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Diário da República 82/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
082 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 232/2010 Renova a zona de caça municipal de Sobral do Campo, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Sobral do Campo e São Vicente da Beira, ambas do município de Castelo Branco (processo n.º 3503-AFN) 001 28/04 4.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 233/2010 Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Santa Bárbara (processo n.º 3047-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, à Madrugadas - Exploração Cinegética, Lda., a zona de caça turística de Santa Bárbara, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Carregal, município de Sernancelhe (processo n.º 5444-AFN), e revoga a Portaria n.º 1088/2008, de 26 de Setembro 001 28/04 4.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 234/2010 Renova a zona de caça municipal de Passos, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lamas de Orelhão, Mirandela, Passos e Sucçães, todas do município de Mirandela (processo n.º 3556-AFN) 001 28/04 4.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 235/2010 Renova a zona de caça municipal da Senhora dos Montes, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Candoso (São Martinho), Candoso (São Tiago), Conde (São Martinho), Fermentões, Gandarela, Gondar, Guardizela, Mascotelos, Moreira de Cónegos, Nespereira, Selho (São Cristóvão), Selho São Jorge, Serzedelo e Silvares, todas do município de Guimarães (processo n.º 3681-AFN) 001 28/04 4.ª link
082 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 236/2010 Exclui da zona de caça municipal da Junta de Freguesia do Campo (processo n.º 2674-AFN) vários terrenos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz, concessiona a zona de caça associativa de São Marcos do Campo (processo n.º 5408-AFN) à Associação de Caçadores e Pescadores de São Marcos do Campo, pelo período de seis anos, constituída pelos prédios rústicos sitos naquela freguesia e naquele município, e concessiona a zona de caça turística da Falcoeira e outras (processo n.º 5410-AFN) a Alberto Hagreaves Costa Macedo, por um período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na mesma freguesia e no mesmo município 001 28/04 4.ª link
082 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 40/2010 Reorganiza as estruturas de coordenação do combate à droga e à toxicodependência, alargando as respectivas competências à definição e à execução de políticas relacionadas com o uso nocivo do álcool, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 1/2003, de 6 de Janeiro 001 28/04 4.ª link
082 Assembleia da República Lei n.º 3-A/2010 Grandes Opções do Plano para 2010-2013 001 28/04 4.ª 082S
082 Assembleia da República Lei n.º 3-B/2010 Orçamento do Estado para 2010 001 28/04 4.ª 082S
082 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 236-A/2010 Define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia da Polícia de Segurança Pública (PSP), regula a tramitação do respectivo procedimento concursal e revoga a Portaria n.º 122/2000, de 8 de Março 001 28/04 4.ª 082S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
082 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 281/2010 Autoriza o agrupamento de entidades adjudicantes constituído pelo Estado, através do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) e do CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) e pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no que respeita à participação do CEGER, a iniciar um procedimento prévio à contratação, de concurso público com publicidade internacional, para a aquisição de uma solução aplicacional para o portal jurídico e dos respectivos serviços de implementação 0 28/04 4.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7425/2010 Nomeação de Mário José Filipe da Silva como vice-presidente do Instituto Camões, I. P. 0 28/04 4.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 8426/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 28/04 4.ª link
082 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 7426/2010 Cria a Embaixada de Portugal em Abu Dhabi e a respectiva Secção Consular 0 28/04 4.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 8427/2010 Notificação aos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho, um para a referência A e dois para a referência B, da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 28/04 4.ª link
082 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 7427/2010 Alienação, por ajuste directo, à ESTAMO - Participações Imobiliárias, S. A., de parte do imóvel designado por PM 13/Coimbra - Quartel da Graça ou da Sofia 0 28/04 4.ª link
082 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 7428/2010 Institui um apoio financeiro destinado a compensar o preço pago pela electricidade utilizada nas explorações aquícolas 0 28/04 4.ª link
082 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 7429/2010 Aprovação do Programa Turismo Solidário 2010, a realizar pela Fundação INATEL 0 28/04 4.ª link
082 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 7430/2010 Aprovação do Programa Abrir Portas à Diferença 2010, a realizar pela Fundação INATEL 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 835/2010 Rectificação ao despacho n.º 6084/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, a p. 17 685, referente a Alcídia Augusta Pereira Reis Borges Monteiro 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7431/2010 Condecora o coronel de administração aeronáutica João Carlos Valverde Rosado 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7432/2010 Condecora o assistente operacional José Joaquim Sande Mourinha 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 236/2010 Louva o assistente operacional José Joaquim Sande Mourinha 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7433/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato do 9807306, primeiro-grumete FZ RC Nuno Miguel Inácio Brissos 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7434/2010 Promove, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras o 9325403, primeiro-marinheiro M Edgar Alves Rito 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7435/2010 Promove ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços vários militares 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7436/2010 Promove ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros do 9811604, o segundo-marinheiro FZ RC Bruno Ricardo Bastos Marante 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7437/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros de vários militares 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7438/2010 Promove vários militares ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobras 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7439/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 777781, primeiro-sargento FZ António José Marto Lopes 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7440/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 757482, primeiro-sargento FZ Mário Fonseca da Costa 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7441/2010 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros do 9807297, segundo-sargento FZ Pedro Nuno Luís Mendes 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7442/2010 Ingressa vários militares na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de fuzileiros 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7443/2010 Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de manobras vários militares 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7444/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros de vários militares 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7445/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços de vários militares 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7446/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros de vários militares 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7447/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros de vários militares 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7448/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9334602, primeiro-marinheiro M David Serafim Martins 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7449/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9335207, primeiro-grumete MS RC André Rodrigues Coelho 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 7450/2010 Subdelegação de competências no Comandante do Estabelecimento Prisional Militar 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7451/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7452/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7453/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7454/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7455/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7456/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 8428/2010 Concurso para admissão ao Estágio Técnico-Militar do Ensino Politécnico 2010-2011 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 8429/2010 Concurso de admissão ao curso de tecnologias militares aeronáuticas 2010-2013 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7457/2010 Nomeação, em comissão de serviço pelo período de 12 meses, para prestar serviço na missão da Organização das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT), do inspector-adjunto principal do SEF Paulo Alexandre Dias Zilhão 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7458/2010 Nomeação, em comissão de serviço por 12 meses, de diversos elementos da PSP para exercerem funções na Missão da Organização das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 7459/2010 Aprovação do equipamento cinemómetro-radar marca Gatsometer, modelo RS GS11, para uso na fiscalização do trânsito 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 7460/2010 Subdelegação de competências 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 7461/2010 Notificação do agente principal da PSP José Manuel da Silva Santos 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 8430/2010 Cessação do período experimental de Anabela Esteves Gaspar Moura 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7462/2010 Nomeação, em regime de substituição, como directora do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional de Lisboa a licenciada Ana Paula Velasco Pernes Marques Silva Barbosa Carvalho 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7463/2010 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão de Gestão de Pessoal a licenciada Elisabete Coelho Regalado de Oliveira 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Declaração de Rectificação n.º 836/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 4962/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7464/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico de informática de grau 3, nível 1, ao trabalhador José Amado Viseu 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7465/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico de informática grau 2, nível 1, ao trabalhador Luís Miguel Pires Dias Baptista 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7466/2010 Designa para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro o licenciado João Paulo Pinto Rodrigues de Sá 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7467/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Manuela Ribeiro Ferreira de Antas e Castro coordenadora do Serviço de Auditoria e Inspecção - Delegação do Norte 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7468/2010 Licenciada Maria Paula Quadros Gomes de Abreu, designada para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Torres Novas 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 7469/2010 Licenciado João Manuel Pessoa Dias Tavares - designado para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Especial de Leiria 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 8431/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um lugar de técnico superior para a Direcção Regional do Alentejo - Évora 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 7470/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Rectificação n.º 837/2010 Rectificação do contrato (extracto) n.º 168/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2009 0 28/04 4.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 7471/2010 Receitas próprias do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., para o ano de 2010 0 28/04 4.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 7472/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de restabelecimentos viários e passagem inferior rodoviária ao quilómetro 34+200 para supressão das passagens de nível aos quilómetros 34+407 e 35+996 na linha do Vouga - troço Espinho/Sernada 0 28/04 4.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 7473/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra para a substituição do pontão da Foz dos Claros, ao quilómetro 255+534, do troço Funcheira/Tunes, da linha do Sul, no concelho de Odemira 0 28/04 4.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 8432/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Carla Sofia de Barros Rodrigues Silva 0 28/04 4.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8433/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Magda Cristina Rodrigues Grilo Antunes Pinho 0 28/04 4.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 8434/2010 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Faro - referência DRH/AT/17/2009 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 785/2010 Celebra, precedendo concurso, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Eleonor Cristina de Almeida Santos 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extracto) n.º 8435/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para três postos de trabalho de enfermeiro, do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 8436/2010 Obtenção do grau de assistente de ginecologia/obstetrícia, precedendo avaliação final do referido internato das Dr.as Njila Yakalage Barreira Amaral e Sandra Isabel Ramos Jerónimo Dias Alves 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 8437/2010 Obtenção do grau de especialista de ginecologia/obstetrícia, precedendo avaliação final do referido internato do Dr. Alexandre Miguel Semedo Roque Ambrósio 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 7474/2010 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 7475/2010 Homologacao do CTFP a termo certo 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Aviso n.º 8438/2010 Aposentação da docente Maria de Lourdes Oliveira Silva 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Território Educativo de Coura Aviso n.º 8439/2010 Nomeia, em comissão de serviço, o encarregado operacional do Agrupamento de Escolas Território Educativo de Coura 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Despacho n.º 7476/2010 Delegação de competências na chefe dos Serviços de Administração Escolar para avaliar os assistentes técnicos 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 8440/2010 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente - 2009/2010 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 8441/2010 Lista de aposentados em 2009 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 8442/2010 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente de 2009-2010 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Aviso n.º 8443/2010 Lista do pessoal que cessou funções no ano civil de 2009 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Despacho n.º 7477/2010 Transferências de professores - ano de 2009 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Despacho n.º 7478/2010 Homologação dos contratos de pessoal docente relativos ao ano escolar de 2009-2010 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Despacho n.º 7479/2010 Rescisão de contratos de trabalho de pessoal docente 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Louvor n.º 237/2010 Louvor a Maria Albina de Jesus Mestre Simões 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Oliveira do Bairro Aviso (Extracto) n.º 8444/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (entre Abril e 30 de Junho de 2010), para a categoria de assistente operacional, e a tempo parcial (com quatro horas diárias - cinco dias por semana), para execução de serviços de limpeza 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 7480/2010 Nomeia coordenadora do secretariado de exames a docente Clara Gomes da Silva 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores Aviso n.º 8445/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para profissional de RVC 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso (Extracto) n.º 8446/2010 Lista aposentados 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 8447/2010 Abre procedimento concursal visando a ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira e categoria de assistente operacional do grau 1 no Agrupamento de Escolas Terras de Larus 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia Aviso (Extracto) n.º 8448/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por tempo indeterminado com Joaquim José Casadinho Zambujo para assistente operacional 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia Aviso (Extracto) n.º 8449/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Eugénia Rafael Pedro Gonçalves e Rui José do Rosário para assistentes operacionais 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 786/2010 Reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, atribuídos na Moldávia, em aditamento à deliberação n.º 2154/2009, de 23 de Julho 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 787/2010 Reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, atribuídos na Eslováquia, em aditamento à deliberação n.º 2155/2009, de 23 de Julho 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 788/2010 Reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, atribuídos nos Estados Unidos da América, em aditamento à Deliberação n.º 1493/2009, de 28 de Maio 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Despacho n.º 7481/2010 Reconhecimento do grau de doutor atribuído nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da Deliberação n.º 2429/2008, de 9 de Setembro 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Despacho n.º 7482/2010 Reconhecimento dos graus conferidos no 1.º e 2.º Ciclos nos Estados membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2430/2008, de 9 de Setembro 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 7483/2010 Autorização de condução de veículos afectos à frota da Direcção Regional de Cultura do Algarve 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 7484/2010 Delegação de competências atribuídas ao director de serviços dos Bens Culturais, arquitecto Octávio Miguel Calhau Câmara 0 28/04 4.ª link
082 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 121/2010 Não se pronuncia pela inconstitucionalidade de normas do Decreto da Assembleia da República n.º 9/XI que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo 0 28/04 4.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3838/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 143/07.0TBABT, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Abrantes 0 28/04 4.ª link
082 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 3839/2010 Citação do devedor e de legal representante, nos autos de incidente de qualificação de insolvência (CIRE) n.º 196/09.6TBSTC-D 0 28/04 4.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3840/2010 Insolvência n.º 1941/09.5TBAMT 0 28/04 4.ª link
082 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 3841/2010 Despacho de encerramento do processo nos autos de insolvência do processo n.º 609/09.7TBAMR, em que é insolvente LADRILHAMARES - Sociedade de Pavimentos e Revestimentos, Lda. 0 28/04 4.ª link
082 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3842/2010 Notificação do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 1041/07.2TBETR-H 0 28/04 4.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3843/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 110/07.3TBBCL 0 28/04 4.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3844/2010 Insolvência n.º 3877/06.2TBBCL 0 28/04 4.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 3845/2010 Prestação de contas nos autos de prestação de contas n.º 777/09.8TBBJA-H, em que é insolvente Pontes & Cruz, Lda. 0 28/04 4.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3846/2010 Publicitação de sentença de insolvência - processo n.º 546/10.2TBBNV do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Benavente 0 28/04 4.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3847/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 8954/09.5TBBRG do 1.º Juízo Cível 0 28/04 4.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3848/2010 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 5775/07.3TBBRG-F do 1.º Juízo Cível de Braga 0 28/04 4.ª link
082 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3849/2010 Processo de insolvência n.º 6972/09.2TBBRG 0 28/04 4.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio (Extracto) n.º 3850/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência da firma ALGOVIVO - Restaurantes e Bares, Lda., no processo n.º 337/10.0TBCNT 0 28/04 4.ª link
082 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 3851/2010 Encerramento da insolvência n.º 7/10.0TBCPV 0 28/04 4.ª link
082 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 3852/2010 Por sentença de 22 de Março de 2010, foi declarado insolvente Carlos Alberto Cerqueira Ribeiro, nos autos de insolvência n.º 152/10.1TBCBT 0 28/04 4.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3853/2010 Setença a declarar a insolvência no processo n.º 259/10.5TBEPS 0 28/04 4.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 3854/2010 Processo de insolvência n.º 640/10.0TBFAR 0 28/04 4.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3855/2010 Insolvência n.º 1997/07.5TBFLG 0 28/04 4.ª link
082 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3856/2010 Insolvência e convocação da assembleia de credores - processo n.º 1826/10.2TBFUN 0 28/04 4.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 3857/2010 Encerramento de insolvência com o n.º 147/09.8TBFND 0 28/04 4.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3858/2010 Despacho de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2421/06.6TBGMR, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 28/04 4.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3859/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 3830/09.4TBGMR-B 0 28/04 4.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3860/2010 Prestação de contas n.º 2968/09.2TBGMR-F - anúncio para publicidade da prestação de contas 0 28/04 4.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3861/2010 Prestação de contas n.º 2056/08.9TBGMR-G 0 28/04 4.ª link
082 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3862/2010 Publicidade da prestação de contas da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4866/07.5TBGMR-J - insolvente: Reivax - Cabamentos Têxteis, Lda. 0 28/04 4.ª link
082 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3863/2010 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1150/10.0TBGMR - insolvente: António Brás da Silva Lopes 0 28/04 4.ª link
082 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3864/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 455/10.5TBGMR 0 28/04 4.ª link
082 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3865/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1313/10.9TBGMR 0 28/04 4.ª link
082 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3866/2010 Notificação do despacho de encerramento do processo que foi determinada por insuficiência da massa insolvente da insolvente Monteiro & Bravo, Lda. - processo n.º 3390/09.6TBGMR 0 28/04 4.ª link
082 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3867/2010 Notificação da nova prestação de contas no processo n.º 5942/06.7TBLRA-F, a correr termos no 4.º Juízo Cível - Leiria 0 28/04 4.ª link
082 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3868/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 780/10.5TBLRA 0 28/04 4.ª link
082 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3869/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 4194/10.9T2SNT 0 28/04 4.ª link
082 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3870/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 6666/10.6T2SNT 0 28/04 4.ª link
082 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3871/2010 Plano de insolvência n.º 272/10.2YXLSB 0 28/04 4.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3872/2010 Publicidade do despacho de encerramento proferido no processo n.º 950/08.6TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 28/04 4.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3873/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 894/09.4TYLSB 0 28/04 4.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3874/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 193/09.1TYLSB 0 28/04 4.ª link
082 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3875/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 414/10.8TYLSB 0 28/04 4.ª link
082 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3876/2010 Rectificação de sentença de insolvência - processo n.º 1122/07.2TYLSB 0 28/04 4.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3877/2010 Designação da data para a assembleia de credores - processo n.º 8405/09.5TBMAI - Fernanda Odília Mendes Hilário Oliveira 0 28/04 4.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3878/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 131/10.9TBSJM 0 28/04 4.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3879/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 443/10.1TBMGR 0 28/04 4.ª link
082 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 3880/2010 Prestação de contas n.º 24/10.0TBMNC-B 0 28/04 4.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3881/2010 Convocatória de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2312/09.9TBOAZ 0 28/04 4.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3882/2010 Administração da massa insolvente pela devedora (artigo 224.º do CIRE) no processo n.º 2074/09.0TBOAZ 0 28/04 4.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3883/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2213/09.0TBPNF - insolventes: Júlio Manuel Guerra Soares e Iolanda Maria Sequeira Deus Soares 0 28/04 4.ª link
082 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3884/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 268/10.4TBPNF 0 28/04 4.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 3885/2010 Declaração de insolvência proferida na insolvência n.º 358/10.3TBPTL em que são insolventes Luís Filipe Felix Gonçalves da Rocha e mulher Gracinda Elisabete Carvalhosa Lopes Rocha 0 28/04 4.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 3886/2010 Realização de assembleia de credores para o dia 19 de Maio de 2010, pelas 14 horas, na insolvência n.º 1068/09.0TBPTG 0 28/04 4.ª link
082 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3887/2010 Notificação dos credores da insolvência no processo n.º 267/10.6TBSJM, em que é insolvente Maria Manuela Teixeira Correia, a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira 0 28/04 4.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 3888/2010 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 163/10.7TBSEI em que é insolvente BICOPOL - Projectos e Construção, Lda. 0 28/04 4.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 3889/2010 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 39/10.8TBSEI 0 28/04 4.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 3890/2010 Declaração de encerramento da insolvência n.º 761-09.1TBTNV, em que é insolvente MACOIBÉRICA - Materiais de Construção e Decoração, Lda. 0 28/04 4.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3891/2010 Encerramento do processo nos termos do disposto no artigo 39.º, n.º 7, alínea b), do CIRE, nos autos de insolvência n.º 2823/09.6TBVCT, em que é insolvente a firma TRANSFLÁVIA - Transportes de Mercadorias, Lda. 0 28/04 4.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3892/2010 Declaração de insolvência de Habicamol - Projectos de Arquitectura e Engenharia, Lda. - Processo n.º 798/10.8TBVCT 0 28/04 4.ª link
082 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3893/2010 Insolvência de pessoa colectiva n.º 4241/09.9TJVNF - Azevedo Machado & Rodrigues, Lda., NIF 505631997 0 28/04 4.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3894/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 270/10.6TYVNG 0 28/04 4.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3895/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 251/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 28/04 4.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3896/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 614/05.2TYVNG 0 28/04 4.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3897/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 545/09.7TYVNG 0 28/04 4.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3898/2010 Processo n.º 349/09.7TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 0 28/04 4.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3899/2010 Processo n.º 408/09.6TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 28/04 4.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3900/2010 Processo de insolvência n.º 917/09.7TYVNG - encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE - Insolvente: Albano & Isabel, Lda. 0 28/04 4.ª link
082 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 8450/2010 Autoriza a contratação de docentes por tempo indeterminado 0 28/04 4.ª link
082 Ordem dos Advogados Edital n.º 394/2010 Torna pública a suspensão, por tempo indeterminado, da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. João Paulo Gonçalves 0 28/04 4.ª link
082 Universidade do Algarve Despacho n.º 7485/2010 Nomeação em comissão de serviço do Dr. Amadeu Carlos de Oliveira Basto de Lima como administrador da Universidade do Algarve 0 28/04 4.ª link
082 Universidade da Beira Interior Aviso (Extracto) n.º 8451/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior 0 28/04 4.ª link
082 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7486/2010 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Investigação Biomédica da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 28/04 4.ª link
082 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Deliberação n.º 789/2010 Constituição dos fundos de maneio do ano de 2010 0 28/04 4.ª link
082 Universidade de Évora Declaração de Rectificação n.º 838/2010 Rectificação do despacho n.º 4670/2010 0 28/04 4.ª link
082 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8452/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Engenharia Mecânica, requeridas por Alfredo Manuel Nobre Marques 0 28/04 4.ª link
082 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 7487/2010 Criação do curso de 3.º ciclo em Ciências da Terra e do Espaço pela Universidade de Évora 0 28/04 4.ª link
082 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 7488/2010 Adequação do curso de 3.º ciclo em Economia da Universidade de Évora 0 28/04 4.ª link
082 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 7489/2010 Adequação do curso de 1.º ciclo em Engenharia Química da Universidade de Évora 0 28/04 4.ª link
082 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 7490/2010 Alteração ao curso de 1.º ciclo em Relações Internacionais da Universidade de Évora 0 28/04 4.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Deliberação n.º 790/2010 Delegação de competências 0 28/04 4.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7491/2010 Nomeação do membro do conselho de gestão 0 28/04 4.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 7492/2010 Nomeação da secretária-coordenadora 0 28/04 4.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7493/2010 Nomeação da licenciada Carla Januário chefe de divisão 0 28/04 4.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7494/2010 Nomeação como coordenador de equipa da licenciada Raquel Viegas 0 28/04 4.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7495/2010 Nomeação como coordenador de equipa da licenciada Alexandra Chagas 0 28/04 4.ª link
082 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 8453/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria de Fátima Varregoso Miguens 0 28/04 4.ª link
082 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 8454/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Pedro Alexandre da Costa Sousa 0 28/04 4.ª link
082 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extracto) n.º 8455/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Emília Prieto Simões 0 28/04 4.ª link
082 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7496/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Doutor José Virgílio Borges Pereira como professor associado da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 28/04 4.ª link
082 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7497/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor João Alexandre Velho Prior 0 28/04 4.ª link
082 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8456/2010 Lista Unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa 0 28/04 4.ª link
082 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7498/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Eduarda Correia Camilo 0 28/04 4.ª link
082 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7499/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joana Sofia Barros Mota Soares 0 28/04 4.ª link
082 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7500/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Manuel Pires Moreira Pereira da Costa 0 28/04 4.ª link
082 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7501/2010 Alteração do doutoramento em Motricidade Humana 0 28/04 4.ª link
082 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7502/2010 Recondução - António Martins 0 28/04 4.ª link
082 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Aviso n.º 8457/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior - Unidade de Apoio a Projectos 0 28/04 4.ª link
082 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Aviso n.º 8458/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico - área da Tesouraria 0 28/04 4.ª link
082 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 791/2010 Delegação do conselho de gestão no vice-presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Prof.Doutor Luís Lima Santos 0 28/04 4.ª link
082 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7503/2010 Delegação na subdirectora da Escola Superior de Artes e Design, Dr.ª Ana Sacramento, a competência para proceder à consignação da empreitada de requalificação do antigo Hospital Santo Isidoro em biblioteca 0 28/04 4.ª link
082 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 839/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 6984/2010, publicado no Diário da República, 2:ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010, referente à renovação do contrato de Sara Cristina de Pina Gonçalves de Sousa 0 28/04 4.ª link
082 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 840/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 6988/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010, referente ao provimento de Sílvia Teresa Valmor da Silva Pinto de Carvalho 0 28/04 4.ª link
082 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Declaração de Rectificação n.º 3/2010/A Declaração de rectificação do candidato admitido e excluídos para admissão de três enfermeiros em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para trabalharem no Centro de Saúde do Nordeste 0 28/04 4.ª link
082 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7504/2010 Renovação da licença sem vencimento do enfermeiro graduado João Pedro Costa Pereira 0 28/04 4.ª link
082 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7505/2010 Licença sem vencimento da enfermeira graduada Raquel Maria Teixeira Simões 0 28/04 4.ª link
082 Município de Abrantes Aviso n.º 8459/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (nadador-salvador) 0 28/04 4.ª link
082 Município de Abrantes Declaração de Rectificação n.º 841/2010 Declaração de rectificação referente ao Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Abrantes 0 28/04 4.ª link
082 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 8460/2010 Abertura de procedimentos concursais para ocupação de oito postos na modalidade de tempo indeterminado 0 28/04 4.ª link
082 Município de Alter do Chão Aviso n.º 8461/2010 Procedimento concursal comum para contratação de três postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 28/04 4.ª link
082 Município de Alter do Chão Aviso n.º 8462/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 28/04 4.ª link
082 Município de Amarante Aviso n.º 8463/2010 Licença sem vencimento de longa duração concedida a Manuel Joaquim Fonseca Pinto Vasconcelos 0 28/04 4.ª link
082 Município de Amarante Edital n.º 395/2010 Projecto de Regulamento de Trânsito da Cidade de Amarante 0 28/04 4.ª link
082 Município de Arganil Regulamento n.º 384/2010 Regulamento do serviço de distribuição/abastecimento de água e sistema de saneamento e águas residuais do Município de Arganil e respectiva tabela de taxas e preços e fundamentação económico-financeira 0 28/04 4.ª link
082 Município de Barcelos Aviso n.º 8464/2010 Nomeação de Idalina Maria Ferreira Jardim Brito como secretária do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente, pelo período de 60 dias 0 28/04 4.ª link
082 Município da Batalha Aviso n.º 8465/2010 Regulamento Municipal de Utilização, Manutenção e Cedência de Cartografia 0 28/04 4.ª link
082 Município de Borba Aviso n.º 8466/2010 Cessação definitiva de funções - Marcolino Conceição Guerreiro Ilhéu 0 28/04 4.ª link
082 Município de Chaves Edital n.º 396/2010 Pedido de reformulação da planta delimitadora da zona de segurança da obra de instalação de um paiol para armazenamento de explosivos com capacidade para 60.000 kg apresentado pela firma "A. M. Pirotécnica, Lda." 0 28/04 4.ª link
082 Município de Chaves Edital n.º 397/2010 Aprovação do projecto de arquitectura/instalação de cinco paióis permanentes de artifícios pirotécnicos apresentado pela firma A. M. Pirotécnica, Lda. 0 28/04 4.ª link
082 Município do Entroncamento Aviso n.º 8467/2010 Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico - aviso n.º 20 826/2009 (Ref. 2) 0 28/04 4.ª link
082 Município do Entroncamento Aviso n.º 8468/2010 Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico (aviso n.º 20 826/2009 - Ref. 1) 0 28/04 4.ª link
082 Município de Évora Aviso n.º 8469/2010 Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora 0 28/04 4.ª link
082 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 8470/2010 Lista unitária de ordenação final - processo n.º 25/2009 - um assistente técnico 0 28/04 4.ª link
082 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 8471/2010 Lista unitária de ordenação final - processo n.º 44/2009 - assistente técnico 0 28/04 4.ª link
082 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 8472/2010 Lista unitária de ordenação final - processo n.º 26/2009 - um assistente técnico 0 28/04 4.ª link
082 Município de Lagos Edital n.º 398/2010 Altera o Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Lagos 0 28/04 4.ª link
082 Município de Loulé Aviso n.º 8473/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Íris Paula Gonçalves Herculano Brito 0 28/04 4.ª link
082 Município de Machico Declaração de Rectificação n.º 842/2010 Rectificação do aviso n.º 7996/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2010 0 28/04 4.ª link
082 Município de Mafra Aviso n.º 8474/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na área de contabilidade 0 28/04 4.ª link
082 Município da Maia Edital n.º 399/2010 Alteração de loteamento n.º 48/79 - lote 30 - discussão pública 0 28/04 4.ª link
082 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 8475/2010 Concurso público para concessão do direito à exploração do espaço Mértola com Gosto - Loja da Terra 0 28/04 4.ª link
082 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 8476/2010 Concurso público para concessão do direito de exploração do café-bar da praia fluvial da mina de São Domingos 0 28/04 4.ª link
082 Município de Mira Aviso n.º 8477/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de sete assistentes operacionais para exercer funções de jardineiro 0 28/04 4.ª link
082 Município de Mira Aviso n.º 8478/2010 Notificação da acusação deduzida no âmbito do processo disciplinar contra a trabalhadora Maria Martins Matos Fontes 0 28/04 4.ª link
082 Município de Mira Aviso n.º 8479/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinável na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de cinco assistentes operacionais (sapadores florestais) 0 28/04 4.ª link
082 Município de Monforte Aviso n.º 8480/2010 Mobilidade interna de Elisabete Fátima Pires dos Santos Latas 0 28/04 4.ª link
082 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8481/2010 Procedimento concursal - 12 postos de trabalho - higiene e limpeza - tempo indeterminado 0 28/04 4.ª link
082 Município de Mortágua Aviso (Extracto) n.º 8482/2010 Aplicação de pena de demissão ao assistente operacional José Gonçalves 0 28/04 4.ª link
082 Município de Mortágua Declaração de Rectificação n.º 843/2010 Rectificação do aviso n.º 7778/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 19 de Abril de 2010 0 28/04 4.ª link
082 Município de Moura Aviso n.º 8483/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de oito postos de trabalho de assistente operacional 0 28/04 4.ª link
082 Município de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 8484/2010 Licença sem remuneração de longa duração 0 28/04 4.ª link
082 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 8485/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Adelaide Rodrigues Vaz Machado Sanfins na carreira e categoria de técnica superior - área de engenharia ambiental e dos recursos naturais 0 28/04 4.ª link
082 Município de Santo Tirso Edital n.º 400/2010 Regulamento de liquidação, cobrança e pagamento de taxas e outras receitas municipais 0 28/04 4.ª link
082 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 8486/2010 Alteração ao Plano de Urbanização da Vila de Sever do Vouga 0 28/04 4.ª link
082 Município de Sousel Aviso n.º 8487/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinado - termo resolutivo certo, pelo período de um ano para ocupação de um posto de trabalho para carreira/categoria de assistente operacional - Serviço de Recursos Humanos da divisão de Administração Geral 0 28/04 4.ª link
082 Município de Sousel Aviso n.º 8488/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público, por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas, tendo em vista o preenchimento de diversos postos de trabalho 0 28/04 4.ª link
082 Município de Vila do Bispo Declaração de Rectificação n.º 844/2010 Rectifica o aviso n.º 6382/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2010 0 28/04 4.ª link
082 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 8489/2010 Lista unitária de ordenação final - homologada - do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico (área administrativa), da carreira geral de assistente técnico 0 28/04 4.ª link
082 Município de Vila Real Aviso n.º 8490/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Alberto da Cruz Gonçalves Claudino 0 28/04 4.ª link
082 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 8491/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de nove postos de trabalho como assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo certo, pelo período de três meses 0 28/04 4.ª link
082 Freguesia de Arcozelo Regulamento (Extracto) n.º 385/2010 Torna pública a aprovação do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças e a abertura do período de apreciação pública 0 28/04 4.ª link
082 Freguesia de Atouguia da Baleia Listagem n.º 85/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho (coveiro), conforme mapa de pessoal 0 28/04 4.ª link
082 Freguesia de Caíde de Rei Aviso n.º 8492/2010 Nomeação da candidata Maria da Conceição Gouveia de Oliveira 0 28/04 4.ª link
082 Freguesia de Cunheira Declaração de Rectificação n.º 845/2010 Rectifica o aviso n.º 7808/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 19 de Abril de 2010 0 28/04 4.ª link
082 Freguesia de Fonte Boa Aviso (Extracto) n.º 8493/2010 Aplicação da pena de demissão na sequência de processo disciplinar a Sílvia Maria Miranda Carvalho da Mota 0 28/04 4.ª link
082 Freguesia de Glória Aviso n.º 8494/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/04 4.ª link
082 Freguesia de Lumiar Aviso n.º 8495/2010 Mobilidade interna de Paulo César Lopes Ribeiro 0 28/04 4.ª link
082 Freguesia de Lumiar Aviso n.º 8496/2010 Alterações de posicionamento remuneratório 0 28/04 4.ª link
082 Freguesia de Reguengo Grande Aviso n.º 8497/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três assistentes operacionais e um assistente técnico 0 28/04 4.ª link
082 Freguesia de Santiago Maior Aviso n.º 8498/2010 Lista de antiguidade 0 28/04 4.ª link
082 Freguesia de Santo Condestável Aviso n.º 8499/2010 Lista final ao procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho de Assistente Operacional 0 28/04 4.ª link
082 Freguesia de Vilar de Andorinho Aviso n.º 8500/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior da área de serviço social 0 28/04 4.ª link
082 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 8501/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de dois assistentes operacionais na área funcional de pedreiro 0 28/04 4.ª link
082 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 6/2010 Balanço Trimestral em Base Individual Março de 2010 0 28/04 4.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 8502/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 28/04 4.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 8503/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 28/04 4.ª link
082 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 8504/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Administração e Recursos Humanos da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. (ARH do Tejo, I. P.) 0 28/04 4.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 8505/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio do 1.º grau 0 28/04 4.ª link
082 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1668/2010 Concurso Público n.º 4/2010 - Fornecimento de consumíveis de impressão (toners e tinteiros) 0 28/04 4.ª CP
082 Município de Almodôvar Aviso de prorrogação de prazo n.º 318/2010 Repavimentação em Corte Figueira Mendonça, Monte João Silvestre e Almeijoafra 0 28/04 4.ª CP
082 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 1658/2010 Prestação de Serviços 0 28/04 4.ª CP
082 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 1669/2010 Fornecimento contínuo de papel, economato e consumíveis informáticos 0 28/04 4.ª CP
082 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 1670/2010 Fornecimento contínuo de inertes de calcário, pedra da calçada e lancil 0 28/04 4.ª CP
082 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 1671/2010 Fornecimento contínuo de mistura betuminosa 0 28/04 4.ª CP
082 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 1659/2010 Concessão da exploração do bar da zona balnear das Escaleiras, na freguesia da Vila Nova. 0 28/04 4.ª CP
082 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1672/2010 Aquisição de pilaretes metálicos cilíndricos para o ano 2010. Processo n.º ct-2010/10000653 0 28/04 4.ª CP
082 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1660/2010 Prestação de Serviços de Aluguer Operacional de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros 0 28/04 4.ª CP
082 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 1661/2010 Aquisição de combustíveis por 24 meses. 0 28/04 4.ª CP
082 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 1673/2010 Concurso Público para Fornecimento Contínuo de Combustíveis Líquidos. 0 28/04 4.ª CP
082 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1662/2010 EN 248 - PH no rio Calçada ao km 014+300; EN 116 - PH ao km 31+287. Substituição ou reabilitação das obras de arte. 0 28/04 4.ª CP
082 Águas de Santo André, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 320/2010 Prestação de Serviços de Retirada das Lamas Industriais Confinadas no Aterro de Santo André 0 28/04 4.ª CP
082 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 1674/2010 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA VIA PANORÂMICA - TROÇO SILVÃ / ALTO DAS PEDREIRAS - LAPAS 0 28/04 4.ª CP
082 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 1675/2010 "Saneamento á Freguesia de Chaviães" 0 28/04 4.ª CP
082 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1663/2010 Concurso Público para Empreitada destinada à remodelação do Posto Comercial da Amadora 0 28/04 4.ª CP
082 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 1676/2010 Fornecimento de motoniveladora 0 28/04 4.ª CP
082 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 1677/2010 "Saneamento á Freguesia de Cristóval" 0 28/04 4.ª CP
082 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1678/2010 Preparação e fornecimento de refeições para os Centros de Educação e Desenvolvimento da Casa Pia de Lisboa, I.P. 0 28/04 4.ª CP
082 ENATUR - Empresa Nacional de Turismo, SA Anúncio de procedimento n.º 1664/2010 Empreitada de adaptação do antigo "Sanatório dos Ferroviários" a Pousada (futura "Pousada da Serra da Estrela") 0 28/04 4.ª CP
082 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1679/2010 Concurso Público n.º A0848/2010 - Aquisição de baterias 0 28/04 4.ª CP
082 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 1665/2010 CONCESSÃO DA CAFETARIA DO BAR-RESTAURANTE DA ESPLANADA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ÉVORA 0 28/04 4.ª CP
082 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1680/2010 ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DE CONSULTA AO MERCADO DE FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA O PERÍODO DE 01/07/2010 A 31/12/2010. 0 28/04 4.ª CP
082 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 1666/2010 CONCESSÃO DA CAFETARIA DO SNACK-BAR DA VARANDA DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE ÉVORA 0 28/04 4.ª CP
082 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1681/2010 Concurso Público Internacional A0632/2010 - Aquisição de pneus 0 28/04 4.ª CP
082 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1682/2010 Obras de Requalificação Urbana em Castelo Branco: Requalificação de arruamentos no Bairro do Valongo, Quinta da Pipa e Quinta do Socorro em Castelo Branco 0 28/04 4.ª CP
082 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1667/2010 Concurso Público para a empreitada destinada à remodelação das redes de abastecimento de água/ Sistema da Zona Ocidental/ Subsistema de Porto Salvo-Porto Salvo 0 28/04 4.ª CP
082 Município do Cadaval Aviso de prorrogação de prazo n.º 319/2010 GRANDE REPARAÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL 0 28/04 4.ª CP
082 Águas do Cávado, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1683/2010 ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DE CONSULTA AO MERCADO DE FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA O PERÍODO DE 01/07/2010 A 31/12/2010 0 28/04 4.ª CP
082 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 1684/2010 RECOLHA, TRANSPORTE E VALORIZAÇÃO AGRÍCOLA DE LAMAS DE ETAR 0 28/04 4.ª CP
082 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1685/2010 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança 0 28/04 4.ª CP
082 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 190/2010 SOBRESSALENTES DIVERSOS _ NPD 3010005887 0 28/04 4.ª CP
082 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 1686/2010 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170029/2010 0 28/04 4.ª CP
082 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Aviso de prorrogação de prazo n.º 321/2010 Aquisição de Serviços de Limpeza para as Unidades Hospitalares de Chaves e Lamego, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE 0 28/04 4.ª CP
082 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1687/2010 10/CP14004 - Prestação de Serviços de Limpeza de Instalações dos diversos Serviços, Estabelecimentos Sociais, Unidades de Saúde, Lares, do Hospital Ortopédico de Sant'Ana, do Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão, da Escola Superior de Saúde de Alcoitão e do Departamento de Jogos. 0 28/04 4.ª CP
082 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 1688/2010 Empreitada de Construção do "Circuito Hidráulico de Vale do Gaio do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva" 0 28/04 4.ª CP
082 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 1689/2010 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170039/2010 0 28/04 4.ª CP