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Diário da República 7/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
007 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 1/2010 Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante Rui Cardoso de Telles Palhinha 001 12/01 3.ª link
007 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 2/2010 Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante José Joaquim Conde Baguinho 001 12/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 28/2010 Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo, aprovado pela Portaria n.º 719-A/2008, de 31 de Julho 001 12/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 29/2010 Renova a concessão da zona de caça turística de Santa Maria d'Aguiar, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 2103-AFN) 001 12/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 30/2010 Renova a zona de caça municipal da freguesia de Monte Real e a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Amor, Monte Real e Ortigosa, município de Leiria (processo n.º 3560-AFN) 001 12/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 31/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa de Valado dos Frades, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nazaré e Valado de Frades, município da Nazaré (processo n.º 1372-AFN) 001 12/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 32/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa da Famaguda, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monforte e Santo Aleixo, ambas no município de Monforte (processo n.º 638-AFN) 001 12/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 33/2010 Renova a zona de caça municipal do Casteleiro e a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, sendo aquela constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Casteleiro, Moita e Sortelha, todas do município do Sabugal (processo n.º 3411-AFN) 001 12/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
007 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 719/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 12/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 720/2010 Delega na chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local a licenciada Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto a competência para a prática de vários actos 0 12/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 721/2010 Revoga a comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Duarte no cargo de directora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 0 12/01 3.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 722/2010 Nomeação para cônsul-geral de Portugal na Beira da primeira-secretária de embaixada Maria João Cardoso 0 12/01 3.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 723/2010 Colocação do primeiro-secretário de embaixada Paulo Silva na Embaixada de Portugal no México 0 12/01 3.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 724/2010 Exoneração do cargo de chefe da Divisão dos Assuntos Relativos às Nações Unidas e Outras Organizações Internacionais, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa, do primeiro-secretário de embaixada Frederico Nascimento 0 12/01 3.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 725/2010 Transferência do primeiro-secretário de embaixada Paulo Trindade para os serviços internos 0 12/01 3.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 726/2010 - Revogado Colocação do conselheiro de embaixada Rui Alberto Baceira na Embaixada de Portugal em Moscovo 0 12/01 3.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 727/2010 Nomeação para o cargo de chefe de divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas e outras Organizações Internacionais, integrado na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direcção-Geral de Política Externa, do primeiro-secretário de embaixada José Amaral 0 12/01 3.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 728/2010 Nomeação para o cargo de chefe de divisão dos Direitos Humanos integrado na Direcção de Serviços das Organizações Internacionais, da Direcção-Geral de Política Externa, do primeiro-secretário de Embaixada Frederico Nascimento 0 12/01 3.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 729/2010 Prorrogação da permanência em posto, por razões de conveniência de serviço, da primeira-secretária de embaixada Lídia Gonçalves, na Embaixada de Portugal em Argel e da primeira-secretária de embaixada Carla Saragoça, no Consulado-Geral de Portugal em Luanda 0 12/01 3.ª link
007 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 730/2010 Concede prorrogação da licença sem vencimento para exercício de funções na Organização Meteorológica Mundial, em Genebra, à técnica superior de meteorologia Alice Maria da Palma Soares dos Santos, do mapa de pessoal do Instituto de Meteorologia 0 12/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 731/2010 Nomeação de Inês Pacheco Ramires Ferreira 0 12/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 732/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 733/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 734/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 714/2010 Movimento de transferências nas diversas categorias no periodo de 15 a 30 de Setembro de 2009, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 12/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 715/2010 Movimento de transferências nos cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de Setembro de 2009, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 735/2010 Exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do vice-almirante Rui Cardoso de Telles Palhinha 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 736/2010 Nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do vice-almirante José Joaquim Conde Baguinho 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Declaração de Rectificação n.º 45/2010 Rectificação ao louvor n.º 1263/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Declaração de Rectificação n.º 46/2010 Rectificação ao louvor n.º 1264/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Declaração de Rectificação n.º 47/2010 Rectificação ao despacho n.º 1263/2009, publicado no Diário da República, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 737/2010 Taxa de matrícula para inscrição no curso de nadador-salvador para 2010 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 738/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros do 90774, sargento-ajudante A António Martins Esteves 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 739/2010 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 740/2010 Delegação de competências no director de finanças da Força Aérea - MGEN/ADMAER Fausto Reduto Paula 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 34/2010 Promoção ao posto de COR do TCOR JUR 037785-G, Fernando Vitorio Frazão 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 35/2010 Promoção ao posto de COR do TCOR NAV 032463-K, Miguel Paulo Sousa Gonçalves, e do TCOR NAV 032467-B, Cristóvão dos Santos Pinto Mendes 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 741/2010 Afectação ao Gabinete SEAAI do motorista António Nogueira Mendes 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 742/2010 Renovação da licença especial para o exercício de funções públicas em Macau à licenciada Maria Paula Marques Sodré Aguiar 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Despacho n.º 743/2010 Despacho de nomeação do Gabinete de Apoio Pessoal 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 744/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 745/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 716/2010 Lista de trabalhadores da DGSP que optaram pela colocação em situação de mobilidade voluntária 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 717/2010 Lista dos trabalhadores que optaram pela colocação em situação de mobilidade especial 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 746/2010 Nomeação do mestre José Ricardo Marques da Silva Nunes para o cargo de director de serviços do Centro de Estudos e Formação Penitenciária, ao abrigo do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada em anexo à Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Louvor n.º 21/2010 Louvor a Maria José da Cunha Policarpo da Silva 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Louvor n.º 22/2010 Louvor a Maria Fernanda da Luz Guia 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Louvor n.º 23/2010 Louvor a Cristina Julieta Almendra de Castro Ribeiro 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Louvor n.º 24/2010 Louvor a Isabel Maria Gomes Ventura Cerejeira Torres 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Louvor n.º 25/2010 Louvor a José Elmano Rainha Guerreiro 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Louvor n.º 26/2010 Louvor a Emília Maria Correia Batista 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Louvor n.º 27/2010 Louvor a Maria de Fátima Marçal Correia de Azevedo Barbosa 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Louvor n.º 28/2010 Louvor a Maria Salete Oliveira do Rosário Raposo Casimiro 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Louvor n.º 29/2010 Louvor a Carlos Alberto dos Santos Ferreira 0 12/01 3.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 718/2010 Procedimento concursal comum (externo e interno) para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do GPERI 0 12/01 3.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 747/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 12 458/2009, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009 0 12/01 3.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 68/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o licenciado Pedro Manuel Ribeiro Carvalho Valério Vília 0 12/01 3.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 719/2010 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Riodades e São João da Pesqueira (por Valongo dos Azeites) à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda. 0 12/01 3.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 720/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 12/01 3.ª link
007 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 748/2010 Implantação das condutas de adução de água a Alter do Chão e Avis, integradas no subsistema de Póvoa, pertencente ao Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento Norte Alentejano 0 12/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração de Rectificação n.º 48/2010 Rectifica a declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009, da Fundação EPCR - Esquema Portuário Complementar de Reformas 0 12/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 749/2010 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial do Centro Distrital de Aveiro 0 12/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 750/2010 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Gestão do Atendimento do Centro Distrital de Aveiro 0 12/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 751/2010 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações Familiares e Deficiência do Centro Distrital de Aveiro 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 752/2010 Aprova o Programa Nacional de Diagnóstico Precoce 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Decisão n.º 3/2010 Decisão da vogal do conselho directivo que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais à enfermeira Vera Mónica Pinheiro Almeida Rodrigues Moura da Unidade de Saúde Familiar Nova Salus 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Decisão n.º 4/2010 Decisão da vogal do conselho directivo que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais às enfermeiras Ester Joaquina Raimundo Preto e Liliana Isabel Silva Marques Maia da Unidade de Saúde Familiar Nova Salus 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 69/2010 Autoriza a atribuição do regime de horário acrescido de 42 horas semanais aos enfermeiros Maria José Jesus Topa e José Rolando Brás Azevedo, da Unidade de Saúde Familiar Nova Salus 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 49/2010 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 22 982/2009 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 50/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 22 985/2009 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho (Extracto) n.º 753/2010 Nomeação dos enfermeiros responsáveis pela formação em serviço 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 754/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar proposto pela Escola Profissional Vértice 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 755/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão proposto pela Escola Profissional Almirante Reis 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 756/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade e do Ambiente proposto pela Escola Profissional Tecnológica do Vale do Ave 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso n.º 721/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso n.º 722/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 723/2010 Abertura concurso de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 724/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto Aviso n.º 725/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao concurso para assistente operacional por tempo indeterminado 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Despacho n.º 757/2010 Lista unitária dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 726/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Tortosendo 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo Aviso n.º 727/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 728/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para um assistente operacional 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 729/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para um assistente operacional 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 730/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início a 01/09/2009 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 731/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de assistentes operacionais, em regime de contrato resolutivo a termo certo, a tempo parcial 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos Aviso (Extracto) n.º 732/2010 Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho n.º 758/2010 Delega na chefe dos Serviços de Administração Escolar, Noélia Maria Catarino Leiria, competências para efectuar a avaliação das assistentes técnicas desta escola 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho n.º 759/2010 Delego na directora-adjunta, Carla Emanuela Fernandes Ribas, competências para efectuar a avaliação das assistentes operacionais desta escola 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil Despacho n.º 760/2010 Delego na subdirectora, Carla Emanuela Fernandes Ribas, competências para efectuar a avaliação da chefe de serviços de Administração Escolar, desta Escola 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 733/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Despacho n.º 761/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento, aberto pelo aviso n.º 20097/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Educação e Município de Castelo Branco Contrato n.º 17/2010 Aditamento ao contrato de execução n.º 171/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 - Município de Castelo Branco 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 762/2010 Homologa a eleição para presidente do Instituto Politécnico de Bragança do professor-coordenador João Alberto Sobrinho Teixeira 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa Aviso n.º 734/2010 - Revogado Lista dos nomes dos membros eleitos e respectivos cargos académicos 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 735/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com Maria Eduarda Magno de Gusmão 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 736/2010 Lista de candidatos excluídos no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19430/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 0 12/01 3.ª link
007 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 763/2010 Exoneração, a seu pedido, do cargo de administrador do Supremo Tribunal de Justiça 0 12/01 3.ª link
007 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 764/2010 Nomeação da licenciada Rozária de Fátima da Cunha Mendes dos Santos Serra para o cargo de adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 12/01 3.ª link
007 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 765/2010 Nomeação da licenciada Sara Luísa Pereira Brandão de Pinho como secretária pessoal do vice-presidente, conselheiro Francisco António Vasconcelos Pimenta do Vale 0 12/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 320/2010 Publicação da declaração de insolvência decretada nos autos de processo n.º 40/08.1TBILH 0 12/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 321/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1810/09.9T2AVR 0 12/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 322/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2082/09.0T2AVR 0 12/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 323/2010 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2138/09.0T2AVR 0 12/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 324/2010 Declaração de insolvência - processo nº 2161/09.4T2AVR 0 12/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 325/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1305/09.0T2AVR 0 12/01 3.ª link
007 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 326/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados e publicidade da assembleia - insolvência n.º 4305/09.7TBBCL 0 12/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 327/2010 Notificação para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 1235/09.6TJCBR-C, em que é insolvente REVENDIPNEUS, Lda. 0 12/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 328/2010 Notificação para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas 423/09.0TJCBR-C, do 1º. Juízo Cível, em que é insolvente Maria Rosa Castro de Carvalho André 0 12/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 329/2010 Publicitação da sentença no processo n.º 4703/09.6TJCBR do 3.º Juízo Cível, em que é insolvente Eugénia Maria dos Santos Cerca 0 12/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 330/2010 Publicitação do encerramento de processo de insolvência n.º 3476/08.4TJCBR, em que é insolvente Queijaria do Baraçal - Indústria de Lacticínios, Lda. 0 12/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 331/2010 Publicidade da sentença nos autos de insolvência n.º 4003/09.1TJCBR, em que é insolvente Carlos Manuel Vicente dos Santos 0 12/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 332/2010 Declaração de insolvência de Vitória e Vieira, Lda. - processo n.º 233/08.1TBENT 0 12/01 3.ª link
007 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 333/2010 Anúncio de declaração de insolvência no processo n.º 1700/09.5TBEVR, nos termos do disposto nos artigos 36.º a 38.º do CIRE 0 12/01 3.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 334/2010 Publicidade da apresentação das contas da insolvência - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 897/09.9TBFUN 0 12/01 3.ª link
007 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 335/2010 Citação de credores e publicação da data da assembleia de credores na insolvência n.º 6525/09.5TBLRA 0 12/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 336/2010 Publicação da nova data designada para assembleia de credores - processo n.º 24113/09.4T2SNT 0 12/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 337/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 357/09.8TYLSB 0 12/01 3.ª link
007 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 338/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 612/08.4TYLSB 0 12/01 3.ª link
007 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 339/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 687/09.9TYLSB 0 12/01 3.ª link
007 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 340/2010 Publicidade do encerramento por insuficiência da massa 0 12/01 3.ª link
007 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 341/2010 Publicidade de encerramento por insuficiência da massa - processo n.º 493/08.8TYLSB 0 12/01 3.ª link
007 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 342/2010 Despacho de declaração de insolvência proferido no processo n.º 775/08.9TYLSB 0 12/01 3.ª link
007 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 343/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 358/08.3TYLSB 0 12/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca de Mesão Frio Anúncio n.º 344/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 84/09.6TBMSF a correr termos no Tribunal Judicial de Mesão Frio 0 12/01 3.ª link
007 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 345/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2839/09.2TBOAZ 0 12/01 3.ª link
007 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 346/2010 Julgamento das contas na prestação de contas n.º 2307/08.0TBVFR-D 0 12/01 3.ª link
007 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 347/2010 Convocação de assembleia de credores no processo n.º 1418/09.9TBOAZ 0 12/01 3.ª link
007 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 348/2010 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 4167/09.4TBPRD 0 12/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 349/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1405/09.7TBPBL 0 12/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 350/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 309/08.5TBPVL 0 12/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 351/2010 Citação dos credores e demais interessados e designação de data para a realização da assembleia de credores - processo 555/09.4TBRGR 0 12/01 3.ª link
007 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 352/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 6294/09.9TBVFR 0 12/01 3.ª link
007 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 353/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 6149/09.7TBVFR 0 12/01 3.ª link
007 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 354/2010 Publicitação de assembleia de credores nos autos de insolvência - pessoa colectiva (apresentação) n.º 1900/09.8TBSTR 0 12/01 3.ª link
007 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 355/2010 Declaração de insolvência n.º 4460/09.6TBSTS 0 12/01 3.ª link
007 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 356/2010 Declaração de insolvência n.º 4633/09.1TBSTS 0 12/01 3.ª link
007 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 357/2010 Publicidade de sentença n.º 4137/09.2TBSTS 0 12/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 358/2010 Prestação de contas no processo n.º 377/07.7TBSJM-W 0 12/01 3.ª link
007 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 359/2010 Insolvência n.º 1679/09.3TJVNF 0 12/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 360/2010 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 4873/09.3TBVNG 0 12/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 361/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 894/09.4TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 0 12/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 362/2010 Processo n.º 78/09.1TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 12/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 363/2010 Processo n.º 1037/09.0TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 12/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 364/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Costas e Fernandes, Lda., NIF 500079277 - processo n.º 792/09.1TYVNG - 3.º Juízo Tribunal Comércio de Vila Nova de Gaia 0 12/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 365/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 931/09.2TYVNG. Insolvente: João Barbosa Martins - Sucessores, Lda. 0 12/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 366/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: Raul Sousa (Bessa) & Filhos, Lda., NIF - 500979227 - processo n.º 833/09.2TYVNG-3.º Juízo Tribunal Comércio de Vila Nova de Gaia 0 12/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 367/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 612/09.7TYVNG - insolvente: Windows and Doors, Lda. 0 12/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 368/2010 Publicidade de aprovação do plano de insolvência de VIGI - Pronto a Vestir, Lda. - processo n.º 777/08.5TYVNG 0 12/01 3.ª link
007 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 766/2010 Revisão trimestral a aplicar aos preços de energia das tarifas de gás natural no 1.º trimestre de 2010 0 12/01 3.ª link
007 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 15/2009-R Norma Regulamentar n.º 15/2009-R. Estabelece os princípios aplicáveis ao relato financeiro dos mediadores de seguros ou de resseguros 0 12/01 3.ª link
007 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 767/2010 Nomeação da licenciada Alexandra Nunes Esteves Tavares de Moura no cargo de chefe de divisão 0 12/01 3.ª link
007 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 768/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Joana Salsa Guarda como assistente convidada a tempo parcial 0 12/01 3.ª link
007 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 769/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Jorge Ferreira da Silva Nemésio como assistente convidado a tempo parcial 0 12/01 3.ª link
007 Universidade de Aveiro Despacho n.º 770/2010 Alteração ao Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Ciência Política 0 12/01 3.ª link
007 Universidade de Aveiro Despacho n.º 771/2010 Criação do curso de mestrado em Biotecnologia, estrutura curricular e plano de estudos 0 12/01 3.ª link
007 Universidade de Aveiro Despacho n.º 772/2010 Criação do curso de Mestrado em Química, estrutura curricular e plano de estudos 0 12/01 3.ª link
007 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 70/2010 Delegação do conselho de gestão nos presidentes das comissões instaladoras da competência para fixar o valor dos emolumentos das creditações das formações obtidas em estabelecimentos do ensino superior 0 12/01 3.ª link
007 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 773/2010 Prolongamento do regime de instalação até à data de tomada de posse dos órgãos de governo da Faculdade de Psicologia e do Instituto de Educação 0 12/01 3.ª link
007 Universidade do Minho Despacho n.º 774/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Geografia 0 12/01 3.ª link
007 Universidade do Minho Despacho n.º 775/2010 Subdelegação de competências no Prof. Doutor João Álvaro Brandão Soares de Carvalho, professor catedrático e presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 0 12/01 3.ª link
007 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 71/2010 Plano de estudos do Programa Doutoral em Medicina Dentária, da Faculdade de Medicina Dentária 0 12/01 3.ª link
007 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 776/2010 Estatutos do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto 0 12/01 3.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 777/2010 Delegação de competências no presidente do conselho científico do Instituto Superior Técnico para presidir ao júri de concurso para provimento de um lugar de professor associado no Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura do IST 0 12/01 3.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 778/2010 Enquadramento estatutário do exercício de funções do provedor do estudante da UTL 0 12/01 3.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 737/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de nove postos de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 12/01 3.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 738/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 12/01 3.ª link
007 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 739/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - ref.ª GA-01/09 0 12/01 3.ª link
007 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 740/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria e carreira de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - ref.ª DS-01/09 0 12/01 3.ª link
007 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 741/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - refª DAF-01/09, refª A 0 12/01 3.ª link
007 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 742/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - ref.ª DAF-01/09, ref.ª B 0 12/01 3.ª link
007 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 743/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 12 postos de trabalho da categoria e carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - ref.ª DA-01/09 0 12/01 3.ª link
007 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 744/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho da categoria e carreira de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - ref.ª DA-02/09 0 12/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 779/2010 Alterada a tabela de emolumentos do IPB anexa ao despacho n.º 6242/98 (Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 16 de Abril), constando a nova tabela em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante 0 12/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 780/2010 Delegação de competências 0 12/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 745/2010 Deferimento tácito da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Pública a realizar em associação entre o Instituto Politécnico de Leiria e o Instituto Politécnico de Macau 0 12/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 746/2010 Eleição dos corpos dirigentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPP 0 12/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 747/2010 Renovação da comissão de serviço do administrador dos Serviços de Acção Social, Antero de Figueiredo Marques Teixeira 0 12/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 748/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior (área de biblioteca e documentação) 0 12/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 749/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior (área de relações internacionais) 0 12/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Declaração de Rectificação n.º 51/2010 Rectificação do aviso n.º 131/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010 0 12/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Declaração de Rectificação n.º 52/2010 Rectificação do aviso n.º 128/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010 0 12/01 3.ª link
007 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso n.º 4/2010/A Abertura de concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de técnico especialista de 1.ª classe - carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - radiologista do quadro regional da Ilha Terceira, afecto ao Centro de Saúde da Praia da Vitória, Secretaria Regional da Saúde 0 12/01 3.ª link
007 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 781/2010 Nomeação de Esmeralda Costa Ferreira como técnica especialista de 1.ª classe de farmácia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 12/01 3.ª link
007 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 72/2010 Autorização de horário reduzido - Dr.ª Sandra Cristina Martinez Caetano Clemente Ribeiro 0 12/01 3.ª link
007 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 750/2010 Torna pública a lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções, por motivo de aposentação, no dia 1 de Janeiro de 2010 0 12/01 3.ª link
007 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Aviso n.º 751/2010 Designação do secretário executivo a exercer funções em comissão de serviço 0 12/01 3.ª link
007 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 752/2010 Exoneração do cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara da assistente técnica desta autarquia Marta Palma Serrão Cardim 0 12/01 3.ª link
007 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 753/2010 Notificação do arguido Eduardo Manuel Conceição Candeias Raposo 0 12/01 3.ª link
007 Município de Alter do Chão Aviso n.º 754/2010 Regulamento e tabela de taxas municipais 0 12/01 3.ª link
007 Município da Covilhã Listagem n.º 2/2010 Listagem das obras efectuadas no ano de 2009 0 12/01 3.ª link
007 Município de Elvas Aviso n.º 755/2010 Regulamento de organização, estrutura e funcionamento dos serviços da Câmara Municipal de Elvas 0 12/01 3.ª link
007 Município de Évora Deliberação n.º 73/2010 Deliberação de autorização de abertura de procedimento de ajuste directo e definição do investimento como eixo prioritário, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º e do n.º 5 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, respectivamente 0 12/01 3.ª link
007 Município de Évora Deliberação n.º 74/2010 Deliberação de definição do investimento como eixo prioritário - modernização do parque escolar e ratificação de despacho de adjudicação 0 12/01 3.ª link
007 Município de Gavião Aviso n.º 756/2010 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 12/01 3.ª link
007 Município de Gondomar Deliberação n.º 75/2010 Construção do Centro Escolar da Venda Nova, Rio Tinto 0 12/01 3.ª link
007 Município de Gondomar Deliberação n.º 76/2010 Construção do Centro Escolar de Gondomar - sede 0 12/01 3.ª link
007 Município de Gondomar Deliberação n.º 77/2010 Construção do Centro Escolar da Boavista, Lourinha, Rio Tinto 0 12/01 3.ª link
007 Município de Gondomar Deliberação n.º 78/2010 Construção do Jardim-de-Infância de Santa Eulália, Fânzeres 0 12/01 3.ª link
007 Município da Guarda Regulamento n.º 18/2010 Projecto de Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Municipio da Guarda no âmbito da Cultura 0 12/01 3.ª link
007 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 757/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 12/01 3.ª link
007 Município de Lagos Aviso n.º 758/2010 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito no Barranco do Porto de Mós, freguesia de Santa Maria, titulado pelo alvará n.º 4/2003 0 12/01 3.ª link
007 Município de Lamego Aviso n.º 759/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, termo resolutivo certo, para ocupação de um posto de trabalho, para o exercício de funções inerentes a assistente operacional 0 12/01 3.ª link
007 Município de Lamego Aviso n.º 760/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, área funcional de biologia, referência A 0 12/01 3.ª link
007 Município de Lamego Aviso n.º 761/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência C 0 12/01 3.ª link
007 Município de Lamego Aviso n.º 762/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência B 0 12/01 3.ª link
007 Município de Lamego Aviso n.º 763/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência E 0 12/01 3.ª link
007 Município de Loulé Aviso n.º 764/2010 Modernização do Parque Escolar - Decreto-Lei n.º 34/2009, medidas excepcionais de contratação pública - projectos de especialidade para reconstrução da Escola E. B. 2,3 D. Dinis em Quarteira 0 12/01 3.ª link
007 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 765/2010 Nomeia Tiago Renato Cruz da Costa Pires secretário do Gabinete de Apoio Pessoal da Vereadora 0 12/01 3.ª link
007 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 766/2010 Nomeia Paulo Jorge Mota da Silva chefe do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara 0 12/01 3.ª link
007 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 767/2010 Nomeia António Manuel Moura Gonçalves adjunto do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara 0 12/01 3.ª link
007 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 768/2010 Nomeia, em regime de comissão de serviço, Alcides Emílio Azevedo Ribeiro do Amaral secretário do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 0 12/01 3.ª link
007 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 769/2010 Lista unitária de Ordenação Final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para Professores de Expressões Artísticas (Musical, Plástica, Dramática e Corporal) - Actividades de Enriquecimento Curricular 0 12/01 3.ª link
007 Município de Paredes Aviso n.º 770/2010 Licença sem vencimento de longa duração de Eugénia Maria de Sousa Bessa e Silva 0 12/01 3.ª link
007 Município de Paredes Aviso n.º 771/2010 Lista de ordenação final devidamente homologada do procedimento comum para constituição de bolsa de recrutamento para técnicos superiores tempo parcial, no âmbito do Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º CEB actividade fisica e desportiva 0 12/01 3.ª link
007 Município de Paredes Aviso n.º 772/2010 Lista de ordenação final devidamente homologada - Procedimento comum para constituição de bolsa de recrutamento para técnicos superiores a tempo parcial, no âmbito do programa de actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB - Expressão Plástica 0 12/01 3.ª link
007 Município de Porto de Mós Aviso n.º 773/2010 Projecto de Regulamento Interno de Funcionamento do Banco Local de Voluntariado de Porto de Mós 0 12/01 3.ª link
007 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 774/2010 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 6/2002 «Quinta do Sol» Lugar de Arcas - Rendufinho - Póvoa de Lanhoso 0 12/01 3.ª link
007 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 775/2010 Publicação do Plano de Pormenor da Herdade de Nossa Senhora da Glória 0 12/01 3.ª link
007 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 776/2010 Suspensão de medidas preventivas na área envolvente da zona industrial - Santa Comba Dão-Catraia 0 12/01 3.ª link
007 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 777/2010 Discussão pública da proposta de revisão do Plano Director Municipal de Santa Marta de Penaguião 0 12/01 3.ª link
007 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 19/2010 Projecto de regulamento municipal de urbanização e edificação de Santa Marta de Penaguião 0 12/01 3.ª link
007 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 778/2010 Nomeação definitiva na categoria de técnico profissional principal (fiscal municipal) dos seguintes trabalhadores: Hilário Lobato Serra e Nuno Miguel Rebocho Oliveira Mósca 0 12/01 3.ª link
007 Município de Trancoso Regulamento n.º 20/2010 Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e licenças e outras receitas do município de Trancoso e respectiva tabela que o integra 0 12/01 3.ª link
007 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 779/2010 Lista unitária de ordenação final homologada - assistente operacional - nadador-salvador - por tempo determinado, termo resolutivo certo, a tempo inteiro 0 12/01 3.ª link
007 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 780/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, celebrado com Rui Ribeiro Cruz, com a categoria de técnico superior 0 12/01 3.ª link
007 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 781/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Ana Paula Martins Verde, com a categoria de técnico superior 0 12/01 3.ª link
007 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 782/2010 Mobilidade interna intercarreiras para desempenhar funções de técnico superior - arquitecto, o trabalhador César Augusto da Silva Carvalho 0 12/01 3.ª link
007 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 783/2010 Mobilidade interna intercarreiras, para desempenhar funções de técnico superior, área de psicologia, da trabalhadora Anabela Ramos Rodrigues 0 12/01 3.ª link
007 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 784/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado com Francisco Mourato, Basílio Ferreira, Carla Cardoso, Nádia Irra, Susana Amaro e Sónia Antunes 0 12/01 3.ª link
007 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 21/2010 Projecto de Regulamento do Programa VRSA Sorrir 0 12/01 3.ª link
007 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 785/2010 Cessação de funções dos trabalhadores Joaquim António Pernas Vila Boa e Tobias José Pinto Lagoa devido a aposentação e Manuel Joaquim Neves devido a falecimento 0 12/01 3.ª link
007 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 786/2010 Adenda ao despacho de nomeação publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009 0 12/01 3.ª link
007 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 787/2010 Prorrogação da situação de mobilidade interna, por mais um ano, na categoria de assistente técnica, de Patrícia Isabel Ventura Mamede Bacalhau, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 12/01 3.ª link
007 Freguesia de Beja (São João Baptista) Louvor n.º 30/2010 Louvores 0 12/01 3.ª link
007 Freguesia de Odeleite Edital n.º 20/2010 Entrada em vigor do Regulamento e tabela de Taxas e Licenças 0 12/01 3.ª link
007 FREGUESIA DE PADERNE Aviso n.º 788/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, pelo período de 12 meses, de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico - área de actividade de administrativa 0 12/01 3.ª link
007 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 789/2010 Conselho de administração dos Serviços Municipalizados 0 12/01 3.ª link
007 Parque Biológico de Gaia, E. M. Aviso n.º 790/2010 Abertura de período de discussão pública da proposta de Regulamento de Espaços Verdes Públicos do Concelho de Vila Nova de Gaia 0 12/01 3.ª link
007 Parque Biológico de Gaia, E. M. Regulamento n.º 22/2010 O presente regulamento estabelece as normas de utilização dos parques verdes e áreas de conservação da natureza e da biodiversidade, em continuação designados por "parques" estabelecidos pelo Município de Vila Nova de Gaia 0 12/01 3.ª link
007 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 791/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Oncológica autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 12/01 3.ª link
007 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 792/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Organização de Sistemas da Qualidade em Saúde autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 12/01 3.ª link
007 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso (Extracto) n.º 793/2010 Alterações ao regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos da Escola Superior de Saúde Egas Moniz, dos maiores de 23 anos 0 12/01 3.ª link
007 ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, L.da Anúncio n.º 369/2010 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do ISTEC - Instituto Superior de Tecnologias Avançadas 0 12/01 3.ª link
007 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 794/2010 Alteração do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, aberto pelo aviso n.º 17583/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2009 (Museu Terras de Miranda) 0 12/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 795/2010 Procedimento concursal comum para o cargo de secretário da Escola Superior de Saúde de Santarém, deste Instituto 0 12/01 3.ª link
007 Tribunal da Relação de Guimarães Despacho (Extracto) n.º 782/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 12/01 3.ª link
007 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 50/2010 Polivalente Descoberto de Azinheira dos Barros 0 12/01 3.ª CP
007 Município do Porto Declaração de rectificação de anúncio n.º 6/2010 Concurso Público n.º CPN 9/09/DMC - a aquisição de vestuário de trabalho. 0 12/01 3.ª CP
007 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 51/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE PÃO E PASTELARIA DIVERSA 0 12/01 3.ª CP
007 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 55/2010 Elaboração do Projecto de execução para a "Casa da Memória e Plataforma das Artes" 0 12/01 3.ª CP
007 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 52/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - SISTEMAS DE MOBILIDADE EM EDIFÍCIOS - ÁREAS TERMINAIS DOS AEROPORTOS 0 12/01 3.ª CP
007 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 56/2010 Modernização da gestão, Redes e Serviços Municipais no âmbito das TIC - Remodelação dos Edifícios Sede do Município - Balcão Único 0 12/01 3.ª CP
007 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 57/2010 Serviço de Limpeza nos Centro de Educação e Desenvolvimento Residencias de Acolhimento Centro Cultural Casapiano e Serviços Centrais da Casa Pia de Lisboa, I.P. 0 12/01 3.ª CP
007 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 58/2010 Fornecimento de Leite e Géneros Lácteos para os Centros de Educação e Educação e Desenvolvimento e Residências de Acolhimento da Casa Pia de Lisboa, I.P. 0 12/01 3.ª CP
007 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 53/2010 CP/GA8/FEV.2010 0 12/01 3.ª CP
007 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 59/2010 Fornecimento de refeições em refeitórios escolares do Concelho de Pinhel. 0 12/01 3.ª CP
007 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 54/2010 CP/GA7/FEV.2010 0 12/01 3.ª CP
007 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 60/2010 Aquisição de Géneros Alimentícios e Géneros não Alimentícios 0 12/01 3.ª CP
007 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 61/2010 Concurso Público para a empreitada de Reabilitação do Reservatório da Figueirinha - Célula n.º 1 0 12/01 3.ª CP
007 Município de Loures Anúncio de Concurso n.º 10/2010 0 0 12/01 3.ª CP