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Diário da República 75/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 221/2010 Determina a extensão das alterações dos CCT entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro 001 19/04 2.ª link
075 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 4/2010/M Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/92/M, de 21 de Abril, que regula a concessão da promoção e execução das obras de ampliação das infra-estruturas do Aeroporto de Santa Catarina, bem como o planeamento, o desenvolvimento e a exploração dos aeroportos da Região Autónoma da Madeira 001 19/04 2.ª link
075 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/M Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2010 na Região Autónoma da Madeira 001 19/04 2.ª link
075 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2010/M Resolve aprovar a conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2008 001 19/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
075 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6811/2010 Cessação de funções de Alberto Carlos Ferreira Leal Monteiro do cargo de motorista do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 19/04 2.ª link
075 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6812/2010 Cessação de funções de Alexandre José Pinheiro Meireles no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 19/04 2.ª link
075 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6813/2010 Cessação de funções de Rodrigo Cantista Adão da Fonseca do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 19/04 2.ª link
075 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6814/2010 Nomeia Miguel Felner Paula para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 19/04 2.ª link
075 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6815/2010 Nomeia o licenciado João Pedro Meireles de Begonha para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 0 19/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 9/2010 Renova o mandato dos membros do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E. 0 19/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 10/2010 Nomeia o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. (AICEP, E.P.E.) 0 19/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 6816/2010 Determina a simplificação de procedimentos destinados a tornar mais simples e céleres a execução de investimentos de iniciativa municipal na operacionalização do QREN 0 19/04 2.ª link
075 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 6817/2010 Autoriza a cessação de funções, a seu pedido, do mestre em Direito João Nuno Zenha Martins, como consultor do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 19/04 2.ª link
075 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 7722/2010 Cobrança de emolumentos consulares 0 19/04 2.ª link
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6818/2010 Alteração às subdelegações de competências no director-geral dos Impostos, no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo e no director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros 0 19/04 2.ª link
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho n.º 6819/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de director da Alfândega do Funchal 0 19/04 2.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 6820/2010 Acumulação de funções ao vogal do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), com as de docência no Instituto Superior de Gestão Bancária - licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves 0 19/04 2.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6821/2010 Autorização a Maria João Lopes Freitas, vogal do conselho directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., para acumular funções 0 19/04 2.ª link
075 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 6822/2010 Nomeia fiscal único do Instituto Politécnico da Guarda a sociedade de revisores oficiais de contas Eugénio Branco e Associados - Auditores Independentes, SROC, Lda. 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 6823/2010 Subdelegação de competências 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 6824/2010 Subdelegação de competências 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 6825/2010 Subdelegação de competências 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6826/2010 Graduação no posto de segundo-grumete do 9337208, segundo-grumete recruta RC Mário Filipe Coelho Duarte 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6827/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6828/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6829/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6830/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6831/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6832/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6833/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6834/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6835/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6836/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Listagem n.º 82/2010 Subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Despacho n.º 6837/2010 Colocação em mobilidade intercarreiras da assistente operacional Eugénia Clara Gomes Ferreira da Nóbrega Pereira 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 6838/2010 Nomeia a licenciada Maria Clara Lopes Albino para, em regime de substituição e com efeitos a 1 de Abril de 2010, exercer o cargo de directora de serviços jurídicos e de contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7723/2010 Lista de contratos de trabalho em funções públicas celebrados após conclusão de procedimento concursal comum para o preenchimento de 27 postos de trabalho da carreira técnica superior 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 7724/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de especialista superior - área de assessoria jurídica 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso (Extracto) n.º 7725/2010 Lista de trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação e falecimento 0 19/04 2.ª link
075 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6839/2010 Prorrogação da licença concedida à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda. 0 19/04 2.ª link
075 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6840/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Margarida Leal dos Santos Magalhães no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 19/04 2.ª link
075 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6841/2010 Nomeação do licenciado Pedro Gonçalo Bernardo Mendes para exercer, em regime de substituição, o cargo de secretário técnico no Programa Operacional Temático Valorização do Território 0 19/04 2.ª link
075 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6842/2010 - Revogado Fixação dos valores das taxas unitárias de rota em relação ao euro 0 19/04 2.ª link
075 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 698/2010 Nomeação do licenciado Alberto António Pacheco Maurício, em regime de substituição, no cargo de chefe de departamento do Laboratório de Psicologia da Direcção de Serviços de Formação e Certificação 0 19/04 2.ª link
075 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6843/2010 Consolidação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da assistente técnica Maria João Bragança Ribeiro Pereira de Morais 0 19/04 2.ª link
075 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 6844/2010 - Revogado Redução do valor da taxa de registo no SIRAPA aos aderentes a uma plataforma de negociação autorizada pela Agência Portuguesa do Ambiente 0 19/04 2.ª link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 7726/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de nove postos de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/36/2009 - alteração da composição do júri 0 19/04 2.ª link
075 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 7727/2010 Abre procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Coimbra - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/115/2010 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6845/2010 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Iolanda Maria Noronha Moreira, chefe de serviço da carreira médica de clínica geral 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6846/2010 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde adjunto, Dr. Joaquim José Duarte da Silva, assistente graduado da carreira médica de clínica geral 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6847/2010 Prorrogação da situação de mobilidade interna na categoria do enfermeiro-supervisor Sérgio David Lourenço Gomes, até 31 de Dezembro de 2010 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6848/2010 Prorrogação da situação de mobilidade interna na categoria da enfermeira Ana Cristina Pintassilgo Coelho, até 31 de Dezembro de 2010 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6849/2010 Prorrogação da situação de mobilidade interna na categoria da enfermeira Maria Goreti de Gouveia Martins da Silva até 31 de Dezembro de 2010 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6850/2010 Prorrogação da situação de mobilidade interna na categoria do assistente operacional Júlio Carlos Parreira até 31 de Dezembro de 2010 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6851/2010 Prorrogação da situação de mobilidade interna na categoria, coordenadora técnica, de Judite Esteves de Aquino até 31 de Dezembro de 2010 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 7728/2010 Concurso interno geral de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - área profissional de terapia fala 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 7729/2010 Concurso interno geral de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de 2.ª classe da carreira técnico de diagnóstico e terapêutica - área profissional de terapia ocupacional 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 7730/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica, área hospitalar, especialidade de psiquiatria, previstos no mapa de pessoal da DRLVT 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 6852/2010 Equipas multidisciplinares da DREN 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 7731/2010 Lista de pessoal que cessou funções por aposentação em 2009 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 6853/2010 Homologação de contratos de pessoal docente - 2009-2010 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Despacho n.º 6854/2010 Nomeação em comissão de serviço na categoria de professor titular no presente ano escolar 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Despacho n.º 6855/2010 Nomeação em comissão de serviço na categoria de professor titular no presente ano escolar 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Despacho n.º 6856/2010 Nomeação em comissão de serviço na categoria de professor titular no presente ano escolar 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Despacho n.º 6857/2010 Nomeação em comissão de serviço na categoria de professor titular no presente ano escolar 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Declaração de Rectificação n.º 751/2010 Aditamento ao aviso (extracto) n.º 4672/2010 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Aviso n.º 7732/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Aviso n.º 7733/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Despacho n.º 6858/2010 Nomeação de Raul Gaspar Mesquita Pinto em comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Mário Sacramento Aviso n.º 7734/2010 Nomeação de encarregado operacional 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Aviso n.º 7735/2010 Oferta de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 6859/2010 Contratos de serviço docente 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 752/2010 Rectifica o despacho n.º 4334/2010, de 15 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2010 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço Aviso n.º 7736/2010 Publicação do aviso de concurso para assistente operacional 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extracto) n.º 7737/2010 Transferências de professores para lugares do quadro do Agrupamento - ano escolar de 2009-2010 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extracto) n.º 7738/2010 Denúncias de contratos de pessoal docente a termo resolutivo certo e incerto - pessoal docente - ano escolar de 2009-2010 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extracto) n.º 7739/2010 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado para as categorias de assistente técnico e assistente operacional 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extracto) n.º 7740/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de professor do quadro 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extracto) n.º 7741/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e incerto - pessoal docente ano escolar 2009-2010 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extracto) n.º 7742/2010 Homologação de contrato administrativo de serviço docente relativo ao ano de 2008-2009 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal Despacho (Extracto) n.º 6860/2010 Contrato administrativo de provimento de serviço docente celebrado no ano lectivo 2008-2009 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém Aviso n.º 7743/2010 Pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 7744/2010 Transferências de QZP para QA - Ano lectivo de 2009-2010 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 7745/2010 Transferências de QE para QA - ano lectivo de 2009-2010 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra Aviso n.º 7746/2010 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra Despacho n.º 6861/2010 Nomeação de adjunta do director 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra Despacho n.º 6862/2010 Nomeação de adjunta do director 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra Despacho n.º 6863/2010 Nomeação de adjunta do director 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra Despacho n.º 6864/2010 Nomeação de subdirector 0 19/04 2.ª link
075 Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 6865/2010 Lista nominativa anexa ao despacho n.º 19013 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 699/2010 Regulamenta a fixação de elencos de provas de ingresso para 2010-2011 e 2013-2014 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 268/2010 Classifica a Antiga Central de Captação de Água da Foz do Sousa, sita na freguesia da Foz do Sousa, concelho de Gondomar, distrito do Porto, como monumento de interesse público e fixa a sua zona especial de protecção 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 7747/2010 Cessa o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14596/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2009 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Declaração de Rectificação n.º 753/2010 Rectificação do despacho n.º 6434/2010 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Declaração de Rectificação n.º 754/2010 Rectifica o despacho n.º 6430/2010 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Declaração de Rectificação n.º 755/2010 Rectifica o despacho n.º 6433/2010 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Declaração de Rectificação n.º 756/2010 Rectificação do despacho n.º 6431/2010 0 19/04 2.ª link
075 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Declaração de Rectificação n.º 757/2010 Rectificação de despacho n.º 6432/2010 0 19/04 2.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3456/2010 Prestação de contas n.º 2866/06.1TBACB-E - insolvente: Agro-Pecuária Alexandre & Félix, Lda. 0 19/04 2.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3457/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1177/08.2TBAMT 0 19/04 2.ª link
075 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3458/2010 Assembleia de credores - processo n.º 1985/09.7T2AVR 0 19/04 2.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio (Extracto) n.º 3459/2010 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores - insolvência n.º 1176/10.4TBBCL 0 19/04 2.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3460/2010 Insolvência n.º 5573/09.0TBBRG 0 19/04 2.ª link
075 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 3461/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 418/09.3TBCBT-P 0 19/04 2.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3462/2010 Insolvência n.º 750/10.3TJCBR - publicação de sentença e citação de credores e outros interessados 0 19/04 2.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 3463/2010 Insolvência n.º 914/10.0TBFIG, 3.º Juízo 0 19/04 2.ª link
075 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 3464/2010 Encerra o processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 422/07.6TBGVA, em que é insolvente António Manuel de Sousa Bellino de Athayde e Mello 0 19/04 2.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3465/2010 Notificação dos credores e do devedor insolvente nos autos de prestação de contas (CIRE) n.º 1439/08.9TBGRD-E - 2.º Juízo 0 19/04 2.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3466/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2134/09.7TBGMR 0 19/04 2.ª link
075 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3467/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 388/10.5TBFLG 0 19/04 2.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3468/2010 Publicita sentença de insolvência no processo n.º 122/10.0TYLSB 0 19/04 2.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3469/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º1543/09.6TYLSB 0 19/04 2.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3470/2010 Publicita a sentença de insolvência no processo n.º 311/10.7TYLSB; insolvente: New Betronic Development, Lda. 0 19/04 2.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 3471/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10000/09.0TCLRS 0 19/04 2.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3472/2010 Declaração de insolvência de José Carneiro - Mobiliário Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 506269370 - autos de insolvência n.º 348/10.6TBLSD 0 19/04 2.ª link
075 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3473/2010 Inicial incidente de exoneração passivo e nomeação de fiduciário - processo n.º 9512/09.0TBMAI 0 19/04 2.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3474/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 660/10.4TBMTS 0 19/04 2.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3475/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2259/09.9TBPRD 0 19/04 2.ª link
075 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 3476/2010 Sentença de insolvência n.º 90/10.8TBPCV 0 19/04 2.ª link
075 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3477/2010 Processo n.º 563/10.2TJPRT - 4.º Juízo Cível - 3.ª secção - Olinda de Jesus Ferreira Tavares - declaração de insolvência 0 19/04 2.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 3478/2010 Convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1341/09.7TBSCR 0 19/04 2.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3479/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 6183/09.7TBVFR 0 19/04 2.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3480/2010 Prestação das contas n.º 1464/05.1TBSJM-Q 0 19/04 2.ª link
075 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 3481/2010 Processo n.º 947/10.6TBSTB - notificação credores 0 19/04 2.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 3482/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 922/10.0TBVCD 0 19/04 2.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3483/2010 Assembleia de credores para discussão e votação de plano de insolvência - processo n.º 416/09.7TYVNG 0 19/04 2.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3484/2010 Processo n.º 709/09.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 19/04 2.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3485/2010 Processo n.º 430/05.1TYVNG-K - prestação de contas administrador (CIRE) 0 19/04 2.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3486/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência do processo n.º 31/08.2TYVNG - insolvência da pessoa colectiva Armando Barbosa & Carneiro, Lda., nos termos do artigo 230.º do CIRE 0 19/04 2.ª link
075 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 3487/2010 Convocatória para a assembleia de credores para decisão do pedido de encerramento de insolvência, artigo 231.º do CIRE, processo n.º 9/09.9TBVVC 0 19/04 2.ª link
075 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 700/2010 Nomeação de juízes jubilados 0 19/04 2.ª link
075 Banco de Portugal Aviso n.º 7748/2010 Entra em circulação a moeda de colecção, de (euro) 2,50, designada «Campeonato Mundial de Futebol - África do Sul 2010» 0 19/04 2.ª link
075 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6866/2010 Alteração ao curso de mestrado em Comunicação, Cultura e Artes 0 19/04 2.ª link
075 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6867/2010 Alteração ao curso de mestrado em Dinamização das Ciências em Contexto Escolar 0 19/04 2.ª link
075 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 217/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Eduardo Chasqueira Fortunato, como assistente técnico 0 19/04 2.ª link
075 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6868/2010 Autorizado o regresso antecipado às actividades lectivas à mestre Ana Leonor Serra Morais dos Santos, assistente 0 19/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6869/2010 Manutenção da respectiva comissão de serviço da Doutora Maria Luísa Machado Cerdeira como chefe de gabinete do reitor da Universidade de Lisboa 0 19/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6870/2010 Manutenção da respectiva comissão de serviço do Dr. Luis Paulitos como administrador da Universidade de Lisboa 0 19/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6871/2010 Nomeação da Doutora Ana Paula Reis Curado, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Gabinete de Garantia da Qualidade da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 19/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6872/2010 Nomeação da licenciada Maria Eugénia Cordeiro Farinha Balsas, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Relações Externas 0 19/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6873/2010 Nomeação do Doutor António Carlos Luz Correia, em regime de substituição, como coordenador do Núcleo de Apoio ao Conselho Universitário 0 19/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6874/2010 Nomeação da engenheira Maria Felisbela Costa Ferreira, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Obras e Manutenção 0 19/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6875/2010 Nomeação da licenciada Maria João Teixeira de Almeida Rocha Marques, em regime de substituição, no cargo de directora do Departamento de Jurídico 0 19/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6876/2010 Nomeação da licenciada Isabel Maria Maçana Conceição Bruxo, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Cultural 0 19/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6877/2010 Nomeação da licenciada Maria Leal Ramos Vieira, em regime de substituição, no cargo de directora do Departamento de Documentação 0 19/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6878/2010 Nomeação do licenciado Carlos Manuel Ferreira Sirgado, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Alunos 0 19/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6879/2010 Nomeação do Doutor José Tomás Vargues Patrocínio, em regime de substituição, no cargo de director do Departamento de Relações Externas 0 19/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6880/2010 Nomeação da licenciada Paula Rosa Gomes Fialho Matos Rei, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão Pedagógica 0 19/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6881/2010 Nomeação da licenciada Lídia Soalheiro Manteigas, em regime de substituição, no cargo de directora do Departamento de Gestão 0 19/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6882/2010 Manutenção da respectiva comissão de serviço do mestre David João Varela Xavier como director executivo do CRCSP da Universidade de Lisboa 0 19/04 2.ª link
075 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6883/2010 Nomeação do licenciado Alberto Antunes Ferreira em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 19/04 2.ª link
075 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 353/2010 Regulamento do Mestrado em Gestão de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 0 19/04 2.ª link
075 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 701/2010 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão da Faculdade de Economia 0 19/04 2.ª link
075 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 702/2010 Alteração do plano de estudos do 3º ciclo em Saúde Pública, da Faculdade de Medicina 0 19/04 2.ª link
075 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 703/2010 Plano de estudos do 2.º ciclo em Metodologias de Intervenção no Património Arquitectónico, da Faculdade de Arquitectura 0 19/04 2.ª link
075 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 704/2010 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo em Biomedicina, da Faculdade de Medicina 0 19/04 2.ª link
075 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 705/2010 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo em Contabilidade, da Faculdade de Economia 0 19/04 2.ª link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6884/2010 Delegação de competências no presidente da Faculdade de Motricidade Humana 0 19/04 2.ª link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6885/2010 Delegação de competências no presidente da Faculdade de Motricidade Humana 0 19/04 2.ª link
075 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 758/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 4781/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2010 0 19/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 759/2010 Anulação do despacho n.º 1980/2010, de publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2010 0 19/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 7749/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da ESEP 0 19/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 7750/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da ESAE 0 19/04 2.ª link
075 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 6886/2010 Delegação de competências nos directores das escolas superiores deste Instituto 0 19/04 2.ª link
075 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7751/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de concurso com a profissional Paula Cristina Santos Lino Carneiro 0 19/04 2.ª link
075 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7752/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o profissional Virgílio Costa 0 19/04 2.ª link
075 Município de Abrantes Aviso n.º 7753/2010 Mobilidade interna da técnica superior Sofia Alexandra Paes Cardoso Loureiro Lopes 0 19/04 2.ª link
075 Município de Albergaria-a-Velha Deliberação n.º 706/2010 Abertura do processo de revisão do Plano Director Municipal de Albergaria-a-Velha 0 19/04 2.ª link
075 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 7754/2010 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de diversos postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/04 2.ª link
075 Município de Alenquer Deliberação n.º 707/2010 Deliberação da Câmara Municipal de Alenquer, tomada em reunião ordinária de 15 de Março de 2010, no âmbito do procedimento por ajuste directo ao abrigo do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para adjudicação da empreitada da obra de construção da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância de Vila Verde dos Francos 0 19/04 2.ª link
075 Município de Alter do Chão Aviso n.º 7755/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal a tempo determinado para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (sapador florestal) 0 19/04 2.ª link
075 Município de Alter do Chão Edital n.º 369/2010 Rectificação à planta de condicionantes do Plano Director Municipal 0 19/04 2.ª link
075 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 7756/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 19/04 2.ª link
075 Município da Batalha Aviso n.º 7757/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior - área de serviço social 0 19/04 2.ª link
075 Município do Bombarral Aviso n.º 7758/2010 III Alteração ao Plano Director Municipal do Bombarral 0 19/04 2.ª link
075 Município do Bombarral Aviso n.º 7759/2010 V alteração ao Plano Director Municipal do Bombarral 0 19/04 2.ª link
075 Município do Bombarral Edital n.º 370/2010 Projecto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas do municipio do Bombarral 0 19/04 2.ª link
075 Município da Calheta - Madeira Aviso n.º 7760/2010 Lista de antiguidade 0 19/04 2.ª link
075 Município de Caminha Aviso n.º 7761/2010 Homologação da lista unitária final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior/arquitecto 0 19/04 2.ª link
075 Município de Caminha Aviso n.º 7762/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com os candidatos Vítor Manuel Afonso Couchinho e Iranete de Sousa e Costa 0 19/04 2.ª link
075 Município de Caminha Aviso n.º 7763/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a candidata Lara Andrea Taveira da Mota Mendes 0 19/04 2.ª link
075 Município do Cartaxo Aviso n.º 7764/2010 Nomeação de secretário para gabinete de apoio pessoal do presidente da câmara 0 19/04 2.ª link
075 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 7765/2010 Celebra contrato a tempo indeterminado com Maria João Henriques Sena, na categoria de técnico superior 0 19/04 2.ª link
075 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 7766/2010 Celebração de contrato a tempo indeterminado com Sandra Maria Almeida Silva Dias, Isabel Maria Lopes Rodrigues e José Manuel Sequeira Sousa, com a categoria de assistente técnico 0 19/04 2.ª link
075 Município de Espinho Edital n.º 371/2010 Procedimento de alteração do Plano Geral de Urbanização 0 19/04 2.ª link
075 Município de Évora Aviso n.º 7767/2010 Notificação de João Francisco Casqueira Serrano 0 19/04 2.ª link
075 Município de Évora Aviso n.º 7768/2010 Convocatória para a avaliação psicológica do concurso para assistente operacional - cozinheiro 0 19/04 2.ª link
075 Município de Évora Aviso n.º 7769/2010 Convocatória para a avaliação psicológica do concurso para assistente operacional - acção educativa 0 19/04 2.ª link
075 Município de Felgueiras Aviso n.º 7770/2010 Celebra contratos de trabalho por tempo indeterminado com seis assistentes técnicos 0 19/04 2.ª link
075 Município de Felgueiras Aviso n.º 7771/2010 Procedimento concursal comum para contratação de quatro assistentes operacionais (nadador-salvador), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo - sem candidatos aprovados 0 19/04 2.ª link
075 Município de Felgueiras Aviso n.º 7772/2010 Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente técnico (área de informática) - Divisão Administrativa do Departamento de Planeamento 0 19/04 2.ª link
075 Município de Góis Aviso n.º 7773/2010 Abertura de procedimento concursal para contratação de sete assistentes operacionais 0 19/04 2.ª link
075 Município de Grândola Edital n.º 372/2010 Regulamento e Tabelas de Taxas, Preços e outras Receitas Municipais do Município de Grândola e respectiva Fundamentação Económica e Financeira 0 19/04 2.ª link
075 Município da Guarda Regulamento n.º 354/2010 Regulamento da Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, da Guarda 0 19/04 2.ª link
075 Município da Horta Aviso n.º 7774/2010 Abertura do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho, a contrato a tempo indeterminado, na carreira de técnico de informática estagiário para ingresso na carreira de técnico de informática de grau 1, nível 1 0 19/04 2.ª link
075 Município de Lagos Aviso n.º 7775/2010 Discussão pública referente ao projecto de alteração à operação de reparcelamento titulada pelo alvará n.º 1/2008 0 19/04 2.ª link
075 Município de Meda Aviso n.º 7776/2010 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 19/04 2.ª link
075 Município de Mértola Aviso n.º 7777/2010 Abre procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/04 2.ª link
075 Município de Mirandela Edital n.º 373/2010 Discussão pública do projecto de regulamento municipal de taxas e licenças do município de Mirandela 0 19/04 2.ª link
075 Município de Mortágua Aviso n.º 7778/2010 Abre procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/04 2.ª link
075 Município de Odivelas Aviso n.º 7779/2010 Extinção de relações jurídicas de emprego público por motivo de aposentação 0 19/04 2.ª link
075 Município de Olhão Aviso n.º 7780/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para coordenação de actividades de enriquecimento curricular 0 19/04 2.ª link
075 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 7781/2010 Abre procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado visando o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior de higiene e segurança 0 19/04 2.ª link
075 Município de Palmela Aviso n.º 7782/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para técnico superior (área funcional de arqueologia) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/04 2.ª link
075 Município de Palmela Aviso n.º 7783/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente técnico (área funcional de arqueologia) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/04 2.ª link
075 Município de Palmela Aviso n.º 7784/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de serralheiro civil) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/04 2.ª link
075 Município de Palmela Aviso n.º 7785/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de coveiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/04 2.ª link
075 Município de Palmela Aviso n.º 7786/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado António Simão Cartaxo Condeço no cargo de chefe de divisão de Bibliotecas 0 19/04 2.ª link
075 Município de Palmela Aviso n.º 7787/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Teresa de Encarnação Rosendo no cargo de chefe de divisão de Património Cultural 0 19/04 2.ª link
075 Município de Palmela Aviso n.º 7788/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de operador de estações elevatórias, tratamento ou depuradoras), em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 19/04 2.ª link
075 Município de Palmela Aviso n.º 7789/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para técnico superior (área funcional de engenheiro electrotécnico), em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 19/04 2.ª link
075 Município de Palmela Regulamento n.º 355/2010 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 19/04 2.ª link
075 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 7790/2010 Obras adjudicadas em 2009, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 19/04 2.ª link
075 Município do Porto Aviso n.º 7791/2010 Alterações ao Código Regulamentar do Município do Porto 0 19/04 2.ª link
075 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 7792/2010 Promove a discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 9/1994, lugar de São Bento, Santo Emilião, Póvoa de Lanhoso 0 19/04 2.ª link
075 Município de Santo Tirso Aviso n.º 7793/2010 Contratos por tempo indeterminado para dois postos de trabalho na categoria de fiscal municipal especialista 0 19/04 2.ª link
075 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 7794/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado de vários postos de trabalho 0 19/04 2.ª link
075 Município do Seixal Aviso n.º 7795/2010 Alteração aos artigos 28.º e 30.º do PDM 0 19/04 2.ª link
075 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 7796/2010 Abre procedimento concursal comum visando a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistente operacional 0 19/04 2.ª link
075 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 7797/2010 Abre procedimento concursal comum visando a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois assistentes técnicos 0 19/04 2.ª link
075 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 7798/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de coordenador técnico 0 19/04 2.ª link
075 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 7799/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois lugares de encarregado operacional da carreira de assistente operacional 0 19/04 2.ª link
075 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 7800/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de assistente técnico 0 19/04 2.ª link
075 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7801/2010 Contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com vários trabalhadores 0 19/04 2.ª link
075 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7802/2010 Nomeia em regime de substituição chefes de divisão municipal 0 19/04 2.ª link
075 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 7803/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 19/04 2.ª link
075 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 7804/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/04 2.ª link
075 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 7805/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, pelo período de um ano 0 19/04 2.ª link
075 Freguesia de Afife Aviso n.º 7806/2010 Abertura de concurso para contratação de um assistente técnico (assistente administrativo) 0 19/04 2.ª link
075 Freguesia de Amareleja Aviso n.º 7807/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional (motoristas) 0 19/04 2.ª link
075 Freguesia de Cunheira Aviso n.º 7808/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, conforme mapa de pessoal 0 19/04 2.ª link
075 Freguesia de Esmoriz Aviso n.º 7809/2010 Cessação de procedimento concursal por tempo indeterminado, na carreira de assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009, aviso n.º 16463/2009 0 19/04 2.ª link
075 Freguesia de Esmoriz Aviso n.º 7810/2010 Limitação dos métodos de selecção à prova de conhecimentos teórica oral e à avaliação curricular - postos de trabalho na carreira de assistente operacional, a que se refere o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009 0 19/04 2.ª link
075 Freguesia de Granja do Ulmeiro Aviso n.º 7811/2010 Lista de ordenação final - processo concursal - aviso n.º 11232/2009, publicado em 22 de Junho de 2009 0 19/04 2.ª link
075 Freguesia de Palmela Aviso n.º 7812/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo, de um ano), para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 19/04 2.ª link
075 Freguesia de Sabacheira Aviso n.º 7813/2010 Aprova o Regulamento e tabela geral de taxas e licenças 0 19/04 2.ª link
075 Freguesia de Santana da Serra Aviso n.º 7814/2010 Celebra contrato a tempo indeterminado, após conclusão de procedimento concursal 0 19/04 2.ª link
075 Freguesia de Santo Antão do Tojal Aviso n.º 7815/2010 Aviso da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/04 2.ª link
075 Freguesia de Tábua Edital n.º 374/2010 Publica a ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 19/04 2.ª link
075 Município de Sines Aviso n.º 7816/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de departamento de Administração e Finanças 0 19/04 2.ª link
075 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 7817/2010 Anula o procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Estudos, Planeamento e Controlo de Gestão 0 19/04 2.ª link
075 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 1497/2010 OBRA DE RESTAURO, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DA INFANTARIA N.º 11 EM SETÚBAL, PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DE SETÚBAL 0 19/04 2.ª CP
075 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 1498/2010 Requalificação Urbana do Centro Histórico de Mora 0 19/04 2.ª CP
075 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 1499/2010 Arruamentos de acesso à Escola EB 2,3 da Bemposta. 0 19/04 2.ª CP
075 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1500/2010 Concurso Público n.º2/2010 - Prestação de serviços de segurança e vigilância de vários edifícios do Município de Leiria. 0 19/04 2.ª CP
075 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1512/2010 Projecto de execução para Centro Escolar de Ronfe 0 19/04 2.ª CP
075 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1501/2010 DRENAGEM DA RUA ALMADA NEGREIROS EM TIRES 0 19/04 2.ª CP
075 Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica Anúncio de procedimento n.º 1502/2010 Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de limpeza das instalações do Pavilhão do Conhecimento - Ciência Viva 0 19/04 2.ª CP
075 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1513/2010 Concurso Público na Modalidade de Contrato Misto, para a Contratação da Elaboração de Projectos de Execução de Especialidades e Empreitada de Construção do Centro Escolar de Arcozelo - Freguesia de Arcozelo 0 19/04 2.ª CP
075 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 178/2010 Concurso Publico Urgente n.º 1027/2010 0 19/04 2.ª CP
075 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1514/2010 Concurso Público com Publicidade Internacional, na modalidade de contrato misto, para a contratação da elaboração de Projectos de Execução de Especialidades e Empreitada de Construção do Centro Escolar de Rego Pinheiro (Parque Biológico) - freguesia de Avintes 0 19/04 2.ª CP
075 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1515/2010 Concurso Público para Celebração de Acordo Quadro com entidades portadoras de Alvara de Construção para a Construção e Pavimentação de Passeios com execução de infra-estruturas em vários locais do concelho 0 19/04 2.ª CP
075 Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe Anúncio de procedimento n.º 1516/2010 Serviço de refeições à EBI de Rabo de Peixe 0 19/04 2.ª CP
075 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1503/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS 0 19/04 2.ª CP
075 Hospital de São Teotónio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1517/2010 AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELECTRICA E GAS NATURAL NO MERCADO NÃO REGULADO 0 19/04 2.ª CP
075 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1504/2010 Prestação de Serviços de Assessoria, Fiscalização e de Coordenação de Segurança de Obra, no âmbito da Empreitada Autónoma 1 para a Modernização da Linha do Norte e Quadruplicação da Linha de Cintura entre as estações do Areeiro e Oriente para compatibilização com as novas infra-estruturas da rede de alta velocidade - Linha do Norte / Linha de Cintura - Troço Areeiro - Sacavém - Quadruplicação e Inserção da LAV (e-contratos 5010003397). 0 19/04 2.ª CP
075 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1505/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CORRECTIVOS DA VOLÉMIA E OUTRAS SOLUÇÕES ESTÉREIS 0 19/04 2.ª CP
075 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1506/2010 Linha do Norte e Linha de Cintura - Inserção das linhas da rede de alta velocidade Lisboa - Madrid e Lisboa - Porto na rede convencional entre as estações do Areeiro e do Oriente - Empreitada Autónoma 2 (e-contratos 5010003396) 0 19/04 2.ª CP
075 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1507/2010 Sistema de Mobilidade do Mondego - Empreitada de Reabilitação das Infra- estruturas do troço Coimbra B/Portagem - Ramal da Lousã. (eContrato 5010001390) 0 19/04 2.ª CP
075 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1508/2010 "Empreitada de Reforço, Protecção e Reabilitação das Fundações da Ponte da Praia, ao PK 118+860 da Linha da Beira Baixa" (eContrato nº 5010002775) 0 19/04 2.ª CP
075 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1518/2010 Empreitada de Execução da ETAR e Sistema Elevatório de Paço dos Negros 0 19/04 2.ª CP
075 Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental APTO SA Anúncio de procedimento n.º 1509/2010 Empreitada de Construção das "Infra-Estruturas Portuárias e Obras de Melhoramento das Condições de Abrigo do Porto da Madalena, na Ilha do Pico" 0 19/04 2.ª CP
075 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1510/2010 Contrato de Concessão da Exploração Comercial do BAR DAS PISCINAS DE SÃO PEDRO NA CIDADE DE PONTA DELGADA 0 19/04 2.ª CP
075 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1511/2010 NPD 3010014810 - FRUTA DIVERSA 0 19/04 2.ª CP
075 Município da Murtosa Declaração de rectificação de anúncio n.º 117/2010 Implementação da Carta Educativa - Construção de Edifício para o Pré-Escolar na Torreira 0 19/04 2.ª CP
075 Município de Pombal Aviso de prorrogação de prazo n.º 292/2010 E.M. 531-1 (C.M. 1038 / Marco / Ilha / Guia (E.N. 109)) - Proc. n.º 10/2010 0 19/04 2.ª CP
075 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 1519/2010 SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE 7 (SETE) SANITÁRIOS PÚBLICOS NAS PRAIAS DA BARRA E COSTA NOVA, NO PERÍODO BALNEAR - 01 JUNHO A 30 DE SETEMBRO 0 19/04 2.ª CP
075 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 1520/2010 Elaboração dos projectos para várias infra-estruturas a construir nas margens do Rio Paiva 0 19/04 2.ª CP
075 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 179/2010 Aquisição de material de consumo para o sistema de armas ALIII SE-3160 0 19/04 2.ª CP
075 Município de Ílhavo Declaração de rectificação de anúncio n.º 118/2010 ARRUAMENTOS NA ENVOLVENTE AO HOSPITAL DE CUIDADOS CONTINUADOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ÍLHAVO (REGENERAÇÃO URBANA DE ÍLHAVO) 0 19/04 2.ª CP
075 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1521/2010 Concurso Público n.º 94/2010-Aquisição de Sacos de Recolha de Componentes Sanguíneos e Produtos de Inactivação 0 19/04 2.ª CP
075 Instituto da Água, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 293/2010 Concurso público para aquisição de serviços especializados para a execução dos trabalhos relativos ao Tema Estratégico 4 - Gestão Sustentável de Riscos - do Plano Nacional da Água 2010. 0 19/04 2.ª CP
075 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1522/2010 Prestação de serviços de REVISÃO E VALIDAÇÃO DAS BALSAS PNEUMÁTICAS E RESPECTIVOS DISPARADORES DO NAVIO ALGÉS 0 19/04 2.ª CP
075 Instituto da Água, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 294/2010 Concurso público para aquisição de serviços especializados para a execução dos trabalhos relativos ao Tema Estratégico 2 - Estado e Qualidade da Água e Ecossistemas Associados - do Plano Nacional da Água 2010. 0 19/04 2.ª CP
075 Instituto da Água, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 295/2010 Concurso público para aquisição de serviços especializados para a execução dos trabalhos relativos ao Tema Estratégico 7 - Disponibilidades / Necessidades, Escassez e Uso Eficiente da Água - do Plano Nacional da Água 2010. 0 19/04 2.ª CP
075 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1523/2010 Concurso Publico nº 1_A/2010- Para prestação de serviços na área do desporto para leccionação nas Piscinas Municipais de Charneca de Caparica e Sobreda 0 19/04 2.ª CP
075 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 296/2010 Aquisição de Viaturas Blindadas para a Unidade de Protecção da Força 0 19/04 2.ª CP
075 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 297/2010 Obras de adaptação do Back-Office das instalações da 1ª e 2ª Conservatórias do Registo Predial de Guimarães 0 19/04 2.ª CP
075 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 298/2010 Obras de adaptação das instalações do Balcão - Único de Beja 0 19/04 2.ª CP
075 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 299/2010 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Santa Maria da Feira 0 19/04 2.ª CP