Dr. António Alberto de Sousa Dias Freitas 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7687/2010 Concessão da semana de quatro dias ao Dr. Licínio António Clemente Alves Carneiro, assistente graduado de medicina física e de reabilitação 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7688/2010 Dispensa dos bancos nocturnos da Dra. Maria Luísa Francês de Matos, assistente graduada de anestesia 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 800/2010 Cessação definitiva de funções públicas de Célia Maria Gouveia Pinheiro 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 801/2010 Cessação definitiva de funções públicas de Vânia Sofia Vicente Martins, assistente eventual de pediatria 0 30/04 6.ª link
084 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 802/2010 Cessação definitiva de funções públicas de Luís Miguel Castro Fonseca Santos Oliveira 0 30/04 6.ª link
084 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 803/2010 Promoção na categoria de chefe de serviço de cardiologia - Maria José Carolino Bento de Sousa de Moura Duarte 0 30/04 6.ª link
084 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 804/2010 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Sandra Cristina Pereira Lindeza Matos 0 30/04 6.ª link
084 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 8626/2010 Lista de classificação final de internato médico - área específica de cirurgia geral - Dr. Enrique Delfin Martinez de Salazar 0 30/04 6.ª link
084 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 8627/2010 Lista de classificação final de internato médico - área específica de medicina interna - Dr.ª Irene Delgado Benito 0 30/04 6.ª link
084 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 8628/2010 Lista de classificação final de internato médico - área específica de cirurgia geral - Dr.ª Sónia Isabel Bárbora Bispo 0 30/04 6.ª link
084 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Aviso n.º 8629/2010 Mobilidade interna na categoria 0 30/04 6.ª link
084 Município de Abrantes Declaração de Rectificação n.º 866/2010 Rectifica a alteração por adaptação ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo - PROT-OVT, do Plano Director Municipal de Abrantes - PDMA 0 30/04 6.ª link
084 Município de Arganil Aviso n.º 8630/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento, em regime de contratos de trabalho em funções públicas, na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional não ocupados e previstos no mapa de pessoal do município de Arganil 0 30/04 6.ª link
084 Município de Arganil Aviso n.º 8631/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento, em regime de contratos de trabalho em funções públicas, na modalidade de contratos de trabalho por tempo indeterminado de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior não ocupados e previstos no mapa de pessoal do município de Arganil 0 30/04 6.ª link
084 Município da Azambuja Aviso n.º 8632/2010 Aplicação de uma pena de despedimento à trabalhadora Cecília Henriqueta Gonçalves Morgado 0 30/04 6.ª link
084 Município da Azambuja Edital n.º 401/2010 Projecto de regulamento municipal de urbanização e edificação 0 30/04 6.ª link
084 Município de Barcelos Aviso n.º 8633/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para um técnico superior, licenciatura em Engenharia Mecânica 0 30/04 6.ª link
084 Município de Cantanhede Aviso n.º 8634/2010 Anulação do aviso n.º 6343/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2010 0 30/04 6.ª link
084 Município de Castro Daire Aviso n.º 8635/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de oito assistentes operacionais (auxiliares de acção educativa), da carreira geral de assistente operacional 0 30/04 6.ª link
084 Município de Castro Marim Declaração de Rectificação n.º 867/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - gestão de empresas - rectifica o aviso n.º 6018/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 57, de 23 de Março de 2010, a pp. 14708 a 14710 0 30/04 6.ª link
084 Município de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 8636/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador António Manuel Torres Guerreiro, categoria de assistente operacional (nadador-salvador) 0 30/04 6.ª link
084 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 8637/2010 Renovação de contratos de trabalho com José Sousa Magalhães, José Silva Martins e Torcato Carvalho 0 30/04 6.ª link
084 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 8638/2010 Lista de ordenação final de engenheiro civil 0 30/04 6.ª link
084 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 8639/2010 Lista de ordenação final de assistente operacional, electrotécnia 0 30/04 6.ª link
084 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 8640/2010 Lista de ordenação final de animador social 0 30/04 6.ª link
084 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 8641/2010 Lista de ordenação de final de motorista de ligeiros 0 30/04 6.ª link
084 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 8642/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para recrutamento de três postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional 0 30/04 6.ª link
084 Município de Évora Declaração de Rectificação n.º 868/2010 Rectificação do aviso publicado no dia 22 de Abril de 2010, referente ao procedimento concursal para técnico superior - psicologia 0 30/04 6.ª link
084 Município de Faro Aviso n.º 8643/2010 Elaboração do Plano de Pormenor da Praia de Faro 0 30/04 6.ª link
084 Município de Faro Regulamento n.º 389/2010 Regulamento e tabela de taxas do Município de Faro 0 30/04 6.ª link
084 Município de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 390/2010 Projecto de regulamento municipal de urbanização, edificação, taxas e compensações Urbanísticas 0 30/04 6.ª link
084 Município de Lisboa Aviso n.º 8644/2010 Regresso de licença sem vencimento de longa duração referente à assistente técnica Sílvia Marina Fernandes Regageles Cristino 0 30/04 6.ª link
084 Município de Lisboa Despacho n.º 7689/2010 Provimento do cargo de chefe da Divisão de Tesouraria e Gestão de Disponibilidades - avaliação curricular e entrevista pública -, elaborou proposta de nomeação da técnica superior Célia Maria Rio Martins 0 30/04 6.ª link
084 Município de Loulé Aviso n.º 8645/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de Joaquim António Medeiros Marcelo 0 30/04 6.ª link
084 Município de Loulé Aviso n.º 8646/2010 Abertura de procedimento concursal n.º 07/2010 de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico 0 30/04 6.ª link
084 Município de Loulé Aviso n.º 8647/2010 Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada da Zona 01 - Loulé (Centro Urbano) 0 30/04 6.ª link
084 Município de Loulé Aviso n.º 8648/2010 Projecto de regulamento das paisagens protegidas locais da Rocha da Pena e da Fonte da Benémola 0 30/04 6.ª link
084 Município de Loulé Aviso n.º 8649/2010 Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada da Zona 02 - Quarteira (Centro Urbano) 0 30/04 6.ª link
084 Município de Loulé Aviso n.º 8650/2010 Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada da Zona 03 - Almancil (Centro Urbano) 0 30/04 6.ª link
084 Município de Loulé Aviso n.º 8651/2010 Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 0 30/04 6.ª link
084 Município de Mora Aviso n.º 8652/2010 Alteração ao Regulamento Municipal de Cedência de Lotes da Zona Industrial de Mora 0 30/04 6.ª link
084 Município de Olhão Aviso n.º 8653/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação e falecimento 0 30/04 6.ª link
084 Município de Olhão Aviso n.º 8654/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joselene das Dores Andrés, na categoria de assistente operacional 0 30/04 6.ª link
084 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 8655/2010 Cessação da relação jurídica por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 30/04 6.ª link
084 Município de Peso da Régua Aviso n.º 8656/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 0 30/04 6.ª link
084 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 8657/2010 Celebração dos contratos de trabalho referentes ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois postos de trabalho da carreira/categoria geral de assistente técnico na área de BA e A 0 30/04 6.ª link
084 Município de Portel Aviso n.º 8658/2010 Abertura de procedimento concursal comum para um técnico superior de economia e gestão a termo resolutivo certo 0 30/04 6.ª link
084 Município de Portel Aviso n.º 8659/2010 Abertura de procedimento concursal comum para um encarregado operacional a termo resolutivo certo 0 30/04 6.ª link
084 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 8660/2010 Abre procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (gestão de recursos humanos) a termo resolutivo certo 0 30/04 6.ª link
084 Município do Seixal Aviso n.º 8661/2010 Cessação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Espaços Verdes 0 30/04 6.ª link
084 Município de Torres Vedras Aviso n.º 8662/2010 Prorrogação da equiparação a bolseiro de Carlos António Simões Rodrigues Robalo 0 30/04 6.ª link
084 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 8663/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (telefonista) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 30/04 6.ª link
084 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 8664/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior da área funcional de engenharia geológica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/04 6.ª link
084 Freguesia de Alqueva Aviso n.º 8665/2010 Anulação de procedimento concursal 0 30/04 6.ª link
084 Freguesia de Amora Aviso n.º 8666/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para dois postos de trabalho, de assistente operacional, na modalidade de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 30/04 6.ª link
084 Freguesia de Arada Aviso n.º 8667/2010 Contratação por tempo determinado de posto de trabalho para assistente operacional 0 30/04 6.ª link
084 Freguesia de Arada Aviso n.º 8668/2010 Contratação por tempo indeterminado para o posto de trabalho de assistente operacional 0 30/04 6.ª link
084 Freguesia de Fanhões Aviso (Extracto) n.º 8669/2010 Pedido de exoneração de Maria Fernanda Medeiro Ralha Machado 0 30/04 6.ª link
084 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 8670/2010 Abertura de procedimento concursal para 12 lugares de assistente operacional a contrato a termo indeterminado 0 30/04 6.ª link
084 Freguesia de Nossa Senhora do Bispo Aviso n.º 8671/2010 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (meio tempo) a termo resolutivo certo 0 30/04 6.ª link
084 Freguesia de Santa Margarida da Coutada Aviso n.º 8672/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao aviso n.º 3154/2010 0 30/04 6.ª link
084 Freguesia de Sardoal Edital n.º 402/2010 Regulamento e tabela geral de taxas e licenças 0 30/04 6.ª link
084 Freguesia de Vila Nova de Milfontes Edital n.º 403/2010 Projecto de regulamento e tabela de taxas e licenças 0 30/04 6.ª link
084 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8673/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com Maria Luísa Tristão da Costa e João Manuel de Freitas Leonardo 0 30/04 6.ª link
084 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8674/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional (operador de estações elevatórias) 0 30/04 6.ª link
084 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8675/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria/carreira geral de técnico superior - área de direito 0 30/04 6.ª link
084 Serviços Municipalizados de Água de Mirandela Aviso n.º 8676/2010 Direito à aposentação do funcionário Francisco João Borges 0 30/04 6.ª link
084 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 869/2010 Rectifica o aviso n.º 6914/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de Abril de 2010 0 30/04 6.ª link
084 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Regulamento n.º 391/2010 Regulamento das condições especiais de acesso e ingresso no ensino superior destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência dos cursos de licenciatura do Instituto Superior de Gestão 0 30/04 6.ª link
084 Totta - Crédito Especializado, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 7/2010 Balanço relativo a 31 de Março de 2010 0 30/04 6.ª link
084 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 8677/2010 Procedimento concursal para provimento de um lugar para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Planeamento, Organização e Informática, do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 30/04 6.ª link
084 Freguesia de Fanhões Aviso n.º 8678/2010 Posicionamento remuneratório de Manuel Fernandes Antunes 0 30/04 6.ª link
084 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 7689-A/2010 Decorre de 1 a 15 de Maio de 2010 novo período de apresentação de pedidos de informação prévia (PIP) para ligação à rede de instalações de produção em regime especial 0 30/04 6.ª 084S
084 Município de Alcoutim Edital n.º 403-A/2010 Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas, Preços e Licenças do Município de Alcoutim 0 30/04 6.ª 084S
084 Município de Castanheira de Pêra Edital n.º 403-B/2010 Regulamento geral das taxas do município 0 30/04 6.ª 084S
084 Freguesia de Martim Longo Edital n.º 403-C/2010 Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia de Martim Longo 0 30/04 6.ª 084S
084 Município de Lisboa Regulamento n.º 391-A/2010 Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa 0 30/04 6.ª 084S2
084 Município de Mogadouro Aviso de prorrogação de prazo n.º 329/2010 Nucleo das Cozinhas Regionais 0 30/04 6.ª CP
084 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1710/2010 Prestação de Serviços de 1 Circuito de Transportes Urbanos, entre Albufeira e Ferreiras 0 30/04 6.ª CP
084 Universidade dos Açores Anúncio de procedimento n.º 1720/2010 Concurso Público nº. 03/2010, para prestação de serviços de vigilância. 0 30/04 6.ª CP
084 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1721/2010 Fornecimento de Bens Móveis 0 30/04 6.ª CP
084 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1722/2010 Fornecimento de Bens Móveis 0 30/04 6.ª CP
084 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1711/2010 Aquisição de Serviços de Transportes Ocasionais e Circuitos Especiais de Transportes Escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 30/04 6.ª CP
084 Município de Mogadouro Declaração de rectificação de anúncio n.º 137/2010 RECUPERAÇÃO DA ZONA HISTÓRICA DA SEDE DO CONCELHO - 1.ª FASE E 2.ª FASE 0 30/04 6.ª CP
084 Direcção Regional da Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 327/2010 Conservação e restauro dos retábulos, elementos arquitectónicos e decorativos em talha dourada, prateada e policromada e das pinturas sobre tela da Ermida do Recolhimento de Sta. Bárbara de Ponta Delgada 0 30/04 6.ª CP
084 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1712/2010 Contrato de fornecimento 0 30/04 6.ª CP
084 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1713/2010 EENN 256 e 385 - Restabelecimento da rede viária do Alqueva - Pontes sobre o Rio Guadiana e Ribeiras de Vinhais, Alcarrache e de S. Leonardo. Rectificação da rasante e execução do sistema de drenagem das Aguas Pluviais. 0 30/04 6.ª CP
084 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1714/2010 EN 120 - Ponte metálica de Odemira ao km 103+350. Reabilitação e reforço estrutural. 0 30/04 6.ª CP
084 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1715/2010 Aquisição de refeições escolares 0 30/04 6.ª CP
084 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1716/2010 Empª. nº. 4/2009/DMCRU/DRGUP/UPM- OBRA DE CONCLUSÃO E CERTIFICAÇÃO DE REDES DE ÁGUAS, REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS, REDE DE GÁS, INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS E DE TELECOMUNICAÇÕES DO EDIFÍCIO MUNICIPAL SITO NA CALÇADA DE SANTO ANDRÉ 67-79 E RUA DA AMENDOEIRA 6-16 - Procº. nº. 1/CP/DEPSO/ND/2010 0 30/04 6.ª CP
084 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1717/2010 CP 12/2010 0 30/04 6.ª CP
084 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 1718/2010 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170033/2010 0 30/04 6.ª CP
084 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1723/2010 PM002/SINTRA (RAAA1) -"Construção de Edifício de Alojamento de Sargentos". 0 30/04 6.ª CP
084 Municipio de Santa Cruz das Flores Aviso de prorrogação de prazo n.º 328/2010 REABILITAÇÃO E REFORÇO DA CONDUTA ADUTORA E DISTRIBUIÇÃO DA CAVEIRA ATÉ SANTA CRUZ 0 30/04 6.ª CP
084 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 1724/2010 Execução da empreitada de "Via de Acesso ao Centro Educativo da Pampilhosa" - Processo - RV/106 0 30/04 6.ª CP
084 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 1719/2010 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170040/2010 0 30/04 6.ª CP
084 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 1725/2010 Concurso Público para aquisição de placas de sinalização de locais e áreas de risco no troço compreendido entre o limite sul da Praia da Vieira e o Cabo Espichel 0 30/04 6.ª CP
084 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 330/2010 Empreitada de "Linha do Leste - Pk 199+612 a 216+116 e Pk 216+959 a 226+804. Renovação Integral de Via da Linha do Leste, Troço Crato a Assumar" (eContratos 5010001107) 0 30/04 6.ª CP
084 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 1726/2010 Concurso Público nº. 05/2010 0 30/04 6.ª CP
084 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 331/2010 Empreitada "Supressão das Passagens de Nível aos Kms 43+433 e 45+244 e Reconversão a Tráfego Pedonal da Passagem de Nível ao Km 43+806, na Linha do Minho, no Concelho de Barcelos - Lote 1- 5.ª Categoria - Construção das Passagens Inferiores PIR 4 e PIR 7 e Respectivos Caminhos de Acesso e de Ligação" (econtratos 5010002754) 0 30/04 6.ª CP
084 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1727/2010 Concurso Público n.º 32/DRL/DA/2010 - Aquisição de diverso material de fardamento 0 30/04 6.ª CP
084 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1728/2010 Empreitada de Remodelação do Sistema Autónomo de Abastecimento de Água de Barca de Alva. 0 30/04 6.ª CP
084 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 1729/2010 "Construção de equipamentos desportivos e de lazer de apoio ao centro educativo de Seixo da Beira". 0 30/04 6.ª CP
084 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 332/2010 Requalificação do Centro Civico de Almeirim - Largo General Guerra 0 30/04 6.ª CP
084 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 1730/2010 Requalificação paisagística da envolvente do campo de futebol - Seixo da Beira 0 30/04 6.ª CP
084 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 138/2010 Prestação de Serviços de Aluguer Operacional de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros 0 30/04 6.ª CP
084 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 139/2010 Contrato de fornecimento 0 30/04 6.ª CP
084 Centro Jurídico - CEJUR Anúncio de procedimento n.º 1731/2010 Aquisição de uma solução aplicacional para o portal jurídico e de informação legislativa e dos respectivos serviços de implementação 0 30/04 6.ª CP
084 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de Concurso n.º 107/2010 0 0 30/04 6.ª CP
084 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de Concurso n.º 108/2010 0 0 30/04 6.ª CP