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Diário da República 77/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 225/2010 Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade, aprovado pela Portaria n.º 424-F/2008, de 13 de Junho 001 21/04 4.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 226/2010 Altera o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas, aprovado pela Portaria n.º 719-C/2008, de 31 de Julho 001 21/04 4.ª link
077 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 6/2010/M Estabelece o regime excepcional e transitório de admissão do cancelamento de matrículas de veículos afectados pela intempérie de 20 de Fevereiro de 2010 001 21/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
077 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Declaração de Rectificação n.º 772/2010 Rectificação a concessão de alvará a entidade agraciada 0 21/04 4.ª link
077 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6993/2010 Delegação de competências no director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo (GARIP) 0 21/04 4.ª link
077 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6994/2010 Delegação de competências na adjunta da secretária-geral da Assembleia da República, Dr.ª Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal 0 21/04 4.ª link
077 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6995/2010 Nomeação do licenciado José Manuel Saraiva de Lemos Araújo como director do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo 0 21/04 4.ª link
077 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6996/2010 Nomeação do licenciado Victor Manuel Pires da Silva como chefe do Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas 0 21/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 773/2010 Rectifica o despacho n.º 2567/2010, de 9 de Fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa Vanda Susana Pinto da Cunha Teixeira Pinto para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de Fevereiro de 2010 0 21/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 774/2010 Rectifica a resolução n.º 6/2010, de 9 de Março, do Conselho de Ministros, que nomeia um vogal do conselho directivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2010 0 21/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 775/2010 Rectifica o despacho n.º 2575/2010, de 9 de Fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina a afectação ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade de Maria Olinda Nunes Calado para prestar apoio administrativo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de Fevereiro de 2010 0 21/04 4.ª link
077 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 776/2010 Rectifica o despacho n.º 2572/2010, de 9 de Fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia a licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha para exercer o cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de Fevereiro de 2010 0 21/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 7933/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 23370/2009, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 0 21/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 7934/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 17768/2009, Referência A2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2009 0 21/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 7935/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17768/2009, Referência A1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2009 0 21/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 6997/2010 Exonera a conselheira de embaixada Maria Regina Almeida da Embaixada de Portugal em Delhi, por atingir o limite de idade 0 21/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 6998/2010 Colocação na disponibilidade por limite de idade da conselheira de embaixada Maria Regina Almeida 0 21/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 6999/2010 Exoneração do cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais com os países da África Oriental a Austral integrada na Direcção de Serviços de África Subsariana da Direcção-Geral de Política Externa 0 21/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 7000/2010 Nomeação da conselheira de embaixada Indira Noronha para a cargo de chefe de divisão de Planeamento Político Diplomático, integrada na Direcção-Geral de Política Externa 0 21/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7001/2010 Exoneração do cargo de primeiro-secretário de embaixada João Carlos Batista de chefe de divisão de Relações Bilaterais com os países da América Central, Países Andinos e México, integrada na Direcção de Serviços das Américas da Direcção-Geral de Política Externa 0 21/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 7002/2010 Nomeia o primeiro-secretário de embaixada Vítor Marcelino chefe de divisão de Política Externa da União Europeia integrada na Direcção-Geral de Política Externa 0 21/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 7003/2010 Nomeação da conselheira de embaixada Isabel Margarida Batoque para o cargo de chefe de divisão da África Oriental e Austral integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana da Direcção-Geral de Política Externa 0 21/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 7004/2010 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada João Carlos Batista para o cargo de chefe de divisão da América Latina e Caraíbas integrada na Direcção de Serviços das Américas da Direcção-Geral de Política Externa 0 21/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7005/2010 Exonera do cargo de chefe de divisão de Política Externa da União Europeia da Direcção-Geral de Política Externa a conselheira de embaixada Indira Noronha 0 21/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 7006/2010 Nomeação da primeira-secretária de embaixada Mónica Pereira Ferro para o cargo de chefe de divisão da África Central e Ocidental, integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa 0 21/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 7007/2010 Exoneração do cargo da conselheira de Embaixada Maria Manuel Durão, de chefe de divisão de Relações Bilaterais com os países da África Central e Ocidental integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana da Direcção-Geral de Política Externa 0 21/04 4.ª link
077 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 7008/2010 Nomeação da conselheira de embaixada Maria Manuel Durão, para a cargo de chefe de Divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana, da Direcção-Geral de Política Externa 0 21/04 4.ª link
077 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 269/2010 Exoneração do sargento-ajudante MELIAV Carlos Manuel Marques Fernandes, do cargo OAS IOI 0060 - Staff Assistant (Signal Intelligence) no Allied Air Component Command (CC-AIR HQ), em Izmir, República da Turquia 0 21/04 4.ª link
077 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 270/2010 - Revogado Nomeação do coronel de cavalaria José Maria Rebocho Pais de Paula Santos para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Argel, República Democrática e Popular da Argélia 0 21/04 4.ª link
077 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 271/2010 Nomeação Amuense Arquivista em Maputo 0 21/04 4.ª link
077 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 272/2010 Nomeação do sargento-chefe de cavalaria Virgílio António Tiago Ferreira, para o cargo de amanuense/arquivista do Gabinete Conjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Argel, República Democrática e Popular da Argélia 0 21/04 4.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7009/2010 Concede licença extraordinária pelo período de 12 anos a Otília de Fátima Martins Ferreira Correia 0 21/04 4.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7010/2010 Licença extraordinária, pelo período de 15 anos, de Anabela Gonçalves do Rosário Venâncio Pereira 0 21/04 4.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7011/2010 Licença extraordinária, pelo período de 15 anos, de Maria Júlia Jesus Mota da Silva Garcia Teixeira 0 21/04 4.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7012/2010 Licença extraordinária, pelo período de 21 anos, de Hélder Celestino Castro da Silva 0 21/04 4.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7013/2010 Licença extraordinária, pelo período de 10 anos - Ludovina Maria Acácio Rodrigues Caeiro 0 21/04 4.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7014/2010 Licença extraordinária, pelo período de 20 anos, a Luís Celestino do Carmo de Almeida 0 21/04 4.ª link
077 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 7015/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Operacional do Norte da Direcção de Serviços Antifraude 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7016/2010 Nomeação no cargo de subdirector do Instituto de Estudos Superiores Militares, do major-general Carlos Henrique de Aguiar Santos 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7017/2010 Nomeação, no cargo de director do Instituto de Estudos Superiores Militares, do vice-almirante Luís Manuel Forneaux Macieira Fragoso 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 7018/2010 Colocação na situação de licença extraordinária, pelo período de 10 anos, do trabalhador António Manuel Moedas dos Santos 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 7019/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Rui Manuel Barreto Borges Setas 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 7020/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador António Joaquim da Cruz 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 7021/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 7022/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 273/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros maquinistas navais o capitão-de-fragata Milton José Américo 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 274/2010 Graduar no posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente João José Vieira Serra 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 275/2010 Promove ao posto de aspirante da classe de técnicos navais em regime de contrato os vários cadetes da classe de técnicos navais 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 276/2010 Promove ao posto de aspirante da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários cadetes da classe de técnicos superiores navais 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 277/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de fuzileiros o capitão-de-fragata Manuel Leão de Seabra 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 278/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais o segundo-tenente Luís Filipe Vasconcelos Farinha 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 7023/2010 Subdelegação de competências 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 7024/2010 Subdelegação de competências 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 7025/2010 Subdelegação de competências 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 7026/2010 Subdelegação de competências 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 7027/2010 Subdelegação de competências 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7028/2010 Gradua vários militares no posto de segundo-grumete 0 21/04 4.ª link
077 Ministérios da Defesa Nacional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 7029/2010 Criação de uma comissão permanente de acompanhamento para a segurança dos homens no mar 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 7030/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 21854/2009 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7031/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Fernanda Pereira Cardoso no cargo de directora central de Imigração, Controlo e Peritagem Documental 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7032/2010 Ratificação dos actos praticados pela subdirectora regional do Algarve, licenciada Maria Isabel Geria Salgado Alho 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7033/2010 Renovação da comissão de serviço, nos cargos de chefe de núcleo de Aprovisionamento e Cadastro de Bens e chefe de núcleo de Gestão da Frota Automóvel 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7034/2010 Permuta dos escrivães auxiliares António Jorge Pires Carvalho e Fernanda Maria Ramos Esteves Verdasca 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 7936/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 11689/2009 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 7937/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 11 751/2009 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 7938/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 13165/2009 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 7939/2010 Notificação da pena aplicada a Norbert Kiesler 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7035/2010 Mobilidade interna intercarreiras de Pedro Manuel Martins Reis 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7036/2010 Mobilidade interna intercarreiras do licenciado Nuno Ricardo Maia Colaço de Monteiro Machado 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7037/2010 Criação de equipa de emergência 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7038/2010 Renovação de licença especial para exercício de funções em Macau da licenciada Custódia Maria Vieira Neves 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7039/2010 Promoção à categoria de técnico superior principal por reconhecimento do mérito excepcional do licenciado Pedro Miguel Soares Manita Carvalho Ferrão 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7040/2010 - Revogado Criação de equipa multidisciplinar 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7041/2010 Exoneração da licenciada Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos e louvor pelo trabalho desenvolvido 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 7042/2010 Nomeação em comissão de serviço de inspectores-adjuntos estagiários 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 7940/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 22124/2009, de 10 de Dezembro - Ref. 1) 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 7941/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 7942/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado através do aviso nº 16567/2009, de 23 de Setembro - Ref. A1) 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 7043/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de técnico de informática, do grau 2, nível 1, da carreira de informática 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 7044/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 7045/2010 Autorização de licença de longa duração, sem remuneração, à técnica superior Helena Maria da Gama Figueiredo 0 21/04 4.ª link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 777/2010 Rectificação do aviso n.º 7149/2010, que procedeu à abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do GPERI 0 21/04 4.ª link
077 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7943/2010 Nomeação, em regime de substituição, para exercer as funções de chefe do Departamento de Contabilidade e Património da técnica superior Cláudia João Aragão Mendes Barata 0 21/04 4.ª link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7046/2010 Nomeação da mestre Ana Cristina Catita, em regime de comissão de serviço, no cargo de subdirectora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 21/04 4.ª link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 7944/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 21/04 4.ª link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 7945/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 7946/2010 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior 0 21/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 7047/2010 Nomeação definitiva na categoria de inspectora superior principal, na sequência de cargo dirigente, da licenciada Maria José Santos Vicente Madeira Tiago 0 21/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 736/2010 Nomeação em regime de substituição em cargo de direcção intermédia de 1.º e 2.º grau, dos serviços de coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 21/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 7048/2010 Delegação e subdelegação de competências na directora da Unidade de Prestações e Atendimento, licenciada Márcia Maria Alves Marvão Lucas Martins 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 7049/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador da Unidade Funcional de Acompanhamento e Gestão Financeira, do licenciado Miguel António Araújo de Sousa 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 737/2010 Transição, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de técnico de 1.ª classe, área de fisioterapeuta, de Pedro Manuel Marques Dias Casaquinha 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Rectificação n.º 778/2010 Rectificação do despacho n.º 6407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 7947/2010 Notificação aos candidatos referente ao procedimento concursal para assistente técnico 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 7948/2010 Considera o procedimento concursal para provimento de três lugares de assistentes de ginecologia/obstetrícia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar, deserto 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 7949/2010 Procedimento concursal para provimento de dois lugares de assistentes de patologia clínica, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso n.º 7950/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho para assistente de ortopedia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 7951/2010 Notifica Luísa Cristina Ribeiro Fragoso de que se encontra pendente processo disciplinar e fixa em 30 dias o prazo para apresentação da defesa 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 7952/2010 Notifica Miquelina Conceição Simões Afonso de que se encontra pendente processo disciplinar e fixa em 30 dias o prazo para apresentação da defesa 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 7050/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 7051/2010 Nomeação de José Carlos Sotto-Mayor Gancho para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de Gestão de Recursos Técnicos 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 779/2010 Rectificação ao despacho n.º 3107/2010, de 9 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010 - docente Fernando Abílio dos Santos Pereira 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7052/2010 Classificação profissional da docente Isabel Maria Reverendo Pinto de Almeida Xavier de Carvalho 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira Aviso n.º 7953/2010 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente efectuados no ano escolar 2009-2010 do Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso n.º 7954/2010 Lista nominativa do pessoal cuja relação de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 7053/2010 Transferências de Pessoal Docente 2009/2010 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 7054/2010 Contrato de funções públicas por tempo indeterminado - pessoal docente 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 7055/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal não docente 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 7056/2010 Tranferências de Pessoal Docente 2009/2010 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 7955/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 7956/2010 Homologação da lista final do concurso para assistente técnico do Centro de Novas Oportunidades do Agrupamento de Escolas de Gil Vicente 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos Despacho (Extracto) n.º 7057/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 7957/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada na sala dos professores a lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2009 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Despacho n.º 7058/2010 Nomeação de coordenadora 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 7059/2010 Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar 2009-2010 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 7060/2010 Delegação de competências 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 7061/2010 Cessação da comissão de serviço 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 7062/2010 Transferência de docentes referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 7063/2010 Transferência de docentes referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Despacho n.º 7064/2010 Delegação de competências na chefe dos Serviços de Administração Escolar, Florinda Rita Mendes Raposo Sardinha Cipriano 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso n.º 7958/2010 Propostas de nomeação de transferência 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 7959/2010 Homologados os contratos administrativos de serviço docente celebrados para o ano lectivo de 2009 - 2010 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 7960/2010 Lista do pessoal docente abrangido pelo artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sabugal Aviso n.º 7961/2010 Lista de aposentados 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Boa Água Aviso n.º 7962/2010 Abertura do procedimento concursal para a eleição do director 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Aviso n.º 7963/2010 Aviso de notificação que se encontra a correr um processo disciplinar referente ao professor Américo de Jesus Branco de Almeida 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho (Extracto) n.º 7065/2010 Delegação de competências 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho (Extracto) n.º 7066/2010 Delega competências de avaliação em docentes do Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 7964/2010 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Parchal Despacho n.º 7067/2010 Despacho para publicação da autorização de transferência dos docentes de QZND e QND com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Parchal Despacho n.º 7068/2010 Autorização de nomeação da docente do QNP com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação e Município de Albufeira Contrato n.º 227/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação e Município de Alcoutim Contrato n.º 228/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação e Município de Aljezur Contrato n.º 229/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação e Município de Castro Marim Contrato n.º 230/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação e Município de Faro Contrato n.º 231/2010 Publica adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação e Município de Lagoa Contrato n.º 232/2010 Publica adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação e Município de Lagos Contrato n.º 233/2010 Publica a adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação e Município de Loulé Contrato n.º 234/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação e Município de Monchique Contrato n.º 235/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação e Município de Olhão Contrato n.º 236/2010 Publica adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação e Município de Portimão Contrato n.º 237/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Educação e Município de Vila Real de Santo António Contrato n.º 238/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 7965/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico superior 0 21/04 4.ª link
077 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 3553/2010 Citação de contra-interessados - processo n.º 663/09.1BELSB 0 21/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 3554/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 304/10.4TBALR 0 21/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 3555/2010 Declaração de insolvência do processo de insolvência n.º 326/09.8TBAGN 0 21/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 3556/2010 Prestação de Contas apresentada pelo AI - Insolvente "Baby Luna - Moda Infantil, Lda." - Processo n.º 141/07.3TBBAO-C 0 21/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3557/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 218/10.8T2AVR 0 21/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3558/2010 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores - insolvência n.º 491/10.1TBBCL 0 21/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3559/2010 Encerramento dos autos de insolvência n.º 1770/08.3TBBNV 0 21/04 4.ª link
077 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3560/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 800/10.3TJCBR 0 21/04 4.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3561/2010 Publicidade da sentença no Processo 1140/10.3TBGDM 0 21/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3562/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 25282/09.9T2SNT 0 21/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3563/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 3637/10.6T2SNT 0 21/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3564/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 6885/10.5T2SNT 0 21/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3565/2010 Publicidade de despacho encerramento de insolvência - Pº 338/09.1TYLSB 0 21/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3566/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1155/08.1TYLSB 0 21/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3567/2010 Profere sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 211/09.3TYLSB 0 21/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3568/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1374/09.3TYLSB 0 21/04 4.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3569/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 536/07.2TYLSB 0 21/04 4.ª link
077 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3570/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 911/09.8TYLSB 0 21/04 4.ª link
077 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3571/2010 Assembleia de credores - processo n.º 1075/08.0TYLSB 0 21/04 4.ª link
077 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3572/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 90/10.8TYLSB 0 21/04 4.ª link
077 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3573/2010 Assembleia de credores de apreciação do relatório - processo n.º 1355/09.7TYLSB 0 21/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3574/2010 Publicita a sentença de insolvência de Fernanda Cristina Alves Jesus Rodrigues, no processo n.º 1797/10.5TBMAI 0 21/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3575/2010 Encerramento dos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2284/08.7TBMAI 0 21/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 3576/2010 Insolvência pessoa colectiva (Requerida) n.º 70/10.3TBMCN - Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 0 21/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 3577/2010 Insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 106/10.8TBMCN - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 0 21/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3578/2010 Sentença de insolvência n.º 800.10.3TBMTS 0 21/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3579/2010 Declaração de insolvência de Manuel da Costa Andrade, nos autos de insolvência n.º 441/10.5TBOAZ 0 21/04 4.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3580/2010 Exoneração do passivo na insolvência n.º 1541/09.0TBOAZ 0 21/04 4.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3581/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2410/08.6TBOAZ 0 21/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3582/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2143/09.6TJPRT, da 1.ª secção do 2.º Juízo Cível do Porto 0 21/04 4.ª link
077 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3583/2010 Publicita a sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 592/10.6TBVFR 0 21/04 4.ª link
077 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3584/2010 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 1446/10.1TBVFR 0 21/04 4.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3585/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 2488/09.5TBSTS-E 0 21/04 4.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3586/2010 Publicita a decisão que homologa o plano de insolvência do processo n.º 314/09.4TBSJM 0 21/04 4.ª link
077 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 3587/2010 Insolvência n.º 313/05.5TBSPS 0 21/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 3588/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1654-09.8TBTNV, em que é insolvente Plena - Sociedade de Engarrafamento de Vinhos 0 21/04 4.ª link
077 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 3589/2010 Convocatória de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 1357/09.3TBTNV 0 21/04 4.ª link
077 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 3590/2010 Profere sentença no processo de insolvência de pessoa singular n.º 314/10.1TBVCD 0 21/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3591/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 180/10.7TYVNG 0 21/04 4.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3592/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Lusocoimet Soc. Const. Unipessoal, Lda., NIF 507567684 - processo n.º 9/10.6TYVNG 0 21/04 4.ª link
077 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3593/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Moreiras, Domingues & Silva, Lda., NIF 500197563 - processo n.º 887/09.1TYVNG 0 21/04 4.ª link
077 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3594/2010 Declaração de insolvência - insolvência n.º 225/10.0TBVVD 0 21/04 4.ª link
077 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3595/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 4212/09.3TBVIS do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Viseu 0 21/04 4.ª link
077 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 7966/2010 Designação do juiz conselheiro José Manuel da Silva Santos Botelho para presidir ao júri do concurso aberto pelo aviso n.º 6861/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de Abril de 2010 0 21/04 4.ª link
077 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Declaração de Rectificação n.º 780/2010 Rectifica o despacho n.º 26692/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009 0 21/04 4.ª link
077 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 7069/2010 Delegação de poderes do director de Fiscalização nos seus chefes de divisão 0 21/04 4.ª link
077 Ordem dos Advogados Edital n.º 377/2010 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Dulce Gomes Pereira 0 21/04 4.ª link
077 Universidade do Algarve Aviso n.º 7967/2010 Procedimento concursal comum para admissão de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para secretariado do gabinete do reitor 0 21/04 4.ª link
077 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7070/2010 Manutenção do contrato por tempo indeterminado da Doutora Noélia Susana Costa Correia como professora auxiliar com exclusividade 0 21/04 4.ª link
077 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7071/2010 Manutenção do contrato por tempo indeterminado do Doutor Johannes Martinus Hubertina du Buf 0 21/04 4.ª link
077 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7072/2010 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado do Doutor José Paulo de Lemos e Melo Cruz Pereira como professor auxiliar com exclusividade 0 21/04 4.ª link
077 Universidade do Algarve e Hospital de Faro, E. P. E. Protocolo n.º 1/2010 Protocolo de colaboração entre o Hospital de Faro, E. P. E., e a Universidade do Algarve que define os princípios subjacentes ao relacionamento e à interligação entre o exercício clínico no Hospital e as actividades de formação e de investigação 0 21/04 4.ª link
077 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 781/2010 Rectificação do despacho n.º 19332/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008, e da declaração de rectificação n.º 262/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2010, referente à licenciatura em Química 0 21/04 4.ª link
077 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 738/2010 Deliberação do conselho geral da Universidade de Coimbra sobre as condições gerais a cumprir pela Universidade na participação em entidades de natureza pública ou privada 0 21/04 4.ª link
077 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 782/2010 Rectifica o despacho n.º 5455/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2010, relativo à alteração do doutoramento em Estudos Clássicos da Universidade de Lisboa 0 21/04 4.ª link
077 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento n.º 362/2010 Regulamento de contratações do pessoal docente da Universidade da Madeira 0 21/04 4.ª link
077 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento n.º 363/2010 Regulamento de precedências da Universidade da Madeira 0 21/04 4.ª link
077 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 739/2010 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo em Línguas, Literaturas e Culturas, da Faculdade de Letras 0 21/04 4.ª link
077 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 7073/2010 Despacho que autorizou a anulação de publicação 0 21/04 4.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso (Extracto) n.º 7968/2010 Falecimento do técnico superior Mário Alberto Alcântara de Melo, do mapa de pessoal, em 21 de Março de 2010 0 21/04 4.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso (Extracto) n.º 7969/2010 Aposentação do técnico superior do mapa de pessoal António Carlos Rodrigues de Campos Vieira, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2010 0 21/04 4.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7074/2010 Contrato de Amaro Laia 0 21/04 4.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7075/2010 Contrato de João Pargana 0 21/04 4.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7076/2010 Contrato - Helena Pinto 0 21/04 4.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7077/2010 Contrato de António Lérias 0 21/04 4.ª link
077 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 783/2010 Rectificação à alteração do 2.º ciclo em Comunicação e Multimédia 0 21/04 4.ª link
077 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 7970/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Mónica Vieira Martins 0 21/04 4.ª link
077 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 7078/2010 Provimento de Matilde Alexandra Rodrigues 0 21/04 4.ª link
077 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 7079/2010 Vítor Manuel Madeira Alexandre, nomeado, em regime de substituição, para o exercício das funções de director de serviços de administração geral dos Serviços Centrais deste Instituto 0 21/04 4.ª link
077 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 32/2010/A Abre procedimento concursal visando a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior de saúde do ramo de nutrição 0 21/04 4.ª link
077 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 17/2010/M Nomeação na categoria de enfermeiro-chefe da carreira de enfermagem 0 21/04 4.ª link
077 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 784/2010 Declaração de rectificação do pedido de acumulação de funções da Dr.ª Maria de Assunção de Brito Colaço Dias de Lemos Dionísio 0 21/04 4.ª link
077 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Deliberação n.º 740/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas, na categoria de enfermeiro-chefe com os trabalhadores José Augusto Martins Rato, Vasco Alberto Afonso de Freitas Rodrigo, Cristina Maria Curto Lourenço, Maria José Correia da Silva, António Joaquim Barbeira Pereira e João António Carapito Silva da Costa 0 21/04 4.ª link
077 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 741/2010 Regime de trabalho a tempo parcial autorizado à Dr.ª Maria Teresa Falcão 0 21/04 4.ª link
077 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 742/2010 Delega competências do conselho de administração nos seus membros 0 21/04 4.ª link
077 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho n.º 7080/2010 Colocação de internos - ano comum no Hospital de Faro, E. P. E., em 1 de Janeiro de 2010 0 21/04 4.ª link
077 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho n.º 7081/2010 Colocação de internos - formação específica no Hospital de Faro, E. P. E., em 1 de Abril de 2010 0 21/04 4.ª link
077 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 7971/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como assistente graduado sénior de medicina interna - Dr. Paulo Miguel Bettencourt Sardinha Pontes Fernando 0 21/04 4.ª link
077 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 743/2010 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira graduada Fátima da Conceição Ratinho Caeiro 0 21/04 4.ª link
077 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 744/2010 Autoriza a acumulação de funções privadas ao enfermeiro especialista Manuel António Valente Morgado 0 21/04 4.ª link
077 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 745/2010 Autorizada a acumulação de funções privadas ao enfermeiro graduado Licínio Freitas Maurício Góis 0 21/04 4.ª link
077 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 746/2010 Autoriza a enfermeira graduada Lúcia Domingos Marim dos Santos a acumular funções privadas 0 21/04 4.ª link
077 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 747/2010 Autoriza a enfermeira graduada Maria de La Salete Silva Albino a acumular funções privadas 0 21/04 4.ª link
077 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7082/2010 Celebração de contrato com interno do internato médico de gastrenterologia 0 21/04 4.ª link
077 Município de Abrantes Aviso n.º 7972/2010 Requisição, ao abrigo do Estatuto da Carreira Docente, artigo 67.º, n.º 2, alínea 2), da docente Isilda Manuela Gomes Santos Alves Jana 0 21/04 4.ª link
077 Município de Abrantes Aviso n.º 7973/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em área reconhecida para o exercício de técnico superior de arquivo) 0 21/04 4.ª link
077 Município de Albufeira Aviso n.º 7974/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho para a carreira de assistente operacional - canalizador, por tempo indeterminado 0 21/04 4.ª link
077 Município de Aljezur Aviso n.º 7975/2010 Publicação de listas unitárias de ordenação final de quatro procedimentos concursais comuns para constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por tempo indeterminado - quatro técnicos superiores 0 21/04 4.ª link
077 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 7976/2010 Listas unitárias de ordenação final dos PCC para técnico superior (saúde ambiental) e assistente técnico (ambiente) 0 21/04 4.ª link
077 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 7977/2010 Actualização do contrato de trabalho por tempo indeterminado do técnico superior Duarte Mata 0 21/04 4.ª link
077 Município de Almodôvar Aviso n.º 7978/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional, para exercer as funções na área do ambiente - ETAR (estação de tratamento de águas residuais) 0 21/04 4.ª link
077 Município de Almodôvar Aviso n.º 7979/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional, para exercer as funções de electricista 0 21/04 4.ª link
077 Município de Almodôvar Aviso n.º 7980/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior (economia) 0 21/04 4.ª link
077 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 7981/2010 Mobilidade interna intercategorias do trabalhador Isidro Mendes Coelho Ramos 0 21/04 4.ª link
077 Município de Almodôvar Aviso n.º 7982/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional para exercer as funções de pedreiro 0 21/04 4.ª link
077 Município de Amarante Aviso n.º 7983/2010 Concurso externo de ingresso para um lugar de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 21/04 4.ª link
077 Município de Arganil Aviso n.º 7984/2010 Abertura de período discussão pública da alteração ao Plano Director Municipal de Arganil 0 21/04 4.ª link
077 Município de Arronches Aviso n.º 7985/2010 Aprovação do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia de Arronches 0 21/04 4.ª link
077 Município de Baião Aviso n.º 7986/2010 Publicita cessação de funções por falecimento 0 21/04 4.ª link
077 Município de Baião Édito n.º 87/2010 Publicita pretensão de habilitação de herdeiros respeitante a subsídio por morte de trabalhador 0 21/04 4.ª link
077 Município de Borba Declaração de Rectificação n.º 785/2010 Rectificação do aviso n.º 7480/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de Abril de 2010 (abertura de procedimento concursal para nove assistentes operacionais) 0 21/04 4.ª link
077 Município de Braga Aviso n.º 7987/2010 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico da área de construção civil 0 21/04 4.ª link
077 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 7988/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António José Margarido Manso na carreira e categoria de assistente operacional - área de actividade de auxiliar administrativo 0 21/04 4.ª link
077 Município de Constância Aviso n.º 7989/2010 Alteração de júris de procedimentos concursais 0 21/04 4.ª link
077 Município de Estarreja Aviso n.º 7990/2010 Lista de classificação e ordenação final do procedimento concursal para contratação de um assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 21/04 4.ª link
077 Município de Estarreja Aviso n.º 7991/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico/categoria de coordenador técnico 0 21/04 4.ª link
077 Município de Évora Aviso n.º 7992/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do concurso para técnico superior - Direito 0 21/04 4.ª link
077 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 7993/2010 Lista de adjudicações de obras públicas realizadas durante o ano de 2009, em cumprimento do disposto do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 21/04 4.ª link
077 Município de Loures Aviso n.º 7994/2010 Renovação da comissão de serviço por igual período da técnica superior Susana Paula Custódio Santos Fonseca como chefe de divisão Financeira 0 21/04 4.ª link
077 Município de Machico Aviso n.º 7995/2010 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores 0 21/04 4.ª link
077 Município de Machico Aviso n.º 7996/2010 Abertura de procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior - educação física e desporto 0 21/04 4.ª link
077 Município de Mafra Aviso n.º 7997/2010 Abre procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 21/04 4.ª link
077 Município de Marvão Aviso n.º 7998/2010 Conclusão com sucesso do período experimental de quatro trabalhadores na categoria de assistente operacional 0 21/04 4.ª link
077 Município de Mora Declaração de Rectificação n.º 786/2010 Rectifica o aviso n.º 6749/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2010 0 21/04 4.ª link
077 Município de Odemira Regulamento n.º 364/2010 Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Odemira 0 21/04 4.ª link
077 Município de Palmela Aviso n.º 7999/2010 Abertura de procedimento concursal de assistente operacional (área funcional de acção educativa) para reserva de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/04 4.ª link
077 Município de Palmela Aviso n.º 8000/2010 Projecto de lista de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de acção educativa) 0 21/04 4.ª link
077 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 8001/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 0 21/04 4.ª link
077 Município do Porto Aviso n.º 8002/2010 Concurso interno de ingresso para o provimento de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 0 21/04 4.ª link
077 Município de Santo Tirso Aviso n.º 8003/2010 Abre procedimentos concursais comuns para a ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado 0 21/04 4.ª link
077 Município de Sesimbra Aviso n.º 8004/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de 43 postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 14 149/2009 0 21/04 4.ª link
077 Município de Sesimbra Aviso n.º 8005/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009, referência H 0 21/04 4.ª link
077 Município de Sesimbra Aviso n.º 8006/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009, referência D 0 21/04 4.ª link
077 Município de Sines Aviso n.º 8007/2010 Autorização de mobilidade interna de Carlos Manuel da Silva Farto Gonçalves 0 21/04 4.ª link
077 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 378/2010 Hasta pública para concessão do direito de uso privativo de bancas e lojas do mercado municipal de Sobral de Monte Agraço e loja-bar da ECC - estação central de camionagem 0 21/04 4.ª link
077 Município de Tavira Aviso n.º 8008/2010 Renovação da comissão de serviço de chefe da Divisão de Equipamentos e Instalações Municipais 0 21/04 4.ª link
077 Município de Valongo Aviso n.º 8009/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento do lugar de técnico superior, área de relações internacionais 0 21/04 4.ª link
077 Município da Vidigueira Aviso n.º 8010/2010 Alteração ao mapa de pessoal por tempo indeterminado para 2010 0 21/04 4.ª link
077 Município da Vidigueira Aviso n.º 8011/2010 Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 17 de Março de 2010, com trabalhadores na carreira de assistente operacional, categoria assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 21/04 4.ª link
077 Freguesia de Couço Aviso n.º 8012/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistentes operacionais - dois auxiliares de serviços gerais e um condutor manobrador de máquinas, em regime de contrato a termo resolutivo certo - lista unitária de ordenação final 0 21/04 4.ª link
077 Freguesia de Darque Aviso n.º 8013/2010 Contratação por tempo determinado, tempo parcial, de cinco assistentes operacionais 0 21/04 4.ª link
077 Freguesia da Fuseta Aviso n.º 8014/2010 Procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de assistente operacional 0 21/04 4.ª link
077 Freguesia de Longueira e Almograve Aviso n.º 8015/2010 Projecto de regulamento e tabela de taxas 0 21/04 4.ª link
077 Freguesia de Mirandela Aviso n.º 8016/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao concurso publicitado no aviso n.º 1462/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010 0 21/04 4.ª link
077 Freguesia de Mirandela Aviso (Extracto) n.º 8017/2010 Publicita as listas de antiguidade relativas ao pessoal da autarquia 0 21/04 4.ª link
077 Freguesia de Pataias Aviso n.º 8018/2010 Abre procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de contrato em funções públicas por tempo determinado 0 21/04 4.ª link
077 Freguesia de Santa Justa Aviso n.º 8019/2010 Aprovação do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Santa Justa 0 21/04 4.ª link
077 Freguesia de Santiago Maior Aviso (Extracto) n.º 8020/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego público em contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 21/04 4.ª link
077 Freguesia de São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) Aviso n.º 8021/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 21/04 4.ª link
077 Freguesia de São Martinho das Amoreiras Edital n.º 379/2010 Comunicação da submissão à apreciação pública do projecto do regulamento e tabela de taxas e licenças 0 21/04 4.ª link
077 Freguesia de São Pedro do Sul Aviso n.º 8022/2010 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico, na área administrativa 0 21/04 4.ª link
077 Freguesia de Serra de Santo António Aviso n.º 8023/2010 O procedimento concursal comum destina-se à ocupação de posto de trabalho assistente operacional com a função de cantoneiro de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho para funções públicas por tempo indeterminado, previstos no mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Serra de Santo António 0 21/04 4.ª link
077 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 8024/2010 Exoneração do assistente operacional Carlos Senhorinho 0 21/04 4.ª link
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8025/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, nas funções de mecânico, com Luís Miguel Cipriano Garanhoto 0 21/04 4.ª link
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8026/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, com Davide de Oliveira Moutinho e Sandra Paula Valada Henriques 0 21/04 4.ª link
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8027/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, com Maria Helena Polido Pedro Lageiro 0 21/04 4.ª link
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8028/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, com Maria Paula Ribeiro Rodrigues Chouriço, Maria Dilar Alexandre Domingues e Maria João Caldeira Barroso 0 21/04 4.ª link
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8029/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, com Ana Isabel Alves Borges e Ana Salomé Coelho Félix 0 21/04 4.ª link
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8030/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional, para ocupação do posto de trabalho de carregador 0 21/04 4.ª link
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8031/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional para ocupação do posto de trabalho de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 21/04 4.ª link
077 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8032/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de doze trabalhadores para a carreira e categoria de assistente técnico 0 21/04 4.ª link
077 TRANSTEJO - Transportes Tejo, S. A. Aviso n.º 8033/2010 Informação respeitante à obrigação legal que impende sobre os órgãos de gestão das empresas públicas, referida no artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 8034/2010 Publicitação de abertura de procedimento concursal para o cargo de director do Centro Educativo do Mondego 0 21/04 4.ª link
077 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 8035/2010 Publicitação de abertura de procedimento concursal para o cargo de director do NAT da Delegação Regional de Lisboa 0 21/04 4.ª link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 8036/2010 Procedimento concursal para provimento de lugar para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Finanças e Património, do Departamento de Serviços Gerais do Instituto da Água, I. P. (INAG, I. P.) 0 21/04 4.ª link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 8037/2010 Procedimento concursal para provimento de lugar para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Apoio Jurídico, Pessoal, Planeamento e Qualidade, do Departamento de Serviços Gerais do Instituto da Água, I. P. (INAG, I. P.) 0 21/04 4.ª link
077 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 8038/2010 Procedimento concursal para provimento de lugar para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento de Serviços Gerais do Instituto da Água, I. P. (INAG, I. P.) 0 21/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 8039/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Centro Local do Alentejo Central 0 21/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 8040/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - subdirector da Unidade Local do Litoral e Baixo Alentejo 0 21/04 4.ª link
077 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 8041/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Centro Local do Alto Alentejo 0 21/04 4.ª link
077 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Anúncio n.º 3596/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe da Divisão dos Serviços Técnicos 0 21/04 4.ª link
077 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Anúncio n.º 3597/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe da Divisão de Documentação 0 21/04 4.ª link
077 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 8042/2010 Abertura de procedimentos concursais para chefe da Divisão de Estudos e Planeamento e para director do Departamento de Cultura 0 21/04 4.ª link
077 Município de Machico Aviso (Extracto) n.º 8043/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau (dois chefes de divisão) 0 21/04 4.ª link
077 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7083/2010 Alterações excepcionais do posicionamento remuneratório 0 21/04 4.ª link
077 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 1551/2010 Construção de uma piscina de 25,00x12,50x8,00m 0 21/04 4.ª CP
077 Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Anúncio de procedimento n.º 1557/2010 Aquisição dos Serviços de Implementação, Execução, Manutenção Evolutiva e Operacionalização da Plataforma do Sistema Interactivo de Backoffice e Frontoffice da DGRHE. 0 21/04 4.ª CP
077 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 1552/2010 Aquisição de serviços de apoio técnico para tratamento dos dados delcarados no âmbito do MIRR e MRRU e desenvolvimento da campanha de sensibildade das eGar 0 21/04 4.ª CP
077 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1553/2010 Fornecimento de Material de Economato 0 21/04 4.ª CP
077 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1558/2010 Aquisição de Herbicida para 2010 0 21/04 4.ª CP
077 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1554/2010 Projecto de Execução: IC2/EN1 - Beneficiação entre Asseiceira (km 65+200) e Freires (km 85+500). 0 21/04 4.ª CP
077 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1559/2010 CT-2009/9003662 - Aquisição de Serviços de Desmatação para 2010 0 21/04 4.ª CP
077 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 1555/2010 Concurso Publico para prestação de serviços de controlo de pragas no Municipio do Seixal 0 21/04 4.ª CP
077 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 1560/2010 Concurso Publico nº 1/2010 -Aquisição de Serviços de Alimentação (ASE) para os Estabelecimentos de Infância e Escolas Básicas 1º ciclo 0 21/04 4.ª CP
077 Polícia de Segurança Pública Declaração de rectificação de anúncio n.º 119/2010 Concurso Público nº 01/DAC/2010 0 21/04 4.ª CP
077 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 1561/2010 PIASFAS 121H, 122H E 123H/LISBOA (RUA MANUEL TEIXEIRA GOMES - 57, 58 E 59) "REPARAÇÃO GERAL DAS COBERTURAS E FACHADAS" 0 21/04 4.ª CP
077 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 1562/2010 CORTES, RELIGAÇÕES E SUBSTITUIÇÃO DE CONTADORES 0 21/04 4.ª CP
077 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1563/2010 Outras Construções e Beneficiações de Redes de Saneamento / Construção de Emissários e Saneamento nas Freguesias a Sudeste de Pombal (Rede de Saneamento de Vermoil e Lugares da Borda - Sistema de Sobral, Lagoa e Mata do Casal Galego) - Proc. n.º 16/2010 0 21/04 4.ª CP
077 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1556/2010 EA n.º 20100000563 0 21/04 4.ª CP
077 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 120/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, DE VALOR GLOBAL SUPERIOR A CINCO MILHÕES DE EUROS 0 21/04 4.ª CP
077 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 121/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS DE VALOR GLOBAL ATÉ OU IGUAL A CINCO MILHÕES DE EUROS 0 21/04 4.ª CP
077 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1564/2010 Concurso Público de Empreitada de Remodelação das redes de abastecimentos de água - Sistema da Zona Ocidental - sub-sistema de Vila Fria - Vila Fria, para os anos 2010 e 2011 0 21/04 4.ª CP
077 Polícia de Segurança Pública Declaração de rectificação de anúncio n.º 122/2010 Concurso Público n.º 6/DAC/2010 0 21/04 4.ª CP
077 Município de Cascais Anúncio de concurso urgente n.º 181/2010 Aquisição de Serviços de seguros na área do DRH 0 21/04 4.ª CP
077 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 1565/2010 Prestação de serviços de fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação e ensino do Município de Valongo bem como no âmbito do plano de emergência de apoio alimentar 0 21/04 4.ª CP
077 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande Declaração de rectificação de anúncio n.º 123/2010 Construção de uma piscina de 25,00x12,50x8,00m 0 21/04 4.ª CP
077 Município de Almada Anúncio de Concurso n.º 100/2010 0 0 21/04 4.ª CP
077 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Anúncio de Concurso n.º 101/2010 0 0 21/04 4.ª CP