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Diário da República 76/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
076 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 13/2010 Rectifica a Declaração de Rectificação n.º 10/2010, de 26 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2010 001 20/04 3.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 222/2010 - Revogado Aprova o regulamento do concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada e revoga a Portaria n.º 239/2008, de 17 de Março 001 20/04 3.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 37/2010 Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2008, de 16 de Maio, que estabelece o enquadramento nacional dos apoios a conceder ao sector da pesca no âmbito do Programa Operacional Pesca 2007-2013, designado por PROMAR 001 20/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 223/2010 Décima quinta alteração à Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo 001 20/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 38/2010 - Revogado Isenta do pagamento de taxas moderadoras os doentes transplantados de órgãos, os dadores vivos de órgãos e de células envolvidas em dádivas de medula óssea, os potenciais dadores de órgãos e das referidas células e os militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação de serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente 001 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação Portaria n.º 224/2010 - Revogado Altera o anexo i à Portaria n.º 731/2009, de 7 de Julho, que cria o sistema de formação e de certificação em competências TIC (tecnologias de informação e comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 001 20/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
076 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6887/2010 Nomeia a Dr.ª Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal adjunta da secretária-geral 0 20/04 3.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 6888/2010 Nomeia a licenciada Ana Sofia Pedro de Castro para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 20/04 3.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 218/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/16/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Aeronáutica 0 20/04 3.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 6889/2010 Renovação da comissão de serviço do Prof. Doutor António Pedro Couto da Rocha Pita, no cargo de director regional de Cultura do Centro 0 20/04 3.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 6890/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor no cargo de secretária-geral do Ministério da Cultura 0 20/04 3.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 6891/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Silvestre de Almeida Lacerda no cargo de director-geral de Arquivos 0 20/04 3.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 7818/2010 Notifica os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira técnico superior, aberto pelo aviso n.º 1560/2010, referência B, para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados 0 20/04 3.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 7819/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 20/04 3.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 6892/2010 Designação do técnico superior Francisco Miguel Borges Fialho de Brito, que pertence ao mapa de pessoal do Instituto de Turismo de Portugal, I. P., para, em comissão de serviços, desempenhar as funções de conselheiro cultural - mapa de pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - na Embaixada de Portugal em Berlim 0 20/04 3.ª link
076 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 6893/2010 Concede ao técnico superior João de Castel-Branco Fraústo de Azevedo, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional como assessor jurídico do presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste 0 20/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6894/2010 Reconhece a isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC, à Associação dos Amigos do Tejo 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Contrato (Extracto) n.º 219/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Cristina Poças Vilhena 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Declaração de Rectificação n.º 760/2010 Declaração de rectificação de mobilidade especial 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 166/2010 Louvor atribuído à assistente técnica Maria José da Encarnação Águas 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 167/2010 Louvor atribuído à assistente técnica Anabela Alexandrino Fernandes Duarte Machado Correia Ribeiro 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 6895/2010 Publicação de despacho de delegação de competências 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 6896/2010 Delegação de competências 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 6897/2010 Publicação de despacho de delegação de competências 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 6898/2010 Subdelegação de competências 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 6899/2010 Subdelegação de competências 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 6900/2010 Subdelegação de competências 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 6901/2010 Subdelegação de competências 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 6902/2010 Subdelegação de competências 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 6903/2010 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Artilharia 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 6904/2010 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Transmissões 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 6905/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 5 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 6906/2010 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática de Engenharia 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 6907/2010 Subdelegação de competências no Comandante da Escola Prática de Infantaria 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 6908/2010 Subdelegação de competências no Comandante da escola Prática de Cavalaria 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 6909/2010 Subdelegação de competências no Comandante do Centro Militar de Educação Física e Desportos 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 6910/2010 Subdelegação de competências no comandante da Escola de Sargentos do Exército 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 6911/2010 Subdelegação de competências no comandante da Escola Prática dos Serviços 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 6912/2010 Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Cavalaria n.º 3 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 6913/2010 Subdelegação de competências no director do Colégio Militar 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 6914/2010 Subdelegação de competências no director do Instituto Militar dos Pupilos do Exército 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 6915/2010 Subdelegação de competências na directora do Instituto de Odivelas 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 6916/2010 Subdelegação de competências no director da Escola do Serviço de Saúde Militar 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 6917/2010 Subdelegação de competências na directora do Instituto de Odivelas 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 6918/2010 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Instrução e Doutrina 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 6919/2010 Subdelegação de competências no director do Colégio Militar 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 6920/2010 Subdelegação de competências no director de Educação do Comando da Instrução e doutrina 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 6921/2010 Subdelegação de competências no director de Formação do Comando da Instrução e Doutrina 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 6922/2010 Subdelegação de competências no director do Instituto dos Pupilos do Exército 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6923/2010 Passagem à situação de reserva do TGEN NIM 09493365, Aníbal José Rocha Ferreira da Silva 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6924/2010 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 06216582, José Luís Grossinho Diogo 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6925/2010 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 00056384 Ludovico Jara Franco 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6926/2010 Comissão extraordinária de serviço de superiores oficiais da PSP 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6927/2010 Despacho de comissão extraordinária de serviço a oficiais da PSP 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 6928/2010 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau como chefe do Núcleo de Planeamento e Avaliação Organizacional, da DGAI, da licenciada Helena Maria Chantre da Silva 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho n.º 6929/2010 Nomeação do chefe de gabinete do governador civil 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Aviso n.º 7820/2010 Concurso para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira geral de assistente operacional do mapa de pessoal do Governo Civil da Guarda 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança Despacho n.º 6930/2010 Designa para chefiar a equipa multidisciplinar de Sistemas de Informação a licenciada Catarina da Silva de Brito Camacho Gomes de Almeida 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança Despacho n.º 6931/2010 Designação para chefiar a equipa multidisciplinar de Serviços Jurídicos da licenciada Ana Cristina de Carvalho Bastos Marques 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança Despacho n.º 6932/2010 Designa a licenciada Vera Maria Silva Morais Guedes chefe da equipa multidisciplinar financeira e patrimonial 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança Despacho n.º 6933/2010 Designa para chefiar a equipa multidisciplinar de sistema de produção o licenciado José Francisco Carvalho Baptista 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança Despacho n.º 6934/2010 Designa para chefiar a Equipa Multidisciplinar de Suporte e Monitorização o tenente-coronel Vítor Manuel Pereira Judicibus 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 761/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 2601/2010, publicado no Diário da República, de 9 de Fevereiro de 2010, referente à permuta por transição dos oficiais de justiça Eduardo Augusto Teixeira e Maria da Graça Salvador 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 7821/2010 Admissão de um dirigente intermédio de 1.º grau para a Direcção de Organização e Gestão 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 7822/2010 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de Março de 2010 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6935/2010 Renovação, por confirmação, até ao termo do respectivo triénio, das comissões de serviço dos titulares dos cargos de secretário técnico da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7823/2010 Faz-se público que a CORBÁRIO - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área «Petin», localizada no concelho de Cantanhede, distrito de Coimbra 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7824/2010 Faz-se público que CORBÁRIO - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área «Covas do Barro», localizada no concelho de Cantanhede, distrito de Coimbra 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7825/2010 Faz-se público que a CORBÁRIO - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área «Pinhal das Almas», localizada nos concelhos de Cantanhede e Mira, distrito de Coimbra 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 7826/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 11/2010 - Revogado Regras de reconhecimento de organizações de produtores 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 6936/2010 Delegação de competências no chefe do Gabinete, licenciado Luís Miguel Ferreira Mendes Braga 0 20/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6937/2010 Delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações na chefe do seu Gabinete, Dr.ª Ilda Maria Guedelha Ferreira 0 20/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7827/2010 Cessação do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 15 783/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 9 de Setembro de 2009, por inexistência de candidatos à prossecução do procedimento 0 20/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7828/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 15486/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009 0 20/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Declaração de Rectificação n.º 762/2010 Rectificação do aviso n.º 7161/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 20/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Declaração de Rectificação n.º 763/2010 Rectifica o aviso n.º 7162/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 20/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 7829/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 20/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 6938/2010 Nomeação da técnica superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente no cargo de chefe de divisão Jurídica 0 20/04 3.ª link
076 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 6939/2010 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 54/2000, de 7 de Abril 0 20/04 3.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 708/2010 Nomeia em regime de substituição em cargo de direcção intermédia de 1.º grau: cargos de director de centro, de centros de emprego, centros de formação profissional e centro de emprego e formação profissional da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 20/04 3.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 709/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia dos 1.º e 2.º graus dos serviços de coordenação da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 20/04 3.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 710/2010 Nomeia em regime de substituição em cargo de direcção intermédia de 1.º grau: cargo de director de centro da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 20/04 3.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 711/2010 Nomeia em regime de substituição em cargo de direcção intermédia de 1.º grau: cargo de director de centro de emprego da Delegação Regional do Alentejo do IEFP, I. P. 0 20/04 3.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 712/2010 Nomeação em regime de substituição em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, no cargo de director de serviços, dos Serviços Centrais do IEFP, I. P. 0 20/04 3.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 713/2010 Nomeação em regime de substituição em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, no cargo de director de centro, de centro de emprego da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 20/04 3.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 714/2010 Nomeação em regime de substituição em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, no cargo de director de centro, de centros da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 20/04 3.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 715/2010 Nomeação em regime de substituição em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, no cargo de director de centro, de centros da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 20/04 3.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 716/2010 Nomeação em regime de substituição em cargo de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus, dos serviços de coordenação regional da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 20/04 3.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 717/2010 Nomeação em regime de substituição em cargo de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus, dos serviços de coordenação regional da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P. 0 20/04 3.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 718/2010 Nomeação em regime de substituição em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, no cargo de director de centro, de centros da Delegação Regional do Norte do IEFP, I. P. 0 20/04 3.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 719/2010 Nomeação em regime de substituição em cargo de direcção intermédia de 1.º e 2.º grau dos serviços de coordenação regional da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 20/04 3.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 720/2010 Nomeação em regime de substituição em cargo de direcção intermédia de 1.º grau no cargo de director de centro, de centros Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P. 0 20/04 3.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 721/2010 Nomeação em regime de substituição em cargo de direcção intermédia de 1.º grau no cargo de director de centro de centros da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 20/04 3.ª link
076 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 7830/2010 Procedimento concursal para a constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6940/2010 Concede autorização a Ana Cristina Pinto da Silva Antunes, a passar a licença extraordinária 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6941/2010 Concede autorização a Lisete Neves Hilário Alves dos Santos para passar a licença extraordinária 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6942/2010 Concede autorização a Jorge Manuel Ramalho Alves dos Santos a passar a licença extraordinária 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6943/2010 Concede autorização a Maria de Fátima Lopes Correia Branco a passar a licença extraordinária 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6944/2010 Concede autorização a Maria Adelaide Marques Roque a passar a licença extraordinária 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6945/2010 Concede autorização a Maria de Fátima Monteiro Almeida Ribeiro a passar a licença extraordinária 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6946/2010 Concede autorização a Maria de Fátima Santos Antunes Nunes a passar a licença extraordinária 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6947/2010 Concede autorização a Eugénia Maria do Nascimento a passar a licença extraordinária 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Deliberação n.º 722/2010 Delegação de competências dos membros do conselho directivo da ARS do Norte, I. P. 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6948/2010 Autoriza a passagem do regime de trabalho de dedicação exclusiva de 42 horas semanais para o regime de tempo completo de 35 horas semanais a Maria Teresa Aguiar Pereira Pestana, assistente graduada de clínica geral, em exercício de funções na Unidade de Saúde Familiar do Monte de Caparica 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6949/2010 Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de trinta e cinco horas para a dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais a Maria Manuel Nunes Marques - assistente de clínica geral - Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria, com efeitos a 1 de Julho de 2009 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6950/2010 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto Dr. Joaquim José Duarte da Silva, assistente graduado da carreira médica de clínica geral 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6951/2010 Prorrogação da situação de mobilidade interna na categoria da enfermeira Ana Margarida Vences Rosa do Céu até 31 de Dezembro de 2010 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6952/2010 Prorrogação da situação de mobilidade interna na categoria da assistente graduada, da carreira médica de clínica geral, Maria Isabel Castelão Pereira Catela Mota até 31 de Dezembro de 2010 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6953/2010 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercarreiras do assistente técnico João Paulo Amaral Nabais, para a Direcção-Geral da Saúde, na categoria de técnico superior, pelo período de um ano, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 7831/2010 Abre procedimento concursal comum, de constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na categoria de técnico de 2.ª classe de ortóptica 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 6954/2010 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço, através de acordo de cedência de interesse público, que o mestre Mário Augusto Sanches vinha exercendo como especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 6955/2010 Constituição da comissão de avaliação e certificação prévia à adopção dos manuais escolares da disciplina de Língua Estrangeira I (Inglês) do 5.º ano de escolaridade, do 2.º ciclo do ensino básico 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 7832/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo 2009-2010 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Oliveira do Douro Aviso n.º 7833/2010 Abre processo concursal da carreira e categoria de técnico superior, profissional de RVC, da Escola Secundária de Oliveira do Douro 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 7834/2010 Concurso para um profissional de reconhecimento e validação de competências 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 7835/2010 Concurso para um assistente técnico para o Centro Novas Oportunidades 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 7836/2010 Lista do pessoal não docente, desligado do serviço, por passarem à situação de aposentados - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 7837/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para função de apoio geral nos estabelecimentos de ensino no Agrupamento - serviço de limpeza 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Aviso n.º 7838/2010 Homologação dos contratos referentes ao ano escolar 2009-2010 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Aviso n.º 7839/2010 Lista nominativa de aposentados da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Despacho n.º 6956/2010 Contratos de trabalho por tempo indeterminado na Escola Secundária c/3.º CEB de Anadia 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Declaração de Rectificação n.º 764/2010 Rectifica o aviso n.º 7174/2010 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 7840/2010 Concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 7841/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2009-2010 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 7842/2010 Transferência de docentes no ano lectivo de 2009-2010 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 7843/2010 Nomeia professor titular em regime de comissão de serviço para exercício de funções de avaliador 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Louvor n.º 168/2010 Louvor ao professor titular António José Duarte Ferreira 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Louvor n.º 169/2010 Concede louvor ao professor Dinis Rodrigues Gonçalves, do quadro da Escola Secundária de Pombal 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Louvor n.º 170/2010 Louvor à assistente técnica Maria Teresa Faria Rodrigues Esteves 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso n.º 7844/2010 Lista de ordenação unitária relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior - profissional RVC, cujo procedimento concursal foi aberto pelo aviso n.º 4402/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Março de 2010 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Aviso n.º 7845/2010 Aviso de abertura de concurso para director 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 7846/2010 Recrutamento de assistente operacional em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso (Extracto) n.º 7847/2010 Lista de aposentados 2009 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II Aviso n.º 7848/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Despacho n.º 6957/2010 Contratos administrativos docentes 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 7849/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para dois assistentes operacionais - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 7850/2010 Lista de aposentados 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 7851/2010 Lista unitária final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 7852/2010 Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Stuart Carvalhais Aviso (Extracto) n.º 7853/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches Aviso n.º 7854/2010 Lista docentes contratados 2009/2010 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação e Município de São Brás de Alportel Contrato n.º 220/2010 Publica adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação e Município de Silves Contrato n.º 221/2010 Publica adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação e Município de Tavira Contrato n.º 222/2010 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6958/2010 Altera o anexo ii do despacho n.º 19 853/2007 (2.ª série), de 31 de Agosto (pessoal do ex-Gabinete de Relações Internacionais da Ciência, Inovação e Ensino Superior a afectar à Direcção-Geral do Ensino Superior) 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 7855/2010 Abre procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior do Arquivo Distrital do Porto 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 6959/2010 Subdelegação de competências no especialista de informática João Manuel de Albergaria Teixeira 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 7856/2010 Cessa o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14596/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2009 0 20/04 3.ª link
076 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 7857/2010 Publica a lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação em Abril de 2010 0 20/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3488/2010 Declaração de insolvência de Maria Dolores Neves Balacó - processo n.º 363/10.0TBABT 0 20/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 3489/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 104-10.1TBACN 0 20/04 3.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3490/2010 Processo de insolvência n.º 498/10.9TBACB - 3.º Juízo - insolventes: José Valdemar Caetano Verças e Maria Esmeralda da Conceição Parrilha Verças 0 20/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3491/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 325/10.7T2AVR 0 20/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3492/2010 Publica a declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 502/10.0T2AVR 0 20/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca de Boticas Anúncio (Extracto) n.º 3493/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 24/10.0TBBTC 0 20/04 3.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3494/2010 Profere a decisão de encerramento do processo n.º 753/08.8TBBRG, em que é insolvente Nortefich - Comércio e Indústria Alimentar, Lda. 0 20/04 3.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3495/2010 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas do administrador, no processo prestação de contas n.º 753/08.8TBBRG-E do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 20/04 3.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3496/2010 Acção de prestação de contas de administrador (CIRE) no processo n.º 3708/09.1TBBRG-E 0 20/04 3.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3497/2010 Convoca os credores no processo de insolvência n.º 2644/09.6TBCLD 0 20/04 3.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3498/2010 Publicita o despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 1584/09.3TYLSB 0 20/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 3499/2010 Declaração de encerramento do processo - Processo n.º 272/09.5TBCMN 0 20/04 3.ª link
076 2.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 3500/2010 Publicidade da sentença de insolvência n.º 296/10.0TBCNT - insolvente: Café Hollywood Music's, Lda. 0 20/04 3.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3501/2010 Substituição de administrador da insolvência n.º 369/10.9TBCVL 0 20/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 3502/2010 Publicação do anúncio nos autos de insolvência n.º 690/08.6TBABT, em que são insolventes Luís José Feliciano Coelho e Maria Manuela dos Reis Guerreiro Coelho 0 20/04 3.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 3503/2010 Processo de insolvência n.º 690/10.0TBAR 0 20/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio (Extracto) n.º 3504/2010 Encerramento de processo de insolvência n.º 284/09.9TBFAL 0 20/04 3.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3505/2010 Anúncio da Assembleia de Credores - Processo n.º 4013/09.9TBGDM 0 20/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3506/2010 Publicidade da sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 443/10.1TBGRD 0 20/04 3.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3507/2010 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência 1159/10.4TBGMR do 2.º Juízo Cível - insolvente Deep Sea Têxteis, Lda. 0 20/04 3.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3508/2010 Publicita o encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4323/08.2TBGMR; insolvente: Reforços de Estilo - Unipessoal, Lda. 0 20/04 3.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3509/2010 Publicidade da Prestação de Contas na Insolvência de Pessoa Colectiva (Apresentação), n.º 1140/09.6TBGMR-F - Insolvente: Taimar - Indústria de Confecções, Lda. 0 20/04 3.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3510/2010 Publicita o encerramento da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 5093/08.0TBGMR; insolvente: ADEME - Comércio e Representação Têxtil, Lda. 0 20/04 3.ª link
076 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3511/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 3312/09.4TBGMR - C 0 20/04 3.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3512/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1502/08.6TYLSB 0 20/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3513/2010 Publicação prevista pelo artigo 64.º do CIRE - 23950/09.4T2SNT-C 0 20/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3514/2010 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 1186/09.4TYLSB 0 20/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3515/2010 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 117/10.3TYLSB 0 20/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3516/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 654/09.2TYLSB 0 20/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3517/2010 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 315-2002 0 20/04 3.ª link
076 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3518/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 1379/08.1TYLSB 0 20/04 3.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 3519/2010 Declaração do encerramento da insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 2283/08.9tblle do 2.º Juízo Cível 0 20/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 3520/2010 Sentença de declaração de insolvência no Proc. Insolvência de Pessoa Colectiva (Requerida) n.º 1757/09.9TBMCN 0 20/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3521/2010 Declaração da insolvência Ce-Fabrico e Comercialização de Embalagens Lda. - processo n.º 385/10.0TBMGR 0 20/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3522/2010 Publicita sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 312/10.5TBMGR 0 20/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3523/2010 Publicita sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 526/10.8TBMGR 0 20/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 3524/2010 Publicidade de sentença e citação de credores, nos autos de insolvência n.º 70/10.3TBMMV. Insolvente: Confecções Cila-Guel, Lda., com sede em Montes de Cima, Pereira, Montemor-o-Velho 0 20/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3525/2010 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador - processo n.º 163/09.0TBVNO-D 0 20/04 3.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3526/2010 Prestação de contas no processo n.º 3810/09.0TBPRD-C 0 20/04 3.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3527/2010 Sentença que decretou a insolvência n.º 627/10.2TBPRD 0 20/04 3.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3528/2010 Despacho inicial do incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1843/09.5TJPRT-A, em que é insolvente Olga Cristina Pinto Mesquita Silva 0 20/04 3.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3529/2010 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 1213/10.2TBVFR 0 20/04 3.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3530/2010 Declaração de Insolvência - Processo n.º 910/10.7TBSTS 0 20/04 3.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3531/2010 Publicidade de encerramento do processo, por insuficiência da massa, n.º 34/10.7TBSJM 0 20/04 3.ª link
076 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3532/2010 Notifica os credores da Insolvência n.º 724/05.6TBSJM, em que é insolvente NTV-Atlantic Shoes, Fabrico de Calçado Lda., de que o processo foi encerrado 0 20/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 3533/2010 Decisão de exoneração do passivo dos insolventes no processo n.º 429/09.9TBSEI 0 20/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 3534/2010 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 181/10.5TBSSB 0 20/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 3535/2010 Publicidade da substituição de administrador de insolvência n.º 498/05.0TBTND 0 20/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 3536/2010 Publicidade da substituição de administrador de insolvência n.º 304/06.9TBTND 0 20/04 3.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 3537/2010 Declaração de insolvência com carácter limitado n.º 3642/09.5TBVCD 0 20/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3538/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 26/10.6TYVNG 0 20/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3539/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 184/10.0TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 0 20/04 3.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3540/2010 Publicidade de sentença e citação de interessados nos autos de insolvência n.º 915/09.0TYVNG 0 20/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3541/2010 Processo: 97/10.5TYVNG Insolvência pessoa colectiva (Requerida) 0 20/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3542/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 193/10.9TYVNG 0 20/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3543/2010 Processo: 117/05.5TYVNG insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 20/04 3.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3544/2010 Insolvência de Pessoa Colectiva (apresentação) n.º 114/10.9TYVNG 0 20/04 3.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3545/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: Cartunigráfica - Sociedade Unipessoal, Lda., NIF - 507755324, processo n.º 851/09.0TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 20/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 3546/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 428/08.8TBVVC 0 20/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 3547/2010 Declaração de insolvência e convocação da Assembleia de Credores nos autos de insolvência n.º 374/09.8TBVVC 0 20/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 3548/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos Autos de Insolvência nº 390/09.0TBVVC 0 20/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 3549/2010 Prestação de contas do administrador no processo n.º 415/08.6TBVVC-G (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) 0 20/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 3550/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 121/09.4TBVVC-E (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) 0 20/04 3.ª link
076 Tribunal da Comarca de Vinhais Anúncio n.º 3551/2010 Processo de insolvência n.º 577/09.5TBBGC 0 20/04 3.ª link
076 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6960/2010 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. António Nunes Ferreira Girão 0 20/04 3.ª link
076 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 7858/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 20/04 3.ª link
076 Universidade dos Açores Despacho n.º 6961/2010 Nomeia o júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Ana Paula Sousa Miranda Botelho 0 20/04 3.ª link
076 Universidade do Algarve Aviso n.º 7859/2010 Lista final de candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de um especialista de informática para o Serviço de Informática da Universidade do Algarve em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 20/04 3.ª link
076 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6962/2010 Mantém o contrato por tempo indeterminado do Doutor Júlio da Costa Mendes como professor auxiliar com exclusividade 0 20/04 3.ª link
076 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6963/2010 Mantém o contrato por tempo indeterminado da Doutora Sílvia da Conceição Pinto de Brito Fernandes como professora auxiliar com exclusividade 0 20/04 3.ª link
076 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 223/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Anabela Maria Gradim Alves como professora auxiliar 0 20/04 3.ª link
076 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 224/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Filipa Pereira Amaral de Macedo, como professora auxiliar 0 20/04 3.ª link
076 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 225/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor André Barata Nascimento, como professor auxiliar 0 20/04 3.ª link
076 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 226/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Frederico Nuno Vicente Lopes como professor auxiliar 0 20/04 3.ª link
076 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6964/2010 Rescisão do contrato da licenciada Dina Fernanda Mendes da Cruz como assistente convidada a tempo parcial (30 %) 0 20/04 3.ª link
076 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7860/2010 Abertura de concurso para investigador auxiliar 0 20/04 3.ª link
076 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 6965/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Eduardo José Gil Duarte Silva 0 20/04 3.ª link
076 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 6966/2010 Contrata o Doutor Francisco Manuel Andrade Corte-Real Gonçalves em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure 0 20/04 3.ª link
076 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7861/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Literatura, requeridas por Célia de Jesus Lacerda Caravela 0 20/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6967/2010 Constituição do Conselho de Garantia de Qualidade da Universidade de Lisboa 0 20/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação n.º 723/2010 Deliberação referente aos valores cobrados, por fotocópia, nas máquinas fotocopiadoras disponíveis no espaço da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 20/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6968/2010 Contrata João Miguel Paixão Telhada no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/04 3.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6969/2010 Contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Lisete Maria Ribeiro de Sousa 0 20/04 3.ª link
076 Universidade do Minho Aviso n.º 7862/2010 Designação do júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de Doutor requerido pelo mestre Fernando Sérgio Rodrigo Ribeiro Teles 0 20/04 3.ª link
076 Universidade do Minho Deliberação n.º 724/2010 Delega competências na presidente da Escola de Ciências, Doutora Estelita Graça Lopes Rodrigues Vaz 0 20/04 3.ª link
076 Universidade do Minho Deliberação n.º 725/2010 Delega competências na presidente da Escola Superior de Enfermagem, Doutora Maria Isabel Gomes Sousa Lage 0 20/04 3.ª link
076 Universidade do Minho Deliberação n.º 726/2010 Delegação de competências na presidente da Escola de Ciências da Saúde, Doutora Maria Cecília Lemos Pinto Estrela Leão 0 20/04 3.ª link
076 Universidade do Minho Deliberação n.º 727/2010 Delegação de competências no presidente da Escola de Arquitectura, Doutor Paulo Jorge Sousa Cruz 0 20/04 3.ª link
076 Universidade do Minho Deliberação n.º 728/2010 Delegação de competências no presidente da Escola de Engenharia, Doutor Paulo António Alves Pereira 0 20/04 3.ª link
076 Universidade do Minho Deliberação n.º 729/2010 Delega de competências no presidente da Escola de Direito, Doutor Heinrich Ewald Hörster 0 20/04 3.ª link
076 Universidade do Minho Deliberação n.º 730/2010 Delegação de competências no presidente do Instituto de Ciências Sociais, Doutor Miguel Sopas Melo Bandeira 0 20/04 3.ª link
076 Universidade do Minho Deliberação n.º 731/2010 Delegação de competências no presidente do Instituto de Educação, Doutor Leandro Silva Almeida 0 20/04 3.ª link
076 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6970/2010 Celebra com o Doutor José Manuel Vieira Soares de Resende contrato de trabalho como professor associado em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/04 3.ª link
076 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 7863/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José António Barata de Oliveira 0 20/04 3.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 732/2010 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo em Física Médica, da Faculdade de Ciências 0 20/04 3.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 733/2010 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo em Física, ministrado conjuntamente pela Universidade do Porto, através da Faculdade de Ciências, pela Universidade do Minho, através da Escola de Ciências e pela Universidade de Aveiro, através do Departamento de Física 0 20/04 3.ª link
076 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 6971/2010 Aprovação do Regulamento das Provas Especialmente Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto, por Candidatos Maiores de 23 Anos 0 20/04 3.ª link
076 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 6972/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 20/04 3.ª link
076 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 6973/2010 Nomeação da coordenadora do Programa Doutoral em Engenharia e Gestão 0 20/04 3.ª link
076 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 6974/2010 Nomeação para presidente do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 20/04 3.ª link
076 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6975/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime tenure do professor catedrático Paulo Manuel Cadete Ferrão 0 20/04 3.ª link
076 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6976/2010 Alteração ao 2.º Ciclo em Engenharia Civil 0 20/04 3.ª link
076 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 6977/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar, com o Doutor Nuno Miguel Cristelo 0 20/04 3.ª link
076 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 356/2010 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro dos maiores de 23 anos 0 20/04 3.ª link
076 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 7864/2010 Encontra-se aberto procedimento concursal comum para técnico superior, através de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 765/2010 Rectificação do plano de estudos da licenciatura em Solicitadoria, da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 20/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 766/2010 Rectificação de data de início de funções de Paulo Oliveira, trabalhador do IPC/ISEC 0 20/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 6978/2010 Renovação de contrato da docente Ana Maria Nabais Jorge 0 20/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 7865/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da ESAE 0 20/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 767/2010 Rectificação do edital n.º 345/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010, referente à delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto do mapa de pessoal da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, para a área científica de Farmácia 0 20/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6979/2010 Provimento de Sílvia Isabel Prazeres Duarte 0 20/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6980/2010 Renovação com alteração percentual do contrato da equiparada a assistente Maria de Fátima Sousa Mendes 0 20/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6981/2010 Provimento de António André Amorim Duarte 0 20/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6982/2010 Renovação contratual de Daniel Alexandre Jegundo Pereira 0 20/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6983/2010 Renovação do contrato de Helena Maria Raimundo de Oliveira Nunes 0 20/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6984/2010 Renovação do contrato de Sara Cristina de Pina Gonçalves de Sousa 0 20/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6985/2010 Provimento de Albano Manuel Rodrigues 0 20/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6986/2010 Provimento de Paula Cristina Pinto Rodrigues 0 20/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6987/2010 Provimento de Rui Henrique Cunha Sá Braga 0 20/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6988/2010 Provimento de Sílvia Teresa Valmor Silva Pinto Carvalho 0 20/04 3.ª link
076 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu Deliberação n.º 734/2010 Deliberação do Conselho Administrativo de autorização de despesas no Presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu Dr. José Alberto da Costa Ferreira 0 20/04 3.ª link
076 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso n.º 29/2010/A Lista de classificação final do concurso interno de acesso geral para radiologista de 1.ª classe 0 20/04 3.ª link
076 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso n.º 30/2010/A Lista de classificação final do concurso externo para recrutamento de um fisioterapeuta na modalidade de contrato a termo resolutivo incerto 0 20/04 3.ª link
076 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 31/2010/A Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para o desenvolvimento de actividades decorrentes da carreira especial da área da saúde de enfermagem, categoria de enfermeiro, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/04 3.ª link
076 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. Anúncio n.º 3552/2010 Este mapa contempla as empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2009 0 20/04 3.ª link
076 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Aviso n.º 7866/2010 Artigo 13.º B do Decreto-Lei n.º 558/99 de 17 de Dezembro: Estrutura do conselho de administração, identidade, principais elementos curriculares e cargos ocupados pelos administradores da APFF, S. A., bem como as remunerações por eles auferidas e pelos órgãos de fiscalização 0 20/04 3.ª link
076 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 735/2010 Licença sem vencimento de interesse público 0 20/04 3.ª link
076 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6989/2010 Lista dos internos do internato médico 2008 - A colocados no Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. 0 20/04 3.ª link
076 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6990/2010 Nomeia enfermeiro especialista na área de médico-cirúrgica, da carreira de enfermagem 0 20/04 3.ª link
076 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6991/2010 Nomeação de técnico principal de radiologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 20/04 3.ª link
076 Associação de Municípios - Terras do Infante Aviso n.º 7867/2010 Abertura de procedimentos concursais para contratação de 15 sapadores florestais em regime de funções públicas por tempo determinado 0 20/04 3.ª link
076 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 7868/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para especialista de informática 0 20/04 3.ª link
076 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 7869/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um técnico superior - engenheiro florestal, um assistente técnico e quatro assistentes operacionais 0 20/04 3.ª link
076 Município de Albufeira Aviso n.º 7870/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior - engenharia electrotécnica, por tempo indeterminado 0 20/04 3.ª link
076 Município de Albufeira Aviso n.º 7871/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho de carreira de assistente operacional - auxiliar de serviços de gerais, por tempo indeterminado 0 20/04 3.ª link
076 Município de Albufeira Aviso n.º 7872/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de encarregado operacional, por tempo indeterminado 0 20/04 3.ª link
076 Município de Albufeira Aviso n.º 7873/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional - condutor de máquinas pesadas e veículos especiais - por tempo indeterminado 0 20/04 3.ª link
076 Município de Albufeira Aviso n.º 7874/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional - asfaltador, por tempo indeterminado 0 20/04 3.ª link
076 Município de Albufeira Aviso n.º 7875/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional - calceteiro, por tempo indeterminado 0 20/04 3.ª link
076 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 768/2010 Rectificação ao aviso n.º 7066/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de Abril de 2010 0 20/04 3.ª link
076 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 769/2010 Rectifica o aviso n.º 7201/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 20/04 3.ª link
076 Município de Albufeira Édito n.º 86/2010 Publicação de édito para habilitação de subsídio por morte do filho António Pires Raposo 0 20/04 3.ª link
076 Município de Almeirim Aviso n.º 7876/2010 Alteração da redacção do artigo 5.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Almeirim 0 20/04 3.ª link
076 Município da Amadora Aviso n.º 7877/2010 Publicita a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo 0 20/04 3.ª link
076 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 7878/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de José Borges Drumonde e de Maria Odete Dias Mendes 0 20/04 3.ª link
076 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 7879/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, para preenchimento de um posto de trabalho de sapador florestal 0 20/04 3.ª link
076 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 7880/2010 Mobilidade interna dos funcionários António José Santos Cruz, André Filipe Santos Ribeiro e Nuno Rafael Martins Azevedo 0 20/04 3.ª link
076 Município de Évora Aviso n.º 7881/2010 Lista unitária de ordenação final para audiência prévia do concurso para assistente técnico aberto em 10 de Agosto de 2009 0 20/04 3.ª link
076 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 7882/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional 0 20/04 3.ª link
076 Município de Gavião Aviso n.º 7883/2010 Aprova as alterações à tabela de taxas e licenças do Município de Gavião e ao Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens (Apoio à Primeira Infância) 0 20/04 3.ª link
076 Município de Gondomar Declaração de Rectificação n.º 770/2010 Rectifica o aviso n.º 6348/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2010 0 20/04 3.ª link
076 Município de Loulé Aviso n.º 7884/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Ana Carina Pereira Carvalho Galvão Santos 0 20/04 3.ª link
076 Município de Loulé Aviso n.º 7885/2010 Procedimento concursal para nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Descentralização Administrativa 0 20/04 3.ª link
076 Município de Loulé Aviso n.º 7886/2010 Procedimento concursal n.º 10/2010 de um lugar para assistente técnico 0 20/04 3.ª link
076 Município de Loulé Aviso n.º 7887/2010 Lista unitária de ordenação final do conc. 19-2009 0 20/04 3.ª link
076 Município de Loulé Aviso n.º 7888/2010 Aviso entre a Câmara Municipal e a Empresa Loulé Concelho Global, Equipamentos e Eventos Municipais, E. M. 0 20/04 3.ª link
076 Município de Loulé Aviso n.º 7889/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público com Rita Alexandra Ribeiro Sabóia 0 20/04 3.ª link
076 Município de Loulé Aviso n.º 7890/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 10/2009 0 20/04 3.ª link
076 Município de Loulé Aviso n.º 7891/2010 Renovação da comissão de serviço de Paula Maria Lúcio Mendes 0 20/04 3.ª link
076 Município de Loulé Aviso n.º 7892/2010 Licença sem remuneração de longa duração de António José Alexandre Pinto 0 20/04 3.ª link
076 Município de Loures Aviso n.º 7893/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/04 3.ª link
076 Município de Loures Aviso n.º 7894/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/04 3.ª link
076 Município de Loures Aviso n.º 7895/2010 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Eunice Bertília Simões Barreiros Ferreira como chefe de divisão de Conservação e Manutenção de Equipamentos 0 20/04 3.ª link
076 Município de Loures Aviso n.º 7896/2010 Estabelecimento de medidas preventivas para a revisão do Plano Director Municipal de Loures na Parte Sul da Plataforma Ribeirinha 0 20/04 3.ª link
076 Município de Lousada Aviso n.º 7897/2010 Procedimento concursal para preenchimento de 84 postos de trabalho da categoria de assistente operacional e de 5 postos de trabalho da categoria de encarregado operacional 0 20/04 3.ª link
076 Município de Mafra Aviso n.º 7898/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalhos da carreira/categoria de técnico superior - área de Psicologia das Organizações e do Trabalho 0 20/04 3.ª link
076 Município de Mafra Aviso n.º 7899/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na área da Política Social 0 20/04 3.ª link
076 Município de Matosinhos Aviso n.º 7900/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para dois técnicos superiores (área de medicina veterinária) em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 20/04 3.ª link
076 Município de Melgaço Aviso n.º 7901/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de um assistente técnico (masculino ou feminino) 0 20/04 3.ª link
076 Município de Melgaço Aviso n.º 7902/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de 13 assistentes operacionais 0 20/04 3.ª link
076 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 7903/2010 Renovação de licença sem remuneração 0 20/04 3.ª link
076 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 7904/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários funcionários 0 20/04 3.ª link
076 Município de Mora Aviso n.º 7905/2010 Listagem de adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano de 2009 0 20/04 3.ª link
076 Município de Oliveira do Bairro Declaração de Rectificação n.º 771/2010 Rectificação ao aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, com o n.º 6983/2010 0 20/04 3.ª link
076 Município de Paços de Ferreira Regulamento n.º 357/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação; discussão pública 0 20/04 3.ª link
076 Município de Peniche Aviso n.º 7906/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de três lugares de assistente operacional, por tempo indeterminado, para apoio às escolas 0 20/04 3.ª link
076 Município da Povoação Aviso n.º 7907/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado - técnico de informática de grau 1, nível 1 0 20/04 3.ª link
076 Município de Rio Maior Edital n.º 375/2010 Legalização e ampliação de indústria de pirotecnia - EUSISANTOS - Indústria de Produtos Pirotécnicos, Lda. 0 20/04 3.ª link
076 Município do Sabugal Aviso n.º 7908/2010 Contratação de técnicos superiores e assistentes operacionais para ocupação de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal 0 20/04 3.ª link
076 Município de Santana Aviso n.º 7909/2010 Orgânica e Organigrama 0 20/04 3.ª link
076 Município de Sesimbra Regulamento n.º 358/2010 Regulamento de Taxas e Cedências Relativas à Administração Urbanística 0 20/04 3.ª link
076 Município de Soure Aviso n.º 7910/2010 Abertura do procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo - de um posto de trabalho de assistente técnico 0 20/04 3.ª link
076 Município de Soure Aviso n.º 7911/2010 Abre procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo - em seis postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 20/04 3.ª link
076 Município de Valongo Aviso n.º 7912/2010 Procedimento concursal de selecção para assistente técnico - área de recursos humanos 0 20/04 3.ª link
076 Município de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 359/2010 Projecto de Regulamento de Habitação Municipal 0 20/04 3.ª link
076 Freguesia de Amareleja Aviso n.º 7913/2010 Abre procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional (coveiro) 0 20/04 3.ª link
076 Freguesia de Barão de São João Listagem n.º 83/2010 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas em 2009 0 20/04 3.ª link
076 Freguesia de Boavista dos Pinheiros Aviso (Extracto) n.º 7914/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas da Freguesia de Boavista dos Pinheiros 0 20/04 3.ª link
076 Freguesia de Orvalho Aviso n.º 7915/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 20/04 3.ª link
076 Freguesia de Peral Aviso n.º 7916/2010 Projecto de Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e outras Receitas 0 20/04 3.ª link
076 Freguesia de Porto Covo Aviso n.º 7917/2010 Abre procedimentos concursais comuns visando a contratação de assistentes operacionais no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 20/04 3.ª link
076 Freguesia de Prior Velho Edital n.º 376/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia do Prior Velho 0 20/04 3.ª link
076 Freguesia de Ribeira de Nisa Aviso n.º 7918/2010 Procedimento concursal comum - contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo pelo prazo de um ano - assistente operacional 0 20/04 3.ª link
076 Freguesia de Roriz Regulamento n.º 360/2010 Regulamento de liquidação e cobrança das taxas e licenças da Freguesia de Roriz 0 20/04 3.ª link
076 Freguesia de Roriz Regulamento n.º 361/2010 Regulamento do Cemitério da Freguesia de Roriz 0 20/04 3.ª link
076 Freguesia de Urra Aviso n.º 7919/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Urra 0 20/04 3.ª link
076 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7920/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira geral de assistente operacional, categoria de encarregado operacional 0 20/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 7921/2010 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau correspondente à Divisão de Gestão e Administração de Pessoal 0 20/04 3.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso (Extracto) n.º 7922/2010 Abertura de concurso para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, de director de serviços de contabilidade da 5.ª Delegação, do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso (Extracto) n.º 7923/2010 Procedimentos concursais para recrutamento dos titulares dos cargos de direcção intermédia de 1.º grau (directores de serviços) e de 2.º grau (chefes de divisão) 0 20/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 7924/2010 Abertura de procedimento concursal para a nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, para a Direcção de Serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso 0 20/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 7925/2010 Abertura de procedimento concursal para a nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau para a Direcção de Serviços de Regulação 0 20/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 7926/2010 Abre procedimento concursal para nomeação em regime de comissão de serviço em cargo de direcção intermédia de 1.º grau na Direcção de Serviços de Infra-estruturas e Ambiente 0 20/04 3.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 7927/2010 Anulação dos procedimentos concursais publicados nos avisos n.º 971/2010, no Diário da República 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010, n.º 5743/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2010 e n.º 6714/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2010, com vista ao provimento dos cargos de direcção intermédia de 1.º grau 0 20/04 3.ª link
076 Município do Entroncamento Aviso n.º 7928/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Desporto, Juventude e Tempos Livres 0 20/04 3.ª link
076 Município do Entroncamento Aviso n.º 7929/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Finanças e Património 0 20/04 3.ª link
076 Município do Entroncamento Aviso n.º 7930/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Inovação e Modernização Administrativa 0 20/04 3.ª link
076 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 7931/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Aprovisionamento e Armazém 0 20/04 3.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 6992/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária, ao abrigo do n.º 1 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 20/04 3.ª link
076 Serviços Municipalizados de Água de Mirandela Aviso n.º 7932/2010 Alteração de posição remuneratória 0 20/04 3.ª link
076 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1524/2010 concessão de espaço 0 20/04 3.ª CP
076 Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1525/2010 Concurso Público n.º PGU.DMO.10.PC 48/RA.mhf para a Empreitada de Manutenção de Pavimentos e Redes de Drenagem do Parque das Nações 0 20/04 3.ª CP
076 Comunidade Intermunicipal do Cávado Anúncio de procedimento n.º 1526/2010 Aquisição de serviços de Formação-Acção para a estruturação da função educação nos Municípios da NUT III Cávado 0 20/04 3.ª CP
076 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1527/2010 Contratação de serviços de limpeza urbana na cidade de Quarteira, concelho de Loulé 0 20/04 3.ª CP
076 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1528/2010 Contratação de serviços de limpeza e remoção de resíduos sólidos em praias, estacionamentos e acessos envolventes, no concelho de Loulé. 0 20/04 3.ª CP
076 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1538/2010 Fornecimento e Montagem de Postos de Seccionamento e Transformação das estações e troços da expansão Oriente - Aeroporto, da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. 0 20/04 3.ª CP
076 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 1539/2010 Serviços de higiéne e limpeza de Edifícios Municípais 0 20/04 3.ª CP
076 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1540/2010 Prestação de serviços de reboque 0 20/04 3.ª CP
076 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1541/2010 Contratação de serviços para a realização de estudos no âmbito do Plano Municipal de Promoção de Acessibilidade 0 20/04 3.ª CP
076 Direcção Regional da Cultura Anúncio de procedimento n.º 1529/2010 Empreitada de requalificação da exposição "Do mar e da terra... uma história no Atlântico" 0 20/04 3.ª CP
076 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1530/2010 Empreitada de Construção do Edifício para o Instituto de Câmara Pestana da Universidade de Lisboa. 0 20/04 3.ª CP
076 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1531/2010 Aquisição de Serviços para a Gestão da Rede de Percursos Pedestres de Águeda 0 20/04 3.ª CP
076 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 1542/2010 Empreitada de "Intervenções na Nova Escola de Artes e Profissões - Antiga Escola Gil Eanes - Obras de Emergência" 0 20/04 3.ª CP
076 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 300/2010 Empreitada de Construção dos: Sistema Elevatório de Eira Pedrinha (Condeixa-a-Nova), Emissários de Rio de Galinhas (Coimbra), Emissários de Santiago da Guarda e Estação de Tratamento Preliminar (Ansião), Sistema Elevatório de Taveiro (Coimbra) e Emissários e Sistema Elevatório da Rebordosa (Penacova). 0 20/04 3.ª CP
076 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 1532/2010 Fornecimento de refeições para os Serviços Municipais de Protecção Civil e Bombeiros 0 20/04 3.ª CP
076 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1543/2010 Aquisição de Serviços de Produção de 4 Edições da Revista "Oeiras em Revista" 0 20/04 3.ª CP
076 Hospital de Santo André, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1533/2010 Concurso Publico nº 2001A10 Fornecimento de material para cardiologia de intervenção (cateterismo cardíaco e intervenção coronária) 0 20/04 3.ª CP
076 Santa Casa da Misericórdia de Castanheira de Pera Anúncio de procedimento n.º 1544/2010 Empreitada para Reabilitação do lar São José 0 20/04 3.ª CP
076 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1545/2010 Outsourcing de serviços de suporte ao cliente e gestão do parque informático da SCML 0 20/04 3.ª CP
076 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 180/2010 Concurso Público Urgente n.º 310003/2010 0 20/04 3.ª CP
076 Hospital de Santo André, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1534/2010 Concurso Público nº 2002A10 Fornecimento de material para cardiologia de intervenção (Material Pacing). 0 20/04 3.ª CP
076 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1546/2010 Projecto Remodelação ETAR's Integradas (Gouveia - Oliveira do Hospital) 0 20/04 3.ª CP
076 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1547/2010 QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DO BUÇAQUINHO - CORTEGAÇA 0 20/04 3.ª CP
076 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1548/2010 Aquisição de serviços para organização e realização da "Festa da História 2010" 0 20/04 3.ª CP
076 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1535/2010 Aquisição de material de consumo clínico (não esterilizado) para o ano de 2010 (Delegações do Norte, Centro e Sul do INML,I.P.) 0 20/04 3.ª CP
076 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1549/2010 Concurso Público nº 006/2010 0 20/04 3.ª CP
076 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1536/2010 Aquisição da renovação de contrato de fornecimento de anuidade de Licenciamento de Software Microsoft Enterprise Agreement 0 20/04 3.ª CP
076 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 1550/2010 Aquisição de 475 toneladas de betume asfáltico 160/220 0 20/04 3.ª CP
076 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 301/2010 Requalificação do Centro Civico de Almeirim - Parque Desportivo Municipal 0 20/04 3.ª CP
076 Município de Vila Real de Santo António Aviso de prorrogação de prazo n.º 302/2010 Empreitada para a Reabilitação da Pista de Atletismo do Complexo Desportivo 0 20/04 3.ª CP
076 Município de Almeida Aviso de prorrogação de prazo n.º 303/2010 Arranjo Urbanístico do Largo 25 de Abril, em Almeida 0 20/04 3.ª CP
076 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 1537/2010 PAVIMENTAÇÃO DO CM 1163 A E.M. 600-1 E SANHOANE 0 20/04 3.ª CP