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Diário da República 78/2010

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
078 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 34/2010 Recomenda ao Governo a regulamentação da aplicação do estatuto de parceiro social 001 22/04 5.ª link
078 Assembleia da República Declaração n.º 8/2010 Designação de membros para a Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial 001 22/04 5.ª link
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 6/2010 Aprova o Acordo Sanitário e Fitossanitário entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela para o Comércio de Produtos e Subprodutos Agro-Alimentares, assinado em Lisboa, em 26 de Junho de 2009 001 22/04 5.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 227/2010 Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-C/2008, de 13 de Junho 001 22/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 228/2010 Define o logótipo para uso por parte das entidades gestoras das plataformas de negociações no âmbito do mercado organizado de resíduos 001 22/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
078 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 7084/2010 Designação de encarregado de missão junto do parlamento de Timor-Leste 002 22/04 5.ª link
078 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 7085/2010 Mudança de categoria de trabalhadores do mapa de pessoal dos serviços da Assembleia da República 002 22/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 7086/2010 Nomeia Ana Rita Santos Henriques Esperança para exercer funções de secretária pessoal da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 002 22/04 5.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8044/2010 Torna público ter sido concedida licença sem remuneração, pelo período de dois anos, ao técnico superior José Manuel Gomes Guterres 002 22/04 5.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8045/2010 Subdelegação de competências do subdirector-geral Alberto Augusto Pimenta Pedroso 002 22/04 5.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8046/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria, António Manuel Silva da Rocha Lourenço 002 22/04 5.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8047/2010 Homologação da classificação final do ciclo de avaliação para TAT 2 da trabalhadora, Maria Piedade Rodrigues de Sousa 002 22/04 5.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8048/2010 Autoriza o regresso ao serviço do especialista jurista Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa 002 22/04 5.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8049/2010 Autoriza o regresso ao serviço da inspectora tributária do nível 1 Ana Maria Pereira Antunes Ferreira Lebre Branco 002 22/04 5.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8050/2010 Autoriza o regresso ao serviço da assistente técnica Lígia Maria Leal Mendonça 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 7087/2010 Subdelegação de competências 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7088/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCOM 048033-K, Vicente Manuel Serra Antunes 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 279/2010 Promoção ao posto de TEN de três ALF da especialidade ENGAED 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7089/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 029534-F, Francisco José Nunes da Silva 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7090/2010 Passa o SCH OPCOM RES-QPFE (018068-J) José do Carmo Martins à situação de reforma 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7091/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR ABST RES-QPfe 009496-L, Víctor Sotero Dias Cavaleiro 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7092/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 018690-C, Rui Manuel Jardim Góis 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7093/2010 Passa o SMOR MELECA RES-QPFE (013694-J) José António Gonçalves Martinho à situação de reforma 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 280/2010 Passagem à situação de reforma do CAP TOCART RES-QPfe 043600-D, João Manuel Cardoso Lima Tavares 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7094/2010 Distribui de vagas para a GNR e PSP 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7095/2010 Concede licença extraordinária a Zafira Ismael Tarmahomed 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 787/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6394/2010, relativo à permuta da escrivã-adjunta Margarida Wissman Madureira 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 788/2010 Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, o despacho n.º 6121/2010 (delegação de competências), procede-se agora à sua rectificação 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 7096/2010 Cessação da comissão de serviço do chefe de núcleo de Gestão de Frota da Unidade de Administração Financeira, Patrimonial e de Segurança 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 7097/2010 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do inspector licenciado Miguel Trindade da Costa Rocha 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 88/2010 PC 4502039921 - 171/14.5/755 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 89/2010 PC 4502039921 - 171/11.8/290 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 90/2010 PC 4502039921 - 171/11.12/106 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 91/2010 PC 4502040891 171/15.10/750 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 92/2010 PC 4502040891 - 171/15.10/748 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 93/2010 PC 4502040891 - 171/15.10/749 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 94/2010 PC 4502039921 - 171/14.1/513 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 95/2010 PC 4502039921 - 171/10.14/327 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 96/2010 PC 4502071841 171/11.14/961 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 97/2010 PC 4502073542 171/10.1/1128 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 98/2010 PC 4502073542 171/10.14/330 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 99/2010 PC 4502073542 171/10.14/331 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 100/2010 PC 4502073542 171/10.12/312 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 101/2010 PC 4502021514 EPU/11336 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 102/2010 PC 4502049426 EPU/3209 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 103/2010 PC 4502049426 EPU/3203 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 104/2010 PC4502049426 EPU/3208 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 105/2010 PC 4502049426 EPU/3211 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 106/2010 PC 4502049426 EPU/3219 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 107/2010 PC 4502049426 EPU/3194 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 108/2010 PC 4502049426 EPU/3207 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 109/2010 PC 4502049426 EPU/3197 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 110/2010 PC 4502049426 EPU/3215 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 111/2010 PC 4502049426 - EPU/3214 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 112/2010 PC 4502049426 EPU/3205 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 7098/2010 Subdelegação de competências no director-geral das Pescas e Aquicultura, licenciado José Apolinário Nunes Portada 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 8051/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22785, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro, para recrutamento de um técnico superior 002 22/04 5.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7099/2010 Nomeia o licenciado Tiago Pereira da Silva Abade para exercer as funções de assessor no Gabinete 002 22/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 7100/2010 CTFPTI - Cármen Isabel Cabral Gil Mateus 002 22/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 171/2010 Louvor ao subdirector-geral, Prof. Doutor Rui Pedro de Sousa Pereira Monteiro Julião 002 22/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 172/2010 Louva a chefe de divisão de Gestão de Recursos Financeiros, Dr.ª Maria Luciana Caldeirinha Sabino Santos Calinas 002 22/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 173/2010 Louva o assistente técnico Rui Paulo Candeias Rodrigues 002 22/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 174/2010 Louvor ao coronel engenheiro geógrafo Henrique Manuel Ferreira Botelho 002 22/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 175/2010 Louvor à directora de serviços da Direcção de Serviços de Planeamento e Regulação, Dr.ª Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz 002 22/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 176/2010 Louvor ao assistente técnico Manuel Francisco Rodrigues Nora 002 22/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 177/2010 Louvor ao engenheiro geógrafo Paulo Manuel Gaspar Patrício 002 22/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 178/2010 Louvor à directora de serviços da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Internos, Dr.ª Ana Cristina Figueiredo Ferreira de Andrade Gomes 002 22/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 179/2010 Louvor ao chefe da Delegação Regional do Algarve, engenheiro agrónomo Carlos Alberto Ribeiro Rodrigues 002 22/04 5.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 180/2010 Louva a subdirectora-geral, Dr.ª Carla Sofia Baptista Reis Santos 002 22/04 5.ª link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7101/2010 Alteração ao Despacho n.º 18477/2008, de 10 de Julho 002 22/04 5.ª link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 789/2010 Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de Junho de 2009, referente à nomeação de Maria Rita F. O. Barbosa 002 22/04 5.ª link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7102/2010 Nomeia Maria Isabel S. G. P. Sousa e Prazeres Piedade G. F. Sousa técnicas especialistas principais monitoras de ATL 002 22/04 5.ª link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7103/2010 Nomeação de ajudantes de acção sócio-educativas principais 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 8052/2010 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe das áreas de cardiopneumologia e dietética 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 8053/2010 Torna pública a cessação de funções na função pública 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 8054/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso para ocupação de 34 postos de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, autorizado por despacho do conselho de administração de 23 de Dezembro de 2009 e publicitado pelo aviso n.º 4171/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2010 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 8055/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 5928/2009 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 8056/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 5930/2009 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Declaração de Rectificação n.º 790/2010 Rectifica o despacho n.º 8064/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 20 de Março de 2009 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 7104/2010 Prorroga a mobilidade interna da técnica superior Catarina João Lobo Costa 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Despacho n.º 7105/2010 Contratos de pessoal docente homologados pela Directora, para o ano lectivo 2009-2010, celebrados até 31/12/2009 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 7106/2010 Homologação das transferências de Quadro de Zona Pedagógica do Pessoal Docente 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 7107/2010 Homologação das transferências de Quadro de Agrupamento do Pessoal Docente 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carvalhos Despacho n.º 7108/2010 Nomeia professor titular, em regime de comissão de serviço, para o exercício de funções de avaliador na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carvalhos 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 7109/2010 Delegação de competências de avaliação 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 7110/2010 Delegação de competências de avaliação 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 8057/2010 Publicação de transferências de professores ano de 2009 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Despacho n.º 7111/2010 Homologação dos contratos administrativos de provimento para o ano lectivo de 2008-2009 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão Despacho (Extracto) n.º 7112/2010 Homologação dos contratos de pessoal docente 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Rio Tinto Aviso n.º 8058/2010 Publicação dos contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano lectivo 2009-2010 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Rio Tinto Aviso n.º 8059/2010 Lista de aposentados - pessoal docente e não docente 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 8060/2010 Homologação de contratos de pessoal docente, Decreto-Lei n.º 20/2006, ano lectivo 2009-2010 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 8061/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Prof. Luís Manuel Silva, com efeitos desde 1 de Setembro de 2009 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 8062/2010 Pessoal docente e não docente aposentados no ano civil de 2009 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 8063/2010 Publicação da lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 7113/2010 Homologação de contratos administrativos do Dec.-Lei n.º 20/2006, no ano lectivo 2009-2010 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 8064/2010 Concurso para provimento do lugar de director(a) do Agrupamento de Escolas de Tondela 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Aviso n.º 8065/2010 Transferências de QE para QA referentes ao ano lectivo 2009-2010 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Aviso n.º 8066/2010 Transferências de QZP para QA referentes ao ano lectivo 2009-2010 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso (Extracto) n.º 8067/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço de pessoal docente do ano lectivo de 2009-2010 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Aviso n.º 8068/2010 Progressão na carreira - Escola Secundária de José Afonso 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Aviso n.º 8069/2010 Homologação de contratos de serviço docente - 2009-2010 - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Aviso n.º 8070/2010 Nomeações e transferências dos docentes - ano lectivo de 2009-2010 - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 8071/2010 Procedimento concursal comum para um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso n.º 8072/2010 Procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas de Telheiras 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 8073/2010 Recrutamento de assistente operacional 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 8074/2010 Publicita a afixação da lista de antiguidade dos trabalhadores nomeados em funções inspectivas reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Educação e Município de Vila do Bispo Contrato n.º 239/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 7114/2010 - Revogado Alteração do n.º 2 do despacho n.º 1590/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2010 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7115/2010 Altera o despacho n.º 14 835-AD/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007, que registou o curso de especialização tecnológica em Projecto de Moldes para ser ministrado no Instituto Politécnico de Leiria 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7116/2010 Altera o despacho n.º 21466/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 18 de Agosto de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Práticas Administrativas e Relações Públicas para ser ministrado no Instituto Politécnico de Leiria 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7117/2010 Aprova a criação de duas novas turmas, uma para funcionar em Estarreja e a outra para funcionar nas instalações da Escola Secundária de Albergaria-a-Velha, para o CET em Tecnologia Mecatrónica, a ser ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro, com um número máximo de 20 formandos para cada admissão de novos formandos para cada turma 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7118/2010 Altera o despacho n.º 9428/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2008, relativo ao curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos do Instituto Politécnico de Leiria 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Declaração de Rectificação n.º 791/2010 Rectificação ao aviso n.º 5424/2010 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 8075/2010 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum constante do aviso n.º 20 953/2009 (referência E) 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 8076/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum constante do aviso n.º 20953/2009 (referência A) 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 8077/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum constante do aviso n.º 20 953/2009 (ref. B) 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 8078/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum constante do aviso n.º 20 953/2009 (referência C) 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 8079/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum constante do aviso n.º 20 953/2009 (Ref. F) 002 22/04 5.ª link
078 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 3598/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 204/10.8TBAMR 002 22/04 5.ª link
078 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3599/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 519/10.5T2AVR 002 22/04 5.ª link
078 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3600/2010 Publicita a declaração de insolvência no processo n.º 201/10.3T2AVR 002 22/04 5.ª link
078 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3601/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 520/10.9T2AVR 002 22/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3602/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 829/10.1TBBCL 002 22/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3603/2010 Publicita o enceramento da insolvência n.º 1227/06.7TBBCL 002 22/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3604/2010 Anúncio para publicação do encerramento dos autos de insolvência n.º 1023/07.4TBBNV 002 22/04 5.ª link
078 Tribunal da Comarca de Boticas Anúncio (Extracto) n.º 3605/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 84/09.6TBBTC-A 002 22/04 5.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3606/2010 Sentença de declaração de insolvência de FUSTILOP, S. A., proferida no processo n.º 7952/09.3TBBRG 002 22/04 5.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3607/2010 Prestação de contas - processo n.º 2192/08.1TBBRG-H 002 22/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3608/2010 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 1870/10.0TBBRG 002 22/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3609/2010 Publicação da nomeação do administrador judicial provisório nos autos de insolvência n.º 563/10.2TJCBR, em que é devedor o Clube de Futebol União de Coimbra 002 22/04 5.ª link
078 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3610/2010 Sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 300/10.1TJCBR 002 22/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3611/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 819/09.7TBEPS 002 22/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3612/2010 Declarada insolvente Denim Style - Indústria Têxtil, Lda., processo n.º 611/10.6TBFAF 002 22/04 5.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3613/2010 Profere sentença de encerramento de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 1868/09.0TBFAF 002 22/04 5.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 3614/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1101/09.5TBFAR 002 22/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3615/2010 Insolvência n.º 13/09.7TBGMR 002 22/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3616/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência nos autos autos de insolvência n.º 2076/09.6TBFUN 002 22/04 5.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3617/2010 Anúncio de encerramento do processo n.º 225/09.3TBFUN 002 22/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3618/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1657/10.0TBFUN a correr termos em Tribunal Judicial do Funchal - 3.º Juízo Cível 002 22/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3619/2010 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1124/10.1TBGMR 002 22/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3620/2010 Aprovação do plano de insolvência na insolvência n.º 4364/09.2TBGMR 002 22/04 5.ª link
078 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3621/2010 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 954/10.9TBGMR - insolvente: António Ribeiro Ferreira e mulher 002 22/04 5.ª link
078 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3622/2010 Publicidade do encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4326/09.0TBGMR - insolvente: Eva, Emília & Roda, Lda. 002 22/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3623/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 156/10.4TBLRA, do 1.º Juízo Cível de Leiria 002 22/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3624/2010 Comunicação de encerramento de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2090/09.1TJLSB 002 22/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3625/2010 Encerramento de insolvência - processo n.º 1689/05.0TYLSB 002 22/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3626/2010 Prestação de contas - processo n.º 789/08.9TBLSD-D 002 22/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 3627/2010 Sentença e citação de credores e outros intervenientes n.º 1659/09.9TBMCN 002 22/04 5.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3628/2010 Declaração de insolvência de pessoa colectiva n.º 556/10.0TBPFR 002 22/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 3629/2010 Publicita a prestação de contas do processo n.º 1494/07.9TBPMS-G - Engistudo - Eng. e Const., Lda. 002 22/04 5.ª link
078 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 3630/2010 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 101/10.7TBPVL 002 22/04 5.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3631/2010 Insolvência n.º 740/10.6TBPVZ 002 22/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 3632/2010 Processo de prestação de contas administrador n.º 353/09.5TBRMR-B 002 22/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3633/2010 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 6506/09.9TBVFR 002 22/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3634/2010 Publicidade de convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 4509/09.2TBVFR 002 22/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3635/2010 Encerramento do processo - processo n.º 5348/09.6TBSTS 002 22/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3636/2010 Encerramento do processo n.º 3938/09.6TBSTS 002 22/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3637/2010 Encerramento de processo - processo n.º 4222/09.0TBSTS 002 22/04 5.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3638/2010 Contas apresentadas pelo administrador de insolvência - processo n.º 4134/09.8TBSTS-B 002 22/04 5.ª link
078 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3639/2010 Publicita a prestação de contas de administração no processo n.º 1248/09.8TBSTS-B 002 22/04 5.ª link
078 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3640/2010 Contas apresentadas pelo administrador de insolvência - processo n.º 1171/09.6TBSTS-G 002 22/04 5.ª link
078 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3641/2010 Notifica todos os interessados que no processo n.º 790/09.5TBSJM foi proferido despacho que põe termo à administração da insolvente pelo devedor, bem como da cessação e nomeação de administrador de insolvência 002 22/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 3642/2010 Declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 518/10.7TBTNV em que são insolvente António José de Oliveira Duque e Etelvina Henriques de Oliveira 002 22/04 5.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 3643/2010 Publicação do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 918/10.2TBVCD 002 22/04 5.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 3644/2010 Indeferimento liminar da apresentação à insolvência de pessoa singular - processo n.º 838/10.0TBVFX - Luís Miguel da Purificação Félix e Ana Teresa Diogo Granha Félix 002 22/04 5.ª link
078 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3645/2010 Processo n.º 3011/09.7TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 22/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3646/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 718/08.0TYVNG 002 22/04 5.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3647/2010 Publicita sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 173/10.4TYVNG 002 22/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3648/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 769/09.7TYVNG 002 22/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3649/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 744/09.1TYVNG-D 002 22/04 5.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3650/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 845/09.6TYVNG 002 22/04 5.ª link
078 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 748/2010 Prorrogação de comissão de serviço - juiz desembargador António José dos Santos Oliveira Abreu 002 22/04 5.ª link
078 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 365/2010 Regulamento eleitoral 002 22/04 5.ª link
078 Turismo do Porto e Norte de Portugal Regulamento n.º 366/2010 Em cumprimento do disposto no artigo 25.º n.º 2, da Portaria n.º 1039/2008, de 15 de Setembro, que aprovou os Estatutos da Turismo do Porto e Norte, publicita-se o Regulamento da Organização dos Serviços e do Pessoal desta Entidade Regional, aprovado pela Assembleia Geral na sua reunião de 25 de Fevereiro de 2010 002 22/04 5.ª link
078 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 792/2010 Rectificação da alteração da licenciatura em Gestão Hoteleira 002 22/04 5.ª link
078 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 793/2010 Rectificação do curso de doutoramento em Ciências Biomédicas 002 22/04 5.ª link
078 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 794/2010 Rectifica despacho n.º 5448/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2010 - alteração da Licenciatura em Assessoria de Administração 002 22/04 5.ª link
078 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 7119/2010 Alteração ao curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas 002 22/04 5.ª link
078 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 7120/2010 Alteração ao curso de licenciatura em Matemática e Aplicações 002 22/04 5.ª link
078 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 240/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Anabela do Rosário Leitão Dinis como professora auxiliar 002 22/04 5.ª link
078 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 241/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Amélia Maria Cavaca Augusta como professora auxiliar 002 22/04 5.ª link
078 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8080/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a Imprensa da UC - processo DRH04-09-635 002 22/04 5.ª link
078 Universidade de Évora Declaração de Rectificação n.º 795/2010 Rectifica o despacho n.º 4671/2010 002 22/04 5.ª link
078 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 796/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6804/2010 002 22/04 5.ª link
078 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Edital n.º 380/2010 Constituição do júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de mestre 002 22/04 5.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8081/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - aviso n.º 18NC/2009 002 22/04 5.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 8082/2010 Abre procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 002 22/04 5.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7121/2010 Contrato por tempo indeterminado em funções públicas da professora auxiliar de Teresa Maria Canavarro Menéres Mendes de Almeida 002 22/04 5.ª link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 7122/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente convidado (TP - 50 %), com o arquitecto João Luís Bicho 002 22/04 5.ª link
078 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 7123/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente convidada (TP - 50 %), com a arquitecta Sandra Liliana Costa 002 22/04 5.ª link
078 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Aviso (Extracto) n.º 8083/2010 Publicitação dos subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2009 002 22/04 5.ª link
078 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Aviso (Extracto) n.º 8084/2010 Publicitação dos subsídios atribuídos no 1.º e 2.º semestre de 2009 002 22/04 5.ª link
078 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 797/2010 Por ter saído com inexactidões no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de Abril de 2010 (regulamento n.º 347/2010), procede-se à rectificação para republicação do Regulamento Interno dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa 002 22/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 798/2010 Rectifica o despacho n.º 6662/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010, referente ao mestrado em Música da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 22/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Aviso n.º 8085/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - área de secretariado 002 22/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Aviso n.º 8086/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior - Contabilidade 002 22/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Aviso n.º 8087/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - Serviço de Aprovisionamento, Economato e Património 002 22/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Aviso n.º 8088/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - área da Qualidade 002 22/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Despacho n.º 7124/2010 Delega competências do presidente da Escola Superior de Educação de Coimbra (ESEC) na secretária da ESEC, Maria do Rosário Campos Mira 002 22/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7125/2010 Alteração da designação da licenciatura em Educação Visual e Tecnológica, que passa a ter a seguinte denominação: licenciatura em Artes Visuais e Tecnologias Artísticas, leccionada na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 002 22/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 7126/2010 Regulamento de Gestão e Uso de Veículos do Instituto Politécnico de Setúbal 002 22/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação de Viseu Deliberação n.º 749/2010 Subdelega competências do conselho do gestão sobre autorização de despesas na presidente da Escola Superior de Educação de Viseu, Doutora Maria Cristina Coelho de Carvalho Gomes Azevedo Santos Silva, até ao limite de (euro)5000 002 22/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu Declaração de Rectificação n.º 799/2010 Anulação de publicação do plano de estudos do mestrado em Engenharia Mecânica e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 002 22/04 5.ª link
078 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Listagem n.º 1/2010/A Lista de candidatos admitidos e excluídos referente ao processo concursal para contratação de três enfermeiros em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, para trabalharem no Centro de Saúde do Nordeste 002 22/04 5.ª link
078 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 33/2010/A Lista de classificação final - técnico de Diagnóstico e Terapêutica - área de Terapia da Fala 002 22/04 5.ª link
078 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Despacho n.º 7/2010/A Nomeia Ana Cristina André Neves da Silva Santos fisioterapeuta especialista 002 22/04 5.ª link
078 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 750/2010 Autoriza para o exercício de acumulação de funções públicas Francisco Manuel de Matos Godinho Vaz, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/04 5.ª link
078 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 751/2010 Autoriza o exercício de acumulação de funções públicas com públicas a Rute Isabel Felizardo de Sousa Trigo, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 22/04 5.ª link
078 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso (Extracto) n.º 8089/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao procedimento concursal para contratar a termo certo um técnico superior (área de turismo) 002 22/04 5.ª link
078 Município de Abrantes Aviso n.º 8090/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico (curso de animação sociocultural) 002 22/04 5.ª link
078 Município de Alcochete Edital n.º 381/2010 Publicação do edital referente à aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas 002 22/04 5.ª link
078 Município de Alenquer Declaração de Rectificação n.º 800/2010 Rectificação da estrutura 002 22/04 5.ª link
078 Município de Almeida Aviso n.º 8091/2010 Nomeação de chefe de gabinete de apoio pessoal - Carlos Morgado Portugal 002 22/04 5.ª link
078 Município de Amarante Aviso n.º 8092/2010 Lista unitária de ordenação final no procedimento concursal comum para dois postos de trabalho correspondente à categoria de assistente operacional na área de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 22/04 5.ª link
078 Município de Amarante Aviso n.º 8093/2010 Lista unitária de ordenação final no procedimento concursal comum para seis postos de trabalho correspondente à categoria de assistente operacional na área de motorista de transportes colectivos 002 22/04 5.ª link
078 Município de Amarante Aviso n.º 8094/2010 Lista unitária de ordenação final no procedimento concursal comum para seis postos de trabalho correspondente à categoria de assistente operacional nas áreas de carpinteiro, electricista e serralheiro 002 22/04 5.ª link
078 Município de Amares Aviso n.º 8095/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 22/04 5.ª link
078 Município de Amares Aviso n.º 8096/2010 Cessação de relações jurídicas de emprego público por motivo de aposentação 002 22/04 5.ª link
078 Município de Barrancos Aviso n.º 8097/2010 Apreciação pública do projecto da 1.ª alteração ao Regulamento de Trânsito na Vila de Barrancos 002 22/04 5.ª link
078 Município de Braga Aviso n.º 8098/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação de assistentes técnicos e assistentes operacionais na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 22/04 5.ª link
078 Município de Braga Aviso n.º 8099/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de engenheiro civil 002 22/04 5.ª link
078 Município de Campo Maior Aviso n.º 8100/2010 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Campo Maior 002 22/04 5.ª link
078 Município de Castro Verde Aviso n.º 8101/2010 Lista de ordenação final - técnico superior (arquitecto) 002 22/04 5.ª link
078 Município da Chamusca Aviso n.º 8102/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais 002 22/04 5.ª link
078 Município do Corvo Edital n.º 382/2010 Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal 002 22/04 5.ª link
078 Município de Évora Aviso n.º 8103/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do concurso para técnico superior - psicologia 002 22/04 5.ª link
078 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 8104/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 22/04 5.ª link
078 Município de Grândola Aviso n.º 8105/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais (pintores) 002 22/04 5.ª link
078 Município de Grândola Aviso n.º 8106/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (cozinheiro) 002 22/04 5.ª link
078 Município de Loures Aviso n.º 8107/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Vanda Teresa Rogado Medeiro Pereira Cruz 002 22/04 5.ª link
078 Município de Loures Aviso n.º 8108/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Tânia Alexandra Martinho dos Santos Reis 002 22/04 5.ª link
078 Município de Loures Aviso n.º 8109/2010 Nomeia em regime de substituição a técnica superior Edite Cláudia Macedo Calado chefe da Divisão Administrativa de Pessoal e Vencimentos 002 22/04 5.ª link
078 Município de Loures Aviso n.º 8110/2010 Abertura dos procedimentos concursais comuns de recrutamento para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior nas áreas de formação de segurança social, serviço e política social e educação social 002 22/04 5.ª link
078 Município de Loures Aviso n.º 8111/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior nas áreas de formação de contabilidade, fiscalidade e auditoria e de ciências da educação 002 22/04 5.ª link
078 Município de Loures Aviso n.º 8112/2010 Abre procedimentos concursais comuns de recrutamento para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior nas áreas de formação de Ciências Sociais e Humanas e de História da Arte 002 22/04 5.ª link
078 Município de Loures Aviso n.º 8113/2010 Abertura dos procedimentos concursais comuns de recrutamento para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior nas áreas de formação de psicologia e de animação cultural 002 22/04 5.ª link
078 Município de Loures Aviso n.º 8114/2010 Abre procedimentos concursais comuns de recrutamento para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior nas áreas de formação de Ciências da Comunicação e de Biblioteca e Documentação 002 22/04 5.ª link
078 Município de Mangualde Regulamento n.º 367/2010 Regulamento municipal de edificações urbanas 002 22/04 5.ª link
078 Município de Marco de Canaveses Louvor n.º 181/2010 Voto de louvor à chefe de gabinete Dr.ª Fernanda Araújo 002 22/04 5.ª link
078 Município de Mora Aviso n.º 8115/2010 Alteração do Regulamento da Concessão de Pesca Desportiva de Raia 002 22/04 5.ª link
078 Município de Odemira Aviso n.º 8116/2010 Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira 002 22/04 5.ª link
078 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 8117/2010 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho de assistente técnico - área de restauração, aberto conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009 002 22/04 5.ª link
078 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 8118/2010 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho de técnico superior - ciências históricas, aberto conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009 002 22/04 5.ª link
078 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 8119/2010 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho de técnico superior - área de contabilidade, aberto conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009 002 22/04 5.ª link
078 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 8120/2010 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho de assistente operacional - motorista, aberto conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009 002 22/04 5.ª link
078 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 8121/2010 Renovação da comissão de serviço de Maria Margarida Duarte Ribeiro Mota Ferreira Nascimento no lugar/cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Administração Geral 002 22/04 5.ª link
078 Município de Paredes Aviso n.º 8122/2010 Anulação do procedimento concursal para cinco lugares de assistente técnico - grau de complexidade 2 - aviso n.º 8535/2009 - código da oferta: OE200904/0400 002 22/04 5.ª link
078 Município de Paredes Edital n.º 383/2010 Discussão pública, por um período de 30 dias úteis, da proposta de regulamento de funcionamento do serviço da componente de apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do município de Paredes 002 22/04 5.ª link
078 Município de Peniche Aviso n.º 8123/2010 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - 21 assistentes operacionais (DOM) 002 22/04 5.ª link
078 Município de Pinhel Aviso n.º 8124/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira técnica superior 002 22/04 5.ª link
078 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 8125/2010 Plano Director Municipal de Ponta Delgada - delimitação das zonas mistas e sensíveis do concelho de Ponta Delgada 002 22/04 5.ª link
078 Município de Portel Aviso n.º 8126/2010 Discussão pública do Projecto de Regulamento Municipal e Tabela de Taxas e Licenças 002 22/04 5.ª link
078 Município de Portimão Aviso n.º 8127/2010 Abertura de vários procedimentos concursais comuns por tempo indeterminado 002 22/04 5.ª link
078 Município de Portimão Aviso n.º 8128/2010 Licença administrativa para operação de loteamento sito no Malheiro - Portimão, em nome de Firmino Barroso Pires 002 22/04 5.ª link
078 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 8129/2010 Classificação do imóvel Casa Matos como imóvel de interesse municipal 002 22/04 5.ª link
078 Município do Sardoal Aviso n.º 8130/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado na categoria e carreira de técnico superior 002 22/04 5.ª link
078 Município de Sesimbra Aviso n.º 8131/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009 - referência C 002 22/04 5.ª link
078 Município de Sesimbra Aviso n.º 8132/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de 12 postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009, referência G 002 22/04 5.ª link
078 Município de Sines Aviso n.º 8133/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de quatro assistentes operacionais, no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo - desporto 002 22/04 5.ª link
078 Município de Sines Aviso n.º 8134/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo - Serviço de Informação e Divulgação de Imagem 002 22/04 5.ª link
078 Município de Sines Aviso n.º 8135/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para um assistente técnico para o Serviço da Cultura (Espaço Sénior) 002 22/04 5.ª link
078 Município de Sintra Aviso n.º 8136/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de Tiago Mealha Costa Forjaz Trigueiros como chefe da Divisão de Planeamento e Estudos Urbanos 002 22/04 5.ª link
078 Município de Tarouca Aviso n.º 8137/2010 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional (auxiliar administrativo), da carreira/categoria de assistente operacional 002 22/04 5.ª link
078 Município de Tarouca Aviso n.º 8138/2010 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de três assistentes técnicos do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 22/04 5.ª link
078 Município de Tarouca Aviso n.º 8139/2010 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 22/04 5.ª link
078 Município de Torres Novas Aviso n.º 8140/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 22/04 5.ª link
078 Município da Vidigueira Aviso n.º 8141/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 22/04 5.ª link
078 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 8142/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um técnico superior - área de engenharia do ambiente 002 22/04 5.ª link
078 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 8143/2010 Licença sem remuneração de longa duração 002 22/04 5.ª link
078 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 8144/2010 Licença sem remuneração 002 22/04 5.ª link
078 Freguesia de Lapa Aviso n.º 8145/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional e um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 22/04 5.ª link
078 Freguesia de Lumiar Aviso n.º 8146/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 22/04 5.ª link
078 Freguesia de Meadela Aviso n.º 8147/2010 Abre procedimento concursal visando a contratação de oito assistentes operacionais a tempo parcial de serviços gerais 002 22/04 5.ª link
078 Escola Superior de Saúde do Vale do Ave Regulamento n.º 368/2010 Regulamento dos regimes de reingresso, transferência e mudança de curso - Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 002 22/04 5.ª link
078 Escola Superior de Saúde do Vale do Ave Regulamento n.º 369/2010 Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 002 22/04 5.ª link
078 UDB - Associação Desportiva da Batalha Anúncio (Extracto) n.º 3651/2010 Constituição da associação UDB - Associação Desportiva da Batalha 002 22/04 5.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso (Extracto) n.º 8148/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para chefe do Núcleo de Informática, da Unidade de Recursos Tecnológicos 002 22/04 5.ª link
078 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 8149/2010 Procedimento concursal para o cargo de director de serviços de Administração Geral para o Instituto Politécnico de Santarém 002 22/04 5.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 8150/2010 Estatutos da Comissão de Trabalhadores do INFARMED 002 22/04 5.ª link
078 Município da Figueira da Foz Edital n.º 383-A/2010 Publicação de edital, fundamentação e tabela de taxas 002 22/04 5.ª 078S
078 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1566/2010 Empreitada de Reabilitação de Edifícios nos Subsistemas de Chelas e Beirolas -CP/O 01/10. 002 22/04 5.ª CP
078 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 1572/2010 Cedência da Exploração de Todas as Áreas Comerciais do Parque Municipal de Campismo de Monte Gordo 002 22/04 5.ª CP
078 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 1573/2010 Aquisição de serviço de licenciamento microsoft enterprise agreement para o Municipio de Odemira 002 22/04 5.ª CP
078 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 304/2010 Aquisição de serviços de distribuição internacional via satélite dos sinais de televisão, rádio, teletexto e NET RTP 002 22/04 5.ª CP
078 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1574/2010 Serviço de segurança e vigilância no Complexo Municipal de Atletismo 002 22/04 5.ª CP
078 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1575/2010 CP 6/2010 - Aquisição de contadores de água de 20 mm 002 22/04 5.ª CP
078 Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. - INIR IP Anúncio de concurso urgente n.º 182/2010 Prestação de Serviços de Utlização de Trabalho Temporário para Apoio Técnico à Segurança e Qualidade e aos Sistemas de Informação 002 22/04 5.ª CP
078 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1567/2010 SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E RECOLHA DE EFLUENTES DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE. ELABORAÇÃO DOS PROJECTOS DE EXECUÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS EM "BAIXA 002 22/04 5.ª CP
078 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1568/2010 Acordo Quadro para selecção de entidade para o fornecimento de serviços relativos às publicações periódicas "Boletim Municipal de almada" e "Agenda Almada Informa" 002 22/04 5.ª CP
078 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1576/2010 Aquisição de Serviços para Fornecimento e Colocação de Estruturas e Aparelhos de Lazer e Desporto Destinados à Criação de um Parque Aventura. 002 22/04 5.ª CP
078 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1569/2010 Aquisição de medicamentos diversos,incluidos no prontuário terapêutico 002 22/04 5.ª CP
078 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1577/2010 Empreitada da execução do sistema de saneamento de Amiais 002 22/04 5.ª CP
078 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1570/2010 Concurso público internacional para fornecimento diário de refeições nas escolas do ensino básico 1.º ciclo e do pré-escolar 002 22/04 5.ª CP
078 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 1571/2010 Concurso público para aquisição de serviços especializados para a execução dos trabalhos relativos ao Tema Estratégico 1 - Conhecimento, Formação, Informação e Participação Pública - do Plano Nacional da Água 2010. 002 22/04 5.ª CP
078 Águas do Ave, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 124/2010 PE 128.10 - Estudo e Implementação de Sistema de Gestão Integrado 002 22/04 5.ª CP
078 Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 1578/2010 Palácio Nacional de Queluz. Limpeza e manutenção do coberto vetal dos jardins 002 22/04 5.ª CP
078 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 305/2010 Pru - Percurso nas Margens do Ave - Renaturalização e Requalificação da Frente de Rio em Santo Tirso 002 22/04 5.ª CP
078 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 306/2010 Requalificação Urbana da Cidade de Santo Tirso - Praça General Humberto Delgado 002 22/04 5.ª CP
078 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1579/2010 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA OFICINA DE EMBARCAÇÕES DO PORTO DE PESCA DA PRAIA DA VITÓRIA 002 22/04 5.ª CP
078 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1580/2010 Aquisição de dez conjuntos de elevadores automáticos para contentores EN 840 de 90 a 1100 L- Proc. 10/DMSC-DA/2010 002 22/04 5.ª CP
078 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1581/2010 Aquisição de Serviços de Manutenção e Reparação de Edifícios da ARSLVT, IP, para o ano de 2010 002 22/04 5.ª CP
078 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1582/2010 Empª. nº. 15/DMPO/DCCE/DPOME/2010 - Obras de Manutenção e Conservação do Mercado de Benfica - Procº. nº. 6/CP/DEPSO/ND/2010 002 22/04 5.ª CP
078 Município de Oleiros Declaração de rectificação de anúncio n.º 125/2010 Construção do Edificio Sede da Junta de Freguesia de Oleiros 002 22/04 5.ª CP
078 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 1583/2010 Adequação da Área Envolvente da Zona Industrial de Miranda do Douro 002 22/04 5.ª CP
078 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 183/2010 Aquisição de Serviços para Desenvolvimento de Sofware de Suporte ao Sistema de Informação Assessoria Técnica aos Tribunais 002 22/04 5.ª CP
078 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de Concurso n.º 102/2010 0 002 22/04 5.ª CP
078 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Anúncio de Concurso n.º 103/2010 0 002 22/04 5.ª CP