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Diário da República 80/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
080 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 230/2010 Regula a admissão, a frequência, o aproveitamento escolar e a eliminação dos alunos do ciclo de estudos integrado do mestrado em Ciências Policiais 001 26/04 2.ª link
080 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 39/2010 Estabelece o regime jurídico da mobilidade eléctrica, aplicável à organização, acesso e exercício das actividades relativas à mobilidade eléctrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade eléctrica 001 26/04 2.ª link
080 Ministério da Saúde Decreto Regulamentar n.º 1/2010 Procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar n.º 5/2008, de 11 de Fevereiro, que regulamenta a Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, que aprovou a aplicação de técnicas de procriação medicamente assistida em Portugal 001 26/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
080 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7213/2010 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão do Gabinete Jurídico e de Auditoria do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 26/04 2.ª link
080 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 7214/2010 Nomeia o engenheiro Marco António Oliveira representante da Comunidade Baha'i de Portugal, para membro da Comissão do Tempo de Emissão das Confissões Religiosas 0 26/04 2.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7215/2010 Subdelegação de competências na directora-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) Dr.ª Carolina Maria Gomes Ferra 0 26/04 2.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7216/2010 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa de Macau concedida a Noémia Maria Dias Coelho 0 26/04 2.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7217/2010 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a José Gabriel Delgado Vicente Lima 0 26/04 2.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7218/2010 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Helena Margarida Clemente Pinto Brandão 0 26/04 2.ª link
080 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 8258/2010 Procedimento concursal comum para frequência do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 11.ª edição 2010-2011) 0 26/04 2.ª link
080 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 7219/2010 Desafectação do Quartel da Graça ou da Sofia 0 26/04 2.ª link
080 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 7220/2010 Nomeação do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., para o triénio de 2010-2012 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7221/2010 Nomeação como representante da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, com funções de coordenador, da Dr.ª Célia Maria Duarte Batalha Fernandes 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7222/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECT 043468-L, Joaquim Correia Taveira 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7223/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 073133-B, Augusto Fernando Tiago Santos Nunes 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7224/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 058313-J, Paulo José Ferreira de Vasconcelos, e do SAJ SAS 043035-J, Alexandre José de Araújo 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Declaração de Rectificação n.º 809/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6764/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2010 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 7225/2010 Subdelegação de competências no director da Unidade de Recursos Humanos e Financeiros, licenciado José Manuel Sousa Pereira 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 8259/2010 Alteração da composição dos júris dos procedimentos concursais comuns para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico e de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Administração Interna - Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança Despacho n.º 7226/2010 Designação para chefiar a equipa multidisciplinar de Segurança e Comunicações do licenciado Joaquim José Fernandes Vilar Morgado 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 8260/2010 Publicita a acta do júri do concurso com a classificação final e a graduação provisória dos candidatos a peritos avaliadores 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 8261/2010 Procedimento concursal para recrutamento de nove especialistas superiores de 2.ª classe de medicina legal - convocação dos candidatos admitidos para a realização das provas de conhecimentos 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 8262/2010 Anulação do aviso nº 7821/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 8263/2010 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de assistente técnico e categoria de coordenador técnico 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 8264/2010 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 8265/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8266/2010 Mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa referentes ao Ramal Industrial RL 05 - Lisboa - Rio 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 113/2010 Publicita o processo n.º 0161/18/03/381 PC 4502055993 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 114/2010 Publicita o processo n.º 450204891 171/15.10/747 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7227/2010 Atribui subvenção às organizações de produtores pecuários 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7228/2010 Concede à Associação de Pesca Desportiva do Concelho de Murça o exclusivo de pesca desportiva no rio Tinhela, desde a Ponte Nova, limite da montante, até Louzedo, limite da jusante 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7229/2010 Subdelegação de competências no inspector-geral da Agricultura e Pescas, mestre Pedro Nuno Pimenta Braz 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7230/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com as licenciadas Ana Maria Ramos Pinto Ferreira e Constantina Rosa Banha Gomes 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 8267/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22785, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro, para recrutamento de 1 assistente técnico (posto de trabalho 2) 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 8268/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22785, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro, para recrutamento de 1 assistente técnico (posto de trabalho 3) 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 7231/2010 Prorrogação do estatuto de equiparação a bolseiro, pelo período de mais um ano, à técnica superior Maria João de Sousa Ferreira Martelo Fradinho 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 8269/2010 Lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro 2010 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Rectificação n.º 810/2010 Rectificação do aviso n.º 3292/2010 0 26/04 2.ª link
080 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Declaração de Rectificação n.º 811/2010 Rectifica o despacho de nomeação da licenciada Catarina Aurélio Monteiro 0 26/04 2.ª link
080 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7232/2010 Reversão da parcela n.º 85 resultante da obra do IC 4 - Via do Infante de Sagres - lanço Guia-Lagoa - sublanço Guia-Alcantarilha 0 26/04 2.ª link
080 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 7233/2010 Nomeação do licenciado João Arlindo Andrade Sena para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes 0 26/04 2.ª link
080 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 7234/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PG-FP-NP1A e PG-FP-90A necessárias à construção de infra-estruturas do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto 0 26/04 2.ª link
080 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 7235/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores do GPERI 0 26/04 2.ª link
080 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 8270/2010 Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Melgaço 0 26/04 2.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7236/2010 Designação do licenciado Manuel Joaquim Ferreira Maduro Roxo para substituir a chefe de gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, nas suas ausências e impedimentos 0 26/04 2.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7237/2010 Aditamento ao despacho n.º 25 868/2009, de 9 de Novembro, referente à nomeação para o exercício de funções da chefe de Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 0 26/04 2.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Aviso n.º 8271/2010 Publicação do aviso do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional - motorista 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 754/2010 Regulamento Interno da Administração Regional de Saúde do Centro, IP 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 8272/2010 Procedimento concursal para assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 8273/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior, da área jurídica, do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 7238/2010 Criação das unidades orgânicas e estrutura matricial da Direcção-Geral da Saúde 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 8274/2010 Concurso interno geral de ingresso para um lugar de assistente da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica, do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 8275/2010 Notifica Maria Olga Silva Baptista de Sousa Gonçalves de que se encontra pendente processo disciplinar e fixa em 30 dias o prazo para apresentação da defesa 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho (Extracto) n.º 7239/2010 Comissão de serviço da docente Maria da Glória Esteves Gonçalves 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho (Extracto) n.º 7240/2010 Comissão de serviço da docente Maria José e Sá Sonemberg Leite de Carvalho 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho (Extracto) n.º 7241/2010 Comissão de serviço do docente Luís Filipe de Sousa Simões Moreira 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Despacho n.º 7242/2010 Nomeações e transferências dos docentes do ano lectivo de 2009/2010 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Aviso n.º 8276/2010 Transferências para lugar de quadro 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Aviso (Extracto) n.º 8277/2010 Lista de aposentados de 2009 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 8278/2010 Celebra contratos administrativos de serviço docente além quadro em regime da função pública 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Despacho n.º 7243/2010 Transferência de professores referente ao ano lectivo 2009/2010 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Despacho n.º 7244/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço da docente Célia Cristina Silva Cação 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 8279/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Despacho n.º 7245/2010 Nomeação em situação de mobilidade interna da assistente técnica Rosa Maria Gaivoto da Silva Santos para o exercício de funções de coordenadora técnica 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Despacho n.º 7246/2010 Homologação dos contratos do pessoal docente nos termos da Lei n.º 59/08 de 11/09, Decreto-Lei n.º 20/2006 de 31/01 e Dec. Lei n.º 35/2007 de 15/02 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Despacho n.º 7247/2010 Contratos pessoal docente 2009-2010 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Despacho n.º 7248/2010 Transferências pessoal docente 2009-2010 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 8280/2010 Celebração de contratos administrativos de serviço docente 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 8281/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - assistente operacional, a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Aviso (Extracto) n.º 8282/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Aviso (Extracto) n.º 8283/2010 Publica a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 do Agrupamento Conde de Oeiras 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Aviso (Extracto) n.º 8284/2010 Publicitação de contrato por tempo indeterminado 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso (Extracto) n.º 8285/2010 Lista do pessoal docente que cessou funções no ano de 2009 por motivo de aposentação 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso n.º 8286/2010 Concurso para contratar um assistente operacional em contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhada e Pombalinho Aviso n.º 8287/2010 Transferências do QE para QA 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhada e Pombalinho Aviso n.º 8288/2010 Transferências do QZP para QA 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso (Extracto) n.º 8289/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de professor do quadro 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 8290/2010 Nomeação de adjunto da directora do Agrupamento 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 8291/2010 Procedimento concursal para assistente operacional de grau 1 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 8292/2010 Aditamento ao aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 8293/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - Aviso n.º 12388/2009 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 812/2010 Rectifica o despacho n.º 29 129/2008 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7249/2010 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Porto 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7250/2010 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7251/2010 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade da Madeira 0 26/04 2.ª link
080 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7252/2010 Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior Bissaya Barreto 0 26/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3721/2010 Aprova o plano de insolvência n.º 752/09.2TBACB, nos termos do artigo 213.º do CIRE 0 26/04 2.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3722/2010 Insolvência n.º 435/10.0TBAMT 0 26/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 3723/2010 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 31/10.2TBAMM 0 26/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3724/2010 Termo da administração da insolvente pelo devedor, proferido nos autos de processo n.º 214/10.5T2AVR 0 26/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3725/2010 Publicidade da prestação de contas no processo de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 2140/09.1TBBCL-E 0 26/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3726/2010 Insolvência n.º 1180/10.2TBBCL 0 26/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3727/2010 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 7710/08.2TBBRG-G 0 26/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3728/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1206/03.6TBCTB-A 0 26/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3729/2010 Insolvência - processo n.º 510-10.1TBCTB 0 26/04 2.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3730/2010 Insolvência n.º 485/10.7TBCTB 0 26/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3731/2010 Publicitação da sentença e da data de assembleia de credores e citação de credores nos autos de insolvência n.º 1087/10.3TJCBR em que é insolvente Simões Pereira & Companhia, Lda. 0 26/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3732/2010 Publicação do encerramento por insuficiência da massa nos autos de insolvência n.º 4164/09.0TJCBR, do 1.º Juízo Cível, em que é insolvente Coimbra & Coimbras, Lda. 0 26/04 2.ª link
080 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3733/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 448/10.2TBCBR 0 26/04 2.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3734/2010 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva requerida com o n.º 1498/09.7TBCVL, em que foi declarado insolvente Silvicorreia Unipessoal, Lda., a correr os seus termos no 1.º Juízo do Tribunal da Covilhã 0 26/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3735/2010 Publicitação de encerramento da insolvência n.º 1518/09.5TBCVL 0 26/04 2.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3736/2010 Publicita a declaração de insolvência no processo n.º 461/10.0TBCVL 0 26/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 3737/2010 Notificação de credores e insolvente: Reynolds & Oliveira Empresa de Projectos e Comercialização de Máquinas R & O, Lda., nos autos de prestação de contas n.º 214/09.8TBETZ-E 0 26/04 2.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3738/2010 Publicidade da sentença de insolvência, nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE, e marcação de data para assembleia de credores - processo n.º 117/10.3TBFAF 0 26/04 2.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3739/2010 Alteração da data de assembleia de credores no processo n.º 2623/09.3 TBFLG 0 26/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 3740/2010 Publicação da sentença que declarou a insolvência da firma BETABLUE, Lda., proferida nos autos de insolvência a correr termos sob o n.º 193/09.1TBFVN 0 26/04 2.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3741/2010 Publicação do despacho proferido nos autos de prestação de contas com o n.º 996/09.7TBGRD-B, do 3.º Juízo em que é insolvente ESTILUSMIX - Decoração e Remodelação, Lda. 0 26/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3742/2010 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentados pelo administrador de insolvência - processo n.º 1730/09.7TBGMR-E 0 26/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3743/2010 Sentença - processo n.º 518-10.7TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentada) 0 26/04 2.ª link
080 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3744/2010 Publicita a prestação de contas de administrador (CIRE) no processo n.º 2217/09.3TBGMR-B 0 26/04 2.ª link
080 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3745/2010 Para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora - insolvência de Augusto Pinto Lisboa & Filhos, Lda., n.º 4038/08.1TBGMR-G 0 26/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3746/2010 Publicita sentença e notifica interessados nos autos de insolvência n.º 1324/10.4TBLRA 0 26/04 2.ª link
080 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3747/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1515/10.8TBLRA 0 26/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3748/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 6064/10.1T2SNT 0 26/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3749/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 354/10.0TYLSB 0 26/04 2.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3750/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 287/10.0TYLSB 0 26/04 2.ª link
080 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3751/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 373/10.7TYLSB 0 26/04 2.ª link
080 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 3752/2010 Publica a decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 6038/09.5TCLRS, por insuficiência da massa 0 26/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3753/2010 Anuncia a declaração de insolvência de Prancha Rápida - Confecções Unipessoal, Lda.; processo insolvência n.º 1824/09.9TBLSD 0 26/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3754/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 42/10.8TBMGR 0 26/04 2.ª link
080 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3755/2010 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido na insolvência n.º 7231/09.6TBMTS 0 26/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 3756/2010 Publicita o encerramento dos autos de insolvência n.º 275/09.0TBNLS, em que é insolvente SOIMA - Sociedade Industrial de Máquinas, S. A. 0 26/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 3757/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 267/09.9TBNLS, em que é insolvente BARRINELAS, Padaria e Pastelaria, Lda. 0 26/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3758/2010 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 393/10.1TBVNO 0 26/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3759/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 629/09.1TBVNO 0 26/04 2.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3760/2010 Publicita a declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) no processo n.º 482/10.2TBPFR 0 26/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3761/2010 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 2453/05.1TBPRD 0 26/04 2.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3762/2010 Publicidade do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 4253/09.0TBPRD 0 26/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3763/2010 Publicidade da sentença e citação dos credores na insolvência n.º 1723/10.1TBVFR 0 26/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3764/2010 Prestação de contas nos autos n.º 2563/08.3TBVFR-C 0 26/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3765/2010 Publicidade da sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 1126/10.8TBVFR 0 26/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3766/2010 Publicidade de deliberação nos autos de insolvência n.º 3365/09.5TBVFR 0 26/04 2.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3767/2010 Processo de insolvência n.º 717/10.1TBSTR - 1.ª publicação 0 26/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3768/2010 Encerramento de processo - processo nº 5539/09.0TBSTS 0 26/04 2.ª link
080 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3769/2010 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 5539/09.0TBSTS 0 26/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3770/2010 Prestação de contas pelo administrador no processo n.º 936/09.3TBSTS - I 0 26/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3771/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 534/10.9TBSTS 0 26/04 2.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3772/2010 Publicita a declaração de insolvência no processo n.º 913/10.1TBSTS 0 26/04 2.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3773/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1762/09.5TBSTS 0 26/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 3774/2010 Insolvência n.º 179/08.3TBSPS-L 0 26/04 2.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 3775/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 230/07.4TBSEI 0 26/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 3776/2010 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 161/10.0TBSSB 0 26/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3777/2010 Sentença de declaração de insolvência e publicação da data de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1039/10.3TBVLG, em que é insolvente Luís Manuel Borges Ribeiro 0 26/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 3778/2010 Exoneração do passivo restante - processo n.º 340/09.3TBVRM 0 26/04 2.ª link
080 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3779/2010 Insolvência n.º 157/10.2TJVNF 0 26/04 2.ª link
080 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3780/2010 Publicita a insolvência n.º 4639/09.0TJVNF 0 26/04 2.ª link
080 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3781/2010 Processo n.º 2819/09.8TJVNF - insolvência de pessoa colectiva - Recortes ao Luar - Confecções Unipessoal, Lda., NIF - 508217237 0 26/04 2.ª link
080 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3782/2010 Insolvência do processo n.º 994/10.8TJVNF - Doces Recordações - Pastelaria Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 508182921 0 26/04 2.ª link
080 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3783/2010 Insolvência n.º 565/10.9TJVNF - insolvência pessoa colectiva (requerida) 0 26/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Anúncio n.º 3784/2010 Pedido de publicação de aprovação de plano de insolvência no processo n.º 187/08.4TBVLF 0 26/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3785/2010 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 78/10.9tyvng 0 26/04 2.ª link
080 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3786/2010 Processo n.º 743/06.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 26/04 2.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3787/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 964/09.9TYVNG - insolvente: Victor - Indústrias Mecânicas, Lda. 0 26/04 2.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3788/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Masterfute Sport Management, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 508091683 - processo n.º 109/10.2TYVNG 0 26/04 2.ª link
080 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3789/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 937/09.1TYVNG, em que é insolvente GUEDETEXTIL - Confecções, Lda., e outro(s), nos termos dos artigos 232.º e 233.º do CIRE 0 26/04 2.ª link
080 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3790/2010 Encerramento de processo - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 852/09.9TBVRL 0 26/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 3791/2010 Convocatória para assembleia de credores a fim de ser decidida a proposta de encerramento da insolvência - artigo 232.º, n.º 2, do CIRE - processo n.º 371/08.0TBVVC 0 26/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 3792/2010 Assembleia de credores a fim de se pronunciarem sobre a proposta do encerramento da insolvente nos autos de insolvência n.º 372/08.9TBVVC 0 26/04 2.ª link
080 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 3793/2010 Encerramento dos autos de insolvência n.º 370/08.2TBVVC por insuficiência da massa insolvente 0 26/04 2.ª link
080 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 755/2010 Colocação - Dr. José João Dias da Costa 0 26/04 2.ª link
080 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 756/2010 Nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça - Dr. Gonçalo Xavier Silvano 0 26/04 2.ª link
080 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 7253/2010 Aprova as regras de facturação da energia reactiva 0 26/04 2.ª link
080 Turismo do Algarve Declaração de Rectificação n.º 813/2010 Rectifica o aviso n.º 74/2010, de 16 de Abril de 2010 - anexo 0 26/04 2.ª link
080 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 7254/2010 Nomeação do engenheiro Miguel Ângelo Tavares Ribeiro de Almeida Rodrigues como director da Unidade de Produção e Gestão de Conteúdos Educativos da Universidade Aberta 0 26/04 2.ª link
080 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 7255/2010 Nomeação do júri para a obtenção do grau de doutor no ramo de Gestão, especialidade de Contabilidade, requerido pelo mestre Carlos Pedro Ramos dos Santos Pinho 0 26/04 2.ª link
080 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 7256/2010 Nomeação de júri para a obtenção do grau de doutor no ramo de Psicologia, especialidade de Psicologia Clínica e da Saúde, requerido pela mestre Ieda Franken Rodrigues 0 26/04 2.ª link
080 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 7257/2010 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor no ramo de Estudos Americanos, requerido pelo mestre João Augusto Camacho 0 26/04 2.ª link
080 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 7258/2010 Contratada a Doutora Ana Maria da Silva Lourenço Paiva, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental e em regime de exclusividade, na categoria de professora auxiliar do mapa de pessoal da Universidade Aberta 0 26/04 2.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7259/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor João Filipe Jesus Marques 0 26/04 2.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7260/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Isabel Pereira Martins Leiria 0 26/04 2.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7261/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Ana Paula Catarino Barreira 0 26/04 2.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7262/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Sérgio Pereira dos Santos 0 26/04 2.ª link
080 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7263/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Miguel Madeira Faísca 0 26/04 2.ª link
080 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 814/2010 Rectifica a alteração do curso de licenciatura em Arquitectura Paisagista 0 26/04 2.ª link
080 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 7264/2010 Alteração ao curso de licenciatura em Ensino de Informática 0 26/04 2.ª link
080 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 7265/2010 Alteração do curso de licenciatura em Engenharia Informática 0 26/04 2.ª link
080 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 242/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Margarida Maria Brito Carrilho e Maria José Roque Santos Pinto Almeida Lino como assistentes técnicas 0 26/04 2.ª link
080 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7266/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar da Doutora Isabel Rita Rebelo Ferreira Barbosa, da Faculdade de Farmácia 0 26/04 2.ª link
080 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8294/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Arquitectura requeridas por Maria Filomena Mourato Monteiro 0 26/04 2.ª link
080 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 815/2010 Rectifica o despacho n.º 6731/2010, referente à criação do curso de 3.º ciclo em História e Filosofia da Ciência, da Universidade de Évora 0 26/04 2.ª link
080 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7267/2010 Autorizado o CTFP por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Emília Alice dos Reis Torroaes Valente para professora auxiliar 0 26/04 2.ª link
080 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7268/2010 Autorizado o CTFP por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Maria Sofia Rodrigues Pintado de Oliveira Martins 0 26/04 2.ª link
080 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7269/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Humberto Eduardo de Carvalho Santos Ferreira como professor auxiliar 0 26/04 2.ª link
080 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7270/2010 Autorizado o CTFP por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Ana Cristina Ferreira da Conceição Ribeiro para professor auxiliar 0 26/04 2.ª link
080 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7271/2010 Autorizado o CTFP por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Elsa Maria Ribeiro dos Santos Anes como professora associada 0 26/04 2.ª link
080 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 7272/2010 Autorizado o CTFP por tempo indeterminado, em regime de tenure, com a Doutora Maria Henriques Lourenço Ribeiro como professora associada 0 26/04 2.ª link
080 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 7273/2010 Exoneração da trabalhadora Marina Rodrigues de Almeida e Silva 0 26/04 2.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7274/2010 Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa 0 26/04 2.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 8295/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 26/04 2.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 7275/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, por um quinquénio, como professor auxiliar do Doutor António José Mendes Rodrigues 0 26/04 2.ª link
080 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7276/2010 Altera individualidades de vários centros e departamentos 0 26/04 2.ª link
080 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 816/2010 Rectificação à alteração do 2.º ciclo em Clima e Alterações Climáticas 0 26/04 2.ª link
080 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7277/2010 Nomeação em comissão de serviço da directora de Serviços Administrativos e Financeiros, Dr.ª Paula Machado 0 26/04 2.ª link
080 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 8296/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, área de biblioteca e documentação 0 26/04 2.ª link
080 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 375/2010 Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico da Guarda 0 26/04 2.ª link
080 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 817/2010 Rectifica o despacho n.º 14 177/2009 - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/04 2.ª link
080 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7278/2010 Designação dos elementos que integram o Conselho de Gestão do Instituto Politécnico do Porto 0 26/04 2.ª link
080 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7279/2010 Designação dos substitutos da presidente do IPP nas suas faltas, ausências e impedimentos 0 26/04 2.ª link
080 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7280/2010 Delegação de competências nos membros do conselho geral do IPP 0 26/04 2.ª link
080 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7281/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Cecília da Conceição Graça, com início em 1 de Abril de 2010, como técnica superior na área de recursos humanos 0 26/04 2.ª link
080 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Povoação Aviso (Extracto) n.º 35/2010/A Lista de classificação final do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de fisioterapeuta de 1.ª classe 0 26/04 2.ª link
080 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 8297/2010 Aposentação do Dr. António Gonzaga Vaz 0 26/04 2.ª link
080 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 757/2010 Acumulação de funções privadas da técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ªclasse, área de radiologia, Elsa Maria Ferreira Garrudo Correia 0 26/04 2.ª link
080 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7282/2010 Colocação de médicos no âmbito do concurso IM 2010-A (ano comum) 0 26/04 2.ª link
080 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7283/2010 Colocação de médicos do internato médico da formação específica, no âmbito do concurso IM 2009 A-FE 0 26/04 2.ª link
080 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7284/2010 Coloca médicos no âmbito do concurso IM 2010-B 0 26/04 2.ª link
080 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 758/2010 Autorização da cedência de interesse público da enfermeira Sónia Alexandra Martins Rodrigues de Pinho 0 26/04 2.ª link
080 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 759/2010 Autorização da acumulação de funções públicas da enfermeira Alda Maria Tavares 0 26/04 2.ª link
080 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 760/2010 Autorização da licença sem vencimento da médica Florinda Paula de Sá Cardoso 0 26/04 2.ª link
080 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 761/2010 Autorização da acumulação de funções públicas da enfermeira Maria de Lurdes Costa Lemos 0 26/04 2.ª link
080 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 762/2010 Autorização da acumulação de funções públicas da enfermeira Isolina dos Santos Rebelo 0 26/04 2.ª link
080 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 763/2010 Progressão a assistente graduado hospitalar do Dr. José Luiz Coral 0 26/04 2.ª link
080 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 764/2010 Progressão a assistente graduado do Dr. Fernando Manuel Varandas Calais da Silva 0 26/04 2.ª link
080 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 765/2010 Progressão a assistente graduada da Dr.ª Isabel Maria dos Santos Redondo 0 26/04 2.ª link
080 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 766/2010 Passagem ao regime de tempo parcial de Ana Isabel Teixeira Ferreira 0 26/04 2.ª link
080 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7285/2010 Exoneração da enfermeira Florbela de Paiva Durão Rodrigues 0 26/04 2.ª link
080 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 767/2010 Cessação definitiva de funções públicas de Daniela Cristina Branco Batista Sá, técnica de diagnóstico e terapêutica 0 26/04 2.ª link
080 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 768/2010 Acumulação de funções públicas - Fernando António dos Santos Gregório 0 26/04 2.ª link
080 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 7286/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Manuel Félix Teixeira como técnico de 1.ª classe de radiologia, da carreira TDT 0 26/04 2.ª link
080 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 7287/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Renata Heloísa Oliveira Lage Vieira, como técnica de 1.ª classe de anatomia patológica e tanatológica, da carreira TDT 0 26/04 2.ª link
080 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 7288/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Miguel Alves Ferreira como técnico de 1.ª classe de radiologia, da carreira TDT 0 26/04 2.ª link
080 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 7289/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa Maria Rodrigues Moreira, como técnica especialista de 1.ª classe de análises clínicas e Saúde pública, da carreira TDT 0 26/04 2.ª link
080 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 7290/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Miguel Pinho dos Santos, como técnico de 1.ª classe de radiologia, da carreira TDT 0 26/04 2.ª link
080 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Louvor (Extracto) n.º 184/2010 Louvor atribuído à Dr.ª Ana Isabel Correia Viseu 0 26/04 2.ª link
080 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Louvor (Extracto) n.º 185/2010 Louvor atribuído ao Dr. Carlos Alberto Maia Pereira 0 26/04 2.ª link
080 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Louvor (Extracto) n.º 186/2010 Louvor atribuído à Dr.ª Maria Glória Saraiva Pinto 0 26/04 2.ª link
080 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Louvor (Extracto) n.º 187/2010 Louvor à Dr.ª Zélia Emília Salvado Costa Morgado 0 26/04 2.ª link
080 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Louvor (Extracto) n.º 188/2010 Louva o Dr. José Augusto Lourenço Viegas 0 26/04 2.ª link
080 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Louvor (Extracto) n.º 189/2010 Louvor atribuído ao Dr. José Fernando de Jesus Pinto 0 26/04 2.ª link
080 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Louvor (Extracto) n.º 190/2010 Louvor atribuído ao Dr. Celestino César Reboredo 0 26/04 2.ª link
080 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Louvor (Extracto) n.º 191/2010 Louvor atribuído à Dr.ª Maria Aida Mariano Pego 0 26/04 2.ª link
080 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Louvor (Extracto) n.º 192/2010 Louva o Dr. Alexandre Manuel Pinto Raposo 0 26/04 2.ª link
080 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Louvor (Extracto) n.º 193/2010 Louvor atribuído à Dr.ª Maria de Jesus Martins Rabaço Ferreira Clara 0 26/04 2.ª link
080 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Louvor (Extracto) n.º 194/2010 Louvor atribuído ao Dr. José Manuel Martins Valbom 0 26/04 2.ª link
080 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Louvor (Extracto) n.º 195/2010 Louva o Dr. Luís José dos Santos Melo 0 26/04 2.ª link
080 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Louvor (Extracto) n.º 196/2010 Louvor atribuído ao Dr. Jorge António Souto Pinto Proença 0 26/04 2.ª link
080 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Louvor (Extracto) n.º 197/2010 Louva o Dr. João Manuel Melo Carvalho Lucas 0 26/04 2.ª link
080 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Louvor (Extracto) n.º 198/2010 Louva a Dr.ª Maria Assunção Marques Prata Ferreira 0 26/04 2.ª link
080 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Louvor (Extracto) n.º 199/2010 Louvor atribuído ao Dr. Luís Manuel de Sousa Lopes 0 26/04 2.ª link
080 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Louvor (Extracto) n.º 200/2010 Louvor atribuído à Dr.ª Maria Ângela de Andrade Tenreiro 0 26/04 2.ª link
080 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Louvor (Extracto) n.º 201/2010 Louvor atribuído à Dr.ª Teresa Fátima Guimarães Amaral 0 26/04 2.ª link
080 Município de Albufeira Aviso n.º 8298/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente operacional - canalizador, por tempo indeterminado 0 26/04 2.ª link
080 Município de Albufeira Aviso n.º 8299/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional - electricista, por tempo indeterminado 0 26/04 2.ª link
080 Município de Albufeira Aviso n.º 8300/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de dois postos de trabalho para a carreira de assistente operacional - serralheiro civil, por tempo indeterminado 0 26/04 2.ª link
080 Município de Almeida Aviso n.º 8301/2010 Regulamento da Biblioteca Municipal Maria Natércia Ruivo 0 26/04 2.ª link
080 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 8302/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos de procedimento concursal comum de recrutamento 0 26/04 2.ª link
080 Município de Benavente Aviso n.º 8303/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, instalação de equipamentos desportivos 0 26/04 2.ª link
080 Município de Campo Maior Aviso n.º 8304/2010 Procedimento concursal comum para o recrutamento de dois assistentes técnicos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/04 2.ª link
080 Município da Chamusca Aviso n.º 8305/2010 Alteração do Plano Director Municipal da Chamusca, Eco Parque, fases ii, iii e iv 0 26/04 2.ª link
080 Município do Corvo Aviso n.º 8306/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 26/04 2.ª link
080 Município do Corvo Aviso n.º 8307/2010 Consolidação de mobilidade interna 0 26/04 2.ª link
080 Município de Elvas Declaração de Rectificação n.º 818/2010 Rectifica o Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 26/04 2.ª link
080 Município de Elvas Edital n.º 389/2010 Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e de Edificação de Elvas 0 26/04 2.ª link
080 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 8308/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para a categoria de assistente operacional 0 26/04 2.ª link
080 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 8309/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Jurídica 0 26/04 2.ª link
080 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 8310/2010 Aprova a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho de assistente operacional 0 26/04 2.ª link
080 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 8311/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/04 2.ª link
080 Município de Lisboa Despacho n.º 7291/2010 Nomeia a técnica superior Anabela Vieira Lourenço no cargo de chefe da Divisão de Registo de Operações de Imobilizado 0 26/04 2.ª link
080 Município de Lisboa Despacho n.º 7292/2010 Nomeia a técnica superior Maria Regina Serôdio Pereira chefe da Divisão de Registo de Operações de Despesa Diversas 0 26/04 2.ª link
080 Município de Mafra Regulamento n.º 376/2010 Projecto de Regulamento do CROAMM 0 26/04 2.ª link
080 Município de Matosinhos Aviso n.º 8312/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com vários colaboradores 0 26/04 2.ª link
080 Município de Montalegre Aviso n.º 8313/2010 Discussão pública de alteração de licença de loteamento 0 26/04 2.ª link
080 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 8314/2010 Regulamento Municipal de Publicidade, Propaganda e Ocupação de Espaço Público do Concelho de Montemor-o-Velho 0 26/04 2.ª link
080 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 8315/2010 Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município de Montemor-o-Velho 0 26/04 2.ª link
080 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 8316/2010 Pena de demissão - José Pedro Silva Carvalheira 0 26/04 2.ª link
080 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 8317/2010 Pena de demissão - Amélia dos Anjos Fialho Teixeira Ribeiro Freire 0 26/04 2.ª link
080 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 8318/2010 Nomeação em regime de substituição do arquitecto Luís Pedro dos Santos Cerqueira para o exercício do cargo de director do Departamento de Administração Urbanística 0 26/04 2.ª link
080 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 8319/2010 Pena de despedimento por facto imputável à trabalhadora Isabel Maria Mendes Saraiva 0 26/04 2.ª link
080 Município do Montijo Declaração de Rectificação n.º 819/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 6365/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2010 0 26/04 2.ª link
080 Município de Nelas Aviso n.º 8320/2010 Novo Regulamento do Cemitério Municipal de Nelas 0 26/04 2.ª link
080 Município de Nelas Aviso n.º 8321/2010 Torna-se pública a anulação do procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos, por tempo indeterminado 0 26/04 2.ª link
080 Município de Nelas Aviso n.º 8322/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional, na área funcional de jardineiro 0 26/04 2.ª link
080 Município de Olhão Aviso n.º 8323/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na área de gestão, a termo resolutivo incerto 0 26/04 2.ª link
080 Município de Olhão Aviso n.º 8324/2010 Estrutura e organização dos serviços do município de Olhão 0 26/04 2.ª link
080 Município de Portimão Aviso n.º 8325/2010 Nomeação, em regime de substituição, nos cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 26/04 2.ª link
080 Município de Portimão Aviso n.º 8326/2010 Abertura de vários procedimentos concursais comuns por tempo indeterminado 0 26/04 2.ª link
080 Município de Portimão Aviso n.º 8327/2010 Convocatória para realização da prova escrita de conhecimentos referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 19 898/2009, de 4 de Novembro 0 26/04 2.ª link
080 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 377/2010 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Santa Marta de Penaguião 0 26/04 2.ª link
080 Município de Santo Tirso Edital n.º 390/2010 5.ª alteração ao Regulamento de Taxas de Obras Particulares e Loteamentos e Tabela de Taxas anexa da Câmara Municipal de Santo Tirso 0 26/04 2.ª link
080 Município da Sertã Aviso n.º 8328/2010 Revisão do Plano Director Municipal de Sertã (participação preventiva) 0 26/04 2.ª link
080 Município de Silves Aviso n.º 8329/2010 Mobilidade interna na categoria de Cláudia Sofia dos Santos Monteiro 0 26/04 2.ª link
080 Município de Silves Aviso n.º 8330/2010 Regresso da licença sem remuneração de longa duração do trabalhador Rui Miguel da Fonseca Oliveira, assistente operacional do mapa de pessoal do Município de Silves 0 26/04 2.ª link
080 Município de Silves Aviso n.º 8331/2010 Regresso antecipado da licença sem remuneração do trabalhador Joaquim António Santoas Duarte, encarregado operacional do mapa de pessoal do Munícipio de Silves 0 26/04 2.ª link
080 Município de Silves Aviso n.º 8332/2010 Licença sem remuneração, por um período de 11 meses, concedida ao trabalhador Carlos Miguel Rodrigues Sequeira, técnico superior do mapa do município 0 26/04 2.ª link
080 Município de Tavira Aviso n.º 8333/2010 Publicitação da estrutura orgânica dos serviços municipais 0 26/04 2.ª link
080 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 8334/2010 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico de informática, do grau 1, nível 1 (estagiário), da carreira de técnico de informática 0 26/04 2.ª link
080 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 8335/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de director do Departamento de Urbanismo e Habitação, em comissão de serviço 0 26/04 2.ª link
080 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 8336/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de cinco postos de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 26/04 2.ª link
080 Município de Vila Nova de Famalicão Regulamento n.º 378/2010 Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação 0 26/04 2.ª link
080 Freguesia de Azambujeira Aviso n.º 8337/2010 Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Azambujeira 0 26/04 2.ª link
080 Freguesia de Corroios Aviso n.º 8338/2010 Relação de candidatos excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4244/2010 0 26/04 2.ª link
080 Freguesia de Corroios Aviso n.º 8339/2010 Relação de candidatos excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4242/2010 0 26/04 2.ª link
080 Freguesia de Corroios Aviso n.º 8340/2010 Relação de candidatos excluídos ao procedimento concursal aberto pelo n.º 4243/2010 0 26/04 2.ª link
080 Freguesia de Igrejinha Aviso n.º 8341/2010 Aprovação do Regulamento e tabela geral de taxas da freguesia de Igrejinha 0 26/04 2.ª link
080 Freguesia de Melides Edital n.º 391/2010 Altera o Regulamento do Funcionamento do Mercado de Melides 0 26/04 2.ª link
080 Freguesia de Olhão Aviso n.º 8342/2010 Publicita lista de antiguidade 0 26/04 2.ª link
080 Freguesia de Pragal Aviso n.º 8343/2010 Procedimento concursal comum - concurso assistente operacional a termo resolutivo certo 0 26/04 2.ª link
080 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Edital n.º 392/2010 Abertura de concurso para admissão de candidatos aos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem, ano lectivo 2010-2011, da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 26/04 2.ª link
080 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 379/2010 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Transferência e Mudança de Curso - Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 0 26/04 2.ª link
080 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 8344/2010 Procedimentos concursais para cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 26/04 2.ª link
080 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 8345/2010 Concurso para cargo de direcção intermédia 2.º grau - chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial do mapa de pessoal do GEP 0 26/04 2.ª link
080 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 1623/2010 Recuperação da Escola Primária do Viso 0 26/04 2.ª CP
080 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1624/2010 Aquisição de Serviços de Limpeza das Instalações do Núcleo de Alverca do Museu Municipal 0 26/04 2.ª CP
080 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 1612/2010 Pavimentação - Ruas da Vila de Grândola 0 26/04 2.ª CP
080 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1625/2010 Empreitada "Trabalhos de Conservação no Edificio da ESTIG" 0 26/04 2.ª CP
080 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 1613/2010 Empreitada de "Requalificação da Ribeira do Fontão" 0 26/04 2.ª CP
080 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 1614/2010 Aquisição de Equipamento no Âmbito da Candidatura "Criação de Um Gabinete Técnico" 0 26/04 2.ª CP
080 Município de Cantanhede Anúncio de concurso urgente n.º 185/2010 Manutenção dos relvados naturais dos Complexos Desportivos de Cantanhede e da Tocha e da Academia Municipal de Golfe - CP-CCP-ABS n.º 10/2010 0 26/04 2.ª CP
080 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1615/2010 Aquisição da prestação de serviços para a confecção e fornecimento de refeições aos Jardins-de-Infância e às Escolas Básicas do 1º Ciclo da rede pública do Concelho de Oeiras 0 26/04 2.ª CP
080 Município de Águeda Declaração de rectificação de anúncio n.º 129/2010 Concurso de Concepção para Elaboração do Projecto do Centro de Artes de Águeda 0 26/04 2.ª CP
080 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 1616/2010 Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros em Autocarro. 0 26/04 2.ª CP
080 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 1626/2010 Fornecimento continuo de produtos ultracongelados. 0 26/04 2.ª CP
080 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1617/2010 EN 243 - Ponte metálica da Chamusca sobre o rio Tejo. Alteração do encontro E1. 0 26/04 2.ª CP
080 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1627/2010 Fornecimento contínuo de contadores de água fria 0 26/04 2.ª CP
080 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1618/2010 EN 109 - km 65, 725 - Reabilitação e Alargamento da Ponte de Água Fria, incluindo Acessos Imediatos. 0 26/04 2.ª CP
080 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1619/2010 EN 105 - Passagem superior ao caminho-de-ferro ao km 6+560. Reabilitação e alargamento da obra de arte. 0 26/04 2.ª CP
080 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1620/2010 EN 305 - Ponte de Lanheses sobre o Rio Lima. Reabilitação, reforço estrutural - Trabalhos complementares. 0 26/04 2.ª CP
080 INDAQUA FEIRA - Gestão de Águas de Santa Maria da Feira, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 130/2010 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade e Coordenação da Segurança em Obra das "Empreitadas de Construção da Rede em Baixa das Bacias Afluentes ao Rio Douro" 0 26/04 2.ª CP
080 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1628/2010 Aquisição de componentes da fixação Nabla para Travessas de Madeira e Travessas de Betão Bibloco SL" (eContratos nº 5010001919) 0 26/04 2.ª CP
080 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1621/2010 Atribuição do Direito de Utilização Privativa de Uma Parcela do Dominio Público Hídrico Sita na Praia de Gondarém 0 26/04 2.ª CP
080 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1629/2010 Aluguer e respectivo suporte técnico de equipamento de impressão /digitalização eContratos (5010002429) 0 26/04 2.ª CP
080 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 186/2010 Reparação e Revisão Geral de Componentes da aeronave F-16 0 26/04 2.ª CP
080 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1630/2010 Concurso Público de Empreitada de remodelação de abastecimento de água - sistema da zona Ocidental - Subsistema do Torneiro, Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro, Bairro S.João de Deus, Largo Cyrillo, Rua Gago Coutinho e arruamentos confinantes 0 26/04 2.ª CP
080 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1631/2010 REMODELAÇÃO DA CENTRAL TÉRMICA DO EDIFÍCIO DO COMANDO NA BA6 - MONTIJO 0 26/04 2.ª CP
080 Hospital Distrital de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 310/2010 Remodelação e Ampliação do Serviço de Urgência 0 26/04 2.ª CP
080 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 1632/2010 Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas na Zona Este do Concelho de Montijo 0 26/04 2.ª CP
080 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1633/2010 Concurso Público de Empreitada de "Remodelação da Central Hidropressora da Atalaia" 0 26/04 2.ª CP
080 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 1634/2010 Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas na Zona Oeste do Concelho de Montijo 0 26/04 2.ª CP
080 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 187/2010 SOBRESSALENTES DIVERSOS _ NPD 3010008806 0 26/04 2.ª CP
080 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1622/2010 Concurso Público Urgente n.º 1017/2010 0 26/04 2.ª CP