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Diário da República 8/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
008 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 5/2010 Eleição de membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) 001 13/01 4.ª link
008 Assembleia da República Declaração n.º 1/2010 Membros efectivos e suplentes da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) 001 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2010 Ratifica actos procedimentais praticados no âmbito do concurso público n.º 01/DREC-ASE/2009, para a adjudicação do fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010 001 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2010 Desencadeia as acções destinadas à minimização dos prejuízos provocados pelas condições climatéricas excepcionais que atingiram os distritos de Leiria, Lisboa e Santarém no dia 23 de Dezembro de 2009 001 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 4/2010 Actualiza os caracteres e as condições mínimas para o exame a que as variedades de espécies agrícolas e hortícolas estão sujeitas para serem inscritas no Catálogo Nacional de Variedades, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/97/CE, da Comissão, de 3 de Agosto, que altera as Directivas n.os 2003/90/CE e 2003/91/CE, ambas da Comissão, de 6 de Outubro, procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho 001 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 34/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Alter do Chão, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alter do Chão e Seda, ambas do município de Alter do Chão, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão (processo n.º 649-AFN) 001 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 35/2010 Renova a zona de caça municipal das freguesias de Lamas e Podentes, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, sendo constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lamas, município de Miranda do Corvo, e Podentes, município de Penela (processo n.º 3758-AFN) 001 13/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 36/2010 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Nova de Cerveira 001 13/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 783/2010 Nomeia a licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 784/2010 Nomeia a licenciada Andreia da Silva Nobre Cerqueira para prestar funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 785/2010 Determina a afectação ao Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa de Nuno Alexandre Sousa Lalanda Vicente para exercer as funções de motorista 0 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 786/2010 Nomeia Maria do Céu Pereira Fernandes para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado de Modernização Administrativa 0 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 79/2010 11.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à actualização dos conceitos para fins estatísticos da área temática «turismo» 0 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 787/2010 Nomeação em comissão de serviço do vice-almirante Carlos Viegas Filipe para o cargo de director-geral da DGAIED 0 13/01 4.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 788/2010 Nomeação do conselheiro de embaixada José Augusto Duarte para o cargo de director de serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa 0 13/01 4.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 796/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores para a área de recursos humanos 0 13/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 789/2010 Designação de substituição do secretário-geral J. A. de Mendonça Canteiro, no período de 28 a 31 de Dezembro de 2009, pelo secretário-geral-adjunto licenciado José Manuel Carreto 0 13/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 790/2010 Mudança de categoria resultante de concurso de acesso 0 13/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 797/2010 Mudança para o nível 3 da categoria de TATA de Ana Paula M. Varela Dias 0 13/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 798/2010 Mudança para o nível 2 da categoria de TATA de Ana Paula Vasques Prieto e António Carlos J. Silva Antunes 0 13/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 799/2010 Alteração da classificação do 3.º teste para TAT 2 de Hermínia Claudina Silva 0 13/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 791/2010 Nomeação da licenciada Margarida Maria de Jesus Rebelo Paradinha no cargo de chefe de divisão de Planeamento, Apoio Técnico e Tecnologias de Informação 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 792/2010 Nomeação do COR ADMAER José Sousa para o cargo de chefe da Representação da Força Aérea 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 793/2010 Nomeação do TCOR TMMEL José Barbosa para adjunto da Representação da Força Aérea 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 794/2010 Delegação de competências no CEMFA, general Luís Evangelista Araújo 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 795/2010 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Luís Vasco Valença Pinto 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 796/2010 Delegação de competências no CEME, general José Ramalho 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 797/2010 Celebração de contrato de prestação de serviços com a empresa EDISOFT 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 798/2010 Adjudicação à firma UTE, TECNOVE, SL - UCALSA, S. A., Portugal I 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 799/2010 Procede a delegação e subdelegação de competências 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 800/2010 Delegação e subdelegação de competências 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Aeródromo de Trânsito n.º 1 Despacho n.º 801/2010 Subdelegação de competências 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 802/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 078593-J, Rui Manuel Ligeiro Sanches 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 803/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 079128-J, João José Estêvão Silveira 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 804/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 078612-J, António José da Conceição Godinho 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 805/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 049572-H, João Américo Fernandes Contreiras 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 806/2010 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MELECA 130216-H, André Hugo dos Santos Brandão 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 807/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPSAS 036716-J, José Mário Seixas Cirineu Sousa, e do SCH OPSAS 040414-E, Eurico da Silva Joaquim 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 36/2010 Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG TOPS 134937-G, Nélson Miguel Teixeira Lopes 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 808/2010 Delegação de poderes no chefe de gabinete MAI - António José Coelho dos Santos 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 809/2010 O n.º 1 do despacho n.º 27 154/2009, de 7 de Dezembro, passa a ter nova redacção. Nomeação do subintendente José Manuel Dente Fernandes, da PSP, para prestar serviço na Missão de Estado de Direito da União Europeia no Kosovo (EULEX Kosovo) 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 810/2010 Medalha de mérito de protecção e socorro concedida à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 811/2010 Medalha de mérito de protecção e socorro concedida à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sever do Vouga 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 812/2010 Nomeação do licenciado Fernando Vieira da Cruz para exercer funções de assessoria jurídica e técnica no Gabinete do Ministro 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 813/2010 Exoneração do major de infantaria António Marques Romeira Matias das funções de assessoria do Gabinete do Ministro 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 814/2010 Nomeação do licenciado Rui Pedro Ferreira Nereu, para exercer funções de adjunto do Gabinete MAI 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 815/2010 Nomeação do major de infantaria da GNR António Marques Romeira Matias para o cargo de director do Departamento de Jogo Ilícito do Serviço de Inspecção de Jogos do Turismo de Portugal 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 816/2010 Nomeação do tenente-coronel de cavalaria da GNR Carlos Jorge dos Santos Silva Gomes para exercer as funções de chefe de gabinete do MAI 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Despacho n.º 817/2010 Autoriza a nomeação de João José Amaro para exercer funções de chefe de gabinete de apoio pessoal do governador civil 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Louvor n.º 31/2010 Louvor concedido pelo governador civil de Leiria à licenciada Virgília Manuela Fonseca Fortunato 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Louvor n.º 32/2010 Louvor concedido pelo governador civil de Leiria à licenciada Joana Cláudia Silva Ferreira 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Louvor n.º 33/2010 Louvor concedido pelo governador civil de Leiria à secretária do seu gabinete de apoio pessoal licenciada Rosa Isabel Fiúza Gaspar 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho n.º 818/2010 Regulamento Interno de Organização e Disciplina do Trabalho da Inspecção-Geral da Administração Interna 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 819/2010 Designação da Dr.ª Ana Maria Pinho Seiça Neves Ferreira para integrar a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos, em representação do Ministério da Justiça 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 800/2010 Lista de candidatos admitidos e não admitidos à prova escrita de conhecimentos publicitada pelo aviso n.º 18 117/2009, de 15 de Outubro, Diário da República, n.º 200, 2.ª série 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 820/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Ana Manuela Martins Viegas Baptista 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 821/2010 - Revogado Nomeação dos membros que integram o gabinete de apoio aos membros do Governo 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 801/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 802/2010 Homologação de listas unitárias de ordenação final 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 803/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 822/2010 Delegação de competências no conselho directivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., constituído pela presidente, Maria Rosa Tobias Sá, e pelos vogais Carlos Luciano da Costa Monteiro, Maria de Fátima de Sousa Calouro e Nuno Figueira Boavida Canada 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 823/2010 Delegação de competências no director do Gabinete de Planeamento e Políticas, Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 824/2010 Delegação de competências da secretária-geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas licenciada Maria Clotilde Damas Nunes Ferreira de Jesus 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Louvor n.º 34/2010 Louvor a Luís Patrício Vieira Duarte 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 804/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 9 relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 805/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 14, relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 806/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 15, relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 807/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 16, relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 808/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 22, relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 809/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 24, relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 810/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 12 275/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2009 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 811/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 10 097/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de Maio de 2009 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 812/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 10 095/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de Maio de 2009 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 813/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 10 096/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de Maio de 2009 0 13/01 4.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 825/2010 Regresso ao serviço da assistente técnica Maria de Lurdes Santos Leitão 0 13/01 4.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 80/2010 Integração no mapa de pessoal do IPTM, I. P., de José Manuel Miranda Coutinho e de Maria da Soledade Mesquita Cardoso 0 13/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 814/2010 Procedimento concursal comum n.º 19/DRH/2009 (referências A1 a A4), para recrutamento de seis técnicos superiores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - aviso n.º 19 328/2009 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 53/2010 Rectificação do aviso n.º 227/2010, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 54/2010 Rectifica o despacho n.º 20 736/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2008 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Decisão n.º 5/2010 Decisão da vogal do conselho directivo que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais às enfermeiras Paula Cristina Silva Vasques Iglésias, Diana Margarida Moreira Sanches e Maria Cecília Rodrigues Rego da Unidade de Saúde Familiar Saúde no Futuro 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 81/2010 Deliberação do conselho directivo que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais à enfermeira especialista Ana Maria Santos Almeida Lourenço Peixoto da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Autoridade de Saúde 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 826/2010 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais aos enfermeiros Cristina Maria Figueiredo Barroso Cunha e Paulo José Santos Pedroso da Unidade de Saúde Familiar de Sobrado 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro Despacho (Extracto) n.º 827/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Jesus Pinto Inácio 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro Despacho (Extracto) n.º 828/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Artur Augusto Paiva 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 815/2010 Abertura de concurso para assistente de psiquiatria 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 55/2010 Rectificação ao concurso na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, na DGRT 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 829/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra, proposto pela Escola Profissional de Torredeita 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 830/2010 Cria o curso de especialização tecnológica de Animação em Turísmo de Saúde e Bem-Estar, proposto pela Escola Profissional de Torredeita 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 831/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial proposto pela Escola Profissional de Torredeita 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 816/2010 Publicitação de lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Leonardo Coimbra Aviso n.º 817/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Despacho n.º 832/2010 Delegação de competências para avaliação de desempenho do pessoal administrativo 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Aviso n.º 818/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Declaração de Rectificação n.º 56/2010 Rectificação do aviso n.º 23 258/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2009 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Despacho n.º 833/2010 Publicação da designação dos coordenadores de departamento curricular 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Despacho n.º 834/2010 Publicação da designação dos coordenadores de estabelecimento 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Despacho n.º 835/2010 Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional para exercer funções de encarregado operacional - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Declaração de Rectificação n.º 57/2010 Rectificação do despacho n.º 102/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Declaração de Rectificação n.º 58/2010 Rectificação do despacho n.º 101/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Despacho n.º 836/2010 Nomeação de chefe do pessoal assistente operacional 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Despacho n.º 837/2010 Nomeação de chefe dos serviços administrativos 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Despacho n.º 838/2010 Lista homologada para a contratação de assistentes operacionais em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 819/2010 Lista de aposentados em 2009 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso (Extracto) n.º 820/2010 Concurso de recrutamento para oito postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 821/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a tempo parcial em funções públicas por tempo determinado para carreira e categoria de assistente operacional 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Aviso (Extracto) n.º 822/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso n.º 823/2010 Procedimento concursal para a contratação de dois assistentes operacionais em regime de CTFPT certo 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 824/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 825/2010 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para serviço de limpeza 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 839/2010 Nomeação de mobilidade interna intercategoriais para as funções de encarregado operacional 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 826/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a execução de serviços de limpeza 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Despacho n.º 840/2010 Nomeação em regime de substituição para exercer funções de chefe de serviços de administração escolar do Agrupamento de Escolas Prof. Lindley Cintra 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 827/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para assistente operacional em regime de contrato a termo certo a tempo parcial - Escola Secundária de Sampaio 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 828/2010 Abertura de concurso para assistente operacional a tempo parcial 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 829/2010 Abertura de concurso de dois contratos a termo certo a tempo parcial para limpeza 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 830/2010 Abertura de procedimento concursal na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, na categoria de assistente operacional 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso n.º 831/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 832/2010 Delegação de competência de avaliação de pessoal não docente 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 833/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 834/2010 Abertura de procedimento concursal para assistentes operacionais 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Município de Alvito Acordo n.º 4/2010 Acordo de colaboração para a construção da Escola Básica do Alvito, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Município de Alvito 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 841/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal, para admissão a estágio, de um lugar de especialista de informática 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 835/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 16 724/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 24 de Setembro de 2009 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 836/2010 Prorrogação da mobilidade interna de Manuel Dinis Santos Raposo 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 842/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida Louro Martinho 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 843/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Luís de Negreiros Monteiro 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 837/2010 Lista de candidatos excluídos no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19 431/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 0 13/01 4.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 838/2010 Lista de candidatos excluídos no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19 028/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 0 13/01 4.ª link
008 Tribunal Constitucional Despacho n.º 844/2010 Nomeação do escrivão-adjunto Fernando António Pereira Lourenço para exercer funções de escrivão de direito do quadro do Tribunal Constitucional 0 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 370/2010 Declaração de insolvência n.º 2179/09.7TBACB - Facerpa II, Lda. 0 13/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 371/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 458/08.0TBGDL 0 13/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 372/2010 Insolvência de TRANSBAIÃO - Transportes, Lda. (processo n.º 417/08.2TBBAO) 0 13/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 373/2010 Insolvência de Ilda Monteiro Vigo Portela (processo n.º 539/09.2TBBAO) 0 13/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 374/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1914/09.8T2AVR 0 13/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 375/2010 Exoneração do passivo - processo n.º 1348/09.4T2AVR 0 13/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 376/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1930/09.0T2AVR 0 13/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 377/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2045/09.6T2AVR 0 13/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 378/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2069/09.3T2AVR 0 13/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 379/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 2148/09.7T2AVR 0 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 380/2010 Insolvência n.º 3610/08.4TBBCL 0 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 381/2010 Decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente proferida no processo n.º 6444/09.5TBBRG do 2.º Juízo Cível 0 13/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 382/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 8350/09.4TBBRG 0 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio (Extracto) n.º 383/2010 Oposição à classificação da insolvência - processo n.º 476/07.5TBCLD-A 0 13/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 384/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4317/09.0TJCBR 0 13/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 385/2010 Prestação de contas de administrador n.º 1030/07.7TBFLG-J 0 13/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 386/2010 Insolvência n.º 1945/09.8TBFIG 0 13/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 387/2010 Processo n.º 328/09.4TBFND 0 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 388/2010 Processo n.º 633/09.0TBFND 0 13/01 4.ª link
008 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 389/2010 Publicidade da sentença no processo n.º 4715/09.0TBGDM 0 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 390/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o número de processo 5083/09.5TBGMR de ANIEL - Comércio e Industria Têxtil, S. A. 0 13/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 391/2010 Publicidade da prestação de contas pelo administrador da insolvência n.º 83/09.8TBGMR-F - insolvente Miguel Pinheiro - Carpintaria, Lda. 0 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 392/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1309/09.3TYLSB 0 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 393/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 545-09.7TYLSB 0 13/01 4.ª link
008 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 394/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 623/08.0TYLSB 0 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 395/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8954/08.2TBMAI 0 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 396/2010 Publicidade de sentença e citação de credores intervenientes - processo n.º 1628/09.9TBMCN 0 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 397/2010 Prestação de contas apresentada pelo administrador na insolvência n.º 1048/08.2TBOAZ, em que é insolvente Martins e Brandão, Lda. 0 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 398/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3897/09.5TBPRD 0 13/01 4.ª link
008 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 399/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 3790/09.1TBPRD 0 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 400/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2297/09.1TJPRT da 2.ª Secção do 2.º Juízo Cível do Porto 0 13/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 401/2010 Processo n.º 1757/09.9TJPRT - 3.º Juízo Cível - 2.ª secção. Despacho de encerramento de insolvência. Insolvente: Isabel Maria Teixeira Novais de Mendonça Pimentel 0 13/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 402/2010 Despacho de exoneração de passivo restante na insolvência n.º 560/09.0TJPRT, 4.º Juízo - 1.ª secção, insolventes: António Carlos Teixeira Pinto de Barros e Maria Paula Martins e Silva de Barros 0 13/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 403/2010 Processo n.º 1629/09.7TJPRT - despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 13/01 4.ª link
008 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 404/2010 Insolvência n.º 1617/09.3TBPVZ 0 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 405/2010 Publicidade da destituição e substituição de administrador de insolvência nos autos de insolvência com o n.º 912/09.6TBSTR 0 13/01 4.ª link
008 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 406/2010 Declaração de insolvência n.º 5315/09.0TBSTS 0 13/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 407/2010 Indeferimento liminar nos autos de processo de insolvência n.º 815/09.4TBSJM 0 13/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 408/2010 Despacho de encerramento do processo e seus efeitos proferido no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 864/08.0TBSJM 0 13/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 409/2010 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 314/09.4TBSJM 0 13/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 410/2010 Encerramento por insuficiência de bens - processo n.º 141/08.6TBVLG 0 13/01 4.ª link
008 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 411/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 1659/06.0TBVCT-E 0 13/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 412/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) em que é insolvente EXPORGRANO, S. A., com o n.º 833/08.0TYVNG - publicidade da deliberação que aprovou o plano de insolvência 0 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 413/2010 Insolvência pessoa colectiva (requerida) - n.º 784/09.0TYVNG 0 13/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 414/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 891/09.0TYVNG. Insolvente: Villa Spa - Estética Spa, Lda. 0 13/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 415/2010 Publicação da administração pelo devedor do processo n.º 762/09.0TYVNG nos termos dos artigos 224.º, n.º 3, e 226.º do CIRE 0 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 416/2010 Publicidade da sentença no processo n.º 1575/09.4TBVVD 0 13/01 4.ª link
008 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Deliberação n.º 82/2010 Delegação de poderes 0 13/01 4.ª link
008 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 845/2010 Mobilidade interna intercarreiras 0 13/01 4.ª link
008 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extracto) n.º 839/2010 Eleição dos presidente e vice-presidente do conselho técnico-científico 0 13/01 4.ª link
008 Universidades de Aveiro e do Minho Despacho n.º 846/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Contabilidade 0 13/01 4.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 847/2010 Concedida dispensa de serviço docente ao Mestre Miguel Ângelo Rodrigues Silvestre 0 13/01 4.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 848/2010 Nomeação em comissão de serviço do Dr. João Paulo Rodrigues Moreira como chefe do Gabinete do Reitor da Universidade de Coimbra 0 13/01 4.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 849/2010 Anulação do despacho (extracto) n.º 27887/2009 0 13/01 4.ª link
008 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 850/2010 Contrato de trabalho em funções públicas na categoria de técnico especialista de diagnóstico e terapêutica de António Ferreira Lopes 0 13/01 4.ª link
008 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 83/2010 Delegação nos presidentes das comissões instaladoras das competências referentes à gestão administrativo-financeira até à tomada de posse dos órgãos de governo da Faculdade de Psicologia e do Instituto de Educação 0 13/01 4.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 851/2010 Nomeação dos subdirectores da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 13/01 4.ª link
008 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 852/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos doutores Jorge Manuel Vala, Pedro Magalhães, Marina Costa Lobo e Susana Matos Viegas 0 13/01 4.ª link
008 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 853/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Nunes de Almeida 0 13/01 4.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 854/2010 Delega nos directores das unidades orgânicas a competência para aprovarem as alterações dos planos de estudos 0 13/01 4.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 855/2010 Elaboração, aprovação e publicação de normas regulamentares relativas a cursos de 1.º, 2.º e 3.º ciclo, objecto de decisão de autorização 0 13/01 4.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 856/2010 Autorização de licença sem remuneração ao doutor José António Soares David Paiva da Silva 0 13/01 4.ª link
008 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 840/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho da categoria e carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - ref.ª DDC-01/09 0 13/01 4.ª link
008 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 841/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria e carreira de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - ref. DA-03/09 0 13/01 4.ª link
008 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 842/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da categoria e carreira de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - ref.ª DS-02/09 0 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 857/2010 Alteração da denominação do mestrado em Música, variante de Instrumento, áreas de especialização em Violino; Violoncelo, Flauta Transversal; Clarinete; Trompete e Piano da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 858/2010 Conversão da nomeação provisória em definitiva de Olívia Maria Marques da Silva 0 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extracto) n.º 859/2010 Nomeação no cargo de vice-presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto de Dorabela Regina Chiote Ferreira Gamboa 0 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 843/2010 Tomada de posse do conselho técnico-científico do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 844/2010 Aposentação dos trabalhadores Gustavo Vitorino Monteiro Silva, Isaura Maria Marques Santos Domingos e Maria dos Anjos Matoso Silva 0 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 860/2010 Estatutos da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal 0 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 861/2010 Estatutos da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal 0 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 862/2010 Estatutos da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal 0 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 863/2010 Nomeação, em comissão de serviço, dos vice-presidentes do Instituto Politécnico de Setúbal 0 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 864/2010 Renúncia do professor Pedro Miguel de Jesus Calado Dominguinhos ao cargo de presidente do Conselho Directivo da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 865/2010 Nomeação dos pró-presidentes do Instituto Politécnico de Setúbal 0 13/01 4.ª link
008 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 866/2010 Passagem à mobilidade especial da assistente operacional Deolinda Pessoa da Silva 0 13/01 4.ª link
008 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 845/2010 Lista de aposentados de Janeiro a Dezembro de 2009 0 13/01 4.ª link
008 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho n.º 867/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 13/01 4.ª link
008 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho n.º 868/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 13/01 4.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 84/2010 Autorizada a acumulação de funções à enfermeira especialista Ana Maria Neves Martins Luís 0 13/01 4.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 85/2010 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira especialista Anabela Carmo Soudo Canudo Severo 0 13/01 4.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 86/2010 Autorizada a acumulação de funções à enfermeira especialista Maria José Raposo Espanhol de Brito 0 13/01 4.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 87/2010 Autorizada a acumulação de funções à enfermeira especialista Maria Úrsula Ramalho Carvalho dos Santos 0 13/01 4.ª link
008 Município de Albufeira Aviso n.º 846/2010 Posicionamento na categoria de fiscal municipal especialista dos candidados Ana Maria Palma Santos Mestre, Jorge Manuel Palma Fernandes e Paulo Renato Santos Miguel 0 13/01 4.ª link
008 Município de Albufeira Aviso n.º 847/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Recursos Humanos 0 13/01 4.ª link
008 Município de Alenquer Edital n.º 21/2010 Audição ao público referente ao Plano de Pormenor do Parque Temático - Lusolândia - Unidade de Execução II - Alenquer 0 13/01 4.ª link
008 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 23/2010 Projecto da 1.ª Alteração ao Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município de Alfândega da Fé 0 13/01 4.ª link
008 Município de Arganil Aviso n.º 848/2010 Publicação da elaboração do Plano de Pormenor do Parque do Alva e respectivo contracto 0 13/01 4.ª link
008 Município de Boticas Aviso n.º 849/2010 Correcção sobre o erro material relativo ao espaço cultural no lugar do Alto do Coto ou Coto de Carvalhelhos, erro material de representação cartográfica, da carta de ordenamento do Plano Director Municipal 0 13/01 4.ª link
008 Município de Castro Daire Aviso n.º 850/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de 65 assistentes operacionais 0 13/01 4.ª link
008 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 851/2010 Anulação de procedimento concursal comum para dois assistentes operacionais 0 13/01 4.ª link
008 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 852/2010 Celebração de contrato a tempo indeterminado 0 13/01 4.ª link
008 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 853/2010 Celebração de contrato a tempo indeterminado 0 13/01 4.ª link
008 Município do Entroncamento Aviso n.º 854/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado, de assistente operacional 0 13/01 4.ª link
008 Município do Entroncamento Aviso n.º 855/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de assistente operacional 0 13/01 4.ª link
008 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 856/2010 Alteração ao Plano de Pormenor do Pombal 0 13/01 4.ª link
008 Município de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 24/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia do Município de Lagoa-Açores 0 13/01 4.ª link
008 Município de Loulé Aviso n.º 857/2010 Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada da Zona 03 - Almancil (Centro Urbano) 0 13/01 4.ª link
008 Município de Loulé Aviso n.º 858/2010 Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada da Zona 01 - Loulé (Centro Urbano) 0 13/01 4.ª link
008 Município de Manteigas Aviso n.º 859/2010 Aprovação da alteração da estrutura orgânica da câmara municipal 0 13/01 4.ª link
008 Município de Matosinhos Aviso n.º 860/2010 Regulamento do Plano de Urbanização de Matosinhos/Sul 0 13/01 4.ª link
008 Município de Ovar Aviso n.º 861/2010 Aprovação do Plano de Pormenor a Sul da Avenida dos Correios, em Esmoriz 0 13/01 4.ª link
008 Município de Santa Comba Dão Listagem n.º 3/2010 Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 13/01 4.ª link
008 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 862/2010 Mudança de nível do técnico de informática, grau 2, Maria José Henriques Almeida Duarte 0 13/01 4.ª link
008 Município de Seia Aviso n.º 863/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores Bruno João Lemos Gouveia e Marco César Garcia Rodrigues 0 13/01 4.ª link
008 Município de Seia Aviso n.º 864/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores Carlos Jorge Neves Marques e João Carlos Portugal Cabral 0 13/01 4.ª link
008 Município de Seia Aviso n.º 865/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador António José Almeida Guerra Movais Silva 0 13/01 4.ª link
008 Município de Seia Aviso n.º 866/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Paulo Jorge Martins Pina 0 13/01 4.ª link
008 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 22/2010 Alteração ao Regulamento de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Sobral de Monte Agraço 0 13/01 4.ª link
008 Município de Torres Vedras Edital n.º 23/2010 Plano de Pormenor do Alto do Seixinho 0 13/01 4.ª link
008 Município de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 24/2010 Aprovação do Regulamento Municipal de Actividades Diversas 0 13/01 4.ª link
008 Município de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 25/2010 Aprovação do Regulamento Municipal de Publicidade e Propaganda 0 13/01 4.ª link
008 Município de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 26/2010 Aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 13/01 4.ª link
008 Município de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 27/2010 Aprovação da tabela de taxas e licenças 0 13/01 4.ª link
008 Município de Vila Real Regulamento n.º 25/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 13/01 4.ª link
008 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 867/2010 Nomeação de pessoal do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 13/01 4.ª link
008 Freguesia de Campelo Aviso n.º 868/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público para provimento de dois postos de trabalho 0 13/01 4.ª link
008 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 869/2010 Requisição de trabalhador pela Empresa Águas do Centro, S. A. 0 13/01 4.ª link
008 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 870/2010 Requisição de trabalhadores pela Empresa Águas do Centro, S. A. 0 13/01 4.ª link
008 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 871/2010 Extinção da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 13/01 4.ª link
008 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 872/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/01 4.ª link
008 Fidis Retail, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Relatório n.º 1/2010 Publicação integral das contas respeitantes ao exercício de 2008 0 13/01 4.ª link
008 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Despacho n.º 869/2010 Publicação na 2.ª série no Diário da República, do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Gestão do Desporto 0 13/01 4.ª link
008 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Despacho n.º 870/2010 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Escolar e da Educação 0 13/01 4.ª link
008 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Despacho n.º 871/2010 Publicação na 2.ª série no Diário da República, do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia da Saúde Ocupacional 0 13/01 4.ª link
008 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões Aviso (Extracto) n.º 873/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira 0 13/01 4.ª link
008 Provedor de Justiça Despacho n.º 872/2010 Alteração excepcional do posicionamento remuneratório de trabalhadores da Provedoria de Justiça 0 13/01 4.ª link
008 Município de Felgueiras Anúncio de concurso urgente n.º 19/2010 Fornecimento contínuo de produtos de padaria e pastelaria para os Refeitórios Municipais 0 13/01 4.ª CP
008 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 64/2010 Serviços de manutenção global - Lote 1 a 10 0 13/01 4.ª CP
008 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 65/2010 Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Correctiva com Fornecimento de Material Eléctrico para as Escolas Básicas e Pavilhões Desportivos para o ano 2010 0 13/01 4.ª CP
008 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 62/2010 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância nas Instalações do Município de Vila Real de Santo António 0 13/01 4.ª CP
008 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 20/2010 PE_10016_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE PÚBLIA HORTÊNSIA DE CASTRO, EM VILA VIÇOSA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 13/01 4.ª CP
008 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 63/2010 Concurso Público Nº 100026/2010 0 13/01 4.ª CP
008 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 66/2010 EN 230 ao km 101+600 - Ponte da Atalhada sobre o rio Mondego - Calçamento das fundações dos pilares 0 13/01 4.ª CP
008 Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 24/2010 Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que Integram a Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve (RH8) 0 13/01 4.ª CP
008 Instituto Português da Qualidade, I.P. Anúncio de procedimento n.º 67/2010 1/IPQ/DAG/2010 0 13/01 4.ª CP
008 Secretaria Geral do Ministério da Educação Aviso de prorrogação de prazo n.º 25/2010 Concurso Público Internacional para a aquisição de bens e serviços necessários à implementação de um sistema integrado de comnunicações avançadas de voz, dados e vídeo nas escolas públicas com 2º e 3º ciclos do ensino básico e com ensino secundário e nos organismos centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação. 0 13/01 4.ª CP
008 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 68/2010 Concurso Público N.º 13/DRL/DA/2010 - Aquisição de Palha e Feno 0 13/01 4.ª CP