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Diário da República 74/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
074 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 214/2010 Aprova o formulário de candidatura a auxílio financeiro em situação de calamidade, no quadro do Decreto-Lei n.º 225/2009, de 14 de Setembro 001 16/04 6.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 36/2010 Determina que o tarifário relativo ao fornecimento de água através do sistema primário e da rede secundária do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva é fixado por despacho conjunto, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 42/2007, de 22 de Fevereiro 001 16/04 6.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 215/2010 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a Associação Comercial de Aveiro e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços e entre a mesma associação de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (comércio de carnes) 001 16/04 6.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 216/2010 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a Associação Comercial de Aveiro e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços e entre a mesma associação de empregadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 16/04 6.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 217/2010 Determina a extensão das alterações do CCT entre a AIHSA - Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros 001 16/04 6.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 218/2010 Determina a extensão das alterações do contrato entre a AIT - Associação dos Industriais de Tomate e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros 001 16/04 6.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 219/2010 Altera a Portaria n.º 27/2010, de 11 de Janeiro, que aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP - Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal e outro 001 16/04 6.ª link
074 Ministério da Saúde Portaria n.º 220/2010 Aprova as taxas relativas aos pedidos de autorização, referidas no n.º 1 do artigo 32.º da Lei n.º 12/2009, de 26 de Março 001 16/04 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Portaria n.º 220-A/2010 Estabelece as condições de utilização inicial dos meios técnicos de teleassistência, previstos nos n.os 4 e 5 do artigo 20.º, e dos meios técnicos de controlo à distância previstos no artigo 35.º, ambos da Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas 001 16/04 6.ª 074S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
074 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 7634/2010 Concessão da medalha militar 002 16/04 6.ª link
074 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 6749/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 002 16/04 6.ª link
074 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 6750/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 002 16/04 6.ª link
074 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 6751/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 002 16/04 6.ª link
074 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 6752/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 002 16/04 6.ª link
074 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 6753/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 002 16/04 6.ª link
074 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Aviso n.º 7635/2010 Lista de antiguidade do pessoal do gabinete de apoio do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, com referência a 31 de Dezembro de 2009 002 16/04 6.ª link
074 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6754/2010 Nomeação do licenciado André Manuel Santos Rodrigues Barbosa para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 002 16/04 6.ª link
074 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 165/2010 Louvor concedido a Joaquim de Oliveira Soares pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 16/04 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 6755/2010 Subdelega, com faculdade de subdelegação, na directora do Centro Jurídico - CEJUR, mestra Susana de Meneses Brasil de Brito, a competência para a prática de vários actos, no âmbito do CEJUR 002 16/04 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 6756/2010 Subdelega, com faculdade de subdelegação, no director do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER, Doutor Alexandre Paulo Fernandes Varela Simões Caldas, a competência para a prática de vários actos, no âmbito do CEGER 002 16/04 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Declaração de Rectificação n.º 740/2010 Rectificação do aviso n.º 3437/2010, de 17 de Fevereiro 002 16/04 6.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Declaração de Rectificação n.º 741/2010 Rectifica o despacho n.º 30405/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2008, a p. 47895 002 16/04 6.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 6757/2010 Transferência da assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Rosália Maria Santana Rosa Oliveira Queirós para os serviços internos 002 16/04 6.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 6758/2010 Cessação da comissão de serviço de Miguel João Pisoeiro de Freitas como conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 002 16/04 6.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 6759/2010 Colocação da assistente técnica Flora Maria Almeida Freitas Araújo na Embaixada de Portugal em Díli 002 16/04 6.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6760/2010 Luísa Maria Gonçalves Dutra - provida em regime de comissão de serviço no cargo de leitora do Instituto Camões, I. P. 002 16/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 6761/2010 Nomeação do licenciado Jesuíno Alberto Alcântara Martins, inspector tributário de nível 2 do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos 002 16/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7636/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 16/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7637/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 16/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7638/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 16/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7639/2010 Nomeia em regime de substituição em cargo de chefia tributária 002 16/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7640/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 002 16/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7641/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 002 16/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 7642/2010 Alterações respeitantes a acordos celebrados com diversos prestadores convencionados 002 16/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 7643/2010 Adesão a convenções de prestadores de cuidados de saúde 002 16/04 6.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Declaração de Rectificação n.º 742/2010 Rectifica a publicação referente à posição remuneratória da licenciada Rute Carla da Conceição Marques Pinto 002 16/04 6.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 6762/2010 Missão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Fornecimento de Aeronaves de Transporte Táctico e Vigilância Marítima 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso (Extracto) n.º 7644/2010 Procedimento concursal comum para a categoria de assistente técnico 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 7645/2010 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo indeterminado 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração de Rectificação n.º 743/2010 Rectifica o despacho n.º 5408/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2010 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6763/2010 Subdelega competências no director de administração de Recursos Humanos (DARH) 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 6764/2010 Regulamento de Uso de Veículos (RUV) da Autoridade Nacional de Protecção Civil 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 6765/2010 Exonera, a seu pedido, o licenciado Tiago Pereira da Silva Abade das funções de assessor deste Gabinete 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 6766/2010 Nomeia o licenciado Adriano Miguel Ramos de Paiva para prestar assessoria neste Gabinete 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 7646/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior na área funcional da Unidade de Compras do Ministério da Justiça 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 7647/2010 Data da afixação da lista definitiva para o concurso para os tribunais judiciais 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 7648/2010 Data da afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso para os tribunais administrativos e fiscais 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 6767/2010 Composição dos júris das provas escritas do concurso para os tribunais judiciais 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 6768/2010 Composição dos júris das provas escritas para os tribunais administrativos e fiscais 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6769/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Anabela Silva e Sousa Carreira 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 6770/2010 Afectação da notária Margarida Isabel Pimenta Ferreira de Oliveira 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6771/2010 Nomeação da licenciada Cecilie Bjornstad Cardona para prestar assessoria ao Gabinete 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 6772/2010 Homologação da lista de transição dos trabalhadores do MADRP 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 6773/2010 Exoneração, a seu pedido, de Maria do Céu Matos Nascimento da Silva Silveiro 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7649/2010 Faz-se público que MOTAMINERAL - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo numa área - Pinhal das Almas, localizada nos concelhos de Cantanhede e Mira, distrito de Coimbra 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 7650/2010 Celebração de CFTP 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 7651/2010 Homologação de listas unitárias de classificação final 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6774/2010 Criação do Observatório para a Aquicultura 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6775/2010 Apoio às explorações cujo potencial tenha sido afectado pelas intempéries para reconstituição ou reposição do mesmo no que se refere a estufas e estufins - PRODER 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6776/2010 Política Agrícola Comum (PAC) pós-2013 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso n.º 7652/2010 Campanha de vacinação anti-rábica 002 16/04 6.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6777/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da variante à EN 238 entre Proximidades de Ferreira do Zêzere e EN 110 (IC 3) 002 16/04 6.ª link
074 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Portaria n.º 267/2010 - Revogado Identificação das águas balneares para o ano de 2010 002 16/04 6.ª link
074 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 7653/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal 002 16/04 6.ª link
074 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 7654/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/04 6.ª link
074 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7655/2010 Procedimento concursal n.º 18/DRH/2009 - aviso nº 20931/2009 - audiência de interessados 002 16/04 6.ª link
074 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 690/2010 Delegação de competências na vogal do conselho directivo Dr.ª Maria João Lopes Freitas 002 16/04 6.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 6778/2010 Delegação de competências nos subinspectores-gerais da ACT 002 16/04 6.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6779/2010 Integração no grupo de recrutamento 530 do mesmo mapa de pessoal de Maria da Piedade Veloso Moura Amaral 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 744/2010 Rectifica o despacho n.º 5321/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010 - processo de recrutamento de médicos que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2010, no âmbito da região Norte 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 7656/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento na carreira técnica superior, área de psicologia clínica 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 7657/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Despacho n.º 6780/2010 Mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Zélia Maria Rodrigues Oliveira para exercer funções de encarregada operacional 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Mário Sacramento Aviso n.º 7658/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 6781/2010 Publicação de transferências de professores ano de 2009 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso n.º 7659/2010 Abertura de procedimento concursal para contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, na categoria de assistente operacional 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Declaração de Rectificação n.º 745/2010 Rectifica o aviso n.º 7283/2010, de 6 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 7660/2010 Publicação de lista de docentes de QZP para QE do ano lectivo 2009-2010 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 7661/2010 Abertura de procedimento concursal de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 7662/2010 Aviso de procedimento concursal para assistente operacional de grau 1 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Declaração de Rectificação n.º 746/2010 Rectifica o despacho n.º 6151/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 7663/2010 Lista de aposentados da Escola Secundária Padre António Macedo referente ao ano de 2009 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 7664/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal do ANTT 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 7665/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico nos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Arquivos 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 6782/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Alda Sanches Monteiro 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Portalegre Despacho (Extracto) n.º 6783/2010 Subdelegação de competências no licenciado Rui Jorge Pereira de Sousa Palma, técnico superior do Arquivo Distrital de Portalegre 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 214/2010 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 215/2010 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Ribeira de Pena 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 216/2010 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Castelo de Vide 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 7666/2010 Cessa o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12690/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009 002 16/04 6.ª link
074 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 7667/2010 Cessa o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19025/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 002 16/04 6.ª link
074 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 85/2010 Não julga inconstitucional a norma do n.º 3 do artigo 42.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, na redacção da Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro, enquanto estabelece que a diferença negativa entre as mais-valias e as menos-valias realizadas mediante a transmissão onerosa de partes de capital concorre para a formação do lucro tributável em apenas metade do seu valor 002 16/04 6.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3407/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 344/10.3TBABT do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Abrantes 002 16/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3408/2010 Publicação da declaração de insolvência, proferida nos autos de processo n.º 551/10.9T2AVR 002 16/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3409/2010 Publicação da sentença - processo n.º 193/10.9TBBNV do 1.º Juízo 002 16/04 6.ª link
074 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3410/2010 Prestação de contas n.º 4046/09.5TBBRG-E 002 16/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 3411/2010 Por despacho de 6 de Abril de 2010, proferido nos autos de prestação de contas n.º 79/06.1TBCBT-H, foi ordenado a notificação de todos os credores e devedora para, querendo, pronunciar-se quanto à prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvências 002 16/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 3412/2010 Notificação da data da assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 369/07.6TBCDN, em que é requerido Water Hazard, Lda. 002 16/04 6.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3413/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 238/10.2TBCVL 002 16/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3414/2010 Publicação da sentença que decretou a insolvência e designou a data para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1301/09.8TBEPS 002 16/04 6.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 3415/2010 Declaração de encerramento nos autos de insolvência n.º 143/05.4TBFAR 002 16/04 6.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3416/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 1081/10.4TBFUN 002 16/04 6.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3417/2010 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 5365/09.6TBFUN por insuficiência da massa insolvente a correr termos no Tribunal Judicial do Funchal - 3.º Juízo Cível 002 16/04 6.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3418/2010 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1989/09.0TBGDM-E 002 16/04 6.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3419/2010 Encerramento da insolvência n.º 4174/09.7TBGMR, do 1.º Juízo Cível de Guimarães 002 16/04 6.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3420/2010 Processo n.º 4538-09.6TBGMR-D - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 16/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3421/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1500/10.0T2SNT 002 16/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3422/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 353/10.2TYLSB 002 16/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3423/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 219/10.6TYLSB 002 16/04 6.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3424/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 352/10.4TYLSB 002 16/04 6.ª link
074 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3425/2010 Encerramento do processo n.º 1024/08.5TYLSB 002 16/04 6.ª link
074 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3426/2010 Encerramento do processo n.º 794/09.8TYLSB 002 16/04 6.ª link
074 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3427/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 941/08.7TBVFR 002 16/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 3428/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1565/09.7TBMCN 002 16/04 6.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3429/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 400/10.8TBMGR 002 16/04 6.ª link
074 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3430/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 7565/08.7TBMTS-E 002 16/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 3431/2010 Despacho inicial proferido nos autos de insolvência n.º 339/09.0TBMIR, em que é insolvente Sílvio da Silva Simões Moreira 002 16/04 6.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3432/2010 Insolvência n.º 2366/08.5TBOAZ 002 16/04 6.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3433/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 540/10.3TBOAZ 002 16/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3434/2010 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 341/10.9TBVNO 002 16/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3435/2010 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º.340/10.0TBVNO 002 16/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 3436/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 134/10.3TBPSR 002 16/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 3437/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 104/09.4TBPRL 002 16/04 6.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3438/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 2141/07.4TBVFR 002 16/04 6.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3439/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 547/10.0TBSTR 002 16/04 6.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3440/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1390/10.2TBSTS 002 16/04 6.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3441/2010 Prestações de contas de administração - processo n.º 750/09.6TBSTS-G 002 16/04 6.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3442/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 988/10.3TBSTS 002 16/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3443/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 259/10.5TBSJM 002 16/04 6.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 3444/2010 Publicidade da nomeação, em substituição, da administradora de insolvência no processo n.º 582/08.9TBTND 002 16/04 6.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 3445/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 463/10.6TBTVD 002 16/04 6.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3446/2010 Encerramento do processo nos autos de insolvência de Sílvia & Festa, Lda., número de identificação fiscal 506004651 - processo n.º 1767/09.6TJVNF 002 16/04 6.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3447/2010 Insolvência n.º 1723/09.4TJVNF 002 16/04 6.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3448/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentada) n.º 3302/10.4TBVNG, em que é insolvente José da Silva Neves 002 16/04 6.ª link
074 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3449/2010 Despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 284/10.6TBVNG 002 16/04 6.ª link
074 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3450/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e substituição do nome do fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 1104/09.0TBVNG 002 16/04 6.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3451/2010 Processo n.º 682/09.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 16/04 6.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3452/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 1029/09.9TYVNG 002 16/04 6.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3453/2010 Declaração de insolvência de Narciso Manuel Martins de Araújo Miranda - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 407/10.5TBVRL 002 16/04 6.ª link
074 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 3454/2010 Convocatória da assembleia de credores para apreciação de relatório nos autos de insolvência, n.º 8/09.0TBVVC 002 16/04 6.ª link
074 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2010 Estabelece os deveres mínimos de informação que devem ser observados pelas instituições de crédito, com sede ou sucursal em território nacional, na negociação, celebração e vigência de contratos de crédito à habitação e de crédito conexo. Revoga a instrução n.º 27/2003, do Banco de Portugal 002 16/04 6.ª link
074 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2010 Define o novo regime de contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo por parte da Caixa Central e das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo pertencentes ao Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) 002 16/04 6.ª link
074 Turismo do Algarve Aviso n.º 7668/2010 Regulamento de Organização dos Serviços do Turismo do Algarve 002 16/04 6.ª link
074 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 6784/2010 Nomeação da licenciada Patrícia dos Santos e Silva Aresta Branco no cargo de director de serviços 002 16/04 6.ª link
074 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 6785/2010 Cessação da comissão de serviço da licenciada Patrícia dos Santos e Silva Aresta Branco do cargo de director de serviços 002 16/04 6.ª link
074 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6786/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor-coordenador de Maria Deolinda Antunes da Luz Lopes Dias Maurício 002 16/04 6.ª link
074 Universidade do Algarve Despacho n.º 6787/2010 Subdelegação de competências nas directoras de serviços Mariana Rosa Piado Farrusco e Lívia Cristina Andrade Rodrigues Borges, no chefe de divisão dos Serviços Técnicos, João Carlos da Conceição Santana, e no responsável pelos Serviços de Informática, Júlio Carlos Botequilha Fernandes 002 16/04 6.ª link
074 Universidade do Algarve Listagem n.º 81/2010 Subsídios do 2.º semestre de 2009 002 16/04 6.ª link
074 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 691/2010 Adequação do curso de doutoramento em Ciências Biotecnológicas 002 16/04 6.ª link
074 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6788/2010 Alteração ao curso de mestrado internacional em Processamento de Linguagem Natural e Indústrias da Língua 002 16/04 6.ª link
074 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6789/2010 Alteração ao curso de mestrado em Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico 002 16/04 6.ª link
074 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6790/2010 Alteração ao curso de mestrado em Ciências Documentais 002 16/04 6.ª link
074 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6791/2010 Alteração ao curso de licenciatura em Artes Visuais 002 16/04 6.ª link
074 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6792/2010 Alteração ao curso de mestrado em Estudos Literários e Artísticos 002 16/04 6.ª link
074 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6793/2010 Alteração ao curso de mestrado em Gerontologia Social 002 16/04 6.ª link
074 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6794/2010 Altera o curso de doutoramento em Ciências Biomédicas 002 16/04 6.ª link
074 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6795/2010 Rescisão do contrato da licenciada Maria Helena das Dores Tareco Rosa Martelo, assistente convidada a tempo parcial (10 %) 002 16/04 6.ª link
074 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6796/2010 Rescisão do contrato do licenciado Miguel Florimundo dos Santos Oliveira e Castro, assistente convidado a tempo parcial (10 %) 002 16/04 6.ª link
074 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7669/2010 Abertura de concurso para investigador principal 002 16/04 6.ª link
074 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7670/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências da Educação requeridas por João Manuel Vinhas Ramos Marques 002 16/04 6.ª link
074 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7671/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Gestão requeridas por Maria Clara Pereira Pires 002 16/04 6.ª link
074 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7672/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Ana Maria Aguiar Frias 002 16/04 6.ª link
074 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6797/2010 Adequação do curso de 3.º ciclo em Química da Universidade de Évora 002 16/04 6.ª link
074 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6798/2010 Criação do curso de 3.º ciclo em Teoria Juridico-Politica e Relações Internacionais na Universidade de Évora 002 16/04 6.ª link
074 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6799/2010 Adequação do curso de 3.º ciclo em Sociologia da Universidade de Évora 002 16/04 6.ª link
074 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 747/2010 Rectificação do despacho de constituição do júri do pedido de equivalência ao grau de Doutor no ramo de Medicina, especialidade de ginecologia e obstetrícia, da Faculdade de Medicina desta Universidade, requerido pelo licenciado Maurício Augusto Silva Magalhães Costa 002 16/04 6.ª link
074 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6800/2010 Despacho Reitoral n.º R-22-2010 (22), de 9 de Março de 2010, alteração da licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas, da Universidade de Lisboa 002 16/04 6.ª link
074 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6801/2010 Delegação de competências para a concessão de licenças sabáticas a professores e a dispensa de prestação de serviço na instituição de origem a investigadores nos directores das faculdades 002 16/04 6.ª link
074 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 6802/2010 Contratos por tempo indeterminado na Faculdade de Medicina de Lisboa 002 16/04 6.ª link
074 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento n.º 350/2010 Regulamento das contratações do pessoal docente da Universidade da Madeira 002 16/04 6.ª link
074 Universidade do Minho Despacho n.º 6803/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Manuela Teixeira Pereira, técnica superior, para o cargo de directora de serviços da Direcção Financeira e Patrimonial 002 16/04 6.ª link
074 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6804/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Brito Figueiroa Jardim Costa 002 16/04 6.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6805/2010 Nomeação de João Cruz Carvalho como director do SASUP 002 16/04 6.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7673/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/04 6.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 7674/2010 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 002 16/04 6.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 7675/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, aviso n.º 03NC/2010 002 16/04 6.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 7676/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, aviso n.º 02NC/2009 002 16/04 6.ª link
074 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 7677/2010 Lista de aposentado 002 16/04 6.ª link
074 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Regulamento n.º 351/2010 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência do curso de licenciatura em Enfermagem da ESEnf de Vila Real 002 16/04 6.ª link
074 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Despacho n.º 6806/2010 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade de Évora, licenciado António Miguel Marques Ramalhinho 002 16/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 6807/2010 Calendário para a realização das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Beja dos maiores de 23 anos 002 16/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 6808/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 16/04 6.ª link
074 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Declaração de Rectificação n.º 748/2010 Rectifica o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Finanças Empresariais ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 002 16/04 6.ª link
074 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6809/2010 Nomeação de enfermeiras especialistas em saúde materna e obstétrica da carreira de enfermagem 002 16/04 6.ª link
074 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6810/2010 Nomeação de enfermeiras especialista em saúde infantil e pediátrica da carreira de enfermagem 002 16/04 6.ª link
074 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 692/2010 Autorização da licença sem vencimento de longa duração de João Manuel Batista Silva do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 16/04 6.ª link
074 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 693/2010 Acumulação de funções privadas - Dr. José Manuel Costa Estevens 002 16/04 6.ª link
074 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 694/2010 Acumulação de funções públicas da enfermeira-chefe Josefina do Rosário dos Rei Torrão 002 16/04 6.ª link
074 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 695/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/04 6.ª link
074 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 696/2010 Alteração do regime de horário de pessoal médico 002 16/04 6.ª link
074 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso n.º 7678/2010 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior (ciências do mar/biologia e contabilidade), em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto - listas de ordenação final 002 16/04 6.ª link
074 Município de Alcanena Aviso n.º 7679/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de três assistentes operacionais - vigilantes nocturnos, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 16/04 6.ª link
074 Município da Amadora Aviso n.º 7680/2010 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais (com funções de canalizador) no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/04 6.ª link
074 Município da Amadora Aviso n.º 7681/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de dois lugares do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (com atribuições e competências na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais) 002 16/04 6.ª link
074 Município de Baião Regulamento n.º 352/2010 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Baião 002 16/04 6.ª link
074 Município de Benavente Aviso n.º 7682/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional - procedimento M - confecção de refeições 002 16/04 6.ª link
074 Município de Benavente Aviso n.º 7683/2010 Homologação da classificação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional - procedimento F - recolha de resíduos sólidos urbanos 002 16/04 6.ª link
074 Município de Benavente Aviso n.º 7684/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional - procedimento J - conservação e manutenção de espaços verdes 002 16/04 6.ª link
074 Município de Benavente Aviso n.º 7685/2010 Homologação da lista da classificação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto trabalho de assistente operacional - procedimento I, motorista de ligeiros 002 16/04 6.ª link
074 Município de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 7686/2010 Cessação da relação jurídica por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 002 16/04 6.ª link
074 Município de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 7687/2010 Alteração de categoria através de concurso interno de acesso geral para técnico profissional especialista (fiscal municipal) 002 16/04 6.ª link
074 Município de Elvas Aviso n.º 7688/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado e mestre Carlos Alexandre Henriques Saldanha 002 16/04 6.ª link
074 Município do Entroncamento Aviso n.º 7689/2010 Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final - procedimento concursal para técnico superior - área de educação física e desporto (aviso n.º 20825/2009) 002 16/04 6.ª link
074 Município do Entroncamento Aviso n.º 7690/2010 Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final - procedimento concursal para assistente técnico - área de aprovisionamento (aviso n.º 20824/2009) 002 16/04 6.ª link
074 Município do Entroncamento Edital n.º 360/2010 Alteração ao Regulamento de Funcionamento dos Serviços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar 002 16/04 6.ª link
074 Município do Entroncamento Edital n.º 361/2010 Projecto de Alteração ao Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro. Transferência para as Câmaras Municipais de Competências dos Governos Civis - Capítulo II - Licenciamento do Exercício da Actividade de Guarda-Nocturno 002 16/04 6.ª link
074 Município de Estarreja Edital n.º 362/2010 Regulamento Municipal de Administração Urbanística 002 16/04 6.ª link
074 Município de Gouveia Declaração de Rectificação n.º 749/2010 Rectificação do aviso n.º 7082/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Abril de 2010 002 16/04 6.ª link
074 Município de Guimarães Aviso n.º 7691/2010 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 12, alvará de loteamento n.º 32/01, sito no lugar de Vessadas, freguesia da Costa, em nome de Construções Corredoura, Lda. 002 16/04 6.ª link
074 Município da Horta Aviso n.º 7692/2010 Abertura do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 16/04 6.ª link
074 Município da Horta Aviso n.º 7693/2010 Abertura do procedimento concursal comum para a ocupação de 10 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 16/04 6.ª link
074 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 7694/2010 Renovação do contrato de trabalho celebrado com Tânia Sofia da Silva Maciel 002 16/04 6.ª link
074 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 7695/2010 Renovação do contrato de trabalho celebrado com Alexandre Manuel Maciel Gomes 002 16/04 6.ª link
074 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 7696/2010 Renovação dos contratos de trabalho celebrados com Domingos António de Vargas Quadrado e Manuel Carlos Escobar da Silva 002 16/04 6.ª link
074 Município da Horta Aviso n.º 7697/2010 Publica o Plano de Urbanização da Cidade da Horta 002 16/04 6.ª link
074 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 7698/2010 Publicação de aviso de discussão pública de loteamento sito na Bemposta, Lagoa, de Manuel R. Callapez, S. A. 002 16/04 6.ª link
074 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 7699/2010 Lista unitária de ordenação final - ref. 53 2009 - técnico superior 002 16/04 6.ª link
074 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 7700/2010 Lista unitária de ordenação final - processo n.º 41/2009 - assistente operacional 002 16/04 6.ª link
074 Município de Lisboa Aviso n.º 7701/2010 Regresso de licença sem vencimento de longa duração referente ao técnico superior António dos Santos Pereira 002 16/04 6.ª link
074 Município da Lourinhã Declaração de Rectificação n.º 750/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 4975/2010, de 9 de Março 002 16/04 6.ª link
074 Município de Matosinhos Aviso n.º 7702/2010 Projecto de classificação final do procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo indeterminado para três técnicos superiores (área de psicologia) 002 16/04 6.ª link
074 Município da Murtosa Edital n.º 363/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento, da Tabela de Taxas e da fundamentação económico-financeira 002 16/04 6.ª link
074 Município de Porto de Mós Aviso n.º 7703/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 16/04 6.ª link
074 Município de Porto Santo Edital n.º 364/2010 Submissão à apreciação pública do projecto de regulamento de apoio à conservação e beneficiação de habitações de pessoas carenciadas do município do Porto Santo 002 16/04 6.ª link
074 Município de Porto Santo Edital n.º 365/2010 Submissão a apreciação pública do Projecto de Regulamento do Cemitério Municipal de Santa Catarina 002 16/04 6.ª link
074 Município de Porto Santo Edital n.º 366/2010 Alteração do Regulamento de Resíduos Sólidos da Ilha do Porto Santo 002 16/04 6.ª link
074 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 7704/2010 Apreciação pública, para recolha de sugestões, do projecto de alteração ao Regulamento de Trânsito da Praia da Vitória 002 16/04 6.ª link
074 Município de Sernancelhe Deliberação n.º 697/2010 Deliberação para adquirir o projecto de execução para construção de novo estabelecimento de ensino básico do 1.º ciclo em Sernancelhe 002 16/04 6.ª link
074 Município de Torres Vedras Edital n.º 367/2010 Inquérito público de operação de loteamento, LT 09/2007, sito em Quinta de S. Francisco, freguesia de Outeiro da Cabeça 002 16/04 6.ª link
074 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 7705/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 16/04 6.ª link
074 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 7706/2010 Nomeação de chefe da Divisão de Ambiente e Serviços 002 16/04 6.ª link
074 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 7707/2010 Nomeação de chefe de divisão Administrativa e Financeira 002 16/04 6.ª link
074 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 7708/2010 Nomeação de chefes de divisão de Planeamento, Obras Municipais Cultura e Desporto 002 16/04 6.ª link
074 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 7709/2010 Nomeação do chefe de divisão de Obras Particulares 002 16/04 6.ª link
074 Município de Vila Flor Aviso n.º 7710/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira de assistente técnico 002 16/04 6.ª link
074 Município de Vila Flor Aviso n.º 7711/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de vários postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para várias carreiras e categorias 002 16/04 6.ª link
074 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 7712/2010 Elaboração do Plano de Urbanização da Soenga (Coimbrões, Santa Marinha) - abertura do prazo de formulação de sugestões e apresentação de informações 002 16/04 6.ª link
074 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 7713/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 16/04 6.ª link
074 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 7714/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano 002 16/04 6.ª link
074 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 7715/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/04 6.ª link
074 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 7716/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/04 6.ª link
074 Freguesia de Ameixoeira Aviso n.º 7717/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/04 6.ª link
074 Freguesia de Borba (Matriz) Aviso n.º 7718/2010 Abertura de procedimento concursal de recrutamento de um assistente operacional 002 16/04 6.ª link
074 Freguesia de Gondemaria Edital n.º 368/2010 Projecto de regulamento de taxas e licenças da Freguesia de Gondemaria 002 16/04 6.ª link
074 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 7719/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho a tempo indeterminado - assistente operacional (canalizador) 002 16/04 6.ª link
074 AJA - Associação de Jovens da Apelação Anúncio (Extracto) n.º 3455/2010 Constituição da AJA - Associação de Jovens da Apelação 002 16/04 6.ª link
074 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 85/2010 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 002 16/04 6.ª link
074 Município de Elvas Aviso n.º 7720/2010 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de departamento de administração geral e recursos humanos 002 16/04 6.ª link
074 Freguesia de Santa Luzia Aviso n.º 7721/2010 Alterações excepcionais de posições remuneratórias 002 16/04 6.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 6810-A/2010 Define os requisitos e qualificações necessários à habilitação dos técnicos de apoio à vítima 002 16/04 6.ª 074S
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 6810-B/2010 Criação de unidade orgânica flexível - DRH - Divisão de Recursos Humanos 002 16/04 6.ª 074S
074 Município de Águeda Regulamento n.º 352-A/2010 Regulamento Geral e Tabela de Taxas e Licenças 002 16/04 6.ª 074S
074 Município de Águeda Regulamento n.º 352-B/2010 Regulamento e tabela de taxas no âmbito de operações urbanísticas e obras no espaço público municipal 002 16/04 6.ª 074S
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 7721-A/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 16/04 6.ª 074S
074 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1470/2010 Concurso nº 6 PF/2010 - Elaboração do Projecto de Execução para Ligação das Condutas Adutoras e Distribuidoras aos Reservatórios do Sabugo (R09) e Vale de Lobos (R08) 002 16/04 6.ª CP
074 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 1482/2010 Melhoria da Mobilidade - Estudo da Rede de Transportes e do Serviço de Transporte a Pedido 002 16/04 6.ª CP
074 Município da Golegã Anúncio de procedimento n.º 1471/2010 Contrato de Aluguer Operacional de Viaturas - Renting 002 16/04 6.ª CP
074 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1472/2010 Concurso Público n.º CP/7/10/DMC - Aquisição de tinteiros, toners e outros consumíveis de impressão. 002 16/04 6.ª CP
074 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1473/2010 Concurso Público nº 8 PF/2010 - Aquisição de Dispositivos de Entrada e Fecho de Câmaras de Visita 002 16/04 6.ª CP
074 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1474/2010 Concurso Público nº 03EP10 - Regularização de Linha de Água em Rio de Mouro 002 16/04 6.ª CP
074 Grupo Recreativo Familiar de Murches Anúncio de procedimento n.º 1483/2010 CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DESPORTIVO 002 16/04 6.ª CP
074 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1484/2010 Fornecimento de Equipamento e Materiais para realização de Análises Clínicas 002 16/04 6.ª CP
074 Direcção Regional da Cultura Anúncio de procedimento n.º 1475/2010 Conservação e restauro dos retábulos, elementos arquitectónicos e decorativos em talha dourada, prateada e policromada e das pinturas sobre tela da ermida de recolhimento de Santa Bárbara de Ponta Delgada. 002 16/04 6.ª CP
074 Municipio de Santa Cruz das Flores Aviso de prorrogação de prazo n.º 285/2010 REABILITAÇÃO E REFORÇO DA CONDUTA ADUTORA E DISTRIBUIÇÃO DA CAVEIRA ATÉ SANTA CRUZ 002 16/04 6.ª CP
074 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1485/2010 Aquisição de serviços de produção de 8 edições do "Roteiro 30 Dias" 002 16/04 6.ª CP
074 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1476/2010 Concurso Público Internacional B104(b)/2010 002 16/04 6.ª CP
074 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 1486/2010 Empreitada de requalificação do complexo cultural e museu da Levada 002 16/04 6.ª CP
074 Município de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 286/2010 Aquisição Dinâmica de Pneus 002 16/04 6.ª CP
074 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1487/2010 Empreitada de Execução do Subsitema de Abastecimento de Água de Azerveira/Raposa - Reservatório da Azerveira 002 16/04 6.ª CP
074 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 176/2010 Aquisição de serviços de manutenção de módulos aplicacionais do Arranque da Vinha (IAV) e do Novo Regime da Vinha (NRV), em regime de outsourcing. 002 16/04 6.ª CP
074 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1477/2010 Concurso Público B008/2010 002 16/04 6.ª CP
074 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1478/2010 Empreitada n.º 02/DMPO/DOIS/DGOA/09 - Construção de Uma Passagem Ciclo-Pedonal no Parque da Bela Vista - Processo n.º 4/CP/DEPSO/ND/10 002 16/04 6.ª CP
074 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 177/2010 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS MÓDULOS APLICACIONAIS PRRN 002 16/04 6.ª CP
074 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1479/2010 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UNIDADE DE AR CONDICIONADO PARA A SALA DA BANDA DA FORÇA AÉREA NA BALUM - LUMIAR 002 16/04 6.ª CP
074 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 287/2010 Requalificação do Centro Civico de Almeirim - Parque Desportivo Municipal 002 16/04 6.ª CP
074 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 116/2010 PE_10211_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADA TELESCÓPICA PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DO SUL - LOTE 1, LOTE 2 E LOTE 3 002 16/04 6.ª CP
074 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1480/2010 PE_10397_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADA TELESCÓPICA PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DO SUL - LOTE 1, LOTE 2 E LOTE 3 002 16/04 6.ª CP
074 Corpo de Salvação Pública Bombeiros Voluntários de Mafra Associação Humanitária de Bombeiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 288/2010 Construção do Quartel Sede do Agrupamento de Associação Humanitária do Concelho de Mafra e do Corpo de Salvação Pública - Bombeiros Voluntários de Mafra 002 16/04 6.ª CP
074 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Aviso de prorrogação de prazo n.º 289/2010 Concurso Público nº. 05/2010 002 16/04 6.ª CP
074 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1488/2010 Concurso Público para a Empreitada de Remodelação de redes em Linda-a-Velha 002 16/04 6.ª CP
074 Município de Ansião Aviso de prorrogação de prazo n.º 290/2010 Arranjos em Diversos Espaços Públicos: Parque de Estacionamento - Av. Dr. Victor Faveiro 002 16/04 6.ª CP
074 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1489/2010 Empreitada das Ligações Técnicas de Abastecimento de Água Fundão e Guarda 002 16/04 6.ª CP
074 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1490/2010 Prestação de Serviços de Limpeza de Graffitis e Cartazes, Protecção das Superfícies Tratadas e Manutenção das mesmas, nos Bairros Históricos da Cidade de Lisboa - Processo nº 11/DMSC-DA/2010 002 16/04 6.ª CP
074 Freguesia de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 291/2010 Empreitada de "Construção do Edificio Sede da Junta de Freguesia de Benavente 002 16/04 6.ª CP
074 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1491/2010 Concurso Público para Empreitada de execução de ramais de água no Concelho de Oeiras. 002 16/04 6.ª CP
074 Lagos em Forma, Gestão Desportiva, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1492/2010 Concurso Público para a Concessão da Exploração Temporária da Loja 3, sita nas Piscinas Municipais de Lagos 002 16/04 6.ª CP
074 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 1493/2010 Contratação de serviços informáticos de apoio técnico local a utilizadores 002 16/04 6.ª CP
074 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 1494/2010 Concurso público para aquisição de serviços especializados para a execução dos trabalhos relativos ao Tema Estratégico 6 - Gestão Partilhada das Regiões Hidrográficas Luso-Espanholas e Relações Internacionais - do Plano Nacional da Água 2010. 002 16/04 6.ª CP
074 Ordem dos Notários Anúncio de procedimento n.º 1495/2010 Aquisição de um seguro de grupo de responsabilidade civil emergente da actividade profissional de notário 002 16/04 6.ª CP
074 Creche Mãe Patronato da Sagrada Familia - Centro Social e Paroquial de Santo Adrião Anúncio de procedimento n.º 1496/2010 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DESTINADO A CRECHE, PRÉ- ESCOLAR E CATL 002 16/04 6.ª CP
074 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 1481/2010 CONCURSO PUBLICO Nº.1/DAF/10 002 16/04 6.ª CP