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Diário da República 81/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
081 Assembleia da República Lei n.º 3/2010 Estabelece a obrigatoriedade de pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de qualquer obrigação pecuniária 001 27/04 3.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2010 Altera as áreas sujeitas às medidas preventivas estabelecidas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2009, de 27 de Janeiro, necessárias à implementação do troço compreendido entre Vila Franca de Xira e Alenquer do projecto de ligação ferroviária em alta velocidade entre Lisboa e o Porto 001 27/04 3.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2010 Aprova a minuta do contrato de concessão do projecto, de construção, de financiamento, de manutenção e de disponibilização, por todo o período da concessão, da concessão RAV Poceirão-Caia, da ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid 001 27/04 3.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 8/2010 Aprova a Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a Ucrânia, assinada em Lisboa em 7 de Julho de 2009 001 27/04 3.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 9/2010 Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa sobre o Reconhecimento de Períodos de Estudos e de Graus e Diplomas no Ensino Superior, assinado em Lisboa em 22 de Fevereiro de 2008 001 27/04 3.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 60/2010 Torna público ter, em 1 de Fevereiro de 2010, o Reino dos Países Baixos notificado o Governo da República Portuguesa, na qualidade de depositário, da conclusão dos respectivos requisitos constitucionais necessários à expressão do seu consentimento em estar vinculado ao Acordo entre a Irlanda, o Reino dos Países Baixos, o Reino de Espanha, a República Italiana, a República Portuguesa, a República Francesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte Que Estabelece Um Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos (MAOC-N), adoptado em Lisboa em 30 de Setembro de 2007 001 27/04 3.ª link
081 Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura Portaria n.º 231/2010 Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 001 27/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
081 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 103/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Desportiva de Esposende (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 27/04 3.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 104/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Ala Nun' Alvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 27/04 3.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 105/2010 Reconhece os donativos concedidos por várias entidades no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2010 a 2013 à Juventude Desportiva do Lis 0 27/04 3.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7293/2010 Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Manuel Martinho Pinheiro dos Santos Gonçalves, poderes para a prática de vários actos administrativos 0 27/04 3.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7294/2010 - Revogado Suspende o estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Portuguesa de Futebol 0 27/04 3.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7295/2010 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado em Direito Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes para exercer as funções de chefe do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 27/04 3.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7296/2010 Nomeia a licenciada Susana Maria de Almeida Alves Antunes como adjunta do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 27/04 3.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7297/2010 Designa a licenciada em Relações Internacionais Ana Sofia de Jesus Fernandes para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 27/04 3.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7298/2010 Designa a licenciada em Economia Maria Miguel Costa Neves Santos Silva Jarnac de Freitas para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 27/04 3.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7299/2010 Designa a licenciada em Direito Ana Cristina Teixeira Baltasar Casas para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 27/04 3.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Cultura Despacho n.º 7300/2010 Submete à Frente Tejo, S. A., a gestão dos espaços dos imóveis do domínio público do Estado afectos ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 27/04 3.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 7301/2010 Submete à Frente Tejo, S. A., a gestão das áreas dos imóveis do domínio público do Estado afectos ao Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 27/04 3.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7302/2010 Concede subsídio de alojamento ao Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 27/04 3.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Declaração de Rectificação n.º 820/2010 Rectificação ao despacho n.º 4488/2010, de 12 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 15 de Março de 2010 0 27/04 3.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 821/2010 Rectificação ao despacho n.º 5591/2010, de 16 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de Março de 2010, a p. 16011 0 27/04 3.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7303/2010 Licença extraordinária, pelo período de nove anos, de Maria Teresa Simões Thé Ribeiro 0 27/04 3.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7304/2010 Licença extraordinária, pelo período de 10 anos, de Maria Lurdes Carvalho de Menezes Duro 0 27/04 3.ª link
081 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 7305/2010 Nomeação para o conselho de administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., para o triénio de 2010-2012 0 27/04 3.ª link
081 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 7306/2010 Fixa o montante unitário das senhas de presença a abonar aos membros do grupo de trabalho incumbido de proceder à elaboração de um estudo visando a adaptação e o alargamento do Projecto Orquestra Geração a outras escolas ou agrupamentos de escolas portuguesas 0 27/04 3.ª link
081 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 7307/2010 Cria no âmbito do Ministério da Educação um grupo de trabalho incumbido de proceder à elaboração de um estudo, visando a adaptação e o alargamento do Projecto Orquestra Geração a outras escolas ou agrupamentos de escolas portuguesas, doravante denominado grupo de trabalho 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7308/2010 Condecora o capitão-de-fragata Mário Francisco da Silva Gouveia 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7309/2010 Condecora o tenente-coronel de artilharia Luís Filipe Marinho Pereira 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7310/2010 Condecora a assistente técnica Cármen Maria Dias 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7311/2010 Condecora a assistente técnica Natália de Sousa Lousada Marreiros 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7312/2010 Condecora o sargento-mor de infantaria Rui Fernando Sampaio de Barros 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7313/2010 Condecora o coronel de cavalaria Vítor Manuel Meireles dos Santos 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7314/2010 Condecora a assistente técnica Maria Augusta Cardoso Venâncio 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7315/2010 Condecora o sargento-ajudante mecânico de electricidade e instrumentos de avião Carlos Manuel Marques Fernandes 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7316/2010 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Francisco José Trabucho Caeiro 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7317/2010 Condecora o primeiro-sargento de infantaria «CMD» António Avelino Martins de Castro 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7318/2010 Condecora o tenente-coronel de cavalaria Joaquim Lúcio da Silva e Conceição 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7319/2010 Condecora o cabo fuzileiro Fernando dos Santos Nunes Pimentel 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7320/2010 Condecora o capitão de engenharia João Manuel Pinto Correia 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7321/2010 Condecora o primeiro-sargento de engenharia Mário Jorge da Costa Bernardino 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7322/2010 Condecora o tenente-coronel de infantaria Fernando Artur Ferreira Teixeira 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7323/2010 Condecora o tenente de cavalaria Miguel Ângelo da Costa Jorge 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7324/2010 Condecora o major de cavalaria Lourenço Manuel Simões de Azevedo 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7325/2010 Condecora o capitão de cavalaria Fernando Amorim da Cunha 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7326/2010 Condecora o major de artilharia Sérgio Marques Higino de Avelar 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7327/2010 Condecora o major de infantaria José Manuel dos Santos Sá 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7328/2010 Condecora o sargento-chefe de infantaria Hélder Abílio Gomes Palavras 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7329/2010 Condecora o major de infantaria António Manuel Teixeira de Sá Pereira 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7330/2010 Condecora o capitão de infantaria Pedro Manuel Cardoso da Costa 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7331/2010 Condecora o major do serviço geral do Exército Fernando da Conceição Menezes 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7332/2010 Condecora o capitão de infantaria Bruno Alexandre Gonçalves Esteves 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7333/2010 Condecora o capitão técnico de manutenção de material Albano Armando de Carvalho Pereira 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7334/2010 Condecora o sargento-ajudante do serviço de material Armando Ribeiro Jorge 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7335/2010 Condecora o tenente de infantaria Nuno Alexandre Vieira Fernandes 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7336/2010 Condecora o primeiro-sargento de infantaria António Fernando Dias 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7337/2010 Condecora o primeiro-sargento João Francisco Teixeira 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7338/2010 Condecora o sargento-chefe de artilharia Pedro Manuel de Sá Gonçalves 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7339/2010 Condecora o major navegador José Alberto da Silva Nogueira 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7340/2010 Condecora o capitão-de-fragata Nuno José de Melo Canelas Sobral Domingues 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7341/2010 Condecora o capitão de infantaria José Martins Borges 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7342/2010 Condecora o capitão-tenente do serviço especial de fuzileiros Paulo Fernandes Rodrigues Palma 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7343/2010 Condecora o major-general Luís Manuel Martins Ribeiro 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7344/2010 Condecora com o vice-almirante João da Cruz de Carvalho Abreu 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7345/2010 Condecora o coronel de polícia aérea Manuel Neiva Viana 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7346/2010 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Joaquim Nobre 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7347/2010 Condecora o capitão-de-fragata António Pedro Ferreira Moreira 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7348/2010 Condecora o capitão-de-fragata Manuel Pratas Freitas 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7349/2010 Condecora a assistente técnica Isabel Maria Mateus de Almeida 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7350/2010 Condecora a assistente técnica Maria Isabel Pereira Pombo Teixeira Lopes 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7351/2010 Condecora o sargento-mor de artilharia Raul Cipriano Ferreira Pestana 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 7352/2010 Condecora o sargento-mor de engenharia Manuel de Oliveira Lopes 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 202/2010 Louva o coronel de cavalaria Vítor Manuel Meireles dos Santos 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 203/2010 Louva o sargento-mor de infantaria Rui Fernando Sampaio Barros 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 204/2010 Louva a assistente técnica Maria Augusta Cardoso Venâncio 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 205/2010 Louva o sargento-ajudante mecânico de electricidade e instrumentos de avião Carlos Manuel Marques Fernandes 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 206/2010 Louva o capitão-de-mar-e-guerra Francisco José Trabucho Caeiro 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 207/2010 Louva o primeiro-sargento de infantaria CMD António Avelino Martins de Castro 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 208/2010 Louva o cabo fuzileiro Fernando dos Santos Nunes Pimentel 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 209/2010 Louva o capitão de engenharia João Manuel Pinto Correia 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 210/2010 Louva o primeiro-sargento de engenharia Mário Jorge da Costa Bernardino 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 211/2010 Louva o major de artilharia Sérgio Marques Higino de Avelar 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 212/2010 Louva o tenente de cavalaria Miguel Ângelo da Costa Jorge 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 213/2010 Louva o primeiro-sargento de infantaria António Fernando Dias 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 214/2010 Louva o capitão de infantaria Pedro Manuel Cardoso da Costa 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 215/2010 Louva o capitão de infantaria Bruno Alexandre Gonçalves Esteves 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 216/2010 Louva o capitão técnico de manutenção de material Albano Armando de Carvalho Pereira 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 217/2010 Louva o sargento-ajudante do serviço de material Armando Ribeiro Jorge 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 218/2010 Louva o sargento-chefe de infantaria Hélder Abílio Gomes Palavras 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 219/2010 Louva o capitão de cavalaria Fernando Amorim da Cunha 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 220/2010 Louva o major do Serviço Geral do Exército Fernando da Conceição Menezes 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 221/2010 Louva o major de infantaria António Manuel Teixeira de Sá Pereira 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 222/2010 Louva o major de infantaria José Manuel dos Santos Sá 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 223/2010 Louva o tenente-coronel de infantaria Fernando Artur Ferreira Teixeira 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 224/2010 Louva o major de cavalaria Lourenço Manuel Simões de Azevedo 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 225/2010 Louva o tenente de infantaria Nuno Alexandre Vieira Fernandes 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 226/2010 Louva o major navegador José Alberto da Silva Nogueira 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 227/2010 Louva o capitão-de-fragata Nuno José de Melo Canelas Sobral Domingues 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 228/2010 Louva o tenente-coronel de infantaria Manuel Paulo da Costa Santos 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 229/2010 Louva o capitão-tenente serviço especial de fuzileiros Paulo Fernandes Rodrigues Palma 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 230/2010 Louva o capitão de infantaria José Martins Borges 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 231/2010 Louva o vice-almirante João da Cruz de Carvalho Abreu 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 232/2010 Avoca o louvor concedido ao coronel de polícia aérea Manuel Neiva Viana 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 233/2010 Louva o tenente-coronel de artilharia Gilberto Lopes Garcia 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 234/2010 Louva o capitão-de-fragata Manuel Pratas Freitas 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 235/2010 Avoca o louvor concedido ao capitão-de-fragata António Pedro Ferreira Moreira 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 7353/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7354/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9330003, primeiro-marinheiro M João Manuel Gomes da Silva 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7355/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9325703, primeiro-marinheiro M Bruno Tiago Abelho Tomáz 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7356/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9313303, primeiro-marinheiro M Nuno Alexandre Pereira Graça 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 7357/2010 Delegação de competências no chefe do gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 7358/2010 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Engenharia 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 7359/2010 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Artilharia 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 7360/2010 Subdelegação de competências no comandante do Centro Militar de Educação Física e Desportos 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 7361/2010 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Cavalaria 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 7362/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 5 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 7363/2010 Subdelegações de competências no COR NIM 167271183, Carlos Manuel Mira Martins, chefe da Repartição de Pessoal Civil/DARH 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 7364/2010 Subdelegações de competências no COR NIM 03666381, José António da Fonseca e Sousa, chefe da Repartição de Pessoal Militar/DARH 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 7365/2010 Subdelegações de competências no COR NIM 01268983, Jorge Ferreira de Brito, chefe da Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade/DARH 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 7366/2010 Subdelegações de competências no TCOR NIM 06542378, Fernando Augusto Oliveira Neves, chefe do Gabinete de Apoio/DARH 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 7367/2010 Subdelegações de competências no COR NIM 08751380, Fernando Cunha dos Santos Pinto, subdirector da DARH 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7368/2010 Subdelega competências do comandante aéreo 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7369/2010 Subdelega competências do comandante aéreo 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7370/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 7371/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7372/2010 Designação, em comissão de serviço, do inspector-adjunto principal António Manuel Remédios Sobral no cargo de responsável pelo CCPA de Castro Marim/Ayamonte 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7373/2010 Revogação de despacho - Joaquim Arnaldo Teixeira Melo Patrício 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7374/2010 Designação, em comissão de serviço, da inspectora Maria Conceição Paraíso Silvestre, no cargo de chefe do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização da Direcção Regional do Algarve 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 8346/2010 Procedimento concursal para recrutamento de dois especialistas superiores de 2.ª classe de medicina legal 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 8347/2010 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Deliberação n.º 769/2010 Prof. Doutor Agostinho José Carvalho dos Santos - renovação da comissão de serviço no cargo de director do Serviço de Patologia Forense da Delegação do Norte do INML, I. P. 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 7375/2010 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao empreendimento de animação Herdade dos Salgados Club, sito em Albufeira 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 7376/2010 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Conjunto Turístico CS Herdade dos Salgados Resort, sito em Albufeira 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 822/2010 Declara-se sem efeito a portaria n.º 257/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 243/2010 Prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos de Grândola, Santiago do Cacém, Ferreira do Alentejo, Aljustrel, Ourique e Odemira, denominada Alvalade, com a empresa MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda. 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 7377/2010 Estabelecimento das quantidades e leilões relativamente aos contratos futuros sobre electricidade listados no OMIP 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 8348/2010 Lista de admitidos e excluídos 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7378/2010 Subdelegação de competências na directora-geral de Veterinária, licenciada Susana Isabel Ferreira Guedes Pombo 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7379/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimentos concursais 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 8349/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 22 124/2009, de 10 de Dezembro - referência A2) 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7380/2010 Mobilidade interna do técnico superior Carlos Heitor Ramos Alberto Pimentel 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7381/2010 Prorrogada a situação de mobilidade interna da técnica superior Raquel da Conceição Pereira de Sousa Ramos Monteiro 0 27/04 3.ª link
081 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 7382/2010 Medidas urgentes e excepcionais para aumentar a oferta de transporte rodoviário em consequência da erupção vulcânica ocorrida na Islândia 0 27/04 3.ª link
081 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 8350/2010 Preenchimento de seis postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitados através do aviso n.º 18118/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009 0 27/04 3.ª link
081 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 7383/2010 Nomeação da licenciada Joana Horta Manteigas Martins para realizar estudos e trabalhos especializados no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 0 27/04 3.ª link
081 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 7384/2010 - Revogado Despacho que aprova o regulamento da medida INOV-ENERGI@ 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 770/2010 Transição em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assessor da carreira técnica superior de saúde de Lina Maria Silvestre Duarte 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 771/2010 Mobilidade da coordenadora técnica Maria Clara dos Santos Carvalho Oliveira 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 772/2010 Mobilidade da assistente de clínica geral Dr.ª Dina Manuela Correia Tavares Martins 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 773/2010 Mobilidade interna da assistente de clínica geral Dr.ª Sandra Isabel de Almeida Marques Madureira 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 774/2010 Mobilidade interna do assistente de clínica geral Dr. Cesário Ilídio Andrade Silva 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 244/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo - termo incerto, dos médicos Hugo André Alves Bastos e Sónia Pimenta Alves 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 8351/2010 Notificação aos candidatos referente ao procedimento concursal para assistente operacional 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 8352/2010 Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de cirurgia 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 7385/2010 Exoneração do cargo de subdirector do professor José Manuel Castro 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 7386/2010 Nomeação em comissão de serviço dos professores Paula Couto e Rui Rocha 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 7387/2010 Nomeação para o cargo de subdirectora da professora Rosa Faria 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Aviso n.º 8353/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Aviso n.º 8354/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Despacho n.º 7388/2010 Homologação dos contratos administrativos de prestação de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Despacho n.º 7389/2010 Lista de contratos administrativos de provimento homologados no ano lectivo de 2008-2009 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos Aviso n.º 8355/2010 Abre procedimento concursal de provimento do cargo de director do Agrupamento de Escolas de Gondifelos 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 8356/2010 Nomeações e transferências dos docentes referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Despacho n.º 7390/2010 Nomeia, em comissão de serviço, a coordenadora do Departamento de Matemática do Agrupamento Vertical de Escolas do Viso 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 8357/2010 Denúncia do contrato referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Despacho n.º 7391/2010 Publicação da homologação de competências 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 8358/2010 Lista de classificação final 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho n.º 7392/2010 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso n.º 8359/2010 Aposentação do ano 2009 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 8360/2010 Procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo certo a tempo parcial) 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 8361/2010 Pessoal docente e pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2009 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 7393/2010 Delegação de competências do director para avaliação de docentes na subdirectora Maria Manuela Machado 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 7394/2010 Nomeação para o Secretariado de Exames da docente Elisa Almeida 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Aviso (Extracto) n.º 8362/2010 Publicitação de cessação de funções por motivo de aposentação 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Aviso n.º 8363/2010 Publicitação de cessação de funções por motivo de aposentação 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 8364/2010 Transferências de QE para QA - ano lectivo 2009-2010 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso (Extracto) n.º 8365/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho n.º 7395/2010 Homologação dos contratos administrativos de provimento do ano lectivo 2009-2010 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Despacho n.º 7396/2010 Nomeação como professor titular em regime de comissão de serviço para o exercício de funções de avaliador 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Despacho n.º 7397/2010 Nomeação como professora titular em regime de comissão de serviço para o exercício de funções de avaliadora 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 7398/2010 Transferência da professora titular Isabel Maria Rosa Afonso 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora Aviso n.º 8366/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora Despacho n.º 7399/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 7400/2010 Homologação de contratos de serviço docente 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Listagem n.º 84/2010 Cessação de funções por aposentação 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7401/2010 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Técnica de Lisboa 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7402/2010 Regista a adequação de ciclos de estudos da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7403/2010 Alteração do posicionamento remuneratório e celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 7404/2010 Delega competências no chefe da Divisão de Administração de Recursos, João Manuel Pereira Alexandre 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 7405/2010 - Revogado Comete competências aos chefes de equipa multidisciplinar 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Declaração de Rectificação n.º 823/2010 Rectifica a declaração de rectificação n.º 757/2010 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 7406/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana do Rosário Candeias da Silva Silvério 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 7407/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Cármen Soares Lopes 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 7408/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria José Correia do Nascimento 0 27/04 3.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 3794/2010 Processo n.º 872/09.3TBABF - insolvente: David Alexandre da Silva Lázaro 0 27/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3795/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 656/10.6T2AVR 0 27/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3796/2010 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 2082/06.2TBOVR 0 27/04 3.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3797/2010 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 372/10.9 TBBNV 0 27/04 3.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3798/2010 Prestação de contas na insolvência n.º 2422/05.1TBCLD-H 0 27/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 3799/2010 Publicita a declaração de insolvência no processo n.º 87/10.8TBCMN 0 27/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 3800/2010 Assembleia de credores no processo n.º 87/10.8TBCMN 0 27/04 3.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3801/2010 Publicitação de sentença de declaração de insolvência, citação de credores e designação de assembleia de credores nos autos 1159/10.4TJCBR em que é insolvente Sérgio Manuel Neves Santos e Anabela Maria Rodrigues Miranda Cabral Cabral Santos 0 27/04 3.ª link
081 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3802/2010 Publicita a sentença de insolvência, cita credores e designa a data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 843/10.7TJCBR 0 27/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 3803/2010 Notificação da declaração de insolvência de Diamantino Simões Pereira Forte e Rosa Maria Gonçalves Ferreira Forte, no processo de insolvência n.º 190/10.4TBCDN 0 27/04 3.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3804/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3738/09.3TBFUN 0 27/04 3.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3805/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1670/10.7TBFUN, a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal 0 27/04 3.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3806/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4145/06.5TBGDM do 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar 0 27/04 3.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3807/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 416-10.4TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 27/04 3.ª link
081 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3808/2010 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 819/10.4TBLRA 0 27/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3809/2010 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo - 24113/09.4T2SNT 0 27/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3810/2010 Publicação da decisão de encerramento da insolvência - processo n.º 719/09.0TYLSB 0 27/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 3811/2010 Publicação do despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1210/09.0TMSNT 0 27/04 3.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3812/2010 Sentença de Declaração de Insolvência - Processo n.º 376-10.1TYLSB 0 27/04 3.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3813/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1597/09.5TYLSB 0 27/04 3.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3814/2010 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 1724/05.1TYLSB-E - insolvente: Funerária Central de Rio de Mouro, Lda. 0 27/04 3.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3815/2010 Publicidade da sentença de encerramento de insolvência por insuficiência da massa - processo n.º 1617/09.3TYLSB 0 27/04 3.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3816/2010 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 273/10.0TYLSB. Insolvente: Cerâmica Martins & Irmão, Lda. 0 27/04 3.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3817/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 570/09.8TYLSB 0 27/04 3.ª link
081 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3818/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 249/10.8TYLSB 0 27/04 3.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 3819/2010 Publicitação da prestação de contas - processo n.º 582/09.1TBLLE-C 0 27/04 3.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3820/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados, proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 625/10.6TBOAZ 0 27/04 3.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3821/2010 Publicação da decisão que decretou a insolvência no processo n.º 612/10.4TBPFR do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 0 27/04 3.ª link
081 Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa Anúncio n.º 3822/2010 Publicidade de deliberação na insolvência n.º 20/09.0TBSCG 0 27/04 3.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3823/2010 Encerramento no processo n.º 9612/05.5TBVFR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) de Corticeira Flávio Santos Oliveira, Lda., NIF 501484353 0 27/04 3.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3824/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo de insolvência (apresentação) n.º 6149/09.7TBVFR 0 27/04 3.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3825/2010 Publicidade da prestação de contas da administradora no processo n.º 4644/09.7TBVFR-B 0 27/04 3.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 3826/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência n.º 425/10.3TBTMR, em que é insolvente Luís Manuel Nunes das Neves 0 27/04 3.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3827/2010 Exoneração do passivo - processo n.º 1448/09.0TBVLG 0 27/04 3.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3828/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 772/10.4TBVCT 0 27/04 3.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 3829/2010 Pedido de declaração de insolvência - processo n.º 927/10.1TBVCD - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila do Conde 0 27/04 3.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3830/2010 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 9185/09.0TBVNG 0 27/04 3.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3831/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 288/09.1TYVNG-D 0 27/04 3.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3832/2010 Processo n.º 927/09.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 27/04 3.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3833/2010 Prestação de Contas Administrador (CIRE) n.º 75/09.7TYVNG-F 0 27/04 3.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3834/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 161/10.0TYVNG 0 27/04 3.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3835/2010 Processo n.º 92/05.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 27/04 3.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3836/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 44/09.7TYVNG 0 27/04 3.ª link
081 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 7409/2010 Alteração do curso de 2.º ciclo em Engenharia Civil da Univerisdade de Évora 0 27/04 3.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 8367/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores para exercer funções na Divisão Académica, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 27/04 3.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 8368/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para exercer funções na Unidade de Citometria de Fluxo da Faculdade de Medicina Universidade de Lisboa 0 27/04 3.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 8369/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para exercer funções no Gabinete de Comunicação e Imagem da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 27/04 3.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7410/2010 Nomeação da licenciada Manuela Maria de Castro como chefe de divisão 0 27/04 3.ª link
081 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 7411/2010 Nomeação da licenciada Isabel Maria da Costa Aguiar como Directora de Serviços 0 27/04 3.ª link
081 Universidade do Minho Despacho n.º 7412/2010 Aprova o Regulamento Relativo ao Pessoal Docente especialmente Contratado da Universidade do Minho 0 27/04 3.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7413/2010 Nomeação de Margarida Carrapa 0 27/04 3.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7414/2010 Contrato de António Seabra 0 27/04 3.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7415/2010 Nomeação do coordenador do mestrado em Engenharia de Redes de Comunicações 0 27/04 3.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7416/2010 Nomeação do coordenador do mestrado em Engenharia Electrónica 0 27/04 3.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7417/2010 Nomeação da coordenadora da licenciatura de Engenharia Electrónica 0 27/04 3.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7418/2010 Nomeada coordenadora do mestrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 27/04 3.ª link
081 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7419/2010 Nomeado coordenador do Programa de Doutoramento em Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 27/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 7420/2010 Nomeação de subdirectores 0 27/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 824/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6987/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010, referente ao provimento de Rui Henrique Cunha Sá Braga 0 27/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 825/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6985/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010, referente ao provimento de Albano Manuel Rodrigues 0 27/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 826/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6986/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010, referente ao provimento de Paula Cristina Pinto Rodrigues 0 27/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 827/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 6980/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010, referente à renovação do contrato de Maria de Fátima Sousa Mendes 0 27/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 828/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 6982/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010, referente à renovação do contrato de Daniel Alexandre Jegundo Pereira 0 27/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 829/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 6981/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010, referente ao provimento de António André Amorim Duarte 0 27/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 830/2010 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 6983/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010, referente à renovação do contrato de Helena Maria Raimundo de Oliveira Nunes 0 27/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 831/2010 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 6979/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010, referente ao provimento de Sílvia Isabel Prazeres Duarte 0 27/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 832/2010 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 7078/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2010, referente ao provimento de Matilde Alexandra Rodrigues 0 27/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 7421/2010 Homologação da eleição do professor-coordenador José Joaquim Penedos Amendoeira Martins como director da ESSS, deste Instituto 0 27/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 7422/2010 Homologação da eleição do professor-coordenador António Patrocínio Amaral Azevedo como director da ESAS, deste Instituto 0 27/04 3.ª link
081 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 7423/2010 Delegação de competências no Administrador dos SASIPVC 0 27/04 3.ª link
081 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 36/2010/A Procedimento concursal para provimento de dois lugares de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 0 27/04 3.ª link
081 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 775/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Dr.ª Paula Leiria Pinto 0 27/04 3.ª link
081 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 776/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Carla Lopes, Isabel Baptista e Cláudia Freitas 0 27/04 3.ª link
081 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 777/2010 Nomeação de uma enfermeira especialista 0 27/04 3.ª link
081 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 778/2010 Nomeação de enfermeira especialista 0 27/04 3.ª link
081 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 779/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Helena Maria Alves Marques Campos de Azevedo e com Luís Filipe Bernardes Oliveira 0 27/04 3.ª link
081 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 780/2010 Redução de horário do enfermeiro Filipe Marques das Neves 0 27/04 3.ª link
081 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 781/2010 Acumulação de funções públicas de Vítor Manuel Figueiral Correia 0 27/04 3.ª link
081 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 782/2010 Pedido de exoneração da assistente técnica Maria Fátima Sousa Alves 0 27/04 3.ª link
081 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 783/2010 Cessação de vínculo à função pública da enfermeira graduada Sandra Susana Gonçalves Saganha 0 27/04 3.ª link
081 Associação de Freguesias do Concelho da Lourinhã Aviso n.º 8370/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 27/04 3.ª link
081 Município de Águeda Aviso n.º 8371/2010 Nomeação em regime de substituição de directora do Departamento Administrativo e Financeiro 0 27/04 3.ª link
081 Município de Albufeira Aviso n.º 8372/2010 Abre procedimento concursal visando o preenchimento de um lugar de técnico superior na área de comunicação social 0 27/04 3.ª link
081 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 8373/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na qualidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente técnico para a Oficina da Criança, Divisão de Educação, Saúde e Acção Social 0 27/04 3.ª link
081 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 8374/2010 Alteração ao loteamento urbano de iniciativa municipal Carrasqueira 6 - Alcácer do Sal 0 27/04 3.ª link
081 Município de Alenquer Aviso n.º 8375/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 0 27/04 3.ª link
081 Município de Beja Aviso n.º 8376/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (gestão) 0 27/04 3.ª link
081 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 8377/2010 Rescisão de contratos a termo resolutivo 0 27/04 3.ª link
081 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 8378/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional - procedimento L - remoção de lixo 0 27/04 3.ª link
081 Município de Benavente Aviso n.º 8379/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional - procedimento A - pedreiro 0 27/04 3.ª link
081 Município de Benavente Aviso n.º 8380/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional - procedimento E - remoção de lixo de grande porte 0 27/04 3.ª link
081 Município de Cascais Aviso n.º 8381/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1414, em nome de Comissão de Administração do Bairro Cabeço Mouro e outro - processo n.º 2220/09 0 27/04 3.ª link
081 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 8382/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior (relações económicas/comunicação social) 0 27/04 3.ª link
081 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 8383/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de seis postos de trabalho em funções públicas a tempo indeterminado para exercerem as funções de assistentes técnicos 0 27/04 3.ª link
081 Município de Coimbra Anúncio n.º 3837/2010 Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas em 2009 0 27/04 3.ª link
081 Município da Guarda Aviso n.º 8384/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico 0 27/04 3.ª link
081 Município da Horta Aviso n.º 8385/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior com licenciatura em Relações Internacionais 0 27/04 3.ª link
081 Município da Horta Aviso n.º 8386/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três assistentes técnicos com curso de gestão autárquica nível III 0 27/04 3.ª link
081 Município de Leiria Edital n.º 393/2010 Regulamento e tabela de taxas do Município de Leiria 0 27/04 3.ª link
081 Município de Loulé Aviso n.º 8387/2010 Celebração de contrato com Micael Érico Mendonça Macário - conc. n.º 06/2009 0 27/04 3.ª link
081 Município de Loulé Aviso n.º 8388/2010 Abertura do procedimento concursal n.º 9/2010 para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 0 27/04 3.ª link
081 Município de Lousada Aviso n.º 8389/2010 Anulação do procedimento concursal para recrutamento, por tempo indeterminado, de um técnico superior de biblioteca e documentação, aberto pelo aviso n.º 1657/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010 0 27/04 3.ª link
081 Município de Mafra Aviso n.º 8390/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalhos da carreira/categoria de técnico superior - área de psicologia clínica 0 27/04 3.ª link
081 Município de Monchique Aviso n.º 8391/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de quatro assistentes operacionais na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 27/04 3.ª link
081 Município de Odemira Aviso n.º 8392/2010 Alteração do júri constituído para o procedimento concursal comum para provimento de um encarregado operacional 0 27/04 3.ª link
081 Município de Oeiras Aviso n.º 8393/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com seis técnicos superiores de gestão ou economia 0 27/04 3.ª link
081 Município de Oeiras Aviso n.º 8394/2010 Publicita a homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois assistentes técnicos de fotografia 0 27/04 3.ª link
081 Município de Oeiras Aviso n.º 8395/2010 Publicita a homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com oito assistentes técnicos na área de bibliotecas e documentação 0 27/04 3.ª link
081 Município de Paços de Ferreira Regulamento n.º 380/2010 Projecto de Regulamento Geral de Taxas do Município de Paços de Ferreira; discussão pública 0 27/04 3.ª link
081 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 8396/2010 Procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, de um assistente operacional 0 27/04 3.ª link
081 Município de Penela Aviso n.º 8397/2010 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo - de um posto de trabalho de técnico superior 0 27/04 3.ª link
081 Município de Pinhel Aviso n.º 8398/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional 0 27/04 3.ª link
081 Município de Pinhel Aviso n.º 8399/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de nove postos de trabalho na carreira técnica superior 0 27/04 3.ª link
081 Município de Portalegre Aviso n.º 8400/2010 Lista unitária de ordenação final - homologação - procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento - assistente operacional (ambiente) 0 27/04 3.ª link
081 Município de Portalegre Aviso n.º 8401/2010 Lista unitária de ordenação final - homologação - procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento - assistente operacional (DIOM) 0 27/04 3.ª link
081 Município de Portalegre Deliberação n.º 784/2010 Execução de arranjos na envolvente da Escola dos Assentos 0 27/04 3.ª link
081 Município de Portel Aviso n.º 8402/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico (administrativo) por tempo indeterminado 0 27/04 3.ª link
081 Município de Santana Aviso n.º 8403/2010 Aviso de afectação dos trabalhadores nas unidades orgânicas 0 27/04 3.ª link
081 Município de Santana Regulamento n.º 381/2010 Regulamento de atribuição de apoios à acção física e ao desporto 0 27/04 3.ª link
081 Município do Sardoal Aviso n.º 8404/2010 Lista unitária dos candidatos aprovados no procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - área de jornalismo e comunicação 0 27/04 3.ª link
081 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 8405/2010 Celebração de contratos de trabalho, por tempo indeterminado, com Ana Carla Costa Soares Gomes, Ana Maria Almeida Duarte Lopes, Natália Sofia Reis Alemão, Ana Teresa São Joanico Janicas Tomásio Bernardes e Lucrécia Maria Silvestre Lourenço 0 27/04 3.ª link
081 Município de Soure Aviso n.º 8406/2010 Publicação de aviso de abertura do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo - de um posto de trabalho de assistente operacional (nadador-salvador) 0 27/04 3.ª link
081 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 8407/2010 Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 27/04 3.ª link
081 Município de Torre de Moncorvo Declaração de Rectificação n.º 833/2010 Torna-se público que o aviso de abertura do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2010, aviso n.º 2146/2010, saiu com inexactidões 0 27/04 3.ª link
081 Município de Trancoso Aviso n.º 8408/2010 Nomeação para adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara Tomás Manuel Trigo Martins 0 27/04 3.ª link
081 Município de Vale de Cambra Declaração de Rectificação n.º 834/2010 Rectifica o aviso n.º 7705/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2010 0 27/04 3.ª link
081 Município de Valongo Aviso n.º 8409/2010 Regulamento de taxas relativas à realização de operações urbanísticas 0 27/04 3.ª link
081 Município de Valongo Regulamento n.º 382/2010 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 27/04 3.ª link
081 Município de Vendas Novas Aviso n.º 8410/2010 Início do processo - Plano de Urbanização da Landeira - concelho de Vendas Novas 0 27/04 3.ª link
081 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8411/2010 Procedimento concursal - termo resolutivo certo, tempo inteiro, posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente técnico - medidor orçamentista 0 27/04 3.ª link
081 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8412/2010 Procedimento concursal, a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente operacional - maquinista teatral 0 27/04 3.ª link
081 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8413/2010 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de assistente técnico - desenhador de arqueologia - um posto de trabalho 0 27/04 3.ª link
081 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 383/2010 Aprova o Regulamento do Programa VRSA Sorrir 0 27/04 3.ª link
081 Freguesia de Baleizão Aviso n.º 8414/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 27/04 3.ª link
081 Freguesia de Beselga Aviso n.º 8415/2010 Aprova o Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças 0 27/04 3.ª link
081 Freguesia de Oleiros Aviso n.º 8416/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por tempo indeterminado 0 27/04 3.ª link
081 Freguesia de Sabugueiro Aviso n.º 8417/2010 Aprovação do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Sabugueiro 0 27/04 3.ª link
081 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8418/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de oito postos de trabalho 0 27/04 3.ª link
081 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8419/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/04 3.ª link
081 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8420/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional nas funções de lubrificador com Ricardo Luís dos Reis Cravo 0 27/04 3.ª link
081 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 3/2010 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 31 de Março de 2010 0 27/04 3.ª link
081 Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 4/2010 Balanço de 31 de Março de 2010 0 27/04 3.ª link
081 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balanço n.º 5/2010 Balanço de 31 de Março de 2010 0 27/04 3.ª link
081 Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Aviso n.º 8421/2010 Informação respeitante à obrigação legal que impende sobre os órgãos de gestão das empresas públicas, referida no artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 8422/2010 Procedimento concursal para admissão de dirigente intermédio de 1.º grau 0 27/04 3.ª link
081 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Despacho (Extracto) n.º 7424/2010 Alterações do posicionamento remuneratório previstas nos n.os 1 e 2 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 27/04 3.ª link
081 Freguesia de Calheta Aviso n.º 8423/2010 Alteração excepcional de posição remuneratória 0 27/04 3.ª link
081 Freguesia de Estreito da Calheta Aviso n.º 8424/2010 Altera posicionamento remuneratório 0 27/04 3.ª link
081 Freguesia de Feijó Aviso n.º 8425/2010 Alteração do posicionamento salarial, por aplicação da excepção 0 27/04 3.ª link
081 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 8425-A/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, parte H, «Autarquias locais», de 12 de Março de 2010 - notificação para a realização da prova escrita de conhecimentos 0 27/04 3.ª 081S
081 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1642/2010 Aquisição Contínua, por Lotes, de Válvulas e Acessórios em Ferro Fundido Dúctil, pelo período de 1 ano. 0 27/04 3.ª CP
081 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1635/2010 Execução do Emissário de Montargil - Conclusão 0 27/04 3.ª CP
081 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1643/2010 BENEFICIAÇÃO GERAL DA LAVANDARIA E CENTRAL TÉRMICA DA BA4 - AÇORES 0 27/04 3.ª CP
081 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1644/2010 Aquisição de Serviços de Inspecção de Elevadores, Monta Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes para 2010 0 27/04 3.ª CP
081 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 1636/2010 Reabilitação e Reperfilamento da Estrada Municipal nº 554, em Porto Côvo, Sines 0 27/04 3.ª CP
081 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 1637/2010 Execução da Protecção das escadas dos edificios dos 124 Fogos - Loteamento da Floresta, Sines 0 27/04 3.ª CP
081 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1638/2010 Manutenção da Instrumentação, Automação e Supervisão do Sistema de Telegestão de Abastecimento de Água e Águas Residuais do Município de Albufeira até ao Limite Anual de 62.000,00 € + IVA - 2010. 0 27/04 3.ª CP
081 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 1645/2010 Empreitada de Construção da Via Circular Poente à Vila de Redondo - 3.ª Fase 0 27/04 3.ª CP
081 Centro de Saúde da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 1646/2010 Aquisição de Serviços de limpeza das instalações do Centro de Saúde da Praia da Vitória 0 27/04 3.ª CP
081 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 1639/2010 Concepção, montagem, lançamento e desmontagem, em regime de prestação de serviço, dos efeitos pirotécnicos - fogo de artificio - das Festas do Junho e da Passagem de Ano 2010 0 27/04 3.ª CP
081 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 314/2010 Beneficiação da E.R. nº 1-1ª, entre a Praia das Milícias e a Igreja da Atalhada, na Ilha de S. Miguel 0 27/04 3.ª CP
081 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 315/2010 Requalificação dos Eixos Urbanos Estruturantes 0 27/04 3.ª CP
081 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1640/2010 Concurso Público Internacional B009/2010 0 27/04 3.ª CP
081 Municipio de Tomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 311/2010 Empreitada de requalificação do complexo cultural e museu da Levada 0 27/04 3.ª CP
081 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 312/2010 Requalificação Urbana da Cidade de Santo Tirso - Praça General Humberto Delgado 0 27/04 3.ª CP
081 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1647/2010 EOP " Reabilitação de Espaços Exteriores do Bairro Amarelo - Monte de Caparica" 0 27/04 3.ª CP
081 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 1641/2010 Serviço de Impressões Gráficas 0 27/04 3.ª CP
081 Guarda Nacional Republicana Declaração de rectificação de anúncio n.º 131/2010 Concurso Público n.º 26/DRL/DA/2010 - Aquisição de Fatos de Intervenção para Fogos Florestais para o Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) 0 27/04 3.ª CP
081 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 1648/2010 " Saneamento ao Lugar de Cousso" 0 27/04 3.ª CP
081 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1649/2010 EOP "Construção da Biblioteca Municipal do Parque de Frois" 0 27/04 3.ª CP
081 Ordem dos Notários Aviso de prorrogação de prazo n.º 313/2010 Aquisição de um seguro de grupo de responsabilidade civil emergente da actividade profissional de notário 0 27/04 3.ª CP
081 Município de Azambuja Anúncio de concurso urgente n.º 188/2010 Serviço de segurança para a Feira de Maio 2010 0 27/04 3.ª CP
081 Município da Madalena Aviso de prorrogação de prazo n.º 316/2010 "Empreitada de Ampliação e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água no Concelho da Madalena do Pico ". 0 27/04 3.ª CP
081 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 1650/2010 "Abastecimento de Água ao Lugar de Ribeiro de Baixo- Freguesia de Castro Laboreiro" 0 27/04 3.ª CP
081 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 189/2010 SOBRESSALENTES PARA PEÇA DE 100MM_NPD 3010004859 0 27/04 3.ª CP
081 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1651/2010 Fornecimento de refeições para os Jardins de Infância e EB1's dos agrupamentos de escola de Alcobaça 0 27/04 3.ª CP
081 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1652/2010 Concurso Público nº100004/2010-Fornecimento de Gases Medicinais 0 27/04 3.ª CP
081 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 1653/2010 "Saneamento á Freguesia de Alvaredo_ 3ª Fase" 0 27/04 3.ª CP
081 Águas do Minho e Lima, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1654/2010 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA O PERÍODO DE 01/07/2010 A 31/12/2010 0 27/04 3.ª CP
081 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 132/2010 Concurso Público de Concepção para a Elaboração do Projecto do Terminal de Cruzeiros de Lisboa 0 27/04 3.ª CP
081 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1655/2010 Construção do Centro Escolar de Ovar Norte 0 27/04 3.ª CP
081 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 317/2010 Beneficiação da E.R. n.º1-1ª, entre a Praia das Milícias e a Igreja da Atalhada, na Ilha de S. Miguel 0 27/04 3.ª CP
081 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1656/2010 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de "Concepção, Construção e Fornecimento da Ampliação do Tratamento Biológico por Digestão Anaeróbia da Central de Valorização Orgânica na Valnor" 0 27/04 3.ª CP
081 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1657/2010 Prestação de serviços de revisão e validação balsas pneumáticas e respectivos disparadores do navio AROEIRA 0 27/04 3.ª CP
081 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de Concurso n.º 104/2010 0 0 27/04 3.ª CP
081 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de Concurso n.º 105/2010 Hasta pública para concessão de concepção instalação e exploração de 5 quiosque sitos nas freguesias de Vila Real de Santo António (2un) de Monte Gordo (3 UN) 0 27/04 3.ª CP