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Diário da República 72/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 59/2010 Torna público terem sido emitidas Notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, respectivamente em 20 de Outubro de 2008 e em 9 de Dezembro de 2008, tendo a última notificação escrita sido recebida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal em 10 de Dezembro de 2008, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades internas de aprovação do Acordo de Sede entre a República Portuguesa e o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, assinado em Braga em 19 de Janeiro de 2008 001 14/04 4.ª link
072 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 198/2010 Altera os anexos I, III e IV da Portaria n.º 394/2008, de 5 de Junho, que aprova os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., e os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. 001 14/04 4.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 199/2010 Estabelece as normas complementares referentes à indicação do ano de colheita e ou das castas de uvas na rotulagem dos produtos do sector vitivinícola sem denominação de origem ou indicação geográfica 001 14/04 4.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 33/2010 - Revogado Aprova as bases da concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil, compreendendo o estabelecimento, o desenvolvimento, a gestão e a manutenção das infra-estruturas aeroportuárias dos aeroportos de Lisboa, do Porto, de Faro, de Ponta Delgada, de Santa Maria, da Horta, das Flores e do Terminal Civil de Beja, bem como de novos aeroportos, incluindo o novo aeroporto de Lisboa 001 14/04 4.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 200/2010 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do Centenário da República - Manuel de Arriaga, Primeiro Presidente - 1911-1915 001 14/04 4.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 201/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos transportes públicos urbanos (4.º grupo) 001 14/04 4.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 202/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Bicentenário do Nascimento de Chopin e de Schumann» 001 14/04 4.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 203/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Aqui há selo» 001 14/04 4.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 204/2010 Lança em circulação um bilhete postal simples para o serviço nacional 001 14/04 4.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 205/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Ano Internacional da Biodiversidade» 001 14/04 4.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 206/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Pedras preciosas na arte sacra em Portugal» 001 14/04 4.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 207/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Pão tradicional» 001 14/04 4.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 208/2010 Determina a extensão do CCT entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e o SQTD - Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho 001 14/04 4.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 209/2010 Determina a extensão do ACT entre a MEAGRI - Cooperativa Agrícola do Concelho da Mealhada, C. R. L., e outras e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro 001 14/04 4.ª link
072 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 119/2010 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade de normas do Decreto n.º 8/2010, da Região Autónoma dos Açores (questões relativas ao ambiente e desenvolvimento sustentável) 001 14/04 4.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 33-A/2010 Aprova as bases da concessão do projecto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização, por todo o período da concessão, da concessão RAV Poceirão-Caia, da ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid 001 14/04 4.ª 072S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
072 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 6598/2010 Subdelega, com faculdade de subdelegação, no conselho directivo do Instituto Nacional de Estatística, composto pela Dr.ª Alda Maria das Neves Carneiro de Caetano Carvalho, presidente, Dr. Pedro Jorge Nunes da Silva Dias e Dr.ª Maria Helena de Sousa Cordeiro, vogais, a competência para a prática de vários actos 0 14/04 4.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 6599/2010 Nomeação do vice-almirante Agostinho Ramos da Silva como director-geral do Instituto Hidrográfico 0 14/04 4.ª link
072 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 6600/2010 - Revogado Nomeia representante da parte pública na assembleia geral da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, C. I. P. R. L., o licenciado Luís André Mendes Alves e nomeia em substituição, nas suas faltas ou impedimentos, a licenciada Helena Maria Guimarães Alves 0 14/04 4.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6601/2010 Promoção do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes 0 14/04 4.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6602/2010 Promoção do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro Leone Zanatti Rodrigues 0 14/04 4.ª link
072 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6603/2010 Promoção do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes 0 14/04 4.ª link
072 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 261/2010 Exoneração e nomeação do cargo «Instructor Pilot F-16» - USA 0 14/04 4.ª link
072 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 262/2010 Exoneração e nomeação no cargo SO2 G3 OPS Coord (Orders) 0 14/04 4.ª link
072 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 6604/2010 Nomeia fiscal único da Universidade Aberta a BDO bdc & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda. 0 14/04 4.ª link
072 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 6605/2010 Nomeia fiscal único do Instituto Politécnico de Beja a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas BDO BDC e Associados - SROC 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6606/2010 Exoneração e nomeação do cargo de comandante da Escola Naval 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 263/2010 Concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao major-general Frederico José Rovisco Duarte 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 7422/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Isabel Maria Pais da Silva 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 7423/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Ana Maria Pires Lopes 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 6607/2010 Delegações e subdelegações 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 6608/2010 Delegações e subdelegações de competências 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6609/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6610/2010 Delegação e subdelegação de competências 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 6611/2010 Delegações de competências 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 7424/2010 Aviso de abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praças da classe de mergulhadores 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6612/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do assistente operacional Vítor Manuel Pinheiro Carvalhinho 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Aviso n.º 7425/2010 Abertura de concurso para técnico superior 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Aviso n.º 7426/2010 Concurso para assistente operacional 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 6613/2010 Nomeação do secretário do Governo Civil 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 6614/2010 Concessão da medalha de mérito municipal do 1.º grau de ouro 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 6615/2010 Concessão de medalha de mérito municipal 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 6616/2010 Nomeação do coordenador do Departamento da Formação 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 6617/2010 Delegação de competências 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 7427/2010 Movimento extraordinário de oficiais de justiça restrito exclusivamente às categorias de escrivão auxiliar e técnico de justiça auxiliar 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 7428/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na área funcional do secretariado de direcção - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 6618/2010 Cessação da comissão de serviço da licenciada Sónia da Gama Pimentel de Paulo Soares dos Reis 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 6619/2010 Afectação geográfica dos inspectores estagiários para realização de estágio 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Despacho n.º 6620/2010 Designação de substituto do director regional 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6621/2010 Aprovação de modelo n.º 301.22.10.3.04 de EMPARQUE 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6622/2010 Aprovação de modelo n.º 301.22.10.3.03 de EMPARQUE 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6623/2010 Aproveitamento Hidroagrícola de Odivelas 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 6624/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de director da Unidade de Organização, Planeamento e Recursos Humanos da licenciada Ana Paula Almeida de Pina 0 14/04 4.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 3341/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois assistentes técnicos com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 14/04 4.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 3342/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 14/04 4.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7429/2010 Prorrogação de mobilidade interna - licenciada Margarida Luísa Coutinho Mendes 0 14/04 4.ª link
072 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7430/2010 Prorrogação de mobilidade interna - licenciada Maria José Valente 0 14/04 4.ª link
072 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 6625/2010 Subdelegação de competências dos directores de serviços, licenciados Maria José Falcão, Carlos Alberto Pina Nunes e Maria Isabel Neto Gomes Rosmaninho, e dos chefes de divisão, licenciados Carlos Alberto Roldão Violante Fernandes, Nuno Miguel Batista da Silva e Ana Margarida Rodrigues Brandão 0 14/04 4.ª link
072 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 6626/2010 Delegação de competências na directora-adjunta do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas, Centro e Alto Alentejo, Maria da Paz Moura 0 14/04 4.ª link
072 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6627/2010 Delegação de competências no director-adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Centro e Alto Alentejo Fernando Queiróz 0 14/04 4.ª link
072 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7431/2010 Mobilidade interna da técnica superior Isabel Margarida Ramos Rodrigues da Nazaré 0 14/04 4.ª link
072 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7432/2010 Mobilidade interna da técnica superior Raquel Coelho Ribeiro Fernandes Luís 0 14/04 4.ª link
072 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 7433/2010 Recrutamento por mobilidade interna de um técnico superior 0 14/04 4.ª link
072 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 6628/2010 Delegação de competências no licenciado Jorge Morgado Ferreira, director da Direcção de Gestão Financeira 0 14/04 4.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 90/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Escola Aberta 0 14/04 4.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 91/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social Sociedade Espanhola de Beneficência 0 14/04 4.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Aviso n.º 7434/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 14/04 4.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 7435/2010 Adjudicações de obras públicas - 2009 0 14/04 4.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 7436/2010 Lista unitária de ordenação final (referência DRH/AT/27/2009) 0 14/04 4.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 7437/2010 Lista unitária de ordenação final (referência DRH/AT/28/2009) 0 14/04 4.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7438/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Cristina Pereira Santos para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, no mapa de pessoal deste Instituto 0 14/04 4.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 7439/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Abílio Fernando Dores Oliveira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, no mapa de pessoal deste Instituto 0 14/04 4.ª link
072 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 7440/2010 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 14 188/2009 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 7441/2010 Publica as transferências efectuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2009 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 723/2010 Rectificação ao aviso n.º 6408/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de Março 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 680/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado como chefe de serviço de Saúde Pública com a Dr. Henriqueta Luísa Duarte Forte 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 7442/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com uma assistente de medicina interna 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 7443/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para cinco postos de trabalho de enfermeiro, do mapa de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7444/2010 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Wyeth Lederle Portugal, Lda., a partir das instalações sitas no Queluz Park, Armazém 3, Rua de Consiglieri Pedroso, 80, 2730-053 Barcarena 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7445/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores, substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade HPP Algarve, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados no Hospital de Santa Maria de Faro, sito no Largo de Camões, 11, 8000-140 Faro 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7446/2010 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Hospira Portugal, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7447/2010 Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade AVA Clinic, Cuidados Médicos, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Praça de D. Pedro IV, 74, 3.º, A a D, 1100-202 Lisboa 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7448/2010 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Somos Compras, ACE, a partir das instalações sitas no Parque da Saúde de Lisboa, Avenida do Brasil, 53, pavilhão 33-A, 1749-003 Lisboa 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7449/2010 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7450/2010 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1-A, Palhavã, 2894-002 Alcochete 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7451/2010 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Ava Clinic, Cuidados Médicos, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas instalações sitas na Avenida de António Augusto Aguiar, 5-A, 1050-010 Lisboa 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7452/2010 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade DHL Exel Supply Chain Portugal, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, Vialonga, 2625-244 Vialonga 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7453/2010 Nota curricular 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 7454/2010 Procedimento concursal para um posto de trabalho na categoria de técnico superior 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 7455/2010 Concurso de ingresso - especialista de informática 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 724/2010 Rectificação do aviso n. 6722/2010, de 1 de Abril 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 7456/2010 Lista de candidatos excluídos 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6629/2010 Classificação profissional da docente Maria Adelaide Pedro da Silva António 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Aviso (Extracto) n.º 7457/2010 Lista de pessoal docente e não docente aposentados durante o ano de 2009 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Despacho (Extracto) n.º 6630/2010 Homologação de contratos de pessoal docente, ano lectivo de 2009-2010, Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 23 de Fevereiro, do Agrupamento Vertical Escolas Amadeo Souza Cardoso, celebrados até 31 de Dezembro de 2009 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Despacho (Extracto) n.º 6631/2010 Rescisão de contrato de pessoal docente 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Despacho (Extracto) n.º 6632/2010 Homologação de contratos de pessoal docente no ano lectivo de 2009-2010, Decreto-Lei n.º 35/2007 de 15 de Fevereiro, do Agrupamento Vertical Escolas Amadeo Souza Cardoso, celebrados até 31 de Dezembro de 2009 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 7458/2010 Lista do pessoal deste agrupamento, aposentado durante o ano 2009 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Aviso n.º 7459/2010 Lista do pessoal aposentado no ano 2009 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa Declaração de Rectificação n.º 725/2010 Rectifica o aviso n.º 6415/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de Março de 2010 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 6633/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Declaração de Rectificação n.º 726/2010 Rectifica o despacho n.º 6237/2010, da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de Abril de 2010, relativo à homologação dos contratos administrativos de serviço docente do 3.º ciclo e secundário celebrados para o ano lectivo de 2009-2010 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Despacho n.º 6634/2010 Delegação de competências no coordenador do 1.º Ciclo do Ensino Básico para avaliação do pessoal não docente 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Despacho n.º 6635/2010 Delegação de competências na coordenadora de estabelecimento para a avaliação do pessoal não docente 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Despacho n.º 6636/2010 Delegação de competências no coordenador do centro de formação para a avaliação do pessoal não docente 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Despacho n.º 6637/2010 Delegação de competências na adjunta para a avaliação do pessoal não docente 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Despacho n.º 6638/2010 Delegação de competências da subdirectora para avaliação de pessoal não docente 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Despacho n.º 6639/2010 Delegação de competências no chefe de Serviços de Administração Escolar para avaliação do pessoal não docente 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 7460/2010 Homologação de contratos referentes ao ano escolar 2009-2010 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas António Sérgio Aviso n.º 7461/2010 Arquivamento do processo disciplinar 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 7462/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 7463/2010 Tomada de posse da directora do Agrupamento 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 7464/2010 Nomeação de adjunto da directora do Agrupamento 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 7465/2010 Nomeação de subdirectora do Agrupamento 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 7466/2010 Nomeação de adjunta da directora do Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 7467/2010 Homologação de contratos docentes 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Louvor (Extracto) n.º 161/2010 Louvor ao professor Hélder Pedro Rebelo Domingues 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Despacho n.º 6640/2010 Contrato de pessoal docente 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6641/2010 Nomeia o Doutor em Economia Vítor Manuel Mendes Magriço, professor auxiliar do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa, para exercer funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6642/2010 Homologa a eleição para reitor da Universidade Aberta do Prof. Doutor Carlos António Alves dos Reis 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 7468/2010 Candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de dois técnicos superiores (gestão de ciência e tecnologia) para a assessoria técnica na área de apoio e secretariado ao conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia 0 14/04 4.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3343/2010 Declaração de insolvência de Ermelindo Tomás - Pintura e Construção Civil, Lda., n.º 646/10.9TBACB 0 14/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3344/2010 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 1291/07.1TBILH 0 14/04 4.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3345/2010 Insolvência n.º 2176/09.3TBCTB 0 14/04 4.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3346/2010 Prestação de contas do administrador n.º 152/08.1TBFLG-L 0 14/04 4.ª link
072 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3347/2010 Encerramento do processo n.º 535/08.7TBGRD 0 14/04 4.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3348/2010 Destituição e nomeação de administrador de insolvência n.º 1336/08.8TBGRD 0 14/04 4.ª link
072 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3349/2010 Publicação da decisão de encerramento - Processo n.º 1394/09.8TYLSB 0 14/04 4.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3350/2010 Sentença de encerramento - Processo n.º 426-06.6TYLSB 0 14/04 4.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3351/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 932/09.0TYLSB. Insolvente: Rica Kos, Lda. 0 14/04 4.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3352/2010 Publicidade da sentença de insolvência - Processo n.º 173/09.7TYLSB - Insolvente: José Carlos Mateus, Unipessoal, Lda. 0 14/04 4.ª link
072 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3353/2010 Rectificação da data da assembleia de credores - Processo n.º 118/10.1TYLSB 0 14/04 4.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3354/2010 Insolvência n.º 387/10.7TBOAZ 0 14/04 4.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3355/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 584/10.5TBPNF - insolvente: Joaquim Lopes da Silva 0 14/04 4.ª link
072 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3356/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 95/10.9T2AVR, em que é insolvente DECOVAR - Decorações & Cortinados, Lda. 0 14/04 4.ª link
072 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3357/2010 Encerramento do processo n.º 5771/09.6TBSTS 0 14/04 4.ª link
072 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3358/2010 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 4299/05.8TBSTS-I 0 14/04 4.ª link
072 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 3359/2010 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1028/09.0TBTMR 0 14/04 4.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3360/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 4327/05.7TBVLG, do 3.º Juízo do Tribunal de Valongo, em virtude de não ter sido requerido o complemento da sentença 0 14/04 4.ª link
072 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 3361/2010 Publicação de anúncio para publicação de contas apresentadas pelo liquidatário no processo n.º 1489/09.8TBVCD-B do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila do Conde 0 14/04 4.ª link
072 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3362/2010 Prestação de contas n.º 2184/09.3TJVNF-E 0 14/04 4.ª link
072 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3363/2010 Por despacho de 6 de Abril de 2010, foi proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante, nos autos de insolvência n.º 6498/09.4TBVNG, em que é insolvente Maria José Gonçalves Pinto 0 14/04 4.ª link
072 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3364/2010 Encerramento de processo de Fábrica de Balões Látex Douro, Lda., NIF 500760276, processo n.º 779/08.1TYVNG, 3.º Juízo Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 14/04 4.ª link
072 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 681/2010 Nomeação como inspector judicial do juiz desembargador Dr. António Domingos Pires Robalo 0 14/04 4.ª link
072 Ordem dos Advogados Edital n.º 342/2010 Suspensão, por tempo indeterminado, da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Nelson M. S. Neves 0 14/04 4.ª link
072 Ordem dos Advogados Edital n.º 343/2010 Torna pública a suspensão, por tempo indeterminado, da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Carla Ezequiel 0 14/04 4.ª link
072 Universidade Aberta Regulamento n.º 348/2010 Determinação para a publicação da aprovação em reunião do senado académico 0 14/04 4.ª link
072 Universidade dos Açores Declaração de Rectificação n.º 727/2010 Rectifica o despacho n.º 6163/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, referente à nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações estrangeiras requerido por Alzira dos Santos Mendes 0 14/04 4.ª link
072 Universidade dos Açores Declaração de Rectificação n.º 728/2010 Declaração de rectificação do despacho n.º 6162/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, da nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações estrangeiras, requerido por Maria Regina Santos de Oliveira 0 14/04 4.ª link
072 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 7469/2010 Procedimento concursal comum para admissão de um técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por um ano 0 14/04 4.ª link
072 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 682/2010 Criação do curso de doutoramento em Ciências Agrárias 0 14/04 4.ª link
072 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 683/2010 Adequação do curso de Doutoramento em Métodos Quantitativos Aplicados à Economia e à Gestão 0 14/04 4.ª link
072 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6643/2010 Alteração ao curso de licenciatura em Ciências da Comunicação 0 14/04 4.ª link
072 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6644/2010 Alteração do curso de licenciatura em Educação Social 0 14/04 4.ª link
072 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6645/2010 Alteração do curso de licenciatura em Desporto 0 14/04 4.ª link
072 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6646/2010 Alteração do curso de licenciatura em Património Cultural (AHA) 0 14/04 4.ª link
072 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6647/2010 Alteração ao curso de Mestrado em Ensino de Línguas no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 14/04 4.ª link
072 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 7470/2010 Lista unitária de ordenação final para recrutamento de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/04 4.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6648/2010 Criação do curso de 3.º ciclo em Ciências Veterinárias na Universidade de Évora 0 14/04 4.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6649/2010 Criação do curso de 3.º ciclo em Engenharia Mecatrónica e Energia na Universidade de Évora 0 14/04 4.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6650/2010 Alteração do curso de 3.º ciclo em Gestão da Universidade de Évora 0 14/04 4.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6651/2010 Criação do curso de 3.º ciclo em Filosofia na Universidade de Évora 0 14/04 4.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6652/2010 Adequação do curso de 3.º ciclo em Fisica da Univerisdade de Évora 0 14/04 4.ª link
072 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6653/2010 Adequação do curso de 3.º ciclo em Ciências do Ambiente da Universidade de Évora 0 14/04 4.ª link
072 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 6654/2010 Adequação do primeiro ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado(a) em Direito (alterações) 0 14/04 4.ª link
072 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 684/2010 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo em Líderes para as Indústrias Tecnológicas, da Faculdade de Engenharia, Universidade do Minho, através da Escola de Engenharia, e Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior Técnico 0 14/04 4.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 6655/2010 Autoriza o contrato do Doutor Rui Jorge Garcia Ramos 0 14/04 4.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6656/2010 Contrato como monitor de Ricardo Alexandre Lima Gomes 0 14/04 4.ª link
072 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 6657/2010 Contrato como assistente convidado a 59% do licenciado José Miguel Esteves Lameiras 0 14/04 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 7471/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para técnico superior na área de ecotoxicologia 0 14/04 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 7472/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para técnico superior na área de Património 0 14/04 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 7473/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal para técnico superior na área de Contabilidade 0 14/04 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 6658/2010 Nomeação do coordenador da Área de Bibliotecas 0 14/04 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 6659/2010 Nomeação do coordenador do Programa Doutoral em Mudança Tecnológica e Empreendedorismo 0 14/04 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 6660/2010 Nomeação do presidente do Departamento de Engenharia e Gestão 0 14/04 4.ª link
072 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 6661/2010 Nomeação do coordenador do 1.º e 2.º Ciclos em Engenharia e Gestão Industrial 0 14/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6662/2010 Alteração do plano de estudos e criação das áreas de especialização em Contrabaixo, Oboé, Trompa, Trombone, Saxofone, Cravo e Guitarra Portuguesa do curso de Mestrado em Música da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 14/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6663/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música, variante de Instrumento da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 14/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6664/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Moda e Têxtil da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 14/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6665/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Interiores e Equipamento da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 14/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 344/2010 Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor coordenador do mapa de pessoal do ISCAP, para a área científica de Gestão, grupo de disciplinas de Gestão Estratégica, aberto pelo edital n.º 707/2009 0 14/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 345/2010 Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto do mapa de pessoal da ESTSP, para a área científica de Farmácia, aberto pelo Edital n.º 692/2009 0 14/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 346/2010 Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor coordenador do mapa de pessoal do ISCAP, para a área científica de Línguas, grupo de disciplinas de Português, aberto pelo edital n.º 98/2009 0 14/04 4.ª link
072 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 347/2010 Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor coordenador do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Porto, para a área científica de Artes e Motricidade Humana, grupo de disciplinas de Artes e Ofícios, especialidade de Design da Comunicação/Educação Visual, aberto pelo edital n.º 933/2009 0 14/04 4.ª link
072 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 28/2010/A Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 2.ª época de 2009 no Centro de Saúde de Angra do Heroísmo 0 14/04 4.ª link
072 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7474/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior de 2.ª classe Laurinda Augusta Dias Cristão Lapa e a chefe de secção Maria da Graça Afonso Correia, doravante com a designação de coordenador técnico 0 14/04 4.ª link
072 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7475/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os profissionais Artur José Fernandes Alegria Ferreira e Maria Paula Correia Celestino Soares 0 14/04 4.ª link
072 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 7476/2010 Retirada de circulação - etiquetas de franquia automática 0 14/04 4.ª link
072 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extracto) n.º 92/2010 Aprovação do estudo prévio da variante à EN 342 - Lousã-Góis-Arganil e à ER 342 - Arganil-Côja 0 14/04 4.ª link
072 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7477/2010 Aposentação de trabalhadores 0 14/04 4.ª link
072 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 685/2010 Autorizada a acumulação de funções privadas ao enfermeiro especialista Joaquim Manuel Castanho Brissos 0 14/04 4.ª link
072 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 686/2010 Autorizada a licença sem vencimento por onze meses à enfermeira graduada Ana Maria da Cruz Cunha Viana 0 14/04 4.ª link
072 Município de Águeda Aviso n.º 7478/2010 Publicação da lista unitária de classificação final do procedimento para um lugar de técnico superior (Arqueologia) 0 14/04 4.ª link
072 Município de Amarante Aviso n.º 7479/2010 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento 0 14/04 4.ª link
072 Município de Borba Aviso n.º 7480/2010 Abertura de procedimento concursal para nove assistentes operacionais 0 14/04 4.ª link
072 Município do Cartaxo Aviso n.º 7481/2010 Cessação de procedimento concursal 0 14/04 4.ª link
072 Município de Cascais Aviso n.º 7482/2010 Alteração ao alvará de loteamento 1390, processo n.º 1488/09 em nome de Maria Luísa Azevedo Fernandes 0 14/04 4.ª link
072 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7483/2010 Renovação de comissão de serviço da chefe de divisão de gestão e finanças, Gilberta Lopes da Silva Andrade 0 14/04 4.ª link
072 Município de Celorico de Basto Declaração de Rectificação n.º 729/2010 Rectificação do aviso n.º 4219/2010, de 26 de Fevereiro 0 14/04 4.ª link
072 Município de Elvas Edital n.º 348/2010 Regulamento e tabela de taxas municipais 0 14/04 4.ª link
072 Município do Entroncamento Edital n.º 349/2010 Alteração às taxas anexas ao RMUE - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e ao RTTLNU - Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças não Urbanísticas 0 14/04 4.ª link
072 Município de Évora Aviso n.º 7484/2010 Convocatória para a avaliação psicológica do concurso para técnico superior - medicina veterinária 0 14/04 4.ª link
072 Município de Évora Aviso n.º 7485/2010 Convocatória para o concurso de assistente técnico - animação sócio-cultural educativa 0 14/04 4.ª link
072 Município de Évora Aviso n.º 7486/2010 Convocatória para o concurso de assistente técnico - artes gráficas 0 14/04 4.ª link
072 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 7487/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar técnico de campismo) 0 14/04 4.ª link
072 Município de Lagos Aviso n.º 7488/2010 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito em Bem Parece e Horta do Trigo, freguesia de São Sebastião, Lagos, titulado pelo alvará n.º 2/2009 0 14/04 4.ª link
072 Município de Lousada Aviso n.º 7489/2010 Convocatória para realização de métodos de selecção 0 14/04 4.ª link
072 Município de Mafra Aviso n.º 7490/2010 Taxa municipal aplicável aos operadores das redes municipais de gás 0 14/04 4.ª link
072 Município de Mafra Aviso n.º 7491/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior na área do 1º. Ciclo do Ensino Básico 0 14/04 4.ª link
072 Município de Mafra Aviso n.º 7492/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na área da educação de infância, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 14/04 4.ª link
072 Município de Mafra Aviso n.º 7493/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalhos da carreira/categoria de técnico superior - área de sociologia 0 14/04 4.ª link
072 Município de Mafra Aviso n.º 7494/2010 Notificação ao titular do processo LP-53-2000 0 14/04 4.ª link
072 Município de Mangualde Deliberação (Extracto) n.º 687/2010 Deliberação a estabelecer como prioritária, para efeitos do previsto no n.º 5 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, a construção do Centro Escolar n.º 1 de Mangualde 0 14/04 4.ª link
072 Município de Mértola Aviso n.º 7495/2010 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/04 4.ª link
072 Município de Mértola Aviso n.º 7496/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 14/04 4.ª link
072 Município de Mértola Aviso n.º 7497/2010 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/04 4.ª link
072 Município de Oeiras Aviso n.º 7498/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 27 assistentes operacionais na área da limpeza urbana 0 14/04 4.ª link
072 Município de Oeiras Aviso n.º 7499/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente operacional na área de serralharia mecânica 0 14/04 4.ª link
072 Município de Oeiras Aviso n.º 7500/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois assistentes operacionais na área de lubrificação 0 14/04 4.ª link
072 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 7501/2010 Contratação por tempo indeterminado de José Maria Moreira Silva para o posto de trabalho de encarregado operacional - Sector de Jardins e Espaços Verdes 0 14/04 4.ª link
072 Município de Paredes Aviso n.º 7502/2010 Lista de ordenação final devidamente homologada do procedimento concursal comum para 42 assistentes operacionais 0 14/04 4.ª link
072 Município de Penafiel Aviso n.º 7503/2010 Afixação da lista de antiguidade 0 14/04 4.ª link
072 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 7504/2010 Nomeação de Nuno Miguel Martinho Cobanco para exercer as funções de chefe de gabinete no GAP do presidente da Câmara 0 14/04 4.ª link
072 Município de Penafiel Declaração de Rectificação n.º 730/2010 Rectifica o aviso n.º 6477/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 29 de Março de 2010 0 14/04 4.ª link
072 Município de Portalegre Aviso n.º 7505/2010 Aviso de anulação - procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento - Assistente operacional (DASCEDT) publicado no Diário da República, n.º 124, de 30 de Junho de 2009 0 14/04 4.ª link
072 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 7506/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro do ambiente) da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/04 4.ª link
072 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 7507/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/04 4.ª link
072 Município de Santo Tirso Aviso n.º 7508/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 14/04 4.ª link
072 Município de Santo Tirso Aviso n.º 7509/2010 Cessação da comissão de serviço de titular de cargo dirigente 0 14/04 4.ª link
072 Município de Seia Anúncio n.º 3365/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação dos seguintes postos de trabalho: um coordenador técnico; um técnico superior (direito); um técnico superior (electromecânico), e cinco assistentes operacionais (sapador florestal) 0 14/04 4.ª link
072 Município de Seia Aviso n.º 7510/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação dos seguintes postos de trabalho: um coordenador técnico; um técnico superior (direito); um assistente técnico e quatro assistentes operacionais (sapador florestal) 0 14/04 4.ª link
072 Município de Seia Aviso n.º 7511/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação dos seguintes postos de trabalho: um coordenador técnico, um assistente técnico (biblioteca e documentação), um assistente técnico e um encarregado operacional 0 14/04 4.ª link
072 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 7512/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho 0 14/04 4.ª link
072 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 7513/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior - ambiente 0 14/04 4.ª link
072 Município de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 731/2010 Rectifica o aviso n.º 11 121/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de Junho de 2009 0 14/04 4.ª link
072 Município de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 350/2010 Proposta de projecto de regulamento de concessão de benefícios sociais aos cidadãos voluntários em corpos de bombeiros ou da Cruz Vermelha de Vila Nova de Famalicão 0 14/04 4.ª link
072 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 7514/2010 Faz-se público que foi desligada do serviço por motivo de aposentação por limite de idade Isabel de Fátima Paixão Pereira Espiguinha, com efeitos a 22 de Janeiro de 2010 0 14/04 4.ª link
072 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 7515/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 14/04 4.ª link
072 Freguesia de Aldeia de Paio Pires Aviso n.º 7516/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados nos procedimentos concursais comuns, ref.ª 2/2009 e ref.ª 3/2009 0 14/04 4.ª link
072 Freguesia de Campelo Aviso (Extracto) n.º 7517/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 14/04 4.ª link
072 Freguesia de Cova da Piedade Anúncio n.º 3366/2010 Lista unitária de classificação final 0 14/04 4.ª link
072 Freguesia de Manique do Intendente Edital n.º 351/2010 Regulamento de Taxas, Tarifas e Preços da Freguesia de Manique do Intendente 0 14/04 4.ª link
072 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 7518/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 14/04 4.ª link
072 Freguesia de São Martinho do Porto Edital n.º 352/2010 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças 0 14/04 4.ª link
072 Freguesia de São Pedro de Tomar Aviso n.º 7519/2010 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças 0 14/04 4.ª link
072 Freguesia de Vila Nova do Ceira Edital n.º 353/2010 Discussão pública do regulamento e tabela de taxas e respectiva fundamentação económico-financeira 0 14/04 4.ª link
072 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 7520/2010 Aplicação de pena disciplinar a João Paulo Ferreira Pratas 0 14/04 4.ª link
072 Brites & Coelho, L.da Anúncio n.º 3367/2010 Cessação de funções e alteração parcial do contrato 0 14/04 4.ª link
072 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 6666/2010 1.º Ciclo de Estudos em Motricidade Humana, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André (ISEIT/Santo André) 0 14/04 4.ª link
072 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 7521/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Estatísticas de Saúde 0 14/04 4.ª link
072 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 7522/2010 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefia intermédia de 2.º grau - chefe de divisão da Cultura, Juventude e Educação 0 14/04 4.ª link
072 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 7523/2010 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefia intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Acção Social 0 14/04 4.ª link
072 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1453/2010 "Inovação e Qualidade em Espaços Escolares" 0 14/04 4.ª CP
072 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 277/2010 Concurso Público Internacional n.º CP/4/10/DMC - Aquisição de produto fixador de poeiras 0 14/04 4.ª CP
072 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 279/2010 Construção da Biblioteca Municipal 0 14/04 4.ª CP
072 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1456/2010 Fornecimento Contínuo de Argamassas Betuminosas a Frio para os anos de 2010 e 2011 0 14/04 4.ª CP
072 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 1457/2010 Contratação dos serviços de manutenção de espaços verdes em Loulé, Quarteira, Almancil, Boliqueime, Alte, Salir e Benafim. 0 14/04 4.ª CP
072 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 1458/2010 "Recuperação do Edifício dos Antigos Paços do Concelho" 0 14/04 4.ª CP
072 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1454/2010 Selecção de fornecedores com vista à celebração de um acordo quadro para a aquisição de Leite e Produtos Lácteos 0 14/04 4.ª CP
072 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1459/2010 Fornecimento Contínuo de Inertes para os anos 2010 e 2011 0 14/04 4.ª CP
072 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1460/2010 BENEFICIAÇÃO DAS RUAS LUÍS DE CAMÕES E MOISÉS LAMARÃO E ENVOLVENTE - OVAR 0 14/04 4.ª CP
072 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Declaração de rectificação de anúncio n.º 112/2010 Criação da Escola de Vela e Desportos Náuticos de Barca D'Alva 0 14/04 4.ª CP
072 Município de Almeida Aviso de prorrogação de prazo n.º 280/2010 Arranjo Urbanístico do Largo 25 de Abril, em Almeida. 0 14/04 4.ª CP
072 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1461/2010 Aquisição de serviços de limpeza 0 14/04 4.ª CP
072 Município de Ansião Aviso de prorrogação de prazo n.º 278/2010 Arranjos em Diversos Espaços Públicos: Parque de Estacionamento - Av. Dr. Victor Faveiro 0 14/04 4.ª CP
072 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de concurso urgente n.º 173/2010 Prestação de Serviços Medicos de Anestesiologia 0 14/04 4.ª CP
072 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1455/2010 Implementação de um Sistema de Recolha e Reciclagem de Óleos Alimentares Usados no Município de Viseu 0 14/04 4.ª CP
072 Secretaria Regional da Educação e Cultura Declaração de rectificação de anúncio n.º 113/2010 Aquisição de Sistema de Informação de Apoio à Gestão Escolar e Serviços de apoio à execução da contabilidade - POC-EDUCAÇÃO para a SREC e Escolas da Região Autónoma da Madeira (RAM) 0 14/04 4.ª CP
072 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 174/2010 Aquisição Toner's e Tinteiros 0 14/04 4.ª CP
072 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1462/2010 ALUGUER DE SALAS PRÉ-FABRICADAS PARA ACTIVIDADES LECTIVAS, ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR E OUTRAS ACTIVIDADES DE APOIO, A INSTALAR JUNTO ÀS EB1/JI DO CONCELHO DE SANTA MARIA DA FEIRA 0 14/04 4.ª CP
072 Município de Penedono Aviso de prorrogação de prazo n.º 281/2010 Beneficiação da Estrada Municipal n.º506 Penedono/Castainço 0 14/04 4.ª CP