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Diário da República 8/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
008 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 5/2010 Eleição de membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) 001 13/01 4.ª link
008 Assembleia da República Declaração n.º 1/2010 Membros efectivos e suplentes da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) 001 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2010 Ratifica actos procedimentais praticados no âmbito do concurso público n.º 01/DREC-ASE/2009, para a adjudicação do fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2009-2010 001 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2010 Desencadeia as acções destinadas à minimização dos prejuízos provocados pelas condições climatéricas excepcionais que atingiram os distritos de Leiria, Lisboa e Santarém no dia 23 de Dezembro de 2009 001 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 4/2010 Actualiza os caracteres e as condições mínimas para o exame a que as variedades de espécies agrícolas e hortícolas estão sujeitas para serem inscritas no Catálogo Nacional de Variedades, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/97/CE, da Comissão, de 3 de Agosto, que altera as Directivas n.os 2003/90/CE e 2003/91/CE, ambas da Comissão, de 6 de Outubro, procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho 001 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 34/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Alter do Chão, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alter do Chão e Seda, ambas do município de Alter do Chão, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Seda, município de Alter do Chão (processo n.º 649-AFN) 001 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 35/2010 Renova a zona de caça municipal das freguesias de Lamas e Podentes, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, sendo constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lamas, município de Miranda do Corvo, e Podentes, município de Penela (processo n.º 3758-AFN) 001 13/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 36/2010 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Nova de Cerveira 001 13/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 783/2010 Nomeia a licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 784/2010 Nomeia a licenciada Andreia da Silva Nobre Cerqueira para prestar funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 785/2010 Determina a afectação ao Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa de Nuno Alexandre Sousa Lalanda Vicente para exercer as funções de motorista 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 786/2010 Nomeia Maria do Céu Pereira Fernandes para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado de Modernização Administrativa 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 79/2010 11.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à actualização dos conceitos para fins estatísticos da área temática «turismo» 002 13/01 4.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 787/2010 Nomeação em comissão de serviço do vice-almirante Carlos Viegas Filipe para o cargo de director-geral da DGAIED 002 13/01 4.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 788/2010 Nomeação do conselheiro de embaixada José Augusto Duarte para o cargo de director de serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa 002 13/01 4.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 796/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores para a área de recursos humanos 002 13/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 789/2010 Designação de substituição do secretário-geral J. A. de Mendonça Canteiro, no período de 28 a 31 de Dezembro de 2009, pelo secretário-geral-adjunto licenciado José Manuel Carreto 002 13/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 790/2010 Mudança de categoria resultante de concurso de acesso 002 13/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 797/2010 Mudança para o nível 3 da categoria de TATA de Ana Paula M. Varela Dias 002 13/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 798/2010 Mudança para o nível 2 da categoria de TATA de Ana Paula Vasques Prieto e António Carlos J. Silva Antunes 002 13/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 799/2010 Alteração da classificação do 3.º teste para TAT 2 de Hermínia Claudina Silva 002 13/01 4.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 791/2010 Nomeação da licenciada Margarida Maria de Jesus Rebelo Paradinha no cargo de chefe de divisão de Planeamento, Apoio Técnico e Tecnologias de Informação 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 792/2010 Nomeação do COR ADMAER José Sousa para o cargo de chefe da Representação da Força Aérea 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 793/2010 Nomeação do TCOR TMMEL José Barbosa para adjunto da Representação da Força Aérea 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 794/2010 Delegação de competências no CEMFA, general Luís Evangelista Araújo 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 795/2010 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Luís Vasco Valença Pinto 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 796/2010 Delegação de competências no CEME, general José Ramalho 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 797/2010 Celebração de contrato de prestação de serviços com a empresa EDISOFT 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 798/2010 Adjudicação à firma UTE, TECNOVE, SL - UCALSA, S. A., Portugal I 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 799/2010 Procede a delegação e subdelegação de competências 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 800/2010 Delegação e subdelegação de competências 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Aeródromo de Trânsito n.º 1 Despacho n.º 801/2010 Subdelegação de competências 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 802/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 078593-J, Rui Manuel Ligeiro Sanches 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 803/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 079128-J, João José Estêvão Silveira 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 804/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 078612-J, António José da Conceição Godinho 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 805/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 049572-H, João Américo Fernandes Contreiras 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 806/2010 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR MELECA 130216-H, André Hugo dos Santos Brandão 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 807/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPSAS 036716-J, José Mário Seixas Cirineu Sousa, e do SCH OPSAS 040414-E, Eurico da Silva Joaquim 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 36/2010 Promoção ao posto de ASPOF do ASPOFG TOPS 134937-G, Nélson Miguel Teixeira Lopes 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 808/2010 Delegação de poderes no chefe de gabinete MAI - António José Coelho dos Santos 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 809/2010 O n.º 1 do despacho n.º 27 154/2009, de 7 de Dezembro, passa a ter nova redacção. Nomeação do subintendente José Manuel Dente Fernandes, da PSP, para prestar serviço na Missão de Estado de Direito da União Europeia no Kosovo (EULEX Kosovo) 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 810/2010 Medalha de mérito de protecção e socorro concedida à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 811/2010 Medalha de mérito de protecção e socorro concedida à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sever do Vouga 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 812/2010 Nomeação do licenciado Fernando Vieira da Cruz para exercer funções de assessoria jurídica e técnica no Gabinete do Ministro 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 813/2010 Exoneração do major de infantaria António Marques Romeira Matias das funções de assessoria do Gabinete do Ministro 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 814/2010 Nomeação do licenciado Rui Pedro Ferreira Nereu, para exercer funções de adjunto do Gabinete MAI 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 815/2010 Nomeação do major de infantaria da GNR António Marques Romeira Matias para o cargo de director do Departamento de Jogo Ilícito do Serviço de Inspecção de Jogos do Turismo de Portugal 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 816/2010 Nomeação do tenente-coronel de cavalaria da GNR Carlos Jorge dos Santos Silva Gomes para exercer as funções de chefe de gabinete do MAI 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Despacho n.º 817/2010 Autoriza a nomeação de João José Amaro para exercer funções de chefe de gabinete de apoio pessoal do governador civil 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Louvor n.º 31/2010 Louvor concedido pelo governador civil de Leiria à licenciada Virgília Manuela Fonseca Fortunato 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Louvor n.º 32/2010 Louvor concedido pelo governador civil de Leiria à licenciada Joana Cláudia Silva Ferreira 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Louvor n.º 33/2010 Louvor concedido pelo governador civil de Leiria à secretária do seu gabinete de apoio pessoal licenciada Rosa Isabel Fiúza Gaspar 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho n.º 818/2010 Regulamento Interno de Organização e Disciplina do Trabalho da Inspecção-Geral da Administração Interna 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 819/2010 Designação da Dr.ª Ana Maria Pinho Seiça Neves Ferreira para integrar a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos, em representação do Ministério da Justiça 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 800/2010 Lista de candidatos admitidos e não admitidos à prova escrita de conhecimentos publicitada pelo aviso n.º 18 117/2009, de 15 de Outubro, Diário da República, n.º 200, 2.ª série 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 820/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Ana Manuela Martins Viegas Baptista 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 821/2010 - Revogado Nomeação dos membros que integram o gabinete de apoio aos membros do Governo 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 801/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 802/2010 Homologação de listas unitárias de ordenação final 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 803/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 822/2010 Delegação de competências no conselho directivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P., constituído pela presidente, Maria Rosa Tobias Sá, e pelos vogais Carlos Luciano da Costa Monteiro, Maria de Fátima de Sousa Calouro e Nuno Figueira Boavida Canada 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 823/2010 Delegação de competências no director do Gabinete de Planeamento e Políticas, Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 824/2010 Delegação de competências da secretária-geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas licenciada Maria Clotilde Damas Nunes Ferreira de Jesus 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Louvor n.º 34/2010 Louvor a Luís Patrício Vieira Duarte 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 804/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 9 relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 805/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 14, relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 806/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 15, relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 807/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 16, relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 808/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 22, relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 809/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 24, relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 810/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 12 275/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2009 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 811/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 10 097/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de Maio de 2009 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 812/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 10 095/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de Maio de 2009 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 813/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 10 096/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de Maio de 2009 002 13/01 4.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 825/2010 Regresso ao serviço da assistente técnica Maria de Lurdes Santos Leitão 002 13/01 4.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 80/2010 Integração no mapa de pessoal do IPTM, I. P., de José Manuel Miranda Coutinho e de Maria da Soledade Mesquita Cardoso 002 13/01 4.ª link
008 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 814/2010 Procedimento concursal comum n.º 19/DRH/2009 (referências A1 a A4), para recrutamento de seis técnicos superiores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - aviso n.º 19 328/2009 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 53/2010 Rectificação do aviso n.º 227/2010, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 54/2010 Rectifica o despacho n.º 20 736/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2008 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Decisão n.º 5/2010 Decisão da vogal do conselho directivo que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais às enfermeiras Paula Cristina Silva Vasques Iglésias, Diana Margarida Moreira Sanches e Maria Cecília Rodrigues Rego da Unidade de Saúde Familiar Saúde no Futuro 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 81/2010 Deliberação do conselho directivo que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais à enfermeira especialista Ana Maria Santos Almeida Lourenço Peixoto da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Autoridade de Saúde 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 826/2010 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais aos enfermeiros Cristina Maria Figueiredo Barroso Cunha e Paulo José Santos Pedroso da Unidade de Saúde Familiar de Sobrado 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro Despacho (Extracto) n.º 827/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Jesus Pinto Inácio 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro Despacho (Extracto) n.º 828/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Artur Augusto Paiva 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 815/2010 Abertura de concurso para assistente de psiquiatria 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 55/2010 Rectificação ao concurso na categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, na DGRT 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 829/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra, proposto pela Escola Profissional de Torredeita 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 830/2010 Cria o curso de especialização tecnológica de Animação em Turísmo de Saúde e Bem-Estar, proposto pela Escola Profissional de Torredeita 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 831/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial proposto pela Escola Profissional de Torredeita 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 816/2010 Publicitação de lista de antiguidade do pessoal docente 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Leonardo Coimbra Aviso n.º 817/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Despacho n.º 832/2010 Delegação de competências para avaliação de desempenho do pessoal administrativo 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Aviso n.º 818/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Declaração de Rectificação n.º 56/2010 Rectificação do aviso n.º 23 258/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2009 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Despacho n.º 833/2010 Publicação da designação dos coordenadores de departamento curricular 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Despacho n.º 834/2010 Publicação da designação dos coordenadores de estabelecimento 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Despacho n.º 835/2010 Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional para exercer funções de encarregado operacional - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Declaração de Rectificação n.º 57/2010 Rectificação do despacho n.º 102/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Declaração de Rectificação n.º 58/2010 Rectificação do despacho n.º 101/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Despacho n.º 836/2010 Nomeação de chefe do pessoal assistente operacional 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Despacho n.º 837/2010 Nomeação de chefe dos serviços administrativos 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Despacho n.º 838/2010 Lista homologada para a contratação de assistentes operacionais em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 819/2010 Lista de aposentados em 2009 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso (Extracto) n.º 820/2010 Concurso de recrutamento para oito postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 821/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a tempo parcial em funções públicas por tempo determinado para carreira e categoria de assistente operacional 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Aviso (Extracto) n.º 822/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso n.º 823/2010 Procedimento concursal para a contratação de dois assistentes operacionais em regime de CTFPT certo 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 824/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 825/2010 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para serviço de limpeza 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Despacho n.º 839/2010 Nomeação de mobilidade interna intercategoriais para as funções de encarregado operacional 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 826/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a execução de serviços de limpeza 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Despacho n.º 840/2010 Nomeação em regime de substituição para exercer funções de chefe de serviços de administração escolar do Agrupamento de Escolas Prof. Lindley Cintra 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 827/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para assistente operacional em regime de contrato a termo certo a tempo parcial - Escola Secundária de Sampaio 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 828/2010 Abertura de concurso para assistente operacional a tempo parcial 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 829/2010 Abertura de concurso de dois contratos a termo certo a tempo parcial para limpeza 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 830/2010 Abertura de procedimento concursal na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, na categoria de assistente operacional 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso n.º 831/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 832/2010 Delegação de competência de avaliação de pessoal não docente 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão Aviso n.º 833/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 834/2010 Abertura de procedimento concursal para assistentes operacionais 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Educação e Município de Alvito Acordo n.º 4/2010 Acordo de colaboração para a construção da Escola Básica do Alvito, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Município de Alvito 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 841/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal, para admissão a estágio, de um lugar de especialista de informática 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 835/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 16 724/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 24 de Setembro de 2009 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 836/2010 Prorrogação da mobilidade interna de Manuel Dinis Santos Raposo 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 842/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Margarida Louro Martinho 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 843/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Luís de Negreiros Monteiro 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 837/2010 Lista de candidatos excluídos no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19 431/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 002 13/01 4.ª link
008 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 838/2010 Lista de candidatos excluídos no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19 028/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 002 13/01 4.ª link
008 Tribunal Constitucional Despacho n.º 844/2010 Nomeação do escrivão-adjunto Fernando António Pereira Lourenço para exercer funções de escrivão de direito do quadro do Tribunal Constitucional 002 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 370/2010 Declaração de insolvência n.º 2179/09.7TBACB - Facerpa II, Lda. 002 13/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 371/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 458/08.0TBGDL 002 13/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 372/2010 Insolvência de TRANSBAIÃO - Transportes, Lda. (processo n.º 417/08.2TBBAO) 002 13/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 373/2010 Insolvência de Ilda Monteiro Vigo Portela (processo n.º 539/09.2TBBAO) 002 13/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 374/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1914/09.8T2AVR 002 13/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 375/2010 Exoneração do passivo - processo n.º 1348/09.4T2AVR 002 13/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 376/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1930/09.0T2AVR 002 13/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 377/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2045/09.6T2AVR 002 13/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 378/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2069/09.3T2AVR 002 13/01 4.ª link
008 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 379/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 2148/09.7T2AVR 002 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 380/2010 Insolvência n.º 3610/08.4TBBCL 002 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 381/2010 Decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente proferida no processo n.º 6444/09.5TBBRG do 2.º Juízo Cível 002 13/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 382/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 8350/09.4TBBRG 002 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio (Extracto) n.º 383/2010 Oposição à classificação da insolvência - processo n.º 476/07.5TBCLD-A 002 13/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 384/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4317/09.0TJCBR 002 13/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 385/2010 Prestação de contas de administrador n.º 1030/07.7TBFLG-J 002 13/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 386/2010 Insolvência n.º 1945/09.8TBFIG 002 13/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 387/2010 Processo n.º 328/09.4TBFND 002 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 388/2010 Processo n.º 633/09.0TBFND 002 13/01 4.ª link
008 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 389/2010 Publicidade da sentença no processo n.º 4715/09.0TBGDM 002 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 390/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o número de processo 5083/09.5TBGMR de ANIEL - Comércio e Industria Têxtil, S. A. 002 13/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 391/2010 Publicidade da prestação de contas pelo administrador da insolvência n.º 83/09.8TBGMR-F - insolvente Miguel Pinheiro - Carpintaria, Lda. 002 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 392/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1309/09.3TYLSB 002 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 393/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 545-09.7TYLSB 002 13/01 4.ª link
008 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 394/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 623/08.0TYLSB 002 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 395/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8954/08.2TBMAI 002 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 396/2010 Publicidade de sentença e citação de credores intervenientes - processo n.º 1628/09.9TBMCN 002 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 397/2010 Prestação de contas apresentada pelo administrador na insolvência n.º 1048/08.2TBOAZ, em que é insolvente Martins e Brandão, Lda. 002 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 398/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3897/09.5TBPRD 002 13/01 4.ª link
008 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 399/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 3790/09.1TBPRD 002 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 400/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2297/09.1TJPRT da 2.ª Secção do 2.º Juízo Cível do Porto 002 13/01 4.ª link
008 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 401/2010 Processo n.º 1757/09.9TJPRT - 3.º Juízo Cível - 2.ª secção. Despacho de encerramento de insolvência. Insolvente: Isabel Maria Teixeira Novais de Mendonça Pimentel 002 13/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 402/2010 Despacho de exoneração de passivo restante na insolvência n.º 560/09.0TJPRT, 4.º Juízo - 1.ª secção, insolventes: António Carlos Teixeira Pinto de Barros e Maria Paula Martins e Silva de Barros 002 13/01 4.ª link
008 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 403/2010 Processo n.º 1629/09.7TJPRT - despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 13/01 4.ª link
008 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 404/2010 Insolvência n.º 1617/09.3TBPVZ 002 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 405/2010 Publicidade da destituição e substituição de administrador de insolvência nos autos de insolvência com o n.º 912/09.6TBSTR 002 13/01 4.ª link
008 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 406/2010 Declaração de insolvência n.º 5315/09.0TBSTS 002 13/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 407/2010 Indeferimento liminar nos autos de processo de insolvência n.º 815/09.4TBSJM 002 13/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 408/2010 Despacho de encerramento do processo e seus efeitos proferido no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 864/08.0TBSJM 002 13/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 409/2010 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 314/09.4TBSJM 002 13/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 410/2010 Encerramento por insuficiência de bens - processo n.º 141/08.6TBVLG 002 13/01 4.ª link
008 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 411/2010 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 1659/06.0TBVCT-E 002 13/01 4.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 412/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) em que é insolvente EXPORGRANO, S. A., com o n.º 833/08.0TYVNG - publicidade da deliberação que aprovou o plano de insolvência 002 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 413/2010 Insolvência pessoa colectiva (requerida) - n.º 784/09.0TYVNG 002 13/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 414/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 891/09.0TYVNG. Insolvente: Villa Spa - Estética Spa, Lda. 002 13/01 4.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 415/2010 Publicação da administração pelo devedor do processo n.º 762/09.0TYVNG nos termos dos artigos 224.º, n.º 3, e 226.º do CIRE 002 13/01 4.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 416/2010 Publicidade da sentença no processo n.º 1575/09.4TBVVD 002 13/01 4.ª link
008 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Deliberação n.º 82/2010 Delegação de poderes 002 13/01 4.ª link
008 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 845/2010 Mobilidade interna intercarreiras 002 13/01 4.ª link
008 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extracto) n.º 839/2010 Eleição dos presidente e vice-presidente do conselho técnico-científico 002 13/01 4.ª link
008 Universidades de Aveiro e do Minho Despacho n.º 846/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Contabilidade 002 13/01 4.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 847/2010 Concedida dispensa de serviço docente ao Mestre Miguel Ângelo Rodrigues Silvestre 002 13/01 4.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 848/2010 Nomeação em comissão de serviço do Dr. João Paulo Rodrigues Moreira como chefe do Gabinete do Reitor da Universidade de Coimbra 002 13/01 4.ª link
008 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 849/2010 Anulação do despacho (extracto) n.º 27887/2009 002 13/01 4.ª link
008 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 850/2010 Contrato de trabalho em funções públicas na categoria de técnico especialista de diagnóstico e terapêutica de António Ferreira Lopes 002 13/01 4.ª link
008 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 83/2010 Delegação nos presidentes das comissões instaladoras das competências referentes à gestão administrativo-financeira até à tomada de posse dos órgãos de governo da Faculdade de Psicologia e do Instituto de Educação 002 13/01 4.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 851/2010 Nomeação dos subdirectores da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 13/01 4.ª link
008 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 852/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos doutores Jorge Manuel Vala, Pedro Magalhães, Marina Costa Lobo e Susana Matos Viegas 002 13/01 4.ª link
008 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 853/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Nunes de Almeida 002 13/01 4.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 854/2010 Delega nos directores das unidades orgânicas a competência para aprovarem as alterações dos planos de estudos 002 13/01 4.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 855/2010 Elaboração, aprovação e publicação de normas regulamentares relativas a cursos de 1.º, 2.º e 3.º ciclo, objecto de decisão de autorização 002 13/01 4.ª link
008 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 856/2010 Autorização de licença sem remuneração ao doutor José António Soares David Paiva da Silva 002 13/01 4.ª link
008 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 840/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho da categoria e carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - ref.ª DDC-01/09 002 13/01 4.ª link
008 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 841/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria e carreira de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - ref. DA-03/09 002 13/01 4.ª link
008 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 842/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da categoria e carreira de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - ref.ª DS-02/09 002 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 857/2010 Alteração da denominação do mestrado em Música, variante de Instrumento, áreas de especialização em Violino; Violoncelo, Flauta Transversal; Clarinete; Trompete e Piano da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 858/2010 Conversão da nomeação provisória em definitiva de Olívia Maria Marques da Silva 002 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extracto) n.º 859/2010 Nomeação no cargo de vice-presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto de Dorabela Regina Chiote Ferreira Gamboa 002 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 843/2010 Tomada de posse do conselho técnico-científico do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 844/2010 Aposentação dos trabalhadores Gustavo Vitorino Monteiro Silva, Isaura Maria Marques Santos Domingos e Maria dos Anjos Matoso Silva 002 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 860/2010 Estatutos da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal 002 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 861/2010 Estatutos da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal 002 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 862/2010 Estatutos da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal 002 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 863/2010 Nomeação, em comissão de serviço, dos vice-presidentes do Instituto Politécnico de Setúbal 002 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 864/2010 Renúncia do professor Pedro Miguel de Jesus Calado Dominguinhos ao cargo de presidente do Conselho Directivo da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 13/01 4.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 865/2010 Nomeação dos pró-presidentes do Instituto Politécnico de Setúbal 002 13/01 4.ª link
008 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 866/2010 Passagem à mobilidade especial da assistente operacional Deolinda Pessoa da Silva 002 13/01 4.ª link
008 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 845/2010 Lista de aposentados de Janeiro a Dezembro de 2009 002 13/01 4.ª link
008 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho n.º 867/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 002 13/01 4.ª link
008 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho n.º 868/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 002 13/01 4.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 84/2010 Autorizada a acumulação de funções à enfermeira especialista Ana Maria Neves Martins Luís 002 13/01 4.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 85/2010 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira especialista Anabela Carmo Soudo Canudo Severo 002 13/01 4.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 86/2010 Autorizada a acumulação de funções à enfermeira especialista Maria José Raposo Espanhol de Brito 002 13/01 4.ª link
008 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 87/2010 Autorizada a acumulação de funções à enfermeira especialista Maria Úrsula Ramalho Carvalho dos Santos 002 13/01 4.ª link
008 Município de Albufeira Aviso n.º 846/2010 Posicionamento na categoria de fiscal municipal especialista dos candidados Ana Maria Palma Santos Mestre, Jorge Manuel Palma Fernandes e Paulo Renato Santos Miguel 002 13/01 4.ª link
008 Município de Albufeira Aviso n.º 847/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Recursos Humanos 002 13/01 4.ª link
008 Município de Alenquer Edital n.º 21/2010 Audição ao público referente ao Plano de Pormenor do Parque Temático - Lusolândia - Unidade de Execução II - Alenquer 002 13/01 4.ª link
008 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 23/2010 Projecto da 1.ª Alteração ao Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município de Alfândega da Fé 002 13/01 4.ª link
008 Município de Arganil Aviso n.º 848/2010 Publicação da elaboração do Plano de Pormenor do Parque do Alva e respectivo contracto 002 13/01 4.ª link
008 Município de Boticas Aviso n.º 849/2010 Correcção sobre o erro material relativo ao espaço cultural no lugar do Alto do Coto ou Coto de Carvalhelhos, erro material de representação cartográfica, da carta de ordenamento do Plano Director Municipal 002 13/01 4.ª link
008 Município de Castro Daire Aviso n.º 850/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de 65 assistentes operacionais 002 13/01 4.ª link
008 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 851/2010 Anulação de procedimento concursal comum para dois assistentes operacionais 002 13/01 4.ª link
008 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 852/2010 Celebração de contrato a tempo indeterminado 002 13/01 4.ª link
008 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 853/2010 Celebração de contrato a tempo indeterminado 002 13/01 4.ª link
008 Município do Entroncamento Aviso n.º 854/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado, de assistente operacional 002 13/01 4.ª link
008 Município do Entroncamento Aviso n.º 855/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de assistente operacional 002 13/01 4.ª link
008 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 856/2010 Alteração ao Plano de Pormenor do Pombal 002 13/01 4.ª link
008 Município de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 24/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia do Município de Lagoa-Açores 002 13/01 4.ª link
008 Município de Loulé Aviso n.º 857/2010 Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada da Zona 03 - Almancil (Centro Urbano) 002 13/01 4.ª link
008 Município de Loulé Aviso n.º 858/2010 Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada da Zona 01 - Loulé (Centro Urbano) 002 13/01 4.ª link
008 Município de Manteigas Aviso n.º 859/2010 Aprovação da alteração da estrutura orgânica da câmara municipal 002 13/01 4.ª link
008 Município de Matosinhos Aviso n.º 860/2010 Regulamento do Plano de Urbanização de Matosinhos/Sul 002 13/01 4.ª link
008 Município de Ovar Aviso n.º 861/2010 Aprovação do Plano de Pormenor a Sul da Avenida dos Correios, em Esmoriz 002 13/01 4.ª link
008 Município de Santa Comba Dão Listagem n.º 3/2010 Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 13/01 4.ª link
008 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 862/2010 Mudança de nível do técnico de informática, grau 2, Maria José Henriques Almeida Duarte 002 13/01 4.ª link
008 Município de Seia Aviso n.º 863/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores Bruno João Lemos Gouveia e Marco César Garcia Rodrigues 002 13/01 4.ª link
008 Município de Seia Aviso n.º 864/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores Carlos Jorge Neves Marques e João Carlos Portugal Cabral 002 13/01 4.ª link
008 Município de Seia Aviso n.º 865/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador António José Almeida Guerra Movais Silva 002 13/01 4.ª link
008 Município de Seia Aviso n.º 866/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Paulo Jorge Martins Pina 002 13/01 4.ª link
008 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 22/2010 Alteração ao Regulamento de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Sobral de Monte Agraço 002 13/01 4.ª link
008 Município de Torres Vedras Edital n.º 23/2010 Plano de Pormenor do Alto do Seixinho 002 13/01 4.ª link
008 Município de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 24/2010 Aprovação do Regulamento Municipal de Actividades Diversas 002 13/01 4.ª link
008 Município de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 25/2010 Aprovação do Regulamento Municipal de Publicidade e Propaganda 002 13/01 4.ª link
008 Município de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 26/2010 Aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 13/01 4.ª link
008 Município de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 27/2010 Aprovação da tabela de taxas e licenças 002 13/01 4.ª link
008 Município de Vila Real Regulamento n.º 25/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 002 13/01 4.ª link
008 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 867/2010 Nomeação de pessoal do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 002 13/01 4.ª link
008 Freguesia de Campelo Aviso n.º 868/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público para provimento de dois postos de trabalho 002 13/01 4.ª link
008 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 869/2010 Requisição de trabalhador pela Empresa Águas do Centro, S. A. 002 13/01 4.ª link
008 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 870/2010 Requisição de trabalhadores pela Empresa Águas do Centro, S. A. 002 13/01 4.ª link
008 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 871/2010 Extinção da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 13/01 4.ª link
008 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 872/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/01 4.ª link
008 Fidis Retail, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Relatório n.º 1/2010 Publicação integral das contas respeitantes ao exercício de 2008 002 13/01 4.ª link
008 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Despacho n.º 869/2010 Publicação na 2.ª série no Diário da República, do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Gestão do Desporto 002 13/01 4.ª link
008 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Despacho n.º 870/2010 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Escolar e da Educação 002 13/01 4.ª link
008 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Despacho n.º 871/2010 Publicação na 2.ª série no Diário da República, do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia da Saúde Ocupacional 002 13/01 4.ª link
008 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões Aviso (Extracto) n.º 873/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira 002 13/01 4.ª link
008 Provedor de Justiça Despacho n.º 872/2010 Alteração excepcional do posicionamento remuneratório de trabalhadores da Provedoria de Justiça 002 13/01 4.ª link
008 Município de Felgueiras Anúncio de concurso urgente n.º 19/2010 Fornecimento contínuo de produtos de padaria e pastelaria para os Refeitórios Municipais 002 13/01 4.ª CP
008 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 64/2010 Serviços de manutenção global - Lote 1 a 10 002 13/01 4.ª CP
008 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 65/2010 Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Correctiva com Fornecimento de Material Eléctrico para as Escolas Básicas e Pavilhões Desportivos para o ano 2010 002 13/01 4.ª CP
008 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 62/2010 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância nas Instalações do Município de Vila Real de Santo António 002 13/01 4.ª CP
008 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 20/2010 PE_10016_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE PÚBLIA HORTÊNSIA DE CASTRO, EM VILA VIÇOSA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 13/01 4.ª CP
008 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 63/2010 Concurso Público Nº 100026/2010 002 13/01 4.ª CP
008 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 66/2010 EN 230 ao km 101+600 - Ponte da Atalhada sobre o rio Mondego - Calçamento das fundações dos pilares 002 13/01 4.ª CP
008 Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 24/2010 Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que Integram a Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve (RH8) 002 13/01 4.ª CP
008 Instituto Português da Qualidade, I.P. Anúncio de procedimento n.º 67/2010 1/IPQ/DAG/2010 002 13/01 4.ª CP
008 Secretaria Geral do Ministério da Educação Aviso de prorrogação de prazo n.º 25/2010 Concurso Público Internacional para a aquisição de bens e serviços necessários à implementação de um sistema integrado de comnunicações avançadas de voz, dados e vídeo nas escolas públicas com 2º e 3º ciclos do ensino básico e com ensino secundário e nos organismos centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação. 002 13/01 4.ª CP
008 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 68/2010 Concurso Público N.º 13/DRL/DA/2010 - Aquisição de Palha e Feno 002 13/01 4.ª CP