Aprova o Acordo Sanitário e Fitossanitário entre a República Portuguesa e a República Bolivariana da Venezuela para o Comércio de Produtos e Subprodutos Agro-Alimentares, assinado em Lisboa, em 26 de Junho de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 227/2010
Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios da Transformação e da Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-C/2008, de 13 de Junho
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Declaração de Rectificação n.º 788/2010
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, o despacho n.º 6121/2010 (delegação de competências), procede-se agora à sua rectificação
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aviso n.º 8051/2010
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22785, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro, para recrutamento de um técnico superior
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Aviso (Extracto) n.º 8054/2010
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso para ocupação de 34 postos de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, autorizado por despacho do conselho de administração de 23 de Dezembro de 2009 e publicitado pelo aviso n.º 4171/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2010
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Aviso n.º 8055/2010
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 5928/2009
Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P.
Aviso n.º 8056/2010
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 5930/2009
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carvalhos
Despacho n.º 7108/2010
Nomeia professor titular, em regime de comissão de serviço, para o exercício de funções de avaliador na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carvalhos
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Aviso n.º 8071/2010
Procedimento concursal comum para um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Município de Vila do Bispo
Contrato n.º 239/2010
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 7115/2010
Altera o despacho n.º 14 835-AD/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de Julho de 2007, que registou o curso de especialização tecnológica em Projecto de Moldes para ser ministrado no Instituto Politécnico de Leiria
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 7116/2010
Altera o despacho n.º 21466/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 18 de Agosto de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Práticas Administrativas e Relações Públicas para ser ministrado no Instituto Politécnico de Leiria
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 7117/2010
Aprova a criação de duas novas turmas, uma para funcionar em Estarreja e a outra para funcionar nas instalações da Escola Secundária de Albergaria-a-Velha, para o CET em Tecnologia Mecatrónica, a ser ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro, com um número máximo de 20 formandos para cada admissão de novos formandos para cada turma
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 7118/2010
Altera o despacho n.º 9428/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2008, relativo ao curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos do Instituto Politécnico de Leiria
Publicação da nomeação do administrador judicial provisório nos autos de insolvência n.º 563/10.2TJCBR, em que é devedor o Clube de Futebol União de Coimbra
Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1657/10.0TBFUN a correr termos em Tribunal Judicial do Funchal - 3.º Juízo Cível
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 3621/2010
Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 954/10.9TBGMR - insolvente: António Ribeiro Ferreira e mulher
4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira
Anúncio n.º 3641/2010
Notifica todos os interessados que no processo n.º 790/09.5TBSJM foi proferido despacho que põe termo à administração da insolvente pelo devedor, bem como da cessação e nomeação de administrador de insolvência
Declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 518/10.7TBTNV em que são insolvente António José de Oliveira Duque e Etelvina Henriques de Oliveira
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira
Anúncio n.º 3644/2010
Indeferimento liminar da apresentação à insolvência de pessoa singular - processo n.º 838/10.0TBVFX - Luís Miguel da Purificação Félix e Ana Teresa Diogo Granha Félix
Em cumprimento do disposto no artigo 25.º n.º 2, da Portaria n.º 1039/2008, de 15 de Setembro, que aprovou os Estatutos da Turismo do Porto e Norte, publicita-se o Regulamento da Organização dos Serviços e do Pessoal desta Entidade Regional, aprovado pela Assembleia Geral na sua reunião de 25 de Fevereiro de 2010
Rectifica despacho n.º 5448/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2010 - alteração da Licenciatura em Assessoria de Administração
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a Imprensa da UC - processo DRH04-09-635
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente convidado (TP - 50 %), com o arquitecto João Luís Bicho
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente convidada (TP - 50 %), com a arquitecta Sandra Liliana Costa
Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa
Declaração de Rectificação n.º 797/2010
Por ter saído com inexactidões no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de Abril de 2010 (regulamento n.º 347/2010), procede-se à rectificação para republicação do Regulamento Interno dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa
Rectifica o despacho n.º 6662/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010, referente ao mestrado em Música da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra
Aviso n.º 8085/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - área de secretariado
Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra
Aviso n.º 8086/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior - Contabilidade
Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra
Aviso n.º 8087/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - Serviço de Aprovisionamento, Economato e Património
Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra
Aviso n.º 8088/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - área da Qualidade
Alteração da designação da licenciatura em Educação Visual e Tecnológica, que passa a ter a seguinte denominação: licenciatura em Artes Visuais e Tecnologias Artísticas, leccionada na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto
Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação de Viseu
Deliberação n.º 749/2010
Subdelega competências do conselho do gestão sobre autorização de despesas na presidente da Escola Superior de Educação de Viseu, Doutora Maria Cristina Coelho de Carvalho Gomes Azevedo Santos Silva, até ao limite de (euro)5000
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste
Listagem n.º 1/2010/A
Lista de candidatos admitidos e excluídos referente ao processo concursal para contratação de três enfermeiros em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, para trabalharem no Centro de Saúde do Nordeste
Autoriza para o exercício de acumulação de funções públicas Francisco Manuel de Matos Godinho Vaz, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Autoriza o exercício de acumulação de funções públicas com públicas a Rute Isabel Felizardo de Sousa Trigo, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central
Aviso (Extracto) n.º 8089/2010
Publicação da lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao procedimento concursal para contratar a termo certo um técnico superior (área de turismo)
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico (curso de animação sociocultural)
Lista unitária de ordenação final no procedimento concursal comum para dois postos de trabalho correspondente à categoria de assistente operacional na área de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais
Lista unitária de ordenação final no procedimento concursal comum para seis postos de trabalho correspondente à categoria de assistente operacional na área de motorista de transportes colectivos
Lista unitária de ordenação final no procedimento concursal comum para seis postos de trabalho correspondente à categoria de assistente operacional nas áreas de carpinteiro, electricista e serralheiro
Procedimentos concursais comuns para contratação de assistentes técnicos e assistentes operacionais na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional
Abertura dos procedimentos concursais comuns de recrutamento para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior nas áreas de formação de segurança social, serviço e política social e educação social
Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior nas áreas de formação de contabilidade, fiscalidade e auditoria e de ciências da educação
Abre procedimentos concursais comuns de recrutamento para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior nas áreas de formação de Ciências Sociais e Humanas e de História da Arte
Abertura dos procedimentos concursais comuns de recrutamento para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior nas áreas de formação de psicologia e de animação cultural
Abre procedimentos concursais comuns de recrutamento para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior nas áreas de formação de Ciências da Comunicação e de Biblioteca e Documentação
Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho de assistente técnico - área de restauração, aberto conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009
Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho de técnico superior - ciências históricas, aberto conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009
Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho de técnico superior - área de contabilidade, aberto conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009
Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho de assistente operacional - motorista, aberto conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009
Renovação da comissão de serviço de Maria Margarida Duarte Ribeiro Mota Ferreira Nascimento no lugar/cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Administração Geral
Anulação do procedimento concursal para cinco lugares de assistente técnico - grau de complexidade 2 - aviso n.º 8535/2009 - código da oferta: OE200904/0400
Discussão pública, por um período de 30 dias úteis, da proposta de regulamento de funcionamento do serviço da componente de apoio à família nos estabelecimentos de educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do município de Paredes
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - 21 assistentes operacionais (DOM)
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado na categoria e carreira de técnico superior
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009 - referência C
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de 12 postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009, referência G
Abertura de procedimento concursal comum para contratação de quatro assistentes operacionais, no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo - desporto
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo - Serviço de Informação e Divulgação de Imagem
Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional (auxiliar administrativo), da carreira/categoria de assistente operacional
Abertura de procedimentos concursais comuns para preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um técnico superior - área de engenharia do ambiente
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional e um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Regulamento dos regimes de reingresso, transferência e mudança de curso - Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave
SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E RECOLHA DE EFLUENTES DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE. ELABORAÇÃO DOS PROJECTOS DE EXECUÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS EM "BAIXA
Acordo Quadro para selecção de entidade para o fornecimento de serviços relativos às publicações periódicas "Boletim Municipal de almada" e "Agenda Almada Informa"
Concurso público para aquisição de serviços especializados para a execução dos trabalhos relativos ao Tema Estratégico 1 - Conhecimento, Formação, Informação e Participação Pública - do Plano Nacional da Água 2010.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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