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Diário da República 79/2010

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 7/2010 Aprova o Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe com o Objectivo de Reforçar a Estabilidade Macroeconómica e Financeira de São Tomé e Príncipe, assinado em São Tomé em 28 de Julho de 2009 001 23/04 6.ª link
079 Ministério da Justiça Portaria n.º 229/2010 Determina o alargamento da competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações a várias conservatórias, no âmbito da «associação na hora» 001 23/04 6.ª link
079 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 7/2010/M Estabelece normas relativas ao processo de recepção e de utilização de donativos destinados à recuperação dos prejuízos sofridos pela Região Autónoma da Madeira após o temporal de 20 de Fevereiro de 2010 001 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e da Justiça Portaria n.º 229-A/2010 Aprova os modelos de documentos comprovativos da atribuição do estatuto de vítima 001 23/04 6.ª 079S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
079 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 182/2010 Louva o sargento-mor Carlos Alberto da Ressurreição Simões 002 23/04 6.ª link
079 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 183/2010 Louvo o major piloto aviador Carlos José Serrano Paulino 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7127/2010 Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos na parte da tarde do dia 11 de Maio no concelho de Lisboa, no dia 13 de Maio em todo o território nacional e na parte da manhã do dia 14 de Maio de 2010 no concelho do Porto, por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa Bento XVI 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7128/2010 Delegação de competências no director do Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS), licenciado José Pedro Barbosa Berthan da Costa 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 7129/2010 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, licenciado André Filipe Oliveira de Miranda 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7130/2010 Designa a licenciada em Economia Tatiana Morazzo Lima de Brito Afonso Botelho para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7131/2010 Designa o licenciado em Arqueologia Luís Jorge Gouveia de Pascoal para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7132/2010 Designo o licenciado em Gestão João Manuel Delgado Vaz para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7133/2010 Designa a licenciada em Direito Ana Paula Moura de Oliveira para prestar colaboração no gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7134/2010 Designa a licenciada em Comunicação Kattia Deyanira Hernández Ocaña para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7135/2010 Designa a licenciada Maria Isabel Gomes Cunha para prestar apoio técnico ao Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7136/2010 Designa a licenciada em Política Social Marisa Filipa André Horta para prestar colaboração no gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7137/2010 Designa a licenciada em Gestão de Organização e Gestão de Empresas Matilde Marques Silva para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7138/2010 Designa o licenciado em Informática Jorge Miguel Ferreira Alves para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7139/2010 Designa o licenciado em Direito Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7140/2010 Designa Paola Maria Pereira dos Santos Encarnação para prestar colaboração no gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7141/2010 Designa a mestra em História Carla Marina Rosado Martingo para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7142/2010 - Revogado Designa Armando José da Rosa para exercer funções no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7143/2010 Designa a licenciada Maria Inês Horta Correia Ramirez de Morais Sarmento para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7144/2010 Designa, a licenciada e mestre em Sociologia, Catarina Andreia dos Reis de Oliveira para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7145/2010 Designa a licenciada em Direito Ana Margarida Godinho Nuñez da Silva Moura para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7146/2010 Designa a licenciada em Comunicação e Relações Públicas Elisa Maria Branco Luís para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 7147/2010 Nomeia, em comissão de serviço, Anabela Antunes André Morais como secretária do Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 7148/2010 Nomeia o Dr. João Pedro Teixeira Silva Freire consultor do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 95/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 31 de Março de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 96/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 31 de Março de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Ansião, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 8151/2010 Lista de trabalhadores que cessaram funções no ano de 2009 002 23/04 6.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 8152/2010 Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 1560/2010, referência A, para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados 002 23/04 6.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 8153/2010 Convocação para a realização do método de selecção, prova de conhecimentos para o recrutamento de dois postos de trabalho para a categotia de técnico superior aberto pelo aviso n.º 1820/2010 002 23/04 6.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho n.º 7149/2010 Subdelega poderes 002 23/04 6.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 7150/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega de Braga de Manuel Ribeiro 002 23/04 6.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 7151/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega de Aveiro de António Pinto Ribeiro 002 23/04 6.ª link
079 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 97/2010 Conta provisória de Janeiro a Dezembro de 2009 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 8154/2010 Concurso para admissão ao Estágio Técnico-Militar do Ensino Universitário - ano lectivo 2010-2011 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 8155/2010 Concurso para admissão ao curso de mestrado em Aeronáutica Militar - ano lectivo de 2010-2011 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7152/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPCOM 037558-G, Joaquim António Mantinhas Valente 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7153/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 048999-K, Rui Manuel de São José Carvalho 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7154/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 076895-C, Jorge António Alves 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7155/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPMET 057254-D, Vítor Sérgio Ferreira Leandro 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7156/2010 Promoção ao posto de SCH dos SAJ OPMET 048004-F, José Miguel Reis e Sousa Piedade Abreu, e do SAJ OPMET 048030-E, Joaquim Manuel Salgueiro de Oliveira 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7157/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 079495-D, Paulo Jorge Pereira Gomes 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7158/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 047468-B, Mário de Jesus Dias Martins 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7159/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 076910-L, Virgílio Carvalho Miguens 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7160/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 049802-F, José Luís Resende Ferreira e Sousa 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7161/2010 Promoção ao posto de SAJ dos 1SAR SAS 064799-D, António Monteiro Catroga, e 1SAR SAS 078523-H, Luís Filipe da Silva Pereira 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7162/2010 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 076796-E, Rui Manuel Correia Fonseca 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 98/2010 Concede a medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao segundo-sargento de infantaria (n.º 1950135) Nuno Afonso Ferreira da Silva Morais Barbosa, do Comando Territorial de Setúbal, desta Guarda 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 99/2010 Concessão da medalha prateada de dador benévolo de sangue ao cabo de cavalaria n.º 1830605, Francisco José Araújo Lança, da Unidade de Segurança e Honras de Estado, desta Guarda 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 100/2010 Concede a medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao primeiro-sargento de infantaria (n.º 1960241) João António Cazalou Picado, da Escola, desta Guarda 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 101/2010 Concessão da medalha prateada de dador benévolo de sangue cabo de infantaria n.º 1846203, José Alberto Veríssimo Albuquerque de Sousa, da Unidade de Intervenção, desta Guarda 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 8156/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Artur Davide Sousa Rebolo 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 8157/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para admissão de um técnico superior 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso (Extracto) n.º 8158/2010 Mobilidade interna da técnica superior Miriam Dias Ramalho Croca Marvão 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 7163/2010 Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.45 de Flausino da Costa Coelho 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7164/2010 Criação do grupo de peritos, que tem por missão participar na identificação dos principais desafios e opções nacionais em relação ao futuro da PAC pós-2013, apoiando o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) na dinamização e orientação do debate público e na melhor fundamentação das suas decisões políticas 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7165/2010 Determina a cedência de interesse público de Maria Amélia Martins Mota Félix 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 7166/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Controlo Oficial dos Produtos de Origem Animal, do licenciado Duarte Manuel Couto Mendonça 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8159/2010 Audiência de interessados dos candidatos excluídos no âmbito do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de cinco trabalhadores para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ocupação de cinco lugares previstos, e não ocupados no mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 7167/2010 Colocação de pessoal em mobilidade especial, por opção voluntária 002 23/04 6.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7168/2010 Designa o licenciado Carlos Manuel de Oliveira Azevedo representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na comissão do domínio público marítimo 002 23/04 6.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7169/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 9 - Fátima (A 1)-Ourém (Alburitel) 002 23/04 6.ª link
079 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7170/2010 Alteração ao despacho n.º 22 400/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009, que determinou a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Ovar-Marinha Grande 002 23/04 6.ª link
079 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7171/2010 Alteração ao despacho n.º 22 620/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009, que determinou a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Caminha a Espinho 002 23/04 6.ª link
079 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7172/2010 Revisão do POOC Sines - Burgau, na área compreendida entre Odeceixe e Burgau, e do POOC Burgau - Vilamoura 002 23/04 6.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7173/2010 Aprova o regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 6.7, «Apoio a consórcios locais para a promoção da inclusão social de crianças e jovens», do eixo n.º 6, «Cidadania, inclusão e desenvolvimento social», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) 002 23/04 6.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7174/2010 Constituição de comissão técnica para elaboração de estudos preparatórios para a emissão de portaria de condições de trabalho que actualize as condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação colectiva específica 002 23/04 6.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 102/2010 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Estrela Guia, IPSS 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7175/2010 Delegação de competências nos conselhos de administração dos hospitais do sector público administrativo e dos hospitais do sector empresarial do Estado 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7176/2010 Constituição de um grupo de trabalho para fixar os critérios a aplicar na identificação do pessoal que transita da Direcção Regional de Instalações e Equipamentos de Saúde do Centro para a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., ou a colocar no novo quadro de supranumerários da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7177/2010 Nomeação para o conselho de administração do Hospital de Nossa Senhora da Conceição - Valongo para o triénio 2010-2012 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7178/2010 Nomeia a licenciada Áurea da Cruz Flamino de Andrade para exercer funções de enfermeiro director no conselho de administração do Hospital de Cantanhede 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7179/2010 Nomeação para o conselho de administração do Hospital Distrital de Pombal no triénio 2010-2012 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7180/2010 Renova a comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel Abrantes de Resende Soares no cargo de enfermeiro director no conselho de administração do Hospital de Águeda 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7181/2010 Delegação de competências nos conselhos directivos das Administrações Regionais de Saúde do Norte, I. P., do Centro, I. P., de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do Alentejo, I. P., e do Algarve, I. P. 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7182/2010 Nomeia o Prof. Doutor Manuel António Gonçalves Dias Ferreira presidente do conselho consultivo do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 7183/2010 Institui o dia 30 de Julho como o Dia Nacional de Luta contra a Paramiloidose 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8160/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional (Motorista de Pesados) do mapa de pessoal do Centro Diagnóstico Pneumológico de Coimbra da Administração Regional de Saúde do Centro, IP 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8161/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (Motorista de Pesados) para o mapa de pessoal do ACES do Baixo Vouga II 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8162/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria técnico superior, na área de actividade de engenharia electrotécnica do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, IP 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 752/2010 Transição em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria técnico principal - área de Fisioterapia 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 753/2010 Transição em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnica de 1.ª classe - área de saúde ambiental 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Rectificação n.º 801/2010 Por ter sido publicado em duplicado, considera-se sem efeito o aviso n.º 7272/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 8163/2010 Abre procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinada ao preenchimento de dois postos de trabalho de assistente de psiquiatria da carreira especial médica - área hospitalar 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 8164/2010 Abre procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinada ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7184/2010 Aprova a 4.ª edição do Prémio Nacional de Professores, dirigido a todos os educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e o respectivo regulamento em anexo 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 8165/2010 Publicitação da lista de transferências de professores, ano lectivo 2009/2010 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 7185/2010 Delegação de competências de avaliação 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso n.º 8166/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 8167/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho n.º 7186/2010 Homologação de contratos do ano lectivo 2009-2010 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Despacho n.º 7187/2010 Publica despacho de colocação na situação de mobilidade intercarreiras 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 8168/2010 Homologação de contratos de pessoal docente, Decreto-Lei n.º 35/2007, ano lectivo 2009/2010 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 8169/2010 Publica a lista nominativa do pessoal do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Despacho n.º 7188/2010 Delega de competências nos subdirectores do Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 8170/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente operacional a tempo parcial 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 8171/2010 Cessação de funções de pessoal do Agrupamento Dr. Correia Mateus, por motivo de aposentação 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 8172/2010 Lista do pessoal aposentado - 2009 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho n.º 7189/2010 Nomeação de director 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho (Extracto) n.º 7190/2010 Transferência de docentes para lugares do Quadro de Agrupamento, com efeitos a 1 de Setembro de 2009 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 8173/2010 Publicação de lista de afectação de pessoal docente 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso n.º 8174/2010 Abertura de concurso para dois lugares da categoria de assistente operacional para cozinha/refeitório e serviços de limpeza, vigilância e apoio interno e externo do recinto escolar 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso n.º 8175/2010 Aviso de abertura de concurso para um lugar da categoria de assistente operacional para serviços de limpeza, vigilância e apoio interno e externo do recinto escolar 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 8176/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Declaração de Rectificação n.º 802/2010 Rectifica o aviso n.º 7553/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 15 de Abril de 2010 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Visconde de Chanceleiros Aviso n.º 8177/2010 Exoneração 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 7191/2010 Delega competências na subdirectora do Agrupamento de Escolas de Odemira 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Aviso (Extracto) n.º 8178/2010 Lista nominativa dos funcionários aposentados em 2009 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 8179/2010 Indeferimento do recurso hierárquico após aplicação de pena de suspensão graduada 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 8180/2010 Aplicação de pena de despedimento a trabalhador, após processo disciplinar 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8181/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar na carreira de Técnico Superior na área de Gestão e Projectos 002 23/04 6.ª link
079 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8182/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar de assistente técnico 002 23/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 3652/2010 Publicidade da sentença e citação dos credores da insolvência n.º 381/10.8TBALR 002 23/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 3653/2010 Prestação de contas - insolvência n.º 420/08.2TBAGN, apenso de prestação de contas n.º 420/08.2TBAGN-W 002 23/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3654/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos do processo n.º 1433/09.2T2AVR 002 23/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3655/2010 Convocação para a assembleia de credores - aprovação e homologação do plano de insolvência - processo n.º 2045/09.6T2AVR 002 23/04 6.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3656/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 7750/08.1TBMTS-E 002 23/04 6.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3657/2010 Insolvência n.º 1275/10.2TBBCL 002 23/04 6.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3658/2010 Publicidade da declaração de insolvência de Domingos Carvalho, S. A. - processo n.º 1596/10.4TBBRG 002 23/04 6.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3659/2010 Sentença de declaração de insolvência de CASIFERRO, Serralharia Civil, Lda., proferida no processo n.º 1993/10.5TBBRG 002 23/04 6.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3660/2010 Prestação de contas no processo n.º 1155/06.6TBCLD-K 002 23/04 6.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 3661/2010 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores designada na insolvência n.º 1791/10.6TBCSC 002 23/04 6.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3662/2010 Marcação da assembleia de credores na insolvência n.º 4317/09.0TJCBR 002 23/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 3663/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 175/10.0TBESP 002 23/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 3664/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 22/09.6TBGLG 002 23/04 6.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3665/2010 Despacho de rectificação de encerramento de processo de insolvência n.º 900/09.2TBGDM 002 23/04 6.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3666/2010 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 527/10.6TBGMR 002 23/04 6.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3667/2010 Publicidade da prestação de contas na insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1809/09.5TBGMR.E, em que é insolvente CARDOTÊXTIL - Cardação de Têxteis, Lda. 002 23/04 6.ª link
079 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3668/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 57/10.6TBGMR 002 23/04 6.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 3669/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 224/10.2TBLGS 002 23/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 3670/2010 Declaração de insolvência n.º 261/10.7 TBLGS - 2.º Juízo 002 23/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3671/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 4711/10.4T2SNT 002 23/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3672/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1160/09.0TYLSB 002 23/04 6.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3673/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 476/06.2TYLSB 002 23/04 6.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3674/2010 Declaração de insolvência de TERNABAÍA - Confecções de Vestuário, Lda., número de identificação fiscal 507979192, nos autos de insolvência n.º 199/10.8TBLSD 002 23/04 6.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3675/2010 Declaração de insolvência de RETOURSILVA - Sociedade de Construções e Restauros, Lda., número de identificação fiscal 507869613, nos autos de insolvência n.º 307/10.9TBLSD 002 23/04 6.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3676/2010 Sentença de declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 539/10.0TBMAI 002 23/04 6.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 3677/2010 Notificação dos credores e do devedor nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de insolvência n.º 225/09.3TBMGL-D 002 23/04 6.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3678/2010 Publicação da decisão que decretou o encerramento do processo de insolvência n.º 1145/09.7TBPFR 002 23/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3679/2010 Declaração da insolvência - processo n.º 2095/09.2TBPFR 002 23/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3680/2010 Convocatória de assembleia de credores - insolvência n.º 1885/09.0TBPFR 002 23/04 6.ª link
079 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3681/2010 Publicidade da decisão de encerramento do processo de insolvência - processo n.º 1278/09.0TBPFR 002 23/04 6.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3682/2010 Artigo 64.º do CIRE no processo n.º 3761/08.5TBPRD-I - prestação de contas (liquidatário) 002 23/04 6.ª link
079 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3683/2010 Prestação de contas - processo n.º 1711/09.0TBPNF-B 002 23/04 6.ª link
079 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3684/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 2509/09.1TBPDL 002 23/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 3685/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 104/10.1TBPSR 002 23/04 6.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3686/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos do processo n.º 2243/09.2TJPRT, em que é insolvente Nuno Vasconcelos Porto Fernandes 002 23/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3687/2010 Processo n.º 627/10.2TJPRT - insolvente - Sónia Fátima Afonso Sampaio de Matos de Araújo e Gama - declaração de insolvência 002 23/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3688/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 595/10.0 TBVFR 002 23/04 6.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3689/2010 Publicidade da prestação de contas e notificação dos demais credores nos autos de insolvência n.º 4942/07.4TBVFR-G, em que é insolvente Fábrica de Calçado Meca, Lda. 002 23/04 6.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3690/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 834/10.8TBSTS 002 23/04 6.ª link
079 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 3691/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 399/08.0TBSPS-C 002 23/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 3692/2010 Despacho de indeferimento liminar do pedido de insolvência - processo n.º 720/10.1TBSXL 002 23/04 6.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 3693/2010 Destituição e nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 612/08.4TBTND 002 23/04 6.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 3694/2010 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados. Foi designado o dia 25 de Junho de 2010, pelas 11 horas e 30 minutos, para a realização da reunião de assembleia de credores e apreciação do relatório - Processo n.º 893/10.3TBTVD, do 1.º Juízo, em que é insolvente SRE - Soluções Racionais de Energia, S. A. 002 23/04 6.ª link
079 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3695/2010 Despacho de exoneração do passivo proferido nos autos de insolvência do processo n.º 2965/09.8TBVLG 002 23/04 6.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3696/2010 Publicitação da prestação contas - processo n.º 574/08.8TBVCT-F 002 23/04 6.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 3697/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 926/10.3TBVCD 002 23/04 6.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3698/2010 Insolvência n.º 4342/09.1TJVNF 002 23/04 6.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3699/2010 Insolvência n.º 991/10.3TJVNF 002 23/04 6.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3700/2010 Insolvência n.º 4663/09.3TJVNF 002 23/04 6.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3701/2010 Publicação da declaração de insolvência - processo n.º 992/10.1TJVNF 002 23/04 6.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3702/2010 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 273/10.0TJVNF 002 23/04 6.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3703/2010 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 359/10.1TJVNF 002 23/04 6.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3704/2010 Publicação da declaração de insolvência - processo n.º 794/10.5TJVNRF 002 23/04 6.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3705/2010 Publicação da declaração de insolvência - processo n.º 349/09.7TJVNF 002 23/04 6.ª link
079 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3706/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 263/10.3TJVNF - assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência 002 23/04 6.ª link
079 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3707/2010 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 193/10.9TJVNF - assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência 002 23/04 6.ª link
079 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3708/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 11465/08.2TBVNG 002 23/04 6.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3709/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 133/10.5TYVNG 002 23/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3710/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 447/09.7TYVNG 002 23/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3711/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 163/10.7TYVNG 002 23/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3712/2010 Processo n.º 1053/09.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 23/04 6.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3713/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 514/09.7TYVNG-E 002 23/04 6.ª link
079 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3714/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de BELOFLEX - Indústria de Estofos e Colchões de Molas, Lda., NIF 500591245. Processo n.º 148/10.3TYVNG 002 23/04 6.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3715/2010 Processo de insolvência n.º 3677/09.8TBVIS 002 23/04 6.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3716/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1080/10.6TBVIS 002 23/04 6.ª link
079 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 7192/2010 Aposentação/jubilação do procurador da República licenciado João Manuel Meneses Ávila Sequeira 002 23/04 6.ª link
079 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 7193/2010 Cessa as funções da procuradora-geral-adjunta Maria Paula Horta Costa Pereira 002 23/04 6.ª link
079 Turismo do Porto e Norte de Portugal Regulamento n.º 370/2010 Em cumprimento do disposto no artigo 33.º da Portaria n.º 1039/2008 de 15 de Setembro, que aprovou os Estatutos da Turismo do Porto e Norte de Portugal, publicita-se a Norma de Controlo Interno desta Entidade Regional, com as alterações aprovadas pela Assembleia Geral na sua reunião de 25 de Fevereiro de 2010 002 23/04 6.ª link
079 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 8183/2010 Publica a lista unitária de ordenação final para recrutamento de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/04 6.ª link
079 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7194/2010 Autoriza a contratação do Doutor Hermes Augusto Tadeu Moreira Costa como professor auxiliar da Faculdade de Economia 002 23/04 6.ª link
079 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7195/2010 Júri de concurso para investigador auxiliar 002 23/04 6.ª link
079 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8184/2010 Constituição do júri das provas de agregação no ramo de Matemática, requeridas pelo Doutor Feliz Manuel Barrão Minhós 002 23/04 6.ª link
079 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8185/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Física, requeridas por Cláudia Maria Pacheco Firmino Fernandes Serrano 002 23/04 6.ª link
079 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8186/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Graça Maria Caio Minhós Concha de Almeida 002 23/04 6.ª link
079 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 803/2010 Rectificação do despacho n.º 6331/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Educação, área de Especialização de Educação para a Saúde, da Universidade de Évora 002 23/04 6.ª link
079 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7196/2010 Delegação de competências no presidente da Faculdade de Medicina Veterinária 002 23/04 6.ª link
079 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7197/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com André de Sousa Trepa Magalhães 002 23/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 8187/2010 Aposenta o docente José Dias dos Santos Pires 002 23/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Despacho n.º 7198/2010 Delegação de competências no presidente do conselho técnico-científico da Escola Superior de Educação de Coimbra 002 23/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7199/2010 Nomeação do secretário da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 23/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7200/2010 Delegação no administrador dos Serviços de Acção Social da competência para assinatura de protocolos, acordos ou convénios propostos no âmbito dos Serviços de Acção Social 002 23/04 6.ª link
079 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 7201/2010 Delegação na directora da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha da competência para conferir posse aos delegados dos cursos 002 23/04 6.ª link
079 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 7202/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 002 23/04 6.ª link
079 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Aviso n.º 34/2010/A Abertura de processo concursal para colocação de um técnico superior na área de nutrição, conforme o n.º 6 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 23/04 6.ª link
079 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Despacho n.º 8/2010/A Autorizada mudança de nível de técnico de informática no Centro de Saúde da Ribeira Grande 002 23/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 7203/2010 Acumulação de funções públicas na Universidade de Aveiro na qualidade de assistente convidada - Dr.ª Joana Catarina Duarte Rodrigues 002 23/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7204/2010 Exonera o enfermeiro Filipe José Rodrigues Pires 002 23/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7205/2010 Exoneração do enfermeiro graduado José Carlos Macário Ferreira 002 23/04 6.ª link
079 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7206/2010 Exoneração da enfermeira Anabela Garcia Amaro Daniel Ferreira 002 23/04 6.ª link
079 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 7207/2010 Ana Cláudia Costa Oliveira Duarte Novais e Silva, assistente técnica, foi exonerada a seu pedido, com efeitos a 19 de Fevereiro de 2010, da relação jurídica de emprego público 002 23/04 6.ª link
079 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 7208/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Joana Borges Lencart e Silva como assessora de física hospitalar, da carreira técnico superior de saúde 002 23/04 6.ª link
079 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 7209/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Amélia Cardoso Teixeira de Oliveira como técnica principal de cardiopneumologia 002 23/04 6.ª link
079 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 7210/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Paula Castro Ferreira Alves como assessora superior de nutrição, da carreira de técnico superior de saúde 002 23/04 6.ª link
079 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 8188/2010 Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional inserido no Serviço de Administração Geral - lista unitária de ordenação final 002 23/04 6.ª link
079 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 8189/2010 Nomeação em regime de substituição de Rui Manuel Lopes Ferreira da Silva para chefe de divisão de Desporto e Equipamentos Desportivos 002 23/04 6.ª link
079 Município de Albufeira Aviso n.º 8190/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de um lugar de encarregado operacional, por tempo indeterminado 002 23/04 6.ª link
079 Município de Albufeira Aviso n.º 8191/2010 Abertura de procedimento concursal para um lugar de técnico superior de recursos humanos, por tempo determinado 002 23/04 6.ª link
079 Município de Albufeira Aviso n.º 8192/2010 Abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente operacional - tractorista, por tempo indeterminado 002 23/04 6.ª link
079 Município de Albufeira Aviso n.º 8193/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de 12 lugares de assistente técnico-administrativo, por tempo indeterminado 002 23/04 6.ª link
079 Município de Alijó Aviso n.º 8194/2010 Aposentação de trabalhadores 002 23/04 6.ª link
079 Município de Almodôvar Aviso n.º 8195/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional, para exercer as funções de motorista de ligeiros 002 23/04 6.ª link
079 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8196/2010 Procedimento concursal comum para contratação a termo incerto de um técnico superior (área de direito) 002 23/04 6.ª link
079 Município de Barcelos Aviso n.º 8197/2010 Nomeação, em regime de substituição, no lugar de director do Departamento de Obras Municipais e Conservação do engenheiro António Luís Lemos da Silva Corrêa e cessação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Conservação 002 23/04 6.ª link
079 Município de Barcelos Aviso n.º 8198/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para um técnico superior 002 23/04 6.ª link
079 Município de Barcelos Aviso n.º 8199/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - relativa ao aviso n.º 13 626/2009 002 23/04 6.ª link
079 Município de Barcelos Aviso n.º 8200/2010 Procedimento concursal comum para a contratação de três assistentes técnicos (lista de admitidos e convocatória para a prova teórica oral) 002 23/04 6.ª link
079 Município do Barreiro Aviso n.º 8201/2010 Regulamento e tabela de taxas do Município do Barreiro 002 23/04 6.ª link
079 Município de Benavente Aviso n.º 8202/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional - procedimento C - motorista de pesados 002 23/04 6.ª link
079 Município de Benavente Aviso n.º 8203/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional - procedimento H - condução de máquinas pesada e movimentação de terras 002 23/04 6.ª link
079 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 8204/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 23/04 6.ª link
079 Município da Calheta Aviso n.º 8205/2010 Aviso sobre publicação do regulamento geral da urbanização e edificação, regulamento geral das taxas das autarquias locais e relatório de suporte à fundamentação económico-financeira 002 23/04 6.ª link
079 Município do Cartaxo Aviso n.º 8206/2010 Publicitação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/04 6.ª link
079 Município de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 804/2010 Rectifica o aviso n.º 4007/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de Fevereiro de 2010 002 23/04 6.ª link
079 Município de Évora Edital n.º 384/2010 Regulamento Municipal de Edificação, Urbanização e de Taxas Urbanísticas 002 23/04 6.ª link
079 Município de Gavião Regulamento n.º 371/2010 Regulamento de Estrutura e Organização dos Serviços Municipais de Gavião 002 23/04 6.ª link
079 Município da Golegã Aviso n.º 8207/2010 Alteração ao Plano Director Municipal de Golegã - Centro de Alto Rendimento de Hipismo - Hippos Golegã 002 23/04 6.ª link
079 Município da Golegã Aviso n.º 8208/2010 Revisão do Plano Director Municipal de Golegã 002 23/04 6.ª link
079 Município da Guarda Edital n.º 385/2010 Alteração ao Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 002 23/04 6.ª link
079 Município de Lagos Aviso n.º 8209/2010 Cessação de nomeação definitiva de trabalhadores da Câmara Municipal de Lagos 002 23/04 6.ª link
079 Município de Loulé Aviso n.º 8210/2010 Licença sem remuneração do trabalhador José Pedro Mendes Nunes 002 23/04 6.ª link
079 Município de Loulé Aviso n.º 8211/2010 Aviso respeitante à lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do concurso n.º 11/2009 002 23/04 6.ª link
079 Município de Loulé Aviso n.º 8212/2010 Aviso de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do concurso n.º 24/2009 002 23/04 6.ª link
079 Município de Loulé Aviso n.º 8213/2010 Procedimento concursal n.º 8/2010 para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional para a Divisão Descentralização Administrativa 002 23/04 6.ª link
079 Município de Loulé Aviso n.º 8214/2010 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 23/04 6.ª link
079 Município de Loulé Aviso n.º 8215/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso n.º 23/2009 002 23/04 6.ª link
079 Município de Mafra Aviso n.º 8216/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na área jurídica, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 002 23/04 6.ª link
079 Município de Manteigas Regulamento n.º 372/2010 Regulamento de Apoio Social e Incentivo à Fixação de Pessoas e Famílias - proposta de 2.ª Alteração 002 23/04 6.ª link
079 Município da Mealhada Aviso n.º 8217/2010 Plano de Pormenor da Quinta do Alberto - Luso 002 23/04 6.ª link
079 Município de Monchique Declaração de Rectificação n.º 805/2010 Rectifica o aviso n.º 7389/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de Abril de 2010 002 23/04 6.ª link
079 Município de Montalegre Aviso n.º 8218/2010 Recrutamento para o cargo de chefe de divisão Administrativa - nomeação 002 23/04 6.ª link
079 Município de Montalegre Declaração de Rectificação n.º 806/2010 Rectifica o aviso n.º 6473/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de Março de 2010 002 23/04 6.ª link
079 Município de Odemira Aviso n.º 8219/2010 Procedimento concursal comum - lista unitária de ordenação final 002 23/04 6.ª link
079 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 8220/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação dos assistentes operacionais José Santos Torres e Luciano da Silva Ferreira 002 23/04 6.ª link
079 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 8221/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - arquitecto paisagista, dois técnicos superiores - juristas, e um assistente técnico - topógrafo 002 23/04 6.ª link
079 Município de Penafiel Aviso n.º 8222/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais (dois carpinteiros, um electricista e um auxiliar administrativo) 002 23/04 6.ª link
079 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 8223/2010 Lista de classificação do concurso por tempo determinado de 10 assistentes operacionais 002 23/04 6.ª link
079 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 8224/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 23/04 6.ª link
079 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 8225/2010 Contratação por tempo indeterminado de quarenta e sete assistentes operacionais 002 23/04 6.ª link
079 Município de Serpa Aviso n.º 8226/2010 Procedimento concursal para preenchimento de 21 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, da área funcional de auxiliar de serviços gerais 002 23/04 6.ª link
079 Município de Serpa Aviso n.º 8227/2010 Procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, da área funcional de auxiliar de serviços 002 23/04 6.ª link
079 Município de Setúbal Aviso n.º 8228/2010 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 7/99 - abertura de discussão pública 002 23/04 6.ª link
079 Município de Sever do Vouga Declaração de Rectificação n.º 807/2010 Rectifica o aviso n.º 7402/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Abril de 2010 002 23/04 6.ª link
079 Município de Tavira Aviso n.º 8229/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para admissão em regime de contrato a termo resolutivo certo para um assistente técnico (medidor orçamentista) 002 23/04 6.ª link
079 Município de Vagos Aviso (Extracto) n.º 8230/2010 Nomeação de gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 002 23/04 6.ª link
079 Município de Vagos Aviso (Extracto) n.º 8231/2010 Exoneração de chefe de gabinete 002 23/04 6.ª link
079 Município de Vagos Aviso (Extracto) n.º 8232/2010 Nomeação do comandante operacional municipal 002 23/04 6.ª link
079 Município de Vagos Aviso (Extracto) n.º 8233/2010 Aposentação do trabalhador Fernando Jorge Grave 002 23/04 6.ª link
079 Município de Vieira do Minho Regulamento n.º 373/2010 Regulamento do programa municipal de apoio à habitação 002 23/04 6.ª link
079 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 8234/2010 Cedência de interesse público do trabalhador Helder António de Oliveira Careto 002 23/04 6.ª link
079 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 8235/2010 Mobilidade interna intercategorias da assistente técnica Marina Garcia Rodrigues para a categoria de coordenadora técnica 002 23/04 6.ª link
079 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 8236/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado com técnico superior (engenheiro civil) 002 23/04 6.ª link
079 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 8237/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para preenchimento de vários postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para trabalhadores com RJEP 002 23/04 6.ª link
079 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 8238/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para preenchimento de vários postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/04 6.ª link
079 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 8239/2010 Exoneração da técnica superior Andrea da Silva Marcos Nunes, do cargo de secretária de apoio pessoal do vereador João Manuel Lopes Rodrigues 002 23/04 6.ª link
079 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 8240/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o candidato Luís Filipe Mestre Lourenço Martins, aprovado no procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - veterinário 002 23/04 6.ª link
079 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 8241/2010 Nomeação da assistente técnica Bruna Margarida Sousa Vaz para o cargo de secretária de apoio pessoal do vereador João Manuel Lopes Rodrigues 002 23/04 6.ª link
079 Município de Vimioso Aviso n.º 8242/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista ao provimento de 18 postos de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 23/04 6.ª link
079 Município de Vouzela Aviso n.º 8243/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação, por tempo indeterminado, de seis de assistentes operacionais (área funcional de cantoneiro de arruamentos), da carreira geral de assistente operacional 002 23/04 6.ª link
079 Freguesia de Ajuda Aviso n.º 8244/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho 002 23/04 6.ª link
079 Freguesia de Avanca Aviso n.º 8245/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para categoria e carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, área de Administração Pública 002 23/04 6.ª link
079 Freguesia de Barão de São João Aviso n.º 8246/2010 Afixação na sede da Junta da lista de antiguidade dos funcionários 002 23/04 6.ª link
079 Freguesia de Grijó Aviso (Extracto) n.º 8247/2010 Regulamento Geral das Taxas da Freguesia de Grijó 002 23/04 6.ª link
079 Freguesia de Montemor-o-Velho Aviso n.º 8248/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico 002 23/04 6.ª link
079 Freguesia de Odemira (São Salvador) Aviso n.º 8249/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas da Freguesia de São Salvador 002 23/04 6.ª link
079 Freguesia de Relíquias Edital n.º 386/2010 Projecto do regulamento da tabela de taxas e licenças 002 23/04 6.ª link
079 Freguesia de São Gregório Aviso (Extracto) n.º 8250/2010 Aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas 002 23/04 6.ª link
079 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 8251/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/04 6.ª link
079 Freguesia de Várzea de Meruge Edital n.º 387/2010 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 23/04 6.ª link
079 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8252/2010 Nomeação no lugar de directora do Departamento Municipal de Exploração e Conservação da engenheira Maria Margarida de Freitas Rodrigues 002 23/04 6.ª link
079 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8253/2010 Nomeação no lugar de chefe da divisão municipal de Gabinete de Auditoria Interna da Dr.ª Luísa Maria Pereira Diogo 002 23/04 6.ª link
079 Escola Superior de Saúde do Vale do Ave Edital n.º 388/2010 Abertura de concurso para admissão de candidatos aos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem, ano lectivo 2010-2011, da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 23/04 6.ª link
079 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 374/2010 Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos - Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 002 23/04 6.ª link
079 HCS - Hospital Cirúrgico de Setúbal, S. A. Anúncio n.º 3717/2010 Constituição de sociedade 002 23/04 6.ª link
079 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 808/2010 Rectifica o Despacho n.º 13758/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de Junho 002 23/04 6.ª link
079 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 7211/2010 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 002 23/04 6.ª link
079 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 7212/2010 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior da Escola Superior de Educação Jean Piaget/Almada (ESE/Almada) 002 23/04 6.ª link
079 100 Limites - Associação de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança Anúncio (Extracto) n.º 3718/2010 Constituição de associação 100 Limites - Associação de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança 002 23/04 6.ª link
079 SETULINE, Transportes, L.da Anúncio n.º 3719/2010 Constituição de sociedade 002 23/04 6.ª link
079 SETULINE, Transportes, L.da Anúncio n.º 3720/2010 Alteração parcial do contrato 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8254/2010 Procedimento concursal para o cargo de chefe de equipa da área de infra-estruturas tecnológicas 002 23/04 6.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8255/2010 Procedimento concursal para o cargo de chefe de equipa da área de interoperabilidade 002 23/04 6.ª link
079 Município de Faro Aviso n.º 8256/2010 Procedimento concursal para preenchimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Educação 002 23/04 6.ª link
079 Município de Setúbal Aviso n.º 8257/2010 Extinção de procedimento concursal 002 23/04 6.ª link
079 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1584/2010 Serviço de vigilância humana para instalações da C.M.P. 002 23/04 6.ª CP
079 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1592/2010 Aquisição de serviços de validação de despesa, no âmbito de projectos de investigação. 002 23/04 6.ª CP
079 Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1593/2010 Concurso Público para a Adjudicação da Empreitada de Protecção Marginal da Zona Adjacente ao Terminal de Combustíveis, Reabilitação da Obra Complementar de Abrigo do terrapleno do Núcleo de Pescas e Requalificação do Hydrolift do Porto da Praia da Vitória 002 23/04 6.ª CP
079 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1594/2010 Aquisição de Serviços de Vigilância do Centro Comunitário de Vialonga 002 23/04 6.ª CP
079 Município de Guimarães Declaração de rectificação de anúncio n.º 127/2010 Projecto de execução para Centro Escolar de Ronfe 002 23/04 6.ª CP
079 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Beja Anúncio de procedimento n.º 1595/2010 Fornecimento de refeições confeccionadas no refeitório dos Serviços de Acção Social do Instituto Politénico Beja 002 23/04 6.ª CP
079 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 1596/2010 Concurso Público para Aquisição de Contentores de RSU ( TIPO ECOBOX E 800L) 002 23/04 6.ª CP
079 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1597/2010 Elaboração do projecto de execução para residencia para artistas 002 23/04 6.ª CP
079 CTT Expresso - Serviços Postais e Logística, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 126/2010 Empreitada de Remodelação do Edifício da CTT EXPRESSO no MARL - Alargamento da Logística 002 23/04 6.ª CP
079 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1585/2010 CP 20/DI/10 - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS E DE CABLAGEM ESTRUTURADA DO EDIFÍCIO CENTRAL DO MUSEU DO AR NA BASE AÉREA N.º1 - SINTRA 002 23/04 6.ª CP
079 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1586/2010 Aquisição de pneus para aeronaves F-16 002 23/04 6.ª CP
079 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1598/2010 EN 118 - Ponte sobre a Ribeira de Arraiolos 002 23/04 6.ª CP
079 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1599/2010 Reparação de equipamentos informáticos (PC's, impressoras e monitores TFT) 002 23/04 6.ª CP
079 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1587/2010 EPSILON - Reparação de componentes aviónicos 002 23/04 6.ª CP
079 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1600/2010 Reparação e configuração de centrais telefónicas 002 23/04 6.ª CP
079 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1601/2010 Instalação /Reparação de tomadas de rede e telefones 002 23/04 6.ª CP
079 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1588/2010 NPD 3010007022 - CAMISOLAS DE ALGODÃO 002 23/04 6.ª CP
079 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1602/2010 Elaboração de Projectos de especilidade, medições e orçamentos 002 23/04 6.ª CP
079 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1589/2010 Aquisição de veiculo hibrido 002 23/04 6.ª CP
079 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1590/2010 NPD 3010007007 - FATOS DE EMBARQUE 002 23/04 6.ª CP
079 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1603/2010 Empreitada de "Supressão das Passagens de Nível aos Kms 53+162, 53+463, 53+652, 55+563, 57+775 e 58+049, na Linha do Minho, no Concelho de Barcelos - Lotes 2 e 3 - 5.ª Categoria - Construção das Passagens Inferiores PIR 12, PIP 13, PSR 15 e PIR 18 e Respectivos Caminhos de Acesso e de Ligação 002 23/04 6.ª CP
079 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 308/2010 "Automatização de 23 Passagens de Nível" - (e-contratos 5010001447) 002 23/04 6.ª CP
079 Águas do Oeste, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 128/2010 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEGESTÃO DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS 002 23/04 6.ª CP
079 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 1604/2010 Concurso público para aquisição de serviços especializados para a execução dos trabalhos relativos ao Tema Estratégico 5 - Sustentabilidade Económica da Gestão da Água - do Plano Nacional da Água 2010. 002 23/04 6.ª CP
079 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 1605/2010 Fornecimento de 250 toneladas de emulsão ECR 3 002 23/04 6.ª CP
079 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 1591/2010 Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 170037/2010 002 23/04 6.ª CP
079 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1606/2010 Empreitada de "Linha da Beira Baixa - Troço Covilhã/Guarda - Reforço das Pontes Metálicas Fase II" (eContratos 5010002583) 002 23/04 6.ª CP
079 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 307/2010 Empreitada Autónoma 1 para Modernização da Linha do Norte e Quadruplicação da Linha de Cintura entre as estações do Areeiro e Oriente para compatibilização com as novas infra-estruturas da rede de alta velocidade - Linha do Norte / Linha de Cintura - Troço Areeiro - Sacavém - Quadruplicação e Inserção da LAV. (e-contratos 5010002423) 002 23/04 6.ª CP
079 Município de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 309/2010 ARRUAMENTOS NA ENVOLVENTE AO HOSPITAL DE CUIDADOS CONTINUADOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ÍLHAVO (REGENERAÇÃO URBANA DE ÍLHAVO) 002 23/04 6.ª CP
079 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1607/2010 ALPHA JET - Reparação de Componentes 002 23/04 6.ª CP
079 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1608/2010 Empreitada de instalação da conduta para o reservatório da zona média da Amadora e condutas distribuidoras da Amadora média e Brandoa baixa, a decorrer nos anos de 2010,2011 e 2012 002 23/04 6.ª CP
079 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1609/2010 Aquisição da "Renovação de subscrição anual de licenças de software Autodesk / CAD (desenho assistido por computador)"- Proc. 8/DMSC-DA/2010 002 23/04 6.ª CP
079 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 184/2010 SOBRESSALENTES PARA MOTOR COMPRESSOR DE AR_NPD 3010015211 002 23/04 6.ª CP
079 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1610/2010 Prestação de serviços de reparação do sistema propulsor a efectuar no Navio "BICA", 002 23/04 6.ª CP
079 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1611/2010 Prestação de serviços de reparação do sistema propulsor a efectuar no Navio "S. JULlÃO", 002 23/04 6.ª CP