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Diário da República 73/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
073 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 33/2010 Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao Movimento Associativo Popular 001 15/04 5.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2010 - Revogado Aprova a Estratégia Nacional para a Energia 2020 001 15/04 5.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2010 Ratifica os actos procedimentais praticados no âmbito dos concursos públicos referentes aos contratos relativos à instalação, gestão, exploração e manutenção das redes de comunicações electrónicas de alta velocidade nas zonas rurais, autoriza a realização da respectiva despesa e delega no Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações a competência para a prática de todos os actos inerentes aos referidos concursos 001 15/04 5.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2010 Prorroga por um ano o prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas pelo Decreto n.º 7/2008, de 27 de Março, tendentes à salvaguarda do projecto de ligação ferroviária em alta velocidade entre Lisboa e o Porto e altera pela segunda vez as áreas sujeitas a tais medidas relativas aos troços Lisboa-Vila Franca de Xira e Oliveira do Bairro-Porto 001 15/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 34/2010 - Revogado Procede à definição das regras que permitem a livre circulação de artigos de pirotecnia e estabelece os requisitos essenciais de segurança que esses artigos devem satisfazer tendo em vista a sua colocação no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Maio 001 15/04 5.ª link
073 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 35/2010 - Revogado Cria nova excepção à regra de continuidade dos prazos alterando os artigos 143.º e 144.º do Código de Processo Civil 001 15/04 5.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 210/2010 Segunda alteração à Portaria n.º 431/2006, de 3 de Maio, que estabelece os requisitos, prazos e termos de procedimento administrativo a seguir em processos relativos a zonas de caça municipais, associativas e turísticas 001 15/04 5.ª link
073 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 211/2010 Exclui da zona de caça municipal de Lagos vários terrenos sitos na freguesia de Barão de São João, município de Lagos (processo n.º 3057-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Carvalhinho e Rochedo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barão de São João, município de Lagos (processo n.º 4976-AFN) 001 15/04 5.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 212/2010 Determina a extensão das alterações do CCT entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 15/04 5.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 213/2010 Determina a extensão da decisão arbitral em processo de arbitragem obrigatória relativa à Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel (APIGRAF) e ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa 001 15/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
073 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6667/2010 Nomeação da licenciada Mónica Cristina de Faria António para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 15/04 5.ª link
073 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 6668/2010 Exoneração de Tereza Maria Ivo Barreira de Campos Mesquita das funções que exercia no Grupo Parlamentar do CDS-PP - Partido Popular 0 15/04 5.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 7524/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 15720/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Setembro de 2009, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/04 5.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 7525/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 21 5721/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República de 8 de Setembro, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/04 5.ª link
073 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 213/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/46/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pétanca 0 15/04 5.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6669/2010 Concessão do subsídio de alojamento a vários chefes de gabinete 0 15/04 5.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 6670/2010 Emissão de papel comercial a realizar pelo BPN - Banco Português de Negócios, S. A., até ao montante de 1 000 milhões de euros 0 15/04 5.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7526/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 7, Isac Toste Dinis 0 15/04 5.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7527/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Penafiel, Augusto Alexandre Vieira 0 15/04 5.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 6671/2010 Designação da coordenadora do gabinete do director-geral dos Impostos 0 15/04 5.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 6672/2010 Designação do substituto legal do director-geral dos Impostos 0 15/04 5.ª link
073 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 6673/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Dolores Landeira da Silva Elísio no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais 0 15/04 5.ª link
073 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 6674/2010 Cede à IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, E. P. E., por razões de interesse público, a título precário e não oneroso, 30 casas de função sitas no bairro de funcionários do Estabelecimento Prisional do Funchal, que se encontram devolutas, para instalação das famílias desalojadas pela intempérie de 20 de Fevereiro de 2010 na Região Autónoma da Madeira 0 15/04 5.ª link
073 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 6675/2010 Nomeia fiscal único do Instituto Politécnico de Portalegre a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Cruz Martins & Pega Magro 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 6676/2010 Delegações e subdelegações do superintendente VALM José Conde Baguinho 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 6677/2010 Delegações e subdelegações do superintendente dos Serviços de Material VALM José Conde Baguinho 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 6678/2010 Delegações e subdelegações do superintendente dos Serviços de Material, VALM José Conde Baguinho 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 6679/2010 Delegações e subdelegações do superintendente dos Serviços do Material, VALM José Conde Baguinho 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 6680/2010 Delegações e subdelegações do superintendente dos Serviços do Material VALM José Conde Baguinho 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 6681/2010 Delegações e subdelegações do superintendente dos Serviços do Material VALM José Conde Baguinho 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6682/2010 Delegações e subdelegações do superintendente dos Serviços do Material VALM José Conde Baguinho 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6683/2010 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 02114873, José da Silva Pereira Lima 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6684/2010 Passagem à situação de reserva do COR CAV NIM 07669277, Luís Eduardo Marquês Saraiva 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6685/2010 Passagem à situação de reserva do COR MED NIM 14251280, António José Reis Cruz 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6686/2010 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 19168376, Jorge Manuel Álvaro Conde Rendeiro 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6687/2010 Passagem à situação de reserva do COR MED NIM 00163673, Manuel D' Assunção Gonçalves Mendonça 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Declaração de Rectificação n.º 732/2010 Rectifica o aviso n.º 6822/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de Abril de 2010 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6688/2010 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo larança, à Dr.ª Maria do Carmo Pires Almeida Borges 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 162/2010 Concessão de louvor ao cabo de infantaria n.º 1830014, Aurélio Ferreira Henriques, do Comando-Geral da GNR 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 163/2010 Concessão de louvor ao major de infantaria n.º 1866286, Fernando José da Conceição Bessa, do Comando Territorial de Lisboa da GNR 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 6689/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe do Núcleo de Organização e Recursos Humanos da Autoridade Nacional de Protecção Civil, licenciada Olga Maria Macedo Calixto Morais 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 6690/2010 Renovação da comissão de serviço do director da Unidade de Recursos Humanos e Financeiros da Autoridade Nacional de Protecção Civil, licenciado José Manuel de Sousa Pereira 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 6691/2010 Subdelegação 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 6692/2010 Subdelegação no subdirector-geral licenciado José Carlos de Lucena Sampaio e Sanches 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 6693/2010 Conversão automática de exercício de funções a título transitório, para o exercício de funções por tempo indeterminado, de Paula Cristina Ribeiro da Silva Borges Baptista 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 6694/2010 Conversão automática de exercício de funções a título transitório para o exercício de funções por tempo indeterminado de Isabel Sofia Firmino Marcos da Silva 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 6695/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Territorial de Elvas, capitão de infantaria João Manuel Sena Janeiro 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 6696/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Territorial de Nisa, tenente de cavalaria José Maria Piteira Amaral 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 6697/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Territorial de Ponte de Sor, capitão de infantaria João Paulo Gonçalves dos Santos 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 6698/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Portalegre, major de infantaria Mário José Machado Guedelha 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 6699/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Territorial de Portalegre, capitão de infantaria António Manuel Barradas Ludovino 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 6700/2010 Subdelegação de competências no chefe de secção de Recursos Logísticos e Financeiros, major de quadro técnico de pessoal de secretariado, Carlos Alberto Fernandes Ferreira 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6701/2010 Autorização de licença extraordinária 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 6702/2010 Delegação de competências para a assinatura dos pedidos mensais de libertação de créditos 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7528/2010 Faz-se público que MOTAMINERAL - Minerais Industriais S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área «Canto do sal», localizada nos concelhos de Cantanhede e Mira, distrito de Coimbra 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7529/2010 Faz-se público que MOTAMINERAL - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área «Pocinho», localizada no concelho de Figueira da Foz 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7530/2010 Faz-se público que MOTAMINERAL - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área «Covas da Areia», localizada no concelho de Mira, distrito de Coimbra 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7531/2010 Faz-se público que MOTAMINERAL - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área «Fonte da Areia», localizada no concelho de Cantanhede, distrito de Coimbra 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 84/2010 PC 4502073729 - 161/10/02/203 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6703/2010 Anulação do recrutamento de um assistente operacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de Abril de 2010 - anúncio n.º 3129/2010 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 7532/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 18941/2009, de 26 de Outubro - referência A3) 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Listagem n.º 80/2010 Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao Sector Público Administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 2.º semestre de 2009 0 15/04 5.ª link
073 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6704/2010 Declaração de imprescindível utilidade pública da construção do lanço do IP 2 Longroiva-Trancoso 0 15/04 5.ª link
073 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6705/2010 Declaração de imprescindível utilidade pública da construção do lanço do IP 2 Vale Benfeito-Junqueira 0 15/04 5.ª link
073 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6706/2010 Declaração de imprescindível utilidade pública da construção do lanço do IC 5-nó de Pombal/Nozelos 0 15/04 5.ª link
073 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6707/2010 Declaração de imprescindível utilidade pública da construção do lanço do IC 5-Nozelos/Mogadouro 0 15/04 5.ª link
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7533/2010 Prorrogação da mobilidade interna de Bruno Miguel Gonçalves de Pina Ferrão Pereira 0 15/04 5.ª link
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7534/2010 Prorrogação da mobilidade interna de Maria Teresa da Costa Batista Fernandes 0 15/04 5.ª link
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7535/2010 Prorrogação da mobilidade interna da técnica superior Maria Manuela da Silva Pinto Teixeira Direito 0 15/04 5.ª link
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7536/2010 Prorrogação da mobilidade interna de Luís Paulo Pinheiro Tavares 0 15/04 5.ª link
073 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 7537/2010 Lista de antiguidades da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 15/04 5.ª link
073 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6708/2010 A criação na estrutura interna do ICNB, I. P., do Gabinete de Auditoria Interna, abreviadamente designado por GAI, unidade independente, dirigida por um coordenador equiparado a dirigente intermédio de 2.º grau 0 15/04 5.ª link
073 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6709/2010 Cessação de emprego público do vigilante da natureza Telmo Ramalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/04 5.ª link
073 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6710/2010 Cessação de emprego público do técnico superior Luís Moreira, em CTFP 0 15/04 5.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 6711/2010 Exonera, a seu pedido, o licenciado Paulo Miguel Rodrigues Marques Cavaleiro das funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 15/04 5.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 6712/2010 Nomeação do licenciado Carlos Eduardo Dinis Metzner Leone para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 15/04 5.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 7538/2010 Lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para recrutamento de 25 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 15/04 5.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 6713/2010 Licença sem remuneração de longa duração da técnica superior Maria Alexandra Sereno Rodrigues Cuco 0 15/04 5.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 6714/2010 Prorrogação da licença sem remuneração de longa duração concedida à assistente operacional Margarida Alexandre do Nascimento Afonso 0 15/04 5.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 93/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Serviços de Assistência Organizações de Maria - S. A. O. M. 0 15/04 5.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 94/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Casa de Repouso dos Motoristas de Portugal e Profissões Afins 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 7539/2010 Notifica a auxiliar de acção médica Maria Teresa Dias Mota Mendes de que lhe foi aplicada a pena de demissão 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 6715/2010 Foi autorizada a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de enfermeira especialista, na área de enfermagem comunitária, por Despacho da Vogal do Conselho Directivo 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 733/2010 Rectificação ao aviso n.º 6193/2010, publicado no Diário da República, de 25 de Março de 2010 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 7540/2010 Licença sem remuneração de João Paulo Fevereiro Correia Hormigo 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 7541/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7542/2010 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade West Pharma - Produções de Especialidades Farmacêuticas, S. A., a partir das instalações sitas na Rua de João de Deus, 11, Venda Nova, 2700-486 Amadora 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7543/2010 Manutenção da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade FARMALABOR - Produtos Farmacêuticos Lda.., a partir das instalações sitas na Zona Industrial de Condeixa-a-Nova, 3150-194 Condeixa-a-Nova, por motivos de alteração da tipologia da sociedade 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7544/2010 Autorização para fabricar, comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade West Pharma - Produções de Especialidades Farmacêuticas, S. A., a partir das instalações sitas na Rua de João de Deus, 11, Venda Nova, 2700-486 Amadora 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6716/2010 Classificação profissional do docente José Serra de Carvalho Peres 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus Aviso n.º 7545/2010 Lista nominal de docentes aposentados no ano de 2009 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 7546/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Despacho n.º 6717/2010 Cessação das funções de encarregado operacional de Luís Filipe Mendes de Carvalho 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Mário Sacramento Aviso n.º 7547/2010 Concurso para preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Fernando Namora Aviso n.º 7548/2010 Homologação de contratos 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 7549/2010 Contratos de pessoal docente 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso n.º 7550/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, da carreira e categoria de assistente operacional 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso (Extracto) n.º 7551/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Aviso n.º 7552/2010 Concurso para quatro postos de trabalho em contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho (Extracto) n.º 6718/2010 Por despacho de 14 de Janeiro de 2010 do director-geral dos Recursos Humanos da Educação foi autorizado o regresso ao lugar de quadro de origem 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 7553/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo por tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Louvor n.º 164/2010 Louvor às assistentes técnicas Bárbara Sargento Pica Aleixo e Dulce Cristina Silva Veloso 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7554/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Dr.ª Maria Vitória Serra Duarte Resina Conceição, por motivo de aposentação, com efeitos desde 1 de Abril de 2010 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 264/2010 Republicação do anexo da Portaria n.º 83/2010, de 27 de Janeiro, publicado no Diário da República, n.º 18, 2.ª série, que procede à delimitação da Zona Especial de Protecção do Conjunto de Cacela Velha, em Vila Real de Santo António 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 265/2010 Classifica a ponte de Santo Antoninho e respectivo padrão, sobre o ribeiro das Caldeias, freguesia e concelho de Constância, distrito de Santarém, como conjunto de interesse público e fixa a sua zona especial de protecção 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 266/2010 Classifica a Quinta de Manique ou Quinta do Marquês das Minas, sita na E N 247-5 (vulgo Estrada de Manique) e Manique de Baixo, freguesia de Alcabideche, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, como conjunto de interesse público e fixa a sua zona especial de protecção 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Declaração de Rectificação n.º 734/2010 Rectifica a portaria n.º 219/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, que classifica o Castelo Velho de Freixo de Numão como monumento de interesse público 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Declaração de Rectificação n.º 735/2010 Rectifica a Portaria n.º 218/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 19 de Março, que classifica o Solar do Conde de Bolhão como monumento de interesse público 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 7555/2010 Encerramento de procedimento concursal 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 7556/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior (área de informática) 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 7557/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de assistente operacional, da carreira assistente operacional (telefonista) 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 7558/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico (área de secretariado) 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 7559/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 21 537/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2009 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. - Departamento de Gestão Despacho (Extracto) n.º 6719/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Sofia Oliveira de Almeida Pereira 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. - Departamento de Gestão Despacho (Extracto) n.º 6720/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Pedro Lourenço Silva 0 15/04 5.ª link
073 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. - Departamento de Gestão Despacho (Extracto) n.º 6721/2010 Alteração de posicionamento remuneratório de Elísio Costa Santos Summavielle 0 15/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 3368/2010 Processo de insolvência colectiva (apresentação) n.º 701/10.5TBABF 0 15/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3369/2010 Assembleia de credores - processo n.º 276/10.5T2AVR 0 15/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3370/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1428/09.6T2AVR 0 15/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3371/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 2218/08.9TBAVR-E 0 15/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3372/2010 Insolvência n.º 874/10.7TBBCL 0 15/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3373/2010 Insolvência n.º 3972/09.6TBBCL 0 15/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 3374/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 107/10.6TBCMN 0 15/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3375/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 989/05.3TBCTB 0 15/04 5.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3376/2010 Insolvência n.º 1100/09.7TBCTB 0 15/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3377/2010 Publicitação da notificação para apreciação de contas na insolvência n.º 4098/08.5TJCBR-B, em que é insolvente EUROGEF, Lda. 0 15/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3378/2010 Insolvência n.º 579/10.9TBFLG 0 15/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3379/2010 Despacho de nomeação de fiduciário - processo n.º 2966/09.6TBGDM 0 15/04 5.ª link
073 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3380/2010 Convocação da assembleia de credores - artigo 209.º do CIRE - processo n.º 4718/09.4TBGMR 0 15/04 5.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3381/2010 Encerramento da insolvência n.º 1.405/09.7TJLSB 0 15/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3382/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 174/10.2TYLSB 0 15/04 5.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3383/2010 Decisão de encerramento do processo n.º 1192.09.9 TYLSB por insuficiência da massa insolvente 0 15/04 5.ª link
073 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3384/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 1196/08.9.TYLSB 0 15/04 5.ª link
073 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3385/2010 Destituição e nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 892/09.8TYLSB 0 15/04 5.ª link
073 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3386/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 217/10.0TYLSB 0 15/04 5.ª link
073 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3387/2010 Publicidade de sentença por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 1586/09.0TYLSB 0 15/04 5.ª link
073 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3388/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 363/10.0TYLSB 0 15/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3389/2010 Prestação de contas do administrador na insolvência de CARLINO - Componentes para Calçado, Lda., nos autos de insolvência n.º 1301/05.7TBLSD-D 0 15/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 3390/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência do processo n.º 483/08.0TBOLH 0 15/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3391/2010 Notificação, nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas administrador n.º 938/09.0TBPFR-B 0 15/04 5.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3392/2010 Notificação dos credores e devedores para se pronunciarem relativamente às contas da massa insolvente - processo n.º 2178/06.0TBPFR-R 0 15/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio n.º 3393/2010 Encerramento (artigo 232.º do CIRE) - processo de insolvência n.º 8/108TBPNH 0 15/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3394/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 664/10.7TBVFR 0 15/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3395/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante - processo n.º 2825/09.2TBSTS 0 15/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3396/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 363/10.0TBSTS 0 15/04 5.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3397/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 4675/09.7TBSTS 0 15/04 5.ª link
073 Tribunal da Comarca de Vila Flor Anúncio (Extracto) n.º 3398/2010 Publicidade da destituição e substituição do administrador de insolvência - processo n.º 173/05.6TBVFL 0 15/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3399/2010 Sentença de insolvência de COMPETIDENTE - Importação e Comércio de Material Dentário, Lda., número de identificação fiscal 504894552 - processo n.º 3420/09.1TJVNF 0 15/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3400/2010 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante do processo de insolvência (requerida) - processo n.º 9.339/09.0TBVNG 0 15/04 5.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3401/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2660/10.5TBVNG, em que são insolventes Domingos Ferreira Moreira Passos e Maria de Fátima Fontes de Lima Passos 0 15/04 5.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3402/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 225/10.0TYVNG 0 15/04 5.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 3403/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 42/10.8TYVNG 0 15/04 5.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3404/2010 Processo n.º 719/08.8TYVNG. Convocação de assembleia de credores - artigo 209.º do CIRE. Insolvente: Agostinho Ribeiro, Lda. 0 15/04 5.ª link
073 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 7560/2010 Publicação dos resultados finais do acto eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura ocorrido em 25 de Março de 2010 0 15/04 5.ª link
073 Conselho Superior da Magistratura Aviso (Extracto) n.º 7561/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Maria Fernanda Almeida Correia 0 15/04 5.ª link
073 Conselho Superior da Magistratura Aviso (Extracto) n.º 7562/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Dora Maria da Luz Calão Luciano Paulo 0 15/04 5.ª link
073 Conselho Superior da Magistratura Aviso (Extracto) n.º 7563/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Álvaro Alexandre Santos Mendes 0 15/04 5.ª link
073 Conselho Superior da Magistratura Aviso (Extracto) n.º 7564/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Sandra Cristina de Freitas Henriques 0 15/04 5.ª link
073 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho (Extracto) n.º 6722/2010 Subdelegação de poderes do Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais no Presidente do Tribunal Central Administrativo Norte para praticar actos relativos a licenças, faltas, autorizações de ausência do serviço e autorizações de residência dos juízes em exercício de funções no respectivo tribunal 0 15/04 5.ª link
073 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 3/2010 Deveres de conduta e qualificação profissional dos analistas financeiros e consultores para investimento (alteração ao Regulamento da CMVM n.º 2/2007) 0 15/04 5.ª link
073 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 6723/2010 Revisão Trimestral a aplicar aos Preços de Energia das Tarifas de Gás Natural no 2.º Trimestre de 2010 0 15/04 5.ª link
073 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Évora Edital (Extracto) n.º 354/2010 Nos termos do artigo 137.º do EOA, torna-se público que a pena disciplinar de suspensão aplicada ao Dr. José Pinto Ângelo prossegue a sua execução a partir do dia 15 de Março de 2010 0 15/04 5.ª link
073 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6724/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime experimental do Doutor Manuel Jorge de Araújo Pereira Soares como professor auxiliar 0 15/04 5.ª link
073 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6725/2010 Concedida licença sabática aos Doutores Eduardo José Marcos Camilo e António José Ferreira Bento, professores auxiliares 0 15/04 5.ª link
073 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7565/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho a termo incerto - Laboratório de Microscopia Electrotécnica do Pólo de Coimbra Rede Nacional de Microscopia Electrónica - DRH04-09-917 0 15/04 5.ª link
073 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7566/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Ciências da Educação requeridas por Filipe José Loureiro Lopes Papança 0 15/04 5.ª link
073 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6726/2010 Alteração do curso de 3.º ciclo em Matemática da Universidade de Évora 0 15/04 5.ª link
073 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6727/2010 Criação do curso de 3.º ciclo em Psicologia na Universidade de Évora 0 15/04 5.ª link
073 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6728/2010 Criação do curso de 3.º ciclo em Música e Musicologia nesta Universidade 0 15/04 5.ª link
073 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6729/2010 Criação do curso de 3.º ciclo em Literatura na Universidade de Évora 0 15/04 5.ª link
073 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6730/2010 Criação do curso de 3.º ciclo em História da Arte na Universidade de Évora 0 15/04 5.ª link
073 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6731/2010 Criação do curso de 3.º ciclo em História e Filosofia da Ciência na Universidade de Évora 0 15/04 5.ª link
073 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6732/2010 Adequação do curso de 3.º ciclo em História desta Universidade 0 15/04 5.ª link
073 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6733/2010 Criação do curso de 3.º ciclo em Informática na Universidade de Évora 0 15/04 5.ª link
073 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6734/2010 Criação do curso de 3.º ciclo em Linguística na Universidade de Évora 0 15/04 5.ª link
073 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6735/2010 Criação do curso de 3.º ciclo em História Contemporânea na Universidade de Évora 0 15/04 5.ª link
073 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 7567/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação da Doutora Maria Augusta Abreu Lima Cruz, da Doutora Maria Elvira Costa Madeira Lima e de Manuel Abraão Pires 0 15/04 5.ª link
073 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6736/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor José Fernando Pinheiro Neves 0 15/04 5.ª link
073 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6737/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Sandra Maria de Braga Franco 0 15/04 5.ª link
073 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 6738/2010 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito (alterações) 0 15/04 5.ª link
073 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Despacho n.º 6739/2010 Nomeação do secretário da Escola Superior de Educação de Coimbra 0 15/04 5.ª link
073 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 6740/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de serviços dos Serviços Académicos do IPG da licenciada Maria do Céu Pires Manso Monteiro 0 15/04 5.ª link
073 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 6741/2010 No actual período de transição eleitoral, delego competências na subdirectora, professora adjunta Paula Lúcia da Mata Silvério Ruivo, da ESAS deste Instituto 0 15/04 5.ª link
073 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 6742/2010 Delega competências nos directores das Escolas Superiores de Educação, de Gestão e Tecnologia, de Saúde e de Desporto, na subdirectora da Escola Superior Agrária e no Administrador dos SAS, deste Instituto, a competência para autorizar alterações orçamentais de natureza vertical 0 15/04 5.ª link
073 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 6743/2010 Delega no vice-presidente do Instituto, Pedro Guilherme Rocha dos Reis, e no administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho, a competência para assinar os pedidos de libertação de créditos do Instituto Politécnico de Santarém 0 15/04 5.ª link
073 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 736/2010 Rectificação do despacho n.º 19277/2006, referente ao plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia Mecânica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 15/04 5.ª link
073 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 737/2010 Rectifica o despacho n.º 6130/2009, referente à publicação do plano de estudos do grau de mestre em Engenharia Mecânica e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 15/04 5.ª link
073 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 738/2010 Rectificação do despacho n.º 6130/2009 referente à publicação do plano de estudos do grau de mestre em Engenharia Mecânica e Gestão Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 15/04 5.ª link
073 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu Despacho n.º 6744/2010 Nomeação como vice-presidente do Doutor Paulo Moisés Almeida Costa 0 15/04 5.ª link
073 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 739/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6371/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 15/04 5.ª link
073 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 688/2010 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Anabela Mendes Marques Matias 0 15/04 5.ª link
073 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 6745/2010 Acumulação de funções da Dr.ª Maria da Assunção de Brito Colaço Dias de Lemos Dionísio 0 15/04 5.ª link
073 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 689/2010 Aprovação no exame final do ciclo de estudos especiais de neurofisiologia clínica do Hospital de São José do Dr. Filipe Duarte Vieira Carvalho e do Dr. Manuel Alexandre Santos Manita 0 15/04 5.ª link
073 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Despacho n.º 6746/2010 Colocação de internos no Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., em 2010 0 15/04 5.ª link
073 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 7568/2010 Designação de um novo júri para o concurso de assistente de cirurgia geral com experiência em Trauma 0 15/04 5.ª link
073 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6747/2010 Progressão por avaliação curricular - Dr. Fernando López Arranz, médico de medicina geral e familiar do Centro de Saúde de Monção 0 15/04 5.ª link
073 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6748/2010 Progressão, por avaliação curricular, da Dr.ª Ana Maria Vaz Martins, médica de medicina geral e familiar do Centro de Saúde de Viana do Castelo 0 15/04 5.ª link
073 Município de Alpiarça Aviso n.º 7569/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de um lugar na categoria de técnico superior - jurista 0 15/04 5.ª link
073 Município de Amarante Edital n.º 355/2010 Projecto de Código Regulamentar 0 15/04 5.ª link
073 Município de Barrancos Aviso n.º 7570/2010 Prorrogação da nomeação de chefe da Divisão Administrativa e Financeira em regime de substituição 0 15/04 5.ª link
073 Município de Beja Aviso (Extracto) n.º 7571/2010 Extinção de procedimentos concursais comuns abertos em 2009 0 15/04 5.ª link
073 Município de Beja Aviso (Extracto) n.º 7572/2010 Extinção de procedimentos concursais comuns abertos em 2009 0 15/04 5.ª link
073 Município de Beja Aviso (Extracto) n.º 7573/2010 Extinção de procedimentos concursais comuns abertos em 2009 0 15/04 5.ª link
073 Município de Belmonte Aviso n.º 7574/2010 Lista unitária de classificação de procedimento concursal para coordenador técnico 0 15/04 5.ª link
073 Município de Benavente Aviso n.º 7575/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional na carreira de assistente operacional - procedimento de colocação de sinais de trânsito 0 15/04 5.ª link
073 Município de Celorico da Beira Edital n.º 356/2010 Apreciação de alteração ao projecto de Regulamento Municipal de Mercados e Feiras do Munícipio de Celorico da Beira 0 15/04 5.ª link
073 Município do Entroncamento Aviso n.º 7576/2010 Análise de candidaturas, candidatos excluídos, audiência dos interessados do procedimento concursal para dois postos de trabalho - assistente operacional (limpeza de instalações e viaturas) 0 15/04 5.ª link
073 Município do Entroncamento Aviso n.º 7577/2010 Análise de candidaturas, candidatos excluídos, audiência dos interessados do procedimento concursal para técnico superior - área de sistemas de informação geográfica 0 15/04 5.ª link
073 Município de Évora Aviso n.º 7578/2010 Convocatória para avaliação psicológica do concurso para assistente operacional - encarregado operacional (trânsito) 0 15/04 5.ª link
073 Município de Faro Aviso n.º 7579/2010 Nomeação do Dr. Virgílio José da Cruz Soares da Silva como chefe de equipa multidisciplinar da Auditoria e Notariado 0 15/04 5.ª link
073 Município de Faro Aviso n.º 7580/2010 Manutenção de diversas comissões de serviço de cargos dirigentes 0 15/04 5.ª link
073 Município de Faro Aviso n.º 7581/2010 Nomeação em regime de substituição de vários cargos dirigentes 0 15/04 5.ª link
073 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 7582/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 15/04 5.ª link
073 Município do Funchal Aviso n.º 7583/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, termo resolutivo certo, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 15/04 5.ª link
073 Município do Funchal Aviso n.º 7584/2010 Notificação de Paulo Orlando Sousa Azevedo de que se encontra pendente processo disciplinar contra si e que dispõe do prazo de 30 dias para apresentar a sua defesa 0 15/04 5.ª link
073 Município de Gouveia Aviso n.º 7585/2010 Celebração de acordo de cedência de interesse público 0 15/04 5.ª link
073 Município de Grândola Aviso n.º 7586/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais (calceteiros) 0 15/04 5.ª link
073 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 7587/2010 Lista Unitária de ordenação final da ref. 36 2009 para assistente técnico 0 15/04 5.ª link
073 Município de Mação Aviso n.º 7588/2010 Regulamento de Urbanização e de Edificação do Município de Mação 0 15/04 5.ª link
073 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 7589/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - Técnico de Informática 0 15/04 5.ª link
073 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 7590/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - Técnico Superior - Gestão 0 15/04 5.ª link
073 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 7591/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - área de desporto - natação 0 15/04 5.ª link
073 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 7592/2010 Exoneração da chefe de Gabinete de Apoio Pessoal - Dr.ª Fernanda Eugénia Pereira Neves da Fonseca Araújo 0 15/04 5.ª link
073 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 7593/2010 Nomeação do Chefe de Gabinete de Apoio Pessoal - Dr. Manuel Augusto da Silva Rocha 0 15/04 5.ª link
073 Município da Marinha Grande Aviso n.º 7594/2010 Discussão pública - Alteração ao alvará de loteamento n.º 04/2000 0 15/04 5.ª link
073 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 7595/2010 Lista de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional - auxiliar de acção educativa 0 15/04 5.ª link
073 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 7596/2010 Conclusão do período experimental dos encarregados operacionais António Manuel Ferreira Félix Mariana e Maria da Conceição Sousa Soares Morgado 0 15/04 5.ª link
073 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 7597/2010 Conclusão do período experimental do assistente operacional Abílio Gomes Paulo 0 15/04 5.ª link
073 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7598/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 15/04 5.ª link
073 Município de Mourão Edital n.º 357/2010 Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens 0 15/04 5.ª link
073 Município de Oeiras Aviso n.º 7599/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três técnicos superiores na área de turismo 0 15/04 5.ª link
073 Município de Oeiras Aviso n.º 7600/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro assistentes técnicos na área de animação sócio-cultural 0 15/04 5.ª link
073 Município de Oeiras Aviso n.º 7601/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três técnicos superiores na área de ciências do desporto 0 15/04 5.ª link
073 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 7602/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento n.º 1/2009, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 15/04 5.ª link
073 Município de Palmela Regulamento n.º 349/2010 Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Palmela 0 15/04 5.ª link
073 Município de Peniche Edital n.º 358/2010 Discussão pública do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Peniche 0 15/04 5.ª link
073 Município de Peso da Régua Aviso n.º 7603/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para categoria de técnico superior na área da engenharia civil 0 15/04 5.ª link
073 Município de Peso da Régua Aviso n.º 7604/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 0 15/04 5.ª link
073 Município de Porto Moniz Aviso n.º 7605/2010 Contratação a termo resolutivo certo - Piscina Municipal de Porto Moniz 0 15/04 5.ª link
073 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 7606/2010 Mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Maria José da Silva Quadros 0 15/04 5.ª link
073 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 7607/2010 Contratação de pessoal - procedimento concursal comum 0 15/04 5.ª link
073 Município de Sesimbra Aviso n.º 7608/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de 27 postos de trabalho (assistente operacional) pelo prazo de seis meses 0 15/04 5.ª link
073 Município de Sesimbra Aviso n.º 7609/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho (assistente operacional) pelo prazo de seis meses 0 15/04 5.ª link
073 Município de Sesimbra Aviso n.º 7610/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho (assistente operacional) pelo prazo de quatro meses 0 15/04 5.ª link
073 Município de Sesimbra Aviso n.º 7611/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho (assistente técnico) pelo prazo de seis meses 0 15/04 5.ª link
073 Município de Sesimbra Aviso n.º 7612/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - Aviso n.º 12989/2009 - Ref. B 0 15/04 5.ª link
073 Município de Sesimbra Aviso n.º 7613/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho de assistente operacional - Aviso n.º 12989/2009 Ref. E 0 15/04 5.ª link
073 Município de Sesimbra Aviso n.º 7614/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional - Aviso n.º 12989/2009 - Ref. A 0 15/04 5.ª link
073 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 7615/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - vigilante 0 15/04 5.ª link
073 Município de Torres Novas Aviso n.º 7616/2010 Mobilidade interna intercategorias na categoria de encarregados operacionais 0 15/04 5.ª link
073 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7617/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Leandro Jorge Lourenço, Bruno Miguel Sampaio Gigante Tiago, Miguel Ângelo Mendes de Freitas, Miguel Ângelo Cardoso Palma Rios, António Jorge Ramos Barrote Morais Meira e Isabel Caldas da Costa, com a categoria de técnico superior de desporto - tempo inteiro 0 15/04 5.ª link
073 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7618/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Miguel Ângelo Mendes de Freitas, Isabel Caldas da Costa e Ricardo Jorge Franco Lima com a categoria de técnico superior de desporto - tempo parcial (25 horas semanais) 0 15/04 5.ª link
073 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7619/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com João Eduardo Abreu e Lima Viana e Hugo Miguel da Cruz Lima Novo, com a categoria de técnico superior de desporto - tempo parcial (25 horas semanais) 0 15/04 5.ª link
073 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7620/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Arlindo José Peixoto Miranda com a categoria de técnico superior de desporto - Tempo inteiro 0 15/04 5.ª link
073 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7621/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Irene Barbosa da Costa Moreira Mesquita, com a categoria de técnico superior (biblioteca e documentação) 0 15/04 5.ª link
073 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7622/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Bruno Daniel Carvalho de Almeida e Rosa Maria Marques Nunes, com a categoria de assistente técnico (biblioteca e documentação) 0 15/04 5.ª link
073 Município da Vidigueira Aviso n.º 7623/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente técnico (museografia) - um posto de trabalho 0 15/04 5.ª link
073 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 7624/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um técnico superior para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior - Artes Plásticas 0 15/04 5.ª link
073 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 7625/2010 Procedimento concursal comum por tempo determinado de um técnico superior para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior -Arquitectura 0 15/04 5.ª link
073 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 7626/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um técnico superior para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior - sociologia 0 15/04 5.ª link
073 Município de Vila Flor Aviso n.º 7627/2010 Procedimento concursal comum para um lugar de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 15/04 5.ª link
073 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 7628/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (bilheteiro) e assistente técnico (vigilante recepcionista) 0 15/04 5.ª link
073 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 7629/2010 Abertura do período de discussão pública da alteração ao PDM de Vila Real de Santo António na freguesia de Monte Gordo 0 15/04 5.ª link
073 Município de Viseu Edital n.º 359/2010 Regulamento de Ocupação do Espaço Público com Esplanadas na Área do Município de Viseu 0 15/04 5.ª link
073 Freguesia de Azambuja Aviso n.º 7630/2010 Projecto de Regulamento de Taxas, Tarifas e Preços da Freguesia de Azambuja 0 15/04 5.ª link
073 Freguesia de Sabóia Aviso n.º 7631/2010 Projecto de Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças 0 15/04 5.ª link
073 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 7632/2010 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas a termo certo 0 15/04 5.ª link
073 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7633/2010 Abertura de procedimentos concursais com vista ao recrutamento de pessoal para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/04 5.ª link
073 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Anúncio n.º 3405/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 15/04 5.ª link
073 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Anúncio n.º 3406/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão Académica 0 15/04 5.ª link
073 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 1463/2010 Aquisição de serviços Transportes Escolares ano lectivo de 2010/2011 Circuitos/Mini-circuitos 0 15/04 5.ª CP
073 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 1466/2010 Concepção, montagem e desmontagem, em regime de aluguer, das iluminações festivas das Festas do Junho de 2010, da Quadra Natalícia 2010 e dois coretos para as festas do Junho 2010. 0 15/04 5.ª CP
073 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 175/2010 Fornecimento de materiais eléctricos e ferrosos para a actualização de quadros eléctricos 0 15/04 5.ª CP
073 Município de Ponte de Sor Aviso de prorrogação de prazo n.º 284/2010 Habitação Social - 3.ª Fase - Infraestruturas 0 15/04 5.ª CP
073 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1467/2010 Aquisição de Serviços de Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel para a Frota Municipal - Proc. 16/DMSC-DA/2010 0 15/04 5.ª CP
073 EP Estradas de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 114/2010 EN 18 - Passagem superior ao Caminho-de-Ferro ao km 372+975 em Santa Vitória. Reabilitação da obra de arte. 0 15/04 5.ª CP
073 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 1468/2010 Aquisição e instalação de bens móveis 0 15/04 5.ª CP
073 Município de Vila de Rei Anúncio de procedimento n.º 1464/2010 Requalificação Urbana de Vila de Rei 3.ª fase - Requalificar e promover o desporto e o bem-estar 0 15/04 5.ª CP
073 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 1465/2010 Concurso Público n.º 49.6/2010 - Contratação de serviços médicos para a consulta complementar nas unidades de saúde integradas no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central I 0 15/04 5.ª CP
073 Município de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 282/2010 Prestação de Serviços de Transporte de alunos que frequentam o ensino escolar em Castro Verde 0 15/04 5.ª CP
073 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 283/2010 Empreitada de Construção dos: Sistema Elevatório de Eira Pedrinha (Condeixa-a-Nova), Emissários de Rio de Galinhas (Coimbra), Emissários de Santiago da Guarda e Estação de Tratamento Preliminar (Ansião), Sistema Elevatório de Taveiro (Coimbra) e Emissários e Sistema Elevatório da Rebordosa (Penacova). 0 15/04 5.ª CP
073 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1469/2010 Construção da Lagoa da Portela 0 15/04 5.ª CP
073 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 115/2010 Aquisição Toner's e Tinteiros 0 15/04 5.ª CP