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Diário da República 71/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
071 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 30/2010 Realização de auditorias sobre as interrupções no abastecimento de energia eléctrica decorrentes do temporal ocorrido na região oeste no dia 23 de Dezembro de 2009 e ressarcimento dos prejuízos verificados 001 13/04 3.ª link
071 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 31/2010 Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo quantitativo e qualificativo da nova diáspora portuguesa no mundo 001 13/04 3.ª link
071 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 32/2010 Sobre a problemática da mulher emigrante 001 13/04 3.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 32/2010 Estabelece medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade, transpondo a Directiva n.º 2009/143/CE, do Conselho, de 26 de Novembro, e a Directiva n.º 2010/1/UE, da Comissão, de 8 de Janeiro, que alteram a Directiva n.º2000/29/CE, do Conselho, de 8 de Maio, e procedendo à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de Setembro 001 13/04 3.ª link
071 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 197/2010 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos auto-adesivos alusiva aos transportes públicos urbanos (4.º grupo) 001 13/04 3.ª link
071 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/A Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho, que estabelece o regime de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional 001 13/04 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
071 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 8/2010 Designa os novos representantes de Portugal no Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa (2010-2013) 002 13/04 3.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 6496/2010 Delega, com a faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado Miguel Ângelo Rodrigues Cabrita, os poderes para a prática de vários actos e designa a adjunta do Gabinete licenciada Diana Ettner para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos e o adjunto do Gabinete Pedro Jorge Gonçalves de Almeida Cabral para os substituir nas ausências e impedimentos de ambos 002 13/04 3.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 88/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 31 de Março de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Viana do Castelo, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 002 13/04 3.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 89/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 31 de Março de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Santo Tirso, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas 002 13/04 3.ª link
071 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 6497/2010 Concessão de licença sem vencimento à inspectora-adjunta do SEF Elsa Marisa Correia Nunes Pinto Duarte 002 13/04 3.ª link
071 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 6498/2010 Concede licença sem vencimento ao inspector-adjunto principal da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras António Manuel Bordalo Gonçalves 002 13/04 3.ª link
071 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 6499/2010 Prorrogação da licença sem vencimento do inspector-adjunto do SEF José Fernando da Silva de Araújo Real 002 13/04 3.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7337/2010 Delegação de competências do director-geral dos Impostos, José António de Azevedo Pereira 002 13/04 3.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7338/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Borba, em regime de substituição, José António Carita Mendes 002 13/04 3.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7339/2010 Nomeação, em regime de substituição, de director de serviços de informação tributária, apoio ao contribuinte e relações públicas, com efeitos a 1 de Abril de 2010 002 13/04 3.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 7340/2010 Movimento extraordinário de transferências na categoria de técnico de administração tributária adjunto, produzindo efeitos a 19 de Abril de 2010 002 13/04 3.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 6500/2010 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão gestão de fundos e contabilidade, com efeitos a 1 de Abril de 2010 002 13/04 3.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 6501/2010 Nomeação, em regime de substituição, de director de serviços de consultadoria jurídica e contencioso, com efeitos a 1 de Abril de 2010 002 13/04 3.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 6502/2010 Nomeação, em regime de substituição, como director de serviços de contabilidade e controlo, com efeitos a 1 de Abril de 2010 002 13/04 3.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 6503/2010 Nomeação, em regime de substituição, com chefe de divisão de investigação da fraude e de acções especiais, com efeitos a 23 de Abril de 2010 002 13/04 3.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 6504/2010 Nomeação, em regime de substituição, como director de serviços de registo de contribuintes, com efeitos a 1 de Abril de 2010 002 13/04 3.ª link
071 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 6505/2010 Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos para os concursos de ingresso de especialistas superiores nas áreas de administração financeira e patrimonial 002 13/04 3.ª link
071 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 6506/2010 Renovação do mandato do fiscal único da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 6507/2010 Delega competências no director do Centro de Apoio Social do Funchal 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6508/2010 Nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Rita Brasil de Brito, para exercer funções de consultora na Direcção-Geral da Administração Interna 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6509/2010 Nomeação em comissão de serviço do Dr. Carlos António Gomes Fogaça, para exercer funções de consultor na Direcção-Geral da Administração Interna 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 6510/2010 Subdelegação de competências no coordenador de equipas da Unidade de Tecnologias de Informação e Segurança (UTIS), engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Despacho n.º 6511/2010 Colocação em mobilidade intercarreiras da assistente operacional Maria Alice Alves Brites 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Despacho n.º 6512/2010 Colocação em mobilidade intercarreiras da assistente operacional Maria José Pinto Mesquita 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 6513/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Évora 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 7341/2010 Lista nominativa do pessoal do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça que cessou funções 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 6514/2010 Aprovação da minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Nokia Siemens Networks Portugal, S. A. 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 6515/2010 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Congress Hotel & Spa Turismo de S. Mamede, de 3 estrelas, sito em Portalegre 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6516/2010 Nomeação da mestre Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral de Veterinária 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 7342/2010 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia Agronómica 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 7343/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 7344/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 6517/2010 Nomeação da sociedade Auren Auditores & Associados, SROC, S. A., representada por Victor Manuel Leitão Ladeiro, como vogal do conselho fiscal da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 6518/2010 Fixação dos critérios relativos ao estatuto remuneratório dos titulares dos órgãos sociais da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 6519/2010 - Revogado Nomeação do licenciado Alberto José dos Santos Ramalheira para o cargo de presidente do conselho fiscal da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade de Gestão do Programa Operacional Potencial Humano Despacho n.º 6520/2010 Delegação de competências do secretário técnico da Unidade de Avaliação e Controlo Interno do POPH 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 6521/2010 Subdelegação de competências no director do Centro Educação Especial Costa Cabral 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 6522/2010 Subdelegação de competências no director do Centro Educação Especial de São José e Campo Lindo 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 6523/2010 Subdelegação de competências no director do Centro Reabilitação Condessa Lobão 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 6524/2010 Subdelega competências no director do Centro de Reabilitação da Granja 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 6525/2010 Subdelega competências no director do Centro Infantil de Santo Tirso 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 6526/2010 Subdelegação de competências no director do Centro Infantil de Valbom 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 6527/2010 Subdelega competências na directora do Núcleo de Qualificação de Famílias e Territórios 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 6528/2010 Subdelegação de competências no director do Centro Infantil Crestuma 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 6529/2010 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Respostas Sociais 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 6530/2010 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Promoção de Autonomia 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 6531/2010 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Infância e Juventude 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 6532/2010 Subdelegação de competências na directora do Lar Residencial S. Miguel 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 6533/2010 Subdelegação de competências no director do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 6534/2010 Subdelegação de competências no director do Centro Reabilitação da Areosa 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 6535/2010 Subdelegação de competências no director do Centro Educação Especial António Cândido 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 6536/2010 Subdelegação de competências na directora do Lar Residencial Fontainhas 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 6537/2010 Subdelegação de competências na directora do Centro Educação Especial Latino Coelho 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 6538/2010 Nomeação do director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes I - Nordeste 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 7345/2010 Aditamento ao protocolo de colaboração sobre a gestão interna do Programa de Controlo da Diabetes Mellitus 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7346/2010 Publicita lista de ordenação final - procedimento concursal comum referência D3 - aviso n.º 11 966/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2009 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7347/2010 Publicita lista de ordenação final - procedimento concursal comum referência A10 - aviso n.º 14 639/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de Agosto de 2009 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 212/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Março de 2010, celebrado com a trabalhadora Dina Susana Costa Santos 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 6539/2010 Delegação de competências do presidente do conselho directivo e da vogal do mesmo conselho no director coordenador da área de gestão financeira e de auditoria - Luís Filipe Gracel Viana 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Deliberação n.º 671/2010 Subdelegação de competências do Conselho Directivo da ARS do Norte, I. P., nos respectivos dirigentes desta instituição 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Deliberação n.º 672/2010 Delegação de competências do conselho directivo da ARS do Norte, I. P., nos directores executivos dos agrupamentos de centros de saúde integrados no âmbito da região de saúde do Norte 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Deliberação n.º 673/2010 Delegação de competências do conselho directivo da ARS do Norte, I. P., no seu presidente e em cada um dos seus membros 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 6540/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de enfermeiro 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 6541/2010 Delegação de competência nos directores executivos dos agrupamentos de centros de saúde integrados no âmbito da ARS do Norte, IP, para presidir à secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 7348/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com um assistente de ortopedia 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 7349/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com um assistente de ortopedia 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 7350/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com um assistente de medicina interna 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6542/2010 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto, Dr. Ismael Selemane, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6543/2010 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto Dr. Joaquim de Toro Lopez, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6544/2010 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto Dr. Mário Jorge Rêgo dos Santos, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6545/2010 Designação, em comissão de serviço e a título provisório, do delegado de saúde adjunto Dr. António Pedro Garrido Caetano, assistente graduado sénior da carreira médica de clínica geral 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6546/2010 Designação, em comissão de serviço e a título provisório, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Maria da Conceição Synarle de Serpa Soares, assistente graduada da carreira médica de clínica geral 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6547/2010 Designação, em comissão de serviço e a título provisório, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Maria de Lourdes Dias Maruta Martins, assistente graduada da carreira médica de clínica geral 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6548/2010 Designação, em comissão de serviço e a título provisório, da delegada de saúde-adjunta, Dr.ª Felicidade Olímpia Vaz Ramos Camacho, assistente graduada da carreira médica de clínica geral 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 6549/2010 Designação, em comissão de serviço e a título provisório, do delegado de saúde-adjunto Dr. António Manuel Godinho de Oliveira Matos, chefe de serviço da carreira médica de clínica geral 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7351/2010 Publicita a lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2009 do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 6550/2010 Delegação de competências na directora de serviços, em regime de substituição, da Direcção de Serviços de Administração Geral, licenciada Ana Paula Almeida de Pina 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 6551/2010 Nomeação da mestre Glória Filomena Silva Monteiro Lima como directora de serviços, em regime de substituição, da Direcção de Serviços de Administração Geral 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida Aviso n.º 7352/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira técnica superior da AN PROALV - homologação da lista unitária de ordenação final 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida Aviso n.º 7353/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior da Agência Nacional do Programa para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6552/2010 Classificação profissional atribuída aos professores do ensino particular e cooperativo 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena Aviso n.º 7354/2010 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 7355/2010 Nomeia uma assistente operacional para exercício de funções de encarregado operacional do Agrupamento de Escolas Augusto Moreno 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Aviso n.º 7356/2010 Procedimento concursal para admissão de um profissional RVC 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 7357/2010 Nomeação e transferências 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Aviso n.º 7358/2010 Publicação de contratos de professores não efectivos no ano escolar de 2007-2008 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus Despacho n.º 6553/2010 Transferência de docentes referente ao ano lectivo de 2009-2010 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 7359/2010 Autorização das nomeações e transferências dos docentes referentes ao ano lectivo de 2009-2010 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Despacho n.º 6554/2010 Lista de transferências do pessoal docente - ano lectivo de 2009-2010 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Declaração de Rectificação n.º 717/2010 Rectifica o aviso n.º 6849/2010 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Aviso n.º 7360/2010 Afixação de listas de antiguidade do pessoal não docente 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Despacho n.º 6555/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Declaração de Rectificação n.º 718/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 6935/2010 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Aviso n.º 7361/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Despacho (Extracto) n.º 6556/2010 Docentes contratados 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Aviso n.º 7362/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho n.º 6557/2010 Homologação dos contratos de serviços docente referente ao ano lectivo de 2009-2010 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 6558/2010 Nomeia coordenador técnico em regime de substituição do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes Aviso n.º 7363/2010 Lista de antiguidade 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Despacho n.º 6559/2010 Lista dos contratos com pessoal docente 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Aviso n.º 7364/2010 Homologação das transferências relativas ao ano escolar de 2009-2010 de vários docentes do quadro de nomeação definitiva 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Despacho n.º 6560/2010 Anula o despacho n.º 4106/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 8 de Março de 2010 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Despacho n.º 6561/2010 Anula o despacho n.º 4104/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 8 de Março de 2010 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 259/2010 Classifica a Igreja de Nossa Senhora de Atalaia e de três cruzeiros, sitos na freguesia de Atalaia, concelho do Montijo, distrito de Setúbal, como monumento de interesse público e fixa a sua zona especial de protecção 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 260/2010 Classifica a Real Fábrica de Atanados da Vila de Povos ou Quinta da Fábrica, sita em Povos, freguesia e concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, como monumento de interesse público 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 7365/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho na carreira de assistente técnico 002 13/04 3.ª link
071 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 719/2010 Rectificação de despacho de reafectação de pessoal 002 13/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 3302/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 527/09.9TBACN-C 002 13/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 3303/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 147-10.5TBACN 002 13/04 3.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3304/2010 Processo de insolvência n.º 382/10.6TBACB - Insolvente: Margarida Fialho Firme 002 13/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 3305/2010 Publicidade da apresentação de contas da falência n.º 153/04.9TBAGN 002 13/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3306/2010 Encerramento do processo de insolvência - Processo n.º 960/06.8TBAVR 002 13/04 3.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 3307/2010 Publicidade de encerramento por insuficiência da massa - Processo n.º 189/09.3TBBJA 002 13/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3308/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 8059/09.9TBBRG 002 13/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 3309/2010 Declaração de falência - processo n.º 485/09.0TYLSB, em que é insolvente Bemposta e Pires - Comércio de Marisco, Lda. 002 13/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 3310/2010 Sentença da insolvência - processo n.º 537/09.6TBBBR 002 13/04 3.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3311/2010 Notificação dos credores e insolvente das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1173/05.1TBCLD-R 002 13/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3312/2010 Publicação de anúncio nos termos do artigo 64.º do CIRE nos autos de insolvência n.º 2477/07.4TBFUN-E 002 13/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3313/2010 Encerramento do processo n.º 2194/04.7TBFUN 002 13/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3314/2010 Encerramento do processo n.º 2194/04.7TBFUN-C 002 13/04 3.ª link
071 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3315/2010 Processo n.º 428/10.8TBGMR 002 13/04 3.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 3316/2010 Assembleia de credores - Processo n.º 1192/09.9TBLGS 002 13/04 3.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3317/2010 Publicidade da sentença de indeferimento liminar do pedido de insolvência, proferida no processo n.º 1279/09.8TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 002 13/04 3.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3318/2010 Publicidade da sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no Processo n.º 1170/09.8TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 002 13/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3319/2010 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 265-09.2TYLSB 002 13/04 3.ª link
071 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3320/2010 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 1539/09.8TYLSB 002 13/04 3.ª link
071 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3321/2010 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 1484/09.7TYLSB 002 13/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 3322/2010 Encerramento da insolvência n.º 159/09.1TBLNH 002 13/04 3.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3323/2010 Sentença de declaração de insolvência e data de realização de assembleia de credores - processo n.º 399/10.0TBPFR 002 13/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3324/2010 Prestação de contas n.º 2889/07.3 TBPRD-H 002 13/04 3.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 3325/2010 Publicação de sentença - Insolvência nº 1138/09.4TBPTG 002 13/04 3.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 3326/2010 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - Processo n.º 4925/09.0TBPTM 002 13/04 3.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 3327/2010 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores - Processo n.º 990/10.5TBPTM 002 13/04 3.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 3328/2010 Comunicação da data para e realização da assembleia de credores - processo n.º 555/09.4TBRGR 002 13/04 3.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3329/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 1601/09.7TBVFR-F 002 13/04 3.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3330/2010 Publicidade da prestação de contas da administradora da insolvência no processo n.º 3692/08.9TBVFR-I 002 13/04 3.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3331/2010 Decisão de encerramento do processo determinada por: rateio final - processo n.º.1198/05.7TBSTS - 3.ºJuízo Cível - insolvência de pessoa colectiva 002 13/04 3.ª link
071 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3332/2010 Administração do devedor - processo n.º 2525/09.3TBSTS 002 13/04 3.ª link
071 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3333/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 2525/09.3TBSTS 002 13/04 3.ª link
071 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 3334/2010 Insolvência n.º 37/10.1TBSPS 002 13/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3335/2010 Insolvência n.º 558/10.6TJVNF 002 13/04 3.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3336/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 8993/09.6 TBVNG 002 13/04 3.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3337/2010 Publicidade de sentença de insolvência nos autos n.º 51/10.7TYVNG - 1.º Juízo 002 13/04 3.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3338/2010 Insolvência de Pessoa Colectiva (Apresentação) - n.º 234/10.0TYVNG 002 13/04 3.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3339/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Tacharon - Montagem e Assis. de Gruas, Lda., NIF - 504201166 - processo n.º 170/10.0TYVNG 002 13/04 3.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3340/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Anira, Montagens Eléctricas, Lda., NIF - 503264415 - processo n.º 190/10.4TYVNG 002 13/04 3.ª link
071 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 7366/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 17626/2009, de 8 de Outubro 002 13/04 3.ª link
071 Conselho de Prevenção da Corrupção Recomendação n.º 1/2010 Publicidade dos planos de prevenção de riscos de corrupção e infracções conexas 002 13/04 3.ª link
071 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 4/2010-R Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 3.º trimestre de 2010 002 13/04 3.ª link
071 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 5/2010-R Estabelece a informação que deve ser divulgada sobre a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização das empresas de seguros e resseguros e sociedades gestoras de fundos de pensões 002 13/04 3.ª link
071 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 6562/2010 Cessação de funções, por aposentação, da trabalhadora Delmira Maria Silva Fonseca Ferreira 002 13/04 3.ª link
071 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 6563/2010 Torna pública a cessação de funções, por aposentação, da trabalhadora Maria Manuela da Fonseca Duarte 002 13/04 3.ª link
071 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 7367/2010 Mobilidade interna da assistente técnica Françoise Isabelle Majola 002 13/04 3.ª link
071 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 674/2010 Criação do curso de doutoramento em Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 13/04 3.ª link
071 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6564/2010 Alteração ao curso de Licenciatura em Educação Básica 002 13/04 3.ª link
071 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6565/2010 Alteração do curso de licenciatura em Ciências da Educação e da Formação 002 13/04 3.ª link
071 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6566/2010 Alteração do curso de mestrado em Ciências da Linguagem 002 13/04 3.ª link
071 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6567/2010 Alteração do curso de licenciatura em Tradução e Interpretação Multimédia 002 13/04 3.ª link
071 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6568/2010 Alteração do curso de mestrado em História do Algarve 002 13/04 3.ª link
071 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6569/2010 Alteração do curso de mestrado em Psicologia Social e das Organizações 002 13/04 3.ª link
071 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 7368/2010 Lista unitária de ordenação final para recrutamento de um assistente técnico (posto de trabalho 2 - Biotério) com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/04 3.ª link
071 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 7369/2010 Lista unitária de ordenação final para recrutamento de um assistente técnico (posto de trabalho 1 - laboratórios de investigação) com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/04 3.ª link
071 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6570/2010 Rescisão do contrato do licenciado Manuel Armindo de Oliveira Reis, assistente convidado a tempo parcial (20 %) 002 13/04 3.ª link
071 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6571/2010 Nomeação definitiva da Doutora Maria Clara Papão Franjoso Murteira como professora auxiliar da Faculdade de Economia 002 13/04 3.ª link
071 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 6572/2010 Adequação do Programa Graduado de Doutoramento em Engenharia Civil para o 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 13/04 3.ª link
071 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 6573/2010 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Pública da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 002 13/04 3.ª link
071 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 6574/2010 Adequação do Programa Graduado de Doutoramento em Geologia para o 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Geologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 002 13/04 3.ª link
071 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 7370/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Agronomia requeridas por Ana Isabel Carmona Rocha Baião Custódio 002 13/04 3.ª link
071 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6575/2010 Adequação do curso de 1.º ciclo em Geologia da Universidade de Évora 002 13/04 3.ª link
071 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6576/2010 Despacho de criação do curso de 2.º ciclo em Educação Pré-Escolar na Universidade de Évora 002 13/04 3.ª link
071 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6577/2010 Criação do curso de 2.º ciclo em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico na Universidade de Évora 002 13/04 3.ª link
071 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6578/2010 Criação do curso de 3.º ciclo em Astrofísica Computacional, na Universidade de Évora 002 13/04 3.ª link
071 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6579/2010 Criação do curso de 3.º ciclo em Ciências da Informação e Documentação na Universidade de Évora 002 13/04 3.ª link
071 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6580/2010 Criação do curso de 3.º ciclo em Bioquímica na Universidade de Évora 002 13/04 3.ª link
071 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6581/2010 Criação do curso de 3.º ciclo em Ciências Agrárias na Universidade de Évora 002 13/04 3.ª link
071 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6582/2010 Criação do curso de 3.º ciclo em Arqueologia na Universidade de Évora 002 13/04 3.ª link
071 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6583/2010 Adequação do curso de 3.º ciclo em Ciências da Educação da Universidade de Évora 002 13/04 3.ª link
071 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6584/2010 Criação do curso de 3.º ciclo em Biologia na Universidade de Évora 002 13/04 3.ª link
071 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6585/2010 Adequação do curso de 3.º ciclo em Artes e Técnicas da Paisagem, da Universidade de Évora 002 13/04 3.ª link
071 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6586/2010 Criação do curso de 3.º ciclo em Ciências da Engenharia do Território e Ambiente na Universidade de Évora 002 13/04 3.ª link
071 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 720/2010 Rectifica o despacho n.º 5560/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2010, relativo à alteração da Licenciatura em Ciências da Saúde, da Universidade de Lisboa 002 13/04 3.ª link
071 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 675/2010 Deliberação do presidente do Conselho de Gestão da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 13/04 3.ª link
071 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6587/2010 Alteração do Mestrado em Estudos Românicos da Universidade de Lisboa 002 13/04 3.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 6588/2010 Nova versão do Regulamento do Mestrado em Direito e Segurança 002 13/04 3.ª link
071 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 676/2010 Plano de estudos do 2.º ciclo em Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário das Faculdades de Psicologia e de Ciências da Educação e de Belas-Artes 002 13/04 3.ª link
071 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6589/2010 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado de dez assistentes operacionais 002 13/04 3.ª link
071 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Regulamento n.º 347/2010 Regulamento interno dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa 002 13/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6590/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música, variante de Música Electrónica e Produção Musical da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 13/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6591/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Música, variante de Formação Musical da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 13/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6592/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Música, variante de Canto da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 13/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 6593/2010 Plano de estudos conducente ao grau de mestre em Auditoria ministrado na Escola Superior de Gestão 002 13/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 6594/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Visuais e Tecnologias ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa deste Instituto Politécnico 002 13/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 721/2010 Rectifica o despacho n.º 13940/2008, de 19 de Maio, onde se publica o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 002 13/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 7371/2010 Regimento do conselho técnico-científico da Escola Superior de Saúde, que se encontra disponível no site do IPP 002 13/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 7372/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da ESTG 002 13/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6595/2010 Cessação da comissão de serviço de Maria do Rosário Silva Fernandes 002 13/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 335/2010 Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor adjunto do mapa de pessoal da referida Escola, para a área científica de Direito, grupo de disciplinas de Direito Tributário, aberto pelo edital n.º 708/2009 002 13/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 336/2010 Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor coordenador do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia, para a área científica de Engenharia Química, grupo de disciplinas de Tecnologia Química, aberto pelo edital n.º 929/2009 002 13/04 3.ª link
071 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 337/2010 Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador do mapa de pessoal do Instituto de Contabilidade e Administração do Porto, para a área científica de Matemática, grupo de disciplinas de Matemática, aberto pelo edital n.º 706/2009 002 13/04 3.ª link
071 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 7373/2010 Retirada de selos em circulação - emissões base 002 13/04 3.ª link
071 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 677/2010 Nomeação da assistente graduada de ortopedia 002 13/04 3.ª link
071 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 678/2010 Nomeação de chefe de serviço de patologia clínica 002 13/04 3.ª link
071 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 679/2010 Mobilidade interna - Florival José Medeiros Soeiro 002 13/04 3.ª link
071 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Despacho n.º 6596/2010 Mobilidade interna - Maria da Fé Bargado Covas 002 13/04 3.ª link
071 Município da Amadora Aviso (Extracto) n.º 7374/2010 Declaração de utilidade pública com carácter de urgência da expropriação de duas parcelas de terreno necessárias à construção do Parque Urbano do Neudel 002 13/04 3.ª link
071 Município da Amadora Aviso n.º 7375/2010 Nomeia Norberto de Almeida Santos Monteiro director do Departamento de Obras Municipais 002 13/04 3.ª link
071 Município da Amadora Aviso n.º 7376/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Amadora na categoria de técnico superior, com competências e actividade no âmbito da actividade protocolar e relações públicas 002 13/04 3.ª link
071 Município da Amadora Listagem n.º 77/2010 Listagem das empreitadas efectuadas pelo Município da Amadora no ano de 2009 002 13/04 3.ª link
071 Município de Avis Aviso n.º 7377/2010 Procedimentos concursais comuns para o recrutamento na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo - termo certo 002 13/04 3.ª link
071 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 7378/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças 002 13/04 3.ª link
071 Município da Covilhã Edital n.º 338/2010 Edital e regulamento de taxas 002 13/04 3.ª link
071 Município de Cuba Aviso n.º 7379/2010 Aviso de nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau - Chefe da Divisão de Administração Geral 002 13/04 3.ª link
071 Município de Esposende Aviso n.º 7380/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 002 13/04 3.ª link
071 Município de Évora Aviso n.º 7381/2010 Convocatória para a avaliação psicológica do concurso para técnico superior - comunicação, marketing e relações públicas 002 13/04 3.ª link
071 Município de Grândola Aviso n.º 7382/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para exercer funções na tesouraria 002 13/04 3.ª link
071 Município de Grândola Aviso n.º 7383/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de administração regional e autárquica - divisão financeira 002 13/04 3.ª link
071 Município de Grândola Aviso n.º 7384/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de gestão de recursos humanos 002 13/04 3.ª link
071 Município de Grândola Aviso n.º 7385/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de contabilidade e finanças 002 13/04 3.ª link
071 Município de Grândola Aviso n.º 7386/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para exercer funções no sector de património e seguros 002 13/04 3.ª link
071 Município de Grândola Aviso n.º 7387/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de economia - divisão financeira 002 13/04 3.ª link
071 Município de Grândola Aviso n.º 7388/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos - contabilidade 002 13/04 3.ª link
071 Município de Monchique Aviso n.º 7389/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior licenciado em Arquitectura, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, previsto no mapa de pessoal do município de Monchique 002 13/04 3.ª link
071 Município de Monchique Edital n.º 339/2010 Projecto de alteração ao regulamento-tipo sobre manutenção e inspecção de elevadores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes, após a sua entrada em serviço 002 13/04 3.ª link
071 Município do Montijo Edital n.º 340/2010 Alteração da tabela de tarifas 002 13/04 3.ª link
071 Município de Odivelas Aviso n.º 7390/2010 Plano de Pormenor de Pombais/Odivelas Sul 002 13/04 3.ª link
071 Município de Peniche Aviso n.º 7391/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 13/04 3.ª link
071 Município de Peniche Aviso n.º 7392/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em sequência de diversos procedimentos concursais 002 13/04 3.ª link
071 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 7393/2010 Mobilidade interna do assistente operacional do mapa de pessoal da Câmara Municipal do Seixal para a Câmara Municipal de Ponta Delgada 002 13/04 3.ª link
071 Município de Portel Aviso (Extracto) n.º 7394/2010 Contratação de um assistente operacional (jardineiro) por tempo indeterminado 002 13/04 3.ª link
071 Município de Portel Aviso (Extracto) n.º 7395/2010 Contratação de um técnico superior (artes gráficas) por tempo indeterminado 002 13/04 3.ª link
071 Município de Portel Aviso (Extracto) n.º 7396/2010 Contratação de um técnico superior (arquitecto) por tempo indeterminado 002 13/04 3.ª link
071 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 7397/2010 Aplicação da pena de demissão a Maria Antónia Cardoso Fonseca (38238) 002 13/04 3.ª link
071 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 7398/2010 Aplicação da pena de demissão a António Fernando Barbosa Loureiro (43861) 002 13/04 3.ª link
071 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 7399/2010 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de São Brás de Alportel 002 13/04 3.ª link
071 Município de Serpa Listagem (Extracto) n.º 78/2010 Listagem das empreitadas efectuadas durante o ano de 2009 002 13/04 3.ª link
071 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 7400/2010 Lista unitária de ordenação final para quatro postos de trabalho para técnicos operacionais 002 13/04 3.ª link
071 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 7401/2010 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário - técnico de informática de grau i, nível i, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/04 3.ª link
071 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 7402/2010 Procedimento concursal para contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior com licenciatura em Psicologia 002 13/04 3.ª link
071 Município de Silves Aviso n.º 7403/2010 Licença sem remuneração por um período de 11 meses concedida ao trabalhador Vítor Manuel Gomes Faria, encarregado operacional do mapa do Munícipio 002 13/04 3.ª link
071 Município de Sines Aviso n.º 7404/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação da assistente operacional Zulmira Gonçalves Silvestre, com efeitos a partir de 24 de Dezembro de 2009 002 13/04 3.ª link
071 Município de Sines Aviso n.º 7405/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação do assistente operacional Francisco Gonçalves da Silva, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2010 002 13/04 3.ª link
071 Município de Sines Aviso n.º 7406/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação do assistente operacional António Pereira Rosa, com efeitos a partir de 1 de Março de 2010 002 13/04 3.ª link
071 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 7407/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de assistente técnico - ambiente 002 13/04 3.ª link
071 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 7408/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas para um lugar de técnico superior - Gabinete de Inserção Profissional 002 13/04 3.ª link
071 Município de Tomar Aviso n.º 7409/2010 Cessão de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior com licenciatura em Artes Gráficas 002 13/04 3.ª link
071 Município de Tomar Aviso n.º 7410/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 13/04 3.ª link
071 Município de Tomar Aviso n.º 7411/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 13 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 13/04 3.ª link
071 Município de Tomar Aviso n.º 7412/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 12 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo certo 002 13/04 3.ª link
071 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 7413/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - assistentes operacionais 002 13/04 3.ª link
071 Município de Vila Nova de Gaia Listagem n.º 79/2010 Adjudicações efectuadas no ano de 2009 pela Direcção Municipal de Obras Municipais e Mobilidade do Município de Vila Nova de Gaia 002 13/04 3.ª link
071 Freguesia de Bragança (Sé) Aviso n.º 7414/2010 Lista de antiguidade do pessoal da freguesia 002 13/04 3.ª link
071 Freguesia de Calhandriz Declaração de Rectificação n.º 722/2010 Rectifica o aviso n.º 6045/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010 002 13/04 3.ª link
071 Freguesia de Cambas Aviso n.º 7415/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo) na carreira de assistente operacional 002 13/04 3.ª link
071 Freguesia de Caria Aviso n.º 7416/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de um assistente técnico 002 13/04 3.ª link
071 Freguesia de Glória Aviso n.º 7417/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato por tempo indeterminado 002 13/04 3.ª link
071 Freguesia de Madalena Edital n.º 341/2010 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 13/04 3.ª link
071 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 7418/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Odivelas (Ferreira do Alentejo) 002 13/04 3.ª link
071 Freguesia de São Domingos de Rana Despacho n.º 6597/2010 Nomeia o assistente técnico Manuel António Grama Palhoco na categoria de coordenador técnico em mobilidade interna, na modalidade intercategorias 002 13/04 3.ª link
071 Freguesia de São Mamede Louvor n.º 159/2010 Louvores de Ângela Peres e Maria Fernanda Correia 002 13/04 3.ª link
071 Freguesia de São Mamede Louvor n.º 160/2010 Louvores de Lídia Penso e Sérgio Costa 002 13/04 3.ª link
071 Freguesia de Tomar (São João Baptista) Aviso n.º 7419/2010 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças 002 13/04 3.ª link
071 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 7420/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe da Divisão de Arquivo e Documentação da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (SG MAOT) 002 13/04 3.ª link
071 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 7421/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - Chefe da Divisão de Cultura e Turismo 002 13/04 3.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 7421-A/2010 Abertura do procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro 002 13/04 3.ª 071S
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3340-A/2010 Convocatória para assembleia para aprovação do plano de insolvência no processo n.º 7867/09.5TBBRG 002 13/04 3.ª 071S
071 Município do Bombarral Anúncio de procedimento n.º 1443/2010 Centro Educativo de Bombarral 002 13/04 3.ª CP
071 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 1444/2010 Fornecimento, por lotes, de material de laboratório, para o ano de 2010. 002 13/04 3.ª CP
071 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 1445/2010 Empreitada Reconversão Urbana da Quinta dos Passarinhos II - Sines 002 13/04 3.ª CP
071 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1447/2010 Aluguer de Módulos para Escolas 002 13/04 3.ª CP
071 Parque EXPO 98, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 275/2010 Concurso Público de Concepção para a Elaboração do Estudo Prévio da Escola Básica 2º e 3º Ciclos Luís António Verney 002 13/04 3.ª CP
071 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1446/2010 10/CP13019 - Prestação de serviços de fornecimento de refeições confeccionadas aos diversos Estabelecimentos Sociais da SCML, ao Hospital Ortopédico de Sant'Ana, ao Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão, e exploração dos Refeitórios da SCML, dos Hospitais e dos Snack's da Prodac, do Centro Dr. José Domingos Barreiro e do Centro de Educação, Formação e Certificação 002 13/04 3.ª CP
071 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 1448/2010 "Beneficiação da E.R. nº 1-1ª, entre a Praia das Milícias e a Igreja da Atalhada, na Ilha de S. Miguel" 002 13/04 3.ª CP
071 Águas do Algarve, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 110/2010 Construção das Estações Elevatórias EE3 (Galé) e EE6 do Sistema de Águas Residuais de Albufeira, Lagoa e Silves 002 13/04 3.ª CP
071 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 1449/2010 Aquisição de uma pavimentadora de rastos 002 13/04 3.ª CP
071 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1450/2010 CP 01/DI/10 - BENEFICIAÇÃO DO ALOJAMENTO DE SARGENTOS N.º 4 DA BA5 - MONTE REAL 002 13/04 3.ª CP
071 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 276/2010 Pavimentação a betuminoso a quente da Rua da Igreja - Pias e Av. António Basílio Carneiro Leão - Nespereira 002 13/04 3.ª CP
071 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 1451/2010 Contratação de serviços informáticos na área das comunicações 002 13/04 3.ª CP
071 Guarda Nacional Republicana Declaração de rectificação de anúncio n.º 111/2010 Concurso Público nº 28/DRL/DA/2010 - Aquisição de fardamento e calçado para o Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) 002 13/04 3.ª CP
071 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1452/2010 Prestação de Serviços de Limpeza Balnear nas Praias de Esmoriz e Furadouro 002 13/04 3.ª CP